A ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DO
CONHECIMENTO
HIDROGEOLÓGICO PELA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Tibério PinheiroSuperintendência de Implementação
de Programas e Projetos
Campinas, 08 de novembro de 2018
- Programa Nacional de Águas Subterrâneas PNAS/PNRH
- Ações da ANA em Águas Subterrâneas (Agenda)
- Estudos em regiões metropolitanas
- Estudos de aquíferos interestaduais
- Estudos em aquíferos transfronteiriços
- Avanços no conhecimento hidrogeológico recente
- Desafios na geração (e uso) do conhecimento hidrogeológico
O Programa Nacional de Águas Subterrâneas - PNAS/PNRH
Visa a ampliação do conhecimentohidrogeológico básico em todo o país, bemcomo o desenvolvimento da base legal einstitucional para a adequada gestão das águassubterrâneas, considerando o princípio dagestão sistêmica, integrada e participativa daságuas, além do fomento à ações de educaçãoambiental, capacitação e mobilização socialpara a gestão racional e equitativa destesrecursos.
Subprograma VIII.1 – Ampliação do Conhecimento Hidrogeológico
Subprograma VIII.2 - Desenvolvimento dos Aspectos Institucionais e LegaisSubprograma VIII.3 - Capacitação, Comunicação e Mobilização Social
- Aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual
- Estudos de detalhe, escala local- Monitoramento quali-quantitativo de águas
subterrâneas
Ações da ANA em águas subterrâneas
Com vistas a fortalecer a gestão integrada de recursos hídricos subterrâneos esuperficiais no país e apoiar os estados na gestão de águas subterrâneas, aAgência Nacional de Águas vem implementando, desde 2008, a sua Agenda deÁguas Subterrâneas, a qual materializa suas atribuições previstas no ProgramaNacional de Águas Subterrâneas (PNAS), o Programa VIII do Plano Nacional deRecursos Hídricos (PNRH).
Agenda Ciclo 2015-2019
TOTAL: R$36.100.000,00
✓ Finalizado
✓ Aquíferos da Chapada do Apodi✓ Sistema Aquífero Urucuia (SAU)✓ Estudo da Vulnerabilidade do
Aquífero Guarani (SAG)
Estudos ANA PNAS/PNRH
Estudos em áreas urbanas✓ Região Metropolitana de Maceió✓ Região Metropolitana de Natal
Aquíferos interestaduais ou transfronteiriços
❖ Belém e Municípios Adjacentes❖ Ilha de São Luís❖ Manaus (AM)
✓ Aquíferos da Prov. Hidr. do Amazonas❖ Aquíferos Cársticos na Bacia do São
Francisco
❖ Em andamento
❑ GIRH (Verde Grande e Carinhanha)❑ Escoamento de base
(Paranapanema, Grande e Parnaíba)❑ Rede Paranapanema
Estudos em Regiões Metropolitanas
Estudos Hidrogeológicos para Subsidiar a Gestão Sustentável dos Recursos HídricosSubterrâneos da Região Metropolitana de Maceió: Subsidiar a gestão sustentável dosrecursos hídricos subterrâneos na RMM, de modo a propiciar um maior conhecimento dascondições atuais de armazenamento, recarga, circulação, explotação e qualidade das suaságuas, bem como propor um Plano de Gestão.Valor :R$ 1.172.067,53
Áreas de Restrição e Controle
Estudos Hidrogeológicos para a Definição de Estratégias de Manejo de ÁguasSubterrâneas na Região Metropolitana de Natal: Definir estratégias de manejo das águassubterrâneas visando a sua preservação e uso sustentável por meio da realização deestudos hidrogeológicos e de análise das atividades urbanas que impactam a qualidade e aquantidade das águas subterrâneas.Valor :R$ 1.490.765,00
Modelo Conceitual do SAB
EvapotranspiraçãoEscoamento
Precipitação
Infiltração
Recarga
Explotação
Nível de Água
W E
TabuleirosDunas
Descarga
Descarga
Estudos Hidrogeológicos da Região Metropolitana de Belém visando os Procedimentos para a Gestão Sustentável das Águas Subterrâneas: Subsidiar a elaboração de diretrizes gerais para a gestão sustentável dos recursos hídricos subterrâneos, por meio da realização de estudos hidrogeológicos de modo a propiciar um maior conhecimento das condições atuais de armazenamento, recarga, circulação, reservas, explotação e qualidade das suas águas subterrâneas.Valor: R$ 3.099.629,83
Áreas de Gestão
Termos de Execução Descentralizada ANA/ CPRM:
➢ Estudos Hidrogeológicos da Região Metropolitana deSão Luís – Subsídios para o Uso Sustentável dos RecursosHídricos: Gerar conhecimento hidrogeológico sobre ossistemas aquíferos da Ilha de São Luís, as relações entreeles e deles com os corpos d’ água superficiais e aavaliação de locais com restrições de uso tanto emtermos de quantidade quanto de qualidade. Definirestratégias de gestão das águas subterrâneas da RMSLvisando a sua preservação e seu uso sustentável.
