Download - Apresentação Ordenamento Territorial
ORDENAMENTO
TERRITORIAL
fev/2014
REUNIÃO PREPARATÓRIA
O Ordenamento Territorial é o mecanismo que procura regular o uso e
ocupação do solo urbano de forma a promover o
crescimento e o desenvolvimento equilibrado de nossas cidades.
DEFINIÇÃO
No caso das regiões metropolitanas, o ordenamento
territorial destas regiões deve ser planejado de forma
integrada, como vem sendo discutido no projeto de lei sobre o
Estatuto da Metrópole (Projeto de Lei nº 3640/2004) e no projeto de lei do
Estado de Minas Gerais que trata das funções públicas de
interesse comum (Projeto de Lei 3078/2012).
COMPETÊNCIAS
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DA RMVA
ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO COLAR
MUNICÍPIO ÁREA (km²)
Açucena 815,42
Antônio Dias 787,06
Belo Oriente 334,91
Bom Jesus do Galho 592,29
Braúnas 378,32
Bugre 161,91
Caratinga 1.258,78
Córrego Novo 205,39
Dionísio 344,44
Dom Cavati 59,52
Entre Folhas 85,21
Iapu 340,58
Ipaba 113,13
Jaguaraçu 163,76
Joanésia 233,29
Marliéria 545,81
Mesquita 274,94
Naque 127,17
Periquito 228,91
Pingo d'Água 66,57
São João do Oriente 120,12
São José do Goiabal 184,51
Sobrália 206,79
Vargem Alegre 116,66
TOTAL FINAL 7.745,29
ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO NÚCLEO
MUNICÍPIO ÁREA (km²) %
Cel Fabriciano 221,25 27,43
Ipatinga 164,88 20,44
Sant. do Paraíso 276,07 34,23
Timóteo 144,38 17,90
TOTAL NÚCLEO 806,58 100
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
QUADRO DE ÁREAS - PORCENTAGEM EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS TOTAIS DA RMVA
RMVA RMVA
Cel.
Fabriciano Ipatinga
Santana do
Paraíso Timóteo
% % % % %
Área Total 100,00 27,43 20,44 34,23 17,90
Perímetro Urbano 32,43 24,24 29,21 27,05 19,50
Área Urbana 10,22 20,64 44,65 17,07 17,64
Expansão Urbana 22,20 25,90 22,10 31,64 20,35
Área Rural (inclui PERD) 67,57 28,96 16,23 37,67 17,13
Extração de Eucalipto 38,11 43,53 10,65 45,82 -
PERD 6,60 - - - 100,00
Mata Atlântica 10,79 9,05 6,89 11,74 72,32
METAS PARA O PLANEJAMENTO URBANO REGIONAL
Fonte: Cidades Sustentáveis Cidades Inteligentes.
(Leite, Carlos.2012)
1. Cidade sustentável
2. Cidade compacta
3. Cidade polinucleada
4. Novas centralidades / polos de desenvolvimento
5. Desenvolvimento regional / megametropolitano
6. Densidade qualificada
7. Diversidade socioterritorial
8. Uso misto: possibilidades atuais
9. Espaços abertos de uso coletivo
10. Senso de comunidade (Identidade Metropolitana)
Ordos Kangbashi - CHINA
• Criação: 2001
• Extensão: 87.000 km²
• Torres comerciais e habitacionais
• Equipamentos: teatro, biblioteca, universidade, centro
cultural, museu, centro administrativo
• Estimativa populacional: 1 milhão habitantes
• População atual: 30.000 habitantes (servidores,
professores, estudantes (menos de 1.000)
Shenzhen - CHINA • Aldeia de pescadores em 1979
• Maior crescimento mundial do PIB nos últimos 10 anos
• Plano de crescimento em 10 anos para atingir 1
milhão de habitantes
• População atual: 10 milhões de habitantes
• Metade da população não entra nos números oficiais
• Enclaves rurais e informais equivalentes a 10% da
mancha urbana
• Não possui serviços públicos compatíveis
Detroit - EUA
• Cidade-sede da indústria automobilística mundial
• Processo de suburbanização a partir da década de 50
• Perdeu 2/3 da população em 50 anos,
possuindo atualmente 700 mil habitantes
• 100 mil despejos com a crise hipotecária de 2008
• Os imóveis vazios e abandonados vêm sendo
substituídos por hortas comunitárias
• Decretou falência em julho de 2013
Belo Horizonte - MG • Aarão Reis (1895) define a Avenida do Contorno
como limite entre a zona urbana e suburbana da capital
• Já no início do século XX este limite é extrapolado em
razão da especulação imobiliária e parâmetros
urbanísticos definidos para a zona urbana
• Hoje, a zona urbana de Belo Horizonte equivale a
aproximadamente 30 vezes a área original
• A última reserva de área urbana da capital é a região do
córrego Isidoro, no vetor Norte, com área de 933
hectares, equivalente à área da Av. do Contorno
FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM: Macrodiretrizes
I - Integrar as funções públicas de interesse comum estabelecidas nos planos
diretores municipais;
INTEGRAÇÃO ENTRE EIXOS: Macrodiretrizes
II - Articular com os demais eixos temáticos de forma a garantir a integração entre as
diversas demandas metropolitanas para uso e ocupação do solo urbano;
ORDENAMENTO
TERRITORIAL
Meio Ambiente
Desenvolv. Social
Desenv. Econômico
Mobilidade Urbana
Arranjo Institucional
• Habitação e Subnormalidade
• Regularização fundiária
• Equipamentos metropolitanos
• Equipamentos metropolitanos
• Uso de áreas degradadas
• ZEE e SNUC
• Equipamentos metropolitanos
• Vetores de expansão urbana
• Rede Viária
• Políticas públicas
• Gestão compartilhada
• Envolvimento institucional
• Usos econômicos urbanos e rurais
• Equipamentos metropolitanos
POLINUCLEALIDADE: Macrodiretrizes
III - Considerar a característica de região metropolitana polinucleada para a melhor
(re) distribuição dos equipamentos metropolitanos garantindo a redução dos
desequilíbrios e desigualdades regionais;
Fonte: PDDI-RMBH
RMVA: Região Metropolitana Polinucleada x Polinucleada e Integrada
RMBH: Metrópole Monodispersa X Policompacta
CENTRALIDADES: Macrodiretrizes
IV – Tratar as Centralidades a partir do tripé moradia-transporte-trabalho e
garantir, integração das mesmas por meio de uma rede metropolitana de mobilidade
urbana;
Fonte: Cidades para um pequeno planeta. (Rogers, Richard. 1997.)
Os núcleos compactos e de uso misto reduzem as necessidades de deslocamentos e criam
bairros/regiões sustentáveis e cheias de vitalidade, unidos por transportes de massa em
resposta às demandas locais..
CENTRALIDADES: Justificativa
Esta identificação favorece um
olhar sobre a forma de
estruturação da RMVA,
especialmente em relação ao
adensamento populacional e
construtivo, aos movimentos
pendulares e às desigualdades
sociais.
Além disto, possibilita a
estruturação do zoneamento
metropolitano de forma a
potencializar usos, favorecer
novos adensamentos, reduzir
distâncias, etc.
CENTRALIDADES: Mapeamento
CENTRALIDADES: Identificação dos critérios
FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM: Macrodiretrizes
V - Contemplar as funções públicas de interesse comum nas questões
relativas ao ordenamento territorial da RMVA, incluídos os municípios inseridos na
RMVA Expandida;
Conurbação com municípios limítrofes.
Vista da Divisa entre Timóteo e Marliéria.
1
2
2
1
2
1
Vista da Divisa entre e Ipatinga e Caratinga.
INFRAESTRUTURA URBANA: Macrodiretrizes
VI - Promover a integração regional por meio do melhor aproveitamento da
infraestrutura urbana disponível e proposta (viária), de bens e serviços, ampliando seu
alcance pelo ordenamento territorial sustentável; Centro
PARÂMETROS PESO CARACTERÍSTICAS DETALHAMENTO
0 MONOFUNCIONAL o equipamento só possui uma função
1 ESPECIALIZADO a função do equipamento é especializada
2 MULTIFUNCIONAL o equipamento possui mais de uma função
VALOR
0 LOCAL o equipamento atende somente a público local
1 REGIONAL o equipamento atende a público regional
2 EXTRA REGIONAL o equipamento também atende a público extra regional
VALOR
0 VIA LOCAL o acesso ao equipamento se dá através de via local
1 VIA COLETORA o acesso ao equipamento se dá através de via coletora
2 VIA ARTERIAL o acesso ao equipamento se dá através de via arterial
VALOR
0 PRIVADO o equipamento é exclusivamente de uso privado
1 MISTO o equipamento é de uso misto
2 PÚBLICO o equipamento é de uso público
VALOR
0 LOCAL o equipamento possui referência de imagem estritamente local
1 REGIONAL o equipamento possui referência de imagem regional
2 EXTRA REGIONAL o equipamento possui referência de imagem extra regional
VALOR
0 BAIXA o equipamento recebe pouco acesso público diário
1 MÉDIA o equipamento recebe médio acesso público diário*
2 ALTA o equipamento recebe grande acesso público diário
VALOR 2
2
USO
1
IMAGEM
2
CONCENTRAÇÃO
ACESSOS
PROGRAMA
1
FLUXOS
2
1 0 2 0 1 2
1 0 2 0 1 2
DIVERSIDADE URBANA: Macrodiretrizes
VII - Estimular a diversidade urbana a partir de estratégias de uso e ocupação do
solo pelas diversas faixas de renda que permitam a redução dos custos de
deslocamento e investimentos em infraestrutura;
PENDULARIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA RMVA
(IBGE / 2010)
Municípios População
ocupada
População que trabalha
em outro município
Número %
Cel Fabriciano 44.516 14.340 32,21 Ipatinga 106.503 6.209 5,83
Sant. do Paraíso 11.864 6.327 53,33 Timóteo 34.846 5.873 16,85
Total 197.729 32.749 16,56
FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM: Macrodiretrizes
VIII - Identificar, classificar e eleger os vazios urbanos passíveis de adensamentos
por meio de instrumentos de indução ao desenvolvimento sustentável, de
modo que facilite o uso de bens e serviços e produza cidades compactas e
otimizadas;
DÉFICIT HABITACIONAL: Macrodiretrizes
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DA RMVA ENTRE 2000 E 2010
Município FONTE FJP (2000) FONTE FJP (2010) PLHIS MUNICIPAL
Domicílios % Domicílios % Domicílios
Coronel Fabriciano 2.269 8,80 3.294 10,40 3.221
Ipatinga 4.656 8,31 8.976 12,30 7.280 Santana do Paraíso 834 18,14 604 7,60 INDISPONÍVEL
Timóteo 1.378 7,30 2.291 9,30 2.090
R.M. Vale do Aço 9.218 8,76 15.165 10,00 12.591 (PARCIAL)
IX - Apresentar estratégias, articuladas com o eixo de Desenvolvimento Social, para a
redução da subnormalidade, o equacionamento do déficit
habitacional regional e a regularização fundiária, identificados nos
planos locais e em outras demandas apontadas no diagnóstico;
FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM: Macrodiretrizes
X - Definir diretrizes para o uso e ocupação das áreas rurais, periurbanas e
dos municípios inseridos na RMVA Expandida, à luz do Art. 42-B do Estatuto das
Cidades;
Novos empreendimentos imobiliários nos municípios limítrofes.
Roberto Alves Caldeira Jr. - Arquiteto e Urbanista
Coordenador do Eixo Temático
Kênia de Souza Barbosa - Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Uso e Ocupação do solo e Propriedade da Terra”
Camila Saraiva Quintão- Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Habitação, Subnormalidade, Securidade e Risco”
Rosane Souza Abreu Nascimento - Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Marcos Legais, Planos, Programas, Projetos e Recursos”
Equipe de estagiários do Curso de Arquitetura e Urbanismo do
Unileste
Equipe Técnica