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História do BrasilHistória do Brasil Prof. Lamarão
A independência dependen-
te do Brasil: o fim da subor-
dinação do Brasil á Portugal
Para além da insatisfa-
ção crescente de diversos setores
da sociedade com a condição de
colônia, alguns episódios ocorri-
dos na Europa irão determinar os
rumos do processo de indepen-
dência do Brasil. As guerras Na-
poleônicas e a organização dos
ingleses para combate-lo leva o
general Frances a decretar o blo-
queio continental, ou seja, a proi-
bição de qualquer país do conti-
nente em manter relações co-
merciais na Europa. Devido a sua
proeminência marítima, os Ingle-
ses não tardaram em responder
e decretaram o Bloqueio Maríti-
mo impedindo qualquer comér-
cio pelo mar com os franceses e
bloqueando o acesso destes as
suas colônias. Além disso, os In-
gleses pressionavam Portugal a
se posicionarem em seu favor.
Para além da influencia econômi-
ca dos Ingleses na econômica
portuguesa, os portugueses ne-
cessitavam do apoio britânico
para manter a integridade do seu
império, tendo em vista que ele é
majoritariamente ultramarino,
em outras, palavras, um Império
que se conecta pelo mar não po-
deria ter contra si a marinha mais
potente daquela época.
Muito se fala da vinda
de D. João VI para o Brasil e nisto,
ressaltam que D. João só o faz
quando os franceses se posicio-
nam em sua fronteira com a Es-
panha, tendo sido esta já domi-
nada pelos francos. Contudo,
pouco se fala dos navios ingleses
posicionados na entrada do por-
to de Lisboa, em posição de ata-
que, prestes a bombardear a ca-
pital lusitana caso D. João capitu-
lasse frente à pressão francesa.
Outro ponto deste momento his-
tórico é afirmar que se tratou de
uma fuga atabalhoada, as pres-
sas, sem nenhum planejamento,
tese da qual discordamos. Desde
o final do século XVII D. Rodrigo
Coutinho, influente membro da
corte, e Ministro de D.
João passa a defender-
em reuniões com a rai-
nha e o Príncipe Regente
- a transferência da sede
do governo para a Améri-
ca, tendo em vista a mai-
or disponibilidade de ter-
ras e recursos naturais e
a ausência de uma po-
tencia militar que pudes-
se rivalizar com Portugal nas
fronteiras do Brasil. Ainda, do
Brasil seria mais fácil dar origem
a um processo de tomada das
colônias dos países europeus e
uma expansão territorial. É certo
que a decisão de D. João fora de
fato, de última hora, e que por
isso muitos dos pertences da fa-
mília real, inclusive parte do acer-
vo de livros da Biblioteca Real,
ficaram pelo caminho. Contudo,
temos que concordar, não é tare-
fa das mais fáceis transportar
(naquelas condições tecnológicas
e de forma repentina), cerca de
15 mil integrantes da corte que
vieram para o Brasil. A possibili-
dade da vinda para o Brasil tanto
já era debatida que, em 22 de
outubro de 1807, Portugal assina
com a Inglaterra a Convenção
Secreta de Londres onde concor-
da em conceder diversos benefí-
cios comerciais aos ingleses e em
troca estes garantiriam uma
transferência da corte para o Bra-
sil em segurança.
Chegando ao Brasil, ain-
da em Salvador, no dia 28 de ja-
neiro de 1808, o Príncipe Regen-
te assina o Tratado de Abertura
dos Portos às nações amigas
(entenda-se: Inglaterra), termi-
nando, em grande parte com o
pacto colonial então vigente.
Com esta medida, D. João busca-
va garantir o fornecimento dos
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bens e mercadorias necessárias
para a suntuosa vida da corte no
Brasil, tendo em vista que nem a
indústria lusitana, nem a indús-
tria brasileira teriam condições
de suprir com estas demandas.
Ainda pôs fim, neste mesmo ano,
ao alvará de 1785 que impedia a
criação de fábricas brasileiras
que concorressem com as de
Portugal. Dando continuidade a
sua política expansionista, bem
como visando retaliar os inimigos
europeus, o Imperador trata de
anexar a Guiana Francesa ao ter-
ritório brasileiro, bem como a
Banda Oriental da Colônia do Sa-
cramento.
A instalação da corte no
Rio de Janeiro necessitou de al-
guns esforços. O primeiro dele
diz respeito às moradias que seri-
am utilizadas por esta: as casas
mais vistosas que o príncipe re-
gente escolhia para corte, coloca-
va-se na porta o símbolo P.R.
(príncipe regente) e dava-se um
prazo determinado para aquela
família desalojar o imóvel. O po-
vo, sempre sarcástico batizou o
PR como “ponha-se na rua”.
Além disso, diversas obras de ur-
banismos foram feitas no Rio,
muitas delas inspiradas em Paris.
Aves e outros animais e floras de
Europa e Ásia, foram introduzi-
das no Brasil. Um pouco antes do
final do século o café tinha sido
introduzido por Francisco Palhe-
ta, com D. João trazia-se os pom-
bos para dar um ar “europeu” a
nova capital do Império. Não só
isso, toda uma estrutura adminis-
trativa, burocrática, de defesa,
teve de ser trazida para a nova
capital.
