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Sistemas AutomticosSistemas Automticos
No-MetrolgicosNo-Metrolgicosde Fiscalizao de Trnsitode Fiscalizao de Trnsito
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So equipamentos constitudos por dispositios paraSo equipamentos constitudos por dispositios parasensoriamento! mdulos de controle microprocessados!sensoriamento! mdulos de controle microprocessados!
programas de controle! cmeras e dipositios de armaze-programas de controle! cmeras e dipositios de armaze-namento e"ou transmisso de dados e imagens# Nas iasnamento e"ou transmisso de dados e imagens# Nas iasp$%licas! registram in&ra'es cometidas por condutores dep$%licas! registram in&ra'es cometidas por condutores deeculos#eculos#
(e&inio(e&in
io
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(esrespeito ) &ase ermel*a do sem&oro(esrespeito ) &ase ermel*a do sem&oro
+naso da &ai,a de pedestres durante a &ase ermel*a do+naso da &ai,a de pedestres durante a &ase ermel*a dosem&orosem&oro
(esrespeito ) &ai,a e,clusia de ni%us(esrespeito ) &ai,a e,clusia de ni%us(esrespeito ) &ai,a de circulao restrita a certo tipo de eculo(esrespeito ) &ai,a de circulao restrita a certo tipo de eculo
No manuteno da &ai,a da direita por eculo pesadoNo manuteno da &ai,a da direita por eculo pesado
+n&ra'es por transitar em locais e *orrios no permitidos pelo+n&ra'es por transitar em locais e *orrios no permitidos peloporte! n$mero de ei,os etc#porte! n$mero de ei,os etc#
.estrio de circulao na &orma de rodzio por discriminao por.estrio de circulao na &orma de rodzio por discriminao porn$mero da placan$mero da placa
Aplica'esA
plica'es
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/0 1digo de Trnsito 2rasileiro 31T24 5 uma legislao &ederal0 1digo de Trnsito 2rasileiro 31T24 5 uma legislao &ederalque rege todo o aparato legal adicional relatio ao trnsito noque rege todo o aparato legal adicional relatio ao trnsito nopas# 1onsiderando que! pela 1onstituio 2rasileira! a legislaopas# 1onsiderando que! pela 1onstituio 2rasileira! a legislaode trnsito 5 prerrogatia e,clusia da es&era &ederal! esta lei sede trnsito 5 prerrogatia e,clusia da es&era &ederal! esta lei se
so%rep'e a qualquer outra legislao criada em qualquer es&eraso%rep'e a qualquer outra legislao criada em qualquer es&erada administrao p$%lica#da administrao p$%lica#
/0 1T2 &oi institudo pela0 1T2 &oi institudo pela Lei 9.503Lei 9.503! de 67 de setem%ro de! de 67 de setem%ro de899:! trazendo em seu899:! trazendo em seu Artigo 280Artigo 280que as in&ra'es de trnsitoque as in&ra'es de trnsitopodero ser registradas por equipamento automtico# Apodero ser registradas por equipamento automtico# A
regulamentao posterior caracterizou o uso dos sistemasregulamentao posterior caracterizou o uso dos sistemasautomticos no-metrolgicos de in&rao de trnsito em quatroautomticos no-metrolgicos de in&rao de trnsito em quatrograndes grupos#grandes grupos#
Amparo ;egalAm
paro ;egal
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8#8# Aano do sinal ermel*o do sem&oro e parada so%re a &ai,aAano do sinal ermel*o do sem&oro e parada so%re a &ai,ade traessia de pedestresde traessia de pedestres
6#6# Trnsito em &ai,a ou pista regulamentada como de circulaoTrnsito em &ai,a ou pista regulamentada como de circulaoe,clusia para determinado tipo de eculoe,clusia para determinado tipo de eculo
7#7# No conserar o eculo na &ai,a a ele destinada pelaNo conserar o eculo na &ai,a a ele destinada pelasinalizao de regulamentaosinalizao de regulamentao
rupos0s =uatro >randes >rupos
Aqui! esto includas as principais aplica'es dos sistemas automticosAqui! esto includas as principais aplica'es dos sistemas automticosno-metrolgicos de &iscalizao de trnsito! responseis pela reduono-metrolgicos de &iscalizao de trnsito! responseis pela reduode acidentes em todo o pasde acidentes em todo o pas
