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7/21/2019 Coleccion de Leyes y Decretos Año 1900
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C O L E C C I O N
sa
L e y e s , D e c r e t o s y C i r c u l a r e s ,COBIlKSFONDlESTKS AI.
A Í Í O 1 3 E 1 9 C O ,
X A L A P A - K K B I Q U E Z
TIPO G RA FIA DF.I» GOIUEKXO D E L ESTADO.
1 9 0 1
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®iBI¡ótecd C o tr a l
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Secre ta rí a de l Go bie rno de l Es tado Libro j S o b era n o d e V e r a cr u z L l av e .— D e p a r ta
m en to do E s tad í stica .— C i rcu l a r nú m ero L
P o r acu e rdo de l O. G obe rnador r em i to á
vd . e j empla res do l a bo le ta pa ra recoger e l
in f o rm e m e n s u a l d e l r e s u l ta d o d e la v a c u n a ción, & fin d e q u e en el las se ins cr iba n los
da tos co r re spon d ien te s a l p re sen t e año , con
s ignándo la s a l D ep a r tam en to de E s tad í s tica
do es ta Se cre ta r ía , de b ien do prod uc i rse d i
cho in fo rm e en un so lo e j em pla r, y om it ién
dose desde es te m es la n o t i c ia t rim es t ra l que
p rev ien e la 9? d ispo sic ió n d e la c irc u la r n ú
m ero 20 d e 29 de M ayo d e 1896, la cual quo-
da m odif icada e n es te sentido .
S í rvase vd . acu sar rec ibo de l a p resen te y
de las ex presad as bole tas .P a t r ia y L ibe r tad . X a lapa -E nr íquez , á 24
de E n e ro de 1900. — Ilie zc r Espinosa. — A l
Je fe Po l ít ico d e ............
5 6 4 7 3
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T E O D O R O A . D E H E S A , G o b e rn a do r C o n s t itu c io -n a l d e l E s t a d o I /i b re y S o b e r a n o d e V e r ac r u /, Ivla ve , í i s u s h a b i ta n t e s , s a b ed : q u e l a H . D ip u t a c ió n P e r m a n e n t e d e l m is m o , s o l ia s e r v id o e x p e d i r e l s i g u i e n t e d e c re to :
« La D ip u ta c ió n P e r m a n e n te d e la X V I I I
L eg is la tu ra d e l E stado, en e jerc ic io de susa tr ibu c iones con s tituc iona le s y de acue rdo
con el E jecu t ivo , resuelve :
A r t . 1° E s n u l a la e lección qu e p a ra A l
c a ld e M u n ic ip a l d e S a n J u a n d e l R ío , d e l
C an tón de D r izaba, se h izo en la pe rson a de
D o m in g o A n t o n i o P e r ic o , el d í a 3 d e D i
c i em bre del año p ró x im o an t e r io r .
A rt . 2? Se re v al id a n loa ac tos e jecutados
p o r d ich o in d iv id u o a l e je rce r funciones de
A lc a ld e M u n ic ip a l e n el e x p r e sa d o m u n i
cipio.A r t . 3? N o e s de e s tim arse la que ja d e n u
l idad en lo que conc ie rne (i l a e lecc ión da
M a rc elo A n t o n i o R a m o s , co m o J u e z d e P a a
de l p ro p io M unic ip io .
A r t . 49 Q ued a íi ca rgo de l E jecu t ivo de lE s ta d o p r o v id e n c i a r lo q u e f u er e c o n v e n ie n
t e p a ra la sub s ti tuc ión l ega l de Dom ingo/
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A n to n io P e r ic o , e n t r e t a n t o so e x p id o c o n-
v e n a to r ia p a r a e le c c ió n d e A lc a ld e M u n ic i p a l d e S a n J u a n d e l R ío .
D a d o o n X a l a p a - E n r íq u e z , á 20 d e F e b re
r o d o i 0 0 0 .— S im ó n P a rra , D ip u ta d o P r e s i
d e n t e . — J u l io J G u tiérrez, D ip u ta d o S e c re ta
rio.»
P o r t a n t o , m a n d o so p u b l iq u e e n e l “ P e
r ió d i c o O f ic ia l” d e l E s ta d o , p a r a s u d e b i d o
c u m p l i m i e n t o .
X a l a p a - E n r í q u e z , á 22 d e F e b r e ro d o 1900.
— Teodoro A . Dehesa. — E liczer E sp in o sa , S e
c r e t a r i o . 1*. Oficial ntím. 2 4 , d o 2 1 d e Febrero.
T I C O D O R O A . D K I I K S A , G o b e r n a d o r c o n s t i t u c i o -n a l d e l E s t a d o L ib r e y S o b e r a n o d e V e r a c ru z L l a -v e , A s u s h a b i t a n t e s , s a b e d : q u e l a H . D i p u t a c ió n P e r m a n e n t e d e l m i s m o , h a t e n i d o á b i e n e x p e d i r e l s i g u i e n t e d e c r e t o :
L a D ip u t a c ió n P e r m a n e n to d e la X V I I I
L e g i s l a tu r a d e l E s ta d o , e n c jo rc ic io d e s u s
a t r ib u c io n e s c o n s t i tu c i o n a l e s y d e a c u e rd oc o n e l E j e c u t i v o , r e s u e l v e :
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«A rt. I 9 Son n u la s las eleccione s locales
qu e en e l M un ic ip io de N au t la se h i c ie rone l d í a 3 d e D ic ie m b re d e l a ñ o p r ó x im o a n
ter ior
A r t. 2- S o convoca a l pu eb l o de l ex p re
sado M un ic ip io p a ra nu ev as e lecciones de
sus func ionar ios , deb iendo t ener lugar d i
chas e lecc iones e l s egundo dom ingo de M ar
zo próx im o, y tom ar posesión los e lec tos de
sus respect ivos cargos , e l cuar to domingo
de l mismo mes .
D a d o e n X a l a p a - K n r íq u e z , íi 23 d e F e
b re ro d e 1900.— Simón Parra , D ip u ta d o P re -s iden to . —Ju lio J . Gutiérrez, D ip u t a d o Se cre
tario.»
P o r t an t o , m and o se pu b l iqu e en e l ‘‘P e
r iódico O ficia r’ del Estrado, p a ra su deb ido
cum pl i m i en t o .X a l ap a -E n r íq u ez , F eb re ro 2G de 1900.—
Teodoro A . Dehesa— Eliezer Espinosa, Secre
tar io .P . OGciai nú io. 20 , d e *7 de F ebrero .
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T K O D O.R O A . D R H I íS A , G o b e rn a d o r C o n s t it u c i o -
n a l d el R s t a d o L i b r e y S o b era n o d e V eracrufc T /!a ve\ á. s u s h a b i ta n t e s , s a b e d : q u e l a H J v cg is la tu r a d e l m is m o , s e h a s e r v id o e x p e d i r la s i g u i e n t e le y:
«N dm . 1. L a H . L eg i sl a tu ra de l E s tado
Libre y Soberano de Veracruz L lave , en
no m bre de l pueb lo , decre ta :
A rt . X9 Se ad icio n a la fracción 14^, a r t í cu l o 2^ de la l ey o rgán ica p a ra i a ad m i n is
t rac ión m un ic ipa l de l E s tado , con e l inc iso
siguiente:
«Cuando los Tesore ros munic ipa les no
cu m plan con las ob l igac iones qu e l as leyes
le s im po nen , e l E j ecu tivo p ued e s u s pende r
los ó rem ov erlos , as í como, en su caso, d is
p o n e r les sea e x ig id a la fianza, h ip o te c a ó
depós i to co r respond ien te que garan t i ce e l
b u e n m anejo d e los fondos p ú b lico s q u e es
tán £i su cargo.»A r t . 2? Q ued a re fo rm ado , en e l s en t ido do
la ad ic ión qu e an tecede , e l a r t ícu lo 12 de l a
ley nú m ero 117 de 17 de J u n i o d e 1871,
sobro provis ión de empleos .
D a d a e n X a l a p a - E n r íq u e z , á 8 d e M ayo
de 1900.— F . González M ena, D ip u t a d o P ra -
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s i de n te .— A nton io K. Portilla , D i pu t ado S e
cretario.»P o r t a n to , m a n d o s e im p r im a , p u b l iq u e
y c ir c u le p a r a s u d e b id o c u m p lim ie n to .
Xalapa-ICnríquez, á 11 de Mayo de 1900.
— Teodoro A . Dehesa.— Eliezer Espinosa, Se
cretar io .
A R T I C U L O S Q U E . S E C I T A N :
D e l a ley nú m ero 120, de 24 de D ic iem
b re d e 1874:
“A r t ícu lo 2? Son sus a tr ibuc iones :
14^ N o m b rar los Tesoreros de sus fondos,
hac iendo que és tos cauc ionen sa t i s fac to r i a
m en t e s u m ane jo . T an t o en e l ca so de f a lt a
de l Tes o re ro com o en e l de qu e no se h ay a
he ch o e x ten d er l a f ianza respec tiva , s eránre sponsab le s los m iem bros de l A yu n t am i en
to de cu a lqu ie ra m alversac ión de los fondos
munic ipa les .
D e la l ey nú m ero 117, de 17 de Ju n io de
1871:
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A rt ícu lo 12, Los em pleado s de l E s tado y
m un ic ipa l e s pod rán s e r r em ov i dos lib r em en
te p o r l a Corporac ión , fun c ion ar io púb licoó e m p le a d o á q u i e n c o rre s p o n d a h a c e r s u
no m bram ien t o ; excep tuándos e a l C on t ado r
m ayo r , íi lo s em pleados de hac ien da qu e t en
g an ca ucion ad o su m anejo, íi los jue ce s do 1?
ins tan cia y á los d i rec tores de los es tab lec im ien to s do in s trucc ión pú b l ica p r i m a r i a ó
secund ar ia , qu e n o p o drá n se r depues tos s in
causa jus t i f icada.
P . Oficia) núm . 59, de 17 de M ajo.
T E O D O R O A . D E H E S A , G o b e rn a do r C o n s tit u c io -n a l d e l E s ta d o I /ib r e y S o b e r a n o d e V e r ac ru ?, I / la -ve , ú .su s h a b i t a n t e s , sa b e d : q u e l a H . L e g i s la t u r a d e l m is m o , s e h a s er v id o e x p e d i r la s i g u i e n t e l e j:
«Núm. 2 . La I I . Leg i s l a tu ra de l Es tado
L i b re y S obe rano de Verac ruz L l ave , en
no m bre de l pueb lo , decreta :
A r tícu lo ún ico . Se ap rueb an l as exc eden
c ias qu e resu l ta ro n en Ja cu en ta de l Tesoro
p o r e l a ñ o d e 1890: de $23,853 01 en el
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m o 49; do $1433 52 en ol R am o 79, y do
$ 2 6 3 3 6 e n la P a r t id a n ú m . 74; d e § 1 1 ,5 6 8 73en l a 76; do $1 ,698 44 en l a 77 ; de $3 40 87
e n l a 7 9; d e $ 1 0 e n l a 81; d e $ 1 5 ,7 3 2 7 0 e n
l a 82 , y de $ 172 81 en l a 83, to da s de l R am o
9 ? d e l P r e su p u e s to d e l a ñ o a n t e r io r .
D a d a e n X a la p a - E n r íq u e z , á 10 d e M a yo
do 1900.— F . G onzález M ena, D ip u t a d o P r e
s i d e n t e .— A nto n io F. Por tilla , D i p u t a d o S e
cretar io .»
P o r ta n t o , m a n d o se im p r im a , p u b l iq u e y
c ir c u le , p a r a s u d e b i d o c u m p lim ie n to .
X a l a p a - E n r í q u e z , á 11 d e M a y o d e 1900. — Teodoro A . Dehesa.— Elíczer Espinosa, S e
c re t a r io .V . Oficia l núru . 5'J, «le 17 d e M ajo .
T E O D O R O A . D IC H K S A , G o b e rn a d o r C o n s t it u c io -n a l d e l l i s t a d o L i b r e y S o b e r a n o d e V e r a c r u z 1*1 a v e , á s u s h a b i t a n t e s , s ab e d : q u e la I I . l e g i s l a t u -ra d e l m is in o , s e li a s e r v id o e x p e d i r l a s ig u ie n t e ley:
« N ú m . 3. L a H . L e g is la t u r a d e l E s ta d o
L ib r e y S o b e r a n o d o V e r a c ru z L la v e , e nn o m b r e d e l p u e b lo , d e c re ta :
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Art . Sg co nc ed o á l a s e ñ o r a v i u d a y á
los h i jos de l C . F ran c i sco de L an de ro y Cos;
E l v i r a , R u f i na , F ranc i s co y R i ca rdo , una
p e n sió n m e n su a l de c ien to c in c u e n ta pesos
qu e se rá d i s tr ibu ida en t re e llos p o r pa rtes
igua les . E l de recho á pe rc ib i r l a pens ión so
p e rd e rá ; p o r m u erte d e l ag rac iado , p o r cam
b io de estado c iv il de la v iu d a y d e la s hijas,y p o r llega r lo s va rones á l a m ay or edad.
A r t. 29 S e a d i c io n a e l R a m o V I I I , P a r t i
da 72 de l P resup ue s to de Egresos , com o s i
gue : señora v iuda 6 h i jo s d el C. Fran cisco
de La nd ero y Cos, a l mes $150, en och o m e
ses $1,200.
D a d a e n X a l a p a - E n r í q u e z , á 15 d e M a yo
de 1900.— F . González M ena , D ip u t a d o P r e
s iden te .— A nton io F. Portilla, D i p u t a d o S e
cretario . u
P o r t a n to , m a n d o se i m p r im a , p u b liq u ey c ircu le , p a ra su deb ido cu m pl im ien to .
X alap a-E n r íqu ez , 'á 17 de M ayo de 1900.
— Teodoro A . Dehesa. — J . M. del Toro, Jefe
de l a Sección de H ac ienda .
P. O flcial núro . C0, d e 19 d e M ayo.
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T E O D O R O A . D E H E S A , G o b er n ad o r C o n s t.itu cio 110 ! d e l E s t a d o Iy ib rc y S o b e r a n o d e V e r a c r u x Ivja-vo, á b u s h a b it a n t e s , s a b e d : q u e la H . L e g i s la t u r a d e l m i sm o , s e h a s e r v i d o e x ]>edir e l s i g u i e n t e decreto.
tfNúm. 4 . La H . L eg is la tura de l E s tado
L i b re y S obe rano do Verac ruz L l ave , cu
no m bre de l pu eb lo , decre ta :A rt . 1® So a p ru e b a el co nv en io sob re f ija
c ión de l ím ite s ce leb rado e n t r e lo s m un i c i
p io s d e San Jo sé M iah u a tlíín y T o n a y á n , a n
t e e l J e f e po l ítico de l C an tón de X a lapa , e l
d í a 13 de O ctub re de l a fio p ró x im o pasado ,y e l evado á es c r i tu ra pú b l ica con fecha 1*
de D ic iem bre d e l m is m o año .
A r t . 2? Los l ím it e s en tr e am bos M un ic i
p ios, co n fo rm e a l re fe rid o co n v en io , son;
des de l a m o j one ra de «La C iénega Grande»
e n l ín e a r e c t a h a s t a e l p u n t o d e n o m in a d o• L a C ruz Gorda ;» y do a l l í se s igue t od o e l
r í o q u e co r re e n e l f ondo de «La B a r ranc a
d e P o z o A z u l» h a s ta l le g a r á . la m o jo n e r a d e
«P icachos» qu e es e l pu n to en do nd e co
m ienz an los l ím it es do M isan t la y T laco lu -
Ian.
12
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D a d o e n X a l a p a - E n r í q u e z , (\ 19 de Mayo
de 1900.— F . González Mena, D i p u t a d o P r e s idente .— Antonio F. Portilla , D ip u t a d o Se
cretario.»
P o r t an t o , m and o se pu b l iqu e en e l “P e
r iód ico O f ic ia l” de l E s tado , p a ra su debido
eumpii r t í iento .
X ala p a-E n r íqu ez , á 22 de M ayo de 1900.
— Teodoro A . Dehesa.— Eliezcr Espinosa, Secretario.
P. Oficial tilíro. (12, de 24 de Mayo.
T E O D O R O A . I)T 'IH ü/SA , G o b ern a d o r C o n s t i tu c io -na l de l l i s tad;* Libre j S e r a n o d e V era c r u z L la -ve , A s u s h a b it a n t e s , s a b e d : q u e l a H . L e g i s la t u r a d e l m is m o , s e h a se r v id o e x p e d ir e l s i g u i e n t e d e-creto :
«Núm . 5. L a I I . L eg i s la tu ra de l E s tado
Libre y Soberano de Veracruz Llave , en
no m bre de l pueblo , decre ta :
A r t . 1? Se ex im e de l pago de con tr ibu c io
nes de l E s tado y M unic ipa les , p or cinco
finos, (i l a fábr ica de te jido s de a lgodón qua
el O. Jo ié J o a q u í n G o ro zp e ó l a C o m p a ñíaq u e éste organice» es tab lezca n en la h ac ien
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d a de «E l Encero,»» co m p ren d ida en e l M u
nic ip io de «E l Chico» , de l C antón de X alapa .A r t . 2? L a exen ción á qu e se refie re e l a r
t ícu lo an te r io r , com enz ará á d i s f ru ta r se des
de q u e p r inc i p i en lo s tr aba jo s de exp lo t a
c ión d e la fábrica .
D a d o e n X a l a p a - E n r íq u e z , á 2 4 d e M a yode 1900.— F . González M era, D ip u t a d o P r e
s iden te .— A nton io F . Portilla, D ip u t a d o S e
cretario.»
P o r ta n t o , m a n d ó s e im p r im a , p u b liq u e y
c ir cu le , p a r a s u deb ido cum pl im ien t o .
X ala p a-E n r íqu ez , á 25 de M ayo de 1900. — Teodoro Á . Dehesa.— Eliezer Espinosa, Se
cretario.P . Oficial nú m . 61, dfi 29 d e Mayo.
T E O D O R O A . D E H E S A , G o b ern ad or C o n s titu c io -n a l d e l E s t a d o L ib r e y .S ob era no d e V e r a c r uz L la -ve , Á s u s h a b i ta n t es , sa b e d : q u e l a H . L e g i s la t u r a d e l m is m o , s e h a se r v id o e x p e d ir e l s i g u i e n t e d e-creto:
«Núm. 6 . La H. Legis la tura de l Es tado
l áb re y S obe rano de V erac ruz L l ave, ennom bre de l pueb lo , dec re ta :
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A r t ícu l o ún i co . S e de roga l a ley núm ero
165 d e 13 d e A gosto de 1869.D a d o e n X a la p a - E n r íq u e z , á 2 6 d e M ay o
de 1900.— F. González M ena, D ip u t a d o P r o
s idente .— A nton io F. Portilla , D i p u t a d o S e
cretario.»
P o r ta n to , m a n d o se p u b liq u e e n e l " P e
r iódico Of ic ia l” de l Es tado , para su debidocum pl i m i en t o .
Xalapa-Enr íquez . Mayo 31 de 1900 .—
Teodoro A . Dehesa.— Eliezer Esp inosa , Secre
tario.
r . Oficial n óm . C5 de 2 f i e JuaJ®.
15
T 1 ÍO D O R O A . D E H E S A , G o b er n ad o r C o n s t it u c io -
n a l d e l E s t a d o L i b r e y S o b e r a n o d e V e r ac r u z L l a -ve, á s u s h a b i ta n t e s , s a b e d : q u e la U . L e g i s la t u r a d e l m is m o , s e h a s e rv id o e x p e d ir e l s ig u i e n t e d e-creto:
«Núm . 7. L a H . L eg i sla t u r a de l Es t ado
Libre y Soberano de Veracruz L lave , en
no m bre de l pueb lo , decre ta :Unico . Se ex im e de l im pu es to sobre t r an s
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lac ión do do m in io el co n t ra to po r e l c ua l el
G. M atías P la ta s t ran s f ie re a i C. Josó de J e s ú s F a j a rd o l a p ro p ied ad d e l a s casas n ú m ero 14 do l a ca l l e de M ilán , d e es ta c iud ad , y
n ú m ero 2 y l e tr a s A , B, C , D , y E , do
l a p ro p ia ca l le y d e l a s eg u n d a d e L u c io , en
v i rt u d de h a b e r la s a d q u ir id o e n r e m a te elm ism o C. P la tas , con e l ca rác te r d e co rredor,
p a r a e l re fe rid o G. Jo só de Je sú s F a jard o .D a d o e n X a la p a - E n r íq u e z , á 2 6 d o M ayo
de 1000.— [•'. González Mena, D ip u t a d o P r e
sidente.-—Antonio Portilla, D ip u ta d o S e
c r e t a r i o »P o r ta n to , m a n d ó s e im p r im a , p u b l iq u e y
c ir cu le , p a r a s u d e b i d o c u m p l im i e n to .
