Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI
Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul
pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano XV – Edição - Nº 2.648Costa Rica (MS), 18 de Maio de 2020.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode-res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá-
vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretário Municipal de Educação - Alaércio GuimarãesSecretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretário Municipal de Assistência Social - Emerson Leandro BortolazziSecretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato AndrianiSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari
Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Claudia Alonso Nadae Teixeira (SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVOPresidente – Rayner Moraes Santos Vice-presidente – Jovenaldo Francisco dos Santos 1ª Secretário – Claudomiro Martins Rosa2º Secretário - José Augusto Maia VasconcellosVereador - Antônio Divino Felix RodriguesVereador - Artur Delgado BairdVereador – Lucas Lázaro GerolomoVereador - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralVereador - Ronivaldo Garcia CotaVereador - Rosângela Marçal PaesVereador - Waldomiro Bocalan
PODER EXECUTIVODECRETO n. 4.665, DE 15 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas presenciais nas instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e das atividades do Programa Buscando Novos Sonhos, em razão das medidas temporárias de enfrenta-mento da covid-19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 96, caput, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a orientação do governo do Estado para que seja mantida a suspensão das aulas presenciais das redes públicas municipais (Decreto Estadual n. 15.436, de 13.5.2020),
D E C R E T A:
Art. 1º Suspendem-se temporariamente as aulas presenciais nas instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e as atividades do Programa Bus-cando Novos Sonhos, no período de 19 a 31 de maio de 2020.
Parágrafo único. Orienta-se instituições privadas de Educação Básica no município de Costa Rica a observância do disposto no caput deste artigo.
Art. 2º Deverão ser retomadas as atividades pedagógicas não presenciais.
Art. 3º Fica determinado que todas as instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino deverão seguir as medidas estabelecidas nas Resolu-ções n. 5.160, de 20 de março de 2020 e n. 5.162, de 2 de abril de 2020, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Rica, 15 de maio de 2020; 40º ano de Emancipação Político-Adminis-trativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSAPrefeito Municipal
DECRETO n. 4.666, DE 15 DE MAIO DE 2020
Prorroga até o dia 31 de maio de 2020 as medidas de restrição do acesso ao território do município de Costa Rica previstas no art. 2º da Lei n. 1.546, de 15 de abril de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 96, caput,
inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e com base no § 9º do art. 2º da Lei n. 1.546, de 15 de abril de 2020,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam prorrogadas até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de maio de 2020 as medidas de restrição do acesso ao território do município de Costa Rica previstas no art. 2º da Lei n. 1.546, de 15 de abril de 2020.
Art. 2º No cumprimento das medidas, deverá ser observado, ainda, o disposto no art. 6º do Decreto 4.653, de 16 de abril de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Rica, 15 de maio de 2020; 40º ano de Emancipação Político-Adminis-trativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSAPrefeito Municipal
DECRETO n. 4.667, DE 15 DE MAIO DE 2020
Torna obrigatório o uso de máscara facial, por clientes e usuários, para acesso e atendimento em estabelecimentos abertos ao público, inclusive nas reparti-ções públicas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 96, caput, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a declaração de estado de calamidade pública em âmbito nacional (Decreto Legislativo n. 6, de 2020), estadual (Decreto Legislativo n. 620, de 2020), e municipal (Lei n. 1.546, de 2020);
CONSIDERANDO que, a Lei Municipal n. 603, de 2001, que regula, no Município de Costa Rica, os direitos e obrigações relacionadas à saúde e ao bem-estar, individual e coletivo, dos seus habitantes, repisa que a saúde é bem jurídico que substancia direito social e fundamental do ser humano, sendo dever do Município, concorrentemente com a União e o Estado, prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (arts. 1º e 2º);
CONSIDERANDO o reconhecimento, pela Sociedade Brasileira de Pneumo-logia e Tisiologia - SBPT, pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, e pela Organização Mundial de Saúde - OMS, quanto à eficácia do uso de máscara facial, como medida de redução da contaminação pela covid-19;
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CONSIDERANDO que já é obrigatório o uso de máscara facial por emprega-dos e colaboradores nos estabelecimentos com fins econômicos (Decreto n. 4.653, de 2020), e também por servidores, nas repartições públicas municipais (Decreto n. 4.657 de 2020);
CONSIDERANDO que a extensão da obrigação do uso de máscara facial a toda a população mostra-se como medida conveniente no combate da covid-19,
D E C R E T A:
Art. 1º A partir de 18 de maio de 2020, é obrigatório o uso de máscara facial, descartável ou de tecido, por clientes e usuários, para acesso e atendimento em estabelecimentos com fins econômicos abertos ao público.
§ 1º A obrigação estabelecida no caput estende-se ao acesso e atendimento em repartições públicas.§ 2º Nos estabelecimentos do setor de alimentos e bebidas, o uso de máscara será dispensado apenas durante o consumo, devendo a máscara ser colocada sempre que o cliente locomover-se dentro do local.
§ 3º Nos estabelecimentos cuja atividade não possa ser realizada com o uso de máscara no cliente (consultórios odontológicos e outros), seu uso será dispensado apenas durante o procedimento, devendo a máscara ser colocada sempre que o cliente locomover-se dentro do local.
Art. 2º O responsável pelo estabelecimento ou pela repartição pública deverá adotar medidas de controle de entrada para garantir que qualquer cliente ou usuário adentre o local somente se estiver usando máscara.
Parágrafo único. O cliente ou usuário que não estiver usando máscara será impedido de adentrar o local.
Art. 3º O responsável pelo estabelecimento responderá solidariamente pelo descumprimento da obrigação estabelecida neste Decreto, quando deixar de adotar as medidas necessárias para o seu cumprimento.
§ 1º Em caso de descumprimento da obrigação estabelecida, serão tomadas as seguintes medidas:
I – em relação ao estabelecimento: a) na primeira ocorrência, notificação para adequação no prazo de vinte e quatro horas;b) na segunda ocorrência, notificação para adequação imediata; c) na terceira ocorrência, fechamento compulsório do estabelecimento pelo prazo de quarenta e oito horas; ed) havendo reincidência após o fechamento e reabertura, o estabelecimento será compulsoriamente fechado, por tempo indeterminado, e aplicada ao responsável multa por infração à norma sanitária, conforme preceitua a Lei n. 603, de 14 de dezembro de 2001 – Código de Saúde do Município.
II – em relação ao cliente ou usuário, o infrator será advertido e, em caso de reincidência, será aplicada multa por infração à norma sanitária, conforme preceitua a Lei n. 603, de 14 de dezembro de 2001 – Código de Saúde do Município.
§ 2º As sanções previstas neste Decreto não prejudicam a aplicação de outras sanções dispostas na legislação, devendo as autoridades competentes apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no art. 10 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como o crime previsto no art. 268 do Código Penal.
§ 3º Caberá à autoridade que tiver ciência informar à autoridade policial e ao Ministério Público sobre as possíveis infrações de que trata o § 2º, para apura-ção dos fatos e aplicação da Lei.
§ 4º O Poder Público Municipal poderá solicitar, na forma da lei, o apoio das autoridades policiais e judiciais para o cumprimento das determinações deste Decreto, com o único objetivo de preservar a população e evitar a dissemina-ção da covid-19.
Art. 4º Além do uso obrigatório para acesso e atendimento em estabelecimen-tos e repartições públicas, recomenda-se a toda a população o uso contínuo de máscara durante qualquer deslocamento e onde houver aglomerações, mesmo que em locais a céu aberto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 18 de maio de 2020.
Costa Rica, 15 de maio de 2020; 40º ano de Emancipação Político-Adminis-trativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSAPrefeito Municipal
PORTARIA “P” no 444/2020 Costa Rica – MS, 15 de maio de 2020. "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais com base no Artigo 96, Inciso VIII, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E: Art.1o - CONCEDER 120 dias de Licença para Tratamento de Saúde a ser-vidora VANESSA SILVA FERNANDES, Encarregado de Serviços Auxiliares, inscrita na matrícula nº 752, lotada na Secretaria Municipal de Administra-ção, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, referente ao período de 11/05/2020 a 07/09/2020.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 11 de maio de 2020.
Paço Municipal, aos 15 de maio de 2020.WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 39/2020Processo nº 731/2020
ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada, visando a Contratação de empresa especializada em solução de PABX IP como serviço, baseado em protocolo SIP, incluindo serviço de telefonia avançada STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), com suporte a tecnologia analógica e IP. Composta de recursos completos para sua opera-ção, incluindo fornecimento de hardware, instalação, configuração, manuten-ção preventiva, corretiva e perfectiva de hardware e software, treinamento, canais de comunicação ilimitados, sistema de gestão e aparelhos telefônicos IP, distribuídos em todas as Unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Empresa Vencedora:
OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº23.886.982/0001-66, vencedora do Lote 1, com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Costa Rica, 18 de maio de 2020.(Assinado Digitalmente)Waldeli dos Santos Rosa
Ordenador de despesas - Prefeito MunicipalPortaria nº 14.684/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 46/2020Processo nº 887/2020Sistema Registro de Preços
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-dio da Pregoeira Oficial, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º 36/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal 7892/2013 e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço por item” objetivando Registro de preços visando contratação de empresa para serviços de limpeza, poda em geral, jardinagem, limpeza de caixa d’água e plantio de árvores, a data para abertura das propostas é 29 de maio de 2020, às 9h30 (horário local), na sede da Municipio de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os interessa-dos poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Face as medidas de contenção do Covid-19, ficam os licitantes cientes da obrigatoriedade de cumprimento do Decreto Municipal 4.661/2020 no que tange uso obrigatório, nas sessões públicas, de máscara descartável ou de tecido, e ainda, a higienização das mãos com álcool 70%, líquido ou em gel. Caberá ao responsável pelo departamento de licitações, a competência para determinar outras medidas internas que entender necessárias para prevenção para realização das sessões licitatórias presenciais.
O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected] ou [email protected]
Costa Rica, 15 de maio de 2020.Tamires Paulina dos Santos Morais
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 03
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 47/2020Processo nº 891/2020Sistema Registro de Preços
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-dio da Pregoeira Oficial, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º 36/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal 7892/2013 e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço por item” objetivando Registro de preços visando aquisição de salgados, bolos e lanches para atendimento de todas secretarias municipais, a data para abertura das propostas é 29 de maio de 2020, às 7h15 (horário local), na sede da Municipio de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Esclarecemos que em virtude do disposto no inciso I do artigo 48 da Lei Com-plementar 123/2006 e posteriores alterações, a presente licitação é EXCLUSI-VA para a participação de empresas que se enquadram como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Face as medidas de contenção do Covid-19, ficam os licitantes cientes da obrigatoriedade de cumprimento do Decreto Municipal 4.661/2020 no que tange uso obrigatório, nas sessões públicas, de máscara descartável ou de tecido, e ainda, a higienização das mãos com álcool 70%, líquido ou em gel. Caberá ao responsável pelo departamento de licitações, a competência para determinar outras medidas internas que entender necessárias para prevenção para realização das sessões licitatórias presenciais.
O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected] ou [email protected]
Costa Rica, 15 de maio de 2020.Tamires Paulina dos Santos Morais
Pregoeira
Despacho Ordenador De Despesas
Processo nº 2255/2018 Pregão Eletrônico nº 121/2018
Apenso I
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, acolho na íntegra, o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município a fim de determinar a formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato 4132/2019 visando a exclusão/cancelamento do Item nº 04 Ácido Acetilsalicílico 100mg, conforme documen-tos e justificativas anexadas aos autos.
Costa Rica, 18 de maio de 2020.(assinado digitalmente)
Waldeli dos Santos RosaPrefeito Municipal / Ordenador de Despesas
Portaria nº 14.684/2018
Despacho Ordenador De Despesas
Processo nº 13/2017Pregão Presencial nº 10/2017
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, acolho na íntegra, o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município a fim de determinar a formalização do 9º Apostilamento ao Contrato 3191/2017 para inclusão de uma máquina impressora multifuncional para atender a Secretaria de Turismo, frisando que essa inclusão de máquinas não irá afetar o valor contratual, pois o quantitativo de cópias apenas será remanejado / redistribuído e o que reflete no valor contrato é quantidade de impressão e não a quantidade de máquinas contratadas, conforme justificado nos autos.
Costa Rica, 18 de maio de 2020.(assinado digitalmente)
Waldeli dos Santos RosaPrefeito Municipal / Ordenador de Despesas
Portaria nº 14.684/2018
Despacho do Ordenador de Despesas
Processo nº 1837/2019Pregão Presencial nº 61/2019
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a cele-bração de Contrato com fornecedor INSTITUTO CARDIOLOGICO DE COSTA RICA LTDA EPP no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com vigência de 5 (cinco) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização dos valores ora contratados, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 41/2019, obedecendo ainda quantidade lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.
Costa Rica, 18 de maio de 2020.(assinado digitalmente)
Waldeli dos Santos RosaOrdenador de Despesas – Prefeito Municipal
Portaria nº 14.684/2018
ERRATA
Refere-se aos autos da Inexigibilidade de Licitação / Credenciamento nº 04/2019, Processo nº 903/2019 no seguinte sentido:
No Despacho acostado às fls. 299 do presente processo e na publicação do Despacho (fls. 301) que ocorreu no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 2.639, do dia 04/05/2020, página 01, onde constou: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3865/2019, passe a constar: 1º Termo Aditivo ao Credencia-mento nº 3865/2019.
Na folha 302 do presente processo, onde constou: 1º Termo Aditivo ao Con-trato nº 3865/2019, passe a constar: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 3865/2019.
Costa Rica, 15 de maio de 2020Valéria Alves Vieira
Departamento de Licitação
ERRATA
Refere-se aos autos do Processo nº 959/2019, Pregão Presencial nº 32/2019 no seguinte sentido:
No Despacho acostado às fls. 1189 do presente processo e na publicação do Despacho (fls. 1191/1192) que ocorreu no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 2.637, do dia 29/04/2020, página 02, onde constou: 1º Termo Aditivo ao Aditivo ao Contrato nº 4012/2019, visando a prorrogação da vigên-cia por mais 6 meses, passando a mesma de 29/04/2020 para 29/08/2020, passe a constar: 1º Termo Aditivo ao Aditivo ao Contrato nº 4012/2019, visando a prorrogação da vigência por mais 6 meses, passando a mesma de 29/04/2020 para 29/10/2020.
Costa Rica, 15 de maio de 2020Valéria Alves Vieira
Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4268/2020Processo nº 2324/2019Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa Rica Fundo Municipal de Saúde de Costa Rica Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal para Infância e Adolescência Fundo Municipal de Assistência Social de Costa Rica/MS Secretaria Municipal de Assistência SocialFundo Municipal de Defesa Civil - FUMDECSecretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e ControleSecretaria Municipal de EducaçãoSecretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e CulturaSecretaria Municipal de Agricultura e DesenvolvimentoSecretaria Municipal de ObrasSH Informática LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada para intermediação e gerencia-mento, por meio de cartão magnético e sistema eletrônico, visando forne-cimento de combustíveis, abastecimento em bomba, para atendimento dos veículos pertencentes a frota de todas secretarias municipaisValor Global Estimado: O valor global estimado para o presente Contrato é de R$ 2.460.000,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), reservan-do-se a Contratante o direito de utilizá-lo em sua totalidade ou nãoTaxa: A Contratante pagará à Contratada, a título de taxa de administração, o valor correspondente ao porcentual máximo de -0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento negativo) sobre as despesas efetivamente realizadas pelo Contratante.
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 04
Vigência Contratual: O prazo e a vigência do Contrato será de 12 (doze) me-ses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 13 de abril de 2020 até o dia 13 de abril de 2021, podendo ser prorrogado conforme Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Dotação: Órgão: 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 16, 17, Unidade: 02.01 , 02.02, 02.03, 02.04, 02.05, 02.06, 02.07, 03.07, 04.08, 05.09, 06.10, 07.11 , 08.12, 09.13, 16.16, 17.17, Função:04,06, 12, 21 , 18, 23, 27, 10, 08, 16, 13, Sub-Função: 122, 181,124, 306, 361 , 364,365,366, 631 , 512, 541 , 542,695, 812,813,367,301, 302, 305, 242, 244, 243, 482, 391 , 392,182,241, Progra-ma:0124, 0113, 0109, 0104, 0119,0120,0106, 0111 , 0108, 0107, 0115,0110, 0129, Projeto/Atividade: 2.240, 1.1 21 , 2.244, 2.246, 2.243, 2.251 , 2.210, 2.212, 2.214, 2.215, 2.217, 2.218, 2.219, 2.221 , 2.241 , 1.102, 2.248, 2.234, 2.235, 2.236, 1.105, 2.202, 2.225, 1.120, 2.226, 2.017, 2.211 , 2.216, 2.220, 2.222, 2.207, 2.208, 2.209, 2.204, 2.206, 2.205, 2.253, 2.231 , 2.223, 2.224, 2.228, 2.047, Elemento de Despesa: 33.90.30.01 .00, Desdobramento: 785, 783, 786, 787, 793,794, 795,809,810, 811 , 796, 797, 798,799,800,801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 814, 812, 816, 822, 823, 824, 817, 819, 820, 818, 821 , 825, 826, 827, 828, 829,831 , 832,833,834,835, 836, 837, 838, 839, 840, 841,843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 , 852, 853, 856 Fonte de recursos: 100000, 127000, 180501 , 101000, 115053, 120000, 115051 , 124000, 115049, 115052, 119000, 102000, 114008, 114020, 125000, 131000, 131503, 114010, 114012, 114013,122000, 126000, 129000, 134000, 181503, Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 ou outra que a substituirAmparo Legal: Pregão Presencial nº 92/2019Data de Assinatura: 13 de abril de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Saulo Marcos Gusso Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4288/2020Processo nº 692/2020Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaSecretaria Municipal de SaúdeAS3 Hospitalar LTDA EPPObjeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CEM (Centro de Especialidades Médicas), nos termos da Proposta nº 13996.218000/1200-03Valor Global: R$ 6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais)Vigência Contratual: será por 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, ou seja, do dia 07 de maio de 2020 até o dia 07 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos da Lei de Licitações 8.666/93 e posteriores altera-ções.Dotação: Órgão: 04, Unidade: 04.08, Função: 10, Sub-função: 301, Programa: 0108, Projeto/Atividade: 2.207Elemento de despesa: 44.90.52.08.00, 44.90.52.35.00Desdobramento: 5553, 7418, 5554, 5555, 5556, 5557, 5558, 5559, 7383, 7390, 7384, 7385, 7386, 7387, 7388, 7389Fonte de Recursos: 102000, 114009, 114020, 114057, 121000, 125000, 131000, 131503Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17, ou outra que a venha substituir.Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2020Data de Assinatura: 07 de maio de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Adson de Souza Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4289/2020Processo nº 692/2020Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaSecretaria Municipal de SaúdeEcopel Industria e Comercio LTDAObjeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CEM (Centro de Especialidades Médicas), nos termos da Proposta nº 13996.218000/1200-03Valor Global: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)Vigência Contratual: será por 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, ou seja, do dia 07 de maio de 2020 até o dia 07 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos da Lei de Licitações 8.666/93 e posteriores altera-ções.Dotação: Órgão: 04, Unidade: 04.08, Função: 10, Sub-função: 301, Programa: 0108, Projeto/Atividade: 2.207Elemento de despesa: 44.90.52.08.00, 44.90.52.35.00Desdobramento: 5553, 7418, 5554, 5555, 5556, 5557, 5558, 5559, 7383, 7390, 7384, 7385, 7386, 7387, 7388, 7389Fonte de Recursos: 102000, 114009, 114020, 114057, 121000, 125000, 131000, 131503Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17, ou outra que a venha substituir.Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2020Data de Assinatura: 07 de maio de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-
pal, Portaria nº 14.684/2018Paulo Cezar Ferreira Marolla
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4290/2020Processo nº 692/2020Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaSecretaria Municipal de SaúdeRafael Soares Cornetta 37224601829Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CEM (Centro de Especialidades Médicas), nos termos da Proposta nº 13996.218000/1200-03Valor Global: R$ 10.198,00 (dez mil e cento e noventa e oito reais)Vigência Contratual: será por 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, ou seja, do dia 07 de maio de 2020 até o dia 07 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos da Lei de Licitações 8.666/93 e posteriores altera-ções.Dotação: Órgão: 04, Unidade: 04.08, Função: 10, Sub-função: 301, Programa: 0108, Projeto/Atividade: 2.207Elemento de despesa: 44.90.52.08.00, 44.90.52.35.00Desdobramento: 5553, 7418, 5554, 5555, 5556, 5557, 5558, 5559, 7383, 7390, 7384, 7385, 7386, 7387, 7388, 7389Fonte de Recursos: 102000, 114009, 114020, 114057, 121000, 125000, 131000, 131503Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17, ou outra que a venha substituir.Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2020Data de Assinatura: 07 de maio de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Rafael Soares Cornetta
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4294/2020Processo nº 1539/2019Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaSecretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e ControleSecretaria Municipal de Agricultura e DesenvolvimentoSecretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e CulturaSecretaria Municipal de ObrasCasacenter Materiais para Construção e Construtora Eireli MEObjeto: Aquisição de materiais de pintura para atender as Secretaria de Admi-nistração, Turismo, Desenvolvimento e Obras, bem como seus DepartamentosValor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Vigência Contratual: será de 08 (oito) meses, contados da data de sua assi-natura, ou seja, de 13/05/2020 até 13/01/2021, podendo ser prorrogado por até doze meses, desde que plenamente justificado, atendendo ao interesse e conveniência pública, de acordo com a legislação vigenteDotação: Órgão: 02, Unidade 02.02, 02.03, 02.05, 02.07, Função: 04, 23, 27, Sub-Função: 122, 695, 812, Programa: 0124, 0106, 0111, Projeto/Atividade 2.244, 2.243, 2.241, 2.202, 2.225Elementos de Despesa: 33.90.30.00 Desdobramento: 1698, 1705, 1726, 1731, 1732Fonte de Recursos: 100000 Plano Plurianual Lei 1.381/17, ou outra que a venha substituirAmparo Legal: Pregão Presencial nº 53/2019Data de Assinatura: 13 de maio de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Diemes José da Cunha Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3811/2019Processo nº 507/2019Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaFundo Municipal de Saúde de Costa Rica-MS / Secretaria Municipal de SaúdeGenesis Comercio e Tecnologia Eireli MEObjeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pas-sando a mesma de 29/04/2020 para 29/04/2021 e ainda o aditamento do valor contratado em mais 25%, equivalente a R$ 10.520,00 (dez mil e quinhentos e vinte reais) e com isso, o valor global estimado passa para R$ 51.250,00 (cin-quenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) e o valor mensal passa a ser R$ 4.270,82 (quatro mil e duzentos e setenta reais e oitenta e dois centavos)Amparo Legal: Pregão Presencial nº 12/2019Data de Assinatura: 28 de abril de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Eline Filla da Silva Galassi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 05
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4124/2019Processo nº 2451/2018Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaFundo Municipal de Saúde de Costa Rica-MS / Secretaria Municipal de SaúdeRealmed Hospitalar Eireli MEObjeto: Reequilíbrio econômico financeiro acerca dos itens: 48, 49, 50, 51, 69, 70, 71, 72, conforme especificado e ainda a troca da marca dos itens 48, 49, 50 e 51 da marca Descarpack para a marca Biofral ConfortAmparo Legal: Pregão Eletrônico nº 134/2018Data de Assinatura: 07 de abril de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Marcelo Gomes da Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4117/2019Processo nº 2419/2019Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaSecretaria Municipal de ObrasENG Engenharia, Projetos e Empreendimentos EireliObjeto: Aditamento do valor contratual em mais R$ 11.190,89 (onze mil e cento e noventa reais e oitenta e nove centavos), equivalente a 8,33393406364266%, passando o valor global para R$ 145.471,89 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), conforme justificado nos autosAmparo Legal: Tomada de Preços nº 22/2019Data de Assinatura: 23 de abril de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Magney Raimundo Pereira da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3235/2017Processo nº 327/2017Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaFundo Municipal de Saúde de Costa Rica-MS / Secretaria Municipal de SaúdeAndreia Araium Pinheiro Eireli EPPObjeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, con-tados do termino da vigência inicialmente celebrada, passando a mesma de 04/05/2020 para 04/08/2020, conforme justificado nos autos. E, em virtude da prorrogação da vigência do contrato, estima-se o valor global de R$ 76.230,00 (setenta e seis mil e duzentos e trinta reais) pelo período contemplado no pre-sente aditivo, haja vista que o valor da diária R$ 42,00 (quarenta e dois reais), a quantidade mensal estimada de diária 605 e o valor mensal estimado R$ 25.410,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e dez reais) não foram alterados, permanecendo os mesmos, conforme justificado nos autos.Amparo Legal: Tomada de Preços nº 03/2017Data de Assinatura: 28 de abril de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Sidneis Antônio Mendes de Moraes
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4119/2019Processo nº 2451/2018Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaFundo Municipal de Saúde de Costa Rica-MS / Secretaria Municipal de SaúdeCCAF Comércio de Material Hospitalar Eireli MEObjeto: Reequilíbrio econômico financeiro acerca do item: 38 – Esparadrapo Impermeável 10cm x 4,5m, marca MISSNER, nos termos do §8º alínea d, do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, passando a pagar o valor unitário reajustado de R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos), equivalente a 18.45018%, conforme justificado nos autosAmparo Legal: Pregão Eletrônico nº 134/2018Data de Assinatura: 07 de abril de 2020Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018Cássia Pereira Pinto
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E
TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Materiais n° 15/2019 Processo nº 127/2019 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica
Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde Tarrafão Dez LTDA ME Denis Garcia Alves ME Lucelene Barbosa Nunes Assis ME Ecopel Industria e Comercio LTDA Distribuidora ACL de Eletrodomésticos LTDA Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados LTDA ME
Objeto: Registro de preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender o Fundo Municipal de Saúde e seus departamentos Vigência: será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 05/04/2019 à 05/04/2020 Valor Global da Ata: R$ 124.938,20 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos) Dotação: 04, 04.08, 10, 301, 0108, 2.207 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Desdobramento nº 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 3507, 3508, 3509, 3510, 3511, 3512, 3513, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 Fonte de Recursos: 102000, 114008, 114014, 114020, 125000, 131000, 131503 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/2017 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 03/2019 Data de Assinatura: 05 de abril de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas, Portaria nº 14.684/2018
Magney Raimundo Pereira da Silva Denis Garcia Alves ME Bruno de Souza Beretta Marco Aurélio Guedes Cardoso Leandro da Silva André Oliveira Rezende
Empresa vencedora: Tarrafão Dez LTDA ME ITEM PRODUTO - especificações Unid.
Medida QUANT. Marca Valor unitário
Valor total
01 Abridor de latas em alumínio Unidade 5 VIEL R$ 2,38 R$ 11,90 02 Acendedor para fogão. Unidade 50 LUME R$ 6,10 R$ 305,00
09 Balde para limpeza tipo pedreiro, preto, contendo 12 litros.
Unidade 20 PLASVALE R$ 4,53 R$ 90,60
10
Bandeja em aço inox altamente durável. Próprio para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em alto brilho com bordas foscas. Dimensões (L x A): 38,5 x 25 cm. Profundidade: 39,00 Centímetros
Unidade 10 HOME R$ 61,90 R$ 619,00
11 Bandeja retangular, em inox, medindo aproximadamente 40X30 cm.
Unidade 10 MEGA R$ 55,00 R$ 550,00
14
Bobina 28/300 m cores variadas, para limpeza e higienização profissional 100 % viscose. Maior poder de absorção, 100 % biodegradável. Tamanho: 28 cm x 300 m com no mínimo uma quantidade de 600 panos com picote
Pacote 30 ALKLIN R$ 75,90 R$ 2.277,00
31 Cesto para lixo 50 lts com tampa e pedal. Material resistente
Unidade 25 PLASNEW R$ 65,80 R$ 1.645,00
38 Coador de café permanente plástico grande (103) Unidade 10 INJETEMO R$ 5,00 R$ 50,00
43
Copo descartável, resistente de primeira linha em poliestireno atóxico, cor branca para servir água. Capacidade 180 ml. Pacote com 100 unidades.
Pacote 4.500 MINASPLAST R$ 2,40 R$ 10.800,00
44
Copo descartável, resistente de primeira linha em poliestireno atóxico, cor branca para servir café. Capacidade 50 ml. Pacote com 100 unidades.
Pacote 1.500 MINASPLAST R$ 1,27 R$ 1.905,00
52
Escova para limpeza de vaso sanitário com suporte para guardar a escova, cabo e suporte em PVC e cerdas em nylon
Unidade 20 H100 R$ 3,40 R$ 68,00
59 Faca de mesa para cortar pão, medindo aproximadamente 30 cm com serra.
Unidade 10 PREMIUM R$ 10,00 R$ 100,00
68 Garrafa Térmica 1.8 litros. Unidade 10 INVICTA R$ 62,00 R$ 620,00
79 Leiteira de alumínio de 3 lts, cabo de madeira. Unidade 5 DF R$ 31,90 R$ 159,50
91
Luva de borracha, flexível, resistente e maleável, borda ajustada, forrada internamente, com aroma de limão. Tamanhos P, M e G
Par 500 SANRO R$ 6,80 R$ 3.400,00
92 Mangueira para jardim, com adaptador e esguicho, bico do jato regulável (50 metros).
Unidade 10 MONTEREY R$ 94,60 R$ 946,00
96
Panela de alumínio fundido n° 16, com tampa em alumínio fundido, alças e pegadores em madeira, dimensão aproximada 12 cm de altura, 17 cm de comprimento, largura 17 cm acabamento lixado e polido, produto em perfeitas condições.
Unidade 10 EIRILAR R$ 49,00 R$ 490,00
97 Panela de alumínio fundido n°32, com tampa em alumínio fundido, alças e pegadores em madeira, capacidade mínima
Unidade 10 DF R$ 66,00 R$ 660,00
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 06
de 07 litros, dimensão aproximada 13 cm de altura, diâmetro 32 cm, acabamento lixado e polido, produto em perfeitas condições.
99 Pano de algodão p/ uso doméstico medindo no mínimo 80 X 90cm (Tipo toalha de 1º qualidade)
Unidade 150 MD R$ 7,13 R$ 1.069,50
100 Pano de chão resistente, canelado 100% algodão medindo 80x90 cm.
Unidade 150 ALKLIN R$ 9,50 R$ 1.425,00
102 Pano tipo flanela para limpeza de móveis medindo 40x60 cm, 100% algodão com bainha padronizada.
Unidade 150 WR R$ 2,00 R$ 300,00
109 Peneirinha de plástico de 14,5 cm Unidade 10 MIMO R$ 11,00 R$ 110,00
110 Pote para mantimentos com tampa 7 lts. Cor transparente. Unidade 10 PLANEW R$ 14,00 R$ 140,00
115
Prendedores de madeira Gigante contendo 12 unidades na embalagem. Composição do produto em madeira de reflorestamento, não perecível. Contendo data de validade na embalagem
Pacote 20 PODE PLAST R$ 3,00 R$ 60,00
118
Rastelo em plástico, tipo vassoura, tamanho grande, aproximadamente 150 cm, próprio para jardins, gramas e folhas.
Unidade 10 JARDINEIRO R$ 8,80 R$ 88,00
119
Recipiente em plástico com tampa, redonda, com capacidade de 10 lts. O produto deverá ser de 1ª qualidade.
Unidade 20 PLASVALE R$ 35,00 R$ 700,00
120 Recipiente em plástico com tampa, redonda, com capacidade de 5 lts. O produto deverá ser de 1ª qualidade.
Unidade 20 PLASVALE R$ 15,00 R$ 300,00
121
Recipiente em plástico com tampa, retangular, com capacidade de 3,7 lts. O produto deverá ser de 1ª qualidade.
Unidade 20 PLASVALE R$ 14,80 R$ 296,00
123 Recipientes em plástico com tampa, retangular com capacidade de 5 lts. O produto deverá ser de 1ª qualidade.
Unidade 20 SANTANA R$ 15,20 R$ 304,00
125 Refil de borracha para rodo de alumínio medindo 60 cm. Unidade 90 2000 R$ 3,10 R$ 279,00
131 Sabonete líquido de boa qualidade e perfumes variados, tipo refil. Embalagem com 250ml.
Unidade 600 LUX R$ 8,00 R$ 4.800,00
132 Sabonete sólido de fragrância variada, contendo no rótulo nome do fabricante, data de
Unidade 50 FLOR R$ 1,05 R$ 52,50
fabricação e validade. Embalagem com 90gr
133 Saco de papel para pipoca 7x15 pacote c/ 50 unidades. Pacote 10 WR R$ 4,90 R$ 49,00
137
Saco em plástico resistente de 12 micras para acondicionamento de lixo doméstico com capacidade de 100 lts. Pacote contendo discrição do tamanho, composição, marca e data de fabricação. Pacote com 05 unidades. Medindo 75x105cm.
Pacote 800 TARRAFÃO R$ 2,30 R$ 1.840,00
139 Saco plástico transparente micra 8 40x60 cm. Embalagem com 1 kg
Pacote 50 WR R$ 27,90 R$ 1.395,00
140 Sacola plástica, branca, de primeira linha, tamanho aproximado 50X60, pacote com 1.000 sacolas.
Pacote 5 WR R$ 104,50 R$ 522,50
148 Vasilha de alumínio com cabo de madeira, tipo leiteira, capacidade 2 Litros.
Unidade 10 DF R$ 26,00 R$ 260,00
149 Vasilha em plástico com tampa 1 litro. Unidade 20 PLASNEW R$ 6,50 R$ 130,00
150 Vasilha em plástico com tampa 2 litros.
Unidade 20 PLASNEW R$ 8,80 R$ 176,00
151 Vasilha em plástico com tampa 500 gr.
Unidade 20 PLASNEW R$ 4,00 R$ 80,00
152 Vasilha em plástico com tampa 250 gr.
Unidade 20 PLASNEW R$ 1,99 R$ 39,80
153
Vassoura com cerdas de nylon, com cabo de madeira de aproximadamente 1.20mt, pintado ou plastificado, base em polipropileno, fixação do cabo com sistema de rosca
Unidade
60 LIMPAMAIS R$ 5,10 R$ 306,00
VALOR GLOBAL – R$ 39.419,30 (trinta e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos)
Empresa vencedora: Denis Garcia Alves ME
ITEM PRODUTO - especificações Unid. Medida QUANT. Marca Valor
unitário Valor total
03
Água sanitária alvejante, desinfetante, germicida e bactericida, embalagem com 1lt com no mínimo 2% de teor de cloro ativo. Embalagem lacrada, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação e de validade.
Unidade 1.600 PEQUI R$ 1,69 R$ 2.704,00
06
Amaciante de roupas de boa qualidade e perfume de várias fragrâncias, tendo no rótulo nome do fabricante, data de fabricação e validade.
Unidade 400 AGCLIN R$ 3,49 R$ 1.396,00
Embalagem de 2 lts.
16 Borrifador de água. Capacidade de 250 a 300 ml aproximadamente.
Unidade 20 NOBRE R$ 4,40 R$ 88,00
46 Corda para varal. O pacote deverá ter uma unidade de corda de 10 mts.
Pacote 20 DRAGAO R$ 1,35 R$ 27,00
56
Esponja para limpeza pesada e delicada dupla face, contendo embalagem individual de 110mm x 70mm x 23 mm, Composição: Espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivo, Produto atóxico. Contendo data de validade na embalagem.
Unidade 100 NOBRE R$ 0,55 R$ 55,00
72
Guardanapo de papel folha simples. Contendo 50 guardanapos. Composição 100% fibras naturais. Medindo 19,5 cm x 19,5 cm cada.
Pacote 100 BRASIL R$ 0,89 R$ 89,00
73
Guardanapo de papel macio 100% de celulose virgem de 1ª qualidade, cor branca, medindo 32x33 cm contendo 50 guardanapos
Pacote 150 BRASIL R$ 1,87 R$ 280,50
83 Limpa pedras (limpa pedras ornamentais, pisos rústicos, e cimentados). Embalagem de 02 litros.
Unidade 30 AGCLIN R$ 7,93 R$ 237,90
154 Vassoura cerda dura, composta polipropileno, PET, Master, com cerdas médias.
Unidade 20 SANTA
MARINA R$ 5,65 R$ 113,00
VALOR GLOBAL – R$ 4.990,40 (quatro mil e novecentos e noventa reais e quarenta centavos)
Empresa vencedora: Lucelene Barbosa Nunes Assis ME
ITEM PRODUTO - especificações Unid. Medida QUANT. Marca Valor
unitário Valor total
05
Álcool líquido, 70% embalagem plástica com identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem de 1 lt.
Unidade 1.200 START R$ 5,75 R$ 6.900,00
30 Cesto para lixo, capacidade 100 litros, com tampa. Material resistente
Unidade 10 MERCONPLAST R$ 46,50 R$ 465,00
55
Esponja multiuso, de fibra sintética, de 1ª qualidade, dupla face para uso geral de limpeza (lava louças), medindo aproximadamente 7x11x2,2cm. Embalagem com 03 unidades.
Pacote 500 STAR LUX R$ 1,30 R$ 650,00
70 Garrafa térmica de pressão 1 lts. O produto deverá ser de 1ª qualidade.
Unidade 10 INVICTA R$ 36,90 R$ 369,00
88
Limpador instantâneo multiuso, limpeza ativa para cozinhas, banheiros, pias, azulejos, plásticos e esmaltados. Removedor de gorduras, fuligens, poeiras, e riscos em geral. Embalagem de 500 ml. Nas fragrâncias: Original, Campestre, Floral, Maçã Verde e Laranja, e em duas soluções de limpeza especiais: com álcool e 3 em 1.
Unidade 1.000 START R$ 2,10 R$ 2.100,00
90 Lixeira em Inox, com tampa e com pedal. Capacidade mínima de 15 litros.
Unidade 30 MOR R$ 152,00 R$ 4.560,00
126
Rodo, corpo de alumínio, com 1 lâmina em borracha dupla reforçada, medindo 60cm, cabo em alumínio medindo no mínimo 1.10cm.
Unidade 40 RB R$ 19,90 R$ 796,00
127
Rodo corpo de alumínio com 1 lamina em borracha reforçada, medindo 40 cm, cabo em alumínio medindo no mínimo 1.10 cm.
Unidade 30 RB R$ 16,32 R$ 489,60
158 Xícaras para café (vidro) transparente e branca, capacidade de 50ml. Jogo com 6 xícaras + pires.
Jogo 10 DURALEX ASTRAL R$ 39,63 R$ 396,30
VALOR GLOBAL – R$ 16.725,90 (dezesseis mil e setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)
Empresa vencedora: Ecopel Industria e Comercio LTDA
ITEM PRODUTO - especificações Unid. Medida QUANT. Marca Valor
unitário Valor total
04 Álcool em gel etílico hidratado, embalagem de 500ml incolor e sem fragrância
Unidade 300 sol R$ 5,15 R$ 1.545,00
07 Aparelho presto barba descartável. Unidade 600 bic R$ 1,10 R$ 660,00
21 Cadeado grande 60mm Unidade 10 pado R$ 42,50 R$ 425,00
22 Caixa térmica de isopor – capacidade 20 litros. Unidade 10 isoeste R$ 22,70 R$ 227,00
24
Caixa térmica, tipo glacial, confeccionada em material resistente e durável, capacidade 20 litros aproximadamente, com alça para auxiliar no transporte.
Unidade 10 termolar R$ 72,00 R$ 720,00
26
Caixa térmica, tipo glacial, confeccionada em material resistente e durável, capacidade 34 litros aproximadamente, com alça para auxiliar no transporte.
Unidade 10 invicta R$ 80,00 R$ 800,00
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 07
37 Coador de café em pano, 100% algodão, tamanho grande.
Unidade 100 lda R$ 1,70 R$ 170,00
41 Colher de sopa inox de boa qualidade e resistência, com cabo em polipropileno.
Unidade 50 brinox R$ 1,65 R$ 82,50
42 Colher de plástico, tipo sobremesa, transparente, pacote com 50 unidades.
Pacote 100 strawplast R$ 2,35 R$ 235,00
45 Copo para água em vidro fino, no mínimo 4 mm, capacidade para 300 ml
Unidade 30 cisper R$ 3,30 R$ 99,00
49 Desodorizador de ambiente com suporte, aparelho completo.
Unidade 30 bom aq R$ 12,00 R$ 360,00
54 Esponja de lã de aço de 1ª qualidade. Embalagem de plástico contendo 8 unidades.
Pacote 300 assolan R$ 1,10 R$ 330,00
57 Faca de serra em inox com cabo em polipropileno para almoço ou jantar.
Unidade 50 brinox R$ 1,70 R$ 85,00
60 Filme PVC, rolo com 15 mts de comprimento, 28 cm de largura.
Unidade 50 boreda R$ 2,24 R$ 112,00
62 Folha de Alumínio, comprido largo medindo 7,5m e 45 cm de largura.
Unidade 100 boreda R$ 5,30 R$ 530,00
64
Fósforo, caixa com 40 palitos embalagem com 10 caixas, área de riscagem com vida útil compatível com o número de palitos da embalagem. Pacote com 10 caixas com 40 palitos cada
Pacote 10 guarani R$ 2,99 R$ 29,90
66 Garfo inox com cabo em polipropileno para almoço e jantar.
Unidade 50 brinox R$ 1,80 R$ 90,00
67 Garfo de plástico, sobremesa, 13 cm, transparente. Pacote com 50 unidades.
Pacote 100 strawplast R$ 2,45 R$ 245,00
69 Garrafa térmica 5 lts. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Unidade 5 invicta R$ 23,00 R$ 115,00
74 Haste flexível (cotonete), caixa/pote com 150 unidades. Unidade 100 tops R$ 2,60 R$ 260,00
75
Inseticida em spray, 300 ml, para matar mosquitos (inclusive o mosquito da Dengue), pernilongos, muriçocas, carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas.
Unidade 50 mat inset R$ 7,00 R$ 350,00
76 Isqueiro grande, cores sortidas. Unidade 100 bic R$ 3,00 R$ 300,00
77 Jarra de vidro 1,5lts, de no mínimo 4mm, com tampa. Unidade 10 civ R$ 8,50 R$ 85,00
86
Limpador de uso geral, dilúvio em água, desinfetante germicida e bactericida, limpador multi uso, com fragrâncias variadas (tipo: lavanda, fresh, flores, lemon), com registro no Ministério da Saúde, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e validade. Embalagem com 01 litro.
Unidade 1.000 veja R$ 5,99 R$ 5.990,00
93 Odorizador de ambientes spray de fragrância variada, frasco 360 ml.
Unidade 250 bom ar R$ 6,60 R$ 1.650,00
98 Panela de pressão, inox, com capacidade de 4,5 L. Unidade 5 panelux R$ 36,00 R$ 180,00
106 Papel Toalha folha dupla, alta qualidade 100% celulose. Contendo 2 rolos com 55 toalhas de 19cm x 22cm cada.
Pacote 400 social clean R$ 2,95 R$ 1.180,00
107 Pastilha adesiva limpadora para vaso sanitário, embalagem com 03 pastilhas, fragrância: lavanda ou marine.
Pacote 300 pato R$ 5,65 R$ 1.695,00
113 Prato de vidro (fundo) 22cm Unidade 50 marinex R$ 3,75 R$ 187,50
114 Prato descartável grande para refeição. Embalagem com 10 unidades.
Pacote 50 bella R$ 1,90 R$ 95,00
117 Querosene 1 lt. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Unidade 20 luztol R$ 9,60 R$ 192,00
141 Soda caustica de boa qualidade, de cor branca para uso doméstico. Embalagem de 1 kg.
Unidade 40 indiara R$ 8,55 R$ 342,00
VALOR GLOBAL – R$ 19.366,90 (dezenove mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos)
Empresa vencedora: Distribuidora ACL de Eletrodomésticos LTDA
ITEM PRODUTO - especificações Unid. Medida QUANT. Marca Valor
unitário Valor total
23 Caixa térmica de isopor – capacidade 30 litros. Unidade 10 ISOESTE R$ 33,00 R$ 330,00
25
Caixa térmica, tipo glacial, confeccionada em material resistente e durável, capacidade 26 litros aproximadamente, com alça para auxiliar no transporte.
Unidade 10 INVICTA R$ 72,10 R$ 721,00
35 Cesto para lixo de 6 a 8 lts com tampa e com pedal. Material resistente
Unidade 20 ARQPLAST R$ 6,10 R$ 122,00
40 Cobertor / Manta de microfibra, solteiro, antialérgico, tamanho mínimo 1,50x2,00. Cores variadas
Unidade 10 DYURE R$ 30,90 R$ 309,00
48
Desinfetante germicida e bactericida, com registro no Ministério de Saúde, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e prazo de validade. Com aromas diversos. Embalagem com 1lt.
Unidade 600 OESTE R$ 3,75 R$ 2.250,00
50 Detergente líquido lava louça (neutro, maçã, coco, limão ou clean). Embalagem de 500ml.
Unidade 1.500 OESTE R$ 1,35 R$ 2.025,00
58 Faca para carne (tipo açougueiro), lâmina 8’ em aço inox, cabo em polipropileno injetado na lâmina.
Unidade 10 SK R$ 18,80 R$ 188,00
63
Forma de pudim nº 18. Material: alumínio polido e de alto brilho. Espessura: 0,70mm. Ideal para: Pudim. Formato: Redondo - Dimensões aproximadas do produto: 19x19x8 cm.
Unidade 15 LIDER R$ 12,72 R$ 190,80
78 Jarra plástica com tampa 3 lts. Unidade 10 MARBEL R$ 11,58 R$ 115,80
87 Limpador de vidros a base de álcool para limpar vidros e acrílicos. Embalagem individual de 500 ml.
Unidade 100 OESTE R$ 2,40 R$ 240,00
101 Pano de prato de algodão, medindo aproximadamente 40x70cm atoalhado.
Unidade 80 DOHLER R$ 4,95 R$ 396,00
103
Papel higiênico vip branco, neutro, folha dupla, macio, 100% celulose virgem. Embalagem com 12 rolos, com 30 metros cada rolo.
Pacote 1.200 MAX R$ 12,90 R$ 15.480,00
108 Peneirinha de arame. No mínimo 20cm diâmetro Unidade 10 SK R$ 10,68 R$ 106,80
128 Sabão em barra com sais mais ácido graxo glicerinado neutro. Embalagem pacote com 5 unidades.
Pacote 100 TUPY R$ 4,05 R$ 405,00
129
Sabão em pó biodegradável de boa qualidade. Composição tensoativo, coadjuvante, sinergista, branqueadores ópticos, enzimas, tamponantes, corantes, atenuador de espuma, carga perfume e água. Material conforme norma ASTM 460 e inscrição no Ministério da Saúde. Caixa em papelão de 1 kg.
Unidade 600 OESTE R$ 4,05 R$ 2.430,00
134
Saco em plástico resistente de 08 micras para acondicionamento de lixo doméstico com capacidade de 15 lts. Pacote contendo discrição do tamanho composição, marca e data de
Pacote 600 Azeplast R$ 1,15 R$ 690,00
fabricação. Pacote com 10 unidades. Medindo 39x58 cm.
135
Saco em plástico resistente de 08 micras para acondicionamento de lixo doméstico com capacidade de 30 lts. Pacote contendo discrição do tamanho composição, marca e data de fabricação. Pacote com 10 unidades. Medindo 59x62cm.
Pacote 1.000 Azeplast R$ 1,48 R$ 1.480,00
138
Saco em plástico resistente de 8 micras para acondicionamento de lixo doméstico com capacidade de 50 lts. Pacote contendo discrição do tamanho composição, marca e data de fabricação na embalagem. Pacote 10 unidades. Medindo 63x80 cm.
Pacote 2.000 Azeplast R$ 1,90 R$ 3.800,00
142
Tapete base antiderrapante medida 40 x 60 cm. Composição do produto em 100% polipropileno. Lavável e resistente. Cores diversas.
Unidade 20 Jolitex R$ 13,73 R$ 274,60
143 Toalha de banho, tecido felpudo 100% algodão, cor branca.
Unidade 50 Enxuta R$ 12,87 R$ 643,50
145 Toalha para rosto, cor branca, composição 100% algodão. Unidade 40 Enxuta R$ 6,10 R$ 244,00
157 Veneno mata formigas frasco 300 ml. Unidade 20 Mat R$ 8,90 R$ 178,00
VALOR GLOBAL – R$ 32.619,50 (trinta e dois mil e seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos)
Empresa vencedora: Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados LTDA ME
ITEM PRODUTO - especificações Unid. Medida QUANT. Marca Valor
unitário Valor total
17 Bota de borracha nº 36, cano longo branca. Par 4 inpro R$ 26,90 R$ 107,60
18 Bota de borracha nº 37, cano longo branca Par 4 inpro R$ 26,90 R$ 107,60
19 Bota de borracha nº 38, cano longo branca. Par 4 inpro R$ 26,90 R$ 107,60
20 Bota de borracha nº 39, cano longo branca. Par 4 inpro R$ 26,90 R$ 107,60
32 Cesto para lixo 30 lts com tampa e com pedal. Material resistente
Unidade 25 arqplast R$ 28,55 R$ 713,75
33 Cesto para lixo, capacidade 20 litros, com tampa e com pedal. Material resistente
Unidade 20 arqplast R$ 18,48 R$ 369,60
34 Cesto para lixo de 10 a 12 litros com tampa com pedal. Material resistente
Unidade 20 arqpplast R$ 11,72 R$ 234,40
47 Desentupidor de pia com bocal de borracha. Sanfonado. Tamanho 27
Unidade 5 rodobem R$ 2,89 R$ 14,45
51 Escova de lavar roupas, base de plástico de alta resistência. Cerdas nylon
Unidade 20 rodobem R$ 2,02 R$ 40,40
53 Escova para unhas, 10x4, cerdas 1cm. Composição: polipropileno, nylon, máster e arame.
Unidade 20 escobel R$ 1,68 R$ 33,60
82 Limpa azulejo e cerâmicas azulim. Embalagem contendo 1 lt.
Unidade 30 start R$ 4,70 R$ 141,00
84
Limpador de alumínio tradicional, (brilha alumínio) com princípio ativo anonico biodegradável. Embalagem com 500 ml.
Unidade 30 start R$ 1,80 R$ 54,00
85 Limpador de móveis lustra moveis, 200 ml. Unidade 10 start R$ 4,30 R$ 43,00
111 Prato de plástico descartável sobremesa, transparente, acrílico. Tamanho 15 cm, pacote com10 unidades.
Pacote 150 bella R$ 1,40 R$ 210,00
112 Prato de plástico sobremesa, branco, tamanho 28 cm, pacote com 10 unidades, contendo a marca do fabricante.
Pacote 100 bella R$ 2,49 R$ 249,00
116
Protetor solar, fator FPS 50. Fórmula tecnologia suncomplex, UVA e UVB balanceado, ultra resistente (duas horas de proteção – a prova de água e suor), proteção imediata (até dentro da água), suavidade para a pele e fórmula foto estável, textura oill free, com vitamina E Embalagem de aproximadamente 200 ml.
Unidade 300 sunday R$ 21,45 R$ 6.435,00
124 Refil de borracha para rodo em alumínio medindo 40 cm. Unidade 30 rodo2000 R$ 2,74 R$ 82,20
130 Sabonete líquido de boa qualidade e perfumes variados. Embalagem com 500 ml.
Unidade 300 start R$ 8,20 R$ 2.460,00
144 Toalha para rosto cores diversas e cores escuras, composição 100% algodão, medindo 0,50x0,80 cm.
Unidade 30 copa limpa R$ 5,78 R$ 173,40
155 Vassoura de capim (caipira) com cabo
Unidade 20 rodobem R$ 6,60 R$ 132,00
VALOR GLOBAL – R$ 11.816,20 (onze mil e oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 03/2020 Processo nº 124/2020 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica
Secretaria Municipal de Educação – SME Laticínios Maria Eireli ME Tarrafão Dez LTDA ME
Objeto Registro de Preços visando aquisição de refrigerante Vigência: será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 13/02/2020 até o dia 13/02/2021 Valor Global da Ata: R$ 18.160,00 (dezoito mil e cento e sessenta reais) Dotação: Órgão: 02 e 03, Unidade: 02.04 e 03.07, Função: 04 e 12, Sub-Função: 122, 306, 361, 364, 365, 366, 367, Programa: 0124, 0109, Projeto/Atividade: 2.251, 2.210, 2.212, 2.215, 2.217, 2.218, 2.017, 2.211, 2.216, 2.220, 2.222, Elemento de Despesa: 33.90.30.07.00, Desdobramento: 961, 962, 963, 948, 949, 950, 95, 952, 956, 957, 958, 977, 978, 979, 980, 981, Fonte de Recursos: 101000, 115053, 120000, 115151, 124000, 115049, 119000, Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17. Amparo Legal: Pregão Presencial nº 04/2020 Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2020 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas, Portaria nº 14.684/2018
Marco Aurélio Guedes Cardoso Magney Raimundo Pereira da Silva
Relação de itens da empresa: Laticínios Maria Eireli ME Item Objeto – Especificações serviços Quantidade /
unid. Medida Valor
unitário Valor total
Marca
01
Refrigerante: garrafa tipo pet de 2 litros com dados de identificação sendo data de validade e fabricação, contendo a seguinte composição: água gaseificada, açúcar, extrato de guaraná, acidulante ácido cítrico, conservadores: benzoato de sódio e sorbato de potássio, aromatizante corante caramelo IV. Não contém glúten. Fardo contendo 6 garrafas de 2 lts. Tipo pet.
400 Fardos
R$ 31,75
R$
2.700,00
Cotuba
Valor Global Estimado R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) Relação de itens da empresa: Tarrafão Dez LTDA ME
Item Objeto – Especificações serviços Quantidade / unid. Medida
Valor unitário
Valor total
Marca
02
Refrigerante: garrafa tipo pet de 2 litros com dados de identificação sendo data de validade e fabricação. Composição: água gaseificada, açúcar corante do caramelo E150D, ácido fosfórico como acidificante, extratos vegetais e aroma de cafeína, sabor extrato de noz de cola, aroma natural, acidulante: ácido fosfórico conservadores: benzoato de sódio, regulador de acidez, citrato de sódio, corante: embalagem reciclável. Classificação normal, produto deve ser de 1ª qualidade. Fardo contendo 6 garrafas de 2 lts tipo pet
120 Fardos
R$ 45,50
5.460,00
Coca cola
Valor Global Estimado R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 35/2019 Processo nº 959/2019 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura Secretaria Municipal de Obras Públicas Maria Aparecida Berni da Silva Eireli ME Tarrafão Dez LTDA ME José Dutra da Rocha ME Na Contramão Confecções LTDA ME Ecopel Industria e Comercio LTDA ME Distribuidora ACL de Eletrodomesticos LTDA EPP Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados LTDA ME
Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as Secretarias Municipais Vigência: será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 25/07/2019 à 25/07/2020 Valor Global da Ata: R$ 164.726,91 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) Dotação: 02, 09, 02.01, 02.02, 02.03, 02.05, 02.06, 02.07, 09.13, 04, 18, 21, 23, 27, 13, 122, 153, 181, 631, 512, 541, 542, 695, 812, 813, 392, 0104, 0119, 0124, 0112, 0113, 0120, 0106, 0111, 0110, 2.240, 2.227, 1.121, 2.244, 2.243, 2.241, 1.102, 2.234, 2.235, 2.236, 1.105, 2.202, 2.225, 1.120, 2.226, 2.248, 2.224 Elemento de Despesa: 33.90.30.22.00, 33.90.30.99.00 Desdobramento: 1999, 1998, 2000, 2006, 2027, 2026, 2035, 2036, 2037, 2030, 2032, 2033, 2031, 2034, 2036, 3462, 3461, 3663, 3469, 3490, 3489, 3498, 3499, 3500, 3493, 3495, 3496, 3494, 3497, 3499, 3419, 2069, 3532 Fonte de Recursos: 100000, 129000, 126000, 134000, 181503 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/2017 ou a que venha a substituir Amparo Legal: Pregão Presencial nº 32/2019 Data de Assinatura: 25 de julho de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas, Prefeito Municipal, Portaria nº 14.684/2018
Alex Martins da Silva Magney Raimundo Pereira da Silva José Dutra da Rocha Diego Rodrigo Fávero Marco Aurélio Guedes Cardoso Leandro da Silva André Oliveira Rezende
Empresas vencedora Maria Aparecida Berni da Silva Eireli ME para os itens: Item Descrição Unidade Quant. Valor
Unitário Valor
Global Marca
24 Cesto para lixo 50 lts com tampa e pedal. Unidade 15 59,90 898,50 ARQ PLAST 28 Cesto fechado com tampa. Capacidade 100 lts.
