Câmpus de Presidente Prudente
Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) Convênio: UNESP/INCRA/Pronera
Parceria: Escola Nacional Florestan Fernandes
DINÂMICA TERRITORIAL E CONFLITUALIDADE NAS
ÁREAS DE HORTOS FLORESTAIS – O CASO DO HORTO
FLORESTAL BELA VISTA – IPERÓ - SP
LUCIA DE FÁTIMA COSTA DE ALBUQUERQUE
Monografia apresentada ao Curso Especial de
Graduação em Geografia (Licenciatura e
Bacharelado), do Convênio UNESP/INCRA/Pronera,
para a obtenção do título de Licenciado e Bacharel em
Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Luís Antônio Barone
Monitor: Hellen Carolina Gomes Mesquita da Silva
Presidente Prudente
2011
DINÂMICA TERRITORIAL E CONFLITUALIDADE NAS
ÁREAS DE HORTOS FLORESTAIS – O CASO DO HORTO
FLORESTAL BELA VISTA – IPERÓ - SP
LUCIA DE FÁTIMA COSTA DE ALBUQUERQUE
Monografia apresentado ao Curso Especial de
Graduação em Geografia (Licenciatura e
Bacharelado), do Convênio UNESP/INCRA/Pronera,
para a obtenção do título de Licenciado e Bacharel em
Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Luís Antônio Barone
Monitora: Hellen Carolina Gomes Mesquita da Silva
Presidente Prudente
2011
Lúcia de Fátima Costa de Albuquerque
DINÂMICA TERRITORIAL E CONFLITUALIDADE NAS
ÁREAS DE HORTOS FLORESTAIS – O CASO DO HORTO
FLORESTAL BELA VISTA – IPERÓ – SP
Monografia apresentada como pré-requisito para
obtenção do título de Bacharel em Geografia da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, submetida à aprovação da banca examinadora
composta pelos seguintes membros:
Presidente Prudente, novembro de 2011
“Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam das mãos”
Operário em construção –
Vinicius de Moraes
Dedico este trabalho ao meu pai, José Virgínio de
Albuquerque, (in memorian). Por sua luta,
determinação e exemplo. Ele não sabia ler e escrever,
igual a tantos brasileiros. Mas não foi um analfabeto
político.
E dedico também ao MST, por ter proporcionado a
mim, e a muitas outras companheiras e companheiros,
enxergar a luta de classes e a possibilidade de
superação da sociedade capitalista.
AGRADECIMENTOS
Aos militantes do MST, em especial aos que atuam no estado de São Paulo, que me
apoiaram de diversas maneiras, possibilitando a conclusão deste desafio.
Ao meu orientador, Prof. Dr. Luis Antonio Barone, pela valiosa contribuição e orientação,
para a conclusão desta monografia.
À todos os monitores, monitoras, secretários do Cegeo, pela paciência e disposição em
ajudar em todos os momentos. Em especial à Yamila Goldfarb, à Hellen Carolina Gomes
Mesquita da Silva e Ronaldo Desidério, por terem me acompanhado, durante o processo
de construção deste trabalho.
A turma Milton Santos pela convivência e mutua ajuda.
A todas as educadoras e educadores, que ministraram as disciplinas, por terem
compartilhado o conhecimento.
A todas as pessoas que de uma ou outra forma contribuíram para realização deste trabalho,
pois se não fosse por sua contribuição e de tantas outras pessoas este trabalho não seria
realizado.
A toda a minha família e amigos, em especial a minha mãe Maria Osita, por toda a força,
apoio e dedicação nos momentos mais difíceis, durante estes cinco anos de curso.
Ao meu filho Igor, por ser a alegria da minha vida.
RESUMO
Este trabalho de conclusão de curso visa compreender os processos de produção
social do espaço nas áreas de hortos florestais do estado de São Paulo, através do resgate
histórico de todos os assentamentos, tendo como foco o caso do Horto Florestal Bela Vista,
onde há uma expansão da área urbana sobre a área do assentamento, ficando claro que,
mesmo após a legalização dos mesmos, ainda existem desafios a serem enfrentados e quais
os desdobramentos e as possibilidades de resistência das famílias no atual processo de luta
pela Reforma Agrária no estado de São Paulo.
Palavras-Chaves: Hortos Florestais; Assentamentos Rurais; MST; Luta e resistência.
SUMÁRIO
Introdução
1 – A produção social do espaço nas áreas de Hortos: a ferrovia, o eucalipto e os
assentamentos.
1.1 – A conquista da terra nas áreas de Hortos florestais em São Paulo
2 – A espacialização da luta pela Reforma Agrária na região de Sorocaba
3 – O município de Iperó e os assentamentos
3.1 – A conquista do Assentamento Ipanema e Bela Vista
3.2 – A ocupação urbana na área social do assentamento
3.3 – A territorialização do presídio na área do assentamento
3.4 – A ampliação da zona industrial
Considerações finais
Referências
INTRODUÇÃO
O objetivo dessa pesquisa é analisar a transformação de hortos florestais
implantados pela Cia. Paulista de Estradas de Ferro em assentamentos para trabalhadores
rurais. No estado de São Paulo, existem em torno de 19 assentamentos em áreas de Hortos
Florestais, que abrigam mais de 1800 famílias assentadas, (ITESP, 2011). Os Hortos são
áreas que pertenciam a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e a extinta Ferrovia Paulista
S/A, (FEPASA). No caso deste trabalho, estudaremos espacialmente o Horto Bela Vista,
(Iperó, SP), cuja dinâmica enfrenta conflitos derivados da expansão das áreas urbanas do
município.
Após a privatização da FEPASA e da RFFA, estas áreas foram transferidas para o
Estado, devido ao pagamento de dívidas da União para com o Estado. Hoje estas áreas se
encontram sobre a responsabilidade do Itesp – Fundação Instituto de Terras de São Paulo,
(ITESP, 2009). Algumas destas áreas de Horto, já estavam ocupadas pelos sem terra e
sendo reivindicadas para a reforma agrária. Os assentamentos da região nordeste do estado
de São Paulo foram criados nos anos de 1984 e 1985, (Itesp, 2011) o restantes dos Hortos
do estado só foram legalizados a partir de 1998 a 1999, como resultado do processo de luta
pela terra.
A estrutura agrária brasileira abrigou um elevado número de conflitos
pela posse da terra, que envolveu atores sociais os mais diversos...e tratar
da questão agrária brasileira implica referir-se a uma herança marcada
pela concentração fundiária, que ainda perdura...conjugada com o poder
político e econômico da classe patronal rural e seus segmentos
adjacentes. (LEITE, 2005, p117).
Os conflitos agrários no Brasil estão relacionados a um conjunto de fatores
macroestruturais, como por exemplo, as formas de dominação e ocupação territorial da
sociedade capitalista. Esses conflitos se manifestam em todo o país e é no território que se
dão as disputas fundiárias.
Os conflitos sociais no campo brasileiro não são exclusividade da sociedade
contemporânea, são marcas do desenvolvimento e do processo de ocupação do campo do
país. Os povos indígenas foram os primeiros a serem expropriados de seus territórios,
simultaneamente aos índios vieram os escravos negros, com a organização de vários
Quilombos. Nesses processos de luta pela terra no Brasil houve também os Colonos nas
fazendas de café, os colonos das usinas de cana, Canudos, Contestado, Trombas e
Formoso, os atingidos por barragens, as Ligas Camponesas, mais recentemente o MST e
muitos outros movimentos sociais, os assentamentos estão inseridos neste processo de luta
pela reforma agrária no Brasil, síntese de todos esses processos históricos.
A ausência de uma definição clara e de um encaminhamento
efetivo de uma política agrária pelas agências governamentais fez
com que a implementação de assentamentos rurais, na grande
maioria dos casos, tenha sido resultado das contundentes ações
políticas de trabalhadores rurais sem terra, organizados em torno
diversos movimentos sociais e sindicais (BERGAMASCO, 2003,
p70).
O assentamento Horto Bela Vista está localizado em um destes assentamentos do
estado de São Paulo, no município de Iperó, onde é notória a expansão da área urbana
sobre a área do assentamento. Existe uma pressão dos poderes locais no sentido de
arrecadar áreas do assentamento para o município, para a construção de indústrias,
despejando assim as famílias assentadas.
Segundo Fernandes (2008) a territorialização dos assentamentos ocorre em meio a
situações conflituosas. No caso dos Hortos Florestais, vários interesses estão em disputa,
tanto de empresas, como de prefeituras, do setor de turismo rural e também para
construção de condomínios urbanos Essa disputa territorial é comum em todas essas áreas.
Essa pesquisa propõe aprofundar neste elemento, na tentativa de desvendar, quais
são esses interesses e quais as possibilidades existentes para potencializar a organização e
luta pela conquista definitiva destes territórios. A análise do Assentamento Horto Bela
Vista, é uma parte deste todo.
No primeiro capítulo será feita uma contextualização da questão dos Hortos
Florestais, onde trataremos do processo de ocupação e conquista destes espaços no estado
de São Paulo. No segundo capítulo, será abordada a luta pela terra na região de Sorocaba e
o processo de organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
No terceiro capítulo será realizada uma análise da dinâmica territorial
estabelecida, da implantação do assentamento Horto Bela Vista (Iperó, SP), frentes às
políticas de expansão urbana sobre a área de assentamento, bem como discutir quais são as
perspectivas e possibilidades de desenvolvimento das famílias assentadas e do próprio
assentamento. Dessa forma esta pesquisa vem no intuito de expressar as dinâmicas
decorrentes da ocupação, através da luta pela terra e da conquista e resistência na mesma.
Pretendemos analisar as diferentes transformações ocorridas nestas áreas, com
base no conceito de produção social do espaço, entendendo este partir da perspectiva
Lefebvriana, sabendo que a produção está relacionada à categoria trabalho, diferenciando a
configuração espacial, como produto da territorialização capitalista e da configuração
espacial produzida pela luta de classes.
As informações colhidas se dão no contexto de nossa trajetória pessoal, enquanto
militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ( MST), e assentados do
Horto Bela Vista. Essa experiência pessoal foi acrescida de outras informações levantados
através de entrevistas com dirigentes sindicais, dirigentes do MST, técnicos do Itesp,
agentes da Prefeitura Municipal de Iperó/SP, outros assentados do Assentamento Bela
Vista, moradores da ocupação/bairro Bela Vista, IPeró/SP, ex-detento do sistema prisional
de São Paulo.
Além disso, foram consultados o Plano Diretor do Município de Iperó, como
também uma bibliografia específica que trata dos Hortos do Estado de São Paulo, textos
sobre a questão agrária e dos assentamentos. Foram utilizados também dados da Secretaria
de Assuntos Penitenciários e da Divisão Regional Agrícola de Sorocaba (relatório LUPA).
Capítulo 1 – A produção social do espaço nas áreas de Hortos: a ferrovia,
o eucalipto e os assentamentos.
O capitalismo se reproduz através da produção social do espaço. A configuração
espacial é resultado da obra idealizada e concretizada neste espaço e essa produção não se
concretiza sem a relação com a categoria trabalho, segundo Lefebrve. Percebe-se que as
transformações ocorridas no espaço geográfico sempre ocorreram, porém com mais
intensidade na sociedade capitalista, por conta da necessidade de gerar novos produtos
destinados ao consumo: café, trem, eucalipto e assentamentos estão inseridos nesta lógica
pré-determinada. Segundo Lefebrve:
Este, [o espaço], que é o lugar da reprodução das relações de produção,
(que se sobrepõe à reprodução dos meios de produção), é
simultaneamente ocasião e instrumento duma planificação (ordenamento
do território), duma lógica do crescimento. A prática social do
capitalismo implica e contém saber, lógica (busca, coerência), uma
ideologia da coesão e das contradições à escala local. (LEFEBRVE,
1973, p17)
A produção do eucalipto nas áreas de Hortos Florestais está diretamente
relacionada com a economia cafeeira, ocorrida no estado de São Paulo, a partir do século
XV. A implantação das estradas de ferro contribuiu com a expansão da cultura cafeeira e
da colonização do interior do estado de São Paulo. Conforme a CPTM (2004), em 1856, o
Barão de Mauá obteve a concessão para construir e explorar por uma ferrovia ligando
Santos à Jundiaí. Em 1860, foram aprovados os estatutos da Estrada de Ferro Santos à
Jundiaí, denominadas posteriormente de São Paulo Railway Company Limited. Após
grandes dificuldades de implantação, em 1867 houve a inauguração da estrada. Essa
ferrovia foi determinante para o transporte de passageiros e o escoamento da produção
cafeeira e outros produtos agrícolas no Estado, sendo que contribuiu para o
desenvolvimento da produção agrícola capitalista do interior da Província de São Paulo e
do Porto de Santos, o qual se tornou um grande pólo de circulação de mercadorias e
principalmente do café produzido em São Paulo (KUHL, 1998).
Segundo Santos (2001) a configuração espacial deste período se enquadra na
lógica de implantação do Meio Técnico Científico Informacional (MTCI), que resultou na
configuração espacial do território brasileiro no século XXI.
Esta implementação tecnológica, gerou uma disparidade entre as regiões e
estados. Sendo que, o estado de São Paulo passa a ser predominantemente industrial, e
também detentor de grande estrutura, que beneficia a circulação de mercadorias para a
sociedade capitalista. Porém, toda essa produção social, era dependente dos países
desenvolvidos, (Europa, EUA), e na maior parte voltada para a exportação.
Figura 1: Vias férreas instaladas no Estado de São Paulo em 1935.
Fonte: Giesbrecht (2004)
Esta figura, apresenta as linhas férreas,instaladas em 1935. A linha tronco,em destaque,é
da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Observa-se, que os Hortos Florestais,se localizam,
nesta mesma região.
Em 1870 iniciou-se a construção da Paulista. Muitas outras linhas foram
inauguradas posteriormente: a) Jundiaí a Campinas; b) o prolongamento até Rio Claro; c)
Santa Bárbara em 1875; d) Limeira e Rio Claro em 1876; e) a linha de Cordeirópolis até as
margens do Rio Mogi-Guaçu; f) e, em 1880, chegou até Porto Ferreira.
A plantação de café havia devastado grande parte das reservas de mata atlântica
existente, portanto havia pouca madeira para abastecer a ferrovia, então a Companhia
Paulista de Estradas de Ferro (CPEF), resolveu investir na produção de eucalipto para a
produção de dormentes, sendo este o primeiro projeto de plantio de eucalipto desenvolvido
no Brasil, outra importância do eucalipto foi a necessidade de combustível para abastecer
as locomotivas.
