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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/
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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 508 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE:
Designar, RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Assessor Técnico de
Ambiente, para responder pelas atribuições do cargo em comissão de
subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental – SEMADETUR
, no período de 15/10/2020 à 13/11/2020, tendo em vista a fruição de férias
regulamentares de seu titular.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA
Prefeito PORTARIA Nº 509 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE: EXONERAR a pedido, LUIZ ANTONIO GOMES CRISTOVÃO, matrícula
nº10/712.817-6, do cargo de Vigia Patrimonial, conforme consta no
processo nº 2020/025539, a contar de 16/07/2020.
ROGERIO MARTINS LISBOA
Prefeito PORTARIA Nº 510 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE: EXONERAR a pedido, JÉSSICA FRAZÃO DOS SANTOS, matrícula nº
10/712.143-7, do cargo de Auxiliar de Câmara Escura, conforme consta
no processo nº 2020/031517, a contar de 26/08/2020
ROGERIO MARTINS LISBOA
Prefeito
PORTARIA Nº 511 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
DESIGNAR, ANA MARIA DA SILVA MACHADO, para responder como Coordenador (a) de Acolhimento para idosos na Casa de Acolhida para a Terceira Idade Dourados Laranjais da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, sem acúmulos de cargos.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA
PREFEITO
PGM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2019/011.477 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 054/CPL/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E LUCRAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 054/CPL/2019, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – PGM/NI. PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/10/2020. VALOR: R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 4.225,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 11.11.01.04.122.5001.2004 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 ORIGEM DOS RECURSOS: 199 – OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS NOTA DE EMPENHO: 00176/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/011.477, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2020.
DR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2019/029.798 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 058/CPL/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E ELEVADORES IVIMAIA LTDA ME OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/CPL/2019, CUJO O OBJETO TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR DA EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 09/10/2020 VALOR TOTAL: R$ 14.220,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS). VALOR MENSAL: R$ 1.185,00 (MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS).
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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 11.11.01.04.122.5001.2004 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 ORIGEM DOS RECURSOS: 199 – OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS NOTA DE EMPENHO: 00177/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/029.798, COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2020.
DR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SEMUG
PORTARIA Nº 016/SEMUG DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para integrar a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato 055/CPL/2020, cujo objeto é locação do imóvel sito a Rua Açapava, nº 131 – casa 01 – Cabuçu – NI/RJ onde funciona o Conselho Tutelar de Cabuçu. CARLA VALÉRIA PIMENTA PACHECO MATRÍCULA 10/712172-6 FABIANE FURTADO TEODORO ANDRADE MATRÍCULA 60/712331-8 JOSÉ ROBERTO DE FREITAS MATRÍCULA 10/688253-4 SUPLENTE SORAYA FALCÃO SARDINHA Matricula 60/696091-8 Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 13 de outubro de 2020.
JORGE LUIZ PINTO DA SILVA
Subsecretário Municipal de Governo Matricula 60/715704-6
Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo Portaria 255 de 02/3/2017
PORTARIA Nº 017/SEMUG DE 13 DE OUTUBRO 2020. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para integrar a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato 067/CPL/2020, cujo objeto é locação com instalação de módulos de containers para abrigar as sedes do PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. RONALDO RAMOS DE CARVALHO MATRÍCULA 34/716.460-1 ANDERSON SILVA DE SOUZA MATRÍCULA 60/716.477-5
JOSIEL ESTEVÃO HENRIQUES MATRÍCULA 60/699.668-0 SUPLENTE ALINE PEREIRA GONÇALVES GRIEBELER Matricula 60/716.488-2 Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 13de outubro de 2020.
JORGE LUIZ PINTO DA SILVA
Subsecretário Municipal de Governo Matricula 60/715704-6
Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo Portaria 255 de 02/3/2017
PORTARIA Nº 018/SEMUG DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para integrar a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato 066/CPL/2020, cujo objeto é locação do imóvel sito a Rua Manoel Teixeira, nº 227, lojas A e B, Comendador Soares – NI/RJ onde funciona o Conselho Tutelar de Comendador Soares. CARLA VALÉRIA PIMENTA PACHECO MATRÍCULA 10/712172-6 FABIANE FURTADO TEODORO ANDRADE MATRÍCULA 60/712331-8 JOSÉ ROBERTO DE FREITAS MATRÍCULA 10/688253-4 SUPLENTE SORAYA FALCÃO SARDINHA Matricula 60/696091-8 Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 13 de outubro de 2020.
