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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 1
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
000 ADMINISTRAO GERAL001.1 .ALTA ADMINISTRAO DO EXRCITO001.11 .MISSO DO EXRCITO (SIPLEX-1);
POLTICA MILITAR TERRESTRE (SIPLEX-3); DIRETRIZES ESTRATGICAS (SIPLEX-5) E DIRETRIZES GERAIS.
001.12 .AVALIAO DO EXRCITO (SIPLEX-2) E CONCEPO ESTRATGICA DO EX (SIPLEX-4).
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex.
002.1 .PLANOS: BSICOS (SIPLEX-6); DE ESTRUTURAO DO EXRCITO; DIRETOR DO EXRCITO (LIVRO-1); PLURIANUAL DO EXRCITO E ORGANOGRAMAS DO EB.
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex.
010 ORGANIZAO E FUNCIONAMENTO010.2 .REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS010.21 .LEIS; DECRETOS; E PORTARIAS
INERENTES AO EB 5 anos
010.22 .ORGANIZAO BSICA DO EXRCITO (OBE) 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex. B
010.4 .DOCUMENTAO DO EXRCITO010.41 .DO GAB CMT EX
010.411 .EXPOSIO DE MOTIVOS010.412 .NOTA DO COMANDANTE DO EXRCITO010.413 DESPACHO DO COMANDANTE DO
EXRCITO
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente A guarda permanente ser somente no rgo que produziu o Documento original e no Arq H Ex. C
010.5 .DOCUMENTAO BSICA010.511 .REGULAMENTOS; REGIMENTOS; 5 anos Enquanto se Guarda Permanente A Guarda Permanente ser somente no rgo que B
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
NORMAS E CONDICIONANTE OPERACIONAIS (CONDOP)
prestar para consulta produziu o Documento Original e no Arq H Ex.
010.512 .INSTRUES PROVISRIAS. 5 anos Enquanto Vigorar EliminaoSero eliminadas aps serem substitudas por Manuais de Campanha.
010.513 .INSTRUES: GERAIS, NORMATIVAS E REGULADORAS. 5 anos
Enquanto Vigorar Eliminao
A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex. B
010.514 .RELATRIOS; MEMRIAS; ATAS; PARECERES E PROPOSTAS 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaEliminao B;C
010.515 .ESTUDOS E MEMRIAS. 5 anosEnquanto se prestar para
consultaEliminao B;C
010.516 .CATLOGOS DE CURSOS E ESTGIOS NO EXRCITO BRASILEIRO. 5 anos 5 anos Eliminao
A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex. C
010.517 .MANUAIS DE CAMPANHA010.518 .NOTAS DOUTRINRIAS010.519 .QUADROS DE ORGANIZAO010.520 .PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
DOUTRINA (PDD) E QUADRO DA SITUAO DA DOUTRINA (QSD).
5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Enquanto se prestar para
consultaEliminao
010.521 .BOLETINS: DO EXRCITO; RESERVADO DO EXRCITO; DEPARTAMENTAL; REGIONAL; SETORIAL; INTERNO DE OM, ADMINISTRATIVO, ADITAMENTOS, ETC.
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
- A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex.
- Para as demais OM que receberem uma cpia do documento, findo o prazo mnimo de arquivamento obrigatrio ou seu vigor, este poder ser eliminado.
- Em caso de extino da OM, todo seu acervo dever ser recolhido ao Arq H Ex.
A
010.522 .NOTAS DE INSTRUO, SERVIO, ADMINISTRATIVA, ETC ... 5 anos - x - Eliminao
012 .COMUNICAO SOCIAL 012.4 .SISTEMA DE COMUNICAO SOCIAL DO EB
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
Prazos de Guarda
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Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
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Observaes
Recapitulao em Boletins
012.41.DOCUMENTOS QUE REGULAM, NO MBITO DO SIS COM S EX, A PUBLICIDADE E A PROTEO AOS DIREITOS (AUTORAIS, DE RESPOSTA, ETC)
5 anos Enquanto Vigorar Eliminao C
012.42 .DOCUMENTO EM ANDAMENTO OU NO SOLUCIONADO; 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaEliminao C
012.43 .MDIA:012.431 .MDIA IMPRESSA: AGENDAS; CARTAZES;
INFORMATIVOS; FOLDERS; NOTICIRIOS (2); REVISTAS; RESENHAS; ETC... (1)
5 anosEnquanto se prestar para
consulta
012.432 .MDIA ELETRNICA: CD ROM, FILMETES INSTITUCIONAIS E VIDEORREVISTAS; 5 anos
Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(Arq H Ex)
(1) Essa prescrio refere-se apenas ao C Com S Ex (orgo central do SIS COM S EX) que dever manter arquivo pelo prazo estipulado, para fins histricos, em papel, CD Room ou fita de vdeo, atentando para a validade desse material e a necessidade de regravao.(2) No caso do NE, o prazo de permanncia no C COM S Ex de 20 anos, antes de ser remetido ao Arq H Ex.
C
012.44 .PRODUTOS ELETRNICOS:012.441 .DOCUMENTOS PUBLICADOS NO SITE WEB
DO EX 5 anos 6 anos Eliminao Sendo dois anos no servidor C
012.442 .DOCUMENTOS PUBLICADOS NA INTRANET DO C COM S EX E SIS COM S EX. 5 anos
Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(Arq H Ex) Sendo dois anos no servidor C
012.45 .NORMAS DE SEGURANA E PADRES DE REDE; E NORMAS RELATIVAS REDE DO SIS COM S EX.
5 anos 6 anos Eliminao Sendo um ano no servidor B
019 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORGANIZAO E FUNCIONAMENTO
Esta classe ser desenvolvida pelo rgo de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinao
020 PESSOAL 020.1 .LEGISLAO
. ESTATUTOS. REGULAMENTOS. BOLETINS ADMINISTRATIVOS, DE PESSOAL E DE SERVIO
10 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta. (Ver item 4.3)
C
020.2 .CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E OUTRAS IDENTIFICAES 5 anos
Enquanto o servidor
permanecerEliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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020.3 .OBRIGAES TRABALHISTAS OU ESTA-TUTRIAS. RELAES COM O MINIST-RIO DO TRABALHO (MTb), MINISTRIO DA ADMINISTRAO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - (MARE), SECRETARIAS DO TRABALHO E ADMINISTRAO ESTADUAIS E MUNICIPAIS. LEI DOS 2/3 RAIS.
5 anos 5 anos Eliminao
020.31 RELAES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS 5 anos Eliminao
Os documentos cujas informaes possam originar contenciosos administrativos ou judiciais sero classificados nos assuntos correspondentes ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta tabela.