X a lap a -E n r íq u ez , á 31 d e M ay o d e 1000. — Teodoro A . Dehesa.— FAiczer Espinosa, Se
cretar io .P . O fic ia l n ú m . Gü, d o 2 d e J u n i o .
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S e c r e t a r í a d e l G o b i e r n o d e l E s t a d o L i b r e
y S o b e r a n o d e V e r a c r u z L l a v e .— S e cc ió n deG o b e r n a c i ó n .- -C ir c u la r n ú m . 2.
H a b i e n d o e s p e d i d o el C . G o b e r n a d o r
n o m b r a m ie n to d e .le le i n t e r in o d e l a S ec
c ió n d e J u s t ic i a ¿ I n s t ru c c i ó n P ú b lic a d e
e s t a S e c re ta r ía , a l C . J o a q u í n M a r ía R o d r í
guez , ho y , p r ev i as la s f o rm a l ida de s de ley ,
h a to m a d o p o s es ió n d e d i c h o e m p le o .
I Lo q u e c o m u n ic o á U d p a r a su in te l i
gen c i a y f ines con s igu i en t es , en e l concep to
d e q u e la f ir m a d e l C . R o d r í g u e z e s la q h e
va pue s t a n i m argen de l p r esen t e o fic io .P a t r i a y L ib e rta d . X a l a p a - E n r íq u e z , .J u
n i o P d e 1 90 0.— E liezer Espinosa. — Al C ...
P . Oficiiil mitn. 0(1, do 2 tfe Ju nio.
S e c r e ta r ía d e l G o b i e r n o d e l E s ta d o L i b re
y Soberano de Verac ruz L l ave .—Secc ión de
G lo s a .— C i rc u l a r n ú m . 3.
D esde e l p r im ero de -Julio p róx im o co-
menzar . i (\ r eg i r Ja l ey ex pe d ida po r e l C.
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P r e s i d e n te d e la R e p ú b l ic a e n 2 0 d e ]F e b r e
ro t í lt i 1110 , re formando e l a r t í cu lo 115 de la
le y d e l tim b r e; y a u n q u e y a d e b e s e r c o n o c i da en e l C an t ón de l ca rgo de U d ., d is pone
el C . G o b e r n a d o r q u e se d i g a á lo s A y u n
t a m ie n t o s y T e so re ro s M u n ic ip a le s , q u e t i e
n en ob l iga c ión d e c o b rar e l 30 p<= d e la
co n t r ibu c i ón f ede ra l s ob re la s cuo ta s qu e
p o r d is t in to s im p u es to s p e rso n a le s se r e c a u
d a n e n c a d a M u n ic ip io , c u a l q u i e r a q u e sea
e i ob je to á q u e se de s t ine n sus p roduc tos ,
p o rq u e la t ín ica e x e n c ió n se h a l la c la ra
m e n t e d e f in i d a e n el p r im e r p á r ra f o d e la
f ra c ció n X I r e f o r m a d a d e l p re c ita d o a r t í c u lo 115.
S í rvase Ud . , acusa r r ec ibo de l a p resen te ,
e x i g ie n d o ig u a l re q u i sito á lo s A y u n t a m ie n
to s r e sp e c to d e e s a J e f a t u r a , á fin d e q u e n o
se a le g u e ig n o r a n c i a d e l a le y , c u a n d o se
a d v ie r t a o m i sió n d e c o b ra n z a d e l 30 p g p a r a e l e r a r io d o l a F e d e r a c ió n .
P a t ria y L ib e rta d . X a la p a - E n r íq u e z , J u
n io 30 d e 1000.— E liezer E spinosa . - A l 0 .
J e f e P o lít ic o d e l C a n tó n d e .............
P. Oficial «Ora. 70, d o3 (le Ju üo .
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T E Ó D O R O A . D E H E S A , G o b e rn a do r C o n s titu c io -n al d e l E s t a d o L ib r e y S o b e r a n o d e V e r a c r u z L l a -v e . á s u s h a b it a n t e s ,' sa b e d : q u e l a I I . L e g i s l a t u r a <leí m is m o , s e h a s e r v id o e x p e d i r e l s i g u i e n t e d e -creto:
«N úm ero .8. L a H. L eg is la tura de l li s ta
do L i b re y S obe rano de V erac ruz L l ave , en
no m bre de l pueb lo , dec re ta :
A r t ícu lo ún ico . Se d i spen sa a l 0 . Sa lva
do r J u á re z de l r equ i s it o de p r ác t ica ex ig i
do po r l a fr acc ión II I de l a r t ícu lo 25 de la
le y o r g á n ic a d e l N o ta ria d o , p a r a q u e p u e d a
ejercer en e l l is tado las funciones de N o tario.
D a d o en X a la p a -E n r íq u e z , á 3 0 d e J u n io
de 1900.— Teodoro G. y Lecuona, D ip u t ad o
Pres iden te . — A ntonio l \ Portilla , D ipu tado
Secretario.»
P o r ta n t o , m a n d ó se im p r im a , p u b liq u e y
c i rcu l e , p a r a s u deb i do cum pl im ien t o .
X a l apa -En r íque z , á 30 de J u n i o de 1900.
— Teodoro A . Dehesa.— Eliezer Espinosa, S e
cretario.
i c
P. O ficial m íni. 79, de :: de Ju lio.
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T E O D O R O A . D E H E S A , G o b e r n a d o r C o n s t i t u c io -
n a l « leí E s t a d o L ib r e y S o b e r a n o d e V e r a cr u z L la -ve , á s u s h a b i t a n t e s , ' s a b e d : q u e l a II . L e g i s l a t u -ra d e l m is m o , se l ia s e r v id o e x p e d i r e l s i g u i e n t ed e c r e t o :
« N ú m . 9 . L a H . L e g is la t u r a d e l l is ta d o
L ib r e y S o b e ra n o d e V e r a c r u z L la v e , e n
n o m b r e d e l p u e b l o , d e c r e ta :
A r tíc u lo ú n ic o . S e a d m i te Ja r e n u n c ia q u e
el C . L ic . J o s 6 D o m in g o Z a m o r a l ia h e c h o
d e l c a rg o d e p r im e r M a g is tra d o p r o p ie t a r io
d e l I I . T r ib u u a l S u p e r io r d e J u s tic ia .
D a d o en X a l a p a - E n r íq u e z , íi 3 0 d e J u n iod e 1 9 0 0 .— Teodoro .O . y Lccuona, D i p u t a d o
P r e s i d e n t e . — A n to n io / ’. P ortilla , D i p u t a d o
Secre ta r io .
P o r t a n t o , m a n d o s e im p r im a , p u b l iq u e y!
c ir c u le , p a r a s u d e b id o c u m p l im ie n t o .
X a l a p a - E n r íq u e z , á 3 0 d e J u n i o d e 1900.
— Teodoro A . Dehesa.— E liezer Espinosa, Se
c re t a r io .I* O ficial m i n i. 7í», . l e 3 d e J u l io .
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T E O D O R O A . D E H E S A , G o b ern ad or C o n s ti t u c io -
n a l d el E s t a d o L i b r e y S o b e r a n o d e V e r a cr u z L la -ve, í i s u s h a b i ta n t e s , s a b e d : q u e l a H . L e g i s la t u r a d e l m is m o , s e lia s e r v i d o e x p e d i r e l s i g u i e n t e d e -creto .
«Núm . 10. L a H. L eg is la tu ra de l Es tado-
L i b re y S obe rano de Verac ruz L l ave , en
n o m b r e d e l pu e b lo , d e c r e t a :\¡A r tícu lo ún ico . Desde la pu bl icac ión de
este decreto en el «Periódico Oficial» del
E s ta d o y b ajo el n o m b r e d e « P u e r to M é x i
co .» quedará e levado á la ca tegor ía de Vi l la
el pu eb lo d e O oatzacoalcos , del C an tón de
Mina t i t l án .
D a d o e n X a la p a - E n r íq u e z , á 2 d e J u l io d e
1900 .— E nriqu e Jim énez Unda, D ip u t a d o P r e
s iden te .— Tulio J . G utiérrez, D ipu tado Secre
tario.»
P o r ta n t o , m a n d o se im p r im a , p u b l iq u ey c i rcu l e , p a r a s u deb i do cum pl im ien t o ,
X a l a p a - E n r í q u e z , á 3 d e J u l io d e 1900.
— Teodoro A . Dehesa.— E liezer Espinosa, Se
cretario.
r . Oficial üúi:i . 80, d e 5 de J ul io .
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T E O D O R O A . D E H K S A , G o b e r n a d o r C o n s t i t u c io -n a l d e l E s t a d o L i b r e y S o b e r a n o d e V e r a cr iia L l a -
ve ,' :í l o s h a b i t a n t e » d e e s t e , h a g o sa b e d : q u e l a II. L e g i s la t u r a d e l m i s m o E s ta d o , so h a se r v id o d i r i -g i r m e e s t a ley :
N ú m e ro 11.— L a H . L e g is la tu r a d e l E s ta
d o L ib r e y S o b e r a n o d e V e ra c ru z L l a v e , en
n o m b r e d e l p u o b l o , d e c r e t a e l s ig u ie n t e :
CÓDIGO SANITARIO.
T I T U L O P R E L I M I N A R .
C A P I T U L O I .
Organizac ión san itar ia.
A r t í c u l o 1‘- 101 s e rv i c i o s a n i t a r i o d e l E s t a
d o d e p e n d e r á d e l c iu d a d a n o G o b e rn a d o r,
q u ie n t e n d r á p o r a u x i l ia r e s e n lo s c a n to n e s
á lo s Je fe s! p o l í t ic o s y a u to r id a d e s d e l o r d e n
a d m in i s tr a t iv o , y á l a s c o r p o ra c io n e s y e m
p le a d o s e s ta b le c id o s p o r e s te C ód igo .
A r t íc u lo 2 ? E je r c e r á n l a a d m in i s t r a c ió n
s a n i ta r i a e n e l E s ta d o :
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I . E l G o b e r n a d o r y e l C o n s e jo d e S a l u
b rid ad ;
I I . Los D elegados San i ta r ios ;I I I . L as J u n t a s d e S a n id a d c re a d a s p o r
el a r t íc u l o 54 d e l a L e y n ú m e r o 3 5 d e 3 0
de D ic iem bre de 1873;
IV . L os jefes p o l í t ico s en su s cantone*-
respect ivos , los a lca ldes m un ic ipa les , y loaa y u n t a m i e n t o s .
A r tíc u lo 3° S on a u x i lia r e s d e l a a d m i n i s
t rac ión sa n i t a r i a en e l E s tado : los m ódicos,
fa rm acéu ticos , v e te r ina r ios é ingen ie ros que
Be h al len a l serv ic io d e l m ism o Es tado , ó
de los m un ic ip ios . Lo so n ¡ igu alm en te las
fue rzas d e po l ic ía , m un i c ipa l e s y de l E s tado .
A r tícu l o 4 ° E l C onse jo de S a l ub r id ad de l
E s tado r e s i d i r á en l a ca p i t a l de e ste , y se
com pondrá de t r e s m ód i cos h i g i en i s t a s , un
farm acéu tico qu í m i co , un ing en i e ro c i v i l yu n a b o g a d o c o n s u lto r . S e a g r e g a r á, c u a n d o
lo hu b i e r e , u n m éd ico v e t e rina r io .
A r t ícu lo 5'-‘ P a ra so r m iem bro d e l C onse
jo , se req u ie re :
I . S e r c iu d a d a n o m e x ic a n o p o r n a c im ie n
to 6 po r na t u ra l izac i ón .
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e
I I . Se r do prob ibad reconoc ida ;
I I I . Poseer u n t í tu lo lega l de la respec ti v a profes ión y tener , p o r lo m enos , seisañ03 de p rác t ica en l a fecha de l n om bra
mien to .
A r t ícu lo G9 Las -Juntas d e S an ida d se i n t eg ra rán com o lo d i spon e la L ey o rgá n ica
d e a d m in i s tr a c ió n i n t e r i o r d e l E s ta d o.A rt ícu lo 7° L os D elegadoS 'dc l C onsejo se*
rá n los m édicos can ton a les , y á fa l t a de és
to s. lo s q u e n o m b r e e l G o b e r n a d o r d e l E s - ,tado.
Art ículo Sv Los miembros de l Consejo
S u p e r io r n o p o d r á n e n t r a r á eje rc e r su s f u n c iones s in haber o to rgado la p ro tes ta de ley
a n te el P re s ide n te , qu ien á su vez ! a p re s t a r á a n t e el G o b e r n a d o r d e l E s ta d o .
Ar t ícu lo 9? Los miembros de l Conse jo
d e S a lu b r id a d s e rá n n o m b r a d o s p o r el G o b e rn a d o r del E s tad o , y los m éd icos q u e de-'
b e n fo rm a r p a r te d e la s .J u n ta s de S an id ad ,
p o r lo s je fe s p o lític o s resp ec tiv o s , con a p ro
b ac ió n del m ism o G o b ern ad o r.A r t í c u l o 1 0 . E l G o b e r n a d o r d e l E s t a d o
p o d rá n o m b ra r m ie m b ro s d e h o n o r d e l Con-
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dejo, á hig ien istas d ist ingu ido s, residentes
en cu a lqu ier p u n to de la Repúbl ica , ó del
ex t ran je ro . E n las d iscus iones qu e se susc i ten en e l Consejo , los m iem bros d e honor
tendrán voz , pero no podrán vo ta r .
A r t ícu lo 11. E n tod as las cabeceras de
c a n tó n h a b r á Ju n t a s d e Sa n id a d , e x c e p to
en la ca p i ta l d el E stado, do nd e e l Consejod e S a lu b r id a d f u n c io n a r á c orn o J u n t a lo cal.
A rtícu lo 1*2. E l C onsejo c on oc erá d e to
dos aque l los asu n to s que se re lac ion an con
l a s a lu b r id a d p ú b l ic a y q u e te n g a n u n c a
r ác te r gene ra l, ó qu e in te resen á va rios can
tones á la vez , s iendo igualmente e l cuerpocon su l to r de l G obierno de l Es tadof en asu n
tos d c( igual na tura lez a . Las de term inacio
nes de l Consejo de Sa lub r ida d , sobre pu ntos
no previstos en este Código, ó en los regla
m entos respectivos, serán ob l iga tor ias des p u és de san c io n ad as p o r e l E jecu tivo .
A r tícu lo 13. Las Ju n tas de S an idad cono
cerán de los asu n tos re la t ivo s á sa lubr idad
p ú b lic a de los ca n to n e s en c u y a cabecera re
sidan, siendo, adem ás, cuerpos co nsu ltores
d e los a y u n ta m ie n to s q u e p e rte n e z c a n á la
misma demarcac ión po l í t ica .
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i
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A rt ícu lo 14. E l Conse jo de Sa lub r ida d y
las J u n t a s d e S a n i d ad f o rm a rá n s u s r e g la
m en ta? in te r io res y lo s som ete rán á la a p ro
bac ión del G ob iern o . E n t r e las o b lig ac io nes
qu e esos r eg lam en tos e s tab lezcan , se cons ig
n a rán l a de ce leb ra r sesión, u n a vez cad a se
m a n a , 'p o r l o m e n o s, y la d e lle v a r u n lib r o
de ac tas en que cons ten todos los acuerdos .A r t ícu lo 15. E l Conse jo se com unica rá
con e l G ob ernad or de l E s tado po r m ed iac ión
de l a Sec re tar ía de G ob ie rno .
C A P I T U L O I I . Facultades y obligaciones de /os funcionarios
y empleados de salubridad.
A rt ícu lo 16. Son facu l tad es de l G ob ern a
dor :í. H a c e r el n o m b r a m ie n to d e l P r e s id e n t e
y m ie m b r o s a ctiv o s y h o n o r a r io s d o l Co n se
jo do S a lu b rid a d ;
I I . N o m b r a r á lo s e m p le a d o s s e c u n d a r io s
de l Consejo , á p ro p u es ta de ésto ;
I I I . P res id i r l a s ses iones o rd in a r ia s ó e x
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Y . F o r m a r c a r til la s q u e c o n t e n g a n i n s
t ru c c io n e s p a r a la p r o f ila x i s d e l a s e n f e r m e
d a d e s i n to c to -c o n t a g io sa s , y p a r a l a d e s in
fección;
VI . T e n e r p r o v i s ió n d e l i n f a v a c u n a , y
,d o o t ra s su b s ta n c ia s p ro f ilá c tic a s , p a r a m i
n i st ra r la s á la s J u n t a s d e S a n i d a d , c u a n d o
és tas las so l ic iten ;V I L E m i ti r d ic ta m e n re sp ec to d e la s c o n
d ic iones h ig ién icas de los p royec tos , re la t i
vos á las obras y ed if ic ios pú bl icos q u e se
p re te n d a c o n s tru ir en el E s tad o ;
V I I I . F o r m a r l a e s ta d ís tic a m é dic a del
m is m o E s ta d o .
A r tí c u l o 1 8. L a s o b lig a c io n e s d e la s J u n
ta s d e S a n i d a d s e r á n , a d e m á s d e la s q u e d e
te rm in a e s te Cód igo , l a s q u e e s tab lezcan io s
reg lamen tos r e spec t ivos .
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' .n iT Ü L O ZP^IIs/EIEIRO--
DIC L A A D M IN I S T R A C I Ó N S A N I T A R I A E N L AR
I ’ O I J L A C I O X E S . 5
'
C A P I T U L O 1.
D e /a.'- habitaciones.
A rtícu lo 19. 14i co ns truc ció n, ó reed ifica
c ió n t o ta l d e u n a c a sa d e s t in a d a p a r a h a b i
ta c ió n , n o p o d r á e m p r e n d e r se s i n so m e te r
e l p r o y e c to á la a p r o b a c ió n d e l a Ju n t a de
Sa n idad r e spec t iva , á fin de qu e é s ta cu ide
de qu e los p recep tos h ig ién icos sean obser
vados.
A r tícu lo 20. P a ra qu e u n a casa recién
co ns t ru ida , ó to ta lm en te r eed i ficada , puedah a b it a rse p o r su d u e ñ o , ó s e r d a d a e n a r r e n
dam ien to , os necesa rio qu e l a J u n ta de Sa
n ida d ha ga l a d ec la rac ión de q ue e l ed ific io
l l é n a lo s r e q u i s it o s q u e e x p r e sa n lo s a r t í c u
los siguientes.
L o s J e fe s d e m a n z a n a d a r á n a viso á la
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I
J u n ta , de la s cons t rucc iones , r epa raciones,
ó re e dific a cio n e s, e m p r e n d id a s e n l a d e m a r cación que les corresponde.
A r tíc u l o 21. A n t e s d e e m p r e n d e r la c o ns
t rucción d e u n edif ic io , se rá san ead o, s i fue
ro necesar io , e l te r ren o sobre e l cu a l se va
íl ed if ica r, y se rá cu idad osam en te des in fec
ta d o , si a n t e s h a s e rv id o p a r a c e m e n te rio ,
m e r c a d o , m a ta d e r o , ó m u la d a r .
C u a n d o se t ra t e d e c o n v e r t ir en h a b ita
c ió n p r iv a d a a lg ú n h o sp i ta l , h o sp ic io , c á r
ce l , ó cuar te l , e l ed i f ic io y sus dependen
c ia s, s e r á n p r e v i a y e sc ru p u lo sa m e n te d e s in fectados.
A rt íc u lo 22. Los m u ro s exteriores- y los
techos d u l a s ha b i t ac iones , t end rán e l e spe.
so r y la s d i spos ic iones con ven ien tes , según
los m ater ia le s q uo e l ija e l in te resa d o , pa ra
e v i ta r lo s c a m b io s b r u sco s d o t e m p e r a tu r a -
e n e l i n t e r io r .
A r t ícu lo 23. E n l a s casas qu e en lo suce
s iv o se c o n s t r u y a n , ó r e e d if iq u e n , la a l t u r a
de l a s pa redes , en ca da p iso, se rá de c u a t ro
m e tro s , c o m o m í n i m u m . E l s u e lo d e la s
30
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p iezas b a jas, e s ta rá m ás e le v a d o q u e e l ' d e
los pat ios; y e l do ¿«tos , á su vez, m ás a l to
qu e e l de la ca l le , ó e l de l t e r r en o q u e c i r
c u n d e á a q u é llo s .
S ólo q u e d a n e x c e p t u a d o s d e e ste ú l ti m o
requ i s ito , lo s ed if ic ios q u e se co n s t ru y an en
s itio s ta n q u e b ra d o s q u e h a g a n im p r a c t i
cab le la observanc ia do la reg la , Aju ic io dela J u n t a .
A r tí cu lo 24. S i e n t r e el sue lo y e l p i so de
ia s h a b it a c io n e s b a ja s h u b i e r e a lg ú n e sp a
cio. se rá éste v e n ti lad o h a c ia «■! e x te r io r
del edificio.