Resistente de 1° qualidade Unidade 30 46,90
1.407,00
ARQ PLAST
54 Faca de serra em inox com cabo em polipropileno para almoço ou jantar 203x 17x 9 mm. O produto Unidade 50
deverá ser de 1º qualidade
1,33 66,50 ART INOX
65 Garrafa térmica 1.8 lts. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de referências Termolar, Invicta e Mor ou de qualidade superior/similar
Unidade 10
59,99
599,90
INVICTA
68 Garrafa térmica de pressão 1,8 lts Produzida com materiais nobres, atóxicos e muito resistentes. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de referências Termolar, Invicta e Mor ou de qualidade superior/similar
Unidade 15
64,00
960,00
INVICTA
70 Guardanapo de papel macio 100% de celulose virgem de 1ª qualidade. Cor branca, 22,5x19,5 cm com 50 unidades
Pacote 100
0,80
80,00
BR 80 Limpa pedras (limpa pedras ornamentais, pisos
rústicos, e cimentados). Embalagem de 02 litros. Unidade 8
8,40
67,20
POLIQUIMI
CA 104 Papel toalha interfolhado, branco, 2 dobras,
celulose 100% virgem. Tamanho da folha 20,0x21,0cm. Pacote contendo 350 folhas.
Pacote 20
6,06
121,20
WHITE PAPER
107 Prato de plástico descartável sobremesa quadrado transparente, acrílico, tamanho 15cm, pct com 10 unidades, contendo a marca do fabricante. Apresentar Amostra.
Pacote 400
8,33 3.332,00 PRAFESTA
110 Prato de plástico descartável refeição acrílico, transparente, Tamanho 21 cm, pct com 10 unidades, contendo a marca do fabricante. Apresentar Amostra
Pacote 400
13,27 5.308,00 PRAFESTA
115 Vassoura plástica em polipropileno de alta resistência com cabo de 120 cm com no minimo 30 palhetas achatadas medindo no minimo 78,3 cm de largura 67,9 cm de comprimento. Produto de 1º qualidade. Apresentar amostra.
Unidade 50
27,86
1.393,00
Max
126 Saco de papel branco para pipoca 7x15 pacote c/ 500 unidades.
Pacote 10 13,90 139,00 MS
132 Saco para cachorro quente na cor branca leitoso tamanho 20X10 cm, com 500 unidades.
Pacote 8 16,00 128,00 MS
134 Sacola plástica, branca, de primeira linha, tamanho aproximado 25X35, pacote com 100 sacolas.
Pacote 10 3,78 37,80 MS
142 Vela nº 5 ou 6 de parafina, cor branca com pavio, tamanho médio, sem aroma. Embalagem com 08 unidades.
Pacote 10
3,86
38,60
PAI ETERNO
144 Xícaras para café de louça, capacidade de 50 ml. Jogo com 06 xicaras Jogo 8
15,71
125,68
HR 145 Xícaras para café (vidro) transparente e branca,
capacidade de 50ml. Jogo com 6 xícaras + pires. Jogo 8 45,36
362,88
DURALEX
Valor Global – R$ 15.065,26 (quinze mil e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos)
Empresas vencedora Tarrafão Dez LTDA ME para os itens:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
Valor Global
Marca
01 Abridor de lata e garrafa - medindo no mínimo 9cm de Aço inoxidável, na cor prata Unidade 5
2,09
10,45
VIEL
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 08
05 Álcool etílico liquido hidratado 96% inpm. Embalagem plástica com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter o registro no ministério da saúde. Embalagem de 1 lt.
Unidade 100
6,90
690,00
CANDURA
11 Bomboniere em vidro com pé e tampa medindo no minimo 26 cm altura e 25 cm diâmetro. 4 mm espessura do vidro no mínimo.
Unidade 10
59,00
590,00
MISTRAL 33 Chaleira de alumínio tipo bule capacidade de no
minimo 2 lts, com cabo de baquelite ou madeira Unidade 5
30,01
150,05
SÃO JORGE 39 Copo descartável, resistente de primeira linha em
poliestireno atóxico, cor transparente ou branca (Copo descartável de excelente qualidade, ideal para café. Confeccionado com resina termoplástica, homogênios, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas. Possuir as condições gerais da Abnt.) para servir café. Capacidade 50 ml. Pacote com 100 unidades.
Pacote 1000
1,25
1.250,00
MINASPLAST
59 Fósforo Extra Longo com 200 Palitos com 9,5cm, ecológico. Produto deverá ser de 1º qualidade Caixa 25
2,55
63,75
FIAT LUX 61 Garfo inox com cabo em polipropileno para almoço
e jantar. Comprimento 185 mm Largura 23 mm Altura 13 mm
Unidade 50
1,36
68,00
BAKER 75 Jarra plástica com bico de facil manuseio
transparente com tampa material atóxico 3 lts. Unidade 10 10,50
105,00
JOLLY
76 Jogo p/mantimentos c/05 peças em plástico transparente com tamanhos de: 1 litros, capacidade para 1,7 litros, capacidade para 3 litros, capacidade para 5 litros e capacidade para 8 litros plástico livre de BPA com total transparência agilizando a visualização de seu interior.
Jogo 10
39,00
390,00
PLASNEW
77 Leiteira de alumínio de 3 lts, cabo de madeira. Unidade 4 41,78
167,12
SÃO JORGE
78 Leiteira de alumínio de 5 lts, cabo de madeira. Unidade 4 60,00
240,00
SÃO JORGE
90 Mangueira para jardim Siliconada flexível reforçada, tamanho 1/2 com três camadas A camada interna em PVC, intermediária em poliéster trançado e a externa em PVC, (50 metros) com jogo de engates rosqueados e esguicho.
Unidade 20
99,00
1.980,00
BARIFLEX
91 Pá de poetileno grande medindo aproximadamente 24x16,5x7 no minimo com cabo de aproximadamente 80 cm
Unidade 20
2,96
59,20
PRONYL
92 Pá para coleta de lixo com base em plástico sem cabo, com rampa de coleta com total contato ao piso, reservatório volumoso e profundo dimensões aproximadas: 290 x 220 x 55 mm
Unidade 20
5,85
117,00
PLASNEW 96 Pano de algodão p/ uso doméstico medindo no
mínimo 80 X 90cm, pano ecológico, ultra macio, que não solte pelo, tecido com no minimo 85% de algodão (Tipo toalha de 1º qualidade). Apresentar amostra.
Unidade 150
7,50
1.125,00
ALKLIN
98 Pano sacaria xadrez Azul 100% Algodão medindo 40x62cm o produto deverá ser de 1º qualidade. Unidade 50
3,40
170,00
WR 99 Pano de prato 100% algodão atoalhado (felpudo)
medindo aproximadamente 45x70 cm. O produto Unidade 30
deverá ser de 1º qualidade. Apresentar amostra. 4,90 147,00 TEKA 100 Pano tipo flanela para limpeza de móveis medindo
38x58 cm, 100% algodão com bainha padronizada. Unidade 160
1,80
288,00
WR 101 Pano tipo perfex para limpeza geral antibactéria
medindo no minimo 50 X 33cm. Embalagem com 5 unidades.
Pacote 20
5,00
100,00
ALKLIN
105 Peneirinha branca de plástico com cabo, medindo 14,5 cm Unidade 15
5,20
78,00
ERCA 117 Refil de borracha para rodo de alumínio medindo
60 cm. Unidade 25 3,42
85,50
2000
118 Regador para jardim de polipropileno capacidade 10 litros Unidade 10
18,00
180,00
COMPLAST 133 Saco plástico resistente (para carne) transparente
micra 8 40x60 cm. Embalagem com 1 kg Pacote 15 25,00
375,00
WR
138 TOALHA PARA ROSTO, Felpuda, fio penteado, CORES ESCURAS, composição 100% algodão, medindo 0,50 x 0,80 cm. Marcas de referencia Teka, Santista, Buddemeyer ou de qualidade superior/similar
Unidade 20
5,00
100,00
TEKA
Valor Global – R$ 8.529,07 (oito mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos)
Empresas vencedora José Dutra da Rocha ME para os itens:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
Valor Global
Marca
20 Botijão de gás de cozinha com 13 kg. (recarga) Unidade 100 76,00
7.600,00
COPAGAS
21 Botijão de gás de cozinha com 13 kg (casco) Unidade 15 180,00
2.700,00
COPAGAS
Valor Global – R$ 10.300,00 (dez mil e cem reais)
Empresas vencedora Na Contramão LTDA ME para os itens:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
Valor Global
Marca
2 Acendedor para fogão (modelo aperte Click ) Unidade 10 4,00
40,00
WELL
3 Água sanitária alvejante, desinfetante, germicida e bactericida, embalagem com 1lt com no mínimo 2% de teor de cloro ativo. Embalagem lacrada, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação e de validade. Marcas de referência; Qboa, candura, ipê ou de qualidade superior/similar.
Unidade 800
1,99
1.592,00
SANOL
4 Álcool em gel etílico de uso doméstico hidratado de no minimo 62,4º INPM, embalagem de 500ml incolor e sem fragrância. com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter o registro no ministério da saúde
Unidade 100
4,75
475,00
TUPI
38 Copo descartável, resistente de primeira linha em poliestireno atóxico, cor transparente ou branca (Copo descartável de excelente qualidade, ideal para água, refrigerante, etc. Confeccionado com resina termoplástica, homogênios, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas. Possuir as condições gerais da Abnt.) para servir água. Capacidade 180 ml. Pacote com 100 unidades. Apresentar Amostra.
Pacote 3000
2,47
7.410,00
TOTALPLAST
53 Faca de mesa inox com 22 cm de comprimento 0.02 mm de largura de aço Inoxidável Unidade 50
3,70
185,00
VANEZI 82 Limpador de uso geral, dilúvio em água que
perfuma pelo menos 12 horas, desinfetante germicida e bactericida, limpador multi uso, com fragrâncias variadas (tipo: lavanda, fresh, flores), com registro no Ministério da Saúde, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e validade. Embalagem com 01 litro. Marcas de referencia: Uau, Veja, Casa & Perfume ou de qualidade superior/similar
Unidade 400
4,99
1.996,00
SANOL
127 Saco em plástico resistente de 8 micras para acondicionamento de lixo doméstico com capacidade de 15lts. Pacote contendo discrição do tamanho composição, marca e data de fabricação na embalagem. Pacote com 10 unidades. Medindo 39X58 cm. Apresentar amostra
Pacote 400
0,94
376,00
MAX
128 Saco em plástico resistente de 8 micras para acondicionamento de lixo domestico com capacidade de 30lts. Pacote contendo discrição do tamanho composição, marca e data de fabricação na embalagem. pacote com 10 unidades. Medindo 59X62 cm Apresentar amostra
Pacote 700
1,40
980,00
MAX
131 Saco em plástico resistente de 8 micras para acondicionamento de lixo doméstico com capacidade de 50lts. Pacote contendo discrição do tamanho composição, marca e data de fabricação na embalagem. Pacote10 unidades. Medindo 63X80 cm. Apresentar amostra
Pacote 700
1,65
1.155,00
MAX
Valor Global – R$ 14.209,00 (quatorze mil e duzentos e nove reais)
Empresas vencedora Ecopel Industria e Comercio LTDA ME para os itens:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
Valor Global
Marca
22 Branqueador óptico em pó (tira manchas), enzimas, corantes, essência e água. Embalagem com no mínimo 450 gramas.
Unidade 15
13,89
208,35
vanish
34 Coador de café em pano, 100% algodão, tamanho grande de no minimo 16 cm Unidade 15
1,65
24,75
lda 35 Coador (filtro) de papel para café. Caixa com 30
unidades nº 103. Caixa 50 2,75 137,50 brigitta
37 Colher de plástico, tipo sobremesa, transparente, pacote com 50 unidades. Pacote 50
2,25
112,50
strawplast 40 Copo para água em vidro fino, modelo cilindro, no
mínimo 3 mm de espessura, capacidade para 300 ml medindo aproximadamente 6,5x13,0 cm. Apresentar amostra
Unidade 60
3,42
205,20
nadir
41 Corda nylon para varal. O pacote deverá ter uma unidade de corda de 10 mts. Pacote 20
1,37
27,40
klammer 44 Desinfetante germicida e bactericida, com registro
no Ministério de Saúde, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e validade. COMPOSIÇÃO: ÁGUA, FORMOL, SABÃO, OLEO DE PINHO, SOLVENTE, ESTABILIZANTE, SEQUESTRANTE, CORANTE E INGREDIENTES ATIVOS(ORTO-BENZIL P-CLOROFENOL 0,25%, ORTO-FENIL FENOL 0,50%).PRAZO DE VALIDADE, COM AROMA DE LIMÃO. Embalagem com 1lt (marcas
Unidade 200
5,67
1.134,00
pinho brill
referências: Pinho Bril, Pinho Sol ou de qualidade superior/similar)
45 Desodorizador de vaso com fragancias variadas (sache/refil com suporte para vaso sanitário). Unidade 40
1,00
40,00
pinho brill 46 Desodorizador aerosol de ambiente 360 ml com
fragancias variadas, marcas de referências: GLADE; Ar Air Wick; Lady Prime ou de qualidade superior/similar
Unidade 150
6,70
1.005,00
bom ar
51 Esponja de fibra sintética de 1ª qualidade, dupla face para uso geral de limpeza, medindo 7,5 x11x2 cm. Embalagem individual. Composição: Espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivo, Produto atóxico. Contendo data de validade na embalagem.
Unidade 300
0,55
165,00
vip
52 Esponja de lã de aço de 1ª qualidade. Embalagem de plástico contendo 8 unidades. Marcas de referência; bom bril, Assolan, brillo ou de qualidade superior/similar
Pacote 150
1,20
180,00
assolan
57 Filme PVC, rolo com 15 mts de comprimento, 28 cm de largura. Unidade 15
2,00
30,00
fiat lux 62 Garfo de plástico, sobremesa, 13 cm, transparente.
Pacote com 50 unidades. Pacote 100 2,25
225,00
strawplast
63 Garrafa térmica 1 lt. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de referência Invicta, Mor, Termolar.
Unidade 10
17,00
170,00
termolar
66 Garrafa térmica 5 lts. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de referências Termolar, Invicta e Mor ou de qualidade superior/similar
Unidade 10
25,40
254,00
termolar 67 Garrafa térmica de pressão 1 lts de Aço Inox
escovado Inoxidável Produzida com materiais nobres, atóxicos e muito resistentes. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de referências Termolar, Invicta e Mor ou de qualidade superior/similar
Unidade 10
68,45
684,50
invicta
72 Isqueiro grande a gás, cores sortidas. Comprimento: 2,5 cmLargura: 1,2 cm. Altura: 8 cm. Peso: 23 g
Unidade 50
3,20
160,00
bic 73 Jarra de vidro transparente 1,5lts, com vidro de no
mínimo 4mm, com tampa. Unidade 10 9,00
90,00
civ
74 Jarra de vidro transparente 1,5lts, com vidro de no mínimo 4mm, sem tampa. Unidade 10
9,00
90,00
civ 79 Limpador de forno, composto soda cáustica,
espessante e água. Embalagem contendo 250ml/ 275g.
Unidade 10
9,75
97,50
easy-off
94 Palha de aço nº 01, Ideal para remover excessos de tinta, ferrugem, verniz, limpa assoalhos, aparar gesso e canos de ferro. Embalagem com 01 unidade.
Unidade 20
1,10
22,00
brilho
95 Palito dental, roliço de bambu, Produto esterilizado com maior resistência à quebra. Caixa individual com 100 unidades.
Caixa 30
0,50
15,00
arco iris 102 Papel Higiênico branco, folha dupla 30 metros,
branco, macio, neutro, picotado e gofrado, 100% fibra celulósica, folha dupla, Embalagem com 4 rolos. Original do fabricante com composição e data de fabricação. Marcas de referência: Neve, Fofinho, Personal ou de qualidade superior/similar
Pacote 800
3,81
3.048,00
max
108 Prato de vidro (fundo) 22cm Unidade 50 4,30 215,00 marinex 109 Prato de vidro (raso) 22cm Unidade 50 4,85 242,50 marinex 112 Prendedor de roupas de plástico, mola, com no
mínimo 7cm, com molha em aço. Pacote com 12 Pacote 20 1,25
25,00
guirado
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 09
unidades. 124 Sabão em pó biodegradável de boa qualidade.
Composição: tensoativo, coadjuvante, sinergista, branqueadores ópticos, enzimas, tamponantes, corantes, atenuador de espuma, carga perfume e água. Material conforme norma ASTM 460 e inscrição no Ministério da Saúde. Caixa em papelão de um 1 kg. Marcas referências: Omo, Tixan Ipê ou Surf ou de qualidade superior/similar
Caixa 400
6,75
2.700,00
Surf
129 Saco em plástico resistente de 12 micras para acondicionamento de lixo doméstico com capacidade de 200lts. Pacote contendo discrição do tamanho composição, marca e data de fabricação. pacote com 05 unidades. Medindo 95X1,05cm. Apresentar amostra
Pacote 1000
3,95
3.950,00
ecopel
130 Saco em plástico resistente de 12 micras para acondicionamento de lixo doméstico com capacidade de 100lts. Pacote contendo discrição do tamanho composição, marca e data de fabricação. Pacote com 05 unidades. Medindo 75X105 cm, Apresentar amostra
Pacote 1500
1,85
2.775,00
ecopel
135 Soda caustica de boa qualidade, de cor branca para uso doméstico com Soda Cáustica em escamas 96/98% - NaOH com alta concentração e pureza. Embalagem de 1 kg.
