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2- Gestão e Gerenciamento Integrado 2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidosde Resíduos Sólidos
Centro de Ciências Humanas Letras e ArtesDepartamento de GeografiaCurso de Especialização em Gestão Ambiental UrbanaDisciplina: Gestão dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana
Professor: Sérgio Bezerra Pinheiro
CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSCAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMAADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMA
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VAMOS REFLETIR UM POUCO?
O que você faz com os resíduos que produz diariamente?
O que acontece com o lixo de cada dia?
O que o poder público faz para gerenciar estes resíduos?
O que acontece quando tomamos atitudes incorretas no descarte de resíduos?
Qual a sua participação no modelo de gestão implantado em seu município?
O que acontece nos lixões?
Por que há pessoas morando nos lixões?
Para onde vão os recursos gerados pela coleta seletiva?
O que você pode fazer para muar este cenário?
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Incisos VI e IX o art. 23, que estabelecem ser competência comum da União, os estados, o Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico
Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto a organização dos seus serviços públicos, como é o caso a limpeza urbana.
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O QUE SIGNIFICA GESTÃO INTEGRADA???
Processo que compreende as ações referentes à tomada de decisões políticas e estratégicas quanto aos aspectos institucionais, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos, capaz de orientar a organização do setor.
A Gestão Nacional é que determina através da política nacional de resíduos sólidos, os planos, as estratégias setoriais, os aspectos legislativos, e as regulações ambientais e institucionais.
A Gestão Estadual é a que determina através de sua política estadual o conjunto de normas e procedimentos sobre o manejo integrado e a coloca para que os municípios tenham uma Lei que estabeleça normas e metas de gestão.
A Gestão Municipal cuida mais dos aspectos de execução com qualidade o modelo desenvolvido, pelo manejo integrado dos resíduos, para um município ou para um conjunto de municípios, mediante a aprovação dos elementos de decisão política, administrativos, socioculturais e financeiros
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O QUE SIGNIFICA GERENCIAMENTO INTEGRADO ???
É o processo que compreende as atividades referentes à tomada de decisões estratégicas quanto aos aspectos da prestação, fiscalização, e do controle dos serviços públicos de manejo integrado dos resíduos sólidos nas suas diferentes etapas: segregação, acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, transferência, triagem, tratamento, reciclagem, comercialização, e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
PENIDO (2000), diz que o gerenciamento Integrado de RSU é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo. Elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos.
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MODELOS DE GESTÃO NA ATUALIDADE
a) Modelo de Gestão Convencional:É o processo que acontece na maior parte das cidades brasileiras. Qualquer município que tenha incorporado aos seus serviços a prestação dos serviços de limpeza urbana, desenvolve um modelo de gestão próprio, ainda que de forma rudimentar, pois em seu modelo de desenvolvimento municipal ele desenvolve ações referenciais político-estratégicas, ações institucionais e legais, ações financeiras e ambientais. Não ocorre a participação da população.
b) Modelo de Gestão Participativa:É o processo em que o modelo de gestão passa pela discussão com os seus munícipes. Deve ser desenvolvido com ênfase na correlação da limpeza urbana com os demais sistemas de saneamento (abastecimento de água, a drenagem urbana, coleta e tratamento de águas residuárias e controle de vetores). Envolve a definição ações referenciais político-estratégicas, institucionais e legais, financeiras e ambientais, com a participação de todos os atores o sistema de limpeza, quer sejam formais (prefeituras, empresas, etc.), como os informais (catadores, carroceiros, carrinheiros, deposeiros, etc...)
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Geração
Manipulação
Acondicionamento
Coleta
Destino Final
Transferência &
Transporte
SeparaçãoTratamento
Transformação
TCHOBANOGLOUS, 1994
Simplificação das interrelações entre os elementos de um sistema de
gerenciamento de Resíduos Sólidos
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Resíduos Sólidos Urbanos
Domiciliar e Comercial
Entulho
Podação
Serviços Correlatos
GERAÇÃO COLETA
Serviços de Saúde
Área de Disposição Final
Incineração Escórias
TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL
Fluxograma Proposto para o Gerenciamento das Atividades do Sistema Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Parnamirim/RN. (Lider, 2003)
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Gestão Integrada Gestão Integrada de Resíduos Sólidosde Resíduos Sólidos
Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico
Arcabouço LegalArcabouço Legal““Regulamento de LimpezaRegulamento de Limpeza
Urbana”Urbana”
Serviço de Limpeza Serviço de Limpeza UrbanaUrbana
Estrutura Jurídica, Estrutura Jurídica, Administrativa e Administrativa e
FinanceiraFinanceira
Trabalho e Renda - geração de Trabalho e Renda - geração de emprego e renda, trabalho emprego e renda, trabalho informal, coleta seletiva informal, coleta seletiva
Estrutura de Estrutura de Comunicação e Comunicação e
mobilização socialmobilização social
FiscalizaçãoFiscalização
Ambiente UrbanoAmbiente Urbano
EducaçãoEducação
Saúde Pública Saúde Pública
Política de Política de Recursos Recursos HumanosHumanos
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Gerenciamento de Gerenciamento de Limpeza UrbanaLimpeza Urbana
CompanhiaCompanhia MunicipalMunicipal
Gestão Integrada de Resíduos SólidosGestão Integrada de Resíduos Sólidos
.. Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico
. . Arcabouço Legal – Reg. de Limpeza UrbanaArcabouço Legal – Reg. de Limpeza Urbana
. . Estrutura Jurídica, Administrativa e FinanceiraEstrutura Jurídica, Administrativa e Financeira
. . Política de Recursos HumanosPolítica de Recursos Humanos
. . Trabalho e Renda - Geração de emprego e rendaTrabalho e Renda - Geração de emprego e renda
- Trabalho informal- Trabalho informal - Coleta Seletiva - Coleta Seletiva
. . Serviço de Limpeza UrbanaServiço de Limpeza Urbana
. . Estrutura de Comunicação e mobilização socialEstrutura de Comunicação e mobilização social
. . Estrutura de FiscalizaçãoEstrutura de Fiscalização
GESTÃO DERSU ??????
. . Ambiente UrbanoAmbiente Urbano
. . EducaçãoEducação
.. Saúde Pública Saúde Pública . Vig. Epidemiológica . Vig. Epidemiológica . Controle de Vetores. Controle de Vetores
CompanhiaCompanhia MunicipalMunicipal
Gestão Integrada de Resíduos SólidosGestão Integrada de Resíduos Sólidos
.. Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico
. . Arcabouço Legal – Reg. de Limpeza UrbanaArcabouço Legal – Reg. de Limpeza Urbana
. . Estrutura Jurídica, Administrativa e FinanceiraEstrutura Jurídica, Administrativa e Financeira
. . Política de Recursos HumanosPolítica de Recursos Humanos
. . Trabalho e Renda - Geração de emprego e rendaTrabalho e Renda - Geração de emprego e renda
- Trabalho informal- Trabalho informal - Coleta Seletiva - Coleta Seletiva
. . Serviço de Limpeza Urbana – Modelo TecnológicoServiço de Limpeza Urbana – Modelo Tecnológico
. . Estrutura de Comunicação e mobilização socialEstrutura de Comunicação e mobilização social
. . Estrutura de FiscalizaçãoEstrutura de Fiscalização
GESTÃO DERSU ??????
. . Ambiente UrbanoAmbiente Urbano
. . EducaçãoEducação
.. Saúde Pública Saúde Pública . Vig. Epidemiológica . Vig. Epidemiológica . Controle de Vetores. Controle de Vetores
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Identificação de Necessidades/Problemas
Adaptado de Teixeira
Análise,avaliação e diagnóstico
Planejamento(diretrizes, metas,
estrutura, etc.)
Implementaçãode soluções
Monitoramentoe avaliação
Gestão Integrada de Resíduos SólidosGestão Integrada de Resíduos Sólidos
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FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO:
•I – PELO MUNICÍPIO:
Diretamente pelo município
Através de empresa pública específica
Através de empresa de economia mista
•II – EXECUÇÃO INDIRETA;
Concessão
Terceirização
Consórcio intermunicipal
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Concessão
Na concessão, a concessionária planeja, organiza, executa e coordena o serviço, podendo inclusive terceirizar operações e arrecadar os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto ao usuário/beneficiário dos serviços. As concessões em geral são objeto de contratos a longo termo que possam garantir o retorno dos investimentos aplicados no sistema. Mas a grande dificuldade está nas poucas garantias que as concessionárias recebem quanto à arrecadação e o pagamento dos seus serviços e na fragilidade dos municípios em preparar os editais de concessão, conhecer custos e fiscalizar serviços.
Tercerização
A terceirização consolida o conceito próprio da administração pública, qual seja, de exercer as funções prioritárias de planejamento, coordenação e fiscalização, podendo deixar às empresas privadas a operação propriamente dita. É importante lembrar que a terceirização de serviços pode ser manifestada em diversas escalas, desde a contratação de empresas bem estruturadas com especialidade em determinado segmento operacional tais como as operações nos aterros sanitários, até a contratação de microempresas ou trabalhadores autônomos, que possam promover, por exemplo, coleta com transporte de tração animal ou a operação manual de aterros de pequeno porte.
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Consórcio
O consórcio caracteriza-se como um acordo entre municípios com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas. Para tanto, recursos sejam humanos ou financeiros dos municípios integrantes são reunidos sob a forma de um consórcio a fim de viabilizar a implantação de ação, programa ou projeto desejado.
Quaisquer das alternativas ou de suas possíveis combinações, devem ser escolhidas com base no binômio baixo custo-técnica ambiental correta, sempre visando um sistema auto-sustentável.
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FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO:
•III – Formas de Contratação
Empreitada Por Preço Global;
Empreitada Por Preço Unitário;
Tarefa
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FORMAS DE CONTRATAÇÃO:
– TIPOS DE LICITAÇÃO• MENOR PREÇO• MELHOR TÉCNICA• TÉCNICA E PREÇO
• Consultoria geralmente técnica e preço
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3 R´s - REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR3 R´s - REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR
REDUZIR REUTILIZAR RECICLAR
Diminuir o lixoproduzido
Diminuirdesperdícios
Consumir só onecessário
Dar novautilidade aosmateriaisusados,consideradossem função
Fabricar novosprodutosutilizando-secomo matéria-prima umproduto usado eque seriaconsiderado“lixo”
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Hierarquia de ações da Gestão de Resíduos Sólidos
PRODUTO E PÓS-PRODUTO
Repensar Reduzir
ReeducarReutilizar
Reverter
Revolucionar
Reciclar
TratarDispor
MINIMIZAR
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REMUNERAÇÃO DO SERVIÇOREMUNERAÇÃO DO SERVIÇO
I – TAXA:
É um tributo resultante da oferta de um serviço pelo poder público, de pagamento obrigatório, que o contribuinte o utilize ou não, só pode ser criada mediante lei.
II – TARIFA:
Preço cobrado por um serviço prestado de forma facultativa. A tarifa somente é devida quando da efetiva utilização do serviço pelo usuário, serviço este que deverá ser bem definido e mensurado. O pagamento é obrigatório somente para usuários efetivos
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REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO - REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO - COMO COBRAR ??
I – Fortaleza (tarifa):
A tarifa foi baseada no volume de lixo de zonas da cidade (25 zonas), as faixas de consumo de energia e a área do imóvel.
II – São Paulo (taxa):
Baseou-se em uma declaração voluntária da quantidade de lixo gerada pelo usuário
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FaixasGeração por dia
Valor por mês (R$)
Residencial Comercial
Até 10 litros 6,14 -
10 a 20 litros 12,27 -
20 a 30 litros 18,41 18,41
30 a 60litros 36,82 36,82
Mais de 60 litros (60 a 100) 61,36 61,36
100 a 200 litros - 122,72
Acima de 200 litros Grande gerador – necessita contratar empresa cadastrada pela prefeitura e arcar com os custos
Faixa e Valores para cobrança dos serviços de coleta de resíduos Faixa e Valores para cobrança dos serviços de coleta de resíduos urbanos na cidade de São Paulo - 2003urbanos na cidade de São Paulo - 2003
REMUNERAÇÃO DO SERVIÇOREMUNERAÇÃO DO SERVIÇO
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Art. 103 - A Taxa de Limpeza Pública - TLP tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços municipais de coleta, remoção e destinação de lixo, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.Art. 104 - A taxa é calculada com base na UFIR, de acordo com as seguintes fórmulas:I - para os imóveis edificados:TLP = Ui x R$ 27,28 x Ac (onde: Ui = fator de utilização do imóvel, Ac = área construída);II - para imóveis não edificados:TLP = At x 0,03 x R$ 27,28;onde: At = área do terreno.§ 1º - Na hipótese de utilização diversificada do imóvel, é aplicado o maior fator de utilização do imóvel (Ui), no cálculo da TLP.§ 2º - A taxa é cobrada em dobro para os imóveis não edificados e desprovidos de muro
III – Natal (taxa,cobrada em conjunto com o IPTU):Baseada no tipo de tipo de uso e área do imóvel
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CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOSRESÍDUOS SÓLIDOS
ADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMAADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMA
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HISTÓRICO Final da década de 80 - Primeiras iniciativas legislativas para definição de
diretrizes para resíduos. 1991 - Apresentado o PL 203 e, posteriormente, apensados cerca de 70 PLs. 1999 - Conselho do CONAMA aprova Proposição 2001 - Criada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial de Política
Nacional de Resíduos”, tendo o Dep. Emerson Kapaz - Substitutivo Global da PL 203/91 e seus apensos. Comissão extinta pelo encerramento da legislatura
2004 - SQA/MMA reinicia as discussões internas com a Participação das diversas Secretarias do MMA, PNMA, PNMA, IBAMA e GTI de Saneamento Ambiental.
Agosto de 2004 - CONAMA realiza o Seminário: “ Contribuições à Proposição CONAMA - Política Nacional de Resíduos Sólidos”com a Participação da CEF, ANVISA, MTE, MDS, MCidades, IBAMA, ANA, Petrobrás, Câmara dos Deputados, OEMA’s,ABRS, ABEMA, ABIPET, ABRE, ABRELPE, ABPL, ASCAMAR, CNI, CNC, FIESP/CIESP, CEMPRE, universidades, empresas de consultoria, prefeituras municipais e setor produtivo.
2005 - Criado o GT-GAU/SQA de Consolidação para a PNRS Sistematização das contribuições do Seminário CONAMA
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FONTES DE CONSULTAS
LEIS
CONVENÇÕES PROJETOS INTERNACIONAIS DE LEI PROPOSTA NOTAS CONAMA TÉCNICAS LITERATURA TÉCNICA CONTRIBUIÇÕES PL PNRS
GAU/PGT/SQA/MMA
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INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES
MMA
MINISTÉRIOS REPRESENTAÇÕES
E ÓRGÃOS ESTADOS DF MUNICÍPIOS DA
FEDERAIS SOCIEDADE
COORDENAR FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO
ARTICULAR AÇÕES GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÃO
ESTABELECER PROGRAMAS POLÍTICAS
GAU/PGT/SQA/MMA
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PRINCIPAIS CONCEITOS ADOTADOS
GESTÃO, GERENCIAMENTO E MANEJO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LOGÍSTICA REVERSA
RESÍDUOS e REJEITOS
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• RESÍDUOS: descarte da produção e do consumo/sistema de limpeza pública
• REJEITOS: resíduos sólidos que não têm aproveitamento econômico por nenhum processo tecnológico disponível e acessível
![Page 29: 2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062309/56814650550346895db361f9/html5/thumbnails/29.jpg)
GESTÃO – GERENCIAMENTO – MANEJO
GESTÃO DEFINE A POLÍTICA
GERENCIAMENTO IMPLEMENTA A POLÍTICA
MANEJO OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO
GAU/PGT/SQA/MMA
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GESTÃO INTEGRADA
GI-RS DEFINE A POLÍTICA
Estados, Distrito Federal e Municípios
Compreende as ações referentes a tomada de decisões políticas e estratégicas, quanto aos aspectos
institucionais, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos.
GAU/PGT/SQA/MMA
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GERENCIAMENTO E PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO
GIRS IMPLEMENTA A POLÍTICA
Distrito Federal, Municípios e demais geradores
Tomada de decisões estratégicas quando do desenvolvimento e implementação das ações definidas
no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
GAU/PGT/SQA/MMA
![Page 32: 2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062309/56814650550346895db361f9/html5/thumbnails/32.jpg)
PLANO DE MANEJO INTEGRADO
PMIRS Disponibilizado para consultas
OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO Todos os geradores
Operacionalização das etapas de segregação, coleta, manipulação, acondicionamento, transporte,
armazenamento, transbordo, triagem e tratamento, comercialização, logística reversa e disposição final dos rejeitos, observadas as diretrizes estabelecidas no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos.
GAU/PGT/SQA/MMA
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LOGÍSTICA REVERSA
Conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao centro que os produziu, para o seu reaproveitamento na forma de novas matérias-primas em seu processo produtivo ou de terceiros, seu tratamento, e a disposição final adequada dos rejeitos.
A Logística Reversa agrega valor na cadeia com o objetivo de tornar possível o retorno dos bens ou de seus materiais ao ciclo produtivo e posteriormente no ponto de consumo novamente. Agrega valor econômico, social, ecológico, legal e de localização ao planejar os bolsões reversos e informações de como operacionalizar os mesmos.
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CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO DIRETOS E REVERSOS
Matérias Primas Virgens
Matérias Primas Virgens
Fabricação
Distribuição
Varejo
Consumidor
PRODUTOS DE PÓS - VENDA
PRODUTOS DE PÓS - CONSUMO
Coleta
Coleta
Reuso / Desmanche/
Reciclagem Industrial
Distribuição Reversa
Varejo Reverso
Distribuição Reversa
Seleção / Destino
Matérias Primas
SecundáriasMatérias Primas
Secundárias
Mercados Secundários
Mercados Secundários
CDR
DE
PÓS- CONSUMO
CDR
DE
PÓS
VENDA
Destino não Seguro
Destino não Seguro
Destino SeguroDestino Seguro
Mercados Secundários
Mercados Secundários
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REVALORIZAÇÃO DE BENS DE PÓS - VENDA
•MOTIVOS DE RETORNO•ERROS DE EXPEDIÇÃO
•PRODUTOS CONSIGNADOS
•EXCESSO DE ESTOQUE
•GIRO BAIXO
•PRODUTOS SAZONAIS
•DEFEITUOSOS
•RECALL DE PRODUTOS
•VALIDADE EXPIRADA
•DANIFICADOS TRÂNSITO
•DESTINOS DOS PRODUTOS•MERCADO PRIMÁRIO
•CONSERTO
•REMANUFATURA
•MERCADO SECUNDÁRIO
•DOAÇÃO EM CARIDADE
•DESMANCHE
•REMANUFATURA
•RECICLAGEM
•DISPOSIÇÃO FINAL
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REVALORIZAÇÃO DOS BENS PÓS - CONSUMO
•MOTIVO DO RETORNO
•FIM DE UTILIDADE AO PRIMEIRO UTILIZADOR
•SALVADOS
•FIM DE VIDA ÚTIL
•COMPONENTES
•RESÍDUOS INDUSTRIAIS
•DESTINOS DOS PRODUTOS
•MERCADO SECUNDÁRIO
•REMANUFATURA
•DESMANCHE
•RECICLAGEM
•ATERRO SANITÁRIO
•INCINERAÇÃO
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ALGUNS CANAIS REVERSOS DE PÓS - VENDA
• REVISTAS E JORNAIS
• LIVROS
• RETORNO DO VAREJO
• EMBALAGENS RETORNÁVEIS
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ALGUNS CANAIS REVERSOS DE PÓS-CONSUMO
• LEILÕES INDUSTRIAIS
• AUTOMÓVEIS ; ELETRODOMÉSTICOS
• COMPUTADORES E PERIFÉRICOS
• BATERIAS DE AUTOMÓVEIS
• EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
• RESÍDUOS INDUSTRIAIS
![Page 39: 2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062309/56814650550346895db361f9/html5/thumbnails/39.jpg)
O NOVO CONSUMIDOR E A LOGÍSTICA REVERSA
COMPRAR
USAR
DISPOR
REDUZIR
REUSAR
RECICLAR
GOVERNOS / SOCIEDADE
CADEIA PRODUTIVA
CULTURA DO CONSUMO
CULTURA AMBIENTALISTA
NOVO CLIENTE E CONSUMIDOR
LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS
![Page 40: 2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062309/56814650550346895db361f9/html5/thumbnails/40.jpg)
REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS
• USA - RESPONSABILIZA GOVERNOS LOCAIS
• EUROPA - RESPONSABILIZAÇÃO DA CADEIA DIRETA
• JAPÃO - POUCAS LEIS E CONSCIÊNCIA MAIOR
• BRASIL: RESPONSABILIDADE PRODUTOR
– PRODUTOS PERIGOSOS: LEI EXPRESSA
– DEMAIS : LEI EM CURSO NA CÂMARA FEDERAL
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ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO DA LOG.REV.
• ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL– COMPETITIVIDADE E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
– FUNÇÕES ESPECÍFICAS
• ADEQUAÇÃO DO MIX DE PRODUTOS– PROJETO PARA LOGÍSTICA REVERSA / EMBALAGENS – PROCESSOS INDUSTRIAIS / ANÁLISE DO CICLO DE VIDA
• PROJETO DA REDE REVERSA– NÍVEIS DE INTEGRAÇÃO
– COLETAS / CONSOLIDAÇÃO / MERCADOS / INFORMAÇÕES
– PARCERIAS / TERCEIRIZAÇÕES /
• PROJETO DOS ASPECTOS FISCAIS– CLASSIFICAÇÕES / PROPRIEDADE
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LOGÍSTICA REVERSA
Promover ações para a garantia do fluxo de retorno dos resíduos sólidos gerados:
• para a própria cadeia produtiva do gerador; ou • para cadeias produtivas de outros geradores.
Reduzir a poluição e o desperdício de materiais, associados à geração de resíduos sólidos;
Proporcionar maior incentivo à substituição dos insumos por outros que não degradem o meio ambiente;
INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL
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Compatibilizar interesses conflitantes entre os agentes econômicos, ambientais, sociais, culturais e políticos que atuam nos municípios;
Promover o alinhamento entre os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, com o objetivo de desenvolver estratégias sustentáveis;
Estimular a produção e o consumo de produtos derivados de materiais reciclados e ambientalmente corretos;
Propiciar que as atividades produtivas alcancem marco de eficiência e sustentabilidade.
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Na implementação
• prevenir a geração dos resíduos sólidos;
• reduzir os resíduos sólidos na sua origem;
• reutilizar os materiais, maximizando o nível de rotação do sistema reverso;
• implementar sistemas de recuperação dos resíduos sólidos, na forma de novas matérias-primas, novos produtos ou em outros ciclos produtivos.
Projetos consorciados:
• fomentar e regular o mercado de resíduos sólidos sujeitos à reutilização e tratamento;
• incentivar o crescimento deste mercado;
• viabilizar a infra-estrutura necessária para a coleta, tratamento e comercialização dos resíduos sólidos na forma de novas matérias-primas.
GAU/PGT/SQA/MMA
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Obrigações :
d) garantir que estejam impressas, em local visível e destacado, nos materiais que acondicionam os produtos de sua responsabilidade, informações sobre as possibilidades de reutilização e tratamento, advertindo o consumidor quanto aos riscos ambientais resultantes de seu abandono no solo, em cursos d'água ou qualquer outro local que não o previsto em lei, ou autorizado pelo órgão ambiental competente, bem como, divulgar por meio de campanhas publicitárias, programas e mensagens educativas de combate ao descarte indevido e inadequado no meio ambiente dos resíduos sólidos dos produtos de sua responsabilidade.
c) articular com sua rede de comercialização a implementação da estrutura necessária para garantir o fluxo reverso dos resíduos sólidos gerados;
b) garantir o recebimento, criar e manter postos destinados à coleta dos resíduos sólidos do sistema reverso, e informar ao consumidor a localização desses postos.
b) coletar os resíduos sólidos e dar disposição final ambientalmente adequada aos rejeitos, sob pena de responder civil e criminalmente nos termos da legislação ambiental;
a) após a utilização do produto, efetuar a entrega dos resíduos sólidos reversos aos comerciantes e distribuidores, ou destiná-los aos postos de coleta especificados.
a) receber, acondicionar e armazenar temporariamente, de forma ambientalmente segura, os resíduos sólidos do sistema reverso;
a) adotar tecnologias de modo a absorver ou reaproveitar os resíduos sólidos reversos;
CONSUMIDORES:REVENDEDORES, COMERCIANTES E DISTRIBUIDORES:
FABRICANTES E IMPORTADORES:
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PROCEDIMENTOS ESPECIAIS OU DIFERENCIADOS
A metodologia a ser empregada no manuseio dos resíduos sólidos especiais ou diferenciados, que por sua classificação e especificidades necessitem de procedimentos peculiares, será objeto de regulação no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Ente Público interessado.
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INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS
Poder Público• 120 dias para propor alternativas de fomentos e
incentivos creditícios, fiscais e financeiros para indústrias ou instituições;
União• Estruturar linhas de financiamento para atender
iniciativas ambientais;Instituições oficiais de crédito• Facilitar as operações de crédito e financiamento
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Aprovação do PGIRS• Condição prévia para o recebimento de incentivos e
financiamentosPolíticas Estaduais de RS• Fator condicionante para repasses e financiamentosPrioridade na concessão de benefícios financeiros e
creditícios• Instituições públicas e privadas que promovam ações
complementares e consonantes com o Projeto de Lei
FATORES CONDICIONANTES