A r tí cu lo 25. Ho p roc u ra rá im p ed i r q u e la
h u m e d a d d e l su e lo s e c o m u n i q u e á la s p a r e
des de las casas .
A r tí cu lo 20. En lo s ho te le s , m esones , d o r
m ito r ios p úb l icos y casas de huéspedes , ó de
v e c i n d a d , lo s a p o s en to s te n d r á n , c u a n d o m e n o s, u n a c a p a c id a d «lo s e se n t a y c u a t r o m e
t ro s c ú b ic o s, y e s ta r á n c o m u n ic a d o s c o n el
a i re e x t e r io r p o r u n a v e n t a n a .
E l á r e a t o ta l d e la s v e n t a n a s d e c a d a c u a r
to . te n d r á , c o m o m ín i m u m , u n a e x te n s ió n
ig u a l á la d é c im a p a r t e d e l a p l a n t a del
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m ism o. S i no fue re pos ib le el cu m pl im ien to
de e s ta ú l tim a p resc ripc ión , deb e rán em
p lea rse o tro s m edios, p a ra d a r á la p ieza lu z
y v en t ilac ió n suf ic ien tes .
A r tíc u l o 2 7. P a r a q u e p u e d a n se r a b ie r
tos a l se rv ic io p úb l ico los ho te les , mesones
casas de huéspedes y do rm i to r ios , se rá ne ce
sa r i a la l ic e n c i a d e l a y u n ta m ie n to , q u i e n lac o n c e d erá , o í d o e l i n fo r m e d e la J u n t a .
A r t ícu lo 28. Bn las casas de uso co m ún á
qu e se r e f ie re e l a r t í cu lo an te r io r , no se rá
a lo ja d o m a y o r n ú m e r o d e p e rs on a s q u e el
q u e p e rm i ta la capac idad de io s aposentos.
E n e l p e rm is o q u e c o n ce d a el a y u n t a m ie n
to , se h a r á c o n s ta r e l m á x i m u m d e la s p e r
so n a s q u e p u e d e n se r h o spe d ad a s.
A r t ícu lo 29 . í .o s caños y desagües de las
.casas deb erán esta r cu bier tos y suf ic ien te
m e n te v e n t ila d o s , y t e n d r á n la s c o n d ic io nes necesar ias p a ra fac i l ita r e l escur r im ien-
to de los desechos, e v i tar las inf il trac ion es
en las pared es y p isos, é im p ed i r e l paso de
los gases a l in te r io r de las hab i tac iones pa-
i a t o d o lo c u a l s e su j e t a r á n á la s p r e v e n c io
nes de l reg lamento respec t ivo .
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Q ued a p roh ib ido qu e lo s caños y desagües
d e u n e dific io , p a se n p o r o t ro , a u n q u e a m
bos sean de l m ism o dueño ; íi m enos q u e eld e sniv e l d e l t e r r e n o c i r c u n s t a n t e h a g a in e v i
tab le e l es tab lec im ien to de la se rv idum bre .
A rt icu lo 30. Los caños es tarán s iem p re ii
co nv en ien te d is tan c ia de los ac uedu ctos , ó
cañe r ía s de ag ua po tab le , p a ra ev i ta r in f i l
traciones nocivas.Tam poco se p e rm i ti r á qu e lo s desechos , 6
l íquidos cjue conduzcan los caños, sean ver
tidos en acueduc to , can a l ó a r roy o po r d o n
de f luy an a gu as des t inada s á usos domésticos.
A r t ícu lo 31. E n todas las casas , las le t r i nas , 6 luga res com unes , t end rán la s con d i
c iones necesarias p ara ev i ta r in f il trac iones y
em anaciones, y , cua nd o m enos, h ab rá un
excusad o p a ra cada ve in te personas . Un re
g lam en to e spec ia l de te rm ina rá esas co nd i
ciones, así com o las q u e l ian de ten er los
c o m u n e s c u a n d o c o m u n iq u e n c o n e l c a ñ o
p r in c ip a l de la casa, 6 con la s a ta rjeas.
A r tíc u lo 32. L as Ju n t a s d e Sa n id a d d e
t e rm in a r á n e l m o d e lo d e l e t ri n a s q u e lia d e
s e r usado en las accesorias , y en las casas
:i3 •
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s i tuadas en d i l l e s dundo no haya a t a r j ea , jA r tí c u l o 33. T o d a s la s ca sa s t e n d r á n u n \
l ug a r ap rop iado p a ra dep os i ta r l a s basu ra s,Jas cua les se rán ex t ra íd as d ia r iam en te . Que-d a p r o h i b id o a r r o j a r b a s u r a á la s a c e q u ia s
y atarjeas.
A r t ícu lo 34. P ara es tab lecer d en t ro dé las p iezas de h ab ita c ió n ex cu sad o s q u e cóm u n i-
b u e n con la a ta r je a d e la ca llo , ó con elca ño p r in c ip a l de la cá*a, será necesar io
p e rm iso esc rito d e la J u n ta d e S an idad .
D espués db co ns t ru idas la s l e tr inas , l á J u n ta se ce rc io ra rá do si l len an , ó n o , la s re n d i c iones requer idas .
Igua l pe rmiso , y l a misma inspecc ión , se
rán necesar ios pa ra l a ins ta lac ión de comun es públ icos .
A r t ícu lo 35 . E n los ho teles . t a s a s do
huéspedes, y m esones, h abrá , á lo m enos , un
com ún p o r cad a d i ez y se is cua r tos .A r t ícu lo 36 . Las casas de ve c ind ad , los
d o rm i to r ios públ icos y ios co leg ios t end rán , p o r lo m enos, u n co m ú n p o r c a d a v e in teh a b i ta n tés.
A r t ícu lo 37. En las pob lac iones do n d e el
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censo paso de 5 ,000 ha b i t an tes , y se d i spon
g a do ag ua su f ic ien te , se rán co n s t ru ida s la s
a ta r jeas nece sar ias p a ra e l aseo . I n reg la
m e n to f ija rá l a d i sp o s ic ió n y c o n d ic io n e s
q u e h a n d o te n e r la s a ta rje a s .
A r ti cu ló 33. Las l e t r ina s no po drá n se r
d e u so c o m ú n á d o s c as as , a u n c u a n d o ésta s s ea n d e u n m is m o d u e ño .
A r tí c u lo 39. E n la s p o b l a c io n e s d o n d e
h a y a a g u a p o t ab l e e n a b u n d a n c i a , lo s p r o
p ie ta rio s d e casas c u y a r e n t a a n u a l llegue
á c ie n p eso s, t e n d r á n o b l ig a c ió n d e i n t r o d u
c i r en su s f incas e l ag u a suf ic ien te p ara las
necesidades dom ésticas .
A r t ícu lo 40 . Só lo se p e rm i t i r á e l u so de
a g u a d e p oz o, e n lo s lu g a r es d o n d e n o h a
y a o t r a cla so d e a g u a p o t ab l e . E n la s p o b la
c io n es e n q u e l a h a y a , se m a n d a r á c e g a r los pozos q u e e x is ta n , á n o se r q u e s irv a n p a ra
u so s i n d u s tr ia l e s y q u e n o p e r j u d i q u e n la
sa lub r idad .
Las p resc r ipc iones do e s te a r t í cu lo no com
p re n d e n á los pozos a rte s ia n o s .
A r tí c u lo 4 1 . L a s f u e n t e s y d e p ó sito s d e
a g u a p o t a b le i n s ta l a d o s e n e l i n t e r i o r d e
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la s c asa s , e s ta r á n d i s p u e s to s d e m a n e r a q u e
n o c o m u n i q u e n h u m e d a d á l a s h a b i t a c io n e s, n i r e c ib a n in f i l t r a c io n e s d e c o m u n e s y
c a ñ o s .
A r tíc u l o 4 2i T o d a p ie z a d e s t in a d a e x c l u
s iv a m e n t e á c o c in a , s e rá d i s p u e s ta d e m a
n e r a q u e t e n g a n fá c il s a l id a lo s g a se s d e lac o m b u s t i ó n .
A r t í c u l o 4 3 . E n n i n g ú n h o t e l , m e s ó n ,
d o r m i to r io p ú b l ic o , c a sa d e h u é s p e d e s , 6 d e
v e c in d a d , se p e r m i t i r á e l a lm a c e n a m ie n t o
d e s u b s t a n c i a s c o m b u s t i b l e s , ó e x p l o s i v a s ,
n i d e o t ra s q u e s ea n p e lig r o sa s p a r a l a v i d a ,
ó p a r a la s a lu d .
A r t íc u l o 4 4 . L o s p a t io s d e la s c a sa s , y e s
p e c ia lm e n te d e l a s d e v e c in d a d , e s ta r á n c u
b ie r to s d e a s fa l to ó d e o t r o r e v e s t im ie n to im
p e rm e a b le , ó p o r lo m e n o s e n lo s a d o s ó e m p e d ra d o s .
A r t í c u l o 4 5. L a s c a b a l le r iz a s e s t a r á n b ie n
v e n t ila d a s , s u p iso s e rá im p e r m e a b le , y t e n
d r á s u f ic ie n t e i n c l in a c i ó n p a r a f a c i l i ta r e l
e s c u r r im ie n to d e lo s o r i n e s h a c ia e l c a n o .
A r t í c u l o 4 6 . N o p o d r á n s e r a b ie r t a s a l
s e r v i c i o la s c a b a l le r i z a s p ú b l ic a s , s i n o es
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con pe rm iso e sc ri to de l a l ca lde de l m un i
c ip io , perm iso q u e só lo po drá se r concedidoe n v i rt u d d e in f o rm e fa v o r a b le d e la Ju n t a
d e Sa n id ad .
A r tíc u lo 47. Q u e d a p r o h ib id o a lm a c e n a r
den t ro do poblado , e l excremento do las
bestias, y los desechos d e las p astu ras.A r tí cu lo 48 . E n la s casas ó v iv iend as h a
b ita d a s p o r u n a so la fam ilia , el in q u il in o
es responsab le de la conserva c ión en buen
estado de aseo, do los com un es y caños; á
m enos qu e exp rese lo co n t ra r io -el co n t ra to
d e a rr e n d a m ie n to .A r t ícu lo 49. E n l a s casas en q u e u n co
m ú n s i rv a p a r a m á s d e u n a f am ilia , e l pro-,
p ie ta r io será resp o n sab le d e l b u e n estad o de
a q u é l , s i n q u e e s to e x im a d e re sp o n sa b i lid a d
á los inq u i l ino s, po r sus actos persona les quo p u e d a n in f lu ir en d ic h o b u e n estado.
A r tícu lo 50. Sa lvo pac to e n con tra r io ,
e l aseo de los pat ios , escaleras y de m ás d e
p e n d en c ia s d e uso c o m ú n en las casas de v e
c indad , se h a rá p o r cu en ta de l p rop ie ta r io ;
qu ed an do ob l igado s los inq ui l ino s , po r su
p a rte , á h a c e r la lim p ie z a d e los pasillo s qu e
les cor respo nd an .
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A r t íc u lo 51. C u a n d o u n a J u n t a d e S a n i
d a d c o n s id e r e q u e a l g u n a ca sa , 6 p a r to d e
e lla , e s i n s a l u b r e , lo p a r t ic i p a r á a l p r o p ie t a
r io , y lo d a r á ol p la z o n e c e s a rio p a r a c o r r e
g i r lo s d e f ec to s q u e se le s e ñ a l e n . S i t e r m i
n a d o e s to p la z o 110 s e h u b ie re d a d o c u m p l i
m ie n t o á lo p r e v e n id o p o r l a J u n t a , é sta
m a n d a r á fija r e n la f a c h a d a d e l e d if ic io , u na v is o c o n g r a n d e s c a ra c te re s , q u e in d iq u e
q u e a q u e l la c a s a o fre ce p e l ig r o p a r a lo s q u e
h a b i t e n e n to d a e l la ó en p a r te , e x p re s an d o ,
e n e sto ú l t im o c aso , l a v iv ie n d a 6 c u a r to , de
q u e se t r a te . E l h e c h o d e d a r lu g a r á q u e
t a l a v is o s e a f ija d o , e s c a u s a d e re s p o n s a b il i
d a d p a r a el p r o p ie ta r io , y m o t iv o p a r a q u e
e l in q u i li n o e x i j a l a re sc is ió n d e l c o n t ra to .
A r tíc u l o 52. S i á ju ic i o d o l a J u n t a d e S a
n i d a d r e s p e c t iv a , a l g u n a c asa , ó p a r t e d e e lla ,
c o n s t itu y e u n fo co d e in f ec c ió n , ó a m e n a z ad e m a n e r a g r a v e á lo s v e c in o s , la m is m a
J u n t a d a r á o p o r t u n o a v is o a l je f e p o lític o ,
ó e n s u d e f e cto a l a lc a l d e m u n ic i p a l , q u i e n
l a m a n d a r á d e s o c u p a r e n el p l a z o q u e c re a
c o n v e n ie n te , y o r d e n a r á a l p r o p ie t a r io q u e
p ro c e d a d esdo lu e g o á p r a c t ic a r la s o b ras
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V
q u e se con s ideren necesar ias , señ a lán d o le e l
t iem po en q u e deb a ver if icar lo . S.i co n c lui
d o e l p lazo no se h an . lleva do á cabo la s
obra s ind i c a da s, las h a rá el a y u n ta m i e n t o
de l a loca lidad , y u n a vez con c lu idas , se rá
e m b a r g a d a l a c asa p o r e l T e s o re ro m u n i c i
p a l, p a ra q u e co n e l p ro d u c to do las re n ta s
sea re e m bolsa da la c a n ti da d e m pl e a da e nella.
.Los tesoreros se su je ta rán p a ra e l em b ar
go, á las p rescripc ion es co nd uc en tes d e la
Ley sobre fac u l tad económ ico-coac tiva .
A r tíc u l o 53. Q ue da p roh ib i d o a r ro j a r ba suras , agu as suc ias , an im ales m ue r tos , e tc .,
en Jos pat ios, escaleras, corredores, ó techos
d e i as casas.*•
A rtícu lo 54. Los inq u i lino s e s t án ob liga
dos á p a r t i c i p a r a! p rop i e ta r i o e l m a l es ta do
ó desaseo d o las casas q u e h ab i ten . Si des
pués d e t re sa v iso s , e l p ro p ie ta r io n o h a p ro
ced ido á re m ed ia r los m a les, el i nq u i lino da
r á p a r te á la J u n t a r es p e c tiv a . L os p r o p ie ta
rios, á su vez, reco n v en d rán á los inq u i lino s
qu e in f r in j an e l a r t ícu lo a n te r io r , y s i des pués d e tre s rec o n v en c io n es p e rs is tie re n en
39
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l a in f ra c c ió n , d a r á n a v is o á l a e x p r e s a d a
J u n t a .
A r t íc u l o 55 . ICn t o d a s la s ca sa s d e v e c i n
d a d h a b r á , p o r lo m e n o s, u n la v a d e r o p a r a
c a d a v i v ie n d a .
A r t íc u l o 5 6. L o s la v a d e r o s e s t a r á n c o n v e
n i e n t e m e n t e r e s g u a r d a d o s d e l so l, y d e lal l u v i a .
A r t íc u l o 57. C u a n d o lo s la v a d e r o s se c o n s
t r u y a n e n e l c e n t ro d o lo s p a t io s , d i s t a r á n ,
p o r lo m e n o s , t re s m e tr o s d e las p u e r ta s d e
l a s h a b i t a c i o n e s .
A r t íc u l o 5 8. S e p r o h íb o e s t a b l e c e r e n lo sz a g u a n e s d e l a s c asa s, y e s p e c i a lm e n te d e la s
d e v e c in d a d , e x p e n d io s d e b e b i d a s 'y c o m e s
t i b l e s .
A r t í c u l o 5 9 . T a m b ié n se p r o h i b e e l e s ta
b le c im ie n to do iu in g i to r io s p ú b l ic o s e n losz a g u a n e s .
A r t í c u l o 60. L a s p a r e d e s d e lo s d o r m i to
r io s , y lo s e x c u s a d o s d e lo s h o t e le s y c a sa s
d e h u é s p e d e s , e s t a r á n p i n t a d a s a l ó le o , ó
r ev e s tid o s d o a l g u n a s u b s ta n c ia im p e r m e a
b le.A r tíc u lo 61. S e e n t ie n d e p o r c a sa d e v e-
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41
c iud ad , tod o loca l ó ed if ic io d on de v ivan
dos 6 más famil ias .
C A P I T U L O I I .
Kstabfecimicntos de enseñanza.
A rtícu lo 62. To dos los establecim ientos
de enseñan za , tan to of ic ia les com o p ar t icu la res , cu a lqu ie ra q u e sea su den om inac ión ,
qu ed a rán su je tos á l a inspección san i ta r i a ,
con form e á las presc r ipcion es de este Código.
A rt ícu lo 63. Los proyec tos pa ra la cons
t rucc ión ó reco nst rucc ión de escue las se rán
aprobados po r e l Consejo , t en iend o en cu enta las s igu ientes reg las genera les :
I . E l ed if ic io e s ta rá o r ien tado de t a l m a
n e ra que r e c iba g ra n c a n t ida d de a ir e , y do
luz , s in e s ta r exp ue s to á los v ien tos do m i
na n t e s de l luga r.
I I . Po r c a da c inc u e n ta a lum nos de a s is
t en c ia m edia se co ns t ru i rá un sa lón de la s
s igu i e n te s d im e ns ione s , c omo m ín im um :
longi tud , d iez metros ; la t i tud , se is ; a l tura
de las paredes, c inco.
I I I . C a da sa lón t e nd rá , c ua n do m e nos ,
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t r e s v e n t a n a s e n l a p a r e d l o n g i tu d i n a l , s ie n
d o la s d i m e n s i o n e s d e e lla s : l o n g i t u d , t re s
m e tr o s , y l a t it u d , d o s. L a p a r to i n f e r io r d ela s v e n t an a s q u e d a r á á u n m e t r o s o b r e el p a
v i m e n t o .
I V . La.s p u e r t a s d e e n t r a d a á lo s s a l o n e s
e s ta r á n do ta l m o d o s i tu a d a s , q u e p e r m i ta n
e l e s ta b l e c im ie n t o d e c o r r ie n t e s d e a i r e e n
t re l a s m is m a s p u e r t a s y la s v e n la n a s.V . L o s c r i s ta l e s c o l o c a d o s e n l a p a r t e
s u p e r io r d e la v i d r i e r a e s ta r á n s u je t o s e n
b a s tid o re s q u e p u e d a n a b r i r s e in d e p e n d ic n -
t e m e n t e ^ a r a f a c il i ta r l a v e n t i la c ió n . T o d o s
lo s v i d r i o s s e r á n o p a c o s p a r a e v i ta r e l p a s o
d e u n a lu z d e m a s ia d o in te n s a .
V I . E n lo s m u r o s l a t it u d i n a l e s s e a b r ir á n
t ro n e r a s en n l im e r o s u f ic ie n t e p a r a o b te n e r
u n a b u e n a v e n t i la c ió n . S e te n d r á c u id a d o
d e q u e e n u n o d e los d ic ho * m u r o s q u e d e n
l a s t ro n e r a s e n la p a r t e a l t a y en e l o t r o c e r c a d e l s u e lo . L a s p e r f o r a c i o n e s q u e f o rm e n
l a s t r o n e r a s n u n c a t e n d r á n l a d i r e c c i ó n h o
r i z on t a l .
V T I. L os p a v i m e n t o s s e r á n d e m a d e r a , a s
fa lto , ó c u a l q u i e r o t r o m a t e r ia l s u s c e p t ib l e
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(le se r aseado fác i lm ente . En n in g ú n caso se
e m ple a rá l a d r i l lo po roso .
V I I I . H a b r á u n g a b in e te de aseo c on s u fic ie nte n úm e ro de l a va m a nos , j a b ó n , toa lla s ,
etc.
IX . H a b rá u n a p ie za d e s tin a d a á g u a r d a
r ro p a , c o n t a n t a s p e r c h a s c u a n t o s a l u m n o s
h a y a , y e s ta rá n n u m e r a d a s p a r a q u e el p ro
feso r c u id e d e q u e c a d a a l u m n o o cu p o s ie m p re l a m ism a p e rch a .
X. P o r c a da d ie z a lum no s de a s is te nc i a
m e d ia h a b r á u n m in g i to r io , y p o r c ad a v e i n
te , un a l e t r in a . Los m ing i to r io s e s ta r á n i r r i
ga dos c on s t a n t e m e n te , y lo s e xc usa dos e s
t a rá n c e rr ad o s p o r p u e r ta s q u e d i s te n d e l
sue lo 25 c e n t ím e t ro s , y que , p o r l a pa r t e
sup e r io r , a pe n a s a lc a nc e n l a a l t u r a c om ún
de una pe r sona .
