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CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
Na democracia grega dos séculos V e IV a.C., cidadão era o
membro da cidade-estado que participava ativamente na gestão
dos assuntos que diziam respeito a todos. Portanto, para os Gregos,
cidadania era a expressão do direito e dever de governar, fundados na
qualidade de homem livre e na relação de pertença à polis.
A vida política desenvolvia-se na praça pública, a Ágora, onde tinha
lugar a discussão política.
Havia, por um lado, o espaço privado (o espaço familiar), em que o poder
era exercido pelo chefe de família, e, por outro, o espaço público, o lugar onde se reuniam os homens livres.
Espaço de discussão e debates dos assuntos políticos e jurídicos referentes ao interesse de toda
a população.
Era o lugar em que se expunham as mais variadas ideias e
pensamentos, fundamentados em argumentos, sempre na
busca de se chegar a um consenso daquilo que
supostamente seria o mais adequado e aplicável à
sociedade e seus respectivos problemas.
Era o espaço destinado ao interesse público.
ÁGORA
O cidadão é o habitante da cidade que, por ser membro de uma comunidade, adquire um
determinado estatuto, a cidadania, isto é, um conjunto de direitos e de deveres, tendo à sua disposição o espaço público (lugar
onde os cidadãos se encontram para conviver e para debater os problemas que dizem respeito a
todos) e o espaço privado (espaço familiar que só diz respeito a um
grupo restrito).
CIDADANIA
É a esfera da casa, da família e daquilo que é próprio ao homem.
Baseia-se em relações de parentesco.
Trata-se de um reino de desigualdade em que só o
chefe da família exercia o poder sobre os seus
subordinados.
Não existia qualquer discussãolivre e racional. Os homens
viviam juntos subordinados por necessidades e carências biológicas (alimentação, alojamento, segurança).
ESPAÇO PRIVADO GREGO
É a esfera do comum na vida política da polis. Baseia-se no uso da palavra e da persuasão através da arte da Política e
da Retórica.
A esfera pública era o domínio da vida política,
que se exercia através da ação e do
discurso.
Os cidadãos exerciam a sua vida política participando nos
assuntos da polis.
Vencer as necessidades da vida privada
constituía a condição para aceder à
vida pública.
ESPAÇO
PÚBLICO GREGO
Todos são iguais (não há desigualdade de comandar e de ser comandado) e todos são livres em expressar as suas opiniões. O poder da palavra através da persuasão (a prática da retórica) substitui a força
e a violência da esfera privada. Os cidadãos livres e iguais da esfera pública da polis opõem-se, assim, às relações de dominação e de
propriedade sobre os subordinados do espaço privado.
ESPAÇO PÚBLICO: IGUALDADE E LIBERDADE
O termo "público" remete para dois fenômenos distintos, mas
correlacionados:
a ideia de acessibilidade: tudo o que vem a público está
acessível a todos: pode ser visto e ouvido por todos. Quando
divulgamos um pensamento ou um sentimento através de uma
estória, bem como quando divulgamos experiências
artísticas individuais, o privado torna-se de acesso público.
a ideia de comum: a realidade do mundo
tem um bem comum ou interesse comum dos negócios humanos, na medida em que é
partilhado por indivíduos que se relacionam entre si. PÚBLICO:
ACESSIBILIDADE E COMUM
Ter coragem era a condição para aceder à vida política afirmando uma individualidade discursiva e contrariando a mera socialização imposta pelas limitações da vida
biológica privada.
Ser cidadão da polis, pertencer aos poucos que tinham liberdade
e igualdade entre si, pressupunha um espírito de luta:
cada cidadão procurava demonstrar perante os outros
que era o melhor exibindo, através da palavra e da
persuasão, confrontando opiniões através do discurso.
A CORAGEM
Em Atenas, todos os cidadãos tomavam parte dos negócios públicos; havia ali,
porém, apenas vinte mil cidadãos, em mais de
trezentos e cinquenta mil habitantes.
Todos os outros eram escravos e desempenhavam
a maior parte das funções que hoje em dia pertencem ao povo e mesmo às classes médias. Atenas, com o seu sufrágio universal, não era, pois, afinal de contas, senão uma república aristocrática,
onde todos os nobres tinham direito igual ao governo.OS EXCLUIDOS DA
CIDADANIA GREGA
Na Roma antiga, o conceito de cidadania traduz o
reconhecimento jurídico de inclusão. Assim, cidadão era o
indivíduo que estava submetido e protegido pelas leis do Império.
A polis dos gregos é o espaço de afirmação da política, através da
liberdade e igualdade dos cidadãos.
A sociedade dos romanos é o espaço de dominação do poder imperial sobre os cidadãos e
súditos do Império Romano.
CIDADANIA ROMANA
Cidadania moderna é o reconhecimento universal (isto
é, a todos os indivíduos, independentemente de etnia,
religião, sexo etc.) em condições de igualdade política e jurídica, do direito de integração e de participação numa comunidade.
A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que
culminaram na Declaração dos Direitos Humanos, dos Estados
Unidos da América do Norte e na Revolução Francesa.
Esses eventos romperam o princípio de legitimidade até
então, baseado nos deveres dos súditos, e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão.
CIDADANIA MODERNA
Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados
para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania, e o mundo
ocidental o estendesse para mulheres, crianças, minorias
nacionais, étnicas, sexuais, etárias.
No século XX, com os movimentos sociais e a luta em prol do
reconhecimento de direitos humanos universais, recupera-se a concepção de cidadania ativa, isto é, o reconhecimento universal do direito e do dever de participação
política, exigindo que os indivíduos e o Estado assumam os seus deveres e responsabilidades.DECLARAÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
A emergência da sociedade de informação e comunicação, da
internet e da globalização, exige que se pense a política a um nível global.
Existe um número significativo de organizações e movimentos de cidadãos que usam os meios de comunicação social e os espaços
públicos virtuais para discutir questões gerais (direitos humanos,
globalização, problemas ambientais…).
Por isso, a cidadania já não pode ser definida em função de uma
comunidade restrita (país, cultura ou religião). Nas sociedades abertas,
multiétnicas e multiculturais, a cidadania expressa o direito e o dever
de vinculação e de integração dos indivíduos na comunidade de seres
racionais.
CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO
“ A cidadania é responsabilidade perante nós e perante os outros,
consciência de deveres e de direitos; impulso para a solidariedade e para
a participação, é sentido de comunidade e de partilha, é
insatisfação perante o que é injusto ou o que está mal, é vontade de
aperfeiçoar, de servir, é espírito de inovação, de audácia, de risco, é pensamento que age e ação
que se pensa” .
Jorge SampaioSENTIDO DE COMUNIDADE E DE
PARTILHA
O novo conceito de cidadania acentua a responsabilidade
individual e a participação política ativa, e pressupõe
o reconhecimento:
-de igual dignidade de todos os seres humanos;
- de direitos humanos inalienáveis;
- da igualdade política e jurídica;
- do direito à diversidade, base do pluralismo democrático;
- do direito e do dever de integração e de participação
cívico-política.
O NOVO CONCEITO DE CIDADANIA
No Brasil predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, pagar os impostos, ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras
culturais e históricas para a vivência da cidadania.
Somos filhos de uma nação acostumada a achar “normal” as injustiças, a termos um “jeitinho”
para tudo, a não levar a sério a coisa pública, a pensar que direitos são privilégios, a pensar que Deus é
brasileiro e se as coisas estão como estão é por vontade Dele.
BRASIL: VISÃO
REDUCIONISTA DE CIDADANIA
Sonhar com cidadania plena em uma sociedade pobre, em que o
acesso aos bens e serviços é restrito, seria utópico.
Contudo, os avanços da cidadania, se têm a ver com a
riqueza do país e a própria divisão de riquezas, depende
também da luta e das reivindicações, da ação
concreta dos indivíduos.
Distribuição de indivíduos que acessaram a internet no Brasil em 2005 em função da idade
Percentual de usuários de internet no Brasil entre 2000 e 2005
INCLUSÃO DIGITAL
Crescimento da população carcerária no Brasil de 1995 a Junho de 2007.
www.conteudojuridico.com.br
Distribuição das pessoas de 5 anos ou mais de
idade ocupadas
www.portalecodebate.com.br
PACATO CIDADÃO
Skank
Clip
A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem a simples conquista legal de alguns direitos, significa a realização dos
mesmos. Ela é conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social. É necessário que o
cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos.
A CIDADANIA NÃO NOS É
DADA, ELA É CONSTRUÍD
A.
Não é como um dever de casa, onde faço a minha
parte, apresento e pronto.
Enquanto seres inacabados que somos, sempre
estaremos buscando, descobrindo, criando e
tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca
poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos
desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais
cidadania. UMA TAREFA QUE NUNCA TERMINA
VÍDEO
O MUNDO DÁ VOLTAS