Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 1
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Boletim de Serviço
Número: 038/20 28 de Fevereiro de 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
UFRN
Reitor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Vice-Reitor
Henio Ferreira de Miranda
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Sumário
Atos da Administração da Universidade – UFRN 04
Gabinete do Reitor – GR 04
Pró-Reitorias – PR 04
Pró Reitoria de Graduação – PROGRAD 04
Pró Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 05
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS 09
Centros Acadêmicos – CA 10
Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 10
Departamento de Matemática – DM 11
Departamento de Demografia e Ciências Atuárias – DDCA 11
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 12
Departamento de História – DEH 13
Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – PPEUR 14
Centro de Tecnologia – CT 17
Departamento de Engenharia Química – DEQ 17
Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL 17
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA 18
Departamento de Serviço Social – DESSO 18
Centro de Ciências da Saúde – CCS 18
Departamento de Nutrição – DNUT 21
Departamento de Odontologia – DOD 24
Departamento de Fonoaudiologia – DFONO 25
Centro de Biociências – CB 25
Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL 25
Departamento de Morfologia – DMOR 26
Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 27
Departamento de Geografia – DGC 27
Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 27
Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 27
Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM 28
Escola de Música – EMUFRN 28
Núcleo de Arte e Cultura – NAC 29
Instituto Metrópole Digital – IMD 30
Anexos 31
Secretaria Executiva da Comissão de Ética – COMÉTICA 31
Extrato de Convênios 33
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BOLETIM DE SERVIÇO
Editado sob a responsabilidade da
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
IZABEL DE MEDEIROS COELHO
Pró-Reitora Adjunta
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Atos Administrativos da Universidade – UFRN
Gabinete do Reitor – GR
Portaria nº 288/2020-R, de 21 de Fevereiro de 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do
Regimento Geral da UFRN, de acordo com a Lei nº. 9.784/99 e com o art. 143 da Lei nº.
8.112/90, e considerando ainda o teor da CÓPIA DE OFÍCIO Nº 129, de 20 de Fevereiro de
2020 ,
RESOLVE
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 23.02.2019, o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância redesignada pela Portaria n.º 107/20-R, de
28.01.2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 19, de 29.01.2020, conforme processo n.º
23077.054445/2019-30 .
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Pró-Reitorias – PR
Pró Reitoria de Graduação – PROGRAD
Portaria de Comissão nº 002/2020-PROGRAD, de 14 de Fevereiro de 2020.
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Art. 1º - Designar Vanessa de Souza Chaves - Assessora da PROGRAD -, matrícula
nº 1456047, Karina Ribeiro - Tutora PET -, matrícula nº 1731226, Umberto Souza da Costa -
Tutor PET -, matrícula nº 1495704 e Júlio Azevedo da Costa - Discente PET -, matrícula nº
20180050632, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão responsável pela
elaboração do Relatório Institucional Consolidado 2019 do PET UFRN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(a) Maria Das Vitorias Vieira Almeida De Sa – Pró-reitora
Portaria de Comissão nº 003/2020-PROGRAD, de 14 de Fevereiro de 2020.
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Art. 1º - Designar David Armando Zavaleta Villanueva - Representante Tutor PET
-, matrícula nº 1639613, Ricelle Fernandes Queiroz Tintin - Representante Institucional -,
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matrícula nº 2918786, e José Júlio de Araújo Caetano - Representante Discente PET -,
matrícula nº 20170080235, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão
responsável pela reanálise do resultado da Seleção de Tutor PET Ciências Sociais 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(a) Maria Das Vitorias Vieira Almeida De Sa – Pró-reitora
Pró Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP
Portaria nº 239/2020-PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2020.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n° 1.270/95-R,
de 23/10/95 e considerando o que consta do Processo n° 23077.100281/2019-20,
RESOLVE
Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem ônus, a JEFFERSON
ARRUDA DAMASCENO, matrícula nº 2653445, Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade, no período de 05 de março de 2020 a 05 de março de 2023, de
acordo com o artigo 91 e seus parágrafos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
modificado pela MP 2225/01.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 240/2020-PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2020.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n° 1.270/95-R,
de 23/10/95 e considerando o que consta do Processo n° 23077.089977/2019-98,
RESOLVE
Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem ônus, a ELLEN DOS
SANTOS ALVES DE MELO, matrícula nº 2319901, Auxiliar em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade, no período de 16 de março a 18 de dezembro de 2020, de acordo
com o artigo 91 e seus parágrafos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, modificado
pela MP 2225/01.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 241/2020-PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2020.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n°1.270/95-R,
de 23/10/95,
RESOLVE
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Designar ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA, Assistente em
Administração, Matrícula nº 1668581, THAIS DE MIRANDA MOREIRA DE AQUINO,
Assistente em Administração, Matrícula nº 2108916, EDUARDO ANTUNES DA SILVA,
Assistente em Administração, Matrícula nº 0349917 e GLAYCE SANNY ALMEIDA
CIRILO, Assistente em Administração, Matrícula nº 1105100, para sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA
THEREZA DANTAS BELARMINO, matrícula nº 2398842, Assistente em Administração,
lotado(a) na Diretoria de Administração de Pessoal - DAP, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGESP).
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 242/2020-PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2020.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-
R, de 23.10.95,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº 008, de 20
de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do
estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;
RESOLVE
Designar o servidor técnico-administrativo GLAYCE SANNY ALMEIDA CIRILO,
matrícula nº 1105100, Assistente em Administração, como tutor do servidor técnico-
administrativo MARIA THEREZA DANTAS BELARMINO, matrícula nº 2398842,
Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, por ocasião
do estágio probatório.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 246/2020-PROGESP, de 28 de Fevereiro de 2020.