X I . E n l a s e scue la s do nd e ha ya in t e rno s ,
lo s do rm i to r io s te n d rá n la s d im e ns ione s n e c e sa ria s p a r a q u e c a d a a l u m n o d i sp o n g a do
v e in te m e t ros cúb icos de a i re rosp irab le .
X I I . E n todo lo que c onc ie rno a l e dific io
se ap l ica rá á l a s e scue la s lo qu e p recep túa e l
cap í tu lo re fe ren te á hab i tac iones .
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A r tí c u lo 64. L a s h a b i ta c io n e s d e lo s e m
p lead o s se rá n in d e p e n d ie n te s d e l cu e rp o p r in c ip a l d e l edificio .
A r t ícu lo 05. Las ca sas q u e hab iend o se r
v ido de ha b i t ac ione s se des t inen p a ra escue
las, so su jeta rá n , en lo po sible , á las co n d i
c iones an ted ich as , y se des in fec ta rán an te s
de ocuparse .A r t ícu lo 66. L os sa lones de c lase y los de
e s tu d io e s ta r á n p in t a d o s c on a lg u n a s u b s
t a n c i a c uy o c o lo r n o p e r m ita u n a g r a n re
f lex ión do la luz , capaz do p ro d u c i r enfe r
m edades do la v i s ta .A r t ícu lo 67. La p in tu ra de lo s sa lones de
c la se y de lo s de e s tud io se rá r eno vad a dos
v eces d u r a n t e e l a ñ o , á m e n o s q u e e sté n p i n
tada s do acei te . E n este caso los m u ro s serán
lavados con a lgún l íqu ido an t i sép t i co .
A r tí c u l o 68. P a r a q u e lo s a l u m n o s to m e ne l ag ua p u ra , en todas las escue las ha b rá
f i l t ros en número suf ic ien te . La c lase do
és tos se rá de s igna da p or e l Conse jo .
A r t ícu lo 69 . To dos los d ías , á l a sa l id a de
los a lu m n o s , p o r m a ñ a n a y ta r d e , s e a b r ir án todas la s ve n tan as á fin do q u e se ven
t i len las p iezas qu e s i rve n p a ra las c lases.
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A rt ícu lo 70. L a lim pieza de los sue los 110
se h a r á p o r m e d io d e l b a r r id o , s in o c o n l ie n
zos h ú m e d o s , y e n t ie m p o d e e p id e m ia co nl í q u id o s a n t i s é p t i c o s . S e m a n a r i a m e n te s e
rá n lava do s todos los p isos.
A r t ícu lo 71 . L as le t r in a s de las escue las
se rán des in fec tadas cu a t ro veces a l añ o em
p le a n d o los m ed ios q u e in d iq u e la J u n t a lo cal.
A r t ícu lo 72. N o se p e rm i ti r á á los a lu m
nos el uso en com ún de l ib ros , m ang os de
p lu m a , láp ices, p iza rrin e s , e tc . E l u so de
ta l e s ob je tos se rá s i em pre ind iv idu a l .Ar t í cu lo 73 . S iempre que se desa r ro l l e
u n a ep idem ia cuy os ca rac te re s sean g raves
y su p ropagac ión m uy gen e ra lizada , p rev io
a c u e r d o d e la J u n t a d e S a n i d a d re sp e ctiv a ,
se rán ce r radas la s e scue la s d e l lug a r inv ad i d o , y n o p o d r á n s e r a b i e rta s s in o h a s t a q u e
l a m is m a J u n t a lo re su e lv a.
A r t íc u lo 7 4. C u a n d o u n p ro fe so r, ó d i
r e c to r d e e sc u ela , t e n g a c o n o c im ie n to d e q u e
a lg ú n a lu m n o p a d ec e en f er m e d a d c o n ta g io
s a , e v it a r á la e n t ra d a d e d i c h o a lu m n o a l es
t a b l e c im ie n to , y n o v o l v e rá á a d m i ti r l o s in o
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cua nd o p re sen te u n ce r tif icado m éd ico po r
e l cua l cons te l a desapa r ic ión d e l m a l.A rt ícu lo 75. L as escuelas p ar t icula res se
suje tarán á lo d ispues to en es te capí tu lo .
C A P I T U L O I I I .
Fábricas.
A rt íc u lo 7G. Los proy ectos pa ra la cons
trucc ión ele fabricas se rán ap rob ad os p o r el
Conse jo d e Sa lub r idad .
A rt ícu lo 77. L as fábr icas se c las if icarán
d e la s ig u ie n t e m a n e ra :T. Pe lig rosas , q u e son l a sq u e pu ed en cau
sa r d añ o á la s ha b i tac iones p róx im as , ó á sus
ha b i t an te s , com o l a s de p roduc tos qu ím icos
las de exp los ivos (pó lvora , d inam i ta , e tc .) ó
las de co m bu st ib les (cer il las , e tc .)
IT. Incómodas , las que por razón del ru i d o. d e l h u m o , ó p o r a lg u n a o t ra c a u sa , m o
lesta n al ve cind ario; como los m olino s, Jas
fábr icas de h i lad os , ó las fundic iones .
I I I . I n s a lu b r e s , la s q u e p o r ra z ó n d e l e m
p leo d e p ro d u c to s o rg án ico s p a ra la in d u s
t r ia , ponen en pe l igro la sa lud de los vec i
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nos, ó de los t rabajadores , como las jabone
rías, tenerías, etc.
A rt ícu lo 78. L as fábr icas pe l igrosas no
p o d rán n u n c a estab lecerse e n el in te r io r de
las pob lac iones . La mayor p rox imidad á
!os lug ares poblados , ó á su s ú l t im as h a b i ta
ciones , será d e un ki lóm etro.
A r t icu lo 79. L as coh ctéríás po drán ser estab lec idas d e n t ro dé l as pob lac iones ; pe ro á
c o n d ic ió n d e e s ta r s itu a d a s á c i n c u e n ta m e
tro s, cuan do m enos , de c ua lqu ie r a h ab i ta ción.
A r tícu lo 80 . Las f ábricas de qu e ha b lan
las f racc iones J I y I I I de l a r t ícu lo 77, pu e
den ins ta la r se de n t ro de las pob lac iones , pe
ro e sta r án s it uadas á c incu en ta m e tro s , cuan
do m enos, de l as hab itac ion es m ás p róx i
mas . Las qu e ac tua lm en te ex i s tan s in l l enar
este iequ is ito , si suspen dieron su t raba jo port res meses , no po drán vo lver á ins ta larse en
el m ism o s itio .
A r t ícu lo 81. T od a c lase de f ábricas t en
d rá e l nú m ero de pa r a r rayo s - su f ic ien t e pa
ra pro teg er e l área to tal d el edific io .
Ar t ícu lo 82 , En toda c lase de fábr icas ,
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cu an do el nú m ero de ope ra rio s s ea po r lo
m e n o s d e c ie n , h a b r á u n m e d ic o re sp o n s a
b le d e l a h ig ie n e y s a lu b r id a d en e l in te r io rd e ellas.
Ar t ícu lo 83 . Los dueños de fábr icas no
p o d rá n e x ig ir de sus o p era rio s q u e tra b a
je n m ás de doce h o ra s p o r d ía , c o m p re n d ie n
do en e lla s u n a ho ra pa r a l a com ida.A r t ícu lo 84. Los reg lam en tos especia les
qu e e l Conse jo exp ida , po drán re s t r ing i r l a
du rac ió n de los t rabajos en a lgu na s fábricas ,
a ten d ien do a l géne ro de las l abores qu e en
ellas se ejecute.
A r t ícu lo 85 No po drá em plearse en l asfábricas, de cu a lqu ie r genero qu e sean , á n i
ños m enores de d iez años . E n n ing ú n caso
p o d rá a d m itir se com o excusa , p a ra el c u m
p l im ie n to d e este a rtícu lo , la ig n o ra n c ia de
los pa t ron es r e la tivam en te á la ed ad de losobreros.
A rt ícu lo 86. L as disposiciones d e los dos
a r tí cu lo s an te r io r e s no m od if ican en m an e
ra a lgu n a los p recep tos r e la tivos á l a ense
ñanza ob l iga to r i a .
A r tícu lo 87. No p o d rán se r ad m i tido s co-
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rno ope ra rios los ind iv idu os qu e padezcan
enferm ed ade s contagiosas . l-os p atron es , y
los m édicos á qu e se refiere e l a r t ícu lo 82
s e r án inmed ia t amen te r e s pons ab le s de l a
inf racc ión d e es te precepto .
A r t ícu lo 88. Las fábr icas ó indu s t r ia* en
pequeño , sólo p o d rá n estab lecerse c o n p e r
m iso de la au to r idad po l ít ica de l lugar , p re vio in f o rm e d e la J u n t a d e S a n i d a d re sp ec
tiva.
A r t ícu lo 89 . E n tod o t iem po, po r causír
d e u t il id a d p ú b lic a y á p e tic ió n d é l a J u n t a
de San idad , po drá ex ig i rse á los du eñ os do
fábr icas qu e las c lau suren , ó qu e las t ran s-
ladon fuera de poblado
A rtículo 00. N in g u n a p erso na <¡u<; ha ga
con s trucc ione s ce rca de a lgu n a fábrica pe li
g rosa . cu ya ins ta lac ión es té au to r izad a , t e n
d r á d e r e c h o p a r a h a c e r re c la m a c io n e s r e l a t iva m en te á l a ub icac ión -le la m ism a fábr i
ca.
A r tícu lo 01. C uan do no se dó p ar te d e la
in sta lac ión de u n a f áb r ica y se l a encu en t r e
fun cion an do , será, c o n side rad a co m o **'table-c imien to c landes t ino .
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A rtícu lo 92. Los ta l leres ó piezas d e las
f áb r ica s t en d rán l a ex tens ión s u fic ien t e p a
ra qu e los obreros d i spo ng an do l cub o de a i
re n ec esa rio y p a r a q u e n o q u e d e n ' a glo m e
rados en n ingún caso . Por cada opera r io
hab rá , cu and o m enos , u n a s upe rf ic ie de dos
m e tr o s c u a d ra d o s , y u n v o l u m e n d e a ir e de
och o m e tro s.A r t ícu lo 93. La ve nt i lac ión se ar re g lará
d e m a n e r a c o n v e n i e n te p a r a l a f ác il r e n o
vación del a i re , v , en los casos en que fuere
necesa rio , pa r a qu e r áp idam en te sean a r ra s
t rad o s a l ex ter io r los gases ó po lvo s nocivosque p rovengan de l a s ope rac iones que s e
e jecuten .
Ar t ícu lo 94 . Las operac iones que den
or ige n á po lvos ó gases pe l igrosos p a ra la
sa lud , se rán p rac t icad as conform e á los p r in
c ip ios de la c iencia , en ap ara tos cer rado s ó
d i spues to s de t a l m an e ra qu e lo s p roduc tos
noc ivos no se m ezc len a l a i r e am bien te .
A r t ícu lo 95 . E n las f ábr icas es tab lec idas
e n el in te r io r de l as pob lac iones h ab rá los
apara tos necesar ios para recoger , condensaró q u e m a r los gases, á f in de ev i ta r en lo po
s ib le su d ispers ión en la atm ósfera.
Biblioteca Central
Univ. Veracruzan*
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A rtícu lo 96. L os ta l leres se es tablecerán,
p o r reg la g e n e ra l, e n p iezas b ie n ilu m in a d a sy q u e n o se a n h úm ed as.
A r t ícu lo 97. Los com unes , m ing i to r ios , y
de r ram es , e s ta r án a rr eg lados con fo rm e á l a s
p rev enc ion es c o n te n id as en el c a p ítu lo sobre
habi taciones .
A r tíc u l o 98. L a s m á q u i n a s y a p a r a to s e m
p leados en las fábricas, se rá n co locados en
p iezas b a s ta n te a m p lia s , y te n d rá n los r e
qu i sito s qu e m arq u en lo s r eg lam en tos re s
pec tivos p a ra p rec a v e r de p e lig ro á las p e r
sonas q u e se ac erq u en á e llos.A r t ícu lo 99. T od as las ca lderas , m otores ,
rued as h id ráu l ica s , pa i las d on de se h ie rva
cu alq u iera c lase de l íqu idos , e tc ., es tarán ro
deados de fue r tes ba randa les .
A r t ícu lo 100. L os ar ie tes , prensas , b a la n
c in es y d e m á s a p a ra to s m o v id o s p o r m á q u i
nas , y que e l r eg l am en to de t e rm ine , deben
es tablecerse sobre te r rap len es ó co ns t ruccio
nes especia les ; es tarán a le jado s lo m ás pos i
b le de los m u ro s m ed ianero s, y d ispuestos
de t a l m ane ra , qu e se co r te l a tr ans m isiónde las v ibrac iones á las pa redes ó co ns t ruc
ciones vecinas.
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A rt ícu lo 101. E n los es tab lec im ien tos que
p ro d u ce n em an ac io n es d e m a l o lo r, 6 n o c ivas, las piezas ó pat ios en q u e se coloquen
los apa ra tos suscep tib les d e p ro d u c i r des
p re n d im ie n to s gaseosos, e s ta rá n su fic ie n te
m en te v en tilados .
A rt ícu lo 102. E n las fábricas pel igrosas ,
Jos apa ra tos an tedich o s es tarán cub ier tos po r
cam pan as p ry p ias p a ra r ecog er los gases y
c o n d u c i rlo s á u n a c h im e n e a d e b u e n t ir o , y
c u y a a l t u r a e sté e n r e la c ió n c o n la im p o r
tan c ia y s ituac ión de !a fábrica.
A rt ícu lo 103. Las fábr icas d o n d e se e la b o ren s u b s ta n c ia s o rg án ic as q u e p u e d a n e n
t r a r f ác i lm en te en pu t re facc ión , t en d rán e l
p iso c o n v e n ie n te m e n te en losado, 6 cu b ie rto
d e m a t e ri a l im p e r m e a b le , y d i sp o n d r á n d e
a g u a l im p i a e n a b u n d a n c i a , p a r a l a v a r co nfrecue ncia los d ep ar tam en tos .
A r t ícu lo 104. : \o pe rm ancc rán en los es
tab lec im ien to ' l a s sub s tanc ias o rgán icas, sin
com enzar su benefic io , m ás de ve in t icu a t ro
ho ras , á m enos que s e pu edan co ns e rva r s in
q u e en t ren en descompos ic ión .A rt ícu lo 105. Los res idu os susce pt ibles de
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olí
descom ponerse , se recogerán p a ra l levar los
todos los d ías fu era de l es tab lec im iento , 6
p a ra q u em a rlo s
A rt ícu lo 106. E n las in d u str ia s , ó fábr i
cas q u e p r o d u c e n h u m o , s e e m p l e a rá n t u
bos ó ch im en eas c o n las cond ic ionen q u e es
tab lezcan los reg lam en tos respectivos .
A r t ícu lo 107. Todo tub o , ch im ene a , óc o n d u c t o d e h u m o , d e b e r á e s t a r d is p ue sto
d e m a n e r a q u e n o h a y a p e lig r o d e in ce nd io .
Ar t ícu lo 108 . Las ch imeneas se l impia
r á n ; c u a u d o m e no s, u n a v ez a l m es.
A r t ícu lo 109. T odo horno* brasero 6 cu a l
q u i e ra o t ro a p a r a to d o n d e h a y a c o m b u s tió n ,
a u n c u a n d o se a d e lo s q u e n o p r o d u c en h u
m o d e b erá te n e r u n t u b o d e d e s p r e n d i
m ien to d e los gases, en com un icac ión d i rec :
t a con e l a i r e ex te rio r .
A r t ícu lo 110. Las pa redes de los d ep ar ta m en tos don de se e laboren subs tanc ias in f la
m ables, s e rán de m ate r ia les incom bus tib les ;
y todas l a s m ade ra s apa ren te s e s ta r án cu
b ie rtas d e su b sta n c ia s in co m b u stib les t a m
b ién .A rt ícu lo 111. E n las fábr icas en q u e se
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elaboren l íquidos inf lamables , e l sue lo de
los depar tamentos r espec t ivos se rá imper
m eab le , y t e n d rá un bo rde a l r ededo r , pa ra
ev i ta r lo s de r ram es h ac i a fue ra . ,
A r t í cu lo 112 . Toda f áb r i ca que s e ha l l e
en pob lac iones que tengan a ta r jeas , t endrá
los caños necesa r ios p a ra d a r sa l id a á las
aguas suc ias , deb iend o ser d ich os caños im p erm eab les, d e sección c irc u la r ú ovo idal,
cub ie r tos , y con la inc l inac ión su f ic ien te pa
r a qu e l a co r ri en t e sea fácil.
C u a n d o lo r e q u i e r a la im p o r ta n c i a d e la
fábrica , ó la n a tura lez a de las operac ionesqu e en e l l a se p ra c t iqu en , la s p resc ripc iones
de e s te a r ti cu lo se h a r á n ex tens ivas á la s p o
b lac io nes d o n d e n o h u b ie re a ta rjea s .
En es te caso se .obl igará a l propie tar io á
c o n s t r u i r c a ñ o s q u e d e r r a m e n f u e ra d e p o
b lad o ; á m en o s q u e la s a g u a s se an d e p u ra das a n tes de q u e sa lgan de l ed ific io .
A r t í cu lo 113 . Las indus t r i a s de e l abo ra
c ión d e sub s tan c ias in f lam ables qu e necesi
t en hace r u s o de combus t ib l e , t end rán l a
abe r tu r a , hogue ra , ú hoga r , hac i a fue r a de ld e p a r t a m e n to d o n d e a q u e l la s se f ab r iq u e n .
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A rtícu lo 114. Los cazos , ca ldero s 6 p ero
les, e s ta rán p rov is tos de t ap ad eras ó de cam
p anas m ov ib les, q u e p u e d a n c u b r ir lo s p e r
fec tam ente en caso de incend io .
A r t ícu lo 115. La s es tufas se co n s t ru i rán
con m a te ri a le s i ncom bus tib l es ; t en d rán bue
na ven ti lac ión y e l t ir o co r re s po nd ien te pa
ra q ue los gases salgan con faci lidad .A r t ícu lo 116. E n los t a ll e res h ab rá agua
e n a b u n d an c ia , y a l g u n a c a n t i d a d d e a re n a
p a ra so focar u n in ce n d io , lle g a d o ol caso.
A r t ícu lo 117. E n los ta l le res do n de se e la
b o ren su b s tan c ia s fác ilm en te in flam ab les,
no se po d rá e n t r a r con luz a r ti fi c ia l , si no
es con lámparas de segur idad , a s í como
tam poco se po d rá p ren de r en e llos ce rilla s,
en cen de r c igar ros , p ipas , yesca 6 cu alq u ie
ra sub s tancia .
A r t ícu lo 118. Los ta l le res de las gran desfábr icas en qu e sean ind ispensab les los t r a
bajos p o r l a noche , se rán i lu m in a d o s por
m edio do la e lec tr ic idad .
A r tícu lo 119. Q ued an p roh ib idos lo s t r a
bajos n o c tu rn o s en las fáb ricas d e e x p lo s ivos.
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A rt ícu lo .120. La fabr icac ión de su b s tan
cias exp los ivas , de be rá ha serce en ta lleres
especiales , de u n solo piso, y a is lado s com
p le ta m e n te d e los a lm ace n es y h ab itac io n es .
A r t ícu lo 121. D ichos ta l le res deb erán es
t a r c o n s tr u id o s c o n m a te r ia le s i n c o m b u s ti
b les; su techo h a d e se r ligero ; e s ta rá n bien
v e n t ila d o s , y s u s p u e r ta s , q u e t e n d r á n h e r ra je de cobre , se ab r ir án p rec isam ente ha -
se ia fu er a.
A r t ícu lo 122. E n los m ism os es tab lec i
m ien tos so ob servarán las p resc ripc iones s i
gu ien te s :
T. P a ra ev i ta r pe l ig ros cu ida rán lo s i nd us
t r ia l e s de m an tene r en bu enas cond ic iones
los apara tos de que hagan uso .
I I . Los p rod uc to s f abr icados se rán co n
d u c i d o s in m e d i a ta m e n te á lo s a lm a c en e s d e
depósito.I I I . N o d e b e r á h a c e r se u so , d e n t ro d e
dic h o s ta l leres , de es labone s , ce r i llas , e tc . t
e tc . , n i de cuerpos en ignic ión .
IV . Los t raba jo s debe rán hac e r s e ex c lu
s iv a m e n t e d u r a n t e el d í a . y e n n i n g ú n casocon luz ar t i f ic ia l .
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x
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V'. ¡So se p e rm it i rá la e n tra d a á esos ta
lle res ú n in g u n a pe r sona qu e lleve ca lcadoco n c lavazó n de fie rro .
