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Análise de Documentos Cartográficos, Análise de Documentos Cartográficos, e Outros Correlatos, no Procedimento e Outros Correlatos, no Procedimento de Georreferenciamentode Georreferenciamento
PARTE IPARTE I
AnáliseAnálise
CartográficaCartográfica
CartografiaCartografiaNoções elementaresNoções elementares
FUSOSFUSOS 60 fusos, com 6 graus em cada um.60 fusos, com 6 graus em cada um.
MERIDIANO CENTRALMERIDIANO CENTRALLinha imaginária, Latitudinal, no centro de cada fuso.Linha imaginária, Latitudinal, no centro de cada fuso.
ESCALAESCALARelação entre duas grandezas.Relação entre duas grandezas.Ex.: 1:50.000 (= 1cm : 50.000cm)Ex.: 1:50.000 (= 1cm : 50.000cm)
RUMOS e AZIMUTES (Magnéticos/Verdadeiros)RUMOS e AZIMUTES (Magnéticos/Verdadeiros) Informam a angulação de um polígono.Informam a angulação de um polígono.
NORTENORTE Magnético, Verdadeiro, QuadrículaMagnético, Verdadeiro, Quadrícula
Rumos e AzimutesRumos e Azimutes
Conhecendo a sistemática de Conhecendo a sistemática de sua aplicação nos levantamentos sua aplicação nos levantamentos
topográficos.topográficos.
RUMO MAGNÉTICORUMO MAGNÉTICO (ou verdadeiro) (ou verdadeiro)
AZIMUTE MAGNÉTICOAZIMUTE MAGNÉTICO (ou verdadeiro) (ou verdadeiro)
Aplicação práticaAplicação prática
Considere o seguinte caminhamento:Considere o seguinte caminhamento:
Marcos Marcos Rumos Rumos Distâncias (m)Distâncias (m)
1 – 21 – 2 20º00’00”NE20º00’00”NE 2.000,002.000,00
2 – 32 – 3 20º00’00”SE20º00’00”SE 2.000,002.000,00
3 – 43 – 4 20º00’00”SW20º00’00”SW 2.000,002.000,00
4 – 14 – 1 20º00’00”NW20º00’00”NW 2.000,002.000,00
Escala – 1 : 35.000Escala – 1 : 35.000
Marcos: 1 – 2Marcos: 1 – 2Rumo de 20º00’00”NE ou Az. 20º00’00”Rumo de 20º00’00”NE ou Az. 20º00’00”
Marcos: 2 – 3Marcos: 2 – 3Rumo de 20º00’00”SE ou Az. 160º00’00”Rumo de 20º00’00”SE ou Az. 160º00’00”
Marcos: 3 – 4Marcos: 3 – 4Rumo de 20º00’00”SW ou Az. 200º00’00”Rumo de 20º00’00”SW ou Az. 200º00’00”
Marcos: 4 – 1Marcos: 4 – 1Rumo de 20º00’00”NW ou Az. 340º00’00”Rumo de 20º00’00”NW ou Az. 340º00’00”
ResultadoResultadodo Perímetrodo Perímetro
Análise da cartografiaAnálise da cartografia(Exame qualificatório)(Exame qualificatório)
Cotejar Cotejar GeoGeo xx MatrículaMatrícula, verificando:, verificando:
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, conferindo, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, conferindo, na matrícula:na matrícula:a. O Fuso da regiãoa. O Fuso da região
b. O Meridiano Centralb. O Meridiano Central c. c. Coordenadas UTM (Relativas)Coordenadas UTM (Relativas) d. d. Acidentes geográficos (Absolutas)Acidentes geográficos (Absolutas) = = Eventuais incoincidências evidenciam Eventuais incoincidências evidenciam
“deslocamento” de matrícula;“deslocamento” de matrícula;
A FIGURA POLIGONAL (se possível, na A FIGURA POLIGONAL (se possível, na mesma escala)mesma escala)
a. Diferença no formatoa. Diferença no formatob. Desproporção no tamanho de cada b. Desproporção no tamanho de cada figura (matrícula x Geo)figura (matrícula x Geo)
= = dessemelhanças são indicativos de dessemelhanças são indicativos de aumento ou diminuição indevida de aumento ou diminuição indevida de área;área;
INCLINAÇÃO DO IMÓVEL EM RELAÇÃO INCLINAÇÃO DO IMÓVEL EM RELAÇÃO À POSIÇÃO NORTEÀ POSIÇÃO NORTE
Sobreponha as figuras (geo x Sobreponha as figuras (geo x matrícula) e analise a posição delas matrícula) e analise a posição delas
= Ocupação de imóveis lindeiros, = Ocupação de imóveis lindeiros, perda parcial da posse etc;perda parcial da posse etc;= Declinação magnética a cada ano= Declinação magnética a cada ano= Campo magnético = Campo magnético in loco in loco alterava alterava leitura nas antigas bússolasleitura nas antigas bússolas
LINHAS PERIMETRAISLINHAS PERIMETRAIS a. Verifique as medidas individuaisa. Verifique as medidas individuais b. A soma da medida de todos os b. A soma da medida de todos os
vértices vértices = eventuais diferenças podem indicar = eventuais diferenças podem indicar
inclusão ou exclusão indevida de áreainclusão ou exclusão indevida de área
Ilícitos mais Ilícitos mais ocorrentes no ocorrentes no procedimentoprocedimento
1.1. Envolver áreas de posse ou imóveis Envolver áreas de posse ou imóveis de domínio público;de domínio público;
2.2. ““Deslocar” matrículas para Deslocar” matrículas para documentar a outro imóvel;documentar a outro imóvel;
3.3. Excluir parte da área quando houve Excluir parte da área quando houve perda parcial da posse.perda parcial da posse.
Nulidade do registro Nulidade do registro (Pleno Direito)(Pleno Direito)
LRP, art. 214LRP, art. 214
As nulidades de pleno direito do As nulidades de pleno direito do registroregistro,, uma vez uma vez provadas, provadas,
invalidam-no, invalidam-no, independentemente de ação diretaindependentemente de ação direta..
Registro = Registro = Lato sensuLato sensu Ex-Corregedor Nacional, Min. Gilson Dipp, há pouco Ex-Corregedor Nacional, Min. Gilson Dipp, há pouco
externou orientação mais ampla acerca da nulidade externou orientação mais ampla acerca da nulidade dos registros.dos registros.
Casos concretos Casos concretos das ilicitudes sobdas ilicitudes sob enfoqueenfoque
Situação 1Situação 1
GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
incluindo área de posseincluindo área de posse
Memoriais descritivosMatrícula / Georreferenciamento
Distâncias (m) (m) ConfrontantesMarcos Matrícula Geo Matrícula Geo1 – 21 – 2 2.210,00 / 1.914,982.210,00 / 1.914,98 BR-29 (Ant.364)BR-29 (Ant.364) BR-29BR-292 – 3 2 – 3 9.050,00 / 11.386,039.050,00 / 11.386,03 Célia Oliveira Célia Oliveira
Imóvel “X”Imóvel “X”3 – 4 3 – 4 2.810,00 / Várias2.810,00 / Várias Terras devolutas Terras devolutas (*)(*) Rio Rio
JuínaJuína4 – 14 – 1 9.330,00 / 10.682,689.330,00 / 10.682,68 Maria PereiraMaria Pereira Imóvel Imóvel
“Y”“Y” (*) (*) Terras devolutas, sob procedimento de arrecadação pela União Terras devolutas, sob procedimento de arrecadação pela União
(Incra).(Incra).
Visualizando os perímetrosVisualizando os perímetrosMatrícula x Matrícula x GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
Conclusão:Conclusão:
MatrículaMatrícula
1.1. Todas as divisas do Todas as divisas do imóvel são por linhas imóvel são por linhas secas;secas;
2.2. A soma das medidas A soma das medidas perimetrais tem valor perimetrais tem valor menor que a do georref.: menor que a do georref.: 23.400,00m23.400,00m
3.3. As divisas “frente” e As divisas “frente” e “fundo” são mais largas“fundo” são mais largas
GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
1.1. As linhas laterais do As linhas laterais do georreferenciamento vão georreferenciamento vão até a margem do Rio Juína;até a margem do Rio Juína;
2.2. A soma do perímetro do A soma do perímetro do georref. supera em muito a georref. supera em muito a da matrícula: 26.200,00mda matrícula: 26.200,00m
3.3. Divisas “frente” e “fundo” Divisas “frente” e “fundo” são reduzidas e as “laterais são reduzidas e as “laterais são aumentadas” p/alcançar são aumentadas” p/alcançar o Rioo Rio
Carta-imagemCarta-imagemReserva Legal (Sema)Reserva Legal (Sema)
Visualizando o Visualizando o Mosaico do IntermatMosaico do Intermat
As indicações da As indicações da Certidão de Legitimidade de Certidão de Legitimidade de OrigemOrigem
ObsObs: : A certidão do Intermat A certidão do Intermat
não faz qualquer não faz qualquer referência ao excesso referência ao excesso de área constante do de área constante do mapa georreferenciado;mapa georreferenciado;
Apenas confirma a Apenas confirma a titulação originária em titulação originária em nome de CASSEMIRO nome de CASSEMIRO PEREIRA DE SOUZA PEREIRA DE SOUZA (NETO)(NETO)
Situação 2Situação 2
““Deslocamento de matrícula” para conferir Deslocamento de matrícula” para conferir título a título a
outro imóvel, utilizando o procedimento deoutro imóvel, utilizando o procedimento de
georreferenciamentogeorreferenciamento
