Download - Apresentação dos PAs Rio Juma e Acarí
PROJETOS DE ASSENTAMENTO PROJETOS DE ASSENTAMENTO
RIO JUMA e ACARIRIO JUMA e ACARI
INCRA & SRFAINCRA & SRFA
TRABALHO CONJUNTO INCRA & TERRA LEGALTRABALHO CONJUNTO INCRA & TERRA LEGALRelatório com os dados compactados referente ao levantamento ocupacional
realizado no Projeto de Assentamento Rio Juma, localizado no município do
Apuí/AM, objeto das Portarias Conjuntas publicadas no DOU do dia 26 de
novembro de 2009, sequenciada pela Portaria n° 02, de 02 de fevereiro de 2010
e prorrogado através da Portaria Publicada no dia 07 de abril de 2010.
PROJETO DE ASSENTAMENTO PROJETO DE ASSENTAMENTO ACARIACARI
BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO
Em 20 de agosto de 1992, na divisa dos municípios Novo Em 20 de agosto de 1992, na divisa dos municípios Novo
Aripuanã e Apuí, o INCRA criou o Projeto de Assentamento Aripuanã e Apuí, o INCRA criou o Projeto de Assentamento
denominado Acari, através da Resolução n° 0186 em denominado Acari, através da Resolução n° 0186 em
20/08/199220/08/1992
Objetivou atender antiga reivindicação dos trabalhadores Objetivou atender antiga reivindicação dos trabalhadores
rurais vindos do sul do país para colonizar às margens das BR-rurais vindos do sul do país para colonizar às margens das BR-
230 e Rodovia Estadual AM-174.230 e Rodovia Estadual AM-174.
LOCALIZAÇÃO DO PA ACARILOCALIZAÇÃO DO PA ACARI Localizado no município de Novo Aripuanã
Acesso via Rio Madeira e AM-174(Apuí-Novo Aripuanã)
Distância de Manaus: 225 KM / 300 KM Fluvial
ÁREA DO PROJETO: 161.700,0000 ha
CAPACIDADE DE FAMÍLIAS: 1.773 famílias
N° DE FAMÍLIAS INSCRITAS SIPRA: 823 famílias
N° DE FAMÍLIAS TITULADAS: 95 famílias
ÁREA TITULADA: 6.040,5513 ha
DADOS ESTATÍSTICOS DO PROJETODADOS ESTATÍSTICOS DO PROJETO
LEVANTAMENTO OCUPACIONAL REALIZADO EM CAMPOLEVANTAMENTO OCUPACIONAL REALIZADO EM CAMPO
N° DE FAMÍLIAS INSCRITOS NO SIPRA: 823
N° DE PARCELAS VISTORIAS: 773
N° DE FAMÍLIAS ENCONTRADAS / SIPRA: 167
N° DE FAMILIAS REGULARES / SIPRA: 45
N° DE OCUPAÇÕES IRREGULARES: 606 (351 - Ocupantes)
O restantes das parcelas:
1.000 com mata primaria e/ou evadidas
O restantes das parcelas:
1.000 com mata primaria e/ou evadidas
45=2,5%
2 postos de saúde localizados nas comunidades dos Kms-
65/100 da Rodovia Estadual AM-174.
A Fundação Nacional de Saúde atua nas comunidades rurais com a prevenção de doenças tropicais
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (1)INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (1)
2 Escolas em funcionamento
SAÚDESAÚDE
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
SANEAMENTOSANEAMENTO Residências com fossas sépticas
ABASTECIMENTO DE ÁGUAABASTECIMENTO DE ÁGUA Alguns Poços Artesianos Carro Pipa fornecido pela Prefeitura
ENERGIA ELÉTRICAENERGIA ELÉTRICA Ainda não implantada
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (2)INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (2)
SISTEMA VIÁRIOSISTEMA VIÁRIO 27 vicinais 03 vicinais concluídas 12 vicinais parcialmente concluídas 12 vicinais a construir
Proposta inicial de economia baseada na Agricultura Familiar
Realidade:
Insuficiência de mercado interno para consumo da produção
Ausência de rodovias em boas condições para escoamento da produção para outros mercados
Redução da agricultura como atividade principal
Investimento na Pecuária como base de sustentação econômica
ASPECTOS ECONÔMICOS PA ACARIASPECTOS ECONÔMICOS PA ACARI
CONSIDERAÇÕES FINAIS PA ACARICONSIDERAÇÕES FINAIS PA ACARI Identidade perdida da agricultura familiar
Investimento na pecuária como base de sustentação econômica
Alto índice de evasão de lotes
Ocupação irregular de lotes
Grandes áreas de pastagem
Situação ambiental crítica
Invasão de área de Reserva Florestal e Áreas Fundiárias
Obs.: Apesar do Projeto localizar-se no município de Novo Aripuanã sofre influencia social, econômica e politica do município de Apuí em razão de sua proximidade.
