Crescimento com Distribuição de Renda: a experiência internacional .
Antonio Prado Secretário Executivo Adjunto CODE - Brasilia, 18 de marco de 2013
Conteúdo
• Trajetórias da pobreza e da
desigualdade na região.
• Os fatores determinantes da pobreza e da
desigualdade.
• Desafios para as políticas públicas
Fatores determinantes dessa mudança positiva na redução da pobreza e da desigualdade:
• Crescimento econômico sustentado com uma maior geração de empregos do que na década passada. (desemprego cai de 11,1% a 6,4% entre 2002 e 2012)e aumento significativo do rendimento laboral.
• Políticas anticíclicas em tempos de crise.
• Tendência demográficas: menor numero de filhos por mulher, o que também reduz taxas de dependência em famílias pobres.
• Taxa de participação feminina aumentou (em alguns países mais que em outros) em famílias de baixa renda.
• Carga tributária tem aumentado em vários países e o gasto social de forma ainda mais enérgetica.
• Impacto positivo dos progamas sociais, especialmente os de transferências e proteção social não contributiva, na redução da pobreza.
• Tendências históricas de melhoramento em relação a pobreza causada por necessidades básicas: educação, saúde, nutrição e acesso a servícios básicos.
Source: ECLAC, on the basis of specia tabulations of household surveys
Uma lição importante: na crise da dívida, a recuperação dos niveis básicos de bem estar tomou o dobro de anos
que a recuperação do PIB
AMÉRICA LATINA E CARIBE: COMPARAÇÃO ENTRE PIB PER CAPITA E INCIDÊNCIA DA POBREZA (1980-2012)
PIB
pe
r ca
pit
a
Taxa de
po
breza
Recuperação do nível de pobreza: 25 anos
Recuperação do PIB per capita: 15 anos
Desafios para as políticas públicas: A
oportunidade do “bônus demográfico” AMÉRICA LATINA: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO COM IDADES ENTRE
15 E 59 ANOS, 1950-2100 (EM PORCENTAGENS)
Peródo Favorável
Efeito da queda da fertilidade
Efeito do envelhecimento da população
A década 2000-2010 tem sido o período de maior crescimento na América Latina em 40 años
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
AMÉRICA LATINA E O CARIBE: TAXAS DE VARIAÇÃO DO PIB PER CÁPITA (Em porcentagens)
Melhora nas condições laborais: redução do desemprego e aumento dos salários reais
AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE: CREsCIMENTO ECONÔMICO, AUMENTO DO SALÁRIO MÉDIO REAL E VARIAÇÃP DA TAXA DE DESEMPREGO
(EM porcentagens e índice 2000=100)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales. e/ Estimación.
6,4
115,6
80
85
90
95
100
105
110
115
120
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012e/
Sa
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Crecimiento económico (eje izq.) Tasa de desempleo (eje izq.) Salarios medios reales (eje der.)Taxa de desemprego Salários medios reais
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Crescimento econômico
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), base de datos sobre gasto social.
Mais vontade pública para investir nas pessoas? O gasto público social na América Latina aumentou a sua quota na
despesa pública total e no PIB.
AMÉRICA LATINA (21 PAÍSES): GASTO PÚBLICO TOTAL E GASTO PÚBLICO SOCIAL COMO PORCENTAGEM DO PRODUTO INTERNO BRUTO REGIONAL. MÉDIA PONDERADA
(Em porcentagens)
Po
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do
PIB
Po
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do
gasto p
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lico
A despesa pública social do PIB tem aumentado sua porcentagem.
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales.
11,3
3,1 2,7
4,4
1,2
17,9
4,9
3,7
7,9
1,6
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
Gasto social total Gasto en educación Gasto en salud Gasto en seguridad yasistencia social
Gasto en vivienda yotros
AMÉRICA LATINA E O CARIBE(21 PAÍSES) EVOLUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA EM DIFERENTES SETORES, 1990-1991 AND 2008-2009.
