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MODELOS DE PROJETOS/LAUDOS
- Declaração de Viabilidade Ambiental – Objetivando a retirada de árvores de área urbana para implantação de empreendimento comercial.
- LEVANTAMENTO DE VAZÕES DE MANANCIAL HÍDRICO PARA OUTOUGA D’AGUA
- DETERMINAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS, DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE PESQUISA/EXPLORAÇÃO MINERAL NA PROPRIEDADE SITIO CANTINHO DO CÉU”
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL
Engº Agrônomo M.Sc. Lino Carlos Borges
Abril / 2003
I – INFORMAÇÕES GERAIS
I.1 – QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE/ ELABORADOR /EXECUTOR:
I.1.1 – REQUERENTE:
Nome: XXXXXXXXXEndereço completo: XXXXXXXXXXXCPF/CGC:XXXXXXXXXXXXXI.1.2 – ELABORADOR (RESPONSÁVEL TÉCNICO):
Nome : Lino Carlos BorgesEndereço Completo:XXXXXXXXXXCPF/CGC: XXXXXXXXXNúmero de registro no CREA: XXXXEndereço eletrônico: XXXXXXXTelefones para contato: XXXXXXX
XXXXXXXX
I.1.3 – EXECUTOR:
Nome: Lino Carlos BorgesEndereço completo: XXXXXXX
CEP XXXXXXXCPF/CGC: : XXXXXXX
I.2 – IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE:
Denominação: Remanescente da Chácara 01 Documento de Titularidade: Escritura publica de registro de imóvel Número da Matrícula e Registro: nº XXXXCartório: Registro de imóveis da 1ª Circunscrição de GoiâniaAtividade econômica principal: Residência/ aluguel de áreas para eventos
esportivosÁrea requerida – 8.000 m2Área total da propriedade: 29.717,30 m2
II – DO PROJETO
A - OBJETIVOS DA EXPLORAÇÃO:
Retirada de espécies arbóreas exóticas (frutíferas, bambu etc.) para implantação de obras civis para funcionamento de estabelecimento comercial.
Substituição da vegetação existente, constituída de espécies arbóreas exóticas que por falta de tratos culturais adequados (podas, reposição e controle fitossanitário) apresentam porte avantajado com riscos de queda sobre as construções civis, veículos e transeuntes. Várias árvores apresentam sintomas de ataques de pragas e doenças. A característica fundamental da vegetação existente é a presença marcante de plantas frutíferas, como : mangueira, abacateiro, cajueiro dentre outras.
Implantação de obras civis visando a construção de estabelecimento comercial e reordenamento da vegetação dentro da área.
Incrementar a economia regional;
Produção de madeira e lenha para uso na região: panificadoras, laticínio, cerâmicas etc.
A1 – JUSTIFICATIVAS:
Adequar a utilização da área à situação atual, devido ser uma chácara localizada em área urbana, não se pode realizar práticas tradicionalmente agropecuárias em seu espaço como: criações de animais e agricultura, haja vista que está inserida em um centro urbano sofrendo grande pressão da urbanização em seu entorno.
Reordenamento da vegetação existente tendo em vista ser uma área urbana, pois a vegetação a ser implantada devera estar compatibilizada com o sistema de saneamento, eletrificação e telefonia de maneira que a mesma não cause prejuízo aos recursos públicos a serem gastos nesta área. As espécies a serem plantadas prioritariamente serão nativas com pequeno porte, enraizamento adaptado à nova realidade. Essas melhorias proporcionarão maior conforto, beleza cênica e uso mais adequado.
O projeto busca a sustentabilidade econômica e ambiental da área, aumentando as fontes de arrecadação de impostos, maior disponibilidade de empregos, incrementar a economia local propiciando mais alternativas de compra e vendas de produtos além de melhorar o aspecto ambiental reorganizando a vegetação de maneira que a mesma possa desenvolver-se recuperando o aspecto natural da paisagem.
Conforme confirmado no EIV – “Estudo de Impacto da Vizinhança”, elaborado pela XXXXX por meio de pesquisa significativa na comunidade do entorno do empreendimento que proporcionará ganhos reais à comunidade (99,6%) evitando trasnslados desnecessários para se fazer compras (44% dos moradores se deslocam para outra localidade), 97% da vizinhança considera a região carente de um estabelecimento comercial e 99% deles afirmam que a construção do empreendimento naquele local será de grande proveito, pois suas compras seriam feitas ali mesmo.
B - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA:
b1. MEIO FÍSICO
Clima: A região apresenta clima tropical sub-úmido, com duas estações bem definidas: - uma chuvosa, de outubro a março e, outra seca, de abril a setembro. A média das temperaturas máxima é de 30°C e a média mínima das temperaturas é de 18°C.
Topografia: O imóvel assim como a área a ser limpa, apresenta relevo variando de ondulado a moderadamente ondulado, com declividade variando de 10 a 14% .
Solos: O imóvel apresenta solo do tipo Latossolo Vermelho, Plitossolo , textura média , de alta a média fertilidade natural e de média a baixa permeabilidade. No entanto devido ao intemperismo e a falta de praticas adequadas de conservação de solo o mesmo apresenta camada superficial compactada.
Microbacia hidrográfica: Rio Meia Ponte.
b2. MEIO BIÓTICO
Espécies vegetais e animais de maior ocorrência:
Animais: Não há ocorrência de animais silvestre (área urbana)
Vegetais: Arvore de macaco, cedro, cajazinho, abacateiro, goiabeira, cerejeira , acerola, mangueira, guariroba, bambu, sansão do campo, cajuzeiro, ciriguela, cajamanga, tamarindo, jenipapo e gramíneas.
b3. MEIO SOCIOECONÔMICO:
A área está inserida na região urbana de Goiânia, onde o comércio é a principal atividade econômica.
A área a ser desmatada dará origem a uma área edificada para estabelecimento de ponto comercial, aumentando assim a produção de empregos, (450 empregos formais na operação do estabelecimento comercial, 800 empregos na parte de obras, e 1.500 empregos indiretos) aquecimento da economia regional, fornecimento do rendimento lenhoso para aproveitamento racional em atividades como cerâmicas, panificadoras e laticínios, além de possibilitar o reordenamento paisagístico da área com espécies nativas e ou exóticas mais adaptadas ao local.
C - TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Diagnóstico dos solos da área e sua situação atual:
A área atualmente apresenta-se parcialmente tomada por capim (braquiária decumbens) degradados, grama e parte em pomar velho com arborização aleatória, em processo inicial de degradação em alguns locais apresenta um processo inicial de encapoeiramento por falta de tratos culturais (principalmente roçagem). A área a ser desmatada, apresenta vegetação do tipo: pomar doméstico e arborização aleatória com vários indivíduos arbóreos apresentando sintomas de ataques de pragas e doenças. A maioria das espécies é frutífera com idade superior a 25 anos com pouca produção de frutos. Devido à idade e ao porte elevado e inviável o controle fitossanitário do pomar. Além da limitação de uso de agrotóxicos em áreas urbanas necessitando de controle rígido e técnicas adequadas de aplicação podendo servir de foco de contaminação para as áreas vizinhas.
Planejamento da implantação das técnicas de conservação:
A exploração da área objeto desse projeto será iniciada, após a concessão da licença pelo órgão ambiental competente, e seguindo orientações técnicas do projeto aprovado pela prefeitura;
Apesar de não ocorrer na área fica o proprietário informado que durante a exploração, as espécies como Aroeira (Miracrodruon urundeuva), Ipê (Tabebuia sp.), Gonçalo (Astronium fraxinifolium), Angico (Piptadenia sp.), Pequi (Caryocar brasiliense) serão isentas de corte.
A derrubada da vegetação será realizada com trator de esteira, haja vista que em parte da área serão executados serviços de terraplanagem.
Após a derrubada o material lenhoso será comercializado no mercado local ou doado às Entidades Assistenciais;
O destocamento será feito por tratores, nos tocos mais grossos ou por equipamentos manuais nos tocos mais finos.
Deverá ser feita uma seleção criteriosa das espécies de maior valor econômico e de maior diâmetro, que servirão para usos mais nobres (lapidação). Estas deverão ser retiradas da área e depositadas em esplanadas devidamente preparadas para este fim.
O solo após a retirada do material lenhoso será movimentado via serviços de terraplanagem, posteriormente deverá ser plantado espécies nativas em áreas especificas visando o reordenamento paisagístico da área.
Após o aproveitamento de toda a matéria prima florestal, não poderão ser queimados os remanescentes (folhas, galhos), que deverão ser retirados da área pelo órgão de limpeza urbana.