O cultivo do eucalipto foi implantado a partir de 1903, em Jundiaí, seguido de
outros projetos, os quais resultaram em Hortos Florestais: Aimorés em Bauru, Bebedouro,
Bela Vista em Iperó, Boa Sorte em Restinga, Brasília em Cabrália, Córrego Rico em
Jaboticabal, Descalvado, Camacuã em Ipeúna, Guarani em Pradópolis, Loreto em Araras,
São Carlos, Sumaré, Mogi Mirim, Tatu em Limeira, Rio Claro, Bueno de Andrade e
Monte Alegre, em Araraquara.
O elevado consumo de madeira utilizado pelas locomotivas levou a diretoria da
empresa a preocupar-se com o abastecimento de lenha, pelo desmatamento causado,
lançando as bases para o que viria a constituir o Serviço Florestal da Companhia Paulista,
dirigido pelo agrônomo Edmundo Navarro de Andrade (MARTINI, 2004). Em 1904 o
agrônomo Edmundo Navarro de Andrade, responsável pelo Serviço Florestal da Cia.
Paulista, instalou os primeiros experimentos para determinar uma essência florestal capaz
de fornecer madeira e lenha combustível para suprir as necessidades da ferrovia. Após seis
anos de estudos comparativos entre essências exóticas e nativas realizados no Horto
Florestal de Jundiaí, chegou-se a conclusão de que o eucalipto era a essência que deveria
ser plantada em larga escala (ANDRADE, 1961).
A partir desses resultados, a Paulista iniciou a implantação de florestas adquirindo
propriedades rurais para a expansão da cultura do eucalipto. Desde o período experimental
até o final de 1940, Navarro de Andrade havia implantado dezessete hortos florestais ao
longo das linhas férreas da Companhia. Além de atender as necessidades da empresa, nos
hortos florestais foram realizadas pesquisas de melhoramento genético florestal e
propostas bem sucedidas de uso do eucalipto na indústria de construção, mobiliário e
celulose (ANDRADE, 1961).
A produção de eucalipto, já era bastante utilizada para a produção de madeira, em
outros países, devido a seu rápido crescimento e rusticidade, isso levou Navarro de
Andrade a considerá-las como potencial recurso madeireiro para a Cia Paulista de Estradas
de Ferro, que necessitava de lenha, dormentes, postes e mourões.
Por volta de 1930, já se notava que a paisagem agrícola se modificara, e os
eucaliptos eram facilmente notados. Há estimativas de que em 1941, ano da morte de
Edmundo, havia cerca de 24 milhões de árvores plantadas pela Cia. Paulista no estado de
São Paulo. Já em 1960, esse número era de 46,5 milhões. As plantações paulistas serviam
de exemplo para outros estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio
de Janeiro. Entretanto, nessa época já se encontravam plantas de eucalipto por todo o
Brasil.
Tabela 1: Dados dos hortos implantados pela Companhia Paulista de Estradas de
Ferro
Ordem Nome Município Implantação
(Ano) Área (ha)
1 Boa Vista Campinas 1906 1008,95
2 Loreto Araras 1909 566,92
3 Navarro de
Andrade Rio Claro 1909 2222,80
4 Tatu Limeira 1915 620,68
5 Camaquan Ipeúna 1917 1397,33
6 Sumaré Sumaré 1918 172,18
7 Cordeirópolis Cordeirópolis 1918 259,60
8 Bebedouro Bebedouro 1927 1356,59
9 Vergel Mogi-Mirim 1929 1207,86
10 Córrego Rico Jaboticabal 1935 436,68
11 Ibitiúva Pitangueiras 1936 743,50
12 São Carlos São Carlos 1936 942,70
13 Brasília Cabrália Paulista 1936 1863,40
14 Tapuia Rincão 1937 58,90
15 Descalvado Descalvado 1937 358,10
16 Aurora Descalvado 1938 540,70
17 Guarani Pradópolis 1938 4219,92
18 Aimorés Bauru 1940 5197,66
19 Boa Sorte Restinga 1940 2867,70
20 Bela Vista Iperó 1938 1034,95
21 Bueno de
Andrade Araraquara Sem informação Sem informação
22 Monte Alegre Araraquara Sem informação Sem informação
Fonte: Itesp (2010)
Esta tabela apresenta dados dos hortos florestais implantados pela Cia. Paulista de
Estradas de Ferro. O desenvolvimento da tração elétrica e da tração diesel diminuiu a
importância da lenha como combustível, no entanto, os hortos continuaram importantes
como unidades de produção.
Ocorre que o desenvolvimento pouco racional do traçado e bitola das linhas, a
política de incentivo ao transporte rodoviário, as crises da produção cafeeira e a
obsolescência de algumas empresas resultaram na superação do transporte ferroviário. A
necessidade de manutenção do serviço e o fim do privilégio de exploração das estradas de
ferro pelas suas empresas fundadoras, fez com que o Estado assumisse esse sistema de
transporte, já em decadência nas décadas de 40 e 50. O Governo Federal assume em 1947
as linhas da São Paulo Railway, passando a ser administrada pela Rede Ferroviária Federal
S/A (RFFSA), empresa ligada ao Ministério dos Transportes, que englobou as estradas de
ferro então operadas pela União. Em 1971 o Governo do Estado de São Paulo cria a
Ferrovias Paulistas S/A (FEPASA), incorporando as cinco Companhias então operantes no
Estado – Estradas de Ferro: Sorocabana; Paulista; Estrada de Ferro Araraquara; e Estrada
de Ferro São Paulo & Minas.
Não há muita informação a respeito do destino dado aos Hortos Florestais.
Martini, (2004), afirma, em suas pesquisas que, documentos referentes aos hortos da
Paulista desapareceram e que os registros documentais são quase inexistentes no horto
florestal de Rio Claro. Com a denominação de Malha Paulista, a FEPASA foi incorporada
a RFFSA em 1998 e privatizada no mesmo ano. Parte do patrimônio imóvel, incluindo
Hortos Florestais, foi repassado ao Governo de São Paulo, que os recebeu por meio do
Decreto nº 45.083/2000 mediante dação em pagamento (SÃO PAULO, 2006).
Em meados do século XX, a produção madeireira alcançou níveis incalculáveis,
ao mesmo tempo em que ocorria a instalação, em números crescentes, de fábricas de pasta
mecânica de celulose e papel no Brasil. Nesta época, já haviam sido plantados em nosso
território, 470 mil hectares de eucalipto, 80% desse total no Estado de São Paulo,
principalmente nas áreas da FEPASA. (Oliveira, 2006, pg 33). Porém, com o
desenvolvimento tecnológico implantado no Brasil, a partir do ano de 1950, esse meio de
transporte é substituído pelo automóvel, com a implementação dos grandes projetos de
desenvolvimento, de estradas e Rodovias, (Santos, 2001). Neste período da
industrialização brasileira, as ferrovias já não fazem mais o transporte de passageiros e sim
de mercadorias. Essas estatais são privatizadas e há o fechamento das usinas de
beneficiamento de madeira. Por conseqüência disto ás áreas de Hortos acabam sendo
abandonadas, e todas permanecem com a plantação de eucalipto. Desde o ano de 1980,
algumas destas áreas são ocupadas pelos sem terra e reivindicadas para a reforma agrária.
Figura 2 - Transporte de cargas efetuado pela ALL
Fonte: Lucia de Fatima Costa de Albuquerque- 2011
Esta imagem, mostra a atual forma de utilização dos trens, pela empresa América
Latina Logística, principalmente para o transporte de commodities agrícolas, de
combustíveis, de madeira e de produtos industrializados. (consulta site ALL em 29 de
julho de 2011)
1.1 – A conquista da terra nas áreas de Hortos florestais em São Paulo
Os assentamentos nas áreas de horto florestal estão inseridos no processo mais
geral da luta pela terra no Estado de São Paulo e no Brasil:
“As lutas sociais que levaram à constituição dos assentamentos rurais no
estado de São Paulo emergiram de uma pluralidade de relações de
trabalho e conflitos pela posse da terra. Trata-se, por exemplo, da luta de
posseiros, arrendatários, parceiros e sitiantes atingidos por barragens, ou
seja, de trabalhadores que disputaram áreas rurais por eles já ocupadas”.
(BERGAMASCO, et al., 2003, p76)
Como exemplo disto, temos os posseiros em Andradina na década de 80, e outros
fatores também foram decisivos na estruturação dos movimentos de luta pela terra:
“Em outros casos os assentamentos originaram-se da organização
sindical de trabalhadores rurais assalariados temporariamente no corte de
cana...Há ainda a luta de trabalhadores rurais sem terra que
perambulavam pelo Estado, e que, a partir dos anos oitenta, passaram a
procurar nos movimentos sociais politicamente organizados, um caminho
para a fixação no campo”. (BERGAMASCO, et al, 2003, p76)
Das experiências da ocupação em Andradina, e do assentamento na fazenda
Primavera, surgiram novos grupos de famílias, de outras cidades na região de Campinas,
que ficaram acampadas no trevo da Bosch, parte destas famílias, foram assentadas no
município de Sumaré, numa área da Fepasa, onde, as prefeituras de Sumaré e Hortolândia,
tinham interesse, em fazer um loteamento, residencial urbano, (experiências
contemporâneas). É neste momento, que se iniciam os conflitos, nas áreas de Hortos
Florestais, no Estado de São Paulo. A conquista do Horto de Sumaré, precedeu, em alguns
meses, a conquista da área, de uma fazenda experimental, no município de Porto Feliz.
A seguir, destacaremos brevemente, algumas informações sobre estes
assentamentos, nas áreas denominadas de Horto Florestal, no estado de São Paulo:
a) Assentamento Sumaré I e II
Os assentamentos de Sumaré I e II, são importantes, para analisar os impactos nas
relações de poder político locais, pois as 52 famílias, se organizaram através do MST, do
(MAB), Movimento dos Atingidos por Barragens, no sindicato rural, em partidos políticos,
na administração local, no estabelecimento de convênios com a Unicamp e a Embrapa.
Apesar do pequeno número de famílias, as atividades culturais, políticas e sociais
evidenciaram que, os programas de reforma agrária, podem desencadear processos sócio-
culturais, consideráveis.
O assentamento de Sumaré Área I, constituído em março de 1984, atingiu em
meados dos anos 90, uma significativa intensificação da produção, com a introdução da
horticultura irrigada. Neste processo, foram constituídos os mecanismos institucionais, de
financiamento da produção, para os assentados rurais no estado de São Paulo, o desafio
agora era a comercialização:
“No final da década de 80, as linhas de crédito para os
assentamentos de reforma agrária ainda não haviam sido delineadas.
Mas restavam algumas alternativas para a obtenção de recursos.”
(BERGAMASCO et al., 1996, 78).
Nos anos de 1984 e 1985, o Governo Montoro criou a legislação sobre a
destinação das áreas para a Reforma agrária. Esse elemento, contribuiu para os primeiros
assentamentos no estado de São Paulo, inclusive nas áreas de Hortos Florestais. Um fator
determinante, para os assentamentos nos Hortos Florestais, foi a privatização da FEPASA,
a partir de 1998. Por conta deste fato, estas áreas perderam sua função social, e o governo
Mário Covas, que desenvolvia uma política de assentamentos, assentou mais famílias.
Neste período, vários Hortos Florestais foram ocupados pelo MST, num momento de
efervescência da luta pela terra, sendo este último elemento, determinante para a
concretização dos assentamentos, no estado de São Paulo. (BERGAMASCO, 1996).
O assentamento Sumaré I, conta com 26 lotes, tendo uma área total de 237,58 ha
e teve início no ano de 1984. Em 1983, um grupo de 47 famílias, a maioria participante das
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Hortolândia, ocupou a área da Usina Tamoios,
localizada no município de Araraquara. Era um período de forte crise econômica, o que
gerou o fechamento de muitos postos de trabalho, nas áreas industriais, dos municípios de
Campinas e Sumaré. Essa primeira ocupação, não obteve êxito, apesar de parte da terra da
Usina Tamoios, haver sido penhorada pelo governo estadual. Foram despejados, mas as
famílias, decidiram pela continuidade do movimento, e realizaram uma nova ocupação,
agora no Horto Florestal de Loreto, em Araras.
Montaram dois acampamentos na área, e novamente foram notificados, sobre a
existência de liminar de desocupação do horto, solicitada pela Ferrovia Paulista S/A
(FEPASA). As famílias exerceram uma resistência pacífica, sentando, em círculo, no chão,
porém, não houve acordo e tiveram que desocupar a área. Os ocupantes e os apoiadores do
movimento, realizaram então, uma caminhada a pé até a cidade, carregando uma cruz de
madeira, a mesma. que haviam colocado no centro do acampamento no horto.
Foram aplaudidos pela população local, e quando chegaram à paróquia de Araras,
já contavam com cerca de 300 manifestantes. Iniciou-se, a seguir, um período de
negociação com o governo estadual, até que, por meio de um Protocolo de Intenções entre
a FEPASA e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, foram beneficiadas 26
Bergamasco O Protocolo de Intenções assumia o compromisso de que a medida que os
contratos existentes com terceiros de exploração do horto fossem vencendo, a área
remanescente seria paulatinamente incorporada a área do projeto de assentamento.
Durante todo o processo de arrecadação da terra e implantação do assentamento,
as famílias contaram com o apoio das Pastorais, de Sindicatos, da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do
Partido dos Trabalhadores (PT), apenas para mencionar algumas das entidades que
participaram desse acontecimento histórico.
As explorações agrícolas se modificaram ao longo do tempo com o plantio na fase
inicial de gêneros básicos (arroz, feijão e milho) modificando para café, olerícolas e mais
recentemente fruticultura.
O assentamento Sumaré II tem 27 lotes e ocupa uma área total de 179,59 ha, teve
início em 1985. Em meados de 1985, um grupo de 44 famílias, ocupou o Horto Boa Vista,
localizado no Município de Sumaré. Foram despejados, porém, mediante negociações
entre a Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), que possuía o domínio da terra, e a Secretaria da
Agricultura e Abastecimento, firmou-se um acordo que as famílias permaneceriam na
referida área por um período de dois anos, sendo posteriormente transferidas para o Horto
Florestal de Sumaré, onde já havia sido implantado o Projeto de Assentamento Sumaré I.
Instalou-se, então, o assentamento em fase emergencial. Em 1987, 29 famílias
foram beneficiadas com um lote no Horto Florestal de Sumaré, iniciando o Projeto Sumaré
II em área definitiva, sob a responsabilidade do Departamento de Assentamento Fundiário
(DAF).