JORGE LUIZ PINTO DA SILVA
Subsecretário Municipal de Governo Matricula 60/715704-6
Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo Portaria 255 de 02/3/2017
CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E PROSSEGUIMENTO
LICITAÇÃO Nº 035/CPL/20
PROCESSO: 2020/026.332 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO GERALDO E MARANHÃO, BAIRRO JARDIM IGUAÇU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
Informamos que, após análise efetuada por parte da Comissão Permanente de Licitação – CPLMOS, quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa 06 – EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI foi considerado IMPROCEDENTE IN TOTUM, mantendo a decisão de INABILITAÇÃO. A referida decisão ENCONTRA-SE DISPONÍVEL na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas. Diante de tal fato, resolve a Srª. Presidente convocar as licitantes habilitadas 01 – JF SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; 02 – MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA; 04 – CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI e 07 – SERPLEX ENGENHARIA LTDA para a abertura e julgamento das propostas de preços. A data para realização da reunião se dará no dia 16 DE OUTUBRO 2020 ÀS 11:00 HORAS. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21) 2666-4924, email: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 13 de Outubro de 2020.
PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM
PRESIDENTE CPLMOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
LICITAÇÃO Nº 042/CPL/20
PROCESSO: 2020/029.294
REQUISITANTE SEMIF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA SENZALA DA FAZENDA SÃO BERNARDINO, TINGUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
Informamos que após o término do prazo de recurso, sem a manifestação das empresas participantes, resolve a Srª. Presidente convocar as licitantes 01 – D R A NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME; 03 – MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA; 04 – CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI; 05 – CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e 06 – TRZ ENGENHARIA EIRELI para a abertura e julgamento das propostas de preços. A data para realização da reunião se dará no dia 16 DE OUTUBRO 2020 ÀS 14:00 HORAS. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924, ou e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 13/10/2020
Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO Nº 038/CPL/20 PROCESSO: 2019/167.940 REQUISITANTE SEMEF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES DE LIGAÇÃO FIXO PARA FIXO LOCAL; LIGAÇÕES FIXO PARA FIXO, COMPREENDIDO PELO DEGRAU TARIFÁRIO 4 (D4); LIGAÇÃO FIXO PARA MÓVEL LOCAL VC1; LIGAÇÕES FIXO PARA MÓVEL INTERURBANA VC2; LIGAÇÕES FIXO PARA MÓVEL INTERURBANA VC3, SERVIÇOS DE ASSINATURA 0800; ASSINATURAS MENSAL BÁSICA; BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET); FEIXE DIGITAL (E1) PARA UTILIZAÇÕES DE 01 (UM) TRONCO TELEFÔNICO DIGITAL DE 30 (TRINTA) CANAIS DIGITAIS (COM POSSIBILIDADE DE DISCAGEM DIRETA VIA RAMAL - DDR) E, ASSINATURA MENSAL BÁSICA DE FAIXA PARA 100 DDRS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU TENDO COMO GESTOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Nova Iguaçu, 13/10/2020 Teodolo Tertuliano da Silva Neto Pregoeiro – CPLMOS
SEMAD
PORTARIA SEMAD Nº 663 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, C O N C E D E: LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados: PROCESSO NOME MATRICULA SECRETARIA PERÍODO QUINQUENIO
2017/037533 ADRIANA
CLAUDIA DOS SANTOS
10/683.147-3 SEMED 02/01/2021 a 01/01/2022
1996/2001 2001/2006 2006/2011 2011/2016
2019/046298 CLEIDE MERY
BARBOSA 10/681.974-2 SEMED
02/11/2021 a 01/08/2022
2001/2006 2006/2011 2011/2016
2018/033157
EZIQUIEL BARBOZA
RODRIGUES PRADO
10/068.890-3 SEMADETUR 01/12/2020 a 31/05/2021
2008/2013 2013/2018
2020/029878 IANARA DE
MOURA MEDEIROS
10/712.004-1 SEMAS 05/10/2020 a 04/01/2021
2012/2017
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2020/010270 LUCIA ELIANA
DA ROCHA 10/687.651-0 SEMUS
03/11/2020 a 02/02/2021
2013/2018
2016/068677 THAIS DOS SANTOS DE
LIMA 10/694.284-1 SEMED
01/03/2021 a 31/08/2021
2010/2015 2015/2020
2011/028837 THAIS DOS SANTOS DE
LIMA 10/694284-1 SEMED
01/09/2020 a 28/02/2021
2000/2005 2005/2010
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN
Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 60/701822-9
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2020/019.984
CONTRATO: 065/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM SUBSTITUÍÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 2.061.678,00 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.04.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSOS: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 02625/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/019.984, EM DECORRÊNCIA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/SEMUS/2019, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/CPL/SEMUS/2019, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMRO DE 2020.