TED 06/2016/ANA/CPRM: R$ 2.258.893,00.
Estudos em Regiões Metropolitanas
Termos de Execução Descentralizada ANA/ CPRM
➢ Estudos Hidrogeológicos da Região Urbana ePeriurbana de Manaus- Subsídios para o UsoSustentável dos Recursos Hídricos: visam à geração deconhecimento hidrogeológico sobre os aquíferos dasregiões urbana e periurbana de Manaus (RUPM), asrelações entre eles e com os corpos d’água superficiais ea avaliação de locais com restrições de uso tanto emtermos de quantidade quanto de qualidade. Esseconhecimento orientará a definição de estratégias degestão das águas subterrâneas da RUPM visando a suapreservação e seu uso sustentável.
TED 02/2017/ANA/CPRM: R$ 1.726.735,00
Estudos em Regiões Metropolitanas
Estudos de aquíferos interestaduais
Bacia do Rio São Francisco
Bacia Potiguar
Avaliação dos Recursos Hídricos Subterrâneos e Proposição de Modelo de GestãoCompartilhada para os Aquíferos da Chapada do Apodi (RN/CE): Conhecer ocomportamento dos aquíferos Barreiras, Jandaíra e Açu, objetivando a elaboração de umPlano de Gestão compartilhada de águas subterrâneas em suas porções interestaduais.Valor: R$ 2.175.445,68 .
Rede de Monitoramento
Mapa potenciométrico
Estudos Hidrogeológicos e de Vulnerabilidade noSistema Aquífero Urucuia e Proposição deModelo de Gestão Integrada e Compartilhada:Realizar estudos hidrogeológicos para obterinformações para a gestão dos recursos hídricossubterrâneos relativos ao SAU nas Bacias do rioSão Francisco e do rio Tocantins visando subsidiara gestão integrada das águas superficiais esubterrâneas.Valor: R$ 5.150.866,65
Mapa de Áreas de Recarga e Descarga
Contribuições do SAU para as BH
▪ Contribuição média do SAU para o Rio SF é de 30 % da vazão média natural em Sobradinho;
▪ Contribuição do SAU para o Rio SF alcança entre 80 e 90% na estiagem (agosto a outubro);
▪ Contribuição média do SAU para o Rio Tocantins é de 5%.
Avaliação Hidrogeológica dos Sistemas Aquíferos Cársticos e Físsuro-Cársticos na RegiãoHidrográfica do São Francisco, com vistas à Gestão Integrada e Compartilhada dosRecursos Hídricos: Visa à geração de conhecimento hidrogeológico sobre os sistemasaquíferos cársticos e fissuro-cársticos da região hidrográfica, suas relações com o SAU e suascontribuições para o fluxo de base do Rio São Francisco. Os estudos deverão levar aelaboração de um Plano de Gestão Compartilhada de Águas Subterrâneas (MG/BA).Valor: R$ 5.746.864,94
Proposta para Implementação daGestão Integrada de Águas Superficiaise Subterrâneas na bacia Hidrográficado Rio São Francisco: Sub-bacias dosRios Verde Grande e Carinhanha(BA/MG): nortear a implementação dagestão integrada entre as águassuperficiais e subterrâneas nas baciashidrográficas dos rios Verde Grande eCarinhanha, a partir da elaboração deavaliações hídricas integradas,propostas de normativos conjuntos,implantação de redes integradas demonitoramento de recursos hídricos eposterior efetivação da implementaçãode ações integradas.TED ANA/CPRM 007/2018, R$5.493.295,00 (repasse),Início: 09/18 (36 meses).
