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INSTITUTONACIONALDOSEGUROSOCIAL-INSS
Carta de Princípios de Gestão e Governança
Brasília-2010
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PresidentedaRepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva
MinistrodaPrevidênciaSocialCarlos Eduardo Gabas
PresidentedoInstitutoNacionaldoSeguroSocialValdir Moysés Simão
DiretordeAtendimentoLuis Henrique Fanan
DiretordeBenefíciosBenedito Adalberto Brunca
DiretordeOrçamento,FinançaseLogísticaGuilherme Fernando Scandelai
DiretordeRecursosHumanosJosé Nunes Filho
DiretoradeSaúdedoTrabalhadorFilomena Maria Bastos Gomes
FICHA TéCNICA
ArteGráfica/Editoração/RevisãoAssessoria de Comunicação Institucional do INSS
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Sumário
INTRODUÇÃO.........................................................................................6
I–OINSS................................................................................................8 1.1Princípios..............................................................................8 1.2Missão...................................................................................8 1.3Visão.....................................................................................9 1.4Valores................................................................................10 1.5PlanejamentoEstratégico...................................................11 1.6PlanodeAçãoAnual...........................................................12 1.7EstruturaOrganizacional.....................................................14
II–GESTORES.....................................................................................16 2.1CritériosdeSeleção............................................................16 2.2FormaçãoContinuada..........................................................16 2.3LiderançaeClarezadePropósitos......................................16 2.4Representaçãoinstitucionalepreservaçãodaimagem.....17
III–PRINCÍPIOSGERAISDEGESTÃOEGOVERNANÇA.................18
IV–PRINCÍPIOSESPECÍFICOS:GERIRÉCUIDAR..........................23 4.1CuidandodosCidadãos......................................................23 4.2CuidandodosServidores....................................................25 4.3CuidandodasUnidades......................................................28
V–RELAÇÃOCOMPARCEIROSINSTITUCIONAIS..........................31
VI–CONSIDERAÇÕESFINAIS............................................................35
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTRODUÇÃO
MilhõesdetrabalhadoresbrasileiroscontribuemmensalmenteparaoRegimeGeraldePrevidênciaSocial (RGPS),comoobjetivodegarantirproteçãosocialparasieparasuafamília.Idade,tempodecontribuição, maternidade, óbito, reclusão e incapacidade laboralsãoeventosquegeramdireitoseprecisamsercorretaerapidamen-teidentificados.
Poroutrolado,énecessárioassegurarqueosmilhõesdebenefíciosemitidosmensalmente sejampagos aos respectivos beneficiários,nosvalorescorretosesematrasos.
Porsuaimportância,amissãodoInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS)temcomosignificadomaiorReconhecer Direitos e Construir Cidadania.Paraadministrarumsistematãocomplexoegarantirumatendimentodeexcelênciaaoscidadãos,éimprescindívelacorretaorganizaçãodasfunçõesedosprocessosdetrabalho,umaequipedeservidorescapacitada,motivadaeidentificadacomamissãoins-titucionaleumagestãoprofissionaldealtonível.
Ocontrolesocial,exercidodeformapermanente,garanteatranspa-rênciadasaçõesearesponsabilizaçãodosgestores.
ACarta de Princípios de Gestão e Governança do INSStemcomoobjetivocomunicarosprincípioseaspolíticasdegestãodoInstitu-to,quefundamentamumaorganizaçãoética,transparenteedealtaperformance.Éuminstrumentodeorientaçãoestratégicaealinha-mentoinstitucional,pautadonatransparênciadagestãoenocom-prometimentoeresponsabilizaçãodosgestores.
GeriréCuidar.EstaCartaestabeleceasdiretrizesepráticasparaocuidado com os cidadãos, servidores e unidadese representaocompromissoqueoINSSassumecomasociedadeecomosseusservidores.
ACarta de Princípios de Gestão e Governança do INSSdeveorien-
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
taracondutadiáriadecadagestor,emtodososníveisgerenciais,comoobjetivodepromoverumambienteorganizacionalharmônico,seguro,ético,eficaz,responsáveleprofissional.Baseia-senoprincí-piodequeofortalecimentodopapelinstitucionaldoINSSedaPre-vidênciaSocialbrasileiraéinteressedetodos:sociedade,governoeservidores.
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
I – O INSS
OINSSéumaAutarquiaFederalvinculadaaoMinistériodaPrevi-dênciaSocial(MPS),fundamentadapelodispostonoartigo17daLeinº8.029,de12deabrilde1990,ecriadaem27dejunhode1990,peloDecretonº99.350,comoresultadodafusãodoInstitutodeAd-ministraçãoFinanceiradaPrevidênciaeAssistênciaSocial(IAPAS)comoInstitutoNacionaldePrevidênciaSocial(INPS).
Temporfinalidadepromoveroreconhecimento,pelaPrevidênciaSo-cial,dedireitoaorecebimentodebenefíciosporelaadministrados,assegurandoagilidade,comodidadeaosseususuárioseampliaçãodocontrolesocial.
1.1 Princípios
Noexercíciodesuafinalidade,oINSSobservaosseguintesprincí-pios:
ampliaçãodaproteçãosocialemelhoriacontínuadosserviçosprestados;reconhecimentoautomáticodedireitos;contratualizaçãodagestão;integraçãoeaperfeiçoamentogerencialcontínuodoníveles-tratégico;transparêncianasdecisões;descentralizaçãodecisóriacomfocoemresultados;maiorautonomiaàsinstânciastécnicasdosórgãoseunidadesdescentralizados,comprovimentodosrecursosnecessários;gestãoporprocessos,comcaracterísticasempreendedoras;eprofissionalizaçãodetodososníveisdaInstituição.
1.2 Missão
AmissãorepresentaarazãodeserdaInstituição.Éoquedásentidoaessaexistência.Deveresponderaduasquestõesfundamentais:o
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
quesepropõeafazereparaquem.TraduzimosamissãodoINSSnoenunciadoabaixo:
“Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, in-clusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social”.