ADRIANO SILVERIO HOFFMANN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEMACTI
PORTARIA SEMACTI N°026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria n° 038/PCNI de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2017, no uso das atribuições legais e com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 8.106 de 17 de junho de 2008. RESOLVE: Art. 1° - Designar, nos Termo do Art. 9º e 51 cc. 52º do Decreto Municipal 8.360/09, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do contrato nº 017/CPL/2016, referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Links de Internet. Partes: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e INTERLIG Suplente:
Marta Valéria Barbosa Coelho da Rocha Matrícula: 60/716.222-5 Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dayane Lopes Oliveira Aragoso Subsecretária Municipal de Captação de Recursos e Gestão,
respondendo interinamente pelo cargo de Secretária, através da portaria nº 493 de 01 de outubro de 2020.
Matrícula nº 60/716.207-6
SEMSERP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2019/002.825 CONTRATO: 075/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E RB RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI – EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 777.500,00 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.21.02.15.452.5021.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSOS: 199 – OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS NOTA DE EMPENHO: 02668/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/002.825 E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/CPL/2019, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2020.
CESAR MARIANO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMSERP
SEMTMU
PORTARIA Nº64 /SEMTMU/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido no Art. 51 do Decreto Municipal nº8.360 de 29 de maio de 2009: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para Integrarem à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Atas de Registros 008/2019 e 008/A/2019 PA – Nº2019/053666 – LICITAÇÃO SRP 013/CPL-FMAS/2019 , presidida pelo primeiro servidor e tendo como suplente o último servidor, do Processo Nº2020/021494, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E
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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
OUTROS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE E URBANA. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU E SH NEGOCIOS E SERVÇIOS LTDA e DM COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI. ALEXANDRE DOS SANTOS BARCELOS - Mat.60/716.980-8 RAQUEL GOMES RODRIGUES - Mat.60/716.425-4 VANESSA DA CRUZ FELIX - Mat.60/717.008-7 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de Outubro de 2020.
LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana
Mat.34/716.373-6
SEMUS
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 007/CPL/SEMUS/FMS/2020
PROCESSO: 2015/094587
REQUISITANTE SEMUS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades do Hospital Geral de Nova Iguaçu – HGNI, conforme Proposta nº 10497.795000/1140-28/MS e Portaria nº 2.150, de 02 de outubro de 2014 , CONFORME DESCRIÇÃO NAS TABELAS CONSTANTES NO EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu torna público que o julgamento da impugnação interposta pela empresa ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, considera-se “IMPROCEDENTE IN TOTUM”, decide o Pregoeiro, O teor da decisão encontra-se a disposição dos interessados na Sala da CPL situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21)3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 13 de outubro de 2020
Everton Costa dos Anjos Pregoeiro- CPL/SEMUS/FMS
CISBAF
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE- CISBAF credenciou a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS, inscrita no CNPJ nº 37.010.740/0001-19 com sede à Rua Inez, nº 391, Prata, Nova Iguaçu, RJ,
CEP 26.010-040, para prestação de serviços na área da saúde, utilizando por base valores referenciados na tabela CISBAF, conforme objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020. As especificações técnicas constantes na Tabela SUS, Referência existente no Processo Administrativo nº 00153/2020. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, e Leis nº 8080/90 e 8142/90, com base no entendimento do artigo 25, da Lei 8666/93. Preço: utilizando por base valores referenciados na tabela CISBAF.
