SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
AÇÕES REALIZADAS EM 2017
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nesta edição a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA do Distrito Federal
apresenta aos gestores, servidores, empresários e à população em geral uma
síntese das ações desenvolvidas no ano de 2017.
As ações são pautadas na prevenção de riscos à saúde da população e na busca de
qualidade dos estabelecimentos que aderem aos requisitos estabelecidos nas
normatizações do DF e monitorados pelos profissionais que vem atuando junto à
Vigilância Sanitária da Administração Central, assim como daqueles vinculados aos
22 Núcleos de Inspeção que dão cobertura às 31 Cidades Administrativas do DF.
" No contexto do SUS as ações de Vigilância têm como finalidade institucional promover a
proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e da
comercialização de produtos e serviços submetidos à Vigilância Sanitária "
ANVISA 2014
Estruturalmente, a Diretoria de Vigilância Sanitária é uma unidade orgânica de direção
subordinada à Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal (SES), dirigida por uma diretoria e composta por sete Gerências, dois
Núcleos de Caráter Administrativo Sanitário, um Núcleo de Análise de Projetos e 22
Núcleos de Inspeção Sanitária. Estes últimos estão situados nas Regiões Administrativas e
executam os Programas Distritais, Regionais e àqueles do nível local, além de tratar de
diversos temas relacionados à qualidade de produtos e serviços sujeitos ao controle
sanitário oriundos de denúncias da Ouvidoria da Saúde. As áreas de atuação são muito
diversificadas e exigem, invariavelmente, um especializado grau de conhecimento técnico.
Essas áreas compreendem estabelecimentos farmacêuticos, indústrias de medicamentos,
laboratórios clínicos, clínicas médicas, hospitais, consultórios dentários, salões de beleza,
supermercados, mercados, cozinhas industriais, padarias, restaurantes, “food trucks”,
academias e outros.
PAPEL DA DIVISA
A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA) é a responsável pela implantação do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de prevenir
riscos sanitários e promover a saúde, garantindo a segurança sanitária de produtos e
serviços relacionados à prestação de serviços de interesse da saúde, segurança do
paciente, medicamentos, alimentos e da produção e circulação de bens de interesse
sanitário, bem como garantir aos cidadãos o direito de usufruir bens e produtos em
ambientes saudáveis; desafio que é responsabilidade e poder indelegável de Estado.
MISSÃO
Proteger e promover a saúde da
população do Distrito Federal
garantindo a segurança sanitária
de produtos e serviços e
participando da construção de
seu acesso.
VISÃO
Transformar a Vigilância Sanitária do Distrito
Federal em referência na Região Centro-
Oeste em processos e práticas de prevenção
e intervenção nos problemas sanitários que
possam causar agravos à saúde da
coletividade.
Áreas de Atuação da Vigilância Sanitária no DF
Vigilância Sanitária
De Riscos à Saúde da
População
SERVIÇOS RELACIONADOS
À SAÚDE
(GESES)SERVIÇOS E
EM PREENDIMENTOS RELACIONADOS À
ALIMENTOS
(GEALI)
EMPREENDIMENTOS E COMERCIALIZAÇÃO
PRODUTOS FARMACEÚTICOS E
SANEANTES
(GEMEC )
RISCOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE E
SEGURANÇA DO PACIENTE
(GRSS)
ESTABELECIMENTO E SERVIÇOS DE
BAIXA COMPLEXIDADE
(GEAF)
APOIO A FISCALIZAÇÃO ANÁLISE DE PROCESSO.
(GPASS)
APOIO ADMINISTARATIVO
(GATEA)
Vigilância Sanitária
de Riscos à Saúde
da População
RESULTADOS 1- Realizada consulta pública pela Câmera Legislativa do DF e apresentada a situação
de recursos humanos da vigilância sanitária do DF com presença de gestores da SES-
DF manifestando apoio da iniciativa de realização do concurso para 2018;
2- Encaminhada proposta junto ao GDF e ao legislativo para elaboração de Projeto
de lei de transferência dos recursos à SES-DF;
3- Iniciado o processo de Implantação do SGQ, publicadas as portarias SES nº 196 e
197 de 10/04/2-17 da SES -DF, primeiras ações de implantação do Comitê Gestor da
Qualidade;
4- Manutenção dos espaços físicos de 12 núcleos de inspeção;
5- Informação e comunicação: Plano de comunicação elaborado, implementação do
SISVISA no DF. Elaboração de roteiros de inspeção e inserção no SISVISA.
Manutenção da regularidade da publicação dos boletins, concluir em 2018 a página
da DIVISA na SES e manter atualizada a intranet como importante canal de
comunicação institucional;
6- Reforço da equipe técnica da GPAS.
A Gerência de Apoio Técnico Administrativo passou por um processo de reestruturação interna e formulação de metas para cumprimento de normas previstas no regimento interno desta Gerência. Nesse contexto foram convidados servidores da DIVISA que se identificaram com os objetivos da GATEA para compor a equipe. Sendo uma das responsabilidades o monitoramento e a consolidação das informações e ações realizadas no âmbito da Diretoria de Vigilância Sanitária, apresentamos as principais ações realizadas nesta Diretoria do ano de 2017.
ORÇAMENTO DA DIVISA 2017
R$7.302.020 R$6.930.439
R$5.300.000
R$2.002.020
R$3.330.439
R$1.823.060
Programado Planejado Contigenciado Despesa Autorizada Repro/Empenhado Liquidado
Orçamento da Diretoria de Vigilância Sanitária do DF expressa em valores e percentual em 2017
100%95%
73 %
27%166%
91,%
DIVISA COM SEDE NOVA
Em prol de melhores condições de trabalho
Adequação dos ambientes do prédio da 712/912 Sul para receber a Diretoria de Vigilância Sanitária, ressaltando a economicidade aos cofres públicos após a entrega do prédio locado;
Mudança para nova sede sem ônus para o governo; Apoio da FUNAP (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso) para a desmontagem, carregamento e transferência dos móveis;
Montagem e instalação dos móveis feita pelos próprios servidores.
34.600 CERTIFICADOS DE VEÍCULOS,
INSPEÇÕES E LICENÇAS SANITÁRIAS
12 NÚCLEOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA COM MANUTENÇÃO E MELHORIA
DO ESPAÇO FÍSICO
04 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
PUBLICADAS Alimentos, Caminhão Pipa, Cirurgia Ambiental Não Hospitalar e
Licenciamento
16%
80%
4%
Percentual de Ações de VISA no DF 2017
Licencas Sanitárias Inspeções Realizadas Certificados de Vistoria de Veículos
34.600Ações
Est. Intit. Longa Perman. Idoso -LPI
Est.Hematol.e Hemoterapia -HEMO
Est. da Área Química - QUI
Est.Piscinas e e Atividades Afins- PAQ
Est. Indust.e Manip.de Alimentos - ALI
Est. De Radiologia - RAD
Est.Veterinario - VET
Est. De serv. De inter. á saúde - SIS
Est.Laboratórios - LAB
Outras Est.rel.
Est. Medicamentos - MED
Est. De Assit. odontologica - ODO
Est.Farmacéuticos - FAR
Est. Assist. de saúde / Apoio Diag. - EAS
18
20
23
35
88
103
104
169
172
219
269
1016
1152
2088
NÚMERO DE AÇÕES DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO SEGUNDO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO NO DF -EM 2017
5.476 Ações
0 50 100 150 200 250 300 350
Transp. de pacientes
Transp. de mat. biológico
Transp.de cadáveres
Transp.misto dos tipos itens anteriores
Transp. de artig. de interesse à saúde
Transp.Comerc. Alimen. diret./ consumidor
Transp. Prod. Acondic. Temper. ambiente
Tran..produ. em compart.Termicam. isolado
Transp. de produtos sob refrigeração
Vistorias Realizadas pela VISA-DF para Emissão de Certificado CVV Segundo o Tipode Veículos apresentado . DF-2017
1.335 -Ações
5.268
LICENÇAS SANITÁRIAS EMITIDAS
1.554
CERTIFICADOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS
EMITIDOS
877
RECLAMAÇÕES ATENDIDAS
157.382 Comprimidos
6.220 Frascos
PRODUTOS FARMACÊUTICOS MEDICAMENTOS RETIRADOS
DE CIRCULAÇÃO POR DATA DE VALIDADE VENCIDA, SEM
REGISTRO E SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A POPULAÇÃO
9.582 Litros
LEITE E DERIVADOS, ALIMENTOS MANIPULADOS E OUTROS.
RETIRADOS DOS ESTABELECIMENTOS POR
CONTAMINAÇÃO, DATA DE VALIDADE VENCIDA, CONDIÇÕES
INADEQUADAS DE ARMAZENAGEM DENTRE OUTROS
11.305 Quilos
CARNES E DERIVADOS, ALIMENTOS MANIPULADOS,
DERIVADOS DO LEITE E OUTROS RETIRADOS DOS
ESTABELECIMENTOS POR CONTAMINAÇÃO, DATA DE
VALIDADE VENCIDA, CONDIÇÕES INADEQUADAS DE
ARMAZENAGEM, DENTRE OUTROS
114
SURTOS INVESTIGADOS
768
ANÁLISES LABORATORIAIS DE AMOSTRAS DE ÁGUA PARA
HEMODIÁLISE, AGROTÓXICOS, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS,
SANEANTES E OUTROS
162
INTERDIÇÕES REALIZADAS
Restaurante
Mercado / Mini-Merca. / Merce./ Fruta./ Verdurão
Atacad. / Distrib / Empacot. / Transport.
Food Truck
Indústria de Alimentos
Outros
Banca / Box em Feiras e Eventos
Cozinha Industr., de Apoio e Simil.
Cozinha Hospitalar
Lojas/ Conven. / Postos de Combustiveis
Comércio/Gaseific /Envase - Água Mineral
Cantina de Obra
1575
1274
1270
1236
1037
690
448
297
259
257
221
220
130
104
99
93
35
26
23
17
17
9
6
4
Número de Inspeções Realizadas nos Estabelecimentos Relacionados á Alimentos DF-2017
Bovina
Pescado
Aves
Suína
Outras
6779,52
3
93,81
2150,93
2
TIPOS DE CARNES APREENDIDAS EXPESSO EM QUILOS PELA VISA-DF EM 2017
Portarias Elaboradas
SES nº 196
SES nº 197
Ordens de Serviço
- nº 17
- nº 24
6 Reuniões do Comitê
POPs elaborados e distribuídos
Auditoria da ANVISA
Elaboração e Pactuação do
Plano de Ação para
atendimento à auditoria
Seis (06) Edições de
Boletins Informativos Publicados
Dez (10) Relatórios de
Gestão da DIVISA
Três (03) Eventos na
Câmara Legislativa
Alinhamento com as diretrizes propostas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
e aptos a desenvolver um virtuoso trabalho que seguramente trará bons frutos
institucionais, promovendo transformações que irão incorporar maior qualidade aos
processos de trabalho da Vigilância Sanitária do Distrito Federal.
INFORMATIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Boletim N° 07: JANEIRO – MARÇO 2018 Subsecretário de Vigilância em Saúde: Marcus Vinicius Quito Diretor da Vigilância Sanitária: Manoel Silva Neto Boletim VISA: Ações Realizadas no ano de 2017 Gerência responsável pela Elaboração: GATEA – Gerência de Apoio Técnico Administrativo (Lara Aguiar Bitu Sigrist de Melo) Coordenação: Rosa Nancy Urribarri Runzer Revisão: Nelson Frick-Fagundes - SGQ Projeto Gráfico: ASCOM-SES/DF E-mail de contato: