Ferrovia Norte-Sul - Trecho Guaraí/Palmas • TOFerrovia Norte-Sul - Trecho Guaraí/Palmas • TOFerrovia Norte-Sul - Trecho Guaraí/Palmas • TO
Ferrovia Norte-Sul - Trecho Guaraí/Palmas • TOFerrovia Norte-Sul - Trecho Guaraí/Palmas • TOFerrovia Norte-Sul - Trecho Guaraí/Palmas • TO
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Apresentação
A divulgação do 10º balanço do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um
momento em que a economia brasileira voltou a
crescer, impulsionada tanto pelo mercado interno,
que respondeu com vigor às medidas anticíclicas
adotadas pelo governo federal, quanto pela retomada
dos investimentos.
Os frutos que o Brasil colhe hoje resultam de uma
política responsável, que combina estabilidade
econômica, crescimento de emprego e renda,
expansão do crédito e aumento do poder de consumo
com universalização do acesso a serviços públicos e
políticas de inclusão e de redução da desigualdade
social e regional.
Os investimentos executados do PAC totalizam
R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O
montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões
previstos para execução no período 2007-2010. No
9º balanço, divulgado em fevereiro, esse percentual
era de 63,3%.
A execução dos recursos orçamentários cresceu
muito. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foi de R$ 6,8
bilhões, 79% superior ao mesmo período de 2009.
As ações concluídas no âmbito do PAC equivalem a
R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total de R$ 656,5
bilhões previstos para serem executados no período
2007-2010. Em dezembro de 2009, esse percentual
equivalia a 40,3% e, em abril de 2009, a 21,7%.
Ao redefinir as prioridades do investimento público, o
programa consolidou a idéia de que o planejamento
é condição fundamental para o Brasil crescer de
maneira sustentável. O PAC provou ser possível
investir em infraestrutura logística e infraestrutura
social e urbana, sem que isso represente a escolha
de um em detrimento de outro.
Os investimentos do governo federal – feitos
diretamente e em parceria com estados, municípios e
o setor privado - mostram-se cada vez mais capazes
de aumentar a produtividade, gerar empregos e
fazer girar a economia do Brasil.
Neste caderno são apresentadas informações
detalhadas sobre o estágio dos investimentos e
ações do PAC no Tocantins, além do resumo dos
resultados de programas sociais do Governo Federal.
Comitê Gestor do PAC
Junho de 2010
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Investimento - Tocantins
INVESTIMENTO TOTAL R$ 14,8 bilhões
Até 2010 R$ 11,1 bilhões
Pós 2010 R$ 3,7 bilhões
Em R$ milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 2.561,3 - 572,1 24,8
Energética 1.302,9 - 4.890,3 3.664,9
Social e Urbana 1.798,1 - - -
TOTAL 5.662,3 - 5.462,4 3.689,7
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Infraestrutura Logística - TO
Estratégia
Ferrovia Norte–Sul – Trecho NorteSubtrecho Guaraí/TO-Palmas/TO
Ferrovia Norte–Sul – Trecho SulPalmas/TO-Anápolis/GO
BR-242 – Pavimentação Peixe-km 223
Concessão do Trecho Norte – Ferrovia Norte–SulSubtrecho Açailândia/MA-Palmas/TO
Ferrovia Norte–Sul – Trecho NorteSubtrecho Aguiarnópolis/TO-Guaraí/TO
Concluído Em Obra
Projeto Ferrovia de Integração Oeste Leste Ilhéus/BA – Figueirópolis/TO
Estudos e Projetos Obra
¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:
¾Escoamento da produção regional para consumo interno e exportação: BR-242
¾Ampliação da infraestrutura ferroviária, estruturando um corredor exportador da produção regional propiciando o aumento da competitividade regional: Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste
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Infraestrutura Logística - TO
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
FerroviaConstrução –
FerroviasTrecho Norte da Ferrovia Norte Sul -
Araguaína - Córrego Gavião175,0 - Concluído
FerroviaConstrução –
FerroviasTrecho Norte da Ferrovia Norte Sul - Colinas
do Tocantins - Guaraí384,0 - Concluído
FerroviaConstrução –
FerroviasTrecho Norte da Ferrovia Norte Sul - Guaraí
- Palmas490,0 - Em Obra
FerroviaConstrução –
FerroviasTrecho Norte da Ferrovia Norte Sul - Córrego
Gavião - Colinas do Tocantins133,0 - Concluído
FerroviaConstrução –
Ferrovias
Trecho Sul da Ferrovia Norte Sul - Córr. Cabeceira Grande - Córr. Chicote (Div. TO-
GO) - Lote 14337,0 - Em Obra
FerroviaConstrução –
FerroviasTrecho Sul da Ferrovia Norte Sul - Córrego Jaboti - Córr. Cabeceira Grande - Lote 13
337,0 - Em Obra
FerroviaConstrução –
FerroviasTrecho Sul da Ferrovia Norte Sul - Palmas/
TO - Córrego Jaboti - Lote 12343,0 - Em Obra
Rodovias Balanças Balanças - Lote 11 1,5 - Concluído
RodoviasConstrução –
RodoviasBR - 242/TO - Construção e pavimentação
Peixe - Km 223 - Lote 1101,8 - Concluído
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 0,7 - Em Obra
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos – Rodovias
Estudos e Projetos 6,8 - Em Execução
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos – Rodovias
Estudos e Projetos 3,9 - Concluído
Rodovias Manutenção Manutenção 78,6 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 162,1 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 2,7 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 4,1 - Concluído
TOTAL 2.561,3 - -
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Infraestrutura Logística - TO
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
FerroviaEstudos e Projetos
- Ferrovias
Ferrovia de Integração Oeste Leste - Trecho Ilhéus/
