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CADASTRO TÉCNICO
Curso de Tecnologia em Geoprocessamento
Prof. João Paulo Magna Júnior
Cadastro Técnico – Tecnologia em Geoprocessamento – IFG/Goiânia
Conceitos e Objetivos
• Origem: – Catastrum ou Capitatio (latim): registro das unidades de
taxação territorial (divisão das províncias romanas) captação;
– Cadastre (francês): registro público de bens imóveis de determinado território, ou ainda, o registro de bens privados de um determinado indivíduo;
– Definição Moderna: sistema de registro de dados referentes aos imóveis, que tem por objetivo principal o fornecimento de informações para a atividade de planejamento (FIG).
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Conceitos e Objetivos
• O que se entende por cadastro?
• Qual sua finalidade?
• Elementos que compõem o cadastro?
• Qual sua função?
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Conceitos e Objetivos
• O que se entende por cadastro?
– Registro oficial das informações que definem a propriedade:
geométricas e não geométricas (socioeconômicas, legais etc.)
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Conceitos e Objetivos
• O que se entende por cadastro?
• Qual sua finalidade?
• Elementos que compõem o cadastro?
• Qual sua função?
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Conceitos e Objetivos
• Qual sua finalidade?
– TRIBUTAÇÃO;
– Garantia da propriedade;
– Planejamento territorial;
– Multifinalitário:
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Tributação
Saneamento
Saúde
Transporte
Educação Políticas públicas
Conceitos e Objetivos
• O que se entende por cadastro?
• Qual sua finalidade?
• Elementos que compõem o cadastro?
• Qual sua função?
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Conceitos e Objetivos
• Elementos que compõem o cadastro?
– Gráficos (base cartográfica);
– Descritivos (informações sobre o imóvel e seus
ocupantes)BIC (Boletim de Informações
Cadastrais);
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Conceitos e Objetivos
• O que se entende por cadastro?
• Qual sua finalidade?
• Elementos que compõem o cadastro?
• Qual sua função?
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Conceitos e Objetivos
• Qual sua função?
1. Fiscal: objetivo geral consiste na determinação do valor
da propriedade e sua taxação;
2. Jurídico ou legal: refere-se ao direito à propriedade e ao
registro do imóvel;
3. Auxiliar no gerenciamento territorial e uso do solo: para
planejamento e fins administrativos.
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Conceitos e Objetivos
• Qual sua função?
4. Possibilitar um desenvolvimento sustentável e proteção
ambiental: cadastro de atividades agropecuárias, cadastro
de reserva legal, APP e recursos naturais.
5. Multifinalitário: refere-se às múltiplas aplicações do
cadastro, principalmente no que concerne ao planejamento
urbano e regional, servindo de base à tomada de decisões;
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Conceitos e Objetivos
PARCELA E LIMITES
• Unidade básica do cadastro Parcela;
• Parcela (objeto territorial, propriedade territorial ou propriedade
imóvel): unidade de registro do cadastro.
• Definição de parcela: é uma porção de terra com limites definidos,
na qual se aplica o direito de propriedade de um indivíduo ou
entidade legal.
• Urbana lote;
• Rural propriedade rural
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Conceitos e Objetivos
O conceito de parcela pode ser estabelecido de diferentes maneiras,
dependendo do propósito do cadastro: Ex:
• uma área com um tipo particular de uso do solo;
• área controlada exclusivamente por um indivíduo ou grupo de
pessoas (família ou empresa);
• várias parcelas de terra em uma região pequena, como uma vila;
etc.
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Conceitos e Objetivos
• Parcela: compreende limite e localização;
– Localização: posição geográfica da parcela;
– Identificação: dada por um código único ou inscrição cadastral,
identificada na planta cadastral. Ex: endereço, coordenada, número do
lote, etc.
– Limite: determina onde começa e onde termina o direito de
propriedade (parcela), uma jurisdição, uma divisão política ou
administrativa ou a soberania de uma nação.
• Limite: pode ou não ser materializado título registrado.
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Conceitos e Objetivos
• Limite compreende um espaço 3D projetado em 2D.
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Conceitos e Objetivos Tarefas relacionadas ao cadastro que competem ao engenheiro cartógrafo ou agrimensor (geoprocessamento) (FIG):
a) Levantamento cadastral: definição, identificação, demarcação, medida e mapeamento das parcelas novas ou modificadas. Inclui-se os processos de reestabelecimento de limites e solução de disputas relativas aos limites e outros interesses;
b) Registro do levantamento: verificação dos resultados de um levantamento cadastral e lançamento dessas informações;
c) Avaliação territorial: quando o cadastro é utilizado em políticas territoriais, avaliação de terrenos de edificações;
d) Planejamento do uso do solo: inclui uma locação, subdivisão ou consolidação do uso do solo, considerando aspectos econômicos, ambientais, etc.
e) Gerenciamento de banco de dados: modelagem e gerenciamento de bancos de dados contendo informações geográficas e descritivas.