A maioria das famílias era composta por desempregados dos municípios vizinhos,
mas com um histórico de trabalho agrícola em outras regiões e Estados. Os agricultores
contaram com o apoio das Pastorais, dos Sindicatos e do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST). As famílias permanecem até o ano de 2000 num módulo de 2,0
ha de lote agrícola e 2,0 ha de lote da agrovila. Neste ano, com a privatização da Fepasa,
foram disponibilizadas áreas, para expansão dos lotes com os módulos variando de, 2,9 a
7,0 há, (somando a área da agrovila e do lote agrícola). As principais explorações são
goiaba de mesa, mandioca de mesa, quiabo e milho verde.
As políticas estaduais de recuperação e ocupação das terras adquiriram maior
consistência a partir de 1995, quando a reestruturação do Departamento de Assentamento
Fundiário (DAF) permitiu uma intervenção governamental mais intensa visando atender a
demanda social de acesso a terra, no pontal do Paranapanema e ocupação dos Hortos
Florestais.
Os hortos florestais com origem ferroviária vêm sendo utilizados para a execução
da política de assentamentos do Estado, desde a década de 1980. Na região de Araraquara
o período de consolidação do primeiro assentamento em horto florestal ocorreu em julho
de 1985 na Fazenda Monte Alegre localizada na tríplice divisa dos municípios de
Araraquara, Motuca e Matão. Segundo Fernandes (2006) a implantação do PA Monte
Alegre ocorre em um contexto de abertura política do país, com promessas e iniciativas do
governo no campo da reforma agrária. Regionalmente, sucede o movimento de maio de
1984 na cidade de Guariba, onde ocorre um movimento insurrecional dos trabalhadores
agrícolas denominados “boias-frias”.
Algumas famílias de trabalhadores rurais e “boias-frias” apoiados pelo Sindicato de
Trabalhadores Rurais de Araraquara que negociou com o Governo do Estado a ocupação
das terras então pertencentes à Secretaria da Agricultura, por meio de inúmeras incursões e
negociações sucessivas foram ocupando toda a área da antiga Fazenda Monte Alegre.
O mesmo ocorreu no Horto Guarani, município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, onde ocorreram várias incursões na década de 1980. Porem, com a ocupação
definitiva por trabalhadores rurais em 1992.
A destinação de terras públicas para assentamento de famílias de trabalhadores
rurais sem-terra é contemplada na política agrária paulista, que tem objetivos claros,
estabelecidos a partir da edição da Lei 4957/1985, apresentada no Anexo II, cujo Artigo 1º
diz:
Art. 1º - O Estado desenvolverá planos públicos de valorização e
aproveitamento de seus recursos fundiários, para: I - promover a efetiva
exploração agropecuária ou florestal de terras, que se encontrem ociosas,
subaproveitadas ou aproveitadas inadequadamente; II - criar
oportunidades de trabalho e de progresso social e econômico a
trabalhadores rurais sem terras ou com terras insuficientes para a garantia
de sua subsistência.”
De acordo com ITESP (1998), o projeto de assentamento, estabelece uma ação de
reordenamento fundiário sobre uma área, com a redivisão de uma unidade de produção
concentrada, originando a criação de novas unidades familiares de produção. Os hortos
florestais implantados pela Cia. Paulista vêm sendo utilizados para a execução da política
agrária e fundiária do Estado, sendo uma exceção o horto de Rio Claro, tombado em 1977 pelo
CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e
Turístico. O horto florestal de Rio Claro, hoje Floresta Estadual Navarro de Andrade, foi
implantado no ano de 1909, (Itesp 1998).
b) Projeto de Assentamento Ibitiúva
O Horto Ibitiúva, foi ocupado em 1998 pelos Sem Terra, organizadas por sindicatos
de trabalhadores rurais ligados à FERAESP, (Federação dos Empregados Rurais Assalariados
do Estados de São Paulo). As famílias são oriundas das regiões de Pitangueiras, Sumaré e
Bebedouro. A comissão de seleção aprovou o assentamento de 43 famílias, com base na Lei
4957/1985. Este assentamento localiza-se no município de Pitangueiras, este horto foi
implantado em 1936 pela Cia. Paulista de Estadas de Ferro e transformado em assentamento
rural pelo ITESP em julho de 1999. Possui área total de 725,01 ha, sendo composto por 43
lotes familiares de 8,5 ha, totalizando 367,09 ha de área agrícola, 174,20 ha de áreas destinadas
à reserva florestal legal e preservação permanente e 151,00 ha de área destinada para manejo
florestal.
c) Projeto de Assentamento Reage Brasil
O horto Reage Brasil, foi ocupado no ano de 1998, por famílias de trabalhadores
rurais sem-terra, organizadas por sindicatos de trabalhadores rurais, ligados à FERAESP. As
famílias, são provenientes da região de Sumaré, e também famílias que moravam na região de
Bebedouro. O assentamento se localiza no município de Bebedouro, e tem 84 lotes.
Este horto, instalado no ano de 1927, é convertido para assentamento rural, em
setembro de 1998. Com área total de 1.296,30 ha, é composto por 83 lotes familiares de 8,5 ha,
totalizando 3975,17 ha de área agrícola, 263,42 ha de áreas destinadas à reserva florestal legal
e preservação permanente, e 295,73 há, de área destinada para manejo florestal. Principais
culturas: cana-de-açúcar, seringueira, manga, laranja, limão, mandioca, poncã, café, arroz,
milho, feijão, pastagem, gado de leite para consumo e alguns bovinos de corte, pomares
domésticos, etc.
d) Projeto de assentamento Córrego Rico
Assim como os outros, este horto de Jaboticabal, foi ocupado em março de 1998, por
famílias de trabalhadores rurais sem-terra, originárias, principalmente, dos municípios de
Guariba e Pradópolis, onde trabalhavam na colheita de cana ou laranja. Essas famílias foram
organizadas por sindicatos de trabalhadores rurais ligados à FERAESP. Foram assentadas 47
famílias.
No período da ocupação, a floresta plantada, já tinha sido explorada, restando apenas
a área de dois lotes, com restos de exploração de madeira, pois o horto estava arrendado para
uma empresa de celulose e papel. Este horto florestal, foi implantado em 1935, pela Cia.
Paulista de Estradas de Ferro e convertido para assentamento, em setembro de 1998, com área
total de 468,08 ha, é composto por 47 lotes familiares de 7,7 ha, totalizando 361,80 ha de área
agrícola e 97,02 há, de áreas destinadas à reserva florestal legal e preservação permanente.
e) Projeto de Assentamento Boa Sorte
O horto Boa Sorte, foi ocupado em janeiro de 1998, por famílias de trabalhadores
rurais sem-terra, organizadas, pelo Sindicato dos Sapateiros de Franca. As famílias são
provenientes dos municípios de Franca e Restinga, muitas desempregadas, do setor calçadista.
Antes do assentamento definitivo, em setembro de 1998, as famílias passaram por 3
reintegrações de posse, das áreas que ocuparam. Foram assentadas, 159 famílias, após
trabalhos de uma comissão de seleção, conforme Lei 4957/1985. O assentamento é organizado
em duas agrovilas, concentrando membros ligados ao MLST, na agrovila I, e MST, na agrovila
II.
O assentamento Boa Sorte, localiza-se no município de Restinga, foi implantado em
setembro de 1998, com área total de 2979,07 ha, é composto por 159 lotes familiares de 12,50
ha, totalizando 1974,17 ha de área agrícola e 875,67 ha de áreas destinadas à reserva florestal
legal e preservação permanente.
f) Projeto de Assentamento Araras I
Este assentamento, é composto de seis lotes, com uma área total de 82,73 há. O
processo de assentamento, teve início no ano de 1984 e está localizado no município de
Araras.
A área destinada ao Projeto de Assentamento Araras I, (parte do Horto Florestal
de Loreto), pertencia a Ferrovia Paulista S/A (FEPASA). Em 1983, um grupo de famílias,
que havia ocupado a Usina Tamoios, em Araraquara, realizou outra ocupação, agora no
referido horto. Os agricultores foram despejados, porém, iniciou-se um período de
negociação, com o governo estadual, resultando, na assinatura de um Protocolo de
Intenções, entre a FEPASA e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que previa a
implantação de projeto de assentamento rural, em duas áreas de hortos: Sumaré e Loreto,
(Itesp, 2011)
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), vinculado à
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, e o IAF, foram às entidades responsáveis pela
elaboração de projeto técnico, para viabilizar o assentamento. As famílias, foram
cadastradas, com o apoio de políticos locais, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de
Araras, e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de São Paulo
(FETAESP), sendo que os interessados, em geral, eram grupos já organizados
previamente. Esse projeto, representou a primeira experiência, de instauração de Comissão
de Seleção, nos moldes da Lei Nº 4.957, de 30.12.85, que ainda estava em processo de
aprovação, pois o início do assentamento, foi em 1984, (Doc, arq. DAF/ITESP, 2011)
g) Projeto de Assentamento Araras I I
O assentamento Araras II, tem 14 lotes, em uma área total de 208,99 há, e tem
como data de inicio, o ano de 1984. A história do Projeto de Assentamento Araras II, está
atrelada a do Projeto Araras I. A área, localizada no Horto Florestal de Loreto, que
pertencia a Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), foi também destinada, pelo Governo do
Estado de São Paulo, para implantação de assentamentos rurais. O Instituto de Assuntos
Fundiários (IAF), instaurou, então, um processo de seleção dos agricultores, com a
participação do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Araras. Não houve conflito
fundiário, e a seleção ocorreu em grupos previamente organizados.
h) Araras III - Pequenos produtores
Este assentamento, é composto por 46 de Lotes, e ocupa uma área total de 367,87
há, teve início em 1997. Do mesmo modo que Araras I e Araras II, a Ferrovia Paulista S/A
(FEPASA), era a antiga proprietária da área localizada no Horto Florestal de Loreto, que
foi destinada a implantação, do assentamento Araras III. Um grupo de famílias,, ocupou a
terra, porém a FEPASA, conseguiu judicialmente, a reintegração de posse da área.
As famílias, ficaram então, acampadas no assentamento Araras II, em espaço cedido, por
um beneficiário do projeto. Ocorreu uma segunda ocupação, que marcou o início de um
processo de negociação, com o Governo do Estado de São Paulo.
Foram três anos de acampamento, até a regularização do projeto em 03/09/98.
i) Projeto de desenvolvimento sustentável - PDS Araras IV
Este assentamento tem 30 lotes, e ocupa uma área total de 40,18ha, teve início no
ano de 2004. A área destinada ao Projeto de Assentamento Araras IV, também pertencia à
extinta Fepasa. A referida área foi, ocupada por um grupo de famílias, chamadas “sem-
teto” em 2003, que pleitearam junto à Prefeitura Municipal, o parcelamento da área, para a
realização do loteamento urbano. Sendo esta área, de propriedade da Fundação ITESP,
iniciaram tratativas, para discussão de um Projeto de Assentamento diferenciado,
concluindo os trabalhos, apenas em maio de 2005. Este Projeto, tem características
diferenciadas em função do seu módulo, que através de estudo técnico, mostra-se voltado
para uma agricultura intensiva, com enfoque nas atividades de, fruticultura e hortaliças.
j) Projeto de assentamento Cordeirópolis
Este assentamento tem 21 lotes, as famílias que estão assentadas hoje no Projeto
de Assentamento de Cordeirópolis, iniciaram sua luta pela conquista da terra, com uma
ocupação no Município de Estiva Gerbi, no ano de 1997. Seguiram posteriormente para o
Município de Mogi-Guaçu, ocupando a Fazenda Campininha, de propriedade do Instituto
Florestal.
As famílias sofreram liminar da justiça para desocupação da área da Fazenda e
encaminharam-se para a Rodovia SP 340 (Município de Espírito Santo do Pinhal). Porém,
sem expectativa naquela localidade, dirigiram-se para uma Chácara, no Bairro do Itaqui,
quando um pretenso proprietário, ofereceu a Chácara, dizendo ser dele. E por fim, as
famílias descobriram que o mesmo, não era o verdadeiro dono, e que tinha a intenção de se
apropriar da Chácara, usando as famílias. Esta situação perdurou por 90 dias
aproximadamente.
Diante das dificuldades nas negociações com o Instituto, o grupo se dividiu em
dois, um ocupou o Horto de Cordeirópolis, em novembro de 1998, e o outro, o Horto de
Camaquan, (Ipeúna), pois as famílias ouviram rumores, de que os hortos da extinta Fepasa,
seriam repassados ao Estado, para fins de Reforma Agrária. Houve a ocupação da Sede do
horto, e em três dias, aconteceu uma investida da Polícia Militar sobre as famílias que ali
se encontravam.
As lideranças argumentaram que aquelas terras, estavam destinadas à Reforma
Agrária, e que estavam em negociação com a Fundação ITESP, para buscar uma solução.
Esta negociação, durou cerca de 3 meses, oficializando-se por fim, a criação do Projeto de
Assentamento de Cordeirópolis. Cabe frisar que, foram ao todo, cerca de 14 mudanças de
áreas, até o assento das famílias em Cordeirópolis.
k) Projeto de assentamento Vergel
Este assentamento, tem 90 lotes e ocupa uma área total de 1.217,81 há. Teve
início em 1998, se localiza no município de Mogi Mirim. No ano de 1996, foram
realizadas reuniões, através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sumaré e Sindicato
de Alimentação de Mogi Mirim. Estas reuniões, culminaram com a mobilização de 250
famílias de trabalhadores rurais, cortadores de cana, oriundos de diversas cidades, como
Conchal, Sumaré, Campinas, Estiva Gerbi, Mogi-Guaçu, com o intuito de ocupar terras
devolutas e com potencial para a Reforma Agrária.
O horto Vergel, foi ocupado por um grupo de famílias, no dia 12 de outubro de
1997, onde realizou-se uma negociação, com, o então, responsável pelos hortos da Fepasa,
Sr. Marcondes. Daí, essas famílias se organizaram novamente e montaram uma Comissão,
batizada de Comissão dos Hortos do Estado de São Paulo, que visitaram todos os hortos do
Estado de São Paulo, que estavam sob tutela da extinta Fepasa.