Engenharia e Segurança do Trabalho:
Em todas as etapas de execução das atividades deverão ser seguidas Normas de Segurança do Trabalho:
Os trabalhos manuais com utilização de moto-serra, o(os) operador(es) devera (ão) utilizar os seguintes EPIs (Equipamentos de segurança individual); óculos, tapa ouvido, mascara, luvas de couro e botas.
Os operadores de máquinas sem cabine, deverão utilizar tapa ouvidos e máscaras (poeira).
D - Impactos ambientais previstos:
D.1 – Mudança de atividade no local;
D.1.1. – Estrutura urbana (Chácara para ponto comercial)
D.1.1.1 – Desestruturação fundiária
Características qualitativas:
- Positiva (atividade desconcentradora de terras, pois permite maior número de pessoas a utilizarem o mesmo espaço).
- Direto (representa uma relação de causa e efeito).- Municipal (pois poderá influenciar determinada região metropolitana)
- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação)- Permanente (pelo fato da alteração da área pela construção ocorrera pela
urbanização do local). - Irreversível (em virtude do caráter definitivo da construção a ser instalada).
D.1.1.2 – Desenvolvimento regional
Características qualitativas:
- Positivo (atua positivamente sobre o desenvolvimento regional);- Indireto (não representa uma relação de causa e efeito, mas sim uma
seqüência de impactos);- Municipal (a inversão de atividade da área influenciara determinada região
metropolitana).- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação).- Permanente (uma vez ocorrida à inversão chácara para ponto comercial a
área sempre será utilizada para atividades urbanas). - Irreversível (pelo fato do impacto ser permanente).
D.1.1.3 – Aquisição de fatores de produção
Características qualitativas:
- Positivo (pois dinamiza o setor de comércio e serviços na região)- Direto (representa uma relação de causa e efeito)- Regional (região como um todo se beneficia)- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação);- Cíclico (aquisição dos fatores de produção se dá em determinados
períodos, e não de uma única vez, fazendo com que a dinamização do setor de comércio e serviço ocorra ciclicamente);
- Reversível (após a dinamização advinda da aquisição dos fatores de produção, os setores beneficiados retornam a sua condição original).
D.1.1.4 – Contratação de mão de obra
Características qualitativas:
- Positivo (aumenta a ocupação de mão de obra na região metropolitana)- Direto (representa uma relação de causa e efeito)- Regional (a contratação de mão de obra e serviços e feita em nível
regional)- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação)- Permanente (mesmo com uma possível redução do nível de empregos, ao
longo do tempo, sempre haverá um contingente de pessoas empregadas).- Irreversível (pelo fato do impacto ser permanente).
D1.1.5 – Desmatamento e movimentação de terras;
A) Ar (gases e partículas sólidas)
Características qualitativas:
- Negativo (o emprego de caminhões para realização das duas atividades promove o aumento temporário da concentração de gases e de partículas sólidas na atmosfera)
- Direto (representa uma relação de causa e efeito).- Municipal (pelo fato do trabalho de desmatamento e terraplanagem
abranger determinada área setorial).- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação).- Temporário (decorrido certo tempo da ação, há a dispersão dos gases e a
deposição das partículas sólidas, desaparecendo por completo os efeitos do impacto);
- Reversível (pelo fato do impacto ser temporário).
B) Recurso hídrico (vazão).
Características qualitativas:
- Negativo (a exposição e a compactação de solo atuam no processo de desregularização da vazão das redes de drenagem, pois potencializam fenômenos de escorrimento superficial, em detrimento da infiltração e percolação d’água no perfil do terreno);
- Indireto (o impacto se origina na exposição e compactação do solo, para depois se manifestar na vazão dos cursos hídricos);
- Regional (pelo fato do desmatamento e terraplanagem cobrirem parte de uma microbacia hidrográfica)
- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação);- Permanente (após a compactação e impermeabilização do solo, os efeitos
não param de se manifestar se não houver controle do agente poluidor);- reversível (pelo fato do impacto ser atenuado através de canalização com
dissipadores de energia)
C) Paisagismo.
Características qualitativas:
- Positivo (Pois a retirada de vegetação exótica e implantação de espécies nativas de maneira mais articulada e adaptada ao ambiente atenuara a artificialidade da paisagem);
- Direto (representa uma relação de causa e efeito);- Setorial (pelo fato do trabalho abranger determinado setor metropolitano);- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação);- Permanente (uma vez implantados os efeitos visuais não param de se
manifestar);
- Irreversível (pelo fato do impacto ser permanente).
