Ciência, Tecnologia e InovaçãoCiência, Tecnologia e Inovação
para o desenvolvimento nacionalpara o desenvolvimento nacional
O papel do MCTO papel do MCT
______________________
SMR, IF/USP-25/11/2005
Desenvolvimento tardio em C&TDesenvolvimento tardio em C&T
Indústria sem P&DIndústria sem P&D
O MCT e a Política Nacional de C,T&IO MCT e a Política Nacional de C,T&I
Novo tempo em C,T&INovo tempo em C,T&I
SumárioSumário
Brasil: Século 18
A Coroa Portuguesa não permitia o
funcionamento de gráficas, imprensa, etc
5 de Janeiro de 1785:
Alvará da Coroa
ordena o fechamento
de todas as fábricas
D. Pedro I chega ao Brasil com
a família real em 1808, após sair de
Portugal ameaçado por Napoleão
Surto de desenvolvimento concedido1808- Criação da imprensa régia e de editoras
1808- Faculdades de Medicina: Rio e Salvador
1810- Academia Real Militar Escola Politécnica
(1874)
1827- Faculdades de Direito: São Paulo e Recife-
Olinda
Brasil: Século 19
Século 20: Marcos importantes para C&T no Brasil
1930 – Criação do Ministério da
Educação e Saúde
1934 – Fundação da USP
1939 – Faculdade Nacional de Filosofia
no RJ (antiga Universidade do Brasil)
1946- Cesar Lattes participa da
descoberta do Meson Pi em Bristol
1946 – José Leite Lopes obtem o PhD
em Princeton com Pauli
Século 20: Marcos importantes para C&T no Brasil
Até a Segunda Grande Guerra, o Até a Segunda Grande Guerra, o
Brasil tinha pouquíssimos Brasil tinha pouquíssimos
cientistas, não contava com cientistas, não contava com
ambiente de pesquisa nas ambiente de pesquisa nas
universidades e seu parque universidades e seu parque
industrial era incipienteindustrial era incipiente
1946Chegada de Lattes ao Brasil
O impacto da descoberta de Lattes e a volta dos pioneiros ao Brasil
Leite Lopes
1948FNFI/Un. Brasil
Demonstração da desintegração do meson pi
Lattes
Lattes, Leite Lopes, Tiomno, Schenberg foram decisivos para a criação do CNPq
1951Decreto de Dutra
1951 – Criação do Conselho Nacional
de Pesquisas (CNPq) e da CAPES
CNPq e CAPES apoiam estudantes e pesquisadores individuais (bolsas e auxílios à pesquisa), promovendo a
criação dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil
1950-1960
Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T
1963 – Criação do FUNTEC no BNDES
BNDES e FINEP financiam a institucionalização da pós-graduação, viabilizando a formação de pesquisadores e a expansão da pesquisa científica no País
1960-1980
1967 – Criação da FINEP
1971 – Implantação do FNDCT/FINEP
Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T
1968 - Reforma universitária
Criação do tempo integral possibilita o
trabalho de pesquisa dos professores nas
universidades
1960-1980
Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T
Universidades Federaisem todos os Estados
Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T
Governo está interiorizando as
universidades federais
II Plano Básico de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico – 1976
Pouca conexão com a indústria
Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T
1985 – Criação do Ministério da
Ciência e Tecnologia e
incorporação da FINEP e do CNPq
(e seus institutos)
1980-1990
Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T
Irregularidades no fluxo de
recursos do FNDCT
MCT implanta Programa de Apoio ao Desenv.