Unidade 15
11,00
165,00
trovão
Valor Global – R$ 18.198,20 (dezoito mil e cento e noventa e oito reais e vinte centavos)
Empresas vencedora Distribuidora ALC de Eletrodomésticos LTDA EPP para os itens:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
Valor Global
Marca
07 Amaciante de roupas de boa qualidade e com particulas de perfume de várias fragrâncias, tendo no rótulo nome do fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem de 2 lts. Marcas de referência: Ypê, Confort, Mon Bijou, ou superior.
Unidade 15
4,14
62,10
OESTE
23 Cera impermeabilizante, antiderrapante, metalizado autobrilho, composição emulsão de polímeros acrílicos, cera de carnaúba, emulsificante, plastificante. Aplicação de pisos plásticos, borracha, cerâmica, granito, mármore e ladrilho tipo traffic, embalagem plástica de 700 ml.
Unidade 15
2,98
44,70
POLYLAR 31 Cesto para lixo fechado de 12 a 14 litros com
tampa. Unidade 30 5,60
168,00
ARQPLAST
36 Colher de sopa aço inox de boa qualidade e resistência, com cabo em inox. Medindo no minimo 20 cm
Unidade 50
2,10
105,00
MARTINAZZO
43 Desinfetante germicida e bactericida. Frasco de 2 lts, pronto para uso, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação e validade, composição e informações do fabricante e estampa na embalagem. Produto deverá ser de boa qualidade. Marcas de referências kalipto, candura, ypê, veja ou de qualidade superior/similar.
Unidade 500
3,25
1.625,00
DEALL
47 Detergente liquido lava louça, neutro, composto de alquil benzeno sulfato de sódio linear e trietanolamina lauri, éter sulfato de sódio e magnésio e corantes. Embalagem com 500ml (marcas referências Ype, Limpol ou Minuano ou
Unidade 800
1,35
1.080,00
OESTE de qualidade superior/similar)
55 Faca para carne premium (tipo açougueiro), lâmina 10’ em aço inox inoxidável, cabo em polipropileno na cor branca injetado na lâmina. Faca com no minimo 30 cm de comprimento e 5 cm de largura, produto deverá ser de 1º qualidade
Unidade 10
20,50
205,00
SQ
56 Faca de mesa para cortar pão, com cabo medindo aproximadamente 30 cm de comprimento e 2,5cm de largura com serra.
Unidade 8
10,05
80,40
LAUREL 71 Inseticida em spray, 300 ml, para matar mosquitos
(inclusive o mosquito da Dengue), pernilongos, muriçocas, carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas, formigas. Marcas de referência: SBP, Baygon, Mortein ou de qualidade superior/similar
Unidade 80
9,00
720,00
MAT INSET
83 Limpador de uso geral multiuso limpeza diária, composição: amina óxida, álcool etoxilado alcalinizante, coadjuvante, espessante, corantes, fragrância(ORIGINAL, CAMPESTRE, LAVANDA), conservante e água com registro no Ministério da Saúde, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e validade. Embalagem contendo 500 ml. Marcas de referência: Veja, Qboa, Mr Musculo ou de qualidade superior/similar
Unidade 300
2,25
675,00
OESTE
85 Limpador Limpeza Pesada instantâneo multiuso, limpeza ativa para cozinhas, banheiros, pias, azulejos, plásticos e esmaltados. Removedor de gorduras, fuligens, poeiras, e riscos em geral. Embalagem de 500 ml. Nas fragrâncias: Original, Composição: Ingrediente ativo, lauril éter sulfato de sódio, amina oxida, coadjuvante, alcalinizante, corante, fragrância e água. Marcas de referências: Veja, Mr Musculo, Ypê ou de qualidade superior/similar
Unidade 30
2,64
79,20
START
86 Lixeira em Inox, com tampa e com pedal. Capacidade mínima de 12 a15 litros. Unidade 15
98,50
1.477,50
MUNDIART 97 Pano de algodão sacaria alvejada 100% Algodão
44x62cm para uso doméstico medindo 80 x 90 cm tipo saco branco. Apresentar amostra.
Unidade 100
4,67
467,00
CAEBI
106 Prato de plástico sobremesa redondo branco, Tamanho 15 cm, pct com 10 unidades, contendo a marca do fabricante.
Pacote 400
1,00
400,00
BELLA 116 Refil de borracha para rodo em alumínio medindo
40 cm. Unidade 25 2,57
64,25
RODOS 2000
119 Rodo, corpo de alumínio, com 1 lâmina em borracha dupla reforçada, medindo 60cm, cabo em alumínio medindo no mínimo 1.10cm.
Unidade 50
23,50
1.175,00
RODOS 2000 120 Rodo corpo de alumínio com 1 lamina em borracha
reforçada, medindo 40 cm, cabo em alumínio medindo no mínimo 1.10 cm.
Unidade 30
23,00
690,00
RODOS 2000 123 Sabão em barra com sais mais ácido graxo
glicerinado neutro. Embalagem pacote com 5, sendo 200 gramas cada barra unidades, pacote de 1kg, marcas de referência: ypê, minuano, Oeste, ou de qualidade superior/similar
Pacote 80
4,05
324,00
TUPY
125 Sabonete sólido de fragrância variada, contendo no rotulo nome do fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem com 90gr. Marcas de Referências: Nivea, Protex, Dove ou de qualidade superior/similar
Unidade 30
1,15
34,50
FLOR DE YPE
Valor Global – R$ 9.476,55
(nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) Empresas vencedora Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados LTDA ME para os itens:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
Valor Global
Marca
06 Álcool liquido, 70% Inpm embalagem plástica com identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem de 1 lt.
Unidade 80
4,97
397,60
J FERIS
08 Avental plástico impermeavel na cor branca medindo no minimo 48 X 68 cm . Unidade 15
6,93
103,95
PREVEMAX 09 Bacia de plástico 15 lts, em polipropileno resistente
medindo no minimo 15 cm de altura e 44 de diametro cmde 1° qualidade.
Unidade 10
5,30
53,00
ARQPLAST
10 Balde de PVC na cor preta resistente com alça de arame niquelado (tipo pedreiro)antiferrugem para limpeza. Capacidade de e no minimo 12 lts.
Unidade 50
5,20
260,00
ARQPLAST 12 Bota de borracha impermeável nº 34, cano longo
branca antiderrapante com CA Par 20 28,90
578,00
INNPRO
13 Bota de borracha impermeável nº 36, cano longo branca. Antiderrapante com CA Par 20
28,90
578,00
INNPRO 14 Bota de borracha impermeável nº 37, cano longo
branca antiderrapante CA Par 20 28,90
578,00
INNPRO
15 Bota de borracha impermeável nº 38, cano longo branca. Antiderrapante Par 20
28,90
578,00
INNPRO 16 Bota de borracha impermeável nº 39, cano longo
branca. Antiderrapante CA Par 20 28,90
578,00
INNPRO
17 Bota de borracha impermeável nº 40, cano longo branca antiderrapante CA. Par 20
28,90
578,00
INNPRO 18 Bota de borracha impermeávelnº 41, cano longo
branca. Antiderapante CA Par 20 28,90
578,00
INNPRO
19 Bota de borracha impermeávelnº 42, cano longo branca. Antiderrapante CA Par 20
28,90
578,00
INNPRO 25 Cesto para lixo 30 lts com tampa e com pedal. Unidade 15
30,00
450,00
ARQPLAST 26 Cesto para lixo, capacidade 20 litros, com tampa e
com pedal Unidade 15 20,50
307,50
ARQPLAST
27 Cesto para lixo de 10 a 12 lts com tampa e com pedal. Unidade 15
11,00
165,00
ARQPLAST 29 Cesto para lixo fechado 50 lts com tampa. Unidade 30
22,50
675,00
ARQPLAST 30 Cesto para lixo fechado 30 lts com tampa. Unidade 30
13,90
417,00
ARQPLAST 32 Cesto para lixo fechado de 08 a 10 lts com tampa. Unidade 30
4,79
143,70
ARQPLAST 42 Desentupidor de pia sanfonado com cabo medindo
no minimo 10x20x10 com bocal de borracha. Unidade 10 2,79
27,90
RODOBEM
48 Brilho aluminio Liquido tradicional de uso doméstico glicerinado, indicado para uso na limpeza de alumínio. Composto ácido neutralizante umectante, essência corante e veiculo. Embalagem contendo 500 ml, marcas de referência Brilhalumínio; Brilex; Politriz ou de qualidade superior/similar
Unidade 60
1,90
114,00
START
49 Escova Oval de lavar roupas, base de plástico de alta resistência com cerdas duras em nylon Dimensões: (12 x 6,5 x 2,5) cm.
Unidade 30
1,70
51,00
RODOBEM 50 Escova para limpeza de vaso sanitário com cabo,
suporte para guardar a escova, cabo e suporte em Unidade 40
PVC e cerdas em nylon 3,55 142,00 RODOBEM 58 Fio dental encerado com no minimo 50 metros na
cor branca tradicional, desliza facilmente entre os dentes e não desfia, produto devera ser de 1º qualidade.
Unidade 30
1,60
48,00
MEDFIO
64 Garrafa térmica de pressão 1 lts Produzida com materiais nobres, atóxicos e muito resistentes . O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de referências Termolar, Invicta e Mor ou de qualidade superior/similar.
Unidade 15
37,90
568,50
INVICTA
69 Guardanapo de papel macio 100% de celulose virgem de 1ª qualidade, cor branca, medindo 32x33 cm contendo 50 guardanapos
Pacote 80
1,67
133,60
FLORAX 81 Limpador de móveis cremoso, na cor branca, lustra
moveis, que reponha o brilho, proteção contra manchas de agua, 200 ml.
Unidade 40
4,28
171,20
START 84 Limpador de vidros com Borrifadora (pulverizador),
base de álcool para limpar vidros e acrílicos com secagem rapida, brilho sem manchas, com registro no Ministério da Saúde, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e validade. Embalagem contendo 500 ml. Marcas de referência: Veja, Cif, Mr Musculo ou de qualidade superior/similar
Unidade 40
6,98
279,20
START
87 Luva de borracha natural latex com CA, antiaderente, com forro em 100% algodão flocado, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e validade o produto deverá ser de 1º qualidade. tamanho P
Par 200
2,08
416,00
VOLK 88 Luva de borracha natural latex com CA,
antiaderente, com forro em 100% algodão flocado, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e validade o produto deverá ser de 1º qualidade. tamanho M
Par 200
2,08
416,00
VOLK
89 Luva de borracha natural latex com CA, antiaderente, com forro em 100% algodão flocado, tendo no rótulo a marca do fabricante, químico responsável, data de fabricação e validade o produto deverá ser de 1º qualidade. tamanho G
Par 200
2,08
416,00
VOLK 93 Pacote com touca descartável 100% polipropileno,
de proteção sanfonada em formato de tiras fabricada em tecido não tecido (TNT), com elástico simples, atóxico, DESCARTÁVEL. Embalagem com 100 unidades. Que atenda os requisitos gerais da regulamentação da ANVISA
Pacote 8
6,90
55,20
DESCARPACK
103 Papel Higiênico branco, macio, neutro picotado 100% fibra celulósica, folha simples rolo com 30 metros. Embalagem com 8 rolos. Original do fabricante com composição e data de fabricação. Marcas de referência: Neve, Fofinho, Personal ou de qualidade superior/similar
Pacote 1000
4,11
4.110,00
NOTAVEIS
111 Prato de plástico refeição redondo, branco, Tamanho 22cm, pct com 10 unidades, contendo a marca do fabricante.
Pacote 400
2,24
896,00
BELLA
113 Prendedores de madeira Gigante contendo 12 unidades na embalagem. Composição do produto em madeira de reflorestamento, não perecível. Contendo data de validade na embalagem
Pacote 20
1,25
25,00
RODOBEM 114 Protetor solar, fator FPS 50. Fórmula tecnologia
suncomplex, UVA + UVB textura é leve e de rápida absorção, ultra resistente (duas horas de proteção – a prova de água e suor), proteção imediata (até
Unidade 70
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 10
dentro da água), suavidade para a pele e fórmula foto estável, textura oill free, com vitamina E Embalagem de aproximadamente 120 a 200 ml. Marcas de referência: L´oreal, Nivea, Neutrogena, Sundown ou de qualidade superior/similar
15,26
1.068,20
SUNDAY
121 Rodo em PVC resistente com borracha de boa qualidade medindo 40 cm, cabo de madeira medindo no mínimo 1,10m.
Unidade 30
5,30
159,00
RODOS 2000 122 Rodo em PVC resistente com borracha de boa
qualidade medindo 60 cm, cabo de madeira medindo no mínimo 1,10m.
Unidade 50
6,86
343,00
RODOBEM 139 Vassoura com cerdas de nylon, com cabo de
madeira de aproximadamente 1.20 cm, pintado ou plastificado, base em polipropileno, fixação do cabo com sistema de rosca Vassoura externa dura • Fio de piaçava rígido na cor preta • Base plástica reforçada • Ideal para uso doméstico Apresentar amostra.
Unidade 80
5,73
458,40
RODOBEM
141 Vassoura tipo noviça, medindo aproximadamente 31 cm X 4,5 cm X 19 cm. Cabo em madeira de 120 cm com no mínimo 1.10 cm. NYLON com cerdas macia, disposição das cerdas em leque, Com plumagem densa. Apresentar amostra.
Unidade 80
6,20
496,00
RODOBEM
Valor Global – R$ 17.990,95 (dezessete mil e novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 36/2019 Processo nº 1312/2019 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura Secretaria Municipal de Obras Públicas Tarrafão Dez LTDA ME Supermercado Guanabara LTDA Giselle dos Santos Pereira Eireli ME Ecopel Industria e Comercio LTDA ME Laticínios Maria Eireli
Objeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, Agricultura e Desenvolvimento, Obras Públicas Vigência: será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 30/07/2019 à 30/07/2020 Valor Global da Ata: R$ 96.473,84 (noventa e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) Dotação: 02, 02.02, 02.03, 02.05, 02.07, 04, 23, 27, 18, 04, 122, 695, 812, 541, 542, 122, 0124, 0106, 0111, 0120, 0124, 2.244, 2.202, 2.225, 2.235, 2.236, 2.241, 2.243 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Desdobramento: 1153, 1185, 1186, 1189, 1190, 1180, 1159 Fonte de Recursos: 100000 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/2017 ou a que venha a substituir Amparo Legal: Pregão Presencial nº 42/2019 Data de Assinatura: 30 de julho de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas, Prefeito Municipal, Portaria nº 14.684/2018
Magney Raimundo Pereira da Silva Rodrigo Ramos da Silva Aparecido Pereira da Costa Júnior Marco Aurélio Guedes Cardoso Aparecido Guedes Cardoso
Empresas vencedora Tarrafão Dez LTDA ME para os itens: Item Objeto / Descrição Unidade Quant. Valor
Unitário Valor Global Marca
11 Amido de milho, característica adicional espessante, prazo de validade 12 meses, caixa com 01 Kg
Unidade 20 9,90 198,00 QUALIMAX
19 Banha de origem animal (banha de porco) pura, livre de impurezas, conservantes, acondicionadas em frascos de 2 litros.
Unidade 31 39,30 1.218,30 MUMU
26 Biscoito maisena, dupla embalagem, contendo 400g, c/ identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro na ANVISA.
Pacote 190 2,85 541,50 DALLAS
28 Biscoito sabor agua e sal, apresentação quadrada, classificação salgado, sem recheio, aplicação alimentação humana, embalagem primária em são
Pacote 170 3,70 629,00 DALLAS
plástico atóxico, c/ 400g. Validade de 12 meses. 29 Biscoito sabor coco, apresentação quadrada,
classificação doce, sem recheio, aplicação alimentação humana, embalagem primária em são plástico atóxico, c/ 400g. Validade de 12 meses.
Pacote 90 3,70 333,00 DALLAS
55 Doce de leite, simples, tipo em pasta, leite e açúcar. Embalagem c/ rotulagem de acordo c/ a ANVISA e registro no SIF/SIP, contendo 400g. Validade de 06 meses.
Unidade 35 5,20 182,00 TRIANGRO
61 Farinha de rosca especial, de 1ª qualidade, cheiro e sabor próprio, isento de matérias terrosas, parasitas, ranços, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem primária, plástica ou papel atóxico, contendo 500g. Validade de 06 meses.
Pacote 30 5,99 179,70 PONZAN
70 Frango coxa e sobrecoxa; congelado, limpo com aspecto, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas. Em temperatura de até -18º graus, embalagem primária contendo nome endereço, peso e validade.
kg 150 7,19 1.078,50 OURO
73 Fubá, aspecto físico pó, isento de sujidades, mofo e fermentação, cor amarela, matéria prima milho, tipo mimoso, enriquecido com ácido fólico e ferro. Embalagem contendo 01 kg, com data, peso e validade.
Pacote 30 3,60 108,00 PONZAN
103 Milho Pipoca, Pacote contendo 500g. Unidade 80 3,20 256,00 PONZAN 131 Polvilho doce, aspecto físico pó fino, isento de
sujidades, mofo ou fermentação, cor amarela, matéria primária em plástico transparente, atóxico de alta resistência (0,12 a 0,14 micra). Pacote de 01 kg
Kg 25 5,90 147,50 PANTANAL
141 Rosquinha, tipo biscoito, apresentação redonda, sabor coco, classificação doce, características adicionais em recheio. Embalagem de 400g.
Pacote 200 3,05 610,00 DALLAS
142 Sal iodado, refinado de mesa, embalagem primária - pacote plástico transparente atóxico isento de sujidades ou outras substâncias impróprias ao consumo, contendo 01 kg. Validade 12 meses.
Kg 75 1,90 142,50 ALMIRANTE
154 Vinagre, matéria prima de maçã, tipo macio, acidez 4, aspecto físico líquido, aspecto visual límpido e sem depósitos. Embalagem de 750 ml
Unidade 40 8,90 356,00 CASTELO
VALOR GLOBAL – R$ 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais)
Empresas vencedora Supermercado Guanabara LTDA para os itens:
Item Objeto / Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
Valor Global
Marca
05 Achocolatado em pó, sabor chocolate, de 1ª qualidade, c/ composição básica de cacau em pó e açúcar, pó fino de fácil preparo, cor marrom claro a escuro, sabor e cheiro próprio, enriquecido c/ 08 vitaminas, embalagem primaria - pacotes de 800 gr, em saco plástico de polietileno atóxico, validade mínima de 12 meses (marcas referências Nescau, Nestle e Toddy ou de qualidade superior/similar)
Pacote 127 R$ 10,99 R$ 1.395,73
Toddy
06 Açúcar tipo cristal, composição origem vegetal, características sacarose de cana de açúcar, embalagem primaria em saco plástico atóxico transparente de alta resistência (0,14 a 0,15 micra). Pacote de 05 kg.
Pacote 350 10,99 3.846,50 SONORA
09 Alho de 1ª qualidade, descascado e triturado, Pote 108 4,99 538,92 SUPER ALHO acondicionados em pote plástico com tampa, com lacre de proteção intacto de 200gr, sem sal, sem pimenta, sem glúten e sem gordura trans.
10 Amendoim em grão, aspecto físico sem casca, isento de sujidades, mofo e fermentação, embalagem primária em plástico transparente, atóxico de alta resistência (0,12 a 0,14 micra). Pacote de 500 gr
Pacote 15 6,49 97,35 DONANA
13 Azeite de oliva embalagem 500gr Unidade 18 13,99 1.049,25 BRILHANTE 14 Azeitona em conserva - verde inteira, preparada
c/ frutos curados, imersos em salmoura de concentração apropriada, em recipientes hermético, coloração uniforme submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais do código sanitário de alimentos. Acondicionada em embalagem com 500g, devendo ser considerado como pelo liquido do produto drenado. Produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando claramente o peso liquido do produto drenado, o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competente e demais dados conforme legislação vigente, reembalado de acordo c/ praxe comercial. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.
Vidro 25 15,29 275,22 DONANA
16 Azeitona em conserva - verde sem caroço, preparada c/ frutos curados, imersos em salmoura de concentração apropriada, em recipientes hermético, coloração uniforme submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais do código sanitário de alimentos. Acondicionada em embalagem balde com 2 kilos, devendo ser considerado como pelo liquido do produto drenado. Produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando claramente o peso liquido do produto drenado, o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competente e demais dados conforme legislação vigente, reembalado de acordo c/ praxe comercial. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.
Balde 20 29,00 580,00 RAIOLITA
18 Banana nanica in natura, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e formação uniforme, c/ grau de maturação tal que permita suportar o transporte, manipulação e conservação adequada, p/ consumo mediato ou imediato. Não apresentando manchas, manchaduras e bolor.
Kg 135 2,83 382,05 GUANABARA
20 Batata monalisa, legume in natura, de 1ª qualidade, tamanho uniforme, lisa e limpa, sem lesões de origem mecânica ou física.
Kg 95 5,78 549,10 GUANABARA
22 Baunilha 30 ml. Unidade 5 4,49 22,45 CEPERA 30 Caldo de Carne 114gr Tablete 40 2,70 108,00 ARISCO 31 Caldo de galinha 114gr Tablete 40 2,70 108,00 ARISCO 32 Carne bovina in natura, tipo contra filé, cortes em
bifes, resfriada. Embalagem de 01 Kg. Kg 210 18,59 3.903,90 JBS
33 Carne bovina moída, tipo miolo de acém, fresca, resfriada, de abate recente, limpa (com no
Kg 160 12,98 2.076,80 JBS
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 11
máximo 8% de sebo e gordura), temperatura entre 1º e 5º graus. Embalagem primária em plástico atóxico, resistente, contendo 1 kg, data e peso. Validade mínima de 03 meses.
34 Carne bovina, in natura, tipo alcatra, corte em bifes, resfriada
Kg 150 19,00 2.850,00 JBS
35 Carne bovina, in natura, tipo costela minga, apresentação serrada, características adicionais congelada
Kg 170 9,50 1.615,00 JBS
36 Carne bovina, in natura, tipo Cupim, resfriada de abate recente, limpa (com no máximo 8% de sebo e gordura), temperatura entre 1º e 5º graus. cor vermelho vivo, máximo de 1% de resíduos. de 1ª qualidade
KG 125 14,50 1.812,50 JBS
37 Carne bovina, in natura, tipo lagarto, resfriada de abate recente, limpa (com no máximo 8% de sebo e gordura), temperatura entre 1º e 5º graus. cor vermelho vivo, máximo de 1% de resíduos. de 1ª qualidade
KG 128 17,00 2.176,00 JBS
38 Carne bovina, in natura, tipo músculo, apresentação corte em cubos, características adicionais sem osso, máximo de 5% de gordura, cor vermelho vivo, de 1ª qualidade, máximo de 1% de resíduos, resfriada e embalagem primária atóxica
Kg 115 13,00 1.495,00 JBS
39 Carne bovina, in natura, tipo patinho, corte em bifes, resfriada.
Kg 195 17,00 3.315,00 JBS
40 Carne bovina, in natura, tipo ponta de peito, resfriada de abate recente, limpa (com no máximo 8% de sebo e gordura), temperatura entre 1º e 5º graus. cor vermelho vivo, máximo de 1% de resíduos. de 1ª qualidade
Kg 160 14,00 2.240,00 JBS
41 Carne suina, in natura, tipo pernil traseiro, apresentação sem pele.
Kg 180 9,00 1.620,00 GUANABARA
44 Chá de Camomila, Ingredientes folhas e Pedúnculos moídos de camomila, embalagem com 10gr
Pacote 300 1,39 417,00 DONANA
45 Chá de erva doce embalagem contendo 10gr Pacote 190 1,39 264,10 DONANA 46 Chá de erva mate, queimado à granel. Contendo
250g. Unidade 95 3,99 379,05 RICO
48 Chocolate em pó, açúcar, extrato de malte, soro de leite em pó, vitaminas (C, B3, B2, B6, B1 A e D), estabilizante lecitina de soja e aromatizantes. Frasco com 400 gr marcas referências Toddy, Nescau, Nestlê ou de qualidade superior/similar
Unidade 60 R$ 5,70 R$ 342,00 Toddy
51 Coco ralado, sem sacarose, baixo teor de gordura, sem aditivo, c/ parte dos componentes do endosperma do fruto, sãos e maduros, sem cheiro ou ranço. Embalagem plástica tóxica, contendo 100g.
Pacote 40 1,70 68,00 ADELCOCO
52 Colorau, classificação condimento, apresentação industrial, matéria prima colorau, aspecto físico pó, aplicação culinária. Pacote com 500 gr.
Pacote 30 4,89 146,70 DONANA
53 Cravo da índia, condimento industrial. Embalagem contendo 07g.
Pacote 140 1,39 194,60 DONANA
56 Ervilha verde em conserva, inteira, Embalagem contendo 200g. Validade de 24 meses.
Unidade 40 1,25 50,00 PREDILECTA
57 Extrato de tomate sem tempero, concentrado, ingrediente básico de tomate, conservação isenta fermentação, Embalagem Primária contendo 340g, hermeticamente fechada com
Unidade 50 3,99 199,50 GOIALLI
envasamento á vácuo, tampa e lacre central que facilita sua abertura. Validade 12 meses.
58 Extrato de tomate sem tempero, concentrado, ingrediente básico tomate, prazo de validade 12 meses, conservação isento de fermentação, embalagem primária metálica, hermeticamente fechada com envasamento à vácuo, tampa e lacre central que facilita sua abertura. Peso 4 Kg.
Unidade 38 19,50 741,00 GOIAS VERDE
59 Farinha de mandioca, tipo 1, seca fina e torrada, isenta sujidades. Embalagem contendo 01 kg.
Pacote 50 2,65 132,50 AMAFIL
60 Farinha de milho, apresentação flocos de milho, tipo amarela, características adicionais degerminado / macerado / socado / aspecto físico levemente torrado, embalagem primária em plástico transparente, atóxico e resistente, pacote 500 gr
Pacote 40 2,00 80,00 ZAELI
62 Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, pó fino, cor branca, cheiro e sabor próprio. Obtido de grãos de trigo sãos e limpos, sem fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas, ranços, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem primária, plástica ou papel atóxico, contendo 1 kg. Validade de 06 meses.
Pacote 70 2,40 168,00 DALLAS
63 Farinha para quibe, de procedência nacional, em pacotes de 500 g. Embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade. Lote, número do registro no órgão competente. Com validade mínima de 06 meses
Pacote 40 2,50 100,00 DONANA
64 Farofa pronta de mandioca – 250gr Pacote 40 2,60 104,00 DONANA 65 Farofa pronta de milho – 500gr Pacote 30 4,40 132,00 ZAELI 66 Feijão carioquinha, classe cores tipo 1.
Embalagem contendo 01 kg, c/ identificação do produto, marca do fabricante, validade e peso. O produto deverá ter registro na ANVISA. Validade 03 meses.
Pacote 77 3,99 307,23 CICONINI
67 Feijão tipo 1 preto, pacote de um kg Unidade 71 6,15 436,65 NOROESTE 68 Fermento biológico instantâneo para pão,
apresentação em pó, embalagem plástica, com formato anatômico, aplicação culinária em geral. Prazo de validade 180 dias. Embalagem de 500 gr
unidade 25 10,50 262,50 SAF INSTANT
69 Fermento químico em pó, embalagem plástica c/ formato anatômico, aplicação culinária em geral, Embalagem com 100g. Validade de 06 meses.
unidade 30 1,50 45,00 ROYAL
71 Frango inteiro, congelado sem tempero, limpo com aspecto, cheiro e sabor próprio, sem manchas ou parasitas. Temperatura até -18ºc, embalado em saco plástico pesando aproximadamente 800gr a 1.500g.
kg 140 5,82 814,80 OURO
72 Frango peito; apresentação sem tempero, característica adicionais com osso e resfriado, de 1ª qualidade, e com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio.
Kg 115 7,78 894,70 OURO
77 Goiabada 300gr Unidade 35 1,30 45,50 PREDILECTA 78 Ketchup, Ingredientes: Polpa de tomate, açúcar
liquido, vinagre, sal, amido modificado, acidulante ácido cítrico, conservante sorbato de
UNIDADE 50 2,00 100,00 ZAELI
potássio, aroma natural de ketchup, espessante goma guar e realçador de sabor glutamato monossódico. QUE NÃO CONTÉNHA GLÚTEM. Apresentação em embalagem com 400G
82 Leite coco, natural, integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, c/ aspecto cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em vidros apropriados c/ 200ml, embalados em caixas de papelão limpas, integradas e resistentes. A embalagem deverá conter dados de identificação, procedência nutricional, nº do lote, validade e quantidade. Registro na ANVISA. Validade 06 meses.
Unidade 40 1,40 56,00 MENINA
84 Leite em pó, constituído basicamente de lactose, gordura, proteínas e sais minerais, ricos em vitaminas A, B e D. Embalagem com 400g.
Unidade 30 8,70 261,00 PIRACANJUBA
87 Lingüiça fresca, tipo toscana, industrializada ou caseira, ingrediente carne suína, características adicionais pura, estufada, de carne picada e resfriada. Validade 03 meses.
Kg 95 10,40 988,00 SEARA
88 Linguiça tipo calabresa, cozida e defumada Kg 35 15,00 525,00 SEARA 89 Linguiça, tipo industrializada, ingredientes carne
de frango, temperada, conservação 02 graus, prazo de validade 90 dias
Kg 75 12,19 914,25 OURO
90 Linguiça, tipo industrializada, ingredientes carne suína, temperada, conservação 02 graus, prazo de validade 90 dias
Kg 85 15,00 1.275,00 GUANABARA
91 Maça, fruta in natura, espécie gala ou fugi, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 195 5,99 1.168,05 GUANABARA
92 Macarrão, tipo sêmola, formato espaguete, características adicionais com ovos, isento de corantes artificiais, prazo de validade 12 meses, embalagem primária plástica, transparente, atóxica e de alta resistência. Pacote de 01 Kg
Pacote 105 4,59 481,95 DALLAS
93 Maionese industrializada, emulsão cremosa estável, obtida de substâncias comestíveis, sem corantes, na cor amarelo claro, isenta de sujidades. Seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação, homogênea, cheiro e sabor característicos, acondicionada em embalagem de 500g. Validade de 04 meses, a contar da data de entrega.
Unidade 75 4,29 321,75 SOYA
94 Maionese industrializada, emulsão cremosa estável, obtida de substâncias comestíveis, sem corantes, na cor amarelo claro, isenta de sujidades. Seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação, homogênea, cheiro e sabor característicos, acondicionada em embalagem balde de 3 kilos. Validade de 04 meses, a contar da data de entrega.
Balde 22 13,00 286,00 DAJUDA
101 Melancia in natura, espécie fruta redonda, aplicação alimentar. Características: graúda, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas, larvas, tamanho e coloração uniforme devendo, ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesado entre 08 a 12 kg cada unidade.
Kg 175 2,28 399,00 GUANABARA
104 Milho verde em conserva, ingredientes grãos de milho verde cozido, aplicação uso culinário. Embalagem contendo 2 kilos. Validade de 12 meses.
Lata 48 11,00 528,00 QUERO
105 Milho verde em conserva, ingredientes grãos de Pote 54 1,30 70,20 PREDILECTA milho verde cozido, aplicação uso culinário. Embalagem contendo 200g. Validade de 12 meses.
107 Mortadela sem pimenta, apresentação fatiada. Embalagem contendo peso e data de embalo e validade. (marcas referências Sadia, Perdigão, Seara ou de qualidade superior/similar)
Kg 80 14,00 1.120,00 SEARA
110 Óleo vegetal comestível, matéria prima soja, aplicação na culinária em geral, tipo refinado, calorias de 810/100. Embalagem com 900 ml. Validade 10 meses.
Unidade 220 3,13 688,60 CONCORDIA
111 Ovos de galinha de 1ª qualidade, fresco, branco, casca dura, limpo e tamanho uniforme. Não apresentando trincas, deformações, manchas, rachaduras, bolores, sujidade ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Embalagem nova, c/ data de validade e inspeção.
Dúzia 110 4,45 489,50 SAO GABRIEL
116 Pão de forma c/ 500g. Unidade 78 4,80 374,40 PAO DA CASA 117 Pão de leite, tipo cachorro quente, pesando
aproximadamente 50 gr. Embalados em sacos transparente, contendo cor, cheiro e sabor próprio, isento de sujeiras, parasitas e larvas
Kg 65 12,99 844,35 GUANABARA
118 Pão francês – 50 gr aproximadamente a unidade. ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico e sal. acondicionados em sacos de plásticos apropriados
Kg 175 9,78 1.711,50 GUANABARA
119 Pão, tipo leite, bisnaguinha. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida, fermento, açúcar, margarina, água e sal. Características tradicionais, Embalado em saco plástico transparente. Validade 10 dias.
Pacote 30 5,03 150,90 PAO DA CASA
120 Pão, tipo leite, c/ cheiro, cor e sabor próprio, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem p/ transporte, monobloco plástico branco lavável, c/ finalidade exclusiva p/ este fim. Embalado em são transparente c/ peso de 75g
Kg 50 12,99 649,50 GUANABARA
124 Pêssego em calda, cortado em metades, sem caroço. Embalagem aproximadamente de 850g (Peso líquido 450g - peso drenado).
Unidade 25 6,70 167,50 DIVINA MESA
132 Presunto de 1ª qualidade de carne suína cozida e temperada, apresentação fatiado, fresco; não admitindo superfície úmida e pegajosa. Temperatura entre 3º e 5º graus, que atenda todas as exigências de qualidade da vigilância sanitária. Validade de 03 meses.
Kg 90 15,10 1.359,00 REZENDE
133 Queijo tipo mussarela, apresentação fatiado, crosta firme, consistente, semi dura, branco, creme homogêneo, odor características sabor suave, cravo vacada e deverá conter o registro no SIF. Validade 03 meses.
Kg 95 32,99 3.134,05 LABORGES
134 Queijo tipo parmesão, apresentação ralado, odor características sabor suave. Embalagem contento 50 G. Validade 12 meses.
Pacote 30 2,35 70,50 IPIRANGA
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 12
135 Refrigerante garrafa tipo pet de 2 litros; com dados de identificação; data de fabricação; data de validade. Sabor extrato de noz de cola; aroma natural; acidulante: ácido fosfórico - conservadores: benzoato de sódio, regulador de acidez, citrato de sódio; corante: embalagem reciclável. Classificação normal. Fardo de seis garrafas tipo pet. Marcas de referências: Coca Cola/Pepsi ou de qualidade superior/similar
unidade 210 6,64 1.394,40 COCA COLA
136 Refrigerante, em garrafa tipo pet, 02 litros no sabor guaraná. Fardo de seis garrafas tipo pet. Marcas referências: Antarctica/Kuat ou de qualidade superior/similar
unidade 125 R$ 4,99 R$ 623,75 Cotuba
137 Refrigerante, em garrafa tipo pet, 02 litros no sabor laranja. Fardo de seis garrafas tipo pet marcas de referência FANTA, SUKITA OU de qualidade superior/similar
Unidade 125 3,62 452,50 SUKITA
140 Requeijão cremoso tradicional marcas referências Vigor, Batavo, Itambe ou de qualidade superior/similar – 200gr
Pote 55 3,80 209,00 BATAVO
143 Salsicha tipo hot dog, tradicional, origem carne bovina, características adicionais sem pimenta, em gomos uniformes e padronizados, resfriada, aplicação uso culinário, embalagem primária a vácuo, plástica, transparente, atóxica, resistente e c/ registro na ANVISA. Validade de 30 dias.
Kg 55 9,89 543,95 SEARA
147 Tempero, apresentação em pó, aplicação carne, legume e arroz. Pacote com 60 g
Pacote 100 2,36 236,00 KODILAR
148 Tempero, tipo alho e sal, aplicação uso culinário. Embalagem primária plástica, atóxica, resistente e bem vedada. Pote de 01 Kg
Unidade 70 7,49 524,30 DONANA
149 Tomate in natura, espécie salada, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, isento de sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes.
Kg 155 6,55 1.015,25 GUANABARA
150 Toucinho tipo Bacon, defumado, ingredientes carne suína com gordura, apresentação manta, embalada a vácuo, de maior presença apresentada carne.
Kg 55 19,90 1.094,50 REZENDE
152 Uva passas preta – 100 gr
Pacote 55 3,60 198,00 LA VIOLETERA
VALOR GLOBAL – R$ 62.807,25 (sessenta e dois mil e oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos)
Empresas vencedora Giselle dos Santos Pereira Eireli ME para os itens:
Item Objeto / Descrição Unidade Quant. Valor
Unitário Valor
Global Marca
01 Abacaxi perola de 1ª qualidade, in natura, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação e transporte e a conservação em condições adequadas p/ o consumo, sendo que cada un. Deverá ter pelo menos 1 a 1/2 kg. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo c/ a resolução 14/78 da CNNPA.
