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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Célia Castro AlvesDELOG/SEGES/MP
A inserção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
A inserção de critérios de sustentabilidade nas contratações
públicas
Introdução Critérios de sustentabilidade
Fichas Técnicas Eficiência do Gasto
Transversalidade da sustentabilidade
Repositório
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1. Introdução à Sustentabilidade
“A compreensão das inter-relações de um único sistema composto pelas atividades humanas e ambientais. Tal compreensão possui uma dupla finalidade: satisfazer a necessidade da humanidade; sustentar os sistemas que dão suporte à vida no
planeta.”
(LAMBIN,E. F. 2005; BRINSMEAD, J e HOOKER, C 2011)
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
“O universo, como tudo que ocompõe é composto de uma teia derelações em que todas as partes estãointerconectadas”
Fritjof Capra
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Estocolmo, 1972. Primeira Conferência Mundialsobre o Homem e o Meio Ambiente.o O termo sustentabilidade ganhou mais
visibilidade, adentrando definitivamente nosdebates acerca do desenvolvimento dasnações.
o Criação do Programa das nações Unidas parao Meio Ambiente (PNUMA)
Trajetória recente:
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Trajetória recente:
1987 – Publicação do relatório “Nosso FuturoComum”.o Conceito de desenvolvimento sustentável
“é o desenvolvimento queencontra as necessidades atuaissem comprometer a habilidadedas futuras gerações de atendersuas próprias necessidades.”
www.onu.org.br
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Trajetória recente:
“Rio 92” – Conferência das Nações Unidas sobreo Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cúpulada Terra.)o Introdução do tema na agenda públicao Agenda 21Jonesburgo, 2002 – Cúpula Mundial sobreDesenvolvimento Sustentável. (“Rio+10)o Avaliar o progresso dos acordos.o Agenda de Produção e Consumo
Sustentável na máquina pública.
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Trajetória recente:
2003 – Processo de Marrakecho Implementação de Produção e Consumo
Sustentável (PCS), eo Elaboração de um marco de Programas
em 10-anos (10YFP) em apoio àsiniciativas regionais e nacionais paraacelerar as mudanças de padrões dePCS.
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Marco global de Consumo e Produção Sustentáveis
Agenda 21, Rio de Janeiro, 1992
Plano de deJohannesburgo, 2002
Proceso de Marrakech,
2003-11
Rio +20, 2012
" A principal causa da deterioração contínua do meio ambiente global são os padrões insustentáveis de consumo e produção ..."
«SCP - requisitos essenciais do desenvolvimento sustentável ".
"Fomentar e promover o desenvolvimento de um marco decenal de programas (10 YFP) ..para .. Mudança de padrões ..."(JPOI, 2002)
A/CONF.216/5 (parágrafo226 – “Futuro quequeremos”). 10YFP é adotado
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Trajetória recente: Objetivo 12 – Garantir padrões sustentáveis de produção e de consumo.12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
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2. A inserção de critérios de sustentabilidade nas Contratações Públicas
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Lei Complementar nº
123Lei nº 8.666
• Decreto nº 7.746 • IN nº 10
Base legal (CPS)
Lei nº 12.462
CF
(37, 146, 170 e 225)
1988 20061993
2011
IN nº 01
2010 2012
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IN 02
Base legal (CPS)
20152014
Lei 13.146
2018
Decreto nº 9.373
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Cenário das CPS
95,000%
95,500%
96,000%
96,500%
97,000%
97,500%
98,000%
98,500%
99,000%
99,500%
100,000%
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Per
cen
tual
ap
ós
95
%
Ano
NÃO SUSTENTAVEL
Fonte: Painel de Compras do Governo – consultado em 30/08/2018
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Cenário das CPS
Fonte: Painel de Compras do Governo – consultado em 30/08/2018
1.197
1.021
895 900865
386
185150 125 130 123
60
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Sustentável - Quantidade - Geral e RJ
Quantidade de Compras Quantidade de Compras RJ
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Cenário das CPS
Fonte: Painel de Compras do Governo – consultado em 30/08/2018
DF31%
PE30%
SP9%
MG7%
RJ6%
SC4%
PA3%
PR2%
SE2%
CE1%
Demais Ufs5%
COMPRAS DE ITENS SUSTENTÁVEIS POR UF DO COMPRADOR
Itens catalogados:1.039.CATMAT – 15/10/2018
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MP MMACC /
PRMME MDIC MCTI MF
CISAP
Ministério do
Planejamento,
Desenvolvimen
to e Gestão
Ministério do
Meio
Ambiente
Casa Civil da
Presidência
de República
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Indústria,
Comércio
Exterior e
Serviços
Ministério da
Ciência,
Tecnologia,
Inovações e
Comunicações
Ministério da
Fazenda
CGU
Ministério da
Transparência e
Controladoria-
Geral da União
Secretário, Diretor ou cargos equivalentes
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Compras Públicas Sustentáveis e Rotulagem Ambiental (SPPEL)-
