Download - 25de abril de 1974
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História e Geografia de Portugal
O 25 de Abril de 1974 e o regime democrático
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Na década de 70 o descontentamento da população era cada vez maior, devido:
à censura e à falta de liberdade; à guerra colonial; à proibição do aparecimento de novos
partidos políticos; às condições de vida difíceis que leva-
ram à emigração de muitos portugueses.
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Em 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA), constituído por um grupo de militares, decidiu pôr fim à ditadura através de um golpe militar, planeado secretamente durante meses…
Foi em pouco mais de doze horas que os militares passaram a domi-nar os pontos estratégicos do país.
Os populares juntaram-se aos militares, aplaudiram e distribuí-ram cravos vermelhos
Refugiados no Quartel do Carmo, Marcelo Caetano e o governo acaba-ram por se render ao capitão Sal-gueiro Maia
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Registos áudio e vídeo do dia 25 de abril
E depois do adeusPaulo de Carvalho
Senha 22.55h
Grândola vila morenaZeca AfonsoSenha 00.20h
Imagens do Quarteldo Carmo
Noticiários na RTP
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Regresso das liberdades
Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional presidida pelo general Spínola com a missão de go-vernar o país até à formação de um governo provisório.
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Medidas tomadas pelo MFA
Extinção imediata da DGS (Direção Geral de Segurança, nome dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder);
Abolição da censura; Libertação de todos os presos políticos; Discussão do problema da guerra colonial; Extinção da Legião e da Mocidade Portuguesas.
Prisão de membros da PIDE
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A reconquista da liberdade permitiu:
O regresso dos exilados; A libertação dos presos políticos; Comemoração do 1º de Maio (dia internacional
do trabalhador)
Comemoração do 1º de Maio
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A descolonização: Logo em Julho de 1974, o
Presidente da República reco-nheceu o direito à indepen-dência dos povos africanos.
Assim, nasceram em África cinco novos países:
- Guiné
- Moçambique
- Cabo-Verde
- S. Tomé e Príncipe
- Angola
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Macau
Voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999 conforme um acordo estabelecido entre Portugal e a China.
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Timor-Leste Timor-Leste foi invadi-
do e anexado pela Indo-nésia em Dezembro de 1975. Após muitos anos de lutas e devido à influência de órgãos in-ternacionais, a Indoné-sia reconheceu o direito à sua independência em 2002.
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Os retornados
A descolonização dos territórios portugueses em África fez regressar a Portugal 500 000 cha-mados retornados. Ape-sar das dificuldades ini-ciais, atualmente en-contram-se integrados na sociedade portugue-sa
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Constituição de 1976
A 25 de Abril de 1975 realizou-se eleições para a Assembleia Constituinte.
A missão dos deputados desta Assembleia era elabo-rar a aprovar uma constitui-ção que substituísse a do Estado Novo.
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Nessas eleições tiveram direito de voto todos os cidadãos recensea-dos, incluindo as mulheres, com dezoito anos.
Vários partidos puderam concor-rer às eleições e fiscalizar o acto eleitoral.
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Liberdade de expressão, opinião, reunião e associação;
Liberdade sindical; Direito ao trabalho; Direito à educação e à saúde.
Direitos e deveres restituídos na Constituição de 1976
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Órgãos do poder político
PODER CENTRAL
É o poder político que toma decisões que se destinam a todo o território e a toda a população portuguesa.
ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO PODER CENTRAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GOVERNOASSEMBLEIA DA
REPÚBLICATRIBUNAIS
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As regiões autónomas
AÇORES MADEIRA
Os arquipélagos dos Açores e da Madeira dependem do Poder Central.Mas, devido à sua situação geográfica, são considerados REGIÕES AUTÓNOMAS.Têm, por isso, órgãos de governos próprios:
- Assembleia Regional;- Governo Regional.
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Órgãos do poder político
PODER LOCAL
É exercido pelas Autarquias locais que são os municípios e as freguesias.
ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO PODER LOCAL
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
JUNTA DE FREGUESIA
MUNICÍPIO FREGUESIA