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Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF p PRF - Policial - 2017 (Com videoaulas) - Prof AlexandreHerculano
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Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal - 2017
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Aula 00 Disposiccedilotildees Preliminares
Vias e Velocidades
SUMAacuteRIO PAacuteGINA
1 Apresentaccedilatildeo 1
2 Cronograma do curso 3
3 Disposiccedilotildees Preliminares 5
4 Classificaccedilatildeo das Vias 16
6 Limites de Velocidade nas Vias Terrestres 23
7 Lista das questotildees apresentadas 46
8 Gabarito 59
Nosso curso estaacute atualizado ateacute a Lei 1329016 Saindo
novas legislaccedilotildees alterando o CTB eu estarei atualizando as
aulas -)
Olaacute meus amigos
Meu nome eacute Alexandre Herculano e vamos iniciar o curso
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
para o proacuteximo concurso da PRF (Cargo - Policial Rodoviaacuterio Federal)
com base no uacuteltimo edital publicado
Sou Analista e trabalho no Ministeacuterio da Justiccedila que fica em Brasiacutelia
Aleacutem desse passei tambeacutem para o TRT e TRF do Paranaacute MPU Poliacutecia
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Civil do Rio de Janeiro (Inspetor de Poliacutecia Oficial de Cartoacuterio e
Papiloscopista) STJ (Inspetor de Seguranccedila) Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal ndash
PRF e outros Sou formado em Administraccedilatildeo Puacuteblica Poacutes-Graduado em
Gestatildeo da Seguranccedila Puacuteblica e Poacutes-Graduado em Periacutecia Criminal e
Ciecircncias Forenses Atuei na SENASP como Coordenador de Programas e
Projetos Especiais na aacuterea de Seguranccedila Puacuteblica Hoje atuo no Ministeacuterio
da Justiccedila na aacuterea de Planejamento em Seguranccedila
Como a maioria de vocecircs deve saber o oacutergatildeo tinha solicitado ao
Ministeacuterio do Planejamento 1500 vagas Outra informaccedilatildeo importante eacute
que a PRF jaacute constituiu um Grupo de Trabalho para elaboraccedilatildeo de
proposta de novo Edital do Concurso Puacuteblico para o provimento de cargos
de Policial Rodoviaacuterio Federal
O Grupo vai apresentar como produto final a proposta (minuta) de
edital e concluiu suas atividades no final de 2016 Dessa forma fica
notoacuterio que o oacutergatildeo vem se esforccedilando para realizar um novo concurso
Apesar de natildeo ter vindo a autorizaccedilatildeo na LOA 2017 natildeo impede o oacutergatildeo
de realizar um novo concurso no segundo semestre e nomeaccedilatildeo em
2018 Outra hipoacutetese seria uma alteraccedilatildeo na LOA e isso jaacute aconteceu em
outros anos com outros oacutergatildeos
E aiacute estatildeo animados Esperamos que sim pois eacute o primado para o
sucesso nesta batalha Quero dizer para vocecircs que estou nesta aacuterea
(concurso puacuteblico) haacute 11 anos Passei por muitas dificuldades no estudo
pois tinha que conciliar com o trabalho o qual tinha hora para entrar
contudo natildeo tinha para sair rsrsrs Era gerente de um grande banco
Cito isso jaacute que sei que muitos tecircm que fazer o mesmo logo digo para
vocecircs que eacute possiacutevel acreditem
Meus amigos para atingir o sucesso natildeo deixe para estudar na
uacuteltima hora Estudando bem este curso vocecircs jaacute sairatildeo na frente
Qualquer duacutevida utilizem o foacuterum do site Seraacute um prazer atendecirc-los ok
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Para ter acesso a dicas e informaccedilotildees gratuitas acesse as seguintes
redes sociais
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Este seraacute o cronograma do nosso curso
AULA CONTEUacuteDO
Aula 0 Disposiccedilotildees Preliminares Vias e Velocidades
Aula 1
Anaacutelise do Anexo I Normas Gerais de Circulaccedilatildeo e
Conduta Conduccedilatildeo de Veiacuteculos por Motoristas
Profissionais
Aula 2
Sistema Nacional de Tracircnsito Pedestres e Condutores de
Veiacuteculo natildeo Motorizados Cidadatildeo Educaccedilatildeo para o
Tracircnsito
Aula 3 Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito (Anexo II)
Aula 4
Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e
Policiamento Ostensivo de Tracircnsito Veiacuteculos Veiacuteculos em
Circulaccedilatildeo Internacional
Aula 5 Registro de Veiacuteculos Licenciamento Conduccedilatildeo de
Escolares Conduccedilatildeo de Moto-frete Habilitaccedilatildeo
Aula 6 Penalidades Medidas Administrativas Processo
Administrativo
Aula 7 Infraccedilotildees
Aula 8 Crimes de Tracircnsito
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Aula 9
Lei nordm 956498 - Cria a carreira de Policial Rodoviaacuterio
Federal e daacute outras providecircncias Decreto 165595 -
Define a competecircncia da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal e daacute
outras providecircncias
Aula 10 Decreto 866816 - Aprova a Estrutura Regimental do
Ministeacuterio da Justiccedila e daacute outras providecircncias
Aula 11 Simulado I
Aula 12 Simulado II
Aula 13 Simulado III
Observaccedilatildeo importante este curso eacute protegido por direitos
autorais (copyright) nos termos da Lei 961098 que altera
atualiza e consolida a legislaccedilatildeo sobre direitos autorais e daacute
outras providecircncias
Grupos de rateio e pirataria satildeo clandestinos violam a lei e
prejudicam os professores que elaboram os cursos Valorize o
trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente
atraveacutes do site Estrateacutegia Concursos
Entatildeo vamos comeccedilar Mas antes percam seis minutinhos para
assistir a esse viacutedeo tenho certeza que muitos iratildeo se animar
httpwwwyoutubecomwatchv=qZIPGfzhzvM
Para o bom andamento no nosso curso eacute necessaacuterio que vocecirc
possua uma versatildeo impressa do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) que
eacute a Lei nordm 950397 Se vocecirc ainda natildeo tiver esse material em matildeos
pode baixaacute-lo aqui
httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL9503Compiladohtm
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1 - Disposiccedilotildees Preliminares
Vamos comeccedilar do iniacutecio de onde vem a previsatildeo da Legislaccedilatildeo de
Tracircnsito
Como natildeo poderia deixar de ser da nossa Constituiccedilatildeo Federal
Art 22 Compete privativamente agrave Uniatildeo legislar sobre
XI - tracircnsito e transporte
Assim sendo foi editada em 1997 a Lei nordm 950397 o nosso CTB
Importante salientar que ainda que a norma seja uma lei federal ela
possui caraacuteter nacional ou seja todos os entes da federaccedilatildeo estatildeo
sujeitos agrave mateacuteria em questatildeo Natildeo pode o estado ldquoXrdquo ou o municiacutepio ldquoYrdquo
editar seu proacuteprio Coacutedigo de Tracircnsito ok
O nome Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro efetivamente natildeo demonstra a
abrangecircncia da norma Digo isto pelo seguinte o CTB regula o tracircnsito
aeacutereo E o mariacutetimo
Temos a resposta no art 1ordm da lei
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este Coacutedigo
Percebeu o destaque em ldquovias terrestresrdquo Assim natildeo haacute nada
regulamentado sobre o tracircnsito que venha ocorrer no ar ou sobre a aacutegua
E isso ateacute jaacute caiu em prova
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
Comentaacuterios
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Acabamos de ver que o caput do art 1ordm restringe a incidecircncia da norma
apenas agraves vias terrestres Item incorreto
Mas do referido caput existem outros pontos a serem destacados
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este
Coacutedigo
Para a expressatildeo ldquoterritoacuterio nacionalrdquo natildeo satildeo necessaacuterios mais
esclarecimentos apenas vale a menccedilatildeo para enfatizar
Jaacute para ldquovias abertas agrave circulaccedilatildeordquo cabem algumas informaccedilotildees
Perceba que o CTB natildeo se aplica a todas as vias terrestres nacionais mas
apenas agravequelas ldquoabertas agrave circulaccedilatildeordquo Em outras palavras a regra (pois
veremos exceccedilotildees no futuro) eacute que o CTB natildeo eacute aplicado em propriedades
particulares pois esta aacuterea pode ser ldquofechadardquo por seu proprietaacuterio E o
que seria esse ldquotracircnsito de qualquer naturezardquo Estaacute na norma
Art 1ordm sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para
fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Assim tracircnsito natildeo significa apenas automoacuteveis transitando nas
vias ok
Agora cabe mais um detalhe se vocecirc recorrer ao seu CTB veraacute que
ele possui dois anexos O Anexo I traz ldquoConceitos e Definiccedilotildeesrdquo Eacute como
se fosse um glossaacuterio com diversas expressotildees que seratildeo recorrentes no
nosso estudo Tanto que este anexo jaacute seraacute assunto da nossa proacutexima
aula tendo em vista que facilitaraacute em muito nosso aprendizado Vamos a
alguns exemplos de como o Anexo I pode nos ajudar Apareceram
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algumas expressotildees novas ao final do sect 1ordm acima natildeo foi Vamos agraves
definiccedilotildees do referido Anexo
PARADA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessaacuterio para efetuar embarque ou desembarque de
passageiros
ESTACIONAMENTO - imobilizaccedilatildeo de veiacuteculos por tempo superior ao
necessaacuterio para embarque ou desembarque de passageiros
OPERACcedilAtildeO DE CARGA E DESCARGA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo pelo
tempo estritamente necessaacuterio ao carregamento ou descarregamento
de animais ou carga na forma disciplinada pelo oacutergatildeo ou entidade
executivo de tracircnsito competente com circunscriccedilatildeo sobre a via
Vejamos uma questatildeo sobre o assunto
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Comentaacuterios
Isso mesmo Segundo o sect 1ordm do art 1ordm considera-se tracircnsito a
utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e animais isolados ou em
grupos conduzidos ou natildeo para fins de circulaccedilatildeo parada
estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descarga
Vamos prosseguir
Art 1ordm sect 2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos
e dever dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Aula 00 Disposiccedilotildees Preliminares
Vias e Velocidades
SUMAacuteRIO PAacuteGINA
1 Apresentaccedilatildeo 1
2 Cronograma do curso 3
3 Disposiccedilotildees Preliminares 5
4 Classificaccedilatildeo das Vias 16
6 Limites de Velocidade nas Vias Terrestres 23
7 Lista das questotildees apresentadas 46
8 Gabarito 59
Nosso curso estaacute atualizado ateacute a Lei 1329016 Saindo
novas legislaccedilotildees alterando o CTB eu estarei atualizando as
aulas -)
Olaacute meus amigos
Meu nome eacute Alexandre Herculano e vamos iniciar o curso
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
para o proacuteximo concurso da PRF (Cargo - Policial Rodoviaacuterio Federal)
com base no uacuteltimo edital publicado
Sou Analista e trabalho no Ministeacuterio da Justiccedila que fica em Brasiacutelia
Aleacutem desse passei tambeacutem para o TRT e TRF do Paranaacute MPU Poliacutecia
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Civil do Rio de Janeiro (Inspetor de Poliacutecia Oficial de Cartoacuterio e
Papiloscopista) STJ (Inspetor de Seguranccedila) Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal ndash
PRF e outros Sou formado em Administraccedilatildeo Puacuteblica Poacutes-Graduado em
Gestatildeo da Seguranccedila Puacuteblica e Poacutes-Graduado em Periacutecia Criminal e
Ciecircncias Forenses Atuei na SENASP como Coordenador de Programas e
Projetos Especiais na aacuterea de Seguranccedila Puacuteblica Hoje atuo no Ministeacuterio
da Justiccedila na aacuterea de Planejamento em Seguranccedila
Como a maioria de vocecircs deve saber o oacutergatildeo tinha solicitado ao
Ministeacuterio do Planejamento 1500 vagas Outra informaccedilatildeo importante eacute
que a PRF jaacute constituiu um Grupo de Trabalho para elaboraccedilatildeo de
proposta de novo Edital do Concurso Puacuteblico para o provimento de cargos
de Policial Rodoviaacuterio Federal
O Grupo vai apresentar como produto final a proposta (minuta) de
edital e concluiu suas atividades no final de 2016 Dessa forma fica
notoacuterio que o oacutergatildeo vem se esforccedilando para realizar um novo concurso
Apesar de natildeo ter vindo a autorizaccedilatildeo na LOA 2017 natildeo impede o oacutergatildeo
de realizar um novo concurso no segundo semestre e nomeaccedilatildeo em
2018 Outra hipoacutetese seria uma alteraccedilatildeo na LOA e isso jaacute aconteceu em
outros anos com outros oacutergatildeos
E aiacute estatildeo animados Esperamos que sim pois eacute o primado para o
sucesso nesta batalha Quero dizer para vocecircs que estou nesta aacuterea
(concurso puacuteblico) haacute 11 anos Passei por muitas dificuldades no estudo
pois tinha que conciliar com o trabalho o qual tinha hora para entrar
contudo natildeo tinha para sair rsrsrs Era gerente de um grande banco
Cito isso jaacute que sei que muitos tecircm que fazer o mesmo logo digo para
vocecircs que eacute possiacutevel acreditem
Meus amigos para atingir o sucesso natildeo deixe para estudar na
uacuteltima hora Estudando bem este curso vocecircs jaacute sairatildeo na frente
Qualquer duacutevida utilizem o foacuterum do site Seraacute um prazer atendecirc-los ok
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Para ter acesso a dicas e informaccedilotildees gratuitas acesse as seguintes
redes sociais
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Este seraacute o cronograma do nosso curso
AULA CONTEUacuteDO
Aula 0 Disposiccedilotildees Preliminares Vias e Velocidades
Aula 1
Anaacutelise do Anexo I Normas Gerais de Circulaccedilatildeo e
Conduta Conduccedilatildeo de Veiacuteculos por Motoristas
Profissionais
Aula 2
Sistema Nacional de Tracircnsito Pedestres e Condutores de
Veiacuteculo natildeo Motorizados Cidadatildeo Educaccedilatildeo para o
