Download - A formaçao territoral do Brasil
Formação territorial
MUNDO- DIVISÃO POLÍTICA
Fonte: Atlas Nacional do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. p. 20 (adaptado)
Os limites, as fronteiras e a divisão política
Território de um Estado nação
Área em que o governo do
país tem poder para atuar
Delimitado por linhas divisórias
chamadas limites
Limites naturais
(serras ou rios)
Linhas imaginárias
Fronteira política: trecho do território que define o limite. Zona ou
faixa pela qual passa a linha de separação.
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O ESTADO-NAÇÃO
É comum referir-se ao país como sendo também um Estado. Diversos geógrafos, historiadores, sociólogos entendem que o termo que melhor traduz a idéia de país é Estado-nação. A nação é constituída por um conjunto de pessoas que tem o mesmo passado histórico, os mesmos costumes e valores e, às vezes, a mesma língua e religião. Tudo isso faz com que a nação tenha uma identidade cultural e se forme uma consciência nacional. Apesar de algumas particularidades, que podem ser até línguas diferentes, há nas pessoas que pertencem a uma mesma nação a idéia de pertencer a uma identidade superior, chamada de identidade nacional.
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Assim, o país ou o Estado-nação são termos que se referem à organização político administrativa do território — o Estado — e à sociedade, que está sob o governo desse Estado. A sociedade pode ser formada por uma única nação ou por várias nações. O termo Estado nacional também é utilizado para se referir ao Estado-nação. Os geógrafos Milton Santos e Maria Laura Silveira afirmaram que “a existência de um país supõe um território. Mas a existência de uma nação nem sempre é acompanhada da posse de um território e nem sempre supõe a existência de um Estado”.
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• Os limites são resultados de longos processos
de ocupação. Muitos são motivo de conflito e
podem ser modificados.
– Eles não delimitam apenas o espaço físico que cabe a
cada Estado governar. Em muitos casos, a divisão
política representa formas diferenciadas de
desenvolvimento tecnológico, de normas (leis), de
valores e costumes.
Fazer fronteiras
com muitos países,
como no caso do
Brasil
Vantagens: facilita a formação
de blocos comerciais com os
países próximos, a fim de
facilitar o processo de produção,
importação e exportação de
mercadorias.
Desvantagens: dificuldade do
governo para controlar e
fiscalizar as fronteiras
terrestres, tentando impedir o
tráfico de armas e drogas, o
contrabando e a imigração
ilegal.
O Brasil apresenta
a 3ª maior fronteira
do mundo, com
aproximadamente
16,8 mil km de
fronteiras.
A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
• No período áureo das Grandes Navegações, os portugueses concluíram, que a partilha estipulada pela bula papal acabava não os beneficiando, pois apenas algumas ilhas ficariam sob seu domínio. Portugal por esse motivo acabou exigindo um novo acordo – o Tratado de Tordesilhas, assinado no dia 7 de junho de 1494, com ele, ampliava-se a distância de 100 para 370 léguas a partir das ilhas de Cabo Verde. Desta forma o Tratado de Tordesilhas assegurou a Portugal o domínio das terras descobertas a oeste do Oceano Atlântico.
• A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
• Nos Séculos XVI e XVII, a colonização baseou-se no regime de capitanias hereditárias, instituído em 1543.
• Os donatários tinham amplos poderes nas suas capitanias, inclusive o de distribuir sesmarias.
• Esse regime fragmentou a América Portuguesa em unidades autônomas e desarticuladas entre si
• A ocupação se deu entre o mar e o sertão
Núcleos de povoamento da América Portuguesa
• Século XVI – economia canavieira centro da empresa agrícola colonial
– Litoral do Nordeste: Capitanias - Bahia e Pernambuco
• Solos massapê, clima quente e úmido e topografia suave
- Sistema de plantations
• Principais cidades nascem ao redor dos portos:
– Salvador (1549-sede do Governo Geral) e Recife
– São Vicente – fracasso da cana-de-açúcar
• Estreita fachada litorânea, solos rasos e pantanosos e
maior distância dos portos europeus.
– São Paulo de Piratininga (1554): ponto de partida dos bandeirantes, torna-se o maior núcleo de povoamento ainda no séc. XVI.
• Policultura de subsistência, com mão-de-obra constituída por índios escravizados.
• Apresamento e escravidão dos índios maior fonte de renda – Amazônia
• Forte do Presépio de Belém 1616 – expedições de reconhecimento com o objetivo de expulsar holandeses e ingleses.
• Missões – Igreja católica – coletas de drogas do sertão
• Século XVII
• Nordeste
– Gado é expulso das terras nobres da fachada litorânea, inicia-se a ocupação dos sertões.