A PRO-REITORA de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor
através da Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO, disposto no artigo 10-A,
§ 2º, incluído na Lei nº 11091\2005 pela Lei nº 11.784 de 2008,
RESOLVE
Conceder a Progressão por Mérito Profissional aos servidores a seguir relacionados,
de acordo com a vigência e o respectivo padrão de vencimento:
SIAPE Nome Vigência Padrão de
Vencimento
1847270 ADRIANA ALVES DA SILVA ALVES DIAS 18/02/2020 7
1466566 ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS 22/02/2020 11
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 7
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1466226 ANA KATARINA MENEZES DA CRUZ
SOARES
22/02/2020 11
2249052 ANDRE LUIZ BEZERRA FALCAO FREIRE 24/02/2020 4
1467722 ARTEJOSE REVOREDO DA SILVA 25/02/2020 11
1849218 ARTHUR DIEGO DE LIRA LIMA 28/02/2020 7
1850424 BRUNILLA THAIS QUEIROZ DE MELO 21/02/2020 7
2373904 CAMILA CAMARA SANTIAGO NUNES 20/02/2020 3
2092005 CLAUDIANE DOS SANTOS
VASCONCELOS
18/02/2020 5
2092090 DANILLO LUIZ DE MAGALHAES FERRAZ 20/02/2020 5
2373546 DIEGO FERREIRA DA SILVA 24/02/2020 3
2229321 EDJANE MARIA DE AZEVEDO BARROSO 27/02/2020 12
2373098 EDSON COSTA CRUZ 23/02/2020 3
1446381 ELAINE CRISTINA ALVES 20/02/2020 11
2212602 ELIO JOSE SILVEIRA DA SILVA BARRETO 19/02/2020 11
2247965 ESDRAS CALEB OLIVEIRA SILVA 18/02/2020 4
1466220 EWERTON CAMPELO ASSIS DE OLIVEIRA 19/02/2020 11
2248875 FELIPE TAVARES DE ARAUJO 20/02/2020 4
1444410 FLAVIA ANDREIA PEREIRA SOARES DOS
SANTOS
21/02/2020 11
1850399 FLAVIO MAURILIO DOS SANTOS LIMA 25/02/2020 7
1195273 GAUGEFRAN JOSE GUEDES DE SOUZA 24/02/2020 15
2249482 GENTIL LUCIO DOS SANTOS JUNIOR 18/02/2020 4
3214408 GILSON GERALDO DE OLIVEIRA 20/02/2020 11
2242588 GLEISSE AGUIAR SILVA DE ALMEIDA 27/02/2020 11
2967165 GUILHERME FERNANDES DE ARAUJO 23/02/2020 3
1444611 HELAINY DALINE OLIVEIRA DE MACEDO 27/02/2020 11
2372999 HERBENNY HELLEN MEDEIROS DE
BRITO
21/02/2020 3
1466550 HERBETE HALAMO RODRIGUES
CAETANO DAVI
22/02/2020 11
1189629 HERMANO ALBERTO NOBREGA
FONSECA
23/02/2020 15
1445772 HULDMARY SAFFIRA MARQUES
LACERDA
20/02/2020 11
1446561 IONE OLIVEIRA DE MEDEIROS 27/02/2020 11
1189025 IRANI COSTA DE MACEDO TAVARES 23/02/2020 15
1466552 ISABEL MEDEIROS DOS SANTOS ROCHA 26/02/2020 11
1444194 JACINTA FABIARA CORDEIRO CAMPOS 27/02/2020 11
1164176 JACQUELINE DE ANDRADE CARVALHO 24/02/2020 15
1446456 JEAN CARLOS CORREIA GUERRA 27/02/2020 12
2249504 JOAO BATISTA XAVIER 18/02/2020 4
2363297 JOELMA DE ARAUJO NUNES ASSUNCAO 27/02/2020 11
1476546 JOICE MARQUES RIBEIRO COSTA 26/02/2020 11
1466555 JOSE DOS SANTOS CUNHA 25/02/2020 11
2213818 JOSE ROMULO GOMES CRUZ 20/02/2020 11
2248914 JOSE WAGNER ALVES GARRIDO 28/02/2020 4
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1446591 JOSICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA 27/02/2020 11
1189492 JOSILENE MARIA FERREIRA PINHEIRO 27/02/2020 15
1945288 KAMYLA ALVARES PINTO 19/02/2020 4
1466559 KARLA CRISTINA TAVARES COSTA 22/02/2020 11
1446259 KAROLINE QUEIROZ MARTINS ALMEIDA
DE ARAUJO
27/02/2020 11
1189028 KATARINE FURTADO CAVALCANTI
MANSUR
23/02/2020 15
1444432 LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO
DE SOUZA
27/02/2020 11
1446364 LARISSA GOMES DA SILVA 27/02/2020 11
2374132 LEONARDO FERNANDES VIEIRA
BEZERRA DE FIGUEIREDO
21/02/2020 3
1446583 LICELIO ALLAN CASTRO DE SOUZA 27/02/2020 11
1444361 LILIA RODRIGUES DE MELO MARQUES 18/02/2020 11
3067898 LILIANE ARRUDA SILVA DE MENEZES
FAGONI
29/02/2020 2
1467392 LINDUARTE LEITAO DE MEDEIROS
BRITO
25/02/2020 11
2249179 LUCAS ALESSIO ANUNCIADO SILVA 24/02/2020 4
2248973 LUIS OTAVIO DE ARAUJO 24/02/2020 4
2374058 LUIZ RICARDO TEIXEIRA DE FARIAS 22/02/2020 3
1189625 MARCELLO FREIRE ALVES DE SOUZA 27/02/2020 15
1467035 MARCELO DE MIRANDA MOURA 22/02/2020 11
2374575 MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA 25/02/2020 11
1848213 MARCELO POLICARPO ALVES 18/02/2020 7
2242650 MARSILENE GOMES FREITAS 27/02/2020 11
1444439 MONALISA SOARES MARANHAO DE
FREITAS MEDEIROS
20/02/2020 11
2249625 NATANY DE SOUZA BATISTA MEDEIROS 18/02/2020 4
3075912 PATRICIA KARLA DE SOUZA E SILVA 19/02/2020 4
3064204 PAULA BATISTA DA TRINDADE 22/02/2020 2
2374129 PETRONIO DE OLIVEIRA PADILHA FILHO 23/02/2020 3
1445580 RICARDO GODEIRO COSTA 18/02/2020 11
1444732 ROCHELE ADRIANE ELIAS DE FARIAS
BARBALHO
27/02/2020 11
2248922 RODRIGO SERAFIM DE ARAUJO 20/02/2020 4
3787095 ROSA SA DE OLIVEIRA NETA 28/02/2020 4
2249490 ROSAVER ALVES DA COSTA 18/02/2020 4
1466228 SANDRO ARAUJO DA SILVA 22/02/2020 11
1466217 SILENO CIRNE TRINDADE 22/02/2020 11
1444437 SILVANA HELENA NEVES DE MEDEIROS
JERONIMO
27/02/2020 11
1467873 SOLANGE ELIAS DE MORAIS 25/02/2020 11
3008407 THAIANA BARBOSA FERREIRA PACHECO 29/02/2020 2
1847108 THALES BRUNO COSTA DE AZEVEDO 18/02/2020 7
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 9
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2435817 VERONICA MEDEIROS GURGEL DE
OLIVEIRA
19/02/2020 11
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS
Portaria nº 024/2020-DAS/PROGESP, de 28 de Fevereiro de 2020.
O DIRETOR DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO
TRABALHO - DAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 497, de 31 de maio de 2019,
RESOLVE
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, a(o) servidor(a) JULIANA VILAR
FURTADO DE MEDEIROS, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1885769, lotado
no(a) Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, com base no Processo nº
23077.080189/2019-36 e fundamentado no Laudo 26243-000.085/2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
ao período de 01/01/2019 a 16/12/2019.
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria nº 025/2020-DAS/PROGESP, de 28 de Fevereiro de 2020.
O DIRETOR DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO
TRABALHO - DAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 497/2019-R, de 31 de maio de 2019.
RESOLVE
Designar o(a) servidor(a) NIVIA BEZERRA DE ALMEIDA
HALMENSCHLAGER, Matrícula 1551286, Odontólogo, como Tutor(a) da servidor(a)
ANDRÉ AZEVEDO DOS SANTOS , Matrícula 3009342, Odontólogo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria nº 026/2020-DAS/PROGESP, de 28 de Fevereiro de 2020.