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Conceitos e Objetivos Dimensões do cadastro:
• CADASTRO FISCAL: tem o papel de fiscalização para que a propriedade cumpra sua função social*;
• CADASTRO ECONÔMICO: registro do valor da parcela e tributação;
• CADASTRO GEOMÉTRICO (FÍSICO): levantamento de detalhes construtivos e localização, forma e dimensões do terreno;
• CADASTRO JURÍDICO: complemento do registro de imóveis na identificação da localização e limites dos imóveis;
• CADASTRO MULTIFINALITÁRIO: engloba além dos aspectos econômicos, físicos e jurídicos da parcela, aspectos ambientais e socioeconômicos dos seus ocupantes.
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__________________________________________________________________
* De acordo com a Constituição Federal a propriedade cumpre sua função social quando atende às exigências
do Plano Diretor. É obrigação do proprietário do imóvel o seu uso regular e, em primeiro lugar, sua proteção.
Conceitos e Objetivos
CADASTRO E O REGISTRO DE IMÓVEIS
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Cadastro
Lei 10.267/01 Lei ????/??
Registro de Imóveis
Lei 6.015/73
NBR 13.133/94 NBR 14.166/98
Histórico do Cadastro
• O cadastro como adotado hoje tem origens no
cadastro de Napoleão;
• Cadastro de Napoleão:
– Instituído por volta de 1811, tinha como unidade de terra a
parcela;
– Informações geométricas medidas em campo (Cadastro
geométrico);
– 9000 municípios em 6 anos = 37.000.000 parcelas;
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Histórico do Cadastro
• Cadastro de Napoleão:
– Fins fiscais (Cadastro econômico) e diminuição de litígios ligados à delimitação de bens imobiliários;
– 42 anos para completar o mapeamento de todas as propriedades em território francês necessidade de atualização;
– Precursor do Cadastro Jurídico ( cadastro a serviço do Direito Civil). Segundo Napoleão: “um bom cadastro parcelário será o complemento do código no que se refere à posse da Terra. É necessário que os mapas sejam suficientemente precisos e detalhados para fixar limites e evitar litígios”. (ERBA et al., 2005)
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Histórico do Cadastro
• O Cadastro no Brasil
– 1534 – 1536: Capitanias hereditárias distribuição de
terras em faixas do litoral à linha do Tratado de
Tordesilhas (Portugal x Espanha exploração)
terras “doadas” aos donatários para colonização
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Histórico do Cadastro
• Sesmarias: subdivisão das capitanias sesmareiro
– Condição: cultivar;
• 1822: fim das sesmarias nenhuma política de ocupação de terras
– Ocupação único modo de aquisição de propriedade (posseiro) SEM
TERRAS;
• 1850: Lei nº 601 1ª lei de terras no Brasil;
– Registro do vigário: registro declaratório de posse sobre o imóvel em
paróquias.
– Terras sem posse terras devolutas.
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Histórico do Cadastro
• 1964: Lei nº 4.504 (Estatuto da Terra)
– Cadastro atualizado a cada 5 anos com métodos de apuração de dados
pelo uso de fotografias aéreas;
– Arrecadação de impostos pela união;
– IBRA- Instituto Brasileiro de Reforma Agrária: levantamentos e
elaboração do cadastro de imóveis no Brasil.
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 1970;
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Histórico do Cadastro
• Cadastro urbano
– Lei nº 5.172/66: Código Tributário Nacional
• Estabelece zona urbana, critérios para tributação, impostos
(patrimônio, renda, transmissão etc);
– Constituição Federal de 1988: ordenação pública;
– Lei nº 10.257/01: Estatuto das Cidades
• Plano diretor.
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O Cadastro Hoje
• Rural:
– Responsabilidade federal: INCRA
– Lei nº 10.267/01;
• Urbano:
– Responsabilidade municipal: prefeituras;
– Lei ?????? Plano diretor municipal.
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REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL
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Rede de Referência Cadastral
• Definição: “rede de apoio básico de âmbito municipal para todos os
serviços que se destinem a projetos, cadastros ou implantação e
gerenciamento de obras, sendo constituída por pontos com
coordenadas planialtimétricas, materializados no terreno,
referenciados a uma única origem (SGB) e um mesmo sistema de
representação cartográfica”.
• Importância para o cadastro elaboração da base cartográfica e
planta cadastral municipal;
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Rede de Referência Cadastral
• Rede de pontos fundamentais planta cadastral,
redes de água, esgoto e elétrica, novos loteamentos,
telefonia etc.
• Sistema cartográfico único mesmo referencial,
projeções e escalas grandes.
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Rede de Referência Cadastral
• Normas e Resoluções relacionadas:
– NBR 13.133/94: Execução de Levantamentos Topográficos;
– Resolução PR nº 22/83 IBGE: Especificações e Normas Gerais
para Levantamentos Geodésicos ;
– Especificações e Normas Gerais para Levantamentos GPS: 1992;
– Recomendações para Levantamentos Relativos Estáticos –
GPS.
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Rede de Referência Cadastral
• Definições:
– Marco geodésico: ponto geodésico planialtimétrico da
RRC implantado e materializado;
• MG de Precisão: transportado do SGB;
• MG de Apoio Imediato: densificação do apoio geodésico
básico (de precisão).
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Rede de Referência Cadastral
– Referência de nível: ponto com altitude
ortométrica conhecida, referenciada ao datum
altimétrico do país, implantado e materializado.
• RN de Precisão: pertencente ao SGB;
• RN de Apoio Imediato: obtida a partir de RNs de
precisão.
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Rede de Referência Cadastral
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Estação RBMC
Estação RBMC
Estação RBMC
Rede de Referência Cadastral
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Densificação do apoio imediato - Pontos de esquina de quadra
-Poligonais; -GPS relativo; -Fotogrametria.
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Amarração dos limites dos imóveis aos pontos de esquina de quadra
-Irradiação topográfica.
Ponto topográfico
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Amarração da construção ao limite da propriedade
-Medição à trena
Rede de Referência Cadastral
• Monografia dos Marcos
– Essencial para identificar inequivocamente um marco da
Rede.
– Elementos:
• Identificação do ponto;
• Coordenadas;
• Sistema de referência;
• Localização e descrição do vértice;
• Croqui e/ou imagem identificando o ponto.
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Rede de Referência Cadastral
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Rede de Referência Cadastral
• Requisitos Gerais:
– Apoio imediato:
• apoiar-se à marcos do IBGE próximos ou apoio básico;
• Intervisíveis dois a dois com pontos topográficos,
materializados e monografados (NBR 13.133/94).
– Projeção:
• Sistema Transverso de Mercator (UTM, RTM LTM) ou sistema
topográfico local (X, Y).
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Rede de Referência Cadastral
– A implantação e manutenção da RRC são de
atribuição e responsabilidade da administração
municipal.
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SISTEMA CARTOGRÁFICO E MAPEAMENTO
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Sistema Cartográfico e Mapeamento
O sistema cartográfico é um conjunto de documentos
cartográficos estruturado a partir da implantação da
Rede de Referência Cadastral, básico para o
levantamento de informações territoriais no âmbito
municipal, elaborados de forma sistemática e
apoiados na Rede de Referência Cadastral.
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Sistema Cartográfico e Mapeamento
Sistema Cartográfico
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Conjunto cartográfico de
informações sobre
determinada área (município)
Rede de Referência Cadastral
• Carta topográfica do município;
• Planta de Referência Cadastral;
• Plantas indicativas de equipamentos
urbanos;
• Planta genérica de valores;
• Planta Cadastral;
• Planta de quadras;
Sistema Cartográfico e Mapeamento
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• Carta topográfica do município
-Representação da área urbana e rural do município: relevo,
hidrografia, vias etc.
-Articulada com as cartas do Sistema Cartográfico Nacional
(1:1.000.000 – 1:500.000 – 1:250:000 – 1:100.000 – 1:50.000 –
1:25.000).
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Sistema Cartográfico e Mapeamento
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• Planta de Referência Cadastral
-Planta planimétrica elaborada a partir da planta geral do
município;
-Escala 1:5.000 ou 1:10.000;
- Conteúdo: hidrografia, sistema viário, codificação das zonas
(setores) e das quadras.
Sistema Cartográfico e Mapeamento
Sistema Cartográfico e Mapeamento
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• Planta Indicativa de equipamentos urbanos
-Planta obtida a partir da planta de referência cadastral onde
estão registradas as informações referentes aos sistemas de
infra-estrutura urbana água, esgoto, eletricidade,
iluminação pública, drenagem, telefone etc).
- Implantação de obras em vias públicas.