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8#8#Aumento da segurana iriaAumento da segurana iria
6# .eduo do con&lito entre pedestres e eculos e entre os rios6# .eduo do con&lito entre pedestres e eculos e entre os riostipos de eculos com caractersticas diersastipos de eculos com caractersticas diersas
7# .egistros &otogr&icos incontesteis das in&ra'es7# .egistros &otogr&icos incontesteis das in&ra'es
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:# Ampliao da capacidade &iscalizadora:# Ampliao da capacidade &iscalizadora
B# Mel*ora no atendimento ao condutor e ao pedestre! porB# Mel*ora no atendimento ao condutor e ao pedestre! porpermitir aos agentes de trnsito concentrarem-se naspermitir aos agentes de trnsito concentrarem-se nasatiidades de orientao e no somente na &iscalizaoatiidades de orientao e no somente na &iscalizao
9# Cermite a regularizao progressia da &rota9# Cermite a regularizao progressia da &rota
8D# .eduo das &raudes como clonagem de eculos!8D# .eduo das &raudes como clonagem de eculos!&alsi&icao de placas e rou%o de eculos&alsi&icao de placas e rou%o de eculos
88# Facilita a &iscalizao da &rota &ornecendo dados para88# Facilita a &iscalizao da &rota &ornecendo dados pararealizao de E%litze seletiasrealizao de E%litze seletias
86# Fornece dados estatsticos so%re olume eicular e86# Fornece dados estatsticos so%re olume eicular equantidade de in&ra'esquantidade de in&ra'es
0utros Motios0utros Motios
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/ +mediata reduo nas in&ra'es+mediata reduo nas in&ra'es/ Maior respeito ) sinalizao e consequente reduo dosMaior respeito ) sinalizao e consequente reduo dos
eentos registradoseentos registrados
/ .eduo de @DG no total de in&ra'es nos primeiros tr?s.eduo de @DG no total de in&ra'es nos primeiros tr?s
mesesmeses
/ .eduo de :DG no total de in&ra'es nos primeiros seis.eduo de :DG no total de in&ra'es nos primeiros seismeses! dependendo do equipamento e das condi'esmeses! dependendo do equipamento e das condi'esespec&icas da localidade &iscalizadaespec&icas da localidade &iscalizada
.esultados Hsperados.esultados Hsperados
Aps um ano! o olume de in&ra'es c*ega a um nel de primeiroAps um ano! o olume de in&ra'es c*ega a um nel de primeiromundo com grande reduo nos acidentes e mortes o%seradas#mundo com grande reduo nos acidentes e mortes o%seradas#No 5 incomum a completa eliminao dos eentos eri&icadosNo 5 incomum a completa eliminao dos eentos eri&icadosnas estatsticas de acidentes para a localidade controlada#nas estatsticas de acidentes para a localidade controlada#
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Aaliao dos pontos crticos que aparecem nas estatsticas deAaliao dos pontos crticos que aparecem nas estatsticas de
acidentes e desrespeito ) sinalizaoacidentes e desrespeito ) sinalizao
Aaliao estatstica da localidade escol*ida para rece%er osAaliao estatstica da localidade escol*ida para rece%er ossistemas# I montada especi&icao para o tipo de equipamento esistemas# I montada especi&icao para o tipo de equipamento ede&inido seu parmetro operacionalde&inido seu parmetro operacional
Hstudo de ia%ilidade para implantao do sistema na localidade#Hstudo de ia%ilidade para implantao do sistema na localidade#Jaendo ia%ilidade t5cnica comproada! ela%ora-se proKeto paraJaendo ia%ilidade t5cnica comproada! ela%ora-se proKeto parainstalao dos sistemas#instalao dos sistemas#
1oncluda a licitao! a empresa gan*adora instala o sistema!1oncluda a licitao! a empresa gan*adora instala o sistema!testa preliminarmente os equipamentos e os su%mete a aaliaotesta preliminarmente os equipamentos e os su%mete a aaliao
por empresa certi&icadora para li%erao de operao#por empresa certi&icadora para li%erao de operao#
Aps testes iniciais e ampla campan*a de esclarecimento daAps testes iniciais e ampla campan*a de esclarecimento dapopulao! o sistema 5 li%erado para incio regular de operaopopulao! o sistema 5 li%erado para incio regular de operao
Fases da +mplantaoFases da +mplantao
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0s sistemas automticos no-metrolgicos de &iscalizao de0s sistemas automticos no-metrolgicos de &iscalizao detrnsito limitam-se a registrar eentos de in&ra'es# Apstrnsito limitam-se a registrar eentos de in&ra'es# Apstransmitidos ou coletados! os registros &otogr&icos e os dadostransmitidos ou coletados! os registros &otogr&icos e os dadosassociados so eniados a centros de processamento! so%associados so eniados a centros de processamento! so%responsa%ilidade da autoridade de trnsito local! que aaliam!responsa%ilidade da autoridade de trnsito local! que aaliam!registro a registro! todas as condi'es da in&rao antes de gerarregistro a registro! todas as condi'es da in&rao antes de gerar
os autos de in&rao#os autos de in&rao#
Hsta etapa garante que no ser multado eculo cuKa situaoHsta etapa garante que no ser multado eculo cuKa situaoo%serada no apresente os elementos preistos na legislao#o%serada no apresente os elementos preistos na legislao#Adicionalmente! eri&ica-se a placa! modelo e cor dos eculos noAdicionalmente! eri&ica-se a placa! modelo e cor dos eculos nocadastro nacional! o que elimina a multa de eculos com placascadastro nacional! o que elimina a multa de eculos com placas&raudadas ou com caracteres pouco iseis#&raudadas ou com caracteres pouco iseis#
Somente aps m$ltiplas con&er?ncias e eri&ica'es! a autoridadeSomente aps m$ltiplas con&er?ncias e eri&ica'es! a autoridadede trnsito conalida a in&rao que ai para impresso ede trnsito conalida a in&rao que ai para impresso e
postagempostagem##
Atiidades Associadas ao SistemaAtiidades Associadas ao Sistema
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0s equipamentos empregados nas atiidades de registro de0s equipamentos empregados nas atiidades de registro dein&ra'es t?m sido continuamente incrementados! seKa do pontoin&ra'es t?m sido continuamente incrementados! seKa do pontode ista do seu desempen*o ou do atendimento ) legislao#de ista do seu desempen*o ou do atendimento ) legislao#I um grande desa&io para as empresas do setor manter seusI um grande desa&io para as empresas do setor manter seusprodutos em constante desenolimento tecnolgico para atenderprodutos em constante desenolimento tecnolgico para atender
mudanas na legislao e no padro de con&ia%ilidade#mudanas na legislao e no padro de con&ia%ilidade#
0 pas pode orgul*ar-se dos sistemas atualmente em uso e dos0 pas pode orgul*ar-se dos sistemas atualmente em uso e dosresultados o%tidos quando de sua correta implantao# JoKe!resultados o%tidos quando de sua correta implantao# JoKe!rios municpios rece%eram pr?mios! inclusie internacionais! porrios municpios rece%eram pr?mios! inclusie internacionais! porreduo de acidentes! resultado de uma gesto adequada e doreduo de acidentes! resultado de uma gesto adequada e do
uso de meios modernos de &iscalizao#uso de meios modernos de &iscalizao#
Hmpresas associadas )Hmpresas associadas ) AbramcetAbramcete,portam produtos dee,portam produtos de&iscalizao e gozam de prestgio internacional#&iscalizao e gozam de prestgio internacional#
Holuo dos SistemasHoluo dos Sistemas
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1omo &unciona o equipamento1omo &unciona o equipamentoque registra o aano de sem&oroque registra o aano de sem&oro
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Aano de Sem&oroAano de Sem&oro
.egistra as seguintes in&ra'es.egistra as seguintes in&ra'esde trnsitoLde trnsitoL
desrespeito ao sinal ermel*odesrespeito ao sinal ermel*o
e,cesso de elocidadee,cesso de elocidade
iolao da &ai,a de pedestresiolao da &ai,a de pedestres
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Aano de Sem&oroAano de Sem&oro
Registro deinfrao:avano desemforo.
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EGB
As tr?s &ases deAs tr?s &ases de
registro de aanoregistro de aanode sinal ermel*ode sinal ermel*o
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Registro de infrao:parada sobre a faixa depedestre/reteno.
1
0
0
9
0
8
0
7
0
6
0
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
0
iolao da &ai,a de pedestresiolao da &ai,a de pedestres
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EGB 2007
As tr?s &ases deAs tr?s &ases de
registro da iolaoregistro da iolaoda &ai,a de pedestresda &ai,a de pedestres
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0s equipamentos0s equipamentosno-metrolgicos deno-metrolgicos de
registro automticoregistro automticode in&ra'es dede in&ra'es detrnsito ?m sendotrnsito ?m sendoutilizados no pas *utilizados no pas *mais de 8@ anos e Kmais de 8@ anos e K
esto consolidadosesto consolidadoscomo dispositioscomo dispositiosque garantemque garantemsegurana!segurana!imparcialidade eimparcialidade e
e&ici?ncia nae&ici?ncia na&iscalizao&iscalizao
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1omo registram unicamente o eento cuKas in&orma'es1omo registram unicamente o eento cuKas in&orma'espresentes na imagem so su&icientes para caracterizaopresentes na imagem so su&icientes para caracterizaocompleta da in&rao de trnsito! t?m con&ia%ilidadecompleta da in&rao de trnsito! t?m con&ia%ilidadeatestada pelo registro &otogr&ico que produzatestada pelo registro &otogr&ico que produz
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Resoluo Conmetro 4Resoluo Conmetro 4! de 8"86"899B! e! de 8"86"899B! e Resoluo Conmetro 4Resoluo Conmetro 4!!de D6"86"6DD6! atri%uem ao +nmetro compet?ncia para esta%elecerde D6"86"6DD6! atri%uem ao +nmetro compet?ncia para esta%elecerdiretrizes e crit5rios para a atiidade de aaliao da con&ormidadediretrizes e crit5rios para a atiidade de aaliao da con&ormidade
/Portaria Inmetro 38Portaria Inmetro 38! de 8:"86"8999! esta%elece a E(eclarao de! de 8:"86"8999! esta%elece a E(eclarao deH&ici?ncia no (esempen*o para garantir o per&eito &uncionamento dosH&ici?ncia no (esempen*o para garantir o per&eito &uncionamento dos
equipamentos em campo# Hsta declarao 5 concedida por umequipamentos em campo# Hsta declarao 5 concedida por umorganismo credenciado pelo +nmetro! denominado 0rganismoorganismo credenciado pelo +nmetro! denominado 0rganismoeri&icador de (esempen*o 30(4eri&icador de (esempen*o 30(4
/1om o passar dos anos! os equipamentos comearam a &iscalizar1om o passar dos anos! os equipamentos comearam a &iscalizaroutros tipos de in&ra'es! como! por e,emplo! a inaso da &ai,aoutros tipos de in&ra'es! como! por e,emplo! a inaso da &ai,a
e,clusia de ni%us# Ae,clusia de ni%us# A Portaria !enatranPortaria !enatran"#"#de 68"D9"6DD
Jistrico da ;egislaoJistrico da ;egislao