Mapa indicativo da localização do Mapa indicativo da localização do imóvel matriculado e do imóvel imóvel matriculado e do imóvel georreferenciadogeorreferenciado
Situação 3Situação 3
Georreferenciamento parcial do Georreferenciamento parcial do
imóvel, excluindo fração cujaimóvel, excluindo fração cuja
posse foi perdidaposse foi perdida
Mapa indicativo do imóvel Mapa indicativo do imóvel matriculado e da fração excluída do matriculado e da fração excluída do procedimento de procedimento de georreferenciamentogeorreferenciamento
PARTE IIPARTE II
Documentação Documentação CorrelataCorrelata
1.1. Certificação;Certificação;
2.2. Ofício de encaminhamento (Incra);Ofício de encaminhamento (Incra);
3.3. Mapa e Memoriais descritivos Mapa e Memoriais descritivos certificadoscertificados pelo Incra;pelo Incra;
4.4. Assinatura no mapa / Declaração de Assinatura no mapa / Declaração de confrontantes/Firma reconhecida em confrontantes/Firma reconhecida em tabelionatotabelionato
a. Necessário conferir confrontantes?a. Necessário conferir confrontantes? b. Ver cadeia dominial de confrontantes?b. Ver cadeia dominial de confrontantes? c. É Obrigação do RT ou do SRI?c. É Obrigação do RT ou do SRI?
5.5. CCIR atualizado (Georreferenciamento)CCIR atualizado (Georreferenciamento)
6.6. ART quitada, firmada pelo RT e pelo proprietário;ART quitada, firmada pelo RT e pelo proprietário;
7.7. Cadeia dominial (Prov. 19/2004)Cadeia dominial (Prov. 19/2004)a.a. = Facultativa/obrigatória?= Facultativa/obrigatória?b.b. = Conferir primeira titularidade, conforme consta da = Conferir primeira titularidade, conforme consta da
Certidão de Legitimidade de OrigemCertidão de Legitimidade de Origem
8.8. CND ref. ITR últimos 5 exercícios fiscais (art.9, CND ref. ITR últimos 5 exercícios fiscais (art.9, §5º, Dec.4449/2002§5º, Dec.4449/2002;;
= via oblíqua p/arrecadar tributos / é medida = via oblíqua p/arrecadar tributos / é medida Inconstitucional x Art. 289, LRPInconstitucional x Art. 289, LRP
= É cabível exigir CND Conjunta? (art. 62, Dec. = É cabível exigir CND Conjunta? (art. 62, Dec. 147/1967)147/1967)
9.9. Requerimento firmado pelo interessado (assinatura Requerimento firmado pelo interessado (assinatura reconhecida), com atribuição de valor para o imóvel reconhecida), com atribuição de valor para o imóvel (Decisão-normativa da CGJ/MT, de 17/02/2006) (Decisão-normativa da CGJ/MT, de 17/02/2006) = = CNG da CGJ/MT orienta cobrar uma averbação (pelo CNG da CGJ/MT orienta cobrar uma averbação (pelo encerramento da matrícula) e uma abertura de nova encerramento da matrícula) e uma abertura de nova matrícula para o Geo (Cap. 2, Seção 4, item 2.4.7.2.1)matrícula para o Geo (Cap. 2, Seção 4, item 2.4.7.2.1)
10.10. Certidão de Legitimidade de Origem Certidão de Legitimidade de Origem (facultativa)(facultativa) = Prov. 19/2004, quando a matrícula proceder de = Prov. 19/2004, quando a matrícula proceder de
outra circunscrição imobiliáriaoutra circunscrição imobiliária
= Solicitar este documento está no poder = Solicitar este documento está no poder discricionário do Registrador, para firmar convicção, discricionário do Registrador, para firmar convicção, no exercício do livre convencimento motivadono exercício do livre convencimento motivado
FIMFIMRogério Vilela V. de OliveiraRogério Vilela V. de Oliveira1º SRI de Comodoro1º SRI de ComodoroNovembro/2010Novembro/2010