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AGRICULTURA FAMILIAR, EVOLUÇÃO DA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO
BRASIL
FISENGE - Salvador/BA
06 de novembro de 2009
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FAO 1950
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Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF
•CRESCIMENTO: Disponibilização em crédito: 2,2bi/12bi Número de contratos: 950mi/2milhões
Novas Linhas: mulher, jovem,semi-árido, agroecologia, agroindústria
• QUALITATIVO: Reinvenção do novo sistema de ATER - Entidades oficiais/ONG - PNATER - SEAF/PGPAF/PAA/ Alim. Escolar
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Perspectiva de um Balanço Estratégico (2007-2010)
1. CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR
2. “ESVERDEAMENTO” DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO
3. REDUÇÃO DA POBREZA RURAL (PRONAF “B”, G.SAFRA, ATER...)
4. GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR (AF E O ATUAL MERCADO)
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POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIARPOLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Financiamento
e Seguro da
Produção
Agregação de Valor e Geração de Renda
Formação de Agentes de
ATER
Fomento à prestação de serviços de ATER
Crédito PRONAF
Garantia-Safra
Seguro da Agricultura
Familiar
Agroindústria
Rendas Não-Agrícolas
Comercialização: Compra direta
Compra antecipada
Biodiesel
Preços Mínimos
Gestão do SIBRATER
REDES
Produtos Diferenciados
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Agricultura Familiar Sustentável requer uma ATER Sustentável
- Processo Educativo- DATER/SAF/MDA- CONATER/SIBRATER/CONDRAF- PPA (2008-2011) – Passou a Programa (Pronater)
DESAFIOS
1. Abrangência aos agricultores2. Qualidade dos Serviços3. Fortalecimento das Organizações de ATER4. Gestão Social
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PNATER 2003-2009
PRINCÍPIOS: Gratuidade Sustentabilidade Exclusividade para AF Diversidade do Público (gênero, raça e etnia) Gestão Democrática Transparência no uso dos recursos
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CONDRAF
Comitê de Ater
MDA
SAF
DATERCONSELHOS ESTADUAIS
Conselhos MunicipaisREDES DE ATER
SIBRATER
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EXTENSÃO RURAL - DATER
ESTRUTURA: Fomento à ATER - orçamento Formação – Agente de ATER Relações Institucionais (metodologia e comunicação)
OPERACIONALIDADE: - Relação com CONDRAF- Credenciamento- Comitê de ATER- Redes de ATER
- Redes Temáticas- Apoio Financeiro aos parceiros- Monitoramento das Ações- Articulação com Pesquisa
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ORÇAMENTO ATER
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
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Agricultores Atendidos
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1600000
1800000
2003 2004 2005 2006 2007
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ATES
50%
GOVERN.
350.0008.000700.0008.000
FAMÍLIAS ATENDIDASTECNICOSFAMILIAS
ASSENT. RURAIS
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AVANÇOS
• 530 Organizações Credenciadas
• 932 Contratos
• 12 Redes de Ater
• Redes Temáticas de Ater
• Portal Comunidades.mda.gov.br
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AVANÇOS
• Pronater no PPA
• Editais Embrapa, Oepas, CNPq
• Formação de Agentes
• Territórios da Cidadania
• Seminário Nacional de Ater
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NOVAS INVESTIDAS (2009)
PRONAF SUSTENTÁVEL: Decreto Presidencial nº6882 de 12 de Junho de 2009
LEI DA ATER: Projeto de Lei nº 5665-D de 2009. “Instituição da Política Nacional da ATER e o Programa Nacional da ATER para Agricultura Familiar e na Reforma Agrária”.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CHAMADAS PÚBLICAS
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?
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OBRIGADO !OBRIGADO !
José Rui FerreiraJosé Rui Ferreira
[email protected]@mda.gov.br
(61) 2020-0605(61) 2020-0605