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/Portaria !enatran 2"Portaria !enatran 2"! de 7D"D"6DD@! amplia noamente o! de 7D"D"6DD@! amplia noamente o
escopo dos no-metrolgicos tam%5m para o artigo 8B: do 1T2escopo dos no-metrolgicos tam%5m para o artigo 8B: do 1T23transitar em locais e *orrios no permitidos pela regulamentao43transitar em locais e *orrios no permitidos pela regulamentao4
/Portaria Inmetro 20Portaria Inmetro 20! de 68"DB"6DD! enquadra a metodologia! de 68"DB"6DD! enquadra a metodologiade acompan*amento dos equipamentos#de acompan*amento dos equipamentos#Cela comple,idade das e,ig?ncias preistas naCela comple,idade das e,ig?ncias preistas na Portaria InmetroPortaria Inmetro2020! que em seu artigo quinto de&inia o dia D8"D7"6DD: para incio! que em seu artigo quinto de&inia o dia D8"D7"6DD: para incioda noa sistemtica! &oi pu%licada ada noa sistemtica! &oi pu%licada a Portaria Inmetro 0$2Portaria Inmetro 0$2! de! de67"D6"6DD:! que prorroga o prazo para que a noa sistemtica seKa67"D6"6DD:! que prorroga o prazo para que a noa sistemtica seKaaplicada! dando mais tempo para que as empresas! rgos gestoresaplicada! dando mais tempo para que as empresas! rgos gestoresde trnsito e +pems completem o processo de implantao dosde trnsito e +pems completem o processo de implantao dosdispositios dadispositios da Portaria Inmetro 20Portaria Inmetro 20
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Cortaria +nmetro 6D8Cortaria +nmetro 6D8
A Cortaria +nmetro 6D8 nada mais 5 do que uma aaliao deA Cortaria +nmetro 6D8 nada mais 5 do que uma aaliao decon&ormidade de terceira parte pelo qual o &ornecedor! so%con&ormidade de terceira parte pelo qual o &ornecedor! so%condi'es pr5-esta%elecidas! d a garantia escrita de que ocondi'es pr5-esta%elecidas! d a garantia escrita de que oproduto ou processo ou serio esto em con&ormidade com osproduto ou processo ou serio esto em con&ormidade com os
requisitos especi&icados#requisitos especi&icados#
0 mecanismo de aaliao de con&ormidade pre? solicitao de0 mecanismo de aaliao de con&ormidade pre? solicitao deregistro da declarao de con&ormidade do &ornecedor! anlise daregistro da declarao de con&ormidade do &ornecedor! anlise dadocumentao! concesso do registro da declarao!documentao! concesso do registro da declarao!procedimentos de ensaio e administrao do selo de identi&icaoprocedimentos de ensaio e administrao do selo de identi&icao
da con&ormidade! o que inclui &iscalizao pelos +pems estaduais#da con&ormidade! o que inclui &iscalizao pelos +pems estaduais#
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1omo 5 Feita a +nspeo1omo 5 Feita a +nspeo
Aps anlise minuciosa da documentao eniada peloAps anlise minuciosa da documentao eniada pelo&a%ricante do equipamento! realizada por instituto credenciado&a%ricante do equipamento! realizada por instituto credenciado
Kunto ao +nmetro 3que inclui cadastramento da empresa!Kunto ao +nmetro 3que inclui cadastramento da empresa!