Tracircnsito
Aula 3 Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito (Anexo II)
Aula 4
Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e
Policiamento Ostensivo de Tracircnsito Veiacuteculos Veiacuteculos em
Circulaccedilatildeo Internacional
Aula 5 Registro de Veiacuteculos Licenciamento Conduccedilatildeo de
Escolares Conduccedilatildeo de Moto-frete Habilitaccedilatildeo
Aula 6 Penalidades Medidas Administrativas Processo
Administrativo
Aula 7 Infraccedilotildees
Aula 8 Crimes de Tracircnsito
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Aula 9
Lei nordm 956498 - Cria a carreira de Policial Rodoviaacuterio
Federal e daacute outras providecircncias Decreto 165595 -
Define a competecircncia da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal e daacute
outras providecircncias
Aula 10 Decreto 866816 - Aprova a Estrutura Regimental do
Ministeacuterio da Justiccedila e daacute outras providecircncias
Aula 11 Simulado I
Aula 12 Simulado II
Aula 13 Simulado III
Observaccedilatildeo importante este curso eacute protegido por direitos
autorais (copyright) nos termos da Lei 961098 que altera
atualiza e consolida a legislaccedilatildeo sobre direitos autorais e daacute
outras providecircncias
Grupos de rateio e pirataria satildeo clandestinos violam a lei e
prejudicam os professores que elaboram os cursos Valorize o
trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente
atraveacutes do site Estrateacutegia Concursos
Entatildeo vamos comeccedilar Mas antes percam seis minutinhos para
assistir a esse viacutedeo tenho certeza que muitos iratildeo se animar
httpwwwyoutubecomwatchv=qZIPGfzhzvM
Para o bom andamento no nosso curso eacute necessaacuterio que vocecirc
possua uma versatildeo impressa do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) que
eacute a Lei nordm 950397 Se vocecirc ainda natildeo tiver esse material em matildeos
pode baixaacute-lo aqui
httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL9503Compiladohtm
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1 - Disposiccedilotildees Preliminares
Vamos comeccedilar do iniacutecio de onde vem a previsatildeo da Legislaccedilatildeo de
Tracircnsito
Como natildeo poderia deixar de ser da nossa Constituiccedilatildeo Federal
Art 22 Compete privativamente agrave Uniatildeo legislar sobre
XI - tracircnsito e transporte
Assim sendo foi editada em 1997 a Lei nordm 950397 o nosso CTB
Importante salientar que ainda que a norma seja uma lei federal ela
possui caraacuteter nacional ou seja todos os entes da federaccedilatildeo estatildeo
sujeitos agrave mateacuteria em questatildeo Natildeo pode o estado ldquoXrdquo ou o municiacutepio ldquoYrdquo
editar seu proacuteprio Coacutedigo de Tracircnsito ok
O nome Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro efetivamente natildeo demonstra a
abrangecircncia da norma Digo isto pelo seguinte o CTB regula o tracircnsito
aeacutereo E o mariacutetimo
Temos a resposta no art 1ordm da lei
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este Coacutedigo
Percebeu o destaque em ldquovias terrestresrdquo Assim natildeo haacute nada
regulamentado sobre o tracircnsito que venha ocorrer no ar ou sobre a aacutegua
E isso ateacute jaacute caiu em prova
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
Comentaacuterios
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Acabamos de ver que o caput do art 1ordm restringe a incidecircncia da norma
apenas agraves vias terrestres Item incorreto
Mas do referido caput existem outros pontos a serem destacados
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este
Coacutedigo
Para a expressatildeo ldquoterritoacuterio nacionalrdquo natildeo satildeo necessaacuterios mais
esclarecimentos apenas vale a menccedilatildeo para enfatizar
Jaacute para ldquovias abertas agrave circulaccedilatildeordquo cabem algumas informaccedilotildees
Perceba que o CTB natildeo se aplica a todas as vias terrestres nacionais mas
apenas agravequelas ldquoabertas agrave circulaccedilatildeordquo Em outras palavras a regra (pois
veremos exceccedilotildees no futuro) eacute que o CTB natildeo eacute aplicado em propriedades
particulares pois esta aacuterea pode ser ldquofechadardquo por seu proprietaacuterio E o
que seria esse ldquotracircnsito de qualquer naturezardquo Estaacute na norma
Art 1ordm sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para
fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Assim tracircnsito natildeo significa apenas automoacuteveis transitando nas
vias ok
Agora cabe mais um detalhe se vocecirc recorrer ao seu CTB veraacute que
ele possui dois anexos O Anexo I traz ldquoConceitos e Definiccedilotildeesrdquo Eacute como
se fosse um glossaacuterio com diversas expressotildees que seratildeo recorrentes no
nosso estudo Tanto que este anexo jaacute seraacute assunto da nossa proacutexima
aula tendo em vista que facilitaraacute em muito nosso aprendizado Vamos a
alguns exemplos de como o Anexo I pode nos ajudar Apareceram
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algumas expressotildees novas ao final do sect 1ordm acima natildeo foi Vamos agraves
definiccedilotildees do referido Anexo
PARADA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessaacuterio para efetuar embarque ou desembarque de
passageiros
ESTACIONAMENTO - imobilizaccedilatildeo de veiacuteculos por tempo superior ao
necessaacuterio para embarque ou desembarque de passageiros
OPERACcedilAtildeO DE CARGA E DESCARGA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo pelo
tempo estritamente necessaacuterio ao carregamento ou descarregamento
de animais ou carga na forma disciplinada pelo oacutergatildeo ou entidade
executivo de tracircnsito competente com circunscriccedilatildeo sobre a via
Vejamos uma questatildeo sobre o assunto
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Comentaacuterios
Isso mesmo Segundo o sect 1ordm do art 1ordm considera-se tracircnsito a
utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e animais isolados ou em
grupos conduzidos ou natildeo para fins de circulaccedilatildeo parada
estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descarga
Vamos prosseguir
Art 1ordm sect 2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos
e dever dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Civil do Rio de Janeiro (Inspetor de Poliacutecia Oficial de Cartoacuterio e
Papiloscopista) STJ (Inspetor de Seguranccedila) Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal ndash
PRF e outros Sou formado em Administraccedilatildeo Puacuteblica Poacutes-Graduado em
Gestatildeo da Seguranccedila Puacuteblica e Poacutes-Graduado em Periacutecia Criminal e
Ciecircncias Forenses Atuei na SENASP como Coordenador de Programas e
Projetos Especiais na aacuterea de Seguranccedila Puacuteblica Hoje atuo no Ministeacuterio
da Justiccedila na aacuterea de Planejamento em Seguranccedila
Como a maioria de vocecircs deve saber o oacutergatildeo tinha solicitado ao
Ministeacuterio do Planejamento 1500 vagas Outra informaccedilatildeo importante eacute
que a PRF jaacute constituiu um Grupo de Trabalho para elaboraccedilatildeo de
proposta de novo Edital do Concurso Puacuteblico para o provimento de cargos
de Policial Rodoviaacuterio Federal
O Grupo vai apresentar como produto final a proposta (minuta) de
edital e concluiu suas atividades no final de 2016 Dessa forma fica
notoacuterio que o oacutergatildeo vem se esforccedilando para realizar um novo concurso
Apesar de natildeo ter vindo a autorizaccedilatildeo na LOA 2017 natildeo impede o oacutergatildeo
de realizar um novo concurso no segundo semestre e nomeaccedilatildeo em
2018 Outra hipoacutetese seria uma alteraccedilatildeo na LOA e isso jaacute aconteceu em
outros anos com outros oacutergatildeos
E aiacute estatildeo animados Esperamos que sim pois eacute o primado para o
sucesso nesta batalha Quero dizer para vocecircs que estou nesta aacuterea
(concurso puacuteblico) haacute 11 anos Passei por muitas dificuldades no estudo
pois tinha que conciliar com o trabalho o qual tinha hora para entrar
contudo natildeo tinha para sair rsrsrs Era gerente de um grande banco
Cito isso jaacute que sei que muitos tecircm que fazer o mesmo logo digo para
vocecircs que eacute possiacutevel acreditem
Meus amigos para atingir o sucesso natildeo deixe para estudar na
uacuteltima hora Estudando bem este curso vocecircs jaacute sairatildeo na frente
Qualquer duacutevida utilizem o foacuterum do site Seraacute um prazer atendecirc-los ok
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Para ter acesso a dicas e informaccedilotildees gratuitas acesse as seguintes
redes sociais
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Este seraacute o cronograma do nosso curso
AULA CONTEUacuteDO
Aula 0 Disposiccedilotildees Preliminares Vias e Velocidades
Aula 1
Anaacutelise do Anexo I Normas Gerais de Circulaccedilatildeo e
Conduta Conduccedilatildeo de Veiacuteculos por Motoristas
Profissionais
Aula 2
Sistema Nacional de Tracircnsito Pedestres e Condutores de
Veiacuteculo natildeo Motorizados Cidadatildeo Educaccedilatildeo para o
Tracircnsito
Aula 3 Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito (Anexo II)
Aula 4
Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e
Policiamento Ostensivo de Tracircnsito Veiacuteculos Veiacuteculos em
Circulaccedilatildeo Internacional
Aula 5 Registro de Veiacuteculos Licenciamento Conduccedilatildeo de
Escolares Conduccedilatildeo de Moto-frete Habilitaccedilatildeo
Aula 6 Penalidades Medidas Administrativas Processo
Administrativo
Aula 7 Infraccedilotildees
Aula 8 Crimes de Tracircnsito
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Aula 9
Lei nordm 956498 - Cria a carreira de Policial Rodoviaacuterio
Federal e daacute outras providecircncias Decreto 165595 -
Define a competecircncia da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal e daacute
outras providecircncias
Aula 10 Decreto 866816 - Aprova a Estrutura Regimental do
Ministeacuterio da Justiccedila e daacute outras providecircncias
Aula 11 Simulado I
Aula 12 Simulado II
Aula 13 Simulado III
Observaccedilatildeo importante este curso eacute protegido por direitos
autorais (copyright) nos termos da Lei 961098 que altera
atualiza e consolida a legislaccedilatildeo sobre direitos autorais e daacute
outras providecircncias
Grupos de rateio e pirataria satildeo clandestinos violam a lei e
prejudicam os professores que elaboram os cursos Valorize o
trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente
atraveacutes do site Estrateacutegia Concursos
Entatildeo vamos comeccedilar Mas antes percam seis minutinhos para
assistir a esse viacutedeo tenho certeza que muitos iratildeo se animar
httpwwwyoutubecomwatchv=qZIPGfzhzvM
Para o bom andamento no nosso curso eacute necessaacuterio que vocecirc
possua uma versatildeo impressa do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) que
eacute a Lei nordm 950397 Se vocecirc ainda natildeo tiver esse material em matildeos
pode baixaacute-lo aqui
httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL9503Compiladohtm
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1 - Disposiccedilotildees Preliminares
Vamos comeccedilar do iniacutecio de onde vem a previsatildeo da Legislaccedilatildeo de
Tracircnsito
Como natildeo poderia deixar de ser da nossa Constituiccedilatildeo Federal
Art 22 Compete privativamente agrave Uniatildeo legislar sobre
XI - tracircnsito e transporte
Assim sendo foi editada em 1997 a Lei nordm 950397 o nosso CTB
Importante salientar que ainda que a norma seja uma lei federal ela
possui caraacuteter nacional ou seja todos os entes da federaccedilatildeo estatildeo
sujeitos agrave mateacuteria em questatildeo Natildeo pode o estado ldquoXrdquo ou o municiacutepio ldquoYrdquo
editar seu proacuteprio Coacutedigo de Tracircnsito ok
O nome Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro efetivamente natildeo demonstra a
abrangecircncia da norma Digo isto pelo seguinte o CTB regula o tracircnsito
aeacutereo E o mariacutetimo
Temos a resposta no art 1ordm da lei
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este Coacutedigo
Percebeu o destaque em ldquovias terrestresrdquo Assim natildeo haacute nada
regulamentado sobre o tracircnsito que venha ocorrer no ar ou sobre a aacutegua
E isso ateacute jaacute caiu em prova
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
Comentaacuterios
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Acabamos de ver que o caput do art 1ordm restringe a incidecircncia da norma
apenas agraves vias terrestres Item incorreto
Mas do referido caput existem outros pontos a serem destacados
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este
Coacutedigo
Para a expressatildeo ldquoterritoacuterio nacionalrdquo natildeo satildeo necessaacuterios mais
esclarecimentos apenas vale a menccedilatildeo para enfatizar
Jaacute para ldquovias abertas agrave circulaccedilatildeordquo cabem algumas informaccedilotildees
Perceba que o CTB natildeo se aplica a todas as vias terrestres nacionais mas
apenas agravequelas ldquoabertas agrave circulaccedilatildeordquo Em outras palavras a regra (pois
veremos exceccedilotildees no futuro) eacute que o CTB natildeo eacute aplicado em propriedades
particulares pois esta aacuterea pode ser ldquofechadardquo por seu proprietaacuterio E o
que seria esse ldquotracircnsito de qualquer naturezardquo Estaacute na norma
Art 1ordm sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para
fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Assim tracircnsito natildeo significa apenas automoacuteveis transitando nas
vias ok
Agora cabe mais um detalhe se vocecirc recorrer ao seu CTB veraacute que
ele possui dois anexos O Anexo I traz ldquoConceitos e Definiccedilotildeesrdquo Eacute como
se fosse um glossaacuterio com diversas expressotildees que seratildeo recorrentes no
nosso estudo Tanto que este anexo jaacute seraacute assunto da nossa proacutexima
aula tendo em vista que facilitaraacute em muito nosso aprendizado Vamos a
alguns exemplos de como o Anexo I pode nos ajudar Apareceram
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algumas expressotildees novas ao final do sect 1ordm acima natildeo foi Vamos agraves
definiccedilotildees do referido Anexo
PARADA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessaacuterio para efetuar embarque ou desembarque de
passageiros
ESTACIONAMENTO - imobilizaccedilatildeo de veiacuteculos por tempo superior ao
necessaacuterio para embarque ou desembarque de passageiros
OPERACcedilAtildeO DE CARGA E DESCARGA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo pelo
tempo estritamente necessaacuterio ao carregamento ou descarregamento
de animais ou carga na forma disciplinada pelo oacutergatildeo ou entidade
executivo de tracircnsito competente com circunscriccedilatildeo sobre a via
Vejamos uma questatildeo sobre o assunto
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Comentaacuterios
Isso mesmo Segundo o sect 1ordm do art 1ordm considera-se tracircnsito a
utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e animais isolados ou em
grupos conduzidos ou natildeo para fins de circulaccedilatildeo parada
estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descarga
Vamos prosseguir
Art 1ordm sect 2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos
e dever dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Para ter acesso a dicas e informaccedilotildees gratuitas acesse as seguintes
redes sociais
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Este seraacute o cronograma do nosso curso
AULA CONTEUacuteDO
Aula 0 Disposiccedilotildees Preliminares Vias e Velocidades
Aula 1
Anaacutelise do Anexo I Normas Gerais de Circulaccedilatildeo e
Conduta Conduccedilatildeo de Veiacuteculos por Motoristas
Profissionais
Aula 2
Sistema Nacional de Tracircnsito Pedestres e Condutores de
Veiacuteculo natildeo Motorizados Cidadatildeo Educaccedilatildeo para o
Tracircnsito
Aula 3 Sinalizaccedilatildeo de Tracircnsito (Anexo II)
Aula 4
Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e
Policiamento Ostensivo de Tracircnsito Veiacuteculos Veiacuteculos em
Circulaccedilatildeo Internacional
Aula 5 Registro de Veiacuteculos Licenciamento Conduccedilatildeo de
Escolares Conduccedilatildeo de Moto-frete Habilitaccedilatildeo
Aula 6 Penalidades Medidas Administrativas Processo
Administrativo
Aula 7 Infraccedilotildees
Aula 8 Crimes de Tracircnsito
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Aula 9
Lei nordm 956498 - Cria a carreira de Policial Rodoviaacuterio
Federal e daacute outras providecircncias Decreto 165595 -
Define a competecircncia da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal e daacute
outras providecircncias
Aula 10 Decreto 866816 - Aprova a Estrutura Regimental do
Ministeacuterio da Justiccedila e daacute outras providecircncias
Aula 11 Simulado I
Aula 12 Simulado II
Aula 13 Simulado III
Observaccedilatildeo importante este curso eacute protegido por direitos
autorais (copyright) nos termos da Lei 961098 que altera
atualiza e consolida a legislaccedilatildeo sobre direitos autorais e daacute
outras providecircncias
Grupos de rateio e pirataria satildeo clandestinos violam a lei e
prejudicam os professores que elaboram os cursos Valorize o
trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente
atraveacutes do site Estrateacutegia Concursos
Entatildeo vamos comeccedilar Mas antes percam seis minutinhos para
assistir a esse viacutedeo tenho certeza que muitos iratildeo se animar
httpwwwyoutubecomwatchv=qZIPGfzhzvM
Para o bom andamento no nosso curso eacute necessaacuterio que vocecirc
possua uma versatildeo impressa do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) que
eacute a Lei nordm 950397 Se vocecirc ainda natildeo tiver esse material em matildeos
pode baixaacute-lo aqui
httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL9503Compiladohtm
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1 - Disposiccedilotildees Preliminares
Vamos comeccedilar do iniacutecio de onde vem a previsatildeo da Legislaccedilatildeo de
Tracircnsito
Como natildeo poderia deixar de ser da nossa Constituiccedilatildeo Federal
Art 22 Compete privativamente agrave Uniatildeo legislar sobre
XI - tracircnsito e transporte
Assim sendo foi editada em 1997 a Lei nordm 950397 o nosso CTB
Importante salientar que ainda que a norma seja uma lei federal ela
possui caraacuteter nacional ou seja todos os entes da federaccedilatildeo estatildeo
sujeitos agrave mateacuteria em questatildeo Natildeo pode o estado ldquoXrdquo ou o municiacutepio ldquoYrdquo
editar seu proacuteprio Coacutedigo de Tracircnsito ok
O nome Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro efetivamente natildeo demonstra a
abrangecircncia da norma Digo isto pelo seguinte o CTB regula o tracircnsito
aeacutereo E o mariacutetimo
Temos a resposta no art 1ordm da lei
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este Coacutedigo
Percebeu o destaque em ldquovias terrestresrdquo Assim natildeo haacute nada
regulamentado sobre o tracircnsito que venha ocorrer no ar ou sobre a aacutegua
E isso ateacute jaacute caiu em prova
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
Comentaacuterios
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Acabamos de ver que o caput do art 1ordm restringe a incidecircncia da norma
apenas agraves vias terrestres Item incorreto
Mas do referido caput existem outros pontos a serem destacados
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este
Coacutedigo
Para a expressatildeo ldquoterritoacuterio nacionalrdquo natildeo satildeo necessaacuterios mais
esclarecimentos apenas vale a menccedilatildeo para enfatizar
Jaacute para ldquovias abertas agrave circulaccedilatildeordquo cabem algumas informaccedilotildees
Perceba que o CTB natildeo se aplica a todas as vias terrestres nacionais mas
apenas agravequelas ldquoabertas agrave circulaccedilatildeordquo Em outras palavras a regra (pois
veremos exceccedilotildees no futuro) eacute que o CTB natildeo eacute aplicado em propriedades
particulares pois esta aacuterea pode ser ldquofechadardquo por seu proprietaacuterio E o
que seria esse ldquotracircnsito de qualquer naturezardquo Estaacute na norma
Art 1ordm sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para
fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Assim tracircnsito natildeo significa apenas automoacuteveis transitando nas
vias ok
Agora cabe mais um detalhe se vocecirc recorrer ao seu CTB veraacute que
ele possui dois anexos O Anexo I traz ldquoConceitos e Definiccedilotildeesrdquo Eacute como
se fosse um glossaacuterio com diversas expressotildees que seratildeo recorrentes no
nosso estudo Tanto que este anexo jaacute seraacute assunto da nossa proacutexima
aula tendo em vista que facilitaraacute em muito nosso aprendizado Vamos a
alguns exemplos de como o Anexo I pode nos ajudar Apareceram
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algumas expressotildees novas ao final do sect 1ordm acima natildeo foi Vamos agraves
definiccedilotildees do referido Anexo
PARADA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessaacuterio para efetuar embarque ou desembarque de
passageiros
ESTACIONAMENTO - imobilizaccedilatildeo de veiacuteculos por tempo superior ao
necessaacuterio para embarque ou desembarque de passageiros
OPERACcedilAtildeO DE CARGA E DESCARGA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo pelo
tempo estritamente necessaacuterio ao carregamento ou descarregamento
de animais ou carga na forma disciplinada pelo oacutergatildeo ou entidade
executivo de tracircnsito competente com circunscriccedilatildeo sobre a via
Vejamos uma questatildeo sobre o assunto
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Comentaacuterios
Isso mesmo Segundo o sect 1ordm do art 1ordm considera-se tracircnsito a
utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e animais isolados ou em
grupos conduzidos ou natildeo para fins de circulaccedilatildeo parada
estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descarga
Vamos prosseguir
Art 1ordm sect 2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos
e dever dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Aula 9
Lei nordm 956498 - Cria a carreira de Policial Rodoviaacuterio
Federal e daacute outras providecircncias Decreto 165595 -
Define a competecircncia da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal e daacute
outras providecircncias
Aula 10 Decreto 866816 - Aprova a Estrutura Regimental do
Ministeacuterio da Justiccedila e daacute outras providecircncias
Aula 11 Simulado I
Aula 12 Simulado II
Aula 13 Simulado III
Observaccedilatildeo importante este curso eacute protegido por direitos
autorais (copyright) nos termos da Lei 961098 que altera
atualiza e consolida a legislaccedilatildeo sobre direitos autorais e daacute
outras providecircncias
Grupos de rateio e pirataria satildeo clandestinos violam a lei e
prejudicam os professores que elaboram os cursos Valorize o
trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente
atraveacutes do site Estrateacutegia Concursos
Entatildeo vamos comeccedilar Mas antes percam seis minutinhos para
assistir a esse viacutedeo tenho certeza que muitos iratildeo se animar
httpwwwyoutubecomwatchv=qZIPGfzhzvM
Para o bom andamento no nosso curso eacute necessaacuterio que vocecirc
possua uma versatildeo impressa do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) que
eacute a Lei nordm 950397 Se vocecirc ainda natildeo tiver esse material em matildeos
pode baixaacute-lo aqui
httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL9503Compiladohtm
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1 - Disposiccedilotildees Preliminares
Vamos comeccedilar do iniacutecio de onde vem a previsatildeo da Legislaccedilatildeo de
Tracircnsito
Como natildeo poderia deixar de ser da nossa Constituiccedilatildeo Federal
Art 22 Compete privativamente agrave Uniatildeo legislar sobre
XI - tracircnsito e transporte
Assim sendo foi editada em 1997 a Lei nordm 950397 o nosso CTB
Importante salientar que ainda que a norma seja uma lei federal ela
possui caraacuteter nacional ou seja todos os entes da federaccedilatildeo estatildeo
sujeitos agrave mateacuteria em questatildeo Natildeo pode o estado ldquoXrdquo ou o municiacutepio ldquoYrdquo
editar seu proacuteprio Coacutedigo de Tracircnsito ok
O nome Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro efetivamente natildeo demonstra a
abrangecircncia da norma Digo isto pelo seguinte o CTB regula o tracircnsito
aeacutereo E o mariacutetimo
Temos a resposta no art 1ordm da lei
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este Coacutedigo
Percebeu o destaque em ldquovias terrestresrdquo Assim natildeo haacute nada
regulamentado sobre o tracircnsito que venha ocorrer no ar ou sobre a aacutegua
E isso ateacute jaacute caiu em prova
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
Comentaacuterios
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Acabamos de ver que o caput do art 1ordm restringe a incidecircncia da norma
apenas agraves vias terrestres Item incorreto
Mas do referido caput existem outros pontos a serem destacados
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este
Coacutedigo
Para a expressatildeo ldquoterritoacuterio nacionalrdquo natildeo satildeo necessaacuterios mais
esclarecimentos apenas vale a menccedilatildeo para enfatizar
Jaacute para ldquovias abertas agrave circulaccedilatildeordquo cabem algumas informaccedilotildees
Perceba que o CTB natildeo se aplica a todas as vias terrestres nacionais mas
apenas agravequelas ldquoabertas agrave circulaccedilatildeordquo Em outras palavras a regra (pois
veremos exceccedilotildees no futuro) eacute que o CTB natildeo eacute aplicado em propriedades
particulares pois esta aacuterea pode ser ldquofechadardquo por seu proprietaacuterio E o
que seria esse ldquotracircnsito de qualquer naturezardquo Estaacute na norma
Art 1ordm sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para
fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Assim tracircnsito natildeo significa apenas automoacuteveis transitando nas
vias ok
Agora cabe mais um detalhe se vocecirc recorrer ao seu CTB veraacute que
ele possui dois anexos O Anexo I traz ldquoConceitos e Definiccedilotildeesrdquo Eacute como
se fosse um glossaacuterio com diversas expressotildees que seratildeo recorrentes no
nosso estudo Tanto que este anexo jaacute seraacute assunto da nossa proacutexima
aula tendo em vista que facilitaraacute em muito nosso aprendizado Vamos a
alguns exemplos de como o Anexo I pode nos ajudar Apareceram
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algumas expressotildees novas ao final do sect 1ordm acima natildeo foi Vamos agraves
definiccedilotildees do referido Anexo
PARADA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessaacuterio para efetuar embarque ou desembarque de
passageiros
ESTACIONAMENTO - imobilizaccedilatildeo de veiacuteculos por tempo superior ao
necessaacuterio para embarque ou desembarque de passageiros
OPERACcedilAtildeO DE CARGA E DESCARGA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo pelo
tempo estritamente necessaacuterio ao carregamento ou descarregamento
de animais ou carga na forma disciplinada pelo oacutergatildeo ou entidade
executivo de tracircnsito competente com circunscriccedilatildeo sobre a via
Vejamos uma questatildeo sobre o assunto
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Comentaacuterios
Isso mesmo Segundo o sect 1ordm do art 1ordm considera-se tracircnsito a
utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e animais isolados ou em
grupos conduzidos ou natildeo para fins de circulaccedilatildeo parada
estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descarga
Vamos prosseguir
Art 1ordm sect 2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos
e dever dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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1 - Disposiccedilotildees Preliminares
Vamos comeccedilar do iniacutecio de onde vem a previsatildeo da Legislaccedilatildeo de
Tracircnsito
Como natildeo poderia deixar de ser da nossa Constituiccedilatildeo Federal
