Download - Composição Dos Bairros Cuiabá
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COMPOSIODOSBAIRROSDE
CUIAB
COMPOSIODOSBAIRROSDE
CUIAB
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WILSON PEREIRA DOS SANTOS Prefeito de Cuiab
FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO Vice-prefeito
MOISES DIAS MARTINS
Secretrio Municipal de Governo
FLVIO DONIZETE GARCIA
Secretrio Municipal de Comunicao
ARCHIMEDES PEREIRA LIMA NETO
Secretrio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
OSMRIO FORTE DALTRO
Secretrio Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econmico e Turismo
USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO
Procurador-geral
FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO
Secretrio Municipal de Planejamento, Oramento e Gesto.
EDIV PEREIRA ALVES
Secretrio Municipal de Trnsito e Transporte Urbano
ADRIANA BUSSIKI SANTOS
Presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
ADEVAIR CABRAL
Secretrio Municipal de Cultura
MAURLIO BATISTA DE LIMA RIBEIRO
Secretria Municipal de Sade
AURLIO AUGUSTO G. DA SILVA
Secretrio Municipal de Esporte e Cidadania
JOO EMANUEL MOREIRA LIMA
Presidente da Agncia Municipal de Habitao Popular
CELCITA ROSA PINHEIRO DA SILVA
Secretrio Municipal de Assistncia Social e Desenvolvimento Humano
GUILHERME FREDERICO DE M. MLLER
Secretrio Municipal de Finanas
JOS EUCLIDES DOS SANTOS
Secretrio Municipal de Infraestrutura
CARLOS CARLO P. DO NASCIMENTO
Secretrio Municipal de Educao
PEDRO LUIZ SINOHARA
Secretrio Extraordinrio para Assuntos da Copa do Mundo 2014
LUIZ MRIO DE BARROS
Auditor-chefe
MARIA DO ROSRIO A. URQUIZA
Ouvidora-geral do Municpio de Cuiab
RONALDO ROSA TAVEIRA
Presidente do Instituto de Prev. Social dos Serv. de Cuiab
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P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E C U I A B I N S T I T U T O D E P L A N E J A M E N T O E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O
D I R E T O R I A D E P E S Q U I S A E I N F O R M A O
COMPOSIO DOS BAIRROS DE CUIAB
DA T A- B A S E : D E Z . D E 2009
LOTEAMENTOS DESMEMBRAMENTOS NCLEOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS CONDOMNIOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS OUTROS
Cuiab, janeiro de 2010.
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2010. Prefeitura Municipal de Cuiab/IPDU Ficha catalogrfica
CUIAB. Prefeitura Municipal de Cuiab / Composio dos Bairros de Cuiab Data base dezembro de 2009 / IPDU - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Cuiab: 2010. 62 p.
Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - IPDU Praa Alencastro, Palcio Alencastro, 3. Andar
78005-580 - Cuiab/MT - Brasil fone: (0xx65) 3645 6200 telefax: (0xx65) 3645-6202
e-mail: [email protected] http://www.cuiaba.mt.gov.br/orgaos/ipdu
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INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - IPDU
ADRIANA BUSSIKI SANTOS Presidenta
FRANCINEIDE AGUIAR DA FONSECA
Diretora-executiva
JANDIRA MARIA PEDROLLO Diretora de Pesquisa e Informao
MRCIO ALVES PUGA ALECY ALVES PEREIRA Assessor Tcnico Assessora de Comunicao
CATARINA GONALVES DE ALMEIDA ADEMAR POPPI Assessora Jurdica Diretor de Projetos Especiais
TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA ABLIO MATEUS Diretora do Plano Diretor Gerente de Cartografia
EQUIPE TCNICA
ELABORAO
CLARICE LEITE GARCIA SILVA (pedagoga, )
JANDIRA MARIA PEDROLLO (arquiteta)
MARISTELA LAURINDO BARINI (eng. civil)
COLABORAO
MILENY BATISTA DE SOUZA (estagiria)
ERIONETE SILVA MENDES (estagiria)
MAPAS
JANICE PROENA DA CRUZ (tcnica em edificaes)
MIRELLA M. DE MOURA PIMENTA (estagiria)
REVISO
CHAUKE STEPHAN FILHO (licenciado em Letras)
CAPA
CRIAO: LOUISE LOGSDON (arquiteta)
FOTOS: JANDIRA PEDROLLO, MRCIO PUGA, WALTER MACHADO
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APRESENTAO
O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,
pela Diretoria de Pesquisa e Informao, tem a satisfao de oferecer
populao cuiabana a compilao documental Composio dos Bairros
de Cuiab, com dados atualizados at dezembro de 2009.
O estudo deste volume dispe aos cidados uma melhor
compreenso da formao dos bairros de Cuiab, distinguindo-os de
acordo com a modalidade de parcelamento ou de urbanizao que os
formaram.
Adriana Bussiki Santos
Presidenta do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
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METODOLOGIA
A elaborao da Composio dos Bairros de Cuiab
primeiramente aproveitou os mapas de referncia cadastral da Secretaria
Municipal de Finanas; posteriormente valeu-se das informaes referentes
aos projetos de parcelamentos aprovados na Prefeitura, dos mapas de
evoluo urbana disponveis no IPDU, bem como das informaes
provenientes do conhecimento de tcnicos do setor de Aprovao de
Projetos, Habitao e Fiscalizao. Algumas informaes foram
complementadas com outras de livros que continham a descrio da
cidade, desde os primrdios de sua fundao. No referente aos
assentamentos informais, popularmente denominados de invaso ou grilo,
serviram de subsdio informaes veiculadas pela imprensa local, a que se
somaram nossas prprias informaes do acompanhamento que fazemos
da evoluo da cidade. Outra proveitosa fonte encontramos no acervo
fotogrfico do IPDU, que permitiu o esclarecimento de algumas dvidas.
A edio atualizada deste documento dependeu, outrossim,
principalmente de informaes oficiais de outras instituies, como a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a
Agncia Municipal de Habitao Popular e o Governo do Estado. Prestaram-
se ao aclaramento de questes relativas aprovao, implementao e/ou
regularizao de loteamentos e conjuntos habitacionais de suas
responsabilidades. Infelizmente, porm, nem sempre tais informaes
encontravam-se disponveis.
Como referido, foram agregadas informaes extraoficiais de
tcnicos frente de trabalhos nas localidades estudadas, informaes
obtidas na comunidade, informaes jornalsticas e ainda outras do
monitoramento constante da cidade, regularmente procedido pelos
servidores.
A metodologia do presente trabalho complementa-o e corrige,
sempre que novas informaes oficiais estiverem disponveis.
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SUMRIO
PARTE I BAIRROS COM OS LOTEAMENTOS QUE OS COMPEM
HISTRICO DO ABAIRRAMENTO EM CUIAB ....................................................................... 13
BASE CONCEITUAL ............................................................................................................................... 15 REGIO ADMINISTRATIVA......................................................................................................................... 15 BAIRRO ....................................................................................................................................................... 15 LOCALIDADE............................................................................................................................................... 16 REA DE EXPANSO URBANA ................................................................................................................... 16 PARCELAMENTO DO SOLO ......................................................................................................................... 16 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO ......................................................................................................... 17 GLEBA ......................................................................................................................................................... 17 LOTEAMENTO.............................................................................................................................................. 17 LOTEAMENTO FECHADO............................................................................................................................. 18 ASSENTAMENTO INFORMAL....................................................................................................................... 19 DESMEMBRAMENTO ................................................................................................................................... 19 CONDOMNIO URBANSTICO..................................................................................................................... 19 CONDOMNIO HORIZONTAL OU CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL .............................................. 21 CONJUNTO HABITACIONAL OU NCLEO HABITACIONAL ........................................................................ 21
REGIO NORTE....................................................................................................................................... 25
REGIO SUL ............................................................................................................................................. 29
REGIO LESTE ........................................................................................................................................ 35
REGIO OESTE ....................................................................................................................................... 41
PARTE II LOCALIDADES CLASSIFICADAS SEGUNDO O BAIRRO QUE SE SITUAM
REGIO NORTE....................................................................................................................................... 49
REGIO SUL ............................................................................................................................................. 51
REGIO LESTE ........................................................................................................................................ 54
REGIO OESTE ....................................................................................................................................... 57
REFERNCIAS.......................................................................................................................................... 61
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HISTRICO DO ABAIRRAMENTO EM CUIAB
At o incio dos anos setentas do sculo passado, a rea urbana
de Cuiab no se estendia para muito alm do limite fsico definido pelo
anel virio da avenida Miguel Sutil. A este quadro os governantes da poca
fizeram corresponder a proposio e sano da Lei Municipal n. 1315, de
agosto de 1973. Esta criou, delimitou e nomeou quinze bairros na Capital:
Centro-Sul, Centro-Norte, Terceiro, Dom Aquino, Poo, Bandeirantes,
Aras, Quilombo, Duque de Caxias, Goiabeira, Jardim Cuiab, Cidade Alta,
Porto, Areo e Lixeira. Em 1988, mais dois bairros foram criados: o Popular
e o do Ba. O Popular originou-se da Lei n. 2.529, mediante o
desmembramento do Goiabeira; e o Ba foi criado pela Lei n. 2.530, por
meio do desmembramento dos bairros da Lixeira e do Aras.