(Porcentagem do PIB)
1990-1991 1994-1995 1998-1999
6.6 a/
1.8 a/
1.0 a/
3.5 a/
0.4 a/
Gasto social total
Gastos na educação
Gastos na saúde
Gastos em proteção social.
Gastos em moradía
AMÉRICA LATINA: POBREZA E INDIGÊNCIA, 1980-2012 a
(Porcentagens e milhões de pessoas)
Source: Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), on the basis of special tabulations of household surveys conducted
in the respective countries. a Estimate for 18 countries of the region plus Haiti. The figures above the bars refer to the percentage of total poor (indigents and non-indigent
poor). The figures for 2012 are projections.
Se registrou novamente em 2011 um declínio na pobreza e na indigência.
Pobre Indigente M
ilhõ
es d
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esso
as
Continua sendo a pior região do mundo em
termos de distribuição de renda. América Latina (18 países) e outras regiões do mundo: coeficiente de concentracão de Gini, ao
redor de 2009 /a
Fuentes: CEPAL, en base a tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países y Banco Mundial, World Development Indicators. Notas: /a. Los datos regionales son promedios simples. En el cálculo se considero la última observación disponible en cada país para el período 2000-2009 . b/ Organización de Cooperación y Desarrollo Económicos.
Source: Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), on the basis of special tabulations of household surveys
conducted in the respective countries.
a Data for urban areas in Argentina, Ecuador and Uruguay. Data for 2002 are from 2002 except for Brazil, El Salvador, Nicaragua, Paraguay
and Peru (2001), Argentina (2004) and Chile (2000). Data for 2011 are from 2011 except for Costa Rica, Nicaragua and the Plurinational State
of Bolivia (2009), El Salvador, Honduras and Mexico (2010) and Guatemala (2006). b Data for urban areas in Argentina. Data for 2010 refer to figures for 2009 in Brazil and Chile.
AMÉRICA LATINA(18 PAÍSES): COEFICIENTE DE GINI, 2002-2011 E 2010-2011
Pela primeira vez na história recente houve avanços em relação à desigualdade em 2011 e
2012
O efeito redistributivo de impostos e transferências é muito baixo
AMÉRICA LATINA E EUROPA (PAÍSES SELECIONADOS): DESIGUALDADE DE RENDA ANTES E DEPOIS DO PAGO DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS, 2008
(Em porcentagens de variação do coeficiente de Gini)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de Goñi, López y Servén (2008).
Conteúdo
• Os fatores determinantes da pobreza e
da desigualdade
Pobreza, desigualdade e programas de transferências condicionadas (PTC) na América Latina e o Caribe
• 29% dos latinoamericanos vivem na pobreza, com grandes variações entre países e até no interior dos mesmos.
• Os pobres e vulneráveis são os mais afetados pela crise. A história recente da América Latina ensina que a recuperação social foi mais lenta que a econômica. • Após a crise da dívida, o PIB per capita demorou 14 anos para voltar aos níveis de 1980, mas o nível de pobreza demorou 25 anos em baixar aos níveis desse mesmo ano.
