ANEXO IV
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA
AUTÓGRAFO DELEI PM Nº 039/2018
ESTRUTURA BÁSICA
(Arts. 12, 13 e 14)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
SECRETARIAS
GOVERNO ADMINISTRAÇÃO FAZENDA E
PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS EDUCAÇÃO E
CULTURA ESPORTE E LAZER SAÚDE
TRANSPORTE E SERVIÇOS RURAIS
AGRICULTURA PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
MEIO AMBIENTE E PESCA
PROCURADORIA GERAL
CONTROLADORIA INTERNA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
IPEMSA
ESTRUTURA COMPLEMENTAR
(Art. 14)
CONSELHO MUNICIPAL DE
Trânsito Turismo
(COMTUR)
Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar da
Criança e do Adolescente
Direitos da Pessoa
com Deficiência
Antidrogas
(COMAD)
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Segurança Alimentar
e Nutricional (COMSEA)
Alimentação Escolar (CAE)
Defesa Civil
(COMDEC)
Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS)
Patrimônio Cultural
Políticas Culturais (CMPC)
Assistência Social
(CMAS)
Direitos do Idoso
Saúde Educação
Esporte Lazer e
Recreação (COMEL)
Habitação Planejame
nto Urbano
Meio Ambiente (CODEMA)
Eventos
ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO
ESPECIAL
(Art. 49-53)
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA ESPECIAL DE
GABINETE
ASSESSORIA ESPECIAL DISTRITAL
GABINETE DO VICE PREFEITO
ASSESSORIA ESPECIAL DE
GABINETE
ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO
DIRETO
(Art. 41-48 )
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
(Art. 41-44)
GABINETE DO PROCURADOR
GERAL
SUB-PROCURADORIA
ADJUNTA
DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE ATOS E OFÍCIOS
DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO
JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
CONTROLADORIA INTERNA
(Art. 45-48)
SEÇÃO DE CONTROLE e
FISCALIZAÇÃO SEÇÃO DE
OUVIDORIA
ORGÃOS DE ATIVIDADES MEIO E
FIM
(Art. 17- 40)
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
(Art. 17-18)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL
DEPARTAMENTO DE IMPRENSSA E
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E
IMPRENSA
DEPARTAMENTO DE GABINETE
SEÇÃO DA JUNTA MILITAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
(Art. 19-20)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE PROTOCOLOS
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
SEÇÃO DE ANÁLISE E SUPORTE TÉCNICO
SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO E
PABX
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E
VIGILÂNCIA PATRIMÔNIAL
SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
PATRIMONIAL
ORGÃOS DE ATIVIDADES MEIO E FIM
(Art. 17-40)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO
(Art. 21-22)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
SEÇÃO DE CONTABILIDADE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
DEPARTAMENTO - GERÊNCIA DE PROJETOS
DEPARTAMENTO DE CADASTRO FÍSICO
SEÇÃO DE CADASTRO FÍSICO
ORGÃOS DE ATIVIDADES MEIO E
FIM
(Art. 17-40)
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
(Art. 23-24)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA SETOR I
SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA SETOR II
SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA SETOR III
SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA SETOR IV
SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA SETOR V
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RH
SEÇÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
SEÇÃO DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
ENGENHARIA
SEÇÃO PROJETOS E ENGENHARIA
DEPARTAMENTO DE PRAÇAS E JARDINS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DEPARTAMENTO DO CEMITÉRIO
ORGÃOS DE ATIVIDADES MEIO E FIM
(Art. 17-40)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
(Art 25-26)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E
MERENDA ESCOLAR
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DEPARTAMENTO DE CULTURA
SEÇÃO DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
(Art. 27-28)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
SEÇÃO DE APOIO AO ESPORTE ESPECIALIZADO
SEÇÃO DE ESPORTE E LAZER
ORGÃOS DE ATIVIDADES MEIO E
FIM
(Art. 17-40)
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
(Art. 29-30)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PROJETOS
SEÇÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SEÇÃO DE TESOURARIA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
SEÇÃO DE TFD
DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES
CLÍNICAS
SEÇÃO DE UNIDADE MISTA
SEÇÃO DO CIFE
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
DEPARTAMENTO DO CAPS
DEPARTAMENTO DA REDE DE FARMÁCIAS
SEÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
SEÇÃO DE PSF SEÇÃO DO NASF E ACADEMIA DA
SAÚDE
DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SEÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
SEÇÃO DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SEÇÃO DE ENDEMIAS
SEÇÃO DE DST
ORGÃOS DE ATIVIDADES MEIO E FIM
(Art. 17-40)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS RURAIS
(Art. 31-32 )
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADAS RURAIS
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE
OFICINA MECÂNICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
SEÇÃO DE CONTROLE DE FROTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(Art. 33-34 )
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SEÇÃO DE ASSITÊNCIA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ORGÃOS DE ATIVIDADES MEIO E FIM
(Art. 17-40)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
(Art. 35-36)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
SEÇÃO DE PROJETO DO CENTRO DIA
SEÇÃO CASA LAR
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA
DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CRAS )
SEÇÃO CRAS I - PROJETO APRENDENDO A CRESCER
ORGÃOS DE ATIVIDADES MEIO E FIM
(Art. 17-40)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
(Art. 37-38)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
SEÇÃO DE APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA
(Art. 39-40)
GABINETE DO SECRETARIO
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PESCA
SEÇÃO DE PESCA