Além disso, era necessá-
rio dar a cidade toda uma estru-
tura para que funcionasse uma
vida cultural, do tipo que a corte
apreciava. Fundou-se a Biblioteca
Real (atualmente Nacional), per-
mitiu-se a imprensa (ainda restri-
ta a oficial), abriu-se o Teatro São
João, criou-se o Banco do Brasil,
a Quinta da Boa Vista, investiu-se
nas artes através das missões ar-
tísticas francesas, a vinda de mú-
sicos, o Jardim Botânico, a Real
Academia Militar, a Escola de
Medicina, entre outros.
Em 1810 ainda se sub-
metendo cada vez mais aos inte-
resses britânicos, a Coroa assina
o Tratado de Comércio e navega-
ção que permitia que os produ-
tos britânicos adentrassem no
Brasil pagando um imposto me-
nor do que de outros países
(produtos portugueses, inclusi-
ve). Desta maneira, se é corretor
afirmar que a “abertura dos por-
tos” significou a “independência
econômica” do Brasil com rela-
ção à Portugal temos que chamar
a atenção que logo o Brasil esta-
ria submetido economicamente à
Inglaterra.
Em 1815 a situação cria-
da em 1808 tomou forma jurídica
e o Brasil foi elevado a condição
de Reino Unido, buscava-se im-
pedir movimentos de indepen-
dencia, como também de precipi-
tar o retorno da corte a Portugal
tendo em vista que muitos dos
seus nobres já participavam de
vantajosas redes locais de comér-
cio e poder. Com a morte do D.
Maria, em 1816, o príncipe re-
gente se torna, efetivamente, Rei
que utilizava de um antigo artifí-
cio para conquista a simpatia da
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elite local, a distribuição de car-
gos e títulos de nobreza.
A revolução Pernambu-
cana de 1817 deixa claro que se-
tores ainda permanecem descon-
tentes com a subordinação a Por-
tugal e continuam lutando contra
estes laços. A efetiva participação
dos padres e de militares neste
levante demonstra que, cada vez
mais, a independência do Brasil é
um desejo de amplos setores,
inclusive aqueles que, teorica-
mente, seriam mais fiéis a Portu-
gal, como a Igreja e o exército.
Chegando a declarar uma repú-
blica em Pernambuco.
Também em Portugal,
revoltas eclodiam contra a situa-
ção formada, as elites comerciais
portuguesas, já livres de Napo-
leão exigiam o retorno de D. João
e da corte a Lisboa, bem como o
retorno dos exclusivos comerciais
do pacto colonial, em outros ter-
mos, a recolonização do Brasil.
Devido a condição de Reino Uni-
do, deputados brasileiros passam
a fazer parte da corte lusitana,
contudo a pressão pela recoloni-
zação era tão grande que estes
pouco puderam fazer. Estas de-
mandas fazem eclodir, em 1820,
a Revolta Liberal do Porto que
adiciona, as reivindicações já di-
tas, a necessidade de o rei reco-
nhecer uma Constituição. Sob
pena de perder o trono portu-
guês, D. João cede em parte para
os revoltosos, aceita a constitui-
ção e retorna a Portugal, contudo
nem todos da corte retornam,
permanece no Brasil o seu filho
mais velho, D. Pedro. Além disso,
não aceita a situação da recoloni-
zação brasileira.
As pressões da corte não
cessam e exigem o retorno do
Príncipe a Portugal. Contudo, já
esta sendo articulado no seio da
elite brasileira, um abaixo assina-
do de notáveis personalidades
exigindo a permanência do prín-
cipe no Brasil. Assim, buscava-se
centralizar em D. Pedro a tarefa
da emancipação garantindo van-
tagens para a elite por dois lados:
garantia a independência, impe-
dia que projetos mais populares
tivessem qualquer viabilidade,
mantendo a unidade territorial, a
concentração de rendas e terras
e a escravidão, sob um regime
monárquico. É neste contexto
que da sacada do Paço Imperial,
D. Pedro afirma, no dia 9 de ja-
neiro de 1822: se é para o bem
de todos e felicidade geral da na-
ção, estou pronto, diga ao povo
que fico. Este episódio de deso-
bediência as Cortes sinalizava
claramente que o processo de
ruptura ia ganhando força e ficou
conhecido como O dia do fico.
Ainda naquele ano, no dia 4 de
maio, D. Pedro decreta-se o
“cumpra-se”, ou seja, qualquer
determinação emanada pelas
cortes portuguesas deveria ser
autorizada pelo Príncipe Regente
para ter qualquer validade no
Brasil. As cortes portuguesas
ameaçavam o príncipe com a in-
vasão militar.
Ao passo que vai se for-
mando no Brasil, dois grupos po-
líticos distintos, o partido portu-
guês, que pretendia manter ain-
da certa relação com Portugal e o
partido Brasileiro que defendia a
independência do Brasil. Deste
ultimo partido participará os ir-
mãos Andradas, importantes arti-
culadores deste processo. No dia
07 de setembro de 1822, diante a
iminente invasão militar das cor-
tes portuguesas, D. Pedro declara
a independência do Brasil.
Diferentemente do que
a história oficial tenta nos dizer, o
movimento pela independência
não teve nada de muito românti-
co ou heroico. Tratou-se, em ulti-
ma instancia, em um rearranjo
político que favorecesse as elites
aqui instaladas. O que imperou
neste processo foi o conservado-
rismo de nossas elites. Só para se
ter uma ideia, o Brasil foi o único
país que assumiu a forma monár-
quica de governo, considerada
mais conservadora. Ainda, foi
mantida a escravidão, portanto a
independência significou muito
pouco para os escravos viventes
no Brasil. As imagens retratadas
da nossa independência buscam,