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Genival Nunes SilvaGenival Nunes SilvaSecretário de Estado do Secretário de Estado do
Meio Ambiente e dos Meio Ambiente e dos Recursos HídricosRecursos Hídricos
Programa Estadual Programa Estadual de Combate à de Combate à
Desertificação e Desertificação e Mitigação dos Mitigação dos
Efeitos da SecaEfeitos da Seca
![Page 2: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/2.jpg)
Formular e executar política de gestão ambiental com a participação da
sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e
futuras gerações.
Missão da SEMARHMissão da SEMARH
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PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE
O início dos trabalhos...
Reconhecimento da realidade complexa dos elementos ambientais na Caatinga
Sergipana.
O Governo de Sergipe através da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos
em parceria com Ministério do Meio Ambiente e com Instituto Interamericano de
Cooperação para Agricultura – IICA uniram-se forças no sentido de fortalecer as ações
e estratégias de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca em Sergipe,
de forma participativa com vistas à proteção ambiental com justiça social e
desenvolvimento sustentável.
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PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE
O documento representa a escuta da sociedade local e
atores envolvidos a partir das oficinas participativas sempre
em sintonia com a orientação do governo Federal e
Estadual quanto a importância da gestão compartilhada.
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PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE
O PAE-SE foi construído com ampla representação dos
diversos segmentos da sociedade sergipana e em especial a
do território do Alto Sertão Sergipano.
Contou ainda com consultoria específica contratada e de
vários técnicos dos diversos órgãos do Governo do Estado.
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Objetivo do PAE-SE
• Estabelecer objetivos, princípios e diretrizes, identificando os fatores que contribuem para a degradação das terras na região semi-árida e ao mesmo tempo propor medidas necessárias de mitigação dos efeitos da seca,
• Criar o sistema, os instrumentos de gestão, os mecanismos econômicos que garantam a sua execução e a definição das responsabilidades e penalidades concernentes.
• Contribuir para a convivência equilibrada no sertão sergipano, por meio da sustentabilidade ambiental do bioma caatinga, a partir de políticas ambientais, sociais econômicas, do diálogo e pactuações com os diversos segmentos e atores distintos da sociedade, para implementar ações e estratégias focadas na redução da pobreza.
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Programa de Ação Nacional de Combate a desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN- Brasil
● redução da pobreza e da desigualdade;
● ampliação sustentável da capacidade produtiva;
● preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais
● gestão democrática e fortalecimento institucional.
Eixos Temáticos
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O que é DESERTIFICAÇÃO
Caracteriza como um processo essencialmente dinâmico,
resultante da interação de fatores naturais e antrópico,
produzindo redução da biodiversidade, perda de produtividade
das terras agrícolas, instabilidade econômica e política e, por
vezes, chegando a ser considerada como contribuinte das
mudanças climáticas do planeta
Ocorre em regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas
Acrescentam-se ainda os efeitos provocados pela mudanças
climáticas globais.
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DESERTIFICAÇÃO
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Aspectos da Desertificação
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Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASDs
As áreas susceptíveis a
desertificação cobrem uma
superfície de 1.340.862 km2
abrangendo um total de 1.488
municípios nos noves Estados do
Nordeste, além do norte de Minas
Gerais e do norte do Espírito
Santo.
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Núcleos de Desertificação Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD
• Áreas Semiáridas e
Subúmidas Secas;
• Áreas do Entorno
das Áreas Semiáridas
e Subúmidas Secas;
• Novas Áreas Sujeitas
a Processos de
Desertificação
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O Estado de Sergipe segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação UNCCD (1997) é considerado área frágil com
três zonas• Uma estreita faixa litorânea sem
riscos de desertificação;
•Uma faixa central abrangendo todo
o Estado de Norte a Sul, com riscos de
ocorrência do processo de
desertificação;
•Uma faixa do sertão semiárida, com
riscos elevados de desertificação
(envolve o território sergipano
denominado Alto Sertão).
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Divisão Climática de Sergipe
Mapa de Precipitação
Áreas Susceptíveis à Desertificação
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MUNICÍPIOS EM ASDMUNICÍPIOS EM ASDPOBREZA POBREZA ABSOLUTABSOLUT
AA
POBREZA POBREZA
EXTREMAEXTREMAIDHIDH IDFIDF
Canindé do São Francisco 64,04% 58,15% 0,536 0,55
Gararu 56,25% 48,77% 0,572
0,52
Monte Alegre de Sergipe 64,24% 58,11% 0,568
0,54
Nossa Senhora da Glória 54,93% 49,76% 0,631
0,54
Poço Redondo 55,52% 47,72% 0,536
0,51
Porto da Folha 56,71% 50,64% 0,556
0,55
Indicadores Sociais nas ASD de SergipeIndicadores Sociais nas ASD de Sergipe
Fonte: IBGE – POF, 2008/MDS/SAGI, 2010
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Território do Alto Sertão Sergipano
Corresponde à Microrregião Sergipana do Sertão do São Francisco
Área de 490.068,6 ha.
Composto pelos municípios de Canindé de São Francisco, Nossa Senhora da
Glória, Poço Redondo, Monte Alegre, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes e
Porto da Folha.
É área do estado mais afetada pelo processo de desertificação, sendo
classificada de acordo com os indicadores adotados pelo PAN – BRASIL como
Muito Grave.
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ASPECTOS DA ASPECTOS DA CAATINGACAATINGA
![Page 18: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/18.jpg)
NÍVEIS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTALNÍVEIS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
... Se nada for feito.
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Problemas e Passivos Ambientais das ASDs em Sergipe
Carvoarias e Desmatamento
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PRODUÇÃO DE LEITE (MIL LITROS) EM SERGIPE E NO ALTO SERTÃO PRODUÇÃO DE LEITE (MIL LITROS) EM SERGIPE E NO ALTO SERTÃO SERGIPANO SERGIPANO (2005-2009)(2005-2009)
![Page 21: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/21.jpg)
ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PAE/SEOFICINAS
![Page 22: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/22.jpg)
ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Porto da Folha Gararu
Poço Redondo Canindé de São Francisco
![Page 23: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/23.jpg)
PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE
![Page 24: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/24.jpg)
OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O COMBATE Á OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O COMBATE Á DESERTIFICAÇÃODESERTIFICAÇÃO
Objetivo 1Objetivo 1Reduzir a Pobreza e Evitar o Êxodo RuralReduzir a Pobreza e Evitar o Êxodo Rural
Estratégia 1.1 Desenvolver um programa educativo de acordo com a realidade das Áreas Suscetíveis de Desertificação
•Estratégia 1.2 Garantir o Acesso à Terra
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Objetivo 2Objetivo 2Garantir a segurança alimentar e nutricional Garantir a segurança alimentar e nutricional
assegurando uma produção sustentável e adequada assegurando uma produção sustentável e adequada para as famílias das ASDspara as famílias das ASDs
•Estratégia 2.1 Priorizar um Sistema Produtivo Adequado à Realidade do Semiárido e das ASD
•Estratégia 2.2 Criar Mecanismos que Fortaleçam os Sistemas Produtivos Sustentáveis Existentes.
•Estratégia 2.3 Fomentar a Aquisição e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar.
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Objetivo 3Objetivo 3Garantir a segurança hídrica entendida como acesso Garantir a segurança hídrica entendida como acesso
a agua potável, recursos hídricos conservados e a agua potável, recursos hídricos conservados e universalização do saneamento básicouniversalização do saneamento básico
•Estratégia 3.1 Universalizar o Saneamento Básico
•Estratégia 3.2 Fomentar a Irrigação Sustentável
•Estratégia 3.3 Garantir e Assegurar a Qualidade dos Recursos Hídricos
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Objetivo 4Objetivo 4Garantir a conservação, preservação e uso Garantir a conservação, preservação e uso
sustentável da biodiversidade como combate as sustentável da biodiversidade como combate as mudanças climáticas.mudanças climáticas.
•Estratégia 4.1 Ordenação do uso e ocupação do Meio
•Estratégia 4.2 Assegurar a Sustentabilidade da Matriz Energética
•Estratégia 4.3 Recuperação e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais
•Estratégia 4.4 Desenvolver um Plano De Conservação
![Page 28: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/28.jpg)
OBJETIVO 5OBJETIVO 5 DESENVOLVER MECANISMOS ORIENTADOS À DESENVOLVER MECANISMOS ORIENTADOS À
GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS DE
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO.COMBATE À DESERTIFICAÇÃO.•Estratégia 5.1 Fortalecimento das Capacidades de Gestão
•Estratégia 5.2. Fortalecimento e Estruturação dos Órgãos Municipais para Implementar Ações de Combate a Desertificação
•Estratégia 5.3 Formação Continuada e Educação Ambiental
•Estratégia 5.4 Geração de incentivos orçamentários e fiscais para os processos de combate à desertificação.
![Page 29: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/29.jpg)
SEMARH; SEPLAG; SEED; SEDETEC; SEIDS;
ADEMA; SEAGRI; IBAMA; INCRA; DNOCS;
EMBRAPA; UFS; BANESE; BNB; REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL E DOS MUNICÍPIOS DAS
ASDs.
Grupo Estadual de Combate à Desertificação - GPCDCOMPOSIÇÃO
![Page 30: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/30.jpg)
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
O PAE-SE apresenta estratégias de enfrentamento as condições adversas que desencadeiam os processos de desertificação no semiárido, em razão da necessidade de se conservar a vida social, econômica, política e ambiental das presentes e futuras comunidades que convivem nessas áreas.
![Page 31: Apresentação do plano estadual de combate à desertificação](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052508/5595cd9d1a28abd2498b4668/html5/thumbnails/31.jpg)
OBRIGADO!
Genival Nunes SilvaGenival Nunes SilvaSecretário de Estado do Meio Secretário de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos HídricosAmbiente e dos Recursos Hídricos