020.4 .SINDICATOS. ACORDOS. DISSDIOS5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
020.5 .ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS (PASTAS FUNCIONAIS)
5 anosEnquanto o
servidor permanecer
Eliminao
v O prazo total de guarda dos documentos de 100 anos. Sero transferidos ao Arquivo Intermedirio aps a sada do servidor do rgo. opcional a alterao de suporte (microfilme ou disco tico) aps cumprido o prazo de 52 anos. Poder ser realizada amostragem dos documentos previamente alterao de suporte. (Ver item 4.3)
B
021 .RECRUTAMENTO E SELEO021.1 .CANDIDATOS A CARGO PBLICO: CURRI
CULUM VITAE E FICHAS DE INSCRIO
5 anos Eliminao
021.2 .EXAMES DE SELEOCONCURSO PBLICO (PROVAS E TTULOS),
5 anos 01 anos Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
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TESTES PSICOTCNICOS e EXAMES MDICOS
021.3 .PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, EXEMPLARES NICOS DAS PROVAS, GABARITOS, RESULTADOS E RECURSOS
5 anos Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente opcional a seleo por amostragem das provas dos candidatos, segundo critrios estabelecidos pela Comisso Permanente de Avaliao.
022 .APERFEIOAMENTO E TREINAMENTO022.1 .CURSOS022.11 .PROMOVIDOS PELA INSTITUIO 5 anos Eliminao
PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, PROGRAMAS, RELATRIOS FINAIS, EXEMPLARES NICOS DE EXERCCIOS, RELAO DE PARTICIPANTES, AVALIAO, E CONTROLE DE EXPEDIO DE CERTIFICADOS.
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente C
022.12 .PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIES 5 anos Eliminao C022.121 .NO BRASIL 5 anos Eliminao C022.122 .NO EXTERIOR 5 anos Eliminao C022.2 .ESTGIOS022.21 .PROMOVIDOS PELA INSTITUIO 5 anos Eliminao C022.211 .ESTUDOS, PROPOSTAS, PROGRAMAS, RELATRIOS
FINAIS, RELAO DE PARTICIPANTES, AVALIAO E CONTROLE DE EXPEDIO DE CERTIFICADOS
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
C
022.22 .PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIES 5 anos Eliminao C
022.221 .NO BRASIL 5 anos Eliminao C022.222 .NO EXTERIOR 5 anos Eliminao C
022.9.OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A APERFEIOAMENTO E TREINAMENTOEsta classe ser desenvolvida pelo rgo de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinao.
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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023 .QUADROS, TABELAS E POLTICA DE PESSOAL023.01 .ESTUDOS E PREVISO DE PESSOAL
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
C
023.02.CRIAO, CLASSIFICAO E REMUNERAO DE CARGOS E FUNES 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
A
023.03 .REESTRUTURAES E ALTERAES SALARIAIS
ESTUDOS, PLANOS, NORMAS, PROJETOS5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
AVALIAO DE DESEMPENHO PROMOES ASCENSO FUNCIONAL PROGRESSO FUNCIONAL.ENQUADRAMENTO
5 anos 47 anos Eliminao B
023.1 .MOVIMENTAO DE PESSOALNORMAS, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS OU DECISES DE CARTER GERAL
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
B
023.11 .ADMISSO .APROVEITAMENTO. CONTRATAO. NOMEAO READAPTAO. RECONDUO.REINTEGRAO. REVERSO
5 anos 47 anos EliminaoB
023.12 .DEMISSO. DISPENSA. EXONERAO. FALECIMENTO. RESCISO CONTRATUAL 5 anos 47 anos Eliminao
B
023.13 .LOTAO. REMOO. TRANSFERNCIA 5 anos 4 anos Eliminao 023.14 .DESIGNAO. DISPONIBILIDADE.
REDISTRIBUIO. SUBSTITUIO5 anos 47 anos Eliminao B
023.15 .REQUISIO DE PESSOAL. CESSO 5 anos 47 anos Eliminao B024 .DIREITOS, OBRIGAES E VANTAGENS
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
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024.1 .FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS
5 anos 95 anos Eliminao opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico), eliminando-se os originais aps 5 anos de arquivamento na fase intermediria.
C
024.11 .SALRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAES 5 anos 2 anos Eliminao
C
024.111 .REPOSIES 5 anos 2 anos Eliminao C
024.112 .SALRIO FAMLIA 5 anos 19 anos EliminaoPara os casos especiais previstos no Regime Jurdico nico, o prazo total de guarda para os documentos referentes concesso de salrio famlia ser de 100 anos.
C
024.113 .ABONO PROVISRIO (PROVENTOS PROVISRIOS) 5 anos 2 anos Eliminao
ABONO DE PERMANNCIA EM SERVIO 5 anosAt a
homolo-gao da apo
sentadoria
Eliminao
024.119.OUTROS SALRIOS, VENCIMENTOS PROVENTOS E REMUNERAES 5 anos 2 anos Eliminao
C
024.12 .GRATIFICAES (INCLUSIVE INCORPORAO)024.121 .DE FUNO 5 anos 47 anos Eliminao B024.122 .JETONS 5 anos 2 anos Eliminao024.123 .CARGOS EM COMISSO 5 anos 47 anos Eliminao B024.124 .NATALINAS (DCIMO TERCEIRO SALRIO) 5 anos 2 anos Eliminao B
024.129 .OUTRAS GRATIFICAES 5 anos 47 anos Eliminao B024.13 .ADICIONAIS024.131 .TEMPO DE SERVIO 5 anos 47 anos Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
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Fase
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024.132 .NOTURNO 5 anos 47 anos Eliminao024.133 .PERICULOSIDADE 5 anos 47 anos Eliminao024.134 .INSALUBRIDADE 5 anos 47 anos Eliminao024.135 .ATIVIDADES PENOSAS 5 anos 47 anos Eliminao024.136 .SERVIOS EXTRAORDINRIOS 5 anos 47 anos Eliminao024.137 .FRIAS .ADICIONAL DE 1/3
.ABONO PECUNIRIO5 anos 2 anos Eliminao B
024.139 .OUTROS ADICIONAIS 5 anos 47 anos Eliminao024.14 .DESCONTOS .CONSIGNAES
024.141 .CONTRIBUIO SINDICAL DO SERVIDOR 5 anos 2 anos Eliminao C
024.142 .CONTRIBUIO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) 5 anos 47 anos Eliminao
C
024.143 .IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) 5 anos 2 anos Eliminao