O DIRETOR DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO
TRABALHO - DAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 497, de 31 de maio de 2019,
RESOLVE
Art. 1º Conceder Adicional de Periculosidade, a(o) servidor(a) ANDERSON
NICHOLAS LIMA DE OLIVEIRA, Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE nº 3155100,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 10
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lotado no(a) Superintendência de Infraestrutura, com base no Processo nº
23077.094781/2019-15 e fundamentado no Laudo 26243-000.198/2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 04/01/2020.
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria nº 027/2020-DAS/PROGESP, de 28 de Fevereiro de 2020.
O DIRETOR DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO
TRABALHO - DAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 497, de 31 de maio de 2019,
RESOLVE
Art. 1º Conceder Adicional de Periculosidade, a(o) servidor(a) LARISSA
CAVALCANTE DE ARAUJO MELLO, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula
SIAPE nº 1734100, lotado no(a) Superintendência de Infraestrutura, com base no Processo nº
23077.094632/2019-56 e fundamentado no Laudo 26243-000.198/2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 10/01/2019 e até 04/08/2021.
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Centros Acadêmicos – CA
Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET
Portaria nº 009/2020-CCET, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MILTON THIAGO SCHIVANI ALVES,
Matrícula: 2195626, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para participar de eventos,
no país, em MACAU / RN, no período de 03 de Março de 2020 a 03 de Março de 2020,
conforme solicitação de afastamento nº 548/2020.
(a) Jeanete Alves Moreira – Diretor
Portaria nº 010/2020-CCET, de 28 de Fevereiro de 2020.
A Diretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº
530/2019-R, de 31-05-2019;
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 11
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RESOLVE
1. Redesignar Comissão de Sindicância composta ODIRLEI SILVA JESUS,
CPF nº 260.360.788-03, mat. 1579997, Professor Associado do Departamento de Matemática,
BRUNO LEONARDO CANTO MARTINS, CPF nº 966.701.934-91, mat. 1675216,
Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental, e DÉBORA DO
CARMO SOUSA, CPF nº 915.309.624-04, mat. 1884342, Professora Associada do
Departamento de Geologia, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao processo
de Sindicância sob o nº 23077.084617/2019-08, a fim de apuração de suspeita de plágio feita
por discente no Curso de Especialização em Ciências Atuariais e Demografia da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte;
2. A referida Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 29 de
fevereiro de 2020, para concluir os trabalhos e apresentar Relatório à Direção deste Centro,
ficando os seus membros dispensados do registro de ponto enquanto durarem os trabalhos da
Comissão, conforme o art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) Jeanete Alves Moreira – Diretora
Departamento de Matemática – DM
Portaria nº 001/2020-DM/CCET, de 27 de Fevereiro de 2020.
O Chefe do Departamento de Matemática da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar os professores ELAINE GOUVEA PIMENTEL , matrícula 1143603 -
UFRN, FAGNER LEMOS DE SANTANA, matrícula 1549905 - UFRN e JOSÉ DE
ARIMATÉIA FERNANDES matrícula 1030217 - UFCG , como titulares e os suplentes,
PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula 1690694 - UFRN,
SANTOS DEMETRIO MIRANDA BORJAS, matrícula 1714829 e SÔNIA PINTO DE
CARVALHO, matrícula 323510, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor do
Magistério Superior na Classe de Adjunto-A do Departamento de Matemática da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na área de Modelagem Matemática Edital
026/2019-PROGESP.
(a) Jaques Silveira Lopes – Chefe
Departamento de Demografia e Ciências Atuárias – DDCA
Portaria nº 002/2020-DDCA/CCET, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
DEMOGRAFIA E CIENCIAS ATUARIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 12
________________________________________________________
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de RICARDO OJIMA, Matrícula: 1880578,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
DEMOGRAFIA E CIENCIAS ATUARIAIS, para participar de eventos, no país, em
CANOINHAS / SC, no período de 12 de Março de 2020 a 14 de Março de 2020, conforme
solicitação de afastamento nº 565/2020.
(a) Moises Alberto Calle Aguirre – Chefe
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA
Portaria nº 031/2020-CCHLA, de 21 de Fevereiro de 2020.
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria
nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.
Considerando o teor do OFÍCIO N°
9/2020/GEO/CCHLA/ADM/CCHLA/CCHLA/REITORIA/CONSUNI/UFRN, de 21 de
fevereiro de 2020.
RESOLVE
DESIGNAR os docentes ADRIANO LIMA TROLEIS, matrícula 1803535; EDU
SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, matrícula 1291544; e ANELINO FRANCISCO DA
SILVA, matrícula: 1149350; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Seleção do Edital PIBID CAPES 02/2020 do Departamento de Geografia.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(a) Maria das Graças Soares Rodrigues – Diretora
Portaria nº 032/2020-CCHLA, de 28 de Fevereiro de 2020.
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria
nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.
Considerando o teor do OFÍCIO N°
21/2020/LET/CCHLA/ADM/CCHLA/CCHLA/REITORIA/UFRN, de 27 de fevereiro de
2020, e da Resolução no 167/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017.
RESOLVE
DESIGNAR os docentes FLÁVIA ROLDAN VIANA, Mat. 2313711 (1º Membro
Titular Interno - UFRN); RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, CPF: 987.930.803-44 (2º
Membro Titular Externo - UFC); SIMONE LORENA DA SILVA PEREIRA, Mat. 2356376
(3º Membro Titular Interno - UFRN); NAYARA DE ALMEIDA ADRIANO, CPF:
948.831.653-53 (1º Membro Suplente Externo - UFPB); GISELE OLIVEIRA DA SILVA
PAIVA, Mat. 1997204 (2º Membro Suplente Interno - UFRN); e ISAACK SAYMON
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 13
________________________________________________________
ALVES FEITOZA SILVA, Mat. 1022232 (3º Membro Suplente Interno - UFRN), para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de
Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior para a área
de ENSINO DE LIBRAS do Departamento de Letras, objeto do Edital nº 026/2019-
PROGESP/UFRN, publicado no D.O.U. nº 192, de 03 de outubro de 2019 e retificado em 22
de janeiro de 2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(a) Maria das Graças Soares Rodrigues – Diretora
Departamento de História – DEH
Portaria nº 001/2020-DEH/CCHLA, de 21 de Fevereiro de 2020.
O CHEFE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DO CENTRO
DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe
confere a PORTARIA Nº 277 / 2020 - REITORIA, de 20 de fevereiro de 2020, publicada
no BS nº 36 em 20 de fevereiro de 2020;
RESOLVE
Localizar a servidora Evanúcia Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE 2467399,
ocupante do cargo de Restauradora, exercendo suas atividades no Laboratório de
Conservação e Restauração de Acervos Documentais (LABRE), desde 27 de janeiro de
2010, com carga horária de 40 horas semanais.
