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Avaliação de Impacto Ambiental
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RODOANEL - Avaliação de Impacto Ambiental
CONTEÚDO
• Breve Histórico do Processo de Licenciamento Ambiental
• Contribuições da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE
• Contribuições da AIA na Implantação do TRECHO SUL
• Contribuições da AIA no licenciamento do TRECHO NORTE
Características gerais
Gestão Ambiental
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RODOANEL – Histórico do Licenciamento Ambiental
• EIA/RIMA do TRECHO OESTE - Licença Prévia (1997)
• EIA/RIMA dos Trechos Norte, Sul e Leste – Audiências Públicas – (2001-2002)
• Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel – AAE (2004)
Deliberação CONSEMA nº 27, de 15/09/2004
• EIA/RIMA do Trecho Sul (2004-2005), Licença Prévia (2006), Licenças de Instalação (2007), Licença de Operação (2010)
• EIA/RIMA do Trecho Leste (2008-2009) - Licença Prévia (2010), Concessão 2010, Licenças de Instalação 2011-2012
• EIA/RIMA do Trecho Norte (2010) - Licença Prévia (2011), Licenças de Instalação por Prioridades: em andamento
APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - AAE
Decisões Estratégicas
• Avaliar a viabilidade ambiental de uma transposição rodoviária da RMSP;
• Avaliar as interfaces com as demais políticas metropolitanas: proteção de mananciais, expansão urbana, conservação ambiental;
• Atender ao CONSEMA que solicitou um estudo ambiental do Rodoanel no plano metropolitano
• Avaliar a viabilidade ambiental da implantação por trechos (Horizonte de 15 anos)
• Selecionar o trecho prioritário para continuidade
• Orientar os EIAs por trechos operacionais
• Orientar a Gestão Ambiental da Construção e Operação
OBJETIVOS
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Temas Abordados
• Transportes e circulação metropolitana
• Uso e ocupação do território metropolitano
• Uso e consumo de recursos naturais e política de proteção e conservação
• Política de Proteção dos mananciais
• Qualidade do ar e condições climáticas
Contribuições da AAE
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• Interação técnica
Projeto de Engenharia / equipe de AAE / equipe do EIA do Trecho Sul
• Ampla discussão com interessados
• Aprofundamento conceitual dos temas: abordagens inovadoras
• Instrumentos de Gestão Ambiental
Instruções detalhadas de controle ambiental da obra (ICA): foco na prevenção – inclusão nos Editais de obra
Supervisão ambiental independente: presença permanente nas frentes de obra – garantia da execução das medidas preventivas
Certificado de Conformidade Ambiental – CCA: vínculo entre o pagamento pelos serviços a qualidade ambiental
• Articulação Institucional: Conselho de Acompanhamento
Contribuições da AAE – Aplicação no Trecho Sul
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Contribuições da Implantação do Trecho Sul
• Consolidação da atividade de Supervisão Ambiental: aplicação de RACs e NNCs, registro documental, reuniões semanais em campo (construtora/planejamento da obra/supervisão ambiental);
• Consolidação do CCA como instrumento efetivo de gestão ambiental;
• Mecanismos de discussão e decisão (reuniões semanais, reuniões mensais de avaliação do desempenho ambiental);
• Mudança de cultura nas Construtoras em relação à gestão ambiental;
• Consolidação de medidas preventivas e de critérios ambientais para planejamento do avanço das obras;
• Credibilidade perante órgãos licenciadores
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ESTUDOS DE ALTERNATIVAS – CRITÉRIOS com base em AIA
• Análise multicriterial;
• 18 critérios ou variáveis socioambientais;
• Equipe integrada: Meio Ambiente e Engenharia;
• Análise sistemática comparativa por segmento, tanto ao sul como ao norte do PEC.
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Principais Critérios Baseados na AIA para Seleção de Traçado
• Evitar interferências em superfície com Unidades de Conservação existentes;
• Reduzir interferências com futuros parques municipais projetados para as áreas de amortecimento do PEC em São Paulo;
• Reduzir interferências em fragmentos preservados de vegetação florestal;
• Reduzir impactos sociais de remoção de moradias e atividades econômicas, buscando alternativas que atravessam espaços ainda não urbanizados;
• Evitar traçados que interfiram em reservatórios utilizados para abastecimento público;
• Contribuir, sempre que possível, para a melhoria da qualidade urbana dos bairros lindeiros e a preservação dos limites das Ucs.