C
024.144 .PENSES ALIMENTCIAS 5 anos 95 anos Eliminao
024.149 .OUTROS DESCONTOS E CONSIGNAES5 anos 2 anos Eliminao B
024.15 .ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS
024.151 .PASEP .PIS At julgamen-to das contas
5 anos Eliminao A
024.152 .FGTS 5 anos 30 anos Eliminao C024.153 .CONTRIBUIO SINDICAL DO
EMPREGADO5 anos 2 anos Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
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Intermedirio
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024.154 .CONTRIBUIO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) 5 anos 95 anos Eliminao
024.155 .SALRIO MATERNIDADE 5 anos 2 anos Eliminao B024.156 .IMPOSTO DE RENDA 5 anos 2 anos Eliminao024.2 .FRIAS 5 anos 2 anos Eliminao B024.3 .LICENAS
.ACIDENTES EM SERVIO
.ADOTANTE
.AFASTAMENTO DE CNJUGE
.ATIVIDADE POLTICA
.DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
.DOENA EM PESSOA DA FAMLIA
.GESTANTE
.PATERNIDADE
.PRMIO POR ASSIDUIDADE
.SERVIO MILITAR
.TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES
.TRATAMENTO DE SADE
5 anos 47 anos EliminaoB
024.4 .AFASTAMENTOS.PARA EXERCER MANDATO ELETIVO.PARA DEPOR.PARA SERVIR COMO JURADO.SUSPENSO DE CONTRATO DE TRABALHO (CLT)
5 anos 47 anos EliminaoB
024.5 .REEMBOLSO DE DESPESAS024.51 .MUDANA DE DOMICLIO DE
SERVIDORES5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao B
024.52 .LOCOMOO 5 anosAt julgamen-to Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
das contas
024.59 .OUTROS REEMBOLSOS 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
024.9 .OUTROS DIREITOS, OBRIGAES E VANTAGENS
024.91 .CONCESSES PARA AUSENTAR-SE DO SERVIO
.ALISTAMENTO ELEITORAL. CASAMENTO (GALA). DOAO DE SANGUE .FALE-CIMENTO DE FAMILIARES (NOJO) .HORRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE
5 anos 47 anos Eliminao B
024.92 .AUXLIOS.ALIMENTAO/REFEIO.ASSISTNCIA PR-ESCOLAR/CRECHE.MORADIA.VALE-TRANSPORTE
5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao
B
025 .APURAO DE RESPONSABILIDADE E AO DISCIPLINAR025.1 .DENNCIAS. SINDICNCIAS. INQURITOS
025.11 .PROCESSOS DISCIPLINARES 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente B;C
025.12 .PENALIDADES DISCIPLINARES 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente B;C
026 .ASSISTNCIA E SEGURIDADE SOCIAL026.1 .BENEFCIOS
026.11 .SEGUROS 5 anos At julgamen-to
Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
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Corrente
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Intermedirio
Destinao
Final:
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Recapitulao em Boletins
das contas
026.12 .AUXLIOS.ACIDENTE.DOENA.FUNERAL.NATALIDADE.RECLUSO
5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao B
026.13 .APOSENTADORIA 5 anos 95 anos Eliminao B026.131 .CONTAGEM E AVERBAO DE
TEMPO DE SERVIO 5 anosAt a
homolo-gao da apo
sentadoria
Eliminao B
026.132 .PENSESVITALCIA 5 anos 95 anos Eliminao B
TEMPORRIA E PROVISRIA 5 anos Enquanto vigorar
Eliminao B
026.19 .OUTROS BENEFCIOS 026.191.ADIANTAMENTOS E EMPRSTIMOS A
SERVIDORES 5 anosAt quitao
da divda Eliminao B
026.192 .ASSISTNCIA SADE 5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao B
PRONTURIOS MDICOS 5 anos 95 anos Eliminao
026.193 .AQUISIO DE IMVEIS 5 anosAt quitao
da divda Eliminao026.194 .OCUPAO DE PRPRIOS DA UNIO
ESTADOS E MUNICPIOS 5 anosEnquanto
permanece a ocupao
Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
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Corrente
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Intermedirio
Destinao
Final:
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Recapitulao em Boletins
026.195 .TRANSPORTES PARA SERVIDORES 5 anos Eliminao026.2 .HIGIENE E SEGURANA DO TRABALHO 5 anos Eliminao 026.21 .PREVENO DE ACIDENTES DE
TRABALHO - CIPA5 anos 47 anos Eliminao
026.22 .REFEITRIOS .CANTINAS .COPAS 5 anos Eliminao026.23 .INSPEES PERIDICAS DE SADE 5 anos Eliminao027 PESSOAL MILITAR027.1 .DOCUMENTOS DE MOVIMENTAO027.11 .DECLARAO DE DEPENDENTES 05 anos 05 anos- Eliminao B027.12 .PARECER; FICHA DE: MOVIMENTAO E
DE INFORMAES (SELEO: CMT/CH/DIR OM)
5 anos 10 anos Eliminao B
027.13 .SELEO E NOMEAO DE OFICIAIS PARA O GAB CMT EX
027.14 .SELEO E NOMEAO DE MILITARES PARA RGOS ESTRANHOS FORA
05 anos 10 anos EliminaoO documento to logo tenha sido publicado em Boletim poder ser eliminado, findo o prazo mnimo de arquivamento obrigatrio.
B;C
027.2 .DOCUMENTOS DE CADASTRO E AVALIAO
027.21 .FOLHA DE ALTERAES: FOLHAS DE ALTERAES (MICROFILMAGEM); 2 VIA DA CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO.
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
O prazo total de guarda das alteraes (de Of/ST/Sgt/Cb/Sd) na DCA de 100 anos, contados a partir do momento que o militar for para a reserva. Aps este prazo as alteraes devero ser recolhidas ao Arq H Ex. A DCA manter um arquivo histrico do pessoal de carreira microfilmado. Para a OM que o militar tiver servido a destinao final ser de Guarda Permanente.
B
027.22 .DEFERIMENTOS DE REQUERIMENTOS:
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
027.221 .SELEO E CONCESSO DE MEDALHA DA ORDEM DO MRITO MILITAR NO MBITO DO GAB CMT EX
027.222 .PROPOSTA DE CONCESSO DE MEDALHA DE DISTINO
027.223 .RECURSOS EM CONSELHO DE DISCIPLINA027.224 .ANULAO DE PUNIES DISCIPLINARES
PELO CMT EX027.225 .CANCELAMENTO DE PUNIES
DISCIPLINARES PELO CMT EX
05 anos
10 anos EliminaoO documento to logo tenha sido publicado em Boletim poder ser eliminado, findo o prazo mnimo de arquivamento obrigatrio.