Ambiente de trabalho: Laboratório de Conservação e Restauração de Acervos Documentais
(LABRE)
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO
Realizar trabalhos de conservação e restauração de livros,
documentos e períodicos antigos. D 5
Coordenar e orientar trabalhos de conservação e restauração de
obras de arte. D 3
Executar outras tarefas de mesma natureza ou nivel de
complexidade associada a sua especialidade e ambiente. M 2
Assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. M 2
Executar processos de conservação e restauro de objetos em
suporte papel, com a utilização dos seguintes produtos químicos:
- Deteção de legmina no papel - Solução de Fluoroglucinol
[Fluoroglucinol (C6H3(OH)3.2H2O), Ácido Clorídrico (HCl),
Metanol (CH4O)]
- Deteção de amido - Reagente de Lugol: Iodo e Iodeto de
Potássio (KI)
- Deteção de sais de alúmen - Teste de Aluminon
M 8
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 14
________________________________________________________
- Deteção de colofónia alumina no papel - Teste Raspail: Ácido
sulfurico saturado (96,6% H2SO4)
- Corantes para identificação de fibras - Corante de Herzberg:
Cloreto de Zinco (ZnCl2), Iodo e Iodeto de potássio (KI)
- Corante de Lofton-Merrit: Fucsina básica, Verde Malaquite,
Ácido Clorídrico concentrado (HCl)
Executar processos de conservação e restauro de objetos em
suporte papel, com a utilização dos seguintes produtos químicos:
- Teste micro-químico para detecção de IOES de Fe II e Fe III na
tinta ferrogálica: Ácido ascórbico (1% w/w, sol. aquosa)
- Trabalho com acervo de películas de acetato de celulose em
deterioração - Ácido acétco (CH3COOH)
M 4
OBS: Freqüência (FREQ.):diária (D), semanal
(S) ou mensal (M).
O tempo deve ser exposto
em horas (h).
Dar ciência ao
interessado:
_________________________________
______________________________.
Servidor Interessado
(a) Roberto Airon Silva – Chefe
Portaria nº 002/2020-DEH/CCHLA, de 28 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL,
Matrícula: 1324248, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar de eventos, no país, em OURO PRETO
/ MG, no período de 21 de Abril de 2020 a 29 de Abril de 2020, conforme solicitação de
afastamento nº 605/2020.
(a) Roberto Airon Silva – Chefe
Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – PPEUR
Edital nº 001/2020-PPEUR/CCHLA, de 28 de Fevereiro de 2020.
Pelo presente Edital, aprovado na Primeira Reunião Extraordinária de Colegiado do Programa
de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, em 28 de fevereiro de 2020, a Comissão
Eleitoral designada pela Portaria nº 001/2020-PPEUR, torna público que estão abertas as
inscrições para os cargos de COORDENADOR E VICE COORDENADOR, para o biênio
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 15
________________________________________________________
2020-2021, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, do
Departamento de Políticas Públicas – DPP, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes -
CCHLA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (conforme Artigo 64 do
Regimento Geral da UFRN – atualizado pela Resolução no 07/2002-CONSUNI, de 16 de
agosto de 2002, e pela Resolução no 13/2008, CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008).
DAS INSCRIÇÕES
O requerimento de inscrição de chapas, endereçado ao Presidente desta Comissão
Eleitoral – CE, deverá ser entregue na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Estudos
Urbanos e Regionais/UFRN, até o dia 03/03/2020, no horário das 8hs às 16h. As chapas
consideradas inscritas serão numeradas conforme a ordem de apresentação dos pedidos.
DOS INSCRITOS
Podem concorrer às funções de Coordenador e de Vice-Coordenador de programa
de Pós-Graduação os professores do quadro permanente da Universidade credenciados ao
Programa, e em regime de trabalho de 40 horas ou de dedicação exclusiva.
DOS ELEITORES
A condição de eleitor é assegurada:
1. Aos professores da UFRN credenciados ao Programa de Pós-Graduação em Estudos
Urbanos e Regionais;
2. Aos discentes regularmente matriculados no programa.
DA ELEIÇÃO
1. A eleição será realizada no horário das 00:00 às 23:59 horas do dia 10 de março de 2020,
pelo sistema SIGEleição, através do site www.sigeleicao.ufrn.br ou www.eleicao.ufrn.br;
2. O voto é secreto e seu sigilo garantido no SIGEleição;
3. A votação será norteada por procedimentos técnicos e operacionais estabelecidos pela
Superintendência de Informática;
4. A Comissão Eleitoral providenciará as seguintes ações:
4.1. Envio à Superintendência de Informática da UFRN dos critérios relativos à definição dos
eleitores para cadastramento da lista de votantes aptos para o pleito;
4.2. Ao final do processo Eleitoral o Sistema SIGEleição contabilizará os votos, informando
a quantidade de alunos e professores que participaram do pleito;
4.3. A Comissão Eleitoral – CE aplicará o peso do voto de cada categoria de eleitores no
Sistema SIGEleição para a contabilização dos votos.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 16
________________________________________________________
DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização do processo eleitoral via SIGEleição poderá ser exercida pela
Comissão Eleitoral ou por qualquer das chapas inscritas.
OBS: A fiscalização a que se refere o item consiste na solicitação de relatórios
descritivos e explicativos à Superintendência de Informática, de modo a garantir a não
identificação do eleitor, bem como a inviolabilidade e lisura do processo.
DA APURAÇÃO DOS VOTOS
1. Terminada a votação e considerando o Relatório Conclusivo, a Comissão Eleitoral fará,
então, o cômputo dos argumentos de cada chapa, que será iniciada no dia 11/03/20, às 10h00;
2. Na presença da Comissão Eleitoral, será feita a impressão do respectivo relatório de
apuração via SIGEleição, no qual constam os votos computados por cada chapa, por categoria
(docentes e discentes), além de brancos e nulos.
3. De acordo com o Art. 64, do Regimento Geral da UFRN, será respeitado o peso mínimo de
70% para o voto dos Docentes. Para fins do cálculo eleitoral, serão apenas considerados os
votos válidos, ou seja, excluem-se os votos nulos e brancos. O cômputo final será realizado
para cada uma das Chapas inscritas adotando-se a seguinte fórmula:
Chapa x = [0,7 * (votos dos docentes na Chapa x / total de votos válidos dos docentes) + 0,3
(votos dos discentes na Chapa x / total de votos válidos dos discentes)] * 100
A Chapa que receber a maioria absoluta dos votos válidos será declarada vencedora.
4. Os casos omissos serão julgados por essa Comissão.
DOS RECURSOS
O prazo para apresentação de recursos relativos ao pleito é de 24 (vinte e quatro)
horas, cabendo seu julgamento, em caráter terminativo, à Comissão Eleitoral - CE.
Natal, 28 de fevereiro de 2020.
LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Docente – Presidente
ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO
Discente – Membro
ROSANGELA CÂMARA COSTA
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 17
________________________________________________________
Técnico-Administrativo – Membro
Comissão Eleitoral
Centro de Tecnologia – CT
Departamento de Engenharia Química – DEQ
Portaria nº 002/2020-DEQ/CT, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUIMICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de OSVALDO CHIAVONE FILHO, Matrícula:
1149554, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUIMICA, para participação em Banca, em FORTALEZA / CE, no período
de 28 de Fevereiro de 2020 a 29 de Fevereiro de 2020, conforme solicitação de afastamento
nº 574/2020.
(a) Vanja Maria De Franca Bezerra – Chefe
Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL
Portaria nº 001/2020-CCETEL/CT, de 27 de Fevereiro de 2020.
O COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas competências legais e estatutárias,
RESOLVE
Designar os professores Adaildo Gomes D’Assunção – matrícula 6345784 e Antonio
Luiz Pereira de Siqueira Campos – matrícula 2524053, com mandatos de 02 (dois) anos, para
comporem o Colegiado do curso de Engenharia de Telecomunicações, a partir de 28 de
fevereiro de 2020.
(a) Valdemir Praxedes da Silva Neto – Coordenador
Portaria nº 002/2020-CCETEL/CT, de 27 de Fevereiro de 2020.
O COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas competências legais e estatutárias,
RESOLVE
Designar os professores Adaildo Gomes D’Assunção – matrícula 6345784 e Antonio
Luiz Pereira de Siqueira Campos – matrícula 2524053, com mandatos de 04 (quatro) anos,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 18
________________________________________________________
para comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Engenharia de
Telecomunicações, a partir de 28 de fevereiro de 2020.
(a) Valdemir Praxedes da Silva Neto - Coordenador
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Departamento de Serviço Social – DESSO
Portaria nº 002/2020-DESSO/CCSA, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO
SOCIAL - DESSO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de DANIELA NEVES DE SOUSA, Matrícula:
1694568, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
SERVIÇO SOCIAL - DESSO, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em
BRASILIA / DF, no período de 12 de Março de 2020 a 14 de Março de 2020, conforme
solicitação de afastamento nº 604/2020.
(a) Fernando Gomes Teixeira – Chefe
Centro de Ciências da Saúde – CCS
Portaria nº 022/2020-CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria
nº 524/2019-R, de 31 de maio de 2019;
Considerando o que dispõe o art. 14º da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27
de novembro de 2018;
Considerando o que dispõe o Edital nº 029/2019;
Considerando solicitação do Ofício nº 7/2020 - DACT/CCS;
RESOLVE
Art.1º - Constituir Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos,
para Professor Substituto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, na área de
conhecimento PARASITOLOGIA CLÍNICA composta dos seguintes professores:
Titulares:
1) Profª Ana Claudia Galvão Freire Gouveia – (UFRN) - (Presidente);
2) Profª Edna Marques de Araújo Silva – (UFRN);
3) Prof. Geraldo Barroso Cavalcanti Júnior - (UFRN).
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 19
________________________________________________________
Suplentes:
1) Prof. Herbert Ary Arzabe Antezama Costa Nóbrega Sisenando – (UFRN)
2) Profª Maíza Rocha de Abrantes UFRN).
(a) Antonio De Lisboa Lopes Costa – Diretor
Portaria nº 023/2020-CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria
nº 524/2015-R, de 31 de maio de 2019;
Considerando o que dispõe o art. 11 da Resolução nº 150/2019-CONSEPE, 24 de
setembro de 2019;
Considerando o que dispõe o ofício n° 5/2020/DEPFONO;
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos,
para Professor Efetivo do Departamento de Fonoaudiologia na área de “AUDIOLOGIA
EDUCACIONAL”, composta dos seguintes professores:
Titulares:
1 - Profª Joseli Soares Brazorotto, (UFRN) – (Presidente);
2 - Profª Ana Claudia Mirândola Barbosa Reis, (USP/RP);
3 - Profª Érika Barioni Mantello (UFRN).
Suplentes:
1 - Profª Josilene Luciene Duarte, (UFS);
2 - Profª Maria de Jesus Gonçalves, (UFRN);
3 - Profª Cintia Alves Salgado Azoni (UFRN).
(a) Antonio De Lisboa Lopes Costa – Diretor
Portaria nº 024/2020-CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria
nº 524/2015-R, de 31 de maio de 2019;
Considerando o que dispõe o art. 11 da Resolução nº 150/2019-CONSEPE, 24 de
setembro de 2019;
Considerando o que dispõe o documento do Departamento de Medicina Integrada;
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 20
________________________________________________________
Art. 1º - Constituir Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos,
para Professor Efetivo do Departamento de Medicina Integrada na área de “ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO NO CONTEXTO FAMILIAR”, composta dos
seguintes professores:
Titulares:
1 - Prof. Thiago Gomes da Trindade, (UFRN) – (Presidente);
2 - Profª Laís Izabel Maia Melo Crisanto, (UFRN);
3 - Prof. Marcelo Rodrigues Gonçalves (UFRGS).
Suplentes:
1 - Prof. Edson da Silva Freitas, (UFRN);
2 - Profª Nancy Cristina Baumgartner Fernandes de Barros, (UFRN);
3 - Prof. Paulo Poli Neto (UFPR).
(a) Antonio De Lisboa Lopes Costa – Diretor
Portaria nº 025/2020-CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria
nº 524/2015-R, de 31 de maio de 2019;
Considerando o que dispõe o art. 11 da Resolução nº 150/2019-CONSEPE, 24 de
setembro de 2019;
Considerando o que dispõe o documento do Departamento de Nutrição;
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos,
para Professor Efetivo do Departamento de Nutrição na área de “NUTRIÇÃO CLÍNICA”,
composta dos seguintes professores:
Titulares:
1 - Profª Lucia Leite Lais, (UFRN) – (Presidente);
2 - Profª Eliane Lopes Rosado, (UFRJ);
3 - Profª Cristiane Cominetti (UFG).
Suplentes:
1 - Profª Maria Aderuza Horst, (UFG);
2 - Profª Patrícia Borges Botelho, (UnB);
3 - Profª Marilu Fiegenbaum (UFCSPA);
4 - Profª Márcia Marília Gomes Dantas Lopes (UFRN).
(a) Antonio De Lisboa Lopes Costa – Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 21
________________________________________________________
Portaria nº 026/2020-CCS, de 28 de Fevereiro de 2020.
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria
nº 524/2019-R, de 31 de maio de 2019;
Considerando o que dispõe o art. 14º da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27
de novembro de 2018;
Considerando o que dispõe o Edital nº 029/2019;
Considerando solicitação documento do Departamento de Medicina Clínica;
RESOLVE
Art.1º - Constituir Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos,
para Professor Substituto do Departamento de Medicina Clínica, na área de conhecimento
DERMATOLOGIA composta dos seguintes professores:
Titulares:
1) Prof. Arnóbio da Penha Pacheco – (UFRN) - (Presidente);
2) Profª Regina Dantas Jales de Oliveira – (UFRN);
3) Profª Maria de Fátima Paiva Baracho - (UFRN).
Suplente:
1) Prof. Francisco das Chagas Rodrigues – (UFRN)
(a) Antonio De Lisboa Lopes Costa – Diretor
Departamento de Nutrição – DNUT
Portaria Eletrônica nº 041/2019-DNUT/CCS, de 12 de Dezembro de 2019.
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 2130/2019-R, de 08 de
novembro de 2019,
CONSIDERANDO deliberação da 10ª Plenária do Departamento de Nutrição,
aprovada na reunião ordinária realizada em 08 de novembro de 2019;
RESOLVE
Designar os seguintes docentes para assumir Coordenação das respectivas disciplinas
listadas abaixo, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito retroativo, contados a partir do dia
08 de novembro de 2019.