Source: ECLAC, on the basis of specia tabulations of household surveys
População vulnerável
América Latina (18 países): perfil da vulnerabilidade de renda por país, ao redor de 2010 (em porcentagens)
3.8 2.0 4.17.4
12.1 12.3 11.0 11.9
23.3
14.5
23.417.8
35.0
23.4
32.3 31.337.3
46.7
7.9 11.212.8
17.8
18.7 19.325.6
27.6
24.8
31.5
28.8
30.6
26.3
33.9
31.5 31.8
32.4
26.7
10.2
15.5
17.8
18.2
15.417.7
22.622.7
16.9 20.2
16.820.7
14.819.5
14.6 16.9
13.811.5
78.171.4
65.3
56.6 53.850.7
40.837.8 35.0 33.7 31.0 30.9
23.9 23.3 21.6 20.016.4 15.1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Po
rcen
taje
Indigentes o altamente vulnerables a la indigencia (hasta 0.6 LP) Pobres o altamente vulnerables a la pobreza (0.61 a 1.2 LP)
Vulnerables a la pobreza (1.2 a 1.8 LP) No vulnerables (más de 1.8 LP)
Source: ECLAC, on the basis of specia tabulations of household surveys
Impactos de shocks externos na pobreza e na indigência
América Latina (18 países): evolução da indigência e da pobreza, 1980-2011a
62
95 92 89 91 88 92 99 9888 81
71 68 71 73 70 73
136
200 202 204211
207214
221 226217
209
193
184 181 189180 174
18.6
22.620.8
19.0 18.6 18.1 18.5 19.3 19.116.9
15.413.3 12.6 12.8 13.1 12.3 12.8
40.5
48.4
45.743.5 43.8
42.5 43.2 43.9 44.242.0
39.8
36.334.1 33.2 33.0
31.4 30.4
0
10
20
30
40
50
60
0
50
100
150
200
250
1980 1990 1994 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 b
Po
rcen
taje
Mil
lon
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ers
on
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Población indigente Población pobre no indigente % población indigente % población pobre
CRISIS DEUDACRISIS ASIÁTICA
CRISIS 2001-2002
ALZA PRECIOS ALIMENTOS
CRISIS GLOBAL
Estrutura: o emprego se concentra em setores de baixa produtividade e baixos
salários AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): INDICADORES DE HETEROGENEIDADE ESTRUTURAL, AO REDOR DE 2009
(Em porcentagens)
Estrato médio Estrato baixo
Composição do PIB Composição do emprego
Há uma diferença de renda acentuada e crescente entre trabalhadores de baixa produtividade e aqueles
empregados em setores de produtividade média e alta.
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los países. a/ Ocupados urbanos mayores de 15 años de edad que declararon ingresos laborales (no incluye trabajadores no remunerados). b/ Promedio ponderado de los países que tienen información de todos los períodos considerados. Hasta el año 2006, en el caso de las cifras correspondientes a los sectores de baja y alta productividad no se incluye a Colombia, país en el cual no se distingue el tamaño de la empresa. Para el año 2006 se excluye Guatemala, Honduras, México, Nicaragua y Venezuela. c/ Refiere a ocupados en microempresas (en establecimientos que ocupan hasta cinco personas), empleo doméstico y trabajadores independientes no calificados, lo que refiere a trabajadores por cuenta propia y familiares no remunerados sin calificación profesional o técnica d/ Esta categoría considera a los asalariados públicos, a los empleadores y asalariados privados en establecimientos con más de 5 trabajadores, y a los profesionales y técnicos independientes. Se excluye de esta categoría al servicio doméstico.
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): TENDÊNCIAS DOS SALÁRIOS REAIS DE TRABALHADORES EM ÁREAS URBANAS, SEGUNDO SETOR PRODUTIVO. AO REDOR DE 1990, 2002, 2008 E 2009 a b
(Em dólares de 2005)
293 318 313 331
297
337
535 544 554 565
0
100
200
300
400
500
600
1990 2002 2006 2008 2009
Ocupados en sectores de baja productividad c/ Ocupados en sectores de productividad media y alta d/Trabalhadores em setores de baixa
produtividade c/ Trabalhadores em setores de
produtividade média e alta d/
Capacidades: a segmentação educacional reproduz e amplía as desigualdades laborais
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): RENDAS LABORAIS MENSUAIS DA POPULAÇÃO OCUPADA, POR GRUPOS DE IDADE, SEGUNDO O NIVEL DE EDUCAÇÃO ATINGIDO.
(Dólares de 2000 em paridade de poder aquisitivo)
15-29 anos 30-64 anos 15 anos e mais
Corolário: a estrutura produtiva define a segmentação laboral e a desigualdade de
renda VARIAÇÃO NA DESIGUALDADE DAS RENDAS LABORAIS
E DAS RENDAS TOTAIS, ÍNDICE DE GINI, 2002-2010
Rendimento laboral Rendimento total
Discriminação étnica, territorial, de gênero e geração
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): QUOCIENTE ENTRE AS TAXAS DE POBREZA DE INDÍGENAS, CRIANÇAS, MULHERES E AS DO RESTO DA POPULAÇÃO, AO REDOR DE 1990, 2002 E 2008
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países.
A proteção social através do emprego é muito segmentada.
AMÉRICA LATINA: TRABALHADORES AFILIADOS À SEGURANÇA SOCIAL POR SETOR (MÉDIA PONDERADA), AO REDOR DE 1990, 2002, 2006 E 2009
(Porcentagem em relação ao total de trabalhadores de cada setor) a
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países. a Promedio ponderado de los países de los que se dispone información correspondiente a todo el período considerado
Trabalhadores em setores de produtividade média e alta Trabalhadores em setores de baixa produtividade
Inflexão positiva na década de 2000
Pobreza, desigualdade e PTC na América Latina e o Caribe
• Hoje, 20 países da América Latina e o Caribe estão utilizando PTC como parte de sua estratégia para combater a pobreza. • Em 2010, os PTC afetaram 25 milhões de famílias latinoamericanas e caribenhas (12,6 milhões no Brasil e 5,6 milhões no México) cobrindo, em média, cerca de 19% da população da região. • Os PTC compartem características comuns, mas varíam em dimensão, objetivo, componentes , ênfase de gestão e impacto. • Em países como Argentina, Brasil Chile, Colombia, Equador, México, e Uruguai, a população cuberta pelos PTC ultrapassa o número de indigents, mas na maioria dos países, ainda é uma cobertura limitada.
1154.4 188.3 187.2
137.9 137.8
92,5
59,8
44,2 46,1
21,9
11,8 11,8
4,5 2,9
0
20
40
60
80
100
120
140
Média simples, países desenvolvimento humano alto: 120,7%
Média simples, países desarrollo humano medio: 12,9%
AMÉRICA LATINA (14 PAÍSES): GASTO EM PTC SOBRE O DÉFICIT AGREGADO ANUAL DE RECURSOS DA POPULAÇÃO INDIGENTE, 2009
(Em porcentajem)
Fuente: Cecchini y Madariaga (2011). Notas: a 2008; b 2007.
Os PTC cobrem em média, 30% do déficit agregado anual de recursos da população indigente em relação a linha de
indigência.
Os PTC cobrem, em média, cerca de 19% da população regional.
41,4
26,4 25,2 24,6 22,6
21,2
17,5
11,6 11,3 10,9 8,7 8,6 8,3 8,2 7,6 6,8
3,3 2,4
44.3
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
AMÉRICA LATINA E O CARIBE (18 PAÍSES): BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIAS COM CORRESPONSABILIDADE (PTC), AO REDOR
DE 2010 (Em porcentagem da população total)
Média ponderada: 19,3
Fuente: Elaboración propia, sobre la base de CEPAL, Base de datos de programas de transferencias condicionadas.
Pobreza, desigualdade e PTC
na América Latina e o Caribe
•As transferências monetárias dos PTC contruibuíram mais para aliviar, e não suprimir a pobreza, e seu efeito sobre a desigualdade de renda depende da extensão da sua cobertura populacional e seu valor. •O gasto em PTC representa em média 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da América Latina e do Caribe. •Os PTC constituem uma porção da despesa social com o maior efeito redistributivo.
•Na região, 60% dos recursos destinados aos PTC chegam 20% mais pobre, em quanto somente 20% do gasto público social total chega ao quintil mais pobre.