A
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
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A
027.226 RECURSOS ADMINISTRATIVOS DIRIGIDOS AO CMT EX
027.227 .REQUERIMENTOS EM GERAL DIRIGIDOS AO CMT EX
05 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
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C
027.228 .CUMPRIMENTO DE ACRDOS E DECISES JUDICIAIS 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente - Pode gerar direitos individuais C
027.229 .AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
A
027.230 .CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO 5 anos 5 anos Eliminao A027.231 .CADASTRAMENTO DE NVEL SUPERIOR E
NVEL MDIO. 5 anosEnquanto Vigorar Eliminao
A
027.3 .DOCUMENTOS DE PROMOES027.31 .PROMOES DE OFICIAIS DE CARREIRA027.311 .SECRETARIA DA COMISSO DE PROMOES DE OFICIAIS (CPO)
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
-
TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 14
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
027.3111 .PROPOSTAS DE POSICIONAMENTO DO QAM027.3112 .RELATOS DA CPO
5 anos 15 anos Eliminao
027.3113 .VOTAO DO QAE / QAM 5 anos 5 anos Eliminao027.3114 .NOMEAO, EXONERAO E RECONDUES DOS MEMBROS DA CPO
5 anos 5 anos Eliminao A
027.312 .PROMOES DE OFICIAIS-GENERAIS E A OFICIAIS GENERAIS (QAE)027.3121 .PROMOO, NOMEAO, EXONERAO, AGREGAO E REVERSO DE OF GEN
5 anos 5 anos Eliminao B
027.3122 .ESTUDO E PROJEO DA CARREIRA DE OF GEN 5 anos 5 anos Eliminao C
027.3123 .PROPOSTA E NOMEAO DE OF GEN COMO PTTC 5 anos 5 anos Eliminao B
027.3124 .NOMEAO E EXONERAO DE MEMBROS DA FHEX 5 anos 5 anos Eliminao B
027.3125 .SELEO E INDICAO DE OF GEN PARA O CAEPE / ESG 5 anos 5 anos Eliminao B
027.32 .QUADRO AUXILIAR DE OFICIAS (QAO) E GRADUADOS027.321 .COMISSO DE PROMOO DO QAO027.3211 .ATA DE REUNIO DA CP/QAO027.3212 .REQUERIMENTO DE RECONSIDERAO DE ATO
5 anosEnquanto se prestar para
consultaEliminao
C
027.33 .ASSUNTOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PROMOES
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 15
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
.OFCIOS: REMESSA DE CARTA PATENTE; REMESSA DE 2a. VIA DE CARTA PATENTE; REMESSA DE FOLHA DE APOSTILA; SOLICITAO DE ALTERAO DE NOME; SOLICITAO DE MUDANA DE ARMA/QD/SV; DEVOLUO DE CARTA PATENTE
5 anos 5 anos Eliminao
027.34 .CONTENSIOSO027.341 .PROCESSOS.CONTAGEM DE ANTIGIDADE; CUMPRIMENTO DE
JULGADO; DEFESA DA UNIO; INCLUSO EM QA; MANDADO DE SEGURANA; PROMOO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIO; RECONSIDERAO DE ATO; RECONTAGEM DE PONTOS; REQUERIMENTOS EM GRAU DE REQUERIMENTO (DIVERSOS); E RETIFICAO DE PROMOO
5 anosEnquanto se prestar para
consulta- x -
Processos Deferidos: Eliminao; e Processos Indeferidos: Guarda Permanente; Processos defesa
da Unio: Guarda Permanente.
CSugesto:
Defesa da Unio em
item especfico
027.35 .PROPOSTAS027.351 .PROMOO POST MORTEM
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente C
027.352 .PROPOSTA DE ALTERAO DE QCP 5 anos At aprovao do processo Eliminao C
028 INATIVOS E PENSIONISTAS028.1 .REFORMA028.11 .REFORMA POR INCAPACIDADE FSICA:
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 16
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
028.111 .REFORMA POR INCAPACIDADE FSICA: PROPOSTA DE REFORMA; PARECER DA DIRETORIA DE SADE; PORTARIA; FICHA CONTROLE; FORMULRIO DE IMPLANTAO DE PAGAMENTO; E DESPACHO / INDEFERIMENTO.028.112 .REFORMA POR INCAPACIDADE FSICA NA RESERVA REMUNERADA: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU E PORTARIA028.113 .REFORMA POR CUMPRIMENTO DE JULGADO: AO INICIAL; DECISO JUDICIAL; PARECER DO ASSESSORIA JURDICA DA DIP; PORTARIA; FICHA CONTROLE.
5 anos 80 anos Eliminao
028.12 .REFORMA POR AMPARO DO ESTADO: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU; PORTARIA; FICHA CONTROLE; DESPACHO / INDEFERIMENTO.
5 anos 80 anos Eliminao
028.13 .REFORMA POR IDADE-LIMITE:PORTARIA 5 anos 80 anos Eliminao028.14 .ADICIONAL DE INVALIDEZ: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU; PORTARIA; DESPACHO / INDEFERIMENTO; E RADIOGRAMA
5 anos 20 anos Eliminao
028.15 .ISENO DE IMPOSTO DE RENDA : REQUERIMENTO; PARECER DA D.SAU.;DESPACHO / INDEFERIMENTO; E RADIOGRAMA.
5 anos At a morte do inativo
028.16 .PROVENTOS DE POSTO SUPERIOR: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU; PORTARIA; FICHA CONTROLE; E DESPACHO INDEFERIMENTO
5 anos 80 anos
Eliminao
028.17 . MELHORIA DE REFORMA: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU.; PORTARIA;
5 anos 80 anos Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 17
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
FICHA CONTROLE; E DESPACHO INDEFERIMENTO.028.18 .GRATIFICAO DE TEMPO DE SERVIO: REQUERIMENTO; AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO; DESPACHO (DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO); E FICHA CONTROLE.
5 anos 60 anos Eliminao
028.19 . RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIO: REQUERIMENTO; AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO; DESPACHO (DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO); E FICHA CONTROLE.
5 anos 60 anos Eliminao
028.2 .PENSO MILITAR028.21 . PARECERES E INSTRUES NORMATIVAS 5 anos
Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(na SIP / OP)
028.22 . MELHORIA DE PENSO MILITAR: ATO ASSECURATRIO (PORTARIA); DESPACHO DEFERITRIO E INDEFERITRIO
5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(na SIP / OP)
028.23 . ISENO DE IMPOSTO DE RENDA: DESPACHO DEFERITRIO E INDEFERITRIO 5 anos
Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(na SIP / OP)
028.3 .TRANSFERNCIA PARA A RESERVA028.31 .PROCESSO DE TRANSFERNCIA PARA
RESERVA: REQUERIMENTO; FICHA DE CONTROLE; PORTARIA; PUBLICAO EM DOU; E FIP.