&ornecimento de documentao legal e societria do &a%ricante!&ornecimento de documentao legal e societria do &a%ricante!especi&ica'es completas do equipamento! descrio &uncional!especi&ica'es completas do equipamento! descrio &uncional!de&inio do processo produtio! elementos do sistema parade&inio do processo produtio! elementos do sistema paragarantia da qualidade4! so realizados testes &uncionaisgarantia da qualidade4! so realizados testes &uncionaiscompletos no equipamento e auditoria na empresa para c*ecarcompletos no equipamento e auditoria na empresa para c*ecaras in&orma'es prestadas#as in&orma'es prestadas#
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Somente aps todas estas etapas 5 concedido o registro doSomente aps todas estas etapas 5 concedido o registro dosistema no-metrolgico pelo +nmetro# 0 nome do &a%ricantesistema no-metrolgico pelo +nmetro# 0 nome do &a%ricanteou importador 5! ento! pu%licado no (irio 0&icial da Onio eou importador 5! ento! pu%licado no (irio 0&icial da Onio eincludo no site o&icial do +nmetro#includo no site o&icial do +nmetro#Todos os equipamentos leam! o%rigatoriamente! selos queTodos os equipamentos leam! o%rigatoriamente! selos que
atestam o desempen*o do modelo#atestam o desempen*o do modelo#Hste processo tem demorado de quatro a seis meses e au&ereHste processo tem demorado de quatro a seis meses e au&erecon&ia%ilidade incontestel aos equipamentos *oKe utilizadoscon&ia%ilidade incontestel aos equipamentos *oKe utilizadospara o registro de in&ra'es de caracterstica no-metrolgica#para o registro de in&ra'es de caracterstica no-metrolgica#
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eri&ica'es iniciais e peridicas de desempen*o doseri&ica'es iniciais e peridicas de desempen*o dosequipamentos so realizadas por entidade autnoma comequipamentos so realizadas por entidade autnoma comcapacidade t5cnica! segundo o artigo oitao dacapacidade t5cnica! segundo o artigo oitao da ResoluoResoluoContran "5Contran "5! de 8D"D9"6DD
$4$4! de 67"D"6DD@! que no seu artigo oitao de&ineL! de 67"D"6DD@! que no seu artigo oitao de&ineL
Os sistemas automticos no-metrolgicos de fiscalizaoOs sistemas automticos no-metrolgicos de fiscalizaopodero ser utilizados at a data que ser estabelecida nopodero ser utilizados at a data que ser estabelecida noRegulamento de Avaliao de onformidade ! RA doRegulamento de Avaliao de onformidade ! RA do"#$%&RO' quando de sua e(pedio' desde que seu modelo"#$%&RO' quando de sua e(pedio' desde que seu modelo
ten)a seu desempen)o verificado pelo "#$%&RO' ou entidadeten)a seu desempen)o verificado pelo "#$%&RO' ou entidadepor ele acreditada' ou por entidade aut*noma compor ele acreditada' ou por entidade aut*noma comcapacitao tcnica e atenda aos requisitos especificados pelocapacitao tcnica e atenda aos requisitos especificados pelorgo ou entidade de tr+nsito com circunscrio sobre a via,rgo ou entidade de tr+nsito com circunscrio sobre a via,
HsclarecendoHsclarecendo
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0 .A1 ainda no &oi e,pedido! de &orma que os &a%ricantes0 .A1 ainda no &oi e,pedido! de &orma que os &a%ricantest?m todo amparo legal para operar e instalar os equipamentost?m todo amparo legal para operar e instalar os equipamentosno-metrolgicos de &iscalizao de trnsito autorizados pelono-metrolgicos de &iscalizao de trnsito autorizados pelo1ontran e &iscalizados a qualquer tempo pelos +pems1ontran e &iscalizados a qualquer tempo pelos +pemsestaduais#estaduais#
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As multas! conalidadas pelos registros da in&rao preistosAs multas! conalidadas pelos registros da in&rao preistosno 1T2 e e&etuadas com sistemas no-metrolgicos deno 1T2 e e&etuadas com sistemas no-metrolgicos de
&iscalizao!&iscalizao! so %&li'asso %&li'as! segundo o artigo 9 da! segundo o artigo 9 da ResoluoResoluoContran $4Contran $4! de 67"D"6DD@#! de 67"D"6DD@#
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0&cio +nmetro 888! de0&cio +nmetro 888! de78"D@"6DD! responde78"D@"6DD! respondequestionamento daquestionamento da AbramcetAbramcet
e esclarece aos &a%ricantes quee esclarece aos &a%ricantes queno * qualquer impedimentono * qualquer impedimentopara o &uncionamento dospara o &uncionamento dossistemas no-metrolgicossistemas no-metrolgicos#
.esposta do.esposta do+nmetro+nmetro
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PPP#a%ramcet#com#%rPPP#a%ramcet#com#%r