Art 22 Compete privativamente agrave Uniatildeo legislar sobre
XI - tracircnsito e transporte
Assim sendo foi editada em 1997 a Lei nordm 950397 o nosso CTB
Importante salientar que ainda que a norma seja uma lei federal ela
possui caraacuteter nacional ou seja todos os entes da federaccedilatildeo estatildeo
sujeitos agrave mateacuteria em questatildeo Natildeo pode o estado ldquoXrdquo ou o municiacutepio ldquoYrdquo
editar seu proacuteprio Coacutedigo de Tracircnsito ok
O nome Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro efetivamente natildeo demonstra a
abrangecircncia da norma Digo isto pelo seguinte o CTB regula o tracircnsito
aeacutereo E o mariacutetimo
Temos a resposta no art 1ordm da lei
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este Coacutedigo
Percebeu o destaque em ldquovias terrestresrdquo Assim natildeo haacute nada
regulamentado sobre o tracircnsito que venha ocorrer no ar ou sobre a aacutegua
E isso ateacute jaacute caiu em prova
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
Comentaacuterios
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Acabamos de ver que o caput do art 1ordm restringe a incidecircncia da norma
apenas agraves vias terrestres Item incorreto
Mas do referido caput existem outros pontos a serem destacados
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este
Coacutedigo
Para a expressatildeo ldquoterritoacuterio nacionalrdquo natildeo satildeo necessaacuterios mais
esclarecimentos apenas vale a menccedilatildeo para enfatizar
Jaacute para ldquovias abertas agrave circulaccedilatildeordquo cabem algumas informaccedilotildees
Perceba que o CTB natildeo se aplica a todas as vias terrestres nacionais mas
apenas agravequelas ldquoabertas agrave circulaccedilatildeordquo Em outras palavras a regra (pois
veremos exceccedilotildees no futuro) eacute que o CTB natildeo eacute aplicado em propriedades
particulares pois esta aacuterea pode ser ldquofechadardquo por seu proprietaacuterio E o
que seria esse ldquotracircnsito de qualquer naturezardquo Estaacute na norma
Art 1ordm sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para
fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Assim tracircnsito natildeo significa apenas automoacuteveis transitando nas
vias ok
Agora cabe mais um detalhe se vocecirc recorrer ao seu CTB veraacute que
ele possui dois anexos O Anexo I traz ldquoConceitos e Definiccedilotildeesrdquo Eacute como
se fosse um glossaacuterio com diversas expressotildees que seratildeo recorrentes no
nosso estudo Tanto que este anexo jaacute seraacute assunto da nossa proacutexima
aula tendo em vista que facilitaraacute em muito nosso aprendizado Vamos a
alguns exemplos de como o Anexo I pode nos ajudar Apareceram
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algumas expressotildees novas ao final do sect 1ordm acima natildeo foi Vamos agraves
definiccedilotildees do referido Anexo
PARADA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessaacuterio para efetuar embarque ou desembarque de
passageiros
ESTACIONAMENTO - imobilizaccedilatildeo de veiacuteculos por tempo superior ao
necessaacuterio para embarque ou desembarque de passageiros
OPERACcedilAtildeO DE CARGA E DESCARGA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo pelo
tempo estritamente necessaacuterio ao carregamento ou descarregamento
de animais ou carga na forma disciplinada pelo oacutergatildeo ou entidade
executivo de tracircnsito competente com circunscriccedilatildeo sobre a via
Vejamos uma questatildeo sobre o assunto
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Comentaacuterios
Isso mesmo Segundo o sect 1ordm do art 1ordm considera-se tracircnsito a
utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e animais isolados ou em
grupos conduzidos ou natildeo para fins de circulaccedilatildeo parada
estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descarga
Vamos prosseguir
Art 1ordm sect 2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos
e dever dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
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Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Acabamos de ver que o caput do art 1ordm restringe a incidecircncia da norma
apenas agraves vias terrestres Item incorreto
Mas do referido caput existem outros pontos a serem destacados
Art 1ordm O tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do
territoacuterio nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se por este
Coacutedigo
Para a expressatildeo ldquoterritoacuterio nacionalrdquo natildeo satildeo necessaacuterios mais
esclarecimentos apenas vale a menccedilatildeo para enfatizar
Jaacute para ldquovias abertas agrave circulaccedilatildeordquo cabem algumas informaccedilotildees
Perceba que o CTB natildeo se aplica a todas as vias terrestres nacionais mas
apenas agravequelas ldquoabertas agrave circulaccedilatildeordquo Em outras palavras a regra (pois
veremos exceccedilotildees no futuro) eacute que o CTB natildeo eacute aplicado em propriedades
particulares pois esta aacuterea pode ser ldquofechadardquo por seu proprietaacuterio E o
que seria esse ldquotracircnsito de qualquer naturezardquo Estaacute na norma
Art 1ordm sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para
fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Assim tracircnsito natildeo significa apenas automoacuteveis transitando nas
vias ok
Agora cabe mais um detalhe se vocecirc recorrer ao seu CTB veraacute que
ele possui dois anexos O Anexo I traz ldquoConceitos e Definiccedilotildeesrdquo Eacute como
se fosse um glossaacuterio com diversas expressotildees que seratildeo recorrentes no
nosso estudo Tanto que este anexo jaacute seraacute assunto da nossa proacutexima
aula tendo em vista que facilitaraacute em muito nosso aprendizado Vamos a
alguns exemplos de como o Anexo I pode nos ajudar Apareceram
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algumas expressotildees novas ao final do sect 1ordm acima natildeo foi Vamos agraves
definiccedilotildees do referido Anexo
PARADA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessaacuterio para efetuar embarque ou desembarque de
passageiros
ESTACIONAMENTO - imobilizaccedilatildeo de veiacuteculos por tempo superior ao
necessaacuterio para embarque ou desembarque de passageiros
OPERACcedilAtildeO DE CARGA E DESCARGA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo pelo
tempo estritamente necessaacuterio ao carregamento ou descarregamento
de animais ou carga na forma disciplinada pelo oacutergatildeo ou entidade
executivo de tracircnsito competente com circunscriccedilatildeo sobre a via
Vejamos uma questatildeo sobre o assunto
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Comentaacuterios
Isso mesmo Segundo o sect 1ordm do art 1ordm considera-se tracircnsito a
utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e animais isolados ou em
grupos conduzidos ou natildeo para fins de circulaccedilatildeo parada
estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descarga
Vamos prosseguir
Art 1ordm sect 2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos
e dever dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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algumas expressotildees novas ao final do sect 1ordm acima natildeo foi Vamos agraves
definiccedilotildees do referido Anexo
PARADA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessaacuterio para efetuar embarque ou desembarque de
passageiros
ESTACIONAMENTO - imobilizaccedilatildeo de veiacuteculos por tempo superior ao
necessaacuterio para embarque ou desembarque de passageiros
OPERACcedilAtildeO DE CARGA E DESCARGA - imobilizaccedilatildeo do veiacuteculo pelo
tempo estritamente necessaacuterio ao carregamento ou descarregamento
de animais ou carga na forma disciplinada pelo oacutergatildeo ou entidade
executivo de tracircnsito competente com circunscriccedilatildeo sobre a via
Vejamos uma questatildeo sobre o assunto
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
Comentaacuterios
Isso mesmo Segundo o sect 1ordm do art 1ordm considera-se tracircnsito a
utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e animais isolados ou em
grupos conduzidos ou natildeo para fins de circulaccedilatildeo parada
estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descarga
Vamos prosseguir
Art 1ordm sect 2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos
e dever dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
Em aula futura estudaremos o Sistema Nacional de Tracircnsito
Basicamente eacute o conjunto de oacutergatildeos e entidades que atuam no tracircnsito
no paiacutes Assim fazem parte os DETRANs o DNIT a PRF entre outros O
que deve ser enfatizado no momento eacute que eacute dever de todos estes oacutergatildeos
garantir um tracircnsito seguro no acircmbito de suas competecircncias pois isto eacute
um direito de todos
Agora veremos um dispositivo que versa sobre responsabilidade
civil na Administraccedilatildeo Puacuteblica mas obviamente no acircmbito do tracircnsito
Art 1ordm sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito
do tracircnsito seguro
O mais importante deste dispositivo eacute o que foi destacado por noacutes
no tracircnsito a responsabilidade dos oacutergatildeos e entidades em virtude de
danos causados aos cidadatildeos eacute objetiva Natildeo eacute subjetiva Natildeo importa
se foi por accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo de suas atividades
Assim se ocorrer um acidente devido a uma sinalizaccedilatildeo equivocada
em uma via os envolvidos podem acionar o estado para terem
ressarcidos seus prejuiacutezos
Mas lembramos do Direito Administrativo que a indenizaccedilatildeo a ser
paga pelos oacutergatildeos e entidades causadores do dano somente eacute exigiacutevel
com a prova de trecircs elementos
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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que houve accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do
direito do tracircnsito seguro
que este ato tenha provocado um dano especiacutefico e anormal
Especiacutefico porque natildeo atingiu a todos Anormal porque natildeo
deveria ocorrer nas situaccedilotildees habituais do cotidiano
que haja um nexo de causalidade entre o serviccedilo prestado pela
administraccedilatildeo e o dano ocorrido
Desta forma os danos provenientes de caso fortuito ou forccedila maior
ndash como os decorrentes de um raio por exemplo ndash natildeo satildeo indenizaacuteveis
Dois exerciacutecios sobre o assunto
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) Os oacutergatildeos e
entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Eacute pura coacutepia do sect 3ordm do art 1ordm do CTB Item correto
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
Comentaacuterios
Item correto Veremos em aula futura que a responsabilidade de
sinalizar uma via cabe ao oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
mesma Se este oacutergatildeo por meio de uma accedilatildeo omissatildeo ou erro de
execuccedilatildeo causa um dano a um usuaacuterio poderaacute ser responsabilizado
Vimos inclusive que responderaacute objetivamente
Prosseguindo O uacuteltimo paraacutegrafo do art 1ordm diz o seguinte
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
As questotildees que envolvem este dispositivo satildeo puramente literais
como o exemplo a seguir
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
Comentaacuterios
Como podemos observar a questatildeo eacute do tipo ldquocopiou e colourdquo o que estaacute
expresso no CTB Gabarito A
O CTB estabelece em seu art 2ordm que satildeo vias terrestres urbanas
e rurais
as ruas
as avenidas
os logradouros
os caminhos
as passagens
as estradas
as rodovias
as praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por
unidades autocircnomas
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo (inclusatildeo no CTB em 2016)
Exemplo a respeito do uacuteltimo dispositivo acima satildeo os
estacionamentos dos shopping centers Antes o CTB natildeo era aplicado ali
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal - 2017
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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por se tratar de propriedade privada Agora a lei que estamos estudando
vale
Em todos os casos estas vias teratildeo seu uso regulamentado pelo
oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Neste iniacutecio de estudo eacute sempre bom recorrer ao jaacute citado Anexo I
que possui definiccedilotildees uacuteteis Vejamos
VIA - superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
compreendendo a pista a calccedilada o acostamento ilha e canteiro
central
E todas essas novas expressotildees tambeacutem possuem definiccedilotildees
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulaccedilatildeo de
veiacuteculos identificada por elementos separadores ou por diferenccedila de
niacutevel em relaccedilatildeo agraves calccediladas ilhas ou aos canteiros centrais
CALCcedilADA - parte da via normalmente segregada e em niacutevel
diferente natildeo destinada agrave circulaccedilatildeo de veiacuteculos reservada ao
tracircnsito de pedestres e quando possiacutevel agrave implantaccedilatildeo de mobiliaacuterio
urbano sinalizaccedilatildeo vegetaccedilatildeo e outros fins
Meus caros aqui um pequeno detalhe a natildeo destinaccedilatildeo agrave
circulaccedilatildeo de veiacuteculos natildeo impede que esse possa atravessaacute-la quando
necessaacuterio pois natildeo estaraacute em circulaccedilatildeo Por exemplo local de entrada
e saiacuteda de veiacuteculos
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento
destinada agrave parada ou estacionamento de veiacuteculos em caso de
emergecircncia e agrave circulaccedilatildeo de pedestres e bicicletas quando natildeo
houver local apropriado para esse fim
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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ILHA - obstaacuteculo fiacutesico colocado na pista de rolamento destinado agrave
ordenaccedilatildeo dos fluxos de tracircnsito em uma interseccedilatildeo
CANTEIRO CENTRAL - obstaacuteculo fiacutesico construiacutedo como separador
de duas pistas de rolamento eventualmente substituiacutedo por marcas
viaacuterias (canteiro fictiacutecio)
Jaacute que acabamos de ver algumas definiccedilotildees vejam como isso pode
ser cobrado
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo) Entre os principais conceitos adotados para efeito da
legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e policiamento de
tracircnsito os termos via e pista se equivalem representam a
superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e animais
incluindo ilhas e canteiros centrais
Comentaacuterios
Item incorreto Acabamos de ver que cada expressatildeo possui um conceito
distinto A pista inclusive eacute parte da via
Tudo o que veremos neste curso referente ao CTB tecircm aplicaccedilatildeo
bem ampla Em outras palavras
Art 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer
veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos
nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Ou seja as normas valem inclusive para os estrangeiros que
estejam transitando no territoacuterio nacional Vamos ver uma questatildeo que
pode ser elaborada sobre isso
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
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Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
Comentaacuterios
Para resolver a questatildeo devemos saber que realmente eacute infraccedilatildeo de
tracircnsito trafegar agrave noite com os faroacuteis apagados
Art 250 Quando o veiacuteculo estiver em movimento
I - deixar de manter acesa a luz baixa
a) durante a noite
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Com esta informaccedilatildeo o agente pode ou natildeo fazer a autuaccedilatildeo de tracircnsito
Claro que sim com base no art 3ordm que acabamos de conhecer Mesmo
que o condutor fosse um diplomata ele poderia ser autuado Item
correto
Observaccedilatildeo veremos no futuro que se um agente de tracircnsito presenciar
uma infraccedilatildeo ele deve lavrar o auto Isto natildeo eacute discricionaacuterio Eacute
vinculado obrigatoacuterio Mas a questatildeo mencionou ldquoele poderaacute autuar o
condutorrdquo Professor entatildeo natildeo estaacute errado Natildeo deveria estar escrito
ldquodeveraacuterdquo para estar certo Pessoal o gabarito definitivo foi CERTO e
concordamos com isso Pelo seguinte motivo ele pode autuar Sim claro
que pode Ateacute mais do que isso ele deve Mas se respondecircssemos a esta
questatildeo como ERRADA por este motivo estariacuteamos falando em outras
palavras que o agente ldquonatildeo poderaacute autuar o condutorrdquo o que eacute absurdo
Assim se estaacute escrito ldquopoderdquo a questatildeo estaacute correta Se estivesse escrito
ldquodeverdquo tambeacutem estaria
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
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qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Uma questatildeo de ldquorevisatildeordquo
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal) O tracircnsito de
qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio nacional
abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Assim eacute
correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
Comentaacuterios
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Toda esta questatildeo foi elaborada na base do ldquoCTRL + Crdquo e ldquoCTRL + Vrdquo
com o examinador alterando apenas algumas expressotildees para tornar
quatro itens errados Percebe-se que a leitura reiterada do texto do CTB eacute
de grande valia Entatildeo vamos identificar os erros
Item A incorreto A banca alterou ldquoSistema Nacional de Tracircnsitordquo para
ldquoSistema Estadual de Tracircnsitordquo expressatildeo esta que nem existe no CTB
Art 1ordm sect 2ordm
Item B incorreto O erro ficou por conta da inclusatildeo da expressatildeo ldquosendo
necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpardquo A responsabilidade civil da
Administraccedilatildeo no tracircnsito eacute objetiva ou seja natildeo eacute necessaacuterio que o
agente tenha agido com dolo ou culpa para que o Estado indenize Isto eacute
irrelevante A questatildeo envolve conhecimentos de Direito Administrativo e
tambeacutem o art 1ordm sect 3ordm do CTB
Item C incorreto O erro ficou por conta do ldquonatildeo incluindo neste casordquo O
correto seria ldquonela incluiacutedardquo Art 1ordm sect 5ordm
Item D correto Eacute o gabarito Coacutepia do art 1ordm sect 1ordm Natildeo mudou nada
Item E incorreto Os ldquoveiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadasrdquo natildeo estatildeo ressalvados da aplicaccedilatildeo das
disposiccedilotildees do CTB Estatildeo incluiacutedos Esta exceccedilatildeo natildeo existe Art 3ordm
2 ndash Classificaccedilatildeo das Vias
Agora aprofundaremos nosso estudo no assunto VIAS Em um
primeiro momento podemos dividir as vias em dois grupos
vias terrestres mantidas pelo Poder Puacuteblico
vias terrestres mantidas por particulares
Para as vias mantidas pelo Poder Puacuteblico o proacuteprio CTB apresentou
uma classificaccedilatildeo Existem vias rurais e vias urbanas
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
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40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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VIAS RURAIS
Satildeo somente duas
RODOVIAS ndash satildeo vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
ESTRADAS ndash satildeo vias rurais natildeo pavimentadas (natildeo asfaltadas)
Assim o que diferencia as vias rurais eacute puramente a existecircncia ou
natildeo de pavimento asfalto concreto ou algo do tipo
VIAS URBANAS
O CTB apresenta quatro classificaccedilotildees Mas antes vamos a duas
definiccedilotildees que nos ajudaratildeo
INTERSECcedilAtildeO - todo cruzamento em niacutevel entroncamento ou
bifurcaccedilatildeo incluindo as aacutereas formadas por tais cruzamentos
entroncamentos ou bifurcaccedilotildees
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais
e que com elas se limita Por exemplo o quarteiratildeo da sua casa
Essas expressotildees aparecem nas definiccedilotildees das vias urbanas
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de
pedestres em niacutevel
Satildeo vias sem cruzamento e sem semaacuteforo Um exemplo no Rio de
Janeiro seria a Avenida Brasil ou a Linha Vermelha Aqui em Brasiacutelia
poderiacuteamos citar o Eixatildeo que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de tracircnsito
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel
geralmente controlada por semaacuteforo com acessibilidade aos lotes
lindeiros e agraves vias secundaacuterias e locais possibilitando o tracircnsito entre
as regiotildees da cidade
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Aqui a expressatildeo que vocecirc deve lembrar eacute ldquopossibilitando o tracircnsito
entre as regiotildees da cidaderdquo Satildeo vias com semaacuteforo e interseccedilotildees mas
que possibilitam o tracircnsito entre as regiotildees ou seja ligam bairros
distintos
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o tracircnsito
que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de tracircnsito raacutepido ou
arteriais possibilitando o tracircnsito dentro das regiotildees da cidade
Tambeacutem possuem semaacuteforo e cruzamentos poreacutem ldquopossibilitam o
tracircnsito dentro das regiotildees da cidaderdquo Ou seja ficam restritas a uma
uacutenica regiatildeo um uacutenico bairro
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseccedilotildees em niacutevel natildeo
semaforizadas destinada apenas ao acesso local ou a aacutereas restritas
Estas possuem cruzamentos mas natildeo possuem sinais de tracircnsito
Satildeo ruas pequenas de pouco movimento Em geral satildeo as ruas
residenciais de um bairro
Pessoal com o intuito de gravarmos esses tipos de vias vamos a
um processo de memorizaccedilatildeo Quanto agraves vias rurais fica mais tranquilo
pois soacute temos duas
Rodovias
Estradas
Quanto as vias urbanas temos
Tracircnsito raacutepido
Arteriais
Coletoras
Locais
Essas classificaccedilotildees que acabamos de ver satildeo importantiacutessimas Em
toda prova que exige Legislaccedilatildeo de Tracircnsito elas satildeo cobradas Assim
RE
TRACOLO
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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devemos ter na ponta da liacutengua as diferenccedilas entre as vias As rurais que
satildeo apenas duas fica faacutecil Soacute lembrar se possuem pavimento ou natildeo
Quanto agraves vias urbanas o primeiro criteacuterio eacute avaliar se possuem semaacuteforo
e cruzamento Existem duas classificaccedilotildees que possuem ambas
caracteriacutesticas (vias arteriais e coletoras) entatildeo avanccedilamos para o que as
diferencia a questatildeo de ligarem regiotildees ou estarem restritas a uma uacutenica
regiatildeo
Segue um quadro-resumo
Tipo de via
urbana Haacute semaacuteforo
Haacute
cruzamento Observaccedilatildeo
Via de tracircnsito
raacutepido NAtildeO NAtildeO
Arterial SIM SIM Liga bairros
(regiotildees)
Coletora SIM SIM
Estaacute dentro de
um bairro
(regiatildeo)
Local NAtildeO SIM
Vejamos agora algumas questotildees
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Comentaacuterios
Vamos recorrer ao Anexo I
VIA DE TRAcircNSITO RAacutePIDO - aquela caracterizada por acessos
especiais com tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem
acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em
niacutevel
Coacutepia Gabarito B As expressotildees que mais devem chamar sua atenccedilatildeo
satildeo ldquotracircnsito livrerdquo ldquosem cruzamentordquo ldquosem pedestres atravessandordquo e
ldquosem acesso direto aos lotes lindeirosrdquo Todas satildeo caracteriacutesticas das vias
de tracircnsito raacutepido
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
Comentaacuterios
Rodovia eacute via rural pavimentada Esta eacute a definiccedilatildeo constante do Anexo I
do CTB natildeo importando se a mesma cruza ou natildeo periacutemetro urbano
Item incorreto
Agora conheceremos as vias terrestres mantidas por particulares
Aqui fica bem faacutecil pois soacute existem dois tipos
as vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos
por unidades autocircnomas e
as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo
Assim conseguimos elencar a ldquoaacuterea de atuaccedilatildeordquo do CTB ou seja
onde ele eacute aplicado nas vias mantidas pelo Poder Puacuteblico (aquelas
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
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Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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abertas agrave circulaccedilatildeo as vias rurais urbanas os caminhos passagens
praias abertas agrave circulaccedilatildeo etc) e nas vias mantidas por particulares (as
vias internas pertencentes aos condomiacutenios constituiacutedos por unidades
autocircnomas e as vias e aacutereas de estacionamento de estabelecimentos
privados de uso coletivo)
Saiba que a informaccedilatildeo acima vale para a parte administrativa do
CTB (por exemplo onde um condutor pode ser multado) No futuro
veremos que o Coacutedigo possui uma parte penal que versa sobre os crimes
de tracircnsito Neste toacutepico a regra de territorialidade seraacute outra
Vamos a algumas questotildees sobre o assunto
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
Comentaacuterios
Segundo o PU no art 2ordm do CTB satildeo consideradas vias terrestres as
praias abertas agrave circulaccedilatildeo puacuteblica as vias internas pertencentes aos
condomiacutenios constituiacutedos por unidades autocircnomas e as vias e aacutereas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo Chamo a
atenccedilatildeo de vocecircs para este uacuteltimo caso pois trata-se de novidade Item
correto
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal - 2017
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Comentaacuterios
E aiacute Certo ou errado Pense e responda antes de ler os comentaacuterios
Ainda que natildeo tenhamos chegado neste assunto no nosso curso sabemos
que para conduzir veiacuteculos automotores em vias puacuteblicas precisamos de
habilitaccedilatildeo especiacutefica Mas a questatildeo fala em ldquoterras particularesrdquo Assim
acabamos de ver que o CTB natildeo eacute aplicado neste caso Ou seja
realmente natildeo eacute necessaacuteria habilitaccedilatildeo junto ao DETRAN Item correto
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
Comentaacuterios
Item errado devido agrave mudanccedila do CTB que entrou em vigor no iniacutecio de
2016 Eacute aacuterea particular Sim Entatildeo natildeo se aplicava o CTB Poreacutem agora
a norma eacute aplicada ldquonas vias e aacutereas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivordquo Assim no paacutetio de um
posto de gasolina valem as normas do Coacutedigo de Tracircnsito razatildeo pela qual
deve a PRF cumprir suas funccedilotildees normalmente
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
Comentaacuterios
Vimos que estas vias satildeo as uacutenicas mantidas por particulares que estatildeo
sujeitas agraves normas do CTB Assim o traacutefego de veiacuteculos (ou tracircnsito de
veiacuteculos) nestes locais eacute sim regido pela Lei nordm 950397 e natildeo pelas
normas do condomiacutenio como mencionado Item incorreto
3 ndash Limites de Velocidade nas Vias Terrestres
Este eacute outro assunto que tem que estar no sangue do candidato
Digo isso por dois motivos toda prova aborda o toacutepico e tivemos
alteraccedilotildees trazidas pela Lei 1328116 Entatildeo vamos em frente
Art 61 A velocidade maacutexima permitida para a via seraacute indicada
por meio de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas
teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
A pergunta eacute quem eacute que estabelece por meio da sinalizaccedilatildeo a
velocidade maacutexima da via