028.32 . PROCESSO PTTC: REQUERIMENTO; E PORTARIA
5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(na SIP / OP)
028.33 . PROCESSO DE DISPENSA DESIGNAO DO SV ATV.: OFICIO (EX-OFFICIO); REQUERIMENTO (PEDIDO); E PORTARIA
5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(na SIP / OP)
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 18
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
028.34 .PROCESSOS DE RETIFICAO DE DADOS PESSOAIS E ALTERAES DE GRATIFICAES: REQUERIMENTO; DESPACHO; FICHA DE CONTROLE; E PUBLICAO EM DOU
5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(na SIP / OP)
028.4 .EX-COMBATENTES028.41 .PROCESSO: CERTIDO DE TEMPO DE SEV MIL DE EX-CMB DA 2 GM; REQUERIMENTOS; DESPACHO E CERTIDO DE TEMPO DE SEV MIL DE EX-CMB DA 2 GM
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
028.42 . PROCESSO DE PENSO ESPECIAL DE EX-CMB DA 2 GUERRA MUNDIAL: REQUERIMENTOS; PORTARIA; COMPROVANTE DA SITUAO DE EX-COMBATENTE; PARECER TCNICO HOMOLOGATRIO/D SAU; CPIA DO TTULO DE PENSO ESPECIAL; E DESPACHO INDEFERITRIO
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
028.43 . PROCESSO DE REFORMA DE EX-COMBATENTE: REQUERIMENTOS; PORTARIA; JULGAMENTO DO TCU; E DESPACHO INDEFERITRIO
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 19
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
028.44 . PROCESSO DE ADICIONAL DE INVALIDEZ DE EX-CMB DA 2 GUERRA MUNDIAL: REQUERIMENTOS; PORTARIA; PARECER TCNICO HOMOLOGATRIO DA D SAU; E DESPACHO INDEFERITRIO028.45 . PROCESSO DE PENSO MILITAR DE EX-CMB DA 2 GUERRA MUNDIAL: REQUERIMENTOS; PORTARIA ASSECURATRIA; JULGAMENTO DO TC; CPIA DO TTULO DE PENSO MILITAR; E DESPACHO INDEFERITRIO
5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
028.46 . PROCESSO DE PROVENTOS REFERIDOS AO SOLDO DO POSTO DE 2 TEN PARA EX-CMB: REQUERIMENTOS; DESPACHO DEFERITRIO; E FICHA DE CONTROLE
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
028.47 . APOSTILA5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
028.5 .INATIVOS E PENSIONISTAS CIVIS028.51 .PROCESSO DE APOSENTADORIA: REQUERIMENTO; ALTERAES; CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO; PORTARIA; TTULO DE INATIVIDADE; E JULGAMENTO DO TCU
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 20
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
028.52 . PROCESSO DE PENSO: REQUERIMENTO; CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO (SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE); FICHA CADASTRO (INSTITUIDOR E BENEFICIRIOS); PORTARIA; TTULO DE PENSO; PROCESSO DE APOSENTADORIA; JULGAMENTO DO TCU; E DESPACHO INDEFERITRIO028.53 . PROCESSOS DE REVISO DE PENSO LEI 3373 / 58: REQUERIMENTO; E APOSTILA
5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(na DIP)
028.54 .PROCESSO DE ISENO DE IMPOSTO DE RENDA DE INATIVOS: REQUERIMENTO; E ATA DE INSPEO DE SADE028.55 . PROCESSO DE REVISO DE PROVENTOS: REQUERIMENTO; APOSTILA; E DESPACHO INDEFERITRIO
5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente(na DIP)
028.6 .SERVIO MILITAR028.61 .MOBILIZAO; DEMISSO DE OFICIAIS; EXAR; E USO DE UNIFORME POR PTTC028.611 .MOBILIZAO028.6111 . MAPA DE ENCARGOS DE MOBILIZAO DA DSM028.6112 . RELATRIO (RM / DSM): SOBRE CAMPANHAS DE CONVOCAO028.6113 . RELATRIO/DSM SOBRE O EXAR
5 anos 5 anos Eliminao
028.612 .DEMISSO DE OFICIAIS DO SERVIO ATIVA DO EXRCITO.PROCESSOS SOBRE DEMISSO DE OFICIAIS DO SERVIO ATIVO DO EXRCITO (CPIA) 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 21
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
028.613 .USO DE UNIFORME POR PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO (PTTC)028.6131 . AUTORIZAO PARA USO DE UNIFORME POR PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO 5 anos 5 anos Eliminao
028.6132 . REQUERIMENTO PARA OBTENO DE AUTORIZAO PARA USO DE UNIFORME POR PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO
5 anos 5 anos Eliminao C
028.614 .MILITARES TEMPORRIOS.MAPA: DE INCORPORAO DE MFDV; DE
CONTROLE DE EFETIVO DE MILITARES TEMPORRIOS; E DE NECESSIDADES DO EAS
5 anosEnquanto se prestar para
consultaEliminao
028.615 .RECRUTAMENTO E LICENCIAMENTO028.6151 . PUBLICAES DE CONTROLE DE CERTIFICADOS MILITARES (BOLETINS / CSM)028.6152 . DOCUMENTOS RECEBIDOS REFERENTES A BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR028.6153 . INSTRUES COMPLEMENTARES DE CONVOCAO028.6154 . RELATRIO: DE MATRCULA DOS TG; FINAL DE INSTRUO NOS TG; DO SERMIL
5 anosEnquanto se prestar para
consultaEliminao
028.616 .SERVIO DE IDENTIFICAO DO EXRCITO028.6161 . GUIA DE REMESSA DE MATERIAL DE IDENTIFICAO 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaEliminao
028.6162 . MAPA MENSAL DO MATERIAL TCNICO (M-2) 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaEliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 22
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
028.6163 . FICHA DE IDENTIDADE GRANDE 5 anos Enquanto se prestar para consulta
Guarda Permanente Arquivo Onomstico
028.6164 . FICHA INDIVIDUAL DATILOSCPICA 5 anos Enquanto se prestar para consulta
Guarda Permanente Arquivo Datiloscpico
029 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL 029.1 .HORRIO DE EXPEDIENTE 5 anos Eliminao A029.11 .CONTROLE DE FREQUNCIA
LIVROS, CARTES, FOLHAS DE PONTO, ABONO DE FALTAS, HORAS EXTRAS E PONTO FACULTATIVO
5 anos 47 anos Eliminao opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico, eliminando-se os originais aps 5 anos de arquivamento na fase intermediria.
B
029.2 .MISSES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIO Os relatrios tcnicos de viagem estaro classificados no
assunto correspondente ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela.
A
029.21 .NO PAS.AJUDA DE CUSTO.DIRIAS (HOSPEDAGEM).PASSAGENS (INCLUSIVE HOSPEDAGEM).PRESTAO DE CONTAS.RELATRIOS DE VIAGEM
5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
Os relatrios tcnicos de viagem estaro classificados no assunto correspondente ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela
A
029.22 .NO EXTERIOR
029.221 .SEM NUS PARA A INSTITUIO 5 anos 2 anos EliminaoOs relatrios tcnicos de viagem estaro classificados no assunto correspondente ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela
B
029.222 .COM NUS PARA A INSTITUIO.AUTORIZAO DE AFASTAMENTO .DIRIAS (INCLUSIVE COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA).LISTA DE PARTICIPANTES . PASSAGENS .PASSA-PORTE . PRESTAO DE CONTAS .RESERVA DE
5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao Os relatrios tcnicos de viagem estaro classificados no assunto correspondente ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela
C
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 23
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
HOTEL .RELATRIOS DE VIAGEM
029.3 .INCENTIVOS FUNCIONAIS029.31 .PRMIOS
.CONCESSO DE MEDALHAS . DIPLOMAS DE HONRA AO MRITO . ELOGIOS
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente B
029.4 .DELEGAES DE COMPETNCIA.PROCURAO.
5 anos Enquanto vigorar Eliminao
Quanto aos documentos referentes aos ordenadores de despesas utilizar o prazo dos documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e Eliminao).
029.5 .SERVIOS PROFISSIONAIS TRANSITRIOS:AUTNOMOS E COLABORADORES
5 anos At julgamen-to das contas Eliminao
v O prazo total de guarda dos documentos de 52 anos. Sero transferidos ao Arquivo Intermedirio aps a sada do profissional do rgo.
029.6 .AES TRABALHISTAS. RECLAMAES TRABALHISTAS 5 anos
At o trnsito em julgado Guarda Permanente
029.7 .MOVIMENTOS REIVINDICATRIOS:GREVES .PARALISAES 5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
030 MATERIAL NORMAS, REGULAMENTAES, DIRETRIZES
5 anos Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente A
030.1 .CADASTRO DE FORNECEDORES 5 anos Eliminao C031 .ESPECIFICAO. PADRONIZAO .
CODIFICAO. PREVISO .CATLOGO . IDENTIFICAO .CLASSIFICAO 5 anos Eliminao
C
032 .REQUISIO E CONTROLE DE SERVIOS REPROGRFICOS 5 anos
Enquanto vigorar Eliminao C
033 .AQUISIO
033.1 .MATERIAL PERMANENTE Os documentos referentes a material no adquirido devero ser eliminados aps 1 ano.C
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 24
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
033.11 .COMPRA 5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao C
033.12 .ALUGUEL. COMODATO .LEASING 5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao B
033.13 .EMPRSTIMO . CESSO 5 anosEnquanto vigorar Eliminao
Para transaes que envolvam pagamento de despesas pendentes utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e Eliminao).
B
DOAO. PERMUTA 5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamento de despesas pendentes utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e Eliminao).
B
033.2 .MATERIAL DE CONSUMO Os documentos referentes a material no adquirido devero ser eliminados aps 1 ano.
033.21 .COMPRA 5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao C
033.22 .CESSO. DOAO. PERMUTA 5 anos 4 anos Eliminao B
033.23 .IMPRESSO DE FORMULRIOS 5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao B
034 .REQUISIO. DISTRIBUIO E/OU MOVIMENTAO DE MATERIAL 5 anos Eliminao B
034.1 .CONTROLE DE ESTOQUE.MATERIAL PERMANENTE . MATERIAL DE CONSUMO
5 anos Eliminao B
034.2 .EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO5 anos At a con-
cluso do Eliminao B
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 25
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
caso
034.3 .TRANSPORTE DE MATERIAL 5 anos Eliminao B034.4 .AUTORIZAO DE SADA DE MATERIAL
5 anos Eliminao B
034.5 .RECOLHIMENTO DE MATERIAL AODEPSITO
5 anos Eliminao B
035 .ALIENAO035.1 .VENDA 5 anos At
julgamen-to das contas
EliminaoB
035.2 .CESSO. DOAO. PERMUTA 5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).
B
036 .CONSERVAO E RECUPERAO 036.1 .REQUISIO E CONTRATAO DE
SERVIOS5 anos At
julgamen-to das contas
Eliminao B
036.2 .SERVIOS EXECUTADOS EM OFICINASDO RGO
5 anos Eliminao B
037 .INVENTRIOS
037.1 .MATERIAL PERMANENTE INVENTRIO, TOMBAMENTO (LIVRO DE REGISTRO DE BENS), CRIAO DE COMISSES
5 anosAt
julgamen-to das contas
Guarda Permanente B
RELATRIO DE MOVIMENTAO DE BENS MVEIS (RMBM) E BAIXA
5 anosAt
julgamen-to Eliminao B
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 26
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
das contas
TERMOS DE RESPONSABILIDADE 5 anos At a alienao
Eliminao B
037.2 .MATERIAL DE CONSUMO 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao B
038 .ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL DO EXRCITO
038.1 .PLANEJAMENTO PARA FORA DE PAZ 5 anos Enquanto se prestar para consulta
Guarda Permanente
038.2 .MATERIAL EXCLUSIVO E PERMANENTE DO EXRCITO
038.21 .PROCESSO DE COMPRA 5 anos 5 anos Eliminao
038.22 .QUADRO DE IMPORTAO 5 anos 5 anos Eliminao
038.23 .CONTRATO E TERMO ADITIVO
038.24.ORDEM DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO
038.25 .CATLOGO DE SUPRIMENTO
038.26.TERMO DE RECEBIMENTO PROVISRIO E DEFINITIVO (TRP e TRD)
038.27 .BANCO DE DADOS DE ARMAS DOADAS
5 anos
Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente
5 anos Eliminao
2 anos Eliminao
5 anos Eliminao
Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente
038.3 .RELATRIOS
038.31.RELATRIO TCNICO-OPERACIONAL E 5 anos Enquanto o Material EliminaoCaso o material tenha valor histrico, sua destinao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 27
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
RELATRIO TCNICO EXPERIMENTAL permanecer em atividade final de Guarda Permanente.
038.32 .RELATRIO DE MNT DE VTR BLD 5 anos Enquanto se prestar para
consulta
038.33 .RELATRIO DE PADRONIZAO 5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente
038.34 .RELATRIO ANUAL DA ATIVIDADE DE FISCALIZAO DE PRODUTOS CONTROLADOS
5 anos 10 anos Eliminao
038.4 .PROGRAMA INTERNO DE TRABALHO 5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente C
038.5 .PROGRAMAO E PREVISO DE FUNCIONA MENTO DA LINHA DE BLINDADOS
5 anos Enquanto Vigorar Eliminao
038.6 .PROCESSO ADMINISTRATIVO (R-105)
038.7 .EXTRATO DO ANURIO ESTATSTICO5 anos
Enquanto Vigorar Eliminao
038.8 .TTULO DE REGISTRO (R-105) E APOSTILA 5 anos 30 anos Eliminao
038.9 .AUTORIZAO PARA EXPORTAO DE MEM 5 anos 10 anos Eliminao
038.10 .DECLARAO DE EXPORTAO 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 28
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
038.11 .TERMO DE GARANTIA E DE PERMUTA 5 anosEnquanto Vigorar
o Contrato mais 05 anos
038.12 .CADASTRO DE FORNECEDORES PARA O EXRCITO 5 anos
Enquanto se prestar para
consulta mais 4 anos
Eliminao
039 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL
040 PATRIMNIONORMAS, REGULAMENTAES, DIRETRIZES
5 anos Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente C
041 .BENS IMVEIS PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS
5 anosEnquanto se prestar para
consulta Guarda Permanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta.(Ver item 4.3)
C
041.01 .FORNECIMENTO E MANUTENO DE
SERVIOS BSICOS
Os documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 1 ano.
041.011 .GUA E ESGOTO 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
041.012 .GS 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
041.013 .LUZ E FORA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
041.02 .CICE - COMISSO INTERNA DE CON-SERVAO DE ENERGIA
5 anos Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 29
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
CRIAO, DESIGNAO, PROPOSTAS DE REDUO DE GASTOS COM ENERGIA, RELATRIOS E ATAS
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
041.03 .CONDOMNIO 5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao
041.1 .AQUISIO
041.11 .COMPRA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Guarda Permanente C
PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS 5 anos At julgamen-to das contas
Guarda Permanente opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta.(Ver item 4.3) C
041.12 .CESSO5 anos
Enquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e guarda permanente).
C
PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta.(Ver item 4.3)
041.13 .DOAO 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e guarda permanente).
PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta. (Ver item 4.3)
041.14 .PERMUTA
5 anos Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 30
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
guarda permanente).
PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta. (Ver item 4.3)
041.15 .LOCAO. ARRENDAMENTO. COMODATO
5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
041.2 .ALIENAO
041.21 .VENDA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Guarda Permanente
041.22 .CESSO 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e guarda permanente).
041.23 .DOAO 5 anos Enquanto se prestar para
consulta
Guarda PermanentePara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e guarda permanente).
041.24 .PERMUTA 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e guarda permanente).