NOME DO DOCENTE NOME DO COMPONENTE CURRICULAR
NUT0302 - Nutrição Aplicada a Saúde
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 22
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ANA HELONEIDA DE ARAUJO
MORAIS
NUT0079 - Processos e Interações
Nutricionais
ANA PAULA TRUSSARDI FAYH NUT1030.1 - Nutrição Aplicada ao Exercício
Físico e aos Esportes - Teoria
NUT1030.2 - Nutrição Aplicada ao Exercício
Físico e aos Esportes - Prática
ANNAMARIA BARBOSA DO
NASCIMENTO
NUT1016.1 - Introdução à Gastronomia -
Teoria
NUT1016.2 - Introdução à Gastronomia -
Prática
NUT1021.1 - Tópicos Avançados em
Gastronomia - Teoria
NUT1021.2 - Tópicos Avançados em
Gastronomia - Prática
BRUNA LEAL LIMA MACIEL NUT0094 - Pesquisa Aplicada a Nutrição I
NUT1015.1 - Técnica Dietética - Teoria
NUT1015.2 - Técnica Dietética - Prática
NUT0091 - Tópicos Especiais em Nutrição e
Dietética
CELIA MARCIA MEDEIROS DE
MORAIS
NUT1007 - Fundamentos da Nutrição
Humana
NUT0014 - Processos de Trabalho em
Nutrição I
NUT0107 - Processos de Trabalho em
Nutrição II
NUT1014.1 - Nutrição e Dietética para
Adultos e Idosos - Teoria
NUT1014.2 - Nutrição e Dietética para
Adultos e Idosos - Prática
CLELIA DE OLIVEIRA LYRA NUT0211 - Acompanhamento do Estágio em
Nutrição e Saúde Coletiva II
NUT0212 - Exercício do Estágio Nutrição e
Saúde Coletiva II
NUT0019 - Epidemiologia Nutricional
INGRID WILZA LEAL BEZERRA NUT0201 - Acompanhamento do Estágio em
Alimentação Coletiva I
NUT0203 - Acompanhamento do Estágio em
Alimentação Coletiva II
NUT0202 - Exercício do Estágio em
Alimentação Coletiva I
NUT0204 - Exercício do Estágio em
Alimentação Coletiva II
NUT1017 - Tópicos em Políticas Públicas de
Alimentação
JULIANA FERNANDES DOS SANTOS
DAMETTO
NUT0061 - Nutrição e Dietética I
NUT0051 - Nutrição e Dietética III
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 23
________________________________________________________
JULIANA KELLY DA SILVA MAIA NUT1012.1 - Toxicologia de Alimentos -
Teoria
NUT1012.2 - Toxicologia de Alimentos -
Prática
KARLA DANIELLY DA SILVA
RIBEIRO RODRIGUES
NUT1010.1 Avaliação Nutricional da
Gestação à Adolescência - Teoria
NUT1010.2 - Avaliação Nutricional da
Gestação à Adolescência - Prática
NUT1009.1 - Avaliação Nutricional de
Adultos e Idosos - Teoria
NUT1009.2 - Avaliação Nutricional de
Adultos e Idosos - Prática
KARLA SUZANNE FLORENTINO DA
SILVA CHAVES DAMASCENO
NUT0111- Microbiologia de Alimentos
LARISSA MONT ALVERNE JUCA
SEABRA
NUT0113 - Tópicos Aplicados em Gestão de
Unidades de Alimentação e Nutrição
NUT0028 - Gestão em Alimentação Coletiva
II
LIANA GALVAO BACURAU
PINHEIRO
NUT1011.1 - Alimentação Escolar - Teoria
NUT1011.2 - Alimentação Escolar - Prática
NUT0042 - Tecnologia dos Alimentos
LUCIA LEITE LAIS NUT0205 - Acompanhamento do Estágio em
Nutrição Clínica I
NUT0206 - Exercício do Estágio em
Nutrição Clínica I
NUT0110 - Tópicos Especiais em
Dietoterapia
MARCIA MARILIA GOMES DANTAS
LOPES
NUT0207 - Acompanhamento do Estágio em
Nutrição Clínica II
NUT0208 - Exercício do Estágio em
Nutrição Clínica II
NUT1025.1 - Dietoterapia I - Teoria
NUT1025.2 - Dietoterapia I - Prática
PRISCILLA MOURA ROLIM NUT0112 - Gestão em Alimentação Coletiva
I
RENATA ALEXANDRA MOREIRA
DAS NEVES
NUT0053 - Bioquímica dos Alimentos
NUT1023 - Seminários Integrados em
Alimentos
SANCHA HELENA DE LIMA VALE NUT1026.1 - Dietoterapia II - Teoria
NUT1026.2 - Dietoterapia II - Prática
SEVERINA CARLA VIEIRA CUNHA
LIMA
NUT1013.1 - Avaliação do Consumo
Alimentar e Dietético - Teoria
NUT1013.2 - Avaliação do Consumo
Alimentar e Dietético - Prática
SONIA SOARES NUT0209 - Acompanhamento do Estágio em
Nutrição e Saúde Coletiva I
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 24
________________________________________________________
NUT0210 - Exercício do Estágio Nutrição e
Saúde Coletiva I
NUT0108 - Vigilância Sanitária de
Alimentos
NUT1027 - Ética da Alimentação
THAIS SOUZA PASSOS NUT0085 - Análise Sensorial de Alimentos
THIAGO PEREZ JORGE NUT0047 - Educação Alimentar e
Nutricional
NUT1053.1 - Tópicos em Educação
Alimentar e Nutricional - Teoria
NUT1053.2 - Tópicos em Educação
Alimentar e Nutricional - Prática
NUT1020 - Tópicos Especiais em Ciências
Sociais e Humanas para Nutrição
Fazer publicar a presente portaria em Boletim de Serviço da UFRN e constar na ficha
funcional dos docentes.
(a) Karla Danielly Da Silva Ribeiro Rodrigues – Chefe
Portaria nº 001/2020-DNUT/CCS, de 21 de Fevereiro de 2020.
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 2130/2019-R, de 08 de
novembro de 2019,
CONSIDERANDO deliberação da 1ª Plenária do Departamento de Nutrição,
aprovada na reunião ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2020;
RESOLVE
Designar MáRCIA MARíLIA GOMES DANTAS LOPES, mat. 2315640, lotada no
Departamento Acadêmico de Nutrição, como tutora para o acompanhamento do servidor
técnico administrativo em estágio probatório, SUAMY SALES BARBOSA, mat. 3806747,
Nutricionista, admitida no dia 19 setembro de 2017.
Fazer publicar a presente portaria em Boletim de Serviço da UFRN e constar na ficha
funcional dos servidores.
(a) Karla Danielly Da Silva Ribeiro Rodrigues – Chefe
Departamento de Odontologia – DOD
Portaria nº 006/2020-DOD/CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 25
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de MAISA PAULINO RODRIGUES, Matrícula:
1753229, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em EUSÉBIO /
CE, no período de 04 de Março de 2020 a 06 de Março de 2020, conforme solicitação de
afastamento nº 507/2020.