– Pecuária atinge sertão nordestino através dos
rios São Francisco (Rio dos Currais) e Parnaíba
– Exportação de fumo
Século XVII – restante do País
• Ampliação do mercado de índios nas regiões produtoras de açúcar – bandeirantes atingem o interior do país.
• Fins do século XVII – descoberta de metais preciosos
• Principais núcleos urbanos de Minas Gerais – Vila Rica, Ouro Preto, Mariana, Caeté, Sabará, Arraial do Tijuco, etc.
• Caminhos do Ouro:
– Caminho Geral do Sertão – Serra das Vertentes – Rio São Francisco
– Caminho Velho – Rio Paraíba do Sul – Serra da Mantiqueira
Século XVIII
• Preocupação da coroa lusitana com o contrabando da produção aurífera.
– Construção de estrada que ligasse a região mineradora à cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro
– Torna-se o principal porto e em 1763 torna-se a sede administrativa do país.
– Gêneros alimentares supervalorizados na região aurífera – ampliação da área de produção agropecuária em SP, atingindo o sul do Brasil.
– Prosperidade da pecuária no sertão do NE.
– Grande aumento populacional – início sec. XVIII em torno de 15.000 e em 1777, 116.975 habitantes
• Assim como nunca houve uma unidade política colonial, também a economia da América Portuguesa permaneceu fragmentada durante toda sua história. No plano político, a construção da unidade foi sobretudo obra do império, que subordinou as oligarquias regionais ao poder central instalado no Rio de Janeiro.
Política de fronteiras: Brasil Colônia
• Cerca de 17% da extensão total da divisória terrestre atual • Meridiano de Tordesilhas – 1494 (370 léguas a oeste de Cabo Verde) – Fronteira definida, mas não delimitada – Uso do território e avanço da colonização pela bacia do Amazonas e sertão; • Tratado de Madri – 1750 - Portugal e Espanha – Posse utilizada para garantir território - “uti possidetis" – Definições mais próximas do que temos atualmente
Definição das fronteiras: Período Colonial
Política Territorial do Império
• Pouco mais de 50% da fronteira atual • Em negociações territoriais: – Critério de que o uso efetivo das terras/ocupação do território no momento da independência. – Mito da Ilha-Brasil • Questão Cisplatina – Traçado final • Paraguai – Forças Armadas – Final da Guerra (1864 -70) • Amazônia – Venezuela e Peru – Acordos de navegação (segunda metade do sec. XIX).
Definição das fronteiras: Período Imperial
Política Territorial: República • Quase 1/3 das fronteiras atuais • Importância do Barão do Rio Branco • Defesa em arbitramentos internacionais: – Argentina/Palmas – Mediação dos EUA (1895 e desfecho em 1898) – Guiana Francesa - Amapá – Guiana Inglesa – Colômbia – Demarcação da fronteira do Amazonas – Questão Acre – Bolívia • Primeiro tratado em 1867 (sem conhecimento da região) 1898/99 conflitos entre brasileiros e bolivianos (Bolivian Syndicate do EUA e concessão) • Militarização da região em 1903 pelo Brasil • Negociação do Barão – Tratado de Petrópolis – 1903 – Pagamento e promessa de Construção Ferrovia Madeira-Mamoré
Definição das fronteiras: Período Nacional
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Fonte: Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello. Atlas do Brasil - disparidades e dinâmicas do
território. São Paulo: Edusp, 2005. p. 35 (adaptado).
Brasil: A economia e o território no século XVIII
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Fonte: Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello. Atlas do Brasil - disparidades e dinâmicas do
território. São Paulo: Edusp, 2005. p. 35 (adaptado).
Brasil: A economia e o território no século XIX
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PePdro
Pedro Geiger - 1964
No final dos anos de 1990, M. Santos propõe a junção das Regiões Sul e Sudeste, formando a REGIÃO CONCENTRADA, consolidando um espaço diferenciado dentro de um caráter técnico-científico-informacional.
RegionalizaRegionalizaçção sugerida por Milton ão sugerida por Milton
Santos e Maria L. SilveiraSantos e Maria L. Silveira
• Conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada por quase cem países, inclusive o Brasil, todos os bens econômicos existentes no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo de uma faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura, na chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), constituem propriedade exclusiva do país ribeirinho. Em alguns casos, a Plataforma Continental (PC) - prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro - ultrapassa essa distância, podendo estender a propriedade econômica do Estado a até 350 milhas marítimas. Essas áreas somadas - ZEE mais a PC - caracterizam a imensa Amazônia Azul, medindo quase 4,5 milhões de Km², o que acrescenta ao País uma área equivalente a mais de 50% de sua extensão territorial.