Proteção...Que garanta ao trabalhador a segurança da substituição darenda,noscasosprevistosnalegislaçãoprevidenciária;
Trabalhador e sua família...Osseguradoseseusdependentes;
Sistema público...ÉpapeldoEstadogerirosistemaprevidenciáriosocialbásico;
Política Previdenciária...Solidária:entreeintragerações,porqueoregimeprevidenci-árioéderepartição;Inclusiva:paragarantiraampliaçãodacoberturaentreostra-balhadores;Sustentável:parabuscaroequilíbrioatuarialdosistema,emespecialcomagestãoeficaze responsáveldospagamentosdasprestações;
Bem-estar social...Missão fundamentaldoEstado,emproldoscidadãos,numaaçãodemocráticadedireito.
1.3 Visão
AVisãoindicaofuturo.RefleteaquiloqueaInstituiçãoplanejasernospróximosanos,deformaprática,factívelerealista.
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
OINSSestabelececomosuavisãodefuturo:
“Ser reconhecido como patrimônio do trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento”.
1.4 Valores
OsvaloresrepresentamosprincípioséticosquenorteiamtodasasaçõesnaAutarquia.Sãoelesquedevemguiaracondutadosges-toreseservidorese,porisso,devemseramplaepermanentementedisseminados.OINSSdefiniucomovaloresfundamentaisdaInstitui-ção:Ética, Respeito, Segurança, Transparência e Profissionalismo.
ÉticaAgircomintegridade,clarezadepropósitos,idoneidadeeho-nestidade,colocandoointeressepúblicoemprimeirolugar.
RespeitoNorelacionamentocomoscidadãos,comoscolegasde tra-balho, comosmembrosdaequipe.Respeito aos valoresdecadaum,àindividualidadeeàdiversidade.Respeitoaomeioambiente.
SegurançaProteçãoaosigilodasinformaçõesdostrabalhadores.Garantiadaintegridadefísicadeseguradoseservidores.
TransparênciaNatomadadedecisão.Norelacionamentocomoscidadãos.Naprestaçãodecontasàsociedade.
ProfissionalismoAgircomcompetênciaeresponsabilidade,orientadoporprin-cípios e direcionadores estratégicos que garantamo cumpri-mentodamissãoinstitucionaldeformaplena,embenefícioda
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
sociedade.
1.5 Planejamento Estratégico
OINSSutilizaoPlanejamentoEstratégiconumaperspectivadelon-goprazo,queofereceaslinhasmestrasdegestãodemodoapermi-tir,maisdoquesolucionarosproblemasdocotidiano,trilharocami-nhonecessárioàconstruçãodaPrevidênciaSocialquesequernofuturo.OMapaEstratégicodoINSS,cujaelaboraçãoébaseadanametodologiaBSC(BalancedScoreCard),éoinstrumentoquecon-solidagraficamenteoPlanejamentoEstratégicoeocomunicaemto-dososníveisdaInstituição.Éconstituídopelosseguinteselementos:Missão, Visão, Direcionadores e Objetivos Estratégicos. CadaumdoselementosdoMapapossuiumsignificadoeumobjetivoes-pecífico.
Apartirdamissão,davisãoedosvalores,foramdefinidoscincodi-recionadoresestratégicos:
modernizaçãodainfraestrutura;gestãoestratégicadepessoas;foconagestãoenocontrolesocial;excelênciadoatendimento;efortalecimentodaproteçãosocial.
CadadirecionadoréposicionadonoMapadentrodaperspectivaquemelhororelacionacomamissãoeavisãoinstitucional.Assim,naperspectivadeAprendizado e Crescimento,encontram-seosdire-cionadores:modernizaçãodainfraestruturaegestãoestratégicadepessoas.Juntos,elesformamabasedoMapaEstratégicoeconsti-tuemoalicerceparaamelhoriacontínuadosprocessosdetrabalhoeparaoalcancedosresultadosesperados.
Odirecionadormodernizaçãodainfraestruturavisa,prioritariamente,à inovaçãoeàsegurançadaárea tecnológica,àadequaçãoe àexpansãodarededeatendimentoeàotimizaçãodautilizaçãodosrecursos,sejamelesorçamentários,financeirosou logísticos.Jáo
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
direcionadorgestãoestratégicadepessoastratadacapacitaçãoge-rencialeprofissionalcontinuada,emtodososníveisdaInstituição,dofortalecimentodaculturaorganizacionaledapromoçãodavalori-zaçãoedaqualidadedevidadosservidores.
NaperspectivadeProcessos Internos estãoosdirecionadores:ex-celênciadoatendimentoefoconagestãoenocontrolesocial.Elescontemplamgrandepartedasaçõesnecessáriasao cumprimentodamissão institucionale tratamdasdiversas formasderelaciona-mentoentreaInstituição,seusseguradoseasociedade.Alcançaraexcelênciadoatendimentoéumatarefacomplexaquedeveserpen-sadadeformaestratégica,mesmoantesdoprimeirocontatoentreocidadãoeoInstituto.
NaperspectivadeResultadosestáodirecionadorfortalecimentodaproteçãosocial,queresumeoconjuntodemelhoriasqueserãoen-treguesàsociedade:ampliaçãodacoberturaprevidenciária,fortale-cimentodacredibilidadedaPrevidênciaSocialegarantiadasusten-tabilidadedosregimesprevidenciários.
Apartirdecadadirecionadorsãodefinidososobjetivosestratégicos,osquaissintetizamtudoaquiloquedeveseralcançadoequeécríti-coparaosucessodaInstituição.Épormeiodelesqueserácumpri-daamissãoeatingidaavisão.
NoMapaEstratégicodoINSS,osobjetivosestratégicosaparecemassociadosaosseus respectivosdirecionadores.E,apartirdeles,sãodefinidasasmetaseaçõesdosPlanosdeAçãoanuais.
1.6 Plano de Ação Anual
AatuaçãodoINSSdeveestarestruturadaemumplanoanualquepermitaalcançarosobjetivosestratégicos.Esseplanodevedefinir,ainda, responsáveis,cronogramadeexecução, indicadoresdede-sempenhoemetasparacadaaçãoouprojeto.
