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CONFLITOS DE INTERESSESIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICACLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009
Ylmar Corrêa NetoComissão Nacional de Revisão do Código de Ética MédicaCREMESC
...Onde há amor pelo homem (philanthropia), há amor pela arte (philotechnia).
Corpus Hippocraticum, Preceitos, 6
1YCN
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SÓCRATES
- Assim, o médico, na medida em que é médico, não visa nem ordena a sua própria vantagem, mas a do doente? Com efeito, tínhamos reconhecido que o médico, no sentido preciso da palavra, governa os corpos e não é homem de negócios. Não foi ?
Platão, A República, 342dTrad. Guinsburg, São Paulo, 2006
Platão, segundo Rafael*
2YCN
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SÓCRATES
- Ora nenhum médico, na medida em que é médico, procura ou prescreve o que é vantajoso ao médico, mas sim ao doente? Pois concordamos que médico, no sentido rigoroso, é o que governa os corpos, e não o que faz dinheiro com eles. Ou não concordamos ?
Platão, A República, 342d
Trad. Rocha Pereira, Lisboa, 1949
Platão, segundo Rafael
3YCN
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A medicina como paidéia
O médico aparece aqui como representante de uma
cultura especial do mais alto grau metodológico e é, ao
mesmo tempo, pela projeção do saber num fim ético de
caráter prático, a personificação de uma ética
profissional exemplar ...
Jaeger W, São Paulo, 2001 (1931)
4YCN
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A medicina como paidéia
... Pode-se afirmar sem exagero que sem o modelo da Medicina seria inconcebível a ciência ética de Sócrates, a qual ocupa lugar central nos diálogos de Platão...
Jaeger W, São Paulo, 2001 (1931)
5YCN
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... Não é próprio da coragem gerar dinheiro, e sim ousadia, nem é próprio da arte militar e da medicina gerar dinheiro, e sim a vitória e a saúde, respectivamente; mas alguns fazem com que todas elas se voltem para o dinheiro, como se fosse seu fim, e a esse fim consideram que todas elas devem concorrer.
Aristóteles, Política, I, 9, 1258a 10-14Trad. Nunes Lopes, São Paulo, 2006
Platão e Aristóteles, segundo Rafael
6YCN
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Contrato de trabalho médico (1305 dC)Magister Bernardus de Crenis e Comunidade de Castelló d’Ampures
• Examinar urina• Consultas• Flebotomias• Não se ausentar da
comunidade• Não cobrar dos
pacientes
• Indicar medicamentos sem dividir com o boticário quaisquer benefícios relativos à prescrição
Garcia-Ballester L, Medical ethics in transition. In: Wear et al. Doctors and ethics. Amsterdan, 1993
7YCN
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Em Hiroshima e Nagasaki, a física perdeu a sua inocência.
Pouco antes, em Dachau e Auschwitz, tinha-a perdido a
medicina.
Gracia D. Fundamentos da Bioética, 2 Ed, Coimbra, 2008
YCN 8
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Não há conhecimento sem interesse, dirá anos mais tarde Jürgen Habermas.
Gracia D. Fundamentos da Bioética, 2 Ed, Coimbra, 2008
YCN 9
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Conceito
Conflito de interesses é um conjunto de circunstâncias onde se cria risco de que o julgamento ou as ações profissionais visando um interesse primário sejam influenciados indevidamente por um interesse secundário.
YCN 10
Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009
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Conceito
Conflito de interesses é um conjunto de circunstâncias onde se cria risco de que o julgamento ou as ações profissionais visando um interesse primário sejam influenciados indevidamente por um interesse secundário.
YCN 11
Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009
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Interesses primários
• Objetivo da Medicina:– Promoção da saúde• Cuidado dos pacientes• Pesquisa científica útil• Educação médica de qualidade
– Informação– Senso crítico
YCN 12
Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009
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Interação com a indústria
YCN 13
Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009
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Interação com a indústria
Pesquisa
NIH• 1940
– 7%
• 1965– 2/3
• Séc. XXI– 40 a 45%
Ensino
IndústriaEducação Médica
Continuada• 1998
– 34%
• 2007– 48%
Sociedades Profissionais– 30 a 40%
YCN 14
Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009
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Não há coisa que possa contribuir mais eficazmente para os progressos de uma arte do que fazer ver aos que a praticam o interesse para eles mesmos em contribuir para a sua perfeição.