Sistema Cartográfico e Mapeamento
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• Planta Genérica de Valores
-Planta obtida a partir da planta de referência cadastral onde
estão registradas os valores de terreno diferenciados pela sua
posição nas quadras e nos segmentos de logradouros e pelos
equipamentos urbanos à sua disposição .
- Escala: 1:5.000 ou 1:10.000.
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Sistema Cartográfico e Mapeamento
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• Planta Cadastral
-Planta em escala 1:2.000 ou maior servindo de base aos cadastros
de infra-estrutura urbana para a construção de plantas de quadras.
- Aspecto mais importante é a apresentação do lote;
- Conteúdo: pontos cotados em todos os cruzamentos de ruas
abrangendo apenas as áreas urbanizadas e em processo de
urbanização ou de expansão urbana do município, além de
hidrografia, sistema viário, parcelamento do solo etc.
Sistema Cartográfico e Mapeamento
Planta Cadastral de Belo Horizonte/MG
Sistema Cartográfico e Mapeamento
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• Planta de quadras
- Constitui-se da apresentação
individualizada das quadras com
seus respectivos lotes e
edificações medidas das testadas,
identificação dos logradouros e
sua codificação e em alguns
casos, a apresentação de serviços
e equipamentos públicos.
- Escala: 1:1.000 ou 1:500.
SISTEMA CARTOGRÁFICO
Sistema Cartográfico e Mapeamento
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Mapeamento sistemático
Carta topográfica do
município
Planta de Referência cadastral
Planta de equipamentos
urbanos
Planta genérica de valores
Planta cadastral Planta de quadras
1:1.000.000 .... 1:25.000
1:5.000 .... 1:10.000
1:2000 1:1.000 ....1:500
1:5.000 ....1:10.000
Sistema Cartográfico e Mapeamento
• SISTEMA CARTOGRÁFICO:
Conjunto de cartas + Rede de Referência
Cadastral
OBTENÇÃO DA INFORMAÇÃO ESPACIAL
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Informação Espacial
• As informações georeferenciadas possibilitam localizar objetos no espaço vinculadas a um referencial oficial;
• Formam a base geométrica do cadastro;
• Fontes: Geodésia/Topografia;
Fotogrametria/Sensoriamento remoto;
Cartografia.
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Informação Espacial
• GEODÉSIA/TOPOGRAFIA
– Estabelecimento da Rede de Referência Cadastral (marcos geodésicos e Referências de Nível);
– Realização de poligonais para amarração das quadras e lotes;
– Nivelamento.
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Informação Espacial
• FOTOGRAMETRIA/SENSORIAMENTO REMOTO
– Atualização da base cartográfica e cadastral.
– Imagens aéreas de alta resolução (Ikonos, Quickbird), anaglifos, ortofotos etc.
– Delimitação dos limites dos imóveis • Problemas: qualidade posicional, árvores, sombra, obstruções em
geral, custo, dentre outros.
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Informação Espacial
• FOTOGRAMETRIA/SENSORIAMENTO REMOTO
– Operações matemáticas com imagens: divisão, subtração etc.
– Utilização de imagens de fundo sobrepostas para identificação de alterações e demais informações sobre os imóveis.
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Informação Espacial
• CARTOGRAFIA
– Utilização de produtos cartográficos analógicos e digitais como fonte de dados.
– Cartas em diferentes escalas, bases cartográficas etc.
– Aquisição: • Direta: coleta de dados em campo (topografia, geodésia e
fotogrametria) e geração de produtos analógicos e digitais.
• Digitalização de produtos analógicos.
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Informação Espacial
• CARTOGRAFIA
– Utilização de produtos cartográficos analógicos e digitais como fonte de dados.
– Cartas em diferentes escalas, bases cartográficas etc.
– Aquisição: • Direta: coleta de dados em campo (topografia, geodésia e
fotogrametria) e geração de produtos analógicos e digitais.
• Digitalização de produtos analógicos.
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PRODUTOS DO CADASTRO
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Produtos do Cadastro
• INTRODUÇÃO
– Uma vez coletadas as informações cadastrais, torna-se possível gerar produtos para o cadastro.
– As informações podem gerar produtos analógicos e/ou digitais.
– Plantas, cartas e dados descritivos analógico (papel);
– Base cartográfica digital e dados em um banco de dados Cadastro informatizado
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Produtos do Cadastro
• PLANTA CADASTRAL
- Tem como aspecto mais importante a representação dos limites das
propriedades, das construções bem como do uso dos mesmos.
-Devido à sua representação em escala grande, a planta cadastral é
utilizada também na administração municipal e em serviços públicos.
