Biocombustíveis – Política e Mercado Biocombustíveis – Política e Mercado ConsumidorConsumidor
Francisco Nelson Castro NevesFrancisco Nelson Castro Neves
Coordenador Geral – ANP/ESACoordenador Geral – ANP/ESA
Salvador, Junho de 2010
Surgimento da ANP
Flexibilização do mercado de exploração de petróleo
Instrumento Governamental de Regulação
Emenda Constitucional nº 09/95
Lei nº 9.478/97 – Cria o CNPE e a ANP
Executor da Política Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gerente das reservas de petróleo e gás natural da União
Regulador,contratar e fiscalizar
Agente de desenvolvimento
Agente na defesa do consumidor e da livre concorrência
Assegurador do abastecimento nacional de combustíveis
O Papel da ANP
A ANP e os Biocombustíveis
Lei nº 11.097/2005
Cria o Programa Nacional de Biodiesel
Modifica o nome e as atribuições da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
Matriz do Combustível Veicular no Brasil
Óleo Diesel52,6%
Biodiesel1,3%
Gasolina A26,1%
Etanol Anidro6,0%
Etanol Hidratado12,2%
GNV1,9%
Etanol Total18,2%
Óleo Diesel50,2%
Biodiesel1,7%
Gasolina A25,7%
Etanol Anidro5,9%
Etanol Hidratado14,7%
GNV1,8%
Etanol Total20,6%
Breve Histórico da Cultura da Cana
O Passado:
É uma das mais antigas atividades econômicas
do Brasil
Sempre desenvolvida como monocultura
Desde sempre explorada em terras nobres
Origem no trabalho escravo
Desprezo pelas questões ambientais
O Presente:
Uma das culturas mais estudadas e desenvolvidas
no Brasil
Alto índice de produtividade e eficiência
energética
Sistema de produção integrado e auto sustentável
Explorada também em áreas irrigadas
Trabalha sob forte atenção da legislação do
trabalho (Governo, sindicatos e mercado).
Legislação ambiental rigorosa – controle Governo,
sociedade e mercado.
1925: Testes utilizando álcool combustível misturado à gasolina
1975: Criação do Proálcool:pioneiro na substituição da gasolina; grandes subsídios
1993: Lei nº 8.723 estabelece a faixa de mistura de álcool anidro com a gasolina (20 a 25%)
2003: Lançamento dos veículos com a tecnologia Flex-Fuel
2007: 82 anos de experiência na utilização de álcool combustível
O Etanol combustível hoje no País é usado de duas maneiras:
álcool etílico hidratado carburante
Carros 100% movidos a álcool; ou
álcool anidro, misturado à gasolina (20 a 25%*)
Breve Histórico do Álcool
AEHC
AEAC* * A definição pontual cabe ao CIMA – Conselho Interministerial de Açúcar e Álcool, e é feita de modo a equilibrar a relação entre
oferta e consumo
Biodiesel
Características do programa de biodiesel:
Surge com uma forte feição social – caracterizada pelo selo social exigido nos leilões
O fomento à atividade vincula-se à formação do mercado e não à produção
Matéria prima diversificada – base tecnológica de produção desenvolvida com vistas à utilização
de produtos diversos
Amplas e variadas áreas com potencial de produção de oleaginosas – cerrado e semi-árido
Potencial de utilização de resíduos oleaginosos e subprodutos de origem animal
Relação de trabalho fundamentada da agricultura familiar e no assalariado rural
Desenvolve-se sob uma legislação ambiental rigorosa
Grande capacidade de produção industrial e oferta segura do produto
Mercado de Combustíveis no Brasil – Consumo Aparentevariação
2008 2009 09/08 %Diesel 44.764 44.298 -1,0