041.3 .DESAPROPRIAO. REINTEGRAO DE POSSE. REIVINDICAO DE DOMNIO. TOMBAMENTO
5 anosAt
julgamen-to das contas
Guarda Permanente
041.4 .OBRASPROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta.
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 31
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
041.41 .REFORMA. RECUPERAO. RESTAURAO 5 anosAt
julgamen-to das contas
Guarda Permanente
041.42 .CONSTRUO 5 anosAt
julgamen-to das contas
Guarda Permanente
041.5 .SERVIOS DE MANUTENO Os documentos que no envolvem pagamentos so eliminados aps 1 ano.
041.51 .MANUTENO DE ELEVADORES 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
041.52 .MANUTENO DE AR CONDICIONADO 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
041.53.MANUTENO DE SUBESTAES E GERADORES 5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao
041.54.LIMPEZA .IMUNIZAO. DESINFESTAO 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
041.59 .OUTROS SERVIOS DE MANUTENOEsta classe ser desenvolvida pelo rgo de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinao.
042 .VECULOS042.1 .AQUISIO Para veculos no adquiridos eliminar aps 1 ano
042.11 .COMPRA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
042.12 .ALUGUEL 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 32
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
042.13 .CESSO. DOAO. PERMUTA. TRANSFERNCIA 5 anos 4 anos Eliminao
Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).
042.2.CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO. TOMBAMENTO 5 anos
At a alienao Eliminao
042.3 .ALIENAO
042.31 .VENDA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
042.32 .CESSO. DOAO. PERMUTA. TRANSFERNCIA
5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).
042.4 .ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENO .REPAROS 5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao
042.5 .ACIDENTES .INFRAES .MULTAS 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao Para acidentes com vtimas o prazo total de guarda de 20 anos, devendo permanecer em fase corrente enquanto em julgamento.
042.9 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A VECULOS042.91 .CONTROLE DE USO DE VECULOS 5 anos Eliminao042.911 .REQUISIO 5 anos Eliminao042.912 .AUTORIZAO PARA USO FORA
DO HORRIO DE EXPEDIENTE5 anos Eliminao
042.913 .ESTACIONAMENTO .GARAGEM 5 anos Eliminao
043 .BENS SEMOVENTES A temporalidade e destinao sero estabelecidas pelo rgo de acordo com a necessidade.
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 33
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
044 .INVENTRIO 5 anos At julgamen-to das contas
Guarda Permanente
045 .ASSUNTOS REFERENTES AO PATRIMNIO DO EXRCITO
045.1 .PLANTAS 5 anos
045.2 .FICHA CADASTRAL DE RESIDNCIA 5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente
Guarda Permanente
Aps estornado e efetivada a transferncia de jrisdio do imvel a documentao poder ser eliminada, destinando-se seu acervo
documental ao Arq H Ex e / ou rgo responsvel.
045.3 .ESCRITURAS (AQUISIO OU DISPONIBILIZAO
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
045.4 .CESSES DE USO (LOCAO, ARRENDAMENTO, COMODATO E ATIVIDADES DE APOIO
5 anosEnquanto se prestar para
consulta Guarda Permanente
Aps estornado e efetivada a transferncia de jrisdio do imvel a documentao poder ser eliminada, destinando-se
seu acervo documental ao Arq H Ex e / ou rgo responsvel.
045.5 .TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO 5 anos Enquanto se prestar para consulta
Guarda PermanenteAps estornado e efetivada a transferncia de jrisdio do imvel a documentao poder ser eliminada, destinando-se seu acervo documental ao Arq H Ex e / ou rgo responsvel.
049 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMNIO
049.1 .GUARDA E SEGURANA 5 anos Eliminao Os documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 1 ano.
049.11 .SERVIOS DE VIGILNCIA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
049.12 .SEGUROS (INCLUSIVE DE VECULOS) 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
049.13 .PREVENO DE INCNDIOSINSPEES PERIDICAS E TREINAMENTO
5 anos Eliminao
PLANOS, PROJETOS E RELATRIOS 5 anos Enquanto se Guarda Permanente
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 34
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
prestar para consulta
049.14 .SINISTRO 5 anos At a concluso da apurao Eliminao
049.15 .CONTROLE DE PORTARIA 5 anos Eliminao049.2 .MUDANAS
049.21 .PARA OUTROS IMVEIS 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
049.22 .DENTRO DO MESMO IMVEL 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao Os documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 1 ano.
049.3 .USO DE DEPENDNCIAS 5 anos Eliminao050 ORAMENTO E FINANAS NORMAS, REGULAMENTAES, DIRETRIZES
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
050.1 .AUDITORIA 5 anos At julgamen-to das contas
Guarda Permanente
051 .ORAMENTO051.1 .PROGRAMAO ORAMENTRIA
051.11 .PREVISO ORAMENTRIA 5 anos Eliminao051.12 .PROPOSTA ORAMENTRIA
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente C
051.13 .QUADRO DE DETALHAMENTO DEDESPESA - QDD
5 anos Eliminao C
051.14 .CRDITOS ADICIONAIS 5 anos Enquanto se prestar para
Guarda Permanente C
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 35
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
.CRDITO SUPLEMENTAR .CRDITO ESPECIAL .CRDITO EXTRAORDINRIO consulta
051.2 .EXECUO ORAMENTRIA 051.21 .DESCENTRALIZAO DE RECURSOS (DISTRIBUIO ORAMENTRIA)
5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao C
051.22 .ACOMPANHAMENTO DE DESPESAMENSAL (PESSOAL/DVIDA) 5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao C
052.23 .PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMADE DESEMBOLSO 5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao C
052 .FINANAS052.1 .PROGRAMAO FINANCEIRA DE
DESEMBOLSO5 anos At julgamen-to
das contasEliminao C
052.2 .EXECUO FINANCEIRA
052.21 .RECEITA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao C
052.22 .DESPESA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao C
053 .FUNDOS ESPECIAIS 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
054 .ESTMULOS FINANCEIROS E CREDITCIOS 5 anosAt
julgamen-to das contas
Guarda Permanente
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 36
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
055 .OPERAES BANCRIAS
055.01 .PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao
055.1 .CONTA NICA5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao
055.2 .OUTRAS CONTAS: TIPO B, C e D5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao
056 .BALANOS. BALANCETES5 anos
At julgamen-to das contas
Guarda Permanente
057 .TOMADA DE CONTAS.PRESTAO DE CONTAS5 anos
At julgamen-to das contas
Guarda Permanente
058 .ASSUNTOS REFERENTES A ORAMENTO E FINANAS DO EXRCITO058.1 .PLANO SETORIAL; PROGRAMAO PLURIANUAL SETORIAL; DIRETRIZES DE ORAMENTO DO EXRCITO; CRDITOS ADICIONAIS; PLANOS GERENCIAIS E PROPOSTA ORAMENTRIA DO EXRCITO
5 anos 4 anos
058.2 .CONVNIOS DO EXRCITO 5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente
C
C
058.3 .PAGAMENTO DE PESSOAL NO EXTERIOR
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 37
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
058.31 .MAPAS E DADOS DIVERSOS058.32 .PEDIDOS DE RECURSOS058.33 .FICHAS FINANCEIRAS058.34 .GUIA DE RETRIBUIO NO EXTERIOR058.35 .DECLARAO DE RENDIMENTOS NO EXTERIOR
5 anos 30 anos Eliminao
058.36 .COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS S ADITNCIAS E ORGANIZAES MILITARES 5 anos 30 anos Eliminao
058.4 .FINANAS DO SERVIO MILITAR058.41.LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES ANUAIS 5 anos
Enquanto se prestar para
consulta mais 5 anos
Eliminao
058.42 . PLANO DE APLICAO DOS RECURSOS058.43 . PLANILHA DE DESCENTRALIZAO DE
RECURSOS5 anos
Enquanto se prestar para
consulta mais 5 anos
Enquanto se prestar para
consulta mais 5 anos
Eliminao
058.44. RELATRIO QUADRIMESTRAL DA ARRECADAO DE TAXAS E MULTAS MILITARES 5 anos
Enquanto se prestar para
consulta mais 5 anos
Eliminao
058.45 . RELATRIO DE VISITA TCNICA 5 anos 10 anos Eliminao059 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORA-
MENTO E FINANAS
059.1 .TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) 5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao
060 DOCUMENTAO E INFORMAONORMAS , REGULAMENTAES, DIRETRIZES
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 38
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
060.1 .PUBLICAO DE MATRIAS NO DIRIO OFICIAL 5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao
060.2 .PUBLICAO DE MATRIAS NOS BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIO 5 ano Eliminao
A
060.3 .PUBLICAO DE MATRIAS EM OUTROS PERIDICOS
5 anos At julgamen-to das contas
Eliminao
061 .PRODUO EDITORIAL061.1 .PREPARO E IMPRESSO
5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao Documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 5 anos de arquivamento na fase corrente.