A r t ícu lo 123. Los peq ue ño s ta l le res de
cohe ter ía , con t a l de q u e las m an ipu lac io
nes se efectúen en c obe r tizos l igeros , s i tu a
dos á c inc ue n ta m e t ro s de toda hab i tac ión
q ue da n excep tuados de l as pvoveuc iones an te rio res , m enos d e l as co n ten ida s en l as f r ac
c iones I I I v IV .
A r t ícu lo 124. i/Os dep ós i tos y a lm acenes
de s ub s tanc ia s exp los ivas , au n cu an do sean
indep en d ien tes d e todo ta l le r 6 f ábr ica , seident i f ican á es tos para los efectos de la
ley . L os r eg lam en tos de t e rm ina rán !a si
tuac ión de d ichos depós i tos , as í como las
c a n ti d a d e s d e e x p lo s iv o s q u e e s p e r m iti d o
ten er en los exp end ios .
A r t ícu lo 125. La ins ta lac ión de ca lderas
y motores de vapor , ó de gas , se someterán
á la s f o rm a lidades y p r e sc r ipc iones qu e m a r
q u e el r eg lam en to respectivo .
A r t ícu lo 120. Se co ns ideran corno c a ld e
ras locom óvi les , la s de vapor q ue puedens e r t ra n s p o r ta d a s fá c ilm e n te d o u n l u g a r 0.
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o t ro , qu e ex igen u n a in s ta l ac ión pa r ti cu l
p a ra fu n c io n a r, y q u e se e m p le an te m p o ra lm en te en los s it ios en qu e se co locan .
A r t ícu lo 127. L as ca lderas locomóvi l
qu ed an su je tas á l a s m ism as d ispos ic ión
q u e Jas fijas.
A r tícu lo 128. N o se h a r á fun c iona r n in
g u n a c a ld e r a ó m o t o r d e s tin a d o s á s e r e m p leados d e n tro de los lím ite s d e la s p ob la
c iones, s ino después do ob tener se e l p e rm i
so co r respo nd iente de los je fes p ol ít ico s ó de
los a lca ldes m un ic ipa les , en su caso , previo
in fo rm e d e la J u n t a d e S a n id a d .A r tí c u l o 129. L as m á q u in a s d e v a p o r l o
com ot ivas , son aque llas qu e t r ab a ja n sobro
¡a t ie r ra ó e!. agu a , a l m ism o t iem p o q u e se
desa lo jan por su p rop ia fue rza , como las
m á q u i n a s d e Jos c a m in o s d e h i e r ro y t r a n
v ías; l a s m áq uin as de tr acc ión en las ca lza
d as y v ías púb l icas , los rod i llos , co m preso
res de vapor, etc.
A r t ícu lo 130. Con excepc ión de las m á
q u ina s de los fer rocar r i les de conces ión fe
dera l , l a s cu a les es tán ba jo Ja inm ed ia ta ins p ección d e la S e c re ta r ía resp ec tiv a , las de
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más de es ta c lase , que se usan dentro de los
lím ites d e las po blac ion es y vías públicas*
qu ed an sujetas á las disposiciones dictadas
p a ra las ca ld e ra s locom óviles.
A r t ícu lo 131. L a c ircu lac ión de es tas m á
qu inas en las calzadas , p laz ue las y cal les de
las poblac iones , se h a rá con pe rm iso espe
c ial do los ay u n tam ien tos respectivos .A r tícu lo 132. C uan do se ha ga l a l im p ie
za ó co m po s tura de las m áqu inas , se suspen
derá po r com ple to e l m ov im ien to de las
m ism as, p a ra .evi tar accidentes .
C A P I T U L O I V .
t emp los t teatros y otros lug a rcu de reu nió n
A r tícu lo 133. N ingu no po d rá cons tru ir
tem plos , teatros , c ircos ú o tros lug are s dereun ióü, s in la apro ba ción d e los proyectos
respect ivos , que serán remit idos á la res
p ec tiv a J u n ta ^.e S a n id ad p a ra su estud io .
Ar t ícu lo 134. Cada vez que se t ra te de
abr i r a l públ ico un templo , tea t ro , c i rco ,sa la de espectáculo, ú otro es tablecim iento
r
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de eso géne ro , e l ay un tam ien to , an t e s de e
p e d ir la re sp e c tiv a lic encia , p e d irá in fo r
á l a .J u n ta de Sa n idad , r espec to á si s a t i
ee todas l as p resc r ipc iones de l r eg lam en
cor respon d ien te , ace rca de los r equ is itos s
¿mientes:
I . Sol idez ba s tante , en rela ció n con e
n ú m e r o d e p e rs o n a s q u e d e b e c o n te n e r.I I . V en t il ac ión su fic ien te y adecuada .
I I I . M ed idas p a r a ev i ta r lo s incend ios
su p ropagac ión .
IV . M edidas p a ra ha cer f ác il y v io len
!a sa l ida de los con curren tes .
V. M edidas p a ra ev i ta r los m alos o lo r
y e l d esa r ro l lo de enfe rm edades con tag ios
A l efec to , se ob serv arán los preceptos de
a r t í cu lo 29, y d e s u r eg lam en to .
L a s J u n t a s d e S a n i d a d v is it a rá n ios te m
píos, y ed ificios d es tin a d o s á esp ec tácu lo púb licos, q u e e x is ta n e n c a d a lo ca lid a d , se
f ia l a r án la s r efo rm as qu e deben s e r hec h
p a ra q u e aq u é llo s lle n e n los req u is ito s esta
b lec idos e n las c in co fracc io nes d e este a r t í
c ulo , y s e ñ a l a r á n p la z o p r u d e n t e p a r a q ulas d ich as re fo rm as sean l levad as á cabo .
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CAPITULO V.Cárceles.
A rt icu lo 135. E n todo ed if ic io des t inad o
p ris ió n , ad em ás d e lo s req u is ito s re la tiv o s
í í l a cons t rucc ión de hab i tac iones , de que
ha b la e l C ap í tu lo T. se t en d rán en c ue n ta
los siguientes:
í . Dos veces, cua n do m enos , en e l año , se
des in fec ta rá y b lanqueará lodo e l ed i f i c io .
I I . H a b r á u n d e p a r ta m e n to d e b a ño s p a
r a q u e todos lo s enca rce lados se bañ en , po r
lo m eno s u n a vez íí la s em ana .
I I í. N o s e p e r m i ti rá l a e x i s te n c i a d e n i n
gu na c la se de an im a le s dom és ticos en e l i n
ter io r d e los edif ic ios .
C A P I T U L O V I .
Mataderos }i expendio» de carne*.
A rt ícu lo 130. E l aseo y conservac ión de
los m atad ero s es ob l igac ión de los m un ic i-
pi os.
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A rt ícu lo 137. S i e l m a tad e ro es p a r t ic
lar , se . suje tará en tocio á los reg lam en tmun ic ipa l e s , y á l a v ig i lan c ia do las auto :dades.
A r tícu lo 38 . Los m a tade ros se co ns t ru ir án
en los sub u rbio s d e las po blac ion es , á c inc u e n ta m e tro s, c u a n d o m e no s, d e lu g a r h a
b itad o , y l le n a rá n las c o n d ic io n es s ig u ie n
tes:
I . T e n d rá n el n ú m e ro su ficien te <!<* ch iqueros cu b ie r tos y b ien ven t ilados , p a ra en
ce r r a r la s r oses q u e deb an s e r m a tadas .
I I T en d rán ca s illa s cu b i e r ta s y b ien ven t iladas , p ara la m atan za de las reses.
I I I . Kl piso d e las cas i llas se rá d e asfa l to ,
6 cem ento , y m ás e levado qu e e l de l ed if i
c io ; con pe nd ien t e adecu ada , y con u n a ca
n a l q u e c o n d u z ca á u n c a ñ o c u b ie r to la s a n
g re y los ex c r em en tos d e lo s an im a le s .
I V . P a r a e v i t a r q u e se an a r ra s tr a d o s t r o
zos de ca rne , ú o t ras p ar tes só l ida s de losa n im a le s , l a a b e r t u r a d e c o m u n ic a c ió n e n
t re l a ca n a l y ol cañ o co lec to r , e s t a rá c u
b ie r ta p o r b a rra s d e h ie r ro d is ta n te s u n c e n tím e t ro u n a d e o tra .
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V. L as pa redes, h a s t a u n a a l t u r a de dos
m e tros , e s t a rán cub ie r ta s de b e tú n im pe r
meab le y du ro , z inc , ó cua lqu i e r o t ro ma te
r ia l que pu ed a lava r se ; e l r e s to de l a pa red
estará , b lan q u ea d o .
VI . E n cad a ca s illa ha b rá u n depós ito de
agua , co locado , cuand o m enos, ád o s m e tros
ele altura.V I L H a b r á a g u a e n a b u n d a n c i a p a r a
ab reva de ro d e las reses.
A rt ícu lo 139. D espués-dc la m ata n za de
las reses , se asea rán conven ien temente e l
p iso d e la s ca silla s y l a p a red d e las m ismas, h a s ta do n d e es té cub ie rta .
A rt ícu lo 140. Los restos d e las reses co
mo son la sangre , grasa , p ie l , in tes t inos , ex
c rem entos , e tc ., no po drán pe rm an ece r m ás
de v e in t icu a t ro h o ra s en lo s m a tade ros .
Los r ec ip i en t e s p a ra t r an s l a d a r e sto s re s
tos, e s ta rá n fo r rad os de z inc , y se rán l avados
todos los d ías con agua ca l ien te .A r t ícu lo 141. La s hab i tac ione s de l e s ta
b lec im ien to n o e s ta rán n i ju n to , n i so b re los
m atade ros ó. ch iqueros .Los excusados tam bién e s t a rán d i s tan t es
de estos sitios..
63
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A rt ícu lo 142. C ada t res m eses se b la n
quearán todas las paredes de l ed i f ic io .A rt ícu lo 143. L as reses q ue se d en a l cu
c h i llo d e b en s e r c u id a d o s a m e n te e x a m i n a
rla s p o r u n i n spec to r com pe ten te .
A rt ícu lo 144. Las reses que res u l ten en
ferm as, se rán se p ara d as de las san as: se ¡es
d a r á m u e r te , y s u c a r n e s e r á d e s t r u i d a e n
p re se n c ia d e l in sp e c to r , á fin de q u e n o sea
vend ida .
A r t í cu lo 145. Los exp end ios de ca rn e no
p u e d e n a b rirse a l p u b lico sin la ap robació n
do l a J u n t a d e S a n id ad ,Ar t í cu lo 146 . Es tos expend ios l l ena rán
los re qu is itos s iguientes :
I. E s ta r pe r fec tam ente ve n t il ados , d e t a l
m a n e r a , q u e a u n e n la n o c h e c ir c u le lib r e
m en te e l a i re en e l in te r io r de ellos.I I. T en er p i so im perm eable .
I1.L E sta r p in tad a s de ace i te las paredes,
ó c u b i e rta s d e a l g u n a s u b s ta n c ia im p e r m e a ble.
TV. Tener los mos t radores cub ie r tos de
una capa impermeab le , ó de z inc .
V. T en er el n ú m ero suf ic ien te d e gan cho s p a ra su sp e n d e r la c a rn e .
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Art í cu lo 147 . Queda exp resamen te p ro
h ib ido co r ta r la s ca rnes con h ac h a 6 con
c u a l q u i e ra o t r o i n s tr u m e n to q u e h a g a a s ti
l las los huesos; p a ra qu e es to n o suced a , se
e m p le a rá la s ie r ra , ú o t ro in s t r u m e n to a n á l o
go*
C A P I T U L O V I L
Establos y zahúrdas.
A r tíc u l o 148. P o r n i n g ú n m o t iv o se p e r
m i ti r á el e s ta b l ec im ie n to d e z a h ú r d a s y e s
tab los , d en t ro de las poblaciones .Art ícu lo 149. Los que se es tablec ieren
fu era de o llas , 6 en los subu rbios , l len ará n
estas condiciones:
I. E s t a r á oc hen ta m e t ros cua nd o menos;,
de l as ha b i t ac ion es y v ías p úb l icas .
I I . E s ta r s ituad os a l l ado op ues to de los
v i en tos do m ina n te s en l a pob lac ión .
I I I . N o es ta r ce rca de los con du c tos de:
ag ua po tab le .
IV . T ene r e l p iso en losado , ó im perm ea
ble! y d e b id a m e n te in c lin a d o h a c ia el cañoqu e l le v e los desechos a l ex ter ior .
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C A P I T U L O V I I I . M e rc a d o s .
A rt ícu lo 150. L os m ercados deberán ser
c o n s t ru i d o s p r ev io el p a re c e r d e l a J u n t a d o
Sa n idad re spec tiva , y con fo rm e á la s p re venc iones de es te cap ítu lo . Lo s m ercados , de
cu a lq u ie ra c lase q u e sean , e s ta rán ba jo la
v ig i lan c i a de lo s A yun tam ien tos .
Art ículo 151. Llenarán las condiciones
siguientes:I. Se r su f ic ien tem en te am pl ios pa ra las
neces idades d e l a loca lidad .
IL E l p iso s e rá im p e r m e a b le y t e n d r á l a
inc l inac ión y demás cond ic iones necesa r ias
p a ra e v ita r el e s ta n cam ien to de la s aguas.
MI . La pa r t e i n fe r io r de l t e cho e s t a rá ,
cuan do m enos , á se is m et ros de a l tu ra .
I V . H a b r á a g u a e n a b u n d a n c i a ; p e ro
s iem pre en e l e x te r io r de l ed if ic io .
V7. H a b rá u n nú m ero suf ic iente de m in-
g i to r ios y excusados ,, en d ep ar tam en tos es p ec ia les y en b u e n a s co nd ic io nes de aseo. .
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A rt ícu lo 152. Los pu estos es tará n arre g la
dos p o r secciones , ha s ta do nd e Jo p erm i tenlas neces idades de la loca l idad , según l a n a
tura leza d e Jas sub stancias qu e se ve n d an i
no d i f icu l ta rán l a l ib re c i rcu lac ión de l a ire,
y de j a rán la s v ía s de com un icac ión ex p ed i
tas.A rtíc u lo 153. JCÍ aseo d e l edificio se h a rá
d i a r iam en te p o r cue n ta del m un ic ip io ; pe ro
el de los pu estos , ca sillas, etc.. lo l iar án los
locatar ios . Los vendedores se su je tarán á
las disposicione s de los reg lam en tos especia
les. re la t ivas á las m ed idas para , m an ten er
los pu estos en ¡as m ejores co nd iciones h i
giénicas.
C A P I T U L O I X :
A g u a s , baños y lavaderos jm blicoit.
Art ículo 154. El agua qu¡e s i rva para los
usos do m ést icos de las pob lacion es, debe ser
conduc ida á e l la s po r t ubos de h i e r ro ; en sudefec to , podrá emplearse los de barro ; pero
en n ingún caso se Usará tuber ía de p lomo.
67
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A r tíc u l o 155. E s t á p r o h i b i d o á lo s p r o
p ie ta r io s d e lo s te r re n o s p o r d o n d e pase esaa g u a , d e s v ia r l a d e su c u r so , 6 e n s u c i a r la .
A r t ícu lo 156 . Só lo en l a s po b lac iones do n -
d e n o h a y a a g u a c o r r ie n t e y p o ta b le , se p e r
m i ti r á e l u so d e l a g u a d e lo s po zo s.
A r t í c u l o 1 5 7 . E n l o s l u g a r e s d o n d e n o
h a y a n i u n a n i o t ra c la s e d e a g u a , so e s ta
b le c e rá n c is te rn a s q u e se m a n te n d r á n e n
p e rfe c to e s ta d o d e aseo.
A r tíc u lo 158. T a m b i é n se te n d r á n e s m e
rad am en te a seados l o s acu edu c tos , fuen te s ,
h i d r a n t e s ó l la v e s d o a g u a , e tc .A r tí c u l o 159. E l a v is o q u e d e n lo s p r o
p ie ta r io s ó I03 in q u i lin o s , d e q u e e n u n a c a
s a h a y e sc ase z ó f a l t a a b s o l u t a d e a g u a , h a
d e a te n d e r s e y re m e d i a r s e e n el p l a z o m á s
p e re n to rio ; d e b ie n d o d a rse d ic h o av iso a l
a y u n t a m i e n t o re sp e ctiv o .
A r t í cu lo 1(50. L as fuen tes p ú b l ica s se rán
s u b s t it u i d a s p o r h i d r a n t e s . Só lo s e p e r m i
t ir á n la s fu e n te s d e o r n a to ; p e r o c o n l a p r o
h i b i c ió n d e h a c e r u s o d e s u s a g u a s.
A r tíc u l o 1 61. S e p r o c u r a r á , e n c u a n t o p o s ib le fue re , q u e en las m árge ne s de los rios
se p lan ten Arbo les corpu len tos .
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A rt ícu lo 162. Se p roh íbe q ue de l lecho de
lo* r íos se ha ga e x t racc ión inm od erad a de
p ied ra .A r t ícu lo 163. Se p ro h íbe a r ro j a r basu ra s,
an im ales m ue r tos y m ate r ias feca les, á los
r íos q u e pa sen p o r las po blacion es, ó cerca-
d e ellas.
Ar t í cu lo 164 . Queda p roh ib ido , igua l m ente , qu e p ara l a pesca en los r íos , l agu
nas , ú o t ros depós itos de agua , en qu e aq ue
l la pu ed a ver if icarse , se em pleen ca l y su bs
tan cias vene no sas , ó se use .de d ina m i ta , ó
de c u a lqu i e ra o t ro exp los ivo .A r t ícu lo 165. Los ba ño s púb l icos reun i
rán las s igu ien tes condic iones:
I. L o s c u a r to s d e b a ñ o e s t a r á n en p e r f e c
to e s tado de aseo .I I . L a s j u n t u r a s d e la s t in a s d e b e rá n c u
b r ir se d e t a l m o d o , q u e n o p re s e n te n g r ie
t as ó in te rs t i c ios .(T I. L a s p a r e d e s d e lo s c u a r t o s d e b e r á n
e s t a r p i n t a d a s d e a c e i t e .
A r tícu lo 166 . Se p ro h íbe qu e lo s baños
d e t in a s e a n u s a d o s p o r p e r so n a s q u e p a dezcan . o s t ens ib l emen te , de en fe rmedades
con tag iosas .
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A r tíc u lo 167. C u a n d o a l s a l ir d e l b a ñ o a l
g u n a p e r s o n a , d e ja re o b je to s , m e d ic a m e n
t o s , ú o t r a s h u e l l a s d e h a b e r s e p r a c t i c a d oa l lí a l g u n a c u r a c ió n , e l e n c a r g a d o d e l e s t a
b le c im ie n to e s tá o b lig a d o á d e n u n c ia r el
h e c ho á la J u n t a de S a n i d a d re s p e c tiv a , p a
r a q u e é s t a m a n d e h a c e r l a d e s in f ec c ió n é
im p o n g a l a p e n a e n q u e p o r l a in f ra c c ió n ,
. se hub ie re incur r ido .
A r t í c u l o 1 6 8 . S e p r o h í b e e s t r i c t a m e n t e
e l u s o d e u n a s á b a n a ó t o a l l a p o r d o s v ec es
s e g u id a s . S i a l g u n a p e r so n a n o t a r e la c on
t ra v e n c i ó n á e s te a r tí c u l o , e s tá o b lig a d a á
d a r p a r te á l a J u n t a d e S a n i d a d re sp e ctiv a ,
p a r a q u e se p ro ce d a á l a a v e r ig u a c ió n d e
b id a , y se im p o n g a , en su caso , l a p e n a á
q u e h u b ie r e lu g a r .
A r tíc u l o 169. S e p r o h íb e d e m a n e r a a b
s o l u t a , el e s ta b l e c im ie n t o y u s o d e b a ñ o sd e t e m a x c a l .
A r tícu lo 170. L as ca lde ra s de lo s b año s
d e v a p o r e s ta r á n s i tu a d a s d e t a l m a n e ra ,
q u e e l pú b l ico no t en g a acceso a l loca l en
q u e e l la s s e e n c u e n t re n .A r tícu lo 171. P a ra l a con s trucc ión de los
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l avade ro s pú b l icos , s e rá o ído e l pa rece r de
la J u n t a d e S a n i d a d r es p e c tiv a ,á c u y o c a r
go es ta rá l a inspecc ión de esos es tab lec i
mientos .
A rt ícu lo 172. \x>s ed if ic ios d es t ina do s á
l avade ros púb l i cos l l ena rán e s to s r equ i s i
tos:
í . E s t a r e n u n J o c al a m p l io .I I . T en er su f ic ien te ven ti lac ión .
í I I - E s t a r r e s g u a r d a d o s d e la in t e m p e r ie .