Programas de transferências condicionadas (PTC) na América Latina e o Caribe
País Programa Duración
Argentina Asignación Universal por Hijo (precedido por Familias por la Inclusión
Social)
2005-
Belice Boost 2011-
Bolivia (Estado plurinacional de) Bono Juancito Pinto / Bono Juana Azurduy de Padilla 2006- / 2009-
Brasil Bolsa Familia (incorpora Bolsa Escola, Bolsa Alimentação y otros) 2003-
Chile Chile Solidario / Ingreso Ético Familiar 2002-
Colombia Familias en Acción / Red Unidos 2001-
Costa Rica Avancemos 2006-
Ecuador Bono de Desarrollo Humano 1998-
El Salvador Comunidades Solidarias 2005-
Guatemala Mi Bono Seguro (precedido por Mi Familia Progresa) 2008-
Haití Ti Manman Cherie 2012-
Honduras Bono 10.000 (precedido por el Programa de Asignación Familiar ,
PRAF)
1990-
Jamaica Programa de Avance mediante la Salud y la Educación (PATH) 2002-
México Oportunidades (Ex-PROGRESA) 1997-
Panamá Red de Oportunidades 2006-
Paraguay Tekoporâ 2005-
Perú Juntos 2005-
República Dominicana Programa Solidaridad 2005-
Trinidad y Tobago Conditional Cash Transfer Programme (CCTP) 2006-
Uruguay Asignaciones Familiares (precedido por Ingreso Ciudadano ,PANES) 2005-2007
Em vários países o número de beneficiários dos PTC
ultrapassa o número de pessoas indigentes.
AMÉRICA LATINA (17 PAÍSES): COBERTURA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS COM CORRESPONSABILIDADE (PTC), 2006/2009
(Em porcentagem da população indigente e pobre) a
89.0
81.0
70.5
60.6
52.250.7
38.7
25.2
84.6 84.6
62.8
56.5
51.7
46.4 46.3
39.5 39.7
21.2
17.4
32.4
17.113.9
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
Ben
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Porcentaje de la población indigente
Porcentaje de la población pobre
> 100
...
> 100 > 100 > 100 > 100 > 100 > 100
Fuente: Cecchini y Madariaga (2011). Nota: a La cobertura de los PTC en relación con la población indigente y pobre no toma en cuenta los errores de
inclusión y exclusión.
O investimento em PTC é em média, 0,40% do PIB dos países da América Latina e do Caribe
0.88
0.52 0.51 0.47 0.45
0.40 0.39 0.39 0.36
0.33 0.32
0.240.22 0.20 0.19
0.140.11
0.02
0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
1.20
1.40
1.17
Promedio ponderado: 0.40
AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (18 PAÍSES): GASTO EN PROGRAMAS DE TRANSFERENCIAS CON
CORRESPONSABILIDAD (PTC), ALREDEDOR DE 2010
(En porcentaje del PIB)
Fuente: Cecchini y Madariaga (2011).
AMÉRICA LATINA E O CARIBE (18 PAÍSES): GASTO EM PROGRAMAS DE TRANFERÊNCIAS COM
CORRESPONSABILIDADE (PTC) AO REDOR DE 2010. (Em porcentagens do PIB)
Porém, o impacto sobre a desigualdade de renda depende da cobertura e do valor das tranferências dos PTC.
• Soares e outros (2007) analizaram o impacto dos PTC sobre a desigualdade de renda no Brasil, Chile e México e encontraram resultados variados:
• Bolsa Família e Oportunidades contribuíram para reduzir 2,7 pontos no coeficiente de Gini no Brasil e no México.
• No Chile Solidario se observou um efeito muito menor, já que o coeficiente de Gini só reduziu 0,1 pontos. Isso porque as transferências deste programa representavam sómente 0,01% do rendimento total familiar.
Conteúdo
• Desafios para las políticas públicas
• Mundo do trabalho: aumentar a equidade a través da apropriação dos excedentes da produtividade e da convergência em produtividade.
• Proteção social, saúde, e educação continúam segmentadas no seu acesso e na sua qualidade
- Redistribuição direta de rendas a partir de sistemas não contributivos para assim construir um sistema básico de rendas parciais garantidas (crianças, famílias, idosos, desempregados)
- Acesso ao seguro de saúde solidário
- Igualação no acesso e no nivel de escolaridade, e de aprendizagem relevante.
• Criação de uma oferta pública de qualidade dos cuidados para a primeira infância e idosos.
Desafios para as políticas públicas (1)
• Integrar e coordernar os programas de redução da pobreza.