Esta Comissão, se reuniu com o Secretário de Justiça, para discutir sobre a
implantação de Projetos de Assentamento nestas áreas. Em 8 de setembro de 1998, teve
início o Projeto de Assentamento Horto Vergel, em caráter provisório. Hoje, 90 famílias
estão regularmente assentadas neste Projeto.
l) Projeto de assentamento Camaquã
O assentamento tem 47 lotes, ocupa uma área total de 1.372,41 há, e teve início
também no ano de 1998, está localizado no município de Ipeúna.
As famílias, que estão assentadas hoje no Projeto de Assentamento de Camaquã,
faziam parte do mesmo grupo, que ocupou a Fazenda Campininha, situada em Mogi-
Guaçu.
Não encontrando resposta, para seus anseios e sofrendo pressões para desocupar a
Fazenda, o grupo de deslocou, para uma propriedade em São Carlos e logo depois se
dirigiram ao Município de Rio Claro, após saberem de rumores, acerca da utilização de
Hortos da Fepasa, para Assentamentos Rurais. Já ocupando o horto de Camaquã, em
Ipeúna, em 14 de setembro de 1997, lideranças procuraram a Fundação ITESP, em São
Paulo, com o apoio da CUT Rural, e iniciou-se o processo de cadastramento das 58
famílias ali presentes. A topografia revelou 47 lotes agrícolas, e algumas famílias ficaram
em uma lista de espera, e com algumas desistências, assumiram os lotes.
m) O Horto Tatu – Limeira – Pré-Assentamento Elizabete Teixeira
Este Horto, foi ocupado no ano de dois mil e sete, com 250 famílias, organizadas
pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Este Horto, ocupa uma área
de 744 hectares, localizada no km 137 da rodovia Anhanguera. Mesmo não sendo um
assentamento legalizado, já existe a produção agrícola e a comercialização dos produtos,
através do programa do governo federal, o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
chamado de “Doação Simultânea”. Este programa, consiste na entrega de produtos da roça
à entidades sociais, como hospitais, escolas e outros sem fins lucrativos. Após a entrega,
ocorre a recepção das verbas, com preços tabelados equivalentes aos do Ceagesp.
Neste projeto de assentamento, que é denominado de Comuna da Terra, em geral
localizados próximo à centros urbanos, há uma diminuição no tamanho lote, que não deve
ser inferior a três ha de terra.
No caso desta ocupação, há um grande litígio, ou seja, uma disputa jurídica e
política pela conquista da área, com a prefeitura de Limeira, pois ela ocupa também, de
forma ilegal, uma área de aproximadamente 100 ha de terra, deste Horto Florestal, sendo
eles: um estande de tiro das policias, uma cadeia, uma pista de motocros, um clube de
aeromodelismo, uma pista de kartismo e uma área de laser para fins de semana, esta última
tem um cunho social, pois nela as famílias de Limeira, fazem passeios nos fins de semanas
e feriados. Ocorre que, em função desses usos, a prefeitura reivindica a totalidade da área,
para promover outros projetos de urbanização, e como o urbano, na sociedade capitalista
se sobrepõe ao rural, independentemente do agronegócio, o despejo foi realizado.
“Sempre apostamos e incentivamos a produção agrícola interna de alimentos
variados, esta casada com um toque de embelezamento, ou seja, que a
comunidade seja produtiva, mas também bonita, florida, em algumas datas
especiais – dia da árvore do índio (nativo), dia do trabalhador rural, plantamos
coletivamente, inclusive com a participação dos sem-terrinhas do Elizabete e
até de apoiadores estudantis, algumas dezenas de árvores nativas, produzimos
bem a mandioca, o guandu, batata doce um pouco de amendoim, maracujá e ate
feijão embora esta terra ainda não esteja propicia para o cultivo sobretudo dos
dois últimos citados ,plantamos coletivamente em meados de 2007, mais de mil
e quinhentos mudas de bananeiras, doadas de um dos assentamentos do estado
de São Paulo, o Sumaré 1, situado no município de Sumaré, onde há também
bastante horticultura.” (entrevista com S. A. realizada em janeiro de 2008.)
Em função desta disputa, entre o MST e a prefeitura, é que no dia 29 de
novembro de 2007, ocorreu um despejo violento no acampamento, amparado por uma
liminar de despejo, fundamentada em dois documentos de intenção de compra da área,
datados do anos de 1983 e 1996. Ambos não consolidados devido a prefeitura, em nenhum
dos momentos, ter efetivado pagamentos de valores quaisquer.
O despejo aconteceu no dia vinte e nove de novembro de 2007, se caracterizando
como um dos despejos mais violentos do estado de São Paulo, a área foi reocupada com
129 famílias e foram retomadas as negociações com o Incra. Após várias reuniões, ficou
decidido assentar as famílias, em módulos com apenas 0,8 ha de terra. Porém a área ainda
está em letígio, entre a prefeitura e o MST.
n) Projeto de Assentamento horto Guarani
Assentamento situado na região de Ribeirão Preto (SP), no município de
Pradópolis, com uma área total de 4.190,22 hectares, com área agrícola de 3.080,39
hectares. Está dividido em 273 lotes agrícolas, com área média de 11,38 (onze vírgula
trinta e oito) hectares, sendo 213 lotes no município de Pradópolis, e 60 (sessenta), no
município de Guatapará.
As famílias permaneceram acampadas, por oito anos, tendo sido o primeiro nessa
região, foi denominado de acampamento do Horto Florestal Guarany (Fazenda da Fepasa),
com 750 famílias.
Abaixo, segue o mapa de localização dos assentamentos, acima descritos,
localizados na região norte do estado de São Paulo, e na região sudeste, próximos a
grandes centros, como a cidade de Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto.
Vários conflitos ocorreram, desde os períodos das ocupações, até o assentamento
definitivo das famílias. E hoje o desafio, é resistir nestas áreas, a territorialização depende,
das formas de organização, e também da combinação de vários fatores, como: a produção,
comercialização, geração de renda, a educação, formação técnica, a organização política,
apoio do Estado e dos poderes locais, que também são determinantes, na resistência que se
impõe, na atualidade da questão da reforma agrária.
o) Projeto de Assentamento Terra Nossa - Pederneiras
Este assentamento, localizado no município de Pederneiras, mas que, também é
muito próxima do município de Bauru, é também, resultado de intensas conflitualidades,
entre os sem terra, a empresa Votorantim que arrendava a área para produção de eucalipto,
e grilheiros que se diziam proprietários da terra. Os acampados sofreram vários despejos,
durante o período que permaneceram na área. A primeira ocupação, ocorreu em janeiro de
2003, organizados pela FAF (Federação da Agricultura familiar), da CUT (Central Única
dos Trabalhadores) e do movimento Terra Nossa.
O INCRA tomou posse da área no ano de 2007, são 344 famílias assentadas, com
produção diversificada, a área do Horto é de 5.199,01ha.
p) Projeto de Assentamento Monte Alegre
O assentamento Monte Alegre, se originou no ano de 1985, organizado através da
mobilização, do Sindicato dos Trabalhadores, a primeira ocupação, ocorreu na fazenda
Monte Alegre. Sendo este o núcleo1 do referido assentamento. Esta área, era utilizada pela
Companhia Agrícola Imobiliária e Colonizadora – C. A. I. C.
Posteriormente, outras ocupações foram realizadas nesta área de Horto florestal.
Isto resultou na formação de seis núcleos, compreendendo um total de 366 famílias.
Contando com o Horto Silvânia, e Horto Bueno de Andrade, totalizam-se 416 famílias.
Sendo que, o primeiro núcleo, se formou em 1985 e o último em 1998. Estes
assentamentos são coordenados pelo Itesp.
Tabela 2: Informações dos assentamentos implantados pelo Estado em hortos
florestais da antiga Cia. Paulista
Assentamento Localidade Ano Nº lotes Área (ha)
1 Sumaré 1 Sumaré fev/84 26 237,58
2 Sumaré 2 Sumaré ago/85 39 179,59
3 Araras I Araras set/84 6 82,73
4 Araras II Araras set/84 14 208,99
5 Camaquã Ipeúna jan/98 47 1.372,41
6 Cordeirópolis Cordeirópolis ago/98 21 261,76
7 Vergel Mogi Mirim set/98 90 1.217,81
8 Guarani Pradópolis out/98 274 4.190,22
9 Reage Brasil Bebedouro out/98 84 1.296,30
10 Boa Sorte (17 de Abril) Restinga out/98 159 2.979,07
11 Córrego Rico Jaboticabal out/98 47 468,08
12 Ibitiúva Pitangueiras dez/98 43 725,01
13 Bela Vista Iperó 1999 31 887,88
14 Terra Nossa Pederneiras 2005 344 5.197,66
15 Horto Bueno de Andrade Araraquara 95/98 31 535,75
16 Horto Silvania Matão 98 19 405,40
17 Horto Monte Alegre 1 Motuca 85 49 726,00
18 Horto Monte Alegre 2 Motuca 85 62 857,70
19 Horto Monte Alegre 3 Araraquara 85/86 76 1.099,56
20 Horto Monte Alegre 4 Motuca 95/98 49 673,35
21 Horto Monte Alegre 5 Motuca 91 34 483,76
22 Horto Monte Alegre 6 Araraquara 97 96 1.253,94
total 1.633
Fonte: Itesp (2010)
A tabela 2 apresenta a instalação de assentamentos rurais em áreas de antigos hortos
florestais implantados pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Nessas áreas estão
assentadas aproximadamente 1633 famílias, regulamentadas pelas diretrizes da política agrária
e fundiária estadual, realizado após replanejamento e parcelamento das áreas de produção,
conservação e preservação ambiental, estradas, moradia e núcleo de serviços (ITESP, 2011).
Tabela 3 - Outros tipos de classificação rural
Nome Local Ano Nº lotes Área
23 Peq.produtores Araras 3 Araras dez/97 46 367,87
24 PDS Araras 4 Araras 2005 30 40,18 25 Pré-assentamento Horto Tatu Limeira 2007 129 744
total 205
Fonte: Itesp (2010)
Estas áreas são processos diferentes dos assentamentos, apesar de estarem em áreas
de Horto, têm outro tipo de classificação.
Fonte: Itesp, 2010.
Este mapa, contém informações sobre os municípios, onde estão localizados os
assentamentos, nota-se que estão bem próximos as vias férreas, na malha leste do Estado
de São Paulo, há uma concentração de assentamentos na região nordeste e Sudeste do
Estado. Estão faltando os assentamentos dos municípios de Pederneiras e Araraquara, que
são respectivamente: Terra Nossa, Monte Alegre e Bueno de Andrade, pois o mapa foi
elaborado antes da chegada das informações sobre os mesmos.
Estes assentamentos foram criados, basicamente, em dois contextos políticos, na
década de 1984 e 1985, os assentamentos no horto de Sumaré e de Araras, e o restante
ocorreram a partir de 1998, são dois períodos diferentes porque os primeiros, ocorreram
num momento de crise do capitalismo na América Latina, refletindo em todo o território
brasileiro, na chamada década perdida.
O governo do estado de São Paulo, era Franco Montoro. Neste período, em que já
havia movimentos, lutando pela Reforma Agrária, ainda sem um articulação nacional. O
que muda, em relação a década de 90, onde havia um efervescência da luta pela terra, e
pela reforma agrária, com várias ocupações de terra em todo o Brasil. No governo Mario
Covas, e no Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso, com implementação das
políticas neoliberais, desemprego e desigualdades sociais.
Hoje, estes assentamentos, enfrentam diversos problemas, que correspondem aos
mesmos enfretamentos da questão agrária da atualidade, de uma forma mais geral. Mas
existem as particularidades. No caso do assentamento, Bela Vista, Cordeirópolis e
Silvania, estão localizados muito próximos da cidade, o que, de uma certa forma, facilita
pela possibilidade de comercialização, de acesso as infra-estruturas urbanas, mas por
outro, há uma disputa. Geralmente, estão próximos a área de expansão urbana, disputa com
as imobiliárias, assédio para venda do lote, disputas com prefeitos, etc.
O restante dos hortos, são mais afastados das cidades, nestes casos, a disputa
territorial se dá com o agronegócio da cana, que almeja a ampliação da área de produção.
Há um problema, que de certa forma, é um impedimento: principalmente nos
assentamentos da região norte do estado: existem, ainda, muitos tocos nos lotes, os quais o
Itesp, não realizou a destoca, por conta, da pouca quantidade de horas-máquina, que o
Itesp ofereceu. Considerando que, o orçamento do Itesp, é baixo, e, este trabalhado é
realizado pela empresa CODASP.
Existem também, grandes indústrias que assediam os assentamentos, com o intuito
de inserir, o que eles denominam de, produção integrada. O plantio do eucalipto, é outro
elemento produtivo, que pode reviver nestes assentamentos. Durante vários anos, foi esse
tipo de exploração. Ainda existe retirada ilegal de madeira, por madeireiras, por indivíduos
de fora do assentamento, e até casos de assentados, que também retiram ou plantam, por
conta do preço da madeira e da facilidade de comercialização, pois há um demanda de
madeira, principalmente no comércio ilegal.
Por outro lado, se fizéssemos um levantamento da produção, em todos estes
territórios, verificaríamos que, apesar das contradições, existe uma produção agrícola
diversificada.
Nos assentamento da região nordeste, há uma matriz tecnológica de produção, em
grande escala. Processo esse, que tem mudado, por conta, das políticas públicas
implementadas. Atualmente, os programas do governo, contribuíram para o fortalecimento,
e a diversificação da produção agrícola. São vários produtos, com bons preços, com base
nos preços do CEAGESP. É notável, uma mudança nos parâmetros produtivos, através do
programa do PAA.
A maioria destes assentamentos, foram consolidados, através da luta organizada
pelo MST. Na época do governo Mario Covas, várias lideranças e coordenações, que
através de negociações, conquistaram as áreas, exatamente nos 12 hortos onde o MST teve
mais influências, que foram repassados da Rede Ferroviária para o Estado de São Paulo. O
governo do estado, tem uma concessão de uso.
No ano de 2006, o governo federal lança uma medida provisória, onde todos os
móveis, e imóveis da rede ferroviária, são repassados para o governo federal. Nesse
contexto, entram os hortos florestais, principalmente, onde estão localizados os 12
assentamentos.
Por conta desta emenda, se inicia uma disputa, entre o INCRA e o Itesp, para
determinar, quais destes órgãos governamentais, coordenariam estas áreas, que se
encontravam em poder do Itesp. Neste sentido, foi organizado todo um processo, liderado
pelos movimentos, para conscientizar as famílias assentadas, da importância e necessidade
da federalização dos hortos, ou seja, repassar para o INCRA, que é a instituição
responsável pela Reforma Agrária, visto que, toda a política, (assistência técnica,
convênios, horas máquinas, créditos, etc.), destinada a questão agrária, que vem do
governo federal, passa pelo Itesp, retorna para o governo federal, para poder ser
implementada concretamente, então o Itesp funciona como, um mediador destes espaços.