Caros alunos natildeo esqueccedilam eacute o oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito
ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a via Eacute exatamente esta
expressatildeo que vocecirc deve guardar Com essas palavras e tudo Mas como
exemplo para que vocecirc visualize pode ser o DETRAN o DNIT etc
Mas professor e se natildeo existir placa de sinalizaccedilatildeo da velocidade
maacutexima (isso quase natildeo ocorre no nosso paiacutes)
Aiacute o proacuteprio CTB estabeleceu limites
Art 61 sect 1ordm Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a
velocidade maacutexima seraacute de
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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I - nas vias urbanas
a) 80 kmh nas vias de tracircnsito raacutepido
b) 60 kmh nas vias arteriais
c) 40 kmh nas vias coletoras
d) 30 kmh nas vias locais
II - nas vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e
motocicletas
2) 90 kmh para os demais veiacuteculos
c) nas estradas 60 kmh
As velocidades acima estatildeo de acordo com a Lei 1328116
Vamos a algumas observaccedilotildees (vocecirc deve decorar esses limites)
nas vias urbanas a velocidade varia de acordo com a via
as rodovias (vias rurais) satildeo as uacutenicas vias onde a velocidade
varia de acordo com o veiacuteculo
nas estradas (vias rurais) a velocidade eacute a mesma para
qualquer veiacuteculo
E vamos aos termos novos que apareceram
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
00000000000
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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CAMIONETA - veiacuteculo misto destinado ao transporte de passageiros e
carga no mesmo compartimento
Como exemplos temos a Ecosport e Sportage abaixo ilustrados
Cuidado para natildeo confundir CAMIONETA com outra palavra
parecida
CAMINHONETE - veiacuteculo destinado ao transporte de carga com peso
bruto total de ateacute 3500 kg
Aqui temos como exemplos a L200 e a S10
Por que eacute tatildeo importante essa diferenciaccedilatildeo neste momento Pelo
seguinte motivo qual a velocidade maacutexima em uma rodovia que natildeo
possui sinalizaccedilatildeo para uma camioneta E para uma caminhonete
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Bem para as camionetas estaacute expresso 110 kmh ou 100 kmh
ndash dependendo da pista E as caminhonetes satildeo enquadradas em ldquodemais
veiacuteculosrdquo ou seja tecircm sua velocidade limitada a 90 kmh ok
E ainda tivemos as seguintes expressotildees novas
OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com capacidade para
mais de vinte passageiros ainda que em virtude de adaptaccedilotildees com
vista agrave maior comodidade destes transporte nuacutemero menor
MICRO-OcircNIBUS - veiacuteculo automotor de transporte coletivo com
capacidade para ateacute vinte passageiros
PESO BRUTO TOTAL - peso maacuteximo que o veiacuteculo transmite ao
pavimento constituiacutedo da soma da tara mais a lotaccedilatildeo
TARA - peso proacuteprio do veiacuteculo acrescido dos pesos da carroccedilaria e
equipamento do combustiacutevel das ferramentas e acessoacuterios da roda
sobressalente do extintor de incecircndio e do fluido de arrefecimento
expresso em quilogramas
LOTACcedilAtildeO - carga uacutetil maacutexima incluindo condutor e passageiros que o
veiacuteculo transporta expressa em quilogramas para os veiacuteculos de
carga ou nuacutemero de pessoas para os veiacuteculos de passageiros
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Apoacutes tantas definiccedilotildees vamos voltar ao assunto principal
velocidades
Saiba que quem decide a velocidade na via eacute o oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito ou rodoviaacuterio com circunscriccedilatildeo sobre a mesma Assim
sendo podem ser regulamentadas por meio de sinalizaccedilatildeo
velocidades superiores ou inferiores a estas que acabamos de ver
Como esse toacutepico sobre velocidades eacute de extrema importacircncia
agora seremos um pouco repetitivos nos exerciacutecios
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que a letra B estaacute correta
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
Comentaacuterios
Com mais de dez magistrados mais o motorista Provavelmente eacute um
micro-ocircnibus Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos o item estaacute correto
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte) Quanto ao
limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Assim facilmente verificamos que o uacutenico item correto eacute o I
Gabarito B
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 -
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
Comentaacuterios
Soacute lembrar os limites de velocidades jaacute vistos E saber que ldquocaminhatildeordquo
em ldquorodoviasrdquo entra no grupo ldquodemais veiacuteculosrdquo tendo em vista que
caminhatildeo natildeo eacute automoacutevel camioneta ou motocicleta Gabarito D
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002 -
adaptada) Onde NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as
velocidades maacuteximas permitidas para automoacuteveis nas vias rurais
satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
Comentaacuterios
Faacutecil Gabarito B
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
(E) 40 kmh
Comentaacuterios
Muito faacutecil TRAacuteCOLO-80-60-40-30 Gabarito C
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
Comentaacuterios
Item corretiacutessimo Sabemos que cada via urbana ou rural tem sua
velocidade maacutexima estabelecida pelo CTB quando natildeo houver
sinalizaccedilatildeo regulamentando Mas vimos que o oacutergatildeo ou entidade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode estabelecer limites superiores ou inferiores
aos valores que conhecemos Basta que sinalize corretamente Assim eacute
possiacutevel que tenhamos uma via de tracircnsito raacutepido com velocidade
maacutexima estabelecida em 100 kmh por exemplo
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
Comentaacuterios
Em estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima permitida realmente eacute
de 60 kmh independente do tipo de veiacuteculo Mas como a questatildeo bem
citou eacute possiacutevel que tenhamos velocidade maacutexima diferente disto Basta
que haja sinalizaccedilatildeo especiacutefica pelo oacutergatildeo competente Art 61 sect 1ordm II
b cc sect 2ordm Item correto
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Nas hipoacuteteses temos (I) via local (II) via arterial (III) via de
tracircnsito raacutepido e (V) via arterial A uacutenica via que tem velocidade
maacutexima diferente para veiacuteculos de tipos distintos eacute a rodovia que eacute via
rural Como a questatildeo somente menciona vias urbanas o tipo de veiacuteculo
realmente natildeo importa Item correto
24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
Comentaacuterios
Vamos a um quadro com as velocidades permitidas velocidades
informadas dos veiacuteculos excesso e percentual de excesso em relaccedilatildeo agrave
velocidade permitida
Situaccedilatildeo I II III IV V VI VII VIII
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Veloc
permitida 30 60 80 90 60 60 60 40
Veloc
veiacuteculo 50 80 108 108 80 95 100 60
Excesso 20 20 28 18 20 35 40 20
de
excesso 67 33 35 20 33 58 67 50
Assim temos que os maiores percentuais de excesso estatildeo nas situaccedilotildees
I e VII E natildeo nas situaccedilotildees I e VI como disse a questatildeo Item incorreto
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
Comentaacuterios
Cuidado porque a questatildeo possui uma pegadinha muito sutil Na
velocidade de 110 kmh faltou incluir as motocicletas E isto fez com que
a questatildeo ficasse incorreta pois do jeito que estaacute escrito a velocidade
maacutexima para as motocicletas estaria estabelecida em ldquo90 kmh para os
demais veiacuteculosrdquo Item incorreto
Jaacute que falamos das velocidades maacuteximas nas vias podemos engatar
no assunto velocidades miacutenimas a serem obedecidas nas vias
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Resumindo a velocidade miacutenima que um condutor pode estabelecer
em seu veiacuteculo eacute igual a METADE da velocidade maacutexima
Poreacutem existem duas exceccedilotildees
condiccedilotildees operacionais de tracircnsito
condiccedilotildees operacionais da via
Assim se vocecirc estiver em um engarrafamento ou em uma via
extremamente esburacada natildeo estaraacute desobedecendo ao CTB se dirigir
com velocidade inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Vamos agrave nossa uacuteltima bateria de exerciacutecios de hoje
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
Comentaacuterios
A velocidade maacutexima permitida para uma motocicleta em uma rodovia de
pista dupla natildeo sinalizada eacute de 110 kmh Assim sendo sua velocidade
miacutenima natildeo poderaacute ser inferior a 55 kmh respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via Exatamente como exposto na questatildeo
Item correto
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
Comentaacuterios
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Item incorreto O erro da questatildeo eacute possiacutevel de ser constatado com base
no art 62 que jaacute vimos Tal dispositivo prevecirc que esta norma de
circulaccedilatildeo pode ser desobedecida devido ldquoagraves condiccedilotildees operacionais de
tracircnsitordquo ou ldquoda viardquo Assim a expressatildeo ldquoem nenhuma situaccedilatildeordquo prevista
no enunciado da questatildeo a tornou incorreta
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
Comentaacuterios
Item I como a velocidade maacutexima para uma via arterial natildeo sinalizada
eacute de 60 kmh a velocidade miacutenima natildeo pode ser inferior a 30 kmh
Errado
Item II nas estradas natildeo sinalizadas a velocidade maacutexima eacute a mesma
pra todo mundo 60 kmh Errado tambeacutem
Item III exatamente para qualquer veiacuteculo Correto
Gabarito D
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 -
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
Comentaacuterios
Para sabermos se Joana estava ou natildeo respeitando os limites de
velocidade devemos conhececirc-los A via eacute uma rodovia de pista dupla
(sem sinalizaccedilatildeo de velocidade) enquanto que o veiacuteculo eacute uma
camioneta Qual eacute a velocidade maacutexima 110 kmh Entatildeo qual eacute a
velocidade miacutenima respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via 55 kmh A questatildeo informou que Joana trafegava a 50 kmh Mas
ela estaria coberta por algum excludente seja por causa do tracircnsito ou da
via Natildeo A questatildeo enfatizou que a rodovia possuiacutea ldquocondiccedilotildees normais
de circulaccedilatildeordquo Ainda mencionou que a velocidade foi imposta devido agrave
ldquocarga fraacutegil que transportavardquo Ora isso natildeo eacute excludente previsto no
CTB Isso eacute problema do condutor Deste modo efetivamente Joana
transgrediu o estabelecido no CTB Item correto
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
Comentaacuterios
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Item A incorreto O certo seria 55 kmh tendo em vista que a
velocidade maacutexima seria de 110 kmh Art 61 sect 1ordm II a cc art 62
Item B correto Exatamente o que prescreve o art 61 sect 1ordm II a
Item C incorreto O correto seria 90 kmh
Item D incorreto O correto tambeacutem seria 90 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
Comentaacuterios
Item A incorreto Dependendo da espeacutecie do veiacuteculo a velocidade
maacutexima pode ser de ateacute 110 kmh se a via de pista dupla natildeo
sinalizada de acordo com o art 61 sect 1ordm II a E ainda poderia haver
sinalizaccedilatildeo que permitisse velocidade superior Art 61 sect 2ordm
Item B incorreto A velocidade correta seria de 60 kmh conforme o
art 61 sect 1ordm I b
Item C correto De acordo com o sect 2ordm do art 61 do CTB sempre que a
sinalizaccedilatildeo permitir as velocidades poderatildeo ser superiores ou inferiores
agraves estabelecidas para as vias natildeo sinalizadas
Item D incorreto O valor correto seria de 50 Art 62
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
Comentaacuterios
Assunto sempre abordado em provas natildeo apresenta grandes
dificuldades O item I estaacute correto de acordo com o art 61 II O item II
tambeacutem estaacute correto mas exigiu um pouco mais de atenccedilatildeo do
candidato pois cobrou o conhecimento simultacircneo de dois artigos do
CTB o art 61 sect 1ordm I a e o art 62 Jaacute o erro do item III estaacute expresso
no art 61 sect 1ordm II b que nos diz que a velocidade maacutexima na situaccedilatildeo
apresentada seria de 60 kmh Gabarito B
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
Comentaacuterios
Para o perfeito entendimento da questatildeo devemos nos lembrar de um
dispositivo jaacute visto e tambeacutem do artigo que tipifica como infraccedilatildeo de
tracircnsito o ato de trafegar abaixo da velocidade miacutenima permitida sem
justificativa para tal Vamos citaacute-los
Art 62 A velocidade miacutenima natildeo poderaacute ser inferior agrave metade
da velocidade maacutexima estabelecida respeitadas as condiccedilotildees
operacionais de tracircnsito e da via
Art 219 Transitar com o veiacuteculo em velocidade inferior agrave
metade da velocidade maacutexima estabelecida para a via
retardando ou obstruindo o tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de
traacutefego e meteoroloacutegicas natildeo o permitam salvo se estiver na faixa
da direita
Infraccedilatildeo - meacutedia
Penalidade - multa
Vamos interpretar a questatildeo Fernando estava com um caminhatildeo em uma
rodovia Devemos partir no princiacutepio que natildeo havia sinalizaccedilatildeo
determinando velocidades diferentes das estabelecidas pelo CTB jaacute que a
questatildeo natildeo mencionou nada Assim sua velocidade maacutexima seria de 90
kmh Por conseguinte sua velocidade miacutenima seria de 45 kmh A
questatildeo informa que ldquoapesar de a estrada (sic Houve um erro teacutecnico
