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Ato de Concessão do RDN - CDPED
18 de outubro de 2017
RODOANEL MÁRIO COVAS TRECHO NORTE
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RODOANEL NORTE
Rodoanel Mario Covas
2
LICENÇA PRÉVIA – LP No. 2009 de 12/07/2011
LICENÇAS DE INSTALAÇÃO Trechos da Prioridade 1 - LI No. 2.167, de 04/02/2013 Trechos das Prioridades 2 e 3 - LI 2.209, 28/06/2013
Início das Obras: Março/2013 - 6 lotes de obras Situação atual: 85 % dos serviços executados
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RODOANEL NORTE
PBA – Projeto Básico Ambiental
3
27 Programas, incluindo:
- ações compensatórias e medidas de controle
- condicionantes das licenças
- 46 assuntos / temas distintos
Foco nas ações preventivas
Abrange todos os aspectos do empreendimento
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
4
Estruturação do SGA do Empreendimento
GERENCIAMENTO AMBIENTAL
6 supervisoras ambientais
LICENÇAS DE INSTALAÇÃO
- Canteiros de Apoio
- DMEs (bota fora)
- Áreas de Empréstimo – AEs
- Unidades Industriais (usinas de concreto e asfalto)
Supervisão Ambiental das Obras Licenciamento Ambiental Gestão de Programas
Ambientais
Equipes ambientais das Construtoras
Especialistas em Monitoramento
Ambiental
Autorizações para Supressão de Vegetação e Intervenção em APPs para ajustes de projeto
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RODOANEL NORTE
Gestão Ambiental dos Projetos Executivos
5
Redução dos impactos ambientais
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RODOANEL NORTE
Supervisão Ambiental
6
INSTRUMENTOS
•Equipe de supervisão permanente nas frentes de obra
•Vistoria periódica em Pontos de Controle
•Registro de Ações Corretivas e Não Conformidades
• Índice de Desempenho Ambiental
•Certificado de Conformidade Ambiental (CCA)
• Vinculação da liberação das medições
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RODOANEL NORTE
Controle Ambiental das Obras
7
Instalação de Medidas de Contenção de Sedimentos, como Revestimento com Manta Geotêxtil, Cacimbas e Leiras.
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RODOANEL NORTE
Controle Ambiental das Obras
8
Réguas de Controle de Assoreamento
- 21 Réguas graduadas (assoreamento)
- Verificação sistemática pela supervisão ambiental
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RODOANEL NORTE
Supervisão Ambiental
9
MANEJO DE NÃO CONFORMIDADES
46,99% - Subprograma de Controle de Processos Erosivos e de Assoreamento
38,55% - Controle de Poluição, Organização e Limpeza
6,02% - Medidas de Sinalização de Obras
4,82% - Subprograma de Controle de Processos Erosivos e de Assoreamento
3,61% - Subprograma de Controle de Processos Erosivos e de Assoreamento
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RODOANEL NORTE
Monitoramento da Qualidade da Água
10
• Monitoramento mensal da qualidade da água
• 38 pontos ativos
• Monitoramento de águas subterrâneas - 11 poços monitorados
• Parâmetros para determinar o IQA
• Nenhuma alteração relacionada ao empreendimento
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
11
Monitoramento de Material Particulado
• Acessos • Caminhos de serviço • Frentes de obras
Adoção de Medidas Mitigadoras
• Unidades industriais • Equipamentos urbanos • Fumaça preta em veículos e equipamentos
Controle de Fumaça Preta (Equipamentos) Umectação de Vias
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RODOANEL NORTE
Monitoramento de Ruído e Vibração
12
Ponto L1R4 – Área Residencial (9ª campanha, Julho/2018) Ponto L4R5 – Área Residencial (9ª campanha, Julho/2018)
Leitura dos resultados em campo após detonação
• Laudos de avaliação dos níveis de vibração e pressão sonora nas atividades de desmonte de rocha
• Monitoramento mensal em 58 pontos
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RODOANEL NORTE
Mitigação de Ruídos
13
• Instalação de Barreiras Acústicas
Instalação de portões de ferro nos emboques de túneis para atenuação de ruído
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
14
Barreira Acústica instalada no Lote 2
Barreira Acústica instalada no Lote 4
Barreira Acústica instalada no Lote 4
Barreira Acústica instalada no Lote 6
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RODOANEL NORTE
Arqueologia e Patrimônio Histórico
15
• Prospecção
• Resgate arqueológico
• Monitoramento
• Educação Patrimonial
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RODOANEL NORTE
Conservação da Flora
16
• Levantamento Florístico
• Resgate e Realocação da Flora
• Monitoramento Florestal
• Parceria com o Instituto de Botânica
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RODOANEL NORTE
Levantamento Florístico
17
Coletas de amostras e observações de campo
816 Espécies identificadas
Principais resultados obtidos:
- Espécies ameaçadas
- Espécies endêmicas
- Espécies raras
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RODOANEL NORTE
Resgate de Flora
18
RESGATE DOAÇÃO REALOCAÇÃO
51.396 24.678 19.053
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RODOANEL NORTE
Viveiros de Espera
19
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
20
Resgate e solturas de animais silvestres
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
21
2.600 animais resgatados
Coruja buraqueira - Atthene cunicularia Teiú - Tupinambis merianae
Treinamentos e palestras
Registro de armadilhas Cercamento provisório
Captura de capivara - Hydrochoerus
hydrochaeris
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
22
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
23
Monitoramento de animais domésticos
• CCZ – Centro de Controle de Zoonoses (São Paulo e Guarulhos)
• UIPA - União Internacional Protetora dos Animais
• USP – Universidade de São Paulo – Faculdade de Medicina Veterinária
709 Animais atendidos pelo subprograma
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
24
Monitoramento da Fauna
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
25
Travessias de fauna
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
26
• Apoio a Parques e Unidades de Conservação
• 0,5% do investimento
• Depósito de R$ 24,3 milhões em 28/11/2012 – Fundo Especial de Despesa para a Preservação da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Compensação Ambiental
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
27
Compensação pela supressão de vegetação e intervenção em APP - Plantios compensatórios: 1ª. Etapa – 375 ha em fase final de licitação 2ª. Etapa – 243 ha, a cargo da Concessionária
Atendimentos aos TCRAs
877 hectares
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
28
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
29 156,30 ha no Parque Estadual da Cantareira
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
30
200,70 ha no Parque Estadual Itaberaba, Santa Isabel
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
31
Ampliação de áreas protegidas • Incorporar áreas remanescentes lindeiras aos parques municipais e
estaduais próximos das obras do Programa Rodoanel
• 285 ha de áreas florestadas em Área de Proteção de Mananciais
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
32
Responsabilidade Social do Construtor:
• Prevenção e mitigação de impactos sociais
• Relacionamento social com as comunidades
• Oportunidades de trabalho
Apoio Social e Desenvolvimento Comunitário:
• Promoção da cidadania
• Empoderamento da sociedade civil
• Desenvolvimento social e econômico
• Fortalecimento das políticas públicas
Reassentamento:
• Reposição das moradias
• Recomposição dos meios de vida
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
33
Levantamento Cadastral
DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA
(DUP)
IMÓVEIS REGULARES
IMÓVEIS IRREGULARES
PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO SOCIAL E REASSENTAMENTO
INVOLUNTÁRIO
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO
Levantamento Cadastral
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RODOANEL NORTE
Reassentamento
34
• Cadastro físico e socioeconômico
• Implantação do Plano de Reassentamento
• Monitoramento da reinserção social da população reassentada
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RODOANEL NORTE
Reassentamento
35
Unidade Habitacional Quitada
Auxílio Aluguel e Auxílio Mudança
Auxílio Mudança
Indenização Benfeitorias ou Apoio a Moradia
Indenização específica para Comércio
Auxílio Mudança
Unidade Habitacional
Indenização Comércios e
Serviços
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
36
Municípios Famílias
Removidas
São Paulo 3.449
Guarulhos e Arujá
904
Total 4.353
Atendimentos
Unidade Habitacional
Indenização
São Paulo 1.521
São Paulo 1.930
Guarulhos/Arujá 432
Guarulhos/Arujá 475
Total 1.953
Total 2.405
45%
55%
Dados de julho/2018
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RODOANEL NORTE
Conjuntos Habitacionais
37
Clarice Lispector
Perus D
Guarulhos E
Jaraguá Q
Freguesia do Ó - A
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
38 P2.12 - Programa de Comunicação Social na Construção (PBA)
Ouvidoria Plantão Social
Centro de informações
P1.05 - Programa de Comunicação Social Prévia (PBA)
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RODOANEL NORTE
Programas Sociais
39
Casamento Comunitário
(Canteiro Lote 1 – Taipas – SP)
Jornada da Cidadania (Cabuçu /
Guarulhos)
Entrega da Escola Municipal Nazira Abbud Zanardi (Recreio São Jorge / Guarulhos)
Casamento Comunitário
(Jaraguá / SP)
Mini Jornada da Cidadania (Jardim Brasil Novo - SP)
Casamento Comunitário (Taipas / SP)
Feira de Profissões (Jardim Brasil Novo /
SP)
Aplicação do fluxo e registro de atendimento à
comunidade pelas construtoras
Palestras e-commerce
(Guarulhos)
Visita de funcionários da Sede da DERSA
aos locais das obras
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RODOANEL NORTE
Programas Sociais
40
Emprego
70% De mão de obra local
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
41
• Parceria com a SEADE, EMPLASA e IF
• Metodologia inovadora
• Demografia
• Uso do Solo
• Cobertura Vegetal
• Relatórios previstos:
• Situação inicial: final a fase de construção 2018/2019
• 2º. Ano de operação
• 5º. Ano de operação
• 10º. Ano de operação e
• 20º. Ano de operação
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RODOANEL NORTE
Programas Ambientais
42
• Relatórios trimestrais à CETESB
• Vistorias regulares
• Acompanhamento do IBAMA
![Page 43: Ato de Concessão do RDN - CDPED RODOANEL …...Ato de Concessão do RDN - CDPED 18 de outubro de 2017 RODOANEL MÁRIO COVAS TRECHO NORTE RODOANEL NORTE Rodoanel Mario Covas 2 LICENÇA](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042117/5e95adcd1aa4be2c937aae48/html5/thumbnails/43.jpg)
DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A
Obrigado
Marcelo Arreguy Barbosa
Gerente da Divisão de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
+55 (11) 3702-8264