- Permite a construção de mapas vetorias das propriedades, diminuindo
o custo do planejamento e possibilitando a verificação do mesmo.
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Produtos do Cadastro
• SISTEMA DESCRITIVO
- Dados básicos sobre a propriedade imobiliária tratados
manualmente.
-Sistema descritivo forma manual:
- Arquivo de fichas cadastrais;
- Índice numérico de parcelas;
- Índice alfabético de proprietários e parcelas.
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Produtos do Cadastro
• CADASTRO INFORMATIZADO - SIG
- Utiliza uma base cartográfica digital para informações
geométricas e um sistema de banco de dados para as
informações descritivas.
- Principais vantagens:
• Agilidade na recuperação, manipulação e visualização de dados
cadastrais;
• Melhor organização e gerenciamento dos dados;
• Possibilita uma série de análises espaciais;
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Produtos do Cadastro
• CADASTRO INFORMATIZADO - SIG
- Principais vantagens:
• Geração de diferentes produtos;
• Entrada dos dados descritivos pode ser otimizada (leitora óptica).
-Equipamento preferencialmente gratuitos:
• Softwares de SIG.
• Sistema Gerenciador de Banco de Dados.
• Estrutura de hardware.
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SISTEMA DE CODIFICAÇÃO DE IMÓVEIS
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Codificação de Imóveis
• A finalidade da codificação é identificar univocamente a
unidade cadastral (parcela).
• Cada unidade imobiliária recebe um código numérico
denominado inscrição imobiliária.
• Existem diferentes maneiras de se codificar a unidade
cadastral.
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Codificação de Imóveis
• CADASTRO URBANO
– Distrito, setor, quadra, logradouro e lote: DD-SS-QQQ-LLL-LL. Exemplo:
01-02-010-015-12 (Distrito 01; setor 02; quadra 010; logradouro 015;
lote 12).
– Distrito, setor, quadra, lote e unidade cadastral: DD-SS-QQQ-LL-UU.
Exemplo: 01-02-010-12-03 (Distrito 01; setor 02; quadra 010; lote 12;
unidade cadastral 03). codificação mais utilizada.
• Unidade cadastral: menor divisão no cadastro municipal.
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Codificação de Imóveis
• CADASTRO URBANO
– Unidade cadastral. Exemplos:
• Lote baldio será a própria unidade cadastral;
• Lote com edificações edificação será a unidade cadastral;
• Prédios edificação com várias divisões unidade cadastral
será o apartamento. Área considerada para a tributação é a área
total (inclusive áreas comuns, halls, elevadores, etc) dividida pelos
por cada unidade.
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Codificação de Imóveis
• CADASTRO RURAL
– Todo imóvel rural deverá adotar como seu identificador
único o código atribuído pelo INCRA, constante no
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR.
– Exemplo: 702.065.001.947-1.
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CADASTRO TERRITORIAL RURAL
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Cadastro Territorial Rural
• UNIDADE ELEMENTAR
– Parcela rural imóvel ou propriedade rural.
• RESPONSABILIDADE E MANUTENÇÃO
– União INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária.
– Regulamentado pela Lei nº 10.267/01 e normatizado pela
Norma Técnica.
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Cadastro Territorial Rural
• IMÓVEL RURAL
– Para efeito do ITR , considera-se imóvel rural a área contínua, formada de
uma ou mais parcelas de terra confrontantes, do mesmo titular, localizada
em zona rural do município, ainda que, em relação a alguma parte da área
o declarante detenha apenas a posse. Art. 1° §2º Lei 9393/96; Art. 8° Inst.
Normativa SRF n° 256/02
Área contínua
– Considera-se área contínua a área total do prédio rústico (imóvel de
exploração agrícola) mesmo que fisicamente dividida por ruas, estradas,
rodovias, ferrovias ou por canais ou cursos d’água.
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Cadastro Territorial Rural Área contínua: único proprietário adquiriu 3 imóveis contínuos. Cada imóvel uma matrícula código civil e lei de Registros Públicos.
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Matrícula 1 Matrícula 2
Matrícula 3
Estrada
Curso d’água
Imóvel único para fins de ITR
Cadastro Territorial Rural • IMÓVEL SITUADO EM ZONA URBANA
– Se o imóvel esta situado na zona urbana do município, assim definida
em lei municipal, independentemente de sua forma de utilização, o
imposto sobre este é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
(IPTU). Exceção na dedução fiscal pode ser feita pela prefeitura.
• IMÓVEL SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA
– Depende da destinação (uso):
• Uso rural: destinação agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou
agroindustrial ITR. Ex: granja.