A federalização, agilizaria estes processos. As políticas viriam de forma mais
direta, assim como as reivindicações, daí a importância de conscientizar as famílias. Para
tanto, foi montada a comissão de negociação dos hortos, com as seguintes entidades:
Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp)
Federação da Agricultura Familiar (FAF), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), Organização das Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo
(Omaquesp) e MLST-Movimento de Libertação dos Sem Terra. Estas organizações,
representam as famílias assentadas nos hortos florestais. (depoimento de N. B.,
representante da Comissão dos Hortos, em julho de 2011).
Esta coordenação, é composta por 30 pessoas, ocorreram várias reuniões, na
Superintendência do Patrimônio da União, que tem a posse, de todos os hortos, segundo N.
B., representante do MST na Comissão:
“Foi um processo intenso e longo de organização e luta pela
federalização, ou seja o retorno às origens destes assentamentos,
conseguimos federalizar os assentamentos dos hortos Guarani, Córrego
rico, Boa Sorte e Vergel” (entrevista realizada com N. B., em julho de
2011)
Este processo envolveu vários deputados progressistas, conforme a notícia relatada abaixo:
“A deputada Ana Perugini (PT) esteve, no dia 18/3, com Cácio Antonio
Ramos, responsável pelo Controle Interno da Inventariança da extinta
Rede Ferroviária Federal (RFFSA), no Rio de Janeiro, para tratar sobre a
federalização de 12 hortos florestais paulistas, de responsabilidade da
Fundação Itesp. O encontro é mais um passo da deputada para conseguir
que as áreas, antes pertencentes à RFFSA, retornem para a União e,
consequentemente, ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
responsável pela Reforma Agrária no país.” (notícia extraída do jornal da
assembléia legislativa do Estado de São Paulo em 19 de março de 2009).”
Quando ocorreu o processo de transferência destas áreas para o Itesp, houveram
muitos problemas com o leilão da madeira, dificuldades com a assistência técnica, também
por conta do orçamento, que não corresponde a demanda necessária, para o
desenvolvimento dos assentamentos. Então, as políticas implementadas pelo Itesp, são
mínimas, como: distribuição de calcário, fornecimento de mudas, e de horas-máquina,
nesse caso, de forma muito incipiente, e a prestação de serviço de destoca, é terceirizado,
sendo realizado pela CODASP, uma empresa estatal que, além da destoca, realiza a
melhora nas estradas.
Com relação a resistência, em termos de perspectiva de organização, existe uma
diferença, em relação aos assentamentos federais e estaduais, por conta de que, não há
uma unidade organizativa, são vários movimentos e sindicatos, ligados a CUT, a
agricultura familiar, com disputas sindicais, muito focadas na lógica governamental.
Existem disputas internas, pela direção deste espaços, existem algumas cooperativas,
várias associações, sem uma estrutura organizativa mais estadual.
A comissão dos Hortos, é a única que cumpre o papel de articular os Hortos, e que
trouxe algumas conquistas, como, o aumento do crédito moradia, o repasse das
informações, etc. Há uma intervenção muito intensa do Itesp, os técnicos têm o controle
dentro dos assentamentos.
Capitulo 2 – A espacialização da luta pela Reforma Agrária na região de Sorocaba
A cidade de Sorocaba, é o grande pólo centralizador desta região, é a 4ª região
administrativa do estado de São Paulo, considerada como capital regional, com
desenvolvimento da indústria, comércio, sistema bancário, setor de serviços entre outros,
conta com uma população de 650 mil habitantes, (www.sorocaba.sp.gov.br/, consulta
realizada em maio de 2011).
“Também foi importante referência na luta pela Reforma Agrária, na
formação de militantes que contribuíram em outras regiões do Estado.
Nesta região ocorreram várias ocupações de latifúndios, envolvendo
famílias Sorocabanas e também da região de Campinas. (depoimento de
M. R., liderança do assentamento, junho de 2010).
Segundo M. R., a ocupação mais antiga da região, foi na cidade de Porto Feliz, com
um total de 150 famílias. Este assentamento, tem o apoio da prefeitura do município e
estão avançando, na questão da produção e comercialização. Após esta luta, ocorreu a
ocupação da fazenda Ipanema, com 800 famílias, esta ocupação destacou-se no estado,
pela mobilização de militantes e envolvimento de apoios, de diferentes setores da
sociedade, como igrejas, sindicatos, universidades. Porém, foi um momento de intensa
disputa, principalmente com o setor imobiliário, com o IBAMA, com os fazendeiros e
poderes locais. Com resistência e organização, conseguiram o assentamento para as 150
famílias, que não desistiram. (Itesp, 2011).
No ano de 1996, no município de Itapetininga, foi organizada outra ocupação de
uma fazenda, com 300 famílias, a qual, se transformou no assentamento Carlos Lamarca.
Estas famílias, permaneceram acampadas durante 8 anos, sofrendo despejos e mudando de
área, até conquistarem uma área, na divisa de Itapetininga e Sarapuí. Este é um dos
assentamentos que têm mais organização, com atividades culturais, religiosas e
associações e também participação organizada no MST.
A ocupação do Horto Bela Vista, ocorreu no ano de 1998, com aproximadamente
100 famílias. Em 1999, foi organizada uma ocupação maior, de caráter estadual, chamada
Nova Canudos, contando com mais de 1000 famílias. O acampamento ocorreu, na fazenda
Capuava, um latifúndio da cana, no município de Porto Feliz. Após o despejo, este
acampamento permaneceu no km 100 da rodovia Castelo Branco, em frente ao
assentamento de Porto Feliz. Posteriormente, este acampamento foi transferido para a
região Iaras, onde foram assentados.
No ano 2000, foi organizado o acampamento Liberdade. Em 2003, foi organizado
o acampamento Pátria livre, com 100 famílias; também o acampamento Josué de Castro,
com 300 famílias. E, por último, o acampamento Eldorado dos Carajás, com 180 famílias,
estas, vindas de Araçariguama.
Vários latifúndios foram reivindicados, e todas essas ocupações, sofreram vários
despejos. Porém todas as famílias que resistiram nas lutas, foram assentadas.
Figura 3 - Foto de criança em assembléia no Acampamento Nova Canudos
Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, 2011.
Figura 4: Foto de assembléia realizada no Acampamento Nova Canudos
Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Estas fotos, foram tiradas pelo fotógrafo João Zinclar, durante assembléia realizada no
Acampamento Nova Canudos, na regional de Sorocaba, este acampamento teve um caráter de luta
estadual, pois as famílias eram oriundas de vários municípios do estado de São Paulo, se
caracterizando como uma das maiores ocupações organizada pelo MST nesta região. Este
Acampamento forjou vários militantes que contribuíram com o MST em outras regiões de São
Paulo e do Brasil.
Nestas lutas, organizadas todas pelo MST, a atuação dos aliados da reforma
agrária foi imprescindível, sindicatos, PT, igreja, na pessoa dos padres mais progressistas,
(como no caso do padre Benedito da zona leste de Sorocaba), radio comunitária, fórum dos
lutadores do povo, representantes de bairros, grupos de pessoas que eram aliados às
bandeiras de luta, do MST e da reforma agrária.
“Nesse período de efervescência e ascenso da luta por Reforma Agrária
as bandeiras de luta prioritárias eram: o latifúndio, a ALCA, os
transgênicos, a dívida externa, basta de FHC, fora pedágio. Haja visto
que neste período a crise enfrentada no Brasil era intensa como resultado
da política neoliberal do governo de Fernando Henrique Cardoso, com
altas taxas de desemprego, privatizações, e subordinação da economia
brasileira ao capital estrangeiro e investimento no modelo norte
americano do agronegócio”. (depoimento de M. R., 2010)
Este contexto, segundo Oliveira, não trouxe mudanças estruturais na distribuição
das terras no Brasil, se caracterizando por uma manutenção da concentração latifundiária e
uso intenso de maquinário na produção da monocultura para exportação, às denominadas
commodities do agronegócio:
O Brasil, caracteriza-se por ser um país que apresenta elevadíssimos
índices de concentração da terra. No Brasil estão os maiores latifúndios
que a história da humanidade já registrou. Alguns acreditam que a
modernização conservadora transformou os grandes proprietários de
terra, que agora produzem de forma moderna e eficiente, tornando seu
latifúndios em propriedade produtiva, por esses mitos é que 132 milhões
de hectares de terra estão concentradas em mão de pouco mais de 32 mil
latifundiários” (OLIVEIRA, 2004, p56)
Este elemento da modernização aparece diariamente na grande mídia televisiva e
nos jornais, destacando o “desenvolvimento” no campo brasileiro, através do aumento da
produtividade, da qualidade dos produtos e da geração de emprego e avanço tecnológico, o
que não se sabe e não está nas entrelinhas da informação é sobre as mortes por estafa nos
cortes de cana, sobre o trabalho escravo, as péssimas condições de trabalho dos
assalariados rurais, e que boa parte de produção é destinada à exportação.
Nesta região, foi organizado pelo MST, o Fórum de Apoio à Reforma Agrária de
Sorocaba e região, abrangendo as cidades de Itapetininga, Tatuí, Votorantin, Piedade,
Boituva, Mairinque, Sorocaba e Salto. Porém, a repressão aos movimentos sociais também
foi intensa, principalmente por parte do poder judiciário de Sorocaba, agindo sempre de
forma truculenta, com a tropa de choque em vários momentos da luta, e por outro lado,
não agilizando os processos de desapropriação dos latifúndios e o assentamento das
famílias.
A grande imprensa também cumpriu importante papel como formadora de opinião
contraria ao MST. Outro elemento a ser destacado, foi o processo de criminalização e
prisão da militância. Foi nesta região que seis militantes do MST ficaram presos por
aproximadamente 1 ano e dois meses, nas penitenciárias do estado.
Na fazenda Ipanema, em Iperó, aconteciam incêndios criminosos, nos quais eram
acusados os assentados. E, nesse contexto, surge a Associação dos Plantadores
Biodinâmicos, trazendo mais legitimidade para as famílias assentadas. Essa associação,
também teve o compromisso de combater o pacote tecnológico da revolução verde
implementada no Brasil pelos órgãos governamentais. A associação vem com uma outra
proposta de produção, discutindo inclusive a questão dos jovens e da mulher camponesa.
A exploração mineral e produção de eucalipto, sempre foi uma ponta de lança do
capital, nesta região. O poder judiciário sempre agiu muito rápido, contra os Sem Terra:
agilizando os despejos, e criminalizando a militância.
É uma região de base eleitoral do PSDB, no caso de Sorocaba, na última eleição
para prefeito, o PSDB, venceu com mais de 70% dos votos. Os governos estaduais, de
Jose Serra, e de Geraldo Alckmim, sempre tiveram muita influência em Sorocaba e Iperó,
não admitindo qualquer tipo de luta social. Porém, apesar de todos esses contratempos,
várias ocupações, foram organizadas.
É notável, que o número de famílias assentadas, é bem menor do que o número de
famílias acampadas. Essa redução se dá, pela desistência das famílias, pois são vários anos,
com despejos, e grandes dificuldades enfrentadas até a conquista definitiva da terra,
conforme as tabelas a seguir:
Tabela 4 - Ocupações realizadas na regional Sorocaba
Ano Local Acampamento Nº
famílias
1 1986 Caic – Porto Feliz Caic 150
2 1987 Capão Alto Itapetininga 50
3 1992 Fazenda Ipanema – Iperó Ipanema 800
4 1996 Itapetininga Carlos Lamarca 300
5 1998 Horto Bela vista – Iperó Bela Vista 100
6 1999 Fazenda Capuava- P. Feliz Nova Canudos 1.000
7 2000 Castelo Branco Liberdade 100
8 2003 Sorocaba Pátria Livre 100
9 2003 Alumínio Josué de Castro 300
10 2004 Sorocaba Eldorado dos Carajás 180
11 2008 Acampamento Santa Maria
da Conquista
Área da CPFL –
Itapetininga
50
(Número aproximado) 3.130
Fonte: (entrevista realizada com M. R. – MST Sorocaba, junho de 2010)
Esta tabela faz um levantamento histórico aproximado das ocupações ocorridas na
Regional do MST de Sorocaba, os números são aproximados, pois para elaborá-la foi
preciso resgatar na memória dos vários militantes que contribuíram em todos essas lutas.
As famílias que resistiram dos 5 últimos acampamentos foram assentadas na região de
Iaras.
Tabela 5 - Assentamentos
Ano Nome Nº lotes
1 1986 Caic – Porto Feliz 84
2 Capão Alto - Itapetininga 18
3 1998 Carlos Lamarca - Sarapuí 67
4 1994 Ipanema - Iperó 151
5 1999 Bela Vista - Iperó 31
6 2007 23 de maio - Itapetininga 46
Total 397
Fonte: Itesp (2010)
Nota-se nesta tabela que a quantidade de famílias se reduziu bastante em relação ao
número de famílias acampadas, isto por conta dos inúmeros despejos sofridos nos
acampamentos e das condições um tanto precária nos acampamentos, pressões exercidas
sobre os Sem Terra, violência. O desafio é como desenvolver estes assentamentos para que
permaneçam na terra, cultivando e produzindo.
Capítulo 3 - O município de Iperó e os assentamentos
No período colonial, no contato entre os terrenos antigos do planalto Atlântico
Paulista, com as colinas da Depressão Periférica, surgiram núcleos urbanos de
importância, como sítios de parada obrigatória de antigas tropas, e descanso para as
boiadas em trânsito, assim como, para os boiadeiros e capatazes procedentes de
latifúndios, estabelecidos nos altiplanos do Paraná.
A Real Fábrica de Ferro da Ipanema, tinha como força de trabalho, os escravos
africanos, especialistas no manuseio do ferro fundido, muitos escravos morreram, por
conta das péssimas condições de trabalho, com a abolição da escravatura e o fechamento
da fábrica, os sobreviventes formaram os primeiros bairros de população mais pobre no
município. Neste período houve uma pequena distribuição da terra para a colonização, essa
distribuição foi feita entre os pequenos grupos de fazendeiros, que se tornaram os criadores
de gado, plantadores de cana, de laranja e também agricultura de subsistência, os escravos
e outros trabalhadores da Real Fábrica ficaram á margem deste processo.
