GESTÃO AMBIENTAL
Processos Organizacionais
ISO 14001 como ferramenta de gestão
APRESENTAÇÃO E RESUMO
� Sistema de Qualidade – Introdução
� ISO 9001 no Brasil e no Mundo
� Antecedentes da Norma ISO
� A Organização e o Sistema de Gestão
� Sistema de Gestão de Qualidade – SGQ
� Sistema de Gestão de Saúde e Segurança –
SGSSO
� Competência De Laboratório
� Sistema de Gestão Ambiental
� Interação entre Sistemas - Equivalência de
Conceitos
� Evolução do Sistema de Gestão da
Qualidade
� Hierarquia das Necessidades da Empresa
� Processos de Gestão
� ABNT NBR ISO 14001:2004
� Porque nos Esforçamos para Gerenciar o
Meio Ambiente?
� Gestão Ambiental
� Sistema de Gestão Ambiental – SGA
� Histórico
� Por que nós temos que gerenciar o Meio
Ambiente
� Política Ambiental
� Identificação Aspectos e Impactos
� Requisitos da Norma ISO 14001
� Como Elaborar um SGA
Conceitos para gestão de Recursos
Hídricos
Uso Racional da Água
Gestão Ambiental de Processos
Organizacionais – ISO 14001 como
ferramenta de gestão.
Mudanças Climáticas - consequências das ações antrópicas, mitigação dos
impactos e avanços tecnológico das energias
renováveis
Introdução ao Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
Conceitos para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Educação Ambiental
� De 1917 a 1918 – início do processo de
Qualidade durante a 1ª Guerra Mundial. Início da indústria automobilística (Henry Ford);
� Separação de peças boas das ruins na fase final do processo – veículos, navios, submarinos, linhas de montagem, etc.;
� O desenvolvimento da Indústria Bélica e Automotiva – investigação das causas dos erros – surgia o Processo Industrial: Quality Control, principalmente para as séries repetitivas;
� Na 2ª Guerra Mundial aumentou as velocidades (armas mais poderosas - Início Era do Jato/ Bomba V2 guiada), necessidade de maior confiabilidade no produto.
INTRODUÇÃO
SISTEMA DE QUALIDADE
http://www.novidadesautomotivas.blog.br/
Na década de 60 Deming e Juran – Quality Mind na indústria Japonesa:
• Japão sofria com a falta de matérias primas, necessidade de exportar - preços
baixos - mas sem qualidade;
• Surge o conceito de Administração Participativa com apoio da Toyota, Honda e
Akio Morita da Sony;
• Surge então o conceito do
Total Quality Control (TQC):
a empresa toda precisa ter Qualidade
(projetos, processos, maquinário,
recursos humanos, estoques,
vendas, marketing, kanban,
just in time, etc.).
INTRODUÇÃO
exame.abril.com.br
ISO 9001 NO BRASIL E NO MUNDO
127.349
457.834
773.867
1.111.698
1995
2000
2005
2011
Participação
Região 1995 2000 2005 2011
Europa 72,70 58,80 48,70 44,30
Extremo Oriente 7,40 17,90 31,90 42,40
América do Norte
8,10 10,50 7,70 3,40
Demais locais 11,80 12,80 11,70 9,90
TOP 10 países com mais certificados
1 China 328.213
2 Itália 171.947
3 Japão 56.912
4 Espanha 53.057
5 Alemanha 49.540
6 Reino Unido 43.564
7 Índia 29.574
8 França 29.215
9 Brasil 28.325
10 Coréia do Sul 27.284
Fonte: http://www.totalqualidade.com.br/2013/01/quantidade-de-certificados-iso-9001-no.html
ANTECEDENTES DA NORMA ISO
• A padronização internacional teve início na área eletrotécnica, em 1906 por meio da International Electrotechnical Commission (IEC);
• Em 1906, foi introduzida a engenharia mecânica, International Federation of the National Standardizing Associations (ISA);
• No período da Segunda Guerra Mundial, as empresas britânicas, especialmente a de munições, tiveram sérios problemas com as munições com sérios acidentes, perdas de vida e patrimônio. Foi dado início a procedimentos de fabricação por escrito visando garantir que esses procedimentos estavam sendo seguidos – norma BS5750, conhecida como gestão, mais tarde ISO 9001 – modelo de gestão de qualidade para organizações.
http://www.klick.com.br/
ANTECEDENTES DA NORMA ISO
A família de normas ISO 9000 estabelece
requisitos que auxiliam a melhoria dos
processos internos, a maior capacitação
dos colaboradores, o monitoramento do
ambiente de trabalho, a verificação da
satisfação dos clientes, colaboradores, num
processo contínuo de melhoria do sistema
de gestão da qualidade. Aplicável a campos
tão distintos quanto materiais, produtos,
processos e serviços.
Organização não governamental, que elabora normas internacionais, com sede em Genebra na
Suíça.
(Fundada em 23 de fevereiro de 1947).
OHSAS 18001
ORGANIZAÇÃO E O SISTEMA DE GESTÃO
ISO 14001
OHSAS 18001 OOOOOOO
11111
ISO 17025
ISO 9001
FORNECEDOR ENTRADA
OOOOOHOHOOOOOHOOOHOOHOOHSSASASASASASSSSSS 1111118001OOO1 SAÍDA CLIENTE
PROCESSOS DE TRANSFORMAÇÃO
ISO 9001 SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ABNT NBR ISO 9001 (Clientes) A implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade representa a obtenção de uma poderosa ferramenta que possibilita a otimização de diversos processos dentro da organização. Além destes ganhos, fica evidenciada também a preocupação com a melhoria contínua dos produtos e serviços fornecidos. Certificar o Sistema de Gestão da Qualidade garante uma série de benefícios à organização. Além do ganho de visibilidade frente ao mercado, surge também a possibilidade de exportação para mercados exigentes ou fornecimento para clientes que queiram comprovar a capacidade que a organização tem de garantir a manutenção das características de seus produtos.
SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE - SGQ
OHSAS 18001
Organizações estão implementando um Sistema de Gestão de Saúde e de Segurança Ocupacional (SGSSO) como parte de sua estratégia de gestão de riscos para lidar com mudanças na legislação e proteger seus colaboradores. Um SGSSO promove um ambiente de trabalho seguro e saudável através de uma estrutura que permite à sua organização identificar e controlar consistentemente seus riscos à saúde e segurança, reduzir o potencial de acidentes, auxiliar na conformidade legislativa e melhorar o desempenho geral. A OHSAS 18001 é uma especificação de auditoria internacionalmente reconhecida para sistemas de gestão de saúde ocupacional e segurança. Foi desenvolvida por um conjunto de organismos comerciais líderes, organismos internacionais de normas e certificação com foco em uma lacuna para a qual não existe uma norma internacional certificável por organismos certificadores.
SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA - SGSSO
ISO 17025
Especifica os requisitos gerais para a competência em realizar ensaios e/ou calibrações, incluindo amostragem, (métodos normalizados, não-normalizados e desenvolvidos). É aplicável a todas as organizações que realizam ensaios e/ou calibrações.
REQUISITOS GERAIS PARA A COMPETÊNCIA Laboratórios de Ensaio de Calibração
ISO 14001
ISO 14001 é uma norma internacionalmente reconhecida que define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) efetivo. A norma é desenvolvida com objetivo de criar o equilíbrio entre a manutenção da rentabilidade e a redução do impacto ambiental; com o comprometimento de toda a organização. Com ela é possível que sejam atingidos ambos objetivos. A ISO 14001 compreende:
• Requisitos gerais • Política ambiental • Planejamento da implementação e operação • Verificação e ação corretiva • Análise crítica pela administração
Isto significa que devem ser identificados os aspectos de seu negócio que impactam o meio ambiente e compreender a legislação ambiental relevante à sua situação. O próximo passo é preparar objetivos para melhoria e um programa de gestão para atingi-los, com análises críticas regulares para melhoria contínua. O BSI pode periodicamente auditar o sistema e, caso conforme, certificar a sua companhia na ISO 14001.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA
Causa Evento Efeito
Qualidade Características da Qualidade
Falha de Qualidade Rejeição e Falha
Meio Ambiente Aspecto Ambiental Acidente Ambiental Impacto Ambiental
Segurança e Saúde Perigo Acidente Doença Dano
INTERAÇÃO ENTRE SISTEMAS EQUIVALÊNCIA DE CONCEITOS
Gerenciamento Total da Qualidade Utilizar a análise para observar o desempenho x concorrentes
Utilizar medidas e ferramentas de análise do cliente para:
Adaptar-se às exigências Aproximar-se ao cliente Utilizar a análise do valor do cliente para observar o desempenho x seus concorrentes
Rastrear sua competitividade
Fazer certo na 1ª vez Ser dirigido para o cliente Entender claramente por que os pedidos são concluídos ou perdidos
Fazer investimentos de capital
Reduzir sucata e retrabalho
Entender as necessidades e expectativas
Ser dirigido para o mercado
Analisar aquisições
Alinhar toda saída da empresa (pessoal e processo) com as necessidades emergentes de seu mercado-alvo
Qualidade de Conformidade (Estágio 1)
Satisfação do cliente (Estágio 2)
Qualidade percebida pelo mercado e Valor relativo aos concorrentes (Estágio 3)
Qualidade chave para o gerenciamento do valor do cliente (Estágio 4)
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Produção Equipamentos Matéria prima
Desempenho Sobrevivência
Lucro
Concorrentes Market Share
Competitividade
Reconhecimento Marca
Parcerias
Estratégias Resp. Social Benchmark
Fisiológicas
Segurança
Associação
Autoestima
Insatisfação Satisfação
Fatores Básicos (TER)
Fatores Motivadores (SER)
Foco nos processos internos
Foco nos clientes e
concorrentes
Foco no crescimento do negócio
Orientação pelos clientes e sociedade
Auto realização
HIERARQUIA DAS NECESSIDADES DA EMPRESA
PROCESSOS DE GESTÃO Análise
Crítica pela Alta Direção
Meio Ambiente
Gestão do Ambiente do
Trabalho
Sistema de Gestão da Qualidade
Planejamento do Negócio (Objetivos
do SGA)
Higiene, Segurança e Saúde,
Ocupacional
Recursos Humanos
Embarque e Expedição
PROCESSOS ORIENTADOS AO CLIENTE
Requisitos e expectativas
do cliente
Processos de Relacionamentos
com o cliente
Planejamento da Fabricação
do Produto
Processos de Fabricação do
Produto
Inspeção Verificação Liberação
Assistência Técnica
Desenvolvi-mento de Produtos
Requisitos atendidos
PROCESSOS DE APOIO
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
Assistência Técnica
ISO 14001:2004
As empresas enfrentam questões ambientais que lhes custam dinheiro:
� Consumo de energia
� Planejamento de recursos
� Geração de resíduos
� Transporte
� Gestão de produtos químicos
� Obsolescência e desmobilização de � equipamentos e produtos
POR QUE GERENCIAR O MEIO AMBIENTE?
A Gestão Ambiental administra atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de forma racional os recursos naturais, renovávies ou não. A Gestão Ambiental deve utilizar práticas que garantam a conservação e preservação da:
� Biodiversidade
� Reciclagem
� Matérias-primas
� Impactos ambientais
� Além de utilizar técnicas de recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e
métodos para exploração sustentável
GESTÃO AMBIENTAL
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA
É parte de um sistema de gestão de uma organização utilizada para
desenvolver e implementar sua Política Ambiental e Gerenciar seus
aspectos ambientais.
Fonte: http://www.cdlvca.com/
1947 • Fundação ISO elaborou e editou normas técnicas específicas para materiais.
HISTÓRICO
1897 • Série ISO 9000 – diferente das normas de critérios específicos para padrão
de produtos e serviços e materiais, buscavam flexibilidade dentro de um modelo de gestão de qualidade flexível.
1991 • Criado pela ISO o grupo SAGE – Strategic Advisory Group on Environment
em resposta a crescente preocupação da sociedade com as questões ambientais.
1992 • Na ECO 92 a ISO estabelece o compromisso de dar suporte ao novo
conceito de desenvolvimento sustentável.
1993 • Por recomendação do SAGE a ISO cria o TC 207 para desenvolvimento de
normas de gestão ambiental.
HISTÓRICO
1996 • TC 207 publica as primeiras normas da série ISO 14000 (14001 -
Requisitos com orientações para uso e 14004 – Diretrizes Gerais).
2000 • TC 207 mais de 65 países participam desenvolvendo normas ambientais,
incluindo o Brasil.
2004 • TC 207 (Comitê Técnico TC 207 que teria como objetivo desenvolver normas
(série 14000), publica a nova versão ISO 14001:2004.