• Uso urbano IPTU. Ex: chácaras ou sítios de recreio.
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Cadastro Territorial Rural
• IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR
– Lei 9393/96: O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural –
ITR, de apuração anual, tem como fator gerador a propriedade,
o domínio útil ou a posse do imóvel por natureza, localizado
fora da zona rural do município.
Repasse aos municípios
– Até 2005: 50% união e 50% municípios;
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Cadastro Territorial Rural
Repasse aos municípios
– Problema:
• imposto declaratório e falta de fiscalização. Ex: IPTU de São Paulo é 8x
maior que o ITR de todo o país;
• Conflito municípios x união para cobrança de IPTU e ITR.
– Lei 11.250/05: repasse de 100% do ITR aos municípios conveniados
com a Receita, os quais passam a ter a obrigatoriedade de fiscalização
e lançamento do ITR o cadastro rural continua responsabilidade da
União (INCRA).
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Cadastro Territorial Rural • ÁREA TRIBUTÁVEL
– Área total do imóvel rural, excluídas as áreas:
• De preservação permanente;
• De reserva legal: área reservada ao uso sustentável (exceto APP). Varia
de acordo com o bioma e tamanho da propriedade (Amazônia Legal:
80% área e floresta, 35% cerrado e 20% área de campos gerais; demais
regiões do país: 20%);
• De reserva particular ou patrimônio natural;
• De servidão florestal: área cedida para averbação como reserva legal;
• De interesse ecológico;
• Comprovada imprestável para atividade rural.
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Cadastro Territorial Rural APP: vegetação existente em margens de rios e lagos, topos e
encostas de morros, nascentes restingas, altitude superior a 1,8
mil metros; variável em função do tamanho dos mananciais:
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Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal Brasileiro)
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 ( Novo Código Florestal Brasileiro)
Cadastro Territorial Rural
• ÁREA NÃO TRIBUTÁVEL
– São imunes ao ITR:
• A pequena gleba rural;
• Os imóveis rurais da União, dos Estados, Distrito Federal e
Municípios;
• Os imóveis rurais de autarquias (ex: IBAMA, FUNAI) e fundações
instituídas e mantidas pelo poder público (ex: IBGE, FUNAI, etc);
• Os imóveis rurais de instituições de educação e assistência social,
sem fins lucrativos.
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Cadastro Territorial Rural
• O QUE É PEQUENA GLEBA RURAL (lei 9393/96)
– Imóvel com área igual ou inferior a:
• 100 ha, se localizado em município compreendido na Amazônia
Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-matogrossense;
• 50 ha, se localizado em município compreendido pelo Polígono das
Secas ou na Amazônia Oriental;
• 30 ha, se localizado em qualquer outro município.
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Amazonas
Acre
Mato Grosso
Pará
Amapá
Cadastro Territorial Rural • INTEGRAÇÃO: CADASTRO X REGISTRO DE IMÓVEIS
– A integração: CADASTRO x REGISTRO principais
necessidades do cadastro.
– Princípio da especialidade do Registro: “toda inscrição deve
recair sobre um objeto precisamente especificado”.
– Problema: cadastro rural declaratório formulário
preenchido pelo proprietário.
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• A LEI 10.267/01 – Sistema Público de Registro de Terras
– Surge como uma tentativa de real integração entre o Cadastro e o
Registro de imóveis.
– Cria o CNIR – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais: base comum
compartilhada de informações gerenciada pelo INCRA e Secretaria
da Receita Federal.
– O CNIR adotará um código único estabelecido pelo INCRA e
Receita, para os imóveis rurais cadastrados .
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– Troca de informações:
• Os serviços de registro de imóveis ficam obrigados a encaminhar
mensalmente ao INCRA qualquer alteração nas matrículas dos
imóveis rurais.
• O INCRA encaminhará, mensalmente, aos serviços de registro de
imóveis os códigos de imóveis rurais.
• A ligação entre o INCRA e Serviços de Registro será feita pelo código
emito no Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR).
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Imóvel rural
INCRA
Geo
rref
eren
ciam
ento
CCIR Serviços Registro
CC
IR
CNIR
Planta Georreferenciada BD
CCIR
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PRAZOS ATUAIS
Obs: Em caso de processos judiciais todas as áreas devem ser georreferenciadas.