Biodiesel * 1.125 1.565 39,1Gasolina C 25.175 25.409 0,9
Gasolina A 18.881 19.057 0,9Etanol Anidro 6.294 6.352 0,9
Etanol Hidratado 13.290 16.471 23,9Etanol Total 19.584 22.823 16,5GLP 12.259 12.113 -1,2Óleo Combustível 5.172 5.004 -3,2QAV 5.227 5.428 3,8GAV 61 62 2,4Querosene Iluminante 24 16 -32,7
TOTAL 105.973 108.803 2,7%
GNV (mil m³/dia) 6.633 5.770 -13,0%
Combustívelmil m3
Mistura obrigatória de Biodiesel:
1° sem. 2008: 2%2° sem. 2008: 3%1° sem. 2009: 3%2° sem. 2009: 4%
Quantitativo de Agentes Econômicos
Vinculados20.703
Vinculados21.182
Bandeira Branca 15.814
Bandeira Branca 16.445
-
10.000
20.000
30.000
40.000
2008 2009
Postos Revendedores
409
420
400
405
410
415
420
425
2008 2009
Usinas de Etanol Usinas de etanol▲ 2,7%
227198
0
50
100
150
200
2008 2009
Distribuidoras de combustíveis autorizadas
Total 3,0%Bandeira Branca 4,0%Vinculados 2,3%
VariaçãoPostos Revendedores
Distr. Líquidos▼ 12,8%
Bandeira Branca: 43,7%Vinculados: 56,3%
Autorizações 2008 2009Revogadas 36 50Concedidas 15 21
Unidades classificadas 40 Volume classificado/arrematado (m³) 600.000 Preço Máximo de Referência (m³) 2.320,00 Menor preço (R$/m³) 1.580,00 Preço médio ponderado (R$/m³) 2.105,58 Deságio máximo 31,90%Deságio médio 9,24%Montante Negociado (mil R$) 1.263.346
18º Leilão de Biodisiel ANP _ Resumo
Etanol Hidratado e Economia
2008 2009
Etanol Hidratado 13.290 16.471
(1)1 3 5 7 9
11 13 15 17
milh
ões d
e m
³
Vendas pelas Distribuidoras
2.3552.711
224222
2008 2009
Mil v
eícu
los
Vendas de Veículos Leves Novos
Flex + etanol Gasolina
Etanol Hidratado▲23,9%
Veículos Flex-fuel▲ 15,5%
Veículos Gasolina▼ 0,5%
Veículos Leves▲ 15,1%
Fonte: Anfavea
Gasolina C e Economia
2008 2009
Etanol Anidro 6.294 6.352 Gasolina A 18.881 19.057
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
mil
m3
Gasolina C 25.175 25.409
▲0,9%
Gasolina C consistiu, em 2009, na mistura de 75% de Gasolina A e 25% de
Etanol Anidro.
Óleo Diesel e Economia
2008 2009
Diesel Marítimo 527 574
Diesel 44.218 43.725
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
mil m
3
Diesel Total▼1,0%
Total 44.745 44.298
DADOS ECONÔMICOSProjeção de crescimento em 2009
em relação a 2008:
FONTE: BANCO CENTRAL
2009PIB 0,2%AGROPECUÁRIA -4,3%SETOR TRANSPORTE -1,9%
Óleo Diesel S-50
Volume Entregue pelas Refinarias
2009 1.495 mil m³
RJ17%
SP31%
PR2%
PA13%
CE18%
PE19%
S-50 por UF
Biodiesel
62 63
0
10
20
30
40
50
60
70
2008 2009
Unidades Produtoras de B100
40
60
80
100
120
140
160
mil
m³
Volume Comercializado de B100
*Apenas 47 produtores possuíam, em dez/09, autorização de comercialização, requerida desde
jan/09 como condição para participação nos leilões ANP.
Qualidade do Combustível no Brasil
Programa de Monitoramento da Qualidade
Programa de Monitoramento da Qualidade
Programa de Monitoramento da Qualidade
Preços dos Combustíveis no Brasil
R$ 1,00
R$ 1,20
R$ 1,40
R$ 1,60
R$ 1,80
R$ 2,00
R$ 2,20
R$ 2,40
R$ 2,60Gasolina C (R$/l)
Diesel (R$/l)
GNV (R$/m³)
Etanol Hidratado (R$/l)
Comentários Finais
A atuação do CONAMA e o MPF frente a política nacional de combustível – DS50 e DS10 .
A capacidade de oferta dos Biocombustíveis e as limitações do mercado interno.
Os desafios do mercado internacional (segurança do abastecimento e especificação).
A inclusão regional e social do PNPB como perspectiva do desenvolvimento do segmento.