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
As diretrizes para elaboração, acompanhamento e avaliação dosplanosdeaçãosãodefinidasanualmentepelaAdministraçãoCen-tral-comparticipaçãodasSuperintendênciasRegionais-eaprova-dasporresoluçãodopresidentedoINSS.
CadaAgênciadaPrevidênciaSocial(APS)devetermetasespecífi-cas,fixadasdeacordocomassuasparticularidades,eobservadasas ações e indicadores de desempenho aprovados nas diretrizesparaaconstruçãodoPlanodeAçãoAnual.AsmetassãodefinidaspelosgestoresdasAPSemconjuntocomsuasequipes,de formaparticipativa,observandoparâmetrospreviamentedefinidos.Essasproposiçõessãonegociadascomogerenteexecutivoe,emseguida,comosuperintendenteregional.AsmetasconsolidadasporSuperin-tendênciasão,então,aprovadaspelaAdministraçãoCentral.
CompõemoPlanodeAçãoAnual,quetambémdeveseraprovadopor resolução do presidente do INSS: as ações descentralizadas,deresponsabilidadedasAgências,Gerências-ExecutivaseSuperin-tendênciasRegionais, e as ações centralizadas e os projetos es-truturantes, de responsabilidadedaAdministraçãoCentral.A essaúltima,tambémcompetedisponibilizarferramentatecnológicaparaelaboração,acompanhamentoeavaliaçãodoPlanodeAção-quepermitaavisualizaçãodosresultadosdecadaunidadesobaformadePaineldeDesempenho-eumambienteparaomonitoramentodoatendimentoemtemporeal.
Asmetasdevemsercompromissadaseosresultadosperiódicosfor-malmenteavaliadosemtodososníveis,conformeestabelecidonaresoluçãoqueaprovaoPlanodeAção.
AsAPS,Gerências-ExecutivaseSuperintendênciasRegionaispo-derãoincluiroutrasações,indicadoresdedesempenhoemetasemseusrespectivosplanosdeação.
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1.7 Estrutura Organizacional
Paracumprirsuamissãoeconsiderandoaextensãoterritorialbrasi-leiraeanecessidadedeproveracessoaosseusserviçosemtodoopaís,oINSSéorganizadodaseguinteforma:
Administração CentralÓrgãos de assistência direta e imediata ao presidente:
Gabinete;AssessoriadeComunicaçãoInstitucional;Coordenação-Geral de Planejamento eGestão Estraté-gica;Coordenação-GeraldeTecnologiadaInformação;eCoordenaçãodeNormas,AcordoseConvênios.
Órgãos Seccionais:Auditoria-Geral;ProcuradoriaFederalEspecializada;DiretoriadeOrçamento,FinançaseLogística;DiretoriadeRecursosHumanos;eCorregedoria-Geral.
Órgãos Específicos Singulares: DiretoriadeBenefícios;DiretoriadeSaúdedoTrabalhador;eDiretoriadeAtendimento.
Unidades e Órgãos Descentralizados:SuperintendênciasRegionais;Gerências-Executivas;AgênciasdaPrevidênciaSocial;ProcuradoriasRegionais;ProcuradoriasSeccionais;AuditoriasRegionais;eCorregedoriasRegionais.
Aestruturahierarquizadaénecessáriaparapossibilitaraorganiza-
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çãoeacoordenaçãodasaçõesnumaInstituiçãocomoporteeacapilaridadedoINSS.Elanãodeve,entretanto,impedirainteraçãoeacomunicação,horizontalevertical,entretodososníveisorgani-zacionais.
O INSS possui umRegimento Interno, aprovado peloMinistro deEstadodaPrevidênciaSocial,quedisciplinasuaorganizaçãoeseufuncionamento,definecompetênciasparaórgãosouunidadesees-tabeleceaformadenomeaçãoeasatribuiçõesdasautoridadesdaAutarquia.
Para cumprir determinadas funções ou realizar atividades especí-ficas que dependam do envolvimento e da participação de váriosórgãosouunidadesdaestruturaformal,existemcomitêspermanen-tes, constituídos, também,paragarantirmatricialidadee interaçãoentreasáreas.
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
II – GESTORES
OINSSédirigidoporumpresidenteecincodiretores.Acoordena-çãogerencialeadministrativaéexercidapelopresidente,superin-tendentesregionais,gerentes-executivosegerentesdeagências.Acoordenaçãotécnicaéexercidaporcadaumadasdiretoriasesuascoordenações-gerais,que tambémcontamcomprojeçõesdescen-tralizadas,sobaformadedivisões,serviçosouseções.
2.1 Critérios de Seleção
Aseleçãodosgestoresdeveprivilegiaromérito,aliderançaeade-mocratizaçãodoacesso,oportunizando-seatodososservidoresapossibilidadedeocuparcargosemcomissãooufunçõescomissio-nadasegratificadas.
2.2 Formação Continuada
AAdministraçãodoINSSdeveproverformaçãocontinuada-básicaeavançada-aosgestores,emespecialparaoscargosefunçõesdecoordenaçãogerencial.Osservidoresaspirantesacargosefunçõestambémdevemteracessoàformaçãogerencialbásica,namodali-dadeadistância.Oscursosdeformaçãogerencialdevemobservarosconhecimentos,habilidadeseatitudesnecessáriasparacadacar-gooufunção,aprovadasporresoluçãodopresidentedoINSS.
2.3 Liderança e Clareza de Propósitos
Aconstruçãodaidentidadeorganizacionaldependedaatuaçãodogestoredacapacidadedemobilizarsuaequipe.Essamobilizaçãosóépossívelseogestoragircomliderançaeclarezadepropósi-tos, disseminando as diretrizes estratégicas, compartilhando deci-sões,desenvolvendoumaculturavoltadaaosvalores,resultadoseresponsabilidadesocioambientalepermitindoodesenvolvimentoecrescimentoprofissionaldosservidoressobsuacoordenação.TodososgestoresdoINSSdevemobservaredisseminarosprincípiosdegestãoegovernançadefinidosnestedocumento.