Unidade 35 4,80 168,00 CASA DAS VERDURAS
02 Abóbora cabotiá, in natura, tamanho e cor uniforme, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 65 2,35 152,75 CASA DAS VERDURAS
03 Abobrinha de pescoço, in natura, tamanho e cor uniforme, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 65 3,87 251,55 CASA DAS VERDURAS
04 Açafrão puro em pó, coloração amarelada, acondicionada em embalagem plástica de 500gr.
Pacote 23 6,76 155,48 CASA DAS VERDURAS
07 Alho de 1ª qualidade, bulbo inteiro, são e sem brotos, compacto/firme, tamanho e conformação uniformes tipos da variedade, devendo ser bem desenvolvidos. Não apresentando grãos chochos, ardidos e manchados ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.
Kg 60 18,62 1.117,20 SERRADO BRASIL
17 Banana da terra, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e formação uniforme, c/ grau de maturação tal que permita suportar o transporte, manipulação e conservação adequada, p/ consumo mediato ou imediato. Não apresentando manchas, manchaduras e bolor.
Kg 30 5,98 179,40 CASA DAS VERDURAS
24 Berinjela, legume in natura, tamanho e cor uniforme, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 20 2,99 59,80 CASA DAS VERDURAS
25 Beterraba, legume in natura, espécie comum, tamanho, uniforme, de 1ª qualidade, casca lisa, limpa, firme e sem rachaduras, cor concentrada, sem lesões de origem física ou mecânica.
Kg 40 4,36 174,40 CASA DAS VERDURAS
42 Cebola in natura, de 1ª qualidade, lisa, c/ polpa intacta e limpa, c/ coloração e tamanho uniforme típico da variedade. Sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, manchaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de terra aderente a casca e resíduos de fertilizantes.
Kg 150 3,89 583,50 CASA DAS VERDURAS
43 Cenoura in natura, de 1ª qualidade, lisa, c/ polpa intacta e limpa, c/ coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, manchaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de terra aderente a casca e resíduos de fertilizantes.
kg 110 4,50 495,00 CASA DAS VERDURAS
47 Cheiro verde. Pacote contendo de 180 a 200 gramas
Pacote 80 3,20 256,00 CASA DAS VERDURAS
50 Chuchu, in natura, espécie verde, comum, tamanho uniforme, de 1ª qualidade
kg 40 2,80 112,00 CASA DAS VERDURAS
74 Gengibre, livre de substâncias terrosas.
Kg 20 8,93 178,60 CASA DAS VERDURAS
76 Goiaba vermelha, fruta in natura, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
kg 30 8,78 263,40 CASA DAS VERDURAS
79 Ketchup, Ingredientes: Polpa de tomate, açúcar liquido, vinagre, sal, amido modificado, acidulante ácido cítrico, conservante sorbato de potássio, aroma natural de ketchup, espessante goma guar e realçador de sabor glutamato monossódico. QUE NÃO CONTÉNHA GLÚTEM. Apresentação em embalagem com 3,2 kilos
unidade 35 15,99 559,65 CASA DAS VERDURAS
80 Kiwi, fruta in natura, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
kg 25 15,98 399,50 CASA DAS VERDURAS
81 Laranja in natura, espécie beira-rio, 80% de maturação, tamanho uniforme, de 1 ª qualidade, consumo humano.
Kg 300 2,19 657,00 CASA DAS VERDURAS
86 Limão, in natura, espécie taiti tamanho uniforme, de 1 ª qualidade, consumo humano.
kg 40 2,49 99,60 CASA DAS VERDURAS
95 Mamão in natura, espécie formosa, c/ 60 a 80% de maturação, tamanho uniforme, de 1ª qualidade.
Kg 50 3,89 194,50 CASA DAS VERDURAS
96 Mandioca descascada limpa e sem manchas, Kg 140 5,19 726,60 CASA DAS
congelado pacotes íntegros de 01 kg que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de fabricação e data de vencimento.
VERDURAS
97 Mandioca in natura, apresentação de 1ª qualidade, nova, tipo casca lisa, tamanho médio a grande, características adicionais sem fungos/sem rachaduras e sujidades.
Kg 50 2,00 100,00 CASA DAS VERDURAS
102 Melão, fruta in natura, espécie comum, tamanho, uniforme, de 1ª qualidade, casca lisa, limpa, firme e sem rachaduras, cor concentrada, sem lesões de origem física ou mecânica.
Kg 65 6,62 430,30 CASA DAS VERDURAS
106 Morango – bandeja, fruta in natura, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 40 8,41 336,40 CASA DAS VERDURAS
121 Pepino, legume in natura, espécie caipira, tamanho uniforme, de 1ª qualidade
kg 35 3,76 131,60 CASA DAS VERDURAS
122 Pepino, legume in natura, espécie japonês, tamanho uniforme, de 1ª qualidade
Kg 30 5,30 159,00 CASA DAS VERDURAS
123 Pera, fruta in natura, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 45 9,94 447,30 CASA DAS VERDURAS
125 Pimenta de cheiro selecionada, livre de rachaduras, fungos, sujeiras, de sabor e cheiro próprio.
Kg 11 25,00 275,00 CASA DAS VERDURAS
126 Pimenta do reino moida pura – 50gr
Pacote 45 6,80 306,00 CASA DAS VERDURAS
127 Pimentão amarelo, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 14 15,80 221,20 CASA DAS VERDURAS
128 Pimentão verde, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 23 5,40 124,20 CASA DAS VERDURAS
129 Pimentão vermelho tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 14 12,04 168,56 CASA DAS VERDURAS
138 Repolho in natura, tamanho médio, apresentando cor e tamanho uniforme, c/ maturidade p/ transportação, manipulação e conservação adequada para consumo, isento de manchas e bolores. Livre de resíduos de fertilizantes.
Kg 175 2,98 521,50 CASA DAS VERDURAS
139 Repolho roxo in natura, tamanho médio, apresentando cor e tamanho uniforme, c/ maturidade p/ transportação, manipulação e conservação adequada para consumo, isento de manchas e bolores. Livre de resíduos de fertilizantes.
Kg 70 6,25 437,50 CASA DAS VERDURAS
146 Tangerina in natura, espécie murcote ou poncã, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, isentas de sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes.
Kg 40 3,89 155,60 CASA DAS VERDURAS
151 Uva Itália, fruta in natura, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 50 13,98 699,00 CASA DAS VERDURAS
153 Uva rubi, fruta in natura, tamanho uniforme, de 1ª qualidade, sabor e cheiro próprio, isento de sujeiras e rachaduras
Kg 40 13,40 536,00 CASA DAS VERDURAS
VALOR GLOBAL – R$ 11.833,09 (onze mil e oitocentos e trinta e três reais e nove centavos)
Empresas vencedora Ecopel Industria e Comercio LTDA ME para os itens:
Item Objeto / Descrição Unidade Quant. Valor Valor Marca Unitário Global
15 Azeitona em conserva - verde inteira, preparada c/ frutos curados, imersos em salmoura de concentração apropriada, em recipientes hermético, coloração uniforme submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais do código sanitário de alimentos. Acondicionada em embalagem com 500g, devendo ser considerado como pelo liquido do produto drenado. Produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando claramente o peso liquido do produto drenado, o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competente e demais dados conforme legislação vigente, reembalado de acordo c/ praxe comercial. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.
Vidro 25 8,50 212,50 agroliva
49 Chocolate granulado, pacote contendo 150 gr Pacote 30 2,65 79,50 dori 54 Creme de leite, ingredientes gordura láctea com até 35%,
apresentação embalagem Tetrapack, peso 200 gr, conservação ambiente seco e arejado, prazo de validade contida na embalagem
Unidade 130 2,50 325,00 mococa
83 Leite condensado - produzido c/ leite integral, açúcar e lactose, acondicionado em embalagem de 395g, que deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Validade de 06 meses, a partir da entrega do produto.
Unidade 70 3,90 273,00 marajuara
100 Margarina, produzida exclusivamente com gordura vegetal, composição básica com até 60% de lipídios, sabor com sal, embalagem primária de polipropileno com pote resistente. Prazo de validade 180 dias. Embalagem de 01 kg
Unidade 100 7,25 725,00 primor
112 Pacote de balas doce. Embalagem de 600gr (marcas referências 7 belo, Embaré, Arco ou de qualidade superior/similar)
Pacote 420 5,50 2.310,00 erlan
113 Pacote de bis. Embalagem com 20 unidades Pacote 150 4,50 675,00 lacta 114 Pacote de bombons chocolate ao leite. Embalagem de 1
kg, (Sonho de Valsa ou superior) Pacote 120 32,60 3.912,00 lacta
115 Pacote de bombons chocolate branco. Embalagem de 1 kg, (Ouro Branco ou superior)
Pacote 120 32,60 3.912,00 lacta
130 Pirulito sabores variados, pacote contendo 50 unidades 600g
Pacote 130 7,60 988,00 big big
144 Suco, apresentação em pó de diversos sabores, acondicionado em pacote plástico de 1 kg marcas referências TANG, CAMP, MID OU de qualidade superior/similar
Pacote 55 8,25 453,75 qualimax
145 Suco, apresentação em pó de diversos sabores, acondicionado em pacote plástico de 25g marcas referências TANG, CAMP, MID OU de qualidade superior/similar
Pacote 340 0,95 323,00 tang
VALOR GLOBAL – R$ 14.188,75 (quatorze mil e cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
Empresas vencedora Laticínios Maria Eireli para os itens:
Item Objeto / Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
Valor Global
Marca
23 Bebida láctea sabor morango, apresentação em são polietileno, características adicionais c/ iogurte e polpa de frutas. Embalagem de 900g.
Unidade 48 3,38 R$ 162,24 Maria
85 Leite integral pasteurizado Tipo C, líquido com teor de matéria gorda mínimo de 3%, embalagem em saco
Unidade 433 3,47 1502,51 Maria
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 13
plástico contendo 01 litro, validade mínima de 12 meses, a contar da data da entrega na unidade requisitante
VALOR GLOBAL – R$ 1.664,75 (mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 30/2019 Processo nº 1540/2019 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Obras Petróleo Querência LTDA
Objeto: Registro de preços visando aquisição de óleo diesel BS500 e óleo diesel BS10 em carga fracionada Vigência: será por 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, ou sejam de 18/07/2019 até o dia 18/01/2020, podendo ser prorrogado até que atinja 12 (doze) meses de vigência, nos termos do Decreto Federal nº 7892/2013 Valor Global da Ata: R$ 865.600,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) Dotação: Órgão: 02 e 03, Unidade 02.03, 02.04 e 03.07, Função 04 e 12, Sub-Função 122, 361 e 365, Programa 0124 e 0109, Projeto/Atividade 2.243, 2.241, 2.251, 2.214 e 2.211 Elementos de Despesa 33.90.30.00 Desdobramento 928, 930, 949, 945, 946, 947, 936, 937, 938 e 943 Fonte de Recursos 100000, 180501, 101000, 115053, 120000, 115052 e 119000 Plano Plurianual Lei 1.381/17, ou outra que a venha substituir. Amparo Legal: Pregão Presencial nº 52/2019 Data de Assinatura: 18 de julho de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas, Prefeito Municipal, Portaria nº 14.684/2018
Paulo Renato Andriani Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Renato Barbosa de Melo Eugênio Afonso Baraldi
Relação de itens Petróleo Querência LTDA Item Descrição Quant Valor
Unitário Valor Total Marca/Fabricante
ou Produtor 01 Óleo Diesel BS 500 200.000 litros R$ 3,59 R$ 718.000,00 BR/RAIZEM/IP/FIC 02 Óleo Diesel BS 10 40.000 litros R$ 3,69 R$ 147.600,00 BR/RAIZEM/IP/FIC
Valor global da licitação R$ 865.600,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 56/2019 Processo nº 2180/2019 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura Secretaria Municipal de Obras Madeireira Costa Rica LTDA Diluz Comercio de Materiais Elétricos LTDA EPP Augusto Cezar Stuque ME Campotel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA EPP Maristela S. B. Mendonça Eireli ME
Objeto Registro de Preços visando aquisição de material elétrico Vigência: será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 08/1/2019 até o dia 08/11/2020 Valor Global da Ata: R$ 219.905,65 (duzentos e dezenove mil e novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) Dotação: 02, 02.02, 02.03, 02.05, 02.07, 04, 25, 23, 27, 122, 752, 695, 812, 0124, 0117, 0106, 0111, 2.244, 2.243, 1.126, 2.241, 2.202, 2.225 Elemento de Despesa: 33.90.26.00 Desdobramento: 2308, 2314, 2310, 2335, 2340, 2341 Fonte de Recursos: 100000 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 82/2019 Data de Assinatura: 08 de novembro de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas, Portaria nº 14.684/2018
Carlos Tiomatsu da Costa Rinaldo Sebastião Amorim Daniel Rodrigo Stuque Gabriel Patinho Ferreira Carlos Bassan Hurtado Neto
Relação de itens da empresa: Madeireira Costa Rica LTDA Itens Especificação Unid. Quant. Valor
Unitário Valor Total Marca
54 Disjuntor Nema Tripolar 20A. o produto deverá ser de 1º qualidade Apresentar Amostra Unidade
15
45,40
681,00
ELETROMAR
55 Disjuntor Nema Tripolar 25A. o produto deverá ser de 1º qualidade Apresentar Amostra Unidade
15
45,40
681,00
ELETROMAR
Valor Global R$ 1.362,00 (mil e trezentos e sessenta e dois reais)
Relação de itens da empresa: Diluz Comercio de Materiais Elétricos LTDA EPP Itens Especificação Unid. Quant. Valor
Unitário Valor Total Marca
02 Braço galvanizado 3 metros para iluminação pública o produto deverá ser de 1º qualidade Unidade
100
50,90
5.090,00
IBILUX
10 Cabo Flexivel 1.5 mm. METRO
600
0,56
336,00
CORFIO
11 Cabo Flexivel 2,5 (metro). METRO
800
0,81
648,00
CORFIO
13 Cabo Flexivel 2x6 mm. METRO 200
5,00
1.000,00
CORFIO 15
Cabo Flexivel paralelo 2,5 mm. METRO
800
1,84
1.472,00
CORFIO 17
Cabo PP3x6 mm 750v. METRO 250 7,20
1.800,00
CORFIO
18 Cabo semi -rigido 25,0mm azul(metros) METRO
200
9,80
1.960,00
CORFIO
19 Cabo semi -rigido 25,0mm preto(metros) METRO
300
9,65
2.895,00
CORFIO
21 Cabo semi -rigido 50mm preto(metros) METRO 200
19,00
3.800,00
CORFIO 22
Cabo semi -rigido 70mm azul(metros) METRO
200
26,80
5.360,00
CORFIO 24 Canaleta EXTERNA PVC Dupla Face
medindo 2 metros o produto deverá ser de 1º qualidade METRO
50
2,90
145,00
STECK 38
Dijuntor tripolar 90A NEMA. UNIDADE
15
69,00
1.035,00
SOPRANO 42
Dijuntor tripolar 50 A NEMA. UNIDADE
15
51,00
765,00
SOPRANO 44
Dijuntor Tripolar 70A NEMA. UNIDADE
15
69,80
1.047,00
SOPRANO 46 Disjuntor Nema Bipolar 20A.
o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 10 39,10
391,00
SOPRANO
48 Disjuntor Nema Bipolar 30A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
38,00
380,00
SOPRANO
49 Disjuntor Nema Bipolar 40A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
42,00
420,00
SOPRANO
52 Disjuntor Nema Bipolar 70A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
51,20
512,00
SOPRANO
56 Disjuntor Nema Tripolar 30A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 15
47,00
705,00
SOPRANO 57 Disjuntor Nema Tripolar 40A.
o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 15 51,00
765,00
SOPRANO
59 Disjuntor Nema Tripolar 60A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 15
69,60
1.044,00
SOPRANO 62
Disjuntor Nema unipolar 25A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
8,10
81,00
SOPRANO 63 Disjuntor Nema Unipolar 30A.