(a) Ruthineia Diogenes Alves Uchoa Lins – Chefe (Substituto)
Departamento de Fonoaudiologia – DFONO
Portaria nº 008/2020-DFONO/CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
FONOAUDIOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARIA RAQUEL BASILIO SPERI, Matrícula:
1804311, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
FONOAUDIOLOGIA, para participar de eventos, no país, em SÃO PAULO / SP, no período
de 19 de Março de 2020 a 21 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº
455/2020.
(a) Fabiana Cristina Mendonca De Araujo – Chefe
Portaria nº 009/2020-DFONO/CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
FONOAUDIOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de JULIANA FERNANDES GODOY, Matrícula:
2305190, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
FONOAUDIOLOGIA, para participação em Banca, em MACAÍBA / RN, no período de 06
de Março de 2020 a 06 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 598/2020.
(a) Fabiana Cristina Mendonca De Araujo – Chefe
Centro de Biociências – CB
Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL
Portaria nº 004/2020-DOL/CB, de 27 de Fevereiro de 2020.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 26
________________________________________________________
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de JULIANA DEO DIAS, Matrícula: 2412921,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para participação em Banca, em MARINGÁ / PR, no
período de 17 de Março de 2020 a 20 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento
nº 597/2020.
(a) Deusimar Freire Brasil – Chefe
Portaria nº 005/2020-DOL/CB, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARIA CHRISTINA BARBOSA DE ARAUJO,
Matrícula: 1615549, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para participação em Banca,
em RECIFE / PE, no período de 28 de Fevereiro de 2020 a 28 de Fevereiro de 2020, conforme
solicitação de afastamento nº 582/2020.
(a) Deusimar Freire Brasil – Chefe
Departamento de Morfologia – DMOR
Portaria nº 004/2020-DMOR/CB, de 28 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
MORFOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de RENATA SWANY SOARES DO
NASCIMENTO, Matrícula: 3291543, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, para prestar colaboração temporária a instituições
públicas de ensino e pesquisa, em BRASILIA / DF, no período de 16 de Março de 2020 a 18
de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 584/2020.
(a) Christina Da Silva Camillo – Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 27
________________________________________________________
Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES
Departamento de Geografia – DGC
Portaria nº 009/2020-DGC/CERES, de 28 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARCO TULIO MENDONCA DINIZ,
Matrícula: 2506087, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para participar de eventos, no país, em NATAL / RN,
no período de 12 de Março de 2020 a 13 de Março de 2020, conforme solicitação de
afastamento nº 613/2020.
(a) Diego Salomao Candido De Oliveira Salvador – Chefe
Portaria nº 010/2020-DGC/CERES, de 28 de Fevereiro de 2020.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA,
Matrícula: 2966354, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em CUBATI / PB,
no período de 04 de Março de 2020 a 04 de Março de 2020, conforme solicitação de
afastamento nº 606/2020.
(a) Diego Salomao Candido De Oliveira Salvador – Chefe
Unidades Suplementares Acadêmicas – USA
Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ
Portaria nº 1010/2020-EAJ, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ROSIMEIRE CAVALCANTE DOS SANTOS,
Matrícula: 1880266, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA
AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 28
________________________________________________________
tecnológica, no país, em EQUADOR / RN, no período de 03 de Março de 2020 a 06 de Março
de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 588/2020.
(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor
Portaria nº 1011/2020-EAJ, de 27 de Fevereiro de 2020.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANA PAULA COSTA CAMARA, Matrícula:
1747540, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)
ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em RECIFE / PE,
no período de 04 de Março de 2020 a 06 de Março de 2020, conforme solicitação de
afastamento nº 558/2020.
(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor
Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM
Portaria nº 007/2020-EMCM, de 27 de Fevereiro de 2020.
O VICE-DIRETOR ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 204/2018, de 15/02/2018 - publicada no DOU nº 34, de 20/02/2018
- Seção 2, e de acordo com o Edital 003/2020-PROGESP, D.O.U. N° 11 de 16 de janeiro de
2020,
RESOLVE
Art. 1º Designar os professores: Leonardo Thiago Duarte Barreto Nobre, matrícula
nº 3060683, UFRN, presidente; Raquel Litterio de Bastos, matrícula nº 3137906, UFRN,
membro; Miriam de Andrade Brandão, matrícula nº 1303007, UFRN, membro; Lizie
Emanuelle Eulálio Brasileiro, matrícula n° 2922847, UFRN, suplente, para constituírem a
Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor
Substituto/Temporário da Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM, na área de
Medicina da Família e Comunidade / Ensino na Comunidade / Vivência Integrada na
Comunidade / Internato em Medicina e Residência/ Caicó/RN Código 02 .
Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Marcelo dos Santos – Vice-Diretor
Escola de Música – EMUFRN
Portaria nº 003/2020-EMUFRN, de 27 de Fevereiro de 2020.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 29
________________________________________________________
O DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere
a Portaria nº 1.636/2016-R, de 04 de agosto de 2016,
RESOLVE
Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados, lotados na Escola de Música da
UFRN para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Seleção do Concurso
Público de PROFESSOR SUBSTITUTO do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da área/disciplina ENSINO INDIVIDUAL E COLETIVO DE VIOLÃO, objeto
do Edital nº 004/2020 - PROGESP, de 17/01/2020.
Titulares:
· Dr. Eugênio Lima de Souza, matrícula 0349806
· Dr. Ezequias Oliveira Lira, matrícula 1301226
· Dr. Álvaro Alberto de Paiva Barros, matrícula 0350607
Suplente:
· Dr. Marcus André Varela Vasconcelos, matrícula 7350849
Art. 2º Fazer publicar em Boletim de Serviços da UFRN.
(a) Jean Joubert Freitas Mendes – Diretor
Núcleo de Arte e Cultura – NAC
Edital nº 001/2020-NAC, de 28 de Fevereiro de 2020.
Resultado da chamada pública para artistas ou grupos culturais para participação na 72ª
Reunião anual da SBPC – 12 a 18 de julho de 2020 na UFRN – Natal RN.