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2.4 Representação institucional e preservação da imagem
Ogestor é o representante da Instituição, dentro e fora dos seuslimitesfísicos.Porisso,suacondutapessoaleprofissionaldevere-fletirosvaloresinstitucionais,deformaagarantirapreservaçãodaimagemdaAutarquia.
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
III – PRINCÍPIOS GERAIS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
ÉpreocupaçãodoINSSassegurarqueocomportamentodosseusgestoresestejaalinhadoaosobjetivosinstitucionaisepautadonumconjuntodeprincípiosquetraduzemumaorganizaçãoética,trans-parente, responsável,profissional,sustentávelequebusca, inces-santemente,aexcelênciadagestão.
Agovernançadizrespeitoaosmétodosutilizadosparatornarmaistransparentes,organizadaselegítimasaspráticasdedireçãoeper-mitiromonitoramentododesempenhodaInstituiçãoearesponsa-bilizaçãodosgestores.Aoadotarasboaspráticasdegovernança,oINSSprivilegiaatransparência,aprestaçãodecontas,aequidadeearesponsabilidadecorporativa.
Osprincípiosdegestãoegovernançasãouminstrumentonabus-cadaexcelência.EstãorelacionadosàsaçõestangíveisnoqueserefereàquiloqueaInstituiçãofaz,comofazeparaquemfaz,sem,contudo,deixardeconsiderarosresultadosobtidos,comosustentá-losecomopromoverumambientepropícioàinovaçãoeàmelhoriacontínua.
Foco no cidadãoOscidadãossãoportadoresdedireitosemerecemtodaaten-ção.Énecessárioconheceroseguradoeseusdependentes,saber das suas expectativas e necessidades e atender comceleridadee responsabilidadeassuasdemandas.Para isso,éprecisoampliaracobertura,desenvolveraeducaçãoprevi-denciária, prestar um atendimento de excelência e implantaralternativasdeatendimentoqueofereçammaiorcomodidadeaoscidadãos.
Visão de 360ºAvisãode360º substitui a visão fragmentadada Instituição.Éavisãodeconjunto, integraçãoeconhecimentoglobaldosprocessosde trabalho, independente daáreadeatuaçãodoservidorougestor.Esseconceitoestárelacionadoaofortaleci-
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mentodaprofissionalizaçãonosetorpúblicoeàaplicaçãodeinstrumentoseabordagensgerenciaiscadavezmaisvoltadosaointeressedocidadão.
Nasunidadesdeatendimento,elesetornaaindamaisimpor-tante,portratar-sedoambienteondeoscidadãossãoatendi-dos.Gerenciarcomvisãode360ºsignificaassegurar-se,dia-riamente, de quea unidadeestá adequadae equipadaparaacolherasociedade.Égarantirqueosservidorescontemcomum ambiente de trabalho saudável para prestarem um bomatendimentoequeestejamenergizadosecomoconhecimentonecessárioparacumpriremcomexcelênciaoseupapel.Sig-nifica, também, identificardistúrbioseocorrênciasquepreju-dicamo funcionamentodaunidadeeaplicar, imediatamente,asmedidascorretivasaoseualcanceouprovidenciarsoluçãojuntoàsáreasresponsáveis.
Gestão democrática e participativaPermitir e estimular a participação da equipe nas decisões,criandoumambientepropícioàmútuacolaboraçãoeaodesen-volvimentoprofissionalepessoaldecadaservidor,garantindoa sinergia e o conhecimento necessários para o desenvolvi-mentoda“visãode360º”.
Valorização e reconhecimento dos servidoresEsseprincípiodeveserpromovidopormeiodoestabelecimen-toderelaçõeseticamenteresponsáveis,querespeitemaindivi-dualidadeeadiversidadeequedeemvozaosservidores,bemcomodeaçõesquebusquemoferecermelhorescondiçõesdetrabalho,qualidadedevidaesatisfaçãoprofissionalaosmem-brosdaequipe.Trata-sedeestimular,permanentemente,ode-senvolvimentopessoal,técnicoegerencialdosservidores.
Gerenciamento com ênfase no monitoramentoOgestordevemonitorardiariamenteas rotinaseosproces-sosdetrabalho,agindocomempreendedorismoegarantindoamelhoriacontínuadosresultadosdasunidadessobsuacoor-
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
denação.AAdministraçãodevedisponibilizarferramentasquepossibilitemogerenciamentoeacontínuaavaliaçãododesem-penhodasunidades.
Olhar para a Agência da Previdência Social (APS)ÉnaAPSque o reconhecimento do direito sematerializa.Aexcelênciadoatendimentosomenteépossívelseosrequisitosparaobomfuncionamentodaunidade forematendidos.Por-tanto, todososgestoresdaestruturaorganizacionaldo INSSdevemorientarsuasaçõesparaoperfeitofuncionamentodasAgências.Semprequepossível,osmeioseopoderdedecisãodevemserdescentralizadoseatribuídosaosgestoresdasuni-dadesdeatendimento.
Transparência nas decisõesAsdecisõesdevemserfundamentadasemcritériosqueaten-damàsnormaseàsdiretrizesestratégicasequepermitamoacompanhamento pelos interessados e a responsabilizaçãodosgestores.
Contratualização da gestãoOsgestoresdevem,emcadaumdosníveis,contratualizaroalcancedasmetasprevistasnoPlanodeAçãoAnual,medianteassinaturadeumTermodeCompromissodeResultados,noqualaautoridadesuperiorcompromete-seaviabilizarosmeioserecursosnecessáriosaocumprimentodoacordo.
Avaliação formal dos resultados das unidadesOsresultadosdevemserapuradoseavaliadosmensalmenteeogestorcomunicadododesempenhodesuaunidadeporcor-reioeletrônico.OPaineldeDesempenhodeveestaracessívelatodososservidoresdoINSS.Aavaliaçãoformaldosresulta-doscompromissadosdeveaconteceremtodososníveisorga-nizacionais,naformaestabelecidanoTermodeCompromissodeResultados.Damesmaforma,asaçõescentralizadaseosprojetosestruturantesdevemseravaliadosmensalmentepelaAdministraçãoCentral.
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Avaliação de desempenho dos gestores e servidores Avinculaçãodaremuneraçãovariáveldosservidoresaocum-primentodemetas,observadososcritériosdefinidosparacadaciclodeavaliação,temcomoprincipalobjetivoestabelecerumnorte para as atividades institucionais, de forma a garantir oalcancedosobjetivosestratégicos.Deve-sefacultaraoservi-dorapossibilidadedeautoavaliação,avaliaçãodachefiaedarespectivaunidade.
Inovação e melhoria contínuaAceitarosdesafioseefetuarasmudançasnecessáriasparaoalcancedosresultados,desenvolvendoumambientepropícioparaoaprendizadoeaidentificaçãodeoportunidadesdeme-lhoria,comfoconasimplificaçãoedesburocratizaçãodepro-cedimentos.Identificarideiasquepossamserimplementadas,apoiarasiniciativasdeinovação,disseminarasboaspráticaseestimularaparticipaçãodosservidoresemprojetosestraté-gicos.
Comunicação eficaz e sem barreirasPromoversimplificaçãoeacessibilidadeàsinformaçõestécni-cas e gerenciais, estabelecer uma comunicação permanenteentrefunçõeseníveisorganizacionaisegarantirtempestivida-deeeficáciaàcomunicaçãointerna,gerencialeoperacional.Alémdisso,promoveracomunicaçãoexterna,paraorientaroscidadãossobreosseusdireitoseaformadeexercê-los.
Gestão preventiva de riscos e fortalecimento do controle internoAgirpreventivamente,antecipando-seàsaçõesdecontrolein-ternoeexterno,deformaaobtersegurançaemtodosospro-cessosdetrabalhoepreservaropatrimônioeaimageminsti-tucionais.Promoverauditoriascombaseemanálisededadose informaçõesecumprir, tempestivamente,asdeterminaçõeserecomendaçõesdosórgãosdecontrole.Influenciarpositiva-menteocomportamentodeparceiroscujasaçõespossamofe-recerriscoàInstituição.
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Estímulo e respeito ao controle socialOcontrolesocialéaparticipaçãodasociedadecivilnospro-cessosdeplanejamento,acompanhamento,monitoramentoeavaliaçãodasaçõesdagestãopúblicaenaexecuçãodaspo-líticaseprogramasempreendidospeloEstado.NoINSS,essecontroledeveserestimuladopormeiodaparticipaçãoativanosConselhosdePrevidênciaSocial,dotratamentoágileadequa-dodasdemandasregistradasnaOuvidoria-GeraldaPrevidên-ciaSocialedapublicidadedosatosedecisõesdaadministra-ção,submetendo-osàconsultapúblicaquandonecessário.
SustentabilidadeDisseminar cultura de responsabilidade socioambiental. Esti-mularcomportamentoresponsávelnousodosmeioserecur-sosinstitucionais.Desenvolveraorganizaçãoemsintoniacomasdemandasequestõessociaisecomautilizaçãoconscientedosrecursosdisponíveisnomeioambiente.Apoiar iniciativasqueproporcionemamelhoriadaqualidadedevidadaspesso-as,apreservaçãodosrecursosnaturaiseajustiçasocial.
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
IV – PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS: GERIR é CUIDAR
ParaoINSS,administraré,antesdetudo,cuidado.Cuidadocomoscidadãos–arazãodeexistir;cuidadocomosservidores,aalmadaInstituição;cuidadocomasunidades,quesãoosmeiosnecessáriosparao cumprimentode suamissão.Apartir desses trêspilareséestabelecidoumconjuntodeprincípiosespecíficosquecadagestordeveobservaremrelaçãoaoscidadãos,equipedetrabalhoeinfra-estruturasobsuaresponsabilidade.
Gerirécuidar.Issosignificaequilíbrioentreosdireitosdasociedade,osobjetivosdaadministraçãoeasexpectativasdosservidores.
4.1 Cuidando dos Cidadãos
No INSS, gestores e servidores devem ter total clareza das suasresponsabilidadescomoagentespúblicosededicaràsociedadeaatençãoeocuidadoqueeladesejaemerece.Sãoprincípiosespe-cíficosdecuidadocomoscidadãos:
Excelência na prestação dos serviços Gestores e servidores devem conhecer a finalidade da Insti-tuição,adotarposturasdeprofissionalismoecomprometer-secomaprestaçãodeserviçosdeexcelência,superandoasex-pectativasdasociedade.
Democratização do acesso às informações sociaisPermitiraostrabalhadoresoacompanhamentopermanentedesuavidalaboral,possibilitandoaidentificaçãodelacunasouin-correçõesnosseusdadoscadastraisounascontribuiçõespre-videnciáriaseestimulandoasolicitaçãodascorreções,mesmoantesdorequerimentodobenefício.
Reconhecimento automático do direitoPromoveraatualizaçãocontínuanoCadastroNacionaldeIn-formaçõesSociais(CNIS),demodoagarantirarápidaidenti-ficaçãododireitoàprestação.Zelarpelaqualidadedosdados
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cadastrais, de vínculos, remunerações e contribuições paraqueesseprocessoaconteçadeformacadavezmaissimpleserápida.
Fortalecimento da educação previdenciáriaPromover a educação previdenciária, munindo os cidadãosdasinformaçõesnecessáriasaoexercíciodedireitosedeveresjuntoàPrevidênciaSocial.Estabelecerpadrõesadequadosdecomunicaçãoque,alémdeorientar,estimulemosprocessosdeinteraçãoentreInstituiçãoesociedade,fortalecendoodiálogoeocontrolesocial.
Qualidade e segurança no atendimentoOsserviçosdevemser,preferencialmente,agendadospormeiodoscanaisremotosetodoatendimentodeveserregistrado.Oagendamentofavoreceaavaliaçãoderesultados,aidentifica-çãoderiscoseaadequaçãoderecursos.Oregistropossibilitaoacompanhamentoedá transparência aoprocesso. Juntos,agendamentoeregistro,garantemmaisqualidadeesegurançaaoatendimento.
Ênfase no atendimento remoto Garantiracessoaosserviçosprevidenciáriosadistância,dis-pensando,semprequepossível,ocomparecimentoàsunida-desdeatendimento.
Atendimento presencial único e acolhedorExigir o comparecimentodos cidadãosàsunidadesdeaten-dimento somente quando indispensável ao reconhecimentododireito.Prepararasunidadespara recebê-loscomconfor-to,acessibilidadeesegurança.Garantiragilidadeeeficáciaaoatendimentopresencial,deformaqueelesejaconclusivo.
Desburocratização de processos e padronização de procedi-mentos
Coibir ações que possam gerar represamento, reduzindo aexigênciadeavaliaçõesehomologaçõesedesobrigandooci-
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dadãodaapresentaçãodedocumentos comprobatóriosparainformaçõesconstantesembasesdedadosdaPrevidênciaSo-cial.Possibilitar,pormeiodaInternetedaCentral135,oacessoatodososrequerimentosdisponíveisnasAPS.Respeitarumpadrãoúnico,noqueserefereàsinformaçõesedocumentossolicitadosaousuário,independentedocanaldeatendimentoporeleutilizado.
Compromisso com o direito do cidadãoTodo requerimento, agendamento ou cadastro realizado pormeiodoscanaisremotosdeveserconsideradoiníciodeatendi-mento,assegurando-seoreconhecimentododireito,pormeiodageraçãodenúmerosdeprotocolo,desdeadatadasolicita-ção.
Respeito à Carta de ServiçosZelarpelocumprimentodoscompromissosassumidoscomoscidadãos,promovendotransparênciaaosserviçosecanaisdeatendimentoedisseminandooscritériosdeacessoaosbenefí-ciosprevidenciários.
4.2 Cuidando dos Servidores
Oservidoréumagentepúblicoe,comotal,representaaInstituiçãonasuacomunidade.Eledevezelarparaquesuascondutasestejamalinhadasaosvaloresinstitucionais.ÀInstituição,porsuavez,com-petecuidardeseusservidores,respeitarasdiferençaseasindivi-dualidadesegarantir-lhesoportunidadesiguaisdeaperfeiçoamentoedesenvolvimentocontínuos.Sãoprincípiosespecíficosdecuidadocomoservidor:
Valorização e reconhecimento do servidor como agente público e cidadão
Oservidoréumapessoadedireitosedeveres.Maisdoqueva-lorizá-lonoambienteprofissional,paraquesesintaparticipanteefetivonocumprimentodamissãoinstitucional,agestãodeve
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atuaremconsonânciacomosvaloresuniversais,enunciadosnaDeclaraçãoUniversal dosDireitosHumanos e em outrosdocumentosdepactuaçãoeembasamentolegal.
Respeito à diversidade e estabelecimento de relações eticamen-te responsáveis
Respeitarevalorizarasdiferenças(raciais,religiosas,geracio-nais,declasse,degênero,deorientaçãosexualedequalqueroutranatureza)comocondiçãoprimordialparaaexistênciadeumarelaçãoéticaeresponsávelcomeentreosservidores.Orespeitoàdiversidadecomeçaporconsideraradiferençacomopartedarealidadehumanaeperpassaasuperaçãodospre-conceitos,discriminaçõeseintolerâncias.
Compromisso com a acessibilidade Possibilitar a socialização e a permanência dos servidorescomdeficiênciasoulimitaçõesfísicasnoambientedetrabalho,oferecendo-lhes o acesso, com segurança e autonomia, aosespaçosdeusopúblicooucoletivoeosrecursostecnológicosindispensáveisàrealizaçãodesuasatividadeslaborais.
Transparência e horizontalização das relações interpessoaisPossibilitaroestreitamentodasrelaçõesinterpessoaiseaco-operaçãodosservidoresentresiecomsuaschefias,demodoapromover relações respeitosas,horizontaise transparentese favorecer o envolvimento das equipes com as estratégias,ações,objetivoseresultadosinstitucionais.Zelarpeloestabe-lecimentodeumacomunicaçãoeficazegarantirorespeitomú-tuonorelacionamentoentreservidoresesociedade.
Estímulo à expressão de ideias e percepções Fomentaraexpressãodeideiasepercepçõescomconfiabili-dadeesegurança.Fortaleceroscanaisdecomunicaçãocomoconquistasdecidadaniaecomoinstrumentos importantesdeapoioàgestãodepessoas,incentivandoainteraçãoentreser-vidoreseInstituição.
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Conforto e segurança no ambiente de trabalhoGarantirumambientedetrabalhoquepropicieoexercíciodasatividadesdiáriascomconfortoesegurança.Dotarasunidadesdosrecursosnecessáriosàadequaçãoemanutençãodosseusambientesfísicosedestinarumespaçopróprioparaatividadesde interação e convivência. Dispensar atenção especial aoscuidadoscomahigieneecomapreservaçãoda integridadefísicadosservidores.
Compromisso com a qualidade de vida Incentivarepromoveraçõeseambientesdecuidadoesocia-lizaçãoeaprimorar,permanentemente,asdiretrizeseprogra-masdestinadosaessefim.
Atenção à saúde do servidorAtuaremconsonânciacomasdiretrizesgovernamentais,ado-tandoaspolíticasestabelecidaspeloSubsistemaIntegradodeAtenção àSaúde doServidor Público Federal (SIASS).Miti-garosriscosexistentesnoambientedetrabalhoecontemplaraçõesque visemàpromoçãoda saúdedos servidores e desuasfamílias.
Estímulo à educação e ao desenvolvimento integral contínuosProporcionaroportunidadesdedesenvolvimentopessoalepro-fissional contínuos. Promover a especialização técnica e ge-rencialdosservidores(presencialeadistância)eincentivaraeducaçãoformal.
Reconhecimento do desempenho funcional do servidorGerar possibilidades iguais de ascensãoprofissional, técnicaegerencialemtodososníveisegarantirremuneraçãodignaejusta.Promoveraavaliaçãododesempenhodoservidorcomtransparência,assegurando-lheodireitoplenodeconhecerecontestaroresultado.Valorizareincentivarodesenvolvimentodetalentosindividuaisedenovascompetências.
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4.3 Cuidando das Unidades
Entende-secomounidadestodososmeioserecursosquepropor-cionamocumprimentodamissãoinstitucional.Édeverdecadages-torzelarpelaaplicaçãoresponsáveldessesrecursos,deformaqueelespermitamreceber,comdignidade,oscidadãoseproporcionemumambientedetrabalhosaudávelparaosservidores.Tambémfa-zempartedocuidadocomasunidadesoaperfeiçoamentocontínuodosprocessoserotinasdetrabalhoeasimplificaçãodoatendimentoprestadoàsociedade.Sãoprincípiosespecíficosdecuidadocomasunidades:
Eficiência na aplicação e utilização dos recursos Aplicar os recursosdisponíveis com responsabilidadee tem-pestividade, de formaaproverasunidadesdos suprimentosnecessáriosaoseuplenofuncionamento.
Fortalecimento da identidade institucionalFortaleceraidentidadeinstitucionalpormeiodapadronizaçãodosambientesfísicosinternoseexternosdasunidades.Incen-tivaracontratação/aquisiçãodebenseserviçosdeformapa-dronizada,facilitandoorelacionamentocomocidadão.Disse-minarculturadevalorizaçãodobempúblico.
Qualidade na gestão contratualMonitorareavaliarconstantementeaexecuçãodoscontratos–continuadoseeventuais-edosníveisdeserviçoprestadosporterceiros,garantindoaqualidadedascontrataçõeseaaplica-çãoeficazdosrecursospúblicos.PropiciaraoscolaboradoresterceirizadosoportunidadesparaqueconheçamamissãodoINSS,internalizemosvaloresinstitucionaisecompreendamaimportânciadesuaatividadeparaoalcancedosobjetivosdaAutarquia.
Redução de custos operacionaisPromoveraçõesquepossibilitemamanutençãodosníveisdeserviçocomomenordispêndioderecursos;priorizaraadoção
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desoluçõessustentáveiseoincrementotecnológicodebaixoconsumoenergético.
Excelência no pagamento da folha de benefícios Promoveraçõesdemonitoramentodaqualidadeda folhadepagamentodebenefícios,zelandoparaqueasprestaçõesse-jamefetivadasaquemdedireito, no valor corretoenadataprogramada.
Transparência na gestão orçamentária e financeiraGarantir,pormeiodeprestaçãodecontastempestiva,claraeprecisa,atransparêncianaexecuçãoorçamentáriaefinanceiradecadaunidadedoINSS.
Integração e eficiência tecnológica Aperfeiçoarrotinasedesenvolveraplicativostecnológicosefi-cientes, integrados e seguros, com foco na otimização dosprocessosdetrabalho.Monitorarconstantementeadisponibi-lidadeeaperformancedossistemasoperacionaiseadotarasmedidascorretivasnecessárias.
Preservação, agilidade e segurança na gestão documental Dotarasunidadesde infraestruturaadequadaparaagestãoarquivística,estabelecendo rotinasdecuidadoepreservaçãodocumentaleadotandoprocedimentosdeguardaetramitaçãoquepropiciemagilidadeeresolutividadenaaçãofinalísticadoreconhecimentododireito.Priorizaragestãoeletrônicadedo-cumentos,comautilizaçãodemecanismossegurosecertifica-dos.
Infraestrutura conservada, funcional e sustentávelManterainfraestruturadasunidadesembomestadodecon-servação, realizandoavaliaçõesperiódicaseestudospréviosdasnecessidadesdemanutenção.Projetareconstruirambien-teseespaçosdetrabalhofuncionais,promovendosustentabili-dade,reduçãodecustosemelhoriacontínuadaprestaçãodosserviçosprevidenciários.
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Proteção das informações dos seguradosZelarpelaguardaesegurançadasinformaçõessobarespon-sabilidadedaPrevidênciaSocial,orientandoosservidoresso-bre a formamais segura de acessar, transmitir e armazenaressas informações.Adotar práticas preventivas com vistas asalvaguardar os dados sigilosos e confidenciais, disponíveistantoemmeio físicoquantoeletrônico,observadasasdiretri-zesdaPolíticadeSegurançadaInformação,estabelecidaporcomitêinterinstitucional.
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V – RELAÇÃO COM PARCEIROS INSTITUCIONAIS
Nointentodecumpririntegralmenteasuamissão,oINSSserela-cionacomoutrasorganizações.AlgumasdelassearticulamcomoInstitutode formaestratégica, influenciando,significativamente,naqualidadedosserviçosprestadospelaAutarquia.Sãoelas:
Ministério da Previdência Social (MPS)Ao MPS compete avaliar os resultados institucionais e pro-moveraarticulaçãoentreosdiversosórgãosquecompõemosistemaprevidenciário.AspolíticasdeprevidênciasocialsãoformuladaspeloMPS,pormeiodaSecretariadePolíticasdePrevidênciaSocial(SPS),eexecutadaspeloINSS.Dessafor-ma, o INSS considera importante estabelecer um canal per-manentedecomunicaçãoparasubsidiareinfluenciaraformu-laçãodessaspolíticasegarantirquesuaimplementaçãosejarápida,seguraeeficaz.
Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)OCRPSéumórgãocolegiado,integrantedaestruturadoMPS,quefuncionacomoumtribunaladministrativoetemporfunçãobásicamediaros litígiosentreosseguradoseo INSS.Éfor-madoporCâmarasdeJulgamento(CaJ),quejulgammatériade benefício em segunda e última instância e por Juntas deRecursos (JR),que julgamemprimeira instância.OCRPSépresididoporrepresentantedoGoverno,comnotórioconheci-mentodalegislaçãoprevidenciária,nomeadopeloMinistrodeEstadodaPrevidênciaSocial.Hajavistaoprincípiogeraldegestão“foconocidadão”,deve-semanterconstantearticulaçãocom as estruturas doCRPS, para otimizar a tramitação dosprocessos,implementarrapidamenteasdecisõesepossibilitaroalinhamentosistemáticodainterpretaçãodalegislaçãopre-videnciária.
Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Da-taprev)
ADataprevéumaempresapúblicaquetempormissãoforne-
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cersoluçõesde tecnologiada informaçãoedacomunicaçãoparaaexecuçãoeoaprimoramentodaspolíticassociaisdoEs-tadobrasileiro.OINSSparticipadocapitaldaEmpresaecontacomrepresentaçãonosConselhosdeAdministraçãoeFiscal.ComoprovedoradesoluçõestecnológicasparaaPrevidênciaSocial,orelacionamentoentreoINSSeaDataprevdeveseral-tamenteprofissional,presididoporcontratoqueestabeleçaosserviçoserespectivosníveisdequalidade.OINSSconsideraaindaque,dadaacriticidadeeconfidencialidadedosdadosar-mazenadosnoscomputadoresdaDataprev,asquestõesrelati-vasàsegurançadasinformaçõesdevemsertratadasemcomi-têinterinstitucional,constituídopeloMPScomessafinalidade.
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)ARFBéumórgãosubordinadoaoMinistériodaFazenda,res-ponsável pela administração dos tributos de competência daUnião,inclusiveosprevidenciários.Assim,oINSSdeveesta-beleceragendapermanentede interlocuçãocomaRFBparacooperaçãomútuanoqueserefereàarrecadaçãoefiscaliza-çãodecontribuições,àidentificaçãodecontribuintesesegura-dos,àrecuperaçãodecréditos,à inclusãoeeducaçãoprevi-denciária,ànormatizaçãoconjuntaderotinaseprocedimentoseàgestãodoscontribuintesindividuais,empregadoreseem-pregadosdomésticos.
Procuradoria-Geral Federal (PGF)AProcuradoriaFederalEspecializadajuntoaoINSS(PFE),ór-gãodeexecuçãodaProcuradoria-GeralFederal,representaju-dicialeextrajudicialmenteoINSS.AarticulaçãoentreoINSSeaPGF,pormeiodaPFE,éfundamentalparaosprocessosdenormatizaçãoeconsultoria,qualificaçãodasdecisõeseaper-feiçoamentodadefesadaAutarquia.
Ouvidoria-Geral da Previdência SocialAOuvidoriaintegraoMinistériodaPrevidênciaSocial.Temporobjetivosregistraredartratamentoadequadoàsreclamações,sugestões,denúnciaseelogiosoriundosdasociedade,quedi-
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zemrespeitoaosserviçosprevidenciários.Trabalhacomopós-atendimento,ouseja,acolhendomanifestaçõesdoscidadãoseservidores,referentesaosserviçoseatendimentoprestadospelo INSS.AOuvidoria-Geral tambémsintetizaeconverteaspostulaçõesrecebidaseminformaçõesúteisàPrevidênciaSo-cial.Assim,éfundamentalparaoInstitutoatuardeformacoo-perativacomaOuvidoria,especialmentenoqueserefereaotratamentoeàanálisedaspostulaçõesrecebidaseàdetecçãodefalhaseriscosdaqualidadedoatendimento.
Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)OCNPSéumórgãosuperiordedeliberaçãocolegiada,quetemcomoprincipalobjetivoestabelecerocaráterdemocráticoedescentralizadodaadministração,emcumprimentoaodis-postonoart.194daConstituição-comaredaçãodadapelaEmendaConstitucionalnº20-quepreconizaumagestãoqua-dripartite, comaparticipaçãodoGoverno, dos trabalhadoresematividade,dosempregadoresedosaposentados.OINSStemassentonoCNPSenassuasunidadesdescentralizadas,osConselhos de Previdência Social. Dada a importância doCNPSparaoexercíciodocontrolesocialeaperfeiçoamentodagovernançanoâmbitoprevidenciário, o INSSdeveparticiparativamentedaagendadoConselho,bemcomosubmeteraeleseusplanos,programas,metase resultadosalcançados,pormeioderelatóriosperiódicos.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)OMDS tem comomissão promover a inclusão social, a se-gurançaalimentar,aassistênciaintegraleumarendamínimadecidadaniaàs famíliasquevivememsituaçãodepobreza.Paraisso,oórgãoimplementainúmerosprogramasepolíticaspúblicasdedesenvolvimentosocial.OBenefíciodePrestaçãoContinuada(BPC),daLeiOrgânicadaAssistênciaSocial,éderesponsabilidadedoMDS.Conformeprevisão legal, cabeaoINSSaoperacionalizaçãododireitoaobenefício.Asdecisõesestratégicasreferentesaessaprestação, inclusiveanormati-zaçãodoprocessode reconhecimentododireito, devemser
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tomadasdeformacompartilhada,pormeiodeComitêGestorformadoporrepresentantesdoINSSedoMDS.
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VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS
ACarta de Princípios de Gestão e Governança do INSSéumdocu-mentoemcontínuoaprimoramento,poisosseuspreceitosdevemrefletiradinâmicadeumaorganizaçãoempermanenteevolução.
Este textoéapenasaprimeiraversão,queseráoalicerceparaaconsolidaçãodeumapolíticadegestãomaisabrangente,transpa-renteehomogênea.Apartirdeagora,éprecisoatentarparaasno-vasdemandasdasociedadeedosservidores,bemcomomonitorareidentificarosurgimentodenovaspráticasdegestãoquepossamser internalizadas, garantindo que estaCarta dePrincípios estejasempreemconsonânciacomasnecessidadesinstitucionais.
Parapromoveraatualizaçãoeoaprimoramentodestedocumento,oINSScontacomacolaboraçãodosseusservidores.Elesdevemserpermanentementeincentivadosaapresentarsugestõesdeajustesemelhorias.
MaisdoqueumatoformaldaAdministração,aCartadePrincípiosdeGestãoeGovernançaéummecanismovivodealinhamentoedemudançaeuminstrumentodetransformaçãogerencial.
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
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CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
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