Download - Compliance Programs
![Page 1: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/1.jpg)
Como Implementar e Manter um Programa de Compliance
Disclaimer:: Essa apresentação não reflete as opiniões ou posicionamento da Novartis.
Alexandre da Cunha Serpa, CCEP, CFE
Country Compliance Head - Corporate
Departamento Jurídico - Novartis
![Page 2: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/2.jpg)
CV
Sete anos de experiência em Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Sarbanes-Oxley na AA/ DTT
Quatro anos de experiência em Gestão de Riscos e Controles Internos na Novartis (Divisão Pharma) Brasil
Um ano e meio de experiência com Controles Internos e SOx na Novartis (Matriz) Suiça
Dois anos como Compliance & Ethics Officer da Novartis (Divisão Pharma) Brasil
Cinco meses como (Ad-Interim) Regional Compliance Officer para a Novartis LACan
Há três meses como Country (todas as divisões) Compliance Head da Novartis Brasil
Membro fundador (VP) do Capítulo Brasil da ACFE – Association of Certified Fraud Examiners
Certified Compliance and Ethics Professional – CCEP
Certified Fraud Examiner – CFE
![Page 3: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/3.jpg)
Agenda
Visão Geral O que é Compliance? (e o que não é?)
Componentes
Modelo/ Framework Componentes/ Processos
Desafios Responsabilidade
Punição ou Recompensa?
Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?
Recursos Úteis
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
![Page 4: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/4.jpg)
O que permite a um carro de F1 ser tão rápido?
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
FREIOS
![Page 5: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/5.jpg)
By BusinessDictionary.com ::
SYSTEMATIC PROCEDURES instituted by an organization to ensure that the provisions of
the regulations imposed by a government agency are being met.
By Investopedia ::
The internal programs and policy decisions made by a company in order to meet the standards set by
government laws and regulations. A company will often have a compliance team that examines the
rules set forth by government bodies like the Securities and Exchange Commission (SEC). The
compliance team then creates A COMPLIANCE PROGRAM THAT ASSURES THE COMPANY IS
FOLLOWING THE RULES. The compliance officer is responsible for ensuring the program is effectively
implemented throughout the company.
By Me ::
Levar a Integridade aos processos/ ao dia-a-dia da empresa e dos colaboradores; auxiliando ...
na identificação dos objetivos, riscos e regulamentações aplicáveis,
na definição dos „meios‟,
na monitorização do todo e
na melhoria contínua.
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
O que é Programa de Compliance? Tudo?
![Page 6: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/6.jpg)
Tone at the Top
i. Standards and Procedures
ii. Oversight
iii. Education and Training
iv. Auditing and Monitoring
v. Reporting
vi. Enforcement and Discipline
vii. Response and Prevention
7 Pilares US Federal Sentencing Guidelines
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
Componentes
![Page 7: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/7.jpg)
Pergunta #1
Em sua empresa é totalmente proibido a todos (gerentes e outros cargos de
confiança inclusive)
fracionar as férias?
Pergunta #2
E quando você está no banco de trás, você utiliza
Cinto de Segurança?
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
![Page 8: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/8.jpg)
Pergunta #1
Em sua empresa é totalmente proibido a todos (gerentes e outros cargos de confiança inclusive) fracionar as
férias?
Pergunta #2
E quando você está no banco de trás, você utiliza Cinto de Segurança?
Com 95%+ de confiança
Temos 100% dos presentes respondendo
AO MENOS A UMA das duas perguntas com
“NÃO”
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
![Page 9: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/9.jpg)
Ou seja::
Ou a Empresa está descumprindo a Lei,
Ou o Compliance Officer está,
Ou os DOIS!
NÃO há Tone at the Top
Se não tivermos
“Walk the Talk”
Em cada pequena ação!
“Do as I tell you” não é suficiente
“Do as I do”
Tone at the Top
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
![Page 10: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/10.jpg)
Para implementar um Programa de
Compliance
1o. Passo:: Tone at the Top
Tone at the Top
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
![Page 11: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/11.jpg)
Capitalismo e a pressão por números
Carreiras e a necessidade de resultados
de curto prazo
“Pra inglês ver”
Valor ao “Ter”
Recessão
....
Falta de vergonha em dizer que fez
algo “esperto”
“... mas o governo ...”
Lei de Gérson
....
Obstáculos
![Page 12: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/12.jpg)
Definir
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
Comunicar Monitorar
Componentes/ Processo
i. Standards and Procedures
ii. Oversight
iii. Education and Training
iv. Auditing and Monitoring
v. Reporting
vi. Enforcement and Discipline
vii. Response and Prevention
7 Pilares US Federal Sentencing Guidelines
![Page 13: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/13.jpg)
Definir
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
Componentes/ Processo
Responsável
Código de Conduta
Práticas Comerciais
Política de Conflitos de Interesse
Política de relacionamento com terceiros
Política de relacionamento com agentes públicos
......
![Page 14: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/14.jpg)
Comunicar
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
Componentes/ Processo
“Champion” na liderança
Objetivos e Incentivos
Treinamento
Disponibilidade da informação
Disponibilidade da liderança
....
![Page 15: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/15.jpg)
Monitorar
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
Componentes/ Processo
Hotline
Auditoria
Criação de Cases
....
![Page 16: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/16.jpg)
Controles Internos são a melhor
escolha aqui
Finanças e Auditoria Interna são
seus parceiros
Esse é o real desafio, pois não controlamos as mentes das pessoas
Exemplos precisam partir da empresa, diretores, e então de todos
Cada ação ou decisão, por mais simples que pareçam, são chave
Foque na definição de
objetivos realistas
Busque a medição do
“como” além do “o que”
![Page 17: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/17.jpg)
Responsabilidade de Todos
DE: Legalista PARA: Por Valores
Os oficiais de Compliance „assinam embaixo‟ levando à
separação entre os riscos e as recompensas
Muitos advogados, oficiais de compliance .... são
necessários
Os oficiais de Compliance são „os‟ responsáveis pela
integridade da empresa
As atividades dos oficiais de Compliance focam em:
• Desenvolver políticas detalhadas
• Treinar e comunicar
• Investigar
• Realizar auditorias
• “Forçar” comportamentos
Tom no Topo
Todos somos responsáveis por Compliance. Riscos
(tomados de forma responsável) e recompensas são
inseparáveis
Requer poucos recursos dedicados
As atividades dos oficiais de Compliance focam em:
• Desenvolver valores e padrões
• Treinar e comunicar
• Integrar integridade no processo de decisões
• Prover aconselhamento
• Avaliar o status dos programas de integrigade
• Identificar e gerenciar problemas
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
![Page 18: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/18.jpg)
“Last thoughts” O Titanic
Operadores de explosivos
Criadores de vírus e os anti-vírus
Desconfie sempre,
não das pessoas,
mas dos [seus] processos Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE
![Page 19: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/19.jpg)
Recursos Úteis
Associações locais de Compliance
ACFE – Association of Certified Fraud Examiners
www.acfe.com
SCCE – Society of Corporate Compliance and Ethics
www.corporatecompliance.org
“A Compliance & Ethics Program on a Dollar a Day: How small companies can have effective programs”
ONU – The Fight Against Corruption (free training videos)
http://demo.transformlearning.com/thefightagainstcorruption/
![Page 20: Compliance Programs](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042505/55996ce51a28ab81368b45b7/html5/thumbnails/20.jpg)
Obrigado pela atenção!
Alexandre da Cunha Serpa, CCEP, CFE
Country Compliance Head (Corporate)
Divisional Compliance Officer (Pharma)
Secretary ACFE Brazil