� Baseadas no consenso
� De adesão voluntária
� Projetadas tendo em mente integração
� Projetadas para verificar conformidade
� Práticas
AS NORMAS SÉRIE ISO 14000
As Normas Ambientais ISO 14001 são:
ISO 14001:2004
Especificação
SISTEMAS
Sistema de Gestão
Ambiental
ISO 14004:2004 Orientações gerais sobre princípios,
sistemas e técnicas de suporte
Auditoria Ambiental
Desempenho Ambiental
ISO 19011:2012 Procedimentos de
Auditoria
ISO 14031:1999
Orientações para Avaliação do
Desempenho Ambiental
NORMAS SÉRIE ISO 14000
A ISO 14001 é: � Uma estrutura para gerenciamento
dos aspectos ambientais significativos que a empresa pode controlar ou influenciar.
� Projetada para ser utilizada por qualquer organização de qualquer tamanho e em qualquer lugar.
� Negociada por meio de um processo de consenso.
� Sistema que define responsabilidades da alta administração e do pessoal mais operacional.
� Sistema que requer recursos e suporte apropriados.
A ISO 14001 não é: � Um padrão de desempenho.
� Um padrão que exige atingir níveis de desempenho.
� Um padrão que exige de uma empresa ultrapassar limites legais estabelecidos.
� Um padrão que exige da empresa utilizar as melhores tecnologias disponíveis.
AS NORMAS SÉRIE - ISO 14000
Política Ambiental
Planejamento
Aspectos Ambientais
Requisitos Legais e Outros
Objetivos, Metas e Programas.
Implementação e Operação
Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
Competência, treinamento e Conscientização
Comunicação
Documentação do SGA
Controle de Documentos
Controle Operacional
Preparação e resposta à Emergência
Verificação
Monitoramento e Medição
Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
Não conformidade, ação Corretiva e preventiva
Controle de registros e
Auditoria Interna
Análise pela administação
Início
MELHORIA CONTÍNUA
REQUISITOS DA ISO 14001
POR QUE GERENCIAR O MEIO AMBIENTE
SGA permite que uma empresa:
� Administre os riscos em questões complexas de responsabilidade civil por danos ambientais.
� Forneça segurança aos acionistas.
� Planeje e obtenha melhorias contínuas de seu SGA.
� Promova uma imagem positiva da organização.
� Economize dinheiro.
POLÍTICA AMBIENTAL
Três Pilares da Política Ambiental
Conf
orm
idad
e
Prev
ençã
o
Mel
hori
a
POLÍTICA AMBIENTAL
Política ambiental deve fornecer a base para o estabelecimento dos
objetivos e metas ambientais.
Política de Meio Ambiente (Exemplo)
� Atuar na prevenção hídrica e gestão de resíduos sólidos;
� Desenvolver as pessoas para promover a melhoria contínua dos produtos, processos e serviços, visando a qualidade ambiental;
� Assegurar a conformidade com a legislação ambiental e compromissos subscritos;
� Fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à proteção, conservação e recuperação.
www.sommaonline.com.br
ESCOPO
� Entradas de todos os recursos
� Saída de todos os resíduos
� Entrega de produtos
� PDCA para todos os processos
� Inclui todas as atividades realizadas dentro dos limites da empresa
SGA
http://sustentabilismo.wordpress.com/
SGA requer que a organização:
� Estabeleça como estratégia uma política ambiental comprometida com a prevenção da poluição.
� Identifique os aspectos ambientais associados às atividades, produtos e serviços da empresa e avalie seus impactos.
� Considere a legislação e regulamentação dos aspectos aplicáveis e determine seus objetivos e metas.
� Estabeleça um gerenciamento disciplinado dos processos para atingir as metas.
� Desenvolva o comprometimento da gerência e dos funcionários com a proteção do meio ambiente.
� Atribua funções e responsabilidade e autoridades de forma clara.
SGA
SGA
� Pratique o planejamento ambiental desde a aquisição de materiais até a distribuição dos produtos.
� Providencie os recursos apropriados e suficientes, inclusive treinamentos, para atingir os níveis de desempenho desejados.
� Estabeleça um programa de prontidão e atendimento a emergências.
� Desenvolva programas de controle operacional.
� Avalie desempenho ambiental com base na política, objetivos e metas.
� Busque melhorias quando apropriado (ações exequíveis) – triple bottom line (considere aspectos econômicos, do meio ambiente e da sociedade).
� Estabeleça um processo de gestão para auditar e avaliar o SGA.
� Estabeleça e mantenha comunicação apropriada com as partes internas e externas.
IDENTIFICADO ASPECTOS E IMPACTOS
Após identificar seus aspectos e impactos, as organizações devem: � Estabelecer critérios para determinar a significância e aplicá-los consistentemente.
� Identificar os aspectos significativos.
� Preparar procedimentos para o gerenciamento dos aspectos significativos.
A fim de facilitar a análise, subdividir as atividades, produtos e serviços em unidades menores.
Identificar aspectos e impactos para cada atividade, produto ou serviço: � Em condições normais de trabalho
� Condições anormais de operação: • Partidas e paradas • Picos de demanda
� Situações de emergência
IDENTIFICANDO ASPECTOS E IMPACTOS
Definir as fronteiras do seu SGA:
� Geográficas � Interfaces com outros
Documentar as atividades, produtos e serviços (passado, presente e futuro):
� Análise de registros � Caminhada pelas áreas � Entrevistas
Impactos comuns:
� Impacto sobre flora e fauna � Contaminação do solo, corpos d´água ou ar � Perturbações ecológicas � Uso ou esgotamento de recursos
ASPECTOS AMBIENTAIS
Identifique os aspectos de uma atividade, um produto ou serviço e pergunte:
�Quais são os impactos?
�Eles são significativos?