Primeiro escalonamento: Decreto n0 4.449/2002
- Imóveis acima de 5.000ha a partir de 30/01/2003;
- Imóveis entre 1.000 e 5.000ha a partir de 30/10/2003;
- Imóveis entre 500 e 1.000ha a partir de 30/10/2004;
- Imóveis abaixo de 500ha a partir de 30/10/2005;
Novo Escalonamento: Decreto no 5.5570/2005
- Imóveis entre 500 e 1.000ha a partir de 20/11/2008;
- Imóveis abaixo de 500ha a partir de 20/11/2011.
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SITUAÇÃO ATUAL
Total de propriedades rurais no Brasil 5,35 milhões, sendo 4,42 milhões passíveis de
certificação;
Propriedades certificadas até 04/04/13 1,1%.
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Fonte: INCRA
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NOVOS PRAZOS: Decreto n° 7.620/11
Quadro 01: Novo escalonamento de áreas de imóveis abaixo de 500ha
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– A lei estabelece que os imóveis rurais tenham seus vértices definidores
georreferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro, com o objetivo de
impedir a sobreposição de áreas e identificar as propriedades de forma
inequívoca.
– A precisão posicional e procedimentos são estabelecidos pelo INCRA (norma
técnica, precisão 50 cm).
– O levantamento deve ser realizado por profissional habilitado e com a devida
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
– Isenção de custos para imóveis com área total menor que 4 módulos fiscais.
(MF é estabelecido pelo INCRA considerando tipo e renda da exploração
predominante. Ex: Goiânia 7 ha, AP. de Goiânia 22ha).
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• A NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
– Objetiva padronizar os trabalhos de levantamento de imóveis rurais
em atendimento a Lei 10.267/01, definindo padrões técnicos e para
atender aos padrões de qualidade exigidos e obter a certificação
junto ao INCRA.
– 1ª edição: novembro de 2003.
– 2ª edição: fevereiro de 2010.
– 3ª edição: setembro de 2013.
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• A NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS – 3ª Edição
– Diferentemente da edição inicial da NTGIR, a 3ª edição traz apenas
um sumário dos procedimentos para georreferenciamento, sendo
que procedimentos para a delimitação e posicionamento estão
detalhados em outros 2 documentos, também publicados pelo
INCRA:
1. Manual técnico de limites e confrontações;
2. Manual técnico de posicionamento.
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• Pontos importantes:
– Codificação dos vértices: os vértices do imóvel rural serão
identificados por um único código gerado pelo responsável pelo
levantamento.
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– Precisão
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– Precisão: padrões
Os valores de precisão para os vértices definidores dos limites dos
imóveis são:
a) Para vértices situados em limites artificiais (ex: cerca, muro, estrada):
<= 0,50 m;
b) Para vértices situados em limites naturais (ex: corpos d’água, cursos
d’água, pé de encosta) : <= 3,00 m; e
c) Para vértices situados em limites inacessíveis: 7,50 m.
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– Identificação dos limites: o credenciado deverá analisar
documentação relativa ao imóvel, tais como:
a) Matrícula ou transcrição do imóvel (indispensável);
b) Matrículas e/ou transcrições dos imóveis vizinhos;
c) Títulos de domínio. Exemplos: escritura pública, formal de partilha, carta de arrematação, sentença de usucapião, título de legitimação de terras devolutas, dentre outros.
d) Peças técnicas (plantas, memoriais descritivos, cadernetas de campo, dentre outros) relacionadas ao imóvel e/ou aos confrontantes; e
e) Nos casos de imóveis passíveis de titulação (regularização fundiária ou usucapião), deverão ser observados os limites de respeito, além das indicações anteriores, quando for o caso.
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– Identificação dos limites
Nos limites comuns a imóveis georreferenciados, recomenda-se ao credenciado efetuar novamente o levantamento e confrontar as informações obtidas com as já existentes. Em caso de concordância, o credenciado adotará as mesmas informações posicionais do imóvel vizinho e assumirá a responsabilidade pelas mesmas, de forma solidária com o outro credenciado.
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– Materialização dos vértices: todo vértice M sendo de
limite ou de apoio, deve ser materializado antes do
processo de medição, conforme padrão estabelecido pela
Norma.
– Tipos de vértice
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– Vértice tipo M (marco): coordenadas obtidas a partir de
ocupação física (materializados) identificação do limite.
– Vértice tipo P (ponto): coordenadas obtidas a partir de
ocupação física (não materializados) identificação das
divisas do imóvel com acidentes físicos e naturais: cursos
d’água, estradas, ferrovias, linhas de transmissão etc.