No ano de 1927, veio a construção da ferrovia que ainda hoje atravessa o
município de leste a oeste, com intenso transporte de madeira, cabos de aço, em poder da
ALL – América Logística Logística. Antes da chegada da ferrovia, a fazenda BelaVista, era
um posto de bandeirantes, local dos antigos faxinais, onde os animais eram tratados antes
de seguirem para o comércio das feiras de muares em Sorocaba.
Parte dos trabalhadores da ferrovia, era composta por imigrantes europeus,
(Canateli, 2000, pg. 65), e também nordestinos e mineiros retirantes, em busca de
melhores condições de vida, ainda existem descendentes destes, no município. A vinda da
ferrovia, acaba por substituir o comércio de muares. Logo, a fazenda Bela Vista é
destinada ao plantio de eucalipto, para abastecer a ferrovia.
Em 1960, o município é emancipado, e neste período de ditadura militar, chega no
município o projeto de Aramar, propagando o município como a capital da tecnologia,
enquanto que, os trabalhadores vivem uma situação desfavorável, com péssimas condições
de saúde, educação, moradia, péssimas condições de trabalho nas olarias da região e
baixos salários nas indústrias, que se instalaram no município. As condições de educação
eram péssimas, tanto que, com o processo mais recente de forte industrialização, a força de
trabalho especializada e com formação técnica, na sua maioria, são oriundos de outras
cidades, como Sorocaba, São Paulo ( Sindicato dos Metalúrgicos de Iperó).
Na década de 80 há uma intensificação da produção da cana no Brasi,l e em Iperó
também aumenta a área, com esse tipo de cultivo, em 2008 eram 1800 hectares, a criação
de gado e plantação de laranja também ocupavam vasto espaço na zona rural do município.
O avanço da luta pela terra, neste período, no Brasil trouxe também as ocupações
de terras nesta região. A ocupação da fazenda Ipanema é fruto deste processo. E com a
chegada dos assentamentos, aumenta a diversidade, na produção agrícola do município. O
milho ocupa mais de 900 hectares, a mandioca, que não existia anteriormente, ocupa mais
de 90 hectares, entre outros produtos comercializados pelos assentados.
Mais recentemente, o conjunto de núcleos urbanos, desta região, comportaram
uma forte industrialização, em meados do século XX. Sobretudo nas cidades de
Votorantim, Sorocaba, Itu, Salto, Indaiatuba, Campinas e Iperó.
O leque de ferrovias procedentes de Jundiaí e Mairinque, teve grande
importância no passado, para garantir o desenvolvimento das cidades. Agora, próximas a
grandes rodovias e artérias interligadoras. Nessa ordem de idéias e constatações, a pequena
cidade de Iperó, cresceu no entorno de uma estação da antiga Sorocabana (FEPASA). Hoje
a ferrovia transporta carga ao cruzar os arredores de Iperó.
O município de Iperó está inserido na 4ª região administrativa de Sorocaba, com
área de 170,94 Km². Localiza-se a uma latitude 23º21’01” Sul e uma longitude 47º41’19”
Oeste, estando a uma altitude de 590 metros. Sua população, estimada pelo IBGE ( censo
de 2010), é de 28.300 habitantes. Quanto a localização hidrográfica, está na abrangência da
bacia do Rio Sorocaba. O clima incidente é o subtropical. As cidades mais próximas de
Iperó são as vizinhas Araçoiaba, Boituva, Capela do Alto, Porto Feliz, Sorocaba e Tatuí,
(Plano Diretor, 2006, p05)
Figura 5: localização da 4ª Região Administrativa de Sorocaba e municípios
limítrofes de Iperó
Fonte: Plano Diretor do Município, 2006, pg.6
Esta imagem, foi extraída do Plano Diretor do município, para facilitar a
localização geográfica do mesmo, na região administrativa de Sorocaba.
Iperó, faz parte do comitê da bacia hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê. Tem
parte do seu território, ocupada por assentamentos do Incra e do Itesp, como também a
instalação do presídio Estadual “Odon Ramos Maranhão”, e um Centro de Detenção
Provisória, (CPD). Segundo o poder local;
“Esses equipamentos estaduais de grande porte trazem riscos à
comunidade pela velocidade de veículos de escoltas que atravessam a
cidade, invasão de terras e migração de famílias de presos” (Plano Diretor
do Município, 2006).
O município, tem atividades econômicas mista, sem prevalência de alguma
atividade específica. A proximidade de importantes eixos de transporte, como a Rodovia
Castelo Branco, conduz às vocações do município, colocando-se como áreas prioritárias,
para o turismo ecológico, a extração mineral, (a mais antiga atividade extrativista do
município, rica em minérios e argilas), e o desenvolvimento imobiliário, logística,
indústria.
Existe, por parte do governo municipal, uma proposta de transformação da
cidade, em um modelo de cidade-jardim. O plano estratégico de desenvolvimento do
município abrange, três elementos estruturadores sócio-ambientais, em seu espaço físico:
-integração sócio-econômica: Parque IPERÓ;
-Integração regional-estadual-nacional: Floresta Nacional de Ipanema;
-Integração regional e estadual: distrito industrial, turismo, desenvolvimento
imobiliário.
(Plano Diretor do Município, 2006)
No caso do desenvolvimento imobiliário, a proposta é investir na construção civil,
com proposta de construção de condomínios de lazer e recreação para a classe média.
Nessa proposta de desenvolvimento regional e local, em nenhum momento, é citado
alguma proposta com relação as famílias assentadas, haja visto que o número de
Declaração de Produtor Rural, (DAP), seja de mais de 400 DAPs, (Casa da Agricultura de
Iperó, CATI, 2011). As poucas propostas que existem, são direcionadas à agricultura
familiar, desconsiderando, assim, os assentamentos.
Sendo que não existe nenhuma proposta para os pequenos produtores do
município. Isso deixa claro as dificuldades inerentes ao desenvolvimento da reforma
agrária, pois as infra-estruturas conquistadas pelas lutas dos assentados, são arrecadadas
pela prefeitura no caso da cesta básica, no período da ocupação, no caso da conquista de
dois tratores, elaborados por um emenda de parlamentares e a tentativa de expansão da
área industrial sobre a área do assentamento.
Alguns dados sobre a questão agrícola no município de Iperó
Segundo dados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo, no município de Iperó, existiam 549 moradias rurais em 2008. As culturas perenes
ou permanentes, neste mesmo ano, ocupavam uma área de 733,2 hectares, as culturas
anuais ou temporárias, ocupavam em 2008, um total de 2.934,8 hectares.
No caso da cana-de-açúcar, a área ocupada em 2008 era de 1.782,7 hectares, a
área de citros era de 651,5 há e eucalipto, 481, 9 há. As pastagens ocupavam uma área de
4.377 há, enquanto que a área de reflorestamento era de 484,9 hectares, a vegetação
natural que era de 4.789,3 há em 1996, em 1998 diminuiu para 2005,2 há, (projeto LUPA,
2007 – 2008).
Tabela 6- Culturas
Atividades 2008 Hectares
Culturas perenes 733,2
Culturas anuais 2934,8
Pastagens 4377
Reflorestamento 484,9
Vegetação natural 2005,2
Fonte: Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 2005/2007.
Tabela 7 – Perfil da produção temporária, em hectares
Atividades Hectares (2008)
Cana 1782,70
Milho 920,30
Feijão 63,8
Mandioca 91,70
Área da culturas anuais 2934,80
Fonte: Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 2005/2007
Tabela 8 – Culturas perenes
Culturas perenes 733,2
Laranja 488
Tangerina 157,7
Pomar doméstico 22,4
Fonte: Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 2005/2007.
Estas tabelas, mostram os principais produtos agrícolas, produzidos no município,
no ano de 2005 e 2007. Nota-se, que, os assentamentos trouxeram uma diversificação na
produção agrícola, do município. Boa parte desta produção é comercializada nesta região.
Com um pouco mais de incentivo, e projetos, a tendência é aumentar a produção, e
contribuir mais concretamente, no abastecimento de diversos produtos na região.
A monocultura da cana, ocupa grande parte da área agrícola do município. Porém
com a vinda dos dois assentamentos, percebe-se também o aumento da área plantada com
culturas diversificadas, como milho, feijão e pomares. Nesse sentido se faz necessário criar
espaços de organização da produção e de comercialização, criando estratégias para o
desenvolvimento da produção familiar. Mas, além da política contrária à questão agrária,
dos poderes locais, ainda enfrentamos a falta de políticas, mais efetivas, voltadas para o
desenvolvimento dos assentamentos, e das famílias assentadas. Os órgãos Estaduais e
Federais, representados pelo Itesp e o Incra, são os responsáveis pela implementação
destas políticas.
Mapa 2 – uso e ocupação das terras em Iperó
Fonte: Prefeitura Municipal de Iperó - 2009
Este mapa, traz informações sobre as diferentes formas de uso, e ocupação das
terras no município de Iperó. Nota-se, que, grande parte do território está ocupado, com a
reserva de mata atlântica no município. É onde está localizada a Floresta Nacional de
Ipanema e também está localizado o Centro Experimental de Aramar, onde existe
experiências com enriquecimento de urânio, para gerar combustível para o submarino
nuclear (Plano Diretor, 2011). Percebe-se, que, a área de agricultura e paisagem, ocupa a
maior parte do território municipal. Sendo assim, deveriam haver mais políticas públicas,
direcionadas a esse setor, por parte do governo federal, estadual e municipal. Pois o
município, ainda mantém muito, da sua vocação agrícola do passado. E com a chegada dos
assentamentos, este fator se intensificou, diversificando mais ainda o setor agrícola
municipal.
3.1 - A conquista do Assentamento Ipanema
A fazenda Ipanema, é um complexo que abriga diversos projetos governamentais,
os quais foram se sucedendo, desde a época do Brasil colônia, até os dias atuais.
Inicialmente, foi instalada nesta área, a Real Fábrica de Ferro São João do
Ipanema, criada pela carta régia de 4 de dezembro de 1810, pertencente à coroa portuguesa
e acionista de São Paulo, Rio de janeiro e Bahia. Foi considerada o berço da siderurgia
nacional, onde se fabricavam, de enxadas a engenhos, de utensílios domésticos a armas e
munições, inclusive enviadas para a guerra da tríplice aliança.
Essa indústria esteve funcionando durante todo o império: hoje é tombada como
patrimônio histórico. Está área hoje é coordenada pelo IBAMA. Parte desta área foi
destinada ao CENEA – Centro nacional de Engenharia Agrícola, e o Centro Experimental
Aramar, (onde são desenvolvidos sistemas técnicos e científicos, ligados a propulsão
nuclear, com enriquecimento de urânio). O restante da área está destinada ao INCRA, para
o assentamento das famílias sem terra.
O fato topográfico constituído pelo morro isolado de Ipanema, é uma exceção
topográfica, em todo o corpo da Depressão Periférica Paulista, na Serra de Ipanema. Nota-
se a presença isolada de penetrações antigas de rochas vulcânicas, que garantiram a
permanência local, de um morro resistente, em face da muito ampliada desnudação, que
criou a Depressão Periférica Paulista. Nesta área do morro de Ipanema, existe hoje, a
Floresta nacional de Ipanema, (FLONA), sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, (ICMBio), e um assentamento com 150 famílias (Flona,
2010).
O assentamento Ipanema é dividido em três núcleos, (área I, II e III),
adiministradas, pelos Ministérios da Marinha, do Desenvolvimento Agrário e do Meio
Ambiente. O ministério da marinha administra a área onde está localizado o Centro
Experimental Aramar, onde é realizado o enriquecimento de urânio para o abastecimento
de submarino. O MMA administra a área da Floresta Nacional de Ipanema, (FLONA); e o
MDA, a área do assentamento. O assentamento foi legalizado através de uma portaria do
INCRA, no ano de 1995, com 150 famílias assentadas.
A disputa territorial por esta área foi intensa. Na década de 90 o governo Collor
extinguiu o Centro de Engenharia Agrícola, (CENEA), onde existia uma escola de aviação
agrícola para treinamentos e cursos da Empresa Brasileira de Pequena Agropecuária,
(EMBRAPA), pertencente ao Ministério da Agricultura. Isso se deu no período da “caça
aos marajás”. Após esse processo, parte da área foi destinada a RA e outra parte para a
Marinha do Brasil. Neste período, a luta pela terra no Estado de São Paulo era intensa e o
MST descobriu a situação desta área e organizou a primeira ocupação no dia 16 de maio de
1992. Mas, no ano de 1992, aconteceu no Rio de Janeiro a ECO/92 e, neste encontro, toda
a área foi destinada para o MMA, numa estratégia da direita de não assentar as famílias
acampadas. Através do decreto 530, foi criada a FLONA, em 20 de maio de 1992. Neste
mesmo período, o IBAMA entra com a reintegração de posse, para despejar o
acampamento.
Quando da ocupação, houve muita discriminação, por parte da população local, e
dos poderes instituídos, (prefeituras, comércio, proprietários de terra). O prefeito
municipal era proprietário de terra, e sua posição, era contrária ao assentamento das
famílias. A discriminação ainda persiste, ela apenas diminuiu, por conta do
desenvolvimento, e da integração entre os assentados e os moradores da cidade.
“Atualmente, a prefeitura municipal é comandada pelo Partido da Social
Democracia Brasileira, (PSDB). O prefeito é empresário do ramo da indústria,
apesar deste fato, tem realizado poucos investimentos neste setor, e também na
agricultura. Segundo a sua avaliação, o município não tem vocação agrícola.
O planejamento da prefeitura é transformar Iperó, em uma “cidade-
jardim”, ampliando, assim o investimento no turismo, nos condomínios fechados e
a ausência de programas par a melhoria das condições de vida das populações mais
pobres. O governo municipal cria empecilhos aos pequenos comerciantes, com
uma política governamental direcionada para a classe média. A proposta de
expansão urbana atinge parte da área rural do município. Tanto o assentamento
Ipanema, quanto o HBV, perderam parte de sua área para o município, através de
ocupações de famílias sem Teto.”
(depoimento do vereador S. N., 2010)
Alguns acontecimentos foram importantes, no processo de territorialização do
assentamento Ipanema. A Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (EZALQUE),
em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), criou um programa agroflorestal,
garantindo uma agricultura menos impactante ao meio ambiente. O assentamento serviu
com um filtro do desenvolvimento urbano, possibilitando a preservação ambiental. Outro
elemento é a produção agrícola diversificada, pequenos animais, hortifruti, leite, entre
outros.