o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 10 8,10
81,00
SOPRANO
65 Disjuntor Nema Unipolar 50A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 10
13,60
136,00
SOPRANO 68 Fusível 100A o produto deverá ser de
1º qualidade UNIDADE
15
31,00
465,00
LUKMA 69 Fusível 150 A o produto deverá ser de
1º qualidade UNIDADE 15 32,00
480,00
LUKMA
70 Fusível 500 A o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 15
68,00
1.020,00
LUKMA 71 Fusível 60A o produto deverá ser de 1º
qualidade UNIDADE 15 31,00
465,00
LUKMA
76 Lâmpada branca frio 30w bivolt Led branca Unidade 400
27,70
11.080,00
KIAN 85 Luva para Eletroduto 1 o produto
deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 60 0,39 23,40 ELECON
88 Mufla Cabeçote 1 1/2 polegadas o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 15 1,50 22,50 ELECON
89 Mufla Cabeçote 1 polegadas o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 15 1,50 22,50 ELECON
91 Paflon E-27 o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 350 2,00 700,00 PLASLUMI
93 Parafuso 6mm o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 300 0,09 27,00 JOMARCA
95 Parafuso galv. cabeça baulada 16x6cm o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 500 2,59 1.295,00 KONESUL
96 Parafuso galv. cabeça baulada 16x4cm o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 500 2,30 1.150,00 KONESUL
97 Parafuso galv. Cabeça quad. 16x250 o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 500 5,15 2.575,00 KONESUL
99 Refletor Led 100W marcas de referencias: Elgin, Philps, Empalux ou superior. Apresentar amostra o produto deverá ser de 1º qualidade. UNIDADE
02
87,30
174,60
POWER XL
100 Refletor Led 150W marcas de referencias: Elgin, Philps, Empalux ou superior. Apresentar amostra o produto deverá ser de 1º qualidade. UNIDADE
02
187,00
374,00
POWER XL
101 Refletor Led 200W marcas de referencias: Elgin, Philps, Empalux ou superior. Apresentar amostra o produto deverá ser de 1º qualidade. UNIDADE
02
212,00
424,00
POWER XL
103 Refletor Led 50W marcas de referências: Elgin, Philps, Empalux ou superior. Apresentar amostra o produto deverá ser de 1º qualidade. UNIDADE
12
47,00
564,00
POWER XL
106 S1 armação para poste o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50 6,55 327,50 KONESUL
107 S2 armação para poste o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50 12,15 607,50 KONESUL
113 Terminal de cobre TLF 150 mm o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50 10,90 545,00 INTELLI
115 Terminal para compressão 120 MM o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50 6,75 337,50 INTELLI
116 Terminal para compressão 150 MM o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50 8,00 400,00 INTELLI
117 Terminal para compressão 180 MM o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50 9,60 480,00 INTELLI
120 Terminal para compressão 70 MM o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
50 3,30 165,00 INTELLI
121 Terminal para compressão 95 MM o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
50
4,15
207,50
INTELLI
125 Transformador óleo de 30KVA Trifasico 127/220 Tensão nominal 13.8 kV UNIDADE
2
5.620,00
11.240,00
TRANSTEC
127 Tubo Galvanizado 1 1/2 polegadas (Elétrica) o produto deverá ser de 1º qualidade METRO
60
30,45
1.827,00
ELECON
128 Tubo Galvanizado 2 polegadas (Elétrica) o produto deverá ser de 1º qualidade METRO
60
37,60
2.256,00
ELECON
Valor Global- R$ 71.123,00 (setenta e um mil e cento e vinte e três reais)
Relação de itens da empresa: Augusto Cezar Stuque ME
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 14
Itens Especificação Unid. Quant. Valor Unitário
Valor Total Marca
79 Lâmpada de led branca 25w bivolt E27. ( A qualidade do produto devera ser igual ou superior a marca de referência) Ilimininatic, Philips, Empalux. o produto deverá ser de 1º qualidade. Apresentar Amostra
Unidade 400
22,71 9.084,00 eugin
122 Transformador óleo de 75 KVA Trifasico 127/220 Tensão nominal 13.8 kV marcas de referencia: Trael, WTW,romagnole ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
2
7.741,80 15.483,60 itaipu
123 Transformador óleo de 112.5 KVA Trifasico 127/220 Tensão nominal 13.8 kV, marcas de referencia: Trael, WTW,romagnole ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
1
10.143,00 10.143,00 itaipu
124 Transformador óleo 150 kva trifasico 127/220 Tensão nominal 13.8 kV, marcas de referencia: Trael, WTW,romagnole ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
1
11.548,13 11.548,13 itaipu
126 Transformador óleo de 45 KVA Trifasico 127/220 Tensão nominal 13.8 kVmarcas de referencia: Trael, WTW,romagnole ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
2
6.272,20 12.544,40 itaipu
Valor Global – 58.803,13 (cinquenta e oito mil e oitocentos e três reais e treze centavos)
Relação de itens da empresa: Campotel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA EPP Itens Especificação Unid. Quant. Valor
Unitário Valor Total Marca
01 Arruela 1.5 Quadrada lisa Z1 18X50X 3mm² de o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
2000
0,96
1.920,00
romagnoli
03 Barra Eletroduto 1 de Pvc o produto deverá ser de 1º qualidade Metro
100
6,05
605,00
travessoni 04 Barra Eletroduto 1,5 (um e meio) de PVC
o produto deverá ser de 1º qualidade Metro
100
10,85
1.085,00
travessoni 07 Bucha para gesso 6mm o produto deverá
ser de 1º qualidade Unidade 300 1,00
300,00
cofema
08 Bucha S2 6mm o produto deverá ser de 1º qualidade Unidade 300
0,11
33,00
cofema 09 Bucha S28mm o produto deverá ser de
1º qualidade Unidade 300 0,18 54,00 cofema
12 Cabo Flexivel 2x2.50 mm (METRO) METRO
800
2,24
1.792,00
corfio
14 Cabo Flexivel 4 mm (METRO) METRO
400
1,37
548,00
corfio
16 Cabo Flexivel paralelo 4 mm. Marcas de referencia: Corfil, Sil, Pirelli ou superior METRO
400
2,85
1.140,00
corfio 20
Cabo semi -rigido 50mm azul(metros) METRO
200
18,95
3.790,00
corfio 23
Cabo semi -rigido 70mm preto (metros) METRO
200
26,80
5.360,00
corfio 33
Contactora trifasica 70ª. UNIDADE
15
155,50
2.332,50
decorlux 35 Curva de 90° para Eletroduto 1,5 o
produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
25
2,81
70,25
intertubos 41
Dijuntor tripolar 50 A DIM. UNIDADE
15
28,72
430,80
steck 43
Dijuntor Tripolar 70A DIM. UNIDADE 15 31,90 478,50 steck
45 Disjuntor Nema Bipolar 15A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
39,05
390,50
soprano
47 Disjuntor Nema Bipolar 25A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
38,95
389,50
soprano 50
Disjuntor Nema Bipolar 50A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
42,25
422,50
soprano 51
Disjuntor Nema Bipolar 60A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
55,28
552,80
soprano 53
Disjuntor Nema Tripolar 100A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
15
69,70
1.045,50
soprano 58
Disjuntor Nema Tripolar 50A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
15
50,95
764,25
soprano 60
Disjuntor Nema unipolar 15A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
8,05
80,50
soprano 61
Disjuntor Nema unipolar 20A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
8,05
80,50
soprano 64
Disjuntor Nema Unipolar 40A. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
13,56
135,60
soprano 66 Disjuntor Nema Unipolar 70A.
o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 10 24,00 240,00 soprano
67 Fita isolante 20MT UNIDADE
400
2,48
992,00
g20
73 Interruptor simples. UNIDADE
30
2,50
75,00
apoio
77 Lâmpada branca frio 50w Bivolt Led branca. Unidade 100
49,80
4.980,00
kian 78
Lâmpada de led branca 12w bivolt E27.
Unidade
400
7,48
2.992,00
empalux 81 Lâmpada LED Bolinha 4w Branco frio
( A qualidade do produto devera ser igual ou superior a marca de referência) o produto deverá ser de 1º qualidade.
Unidade
100
6,40
640,00
flc
83 Luva 1 1/2 polegadas de PVC o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
60
1,03
61,80
intertubos
84 Luva 2 polegadas de PVC o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 60
1,34
80,40
intertubos 86 Luva para Eletroduto 1,5 o produto
deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
60
1,03
61,80
intertubos 87 Luva para Eletroduto 2 o produto deverá
ser de 1º qualidade UNIDADE
60
1,34
80,40
intertubos 90 Mufla Cabeçote 2 polegadas o produto
deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
15
5,62
84,30
cofema 92 Parafuso 300 mm quadrado o produto
deverá ser de 1º qualidade Unidade
2000
5,68
11.360,00
romagnoli 94 Parafuso 8mm o produto deverá ser de
1º qualidade UNIDADE 300 0,12
36,00
cofema
98 Porca Galvanizada quadrada 16 mm o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 1000
0,95
950,00
romagnoli
105 Rodanea porcelana o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 100
4,30
430,00
rex 110
Soquete de cerâmica base E 27 marcas de referencias: Decorlux, Lorenzete o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
250
1,26
315,00
dercolux 112 Terminal de cobre TLF 120 mm o produto
deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50 9,40
470,00
intelli
114 Terminal de cobre TLF 95 mm o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50
5,76
288,00
intelli Valor Global R$ 47.937,40
(quarenta e sete mil e novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) Relação de itens da empresa: Maristela S. B. Mendonça Eireli ME Itens Especificação Unid. Quant. Valor
Unitário Valor Total Marca
05 Barra Eletroduto 2 de PVC o produto deverá ser de 1º qualidade Metro
100
15,30
1.530,00
TRAVESSONI
06 Base para relê 127v marcas de referencia: Mapreton, eletro light,simom ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade Unidade
700
4,00
2.800,00
MAPRETRON
25 Cinta 150 Marca de referencia: IG.IRL.IR ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
100
12,48
1.248,00
SANTA FE
26 Cinta 160 marca de referenciaIG.IRL.IR ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
100
12,48
1.248,00
SANTA FE
27 Cinta 190 marca de referenciaIG.IRL.IR ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
100
15,31
1.531,00
SANTA FE
28 Cinta 200 marca de referenciaIG.IRL.IR ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
100
17,73
1.773,00
SANTA FE
29 Cinta 230 marca de referenciaIG.IRL.IR ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
100
18,73
1.873,00
SANTA FE
30 Cinta 260 marca de referenciaIG.IRL.IR ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
100
18,73
1.873,00
SANTA FE
31 Conector perfurante o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 800
4,04
3.232,00
INTELLI 32 Contactora trifasica 40A Marca de
referencia: Weg, Ge, Strahl ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
15
105,52
1.582,80
DECORLUX 34 Curva de 90° para Eletroduto 1 o produto
deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 25 1,13 28,25 INPOL
36 Curva de 90° para Eletroduto 2 o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 25 4,19 104,75 INPOL
37 Dijuntor tripolar 90A DIM marcas de referencia: sobrano,ge,lorenzeti, ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
15
81,00
1.215,00
ELETROMAR
39 Dijuntor 150 amperes marcas de referencia: sobrano,ge,lorenzeti, ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
198,94
1.989,40
ELETROMAR
40 Dijuntor 200 amperes marcas de referencia: sobrano,ge,lorenzeti, ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
10
198,94
1.989,40
ELETROMAR
72 Interruptor Duplo+tomada Marca de referencia: corfil,sil,pirelli ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
30
6,53
195,90
PLUZIE 74 Interruptor Triplo 3 teclas Marca de
referencia: corfil,sil,pirelli ou superior o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
30
6,26
187,80
PLUZIE 75 Lâmpada branca frio 09w bivolt Led
branca. ( A qualidade do produto devera ser igual ou superior a marca de referência) Ilimininatic, Philips, Empalux. o produto deverá ser de 1º qualidade
Unidade
400
5,25
2.100,00
KIAN
82 Lampada Led Flu 40 w 6,5k HO 2,40 M Embu Led branco Ilimininatic, Philips, Empalux. Ou marca de qualidade superior o produto deverá ser de 1º qualidade. Apresentar Amostra
Unidade 54
67,80
3.661,20
EMPALUX
102 Refletor Led 30W marcas de referencias: Elgin, Philps, Empalux ou superior. Apresentar amostra o produto deverá ser de 1º qualidade Apresentar Amostra UNIDADE
12
40,11
481,32
AVANT 104 Rele NFP iluminação Pública (220v).
marcas de referencia: Simon, Eletrolight, tecnovaki.. Mapreton ou superior. Apresentar Amostra. o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
1000
8,90
8.900,00
MAPRETRON
108 Tomada Sistema X 10 Amperes o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE
70
4,04
282,80
PLUZIE
109 Tomada Sistema X 20 Amperes o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50
4,04
202,00
PLUZIE 111 Soquete de ceramica base E40 o produto
deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 100 4,97
497,00
DECORLUX
118 Terminal para compressão 25 MM o produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50
1,25
62,50
INTELLI 119 Terminal para compressão 50 MM o
produto deverá ser de 1º qualidade UNIDADE 50 1,84
92,00
INTELLI
Valor Global – R$ 40.680,12 (quarenta mil e seiscentos e oitenta reais e doze centavos)
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 15
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2019 Processo nº 08/2019Convite nº 01/2019Ordenador: Rayner Moraes Santos Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa RicaCarlos Barbosa de Sousa EireliObjeto: O presente instrumento objetiva a prorrogação da vigência do contrato por mais 8 meses e 13 dias, contados do término da vigência celebrada ante-riormente, ou seja, de 23/04/2020 à 31/12/2020.Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993Data de Assinatura: 23 de abril de 2020 Assinam: Rayner Moraes SantosCarlos Barbosa de Sousa
Despacho do Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas, Rayner Moraes Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, ratifico o parecer emitido pela Asses-soria Jurídica desta Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019, a prorrogação da vigência do contrato por mais 7 meses e 22 dias, contados do termino da vigência celebrada anteriormente, referente ao Processo nº 13/2019, Dispensa de Licitação nº 09/2019 conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 13 de maio de 2020Rayner Moraes SantosPresidente Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOv
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2019 Processo nº 13/2019Dispensa de Licitação nº 09/2019Ordenador: Rayner Moraes Santos Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa RicaCEO Sistemas e Comércio de Relógio de Ponto EIRELI Objeto: O presente instrumento objetiva a prorrogação da vigência do contrato por mais 7 meses e 22 dias, contados do término da vigência celebrada ante-riormente, ou seja, de 14/05/2020 à 31/12/2020.Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993Data de Assinatura: 13 de maio de 2020 Assinam: Rayner Moraes SantosAriela Moreira Lopes
Ano XV - Edição nº 2.648 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 18 de Maio de 2020 - Página 16
BOLETIM DIARIO TESOURARIA 15/05/2020
NOTAS EMPENHADAS TOTAL DE DEBITOS -R$
PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 771.971,96R$ ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 939.192,87R$ ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 770.809,31R$ FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 1.073.994,01R$ COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 24.621,84R$ ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4 118,26R$ FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 165,13R$ APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4 156.349,84R$ ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 2.810.070,39R$ ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 144.911,62R$ REND. - 6.718-0 20,99R$ 1.147-9 288,42R$ REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 6.034,01R$ FMDD - 6.625-7 204.758,30R$ SICREDI - 78.406-0 12.337.657,82R$ IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 113.796,56R$ DETRAN - 10864-2 61.376,08R$ CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 163.047,68R$ FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 121.558,97R$ ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 1.103.018,88R$ FOLHA DE PAGAMENTO - BRADESCO - 3.790-7 1,11R$ FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 5.628,55R$ Simples Nacional 11.783-8 456.417,93R$ Iluminação Pública - 23.623-3 317.752,08R$ FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 165.215,67R$ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 10.566,53R$ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC - 25.616-1 862,44R$
TOTAL: 21.760.207,25R$
EDUCAÇÃOTRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9 5% EDUCAÇÃO - 5.044-X 366.130,00R$ SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 262.623,05R$ PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0 17.812,97R$ PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5 130.470,25R$ FNDE -NOVAS TURMAS-MAN.DA EDUC.INFANTIL 23.094-4FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR -EQUIP. E MOBIL. PROINFÂNCIA 24.319-1 44.726,21R$ TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO -27.350-3 39.864,95R$ FNDE - 26.126-2FUNDEB - 25.615-3 2.620.943,13R$
TOTAL: 3.482.570,56R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO
B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4 MUNICIPIO 10.206,16R$ BLOCO - 114014 - FARMÁCIA BÁSICA - 24.903-3 UNIÃO 2.267,54R$ BLOCO - 114013 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 24.903-3 UNIÃOBLOCO - 114012 - VIGILÃNCIA EM SAÚDE - 24.903-3 UNIÃO 34.389,65R$ BLOCO - 114010 - AT SAÚDE POPULAÇÃO P/PROCEDIMENTOS NO MAC - 24.903-3 UNIÃO 1.303.508,97R$ BLOCO - 114009 - PAB VARIÁVEL - 24.903-3 UNIÃO 1.220.315,89R$ BLOCO - 114008 - PAB FIXO - 24.903-3 UNIÃOBLOCO - 114000 - CORONAVIRUS - COVID - 19 - UNIÃO - 24.903-3 1.144.006,75R$ BLOCO - 114000 - RENDIMENTOS - 24.903-3 UNIÃO 11.440,92R$ MS-500325-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CUSTEIO SUS{ RESTO A PAGAR }- 24.903-3 UNIÃO 1.733,26R$ B.BRASIL- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - SUS - INVESTIMENTOS - 24.941-6 UNIÃO 269.627,89R$ B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X ESTADO 3.932,59R$ B.BRASIL - CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE - 27.492-5 ESTADO 407.718,98R$ B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 ESTADO 506.418,63R$ B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X ESTADO 29.511,28R$ B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 ESTADO 3.178,72R$ B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 ESTADO 114.353,50R$ B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 ESTADO 16.963,08R$ B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 ESTADO 283.784,58R$ B.B- 1872-4 CORONAVIRUS - COVID -19 - ESTADO - 41.053-5 1.190.000,00R$
TOTAL: 6.553.358,39R$
SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 4.205,82 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 MUNICIPAL 46.047,98FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 MUNICIPAL 386.929,89R$ 200 - CASAS MÓDULO I - CAIXA - 13.995-8 921.320,60R$
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200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 15.480,24R$ 200 - CASAS MÓDULO III - CAIXA - 13.997-4 41.529,47R$ 200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 14.605,76R$ FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 MUNICIPAL 31.889,24R$ PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 MUNICIPAL 2.185,93R$ PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 MUNICIPAL 5.472,83R$ BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 UNIÃO 127,01R$ BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 UNIÃO 0,72R$ BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 UNIÃO 124,76R$ BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 UNIÃO 33.719,49R$ BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 UNIÃO 80,31R$ BLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 UNIÃO 22.282,57R$ BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 3.720,65R$ MSE CREAS FEAS/FNAS - 26.901-8 12.473,40R$ B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 ESTADO 182,75R$ CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 ESTADO 17.735,94R$ CASA LAR SANTA TEREZINHA - 41.032-2 ESTADO 15.698,58R$ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 ESTADO 14.378,66R$ B.B. - CREAS - 41.106-X ESTADOFMAS CREAS REG.- 41.435-2 ESTADO 18.354,32R$ FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X MUNICIPAL 7.482,21R$ FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 ESTADO 50.366,25R$
TOTAL: 1.666.395,38R$ SALDO CONSOLIDADO PMCR 33.462.531,58R$
LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO
ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - E 21.375,40AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - OP.C. - UNIÃO 997.974,40
CONVÊNIOSTJ MS - 23.308-0 496.992,44R$ IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 97.976,08R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X 27.320,90R$
CONVÊNIO - FUNASA - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 26.127-0 365.510,88R$ CONVÊNIO Nº890957/2019 - GESTÃO RES. SÓLIDOS ATERRO SANITÁRIO - 27.254-X 54.142,06R$ APOIO PROJ. INFRAEST. TURÍSTICA-IMPL. DA 3ª ET.PARQUE ECOLÓGICO 6647.022-0 875,26R$ CONVÊNIO - PAV.ASFÁLTICA BAIRRO RESID.FLOR DO CERRADO. - 6647.023-8CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO - 6647.028-9 89.845,38R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.033-5CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.036-0 CONVÊNIO - DRENAGEM ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO AV JOÃO BARRO 6.647.038-6 2.502.277,41R$ CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 6/0071.025-3 1.050.500,19R$ SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS 4.685.440,60R$
SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICABANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 20.390.916,84R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 10.932.106,49R$ BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 2.010.802,84R$ BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 7.225.498,53R$ BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 1.063,17R$ BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 10.148,29R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 5.090.653,50R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 13,99R$ BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 334.585,34R$ 30-abr 45.995.788,99
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SUMÁRIO
DECRETODECRETO..........................................................................................................................................................................................................................Pág.01/02
PORTARIAPORTARIA..............................................................................................................................................................................................................................Pág.02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO...............................................................................................................................................................................................Pág.02
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO.......................................................................................................................................................................................................Pág.02/03
DESPACHO DO ORDENADORDESPACHO DO ORDENADOR..............................................................................................................................................................................................Pág.03
ERRATAERRATA..................................................................................................................................................................................................................................Pág.03
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO...............................................................................................................................................................................................Pág.03/04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.............................................................................................................................................................Pág.04/05
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO...........................................................................................................................................Pág.05
PUBLICAÇÃO TRIMESTRALPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL............................................................................................................................................................................................Pág.05/15
PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO...........................................................................................................................................................................................................Pág.16
BOLETIMBOLETIM...........................................................................................................................................................................................................................Pág.17/18
Estado de Mato Grosso do Sul
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