• Paper Brazil
• Metodologia para elaboração de critérios de sustentabilidade
SPP
Poder de comprasgovernamental
Rotulagem
Identificação e verificação de
produtos/serviçosmais sustentáveis
3. O desenvolvimento de Fichas Técnicas com critérios/requisitos de sustentabilidade.
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Metodologia• Mecanismo para priorização dos itens• Mapeamentos dos aspectos críticos de sustentabilidade• Levantamento da legislação e normalização técnica
aplicáveis• Definição de requisitos objetivos• Consulta prévia ao mercado e aos órgãos de controle• Orientações padronizadas
Aspectos Técnicos• Mapeamento dos impactos e dos riscos à sustentabilidade
• Utilização de sistemas de rotulagem e certificação
Fichas Técnicas com critérios/requisitos de sustentabilidade
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Ficha Técnica
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ficha Técnica
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ficha Técnica
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RECOMENDAÇÕES
Uso do ProdutoOrientação institucional para incentivar o consumo racional do papel, considerando ProcessoEletrônico Nacional (PEN) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe);Recomendação institucional aos usuários para impressão no modo frente/verso;Orientação para o descarte adequado via coleta seletiva, quando necessário;Orientação quanto às condições necessárias no momento do descarte para viabilizar areciclagem.
Destinação FinalSegregação na fonte pelo órgão gerador, tanto do papel como das embalagens, paraencaminhamento posterior à coleta seletiva, se houver;Reutilização como rascunho dos papeis descartados que possam ser reaproveitados;Caso o município não possua coleta seletiva instituída, o órgão deverá fomentar programasinternos de separação dos papeis, encaminhando-os para reciclagem.
GeraisConsiderar a possibilidade de incluir o fornecimento de papel nos contratos de serviçosterceirizados de impressão corporativa (outsourcing);Realizar pesquisa junto a fabricantes de papel que possuam outras composições e/ou que
utilizem tecnologias inovadoras do ponto de vista socioambiental, a fim de aumentar a
competitividade entre os fornecedores.
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Sustentabilidade
Eficiência do Gasto Público
Eficiência na Gestão
Integração e colaboração Reconhecimento e
compartilhamento
Rede para Excelência na Eficiência Pública
RExP
Objetivo geral
Desenvolver, identificar, integrar, compartilhar e disseminarações voltadas para eficiência e sustentabilidade na gestãopública
Ecossistema de inovação
4. Eficiência na utilização dos recursos públicos como forma de gerar resultados mas econômicos e sustentáveis.
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AÇÕES DA RExP
Logística Púbica• Casos práticos
de sucesso;• Análise de dados.
Conhecer
• Certificar casoscomprovados demelhoria daeficiência esustentabilidade.
Valorizar
• Repositório decasos desucesso;• Açõesnecessárias parareplicação.
Divulgar
Prospectar
• Incubar as práticas promissoras que possam ser aprimoradas e estimular novas implementações.
Mensurar
• Mensurar resultados e aprimorar próximos ciclos.
AÇÕES DE CURTO PRAZO
AÇÕES FUTURAS
• Ações já implantados;• Participação de servidores e Órgãos Públicos.
Ciclo 2018
Ciclo 2019 • Ideias e Propostas a serem implantadas• Participação da sociedade (cidadão e empresas privadas).
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Projeção de Economia para o Governo Federal em BrasíliaModalidade Quantidade
ÓrgãosTotal Real Total Otimizado Economia %
Azul 30 R$ 55.528.484,67 R$ 52.736.496,28 R$ 2.791.988,39 5,03%
Verde 225 R$ 151.944.404,10 R$ 149.522.342,35 R$ 2.422.061,76 1,60%
Totais 255 R$ 207.472.888,77 R$ 202.258.838,62 R$ 5.214.050,15 2,52%
Economia ICMS Economia Total
R$ 5.214.050,15 25% R$ 6.517.562,68
CONTRATAÇÃO ÓTIMA DE ENERGIAProjeto Piloto
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5. Sustentabilidade como ação transversal nas contratações públicas.
Política Nacional do Meio Ambiente Política Nacional para Integração
das pessoas com Deficiência Política Nacional de Mudança do
Clima Política Nacional de Resíduo Sólido Coleta Seletiva Solidária Legislações de órgãos específicos
(ANVISA, IBAMA, INMETRO)
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Planejamento Governamental
Planejamento Estratégico da Organização
Plano de Logística Sustentável
PGC
Gestão das Compras Públicas
Bem Comum Objetivos nacionais Prestação de melhores
serviços ao cidadão Atendimento de Políticas
Públicas Desenvolvimento Nacional
Sustentável Inovação
Objetivos Estratégicos das Compras Públicas
Uso do Poder de Compra do Estado
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XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
6. Repositório de informações sobre boas práticas em contratações públicas sustentáveis.