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FINANÇASSOLIDÁRIA
SApoio:
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FINANÇAS SOLIDÁRIASAs diversas formas de finanças solidárias revelam
uma rica experiência de organização na base, ao longo das últimas décadas, para o apoio e crédito a projetos produtivos de indivíduos, empreendimentos e comunidades que geralmente enfrentavam dificuldades para acessar o sistema financeiro.
Foi para superar estas dificuldades que nasceram iniciativas como os bancos comunitários, os fundos rotativos solidários, e as entidades que atuam com microcrédito produtivo.
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O acesso ao crédito é também uma demanda prioritária da economia
solidária, evidenciada pelos dados do primeiro Mapeamento Nacional, e também
pelas resoluções da CONFERÊNCIA NACIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA e
pela instituição do Comitê Temático de Crédito e Finanças Solidárias, dentro
do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.
Desde 2004, a SENAES/MTE vem apoiando projetos de finanças
solidárias e estimulando o debate junto a bancos públicos e outras entidades
sobre a criação de linhas direcionadas para segmentos específicos (como as
empresas recuperadas) e de fundos solidários em geral, enquanto alternativas de
crédito na economia solidária.
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Em 2005, foi declarado pela ONU, o Ano Internacional do
Microcrédito, foi formado um GT Interministerial, coordenado pelo
Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, para a
elaboração de uma política nacional de microcrédito.
Foi também no âmbito destas discussões que foi elaborado o
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado PNMPO,
instituído por Lei Federal em dezembro de 2005 e hoje parceiro do
Programa Economia Solidária em Desenvolvimento.
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OBJETIVO
O objetivo principal da ação de Fomento às Finanças
Solidárias é apoiar a Criação e o Fortalecimento Institucional
de bancos comunitários de desenvolvimento e de fundos
rotativos solidários, com vistas ao financiamento de iniciativas
produtivas associativas e comunitárias, além de propiciar que se
ofereçam diagnóstico, acompanhamento e assistência técnica
aos projetos financiados.
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PRINCIPAIS AÇÕES
Convênios com entidades que atuam como Bancos
Comunitários para o desenvolvimento de atividades de formação,
equipagem e divulgação junto à população local, visando o
financiamento e desenvolvimento de iniciativas produtivas.
Convênios com entidades que já mantêm Fundos Rotativos
Solidários ou ainda que têm plano para criá-los, visando oferecer
crédito, acompanhamento e assistência técnica a iniciativas associativas
e comunitárias de produção de bens e serviços.
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PRINCIPAIS AÇÕES
Articulação e acordos de cooperação com bancos
públicos para que disponibilizem recursos financeiros não
reembolsáveis à entidades que atuam com fundos rotativos
solidários.
Seleção dos projetos de fundos rotativos solidários a
serem apoiados por um Comitê Gestor, formado por bancos
públicos, SENAES/MTE e entidades do campo da economia
solidária e de finanças solidárias.
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QUAIS SÃO OS TIPOS DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS?
Bancos Comunitários de DesenvolvimentoFundos Rotativos Solidários
Cooperativas de CréditoClubes de Trocas Solidárias
Moedas Sociais
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CooperativasDe
Crédito
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COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Uma cooperativa de crédito nada mais é do que uma instituição financeira formada por uma sociedade de pessoas, com forma jurídica própria, de natureza civil, sem fins lucrativos e não sujeita à falência.
Quando um grupo de pessoas constitui uma cooperativa de crédito, o objetivo é propiciar crédito e prestar serviços de modo mais simples para seus associados (por exemplo: emprestar dinheiro com juros bem menores e com menos exigências do que os bancos comuns).
Podem ser Cooperativas de Crédito (capitalistas ou solidárias).
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ClubesDe Troca
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CLUBES DE TROCA SOLIDÁRIA
Os clubes de trocas reúnem moradores de uma comunidade para o intercâmbio de produtos, serviços ou saberes entre si. Cada grupo estabelece sua metodologia e os períodos de reuniões que podem ser semanais, quinzenais ou mensais.
O mercado de trocas conta com a figura dos “prossumatores”, participantes que são ao mesmo tempo produtores e consumidores. As feiras promovem a cooperação porque são uma alternativa ao desemprego e criam benefícios para todos os integrantes. O sistema favorece ainda a cultura de consumo consciente e fortalece as relações comunitárias.
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Fundos RotativosSolidário
s
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FUNDOS ROTATIVOS SOLIDÁRIOS
São fundos mantidos por entidades da sociedade civil ou organizações comunitárias e destinados ao apoio de projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços.
Por meio dos fundos rotativos solidários, investem-se recursos na comunidade, através de empréstimos com prazos e reembolsos mais flexíveis e mais adaptados às condições socioeconômicas das famílias empobrecidas beneficiadas nos projetos.
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BancosComunitários
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BANCO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
Ainda não existe no Brasil um marco regulatório próprio
para os Bancos Comunitários e as finanças solidárias.
Nesta ausência, os Bancos Comunitários devem ficar
atentos para algumas normas vigentes.Rede Brasileira de Bancos Comunitários
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“Os bancos comunitários de desenvolvimento são serviços
financeiros solidários em rede de natureza associativa e
comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda na
perspectiva da reorganização das economias locais, tendo por
base os princípios da Economia Solidária. Tendo como objetivo
dinamizar as economias locais, promover o desenvolvimento do
território e fortalecer a organização comunitária a partir da oferta
de serviços financeiros”.Rede Brasileira de Bancos Comunitários
BANCO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
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Conjunto Palmeiras, Fortaleza-CE
• Fundado em 1998
• Lastro inicial de R$ 2.000,00
BANCO PALMAS
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MOEDAS SOCIAIS BRASILEIRAS
Qual o papel da moeda social neste processo?
- Como circula?
Eloísa Primavera e Marusa Freire
Morador-banco-comerciante-banco-morador
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SÃO JOSÉ SÃO RAFAEL
LAGOA DE DENTROMUÇUMAGRO
POMBAL
MOEDAS SOCIAIS PARAIBANAS
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BANCOS COMUNITÁRIOSPERSPECTIVAS PARA O BRASIL
• 51 Bancos Comunitários 2009
•118 Bancos Comunitários 2016
8 137
22
8
310
3
7
3
21
33
4
1
5
2
1
2
1
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OBRIGADO!
“Ninguém supera a pobreza
sozinho”Prof. Paul Singer
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CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃOSite: http://www.cpcc.webnode.com.br
Email: [email protected]: (83) 9 8886-6277 (83) 9 8854-8148