BA - Figueirópolis/TO BA TO 7,1 - Concluído
FerroviaEstudos e Projetos
- Ferrovias
Prolongamento - Norte da Ferrovia Norte Sul – Açailândia - Barcarena
MA PA TO 3,7 - Em Execução
FerroviaEstudos e Projetos
- FerroviasProlongamento da Ferrovia
Norte-Sul GO MS PA
SP TO28,0 0,8 Ação Preparatória
FerroviaConstrução -
Ferrovias
Trecho Norte da Ferrovia Norte Sul - Aguiarnópolis -
Araguaína MA TO 448,0 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 06 PA PE TO 11,5 - Em Obra
Rodovias Balanças Balanças - Lote 18 AM GO PA
RR TO1,9 24,0 Ação Preparatória
RodoviasConstrução -
RodoviasBR - 230/PA - Ponte - Rio
Araguaia PA TO 71,9 - Em Obra
TOTAL 572,1 24,8 -
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Infraestrutura Energética - TO
Estratégia
¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Tocantins e Região Norte
Termelétrica Hidrelétrica
UHE EstreitoUHE Serra Quebrada
Interligação Norte - Sul III (Marabá-Colinas) e (Colinas-Serra da Mesa)
UHE São Salvador
Interligação N-NE (Colinas-S. João do Piauí)
BIODIESELBiotinsBrasil Ecodiesel - TO
ESTUDOS GEOLÓGICOS 5BACIAS SEDIMENTARES 2
Concluído Em Obra Em Licitação da Obra Ação Preparatória
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Infraestrutura Energética - TO
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Combustíveis Renováveis Biodiesel Biotins 4,1 - ConcluídoCombustíveis Renováveis Biodiesel Brasil Ecodiesel 54,6 - Concluído
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Salvador 847,6 - ConcluídoGeração de Energia Elétrica
- ProinfaPequena Central
Hidrelétrica - ProinfaÁgua Limpa 55,8 - Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Areia 43,9 - Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Boa Sorte 54,9 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Lagoa Grande 100,0 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Porto Franco 107,5 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Riacho Preto 34,6 - Concluído
TOTAL 1.302,9 - -
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Infraestrutura Energética - TO
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
8,0 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
25,7 33,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
18,3 22,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
3,6 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
29,6 33,0 Em Execução
Geração de Energia
ElétricaInventário Bacia do Rio Araguaia GO MS MT PA TO 10,2 - Concluído
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Estreito MA TO 3.384,0 482,8 Em Obra
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Serra Quebrada MA TO - 3.054,4 Ação Preparatória
EmpREEndimEntos REGionAis
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Infraestrutura Energética - TO
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Parnaíba
MA PA PI TO 99,4 - Em Obra
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do São Francisco
BA DF GO MG TO 74,3 13,0 Em Obra
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N - NE (Colinas - S. J. do Piauí)
MA PI TO 516,0 16,7 Em Obra
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N - S III (Colinas - Serra da
Mesa) GO TO 458,2 - Concluído
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N - S III (Marabá - Colinas)
PA TO 263,0 - Concluído
TOTAL 4.890,3 3.664,9 -
EmpREEndimEntos REGionAis
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Infraestrutura Social e Urbana - TO
Estratégia
¾Luz para Todos
¾Realizar 40.000 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010
¾Realizar 40.131 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010
¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾Drenagem para prevenção de enchentes e urbanização: Bairro Jardim Aureny III, Quadras 305-S, 405-S e 605-S e Avenidas LO-15 e NS-02 em Palmas
¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Setor União Sul, Irmã Dulce, Setor Taquari e Setor Norte em Palmas
¾Produção habitacional: ARSE 131, 132 e ARNE 54 em Palmas e em Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Guaraí, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, entre outros municípios
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Infraestrutura Social e Urbana - TO
Estratégia
¾Aumento da oferta de água para a produção
¾Prevenção de enchentes e de áreas alagadas
Perímetro de Irrigação São João
Perímetro de Irrigação de Propertins
Drenagem em Formoso do Araguaia
Drenagem em Miracema do Tocantins
Drenagem em Paraíso do Tocantins
Perímetro de Irrigação de Sampaio
Em Obra Concluído Em Licitação da Obra
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Infraestrutura Social e Urbana - TO
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
384,6 - Ação Preparatória
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Original
225,9 - Em Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Formoso do Araguaia - Sistema de Drenagem Pluvial
16,4 - Em Obra
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Miracema do
Tocantins - Sistema de Drenagem Pluvial
5,9 - Em Obra
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Paraíso do Tocantins -
Sistema de Drenagem Pluvial
13,0 -Em Licitação da
Obra
Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação
Propertins70,7 - Concluído
Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação
Sampaio65,6 - Em Obra
Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação
São João230,2 - Em Obra
Recursos Hídricos Revitalização de BaciasProcessos Erosivos no
Tocantins0,3 -
Em Licitação da Obra
TOTAL 1.012,6 - -