O Programa Aquisição de Alimentos do Governo Federal, (PAA), tem contribuído
bastante para aumentar a produção nos assentamentos Bela Vista e Ipanema, porém o nível
de produtividade, ainda é baixo, faltam produtos, a base da agropecuária no assentamento
Ipanema é gado de leite e de corte, frutas, verduras e legumes.
Figura 6: Assentado trabalha na sua produção agrícola, no assentamento
Ipanema
Fonte: Antonio da Silva pinto, Itesp, 2011.
Esta imagem, mostra o assentado, trabalhando na sua plantação,no assentamento
Ipanema.
Internamente, existem vários projetos, ligados a questão do meio ambiente como,
projeto de recuperação da mata ciliar, já implantado pela Esalque. Recuperação do
Ribeirão do Ferro, programa de microbacias, entre outros.
Existe uma proposta de se construir um condomínio fechado, próximo a área do
assentamento, o prefeito municipal é empresário, e pretende arrecadar parte da área dos
assentamentos, para ampliação da zona industrial, desterritorializando os assentados, e
criando áreas urbanas, na Bela Vista e na Ipanema.
3.2 - O Assentamento Horto Bela Vista
“ O meu lugar é caminho
de Ogum e Iançã,
lá tem samba até de manhã
uma ginga em cada andar
o meu lugar é cercado de luta e suor
esperança num mundo melhor”
O meu lugar – Arlindo Cruz
Figura 7: Jardim e casa no lote 10
Fonte: Lucia de Fatima Costa de Albuquerque, 2011
Esta imagem, traz uma visão do assentamento Horto Bela Vista, com base
no conceito de lugar, entendido como uma dimensão do cotidiano, onde se estabelecem
relações subjetivas e identidades (Yi Fu Tuan). Jjá Milton Santos, trata do conceito de
Lugar, como o espaço onde se dão as contradições, onde as forças agem, como espaço da
incorporação da hegemonia, mas sendo também o espaço das possibilidades. Esta imagem
também é produto de uma proposta do MST de embelezamento dos assentamentos, através
da construção de jardins e da produção agrícola organizada, hortas medicinais, árvores
frutíferas e melhora das condições ambientais.
A fazenda Bela Vista, como era chamada antes do assentamento, tinha uma área
de 1.027,30 hectares. Destes, 405,30 ha pertenciam à área de reserva florestal e o restante
da área tinha plantação de cana e criação de gado, funcionando como uma fazenda, com
um suposto proprietário, (Itesp, 2005).
A área foi destinada à FEPASA e plantada com eucalipto, pela empresa Ripasa,
até o ano de 1995, quando as ferrovias foram privatizadas. Durante esse período, existia
uma usina de tratamento de dormentes, para abastecimento das construções das vias
férreas do estado. Hoje o barracão e os espaços nas proximidades estão contaminados com
o produto químico utilizado para o tratamento de dormentes, o pentaclorafenol, produto
altamente cancerígeno.
Nesta área foram organizadas três ocupações, com uma média de 130 famílias. As
famílias ficaram um ano neste processo de luta, sofreram três reintegrações de posse até
conquistarem o assentamento no ano de 1999.
A configuração espacial do Assentamento é complexa. Na área social do
assentamento, existe uma ocupação urbana, com aproximadamente 100 famílias. Sendo
que como a área,ainda não foi legalizada, novas famílias, sem teto,tem feito moradias, no
local.
Existe também um presídio, com capacidade para abrigar 1.218 detentos, mas
que já conta com uma população carcerária de 1.847, (SAP, 2011). Além das indústrias
instaladas nas proximidades do assentamento. Percebe-se aí que a disputa territorial é
intensa, conforme é possível observar no mapa a seguir:
Mapa 3 - Assentamento Horto Bela Vista – Iperó - SP
Fonte: Itesp, 2011
Este mapa, mostra a complexidade do assentamento. Com a distribuição dos lotes
entre o Presídio, a ocupação urbana e as indústrias.
O assentamento tem mais de 11 anos de existência, e conta, hoje com 31 famílias,
cada uma delas com uma média de 6 há. A maioria dos lotes tem pomar, hortas, criação de
suínos, galinha caipira, milho e principalmente mandioca, banana e gado de leite.
Os assentados, estão inseridos no programa do governo federal de incentivo a
produção agrícola, o Programa Doação Simultânea, uma das modalidades da CONAB,
(Companhia Nacional de abastecimento), e no programa Compra Direta, um convênio com
a Prefeitura de Guarulhos, abaixo foto no dia da entrega dos produtos.
Figura 8 – Criança Assentada próxima as caixas dos produtos
Fonte: Antonio da Silva Pinto (2011)– Itesp - Sorocaba
Esta foto, foi tirada, no momento da entrega dos produtos para oprograma Compra
Direta, da prefeitura de Guarulhos. Ela traz em seu bojo a esperança em um mundo, onde as
crianças tenham a garantia do alimento de qualidade, tenham espaço para brincar, educação de
qualidade, acesso a saúde, moradia digna e concretamente possam crescer e desenvolver todas as
possibilidades do ser humano.
Com o passar do tempo, a população do assentamento tem aumentado, os filhos
dos assentados vão constituindo novas famílias e consolidando suas moradias no
assentamento. Além disso, existe também a vinda de outras pessoas da família, em busca
da moradia. A proximidade da cidade, faz com que a população jovem, continue morando
no P.A. Bela Vista. Porém, a maioria, trabalha nas indústrias próximas.
A particularidade do assentamento é a sua localização geográfica, (ver mapa),
pois fica à aproximadamente 5 km do centro da cidade. Alguns assentados e filhos dos
assentados trabalham na cidade. Há uma disputa instaurada. Por um lado, o MST
reivindica a ampliação do assentamento para organizar uma área comunitária para
construir infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento do assentamento, como escola,
agroindústria, biblioteca, brinquedoteca para as crianças, e espaço de comercialização dos
produtos. Por outro lado, a prefeitura reivindica parte da área para aumentar a zona
industrial.
Figura 9: Imagem de satélite: Horto Bela Vista – Iperó – SP
Fonte: Google Earth (2011)
Esta imagem de satélite, mostra a configuração espacial da área do assentamento.
No ano de 2002, foi criada pelo MST a Associação José Guilherme Esteca Duarte
dos produtores Biodinâmicos, no intuito de diversificar a produção de alimentos orgânicos
no assentamento, sem o uso de agrotóxicos, e também possibilitar o acesso a tecnologia,
como caminhões, tratores. Essa associação trouxe algumas conquistas para o
assentamento, principalmente no sentido de conscientizar os assentados e as assentadas na
necessidade de produzir alimentos saudáveis e que contribuam com a preservação do meio
ambiente.
Hoje a produção agrícola é bem diversificada, com hortifruticultura, inclusive
com um tanque de resfriamento de leite instalado em um dos lotes. As dificuldades são: o
endividamento dos assentados, a falta de infra estruturas necessárias como uma área social,
espaços para comercialização e agroindústria, falta de escola, cursos de capacitação,
negociação das dívidas, entre outros.
Figura 10 - Assentada mostrando seus produtos
Fonte: Antônio da Silva Pinto (Itesp,2011)
Esta foto, foi tirada no dia da entrega dos produtos, para o programa Compra Direta. Um
convênio entre o Itesp, e a Prefeitura Municipal de Guarulhos, este convênio, faz parte do
Programa Fome Zero.
Segundo L. A., Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Iperó, o setor da
agricultura do município, historicamente, tem sido muito pouco privilegiado. Mesmo no
plano diretor do município, as propostas não contemplam a demanda existente. Para
incentivar e melhorar as condições dos pequenos produtores e dos assentados, será
necessário a instalação de uma escola técnica, com cursos tanto para a agricultura, quanto
para a indústria, pois há uma demanda de formação para os assentados e trabalhadores
rurais. Os programas de comercialização do governo federal estão contribuindo para a
geração de renda neste setor. A agricultura tem potencial para abastecer o mercado de Iperó
e cidades vizinhas, como Sorocaba, que é o grande mercado consumidor, com mais de
586.625 mil habitantes (censo IBGE, 2010). O potencial do turismo rural também pode
contribuir para o desenvolvimento do campo.
Hoje são aproximadamente 400 DAPS (Declaração Anual dos Produtores),
(entrevista com L. A., realizada em maio/2011), e com uma boa diversidade de produtos,
então é necessário que existam políticas, para avançar na produção diversificada de
alimentos. Ainda segundo sindicalista, existe um potencial agrícola no município, porém a
prefeitura marginaliza assentados, excluindo-os das atividades/reuniões/conselhos
realizados. Fica claro que, a agricultura não é prioridade do governo municipal. O
orçamento deste ano, para a agricultura é de aproximadamente 60 mil Reais, (L.A. 2011).
Figura 11: Assentada mostrando a sua Nota Fiscal do Produtor
Fonte: Antônio da Silva Pinto (Itesp,2011)
Assentada do Horto Bela Vista, mostrando com orgulho, a sua nota fiscal do produtor.
3.3 – A ocupação urbana na área social do assentamento
Os primeiros moradores da ocupação urbana, da área social do assentamento,
foram os trabalhadores que migraram do norte de Minas, para trabalhar na usina de
tratamento de dormentes, e na serraria, as quais tinham como função abastecer de
dormentes os trilhos da Ferrovia Paulista, instalada no Estado de São Paulo, a partir de
1935, além dos trabalhadores advindos das fazendas municipais. (entrevista realizada com
I. A. em julho de 2009). No ano de 1980 já havia uma média de 30 famílias vivendo nesta
área e trabalhando na usina da Bela Vista, ocorre que com a privatização da ferrovia,
ocorreu também o fechamento da usina de beneficiamento e, não tendo trabalho, as
famílias partiram em busca de outras oportunidades.
Com o fechamento da usina e da serraria, os operários foram trabalhar na
construção civil, nas indústrias, no presídio, e em outras obras municipais, por conta do
analfabetismo e pouca formação técnica. Destes operários, permaneceram em torno de 6
famílias. (entrevista realizada com I. A. em julho de 2009).
Quando houve a ocupação dos Sem Terra, a área foi reivindicada. Pois, havia
poucas famílias, oriundas da usina. E ainda existiam 30 casas construídas, as quais foram
distribuídas entre os sem terra, Porém, quando os assentados acessaram o crédito moradia,
construíram suas casas nos lotes. Sendo assim, as casas ficaram vazias, de forma que
foram ocupadas, pelos moradores sem teto, oriundos da Bahia, de Minas Gerais,
Pernanbuco, e também pelos Sem Teto do município de Iperó. Outras casas foram
construídas nos espaços vazios, aumentado assim, o número de moradias, e de famílias.
Hoje existe uma quantidade aproximada de 100 famílias, e como a área não está
legalizada, outras famílias continuam estabelecendo moradia no local. (entrevista realizada
com A. M. em julho de 2011).
Figura 12: residência na área social do assentamento
Fonte: Lucia de Fatima Costa de Albuquerque- 2011
Figura 13: Casas antigas, da usina e casas novas construidas
Fonte: Lucia de Fatima Costa de Albuquerque, 2011
Estas fotos revelam, algumas casas antigas, do período do funcionamento da
usina,e da estação de trem, e novas construções, edificadas, por conta da entrada de outras
famílias. Algumas casas foram reformadas. Como a foto foi tirada, em um dia de trabalho,
percebe-se, a presença de poucos moradores. Aos finais de semana, o local é bem mais
agitado.
Esta área, hoje ocupada pelos sem teto, estava destinada a ser a área social do
assentamento, onde eram realizadas as assembléias, e reuniões diversas. Havia a
perspectiva da construção de pontos comerciais e outras atividades culturais. Por um
tempo houve conflitualidade entre os assentados e os moradores da vila, pois as casas que
estavam vazias foram sendo ocupadas. Inclusive o escritório, onde eram realizadas as
reuniões dos assentados com o MST, e dos assentados com o Itesp. As atividades da
secretaria de saúde e da pastoral da criança, também eram realizadas neste local. A igreja,
onde eram realizadas as celebrações, e outras atividades culturais, como: festas,
casamentos, assembléias, também foi ocupada pelos sem teto. Hoje não existe mais área
social no assentamento.
Com o passar do tempo estes atritos entre sem terra e sem teto foram superadas.
Fato interessante nisso, foi a apoio dos assentados, quando o ITESP veio com a liminar de
despejo dos Sem Teto, e a tropa policial para despejá-los. Os assentados fizeram contato
com advogado e outras lideranças políticas, foi organizada uma barreira com pneus, os
quais foram queimados para impedir a entrada da polícia. Foi um dia de luta pela moradia.
No entanto, como o bairro ainda não é legalizado, chegam famílias
continuamente. Tem aumentado o consumo de drogas e de álcool, principalmente entre os
jovens, assim como problemas com violência. No ano de 2009, uma gangue de outro
bairro invadiu a Bela Vista, atirando em várias casas e assustando as crianças. Não houve
vítimas, mas algumas famílias mudaram-se. Neste ano, um homem drogado invadiu duas
casas atirando contra as crianças, este drogado, foi dominado pelos moradores, foi
linchado, e veio a falecer posteriormente.
Outro problema são os casos de roubo nas casas, e nas plantações do
assentamento. O assentamento tem que achar uma melhor forma de conviver, tanto com os
moradores da Bela Vista, quanto com o presídio, que é vizinho dos assentados.
A área da ocupação, ainda não está legalizada, pois há um impasse entre a
Prefeitura, o Itesp e o assentamento. Segundo o Itesp, o prefeito quer destituir dois lotes: o
lote 13 e 14, para ampliar a zona industrial, que fica ao lado do assentamento. O prefeito
afirma que se os assentados saírem, ele regulariza a ocupação, pois pelo Itesp, a área já
está liberada, só no aguardo das questões burocráticas que depende da prefeitura. (Itesp,
2011).
3.3 – A territorialização do presídio na área do assentamento
Progressivamente, a população carcerária tem aumentado no Brasil, segundo L.
M., um ex-presidiário que viveu 31 anos e 10 meses, no cárcere, e hoje se transformou em
um escritor:
“O presídio, é o espaço da formação da criminalidade. No
Brasil não existe impunidade para os pobres, haja visto que as
cadeias estão lotadas de pobres, e principalmente de pretos.
Exemplos desta impunidade e intolerância, são os casos da
Candelária, de Carandiru e até de Eldorado dos Carajás.”