PROJETO DE ASSENTAMENTOPROJETO DE ASSENTAMENTO
RIO JUMARIO JUMA
BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO
Em 1982, através da Resolução n° 238 e 30/08/1982, foi criado o PA Em 1982, através da Resolução n° 238 e 30/08/1982, foi criado o PA
Rio JumaRio Juma
Originário das glebas Rio Juma I e Rio Juma IIOriginário das glebas Rio Juma I e Rio Juma II
Objetivou atender antiga reivindicação dos trabalhadores rurais vindos Objetivou atender antiga reivindicação dos trabalhadores rurais vindos
do sul do paísdo sul do país
Face ao intenso processo de imigração cresceu a população das Face ao intenso processo de imigração cresceu a população das
agrovilas e em 30 de dezembro de 1987 criou-se o município de Apuí.agrovilas e em 30 de dezembro de 1987 criou-se o município de Apuí.
LOCALIZAÇÃO PA RIO JUMALOCALIZAÇÃO PA RIO JUMA Localizado no município do Apuí/Amazonas
Acesso via BR-230 (Transamazônica)
Distância de Manaus: 460 KM
1 Hospital e 2 Postos de Saúde
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (1)INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (1)
SAÚDE – Zona UrbanaSAÚDE – Zona Urbana
04 Postos de Saúde nas Comunidades: Coruja, 3 Estados, Rio do Couro, Sucunduri e Estrada Nova.
Atuação da Fundação Nacional de Saúde na prevenção de doenças tropicais
SAÚDE – Zona RuralSAÚDE – Zona Rural
Núcleo Darcy Ribeiro – 548 alunos
Núcleo Alta União – 263 alunos
Núcleo Vilma Lemos – 147 alunos
Núcleo Ulisses Guimaraes – 187 alunos
Núcleo Pedro Alvares Cabral – 215 alunos
Totalizando 1.310 alunos nos ensinos infantil e fundamental
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (2)INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (2)
EDUCAÇÃO RURALEDUCAÇÃO RURAL
108 Vicinais
36 Vicinais concluídas
18 Vicinais a concluir
54 Vicinais a construir
Foram abertas pelo INCRA em parceria com a PREFEITURA de Apuí: 1.128 Km de estradas vicinais.
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (3)INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (3) SISTEMA VIÁRIOSISTEMA VIÁRIO
SISTEMA ELETRICOSISTEMA ELETRICO
25 Vicinais beneficiadas com 321,3 km de rede de eletrificação rural
28,5%
Proposta inicial de economia baseada na Agricultura Familiar
Já foi um dos maiores produtores de grãos do Amazonas
Realidade:
Insuficiência de mercado interno para consumo da produção
Redução da agricultura como atividade principal
Investimento na Pecuária como base de sustentação econômica
Atualmente possui um dos maiores rebanhos do Amazonas
DESTINAÇÃO DE ÁREAS – PA RIO JUMADESTINAÇÃO DE ÁREAS – PA RIO JUMA
ÁREA CONSOLIDADA
Área 56.510,6493 ha N° de Lotes 897 lotes
ÁREA DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Área para expansão do aeroporto 89,0201 ha Área de expansão urbana 127,8754 ha
“em fase de doação”
ÁREA DO PROJETO: 689.000,0000 ha
CAPACIDADE DO ASSENTAMENTO: 7.500 famílias
N° DE FAMÍLIAS ASSENTADAS: 6.148 famílias
N° DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS CREDITO INICIAL:6.300 famílias
N° DE FAMÍLIAS TITULADAS: 793 famílias
DADOS ESTATÍSTICOS DO PROJETODADOS ESTATÍSTICOS DO PROJETO
N° DE FAMÍLIAS NO SIPRA: 6.148
N° DE VISTORIAS: 2.822
N° DE FAMÍLIAS ENCONTRADAS / SIPRA: 642
N° DE FAMÍLIAS REGULARES / SIPRA: 214
N° DE OCUPAÇÕES IRREGULARES: 2.608 (1.241 Ocupantes)
LEVANTAMENTO OCUPACIONAL REALIZADO EM CAMPO
Evadidos-90% Regulares-3%
CONSIDERAÇÕES FINAIS PA RIO JUMACONSIDERAÇÕES FINAIS PA RIO JUMA
Identidade perdida da agricultura familiar
Investimento na pecuária como base de sustentação econômica
Alto índice de evasão de lotes
Ocupação irregular de lotes
Grandes áreas de pastagem
Situação ambiental crítica
Invasão de área de Reserva Florestal e Áreas Fundiárias
Considerando que a população rural de Apui-AM segundo o IBGE é de 7.412 habitantes e que as 1.552 ocupações representam aproximadamente 6.200 habitantes, ou seja, 83,8% de sua população rural.
RIO JUMA ACARI TOTAL
CAPACIDADE ASSENTAMENTO 7500 1773 9273SIPRA 6148 823 6971
PARCELA MATA PRIMARIAE/OU ABANDONADO
4678 1000 5678
VISTORIAS 2822 773 3595OCUPANTES 1241 351 1592
OCUPANTE ATÉ 1 MOD. 725 171 896> 1 MOD. ATÉ 4 MOD. 481 175 656
ACIMA 4 MOD. 35 5 40
1.592 1.552 97,5%
TOTAL DE OCUPANTES >>
OCUPANTES ATÉ 4 MODULOS
PERCENTUAL DE OCUPANTES ATÉ 4 MODULOS FISCAIS
OBRIGADO!