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Exemplo de vértice tipo P
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– Vértice tipo V (virtual): coordenadas obtidas sem
ocupação física (não materializados). Podem ser obtidos
por determinação analítica ou extraídos de uma base
cartográfica.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Possibilidades de posicionamento para fins de georreferenciamento de
imóveis rurais:
1. Posicionamento por GNSS;
2. Posicionamento por topografia clássica;
3. Posicionamento por geometria analítica;
4. Posicionamento por Sensoriamento Remoto;
5. Base Cartográfica digital.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por GNSS
O posicionamento GNSS pode ser realizado por diferentes métodos e
pode ser aplicado, dependendo do método empregado, tanto para o
estabelecimento de vértices de referência, quando para o
posicionamento dos vértices de limites.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por GNSS – Métodos
– Posicionamento Relativo: estático, estático-rápido, semicinemático,
cinemático, a partir do código C/A;
– RTK: convencional e em rede;
– DGPS (pseudodistância);
– Posicionamento por ponto preciso (PPP).
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por Topografia Clássica
Utilizam medições angulares e lineares por meio de estações totais.
Devem permitir o tratamento estatístico pelo MMQ observações
redundantes;
Apoiar-se em, no mínimo, quatro vértices de referência , sendo dois vértices
de partida e dois de chegada, com exceção da poligonal do tipo 1
(NBR13.133/94) que apoia-se em apenas 2 vértices.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por Topografia Clássica - Métodos
– Poligonação: medidas de direções e distâncias;
– Triangulação: medidas de ângulos;
– Trilateração: medidas de distâncias;
– Triangularetação: medidas de ângulos e distâncias;
– Irradiação: medidas de ângulos e distâncias ou azimutes e distâncias;
– Interseção linear: medidas de distâncias;
– Interseção angular: medidas de ângulos;
– Alinhamento: medidas de distância.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por Topografia Clássica - Poligonal
– A poligonação se baseia na observação de direções e distâncias entre
vértices consecutivos de uma poligonal;
– Classificação de acordo com a NBR13.133/94:
• a) tipo 1 - Poligonais apoiadas e fechadas numa só direção e num só ponto;
• b) tipo 2 - Poligonais apoiadas e fechadas em direções e pontos distintos com
desenvolvimento curvo;
• c) tipo 3 - Poligonais apoiadas e fechadas em direções e pontos distintos com
desenvolvimento retilíneo.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por Topografia Clássica - Poligonal
– A poligonação se baseia na observação de direções e distâncias entre
vértices consecutivos de uma poligonal;
– Classificação de acordo com a NBR13.133/94:
• a) tipo 1 - Poligonais apoiadas e fechadas numa só direção e num só ponto;
• b) tipo 2 - Poligonais apoiadas e fechadas em direções e pontos distintos com
desenvolvimento curvo;
• c) tipo 3 - Poligonais apoiadas e fechadas em direções e pontos distintos com
desenvolvimento retilíneo.
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Tipo 1 Tipo 2
Tipo 3
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por Topografia Clássica - Irradiação
– O método da irradiação se baseia na determinação de coordenadas a
partir da observação de ângulos e distâncias ou azimutes e distâncias.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por Geometria Analítica
O posicionamento por geometria analítica se dá de forma indireta, onde
as coordenadas são determinadas por cálculos analíticos a partir de
vértices posicionados de forma direta.
– Método da paralela
a
Sd
Asd
a
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por Geometria Analítica
– Interseção de Retas
As coordenadas do vértice de interesse são determinadas pela interseção
de dois segmentos de retas cujos vértices são determinados de forma
direta.
a
Sd
Asd
a
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– Interseção de Retas
As coordenadas do vértice de interesse são determinadas pela interseção de
dois segmentos de retas cujos vértices são determinados de forma
direta.
a
MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Posicionamento por Sensoriamento Remoto
São aplicados aos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais os seguintes métodos:
a) Aerofotogrametria;
b) Radar aerotransportado;
c) Laser scanner aerotransportado; e
d) Sensores orbitais (satélites).
Não se aplica o posicionamento por sensoriamento remoto na determinação de vértices tipo “M”, vértices em limites por cerca e vértices referentes a mudanças de confrontação.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
Base Cartográfica
Somente poderão ser utilizadas bases cartográficas originalmente nos
formatos raster ou vetorial, ou seja, fica vedada a utilização de bases
cartográficas em meio analógico ou digitalizadas.
Não é permitida a utilização de base cartográfica para posicionamento de
vértices do tipo “M”.
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MÉTODOS DE LEVANTAMENTO
X
TIPO DE VÉRTICE
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SISTEMA GEODÉSICO LOCAL
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• Apresentação dos resultados:
– Obedecer à instrução normatiza nº77 de 23 de agosto de
2013.
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