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ESTUDOS DE ALTERNATIVAS - ALTERNATIVAS DE TRAÇADO
Arujá
Pq. Est. Itaberaba
P.E. Cantareira
Pq. Est. Alberto Loefgren
Pq. Est. Itapetinga
Pq. Est. Juquery
Sítio da Candinha
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Parque Estadual da
Cantareira
T1
T2 T3
T4 T5
T6
T.Leste T.Oeste
São Paulo
Caieiras
Franco da Rocha Mairiporã
Guarulhos Itaquaquecetuba
Arujá
V3 V4
V6 V7 V8
V9
V17
V15
V19
Aeroporto Internacional
Gov. Franco Montoro
Trecho (São Paulo) Trecho (Guarulhos e Arujá)
RODOANEL TRECHO NORTE – Traçado Selecionado
07 Trechos em Túneis
6,37km
7,4km em Viaduto
26 Viadutos / Pontes
Guarulhos
Pq Est. Alberto
Loefgren
T7
V1
V2
V5
V10 V11
V12 V14 V16 V13
V18 V20
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NÃO HÁ INTERFERÊNCIA EM ÁREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DO SISTEMA CANTAREIRA
NÃO HÁ INTERVENÇÃO NO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA
O EMPREENDIMENTO NÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RODOANEL TRECHO NORTE – PRINCIPAIS RESULATADOS DA AIA
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PRÉ OBRA
• 05 Programas
CONSTRUÇÃO
• 17 Programas
OPERAÇÃO
• 7 Programas
AIA TRECHO NORTE – PROGRAMAS AMBIENTAIS
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TRECHO NORTE: Avanços obtidos com base no AIA
Integração Projeto/Obra/Meio Ambiente Alternativas de Traçado, Concepção e Projeto Básico: Discussões
sistemáticas entre a Engenharia e a Gestão Ambiental da DERSA, equipe de
projetistas e a equipe ambiental responsável pelo EIA/RIMA e PBA.
Projeto Executivo: Interação para implementação de ajustes necessários e atendimento a exigências da Licenças Ambientais
Redução dos prazos de licenciamento Diálogo permanente com órgãos licenciadores
Obtenção da LP: Trecho Sul – 5 anos Trecho Leste – 11 meses Trecho Norte – 9 meses
Gerenciamento Ambiental na fase de Construção:
Equipe de Apoio à Coordenação das Ações Ambientais
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Gestão de Programas Ambientais:
Antecipação em relação à obra
Avaliação do desempenho / cumprimento de metas Contratos Específicos:
Supervisão Ambiental: 6 empresas (uma para cada lote de obra) Vegetação: Instituto de Botânica Fauna (resgate e monitoramento): empresa de consultoria especializada Arqueologia (prospecção e resgate): empresa especializada Monitoramento de qualidade de água: empresa especializada Áreas contaminadas: empresa especializada
Apoio às Ações Sociais e Desapropriação: empresas especializadas
TRECHO NORTE: Avanços obtidos com base na AIA
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PROPOSTAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE LICENCIAMENTO
LICENCIAMENTO DIRIGIDO
AMPLIAÇÃO DE LISTAS NEGATIVAS
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Avaliação de Impacto Ambiental
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SUPERVISÃO AMBIENTAL DO TRECHO SUL
OBRA
SUPERVISÃO AMBIENTAL
DERSA
REUNIÃO AMBIENTAL SEMANAL
Planejamento e ações corretivas
REUNIÃO AMBIENTAL MENSAL Análise de Conformidade Ambiental
CONSTRUTORA
FISCALIZAÇÃO
DERSA
SUPERVISORA
TÉCNICA DE OBRAS
Vistoria Técnica
Inspetor Ambiental
Laudo de
Vistoria
Técnica e
Registro
Fotográfico
de Ações
Preventivas
Registro de
Situações de
Irregularidade
Gravidade:
Alta
RELATÓRIO
AMBIENTAL
MENSAL
NOTIFICAÇÃO DE
NÃO
CONFORMIDADE
AMBIENTAL (NNC)
CERTIFICADO DE
CONFORMIDADE AMBIENTAL
DERSA
Chefe
da Obra
DERSA
Setor de
Medição
Supervisor
Ambiental
RECOMENDAÇÃO
DE AÇÃO
CORRETIVA (RAC)
Baixa ou
Média
DIGAM