Apresentações artísticas:
Proposta Proponente
Iguanas (exposição fotográfica) Alexandre Ferreira dos Santos
Congos de Combate Gláucio Teixeira da Câmara
Folia de Rua Jorge Santos
Camarão Crew Michael Stefferson
Entre Nós Thazio Menezes
Gaya Dança Contemporânea Marcilio Vieira
Grupo de Dança da UFRN - GDUFRN Sávio de Luna, Tato Takai
Projeto Pano de Cuscuz Suellen Feitosa Albino
Poetizando a biodiversidade potiguar Vicente Saraiva dos Santos
AHITIVI Micas Orlando Silambo
Antoanete Madureira Antoinette Madureira
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 30
________________________________________________________
Batuque Resistência Marcus Vinícius Araújo
Collegium Vocale Terezinha Júlia Marchi
Dueto Nerdoste Jane Eyre Pedro
Entre o sonho e o som de Belchior Laryssa Costa Lopes
Gabriel Ciríaco Clínio Eduardo dos Santos
Juliana Gomes (Acústico) Kethuly Aline da Silva
Orquestra Greiosa Simona Talma
Banda Rock Academy Rogério Melo
Silvia Sol Silviamélia Azevêdo
Skarimbó Bárbara Baracho
Talma&Gadelha Simona Talma
Yrahn Barreto Iranildo Barreto
Copenhagen Claudio Queiroz
Maria de Deia em Verso e Prosa Célia Maria L. de Melo
Peça teatral o Julgamento do SUS Gilberto Pedro Fernandes
Bande Caboré atômico – show, versos & trovas Franklin Roosevelt de Medeiros
Ciranda de Saberes:
Proposta Proponente
Contação e sonorização de história: Pedro e a festa
na lagoa
Carlos Antônio Freitas da Silva
LabPerformance: práticas pedagógicas
diferenciadas
Renan Carlos Medeiros da Silva
Reciclando o olhar Sergio Luiz Cezar
Oficinas:
Proposta Proponente
Oficina de Mandalas e Neurociência da
Criatividade
Daiane Cristina Ferreira Golbert
Pintura em aquarela de mitos do folclore brasileiro
em expressão circular
Diogo Dantas de Freitas
Oficina de reciclagem e consciência ambiental. Jarciara Luiza de Oliveira
Dança e imagem: novas configurações Adriano André Rosa da Silva
NOTA: Com antecedência ao evento, a Comissão cultural da SBPC entrará em contato com
os aprovados para detalhar estrutura física e equipamentos disponíveis à execução das
propostas selecionadas neste edital de chamada pública, em conformidade com os recursos
orçamentários disponíveis.
Comissão SBPC Cultural
72ª Reunião Anual da SBPC - 2020
Instituto Metrópole Digital – IMD
Portaria nº 013/2020-IMD, de 28 de Fevereiro de 2020.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 31
________________________________________________________
O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-
R, de 22-07-2011.
RESOLVE
Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de
Professor Substituto do Instituto Metrópole Digital(IMD), na área de REDES DE
COMPUTADORES, conforme Edital 004/2020-PROGESP.
TITULAR
SILVIO COSTA SAMPAIO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
ROGER KREUTZ IMMICH, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
DANILO CURVELO DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN);
SUPLENTE
MARCOS CESAR MADRUGA ALVES PINHEIRO, Professor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor
Anexos
Secretaria Executiva da Comissão de Ética – COMÉTICA
Ementa nº 001/2020-COMÉTICA, de 21 de Fevereiro de 2020.
Processo nº 23077.013552/2018-27
Demandante: [Reservado]
Demandado: [Reservado]
CONDUTA VEDADA E INCOMPATÍVEL, DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, COM OS DEVERES FUNDAMENTAIS DO SERVIDOR PÚBLICO, POR
NÃO TER CONDUZIDO ADEQUADAMENTE SITUAÇÃO OCORRIDA EM SALA DE
AULA, AO: PROFERIR PALAVRAS INAPROPRIADAS, ADOTAR UM TOM
EXALTADO, INGERIR-SE NA VIDA PESSOAL DA ALUNA E DE MEMBRO DA SUA
FAMÍLIA, COM ISTO, O DEMANDADO ACABOU POR SUBMETÊ-LAS À SITUAÇÃO
HUMILHANTE E, CONSEQUENTEMENTE, EXPÔS O NOME DA UFRN.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 32
________________________________________________________
Sanção Aplicada: censura ética.
Fundamento legal: Alíneas “e”, “f” e “g” do Inciso XIV, da Seção II (Dos Principais Deveres
do Servidor Público), do capítulo I do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
e) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação
e contato com o público;
f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na
adequada prestação dos serviços públicos;
g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as
limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de
preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e
posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral;
DECISÃO
A Comissão de Ética da UFRN, no uso de suas competências estabelecidas pela Resolução
da Comissão de Ética Pública nº 10, de 29 de setembro de 2008, e em conformidade com o
Decreto no 1.171, de 23 de junho de 1994, decide aplicar a penalidade de CENSURA ÉTICA
ao servidor(a) [Reservado] que constará nos seus assentamentos funcionais, “... para efeito de
instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira
do servidor público”, no período de 3 anos, a partir da data da aplicação, conforme § 1º do
Art. 31, da Resolução Nº 10 da Comissão de Ética Pública e inciso XVIII, do Cap. II, do
Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994.
A omissão do nome do servidor envolvido está de acordo com o Art. 18 do Decreto nº 6.029,
de 01 de fevereiro de 2007:
“As decisões das Comissões de Ética, na análise de qualquer fato ou ato submetido à sua
apreciação ou por ela levantado, serão resumidas em ementa e, com a omissão dos nomes dos
investigados, divulgadas no sítio do próprio órgão, bem como remetidas à Comissão de Ética
Pública”.
17ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2019.
KARLA PATRÍCIA CARDOSO AMORIM
Presidente da Comissão de Ética
MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS
Membro da Comissão de Ética
RAIANO TAVARES DE OLIVEIRA
Membro da Comissão de Ética
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 33
________________________________________________________
Extrato de Convênios
Convênio n° 8023.11.0320 – SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS
COMUNITÁRIOS - SEAPAC
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura:21 de fevereiro de 2020
Vigência: 21/02/2020 - 20/02/2025
Convênio n°8010.11.0320 – W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA / WJ
INFORMATICA
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura:21 de fevereiro de 2020
Vigência:21/02/2020 - 20/02/2025
Convênio n° 8027.11.0320 – AQUANALOUS LABORATORIO EIRELI/AQUANALOUS
LABORATORIO
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2020
Vigência:20/02/2020 - 19/02/2025
Convênio n° 8013.11.0320 – L A DANTAS ARAUJO / ALI MINIMARKET
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura:19 de fevereiro de 2020
Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 34
________________________________________________________
Convênio n° 8002.11.0320 – G A GOIS SUPERMERCADOS LTDA/REDE MAIS NOVA
CRUZ
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura:19 de fevereiro de 2020
Vigência:14/02/2020 - 13/02/2025
Convênio n° 7460.11.0319 – KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura:19 de fevereiro de 2020
Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025
Convênio n° 8006.11.0320 – ITAUEIRA AGROPECUARIA S A
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura:19 de fevereiro de 2020
Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025
Convênio n° 8005.11.0320 – MUNICIPIO DE CERRO-CORA
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2020
Vigência:19/02/2020 - 18/02/202
Convênio n° 7990.11.0320 –MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/SANTANA DO
MATOS GABINETE PREFEITO
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 35
________________________________________________________
Data de assinatura:19 de fevereiro de 2020
Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025
Convênio n° 8011.11.0320 –GAMA ENGENHARIA LTDA / GAMA ENGENHARIA
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2020
Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025
Convênio n°7922.11.0319 – MRV CONSTRUCOES LTDA
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
Data de assinatura:19 de fevereiro de 2020
Vigência:18/02/2020 - 17/02/2025
(a) Maria Das Vitorias Vieira Almeida De Sa – Pró-reitora
Telefone para contato:
3342.2328 – Ramais 302, 304, 305.
Responsável pela publicação:
PEDRO RODRIGUES GONÇALVES
Boletim de Serviço da UFRN – nº 038 – Contém 35 páginas.