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AvaliaAvaliaçãçãoo dodo Potencial SustentPotencial Sustentáável vel dede Recursos Vivos na Recursos Vivos na
Zona EconZona Econôômica Exclusivamica Exclusiva
Rio de Janeiro04 de Setembro 2006
Encerramento doPrograma REVIZEE
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Se estende desde o limite exterior do Mar Territorial, de 12 milhas de largura, até 200milhas náuticas, representando uma área de 3,5 milhões de km2.
A Zona Econômica Exclusiva - ZEE
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MOTIVAMOTIVAÇÃÇÃOO
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada pelo Brasil em 1982 e ratificada em 1988.
Subsídios mais precisos para a gestão da pesca no Brasil.
Capítulo 17 da Agenda 21, que trata da “Proteção dosoceanos, de todos os mares e das zonas costeiras, eproteção, uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos”
Convenção sobre Diversidade Biológica, que prevê o uso sustentável e a repartição eqüitativa dos benefícios da biodiversidade.
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PRESSUPOSTOSPRESSUPOSTOS
1. Importância socioeconômica da atividade pesqueira no cenário nacional
2. Aumento do conhecimento
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OBJETIVOS do REVIZEEOBJETIVOS do REVIZEE
IInventariar os recursos vivos nanventariar os recursos vivos na ZEE e asZEE e ascaractercaracteríísticas ambientaissticas ambientais dede sua ocorrsua ocorrêênciancia
LLevantarevantar oo potencial pesqueiro napotencial pesqueiro na ZEEZEE
GGerar subserar subsíídios paradios para oo ordenamento da polordenamento da políítica tica pesqueirapesqueira nono BrasilBrasil
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ARRANJO INSTITUCIONAL
MMA, MCT, MEC, MB, MRE, MME, SEAP, IBAMA,
SECIRM, Bahia Pesca eCNPq
COMITÊEXECUTIVO
CoordenaçãoMMA
CIRM
CONSULTORES“AD HOC”
CENTRAL NORDESTE
SUBCOMITÊS REGIONAIS
SUL NORTE
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INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
MMA, CNPq, IBAMA, CIRM, Bahia-Pesca e SEAP:
32 milhões de Reais em 10 anos.
CNP - 704 bolsas de pesquisa nos níveis de iniciação,mestrado, doutorado, desenvolvimento tecnológico,estágio/treinamento no exterior e pesquisadores visitantes.
PETROBRAS - combustível para frota de pesquisa
MMA, CNPq, IBAMA, CIRM, Bahia-Pesca e SEAP:
32 milhões de Reais em 10 anos.
CNP - 704 bolsas de pesquisa nos níveis de iniciação,mestrado, doutorado, desenvolvimento tecnológico,estágio/treinamento no exterior e pesquisadores visitantes.
PETROBRAS - combustível para frota de pesquisa
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ESTRATÉGIA E OPERAÇÃOAbordagem ecossistêmica e multidisciplinar
oceanografia bioloceanografia biolóógicagica,, ffíísicasica,, geolgeolóógicagica,,ququíímicamica,, meteorologiameteorologia ee sensoriamento remotosensoriamento remoto
- prospecção, distribuição e abundância pesqueira;
- distribuição e abundância de mamíferos marinhos;
- topografia e composição do substrato marinho;
- batimetria e relevo submarino.
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Execução descentralizada, articulada em sub-comitês regionais de pesquisa
Envolvimento de 300 pesquisadores de 60 universidades e instituições depesquisa
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NPqNPq.. AstroAstro GaroupaGaroupa --PETROBRASPETROBRAS
NOcNOc.. AtlAtlâântico Sulntico Sul
NPqNPq. . ““Soloncy MouraSoloncy Moura”” –– IBAMAIBAMA
NOcNOc. "Prof. W.. "Prof. W. BesnardBesnard””IOIO--USPUSP
NOcNOc. ". "ThalassaThalassa" " --IFREMERIFREMER““
NOcNOc. . ““AntaresAntares””-- Marinha Marinha dodo BrasilBrasil
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FURG - Prospecção hidroacústica pesqueira
UFRJ - Caracterização hidrobiológica da ZEE (Salvador ao Cabo de São Tomé, RJ)
FURG e UFFProspecção acústica do fundo oceânico
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PRINCIPAIS RESULTADOS
1. O REVIZEE gerou os melhores dados científicos para gestão dos recursos vivos da ZEE.
2. Confirmou que os recursos costeiros e os estoques tradicionais encontram-se, em sua ampla maioria,sobrepescados ou no limite.
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3. Identificou espécies com possibilidade para o redirecionamento do esforço de pesca
camarão-carabineiro ariocó camurim-do-olho-verde
caçonete
albacorinha
guarujuba
caranguejo de profundidade
agulha-preta sapuruna
albacora-laje
chicharro-oceânico espadartepeixe-galo cavalinha palombeta
sardinha-laje
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4. As áreas de pesca mais produtivas da ZEE estão nas costas Sul eSudeste, em profundidades entre 200 e 900 m, onde ocorrem recursos nobres como o caranguejo de profundidade, lulas, cherne e congrio-rosa.
caranguejo-de-profundiddade
calamar-argentino
cherne
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5. Resultados para biodiversidade. 14 novas espécies de peixes e 55 novas espécies de organismos
bentônicos foram identificadas.. Registro de 130 espécies e gêneros de organismos bentônicos que
ainda não haviam sido observados no Atlântico Sul.
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6. Conhecimento da dinâmica das pescarias e da frota nacional.
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7. Modernização da infra-estrutura de laboratórios e dasembarcações de pesquisa oceanográfica, e aprimoramento detécnicas e metodologias
8. Ampliação e regionalização do conhecimento.
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9. Difusão conhecimento
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RECOMENDAÇÕESRECOMENDARECOMENDAÇÕÇÕESES
Aprimorar a gestão das pescarias
Implantar medidas de conservação
Implantar medidas de controle.
Investir em qualidade do pescado
Incrementar os meios flutuantes disponíveis para pesquisa pesqueira e oceanográfica e para afiscalização no mar
AprimorarAprimorar aa gestgestããoo das das pescariaspescarias
Implantar medidasImplantar medidas de de conservaconservaçãçãoo
Implantar medidasImplantar medidas de de controlecontrole..
Investir em qualidadeInvestir em qualidade do do pescadopescado
Incrementar os meios flutuantes disponIncrementar os meios flutuantes disponííveis para veis para pesquisa pesqueira pesquisa pesqueira ee oceanogroceanográáfica fica ee parapara aafiscalizafiscalizaçãçãoo no marno mar
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“Mais do que atender os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, o REVIZEE se constituiu em um divisor de águas acerca do conhecimento das espécies e dosecossistemas da ZEE. O grande volume de informações sobre a biodiversidade, os potenciais pesqueiros, e sobre acaracterização e dinâmica do ambiente marinho, representam hoje uma valiosa base de informações aplicáveis não só àpolítica ambiental, mas a outras políticas setoriais”
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PROGRAMA REVIZEEPROGRAMA REVIZEE