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Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Estabelecimentos de
Saúde CNESSaúde CNES
7° AUDHOSP7° AUDHOSP
SETEMBRO 2008SETEMBRO 2008
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QUAL A ABRANGÊNCIA DO CNES
TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO PAÍS, PÚBLICOS E PRIVADOS(PRESTADORES OU NÃO DO SUS)
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
CNES – Onde tudo começa
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O que se busca com o CNES?
CNES
Conhecer e reorganizar arede assistencial
Interface com os diversos Sistemas de
Informação em Saúde
Dar subsídios aos gestores para contratação/convênio
Prestadores do SUS
Ter uma base de dados fidedigna, avaliada e atualizada sistematicamente
pelos gestores.
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ANO 2000 - O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde foi instituído pela Portaria nº 511 de 29 de dezembro, onde determina o recadastramento de todos os Estabelecimentos de Saúde prestadores de serviço ao SUS, das Unidades de Saúde Hospitalares não contratados/conveniados com o SUS e dos ambulatoriais, pessoas jurídicas, não vinculados ao SUS, que realizam procedimentos de Hemoterapia, Medicina Nuclear, Patologia Clínica, Radiologia etc, e numa 2ª fase, todos os estabelecimentos de saúde do país. A PT responsabiliza também os gestores pela sua atualização e manutenção.
CRONOLOGIA
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Ano 2003– O SIA E SIH passam a utilizar a base do CNES para processamento da produção ambulatorial e hospitalar;
Ano 2004 - A ANS passa a exigir o CNES para celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares;
Ano 2005 – Implementado nova versão do sistema CNES em Delphi e utilização de banco de dados, melhorando a segurança do sistema.
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Ano 2006 - Descentralização do SIH onde foi ampliada a utilização da base do CNES.
Ano 2006 –- O Pacto de Gestão define que cabe aos gestores estaduais , municipais e do Distrito Federal, operar os sistemas de informação conforme normas do Ministério da Saúde, e alimentar regularmente os bancos de dados nacionais, assumindo a responsabilidade pela gestão, no nível local.
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O Ano 2006 - A PT SAS nº 750 - Institui o Cadastro das Equipes da Estratégia de Saúde da Família no CNES, o qual passa a ser a base de informação e para o repasse do PAB Variável.
Ano 2006 - A PT nº 749 – Cadastro das equipes da Política de Atenção a Saúde no Sistema Penitenciário no CNES, o qual passa a ser a base de informação e para o repasse de recursos financeiros desta política
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Ano 2007 - a PT nº 311 de 14 de maio, reafirma a responsabilidade e obrigatoriedade dos gestores municipais no cadastramento, manutenção, atualização e envio das bases do CNES e SIA, relativos aos estabelecimentos de atenção básica, e autoriza a estes o envio de sua base diretamente ao DATASUS. Permitiu acordo na BIPARTITE, para que o estado assuma esta responsabilidade pelos municípios até que os mesmos tivessem condição técnico e /ou operacional. MARCO IMPORTANTE PARA OS MUNCIPIOS.
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PT 311 de 14 de Maio de 2007 Regra anterior:
Município Pleno – Envia direto ao DATASUS
Município da Atenção Básica – Envia para o Estado que transmite ao DATASUS
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PT 311 de 14 de Maio de 2007 Depois da PT 311:
TODOS os municípios, sejam plenos ou atenção básica poderão enviar direto ao DATASUS seus estabelecimentos de gestão exclusivamente MUNICIPAL
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PT 311 de 14 de Maio de 2007 RESULTADOS:
Descentralização do SCNES aos municípios; Rapidez na atualização das informações
municipais no Banco Nacional; Acompanhamento pelo Município das bases
enviadas; Maior responsabilidade dos Municípios em
relação a suas informações;
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Ano 2007 – O SIAB passa a utilizar a base do CNES como base de cadastro.
Ano 2008 - a PT SAS Nº 02 /01/2008 institui a Certidão Negativa, com adequação do CNES da funcionalidade de Exportação de base de dados cadastrais que passará a gerar o Protocolo de Exportação com Certidão Negativa, contendo as informações dos estabelecimentos que não tiveram alterações cadastrais na competência, sendo atestado pelo gestor a inexistência das alterações.
Ano 2008 - Com a Implantação da nova tabela, o SIHD amplia consideravelmente a utilização da base do CNES
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DATASUS
ESTADOS
REGIONAIS
MUNICIPIOS
ESTABELECIMENTOS
FLUXO DE INFORMAÇÕES DO CNES
INFORMAÇÕES DO CNES NA INTERNET
site: http://cnes.datasus.gov.br
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Pontos Importantes Informações a serem periodicamente
analisadas no site do CNES pelos gestores: Sumário de cargas – www.datasus.gov.br/cnes
Remessas dos gestores (Estaduais e Municipais) Arquivo rejeitado
Estabelecimentos rejeitados CNES Expirados
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Estabelecimentos com procedimentos no SIA
No CNES o estabelecimento precisa ter: Atendimento Prestado: Ambulatorial – SUS Profissional SUS com CHS Ambulatorial Equipamentos disponíveis para o SUS Serviço/Classificação para o SUS
Pontos Importantes
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Estabelecimentos com procedimentos no SIH
No CNES o estabelecimento precisa ter: Atendimento Prestado: Internação – SUS Profissional SUS com CHS Hospitalar Equipamento e Leitos Disponíveis para o SUS Serviço/Classificação para o SUS
Pontos Importantes
![Page 18: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 7° AUDHOSP SETEMBRO 2008](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022013112/568137e3550346895d9f9075/html5/thumbnails/18.jpg)
Arquivos que devem ser atualizados no CNES local todos os meses antes do processamento do SIA e SIH:
Municípios Brasil Habilitações Terceiros Brasil CPF Profissionais Brasil Outros
Pontos Importantes
![Page 19: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 7° AUDHOSP SETEMBRO 2008](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022013112/568137e3550346895d9f9075/html5/thumbnails/19.jpg)
Sempre que houver atualização, inclusão ou exclusão deve-se fazer exportação da base
A Exportação pode ser diária A atualização na base nacional é feita 3 vezes
por semana (Terças, Quintas e Sabados) Sempre dentro do prazo estipulado no
Cronograma para cada competência Se não enviar os dados em uma competência,
preciso enviá-la na competência seguinte?
Pontos Importantes
![Page 20: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 7° AUDHOSP SETEMBRO 2008](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022013112/568137e3550346895d9f9075/html5/thumbnails/20.jpg)
Dados de profissionais, equipamentos, leitos, instalações físicas, entre outros, que já foram atualizados na base local e ainda não aparecem na base nacional. O que fazer?
Pontos Importantes
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Nome do EstabelecimentoNome do Estabelecimento
Duplo clique no nome do estabelecimento
Selecione o local onde deseja salva a exportação
Utilize as opção indicadas para exportar os dados do estabelecimento
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Ações do Ministério da Saúde Avaliação de alguns indicadores:
Profissional com mais de 64 CHS; Profissional com mais de 5 CBOs, relatório
de Advertência. Envio aos gestores para providências
Disponibilização de ferramentas para extração de dados do Banco do CNES (Tabwin, TabNet, Data Mart)
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Parcerias Importantes Ministério Público
Controladoria Geral da União
Tribunal de Contas da União
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Obrigado!
André Luiz Dias
CGSI/DRAC/SAS/MS
Telefone: (61) 3315-3828