Download - Apresentacao caixa 20140205 abc
FCVS
Encontro ABCSão Paulo, 05 de fevereiro de 2014
Organograma VIFUGVP Fundos de Governo e Loterias
VIFUG
GN Estr e Inteligência Mercado
GEICF
GE Melhoria de DE Fundos de Governo Processos e TI DEFUS
SN Fundo de Garantia SN Fundos de Governo SN LoteriasSUFUG SUFUS SUALO
GN Ativos do FGTS GN Administração do FCVS GE Melhoria de
GEAVO GECVS Processos e TI
GN Gestão de Rede do FGTS CN Operação do FCVS GN Produtos Lotéricos
GERFU CECVS GELOT
GI Fundo de Garantia GN Adm de F Gar e Sociais CN Promoções Comerciais
GIFUG GEFUS CEPCO
GN Passivo do FGTS CN Adm de F Gar e Sociais GN Apoio a Produtos Lotéricos
GEPAS CEFUS GEALO
GN Ativos FGTS - Op Mercado GN Negócios LotéricosGEFOM GENLO
Organograma SUFUS
DEFUS
SN Fundos de GovernoSUFUS
VP Fundos de Governo e LoteriasVIFUG
DE Fundos de Governo
CN Adm de F Gar e SociaisCEFUS
GN Adm de F Gar e SociaisGEFUS
CN Operação do FCVSCECVS
GN Administração do FCVSGECVS
Segmentos de Negócios e Grandes Números
Ativo: R$ 23,7 bi.
Aportes: R$ 390.732 mi.
Recursos: R$ 2,6 bi.
Qtd: 04 - Valores: R$ 500.386 mi.
Nº de Contratos: 11,4 mi.
Op. Garantidas: 3.599 mi
Valores: R$ 187.743 bi.
Ministério da FazendaMinistério da Fazenda Conselho Curador do FCVSConselho Curador do FCVS
Comitê de Recursos do SH/SFHComitê de Recursos do SH/SFH
Auditoria Interna
Auditoria Independente
CAIXA – CD, CF e CA
CGU e TCU
CAIXA – CFGL
BACEN - Fiscalização .Agentes Financeiros.Instituições Credoras do FCVS.Seguradoras(293 entidades)
.Min Fazenda
.STN
.MPOG
.CAIXA
.ABECIP
.ABC
.SUSEP
.FENSEG
Conhecendo o FCVS – Conformação Institucional
Grupo Técnico FCVSGrupo Técnico FCVS
PGFNPGFN
Organograma Funcional - Macroprocessos
Ministério da Fazenda Gerir o FCVS Emitir parecer sobre a conveniência e oportunidade da operação da novação
das dívidas do FCVS
CCFCVS Aprovar as condições gerais de atuação do FCVS
Estabelecer normas e diretrizes para a administração do FCVS CAIXA
Administrar o FCVS Manifestar-se acerca do reconhecimento da titularidade, da liquidez, do
montante e da certeza da dívida caracterizada do FCVS Instruir o processo de novação das dívidas do FCVS Assumir os direitos, obrigações e atividades operacionais do extinto Seguro do
SFH – SH/SFH
Competência Institucional do FCVS
Responsabilidades dos Agentes Financeiros/Instituições Credoras
Assumir ônus, perante o FCVS, decorrente do descumprimento de normas do SFH;
Prestar informações que comprovem a titularidade dos seus créditos perante o Fundo.