061.2 DISTRIBUIO .PROMOO .DIVULGAO5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao Documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 5 anos de arquivamento na fase corrente.
062 .DOCUMENTAO BIBLIOGRFICA062.01 .NORMAS E MANUAIS
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
062.1 .AQUISIO Os documentos referentes a material bibliogrfico no adquirido devero ser eliminados aps 1 ano
062.11 .COMPRA 5 anos
At julgamen-to das contas
Eliminao
062.12 .DOAO 5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).
062.13 .PERMUTA 5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 39
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
062.2 .REGISTRO 5 anos Eliminao
.INVENTRIOS 5 anosAt
julgamen-to das contas
Guarda Permanente
062.3 .CATALOGAO E CLASSIFICAO 5 anos Eliminao062.4 .REFERNCIA E CIRCULAO 5 anos Eliminao063 .SISTEMA DE ARQUIVOS E CONTROLE DE
DOCUMENTOS
063.01 .NORMAS E MANUAIS 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
063.1 .PRODUO DE DOCUMENTOS: LEVANTAMENTO, DIAGNSTICO E CONTROLE DO FLUXO
5 anos Eliminao
DIAGNSTICOS, RELATRIOS, PLANOS, PROJETOS 5 anosEnquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente
063.2 .PROTOCOLO: RECEPO, TRAMITAO E
EXPEDIO DE DOCUMENTOS5 anos Eliminao A
063.3 .ASSISTNCIA TCNICA (AOS SETORES DE ARQUIVO)
5 anos Eliminao
RELATRIOS DE ACOMPANHAMENTO5 anos Enquanto se
prestar para consulta
Guarda Permanente
063.4 .CLASSIFICAO E ARQUIVAMENTO 5 anos Eliminao.CDIGO DE CLASSIFICAO DE DOCUMENTOS 5 anos Enquanto
vigorarEliminao v O prazo total de guarda do documento de 100
anos, devendo o rgo permanecer com um exemplar Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
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TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 40
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
por igual perodo. Um outro exemplar dever compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS da subclasse 063.01, seguindo a temporalidade e destinao previstas para esta classe.
063.5 .POLTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS
5 anos Enquanto se prestar para
consulta
Guarda Permanente
063.51 .EMPRSTIMOS. CONSULTAS 5 anos 2 anos aps a devoluo Eliminao
063.6 .DESTINAO DE DOCUMENTOS063.61 .ANLISE. AVALIAO .SELEO 5 anos Enquanto se
prestar para consulta
Guarda Permanente
063.62 .ELIMINAO 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente B
.TABELA DE TEMPORALIDADE 5 anos Enquanto vigorar
v O prazo total de guarda do documento de 100 anos, devendo o rgo permanecer com um exemplar por igual perodo. Um outro exemplar dever compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS da subclasse 063.01, seguindo a temporalidade e destinao previstas para esta classe.
063.63 .TRANSFERNCIA .RECOLHIMENTO 5 anos Eliminao
.GUIAS DE TRANSFERNCIA 5 anos 95 anos Eliminao
.GUIAS DE RECOLHIMENTO 5 anos __ Eliminao Uma via ser encaminhada ao Arquivo Permanente junto com os documentos recolhidos.
064 . DOCUMENTAO MUSEOLGICA A temporalidade e destinao sero estabelecidas de acordo com as necessidades do rgo.
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
-
TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 41
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
065 .REPRODUO DE DOCUMENTOS065.1 .MICROFILMAGEM 5 anos Eliminao B
ESTUDOS, PROJETOS E NORMAS 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
065.2 .DISCO TICO 5 anos Eliminao B
ESTUDOS, PROJETOS E NORMAS 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente B
066 .CONSERVAO DE DOCUMENTOS066.1 .ARMAZENAMENTO. DEPSITOS 5 anos Eliminao
066.2 .RESTAURAO DE DOCUMENTOS 5 anosAt
julgamen-to das contas
Eliminao Para documentos que no envolvam pagamentos, eliminar aps 2 anos.067 .INFORMTICA
067.1 .PLANOS E PROJETOS 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
C
067.2 .PROGRAMAS E SISTEMAS 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente C
067.21 .MANUAIS TCNICOS(EXEMPLARES NICOS)
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente C
067.22 .MANUAIS DO USURIO(EXEMPLARES NICOS)
5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente C
067.9 ASSISTNCIA TCNICA 5 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente C
068 .DOCUMENTAO REFERENTE AO ACERVO HISTRICO E CULTURAL DO EXRCITO
Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.
-
TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 42
ASSUNTO
Prazos de Guarda
Fase
Corrente
Fase
Intermedirio
Destinao
Final:
Observaes
Recapitulao em Boletins
068.1 DOCUMENTOS TEXTUAIS- ATOS ENUNCIATIVOS
RELATRIOS E SUMRIOS 05 anosEnquanto se prestar para
consultaGuarda Permanente
068.2 DOCUMENTOS TEXTUAIS- ATOS DE ASSENTAMENTOS
- A guarda permanente ser somente na OM, rgo ou assessoria que produziu o documento original.
- Em caso de extino da OM, todo o seu acervo dever ser recolhido ao Arq H Ex.
C
DOCUMENTAO RELATIVA S OM DO