Câmara dos DeputadosComissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência Pública“A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA”
Ministério das ComunicaçõesSecretaria de Telecomunicações
Roberto Pinto Martins
05-05-2009
Agenda
• Panorama Geral do Setor de Telecomunicações no Brasil
• Políticas Públicas em Telecomunicações
• Iniciativas Relevantes na Amazônia
• Comentários Finais
Obs.: Dados Detalhados de Telefonia Celular na Amazônia (Apresentação Anatel)
• Brasil:
40 M linhas fixas em serviço (83% concessionárias)
. 20 assinantes / 100 habitantes . cobre todos os 5.564 municípios do país e + 35.000 localidades com > 100 habitantes
153 M linhas móveis em serviço (81% pré-pago)
. 80 assinantes / 100 habitantes . hoje cobre 80% dos municípios (100% até 2010)
11 M linhas banda larga Internet em serviço (67% ADSL, 18% Cabo, 15% Rádio)
6 M conexões de TV por Assinatura(60% cabo, 35% DTH, 5% MMDS)
Telefonia Móvel
Telefonia Fixa
Panorama do Setor de Telecomunicações
Políticas Públicas em Telecomunicações
• Brasil 3 realidades distintas na infra-estrutura de redes:
• Foco das Políticas Públicas em Telecomunicações:
• Ampliar a oferta de acessos individuais e coletivos .
• Assegurar ambiente de competição entre prestadores de serviços.
• Utilizar eficazmente os Instrumentos Regulatórios (exemplos):
• Imputação de obrigações nos contratos de concessão em regime público (Ex: na troca de obrigações de universalização = backhaul em todos os municípios).
• Condicionamentos ao direito de exploração de serviços no regime privado (Ex: na licitação do espectro de 3G = celular em todos os municípios).
• Atuar diretamente em programas de inclusão (exemplos):
• GESAC
• Telecentros
Políticas Públicas em Telecomunicações
Infra-estrutura de Backhaul sendo
progressivamente ampliada até 2010.
Infra-estrutura de Backhaul
Existente
BackhaulSTFC
Troca de Obrigações de Universalização (PGMU),
no Regime Público.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
Mais de 136 mil TUP instalados em toda a
Amazônia Legal.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
Terminais de Uso Público (TUP) no STFC
Obrigação de Universalização (PGMU) no Regime Público.
Municípios Brasileiros que estavam
sem cobertura SMP no final de 2007.
Infra-estrutura SMP sendo progressivamente
ampliada de forma a cobrir todo o país
até 2010.SMPCondicionantes ao
direito de exploração dos Serviços 3G, no
Regime Privado.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
Municípios com cobertura SMP na Amazônia Legal:
Em 2007 = 358
Atual 2009 = 560
Em 2010 = todos
Iniciativas Relevantes na Amazônia
• Programa Banda Larga nas Escolas (desde 2008):
– Conexão Banda Larga para todas as Escolas Públicas Urbanas do Brasil (até 2010).
– Mais de 56 mil escolas públicas serão conectadas no país.
– Na Amazônia Legal serão conectadas mais de 8.000 escolas.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
GESAC – e-Gov
Acesso Internet banda larga para áreas remotas.
Serviço via satélite.
Pontos de presença: expansão em andamento de 3,5 mil pontos para 12 mil pontos.
Conexão de Órgãos Públicos.
Acesso em Telecentros.
Desenvolvimento de Projetos Comunitários.
Uso de software livre.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
• Telecentros Comunitários (MC)
– Kit Telecentro para todas as 5.564 Prefeituras Municipais do Brasil:
. 10 computadores + 1 servidor
. 1 impressora
. 1 televisor + aparelho DVD
. 1 projetor de imagens
. acesso à internet em banda larga
Iniciativas Relevantes na Amazônia
São Gabriel da Cachoeira – AM(TeleMedicina)
Alta Floresta - MT
Belém – PA(Oficina de Capacitação)
Mucajaí - RRAlto Xingu – MT/PA
Iniciativas Relevantes na Amazônia
GESAC + Telecentros na Amazônia
Comentários Finais
• O setor de telecomunicações tem se expandido de forma muito rápida no Brasil nos últimos dez anos.
• O atendimento das demandas por serviços de telecomunicações constitui-se em enorme desafio no Brasil, dadas as diferentes realidades.
• A utilização eficaz dos instrumentos regulatórios existentes viabiliza políticas públicas setoriais em telecomunicações, com resultados expressivos no período 2008 - 2010.
• A ação direta do Governo tem sido direcionada para a prestação de serviços em áreas remotas e na promoção de programas de inclusão.
Ministério das ComunicaçõesSecretaria de Telecomunicações
Roberto Pinto Martins