Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Plano de Contingência do Brasil para Enfrentamento de uma Potencial Pandemia de
Influenza
Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteirase Recintos Alfandegados
Reunião do Conselho Consultivo – Anvisa8 de março de 2006
Ações de Controle Sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras Recintos Alfandegados
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Comitê Técnico de Preparação
Grupo de Trabalho SVS/MS
Grupo Executivo Interministerial (10 Ministérios)
Seminários Reuniões Nacionais e Internacionais
- Encontro Nacional de Vigilância Sanitária sobre a Pandemia de Influenza. Brasília de 21 a 23/02/2006
Anvisa
Participação:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Criação de GT pela Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC Nº. 306 de 14/10/2005Reuniões Semanais envolvendo todas as áreas da AnvisaParticipação no Comitê Executivo Interministerial – Janeiro de 2005
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Plano de Contingência
Objetivo Geral
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Plano de ContingênciaObjetivos Específicos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Estrutura do Plano
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Preparação do Plano de Contingência - PAF
• Reuniões internas com áreas técnicas da Anvisa (GGMED, GGLAS, GGSAN, GGCON,GGALI, GGREL, GGTES, GGTPS, GADIP, NAEST, ASREL, Procuradoria, COMIN)
• Levantamento dos meios de transporte com origem, escala ou procedência de área de risco e núcleos asiáticos
• Levantamento da situação do gerenciamento de resíduos sólidos nas áreas de PAF (Funasa/ Meio Ambiente/Ibama- Incineradores)
• Levantamento de produtos importados das áreas de risco e seus respectivos pontos de entrada
• Declaração Única do Viajante – Portaria Interministerial (GSI)
• Estudo dos Planos de Contingência de outros Países
• Participação e Coordenação do GT Influenza da Anvisa
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Plano de Contingência em PAF
Informação e comunicação:
- Atualização de Áreas Geográficas com ocorrência de Focos de Influenza Aviária, casos humanos, medidas de promoção, prevenção e controle, com destaque para:
Agências de Viagem, Companhias de Transporte, salas de espera de embarque e desembarque de passageiros;
Orientações Técnicas aos Postos e as CVSPAF;
Atualização da página da Intravisa – Banner Influenza
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Plano de Contingência em PAFCapacitação de profissionais :
Atividades educativas: seminários, palestras, oficinas com material educativo escrito ou eletrônico;
- Público: Trabalhadores da Anvisa e os que exercem atividades em ambulatório médico, administradoras, empresas prestadoras de serviço, profissionais de outros órgãos de fiscalização e controle.
- Biossegurança: Uso e descarte correto de Equipamentos de Proteção
Individual – EPI; Produtos apropriados e metodologia de aplicação para
limpeza e desinfecção de meios de transportes e ambientes.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Plano de Contingência em PAFControle sanitário de viajantes
Priorizar as atividades de controle sanitário de viajantes para a detecção precoce de casos e redução da transmissão, observando fluxos de procedimento para anormalidades clínicas a bordo de meios de transportes
Definir estratégia de rastreabilidade do viajante (cadastro)
Implementar as atividades dos comitês de fronteiras
Considerar tripulantes, e comunidade de PAF como grupo de risco ocupacional prioritário para a vacinação anual contra influenza (vacina de cepa não pandêmica).
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Plano de Contingência em PAFOrganização e preparo
Criação de GT pela Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC Nº. 306 de 14/10/2005.
Monitoramento da situação sanitária internacional: OMS, OPAS, OIE.
Estudo dos Planos de Contingência de outros países: Inglaterra, Canadá, Singapura, Itália, Uruguai.
Discussão Técnica entre as Gerências da GGPAF com colaboração de técnico a CVSPAF/SP.
Avaliação das Ações de Controle Sanitário desenvolvidas na SARS.
Elaboração de material informativo diverso como informes e notas técnicas, folhetos, cartazes, vídeos entre outros com abrangência de todas as áreas de atuação da Anvisa.
Participação das CVSPAFs nos Comitês Estaduais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerências:
• Infra-estrutura, Meios de Transporte e Controle de Vetores
• Orientação e Controle Sanitário de Viajantes• Projetos Especiais• Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas• Planejamento, Avaliação e Acompanhamento
Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - GGPAF
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Proteção e controle da saúde dos viajantes e trabalhadores
Controle sanitário dos meios de transportes terrestres, marítimos, fluviais e aéreos e dos viajantes (passageiros e tripulação) e cargas
Controle sanitário da infra-estrutura dos portos, aeroportos, fronteiras e terminais alfandegados
Controle de vetores Anuência e controle sanitário para produtos importados e
exportados Autorização do funcionamento e controle sanitário de
empresas prestadoras de serviços
Competências - GGPAF/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
POSTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NOS ESTADOS
Total de Postos 129Total de Nível Médio 882 Total de Nível Superior 449Total de Recursos Humanos nas CVSPAF’s 1.331
18
RS
PR
SC
MS
MT
GO
DF
SPRJ
ESMG
BASE
PEPB
CE
PI
MA
TO
PA
AP
RO AL
RN
AC
AM
RR
7
8
9
10
6 5 4 3
2 1
11
12
13
14 15
1
1.1.2
1.1
11
2
2
3
1.1.3
4
1.1.4
3
4 5
1.1.5
1.1.6
5
67
6
8
9
7
8
9
10
10
11
12
13
2
1.1.71.1.8
1.1.9
14
31.1.10
15
11 12
1613
17 1814
36
1.1.11
1.1.12
17
19
20
211.1.13
222324 1819
20
25 23
1.1.14
26
22
27 23
4 1.1.15
2829
301.1.16
5
6
7
8
9
11
24
25
32
3334
31 26
27
28
29
37
38
39
40
4138
3031
4245
47
4644
10
16
15
1.1.17
32
12
43PORTOS- 32 + 13 INTEGRADOSTotal - 45
AEROPORTOS- 47 + 13 INTEGRADOSTotal - 60
POSTOS INTEGRADOS - 17
FRONTEIRAS- 12 + 12 INTEGRADOSTotal - 24
17 TRAILLER
ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
[email protected]@anvisa.gov.br