(depoimento de L. M. em março/2011)
No estado de São Paulo, existem 149 unidades prisionais. A população carcerária
em dezembro de 1995, no estado de São Paulo era de 55.0021, em 2006, subiu para
144.430, (www.sap.sp.gov.br, consulta em julho de 2011). Ou seja, em 11 anos, a
população cresceu mais que o dobro. A cada ano que passa, a população aumenta, como se
fosse uma bomba relógio prestes a explodir.
No caso do Presídio em questão, explodiu no mês de maio de 2006. Foram dias de
tensão e muita movimentação de pessoas: esposas dos detentos, advogados (as),
ambulâncias, polícia, etc. Esta rebelião aconteceu de forma articulada a outras que
ocorreram no Estado. O principal item reivindicado era a questão da superlotação. Os
presos iniciaram com a queima de colchões e depois fizeram alguns refêns e avançaram
sobre outros espaços do presídio.
A resposta a rebelião, também se deu de forma violenta: dois helicópteros
sobrevoavam o presídio, soltando bombas durante dois dias, enquanto outras frentes
policiais, foram organizando o cerco aos detentos. A ambulância do Posto de saúde, à todo
momento, saia com os feridos e voltava para retirar mais feridos. Não houve informação
sobre o número de feridos ou de mortos; a tropa de choque conseguiu abafar a rebelião,
todos os presos foram transferidos, pois grande parte do presídio, ficou destruída, e teve
que ser reconstruída. Neste caso, o assentamento também é refém da violência, pois
existem sete lotes que são vizinhos do presídio. Já ocorreram fugas, e grande circulação de
pessoas de várias origens. Por outro lado, há também a circulação intensa de policiais.
De uma certa forma, os assentados aprenderam a conviver com o presídio, e com
toda a movimentação de pessoas em torno do mesmo. Há casos de comercialização de
produtos, do assentamento, para as visitantes dos presos. O lote de número 12, durante um
período, serviu como alojamento para as esposas dos detentos.
Se houvesse algum acordo ou convênio, os assentados poderiam destinar parte de
sua produção para o presídio. Essa é uma possibilidade que já foi discutida, porém ainda
não se efetivou. Embora esteja no discurso, do atual governo estadual (2011-2014).
Depende da SAP e dos assentados se organizarem, essa é uma possível forma de
convivência, além do relacionamento com presos que estão em liberdade condicional e
saem para trabalhar no município.
A capacidade do presídio é de 1218 detentos, porém hoje a população carcerária é
de 1847 presos (www.sap.sp.gov.br, consulta em julho de 2011). Segundo o Itesp,
(entrevista, junho de 2011), a área do presídio já estava separada. Antes da demarcação do
P. A., o presídio já estava em construção. A área foi desafetada, (quando tira-se de uma
finalidade para outra), sendo reservada pelo Itesp, em 1999, quando da distribuição dos
lotes. Além do presídio, recentemente, foi construído um CDP – Centro de Detenção
Provisória, com capacidade para mais de 800 detentos. Sendo assim, a tendência é o
aumento da população carcerária.
Figura 14 - Guarita e muro do presídio
Fonte: Lucia de Fatima Costa de Albuquerque, 2011
Esta imagem, mostra a proximidade do presídio com o assentamento. O projeto de
construção deste presídio é anterior à criação do assentamento Horto Bela Vista. Neste local existe
um problema concreto, pois o esgoto é despejado no lote do assentado.
Figura 15: Fachada do Presídio Odon RamosMaranhão
Fonte: Lucia de Fatima Costa de Albuquerque, 2011
3.5 - A ampliação da zona industrial
Segundo o Dieese, o número de trabalhadores na metalurgia na região de
Sorocaba é de 44 055 mil, (Folha Metalúrgica, maio de 2011). E segundo o Sindicato dos
Metalúrgicos, esse número cresceu depois da presidência Lula. Nos planos econômicos de
FHC, o número de metalúrgicos ficou abaixo de 20 mil. O crescimento industrial da cidade
de Sorocaba, também refletiu no crescimento industrial, no município de Iperó.
Segundo A. N., do Sindicato dos Metalúrgicos de Iperó, hoje existem
aproximadamente 67 indústrias. As indústrias são: metalúrgicas, téxteis, de móveis,
olarias, químicas, entre outras.
Antes de 1990, o município de Iperó, tinha uma economia basicamente agrária,
até a vinda do Centro Experimental de Aramar, neste mesmo ano. O que antes era uma
economia agrícola, passou a ser uma cidade mais industrializada. A maior parte da
arrecadação de impostos vem da indústria, com o retorno do Imposto sobre produtos
industrializados, (IPI).
Recentemente, houve um processo de modernização das máquinas, outras
indústrias vieram e, nesse período, muitos agricultores saíram do campo para trabalhar nas
indústrias da cidade. Segundo L. A., sindicalista, a maior parte da força de trabalho da
indústria veio do campo:
Até os meus 21 anos trabalhei na agricultura, a minha família produzia
para a subsistência e para a comercialização, meu pai sempre foi da roça,
mas meu irmão mais velho foi trabalhar na indústria e eu posteriormente
também, pois em 1995 a realidade da agricultura era muito adversa, a
gente vendia os produtos na feira, mas as vezes investia mais na produção
e ganhava menos, as vezes vendia para o atravessador a preço de banana.
(L. A., entrevista em: junho de 2011)
Ainda, segundo L. A., ocorreram vários problemas, no processo de abertura das
indústrias, como questões eleitorais, favorecimento político de campanha, recursos,
atrativos fiscais.
As indústrias, do município, estão construídas na área do Horto Florestal Bela
Vista. A princípio, as indústrias foram ocupando a área ilegalmente, (Itesp, 2011). Através
de negociações com o Estado, foram dados os decretos de desapropriação, e
posteriormente pagas para o Estado, através de precatórios. (entrevista com L. A, realizada
em 25/06/11). Segundo o mesmo informante, existem partes da área a serem regularizadas,
daí a justificativa da falta de estrutura, como sinalização, acostamento, lombadas.
Um problema constante são os acidentes de trânsito, que ocorrem, por toda a
avenida, que atravessa as indústrias, e o assentamento. Ocorreram vários acidentes com as
trabalhadoras, trabalhadores e transeuntes, que circulam pela avenida; a pé, de bicicleta, de
moto e de carro. Inclusive com casos fatais.
Outro elemento a ser analisado, é a localização geográfica privilegiada. A
proximidade com Sorocaba, com a Rodovia Castello Branco e com a cidade de São Paulo.
Parte da produção industrial de Iperó, é destinada às grandes indústrias de Sorocaba.
Se houve um grande aumento de empresas industriais na cidade,entre 1995 e
2004, houve, ao contrário, um arrefecimento desse ritmo, com apenas 01 indústria vindo
para o município, desde 2005. Apesar disso, o governo municipal, tenta colocar a
população contra os assentados, que não vem mais indústrias por falta de espaço, pois os
assentados não querem liberar os lotes 13 e 14, a ampliação da zona industrial. (discurso
proferido em uma assembléia na Bela Vista, em 2009). Existem outros determinantes,
segundo um informante,
“O prefeito municipal é empresário, tem relação com a Fiesp e com os
lideres do PSDB em São Paulo. Nos últimos seis anos o número de
indústrias não aumentou, por questões políticas. Quanto mais indústrias,
mais disputa de mão de obra” ( L. A., entrevista realizada e maio de
2011)
Ainda segundo L. A.,sindicalista, o atual prefeito, Marco Antonio Vieira de
Campos, eleito no primeiro mandato, no ano de 2005, como industrial, não pretende
ampliar as oportunidades, de emprego, para não perder força de trabalho.
O “boom” industrial se deu nos governos de 1997 a 2000, e de 2001 a 2004,
(Prefeito Marcos Andrade). A situação econômica do município, é reflexo da
modernização técnica, da indústria. Esse crescimento, fez aquecer o comércio,tem
aumentado gradativamente, o número de lojas, no centro da cidade. A área da construção
civil, também está em desenvolvimento, e tem abarcado vários operários: pedreiros,
serventes, marceneiros, etc. Fato que, a procura por estes tipos de trabalhadores, é
constante e intensa. Por conta da construção de condomínios residenciais, reforma nas
indústrias, e na construção de lojas, além das moradias urbanas e rurais.
Figura 16: Imagem de satélite das indústrias
Fonte: Google Earth (2011)
Nesta imagem é possível, observar as indústrias, e a proximidade com outros
bairros e do centro da cidade.
Considerações finais
De acordo com o trabalho de conclusão de curso realizado, pude perceber que,
apesar de todo o avanço da produção do espaço, às margens do capitalismo no campo,
através de seus investimentos no agronegócio, da manutenção da estrutura fundiária
desigual, concentrada nos grandes latifúndios e da expropriação e expulsão das famílias do
campo, resultando num processo de proletarização dos trabalhadores sem terra. Existe
ainda, uma parcela dos camponeses, que se reproduzem, através da luta pela terra e por
melhores condições de vida e trabalho, se utilizando, de diversas estratégias de
sobrevivência.
Compreendemos que, mesmo após a conquista da terra, é preciso resistir, através da
organização e da luta, o que nos leva a refletir, sobre a teoria de que, o capitalismo se
desenvolve de forma desigual, conforme defende Niel Smith.
A efetivação dos assentamentos, nas áreas de Horto Florestal, só foi possível, por
conta de uma conjuntura política, de fortalecimento da luta pela Reforma Agrária, no
Brasil. No caso do Estado de São Paulo, os embates, na sua maioria, ocorrem com a
monocultura da cana, do eucalipto, da laranja, indústria, especulação imobiliária,
prefeituras conservadoras, e inclusive grandes corporações, nacionais e internacionais.
Os Hortos Florestais, eram áreas de domínio, da produção de eucalipto, para
abastecer a ferrovia, no intuito de melhorar a circulação da produção cafeeira.
Contribuindo assim, com a formação do capitalismo, daquela época. A instalação dos
assentamentos, como produto das disputas territoriais, constitui um exemplo de que, é
preciso fazer o enfrentamento, a este modelo de apropriação e de produção social do
espaço. Para pleitear novos usos, através da quebra do monopólio da terra, buscando
estabelecer, novas formas de sobrevivência e de resistência, atendendo a uma parcela das
famílias, que vêm no campo, uma possibilidade de trabalho, de moradia, de forma mais
digna. Fazendo com que, apesar das dificuldades enfrentadas para permanecer no lote, é
notório, o número de famílias envolvidas neste processo, assim como a diversidade na
produção de alimentos, expressa nos diversos lugares.
O combate a produção da monocultura do eucalipto e da cana, também é um fator
importante a ser analisado, constituindo uma nova configuração espacial, construída pelas
trabalhadoras e trabalhadores, em oposição à produção do espaço capitalista.
Concretamente os fatores determinantes desta nova configuração são:
- a construção de agrovilas ou de moradias no lote, com a participação em associações,
cooperativas, movimentos sociais;
- Melhora nas condições de vida e de trabalho, que em muitos casos eram assalariados
rurais, ou urbanos, desempregados, modificando as condições de trabalho que antes
existiam;
- Melhora nas infraestruturas básicas, como estradas, energia elétrica, (avanço da rede de
energia elétrica, construção de postos de saúde, igrejas, barracões, tratores;
de equipamentos comunitários, entre outros; d) modifica as relações de trabalho
préexistentes;
- Há uma interlocução maior, entre o campo e a cidade, através de uma dinâmica no
aumento da circulação de mercadorias e de pessoas e do aumento da demanda dos bens e
serviços.
Tendo claro que, estes são os principais pontos positivos aqui resgatados, as
deficiências também são variadas, como falta de unidade e organização entre os
assentamentos e assentados, dificuldades de gestão, ausência de formação técnica e
educação ambiental, no processo formativo dos trabalhadores, limites ambientais ao
desenvolvimento agrícola ou potencialidades naturais. De forma que, sem orientação,
podem ser desperdiçadas ou destruídas pelo próprio trabalho, são apenas alguns dos
desafios a serem superados.
Esta pesquisa mostra, ainda que muito incipiente, a complexidade existente, mesmo
posteriormente à conquista do assentamento, pois a propriedade da terra, é condição sine
qua non, da produção e reprodução da sociedade capitalista, além do trabalho alienado.
Existem conflitos de interesses, o assentamento Horto Bela Vista é exemplo destes
conflitos, a sua configuração espacial já demonstra a complexidade e que mesmo depois da
conquista, podem ocorrer perdas, neste caso, por conta da expansão urbana, da
especulação imobiliária, o assentamento convive com um presídio, uma ocupação urbana,
na qual o número de moradores dobrou no período de 2 anos e da expansão da zona
industrial sobre a área do assentamento.
Só através da organização, das trabalhadoras e trabalhadores, pelos movimentos
sociais que reivindiquem dos poderes: as políticas públicas e programas que possibilitem a
reprodução digna, da população assentada, de transformar os territórios conquistados em
espaços de esperança e dignidade. As demandas são várias, no campo da educação, da
saúde, da produção, mas mesmos assim, a pesquisa proporcionou, visualizar as
transformações que ocorreram nestes territórios.
É factível que, a Reforma Agrária ainda é necessária, mas só ela não transformará a
realidade injusta que está posta, tanto no campo, quanto nas cidades, nas periferias
urbanas, e nas desigualdades sociais. Só com a superação, da sociedade capitalista e
consolidação, de um modo de produção social que traga, justiça e emancipação da classe
trabalhadora.
Bibliografia
Entrevistas:
Maria Rodrigues dos Santos – Assentada no Horto Bela Vista
Sergio Antonio Nery – Assentado no Assentamento Ipanema, Vereador e
Presidente da câmara Municipal de Iperó.
Aparecido Nonato Nunes – Coordenador sindical do Sindicato dos Metalúrgicos
de Iperó.
Luis Alberto Antunes Popsti – Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Iperó.
Luiz Alberto Mendes, autor de Memórias de um sobrevivente.
Irades Aparecida Albieri, coordenadora da usina de produção de dormentes da
FEPASA.
Edmir Domingues dos Santos, neto de Samuel Domingues dos Santos, ferroviário
nascido em 1915, descendente de tropeirista que viveu na cidade de Iperó no
século XIX.
Mariana Barbosa da Silva e Antonio Vicente da Silva, assentados no Horto Bela
Vista.
Afonso Moreira, ex- funcionário da usina de dormentes e morador do bairro Bela
Vista.
Neusa Botelho, representante da Comissão dos Hortos
Cartilha da Concrab: O agronegócio x agricultura familiar e a reforma agrária – Ariovaldo
Umbelino de Oliveira e João Pedro Stédile / Fórum Nacional de Reforma Agrária. Agosto
de 2004.
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