-Integração e coordenação: setorial, territorial, de acordo com a vida e grupos da população
• Gestão: melhor racionalidade (desenho, acompanhamento, avaliação) e participação (co-gestão e rendição de contas)
• Controle da inflação alimentária, que castiga os mais pobres
• Pacto fiscal para dar ao Estado maior capacidade de redistribuir recursos.
-Existe margens significativas para avançar e fortalecer a função redistributiva do Estado, seja com a arrecadação de recursos (carga e estrutura tributária) ou seja com a despesa social.
Desafios para las políticas públicas (2)
Há espaço para aumentar o imposto de renda na região.
AMÉRICA LATINA E O CARIBE E OCDE: COMPARAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (Em porcentagens)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de datos oficiales de los países, "Revenue Statistics of OECD Member Countries” (OECD) 2008, y WEO-Oct.2008(FMI). Nota: Las cifras de la OCDE cubren el gobierno general, al igual que las de la Argentina, el Brasil Chile, Costa Rica, el Estado Plurinacional de Bolivia y el Uruguay.
OCDE
Físicas70
Sociedades30 3,7 % del PIB
8,9 % del PIB
América Latina y el Caribe
Personas
Físicas
23
Sociedades77
3,0 % del PIB0,9 % del PIB
América Latina e o Caribe
Pessoas físicas
23
No social: políticas redistribuitivas e desenvolvimento de capacidades
• Políticas redistribuitivas – Sistemas de proteção social com vocação
universalista.
– Fortalecer o pilar não contribuitivo da proteção social
– Adequar a política fiscal para que a ação do Estado tenha um impacto progressivo na distribuicão da renda
• Capacitação e desenvolvimento de capacidades – Repensar e redesenhar os sistemas educativos, de
capacitação e de difusão do uso dos TIC
– Formação para o trabalho: aquisição ao longo da vida de novas habilidades e conhecimentos através de políticas de capacitação e formação no trabalho.
Institucionalidade laboral para a mudança estrutural com igualdade
• Institucionalidade para que os aumentos de productividade resultem em distribuições melhores e na qualidade do emprego: – Participação dos trabalhadores nas utilidades
das empresas
– Fortalecimento da sindicalização e a negociação coletiva
– Institucionalização do diálogo social
• Promoção da igualdade de género no mercado laboral e sistemas de cuidado
A centralidade do Estado e da política
• Uma visão integrada ao longo prazo que articule as dimensões econômicas, sociais, ambientáis requer de atores que se envolvem, se comprometem e se coordenam entre sí.
• Uma institucionalidade sólida e eficiente é necessária para selecionar, fomentar, financiar e regular as ações necessárias para implementar a proposta
• Fortalecer o papel do Estado e da política é fundamental para concertar vontades após a mudança estrutural para a igualdade.
Mudança estrutural, igualdade, dinamismo
econômico e sustentabilidade ambiental não devem ser mutuamente exclusivos.
• Crescer para igualar e igualar para crescer
– Com políticas macroeconómicas: fiscais, monetárias e taxas de câmbio que mitiguem volatilidade, mudem o rendimento em setores epecificos e incentivem investimento.
– Com políticas industriais que criem y fortalecem setores e fechem brechas internas e externas
– Com sustentabilidade ambiental para mudar padrões de produção e consumo
• Igualar potenciando capacidades humanas e revertendo disparidades de forma ativa:
– Universalizando direitos e prestações sociais
– Promovendo a inclusão a partir do mercado de trabalho
– Obtendo maior convergência territorial
• Com um Estado melhor e mais eficiente para redistribuir, regular e fiscalizar
Pobreza, desigualdade e PTC
na América Latina e o Caribe
•As transferências monetárias dos PTC contruibuíram mais para aliviar, e não suprimir a pobreza, e seu efeito sobre a desigualdade de renda depende da extensão da sua cobertura populacional e seu valor. •O gasto em PTC representa em média 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da América Latina e do Caribe. •Os PTC constituem uma porção da despesa social com o maior efeito redistributivo.
•Na região, 60% dos recursos destinados aos PTC chegam 20% mais pobre, em quanto somente 20% do gasto público social total chega ao quintil mais pobre.