Estudos em aquíferos transfronteiriços
Estudo de Vulnerabilidade à Contaminação e Estratégias de Proteção nas Áreas de Afloramento do Sistema Aquífero Guarani: Efetuar uma avaliação regional da vulnerabilidade natural do SAG à contaminação, bem como definir o perigo de contaminação, estabelecendo uma base técnica para o planejamento das ações e medidas de proteção e controle das águas subterrâneas, para apoio à decisão dos órgãos gestores.Valor: R$ 4.964.947,80
Mapa Hidrogeológico do SAG aflorante
Áreas de proteção do SAG
Avaliação dos Aquíferos das Bacias Sedimentares da Província HidrogeológicaAmazonas (PHA) no Brasil : Gerar conhecimento hidrogeológico que subsidie a elaboração de projetos de proteção ambiental e gestão sustentável das águas subterrâneas na região amazônica.Valor: R$ 4.465.300,78
Bloco 3D da PHA
Modelo 3D do Aquífero Tucunaré (Macapá)
Proposta de Projeto para Proteção Ambiental e Gestão Sustentável das Águas Subterrâneas na Região Amazônica a ser desenvolvido
pelo Brasil e Países Vizinhos
❑ Expansão e Consolidação da Base atual de Conhecimento Básico;
❑ Identificação preliminar de áreas para execução de programas eações nos projetos pilotos;
❑ Desenvolvimento e Implantação de um SIG;
❑ Planejamento da Rede de Monitoramento das ÁguasSubterrâneas;
❑ Fomento a Planos Regionais de Educação, Comunicação eParticipação Pública;
❑ Diagnóstico dos Aspectos Legais e Institucionais;
❑ Fortalecimento da capacitação Institucional para a Gestão;
❑ Avaliação técnica socioeconômica dos cenários atuais e futurosdas águas subterrâneas;
❑ Diagnóstico sobre as Relações entre as Águas Subterrâneas, asÁguas Superficiais, o Meio Ambiente e o Uso e Ocupação dosSolos da Amazônia;
❑ Elaboração do Programa de Ações Estratégicas (PAE);
❑ Gestão do Projeto.
Estimativas da contribuição do escoamentode base de aquíferos aos rios federais e aosseus principais tributários estaduais nasbacias hidrográficas dos rios Grande,Paranapanema e Parnaíba: Geração deconhecimento acerca da contribuiçãoquantitativa do escoamento de baseoriginário dos aquíferos aos rios federais eprincipais tributários estaduais nas bacias dosrios Grande, Paranapanema e Parnaíba, deforma a subsidiar as tomadas de decisãoquanto ao uso dos recursos hídricos, comreflexos principalmente no seu planejamentoe na outorga para captação dos recursoshídricos superficiais e subterrâneos.TED ANA/UFV 006/2018,Valor: R$ R$ 1.117.436,00,Início: 09/18 (20 meses).
Avanços no conhecimento hidrogeológico recente:
o Inserção do tema águas subterrâneas no cotidiano departe da sociedade;
o A incorporação, ainda incipiente, da gestão integrada deáguas subterrâneas e superficiais na pauta doplanejamento e regulação de recursos hídricos;
o Realização de estudos hidrogeológicos regionais;o Início do monitoramento regional de águas subterrâneas;o Fortalecimento de parcerias institucionais.
Desafios na geração (e uso) do conhecimento hidrogeológico:
o Baixa prioridade nas agendas políticas e institucionais; o Disponibilidade orçamentária reduzida;o Insuficiência de profissionais no mercado, com perfil
adequado;o Reduzida articulação interdisciplinar e temática, em
especial entre águas subterrâneas e superficiais;o Escalas dos estudos ainda são regionais, ampliar visão local.
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Tibério Magalhães Pinheiro Superintendente de Implementação de Programas e Projetos
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