Científico e Tecnológico –PADCT- com recursos
do BIRD e contrapartida do Tesouro
1985-1995
Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T
Formato e sistemática de financiamento Editais para seleção de projetos em áreas
estratégicas Execução por FINEP,CNPq e CAPES
MCT cria Programa de Formação de
Recursos em Áreas Estratégicas- RHAE-
com novas modalidades de bolsas para
pessoal sem vínculo empregatício em
universidades, entidades de pesquisa e
em empresas
Programa executado pelo CNPq
1986
Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T
FNDCT - valor constante (IGP-DI)
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
Val
ore
s e
m R
$ M
il C
on
sta
nte
s (
IGP
-DI-
De
zem
bro
/200
3)Milagre (?)Milagre (?)econômicoeconômico
Crise na Crise na economia e economia e na ditadurana ditadura
Nova Nova RepúblicaRepública
Colapso do Colapso do FNDCT . Fim do FNDCT . Fim do PADCT e apoios PADCT e apoios institucionais institucionais
da FINEP da FINEP
Marcos da evolução recente de C&T
Avanços em Ciência no Brasil
CNPq: Bolsas no País0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
Pesquisa
Pós-Graduação,Aperfeiçoamento, etc
Iniciação Científica
Marcos da evolução recente de C&T
Bolsas do CNPq
Fim do Fim do calendário de calendário de auxílios à auxílios à pesquisa do pesquisa do CNPqCNPq
1995-2000
Intervenção do Estado: grandes
projetos de indústrias de base
Petrobras e Siderúrgica Nacional
Marcos do Desenvolvimento IndustrialMarcos do Desenvolvimento Industrial
1950-1960
Atração de empresas estrangeiras
Indústria automobilística
TÉCNICOS ESTRANGEIROS
Reação conservadora à criação da Petrobras
� Estatização de concessionárias de
serviços básicos
Eletrobras - energia elétrica
Telebras e Embratel- telecomunicações
1960-1980
Substituição de importações de componentes e equipamentos.
Fábricas com “tecnologia” estrangeira
Marcos do Desenvolvimento IndustrialMarcos do Desenvolvimento Industrial
� Grandes projetos estruturantes: petroquímica, siderurgia, etc
Reserva de mercado de informática
para empresas brasileiras: Fechamento
radical do mercado brasileiro
1980-1990
Marcos do Desenvolvimento IndustrialMarcos do Desenvolvimento Industrial
Artigo da Lei que previa investimento em P&D foi vetado
� Neoliberalismo- afastamento do estado
da produção
� Abertura indiscriminada do mercado
� Privatizações. Desnacionalização de
setores industriais
1990-2000
Marcos do Desenvolvimento IndustrialMarcos do Desenvolvimento Industrial
20 de janeiro de 1997
Política de C&T
1950 1960 1990 20001970 1980Apoio
individualInstitucionalização da
pesquisa e da PG“Esgotamento”
da Política
Política industrial
Tecnologia exógena Não política
BrasilBrasil: Indústria sem P&D: Indústria sem P&D
O desenvolvimento industrial no
Brasil foi feito sem conexão com a
política de C&T
Conseqüências
� C&T concentradas nas universidades
e centros de pesquisa
� Poucas empresas com P&D
Situação de P&D nas empresas
PINTEC 2003: Universo de 84,3 mil PINTEC 2003: Universo de 84,3 mil empresas do setor industrial, com 10 ou empresas do setor industrial, com 10 ou mais pessoas ocupadasmais pessoas ocupadas
• Empresas com P&D 4.941 Empresas com P&D 4.941
• Pessoas em P&D 38.523Pessoas em P&D 38.523
Participação do Brasil no Mundo atual
PIB 1,9%
Publicações científicas 1,7%
Patentes 0,2%
Evolução Relativa do PIB Per Capita a partir de 1980 (1980=100)
-
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
800,0
Coréia
Japão
EUA
Brasil
C,T&I estão na base do
desenvolvimento das nações
Sistema de C,T&I nos países centraisSistema de C,T&I nos países centrais
POLÍTICA
FINANCIAMENTOPesquisa&
Serviços
$
$ $
Empresas
Governo
UniversidadesFormação de RHPesquisa básica e aplicada
InovaçãoP&D
InstitutosCentros de P&D
puplicações
conhecimentopatentes
riqueza
Sistema de C,T&I no BrasilSistema de C,T&I no Brasil
POLÍTICA
FINANCIAMENTOPesquisa&
Serviços
$
$ $
Empresas
Governo
UniversidadesFormação de RHPesquisa básica e aplicada
InovaçãoP&D
InstitutosTecnológicos
Patentes e Investimento Empresarial em P&D: Brasil e Coréia
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Pat
ente
s n
os
EU
A
0,0
2,5
5,0
7,5
10,0
Inve
stim
. P. e
mp
resa
s (U
S$
bilh
ões
)
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
Pat
ente
s n
os
EU
A
0,0
2,5
5,0
7,5
10,0
Inve
stim
. P. e
mp
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S$
bilh
ões
)
Brasil Coréia
Cortesia C.H. Brito-Cruz
Coréia:Imitação, Internalização e Inovação
Política C&T
Política Industrial
Imitação1970
Internalização1980 Inovação
1990
Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, “Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005)
Incentivos fiscaisCréditos fiscaisRed. Tarifas aduan.Cap. risco
Ações Transversais.Ações Transversais.
Cortesia C.H. Brito-Cruz
Percepção crescente na sociedade da
importância de expandir o sistema
nacional de ciência, tecnologia e
inovação e incorporar/desenvolver nas
empresas a cultura de P&D
Passagem para o século 21 1999 - 2001
Empresas acordampara a inovação !!
Por um Programa
Brasileiro de Inovação
Rio de Janeiro
1999
Cadernos de Tecnologia 1
Passagem para o século 21 1999 - 2001
FINEP: criação dos Fundos
Setoriais de C&T e início da
recuperação do FNDCT
CNPq: criação de novos
formatos de financiamento(editais universais, redes de
pesquisa, Institutos do Milênio)
Passagem para o século 21 1999 - 2001
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002
Doutores formados no PaísDoutores formados no País
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
14 000
16 000
Ano
Núm
ero
de A
rtig
os P
ublic
ados
Artigos científicos do Brasil no Artigos científicos do Brasil no Science Citation Index/anoScience Citation Index/ano
O Brasil tem hoje mais de 50.000 O Brasil tem hoje mais de 50.000
pesquisadores. Tem a maior e mais pesquisadores. Tem a maior e mais
qualificada comunidade de C&T da América qualificada comunidade de C&T da América
Latina!! Latina!!
Estão sendo dados os primeiros passos para Estão sendo dados os primeiros passos para
que o sistema de C,T&I contribua que o sistema de C,T&I contribua
decisivamente para o desenvolvimento decisivamente para o desenvolvimento
econômico e social do Paíseconômico e social do País
Papel do Ministério da Ciência e Papel do Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCTTecnologia - MCT
MCT: Atribuições e a política de C,T&I
Recursos financeiros, principais
iniciativas e formatos de financiamento
Desafios atuais
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTMinistério da Ciência e Tecnologia - MCT
Cons. Nac. C&T - CCT
Ministro
Secretarias
SEPED SETEC SEPIN SECIS
Agência Espacial
Brasileira
AEB
Com. Nac.
Energia Nuclear
CNEN
Unidades de Pesquisa
Institutos Tecnológicos
(Total de 17)
Cons Nac Des Científico e
Tecnológico
CNPq
Financiadora de Estudos e
Projetos
FINEP
Centro Ges. e Estudos
Estratégicos
CGEE5 Institutosde PesquisaINB, NUCLEP
INPE
MCT – MCT – Principais atribuiçõesPrincipais atribuições
Política nacional de pesquisa científica e tecnológica
Política de desenvolvimento de informática e automação
Política nacional de biossegurança
Política nacional espacial
Política nacional nuclear
Política Nacional de C,T&IPolítica Nacional de C,T&I
Objetivos Gerais
1. Consolidar, aperfeiçoar e modernizar o Sistema Nacional de C,T&I, expandindo a base científica e tecnológica nacional;
2. Criar um ambiente favorável à inovação no País, estimulando o setor empresarial a investir em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
Política Nacional de C,T&IPolítica Nacional de C,T&I
Objetivos Gerais
3. Integrar todas as regiões ao esforço nacional de capacitação para Ciência, Tecnologia e Inovação;
4. Desenvolver uma base ampla de apoio e envolvimento da sociedade na Política Nacional de C,T&I;
5. Transformar C,T&I em elemento estratégico da política de desenvolvimento econômico e social do País.
Política Nacional de C,T&IPolítica Nacional de C,T&I
Eixos estratégicos
Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
Objetivos Estratégicos Nacionais
C&T para a Inclusão Social
Política Nacional de C,T&IPolítica Nacional de C,T&I
Recursos financeiros
Orçamento do Tesouro
FNDCT – Fundos Setoriais
Recursos de outras fontes – programas com outros ministérios
(MEC, MS, MDIC, MAPAS, MME, MDS ...)
FNDCT- Fundos Setoriais de C&TFNDCT- Fundos Setoriais de C&T
O que são: Instrumentos de financiamento de projetos e P,D&I em setores da economia
Receitas: contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos.
Gestão compartilhada: Comitês Gestores formados por representantes de: MCT, FINEP, CNPq, Ministério da Área, Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica, Setor empresarial e outras entidades ligadas ao tema.
CT-Aeronáutico
CT-Agronegócio
CT-Amazônia
CT-Biotecnologia
CT-Energ
CT-Espacial
CT-Hidro
CT-Info
CT-Infra
CT-Mineral
CT-Petro
CT-Transporte
CT-Saúde
CT-Verde & Amarelo
CT-Aquaviário
FUNTTEL (Minicom)
Fundos Setoriais AtuaisFundos Setoriais Atuais
FUNDOS SETORIAISFUNDOS SETORIAIS
Aspectos positivos
Fontes asseguradas para o setor de C,T&I
Gestão compartilhada entre diversos segmentos
Aspectos negativos
Políticas dos fundos definidas pelos CGs, com pouca integração e pouca articulação com as políticas de Governo
Setores importantes e pesquisa básica não têm fundos
A aperfeiçoamento da gestão integrada dos Fundos Setoriais pelo MCT
Políticas de Governo
Fundo A Fundo B Fundo C Fundo D
$$ $$ $$ $$Ações transversais
Comitê de Coordenação
CCT
Principais iniciativas, ações e
programas da atual gestão do MCT
Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
� Ampliação dos programas de formação de
recursos humanos e fixação de pesquisadores
� Maior apoio a projetos de instituições, grupos e
redes temáticas de pesquisa
� NovaRNP -Rede Nacional de Pesquisa de Alta
Velocidade
� Programa Nacional de Nanotecnologia
� Implementação da Lei de Biossegurança
1. EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE C,T&I
1.1 Apoio à infraestrutura institucional de C&T
1.2 Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
1.3 Formação e capacitação de RH para C,T&I
1.4 NovaRNP
Exemplos de ações transversais
Rede Nacional de Pesquisa de Rede Nacional de Pesquisa de Alta Velocidade (10 Gb/s)Alta Velocidade (10 Gb/s)
+ redes metropolitanas nas capitais
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
� Expansão dos programas de apoio à inovação
nas empresas
� Implementação dos novos instrumentos da
Lei de Inovação
� Portal da Inovação
� Programa de TV Digital
� Programa Computador para todos
PITCE- Medidas para incentivar a inovação e
a difusão de novas tecnologias
Marcos Legais
Lei da Inovação e “Lei do Bem”
Lei de Informática
Financiamento
FNDCT utilizado para apoiar cooperação ICT–Empresas e subvenção para empresas
FUNTEC/BNDES
Lei da Inovação
Incentiva a interação de
universidades e institutos tecnológicos
com as empresas
Estimula a participação de institutos
de C&T no processo de inovação
Cria mecanismos de subvenção e a
inovação nas empresas
Lei do Bem – 11.196/05
Cria incentivos fiscais para
atividades de P&D nas empresas
Subvenção para empresas
contratarem mestres e doutores
Objetivos Estratégicos Nacionais
� Programa de Energias do Futuro (agroenergia,
hidrogênio, outras)
� Programa Nuclear: Revisão do Programa
Brasileiro; Inauguração da Planta de
Enriquecimento de Urânio da INB em Resende;
Domínio do ciclo completo do urânio
� Programa Espacial: Construção e Lançamento
do CBERS 2B; Construção de Plataformas de
Lançamento em Alcântara
� Amazônia, Semi-árido, Cerrado, Pantanal
C&T para Inclusão e Desenvolvimento Social
� Difusão e popularização da ciência (Olimpíada
de Matemática das Escolas Públicas; Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia; museus de
ciência)
� Difusão de tecnologias para o
desenvolvimento social (CVTs, extensionismo)
� Inclusão digital
Difusão e Popularização da Ciência
• Semana Nacional de C&T
• Olimpíadas de Matemática e de Ciências
• Apoio a Centros e Museus de Ciência
• Melhoria do Ensino de Ciências nas Escolas
Tornar os conhecimentos básicos e aplicados à C&T acessíveis a uma maior parcela da população, apoiando projetos que favoreçam a inclusão e participação dos diversos agentes sociais
Em 2004 foram mobilizadas cerca de 500 instituições de ensino e pesquisa, e realizadas 2.000 atividades em 260 municípios.
Em 2005, a Semana Nacional de C&T foi realizada de 3 a 9 de outubro, atingindo 330 municípios, com mais de 6 300 eventos
Tema: BRASIL, OLHE PARA A ÁGUA!
Semana Nacional de C&T
Objetivos • Contribuir para a melhoria do ensino da matemática na rede
pública;• Estimular e promover o estudo da matemática entre alunos
das escolas públicas;• Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o
seu ingresso nas áreas científicas.
Premiação300 med ouro, 450 med prata e 450 bronze2000 bolsas IC Jr do CNPq100 bolsa para professores
Participantes1a fase (prova objetiva): 10,5 milhões2a fase (prova discursiva): 457 mil
Olimpíada de Matemática
Instrumentos
Articulação/programas da Administração Central
Programas do CNPq para formação de RH e pesquisa - projetos individuais, de grupos e redes
Programas da FINEP para instituições de C&T e empresas
Ações das agências e entidades do MCT
Política Nacional de C,T&IPolítica Nacional de C,T&I
� Bolsas de formação, de pesquisa e de extensão (Bolsas de pesquisa com “grants”)
� Editais para projetos de pesquisa (individuais, de grupos e de redes temáticas)
� Editais “Primeiros Projetos”
� Programa de Núcleos de Excelência
� Programa Institutos do Milênio
� Editais e dos Fundos Setoriais
� Eventos
CNPq: Programas de apoio à CNPq: Programas de apoio à
ciência e tecnologiaciência e tecnologia
www.cnpq.br
6.769
7.800
5.616
5.879
5.510 5.985
5000
5500
6000
6500
7000
7500
8000
2000 2001 2002 2003 2004 20050
CNPq: Evolução do número de bolsas CNPq: Evolução do número de bolsas de mestrado e de doutorado no Paísde mestrado e de doutorado no País
Incentivos à inovação em empresas
PROINOVAÇÃO, JURO ZERO: Crédito
INOVAR: Capital de Risco
PAPPE: subvenção (turbinado em 2006)
PNI- Prog. Nac. de Parques e Incubadoras
Apoio à cooperação entre ICTs e empresas
– COOPERA, RBT, PPI-APL, ASSISTEC
Programas da FINEPProgramas da FINEP
Infraestrutura de pesquisa e custeio de
projetos de ICTs: universidades, centros de
pesquisa, institutos tecnológicos e redes
institucionais: PROINFRA e PROPESQ
Programas de C&T para a inclusão e o
desenvolvimento social: PROSOCIAL,
PROSAB, HABITARE, PRONINC
Programas da FINEPProgramas da FINEPProgramas da FINEPProgramas da FINEP
www.finep.gov.br
Balanço da FINEP: projetos contratados através de Chamadas Públicas e
Encomendas
401
102151
255
159
486
0
100
200
300
400
500
2º S/2001 1º S/2002 2º S/2002 2º S/2003 1º S/2004 2º S/2004
Prazo médio entre aprovação e contratação
(projetos contratados em Chamadas Públicas e Encomendas – em dias corridos)
80
327
189 181 187
33
0
100
200
300
400
2º S/2001 1º S/2002 2º S/2002 2º S/2003 1º S/2004 2º S/2004
dia
s
Média
159 dias
FNDCT - execução financeira(em R$ milhões)
89,8139
332,6 356,9
513
606,5
800
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Gov. Lula
Chamada PROINFRA 01/2005
Edital para chamada de propostas de
instituições públicas de C,T&I (ICTs)
ANÚNCIOANÚNCIOANÚNCIOANÚNCIO
www.finep.gov.br
Data de início: 1 de dezembro
Valor: R$ 120 milhões
Política de C,T&I: Desafios atuaisPolítica de C,T&I: Desafios atuais
Aumentar o orçamento do MCT, do CNPq, do FNDCT-Fundos Setoriais
Consolidar o processo de ações transversais e
os novos formatos e modelosde financiamento
Ampliar a articulação da política
de C,T&I com outras políticas públicas e
com as demandas da sociedade
Novo tempo para C,T&I
Novo tempo para C,T&I
Política de C,T&I: Maior desafioPolítica de C,T&I: Maior desafio
Tornar a Política de C,T&I
uma POLÍTICA DE ESTADO
As dificuldades do País são antigasAs dificuldades do País são antigas
Charge de jornal de 1913
Mas elas serão vencidas com trabalho, determinação, educação e conhecimento
Muito obrigadoMuito obrigado