CÓDIGO SIGTAP
PROCEDIMENTO VALOR TOTAL
VALOR SUS
FATOR REGIONAL
RADIOGRAFIA
02.04.03.018-8
MAMOGRAFIA - MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO (COM LAUDO)
R$ 45,00 R$
45,00 R$ 0,00
02.04.06.006-0 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO COXO- FEMURAL
R$ 25,10 R$ 7,77 R$ 17,33
02.04.04.003-5 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO UMERAL
R$ 24,00 R$ 7,40 R$ 16,60
02.04.04.004-3 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESTERNO- CLAVICULAR
R$ 24,00 R$ 7,40 R$ 16,60
02.04.06.007-9 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO SACRO- ILIACA
R$ 25,10 R$ 7,77 R$ 17,33
02.04.06.009-5 RADIOGRAFIA DE BACIA R$ 25,10 R$ 7,77 R$ 17,33
02.04.04.005-1 RADIOGRAFIA DE BRACO
R$ 25,10 R$ 7,77 R$ 17,33
02.04.06.010-9 RADIOGRAFIA DE CALCANEO
R$ 23,30 R$ 6,50 R$ 16,80
02.04.01.006-3 RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ)
R$ 23,30 R$ 6,88 R$ 16,42
02.04.04.006-0 RADIOGRAFIA DE CLÁVICULA
R$ 24,00 R$ 7,40 R$ 16,60
02.04.02.004-2 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO)
R$ 30,00 R$ 8,19 R$ 21,81
02.04.02.003-4
RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS)
R$ 35,00 R$ 8,33 R$ 26,67
02.04.02.005-0 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINAMICA
R$ 40,00 R$
10,29 R$ 29,71
02.04.02.006-9 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA
R$ 45,00 R$
10,96 R$ 34,04
02.04.02.007-7 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS)
R$ 55,00 R$
14,90 R$ 40,10
02.04.02.008-5 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA
R$ 60,00 R$
16,88 R$ 43,12
02.04.02.009-3 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORÁCICA (AP, LATERAL)
R$ 40,00 R$ 9,16 R$ 30,84
02.04.02.010-7 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO – LOMBAR
R$ 45,00 R$ 9,73 R$ 35,27
02.04.03.007-2 RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX)
R$ 35,00 R$ 8,37 R$ 26,63
02.04.04.007-8 RADIOGRAFIA DE COTOVELO
R$ 25,00 R$ 5,90 R$ 19,10
02.04.06.011-7 RADIOGRAFIA DE COXA R$ 25,00 R$ 8,94 R$ 16,06
02.04.01.007-1 RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL +
R$ 45,00 R$ 9,15 R$ 35,85
6
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
OBLIGUA / BRETTON + HIRTZ)
02.04.01.008-0 RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL)
R$ 35,00 R$ 7,52 R$ 27,48
02.04.04.011-6 RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES)
R$ 35,00 R$ 7,98 R$ 27,02
02.04.03.009-9 RADIOGRAFIA DE ESTERNO
R$ 35,00 R$ 7,98 R$ 27,02
02.04.05.014-6 RADIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO
R$ 80,00 R$
35,22 R$ 44,78
02.04.06.014-1
RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP, LATERAL, OBLIQUAS +3 AXIAS)
R$ 35,00 R$ 9,29 R$ 25,71
02.04.06.013-3 RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL)
R$ 30,00 R$ 7,16 R$ 22,84
02.04.06.012-5 RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL)
R$ 30,00 R$ 6,78 R$ 23,22
02.04.04.009-4 RADIOGRAFIA DE MÃO R$ 25,00 R$ 6,30 R$ 18,70
02.04.04.010-8
RADIOGRAFIA DE MÃO E PUNHO (P/DETERMINAÇÃO DE IDADE ÓSSEA)
R$ 23,00 R$ 6,00 R$ 17,00
02.04.01.010-2 RADIOGRAFIA DE MASTOIDE/ROCHEDOS (BILATERAL)
R$ 40,00 R$ 9,03 R$ 30,97
02.04.01.011-0 RADIOGRAFIA DE MAXILAR (AP +
OBLIQUAS)
R$ 35,00 R$ 7,20 R$ 27,80
02.04.03.010-2 RADIOGRAFIA DE MEDIASTINO (AP + PERFIL)
R$ 37,00 R$ 8,73 R$ 28,27
02.04.01.012-8 RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN+LATERAL HIRTZ)
R$ 35,00 R$ 8,38 R$ 26,62
02.04.06.015-0 RADIOGRAFIA DE Pé/DEDOS DO Pé
R$ 23,00 R$ 6,78 R$ 16,22
02.04.06.016-8 RADIOGRAFIA DE PERNA R$ 30,00 R$ 8,94 R$ 21,06
02.04.04.012-4 RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP+LATERAL + OBLIQUA)
R$ 23,00 R$ 6,91 R$ 16,09
02.04.01.014-4
RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN+MN+LATERAL+HIRTZ)
R$ 30,00 R$ 7,32 R$ 22,68
02.04.01.015-2 RADIOGRAFIA DE SELA TURCA (AP+ LATERAL+BRETTON)
R$ 35,00 R$ 7,20 R$ 27,80
02.04.03.012-9 RADIOGRAFIA DE TORAX ( APICO – LODOTICA)
R$ 35,00 R$ 5,56 R$ 29,44
02.04.03.014-5 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA, LATERAL, OBLIQUA)
R$ 50,00 R$
12,02 R$ 37,98
02.04.03.016-1 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA PADRÃO)
R$ 38,00 R$ 6,88 R$ 31,12
02.04.03.017-0 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA)
R$ 38,00 R$ 6,88 R$ 31,12
02.04.03.013-7
RADIOGRAFIA DE TORAX (PA+ INSPIRAÇÃO+EXPIRAÇÃO+ LATERAL)
R$ 55,00 R$
14,32 R$ 40,68
02.04.03.015-3 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA+ LATERAL)
R$ 40,00 R$ 9,50 R$ 30,50
ULTRASSONOGRAFIA
02.05.02.003-8 ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEN SUPERIOR
R$ 70,00 R$
24,20 R$ 45,80
02.05.02.007-0 ULTRASSONOGRAFIA BOLSA ESCROTAL
R$ 70,00 R$
24,20 R$ 45,80
02.05.02.004-6 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL
R$ 75,00 R$
37,95 R$ 37,05
02.05.02.010-0 ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL)
R$ 65,00 R$
24,20 R$ 40,80
02.05.02.005-4 ULTRASSONOGRAFIA DO APARELHO URINARIO
R$ 60,00 R$
24,20 R$ 35,80
(RINS,URETERES,E BEXIGA. E NO SEXO MASC, PERMITE AVALIAÇÃO DO VOLUME DA PROSTATA)
02.05.02.006-2 ULTRASSONOGRAFIA MÚSCULO TENDINOSO (ARTICULAÇÃO)
R$ 70,00 R$
24,20 R$ 45,80
02.05.02.143-0 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA
R$ 60,00 R$
24,20 R$ 35,80
02.05.02.015-1
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
R$ 100,00
R$ 39,60
R$ 60,40
05.01.08.009-0 ULTRASSONOGRAFIA ÓRGÃO E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS
R$ 60,00 R$
12,00 R$ 48,00
02.05.02.006-2 ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES
R$ 50,00 R$
24,20 R$ 25,80
02.05.02.016-0 ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA
R$ 60,00 R$
24,20 R$ 35,80
02.05.02.012-7 ULTRASSONOGRAFIA TIREÓIDE
R$ 80,00 R$
24,20 R$ 55,80
02.05.02.018-6 ULTRASSONOGRAFIA
TRANSVAGINAL R$ 65,00
R$
24,20 R$ 40,80
02.05.01.059-0
ULTRASSONOGRAFIA
DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO
R$ 168,00
R$ 42,90
R$ 125,10
02.05.01.004-0
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO POR VASO (VERTEBRAL UNILATERAL)
R$ 45,00 R$
39,60 R$ 5,40
02.05.01.004-0
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (CARÓTIDAS UNILATERAL)
R$ 45,00 R$
39,60 R$ 5,40
02.05.01.004-0
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ARTERIAL M I UNILATERAL POR SEGMENTO) COM LAUDO
R$ 50,00 R$
39,60 R$ 10,40
02.05.01.004-0
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( VENOSO M I UNILATERAL POR SEGMENTO) COM LAUDO
R$ 60,00 R$
39,60 R$ 20,40
02.05.01.004-0
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ARTERIAL MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL COM LAUDO)
R$ 140,00
R$ 39,60
R$ 100,40
02.05.01.004-0
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (VENOSO MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL COM LAUDO)
R$ 140,00
R$ 39,60
R$ 100,40
Rosangela Bello
Secretária Executiva do CISBAF
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS Nº 006/2020 PROCESSO CISBAF Nº. 153/2020 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
OBJETO: Prestação de serviços complementares de saúde, conforme Anexo I do contrato (Tabela CISBAF) PRAZO: Até 31/12/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços complementares especializados de saúde realizados decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos financeiros provenientes das dotações orçamentárias específicas, oportunamente classificadas. BASE LEGAL: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal; Lei 8080/90 e 8142/90; Lei 8666/893; Portarias MS 358/GM/2006 e 3277/GM/2006;Resolução Normativa 71/2004-ANSS; Resolução 1613/2001-CFM
ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF