Download - DCTFWEB - ESOCIAL - CFC - 29.05.2015
APRESENTAÇÃO CFC
DCTFWeb
Declaração de Débitos e Créditos Tributários FederaisContribuições Previdenciárias, de Outras Entidades e
Fundos e IRRF
Denilson Martins de SouzaGustavo Andrade Manrique
Brasília/DF, 29 de maio de 2015
Ministério da Fazenda – MFSecretaria da Receita Federal do Brasil – RFBSubsecretaria de Arrecadação e Atendimento – SUARACoordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - CODAC
Definição
Declaração que substituirá a GFIP e que será geradapelo eSocial, SERO* e/ou SPED-Reinf, com apuraçãoautomática dos débitos e, quando for o caso, doscréditos.
Débitos (contribuição previdenciária, contribuição paraoutras entidades e fundos, IRRF)
Créditos (Salário-Família, Salário-Maternidade eRetenções sobre notas fiscais)
*SERO = Serviço Eletrônico de Aferição de Obras
Premissas
•Ser o mais semelhante possível com a atual DCTF,mas com evolução tecnológica;
•Geração automática pelo sistema de origem:• Não haverá DCTFWeb sem que tenha sido
transmitida a apuração (eSocial, Reinf, SERO);
• Não será possível a inclusão manual dedébitos;
Funcionalidades
•Integração com os sistemas geradores de apurações (eSocial, Reinf, SERO, etc);
•Captação automática dos créditos de salário-família, salário-maternidade e retenções sobre notas fiscais;
•Integração com os sistemas da RFB para importação de créditos (parcelamentos, compensações, pagamentos, etc);
•Possibilidade de vinculação automática entre débitos x créditos;
•Emissão eletrônica de DARF com código de barras;
Funcionalidades
•Geração de arquivo para importação pelo sistema PER/DCOMP;
•Acesso via portal web (portal da própria escrituração) e eCac;
•Possibilidade de transmissão da DCTFWeb e geração de DARF em lotes (em estudo)
Tipos de DCTFWeb
Original
Retificadora
Exclusão
As DCTFWeb Original e Retificadora poderão ser:
Com Débitos
Zerada
Sem Movimento
A DCTFWeb Sem Movimento terá validade máxima de 01(um) ano e não será exigida das Pessoas Físicas.
Aspectos Técnicos
Fluxo da Informação (atual)
GFIP X DCTFWeb
Empresa Software da empresa
PGD-Programa Gerador da Declaração
Transmissão da declaração
Recepção da declaração
Aspectos Técnicos
Geração e Fluxo da DCTFWeb
Empresa
Internet PortalDCTFWeb
Sistema Apurador
eSocialReinfSERO
Selecionar DCTFWeb
Importar/Vincular Créditos
Transmitir DCTFWeb
Emitir DARF
Imprimir relatórios
Retificar DCTFWeb
Internet
SPED-Reinf
DébitosRetenções sobre Notas Fiscais (tomadora de serviços)Comercialização Produção Rural-PJPatrocínio clubes de futebolCPRB
CréditosRetenções sobre notas fiscais (prestadora de serviços)
Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte
eSocial
DébitosRemuneraçõesComercialização Produção Rural – PFAquisição Produção Rural – PJ (PAA)CréditosSalário-famíliaSalário-maternidadePrazo: Até dia 07 do mês seguinte
Portal DCTFWeb
Recebe e consolida as apurações enviadas pelas escriturações
Recebe outros créditos (importados ou inseridos manualmente)* Exclusões* Suspensões * Parcelamentos* Compensações* Pagamentos
EFETUA A VINCULAÇÃO: DÉBITOS X CRÉDITOS
Apura o saldo a pagarTransmite a DCTFWeb (até o dia 20 do mês seguinte)Gera DARF para pagamentoPermite a retificação da DCTFWebPermite consultas e geração de relatórios
Fluxo da DCTFWeb
SERO (Regularização de Obras)
DébitosContribuições Previdenciárias e de
outras entidades e fundos, apurados por aferição indireta, para fins de regularização de obras de construção civil.
Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte
Documento de Arrecadação
Substituição da GPS
Por DARF numerado (com código de barras)
•Contribuintes em geral
•Gerado somente na internet
Por DAU (Documento de Arrecadação Unificado)
•Para empregadores domésticos e segurados especiais
•Inclui também o FGTS e o IRRF
Nos demais casos, o FGTS será gerado em ambiente da Caixa Econômica Federal, a partir das informações transmitidas ao eSocial.
Modelo de DAU
Contribuintes em geral
•Certificado Digital (ICP-Brasil)
•Procuração eletrônica
•Procuração RFB/CEF (ESTAMOS RESOLVENDO PROBLEMASDE COMUNICAÇÃO E ESTRUTURA)
Pequenos Contribuintes
•Código de acesso (opcionalmente, também poderão utilizarcertificado digital)
MEI e segurado especial;
Empregador doméstico, micro e pequenas empresasoptantes pelo SIMPLES e Contribuintes Individuais equiparadosa empresa, desde que tenham até 07 empregados.
Acesso ao portal da DCTFWeb
• A DCTFWeb ficará disponível para o contribuinte no
portal da DCTFWeb, por meio do e-CAC, onde será
possível ter acesso a relatórios, fazer download,
emitir DARF e efetuar a retificação de informações;
• A retificação da DCTFWeb será sempre da
declaração completa.
Retificação da DCTFWeb
DCTFWeb – Portal – Tela inicial
DCTFWeb - Serviços
Editar
Excluir
Retificar
Transmitir Declaração
Visualizar Declaração
Visualizar Recibo
Acesso DCTFWeb – Tela Resumo
Permite emitir DARF após a transmissão
Acesso DCTFWeb - Menus
Acesso DCTFWeb - Menus
Acesso DCTFWeb - Menus
Acesso DCTFWeb - Menus
Executa a vinculação de todos os créditos
disponíveis aos débitos apurados.
Link para a tela Resumo
Funcionalidades da DCTFWeb: Alterar Padrão de Vinculação
Acesso DCTFWeb - Telas
Acesso DCTFWeb - Telas
Acesso DCTFWeb - Telas
Acesso DCTFWeb – Tela Resumo da Situação das Vinculações
Acesso DCTFWeb – Telas – Créditos Vinculáveis
Possibilidade de importação ou inclusão manual
Efetua vinculação
Desfaz vinculação
Acesso DCTFWeb – Geração de DARF – Seleção de valores
Acesso DCTFWeb – Geração de DARF – Conferência
Ministério da Fazenda – MFSecretaria da Receita Federal do Brasil – RFBSubsecretaria de Arrecadação e Atendimento – SUARACoordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - CODAC
DCTFWEB
Modernidade a Serviço da Sociedade
www.receita.fazenda.gov.br