IV . La a l t u ra de l o s l avade ros debe se r
t a l. qu e l a pe r son a q u e h ag a uso d e e llo s
p u e d a e s ta r d e pie.V . T e n e r lo s c o n d u c t o s y c a ñ o s n e c es a
r io s , p a r a q u e la s a g u a s n o se e s ta n q u e n .
A r tíc u lo 173. Q u e d a p r o h ib i d o l a v a r en
esto s s it io s ro p a do pe r son as q u e padezcan
a lgu n a en fe rm ed ad in fecc iosa , ó in fec to -
con tag iosa .
C A P IT U L O X .
P e luquerías.
A r tí c u l o 174 A n t e s d e c o r t a r e l p e lo , r a s u r a r , ó p e in a r , á u n a p e r s o n a , el p e lu q ú e -
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to , e n p r e s e n c ia de l a m is m a , i n t r o d u
c ir á e n a g u a h i rv i e n d o , p o r e s p a c io do c in c o m in u to s , lo s ú t i l e s q u e v a y a á e m p le a r ,
c o m o n a v a j a s , t ij e r a s , p e in e s , e tc .
A r tíc u lo 175. C u a n d o e sto s ú t i le s s e a n
d e t a l n a tu r a l e z a q u e n o p u e d a n s e r i n t r o
d u c id o s e n e l a g u a h i r v ie n d o , se c o lo c a rá n
e n u n a v a s ija q u e c o n te n g a u n a so lu c ió n
d e á c id o b ó r ic o a l c u a t r o p o r c ie n t o .
A r tíc u lo 1 76 . Q u e d a á v o lu n ta d d é lo s p e
lu q u e r o s e l p r e s t a r s u s s e rv i c io s á p e r so n a s
q u e te n g a n a l g u n a e ru p c ió n e n la c a r a ó
e n la c a b e z a , ó c u a l q u ie r a o t r a e n f e r m e d a d
o s t e n s i b le m e n te p e l ig r o sa .
A r tíc u l o 17 7. L o s i it i le s q u e h a y a n s e r
v id o p a r a u n a p e r so n a q u e e s té e n l a s c o n
d ic io n e s d e q u e h a b la e l a r t íc u l o a n te r io r ,
a d e m á s d e s e r in t r o d u c id o s in m e d i a ta m e n te e n a g u a h i r v i e n d o , so c o lo c a r á n d e sp u é s ,
p o r a lg u n o s m in u to s , e n u n a s o lu c ió n d e
c i a n u r o d e m e r c u r io ó á c id o fó n ic o . E s to
m is m o se p r a c t ic a r á s ie m p re q u e lo s i n s t r u
m e n to s h a y a n s e rv id o p a r a u n c a d á v e r .A r t íc u l o 1 78. L o s p e lu q u e r o s t ie n e n l a
o b l ig a c i ó n d e m a n te n e r e n p e r fe c to e s ta d o
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d e lim p ie z a lo s l ie n z o s d e q u e s e s i rv a n p a
ra los usos de su oficio.
C A P I T U L O X I .
Coches, tranvías, etc.
r .
A rtícu lo 179 . Se p ro h íbe el t ra n sp o r t e de
p e rso n a s q u e p a d e z c a n d e m a le s in fecciosos,ó c o n ta g io s o s, en c o c h e s y t r a n v í a s p ú b l i
cos.
A r t í c u l o 1 8 0 . E l c o c h e ó t r a n v í a q u e , 110
o b s ta n t e l a p r e v e n c ió n a n te r i o r , h a y a s e r
v id o p a r a c o n d u c i r á a l g u n a p e rs o n á a t a c a d a d e e sa c l a se d e e n fc r m e d a d s e , 110 p o d r á
c o n t in u a r e l s e r v ic io p ú b lic o , s in o d e s p u é s
q u e h a y a s i d o * d e s i n f e s t a d o c o n v e n i e n t e
m e n t e .
A r tíc u l o 1 81 . T o d o p a s a j e r o e s t á en la
o b lig a c ió n d o d a r p a r to á la a u t o r i d a d do
la s in f r a c c io n e s q u e d e l a r t í c u l o a n t e r i o r se
c o m e t a n .
A r tí c u l o 182. E s m o t iv o d e r e s p o n s a b i
lid a d m u y g r a v e p a r a la s e m p r e sa s , y lo s
c o n d u c to r e s d e v e h íc u lo s , p e r m i ti r l a c o n ducc ión de t a l e s en fe rm o* .
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A rt ícu lo 183. E s tos a r t ícu los , en ca rac '
res b ien c laro s y legib les , así. com o 'as pe
ñ a s c o r r e s p o n d ie n t e s á l a s in f ra c c i o n e s , e
t a r a n e n l u g a r v is ib l e d e c a d a co ch e.
A r t íc u l o 1 84. N o se p e r m i te t ra n s p o r
f r u t a s , me r c a n c í a s , n i a n i ma l e s , e n l o s
Art ículo 185. Es obl igación de los rnu
cipios la con servación y aseo de las v ías ;
1)1 leas. •"
A rt ícu lo 186. L as cal les de be n es tar c>
ve n ien tem en te pav im en tada s , con fo rm o
s is te m a q u e a p r u e b e la J u n t a d e -San id adA r t ícu lo 187. Se p roh íbe l a p l an tac ión
árbo les en ca l les m enores de ve in te m et
de a n c h u ra t o t a l . .En ca lle s de m ayo r .
ch u ra , p od rán p l an ta r se ; pe ro á d is tanc ia
c inco m e t ros de l a f acha da de l a s casas.
A rtíc u lo 188. 101 b ar rid o de las calles
c h e s ó - t r a n v í a s p ú b l ic o s , q u e s ir v a n p.
l a c o n d u c c ió n d e p a s a je r o s.
C A P I T U L O X 1 L
Vías público*.
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acarreo de las basuras de las casas , debe
hacerse todos los d ías a n tes d e las oc ho de l a
m a ñ a n a .A r t ícu lo 189 . E n t iem po de secas, deben
rega rse d i a r i am en te l a s ca lle s de l a s pob la
c iones qu e d i spon ga n de a gu a co r rien t e .
A r t íc u l o 190. Q u e d a p r o h i b i d o h a c e r este
r iego con las ag uas sucias de los cañ os; e l
r ie g o d e b e r á h a c e rs e s ie m p r e c o n a g u a l i m
p ia.
A r t ícu lo 191. Se p ro h íb e ten d e r a l so l en
l a v í a pú b l ica , sábanas, co lchones , rop a in
terior, etc.
A r t ícu lo 192. Igu a lm en te se p roh íbe ex t end er en e l sue lo de l a s v í a s púb licas , toda
c lase de m ercanc ías , y a sea con ob je to de
venderlas , asolearlas , etc .
C A P I T U L O X I I I .
H a s w c r o s .
A rt ícu lo 193. No se p e rm i l rá qu e se fo r
m en basu re ros ó m u lada res , fue ra de lo s si-
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ti os des t ina do s pa ra e se ob je to p or l a s aur idades munic ipa les .
A rt ícu lo 104. Los basuroros deben s i t
se en lo? su b u rbio s d e las pob lac ions . á c ié
metro.?, cu an d o m enos, de la s ú l t im a s h ab i tac ion es y d e las v ías públ icas .
A r t ícu lo 195. N o se p e rm i ti r á qu e se de
positen m a te r ia s fecales, n i a n im a le s m u e rtos, en los basure ros ; t am poco se p e rm i ti re l dep ós ito de ropas ó ú t il e s suc ios , qu e h a
y a n s id o c o n ta m in a d o s p o r a l g ú n a ta c a d o d
enfe rmedad in fec to -con tag iosa .A r t ícu lo 196. Las ba suras de los m ulada
re s se rá n q u e m a d a s p e r ió d i ca m e n te .
A r t ícu lo 197. Los ca r ro s p a r a l a con du c
c ión de las b asu ras , dob en se r cubiertos .A r tícu lo 198. Los an im a le s m ue r to s de
b en se r in c in e ra d o s ó o n te rrra d o s . L os m u
nic ip ios seña la rán pa ra e s to , e l s i t io y p roced imien to ap rop i ados .
A r tí cu lo 199 . N o se p e rm i ti r á e l depós it
de ba su ra s d en t ro de pob lado , s i n o e s e
los lug ares des ignad os a l e fec to . Q ued
p ro h ib id o , p o r lo m ism o , a b o n a r la s t ie rra s
d en t ro de l p e r ím e t ro do l a s pob l ac iones , con
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asu ras, ó exc rem en tos de an im a le s , á m e
nos de qu e e stos ú l tim os h ay an su f r ido l a p reparac ión especial q u e lo s c o n v ie r ta en
abono p rop iam en te tal.
C A P I T U L O X I V .
Aiarjea}< .
A rt ícu lo 200. L a con s trucc ión , conserva
ción y aseo de las atarjeas, que estén en la
v í a p ú b l ic a , co rre s p o n d e á lo s a y u n t a m ie n tos.
A r tíc u l o 201. C u a n d o u n a y u n ta m ie n t o
i n te n t e h a c e r l a i m p l a n t a c i ó n d e u n s is te
m a com ple to de a ta r jea s , p re se n ta rá e l p l ano
y pro ye c to de ta llado s , á l a .Tunta de San i dad , pa ra su aprobac ión .
A r tícu lo 202. C ua nd o no fue re u n s is te
ma completo. , s ino que el proyecto se ref ie
ra á peq ue ña s porc iones de a ta r jeas , l as qü e
se co n s t ruy an ó r econ s t ruy an , se su je t a ráná las s igu ien tes prevenciones :
1. L a capa c idad se rá t a l , qu e la a ta r jea ó
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a t a rjea s s i rva n , á l a vez , p a ra l a cond uce®
d e las aguas sucias y p luvia les .I I . L a secc ión deb e rá se r de fo rm a ova l,
ó circular.
I I I . Las m a te r ia s con q u e se con s truyan ,
se rán : l adr i l lo reves t ido de cem ento , ó ba
r ro v i tr if icado .
IV. Las a ta r j eas deberán es ta r s i tuadas
en e l m ed io de l as calles, y se gu i r l a inc l i
nac ión gen e ra l de l a s m ismas.
V. La un ión de dos a ta r j eas no se h a rá
en án gu lo rec to ; y la s secun dar ias deberán
dem sebocar en l a p r inc ipa l , en e l sen t ido dela co rr ien te .
V I . C u a n d o u n a a t a r je a d e se m b o q u e e n
o t r a d e m a y o r d iá m e tr o , n o d e be j u n ta r s e
a l m is m o n i v el; la m á s p e q u e ñ a t e n d r á u n a
ca lda en su desem bocadura, p o r l o m enosigua l á l a d i fe renc ia d e los d iám etros .
V I L N o d e b erá h a c e r s e d ese m b o ca r u n aa ta r je a e n o t r a q u e te n ga d i á m e tr o m e n o r
qu£ e l de e l la : las a tar jeas de d iámetro me
nor , desembocarán s i empre en l as que lo
te n g a n m a y o r.
V I I I . L a i nc linac ión de l a s a t a r jea s de-
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*
r á se r t a i, qu e dé á l a co r r ien t e u n a ve-
oc idad de sesen ta ce n t ím et ros po r segundo ,
m o m ín im u m , y d e u n m e tr o v e in t e cen-
e tro s c o m o m á x im u m . C u a n d e se a e x ce
s iva l a inc l ina c ión de l t e r reno , la s a ta rjeas
cerán co ns t ru ida s po r secc iones v cada u n a
de í s t a s t end rá su co r re spond ien t e . ca ída .
I X . L a s a ta r je a s d é l a s p a r t e s a l ta s d e la sob lac iones, n o deberán de sem bocar en las
de las p a rte s b ajas: se pr efe rirá, a l efecto,-
tonstvuir v a rias a tar je as pa ralelas , s iguien-
’o la pe n d ien te ge nera l de las ca lles ; á me-
os que h ay a u n co l ec to r d e capac idad su fi •
cien te.
X. I^as a ta r jea s estarán p rov istas , á dis-
n c ia s d e c i n c u e n t a m e tr o s c u a n d o m en os,
de ab er tu ra s transversa les , en n úm ero sufi
c iente p a ra rec ib i r e l ag ua de las ca lles .
XI . E s tas abe r tu ras es ta rán cub ie r tas por p a rr illa s de h ie r ro , q u e im p id a n l a in tr o
ducción de pied ras, ó d e otros objetos que
p u e d a n o b s tru ir la s a ta rjea s . L as a b e rtu ra s
e sta rá n c e r ra d a s a u t o m á t ic a y h e r m é t ic a
m ente , si l a s l e t r in as desem bocan en l as a ta r jeas.
7!)
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A r tíc u lo 203 . C u a n d o se c o n s t r u y a u n
s is te m a c o m p l e to d e a ta r je a s , a p r o p i a d o p a r a q u e d e s a g ü e n e n e l la s la s le t r in a s , p o r
n in g ú n m o t iv o d e se m b o c a r á e l s is te m a en
a l g ú n a r ro y o , r ío , 6 c u a lq u ie r a o t r o c o n d u c
to d e a g u a .
A r t í c u lo 2 04 . S ó lo s e p o d r á p e r m i ti r q u ed i c h o s s i s t e m a s d e s e m b o q u e n e n a r r o y o s ,
r ío s ú o t ro s c o n d u c to s d e a g u a , p r e v i a la
p u r if ic a c ió n d e l a s q u e c o n d u z c a n la s a t a r
je a s .
A r t í c u l o 2 05 . E l p r o c e d im ie n to p a r a la
p u r if ic a c ió n d e l a s a g u a s s u c ia s , s e rá a p r o
b a d o p o r el C o n s e jo d e S a lu b r id a d .
C A P IT U L O X V .
Cementerios.
A r tíc u lo 200 . P a r a e s ta b l e c e r u n c e m e n
te r io , s e n e c e s i ta l ic e n c ia d e l G o b ie r n o d e l
E s ta d o , p r e v io i n f o rm e d e l a J u n t a d e S a n i
d a d .
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A rt ícu lo 207 . Los cem en te rio s no podrán
establecerse d en t ro d e las poblac iones .A r tí c u l o 2 08. C o m o m e d i d a d e c o n v e
n i enc i a púb lica , t odo cem en te rio po d rá ser
c lausu rado en cua lqu i e r tiem po , en v i r tu d
de r e so luc ión de l G ob ie rno d e l E s tado , p ro
puesta p o r la J u n t a de S a n id a d resp ec tiva
y ap rob ad a por e l Conse jo de Sa lubr idad .
Si e l c em en te r io fue re de p rop ieda d p a r t i cu
la r, el p r o p ie t a rio n o t e n d r á d e r e c h o á i n
demnizac ión a lguna .
A r tíc u lo 209. L a m a y o r p r o x i m id a d á
que pue den e s ta r de l as hab i tac iones , co r r i en tes de a gu a , ó pozos, será d e c ien m etros .
A rt ícu lo 210. Los cem en ter ios es tará n s i
tuado s en d i recc ión op ues ta á los v ien tos d o
minantes .
A r t ícu lo 211 . S i l a supe r fic ie d e l sue lo deuna poblac ión es inc l inada , los cementer ios
se s i tua rán e n l a p a r t e baja .
A r tíc u l o 2 12 . C u a n d o á j u i c i o de la J u n t a
d e S a n i d a d , el te r r e n o d e u n c e m e n t e rio r e
su l te inade cuad o , se m an d a rá ce r ra r éste.
A r tíc u l o 2 13 . E n to d o c e m e n t e rio h a b r á
u n a sa la espec ia l d es t inad a a l depós i to de
81
o
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c a d á v e r e s , lo s q u e p e r m a n e c e r á n e n e l la e n
lo s c aso s, y d u r a n t e e l tie m p o q u e los re
g l a m e n t o s d e t e r m i n e n .
A r t íc u l o 2 14 . T o d o c e m e n te r io , a u n c u a n
d o p e r te n e z c a á s o c ie d a d ó e m p r e sa p a r tí
c u la r , s e s u je t a r á á l a in s p e c c ió n d e l a y u n t a
m ie n t o , d e l j e f e p o l ít ic o y d e la J u n t a d e S an i d a d d e l a d e m a rc a c ió n e n q u e se h a l la r
s i t u a d o a q u é l .
A r tí c u lo 215. N o p o d r á h a c e rs e n i n g u n a
in h u m a c ió n , s in o e n lo s c e m e n te r io s c u y o
e s ta b l e c im ie n to h a y a s id o a u to r iz a d o p o r elG o b i e r n o .
A r t í c u lo 216. P o r n i n g ú n m o t iv o se lie
v a r á á i n h u m a r u n c a d á v e r e n te r a m e n t e d e s
c u b i e r t o .
A r t íc u l o 2 1 7 . I x)s c a d á v e r e s p r o c e d e n t e s
'd e lo s h o s p i ta l e s , ó los d e p e r s o n a s in d ig e n
te s q u e n o h a y a n m u e r to d e e n f e r m e d a d in -
f e c to - c o n ta g io s a , p o d r á n s e r in h u m a d o s s in
e s t a r d e p o s ita d o s e n a ta ú d e s ; p e ro la c o n d u c
c ió n a l c e m e n t e r io s e h a r á e n a l g ú n v e h íc u
l o , e x c l u s iv a m e n te d e s t in a d o p a r a e se o b jeto .
A r t í c u l o 2 18. E s to s v e h íc u l o s e s t a r á n he
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m élicam ente ce r rados , y se rá i^des in tec lados
conv en ien tem ente un a vez á l a sem ana , pol
lo m enos.
A r tíc u lo 219 . E n c aso de q u e ha ya n se r-
ido p a ra c on du c i r c a dá ve re s de pe rsona s
tacadas de enfe rm edad in fec to -con tag iosa ,
» des in fe cc ión se h a rá i nm e d ia ta m e n te de s pués.
A r tí c u l o 2 20 . E n n i n g ú n c e m e n te rio se
p e rm itirá l a in h u m a c ió n d e cad áve res en
n ic hos , s i no q u e e l l a s e h a rá p re c isa m e n te
en el sue lo , en fosas q u e t eng an l a p ro fun
d id ad q u e l a J u n t a d e S a n id a d d e te rm in e .
A r tíc u l o 2 21. N in g u n a in h u m a c ió n p o d r á
h a ce rs e a n te s d e q u e t r a n s c u r r a n v e i n t ic u a
tro ho ra s d e l f a l le c im ie n to , s i no e s p o r o r
den d e l a J u n t a d e S a n id a d .
A r tí cu lo 222. L a au to r id ad p o l í t ica loca l
o rdena rá , p rev io e l pa rece r de l a re spec t iva
J u n t a d e S a n i d a d , q u e la in h u m a c ió n de
lo> c a dá ve re s de pe r sona s que h a y a n m u e r
to de e n fe rm e da d in fe c to -c on ta g io sa , s e l l e
vo á e fec to a u n an te s de v e in t i cu a t ro horas .A r t í c u l o 2 2 3 . Q u e d a n t e r m i n a n t e m e n t e
p ro h ib id o s los lla m a d o s velorios, en caso de
83
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q u e l a m u e r t e h a y a sid o c a u s a d a p o r e nfi
medad in fec to -con tag iosa .
A r tí c u l o 2 24 . E n c u a l q u i e r a o t r o c aso s
p o d rá n p e rm itir , p e ro só lo p o r u n a noche.
A r t íc u lo 225, E l C onse jo de S a lub r ida
s e ñ a l a r á p a r a c a d a c e me n t e r i o , e l t i e mp
q u e h a y a n d e p e r m a n e c e r lo s r e s to s e n la s f«
sas , y t e rm inad o es te p lazo , só lo se p e rm i ti rl a e x h u m a c ió n con o r d e n e x p r e sa d e l G o
b ie rn o d e l E stado .
A r tíc u l o 2 20. Las e x h u m a c i o n e s p r e m a
tu ras , so l ic i tada s p o r pa r t icu l a res ú o r d e n a
d a s p o r a u t o r i d a d c o m p e te n te , se p r a c tic a
r á n p r e v io in f o rm e d e la J u n t a d e S á n id arespect iva .
A r tí cu lo 227. Las e xh um ac ion es sólo po
drán ve r i f i ca r se pon iendo en p rác t i ca t oda
las reg las d e des infecc ión qu e e l caso r~
q u i e r a . N o h a b i e n d o I03 a p a r a to s y ú t il
necesa r io s p a ra h ac e r e s t a des in fecc ión , nse p e rm i ti r á , po r n ing ún m ot ivo , qu e se- ve
r i f iq ue e l ac to .
A r t í c u l o 2 2 8 . L a s e x h u m a c i o n e s d e 1
re sto s q u e h a y a n c u m p l id o y a el té r m in
seña lado p a ra su p e rm an en c ia en los cerne
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t eños , y que 110 s ean r ec l amados po r sus
deudos, se h a rá n conform o lo de te rm ine el
reglamento respect ivo .
A r tícu lo 229. La tr an s l ac ión de cadáve
res do u n p u n to á o t ro de l E s tado , sólo so
erro it i rá , co n la co r respo nd ien te l icenc ia ,
cuando 110 se t ra te de enferm edad es in fec to-
contagiosas, y en los térm ino s s iguientes :I . S i l a tran s lac ión debe ver if icarse de u n
p u n to á o tro d e u n m ism o c a n tó n , concede
rá e l perm iso e l j e fe po l ít ico , o ído e l p are
c er d e l a r e s p e c tiv a J u n t a d e Sa n i d ad .
II . Si la t ra n sla ció n d eb e verif icarse de
un ca n tó n á o t ro , conc ederá e l perm iso e l
G obernador d e l E s tado , p rev io in fo rm e del
Consejo de Salubr idad.
I I I . S i l a t rans lac ión debe ver i ficarse do
u n p u n t o d e l E s ta d o á o t r o E s ta d o , ó T e r r i
to r io , e l G ob erna do r con ced erá e l perm isohas t a lo s l ím i te s de V erac ruz , con fo rm e á lo
p rev e n id o e n la fra cc ió n a n te r io r , ten ie n d o
en cu en ta lo qu e ord en en las leyes de l a
e n tid a d f e d e r a t iv a á q u e h a y a d o s e r tr a n s -
ladad o e l cadáver.
IV . S i se so l ic i ta l a t rans lac ión de 1111
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p u n t o c u a lq u ie r a d e la R e p ú b l ic a , ó d e
e x t r a n je r o , a l i n t e r i o r d e l E s ta d o , c on ce d
r á e l p e r m is o e l G o b e r n a d o r , d e a c u e r d
c o n l a o p in i ó n d e l C o n s e jo d e S a l u b r id a d
E s t a p r e v e n c i ó n n o a f e c ta la s d isp o s ic ió n
e m a n a d a s d e l G o b i e rn o F e d e r a l , s i l a i n t r
d u c c i ó n d e l c a d á v e r so h i c ie r e p o r a lg ú
p u e r to .A r t í c u lo 2 30 . E n to d o ca so d e t r a n s l a c i ó
d e c a d á v e re s , lo s in t e re s a d o s a c o m p a ñ a r á n á
s u s o l ic i tu d e l c e r ti f ic a d o d e d e f u n c i ó n , fil
m a d o p o r m ó d ic o s t i t u l a d o s l e g a l m e n t e . S
e l c e r t i f i c a d o d e d e f u n c i ó n e s e x t e n d i d
f u e r a d e l E s ta d o , p e ro n o e n e l e x t r a n j e ro
l a s f ir m a s d e lo s m é d ic o s e s ta r á n d e b id a
m e n t e le g a l iz a d a s . S i d i c h o c e r t if ic a d o
e x te n d i d o e n e l e x t r a n je r o , la s f ir m a s d
b e r á n e s ta r le g a l iz a d a s c o n fo r m e á la s le y e
f e d e r a l e s r e l a t i v a s .A r t í c u l o 2 31 . L o s a y u n ta m ie n to s , ó 1
p a r t i c u l a r e s , p r e v i a a u to r iz a c ió n d e l E je c u t i
v o d e l E s t a d o , y a t e n t o el p a r e c e r d e l C o n
se jo d e S a l u b r id a d , p u e d e n e s ta b l e c e r h o r n o
c r e m a to r io s p a r a l a i n c i n e r a c ió n d e c a d á v e
re s h u m a n o s .
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C A P I T U L O X V I .
Alimentos.
A rtícu lo 232. P a ra los efectos (le este Có
digo, se cons idera como al imento , ó comes
tib le , toda sub s tanc ia qu e so ex pe nd a en
el com erc io pa ra m an ten im ien to de l hombre .
A rt ícu lo 233. I /os com est ib les qu e se des
t in en ¡i la v en ta , es tará n puros , sanos , y en
perfecto e s tad o d e conservación.
A r tícu lo 234. Se co ns ide rará ad u l te ra do
un com estib le , cuand o con teng a u n a 6 va
r ias subs tanc ias ex t raña s á su compos iciónn a tu ra l , conocida , ó a cep tada ; cu an do se le
h a subs tr a ído a lgun o ó va r io s de sus com po
nentes. en tod o, o en par te ; ó cua nd o no
correspond a po r su com posic ión 6 cal idad ,
a l nom bre con q ue se l e venda .
Ar t ícu lo 235 . Se cons iderará como a l
te rado un com es tib le cuand o , según su na
tura leza , se h a l le en es tado de descom posi
c ión, ó esté ag r io , p icado, ran cio , ó h a y a
su fr ido a lgu na o t r a t rans fo rm ac ión espon-
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ss
t áne a en uno , ó en va r io s de sus com pon en
te s, l a c u a l m o d if iq u e e n g r a n p a r t e s u p o
d e r n u t r it iv o , ó le h a g a n o c iv o p a r a l a s a lud.
A r tí c u l o 2 36 . T o d o e l q u e v e n d a a lg ú n
com es tib l e ad u l te rad o con subs tanc i as que
m o d if iq u e n n o ta b l e m e n t e s u p o d e r n u t r i t i
vo , pe ro q u e no a l te ren l a s a lud , es tá en l a
ob l igac ión p rec isa de an u n cia r lo a l púb lico ,d e m a n e r a c la r a y te r m in a n te , y d eb e a c om
p a ñ a r á cada e fecto u n im p reso e n do n d e
cons te l a n a tu ra l eza y com pos ic ión do d i cho
comestible.
Ar t í cu lo 237 . Se p roh íbe es t r i c tamente ,
cam biar , ve nd er , ó reg a la r p ara comes tib le ,
l a c a r n e d e a n i m a le s q u e h a y a n m u e rto , ó
se h a y a n m a ta d o p o r e s t a r e nfe rmo s .
A r tíc u l o 23 8. Q iie d a p r o h i b id o t e r m in a n
t em en te em plea r subs tanc i as venenosas , ó
noc ivas , p a ra t eñ i r , co lo rea r, p in t a r , en v o l v e r , enc ajona r , ó en v asa r los com estib les ;
ó pa ra p in t a r , e s t añ a r ó v id r i a r vasija s y
t r a s to s de cu a lqu ie r géne ro que sean , siem
p re q u e la p in tu ra , el e s ta ñ a d o ó el ba rn iz ,
p u e d a n se r a tac a d o s p o r los com estib les.
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A r tíc u l o 239. Q u e d a p r o h ib i d o t e r m in a n
tem ente a d u l te ra r , co lorear, ó m odi ficar la
a tura leza propia de los comest ib les , consubstancias vene nosas , ó no civas á la sa lud,
va sea qu e e i efecto tóx ico 6 noc ivo sea i n
mediato, ó tardío.
A r t ícu lo 240 . E n los ex pe nd ios de leche,
se p roh íbe ,e l uso de u ten s i lios ó recip ientes
de cobre s in es tañ ar , la tón , z inc , m eta l conesmal te p lúm bico , ó loza m al barn izada .
Los loca le s d o n d es e exp end a ó conse rve la
leche- , deberán estar l impios, aseados y se
parados d e la s p iezas de d o rm ir , ó d e a q u e
lla e n d o n d e h a y a a lg ú n en fe rm o .A r tí c u l o 2 41 . Se p r o c u r a r á q u e e n to d a s
las pob lac iones cuyo censo pase de m i l h a
b itan tes , h a y a u n in sp e c to r de com estib les.
D ic h o in s p e c to r s e rá n o m b r a d o p o r el a y u n
ta m ie n t o lo c a l, d e a c u e r d o co n l a J u n t a de
Sanidad .A r t ícu lo 242 . Las vacas , cabras y o t ros
an ima les de o rdeña , debe rán man tene r se en
el cam po, ó en es tablos , q ue llen e n las con
d ic iones de l ca p í tu lo V II de este Código.
En. l a a l im en tac ión de es tos an im ales no en-
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t r a r á n , n i e n m ín i m a p a r t e , s u b s ta n c i a s e n
p u t r e f a c c ió n 6 m a l s a n a s , d e c u a l q u i e r a n a - ’
t u r a l e z a q u e s e a n ; y e l a g u a q u e s e le s d é ,h a d e s e r p o ta b le .
A r t í c u l o 2 4 3 . Q u e d a p r o h i b i d a l a v e n t a
d e p e s c a d o y «le to d a c la s e d e m a r i s c o s f re s-
e o s , q u e n o h u b i e r e n s id o e x a m i n a d o s p r e
v i a m e n t e p o r e l i n s p e c t o r q u e e l a y u n t a
m i e n to t e n g a d e s i g n a d o a l e fe c to . E l h e c h od e h a b e r se e f e c tu a d o l a in s p e c c i ó n m i e l m i s
m o d í a d e l a v e n ta , c o n s t a r á e n c é d u l a e x
p e d i d a a l v e n d e d o r .
A r t í c u l o 2 44 . 'L a s c a rn e s , f r u t a s y l e g u m -
b r e s d e t o d a c la s e , p o d r á n e x p e n d e r s e e n
m e r c a d o s e s p e c ia le s , e n e x p e n d io s p a r t i c u
l a r e s , 6 p o r v e n d e d o r e s a m b u l a n t e s . P a r a ,
q u e e s to s ú l t i m o s e x p e n d a n c o m e s t ib l e s ,
e s n e c e s a r ia u n a p a t e n t e e x p e d i d a p o r l a
a l c a l d í a m u n ic i p a l ; y p a r a e x p e n d e r d i c h o s
e fe c to s e n e s t a b l e c i m i e n to s p a r t i c u l a r e s , sen e c e s ita , a d e m á s d e l a p a t e n t e , p e r m i s o p o r
e s c r i to d e l a J u n t a d e S a n i d a d . T o d o s lo s
q u e n o se h a l l e n e n l o s d o s c aso s a n t e r i o
r e s , s e r á n o b l ig a d o s á e x p e n d e r e n l o s m e r
c a d o s p ú b l i c o s e x i s t e n te s e n l a p o b l a c ió n .
90
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A rt ícu lo 245. C ada vez qu e un vende dor
a m b u l a n t e s a q u e á la v e n t a c a rn e s, d e be rá
p rese n ta rse a l in sp e c to r d e com estib les , p a r a e l e x a m e n d e l a r t íc u l o . No p o d rá a b r ir se
a l s e rv ic io pú b l ico n ing ú n t a l l e r 6 e s tab le
c imien to en que se p reparen 6 e laboren ,
en todo, ó en pa r te , sub s tanc ias comestib les ,
sin d a r a v is o p r e v io á la J u n t a d e S a n id a d .
D i c ho s e sta b le c í m a n t o s q u e d a rá n s o m e t id o s
á l a v i g i la n c i a d e la c it a d a J u n t a .
91
C A P I T U L O X V I I .
Boticas y Droguerías.
A r tíc u l o 246. S e p ro h í b e v e n d e r m e d i
c a m e n to s e n c u a l q u i e r e s ta b l ec im ie n to q ue
no sea bo t ica ó d roguer ía .
A r t ícu lo 247. E n lo s pueb los en q u e fa l
ten estos es tab lec im ien tos , só lo , se pe rm i ti rá
ven der l a s sub s tanc ias q u e e specif ique e l r e
g lam en to espec ia l de bo ticas.
A r t ícu lo 248. E n tod a bo tica , ó d rog ue
r ía , h ab rá u n fa rm acéu ti co re sponsab le , c i
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v i l y c r im in a l m e n t e , d e l a i d e n t id a d , p u re za
y buen e s t ado de la s s ubs tanc ia s q u e se ex p e n d a n en los d ic h o s es tab lec im ien tos .
A r tíc u l o 249. E l n o m b r e d e l f a rm a c é u t i
co respon sable de u n a botica , ó dro gu er ía ,
e s t a r á e s c rito en l a f achada de l e s tab l ec i
m ien to , con ca rac te res m u y c la ros , a sí c o
m o en las ro tu la t a s á qu e se r ef ie re e l a r t í
cu lo 251, y en e l se llo q ué se po n g a en las
recetas.
A r t ícu lo 250 . E n los es tab lec im ien tos de
farmacia , e l profesor responsable v ig i la rá
co ns t an tem en te e l de s pacho de la s m ed ic inas , n o pu d ien do , p o r cons ecuenc ia , s e r r e s
p o n sa b le p o r m ás de u n e s ta b lec im ien to
d e f ar m a c ia , a u n c u a n d o se a p r o p i e ta r io d e
dos, ó más.
A r t ícu lo 251. T od a s ub s t anc ia que . se
v e n d a co m o m e d ic a m e n to , se d e s p a c h a r á e n
l a dos is e s tr ic t am en te ped ida : t en d rá la s con
d ic io n e s d e i d e n t id a d , p u r e za , b u e n a p r e p a
rac ión y per fec ta conservac ión , y l l evará
u n a . ro tu la ta en q ue d iga «uso m edic ina l,)) y
además , e l no m bre con qu e se conoce (po re jemplo : l áudano , su l fa to de magnes ia , e tc . ,
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etc .,) ó a q u e l con q ue se p id a sea ro tu lad a ,
cuando p o r l a p r e s c ripc ión f acu l ta t iva a sí
ind iqu e , (po r e jem plo : go tas, p urg a , p a ra
inhalaciones , e tc . , e tc . ) Estas substancias
só lo p o d rán vend erse en los es tab lec im ien
to s en do nd e h ay a f arm acéu tico .
A r tí c u l o 252. E l d e s p a ch o d e to d a p r e
p a ra c ió n m éd ica , ó re c e ta q u e e x ija a lg u n ao t ra m a n i p u l a c i ó n q u e l a s im p l e p e s ad a ó
m e d id a , se h a r á e x c l u s iv a m e n t e e n la s b o t i
cas.
A r t ícu lo 253 . T od as l as sub s tanc ias que ,
aun qu e em pleadas com o m ed icam en tos , seu s en ta m b i é n e n la i n d u s t r ia , p o d r á n v e n
de rs e s in m ás r e st ricc ión qu e pon e r le s u n a
ro tu la ta qu e d iga : «uso indu s tr ia l» . S i la
subs tanc ia fue re venenosa , s e agregará l a
p a la b ra «veneno».
A r tí cu lo 254. Los m ed icam en tos pe l ig ro sos. s im ples, ó co m pues tos , p a ra uso d e la
m e d i c in a H u m a n a , 6 v e t e r in a r ia , y q u e c o n s
ten en los r eg lam entos , no p o d rán venderse ,
s ino po r p r e s c ripc ión ú o rd en e s c r ita y f ir
m ada po r f acu l ta t ivo (m éd ico , f a rm acé u t i co , ve ter inar io , par tera) , ó á pe t ic ión de l
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enca rgado de u n a bo t ica , la cua l pe tic ión
es ta rá au to r izad a con e l s e lio de ! es tab lec imien to .
A r t ícu lo 255. Se e x ce p túa n de los efec tos
de l a r t í cu lo an te r io r , la s p rep arac ione s o f i
c ina les y las especia l idad es de uso externo ,
com o las pom adas , ace ites , em plas tos , l in i mentos , embrocac iones , e tc . , s i empre que
esas p r epa rac iones no p ro du zca n acc ión
cáus tica ; a s í como l a s v en ta s a l po r m ayor
p a ra s u r t i r d e m ed ic in a s á los e s ta b lec im ie n
to s de lo s pueb los en do nd e no h ay a bo tica .
A r t ícu lo 256. Las pe r sonas qu e se d ed i
q u en á l a r eco lecc ión y ven ta de p l an ta s y
a n i m a le s m e d ic in a le s, n o p o d r á n v e n d e r
aqu e l los qu e en los r eg lam en tos es tén d e
c larad o s venenosos , ó no civos , s ino á los far
macéu t icos y d rogu is tas .Ar t ícu lo 257 . Los medicamentos sec re tos
y las especia l idades , se ex p en d erá n ba jo la
r e s pons ab i l i dad de l f a rmacéu t i co de l e s t a
b lec im ien to , q u ien , en caso d e rec ib ir p e r
ju ic io p o rq u e se d e c la re n n o c iv as é in c o n
ven ien tes d i chas m ed ic inas , t end rá á s a lvo
sus derechos co n t ra l a casa ó p e rsona q u e se
las en t regó , ó co n t ra e l f ab rican te.
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A rtícu lo 258. Los m edicam en tos secretos,
cosméticos, etc., que á ju ic io de l Consejo doSalubridad, sean esencialmente nocivos, 6
que pu ed an ser utilizados pa ra algú n fin
crim inal, serán retirado s del consum o pú
blico, y su ven ta q uedará p roh ib ida desde
luego.
A rtícu lo 259. U na especialidad de fórm u
la secreta, únicamente podrá, despacharse
con sólo la den om inación qu e 1c dé su a u
tor, ó el qu e la exp end a, cua nd o se haya
anu nciado a l público, da n d o á conocer sus
usos y la dosis en qu e se emplee, y se venda siem pre con esas indicaciones. E l n o m
bre de la especialidad podrá ser arb itrario ;
pero en el caso en que se ind iqu e p or este
nom bre, ó por los an unc ios ó instrucciones,
que e lla contiene, ó no, de term inad as substancias, su com posición corresp on derá á esas
indicaciones. Si la especialidad se vende
anu nciand o que h a obtenido pr ivilegio ex
clusivo, se cuid ará de ex pre sar con claridad,
en el rótulo, conform e á la ley respectiva,
que está otorgado el privilegio sin garantía
del Gobierno.
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96
A r t ícu lo 2G0. C uan do a lgú n m éd ico p r é
c r i b a u n a s u b s ta n c ia , en f o rm a n o c p r rie nt e, 6 á dosis ex t r ao rd in a r i a , e l f a rm acé u t i
c o se a b s t e n d r á d e d e s p a c h a r la , h a s ta q u e
co nsu lte a l m éd ico y éste r a t if ique su p res
c rip c ió n . E l r e g la m e n to d e q u e h a b la e l a r
t í cu lo 256 , señ a la rá cuán do u n a dos is es ex
t rao rd i n a r ia .
A r tí cu lo 261 . L a r ece l a en qu e e l m éd i
co p i d a a l g u n a s u b s ta n c i a e n fo rm a n o c o
r r ien te , 6 á dos is ex t rao rd in ar ia , s e rá des
p a c h a d a in m e d ia ta m e n te , si y a v a ra tifica d a
A r t ícu lo 262. Q ueda p roh ib ido des pacha rr ece ta s qu e ca rezcan de c l a r ida d ; q u e con
teng an c laves ó s ignos convenc iona le s ; r e fe
renc ias ó o t ros fo rm ula r ios 6 f arm acopeas,
d i s ti n to s d e lo s q u e se m e n c i o n a n e n el a r t í
cu lo 265 y los r eg lam entos , y las q ue no l le
v e n l a f ir m a a c o s tu m b r a d a d e u n m é dico .
A r t í c u l o 2 6 3 . N i n g ú n f a r m a c é u t i c o p o
d r á r e p e t ir e l d e sp a c h o d e u n a f ó rm u l a s in
p re v ia a u to r iz a c ió n d e l m éd ico q u e la s u b s
cr ibió , ó de algún otro .
A r t ícu lo 264. H ab rá en lo s expend ios dem ed ic inas u n l ib ro cop iado r dé receta s, en
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d o nd e, co n u n n ú m e r o d e o r d e n , q u e ig u a l
m e n te se p o n d r á e n é s ta s y e n l a s r o t u la t a s
de las prep arac ion es , co n stará su copia , el
nom bre de l f acu l ta t ivo qu e l a s ubs c r iba y
el de la pe rsona q ue la despacho. E l es ta
b lec im ien to , en el caso d e los a rtícu lo s 260
y 261 , se quedará con la r ece ta o r ig ina l ,
de l a q u e e x p e d ir á u n a c o p ia e n p a p e l sines tam p i lla , a l que hu b ie r e p r e s en tado aqu é
lla.
A r tíc u l o 2 65. E n t re t a n t o se e x p id e u n a
F a r m a c o p e a ó C ó d ig o U n iv e r sa l p a r a l a p r e
p a ra c ió n d e los m ed ic am en to s , ó se p ro m u l-
Í g a la F a r m a c o p e a N a c io n a l, l a p r e p a ra c ió n
de los m ed icam en tos ga lénicos , lak le los ofi
c ina les compues tos , y la de los productos
qu ím icos , que sean de acc ión var iab le , s e
gú n e l p roced im ien to con qu e s e e labo ren ,
se h a r á como lo s r eg l am en tos lo de te rm inen .
S iem pre que lo ex i jan los p rogresos de la
ciencia , ó las neces idades locales , se publ i
ca rán , ap robados por e l Conse jo de Sa lu
b rid ad , los su p lem e n to s q u e sean necesa rio s
á las farm acopeas .A r tí c u l o 266. E n t o d o e x p e n d i o d e m e di-
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c iñ a s , e l r ó t u l o d o c a d a f ra s co , b o t e , c a jó n
e tc . , e n q u e se g u a r d e n la s s u b s ta n c i a s , est a r á e s c r i to c o n c l a r id a d , y c o r re s p o n d e r á '
e x a c ta m e n t e ;'i la s u b s t a n c i a c o n t e n i d a .
A r t í c u l o 2 6 7 . E n lo s m is m o s e x p e n d io s ,1
l a s s u b s t a n c i a s v e n e n o s a s , ó p e l i g r o s a s , a d e
m á s d e e s t a r c o n v e n ie n te m e n te r o t u l a d a s ,
e s t a r á n c o lo c a d a s e n e s ta n t e s e s p e c ia le s , 6 d em a n e r a q u e q u e d e n p e r fe c t a m e n t e se p ara d a*
d e la s q u e n o lo s o n , y t e n d r á n a l g u n a c o n
t r a s e ñ a b ie n v i s ib l e y g e n e r a l iz a d a p a r a t o
d a s l a s s u b s ta n c i a s v e n e n o s a s .
A r t í c u l o 2 0 8 . H a b r á e n l a s b o t ic a s la s
s u b s ta n c i a s , u t e n s i li o s y a p a r a t o s q u e se d e
s ig n e n e n los r e g l a m e n t o s .
A r t í c u l o 2Gí*. N o p o d r á a b r i r s e a l s e r v i c io
p ú b l ic o n i n g u n a b o t ic a , d r o g u e r í a , ú o t r o e s
ta l> l e c im ie n to e n d o n d e se e x p e n d a n s u b s
t a n d a s m e d ic in a le s , s in p e r m is o d e l a y u n -!t a m i e n t o r e s p e c t iv o y p r e v i o in f o r m e d e la
J u n t a d e S a n id a d .
A r t í c u l o 2 7 0 . E l f a rm a c é u t ic o q u e so s e
p a r e «lo u n e s ta b le c im ie n to , lo p a r t i c i p a r á
i n m e d ia t a m e n t e v p o r e sc r i to , á l a J u n t a
d e S a n id a d r e s p e c t iv a . E s t a o b l ig a c i ó n c-o
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09
pondera al dueño del establecimiento ,
caso de muerte del farmacéutico, ú dendono d e su car-*»
Artículo 271. En las enfermerías vete-
arias, dirigidas por profesores titilados,
o mismo que en los hospitales á cargo de
édicos legal mente autorizados, podrán es-' leccrse boticas, 6 bo tiqu ines apropiados,
Hgidos por un farmacéutico tituladó. y
jetos á la vigilancia de l a Ju n ta do Sam
ad.
Artículo 272. Se prohibé qué den con-ltas médicas los propietarios, responsa-
les. ó dependientes de boticas v droguerías,
cualquiera otra persona que no sea médi-
cirujano, legalmente titulado. El nom
bre de l médico que dé consultas en dichostablecimientos, estará escrito, con caracte-
s bien claros, en la fachada del edificio.
Artículo 273. Se prohibe estrictamente
usar recetas talonarias, dadas al enfermo
mo contraseñas.A rtículo 271. Queda igual intente próhibi-
o retener las recetas una voz cubierto su
importe, excepto eri los casos previstos en
este capítulo.
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V100
A rtícu lo 275. A dem ás {de las bot icas d
q ue se t r a ta en lo s a r t ícu los an te r io res , po
d r á n a b rirs e o t ra s q u e se d e n o m i n a r á n bo
t i q u i n e s rurales, los cua les es tab lec im ien
e s tará n su je tos á las s igu ien tes p revención
I . N o p o d rán e stab lecerse á m en o s d e t r
k i ló m e tr o s d el lu g a r e n q u e e x i s ta u n a b
t ic a e n fo rm a .
I I . P o d r á n s e r r eg e n te a d o s p o r u n p r á
tico , au to r i zad o p o r e l G o b e rn ad o r d e l E s
tado , en vez d e l fa rm acé ut ico qu e se desi
na en e l a r t í cu lo respec t ivo .
I I I . L o s b o t iq u in es ru ra l e s e s ta r án b a jla v ig i lan c i a 6 in s p ecc ió n d e l a s J u n ta s de
S an id ad .
IV . L os prác t icos en carg ad os de los bo t i
q u i n e s r u ra le s , c u m p l ir á n y h a r á n c u m p li
con lo p re ve nid o en e l p ré sen te Código , so b re b o tic a s y b o tiq u in es .
V . E n los bo t iqu ines ru ra les s e observa
rá f ie lm en te e l a r t ícu lo 2 76 , au n c u an d o e
enc argad o de l es tab lec im ien to 'fue re fa r
cé utico.V I . L a p r e p a r a c i ó n d e l o s m e d i c a m e n
tos en gen era l , no po drá hacerse nu nc a en
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101
un bo t iq u ín ru ra l , s ino que , p rec isamen te ,
el pro pie tar io de esa clase d e es tab lec im ientos, se p rov ee rá de m ed icam en tos ya p re
parados, d e m o d o q u e p a ra en tre g a rlo s a l
ííblico, baste la s im p le o p erac ión de pe-
rrlo s ó m e d ir lo s , s in n i n g u n a o t ra m a n ip u -
ación.V I I. L o s b o t iq u i n e s r u r a l e s t e n d r á n las
subs tanc ia s y ú t il e s que de te rm inen lo s r e
glamentos.
A r t ícu lo 276. S i p os te r io rm en te a l e sta -
l ec im ien to de u n bo t iqu ín ru ra l , s e ab r ie r e
u n a b o tic a c o m p l e ta d e n tr o ;d e u n r a d i o m e
nor de t res k i lóm et ros , e l d u eñ o de aqué l
tend rá u n p lazo de dos años p a ra ce rra rlo ,
ó t ran s form ar lo en bo t ica , con los req u is i
tos de ley.
C A P I T U L O X V I I I .
Ejercicio de lo. medicino, en sus diferentes
ramos.
A rtícu lo 277. Tod as las pe rson as qu e e je r
zan la m ed ic ina , la c i rug ía , la obs te tr ic ia ,
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102
la v ete r in a ria , ó e l a r te de d en t is ta , en t<
das, ó en algun a- do su s p a rtes , así com o 1(q u e e je rzan l a fa rm ac ia, e s tán ob ligados
p a r t ic ip a r lo , p o r co n d u c to de los a y uní
m ien tos r espec tivos , á l a J u n t a de Sanid i
d e la de m arca ción e n q u e deseen ejerc<
d a rán av iso a l m ismo tiem po de l lug a r
d o n d e establezcan su s ofic inas y despach<
R ev isado s los t í tu los , las J u n ta s los, d e vi
v erá n con d ic tam en esc r ito y po r separad<
á lo s ay un tam ien to s de su o r igen , p a ra que
és tos ex t ien d an l a co ns tanc ia do pase ó li
ce nc í a p a ra e je rcer.Artículo *278. Los t í tulos expedidos en
ex t ran jero , p a ra cu alq u iera de las profesi<
nes an ted icha s , no son vá l idos en e l E s tad í
A r tí cu lo 279. D u ran t e l a p r im era qu inc í
n a de lo s m eses de d ic iem bre y jun io ,
Ju n ta s de S an idad rem i ti rán a l Conse jo d<
S a lub r idad , u n a l i s ta com ple ta de l o s médi
eos, v e ter ina r ios , par teros , d e n t i s tas y farnu
céu t icos t i tu lado s , as í com o de los prác ti í
autorizados para e jercer ostas profesiont
con exp res ión , p a ra los pr im eros , d e la feclde l a exped ic ión de l t í tu lo respec tivo , de
*
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au to r idad 6 f acu l t ad que l o hub ie re expe
d ido , de l a fecha de l reg i s t ro a n te e l Conse
jo.. ó J u n ta d e S a n id ad , y del lu g a r e n que
engan su s of ic inas ó despachos; y p a ra los
prácticos, d e la fech a d e la au to rizac ió n , y
de la r eg ión en donde va n (\ ejercer. E l Oon-
-¡jo d e S alu b rida d h a rá p u b l ica r las lis tas
ci tada s"en el «P eriód ico Oficial» d el O obiern o d e l E s ta d o , d u r a n te l a p r i m e r a q u in c e n a
de los m eses d e e ne ro y ju lio .
A rt ícu lo 280. On reg lam en to especial,
de te rm inará los requ i s itos á q u e se su je ta
rán los d en t is t as y los p a r te ro s pa ra el e j e r
cicio d e sus resp ect ivas profesiones.
Ar t í cu lo 281 . En caso de que una pe r so
na fa llezca s in as i s tenc ia m edica , e l juzg ad o
e n t u r n o d a r á o r d e n p a r a q u e lo s m ó dicos
de l ho sp i ta l , do nd e lo hay a , ó e l can tona l ,
ó e l d e cárceles , ex p id a n el certi ficado dedefunc ión , en v i sta de ios (la tos q u e l a a u
tops ia (cua nd o p u ed a hacerse ) , ó los con
memorat ivos , suminis t ren . Eí "Consejo de
S a lub r ida d d ará los m ode los p a ra ce r tif i
cados de d efunc ión .A rt ícu lo 282. Los m ódicos, c i ru jano s , p a r
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te ros , o te., qu e as i s tan á u n enfe rm o has ta
l a m ue r te de l m ismo , e s tán ob ligados á ex
p e d ir e l ce rtif icad o d e d efunc ión .A r t ícu lo 283. E n las pob lac iones en que
ha y a m éd ico , f a rm acéu tico , 6 pa r t e ro t i t u
lados, se pe rseg u i rá de ofic io , c r im ina lm en
te , á t od a pe r sona qu e e je rza a lgu n a d e estas
profesiones, s in t í tu lo legal.A r t ícu lo 284. N o se p ra c t i ca rán au tops ias ,
n i em ba l sam am ien tos de cadáveres , s in .pe r
m is o d e 'l a a u to r i d a d p o l ít ic a d e l a re sp e c
t iv a loca l idad , y s i n que an t e s se ha y a p re
sen tado e l cer t if icad o d e defunción . S i de l
ce r tif icado resu l ta q ue l a de fun c ión fué oc a
s ion ad a po r en ferm ed ad ¡nfec to-contagiosa ,
n o se p e r m i ti rá n p o r m o t iv o a lg u n o , d ic h a s
operaciones.
A r t ícu lo 285 . Las au tops i a s qu e se p rac t i
q u en en los hosp it a les púb l icos , no neces it an l len ar d ichos requ i s itos , y se su je ta rán
solam ente , á las d isposic iones de los reg la
mentos rosprxítivos.
A rt ícu lo 286. To dos los m édicos es tán
o b lig a do s á d a r p a r t e á l a J u n t a d e S a nid a d ,do las mujeres que , s in t í tu lo legal , pres ten
sus Servicios á las parturientes .
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A rtículo 287. Los de ntistas y los parteros
sólo po drán p ed i r m edicam entos apropiados
y nec esarios p ara el ejercicio de su profesión.
Art ículo 288. Los dent is tas y parteros,
cuando no sean m édicos, no podrán pra c t i
car la anestesia general.
A rt ícu lo 289. Tam poco pod rán los pa r te
ros, cuando no sean médicos, hacer aplicaciones d e fórceps, p rac tica r la versión po r
maniobras internas, hacer embriotomías, ni
n ing un a o t ra operac ión im po r tan te . E n los
casos d e p a rto laborioso, deben l lam a r in
m ed iatam en te á un m édico. Si los recursosde la pac iente no lo perm i ten , e l m ismo pa r
te ro debe rá d a r pa r t e á l a au to r idad co rres
p ond ien te , á fin de que la en fe rm a sea trans-
ladada á u n hospi ta l, ó se le m inis tren los
recursos necesarios.
A r ticu lo 290. E n a tenc ión á qu e los h ab i
tan tes de l E stado es tán d isem inado s en un
terr itor io ba stante extenso, y á que por lo
m ism o, se on cu en tran m uc ha s veces le jos de
tod o socorro m édico , po drá n ser au tor iza
dos prácticos, para ejercer las profesiones á
qu e se refiere este ca pítulo . Esas personas
&
105
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es ta rán su je tas á l a s p resc r ipc iones de l p re sen te C ódigo y de la Ley n ú m ero 16 de 3
de Julio cié 1,807.Ar t í cu lo 291 . Pa ra se r p rác t i co en med i
c ina , c i ru g ía , obs te tr ic ia , a r te de n ta l , f a rm ac ia y ve te r ina r ia , se n eces i ta l a au tor izac ióná qu e se re fie re el a r t í cu lo an te r io r , y los re qu i s ito s quo p reven gan lo s r eg lam en tos .
A r tícu lo 292. N ingú n p rác t ico po d rá e j e r
c e r d e n tr o d e u n ra d i o d e t re s k iló m e tr o sd e l l u g a r e n q u e e sté r a d ic a d o u n f a c u l ta t ivo t it u l a d o d e s u m is m a p ro fe sió n . S e e x ce p túan los p rác ticos en fa rm ac ia , con es
tab lec im ien to ab ie r to , en e l caso q u e seña lae l a r t í cu lo 276.
A r t ícu lo 293 . R eg lam en tos e specia le s r e gular izarán e l e jerc ic io de las profes iones
médicas por los prác t icos .A r t ícu lo 294. E l G ob ie rno de l E s tado , las
J u n t a s d e S a n i d a d y lo s je f e s p o lític o s , p o d r á n s u s p e n d e r e n s u e je rc ic io á u n p r á c t i
co, y a sea t em po ra lm en te , ó en lo abso lu to ;
p e ro c o n c a u sa ju s tifica d a .
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í 07
C A P I T U L O X I X .
Enfermedades infecciosas y contagiosas.
A rt ícu lo 295. L as perso na s q ue e jerzan la
medic ina en te r r i to r io verae ruzano , es tán
o b lig a d a s a d a r p a r te i n m e d ia t a m e n t e a l a l
c a ld e m u n ic ip a l m á s p r ó x im o , d e c u a l q u i e rcaso q u e ob serven d e có lera asiá tico» confir
m ad o ó sospechoso; f iebre a m ari l la , rea l ó
sospecho sa; t ifo, f iebre t ifoidea , viru ela, es
car la t ina , ó a lguna afecc ión d i f té r ica . Los
a lc a ld e s m u n i cip a le s tr a n s m i ti rá n in m e d ia t a m e n t e e l a v is o , p o r l a v í a m á s rá p i d a , á l a
J u n t a d e S a n i d a d re sp e ctiv a .
A r tícu lo 296. E n lo s luga re s en qu e h u
b iere J u n ta de S a n id a d , e l av iso a n te s c i t a
do podrá da r se t am bién a l P re s iden te de
la m is m a J u n t a . S i n o h u b ie r e m á s q u e d e
legado san i ta r io , á é s te s e com un ica rá l a n o
t ic ia , á l a vez que a l a lca lde m un ic ipa l ,
p a ra q u e obre co n fo rm e á las in stru cc io n es
que t en g a de l a Su pe r io r idad .
A r tí cu lo 297. Lo p rev en ido en el a r t í cu
lo a n t e r io r se h a r á e x t e n s iv o r es p e c to a l s a
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r am p i ó n , ó á c u a lq u i e ra o t ra e n f e rm e d a d i n
fec to-contagiosa , cuando as í sea convenien
te, á j u i c io de la s Ju n ta s d e Sa n idad , ó del
Conse jo de S a lubr idad , po r c i rcun s tanc ias
especiales.
A rt ícu lo 298. Los d irecto res de colegios,
los de las fábr icas 6 industr ias , los due
ños, ó encargados de hoteles , mesones, ó
d e c u a lq u i e ra o t ro e s ta b le c im ie n to e n d o n
de ha y a ag lom erac ión de ind iv iduo s , e s ta
r á n ob l igados igu a lm en te fi d a r p a r t e de cu a l
q u ie r caso qu e se p resen te en d ichos es ta
b lec im ien to s , d e las en fe rm ed ad es citadasen los ar t ículos anter iores ; e l cual aviso se
r á d ado e n l a fo rm a que e s tab lecen lo s m is
mos ar t ículos .
A r t ícu lo 299. L a ob ligac ión qu e im pone
e l a r t í cu lo a n te r io r se ex t ien d e á los je fes defam ilia , s i e l enferm o no fuere as is tido po r
p e rso n a q u e ejerza la m ed ic in a , á los je fes de
m an za n a ó de cuar te l, respec to de todos .los
casos de qu e t eng an conoc im ien to , en su
dem arcación, y á los sub-regidores , p o r lo
q u e conc ie rne á l a congregac ión qu e le s co
r responda .
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A r t ícu lo 300. Los d i r ec to res d é lo s ho sp i
ta les , ta n to c iv i les com o m i li ta res , in form a
r á n á la J u n t a d e S a n i d a d d e lo s e n fe rm o s
qu e rec iban , a tacado s d e las a fecc iones ya
m enc ionadas , ind ican do , en e l in fo rm e , la
casa en don de c on tr a je ron l a en fe rm edad .
A r t ícu lo 301 . Los enferm os de có le ra asiá
tico, d e ti fo, d e f iebre t i foidea , d e vó m ito, dev i rue la , ó de a lguna a fecc ión d i f té r ica , de
b e rá n se r a islado s, d u ra n te e l t ie m p o que
p a ra c a d a u n a d e e sta s en fe rm ed ad es señale
e l r eg lam en to r espec tivo ; y siem pre q ue fue
r e pos ib l e , se p roc u ra rá qu e lo s ean t am bién ,los d e e sca r la t ina y de va r io lo ide . P ue de n
ser ex im ido s de l a i s lam iento , los enferm os
de vóm ito , en los luga res que , p o r su a l tu
ra , sean re f rac ta r ios á la p ropa gac ión d e es
t a en fe rm ed ad .
A r t ícu lo 302. S iem pre q u e fuere posible ,
se p r o cu r a r á q u e e l a is lam ien t o se h a g a en
Ja m ism a casa donde se en cu en t re e l en fe r
mo.
A r tícu lo 303. C ua nd o d icho a is lam ien to
no sea posib le , n i en la casa en q u e se en cu en t re e l en fe rm o, n i en o t r a hab it ac ión
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adecua da , se le t r an s l a d a rá á u n o de los hos
p ita le s p ú b lico s , h a s ta d o n d e lo p e rm ita el
serv icio estab lecido , ó el q u e se establezca
en los casos d e epidem ia.
A r tíc u l o 3 04. E n n i n g ú n c aso s e p e r m i
t i rá la as is ten cia á enferm os , d e las afec
c iones a n tes m encionad as , en los es tab lec i
m ie n to s en q u e h a y a a g lo m e ra c ió n d e p e r sonas , ta les como escuelas , casas de educa
ción, ho teles , casas de hu ésp ede s , m esones,
tal leres, cuarteles, cárceles, etc.
A r t ícu lo 305 . E n los ho sp i ta les , los enfer
m os d e las ind icad as a fecciones, de berán sert ra t ad o s en s a l a s ó de pa r tam en tos e spec ia
les.
A r t ícu lo 306. L as hab i tacion es en. do nd e
se h a y a p resen tado a lgú n caso de la s en fe r
m edades d ich as , se rán des infec tadas do la
m an e r a q u e d e t e rm in en lo s r eg l am en t o s re s
p ec tiv os; y se p ro c u ra rá q u e lo sean ig u a l
m en te , to d o s lo s o b je to s q u e p u d i e r an h a
b e r sid o co n tam in ad o s . L a d esin fección se
h a rá de ofic io , s iem pre q ue la f am i lia sea
pobre.A r t ícu lo 307 . Es ob l iga to r io pa ra los p ro
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p ie ta rio s de la s fincas e n q u e se h u b ie re p re
sen tado a lg ú n caso d e t ifo, f iebre tifoidea,
ó vóm ito , p roceder , i nm ed ia tam en te que la
au to r idad lo o rdene , á l a l im p ia de los co
m unes , caños y a lba í ia les , cu an do es tuv ieren
azolvados , y íi ha cer todas aq ue l las obras
q u e f u e r en n ece sa ria s p a r a d e s t r u i r los g é r
m enes ó focos de in sa lub r ida d , qu e en d ichasf incas se encuentren.
A r t ícu lo 308. K n n ing ú n caso se pe rm i
t i rá n ho nras fúnebres de cu erpo presen te ,
p a ra p e rson as q u e h a y a n su c u m b id o d e a l
guna; en ferm ed ad contag iosa . T ra tán do se decu a lq u ie r a o t ra en fe rm edad , l a s ho nras s6 lp
se pe rm i ti rán , con l icenc ia de l a au to r idad
p o lític a lo ca l, s ie m p re q u e lle n e n las p rev e n
ciones higiénicas del caso.
A r tícu l o 309. S e p r o h i b e ' t r an s l ad a r e n
f erm os de vóm ito , de u n lug a r á o t ro de l E s -
t d d t f