Se sim - Priorize dentro do escopo SGA
Se não - Você não tem influência sobre eles? Os impactos sobre os quais você não tem controle ou influência não podem ser considerados pelo seu SGA
Alguns elementos são citados por Carvalho, 1998 - IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS:
� ruído, vibração, odor, poeira, vapores, névoas;
� radiações, descarga gasosa para a atmosfera;
� efluentes líquidos, incluindo esgotos domésticos com descarga para o solo ou para mananciais de água;
• consumo de água, energia elétrica, ar comprimido;
• consumo de produtos químicos como N2, H2, ácidos, bases, sais, açúcares, proteínas, vitaminas etc.;
• consumo específico dos recursos naturais não renováveis – combustíveis fósseis, vidro, óleo, óleo combustível, argila, plástico etc.;
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS
� vazamentos de recursos líquidos e de químicos perigosos ou tóxicos;
� escape de recursos gasosos e de gases perigosos e/ou tóxicos;
� explosões, incêndios, inundações;
� uso do solo através de equipamentos, máquinas, substâncias e operações que interajam com o solo;
� uso de reservas nativas, áreas paisagísticas ou áreas culturais, através de equipamentos, máquinas e operações que interajam com as tais áreas;
� reutilização de insumos, reciclagens, usos alternativos, aproveitamento de resíduos etc.;
� equipamentos, máquinas e operações que interajam com tais áreas.
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS
� Reutilização de insumos, reciclagens, usos alternativos, aproveitamento;
� Geração de resíduos sólidos e líquidos (restos de alimentos, materiais
infectados de ambulatórios, borras, graxas, estopas usadas, sucatas
ferrosas e não-ferrosas, óleo queimado, etc.);
� Uso de aterros, jazidas ou incineradores;
� Manipulação, manuseio e/ou transferência de produtos tóxicos ou
perigosos;
� Armazenamento (Inclusive tanques e diques) de produtos tóxicos,
explosivos ou inflamáveis;
� Transporte de cargas (químicas, tóxicas ou perigosas) por meio rodoviário,
ferroviário, aéreo, fluvial e marítimo;
� Disposição do produto da organização por clientes consumidores.
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS
Os aspectos ambientais podem ainda ser diferenciados pelo seu
controle:
� DIRETO: aquele sobre o qual a organização exerce ou pode exercer
controle efetivo;
� INDIRETO: aquele sobre o qual a organização pode apenas exercer
influência, notadamente junto às partes interessadas externas.
CLASSIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS
Os problemas se dividem nas categorias: � PROBLEMAS GLOBAIS: destruição da camada de oxigênio, resíduos de
pesticidas em alimentos, efeito estufa (aquecimento global), destruição de florestas, biotecnologia;
� PROBLEMAS REGIONAIS: locais de despejo de resíduos sólidos, poluição de água por resíduos industriais, despejo de óleo, acidentes com usinas nucleares, acidentes industriais com liberação de poluentes, radiação proveniente de resíduos nucleares, poluição do ar por fábricas, vazamento de tanques para o subsolo, contaminação da água do mar na costa, poluição da água devido à agricultura, poluição da água por estação de tratamento de esgotos, poluição do ar, poluição do ar por veículos, chuva ácida, poluição da água por esgotos de cidades;
� PROBLEMAS LOCAIS: exposição de trabalhadores aos produtos químicos tóxicos, resíduos sólidos, riscos de pesticidas para trabalhadores rurais, poluição do ar no interior de residências, radiação por Raios X e gás radônio.
CATEGORIAS DE PROBLEMAS
Segundo Moura, 1998,e com uma visão mais abrangente, coloca que os principais
problemas ambientais atuais podem ser divididos em três grandes categorias:
� PROBLEMAS GLOBAIS: são aqueles que afetam toda a humanidade ou
cuja amplitude de consequências é suficientemente grande para ser
considerada como global;
� PROBLEMAS REGIONAIS: afetam uma região geográfica razoavelmente
bem definida;
� PROBLEMAS LOCAIS: afetam o local ou instalação da organização e suas
vizinhanças imediatas.
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO dos Aspectos e Impactos Ambientais Classificação dos Problemas
� Condições NORMAIS: são aquelas especificadas para que as operações se
dêem dentro das condições esperadas de produtividade, qualidade e
inclusive durante paradas e partidas programadas de unidades;
� Condições ANORMAIS: são aquelas de falha incompleta e/ou de baixa, de
alta produção, ou de paradas e partidas não programadas, onde consumos,
perdas ou poluição, novos ou com níveis além dos aceitáveis, existam ou
possam existir;
� Condições de EMERGÊNCIA: é uma condição potencial em que um
acidente ambiental virtualmente ocorre ou tem chance razoável de ocorrer.
CATEGORIAS DE PROBLEMAS
Nota: A identificação dos aspectos ambientais é um processo
contínuo e que deve considerar, não somente, as condições
normais de operação de uma organização, mas também os
aspectos que ocorrem em situações anormais e até condições de
emergência, passíveis de impactos significativos.
CATEGORIAS DE PROBLEMAS
IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS e atividades setoriais da organização
NOME DO PROCESSO FORNECEDOR ENTRADA
• Recursos • Energia • Agua • Ar • Matéria-prima
• Produtos • Efluentes • Emissão para
atmosfera • Resíduos
� Nota: A.3.4 complementa: "é recomendado que o programa inclua uma análise ambiental para novas atividades".
SAÍDA CLIENTE
Impactos no presente, como por exemplo: • Desmatamentos • Aterros • Erosões, etc.
A NBR ISO 14001 classifica os impactos em:
� IMPACTO ADVERSO: quando este representa uma mudança negativa ao meio
ambiente, como por exemplo, esgotamentos dos recursos naturais renováveis e
não renováveis e a contaminação do solo, da água e do ar, comprometimento da
biodiversidade, erosões e compactações do solo, doenças e lesões, etc.;
� IMPACTO BENÉFICO: quando este representa uma mudança positiva no meio
ambiente, por exemplo: regenerações, redução de consumos,
descontaminações, geração de riquezas, etc.
CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTO
O impacto ecológico das matérias primas e a energia usada na criação
de produtos e nos processos de fabricação, incluindo a extração, o
transporte e os resíduos; o processo de fabricação dos componentes e
montagem dos produtos; o sistema de transporte e distribuição nos
respectivos modos de distribuição, distâncias, consumo de
combustíveis.
IMPACTO ECOLÓGICO MATÉRIAS PRIMAS E A ENERGIA USADA NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS
Refere-se ao tamanho da área atingida pelo impacto ambiental, ou seja,
seus limites em relação à organização.
Segundo carvalho, 1998, a escala do impacto é subdividida em três
categorias:
a) ISOLADA: se a mudança restringe-se a uma área específica, nos limites da
propriedade da organização;
b) LIMITADA: se a mudança expande-se para áreas fora dos limites de propriedade
da organização, porém limita-se a uma região vizinha;
c) AMPLA: se a mudança alastra-se para fronteiras amplas e desconhecidas, contaminando lençóis subterrâneos, rios, mar, extensas correntes de ar, erosão generalizada.
IMPACTO - CRITÉRIO
Já quanto a extensão, Moura 1998, o subdivide em quatro categorias:
a)os impactos se restringem somente ao local de ocorrência;
b) os impactos se restringem aos limites físicos da organização;
c) os impactos atingem a região adjacente à organização;
d) os impactos atingem amplas áreas externas à organização.
IMPACTO - CRITÉRIO
Segundo Moura, 1998, “Uma medida qualitativa do pior evento que esteja
ocorrendo ou risco de ocorrer, resultante de erros do operador, condições
ambientais, projeto inadequado, procedimentos inadequados, ou falhas e mal
funcionamento de sistemas, subsistemas ou componentes.”
� Refere-se ao tamanho do dano que o impacto ambiental causa ao meio
ambiente, não considerando apenas a área atingida, mas sim a
gravidade do dano.
SEVERIDADE
Outro termo similar encontrado nas literaturas pesquisadas é: gravidade divide-se em 4 categorias: � CATASTRÓFICO: morte, perda do sistema ou danos ambientais severos;
� CRÍTICA: ferimentos graves, doença ocupacional grave, danos grandes no
sistema ou no meio ambiente - consumo significativo de recursos naturais; geração elevada de poluição;
� MARGINAL: ferimentos leves, doenças do trabalho não importantes, danos pequenos nos sistemas ou ao meio ambiente - consumo moderado de recursos naturais, geração moderada de poluição e rejeitos;
� DESPREZÍVEL: menos do que a categoria de pequenos ferimentos, doenças do trabalho não importantes ou não causa danos em sistemas ou ao meio ambiente - consumo desprezível de recursos naturais; não causa poluição significativa.
SEVERIDADE
a) BAIXA: se a mudança ambiental não compromete a vida, embora cause danos
reversíveis ao meio físico; ou não interage com a legislação, nem com
preocupações ambientais globais;
b) MÉDIA: se a mudança ambiental causa destruição reversível da vida animal e
vegetal, ou causa danos irreversíveis ao meio físico, sem afetar o ser humano;
ou não interage com legislação nem com demandas de partes interessadas, mas
interage ou pode interagir com as preocupações ambientais globais;
c) ALTA: se a mudança ambiental causa destruição irreversível da vida animal ou
vegetal, ou compromete o ser humano em sua saúde, integridade física ou
expectativa de vida; ou interage ou pode interagir com legislação e/ou com
demandas de partes.
SEVERIDADE
a) BAIXA: se a mudança limita-se ao favorecimento do meio físico sem favorecer
diretamente a vida; ou não melhora a situação da organização em relação a
legislação e/ou com demandas de partes interessadas;
b) MÉDIA: se a mudança limita-se ao favorecimento do meio físico sem favorecer
diretamente a vida; ou melhora a situação da organização em relação a
preocupações globais, mas não em relação à legislação e/ou partes
interessadas;
c) ALTA: se o ser humano é favorecido diretamente em sua qualidade de vida; ou
assegura a situação favorável da organização em relação a legislação e
demandas de partes interessadas.
ATRATIVIDADE
FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA
Descreve ocorrências reais ou potenciais por unidade de tempo, eventos, itens ou atividades.
As ocorrências dividem-se em cinco categorias:
a) FREQUENTE: ocorre frequentemente (ou alta probabilidade), ou ocorre permanentemente quando iniciada a atividade;
b) PROVÁVEL: que irá ocorrer muitas vezes ao longo da vida do sistema ou do item;
c) OCASIONAL: irá ocorrer algumas vezes ao longo da vida do sistema ou do item;
d) REMOTA: não se espera que ocorra (embora haja alguma expectativa) ao longo da vida do item ou sistema;
e) IMPROVÁVEL: pode-se assinar que não irá ocorrer ao longo da vida do sistema ou do item.
Refere-se ao termo de permanência do impacto no meio ambiente.
Outro termo similar encontrado nas literaturas pesquisadas é: duração.
Os termos “duração” e “reversibilidade” têm sentidos semelhantes, uma vez
que ambos se referem ao tempo em que cessada a geração do aspecto, o impacto
e permanece no meio ambiente.
REVERSIBILIDADE
A subdivisão se dá em três categorias:
a) completamente reversíveis;
b) dificilmente reversíveis;
c) irreversíveis.
a) EXPOSIÇÃO LEGAL E REGULAMENTAR: avalia as exigências legais sobre os aspectos - em outras metodologias é um filtro determinante da significância. b) DIFICULDADE DE ALTERAÇÃO DO IMPACTO: avalia o potencial de aplicação do princípio
da prevenção da poluição - se a tecnologia é usual não há razão para não utilizá-la, a não ser o seu custo.
c) CUSTO PARA ALTERAÇÃO DO IMPACTO: complementa o critério anterior, pois inclui na
análise a variável custo da prevenção. d) EFEITO DE UMA ALTERAÇÃO SOBRE OUTRAS ATIVIDADES E PROCESSOS: avalia a
extensão da alteração sobre o sistema e a minimização dos impactos secundários e colaterais - depende da disponibilidade de conhecimento e dados sobre os mesmos na sociedade.
e) PREOCUPAÇÕES DAS PARTES INTERESSADAS: visa incluir na avaliação a opinião
pública e expectativas sobre os aspectos e impactos da organização, que podem ser diferentes do raciocínio puramente técnico da análise.
f) EFEITOS NA IMAGEM PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO: visa incluir na avaliação a
vulnerabilidade da imagem corporativa, frente aos seus aspectos e impactos e com objetivo de salvaguardar a imagem organizacional.
SOCIOECONÔMICOS
DIAGRAMA DAS ETAPAS DA IDENTIFICAÇÃO ASPECTOS E IMPACTOS
Refere-se à quantidade de vezes que o impacto ocorre ao longo de um período considerado.
a) BAIXA: bastante improvável ou esporádica; ou se a detectabilidade é certa e direta com meios de detecção e controle sistemático e eficaz; e/ou não há ou existem registros de ocorrência esporádica;
b) MÉDIA: improvável ou ocasional; ou se a detectabilidade é provável e indireta, com meios de detecção e controle existentes, mas de eficácia limitada; e/ou há registros de ocorrência ocasional;
c) ALTA: provável ou frequente; ou se a detectabilidade é incerta, com meios
de detecção e controle inexistentes ou inadequados; e/ou há registros de ocorrência constante.
IMPACTO PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA E FREQUÊNCIA
Identificar e avaliar os aspectos e impactos ambientais, baseado na NBR ISO 14001, possibilita as seguintes vantagens à organização: � alcançar um desenvolvimento técnico que garanta a sua sobrevivência, no
presente e no futuro;
� reduzir os custos através da diminuição da produção de resíduos tóxicos/poluentes que precisam ser tratados e dispostos;
� adequar às exigências legais, evitando processos de responsabilidade legal em crimes contra o meio ambiente, podendo inclusive superar as exigências ambientais legais;
� atender as exigências do mercado em relação a produtos ambientalmente corretos;
� obter facilidades para financiamento junto aos órgãos de desenvolvimento, tais como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
VANTAGENS DE IDENTIFICAR OS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS - NBR 14001
IMPACTOS
Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.
ASPECTO causa
IMPACTO efeito
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
Requisitos do Sistema da Gestão Ambiental
4.1. Requisitos Gerais
A organização deve estabelecer, documentar, implementar e manter
continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em
conformidade com os requisitos desta Norma como ela irá atender a
esses requisitos.
4.2. Política Ambiental A Alta Administração deve definir a Política Ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, a política
a) Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços,
b) Inclua um comprometimento com a melhoria continua e com a prevenção de poluição,
c) Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais,
d) Forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais,
e) Seja documentada, implementada e mantida,
f) Seja comunicada a todos os que trabalhem na organização ou que afetem em seu nome e,
g) Esteja disponível para o público.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
Definir/Revisitar a Política Ambiental na Organização POLÍTICA AMBIENTAL
Segundo Kinlaw, 1997, significa: A MACRO-DESCRIÇÃO de como todas as nações devem proceder em plena cooperação com os recursos e ecossistemas da Terra para manter e melhorar as condições econômicas gerais de seus habitantes presentes e futuras, concentrando-se políticas nacionais e internacionais. Já o desenvolvimento sustentável é a MICRO-DESCRIÇÃO daquilo que cada empresa ou indústria deve fazer para traduzir este conceito em práticas empresariais, partindo da premissa que, para que as nações sobrevivam as empresas dessas nações precisam sobreviver e, para que as empresas sobrevivam, precisam obter lucro. As definições de desenvolvimento sustentável reconhecem que a grande parte das formas que o homem adota em seus negócios quanto no uso do meio ambiente não são sustentáveis, como a dependência de combustíveis fósseis não-renováveis, a contaminação da atmosfera, a destruição do solo, a dependência do setor agrícola de fontes de energia não-renováveis, como os fertilizantes, transportes, congelamento e embalagem de produtos.
4.3. Planejamento 4.3.1. Aspectos ambientais A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a) Identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do
escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influentciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados, e
b) Determinar os aspectos que tenham ter impactos significativos sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).
A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema de gestão ambiental.
POLÍTICA AMBIENTAL
4 3 Pl j t
4.3.2. Requisitos Legais e Outros
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
a) identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e outros requisitos
subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais, e
b) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.
A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros
requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no
estabelecimento, implementação e manutenção de seu Sistema de Gestão
Ambiental.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
Constituição
Leis, Decretos
Atos Normativos: Portarias, Resoluções, etc.
Conjuntos, Sentenças Jurídicas; atos e negócios
jurídicos
PIRÂMIDE DE KELSEN
PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS Aplicadas (ao Escopo)
SANEAMENTO Constituição Federal
� Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 � Capitulo I – Do Meio Ambiente
Constituição Estadual
� Constituição de São Paulo - 1989 � Capítulo VI – Do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais e do Saneamento
Principais Políticas Setoriais relacionadas às Atividades de Saneamento
� Política Nacional de Meio Ambiente – Lei Federal nº 6938/81 � Política Estadual de Meio Ambiente – Lei Estadual nº 9.509/97 � Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei Federal nº 9.433/97 � Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei Estadual nº 7.663/91 � Política Estadual de Resíduos Sólidos – Lei Estadual nº 12300/06
Lei de Crimes Ambientais
� Lei de Crimes Ambientais - Lei Federal – 9.605/98 Instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente Impõe sansões às pessoas físicas e jurídicas permitindo que empresas e seus dirigentes sejam processados criminalmente. Instrumento previsto na Política de Meio Ambiente � Impõe sansões às pessoas físicas e jurídicas, permitindo que empresas e seus
dirigentes fossem processados criminalmente. Crime Ambiental � Sujeito ativo � Sujeito passivo � Concurso de Pessoas � Responsabilidade objetiva x subjetiva � Responsabilidade: penal, administrativa e cível.
PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS Aplicadas (ao Escopo)
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Lei nº 6938/91 - No artigo 9º - Estabelece os instrumentos da PNMA, sendo os mais representativos para os empreendimentos de saneamento: Avaliação de impactais
� Licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras.
� Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras
� Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público
federal, estadual e municipal, tal como áreas de proteção ambiental, de
relevante interesse ecológico e reservas extrativas.
� Instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado
anualmente pelo IBAMA.
� Penalidade disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das
medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades da União,
dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder
público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme a seguinte
estrutura:
� Órgão superior: conselho de governo
� Órgão consultivo e deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
� Órgão central: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
� Órgão executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA)
� Órgãos seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de
programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a
degradação ambiental;
� Órgãos locais: órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e pela
fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.
DIREITO AMBIENTAL
A atuação do SISNAMA se dá mediante articulação coordenada de órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública às informações relativas às agressões ao meio ambiente e às ações de proteção ambiental, na forma estabelecida pelo CONAMA.
Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a regionalização das medidas emanadas do SISNAMA, elaborando normas e padrões supletivos e complementares.
Principais instrumentos de proteção ambiental: � Estudo de Impacto Ambiental (EIA) � Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) � Plano de Controle Ambiental (PCA) � Relatório de Controle Ambiental (RCA) � Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) � Relatório Ambiental Preliminar (RAP) � Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
DIREITO AMBIENTAL
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
Políticas, Normas e Padrões
Controle, fiscalização, monitoramento
Política Federal e Estadual de Meio Ambiente: Lei Federal 8938/81; Lei Estadual 9509/97
SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - SISNAMA
4.3.3. Objetivos, metas e programa (s) A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados, nas funções e níveis relativamente na organização. Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exequível, e coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subcríticos pela organização e com melhoria continuam. Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, comerciais e as visões das partes interessadas.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para
atingir seus objetivos e metas. O(s) programa(s) deve(m) incluir:
a) atribuição e responsabilidade para atingir os objetivos e metas em
cada função e nível pertinente da organização, e
b) os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
OBJETIVOS E METAS
� Objetivos devem ser específicos
� Pode haver múltiplas metas
� As metas devem ser mensuráveis
� Devem ser considerados objetivos e metas preventivas
OBJETIVO Reduzir a quantidade de água
na empresa
META Atingir em 3 anos a redução de 25%
da quantidade medida em 2012
4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.1. Recursos, funções, responsabilidades e autoridades A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infraestrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros. Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz. A alta administração da organização deve indicar representante(s) especifico(s) da administração, o(s) qual (is), independentemente de outras responsabilidades deve(m) ter função, responsabilidade e autoridade definidas para
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
a) assegurar que um sistema da gestão ambiental seja
estabelecido, implementado e mantido em conformidade com
os requisitos desta Norma,
b) relatar a alta administração sobre o desempenho do sistema da
gestão ambiental para análise, incluindo recomendações para
melhoria.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
4.4.2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s) ambiental(is) significativo(s) identificados pela organização, seja competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados. A organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus aspectos ambientais e seu sistema da gestão ambiental. Ela deve prover treinamento ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros associados. A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome estejam conscientes
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
a) da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos do sistema da gestão ambiental,
b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais proveniente da melhoria do desempenho pessoal,
c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do sistema da gestão ambiental, e
d) das potencias consequências da inobservância de procedimento(s) especificado(s).
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
4.4.3. Comunicação Com relação aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos(s) para a) comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização,
b) recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes
oriundas de partes interessadas externas. A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método(s) par esta comunicação externa.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
4.4.4. Documentação A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir a) política, objetivos e metas ambientais,
b) descrição do escopo do sistema da gestão ambiental,
c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e
sua interação e referencia aos documentos associados,
d) documentos, incluindo registro, requeridos por esta Norma, e
e) documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
4.4.5. Controle de documentos Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e por esta Norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4. A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a) aprovar documentos quanto a sua adequação antes de seu uso,
b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos,
c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam
identificadas,
d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponível em eu ponto de uso,
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente
identificáveis,
f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela
organização como sendo necessários ao planejamento e operação do
sistema da gestão ambiental sejam identificados e que sua distribuição
seja controlada, e
g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar
identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
ESTRUTURA DA DOCUMENTAÇÃO
Política
Institucional
Procedimento Empresarial
Procedimento Operacional
Instrução de Trabalho
Registro
4.4.6. Controle Operacional A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam associados aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas por meio de a) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s)
documentado(s) para controlar situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à sua política e aos objetivos e metas ambientais,
b) determinação de críticas operacionais no(s) procedimentos(s), e
c) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) associado(s) aos aspectos ambientais significativos identificados d produtos e serviço utilizados pela organização e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores, incluindo-se prestadores de serviço.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
4.4.7. Preparação e resposta à emergência A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a este. A organização deve responder as situações de emergência e aos acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados. A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisa seus procedimentos de preparação e respostas â emergência, em particular, após a ocorrência.de acidentes ou situações emergenciais. A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, exequível.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
4.5. Verificação 4.5.1. Monitoramento e medição A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo. O(s) procedimento(s) deve(m) incluir a documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização. A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, reter os registros associados.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
4.5.2. Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
4.5.2.1. De maneira coerente com o seu comportamento de atendimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos(s) para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas. 4.5.2.2. A organização de avaliar o atendimento a outros requisitos por ela subscritos. A organização pode combinar esta avaliação com a qualquer avaliação referida em 4.5.2.1 ou estabelecer um procedimento em separado. A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
4.5.3. Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para a) identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para mitigar seus
impactos ambientais,
b) investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e executar aços para evitar sua repetição,
c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência,
d) registrar os resultados da(s) ação(ões) corretivas(s) e preventiva(s) executada(s) e
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
e) analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretivas(s) e preventiva(s) executada(s).
As ações executadas devem ser adequadas à magnitude dos problemas e ao(s) impacto(s) ambiental(is) encontrado(s). A organização deve assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias na documentação do sistema da gestão ambiental.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
7 FERRAMENTAS DA QUALIDADE
Diagrama de Pareto - é um gráfico de colunas que ordena as frequências das ocorrências, da maior para a menor, permitindo a priorização dos problemas, procurando levar a cabo o princípio de Pareto (80% das consequências advêm de 20% das causas).
Diagramas de causa-efeito (espinha de peixe ou diagrama de Ishikawa) - também conhecido como Diagrama de Causa e Efeito ou Diagrama Espinha-de-peixe1 , é uma ferramenta gráfica utilizada para o gerenciamento e Controle de Qualidade (CQ) em processos diversos, especialmente na produção industrial.
Histogramas - também conhecido como distribuição de frequências ou diagrama das frequências, é uma representação gráfica na qual um conjunto de dados é agrupado em classes uniformes, representado por um retângulo cuja base horizontal são as classes e seu intervalo e a altura vertical representa a frequência com que os valores desta classe estão presente no conjunto de dados.
Folhas de verificação - são tabelas ou planilhas usadas para facilitar a coleta e análise de dados. O uso de folhas de verificação economiza tempo, eliminando o trabalho de se desenhar figuras ou escrever números repetitivos. Além disso elas evitam comprometer a análise dos dados.
Fluxograma - é um tipo de diagrama e pode ser entendido como uma representação esquemática de um processo, muitas vezes feito através de gráficos que ilustram de forma descomplicada a transição de informações entre os elementos que o compõem, ou seja, é a sequência operacional do desenvolvimento de um processo, o qual caracteriza: o trabalho que está sendo realizado, o tempo necessário para sua realização, a distância percorrida pelos documentos, quem está realizando o trabalho e como ele flui entre os participantes deste processo.
Cartas controle - é um tipo de gráfico, comumente utilizado para o acompanhamento durante um processo, determina uma faixa chamada de tolerância limitada pela linha superior (limite superior de controle) e uma linha inferior (limite inferior de controle) e uma linha média do processo(limite central), que foram estatisticamente determinadas.
Gráfico de dispersão - Os Diagramas de dispersão são representações de duas ou mais variáveis que são organizadas em um gráfico, uma em função da outra.
7 FERRAMENTAS DA QUALIDADE
4.5.4. Controle de registros
A organização deve assegurar manter registros, conforme necessário, para
demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e
desta Norma, bem como os resultados obtidos.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a
identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de
registros.
Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
4.5.5. Auditoria interna A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema da gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para a) Determinar se o sistema de gestão ambiental
1) está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental,
incluindo-se os requisitos desta Norma, e
2) foi adequadamente implementado e é mantido, e
b) Fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a importância ambiental da(s) operação(ões) pertinente(s) e os resultados das auditorias anteriores. Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) para tratar
− das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para relatar os resultados e manter registros associados,
− da determinação dos critérios de auditoria, escopo, frequência e
métodos. A seleção de auditores e a condução das auditorias devem assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
AUDITORIA
Auditorias são usadas para determinar em que grau
os requisitos do sistema de gestão ambiental foram
atendidos.
As constatações da auditoria são usadas para avaliar
a eficácia do sistema de gestão da qualidade e para
identificar oportunidades de melhoria.
Objetivos da auditoria
Determinar a conformidade do Sistema com os
Req. Especificados
a
Determinar a eficácia do Sistema
em atender aos objetivos
especificados
Permitir a oportunidade de
melhoria
Permitir cadastramento do
Sistema
d
Informações à Alta Direção sobre o
atendimento aos requisitos
regulamentares
4.6. Analise pela administração A alta administração da organização deve analisar o sistema da gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia. Analises devem incluir avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e metas ambientais. Os requisitos das analises pela administração devem ser mantidos. As entradas para analise pela administração devem incluir a) resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos
requisitos legais e outros subscritos pela organização,
b) comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo reclamações,
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
c) o desempenho ambiental da organização, d) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas, e) situação das ações corretivas e preventivas, f) ações de acompanhamento das analises anteriores, g) mudança de circunstancias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros relacionados aos aspectos ambientais, e h) Recomendações para melhoria. As saídas da analise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças na política ambiental, nos objetivos, metas e em outros elementos do sistema da gestão ambiental, consistente com o comprometimento com a melhoria continua.
REQUISITOS DA NORMA ISO 14001
COMO MONTAR UM SGA ? (Sistema de Gestão Ambiental)
Análise do Ambiente
Interno
Análise do Ambiente Externo
Identificação das
Oportunidades - Matriz de
SWOT
Arquitetura Estratégica
� Objetivos e Metas � Estratégias Competitivas � Cadeia de Valor � Posicionamento Estratégico
Elaboração dos Planos de Ação
Implantação, Avaliação e
Controle
Ex: 5w 2H PDCA
ETAPAS DO PLANEJAMENTO
BALANCED SCORECARD
Fonte: Silva, Valdomiro Roman da – Gestão da Qualidade
ORIGEM DOS PROCESSOS DE MELHORIA - PDCA
•4.4. Implementação e operação
• 4.5. Verificação
• 4.2. Politica Ambiental
• 4.3. Planejamento
• 4.5. Verificação • 4.6. Análise
pela administração
ficaçãolise
traçãoA
Executar ações para promover
continuamente a melhoria do
desempenho do processo
4A
• 4P
P
Estabelecer os objetivos e processos
necessários para gerar resultados - conformidade
ambiental
•4.Imope
D
Implementar os processos
ficaçãoooooooooooooo
C
Monitorar e medir processos e produtos em relação as
políticas, aos objetivos e requisitos
Controle de
documentos
Controle de
registros
Auditoria Interna
Controle de produto
não conforme
Ação
Corretiva
Ação
Preventiva
NORMA ISO 14001 x 9001
DOCUMENTAÇÃO DO SGA
Manual de Qualidade � Controle de Documentos,
� Controle de Registros do Sistema Gestão Ambiental,
� Não Conformidade,
� Ação Corretiva,
� Preventiva,
� Auditoria Interna do Sistema de Gestão Ambiental,
� Análise Crítica do Sistema de Gestão Ambiental,
� Preparação e Resposta a Emergência,
� Produto Não Conforme.
Política Institucional de Meio Ambiente. Portal
Documentos criados para o SGA: � Levantamento de Aspectos e Impactos
Ambientais – LAIA,
� Requisitos Legais e outros,
� Gerenciamento Ambiental de Produtos
Químicos,
� Gerenciamento de Resíduos Sólidos,
� Monitoramento de Ruído,
� Monitoramento de Odor.
Modelo de Manual da Qualidade
Exercício 1
Dividir em grupos e verificar se os itens abordados no Manual da Qualidade atendem aos requisitos da Norma ISO 14001.
� Apontar as não conformidades
Planilha LAIA Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais
• Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14004: Sistemas de gestão ambiental. Rio de janeiro: 1996.
• Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14001: Sistemas de gestão ambiental. Rio de Janeiro: 1996.
• ABSY, M. L. (Coord.) et al. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1995.
• TOMASI, L. R. Estudo de impacto ambiental. São Paulo: CETESB: Terragraph Artes e Informática, 1993.
• VEROCAI, I. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) - Curso de estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental. Rio de Janeiro: ABES, 1987. • Henkels, Carina, A identificação de aspectos e impactos ambientais: Proposta de um
método de aplicação
REFERÊNCIAS
• ABNT NBR 9000:2000, Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulários.
• ABNT NBR 9001:2000, Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. • ABNT NBR 19011:2002, Diretrizes para auditorias de sistemas de gestão da
qualidade e/ou ambiental. • ABNT NBR ISO/IEC 17011, Avaliação de conformidade - Requisitos gerais
para os organismos de acreditação de organismos de avaliação de conformidade.
• ABNT ISO/IEC Guia 43-2, Ensaios de proficiência por comparações interlaboratoriais - Parte 2: Seleção e uso de programas de ensaios de proficiência por organismos de denciamento de laboratórios.
• ABNT ISO/IEC Guia 58:1993, Sistemas de credenciamento de laboratórios de calibração e ensaio - Requisitos gerais para operação e reconhecimento.
• Guia da Expressão da Incerteza de Medição editado por BIPM, IEC, IFCC, ISO, IUPAC, IUPAP e OIML.
• Informações e documentos sobre acreditação de laboratórios podem ser obtidos na ILAC (Internacional Laboratory Accreditation Cooperation): www.ilac.org.
REFERÊNCIAS
Maria Aparecida Silva de Paula [email protected]
"O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de se dominarem a si mesmos. “
Albert Schweitzer.
Obrigada,