A cidade de Cuiab destacou-se como uma das capitais
brasileiras que mais cresceram nas ltimas dcadas, o que ocorreu atravs
de loteamentos residenciais, conjuntos habitacionais, condomnios e outras
formas de ocupao urbana espontneas ou induzidas.
A necessidade de endereamento mais claramente referenciado
levou os moradores dos novos empreendimentos a considerar cada um
deles como bairro. Na maioria das vezes o nome adotado foi o do
loteamento. Alm disso, s vezes divergncias com a associao de
moradores levaram grupos de cidados criao de outra associao,
quando ento escolhiam nova diretoria e declaravam a criao de um novo
bairro. Tal situao perdurou por tanto tempo que alguns rgos oficiais
acolheram a designao popular, chegando esta muitas vezes a constar em
mapa como nome de bairro.
A discordncia entre a toponmia informal e sua verso oficial em
instrumentos legais que deviam definir os bairros propriamente ditos
evidenciou-se nos trabalhos de pesquisa do Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano - IPDU, que na primeira etapa do Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano do ano de 1992 (Lei Complementar n. 003)
indicou a premncia de abairramento das reas urbanas que ainda no
tinham passado por esse procedimento normativo.
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Em dezembro de 1997, aprovou-se a Lei n. 3.709, a qual
devolvia ao bairro dos Aras o seu permetro original e, por consequncia,
reduzia a rea do bairro do Ba. Foi aprovada essa lei na mesma data em
que, cumprindo a determinao legal, sancionou-se a nova lei de
abairramento, a Lei n. 3.723, que manteve os dezessete bairros j
existentes e criou outros 98, num total de 115 bairros.
Passados doze anos da sano da lei de abairramento, a rea de
expanso urbana foi paulatinamente ocupada com a construo de novos
empreendimentos, como os loteamentos, condomnios, conjuntos
habitacionais e mesmo ocupaes irregulares, num total de 57 localidades:
trinta na Regio Norte, seis na Sul, sete na Leste e quatorze na Oeste,
alm de diversos estabelecimentos comerciais localizados nas vias
estruturais.
Eis, pois, que a lei do Plano Diretor de Desenvolvimento
Estratgico, Lei Complementar 150 de 2007, em seu artigo 9., o qual
trata das diretrizes gerais do desenvolvimento estratgico, determina a
reviso do abairramento das reas urbanas, o que dever ser realizado
quando for da reviso da legislao urbana de Cuiab.
Com vistas a sanar o problema da falta de divulgao em relao
denominao e composio dos bairros, elaborou-se este documento,
indicando os parcelamentos e condomnios que constituem os mesmos.
Para facilitar o entendimento deste trabalho, foram definidos os
principais termos utilizados pelo Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano (IPDU) referentes delimitao territorial
(bairros), ao parcelamento do solo urbano (loteamentos e
desmembramentos) e a outras formas de ocupao. Segue abaixo o
glossrio.
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BASE CONCEITUAL
REGIO ADMINISTRATIVA
De natureza meramente administrativa, no se constitui em
pessoa jurdica, nem possui autonomia poltica ou financeira.
A designao refere-se a cada uma das quatro grandes regies
em que se divide a macrozona urbana de Cuiab. Essas regies foram
criadas pela Lei 3.262 de 1994, alterada pela Lei 3.723 de 1997.
A criao das administraes regionais buscou proporcionar
maior integrao da comunidade com o poder pblico, como forma de
alcanar meios que facilitem a execuo de obras e servios nos bairros.
Cada regio dirigida por um administrador regional, tambm chamado
subprefeito.
BAIRRO
Trata-se de cada uma das partes em que se divide a cidade.
Consiste na rea delimitada pela municipalidade para a setorizao de seu
territrio, com fins administrativos e de planejamento local.
Em Cuiab, o bairro a subdiviso da regio administrativa.
Criados e delimitados pelas leis municipais 1.315 de 1973, 2.529 de 1988,
3.709 de 1997 e 3.723 de 1997, os bairros de Cuiab chegam a 115.
Distribuem-se nas quatro regies administrativas: a Regio Norte tem dez
bairros e duas reas de expanso urbana, onde situam-se 63 localidades; a
Regio Sul rene 34 bairros, um Distrito Industrial e quatro reas de
expanso urbana, onde situam-se cem localidades; a Regio Leste conta
49 bairros e uma rea de expanso urbana, onde situam-se 111
localidades; a Regio Oeste abrange 24 bairros e uma rea de expanso
urbana, onde situam-se 98 localidades.
O conceito de bairro tem importncia administrativa, mas no s.
Mais do que simples referncia geogrfica til funcionalidade da
administrao, ele tambm expressa particularidades histricas, sociais,
culturais e urbansticas.
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Erroneamente, grande parte da populao utiliza a designao
dada associao de moradores para denominar o bairro. Ocorre que a
criao de associaes de moradores livre, ela independe de lei
municipal. Basta que alguns cidados se renam no intento comum de
buscar benefcios a determinada comunidade para que possam vir a
formalizar uma nova associao de moradores, se assim lhes aprouver.
Ora, pode um bairro possuir mais de uma associao de moradores. Eis a
o princpio da confuso: com as associaes, multiplicam-se os nomes de
um mesmo bairro.
LOCALIDADE
Denominou-se localidade a toda a forma de ocupao urbana
existente: loteamentos regulares, irregulares, clandestinos ou fechados,
desmembramentos, assentamentos informais, conjuntos ou ncleos
habitacionais, condomnios verticais ou horizontais.
REA DE EXPANSO URBANA
reas localizadas na Macrozona Urbana que na poca da
elaborao da Lei de Abairramento, Lei 3.723 de 1997, de caractersticas
rurais, foram destinadas a ampliao da ocupao urbana.
PARCELAMENTO DO SOLO
Ato jurdico, fsico e tcnico, pode decorrer de atos legais, a
exemplo da venda parcial de um imvel e da diviso para extino de
estado de comunho, o que se pode dar tambm por complemento em
partilhas nas transmisses causa-mortis, ou ainda por convenincia ou
desejo do proprietrio.
O parcelamento de reas rurais e urbanas deve obedecer s leis
e normas estabelecidas pelos poderes federal e municipal. No caso do
parcelamento de reas rurais, o Instituto Nacional de Colonizao e
Reforma Agrria (Incra) estabelece as normas; no caso das rea urbanas,
aplicam-se as leis federais e municipais de parcelamento do solo
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especialmente, neste ltimo mbito, a lei de uso e ocupao do solo
urbano.
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Consiste no processo de urbanizao de uma gleba mediante sua
diviso em parcelas destinadas ao exerccio das funes elementares
urbansticas. Entre as operaes jurdicas que regulam o parcelamento
esto o arruamento, o loteamento, o desmembramento, o desdobro do lote
e o reparcelamento.
O parcelamento do solo para finalidades urbanas, em Cuiab,
rege-se pela lei federal 6.766 de 1979, alterada pelas Leis 9.785 de 1999 e
10.932 de 2004; e ainda pela Lei Municipal 2.021 de 1982.
A lei federal determina as normas urbansticas de carter geral e
fixam os parmetros mnimos de urbanizao da gleba e de habitabilidade
dos lotes. A legislao federal foi complementada mais rigorosamente pelo
municpio, por fora das peculiaridades locais e das exigncias do
desenvolvimento da cidade.
GLEBA
Terra que ainda no foi objeto de parcelamento do solo para fins
urbanos.
LOTEAMENTO
A forma mais completa de parcelamento do solo. Modalidade em
que a gleba subdividida em lotes destinados a edificao. Implica a
abertura de vias de circulao, seu prolongamento, sua modificao ou
ampliao, como tambm a destinao de reas para os equipamentos
comunitrios e o lazer.
A aprovao do loteamento compete privativamente Prefeitura,
atendidas as prescries da Unio, os preceitos sanitrios do Estado e as
imposies urbansticas do Municpio.
O loteamento, como meio de urbanizao, s se efetiva por
procedimento voluntrio e formal do proprietrio da gleba. Este planeja
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sua diviso, submetendo-o aprovao da Prefeitura. Aprovado, dever
ser inscrito no Registro Imobilirio, com a transferncia gratuita das reas
das vias pblicas e dos espaos livres para o municpio, e a alienao dos
lotes aos interessados.
O registro do loteamento produz os seguintes efeitos imediatos,
entre outros: legitima a diviso e venda dos lotes; torna imodificvel
unilateralmente o plano do loteamento e o arruamento; transfere para o
domnio pblico do municpio as vias de comunicao e as reas
reservadas constantes no memorial e na planta, independentemente de
qualquer outro ato alienativo.
Os loteamentos podem ser regulares, irregulares ou clandestinos.
As irregularidades relacionam-se posse da terra, aprovao do
parcelamento na Prefeitura, ao Registro Imobilirio, autorizao para a
construo, localizao do empreendimento e ao tipo de uso destinado a
ele.
Em Cuiab, as definies acima no se aplicam a todos os casos.
Cidade do sc. XVIII, nela existem loteamentos anteriores s exigncias
legais que iriam disciplin-los. A sua desconformidade com a legislao
no torna clandestinos os loteamentos, que apenas devem passar por uma
adaptao.
Para efeito deste trabalho, adotaremos apenas a denominao de
loteamento, sem especificar o tipo, por no dispormos de documentos
suficientes para classific-los.
LOTEAMENTO FECHADO
Forma de parcelamento implementado e/ou aprovado de acordo
com a Lei Federal 6.766 de 1979 e Municipal 2.021 de 1982. Suas vias
pblicas internas, entretanto, so objeto de concesso, permisso ou
autorizao de uso outorgada pelo poder pblico municipal a uma
associao constituda pelos moradores. Apesar de usual no municpio,
essa modalidade de parcelamento no est prevista na legislao municipal
ou federal de parcelamento do solo urbano.
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ASSENTAMENTO INFORMAL
Vulgo invaso ou grilo. Ocupao de uma rea, de propriedade
pblica ou privada, predominantemente para fins de moradia, sem a
autorizao do titular de domnio, podendo ou no haver a abertura de vias
pblicas .
Em Cuiab, geralmente, no ato da ocupao de uma rea, seus
ocupantes marcam seus terrenos de acordo com o projeto de parcelamento
a ser executado, com as vias e as reas destinadas a equipamentos
comunitrios e de lazer. Devido ao fato de as ocupaes ocorrerem
ordenadamente, tais assentamentos no esto classificados pelo IBGE
como favelas, j que dispem de sistema virio definido e grande parte
deles obtm gua e energia por meio de gambiarras (extenso irregular
das redes existentes).
DESMEMBRAMENTO
Modalidade de parcelamento do solo em que ocorre apenas a
diviso da rea, sem atos de urbanizao, ou seja, somente a subdiviso
em lotes destinados a edificao, com aproveitamento do sistema virio
existente, no havendo portanto a abertura, o prolongamento, a
modificao ou a ampliao das vias existentes.
O desmembramento pode ocorrer por vontade do proprietrio
(venda, doao etc.), ou por imposio judicial (arrematao, partilha
etc.), sem haver qualquer transferncia de rea ao domnio pblico.
Em Cuiab, diversas localidades foram aprovadas pela
municipalidade na modalidade desmembramento, porm com a abertura
de vias de circulao. Isso aconteceu principalmente nos casos de
regularizao de parcelamento.
CONDOMNIO URBANSTICO
Direito de propriedade de duas ou mais pessoas sobre partes
ideais de uma mesma coisa indivisa. Cada condmino dispe da parte ideal
(ou frao ideal) livremente, sendo-lhe permitido exercer sobre o imvel
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todos os direitos compatveis com a indiviso. Mas, a cota de cada
condmino puramente ideal, no se lhe atribui quinho marcado no
condomnio, razo por que vedado a qualquer deles alienar a coisa em si
mesma, ou transform-la em sua substncia ou destinao, a no ser
segundo os preceitos prprios do instituto na forma estabelecida em lei.
Para ARAJO (2004), ocorre muita confuso quanto definio
de condomnio:
As expresses loteamento fechado,
loteamento em condomnio, condomnio
horizontal, condomnio fechado e
condomnio urbanstico tm sido utilizadas
no Brasil indistintamente, sem o devido rigor
tcnico, para fazer referncia a
empreendimentos constitudos por terrenos
individualizados destinados edificao, no
necessariamente lotes stricto sensu, dispostos
em geral em conjunto com permetro fechado,
cercado por muros ou cercas, e com controle
de acesso.
Ainda conforme Arajo, luz da Lei Federal de Parcelamento do
Solo Urbano (Lei n. 6.766/79), o empreendimento submetido ao regime
condominial (Lei n. 4.591 de 1964 Lei dos Condomnios e Incorporaes
Imobilirias) no considerado como parcelamento do solo. Para a lei,
parcelar significa criar lotes, a gleba parcelada perde a individualidade,
gerando lotes com acesso direto via ou ao logradouro pblico. Com
relao a condomnios urbansticos, estes no geram lotes, e sim unidades
autnomas. O lote um s, podendo existir unidades residenciais em seu
interior, da mesma forma que prdios de apartamento.
Resultantes da partio do lote, as unidades autnomas
destinam-se a edificao. A tais unidades correspondem fraes ideais das
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reas de uso comum dos condminos, cujas vias internas so privativas ao
condomnio.
CONDOMNIO HORIZONTAL OU CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL
Denominao dada pela Lei Complementar Municipal n. 056, de
1999, aos condomnios urbansticos. Define-se a como agrupamento de
unidades habitacionais isoladas, geminadas, em fita ou superpostas, em
condomnio.
CONJUNTO HABITACIONAL OU NCLEO HABITACIONAL
Tipo de loteamento em que as edificaes so construdas nos
lotes concomitantemente execuo das obras de urbanizao; consiste
no loteamento integrado a edificao. Trata-se do conjunto de habitaes
construdas em um mesmo loteamento, com a mesma tipologia ou com
pequenas variaes. Pode ser empreendimento pblico ou privado, em
condomnios ou no.
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
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REGIO NORTE Composta por 67 localidades (loteamento regulares, loteamentos
clandestinos, assentamentos informais, ncleos habitacionais, condomnios, desmembramentos) distribudas em dez bairros e duas reas de expanso urbana.
BAIRRO LOCALIDADE
1. guas Nascentes assentamento informal (extinto em 2008, populao transferida para o Ncleo Habitacional Milton Figueiredo)
2. Centro Poltico-Administrativo loteamento
3. Jardim Itapu assentamento informal
4. Jardim Unio loteamento regularizado
5. Paiagus II assentamento informal
1. Centro Poltico -Administrativo
6. Trs Poderes assentamento informal
2. Jardim Florianpolis 7. Jardim Florianpolis loteamento regularizado
3. Jardim Vitria 8. Jardim Vitria loteamento regularizado
9. CPA I ncleo habitacional
10. CPA II ncleo habitacional
11. CPA III ncleo habitacional
12. CPA IV ncleo habitacional
13. Jardim Brasil loteamento regularizado
14. Ouro Fino desmembramento regularizado parcialmente (1)
15. Tancredo Neves (inclusive Centro Amrica) desmembramento regularizado parcialmente (1)
16. Trs Lagoas desmembramento regularizado (1)
17. Vila Nova desmembramento regularizado (1)
4. Morada da Serra
18. Vila Rosa desmembramento regularizado (1)
19. Coophas (Morada do Ouro) ncleo habitacional
20. Morada do Ouro II ncleo habitacional
5. Morada do Ouro
Tancredo Neves desmembramento regularizado (2)
6. Nova Conquista 21. Jardim Nova Conquista assentamento informal
22. Jardim Bom Clima loteamento
Paiagus II assentamento informal (2)
23. Residencial Atlanta conjunto habitacional
7. Paiagus
24. Residencial Paiagus - conjunto habitacional
25. Novo Paraso loteamento 8. Paraso
26. Santa Tereza assentamento informal
27. Jardim 1. de Maro desmembramento regularizado (1)
28. Joo Bosco Pinheiro loteamento
9. Primeiro de Maro
29. So Tom loteamento
30. Altos da Glria loteamento regularizado
31. Jardim Umuarama loteamento
32. Jardim Umuarama II loteamento
10. Trs Barras
33. Trs Barras loteamento
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
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BAIRRO LOCALIDADE
34. Jardim Vitria A condomnio
35. Jardim Vitria B condomnio
11. rea de Exp. Urbana 1
36. Santa Tereza (ou Novo Paraso II) assentamento informal
Altos da Glria loteamento regularizado
37. CPA Norte III condomnio
38. Jardim Aroeira II loteamento
39. Jardim das Aroeiras loteamento
40. Jardim Paran loteamento
Jardim Umuarama loteamento (2)
41. Morada da Serra I condomnio
42. Morada da Serra II condomnio
43. Morada da Serra III condomnio
44. Morada da Serra IV condomnio
45. Morada da Serra V condomnio
46. Morada da Serra VI condomnio
47. Nova Cana, 1. et. loteamento
48. Nova Cana, 2. et. loteamento
49. Recanto da Serra I condomnio
50. Recanto da Serra II condomnio
51. Residencial Altos da Colina condomnio
52. Residencial Ana Maria condomnio
53. Residencial Buriti - loteamento
54. Residencial Clocy Hugueney - loteamento
55. Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot conjunto hab.
56. Residencial Jardim Celeste loteamento
57. Residencial Nova Morada loteamento
58. Residencial Pdova loteamento
59. Residencial Wantuil de Freitas conjunto habitacional
60. Senador Jonas Pinheiro loteamento
61. Serra Dourada assentamento informal
62. Vila da Serra I condomnio
63. Vila da Serra II condomnio
64. Vila da Serra III condomnio
65. Vila da Serra IV condomnio
66. Vila da Serra V condomnio
12. rea de Exp. Urbana 2
67. Vila da Serra VI condomnio
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
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REGIO SUL Composta por 102 localidades (loteamentos regulares, loteamentos
clandestinos, assentamentos informais, ncleos ou conjuntos habitacionais, condomnios) distribudas em 34 bairros, um distrito industrial e quatro reas de expanso urbana. BAIRRO LOCALIDADE
1. Residencial Altos do Coxip I loteamento 1. Altos do Coxip
2. Residencial Altos do Coxip II loteamento
3. Joo P. de Arruda ncleo habitacional 2. Cohab So Gonalo
4. So Gonalo III assentamento informal
5. Aqurio loteamento 3. Coophema 6. Coophema ncleo habitacional
7. Enzo Ricci desmembramento
8. Jardim Alencastro loteamento
9. Jardim Apoena condomnio
10. Lucinpolis loteamento
11. Residencial Caminho de So Gonalo condomnio
12. Residencial Santorini loteamento fechado
13. Santa Rita loteamento
4. Coxip
14. Vila Balnerio S. Joo loteamento
15. Jardim Comodoro I desmembramento (1) 5. Jardim Comodoro 16. Jardim Comodoro II desmembramento (1)
6. Jardim das Palmeiras 17. Jardim das Palmeiras loteamento
7. Jardim dos Ips 18. Jardim dos Ips loteamento
19. Jardim Fortaleza loteamento 8. Jardim Fortaleza
20. Jardim Liberdade assentamento informal
21. Jardim Botnico condomnio
22. Jardim Gramado I loteamento
23. Jardim Gramado II loteamento
Parque Gergia loteamento (2)
9. Jardim Gramado
24. Por do Sol condomnio
25. Imprio do Sol assentamento informal
26. Jardim Botnico assentamento informal
27. Jardim Industririo - conjunto habitacional
28. Jardim Industririo II, 1. etapa - loteamento
29. Jardim Industririo II , 2. etapa ncleo habitacional
30. Nova Esperana II desmembramento (1)
10. Jardim Industririo
31. Parque Nova Esperana, 3. etapa loteamento
32. Jardim Mossor loteamento 11. Jardim Mossor 33. Residencial Nova Repblica loteamento
34. Jardim Passaredo loteamento 12. Jardim Passaredo 35. Recanto do Sol loteamento
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
30
BAIRRO LOCALIDADE
36. Jardim Presidente I loteamento
37. Jardim Presidente II ncleo habitacional
38. Jardim Santana loteamento
39. Residencial Coxipons I condomnio
13. Jardim Presidente
40. Vila Verde assentamento informal
14. Jordo 41. Chcara dos Pinheiros
15. Lagoa Azul 42. Lagoa Azul ncleo habitacional
43. Capo de Fora desmembramento
44. Jardim Buriti loteamento
16. Nossa Senhora Aparecida
45. Jardim Nossa Senhora Aparecida loteamento
17. Nova Esperana 46. Parque Nova Esperana I loteamento
47. Brasil 21 loteamento
48. Osmar Cabral loteamento
18. Osmar Cabral
49. Residencial Alice Novack loteamento
50. Altos do So Gonalo loteamento
51. Jardim das Oliveiras loteamento
52. Jardim dos Pinheiros loteamento
53. Parque Atalaia loteamento e conjunto habitacional
54. Parque Humait I loteamento
55. Parque Humait II loteamento
56. Parque Humait III loteamento
19. Parque Atalaia
57. Residencial Icara condomnio
58. Jquei Clube de Mato Grosso loteamento
59. Parque Cuiab conjunto habitacional
60. Parque Cuiab (prolongamento) loteamento
61. So Mateus desmembramento (1)
20. Parque Cuiab
62. Svio Brando condomnio
63. Parque Gergia - loteamento
64. Residencial Esperana loteamento
65. Residencial Morro de Santo Antnio condomnio
21. Parque Gergia
66. Residencial Santo Antonio condomnio
22. Parque Ohara 67. Parque Ohara loteamento
68. Marechal Cndido Rondon condomnio
69. Pascoal Moreira Cabral condomnio
23. Pascoal Ramos
70. Pascoal Ramos loteamento e chcaras
71. Jardim So Paulo loteamento
72. Pedra 90 loteamento
73. Sonho Meu condomnio hab.
24. Pedra 90
74. Vista da Chapada assentamento informal
75. Getlio Vargas assentamento informal
76. Parque Residencial Coxip loteamento
77. Residencial Itapaj loteamento
25. Residencial Coxip
78. Santa Terezinha loteamento
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
31
BAIRRO LOCALIDADE
79. Santa Laura loteamento 26. Santa Laura
80. Santa Maria loteamento
81. Morada do Faval condomnio 27. So Francisco
82. So Francisco loteamento
83. Lucinpolis desmembramento 28. So Gonalo Beira-Rio 84. So Gonalo Beira-Rio
85. Novo Milnio loteamento e ncleo habitacional
86. So Joo del-Rei loteamento
29. So Joo del Rei
87. Vila Nova do Coxip loteamento regularizado
Jardim Santana loteamento (2)
88. Lote A2 da Sesmaria So Jos desmembramento (1)
89. Residencial Ip Amarelo condomnio
30. So Jos
90. Sesmaria So Jos loteamento
91. Avelino Lima Barros conjunto habitacional 31. So Sebastio 92. Vila So Sebastio loteamento e chcaras
32. Tijucal 93. Tijucal ncleo habitacional
33. Vista Alegre 94. Vista Alegre loteamento
Jardim Liberdade (2) 34. ZEU do Manduri
95. Salvador Costa Marques loteamento e conjunto habitacional
35. Distrito Industrial 96. Distrito Industrial loteamento
97. Flor do Cerrado condomnio 36. rea de Exp. Urbana 1
98. Residencial Esplanada condomnio vertical
37. rea de Exp. Urbana 2
38. rea de Exp. Urbana 3 99. Chcara So Jos loteamento
100. Jardim Paulicia loteamento
101. Real Parque loteamento
39. rea de Exp. Urbana 4
102. Residencial Caets loteamento
-
32
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
35
REGIO LESTE Composta por 111 localidades (loteamentos regulares, loteamentos
clandestinos, assentamentos informais, ncleos habitacionais, condomnios) distribudas em 49 bairros e uma rea de expanso urbana.
BAIRRO LOCALIDADE
1. Bela Marina loteamento
2. Belinha assentamento informal
3. Residencial Ip Branco condomnio
4. Residencial Shangri-l condomnio
Shangri-l loteamento (2)
1. Bela Marina
Via Expressa loteamento (2)
5. Bela Vista loteamento 2. Bela Vista
6. Mirante de Cuiab condomnio
3. Boa Esperana 7. Vila Boa Esperana loteamento
8. Bosque da Sade loteamento
9. Miguel Sutil loteamento
4. Bosque da Sade
Santo Antnio do Pedregal loteamento (2)
5. Cachoeira das Garas 10. Cachoeira das Garas loteamento
6. Campo Velho 11. Campo Velho loteamento
7. Campo Verde Carumb loteamento (2)
8. Canjica 12. Canjica loteamento
13. 8 de Abril assentamento informal 9. Carumb
14. Carumb loteamento
10. da Lixeira 15. So Joo dos Lzaros loteamento
16. Barro Duro I loteamento
17. Barro Duro II loteamento
18. Jardim Guanabara loteamento
19. Residencial Dunas do Areo condomnio
20. Residencial Villa Lobos condomnio
11. do Areo
Vila Jussara loteamento (2)
Bosque da Sade loteamento (2) 12. do Ba
Miguel Sutil loteamento (2)
21. Apolnio Bouret desmembramento
22. Jardim So Pedro loteamento
13. do Poo
23. Morro da Colina loteamento
24. So Mateus assentamento informal 14. do Terceiro
25. Vrzea Ana Poupino - loteamento
26. Gamb desmembramento 15. Dom Aquino
Morro da Colina loteamento (2)
27. Castelo Branco assentamento informal 16. Dom Bosco
28. Dom Bosco loteamento
17. dos Aras (3) Miguel Sutil loteamento (2)
18. dos Bandeirantes 29. Bandeirantes loteamento
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
36
BAIRRO LOCALIDADE
30. Barbado assentamento informal
31. Campos Elseos desmembramento
32. Grande Terceiro ncleo habitacional
19. Grande Terceiro
33. Parque Residencial Beira-Rio condomnio vertical
Bosque da Sade loteamento (2)
34. Jardim Aclimao A loteamento
35. Jardim Aclimao B loteamento
20. Jardim Aclimao
36. Residencial Club loteamento
Barbado assentamento informal (2)
37. Jardim Califrnia loteamento
21. Jardim Califrnia
38. Jardim Luciana desmembramento
39. Jardim das Amricas I loteamento
40. Jardim das Amricas II loteamento
41. Jardim das Amricas III loteamento
42. Village das Amricas I condomnio
43. Village das Amricas II condomnio
44. Village das Amricas III condomnio
22. Jardim das Amricas
45. Vila Jussara loteamento
23. Jardim Eldorado 46. Vale do Carumb loteamento (parte do loteamento)
47. Jardim Europa ncleo habitacional 24. Jardim Europa
So Mateus assentamento informal (2)
48. Jardim Imperial I conjunto habitacional
49. Jardim Imperial II loteamento
25. Jardim Imperial
50. Residencial Nova Esperana condomnio vertical
51. 21 de Abril assentamento informal
52. AlphaVille Cuiab loteamento
53. AlphaVille Cuiab II loteamento
54. Jardim Itlia loteamento
55. Jardim Itlia desmembramento (remanejamento parcial)
56. Jardim Itlia III loteamento
57. Jardim Renascer assentamento informal
26. Jardim Itlia
58. Vila Vertical - desmembramento
27. Jardim Leblon 59. Jardim Leblon loteamento
28. Jardim Paulista 60. Jardim Paulista loteamento
61. Antoco do Couto desmembramento
62. Imobiliria Mato Grosso desmembramento
29. Jardim Petrpolis
63. Jardim Petrpolis ncleo habitacional
64. Jardim Costa do Sol loteamento
65. ShangriL loteamento
30. Jardim Shangril
66. Via Expressa loteamento
31. Jardim Tropical 67. Jardim Tropical ncleo habitacional
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
37
BAIRRO LOCALIDADE
68. Accia do Coxip conjunto habitacional
69. Cohasumt conjunto habitacional
70. Parque Residencial Universitrio I loteamento
71. Quintas do Rio Coxip loteamento
32. Jardim Universitrio
72. Residencial Topzio conjunto habitacional
33. Morada dos Nobres 73. Jardim Morada dos Nobres loteamento
74. Novo Horizonte loteamento 34. Novo Horizonte
75. Trs Barras loteamento
35. Novo Mato Grosso 76. Novo Mato Grosso loteamento
36. Pedregal 77. Santo Ant. do Pedregal loteamento regularizado
78. Jardim Kennedy loteamento 37. Pico do Amor
79. So Benedito loteamento
80. Planalto A e B loteamento 38. Planalto
81. Planalto D loteamento
39. Praeirinho 82. Praeirinho loteamento
40. Praeiro 83. Praeiro loteamento
84. Recanto do Salvador conjunto habitacional
85. Parque Residencial Universitrio II (Recanto dos Pssaros) loteamento e conjunto habitacional
41. Recanto dos Pssaros
86. Recanto condomnio
87. 10 de Julho assentamento informal 42. Residencial Itamarati
88. Residencial Itamarati loteamento
89. Planalto I condomnio
90. Planalto II condomnio
91. Planalto III condomnio
92. Planalto IV condomnio
93. Planalto V condomnio
43. Residencial Santa Ins
94. Santa Ins conjunto habitacional vertical
44. Residencial So Carlos 95. Residencial So Carlos conjunto habitacional vertical
96. Parque Residencial Santa Cruz I loteamento
97. Parque Residencial Santa Cruz II loteamento
98. Parque Residencial Santa Cruz III loteamento
99. Parque Residencial Santa Cruz IV loteamento
45. Santa Cruz
100. Residencial JK loteamento
101. So Roque loteamento 46. So Roque
Bela Vista loteamento(2)
102. Residencial Guaicurus loteamento 47. Sol Nascente
Vale do Carumb loteamento (parte do loteamento) (2)
48. Terra Nova 103. Terra Nova loteamento e conjunto habitacional vertical
49. Universidade Federal de Mato Grosso 104. UFMT
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.
38
BAIRRO LOCALIDADE
105. Altos da Serra assentamento informal
106. Dr. Fbio Leite assentamento informal
107. Residencial Belvedere condomnio
108. Residencial Cludio Marchetti loteamento e conjunto habitacional
109. Residencial Maria de Lurdes conjunto habitacional
110. Residencial Recanto do Salvador conjunto habitacional
50. rea de Expanso Urbana
111. Vila Coxip da Ponte loteamento
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro. (3) Parcialmente na Regio Leste.
41
REGIO OESTE Composta por 98 localidades (loteamentos regulares, loteamentos
clandestinos, assentamentos informais, ncleos habitacionais, condomnios) distribudas em 24 bairros e uma rea de expanso urbana BAIRRO LOCALIDADE
1. Antnio Dias assentamento informal
2. Consil (Parque Residencial Senhor dos Passos ) loteamento
3. Jardim Aclimao B loteamento
4. Jardim Monte Lbano I (Bordas da Chapada) condomnio vertical
5. Jardim Monte Lbano II loteamento
6. Jardim Quitandinha loteamento
7. Mangueiral loteamento
8. Monte Lbano assentamento informal
9. Parque Eldorado loteamento
10. Quarta-Feira loteamento
11. Senhor dos Passos loteamento
12. Senhor dos Passos III loteamento
1. Alvorada
13. Miguel Sutil (parcialmente na Leste) loteamento
14. Barra do Pari
15. Jardim Santa Amlia loteamento e conjunto habitacional
16. Residencial Ara (Jardim Ara) conjunto habitacional
17. Residencial Canachu condomnio
18. Residencial Multifamiliar G Sete Construtora condomnio
19. Santa Angelita assentamento informal
20. Village Flamboyant loteamento
2. Barra do Pari
21. Villagio San Marino condomnio
3. Centro Norte No consta
4. Centro Sul No consta
22. Ana Cruz desmembramento (1)
23. Coesa (Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos da Polcia Militar de Cuiab) conjunto habitacional
24. Curral Velho loteamento
25. Francisco V. N. Filho e Taurus loteamento
26. Jardim Independncia loteamento
27. Jardim Kelly desmembramento (1)
28. Jardim Moura loteamento
29. Jardim Primavera I (Braulino Leite) loteamento
30. Jardim Primavera II (Ferez Buzaid) loteamento
31. Nossa Senhora do Lbano loteamento
32. Vrzea do Ensaio loteamento
5. Cidade Alta
33. Z Pinto loteamento
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro. (3) Parcialmente na Regio Leste.
42
BAIRRO LOCALIDADE
34. Cidade Verde loteamento 6. Cidade Verde
35. Cidade Verde ncleo habitacional
36. Coophamil ncleo habitacional
37. Granja Santa Rita loteamento
38. Jardim Beira-Rio desmembramento (1)
Jardim Primavera II loteamento(2)
7. Cophamil
Jardim Ubat loteamento(2)
Jardim Cuiab loteamento(2)
39. Padre Reus desmembramento
8. da Goiabeira
40. Plvora loteamento
41. Altos da Boa Vista assentamento informal
42. Hawai Residence condomnio
43. Jardim Bom Clima loteamento
44. Jardim Vila Real loteamento e conjunto habitacional
45. Pr do Sol - condomnio
46. Residencial Alpha Garden condomnio
47. Residencial Despraiado conjunto habitacional
48. Rodoviria Parque loteamento
9. Despraiado
49. Viverde condomnio
50. Capo do Gama loteamento
51. Cirandinha loteamento
52. Cohab Nova conjunto habitacional
53. Glorinha loteamento
Granja Santa Rita loteamento(2)
54. Jardim das Vivendas loteamento
55. Jardim Ubat loteamento
56. Vila Alice loteamento
10. do Porto
Z Pinto loteamento(2)
57. Botafogo loteamento
58. Me dos Homens loteamento
59. Quilombo loteamento
11. do Quilombo
60. Jardim Santa Helena loteamento
Senhor dos Passos loteamento(2) 12. dos Aras (3)
Miguel Sutil loteamento(2)
61. Hydebaldo Freire loteamento
62. Jardim urea loteamento
63. Lava-Ps loteamento
64. Paiol de Plvora - loteamento
13. Duque de Caxias
65. Vila Romana oteamento
14. Jardim Cuiab 66. Jardim Cuiab loteamento
67. Jardim Mariana loteamento 15. Jardim Mariana
68. So Jos loteamento
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro. (3) Parcialmente na Regio Leste.
43
BAIRRO LOCALIDADE
69. Chcara Santa Rita desmembramento (1)
70. Lebrinha desmembramento (1)
16. Jardim Santa Isabel
71. Jardim Santa Isabel loteamento
72. Beija-Flor (Grupo Colibri) condomnio
73. Jardim Ubirajara assentamento informal
17. Jardim Ubirajara
74. Residencial Monterei condomnio
75. Bela Vista loteamento 18. Novo Colorado
76. Novo Colorado loteamento
77. Novo Terceiro loteamento 19. Novo Terceiro
Vrzea do Ensaio loteamento(2)
20. Popular 78. Popular conjunto habitacional
79. Ribeiro do Lipa loteamento 21. Ribeiro do Lipa
80. Villa di Capri condomnio
22. Ribeiro da Ponte 81. Duque de Caxias loteamento
23. Santa Marta 82. Jardim Santa Marta loteamento
83. Cidade Clula Santa Rosa loteamento
Jardim Cuiab loteamento(2)
Lava-Ps loteamento(2)
84. Roseira desmembramento (1)
24. Santa Rosa
Vila Romana loteamento(2)
85. Clube Residencial Country condomnio
86. Flor do Cerrado - condomnio
87. Florais Cuiab condomnio
88. Florais dos Lagos condomnio
89. Japura condomnio
90. Jardim Antrtica condomnio
91. Milton Figueiredo conjunto habitacional
92. Novo Tempo conjunto habitacional
93. Parque Amperco assentamento informal
94. Parque Residencial das Naes Indgenas loteamento
95. Parque Residencial Tropical Ville - loteamento
96. Residencial Granville condomnio
97. Sucuri ncleo habitacional
25. rea de Exp. Urbana
98. Villas Boas condomnio
-
44
-
47
LOCALIDADES CLASSIFICADAS SEGUNDO O BAIRRO EM QUE SE SITUAM
DATA-BASE: DEZ.DE 2009
-
48
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
49
REGIO NORTE
LOCALIDADE BAIRRO
1. guas Nascentes Assentamento Informal (extinto em 2008, a populao transferida para o Ncleo Habitacional Milton Figueiredo)
Centro Poltico-Admin.
2. Altos da Glria loteamento regularizado Trs Barras e rea de Expanso Urbana 2
3. Centro Poltico-Administrativo loteamento Centro Poltico-Admin. 4. Coophas (Morada do Ouro) ncleo habitacional Morada do Ouro 5. CPA I ncleo habitacional Morada da Serra 6. CPA II ncleo habitacional Morada da Serra 7. CPA III ncleo habitacional Morada da Serra 8. CPA IV ncleo habitacional Morada da Serra 9. CPA Norte III condomnio rea de Expanso Urbana 2
10. Jardim 1. de Maro desmembramento regularizado (1) Primeiro de Maro
11. Jardim Aroeira II loteamento rea de Expanso Urbana 2 12. Jardim Bom Clima loteamento Paiagus 13. Jardim Brasil loteamento regularizado Morada da Serra
14. Jardim das Aroeiras loteamento rea de Expanso Urbana 2 15. Jardim Florianpolis loteamento regularizado Jardim Florianpolis
16. Jardim Itapu assentamento informal Centro Poltico-Admin. 17. Jardim Nova Conquista assentamento informal Nova Conquista
18. Jardim Paran loteamento rea de Expanso Urbana 2 19. Jardim Umuarama loteamento Trs Barras e rea de Expanso Urbana 2 20. Jardim Umuarama II loteamento Trs Barras 21. Jardim Unio loteamento regularizado Centro Poltico-Administrativo 22. Jardim Vitria loteamento regularizado Jardim Vitria
23. Jardim Vitria A condomnio rea de Expanso Urbana 1 24. Jardim Vitria B condomnio rea de Expanso Urbana 1 25. Joo Bosco Pinheiro loteamento Primeiro de Maro 26. Morada da Serra I condomnio rea de Expanso Urbana 2 27. Morada da Serra II condomnio rea de Expanso Urbana 2 28. Morada da Serra III condomnio rea de Expanso Urbana 2 29. Morada da Serra IV condomnio rea de Expanso Urbana 2 30. Morada da Serra V condomnio rea de Expanso Urbana 2 31. Morada da Serra VI condomnio rea de Expanso Urbana 2 32. Morada do Ouro II ncleo habitacional Morada do Ouro
33. Nova Cana, 1. et. loteamento rea de Expanso Urbana 2 34. Nova Cana, 2. et. loteamento rea de Expanso Urbana 2 35. Novo Paraso loteamento Paraso
36. Ouro Fino desmembramento regularizado parcialmente (1) Morada da Serra 37. Paiagus II assentamento informal Paiagus 38. Recanto da Serra I condomnio rea de Expanso Urbana 2
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
50
LOCALIDADE BAIRRO
39. Recanto da Serra II condomnio rea de Expanso Urbana 2 40. Residencial Altos da Colina condomnio rea de Exp. Urbana 2 41. Residencial Ana Maria condomnio rea de Expanso Urbana 2 42. Residencial Atlanta conjunto habitacional Paiagus 43. Residencial Buriti - loteamento rea de Expanso Urbana 2 44. Residencial Clocy Hugueney - loteamento rea de Expanso Urbana 2 45. Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot conjunto hab. rea de Expanso Urbana 2 46. Residencial Jardim Celeste loteamento rea de Expanso Urbana 2 47. Residencial Jardim Nova Morada loteamento rea de Expanso Urbana 48. Residencial Pdova loteamento rea de Expanso Urbana 2 49. Residencial Paiagus - conjunto habitacional Paiagus
50. Residencial Wantuil de Freitas conjunto habitacional rea de Expanso Urbana 2 51. Santa Tereza assentamento informal Paraso
52. Santa Tereza (ou Novo Paraso II) assentamento informal rea de Expanso Urbana 1 53. So Tom loteamento Primeiro de Maro 54. Senador Jonas Pinheiro - loteamento rea de Expanso Urbana 2
55. Serra Dourada assentamento informal rea de Expanso Urbana 2 56. Tancredo Neves (inclusive Centro Amrica)
desmembramento regularizado parcialmente (1) Morada da Serra
57. Trs Barras loteamento Trs Barras 58. Trs Lagoas desmembramento regularizado (1) Morada da Serra 59. Trs Poderes assentamento informal Centro Poltico- Admin. 60. Vila da Serra I condomnio rea de Expanso Urbana 2 61. Vila da Serra II condomnio rea de Expanso Urbana 2 62. Vila da Serra III condomnio rea de Expanso Urbana 2 63. Vila da Serra IV condomnio rea de Expanso Urbana 2 64. Vila da Serra V condomnio rea de Expanso Urbana 2 65. Vila da Serra VI condomnio rea de Expanso Urbana 2 66. Vila Nova desmembramento regularizado (1) Morada da Serra 67. Vila Rosa desmembramento regularizado (1) Morada da Serra
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
51
REGIO SUL
LOCALIDADE BAIRRO
1. Altos do So Gonalo loteamento Parque Atalaia 2. Aqurio loteamento Coophema
3. Avelino Lima Barros loteamento e conjunto habitacional So Sebastio
4. Brasil 21 loteamento Osmar Cabral
5. Capo de Fora desmembramento Nossa Senhora Aparecida 6. Chcara dos Pinheiros Jordo
7. Chcara So Jos loteamento rea de Expanso Urbana 3
8. Coophema ncleo habitacional Coophema
9. Distrito Industrial loteamento Distrito Industrial
10. Enzo Ricci desmembramento Coxip 11. Flor do Cerrado condomnio rea de Expanso Urbana 1
12. Getlio Vargas assentamento informal Residencial Coxip 13. Imprio do Sol assentamento informal Jardim Industririo 14. Jardim Alencastro loteamento Coxip 15. Jardim Apoena condomnio Coxip 16. Jardim Botnico assentamento informal Jardim Industririo 17. Jardim Botnico condomnio Jardim Gramado 18. Jardim Buriti loteamento Nossa Senhora Aparecida 19. Jardim Comodoro I desmembramento (1) Jardim Comodoro
20. Jardim Comodoro II desmembramento (1) Jardim Comodoro
21. Jardim das Oliveiras loteamento Parque Atalaia
22. Jardim das Palmeiras loteamento Jardim das Palmeiras
23. Jardim dos Ips loteamento Jardim dos Ips
24. Jardim dos Pinheiros loteamento Parque Atalaia 25. Jardim Fortaleza loteamento Jardim Fortaleza
26. Jardim Gramado I loteamento Jardim Gramado 27. Jardim Gramado II loteamento Jardim Gramado 28. Jardim Industririo - conjunto habitacional Jardim Industririo
29. Jardim Industririo II , 2. etapa ncleo habitacional Jardim Industririo 30. Jardim Industririo II, 1. etapa - loteamento Jardim Industririo
31. Jardim Liberdade assentamento informal Jardim Fortaleza e Zona de Expanso Urbana do Manduri
32. Jardim Mossor loteamento Jardim Mossor
33. Jardim Nossa Senhora Aparecida loteamento Nossa Senhora Aparecida 34. Jardim Passaredo loteamento Jardim Passaredo
35. Jardim Paulicia loteamento rea de Expanso Urbana 4
36. Jardim Presidente I loteamento Jardim Presidente 37. Jardim Presidente II ncleo habitacional Jardim Presidente 38. Jardim Santana loteamento So Jos e Jardim Presidente
39. Jardim So Paulo loteamento Pedra 90 40. Joo Ponce de Arruda ncleo habitacional Cohab So Gonalo
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
52
LOCALIDADE BAIRRO
41. Jquei Clube de Mato Grosso loteamento Parque Cuiab 42. Lagoa Azul ncleo habitacional Lagoa Azul
43. Lote A2 da Sesmaria So Jos desmembramento (1) So Jos 44. Lucinpolis loteamento Coxip 45. Lucinpolis desmembramento So Gonalo Beira-Rio
46. Marechal Candido Rondon condomnio Pascoal Ramos 47. Morada do Faval condomnio So Francisco
48. Nova Esperana II desmembramento (1) Jardim Industririo 49. Novo Milnio loteamento e ncleo habitacional So Joo Del Rei 50. Osmar Cabral loteamento Osmar Cabral
51. Parque Atalaia loteamento e conjunto habitacional Parque Atalaia 52. Parque Cuiab conjunto habitacional Parque Cuiab 53. Parque Cuiab (prolongamento) loteamento Parque Cuiab 54. Parque Gergia - loteamento Jardim Gramado e Parque Gergia 55. Parque Humait I loteamento Parque Atalaia 56. Parque Humait II loteamento Parque Atalaia 57. Parque Humait III loteamento Parque Atalaia 58. Parque Nova Esperana I loteamento Nova Esperana
59. Parque Nova Esperana, 3. etapa loteamento Jardim Industririo 60. Parque Ohara loteamento Parque Ohara
61. Parque Residencial Coxip loteamento Residencial Coxip 62. Pascoal Moreira Cabral condomnio Pascoal Ramos 63. Pascoal Ramos loteamento e chcaras Pascoal Ramos 64. Pedra 90 loteamento Pedra 90 65. Pr do Sol condomnio Jardim Gramado 66. Real Parque loteamento rea de Expanso Urbana 4
67. Recanto do Sol loteamento Jardim Passaredo
68. Residencial Alice Novack loteamento Osmar Cabral
69. Residencial Altos do Coxip I loteamento Altos do Coxip
70. Residencial Altos do Coxip II loteamento Altos do Coxip
71. Residencial Caets - loteamento rea de Expanso Urbana 4
72. Residencial Caminho de So Gonalo condomnio Coxip 73. Residencial Coxipons I condomnio Jardim Presidente 74. Residencial Esperana loteamento Parque Gergia 75. Residencial Esplanada condomnio vertical rea de Expanso Urbana 1
76. Residencial Icara condomnio Parque Atalaia 77. Residencial Ip Amarelo condomnio So Jos 78. Residencial Itapaj loteamento Residencial Coxip 79. Residencial Morro de Santo Antnio condomnio Parque Gergia 80. Residencial Nova Repblica loteamento Jardim Mossor
81. Residencial Santo Antonio condomnio Parque Gergia 82. Residencial Santorini loteamento fechado Coxip
-
(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
53
LOCALIDADE BAIRRO
83. Salvador Costa Marques loteamento e conjunto hab. Zona de Expanso Urbana do Manduri
84. Santa Laura loteamento Santa Laura
85. Santa Maria loteamento Santa Laura
86. Santa Rita loteamento Coxip 87. Santa Terezinha loteamento Jardim Presidente 88. So Francisco loteamento So Francisco
89. So Gonalo Beira-Rio So Gonalo Beira-Rio
90. So Gonalo III assentamento informal Cohab So Gonalo
91. So Joo del-Rei loteamento So Joo del-Rei 92. So Mateus desmembramento (1) Parque Cuiab 93. Svio Brando condomnio Parque Cuiab 94. Sesmaria So Jos loteamento So Jos 95. Sonho Meu conjunto habitacional. Pedra 90
96. Tijucal ncleo habitacional Tijucal
97. Vila Balnerio S. Joo loteamento Coxip 98. Vila Nova do Coxip loteamento regularizado So Joo del-Rei 99. Vila So Sebastio loteamento e chcaras So Sebastio
100. Vila Verde assentamento informal Jardim Presidente 101. Vista Alegre loteamento Vista Alegre
102. Vista da Chapada assentamento informal Pedra 90
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
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REGIO LESTE
LOCALIDADE BAIRRO
1. 10 de Julho assentamento informal Residencial Itamarati 2. 21 de Abril assentamento informal Jardim Itlia 3. 8 de Abril assentamento informal Carumb
4. Accia do Coxip conjunto habitacional Jardim Universitrio 5. AlphaVille Cuiab loteamento Jardim Itlia 6. AlphaVille Cuiab II loteamento Jardim Itlia 7. Altos da Serra assentamento informal rea de Expanso Urbana
8. Antoco do Couto desmembramento Jardim Petrpolis 9. Apolnio Bouret desmembramento do Poo
10. Bandeirantes loteamento dos Bandeirantes
11. Barbado assentamento informal Grande Terceiro e Jardim Califrnia
12. Barro Duro I loteamento do Areo
13. Barro Duro II loteamento do Areo 14. Bela Marina loteamento Bela Marina
15. Bela Vista loteamento Bela Vista e So Roque
16. Belinha assentamento informal Bela Marina
17. Bosque da Sade loteamento Bosque da Sade, Jardim Aclimao e do Ba
18. Cachoeira das Garas loteamento Cachoeira das Garas
19. Campo Velho loteamento Campo Velho
20. Campos Elseos desmembramento Grande Terceiro 21. Canjica loteamento Canjica
22. Carumb loteamento Carumb e Campo Verde
23. Castelo Branco assentamento informal Dom Bosco
24. Cohasumt conjunto habitacional Jardim Universitrio 25. Dom Bosco loteamento Dom Bosco
26. Dr. Fbio Leite assentamento informal rea de Expanso Urbana 27. Gamb desmembramento Dom Aquino
28. Grande Terceiro ncleo habitacional Grande Terceiro 29. Imobiliria Mato Grosso desmembramento Jardim Petrpolis 30. Jardim Aclimao A loteamento Jardim Aclimao 31. Jardim Aclimao B loteamento Jardim Aclimao 32. Jardim Califrnia loteamento Jardim Califrnia 33. Jardim Costa do Sol loteamento Jardim Sangril 34. Jardim das Amricas I loteamento Jardim das Amricas 35. Jardim das Amricas II loteamento Jardim das Amricas 36. Jardim das Amricas III loteamento Jardim das Amricas 37. Jardim Europa ncleo habitacional Jardim Europa 38. Jardim Guanabara loteamento do Areo 39. Jardim Imperial I conjunto habitacional Jardim Imperial
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
55
LOCALIDADE BAIRRO
40. Jardim Imperial II loteamento Jardim Imperial 41. Jardim Itlia desmembramento (remanejamento parcial) Jardim Itlia 42. Jardim Itlia loteamento Jardim Itlia 43. Jardim Itlia III loteamento Jardim Itlia 44. Jardim Kennedy loteamento Pico do Amor 45. Jardim Leblon loteamento Jardim Leblon
46. Jardim Luciana desmembramento Jardim Califrnia 47. Jardim Morada dos Nobres loteamento Morada dos Nobres
48. Jardim Paulista loteamento Jardim Paulista
49. Jardim Petrpolis ncleo habitacional Jardim Petrpolis 50. Jardim Renascer assentamento informal Jardim Itlia 51. Jardim So Pedro loteamento do Poo 52. Jardim Tropical ncleo habitacional Jardim Tropical
53. Miguel Sutil loteamento Bosque da Sade, Aras e Ba 54. Mirante de Cuiab condomnio Bela Vista
55. Morro da Colina loteamento do Poo e Dom Aquino 56. Novo Horizonte loteamento Novo Horizonte 57. Novo Mato Grosso loteamento Novo Mato Grosso
58. Parque Residencial Beira-Rio condomnio vertical Grande Terceiro
59. Parque Residencial Santa Cruz I loteamento Santa Cruz
60. Parque Residencial Santa Cruz II loteamento Santa Cruz 61. Parque Residencial Santa Cruz III loteamento Santa Cruz 62. Parque Residencial Santa Cruz IV loteamento Santa Cruz 63. Parque Residencial Universitrio I loteamento Jardim Universitrio 64. Parque Residencial Universitrio II (Recanto dos Pssaros)
loteamento e conjunto habitacional Recanto dos Pssaros
65. Planalto A e B loteamento Planalto
66. Planalto D loteamento Planalto
67. Planalto I condomnio Residencial Santa Ins 68. Planalto II condomnio Residencial Santa Ins 69. Planalto III condomnio Residencial Santa Ins 70. Planalto IV condomnio Residencial Santa Ins 71. Planalto V condomnio Residencial Santa Ins 72. Praeirinho loteamento Praeirinho
73. Praeiro loteamento Praeiro
74. Quintas do Rio Coxip loteamento Jardim Universitrio 75. Recanto condomnio Recanto dos Pssaros 76. Recanto do Salvador conjunto habitacional Recanto dos Pssaros 77. Residencial Itamarati loteamento Residencial Itamarati 78. Residencial Belvedere condomnio rea de Expanso Urbana 79. Residencial Cludio Marchetti loteamento e conj. Hab. rea de Expanso Urbana 80. Residencial Club loteamento Jardim Aclimao 81. Residencial Dunas do Areo condomnio do Areo 82. Residencial Guaicurus loteamento Sol Nascente
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
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LOCALIDADE BAIRRO
83. Residencial Ip Branco condomnio Bela Marina 84. Residencial JK loteamento Santa Cruz 85. Residencial Maria de Lurdes conjunto habitacional rea de Expanso Urbana 86. Residencial Nova Esperana condomnio vertical Jardim Imperial 87. Residencial Recanto do Salvador conjunto habitacional rea de Expanso Urbana 88. Residencial So Carlos conjunto habitacional vertical Residencial So Carlos
89. Residencial Shangril condomnio Bela Marina 90. Residencial Topzio conjunto habitacional Jardim Universitrio 91. Residencial Villa Lobos condomnio do Areo 92. Santa Ins conjunto habitacional vertical Residencial Santa Ins 93. Santo Antnio do Pedregal loteamento Bosque da Sade e Pedregal 94. So Benedito loteamento Pico do Amor 95. So Joo dos Lzaros loteamento da Lixeira
96. So Mateus assentamento informal do Terceiro e Jardim Europa
97. So Roque loteamento So Roque
98. Shangri-l loteamento Jardim Sangri-l e Bela Marina 99. Terra Nova loteamento e conjunto habitacional vertical Terra Nova
100. Trs Barras loteamento Novo Horizonte 101. UFMT Universidade Federal de MT
102. Vale do Carumb loteamento Jardim Eldorado e Sol Nascente
103. Vrzea Ana Poupino loteamento do Terceiro
104. Via Expressa loteamento Jardim Sangril e Bela Marina 105. Vila Boa Esperana loteamento Boa Esperana
106. Vila Coxip da Ponte loteamento rea de Expanso Urbana 107. Vila Jussara loteamento do Areo e Jardim das Amricas 108. Vila Vertical desmembramento Jardim Itlia 109. Village das Amricas I condomnio Jardim das Amricas 110. Village das Amricas II condomnio Jardim das Amricas 111. Village das Amricas III condomnio Jardim das Amricas
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
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REGIO OESTE
LOCALIDADE BAIRRO
1. Altos da Boa Vista assentamento informal Despraiado
2. Ana Cruz desmembramento (1) Cidade Alta 3. Antnio Dias assentamento informal Alvorada 4. Barra do Pari Barra do Pari 5. Beija Flor (Grupo Colibri) condomnio Jardim Ubirajara 6. Bela Vista loteamento Novo Colorado
7. Botafogo loteamento do Quilombo 8. Capo do Gama loteamento do Porto 9. Chcara Santa Rita desmembramento (1) Jardim Santa Isabel
10. Cidade Clula Santa Rosa loteamento Santa Rosa 11. Cidade Verde loteamento Cidade Alta 12. Cidade Verde ncleo habitacional Cidade Alta 13. Cirandinha loteamento do Porto 14. Clube Residencial Country condomnio rea de Exp. Urbana 15. Coesa (Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e
Sargentos da Polcia Militar de Cuiab) conjunto hab. Cidade Alta
16. Cohab Nova conjunto habitacional do Porto 17. Consil (Parque Residencial Senhor dos Passos ) loteamento Alvorada 18. Coophamil ncleo habitacional Coophamil 19. Curral Velho loteamento Cidade Alta 20. Duque de Caxias loteamento Ribeiro da Ponte
21. Flor do Cerrado condomnio rea de Exp. Urbana 22. Florais Cuiab condomnio rea de Exp. Urbana 23. Florais dos Lagos condomnio rea de Exp. Urbana 24. Francisco V. N. Filho e Taurus loteamento Cidade Alta 25. Glorinha loteamento do Porto 26. Granja Santa Rita loteamento Coophamil e do Porto 27. Hawai Residence condomnio Despraiado 28. Hydebaldo Freire loteamento Duque de Caxias 29. Japura condomnio rea de Exp. Urbana 30. Jardim Aclimao B loteamento Alvorada 31. Jardim Antrtica condomnio rea de Exp. Urbana 32. Jardim urea loteamento Duque de Caxias 33. Jardim Beira Rio desmembramento (1) Coophamil 34. Jardim Bom Clima loteamento Despraiado
35. Jardim Cuiab loteamento Jardim Cuiab, da Goiabeira e Santa Rosa
36. Jardim das Vivendas loteamento do Porto 37. Jardim Independncia loteamento Cidade Alta 38. Jardim Kelly desmembramento (1) Cidade Alta 39. Jardim Mariana loteamento Jardim Mariana
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
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LOCALIDADE BAIRRO
40. Jardim Monte Lbano I (Bordas da Chapada) condomnio vertical Alvorada
41. Jardim Monte Lbano II loteamento Alvorada 42. Jardim Moura loteamento Cidade Alta 43. Jardim Primavera I (Braulino Leite) loteamento Cidade Alta 44. Jardim Primavera II (Ferez Buzaid) loteamento Cidade Alta e Coophamil 45. Jardim Quitandinha loteamento Alvorada 46. Jardim Santa Amlia loteamento e conjunto habitacional Barra do Pari 47. Jardim Santa Helena loteamento do Quilombo 48. Jardim Santa Isabel loteamento Jardim Santa Isabel 49. Jardim Santa Marta loteamento Santa Marta
50. Jardim Ubat loteamento do Porto e Coophamil 51. Jardim Ubirajara assentamento informal Jardim Ubirajara
52. Jardim Vila Real loteamento e conjunto habitacional Despraiado 53. Lava-ps loteamento Duque de Caxias e Santa Rosa 54. Lebrinha desmembramento (1) Jardim Santa Isabel 55. Me dos Homens loteamento do Quilombo 56. Mangueiral loteamento Alvorada 57. Miguel Sutil (parcialmente na Leste) loteamento Alvorada e Dos Aras 58. Milton Figueiredo conjunto habitacional rea de Exp. Urbana 59. Monte Lbano assentamento informal Alvorada 60. Nossa Senhora do Lbano loteamento Cidade Alta 61. Novo Colorado loteamento Novo Colorado
62. Novo Tempo conjunto habitacional rea de Exp. Urbana 63. Novo Terceiro loteamento Novo Terceiro
64. Padre Reus desmembramento da Goiabeira 65. Paiol de Plvora - loteamento Duque de Caxias 66. Parque Amperco assentamento informal rea de Exp. Urbana 67. Parque Eldorado loteamento Alvorada 68. Parque Residencial das Naes Indgenas loteamento rea de Exp. Urbana 69. Parque Residencial Tropical Ville - loteamento rea de Exp. Urbana 70. Plvora loteamento da Goiabeira 71. Popular conjunto habitacional Popular
72. Pr do Sol condomnio Despraiado
73. Quarta Feira loteamento Alvorada 74. Quilombo loteamento do Quilombo 75. Residencial Alpha Garden condomnio Despraiado 76. Residencial Ara (Jardim Ara) conjunto habitacional Barra do Pari 77. Residencial Canachu condomnio Barra do Pari 78. Residencial Despraiado conjunto habitacional Despraiado 79. Residencial Granville condomnio rea de Exp. Urbana 80. Residencial Monterei condomnio Jardim Ubirajara 81. Residencial Multifamiliar G Sete Construtora condomnio Barra do Pari 82. Ribeiro do Lipa loteamento Ribeiro do Lipa
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(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.
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LOCALIDADE BAIRRO
83. Rodoviria Parque loteamento Despraiado 84. Roseira desmembramento (1) Santa Rosa 85. Santa Angelita assentamento informal Barra do Pari 86. So Jos loteamento Jardim Mariana
87. Senhor dos Passos loteamento Alvorada e dos Aras 88. Senhor dos Passos III loteamento Alvorada 89. Sucuri ncleo habitacional rea de Exp. Urbana 90. Vrzea do Ensaio loteamento Cidade Alta, do Porto e Novo Terceiro 91. Vila Alice loteamento do Porto 92. Vila Romana loteamento Duque de Caxias e Santa Rosa 93. Villa di Capri condomnio Ribeiro do Lipa
94. Village Flamboyant loteamento Barra do Pari 95. Villagio San Marino condomnio Barra do Pari 96. Villas Boas condomnio rea de Exp. Urbana 97. Viverde condomnio Despraiado 98. Z Pinto loteamento Cidade Alta e do Porto
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REFERNCIAS:
ARAUJO, Suely M. V. Guimares de. Condomnios Urbansticos- estudo. abril,
2004. Consultoria Legislativa da Cmara dos Deputados.
CUIAB, Lei n. 2021 de 19 de novembro de 1982.
DALLARI, Adilson Abreu; FIGUEIREDO, Lcia Valle, Coord. Temas de Direito
Urbanstico 2. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
Dirio Ricartes de Oliveira (Eng. Agrimensor), Coordenador da Cmara
Especializada em Agrimensura do Crea-MS. Parcelamento do Solo e suas
definies. Revista do CREA-MT
INSTITUTO de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Cuiab). Evoluo
do Permetro Urbano de Cuiab. Cuiab, 2007. Disponvel em:
. Acesso em: 31 out. 2007.
Lei Federal n. 6766 de 19 de dezembro de 1979.
MEIRELLES, Hely Lopes. O Direito de Construir.7 ed. Malheiros, 1996.
MEIRELLES, Hely Lopes. O Direito Municipal Brasileiro.14 ed. Malheiros,
2006.
PEDROLLO, Jandira Maria. Mapa da excluso/incluso social de Cuiab-MT,
ano 2000. Cuiab: CEFETMT, 2008. Monografia do Curso de Especializao
Geoinformao no Planejamento das Cidades