Gregory J. Lectures on the Duties and Qualifications of a Physician (1772)Apud Gracia D. Fundamentos da Bioética, 2 Ed, Coimbra, 2008
15YCN
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Conflitos de Interesses
YCN 17
Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009
Políticas de Prevenção– Proteção da integridade do julgamento
profissional– Preservar o bom conceito da profissão
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Corrupção médica
Bom conceito da profissão
YCN 18
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Conflitos de Interesses
Código de Ética Médica
• Deontologia• Educação• Discussão filosófica
Política de Prevenção• Vedação• Transferência da
avaliação• Transparência
(declaração)• Educação
YCN 19
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Interesse primário
Interesse da saúde do paciente
Interesse da saúde do paciente
20YCN
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Interesses em conflito
Interesse da saúde do paciente
Médico-Fama-Dinheiro
Outros interesses do paciente
Família
MEDICINA-Arte-Ensino e pesquisa-Corporação
SOCIEDADEESTADO
Indústria de medicamentos e equipamentosServiços paramédicos
Estabelecimentos de saúde
Financiadores do atendimento à saúde
21YCN
CIÊNCIA
RELIGIÃO
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Codificação da Moralidade MédicaBrasileira• 1988• Art. 2° - O alvo de toda a atenção do
médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.
• 1984• Princípio 2- O alvo de toda a atenção do
médico é o paciente, em beneficio do qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.
YCN 22
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Codificação da Moralidade MédicaBrasileira• 1965• Artigo 1º- A medicina é uma profissão que tem
por fim cuidar da saúde do homem, sem preocupação de ordem religiosa, racial, política ou social e colaborar para a prevenção da doença, o aperfeiçoamento da espécie, a melhoria dos padrões de saúde e de vida da coletividade.
• 1953
• Artigo 1º- A Medicina é uma profissão que tem por fim cuidar da saúde do homem, sem preocupações de ordem religiosa, racial, política ou social, e colaborar para a prevenção da doença, o aperfeiçoamento da espécie, a melhoria dos padrões de saúde e de vida da coletividade.
YCN 23
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Interesses em conflito
Interesse da saúde do paciente
Médico-Fama-Dinheiro
Outros interesses do paciente
Família
MEDICINA-Arte-Ensino e pesquisa-Corporação
SOCIEDADEESTADO
Indústria de medicamentos e equipamentosServiços paramédicos
Estabelecimentos de saúde
Financiadores do atendimento à saúde
24YCN
CIÊNCIA
RELIGIÃO
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Interesses em conflito
Interesse da saúde do paciente
Médico-Fama-Dinheiro
Outros interesses do paciente
Família
MEDICINA-Arte-Ensino e pesquisa-Corporação
SOCIEDADEESTADO
Indústria de medicamentos e equipamentosServiços paramédicos
Estabelecimentos de saúde
Financiadores do atendimento à saúde
25YCN
CIÊNCIA
RELIGIÃO
As a member of this profession, a physician must recognize responsibility to patients first and foremost, as well as to society, to other health professionals, and to self. AMA Code of Ethics
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Interesse primário
• 2009• II – Da atenção à saúde• O alvo de toda atenção do médico é a
saúde do ser humano, em beneficio da qual agirá com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional, abstendo-se de exercer atos que excedam sua capacidade técnico-científica.
YCN 26
![Page 27: CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009 Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081602/552fc10b497959413d8c22cb/html5/thumbnails/27.jpg)
Fidúcia
• 2009• IV – Do prestígio da Medicina• Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo
perfeito desempenho ético da Medicina, pelo prestígio e bom conceito da profissão.
YCN 27
![Page 28: CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009 Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081602/552fc10b497959413d8c22cb/html5/thumbnails/28.jpg)
Comércio• 2009 (É dever...)• Art. 59 Abster-se do exercício
mercantilista da medicina. ... que tem o gosto excessivo do ganho; que, em suas atividades, põe, acima de tudo, as vantagens materiais [Houaiss]
YCN 28
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Serviços
• 2009 (É dever...)• Art. 60 Não oferecer ou aceitar
remuneração ou vantagens por paciente encaminhado ou recebido, assim como por atendimentos não prestados.
YCN 29
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Indústria
• Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA– RDC no. 96/08
• Art. 5º. As empresas não podem outorgar, oferecer, prometer ou distribuir brindes, benefícios e vantagens aos profissionais prescritores ou dispensadores, aos que exerçam atividade de venda direta aos consumidor, bem como ao público em geral.
YCN 30
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Indústria• 2009 (É dever...)• Art. 68 Exercer a profissão sem interação ou dependência
de farmácia, laboratório farmacêutico, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação ou comercialização de produtos de prescrição médica de qualquer natureza
• Art. 69 Jamais exercer simultaneamente a Medicina e a Farmácia ou obter vantagem pela comercialização de medicamentos, órteses ou próteses, cuja compra decorra de influência direta em virtude da sua atividade profissional.
YCN 31
![Page 32: CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009 Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081602/552fc10b497959413d8c22cb/html5/thumbnails/32.jpg)
Crime de difícil prova
YCN 32
• Legislação obrigando declaração pela indústria de pagamentos aos médicos
Recomendação do Instituto de Medicina/Academia Nacional de Ciências/EUA
Lo e Field, Institute of Medicine, Washington, 2009
![Page 33: CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009 Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081602/552fc10b497959413d8c22cb/html5/thumbnails/33.jpg)
Financiadores
• 2009 (É dever...)• Art. 73 Não estabelecer vínculo de
nenhuma natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos.
YCN 33
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Financiadores
• 2009 (É dever...)• Art. 74 Não permitir que interesses
pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, sejam pessoais, do seu empregador ou superior hierárquico, ou do financiador público ou privado da assistência a saúde interfira na escolha dos melhores meios de prevenção diagnóstico ou tratamento disponíveis no interesse da saúde do paciente ou sociedade.
YCN 34
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Ensino e Pesquisa• Resolução da Diretoria Colegiada da
ANVISA – RDC no. 96/08 • Art. 41• §2º. Os palestrantes de qualquer sessão
científica que estabeleçam relações com laboratórios farmacêuticos ou tenham qualquer outro interesse financeiro ou comercial devem informar potencial conflito de interesses aos organizadores dos congressos, com a devida indicação na programação oficial do evento e no início de sua palestra, bem como, nos anais, quando estes existirem.
YCN 35
![Page 36: CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009 Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081602/552fc10b497959413d8c22cb/html5/thumbnails/36.jpg)
Ensino e Pesquisa
• 2009 (É dever...)• Art. 113 Quando docente ou autor de
publicações científicas, zelar pela veracidade, clareza e imparcialidade das informações apresentadas, assim como declarar relações com a indústria de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e outras que possam configurar conflitos de interesses, ainda que em potencial.
YCN 36
![Page 37: CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009 Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081602/552fc10b497959413d8c22cb/html5/thumbnails/37.jpg)
A disputa entre interesse próprio e altruísmo está no
coração da moralidade.
Haavi Morreim, 1995, rev. 2004In: Post, Encyclopedia of Bioethics, 3 Ed
YCN 37
Goya
Goya curado por el
Doctor Arrieta (detalhe)
1820
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Fidúcia Dependente de confiança, ou que a revela [Aurélio]
YCN 38
![Page 39: CONFLITOS DE INTERESSES IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA CLUBE SÍRIO, SÃO PAULO, 27.08.2009 Ylmar Corrêa Neto Comissão Nacional de Revisão do Código](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081602/552fc10b497959413d8c22cb/html5/thumbnails/39.jpg)
Se cumprir este juramento sem infração, que me seja dado gozar
a vida e a minha profissão com prazer, para sempre honrado entre os homens; se o
violar, assim cometendo perjúrio, possa eu ter a
sorte contrária!
Trad. Domingues Nogueira, segundoLittré,
In: Sournia, Lisboa, 1992
YCN 39
Klimt
Hygeia, detalhe de Medicina
1900-7, destruído em 1945