D1.1.6 – Saúde pública;
Características qualitativas:
- Positivo (pois a retirada de vegetação e limpeza da área permitira maior controle de focos de doenças endêmicas (dengue, verminoses, hepatite etc.));
- Direto (representa uma relação de causa e efeito);- Regional (as ações nesta área refletem em uma região);- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação);- Permanente (a redução dos pontos prováveis de proliferação/contaminação
se da de forma permanente);- Irreversível (pelo fato do impacto ser permanente).
D1.1.7 – Segurança pública;
Características qualitativas:
- Positivo (pois a limpeza da área e posterior urbanização diminui áreas de refugio de marginais, permite maior transparência e vigilância das instalações);
- Direto (representa uma relação de causa e efeito);- Regional (as ações nesta área refletem em uma região);- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação);- Permanente (a redução das áreas de refugio de marginais permite maior
vigilância do poder publico);- Irreversível (pelo fato do impacto ser permanente).
D1.1.8 – Produção de resíduos sólidos e efluentes;
Características qualitativas:
- Negativo (lixo gerado no processo de limpeza da área);- Direto (representa uma relação de causa e efeito);- Regional (as ações nesta área refletem em uma região);- Curto prazo (o impacto surge na etapa de implantação);- Temporário (decorrido certo tempo da ação, não há dispersão dos
resíduos;)- Reversível (pelo fato do impacto ser temporário).
D2 - PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS:
Com base nos itens anteriores, identificamos 10 impactos ambientais associados e remoção de vegetação exótica e posterior movimentação de solos. Do total 7 são positivos e 3 negativos, passiveis de minimização dos seus efeitos ambientais. A seguir são listados todos os principais impactos ambientais:
Depreciação da qualidade do ar, quando da emissão de partículas sólidas e de gases resultantes de combustão, em virtude do emprego de maquinários em diferentes operações;
Desregularização da vazão dos cursos d’água, quando da compactação do solo;
Criação de empregos; Dinamização do setor comercial; Impacto visual associado ao paisagismo; Diminuição na proliferação de vetores transmissores de doenças para o
homem; Democratização no uso dos espaços urbanos, (pois permite maior numero de
pessoas a utilizarem o mesmo espaço); Aumento da segurança publica, pois a limpeza da área e posterior urbanização
diminui áreas de refugio de marginais, permitindo maior transparência e vigilância do local;
Aumento de resíduos sólidos, efluentes e lixo gerado no processo de limpeza da área.
D3 - MEDIDAS MITIGADORAS A SEREM IMPLANTADAS:
Aprimorar a qualidade dos combustíveis e manutenção mecânica dos maquinários a fim de diminuir o seu potencial poluidor;
Implantar um sistema eficiente de manutenção das máquinas e equipamentos;
Aperfeiçoar o treinamento dos operários para execução racional das tarefas mecanizadas com maior eficácia racionalizando o uso de combustíveis;
Implantar sistema escoamento de água superficial com dissipadores de energia a fim de diminuir os processos de erosão;
Realizar o plantio de espécies nativas nos locais destinados a reserva melhorando o poder de regeneração dos propágulos vegetais no solo em locais mais adaptados;
Priorizar a implantação de um programa de recolhimento de germoplasma vegetal para implantação em áreas já alteradas antropicamente;
Priorizar, sempre que possível, a contratação de pessoas residentes nas áreas circunvizinhas
Efetuar a contratação de mão de obra, de forma a aloca-la em diferentes operações, gerando, com isto, uma certa estabilidade no emprego;
Adquirir os fatores de produção, sempre que possível, na própria região do empreendimento, auxiliando na consolidação do setor comercial da mesma;
Executar o desmatamento somente na área requerida; Não utilizar fogo; Evitar a utilização de trator de esteira com “link” ou correntão;
Estabelecer um programa de coleta de lixo seletiva durante a realização dos trabalhos a fim de evitar acúmulo na área. Utilizar contêiners para facilitar o transporte para os aterros sanitários.
Proporcionar a geração de renda e empregos com a coleta seletiva de lixo, em consonância com os programas estabelecidos pelo governo municipal.
E - MONITORAMENTO:
Será realizado um monitoramento para verificar tecnicamente se os trabalhos do desmatamento foram executados conforme planejado, para isso será observado o seguinte:
O proprietário irá iniciar o empreendimento somente após a autorização do órgão competente;
As espécies protegidas por lei existente na área a desmatar, aroeira, pequi e angico, deverão permanecer isentas de corte;
O desmatamento será realizado em nível; Todo lixo gerado no empreendimento será recolhido e coletado pelo órgão de
limpeza urbana. Se for necessário durante o empreendimento o uso de agrotóxicos, este será
utilizado somente sob orientação de um engenheiro agrônomo ou de engenheiro florestal.
O proprietário está ciente do DVA;
F - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO DESMATAMENTO
Itens Abril/2003
maio/2003
Jun/2003
jul/2003
Ago/ 2003
Licenciamento X - - - -
Exploração Florestal X - - - -
Seleção de madeiras X - - - -
Encoivaramento X - - - -
DestocamentoX
- - - -
RetiradaMaterial Lenhoso
X - - - -
G - ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO E DOS FINS COLIMADOS PARA OS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DO DESMATAMENTO E POTENCIAIS CONSUMIDORES
O rendimento foi estimado em 70 st/8000m2 (Setenta esteres por 8000m2), para a área (Pomar doméstico). As espécies de maior valor econômico e de maior diâmetro serão utilizadas para comercialização mais nobre e as árvores de menor diâmetro serão utilizadas como lenha e vendidos no comercio regional.
i-1. Vegetação:
Prevenção contra fogo, com aceiros e vigília permanente, principalmente no período seco;
As espécies protegidas por lei (aroeira, ipê, gonçalo, angico, pequi) serão isentas de corte e incrementadas o seu plantio nas áreas especificas.
Aplicação de agrotóxicos, quando necessária, somente com orientação de engenheiro agrônomo e/ou engenheiro florestal.
III – DO LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA
III.1 – USO DO SOLO ATUAL NO IMÓVEL
Área total da propriedade (m2)
Relação dos tipos de uso e fitofisionomias Relação de áreas (m2)
1 – Capim braquiária
4000
2 – grama
10.000,00
3 – colonião
7717,30
4 – pomar doméstico
8.000
Área total29.717,30
Cobertura Florestal Original
Cerradão
III.2 – DA LICENÇA PARA EXTRAÇÃO DA VEGERAÇÀO
III.2.1 – TIPO DE EXPLORAÇÃO
Nativa Plantada Nativa
Plantada
1 – Corteraso com destoca
nihil sim
4 – Corte seletivo em manejo nihil nihil
Uso de máquinas
(X) sim ( ) nãoUso de Fogo ( ) sim
( x ) não
III.2.2 – DESTINAÇÃO, ORIGEM E QUANTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Madeira em toras arvores plantada (m3.) 30 Bambu e similares (ton.) 15
Lenha de arvores frutiferas (st.) 50 Palmito “in natura” (unid.) 200
III.2.3 – PARECER TÉCNICO:
Declividade: relevo variando do plano a medianamente ondulado, com declividade em torno de 10 a 14%
Solo: Latossolo Vermelho, textura média , de alta a média fertilidade natural e de média a baixa permeabilidade
Hidrografia: bacia hidrográfica do Meia Ponte
Espécies vegetais e animais: amoreira, arvore de macaco, cedro, cajazinho, abacateiro, goiabeira, cerejeira , acerola, mangueira, guariroba, bambu, sansão do campo, cajuzeiro, ciriguela, cajamanga, tamarindo, genipapo
Viabilidade técnica e ambiental do empreendimento: Em vista das características locais e de vistoria realizada in loco não há impedimentos legais e físicos para realização da retirada da vegetação.
Outros: O proprietário, fará também reposição de vegetação nas áreas remanescentes.
III.3 – LEGISLAÇÃO APLICADA E OBSERVAÇÕES: Estatuto da Cidade
III.4 – VISTORIADO EM : 29/03/2003
Este documento encontra-se anotado no CREA de acordo com a ART n.º : XXXXX
Engº Agrônomo Lino Carlos BorgesCrea-Go 4604/D
ANEXOS
- Fotos – Situação encontrada na área.
- Certidão da propriedade.
- IPTU
- Documentos pessoais do Sr. XXXXXXXXX.
- Levantamento circunstanciado da vegetação