Alfredo Lobo Diretor de Avaliação da Conformidade
WORKSHOP DE INTEGRAÇÃO ENTRE INMETRO E RIO 2016
RJ, 31/10/2014
Avaliação da Conformidade
Principais Atividades
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC
• Inovação e Difusão de Conhecimento
• Metrologia das Ciências da Vida
Geramos confiança para a Sociedade em questões técnicas básicas
Ciclo da Confiança na Conformidade
- Responsabilidades do Inmetro -
1- Identificação e Priorização das Demandas
2- Análise de Impacto Regulatório (AIR)
3- Desenvolvimento e Implementação
4- Acompanhamento no Mercado
5- Manutenção
6- Análise Crítica / Aperfeiçoamento
PAQ
AIR RTPAC
FASES DE IMPLANTAÇÃO DE RT/PACPAQ – Plano de Ação Quadrienal
PAC – Programa de Avaliação da Conformidade
Base Normativa – Norma, Regulamento Técnico ou Instrução Normativa
RGAC – Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade
RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade
PAC = Base Normativa + RGAC + RAC
ATUAÇÃO DO INMETRO NAATIVIDADE DE AC
Mais de 550 Mil produtos ostentam o selo do Inmetro
Evolução dos PACs
Implantação AssistidaImplantação Assistida- Objetivo - - Objetivo -
“Identificar fatores facilitadores ou que possam dificultar a implantação de Programas de Avaliação da Conformidade, a partir dos quais deve ser feito um Plano de Implantação Assistida, contemplando para cada ação sua natureza, meios, responsáveis e prazos, de forma a facilitar o entendimento, aceitação e adequação ao Programa por todas as partes interessadas que, por sua vez, contempla também as partes impactadas.”
Implantação AssistidaImplantação Assistida- Macro-ações - - Macro-ações -
• Viabilizar a infraestrutura/logística necessária à implantação do PAC;
• Divulgar e assessorar as partes interessadas na interpretação de informações relativas ao PAC de modo a facilitar sua implantação;
• Sensibilizar as partes interessadas, em especial MPE, em relação ao PAC;
• Capacitar as partes impactadas, em especial MPE, para o melhor cumprimento dos requisitos do PAC;
• Assessorar tecnicamente as partes impactadas, em especial MPE, para o melhor cumprimento do PAC;
• Auxiliar na viabilização do investimento necessário à adequação ao PAC;
• Adequar a infraestrutura de acompanhamento no mercado.
• 18 anos de parceria com o programa Fantástico da Rede Globo de Televisão
• divulgações através de páginas de jornais e revistas especializadas na defesa do consumidor
• Mais de 300 produtos/serviços analisados
• Mais de 3.400 marcas analisadas
• Aproximadamente 950 minutos de divulgação
• 52% do total de marcas analisadas consideradas não conformes
• 175 ações de melhoria da qualidade negociadas com os diferentes atores envolvidos - certificação compulsória, criação/revisão de normas técnicas, criação de programas setoriais de qualidade, ação de autoridades regulamentadoras, ...
Programa de Análise de Produtos
www.inmetro.gov.br/consumidor/prodAnalisados.www.inmetro.gov.br/consumidor/prodAnalisados.
Objetivos
Manter o consumidor brasileiro informado acerca da adequação de produtos e serviços aos critérios definidos em normas e regulamentos técnicos;
Fornecer subsídios para o aumento da competitividade da indústria nacional.
• 14 anos de lançamento
• parceria com IDEC, DPDC e Fórum Nacional dos Procons
• 53.608 acessos em 2014
• 97.559 acessos ao Blog
• 42.796 seguidores no Twitter
• diversidade de serviços oferecidos - ferramenta de busca, notícias, enquetes, chats, hospedagem de sites, ...
• site acessível aos portadores de necessidades especiais - seja física ou tecnológica
Portal do Consumidor
www.portaldoconsumidor.gov.brwww.portaldoconsumidor.gov.br
• 14 anos de lançamento
• foco na disseminação de conhecimentos sobre a atividade de Avaliação da Conformidade - conceitos, objetivos, importância e benefícios
• 64 títulos de materiais produzidos para diferentes públicos e em diferentes formatos (cartilhas em quadrinhos, folderes com informações técnicas, vídeos, releases para a imprensa, ...)
• 150 mil materiais distribuídos em 2014 a distribuição abrange todos os estados brasileiros
Produção de Material Informativo
www.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#cartilhawww.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#cartilha
41 títulos de materiais produzidos para diferentes públicos e em
diferentes formatos
www.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#cartilhawww.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#cartilha
Produção de Material Informativo
Vídeos
Acidentes de consumo
Uma Base de Dados de Relatos de Consumidores
Produtos por Família
Formação de Multiplicadores em Educação para o Consumo
• 13 anos de lançamento
• coleção Educação para o Consumo Sustentável, em parceria com o IDEC - 4 livros, 5 temas: Publicidade, Ética, Saúde e Segurança, Meio Ambiente e Direitos do Consumidor
• público-alvo: sociedade civil organizada
• 44 cursos realizados
• 3.000 multiplicadores formados
• 23 estados brasileiros atingidos
• exemplos de resultados qualitativos: inserção do tema no currículo escolar do sistema municipal e estadual de ensino, criação de fóruns de defesa do consumidor, uso do material didático em escolas, criação do Fórum Nacional de Multiplicadores em Educação para o Consumo, na Internet.
www.inmetro.gov.br/multiplicadores/www.inmetro.gov.br/multiplicadores/
AMPA
AM
AP
ROAC
RS
SC
PR
MSSP
MG
GO
RR
?
?
PI
BA
CE
RJ
?
ALPEPB
RN
SE
41 Cursos41 Cursos23 Estados 23 Estados
3 mil 3 mil multiplicadores multiplicadores
formadosformados
desde desde 2002...2002...
Programas que contemplam Requisitos de Sustentabilidade
• Programa Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor), em parceria com o MMA.
• Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), em parceria com o MME.
• Programa Brasileiro de Certificação em Responsabilidade Social (PBCRS)
• Certificação de Sistema de Gestão da Sustentabilidade de Meios de Hospedagem, em parceria com o MTUR.
• Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil), em Parceria com o MAPA.
• Programa de Certificação de Fibras Beneficiadas de Sisal, em parceria com o MAPA.
• Programa de Certificação de Cachaça, em parceria com o MAPA.
• Instrução Normativa para Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos.
• Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida.
Nossos Contatos
• Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br
• Ouvidoria 0800 285 1818
• Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br
• E-mail da Diretoria de Avaliação da Conformidade [email protected]