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Deveria estar escrito rodovia mas vamos prosseguir) estar em perfeito
estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees tanto meteoroloacutegicas
como de traacutefegordquo Assim como Fernando estava a apenas 35 kmh ndash e o
motivo disso eacute exclusivamente devido agrave carga excessiva ndash e retardando o
tracircnsito (tanto que Gabriel tambeacutem transitava na mesma velocidade sem
poder ultrapassaacute-lo) realmente deveria ser autuado com base no art 219
Mas e o caso de Gabriel Tambeacutem deveria ser punido Natildeo pois estava
coberto por uma excludente as condiccedilotildees de traacutefego Para ser autuado o
condutor tem que estar abaixo da velocidade miacutenima retardando o
tracircnsito a menos que as condiccedilotildees de traacutefego natildeo permitam () Eacute o
caso Gabriel natildeo estava mais raacutepido porque havia um outro veiacuteculo na
sua frente com velocidade reduzida e a sinalizaccedilatildeo proibia a
ultrapassagem Ou seja natildeo havia nada a se fazer Assim ele natildeo
deveria ser autuado Item correto
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
Comentaacuterios
Vamos revisar e ver a regra do art 61 do CTB novamente
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
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Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de carga eou
descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a circulaccedilatildeo na via
Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 1ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 1ordm Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins
de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou descargardquo
Logo item errado
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida natildeo incluindo
neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambiente
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Comentaacuterios
Vimos esta regra no sect 5ordm do art 1ordm
ldquoart 1ordm () sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao
Sistema Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-ambienterdquo
Logo item errado
37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis somente
aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios condutores dos
veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadas
Comentaacuterios
Cuidado Satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo natildeo podemos restringir pois
temos como um exemplo entre outros os veiacuteculos eleacutetricos
Vimos esta regra no art 3ordm ldquoart 3ordm As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo
aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo bem como aos proprietaacuterios condutores
dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas nele expressamente
mencionadasrdquo
Logo item errado
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os logradouros
os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que teratildeo seu uso
regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
Comentaacuterios
Isso mesmo Literalidade do art 2ordm
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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ldquoArt 2ordm Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as rodovias que
teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo
sobre elas de acordo com as peculiaridades locais e as circunstacircncias
especiaisrdquo
Logo item correto
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito
respondem no acircmbito das respectivas competecircncias subjetivamente por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na
execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam
o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
Comentaacuterios
Objetivamente Questatildeo mais que batida natildeo vamos errar isso meus
amigos Vejamos
ldquoart 1ordm () sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas
competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos em
virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
programas projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do
tracircnsito segurordquo
Logo item errado
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave velocidade nas
vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos limites estabelecidos no
CTB
Comentaacuterios
Vimos que a classificaccedilatildeo das vias urbanas eacute a seguinte
a) via de tracircnsito raacutepido (80 kmh)
b) via arterial (60 kmh)
c) via coletora (40 kmh)
d) via local (30 kmh)
VIAS URBANAS - TR A CO LO - isto forma a palavra TRAacuteCOLO
Para as vias rurais
a) nas rodovias de pista dupla
1) 110 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
b) nas rodovias de pista simples
1) 100 kmh para automoacuteveis camionetas e motocicletas
2) 90 kmh os demais veiacuteculos
c) estradas (60 kmh)
VIAS RURAIS - R E - isto forma a palavra RE
Logo item errado pois a velocidade na estrada seria no maacuteximo 60
kmh
Prezados alunos encerramos nossa aula inaugural por aqui
Utilizem o foacuterum para tirarem as duacutevidas Espero que tenham gostado
desse primeiro encontro
Grande abraccedilo
Alexandre Herculano
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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LISTA DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (CESPE ndash DETRANDF ndash Auxiliar de Tracircnsito ndash 2009adaptada)
O Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro aplica-se aos transportes mariacutetimo
e aeacutereo
2) (2014 - CONSULPAM - Agente de Tracircnsito - adaptada) Julgue as
assertivas abaixo segundo as disposiccedilotildees da Lei ndeg 9503 de 23
de setembro de 1997 (Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro)
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de carga ou
descarga
3) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2008) Os oacutergatildeos
e entidades componentes do SNT respondem no acircmbito das
respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos
cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que garantam o
exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
4) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Em duas vias que em determinado ponto formam um
cruzamento a sinalizaccedilatildeo encontrava-se totalmente encoberta
por vegetaccedilatildeo densa e alta agraves suas margens Por isso dois
condutores tiveram seus veiacuteculos envolvidos em acidente de
tracircnsito no referido cruzamento do qual restou comprovada por
um lado a inexistecircncia de culpa subjetiva dos condutores e por
outro lado a impossibilidade de esses visualizarem a sinalizaccedilatildeo
de preferencial de uma via sobre a outra
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Nessa situaccedilatildeo a administraccedilatildeo puacuteblica em decorrecircncia de
preceito constitucional que adotou a responsabilidade objetiva do
Estado responderaacute pela obrigaccedilatildeo de restituir os eventuais danos
sofridos pelos condutores
5) (UPEIAUPE ndash Prefeitura de RecifePE ndash Guarda Municipal)
Assinale a afirmativa correta
A) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio ambiente
B) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
preservaccedilatildeo da sauacutede
C) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do meio ambiente
D) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa
do tracircnsito seguro
E) Os oacutergatildeos e as entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave
manutenccedilatildeo apenas de programas que garantam a seguranccedila do
tracircnsito
6) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Entre os principais conceitos adotados para
efeito da legislaccedilatildeo e para a atividade de fiscalizaccedilatildeo e
policiamento de tracircnsito os termos via e pista se equivalem
representam a superfiacutecie por onde transitam veiacuteculos pessoas e
animais incluindo ilhas e canteiros centrais
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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7) (CESPE ndash DETRANDF ndash Agente de Tracircnsito ndash 2003) Se um
agente de tracircnsito identificar que um automoacutevel de representaccedilatildeo
diplomaacutetica trafega agrave noite com os faroacuteis apagados ele poderaacute
autuar o condutor independentemente da nacionalidade deste
8) (FUNRIO ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2009) O
tracircnsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territoacuterio
nacional abertas agrave circulaccedilatildeo rege-se pelo Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro instituiacutedo pela lei n ordm 9503 de 23 de setembro de 1997
Assim eacute correto afirmar que
A) O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever
dos oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Estadual de
Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das respectivas
competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse
direito
B) Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
objetivamente sendo necessaacuteria a comprovaccedilatildeo de culpa por
danos causados aos cidadatildeos em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro
na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos e serviccedilos que
garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
C) Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
D) Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas
veiacuteculos e animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo
para fins de circulaccedilatildeo parada estacionamento e operaccedilatildeo de
carga ou descarga
E) As disposiccedilotildees deste Coacutedigo satildeo aplicaacuteveis a qualquer veiacuteculo
bem como aos proprietaacuterios condutores dos veiacuteculos nacionais
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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ressalvados os veiacuteculos estrangeiros e as pessoas nele
expressamente mencionadas
9) (FCC ndash TRT da 6ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2012) Via caracterizado por acessos especiais com
tracircnsito livre sem interseccedilotildees em niacutevel sem acessibilidade direta
aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em niacutevel eacute
caracterizada como
a) via arterial
b) via de tracircnsito raacutepido
c) estrada
d) via local
e) passarela
10) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a)
As rodovias que cruzam o periacutemetro urbano do Distrito Federal
satildeo consideradas vias urbanas para fins de aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo de tracircnsito
11) (2015 - UFMT - DETRAN-MT - adaptada) De acordo com a Lei
Nordm 95031997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) julgue os
itens
As praias privadas natildeo satildeo consideradas vias terrestres
12) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) O
operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na
derrubada de aacutervores de grande porte em uma mata densa
localizada em terras particulares natildeo necessita estar habilitado
junto ao oacutergatildeo executivo de tracircnsito competente em uma das
diferentes categorias de condutores de veiacuteculos automotores
para efeito de realizar esse trabalho
13) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash Curso de
Formaccedilatildeo ndash 2004) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
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I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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Agrave margem de uma rodovia federal no paacutetio do estacionamento de
aacuterea privada de uso comum de um posto de combustiacuteveis e de um
centro comercial ocorreu um acidente que envolveu veiacuteculos
automotores exatamente no instante em que por ali passava uma
viatura com uma equipe de PRFs
Nessa situaccedilatildeo apesar de os PRFs serem investidos do poder de
poliacutecia a eles natildeo competiraacute confeccionar o boletim de ocorrecircncia
do acidente em face da natureza da aacuterea
14) (CESPE ndash Sargentos Combatentes da Poliacutecia MilitarDF ndash
2003) O traacutefego de veiacuteculos em uma via interna de um condomiacutenio
constituiacutedo por unidades autocircnomas eacute regulamentado pelas
normas regimentais do proacuteprio condomiacutenio por tratar-se de
propriedade privada
15) (2016 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura de Rio de
Janeiro - RJ) De acordo com o Coacutedigo Brasileiro de Tracircnsito a
velocidade maacutexima permitida para uma via seraacute indicada por meio
de sinalizaccedilatildeo obedecidas suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as
condiccedilotildees de tracircnsito Contudo nas vias urbanas coletoras onde
natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade maacutexima
seraacute de
A) 30 kmh
B) 40 kmh
C) 50 kmh
D) 60 kmh
16) (2015 - CESPE - STJ - Analista Judiciaacuterio - Administrativa)
Um servidor do STJ ocupante do cargo de seguranccedila foi
designado para conduzir veiacuteculo utilizado para o transporte de dez
magistrados da sede em Brasiacutelia ndash DF para uma cidade X
distantes 500 km uma da outra em uma rodovia
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
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subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
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28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
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39 ndash E
40 ndash E
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Considerando essa situaccedilatildeo hipoteacutetica julgue o item a seguir de
acordo com os dispositivos do CTB
Nos trechos da rodovia em que inexista sinalizaccedilatildeo
regulamentando a velocidade maacutexima permitida o condutor do
veiacuteculo utilizado na viagem deveraacute observar os limites maacuteximo de
90 kmh e miacutenimo de 45 kmh
17) (FCC ndash TRF 4 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2010)
Quanto ao limite de velocidade onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora considere
I 60 kmh nas estradas das vias rurais
II 80 kmh nas vias arteriais das vias urbanas
III 40 kmh nas vias locais das vias urbanas
Segundo o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro eacute correto o que consta
APENAS em
(A) II
(B) I
(C) III
(D) I e II
(E) II e III
18) (FCC ndash TRF 5 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2008 ndash
adaptada) Na tabela abaixo agrave esquerda estaacute indicado o tipo de
via Agrave direita estaacute indicada a velocidade maacutexima nela permitida
para caminhotildees nos casos de natildeo existir a sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima
Tipo de via Velocidade maacutexima permitida
para caminhotildees
I Rodovia 1 40 kmh
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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II Via coletora 2 60 kmh
III Estrada 3 90 kmh
A correlaccedilatildeo correta eacute
(A) I - 1 II - 2 III - 3
(B) I - 1 II - 3 III - 2
(C) I - 2 II - 1 III - 3
(D) I - 3 II - 1 III - 2
(E) I - 3 II - 2 III - 1
19) (FCC ndash TRF 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2002) Onde
NAtildeO existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora as velocidades maacuteximas
permitidas para automoacuteveis nas vias rurais satildeo
(A) nas rodovias de pista dupla 100 kmh e nas estradas de 60
kmh
(B) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 60
kmh
(C) nas rodovias de pista dupla 110 kmh e nas estradas de 80
kmh
(D) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 80
kmh
(E) nas rodovias de pista dupla 120 kmh e nas estradas de 90
kmh
20) (FCC ndash TRT 6 ndash Teacutecnico Seguranccedila e Transporte ndash 2012) Em
uma via urbana natildeo sinalizada com placas de velocidade maacutexima
permitida e caracterizada como via arterial o motorista natildeo
poderaacute trafegar com velocidade superior agrave
(A) 20 kmh
(B) 30 kmh
(C) 60 kmh
(D) 50 kmh
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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(E) 40 kmh
21) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004) A
velocidade maacutexima permitida para cada tipo de via quando
indicada por sinalizaccedilatildeo poderaacute determinar velocidades
superiores ou inferiores aos limites estabelecidos de acordo com
as suas caracteriacutesticas teacutecnicas e as condiccedilotildees de tracircnsito
22) (CESPE ndash Corpo de Bombeiros da Poliacutecia MilitarDF ndash2005a) A
velocidade maacutexima nas estradas do Distrito Federal eacute de 60 kmh
para quaisquer veiacuteculos salvo se houver sinalizaccedilatildeo especiacutefica
que indique velocidade maacutexima adversa
(CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002) Considere as
seguintes situaccedilotildees hipoteacuteticas envolvendo veiacuteculos velocidades
e vias desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora de velocidade
I) troacutelebus (ocircnibus eleacutetrico) transitando a 50 kmh em uma via
local
II) motocicleta transitando a 80 kmh em via arterial
III) micro-ocircnibus transitando a 108 kmh em uma via de tracircnsito
raacutepido
IV) ocircnibus transitando a 108 kmh em uma rodovia
V) caminhatildeo transitando a 80 kmh em uma via arterial
VI) camioneta transitando a 95 kmh em uma estrada
VII) automoacutevel transitando a 100 kmh em uma estrada
VIII) caminhatildeo transitando a 60 kmh em uma via coletora
Com relaccedilatildeo agraves situaccedilotildees descritas acima julgue os itens a seguir
de acordo com o CTB
23) O tipo de veiacuteculo que transita nas vias mencionadas nas
situaccedilotildees I II III e V eacute irrelevante para efeito de definiccedilatildeo da
velocidade maacutexima permitida
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
00000000000
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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24) As situaccedilotildees correspondentes aos dois maiores percentuais de
excesso de velocidade satildeo as de nuacutemeros I e VI
25) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003 ndash
Adaptada) Com referecircncia aos limites de velocidade estabelecidos
pelo CTB julgue o item seguinte
Nas rodovias de pista dupla onde natildeo houver sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade maacutexima seraacute de 110 kmh para
automoacuteveis e camionetas e 90 kmh para os demais veiacuteculos
26) (CESPE ndash DETRANPA ndash Procurador Autaacuterquico ndash 2006 ndash
adaptada) Respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via em uma rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora a velocidade miacutenima para motocicletas eacute de 55
quilocircmetros por hora
27) (CESPE ndash TRERS ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Transporte ndash 2003)
Com o objetivo de natildeo prejudicar o fluxo de tracircnsito em nenhuma
situaccedilatildeo seraacute permitido que se trafegue com velocidade miacutenima
inferior agrave metade da velocidade maacutexima
28) (FCC ndash TRT 2 ndash Teacutecnico Seguranccedila ndash 2008) Considere
I A velocidade miacutenima nas vias arteriais natildeo poderaacute ser inferior a
40 kmh respeitadas as condiccedilotildees operacionais de tracircnsito e da
via
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 80 kmh
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima nas vias de tracircnsito raacutepido seraacute de 80 kmh
Eacute correto o que consta em
(A) I e III apenas
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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(B) I e II apenas
(C) II e III apenas
(D) III apenas
(E) I II e III
29) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2004 ndash
adaptada) Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com
condiccedilotildees normais de circulaccedilatildeo em um trecho que natildeo
apresentava regulamentaccedilatildeo de velocidade Cuidadosa com a
carga fraacutegil que transportava mdash louccedilas de porcelana mdash
desenvolvia uma velocidade de 50 kmh
Nessa situaccedilatildeo Joana transgrediu o estabelecido no CTB
30) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash adaptada) Em uma
rodovia de pista dupla onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo
regulamentadora de velocidade maacutexima permitida
a) a velocidade miacutenima permitida para automoacuteveis seraacute de 60
kmh
b) a velocidade maacutexima para camionetas seraacute de 110 kmh
c) a velocidade maacutexima para ocircnibus e micro-ocircnibus seraacute de 80
kmh
d) a velocidade maacutexima para caminhotildees seraacute de 80 kmh
31) (CESPE ndash DETRANPA ndash Motorista ndash 2006 ndash Adaptada) De
acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro assinale a opccedilatildeo
correta
a) A velocidade maacutexima permitida nas rodovias eacute limitada em 80
kmh
b) Nas vias urbanas consideradas arteriais seraacute permitida a
velocidade maacutexima de 40 kmh
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
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23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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c) As velocidades estabelecidas para as rodovias poderatildeo ser
alteradas quando existir sinalizaccedilatildeo no local
d) A velocidade miacutenima nas rodovias natildeo poderaacute ser inferior a
30 da velocidade maacutexima permitida
32) (FCC ndash TRF da 2ordf Regiatildeo ndash Teacutecnico Judiciaacuterio ndash Seguranccedila e
Transporte ndash 2007) Considere as seguintes afirmativas
I Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para ocircnibus nas rodovias seraacute de 90 kmh
II Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
miacutenima nas vias urbanas de tracircnsito raacutepido natildeo poderaacute ser
inferior a 40 kmh respeitando as condiccedilotildees operacionais de
tracircnsito e da via
III Onde natildeo existir sinalizaccedilatildeo regulamentadora a velocidade
maacutexima para automoacuteveis nas estradas seraacute de 70 kmh
Eacute correto o que consta em
a) I apenas
b) I e II apenas
c) I e III apenas
d) II e III apenas
e) I II e III
33) (CESPE ndash DPRF ndash Policial Rodoviaacuterio Federal ndash 2002)
Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica
Fernando conduzia um caminhatildeo por uma rodovia federal com
apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e devido agrave carga
excessiva que fora posta no veiacuteculo este natildeo conseguia subir uma
determinada ladeira a mais de 35 kmh apesar de a estrada estar
em perfeito estado de conservaccedilatildeo e de haver oacutetimas condiccedilotildees
tanto meteoroloacutegicas como de traacutefego Gabriel que conduzia seu
automoacutevel logo atraacutes do veiacuteculo de Fernando mantinha a mesma
00000000000
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velocidade do caminhatildeo pois a sinalizaccedilatildeo determinava que era
proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
Nessa situaccedilatildeo um agente de tracircnsito que identificasse essa
ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
35) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
ambiente
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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proibido ultrapassar naquele trecho da estrada
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ocorrecircncia mediante equipamentos idocircneos de mediccedilatildeo de
velocidade deveria autuar Fernando por desrespeito agrave velocidade
miacutenima permitida na via mas natildeo deveria autuar Gabriel
34) (2015 ndash CESPE ndash MPU - Teacutecnico do MPU - Seguranccedila
Institucional e Transporte) De acordo com o Coacutedigo de Tracircnsito
Brasileiro (CTB) Lei nordm 95031997 e as resoluccedilotildees do Conselho
Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) julgue o item a seguir
Considerando a classificaccedilatildeo dada pelo CTB agraves vias abertas agrave
circulaccedilatildeo e aos respectivos limites de velocidade a velocidade
maacutexima em estradas desprovidas de sinalizaccedilatildeo regulamentadora
eacute de 110 kmh para automoacuteveis de 90 kmh para ocircnibus e de 80
kmh para caminhotildees
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itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Considera-se tracircnsito a utilizaccedilatildeo das vias por pessoas veiacuteculos e
animais isolados ou em grupos conduzidos ou natildeo para fins de
circulaccedilatildeo parada estacionamento sendo que a operaccedilatildeo de
carga eou descarga soacute seratildeo consideras quando afetarem a
circulaccedilatildeo na via
36) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema
Nacional de Tracircnsito daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da
vida natildeo incluindo neste caso a preservaccedilatildeo da sauacutede e do meio-
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itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
logradouros os caminhos as passagens as estradas e as
rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
ocircnibus para seguir a fuga entretanto ao entrar numa cidade
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Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal - 2017
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
20 ndash C
21 ndash C
22 ndash C
23 ndash C
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
39 ndash E
40 ndash E
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37) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
As disposiccedilotildees do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro satildeo aplicaacuteveis
somente aos veiacuteculos automotores bem como aos proprietaacuterios
condutores dos veiacuteculos nacionais ou estrangeiros e agraves pessoas
nele expressamente mencionadas
38) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Satildeo vias terrestres urbanas e rurais as ruas as avenidas os
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rodovias que teratildeo seu uso regulamentado pelo oacutergatildeo ou
entidade com circunscriccedilatildeo sobre elas de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstacircncias especiais
39) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Tracircnsito respondem no acircmbito das respectivas competecircncias
subjetivamente por danos causados aos cidadatildeos em virtude de
accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas
projetos e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito
seguro
40) (2017 ndash PRF - INEacuteDITA ndash ESTRATEacuteGIA CONCURSOS) Julgue os
itens com base no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
Joatildeo assaltante de um banco roubou uma camioneta para fugir
da Poliacutecia Ao trafegar pela rodovia de pista dupla foi constatado
pelo ldquoradarrdquo que ele passou a 108 kmh naquele ponto Ao
perceber que foi identificado por agentes Joatildeo roubou um micro-
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pegou uma estrada e foi constatado ao bater com o veiacuteculo que
ele estava dirigindo a 78 kmh
Levando em consideraccedilatildeo as regras de tracircnsito quanto agrave
velocidade nas vias fica evidente que Joatildeo dirigiu dentro dos
limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
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18 ndash D
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26 ndash C
27 ndash E
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29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
33 - C
34 ndash E
35 ndash E
36 ndash E
37 ndash E
38 ndash C
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limites estabelecidos no CTB
GABARITO
1 ndash E
2 ndash C
3 ndash C
4 ndash C
5 ndash A
6 ndash E
7 ndash C
8 ndash D
9 ndash B
10 ndash E
11 ndash C
12 ndash C
13 ndash E
14 ndash E
15 ndash B
16 ndash C
17 ndash B
18 ndash D
19 ndash B
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24 ndash E
25 ndash E
26 ndash C
27 ndash E
28 ndash D
29 ndash C
30 ndash B
31 ndash C
32 - B
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34 ndash E
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33 - C
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