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Infraestrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Araguaína MunicípioResíduos Sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago-08 340,5 Em Obra
Palmas MunicípioDrenagem - galerias de águas pluviais e pavimentação - quadras 305-S, 405-S e
605-S e Avenida LO-15 e NS-02fev-07 28.310,3 Em Obra
Palmas MunicípioDrenagem - galerias de águas pluviais e pavimentação - Bairro Jardim Aureny III e
Avenida LO-19fev-07 27.500,0 Em Obra
Palmas EstadoSaneamento integrado e urbanização -
bairros Setor União, Irmã Dulce e Taguariago-07 14.342,9 Em Obra
TOTAL 70.493,7 -
Investimento Total: R$ 70,5 milhões
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Infraestrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Aguiarnópolis Município Saneamento rural ago/09 205,0 Ação Preparatória
Almas Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Ação Preparatória
Alvorada Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 512,0 Em Obra
Ananás Município Melhorias habitacionais nov/07 159,5 Ação Preparatória
Aragominas Funasa Saneamento rural nov/07 326,9 Ação Preparatória
Aragominas Funasa Saneamento rural nov/07 24,2 Ação Preparatória
Araguatins Município Água na escola nov/07 239,5 Ação Preparatória
Araguatins Município Melhorias habitacionais nov/07 548,3 Ação Preparatória
Arraias Município Melhorias habitacionais nov/07 423,5 Ação Preparatória
Arraias Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 495,8 Ação Preparatória
Augustinópolis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 928,5 Em Obra
Augustinópolis Município Saneamento rural ago/09 522,0 Ação Preparatória
Aurora do Tocantins
Município Melhorias habitacionais nov/07 618,6 Em Obra
Axixá do Tocantins Município Abastecimento de água nov/07 1.185,6 Ação Preparatória
Axixá do Tocantins Município Esgotamento sanitário nov/07 3.041,2 Ação Preparatória
Axixá do Tocantins Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 927,8 Em Obra
Axixá do Tocantins Município Saneamento rural ago/09 293,6 Em Contratação
Axixá do Tocantins Funasa Saneamento rural nov/07 192,5 Concluído
Buriti do Tocantins Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Em Obra
Cachoeirinha Município Abastecimento de água nov/07 360,7 Em Obra
Cachoeirinha Município Esgotamento sanitário nov/07 1.546,4 Ação Preparatória
Cachoeirinha Município Esgotamento sanitário nov/07 172,0 Em Obra
Cachoeirinha Município Melhorias habitacionais nov/07 155,8 Ação Preparatória
Cachoeirinha Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 500,0 Em Obra
Cachoeirinha Município Saneamento rural ago/09 159,0 Ação Preparatória
Campos Lindos Município Água na escola nov/07 46,9 Ação Preparatória
Investimento Total: R$ 38,0 milhões
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Infraestrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Campos Lindos Município Água na escola nov/07 46,9 Ação Preparatória
Campos Lindos Município Água na escola nov/07 46,9 Ação Preparatória
Campos Lindos Município Água na escola nov/07 46,9 Ação Preparatória
Campos Lindos Município Água na escola nov/07 46,9 Ação Preparatória
Carrasco Bonito Município Abastecimento de água nov/07 360,8 Ação Preparatória
Carrasco Bonito Município Esgotamento sanitário nov/07 1.340,2 Ação Preparatória
Carrasco Bonito Município Melhorias habitacionais nov/07 156,7 Em Obra
Carrasco Bonito Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 464,4 Em Obra
Centenário Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 205,3 Em Obra
Colinas do Tocantins
Funasa Saneamento rural nov/07 77,9 Em Obra
Colinas do Tocantins
Funasa Saneamento rural nov/07 11,8 Em Obra
Combinado Município Melhorias habitacionais nov/07 773,2 Em Obra
Conceição do Tocantins
Município Melhorias habitacionais nov/07 226,2 Em Obra
Darcinópolis Município Saneamento rural ago/09 321,1 Ação Preparatória
Darcinópolis Município Saneamento rural ago/09 168,3 Ação Preparatória
Darcinópolis Município Saneamento rural ago/09 405,1 Ação Preparatória
Dianópolis Município Melhorias habitacionais nov/07 165,8 Ação Preparatória
Esperantina Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação Preparatória
Esperantina Município Água na escola nov/07 46,3 Ação Preparatória
Esperantina Município Melhorias habitacionais nov/07 154,4 Ação Preparatória
Formoso do Araguaia
Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 756,4 Em Obra
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 23,0 Em Contratação
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 4,0 Concluído
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 71,8 Concluído
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Infraestrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 46,1 Em Contratação
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 225,0 Em Contratação
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 47,0 Em Contratação
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 86,4 Em Contratação
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 85,5 Em Contratação
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 264,0 Em Contratação
Formoso do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 57,4 Em Contratação
Fortaleza do Tabocão
Município Abastecimento de água out/09 238,2 Ação Preparatória
Goiatins Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 24,8 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 30,8 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 24,3 Em Contratação
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 295,0 Em Contratação
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 4,0 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 108,6 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 77,5 Em Contratação
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 56,1 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 4,0 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 38,3 Em Contratação
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 16,9 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/10 186,4 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 102,9 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 55,9 Em Obra
20
Infraestrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 204,4 Em Obra
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 46,2 Em Contratação
Goiatins Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 77,4 Em Obra
Ipueiras Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 255,6 Em Obra
Itacajá Município Melhorias habitacionais nov/07 210,2 Ação Preparatória
Itacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 61,2 Em Obra
Itacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 88,2 Concluído
Itacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/10 97,6 Em Obra
Itacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 22,6 Concluído
Itacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 12,1 Concluído
Itacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 128,1 Concluído
Itacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 50,5 Concluído
Itacajá Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 3,9 Concluído
Itaguatins Município Melhorias habitacionais nov/07 157,1 Em Obra
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 29,4 Concluído
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 105,6 Em Obra
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 122,6 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 122,6 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 56,8 Concluído
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 80,1 Em Obra
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 76,4 Concluído
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 38,2 Em Contratação
21
Infraestrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 16,0 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 8,8 Concluído
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 36,8 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 12,2 Concluído
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 25,0 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 61,3 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 49,0 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 17,9 Concluído
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 97,2 Em Obra
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 8,5 Concluído
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 8,8 Concluído
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 25,0 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 103,1 Em Obra
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 226,7 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 17,9 Em Contratação
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 80,9 Em Contratação
22
Infraestrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Lagoa da Confusão
Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 14,0 Em Obra
Lavandeira Município Melhorias habitacionais nov/07 413,6 Em Obra
Lizarda Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
Lizarda Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Ação Preparatória
Luzinópolis Município Melhorias habitacionais nov/07 154,9 Ação Preparatória
Mateiros Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 200,0 Ação Preparatória
Maurilândia do Tocantins
Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Em Obra
Maurilândia do Tocantins
Município Melhorias sanitárias domiciliares jul/09 30,9 Em Obra
Maurilândia do Tocantins
Município Saneamento rural ago/09 200,9 Ação Preparatória
Natividade Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Ação Preparatória
Nazaré Município Melhorias habitacionais nov/07 282,9 Em Obra
Nova Olinda Município Água na escola nov/07 91,4 Ação Preparatória
Novo Acordo Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
Novo Acordo Município Saneamento rural ago/09 201,0 Ação Preparatória
Novo Alegre Município Melhorias habitacionais nov/07 209,5 Concluído
Novo Jardim Município Melhorias habitacionais nov/07 154,5 Em Obra
Palmas Funasa Saneamento rural nov/07 198,1 Em Obra
Palmeiras do Tocantins
Funasa Saneamento rural nov/07 119,4 Concluído
Palmeiras do Tocantins
Funasa Saneamento rural nov/07 36,4 Concluído
Paranã Município Melhorias habitacionais nov/07 273,0 Em Contratação
Ponte Alta do Bom Jesus
Município Melhorias habitacionais nov/07 206,2 Em Obra
Ponte Alta do Tocantins
Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
Ponte Alta do Tocantins
Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
23
Infraestrutura Social e Urbana - TO
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Ponte Alta do Tocantins
Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
Ponte Alta do Tocantins
Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
Ponte Alta do Tocantins
Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
Porto Alegre do Tocantins
Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Ação Preparatória
Porto Alegre do Tocantins
Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 346,4 Ação Preparatória
Porto Alegre do Tocantins
Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 204,1 Ação Preparatória
Praia Norte Município Água na escola nov/07 92,8 Ação Preparatória
Praia Norte Município Saneamento rural ago/09 497,5 Em Contratação
Praia Norte Município Saneamento rural ago/09 414,1 Em Contratação
Praia Norte Município Saneamento rural ago/09 163,8 Em Contratação
Riachinho Município Melhorias habitacionais nov/07 156,7 Em Obra
Rio da Conceição Município Melhorias habitacionais nov/07 158,2 Ação Preparatória
Rio da Conceição Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 257,5 Em Obra
Rio Sono Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Ação Preparatória
Sampaio Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Ação Preparatória
Sampaio Funasa Saneamento rural nov/07 29,5 Concluído
Sampaio Funasa Saneamento rural nov/07 48,6 Concluído
Sandolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 17,6 Concluído
Santa Fé do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 21,1 Concluído
Santa Fé do Araguaia
Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 62,9 Concluído
Santa Terezinha do Tocantins
Município Melhorias habitacionais nov/07 160,8 Em Obra
São Bento do Tocantins
Município Saneamento rural ago/09 179,2 Em Contratação
24
Infraestrutura Social e Urbana - TO
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
São Bento do Tocantins
Município Saneamento rural ago/09 188,5 Em Contratação
São Félix do Tocantins
Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,6 Ação Preparatória
Sítio Novo do Tocantins
Estado Abastecimento de água nov/07 611,1 Ação Preparatória
Sítio Novo do Tocantins
Município Água na escola nov/07 46,4 Ação Preparatória
Sítio Novo do Tocantins
Município Melhorias habitacionais nov/07 155,8 Ação Preparatória
Taguatinga Município Melhorias habitacionais nov/07 779,5 Em Obra
Taipas do Tocantins
Município Melhorias habitacionais nov/07 158,4 Em Obra
Taipas do Tocantins
Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 168,2 Em Obra
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 21,6 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 41,3 Em Contratação
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 104,8 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 174,0 Em Contratação
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 77,6 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 6,9 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 12,0 Em Contratação
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 86,3 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 34,9 Em Contratação
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 57,5 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 55,1 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 19,6 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 74,2 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 93,0 Em Contratação
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 113,5 Em Contratação
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 21,0 Em Contratação
sAnEAmEnto - FunAsA
25
Infraestrutura Social e Urbana - TO
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 53,7 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 155,0 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 24,2 Em Contratação
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 68,1 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 63,8 Em Contratação
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 90,6 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 86,2 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 69,9 Concluído
Tocantínia Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 49,1 Concluído
Tocantinópolis Município Melhorias habitacionais nov/07 692,8 Em Obra
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 133,6 Em Contratação
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 105,1 Em Contratação
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 102,3 Em Obra
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 92,1 Concluído
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 126,5 Concluído
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 77,9 Em Contratação
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 104,3 Em Obra
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 113,1 Concluído
Tocantinópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 100,1 Em Contratação
Tocantinópolis Estado Saneamento em áreas indígenas mai/08 45,2 Em Obra
TOTAL 38.038,8 -
sAnEAmEnto - FunAsA
26
Infraestrutura Social e Urbana - TO
Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 363,8 milhões
Tipo Investimento Previsto*
(R$ milhões)Estágio
Habitação Pessoa Física** 121,4 Concluído
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
242,5 Concluído
Total 363,8 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5 % em pessoa física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 313,1 milhões
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Alvorada Estado Provisão Habitacional - Sede do município dez-07 1.228,2Ação
Preparatória
Ananás Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 447,4 Em Obra
Ananás Estado Provisão Habitacional - Sede do município dez-07 1.380,0 Em Obra
Angico Município Provisão Habitacional - Povoado Tamboril jan-08 313,7 Concluído
Angico EstadoUrbanização - Comunidades de Mulheres
Quebradeiras de Coconov-09 1.897,8
Ação Preparatória
AraguaínaCooperativa
de Trabalho e Moradia Ltda
Assistência Técnica mar-10 757,5 Não Contratado
Araguaína Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 21,9Ação
Preparatória
Araguaína Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 21,9Ação
Preparatória
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 676,9 milhões
27
Infraestrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Araguaína Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 32,9Ação
Preparatória
Araguaína Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 32,9Ação
Preparatória
AraguaínaCooperativa
de Trabalho e Moradia Ltda
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 2.395,9Ação
Preparatória
Araguaína Estado Provisão Habitacional - Alto Bonito set-07 2.041,2 Em Obra
Araguaína Estado Provisão Habitacional - Projeto Monte Sinai dez-07 2.760,0Ação
Preparatória
Araguaína Estado Provisão Habitacional - Projeto Monte Sinai dez-07 5.106,9Em Licitação da
Obra
Araguaína Estado Provisão Habitacional - Projeto Monte Sinai dez-07 12.572,4 Em Obra
Araguaína Município Urbanização - Setor Araguaína Sul I jan-08 2.118,1 Em Obra
Araguatins Estado Provisão Habitacional - Vila Cidinha set-07 904,6 Em Obra
Araguatins Estado Provisão Habitacional - Vila Cidinha dez-07 3.440,0 Em Obra
Araguatins EstadoUrbanização - Comunidades de Mulheres
Quebradeiras de Coconov-09 1.897,8
Ação Preparatória
AugustinópolisSociedade de
Apoio à Luta Pela Moradia do Toc
Assistência Técnica mar-10 378,8 Não Contratado
Augustinópolis EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 483,0 Em Obra
Aurora do Tocantins
EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 690,0 Em Obra
Bom Jesus do Tocantins
Cooperativa de Trabalho e Moradia Ltda
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
fev-10 909,0 Não Contratado
28
Infraestrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Bom Jesus do Tocantins
EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 690,0 Em Obra
Cachoeirinha Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 335,9Em Licitação da
Obra
Campos Lindos EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 690,0 Em Obra
Cariri do Tocantins
EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 966,0 Em Obra
Carrasco BonitoSociedade de
Apoio à Luta Pela Moradia do Toc
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
fev-10 909,0 Não Contratado
Caseara EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 828,0 Em Obra
Colinas do Tocantins
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,4Ação
Preparatória
Colinas do Tocantins
Município Provisão Habitacional - Parque dos Buritis jan-08 524,7 Em Obra
Darcinópolis Estado Provisão Habitacional - Arso 92 dez-07 1.835,4 Em Obra
Dianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 41,2 Em Licitação
Dianópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Licitação
Dois Irmãos do Tocantins
EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 690,0 Em Obra
Dueré Município Assistência Técnica - Residencial Flor de Liz jan-08 30,9 Em Obra
Esperantina Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 321,7 Em Obra
Formoso do Araguaia
Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 30,9 Concluído
Fortaleza do Tabocão
Sociedade de Apoio à Luta Pela Moradia do Toc
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 897,6Ação
Preparatória
29
Infraestrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Goiatins EstadoProvisão Habitacional - Setor das
Mangueirasdez-07 3.940,0
Em Licitação da Obra
Guaraí Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 29,6 Em Obra
Guaraí Município Provisão Habitacional - Jardim Irany jan-08 424,5 Concluído
Guaraí Estado Provisão Habitacional - Sede do município set-07 904,6 Ação Preparatória
Gurupi Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 50,0 Em Licitação
Lizarda EstadoUrbanização - Quilombolas e famílias do
Deserto do Jalapão - Lizarda, Mateiros, São Felix e Ponte Alta
jun-07 8.624,0 Em Obra
Luzinópolis EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 745,2 Em Obra
Miracema do Tocantins
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 51,5 Concluído
Monte Santo do Tocantins
Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 30,9 Em Obra
Muricilândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Concluído
PalmasCooperativa
de Trabalho e Moradia Ltda
Assistência Técnica mar-10 757,5 Não Contratado
PalmasAssociação de
Moradores da 43Assistência Técnica mar-10 757,5 Não Contratado
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,9 Em Licitação
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,9 Em Licitação
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 31,4 Em Licitação
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 31,4 Em Licitação
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 43,1 Em Licitação
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 43,1 Em Licitação
30
Infraestrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Palmas Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 32,9Ação
Preparatória
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,9 Em Licitação
Palmas Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,9 Em Licitação
Palmas Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 21,9 Ação Preparatória
Palmas Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 32,9 Ação Preparatória
Palmas Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 21,9 Ação Preparatória
Palmas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 21,3 Ação Preparatória