Descrição Qtde. Valor
1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados 1.920.778
1.1. A homologar 62.936
1.2. Homologados com valor 1.309.433 74.187.591.266,09
1.3. Totalmente deduzidos 16.331 1.731.097.063,83
1.4. Negativa de cobertura/Sem ressarcimento
466.196
1.5. Com saldo credor ao FCVS
242 2.295.493,45
2. Contratos novados
1.364.150
3. Baixados 65.640
4. Total de Contratos no SICVS 3.284.928
Fonte: FCVS P3026 – Posição: 1º.1.2014
Grandes números do FCVS
Descrição Qtde. Valor
1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados 532.350
1.1. A homologar 29.405
1.2. Homologados com valor 357.982 4.475.930.720,46
1.3. Totalmente deduzidos 645
1.4. Negativa de cobertura/Sem ressarcimento
142.774
1.5. Com saldo credor ao FCVS 52 23.576,93
2. Contratos novados 105.695
3. Baixados 1.492
4. Total de Contratos no SICVS 638.045
Fonte: FCVS P3026 – Posição: 1º.1.2014
Grandes números do FCVS
Homologação créditos FCVS por Grupo de Agentes
Inventário dossiês FCVS - Reconstituição
Habilitação ao FCVS por meio dos originais e envio por meio de serviço de entrega
Revinculação das antecipações e baixa dos contratos totalmente deduzidos
Cobrança ressarcimento do custo de manutenção para contratos em RCNP
Pagamento em espécie do ressarcimento do custo de manutenção para contratos em RCNP – (COHAB: R$ 2,7 milhões)
Pagamento em espécie das antecipações
Marcação da situação de “Auditados” por contrato
Fatos Relevantes
Apuração de Débitos
Credor
Fluxo Operacional
Prazos – Instituição Credora
Para habilitação, meio magnético: não há
Entrega documentação básica: até o último dia útil do 5º mês subsequente ao da habilitação em meio magnético
Entrega documentação complementar: até o último dia útil do 3º mês subsequente à solicitação
Para validação da homologação: até o último dia útil do 3º mês subsequente ao da comunicação do término da análise: RCNP
Apuração da Responsabilidade do FCVS
Relatório de Auditoria Independente (RAI)
Instituído pela Resolução CCFCVS nº 04/91 com o objetivo de comprovar as informações dos agentes financeiros relativas aos recolhimentos das contribuições mensais e trimestrais ao FCVS
Entregue à CAIXA anualmente, até o dia 30 de abril, referente ao exercício do ano civil imediatamente anterior
Deve ser firmado por auditores independentes, com registro no Instituto Brasileiro de Contabilidade – IBRACON
Atesta as bases de incidência relativas às contribuições mensais e trimestrais ao FCVS
Apuração da Responsabilidade do FCVS
Dispensa do RAI
Ausência de contratos ativos em sua carteira - cuja comprovação deve obedecer as orientações constantes no MNPO FCVS
Ausência de RAI – Atraso na entrega
Impedimento do ressarcimento dos créditos perante o FCVS
Rejeição dos pedidos de habilitação dos contratos
Apuração da Responsabilidade do FCVS
Ressalvas no RAI
Para Agentes Financeiros optantes pela novação: o ressarcimento, mediante novação, fica limitado a 90% do montante de contratos constante do CADMUT, com previsão de cobertura do FCVS, excluído deste as negativas de cobertura e os indícios de sinistro/multiplicidades verificadas, enquanto perdurar a pendência
Impedimento à novação, enquanto perdurar a pendência, a critério da CAIXA, em função do tipo de ressalva apresentada
Para Agentes Financeiros não optantes pela novação: rejeição de pedido de habilitação de contrato para fins de cobertura do FCVS e impedimento do ressarcimento dos seus créditos perante o Fundo, enquanto perdurar a pendência
Apuração da Responsabilidade do FCVS
Premissas
O Agente Financeiro pode optar por novar, com a União, os seus créditos perante o FCVS, nas condições previstas na Lei nº 10.150, de 2000
Na novação fica extinta a dívida do FCVS e a União, mediante contrato, assume a dívida novada, sob novas condições de pagamento, remuneração e prazo, entregando ao credor, no ato da assinatura do contrato, títulos de emissão do Tesouro Nacional
Novação FCVS
Legislação pertinente
MP nº 1.520, de 25/09/1996 e MP nº 1.981-42, de 10/12/1999, convertidas na Lei nº 10.150, de 21/12/2000;
MP nº 2.181-44, de 27/07/2001
MP nº 2.181-45, de 24/08/2001
MP nº 513, de 26/11/2010, convertida na Lei 12.409, de 25/05/2011
Portaria MF nº 276, de 18/09/2001
Portaria MF nº 346, de 07/10/2005
Portaria MF nº 589, de 23/12/2010
Portaria MF nº 351, de 13/06/2013
Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS – MNPÓ FCVS
Novação FCVS
Fluxo Operacional: VAF 1 e 2
Novação FCVS
EntidadesCredoras VAF 1 e 2
540 dias
Fluxo Operacional : VAF 3 e 4
Novação FCVS
EntidadesCredoras VAF 3 e 4
540dias
Fluxo Operacional – Administradora do FCVS
Novação FCVS
Contratos passíveis de novação
Aqueles que foram objetos de manifestação de concordância pelo agente financeiro
Aqueles que estejam auditados com conceito “conforme”
Aqueles que não possuem pendência no CADMUT
Novação FCVS
Condições
Prazo: máximo de trinta anos, contados a partir de 1º de janeiro de 1997
Carência: oito anos para pagamento dos juros e doze anos para início da amortização do principal
Atualização monetária: mensalmente, sobre o saldo devedor do ativo com base na variação da Taxa Referencial – TR, vigente no dia primeiro do mês, ou no índice que a suceder na atualização dos saldos dos depósitos de poupança
Novação FCVS
Condições
Juros remuneratórios à taxa efetiva de:
3,12% a.a: para as operações realizadas com recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
6,17% a.a: para as operações que não tenham sido realizadas com recursos do FGTS.\
Registro sob a forma escritural na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – CETIP
Novação FCVS
Pagamento Juros
Condições
Novação FCVS
Carência de juros
Carência Amortização
Prazo dos Títulos CVS
1º.1.1997 1º.1.2027
1º.1.2005 (8 anos)
1º.1.2009 (12 anos)
Pagamento Amortização e Juros
Requisitos
Opção do credor final pela novação
Possuir nível de qualificação no CADMUT igual ou superior a 90% da carteira do agente financeiro
Todos os contratos objeto da novação devem estar qualificados e sem pendência no CADMUT
Adimplência quanto à entrega dos relatórios de auditoria independente, exigível a partir do 2º semestre de 1991
Novação FCVS
Requisitos
Adimplência quanto à entrega da base de incidência referente às contribuições mensais recolhidas e trimestrais, configurada pela apresentação ou pela possibilidade de aplicação do parâmetro estabelecido no MNPO/FCVS
Adimplência quanto ao fornecimento de dados para o cálculo atuarial
Adimplência perante o FCVS no que se refere à contribuição mensal e trimestral, configurada conforme MNPO/FCVS
Adimplência concernente à divida vencida perante o FGTS, decorrente de operação vinculada a financiamento habitacional, efetuada no âmbito do SFH
Novação FCVS
Novação – Requisitos
Adimplência perante o FUNDHAB, Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias – FGDLI/FGC e demais fundos oriundos do BNH
Adimplência perante o extinto Seguro Habitacional do SFH
Validação, pelo Agente Financeiro, por meio de RCV, do saldo devedor de responsabilidade do FCVS relativo a contrato homologado pela CAIXA
Validação, pela Auditoria da CAIXA, do saldo devedor de responsabilidade do FCVS relativo ao contrato homologado pela CAIXA
Novação FCVS
Modalidades de títulos emitidos na novação
CVSA970101 – para pagamento de créditos originários de dívidas vencidas de contratos cujas operações não tenham sido realizadas com recursos do FGTS
CVSB970101 - para pagamento de créditos originários de dívidas vencidas de contratos cujas operações tenham sido realizadas com recursos do FGTS
CVSC970101 – para pagamento de créditos originários de dívidas vincendas de contratos cujas operações não tenham sido realizadas com recursos do FGTS
CVSD970101 - para pagamento de créditos originários de dívidas vincendas de contratos cujas operações tenham sido realizadas com recursos do FGTS
Novação FCVS