Avaliação e monitoramento da qualidade da alimentação escolar em Goiás
Estelamaris Tronco Monego
INTRODUÇÃO
“Segurança alimentar e nutricional consiste narealização do direito de todos ao acessoregular e permanente a alimentos dequalidade, em quantidade suficiente, semcomprometer o acesso a outras necessidadesessenciais, tendo como base práticas alimentarespromotoras de saúde que respeitem a diversidadecultural e que sejam ambiental, cultural, econômicae socialmente sustentáveis” (Art.3º, Lei 11.346 de setembro 2006).
Direito humano PNAE Descentralização e municipalização MP 455 (28/01/2009): alimentação saudável,
regionalizada, universal, em sintonia com desenvolvimento sustentável e a SA&N
Resolução FNDE/38 (16/07/2009): 20 a 30% da necessidade nutricional/dia, foco na Portaria 1010
Lei 11.947 (16/06/2009): Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola
Alimentação Escolar
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a segurança alimentar enutricional dos alunos durante sua
permanência na escola(BRASIL, 2006; STEFANINI, 1997)
PROJETO MP-VISA
Parceria entre a Vigilância Sanitária -SES/GO, Ministério Público de Goiás e Faculdade de Nutrição – UFG
UFG
OBJETIVO
Avaliar e monitorar a qualidade da alimentação servida nas escolas públicas do estado de Goiás ...
METODOLOGIA
3527 escolas públicas
15 Macro-regionais
20%
704 escolas
FASES DO PROJETO
FASE 1 Seminário para capacitação de fiscais da VISA – SES/GO Capacitação de Nutricionistas do PNAE
FASE 2 - Coleta de dados (check list)FASE 3 - Análise dos resultados do check list, segundo RDC 216
(ANVISA, 2004)
FASE 4 - Intervenções Seminário com prefeitos Seminário VISA-SES/GO Workshop I e II, com nutricionistas do PNAE
RESULTADOS
010203040506070
Examesmédicos
Uso deadornos
Treinamento
Sim Não SI
020406080
Águapotável
Caixasd´água
adequadas
Sim Não SI
020406080
100
Higienizaçãoadequada de
alimentos
Reaproveitamentode alimentos
Sim Não SI
FASES DO PROJETO
FASE 5 - Capacitação de multiplicadores e merendeiras
Capacitação de multiplicadores
Capacitados 461 multiplicadores
257 municípios Maio a setembro
de 2007
63%IPORÁ
62%ITUMBIARA
53%CATALÃO
37%CAMPOS BELOS
71%LUZIÂNIA
50%FORMOSA
80%URUAÇÚ
83%PORANGATU
75%CERES
82%GOIÂNIA
69%SÃO LUIZ MONTES BELOS
68%GOIÁS
83%RIO VERDE
70%JATAÍ
73%ANÁPOLIS
70% dos municípios participaram da capacitação
CAPACITAÇÃO MULTIPLICADORES POR REGIONAL
Capacitação de multiplicadores
Capacitação de merendeiras
Capacitadas 3379 merendeiras
Maio a setembro de 2007
Capacitação de merendeiras
CONCLUSÕES
A qualidade dos recursos humanos, dosequipamentos e utensílios e dos recursos físico-funcionais envolvidos na produção daalimentação escolar é pouco satisfatória,representando risco de insegurança alimentar
É necessária a mobilização de diversos segmentosda sociedade em prol de um objetivo comum:garantia de uma alimentação escolar mais dignae segura
DESDOBRAMENTOS
Monitoramento previsto no projeto Estudos
- Percepção de Risco na Segurança Alimentar por Manipuladores da Alimentação Escolar
- Monitoramento das condições higiênico-sanitárias da alimentação escolar oferecida em escolas públicas do município de Goiânia
CECANE-GO Possibilidade de parceria com o TCE-GO
Equipe técnica
Alexandre Mendes Vieira (MP/GO)Daniela Silva Canella (acad./FANUT/UFG)Elza Maria Caixeta (VISA -SES/GO)Estelamaris T. Monego (FANUT/UFG)Lívia Emi Inumaru (FANUT/UFG)Márcia Armentano C.Reis (FANUT/UFG)Márcia Regina M.Dias (VISA-SES/UFG)Márcia Helena S.Corrêa (FANUT/UFG)Maria Raquel H. Campos (FANUT/UFG)Raquel de Andrade C. Santiago (FANUT/UFG)