Palmas Estado Provisão Habitacional - Arso 43 dez-07 3.993,6 Ação Preparatória
Palmas EstadoProvisão Habitacional - Ocupação Setor
Nortedez-07 16.972,8 Ação Preparatória
Palmas Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 1.049,4 Em Obra
Palmas EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 51.680,8
Em Licitação da Obra
Palmas EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 31.936,3
Em Licitação da Obra
Palmas Estado Provisão Habitacional - Setor Taquari dez-07 15.229,8Em Licitação da
Obra
Palmas EstadoProvisão Habitacional - Taquari T-20,T-21,T-
22,T-30,T-31 e T-32dez-07 28.908,1
Em Licitação da Obra
Palmas MunicípioUrbanização - Diversas áreas no perímetro
urbano do municípionov-09 9.176,4
Em Licitação da Obra
Palmas MunicípioUrbanização - Produção de habitação
coletiva para erradicação de situação de risco social - ARSE 131, 132 e ARNE 54
jun-07 25.634,6 Em Obra
Palmas Município Urbanização - Setor Sol Nascente set-07 10.617,4 Em Obra
Palmeirante Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 437,6 Concluído
Palmeirópolis Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 32,9 Ação Preparatória
31
Infraestrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Palmeirópolis EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 1.380,0 Em Obra
Paraíso do Tocantins
Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 57,7 Ação Preparatória
Paraíso do Tocantins
Estado Provisão Habitacional - Nova Esperança dez-07 3.956,0Em Licitação da
Obra
Paraíso do Tocantins
EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 690,0 Em Obra
Pedro Afonso Estado Assistência Técnica - Sede do município set-07 32,9 Ação Preparatória
Pedro Afonso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 28,8 Ação Preparatória
Pedro AfonsoSociedade de
Apoio à Luta Pela Moradia do Toc
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
fev-10 909,0 Não Contratado
Pedro AfonsoSociedade de
Apoio à Luta Pela Moradia do Toc
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr-09 358,2 Ação Preparatória
Pium EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 1.380,0 Em Obra
Ponte Alta do Tocantins
Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 30,9 Ação Preparatória
Porto Nacional Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9 Ação Preparatória
Porto Nacional Estado Provisão Habitacional - Marcelo Miranda dez-07 1.143,3Em Licitação da
Obra
Porto Nacional EstadoProvisão Habitacional - Produção de
conjuntos habitacionais para atendimento de moradias localizadas em áreas de risco
dez-07 2.636,5Em Licitação da
Obra
Porto Nacional EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 1.642,2 Em Obra
Porto Nacional EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 1.720,0
Em Licitação da Obra
32
Infraestrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Porto Nacional Município Provisão Habitacional - Zona urbana set-07 1.013,6 Concluído
Porto Nacional MunicípioUrbanização - Novo Planalto e Jardim
Queridojan-08 2.098,8 Em Obra
Pugmil Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 20,6Ação
Preparatória
Pugmil Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Licitação
Recursolândia EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 552,0 Ação Preparatória
Rio da Conceição Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 32,5 Em Obra
Rio da Conceição Município Provisão Habitacional - Loteamento Novo Rio jan-08 308,9 Em Obra
Sampaio Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 30,9 Em Obra
Sampaio Município Provisão Habitacional - Parque das Estrelas jan-08 311,3 Concluído
Santa Fé do Araguaia
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Ação Preparatória
São Bento do Tocantins
Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 39,9Ação
Preparatória
São Bento do Tocantins
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,4 Ação Preparatória
São Bento do Tocantins
EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 552,0 Em Obra
São Miguel do Tocantins
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 31,0 Ação Preparatória
São Miguel do Tocantins
MunicípioProvisão Habitacional - Casa do Pescador e
do Extrativistajan-08 317,3 Em Obra
São Miguel do Tocantins
Estado
Urbanização - Projeto Moradia Intercultural das Quebradeiras de Coco da Região do Bico do Papagaio Axixá, Buriti, Carrasco
Bonito, São Miguel do Tocantins, Praia Norte e Sítio Novo
jun-07 22.329,6 Em Obra
33
Infraestrutura Social e Urbana - TO
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
São Salvador do Tocantins
EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 828,0 Em Obra
São Valério da Natividade
Sociedade de Apoio à Luta Pela
Moradia do TOAssistência Técnica mar-10 378,8 Não Contratado
Sítio Novo do Tocantins
EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 1.380,0 Em Obra
Talismã EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 828,0 Em Obra
Tocantinópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 47,3 Ação Preparatória
Tocantinópolis Estado Provisão Habitacional - Sede do município dez-07 1.720,0Em Licitação da
Obra
Todos Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 274,6 Ação Preparatória
Tupiratins EstadoProvisão Habitacional - Sede do município -
Áreas de riscodez-07 690,0 Em Obra
TOTAL 313.085,6 -
36
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
IFTO - Campus de Araguaína
IFTO - Campus de Gurupi
IFTO - Campus de Porto Nacional
IFTO - Campus de Palmas
IFTO - Campus de Araguatins
IFTO - Campus de Paraíso do Tocantins
01
02
04
01
0204
03
03
Novas unidades concluídas e em funcionamento
Unidades preexistentes
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
Novas unidades concluídas e não funcionando
02
02
SITUAÇÃO EM JUNHO/2010
01
01
37outros projetos importantes no
tocantins
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
UFT - Campus de Gurupi
UFT - Campus de Miracema
UFT - PalmasCampus de
UFT - Campus de Arraias
UFT - Campus de Tocantinópolis
UFT - Campus de Araguaína
UFT - Campus de Porto Nacional
Vagas existentes2007 2010 2012
UFT 2.015 3.250 3.250Total 2.015 3.250 3.250
IFES Vagas previstas - REUNI
02
03
07
04
05
06
Novos campi/unidades com obras em andamento e em funcionamento
02
03
07
04
05
06
Novas universidades com obras em andamento e em funcionamento
01
01
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
SITUAÇÃO EM JUNHO/2010
Novos sem obras em andamento e campi/unidades em funcionamento
PROUNI - NÚMERO DE BOLSAS OCUPADAS (2005 - 1ºSEM/2010)
Estudantes beneficiados
2.653
Fonte: Ministério da Educação
Programa Universidade Para Todos - ProUni
38
Territórios da Cidadania
Uma das bases da estratégia do Governo Federal para combater a pobreza rural e promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico no meio rural é o Programa Territórios da Cidadania. A abordagem territorial representa uma transformação radical no desenvolvimento de políticas públicas. Implantado em 2008, o Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil. Em dois anos, o Governo Federal disponibilizou R$ 37,7 bilhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social em 120 Territórios da Cidadania, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros. Até dezembro de 2009, R$ 31,1 bilhões foram pagos, o que corresponde a 82,5% do total. Em 2010 serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões.
Com o Territórios da Cidadania, a sociedade civil passou a ter voz ativa no processo de avaliação e definição das ações e serviços, oferecido pelo Governo Federal. Este protagonismo se materializa nos Colegiados Territoriais, composto paritariamente por representantes dos governos Federal, estaduais e municipais e da sociedade civil. Hoje, cerca de nove mil entidades estão representadas nos Colegiados Territoriais, que qualificam a Matriz de Ações proposta anualmente pelo Governo Federal e exercem papel consultivo, sugerindo, quando possível, a implantação de ações que serão realizadas pelos ministérios. Os Colegiados também exercem o controle social do Programa, que tem como referência o portal www.territoriosdacidadania.gov.br, onde é possível acompanhar o andamento das obras e serviços programados e pactuados.
A Tabela abaixo mostra o que já foi executado nos três Territórios da Cidadania de Tocantins e o compromisso do Governo Federal para 2010.
Território
Total (R$ milhões)
Executado 2008/2009
Previsto 2010
Bico do Papagaio 274,2 244,0
Jalapão 24,3 30,6
Sudeste 89,3 127,1
Total 387,8 401,7
39outros projetos importantes no
tocantins
Territórios da Cidadania
Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania
Por todo o Brasil, em 2010, já foram realizados os eventos de avaliação/qualificação das ações ofertadas pelo Governo Federal em 86 Territórios da Cidadania com a participação de 5.470 pessoas, sendo 479 representantes do Governo Federal, 770 do Governo Estadual, 1.475 de Prefeituras Municipais e 2.746 da sociedade civil.
40
Territórios da Cidadania
Jalapão
Municípios População: 28.561
Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros
Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa
Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins
12.019 habitantes na área rural
2.073 agricultores familiares183 famílias assentadas
4 quilombolas1 pescador
Sudeste
Municípios População: 121.826
Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Coronel
Macedo, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itaporanga, Itararé,
Nova Campina, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarituba,
Taquarivaí
37.310 habitantes na área rural
5.502 agricultores familiares829 famílias assentadas
7 quilombolas3 pescadores
Bico do Papagaio
Municípios População: 179.238
Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins,
Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins,
Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis,
Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do
Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte,
Riachinho, SampaioSanta Terezinha do Tocantins,
São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins,
São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins,
Tocantinópolis
61.012 habitantes na área rural
7.406 agricultores familiares5.644famílias assentadas
1 terra indígena1.533 pescadores
41outros projetos importantes no
tocantins
Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios(R$ milhões)
126.895 R$ 129,32
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2010)
Bolsa Família
Pronaf
PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009
Variação (%)do Valor
4.564contratos
R$ 36,4milhões
9.507contratos
R$ 128,02milhões
251,7
Fonte: Bacen - até 06/2009; Bancoob - até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi - até 10/2009; Basa - até 10/2009; BB - até 01/2010; BN - até 12/2009; e BNDES - até 07/2006. Últimos três meses sujeitos a alterações.
Pronaf
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a abr/2010)
Novos Postos(jan/2007 a abr/2010)
Variação em 40 meses (%)
34.010 18,31
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged (2009).