INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS
VALQUÍRIA LUBIANA DA SILVA RESENDE
USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM: UMA ALTERNATIVA PARA O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI
N0 12.305/2010)
SÃO TIAGO 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS
VALQUÍRIA LUBIANA DA SILVA RESENDE
USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM: UMA ALTERNATIVA PARA O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI
N0 12.305/2010)
Trabalho de Conclusão da Pós-Graduação apresentado a Instituto IBE e a Faculdade de Educação da Facel, como requisito parcial à obtenção do título de Pós Graduada em Gerenciamento de Projetos.
SÃO TIAGO2014
USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM: UMA ALTERNATIVA PARA O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI N0
12.305/2010)
Valquíria Lubiana da Silva Resende1
RESUMO
Com o objetivo de solucionar os impactos ambientais oriundos da inadequada disposição final dos resíduos sólidos urbanos, foi implantado através de um estudo financiado pela administração pública municipal de São Tiago- MG, com o apoio da consultoria contratada para esse fim, um projeto adequado para o tratamento e disposição final dos resíduos descartados pelo município, na busca de um tratamento adequado para o lixo municipal. Devido a este estudo, determinou-se o melhor método a ser implantado para se tratar dos resíduos gerados pelos santiaguenses. E como resultado da pesquisa o município implantou o projeto construindo uma Usina de Triagem e Compostagem de lixo (UTC), que tem por objetivo contribuir para a preservação do meio ambiente local, dispondo os resíduos sólidos coletados no município de forma adequada.
Palavras-chave: Resíduos. Tratamento. Usina.
Introdução
Ao longo do tempo, os problemas socioambientais que surgiram com a
modernização e industrialização vêm preocupando o ser humano, que utiliza na
maioria das vezes, formas ou maneiras incorretas de lidar com a natureza seus
recursos naturais. Um dos mais complexos problemas enfrentados pelo homem é a
disposição final de resíduos sólidos, quando é feito de forma imprópria pode causar
epidemias, proliferação de doenças, poluição visual e o mais agravante, a agressão
ao meio natural, como a contaminação do solo, do ar e da água. Por meio de uma
gestão e gerenciamento ambiental municipal adequado pode elaborar projetos e
executá-los, de forma a promover sustentabilidade, como qualidade de vida e
proteção ambiental.
1 Graduada em Administração, pela Universidade Presidente Antonio Carlos (UNIPAC); Acadêmica do curso de Pós graduação Lato Sensu, em Gerenciamento de Projetos da Faculdade de Educação da FACEL/IBE. [email protected]
Nesse contexto pretende-se, através desse estudo avaliar um projeto do
município de São Tiago em que um dos métodos encontrados para minimizar os
impactos ambientais oriundos da disposição final inadequada foi a implantação de
uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC) que tem por objetivo oferecer
tratamento adequado para o componente orgânico dos resíduos sólidos domiciliares
e recuperar os resíduos recicláveis, promovendo através da venda a reutilização
destes materiais por outras pessoas ou por meio de associações de catadores.
Assim pretende-se mostrar que o desenvolvimento em pequena escala é a chave
para o desenvolvimento global, além de envolver a sociedade como um todo na
busca de melhores resoluções dos problemas ambientais.
Dentro do processo metodológico será feito um estudo bibliográfico para
devida fundamentação teórica, sendo feito também uma pesquisa qualitativa através
do projeto definido para São Tiago, e para dar suporte a esta foi feita analise uma
entrevista junto ao prefeito do referido município. O ambiente equilibrado é resultado
das atitudes diretas do ser humano, onde o reconhecimento de que é necessária
uma profunda mudança de percepção de pensamento para garantir sobrevivência
humana.
Ao longo deste trabalho serão abordados os fundamentos da gestão
ambiental na administração pública municipal e um estudo de caso do município de
São Tiago. Tendo este trabalho como problema de pesquisa, esclarecer “o que
levou o município de São Tiago a implantar uma UTC”.
1. GESTÃO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1.1 Conceitos
Desde que se começou viver em comunidades, pode-se dizer que o homem
vem transformando e modificando a natureza à sua maneira, com o objetivo de
garantir sua sobrevivência gerando maiores confortos e comodidade no decorrer da
vida.
A industrialização trouxe vários problemas ambientais, como alta concentração populacional devido à urbanização acelerada; consumo excessivo de recursos naturais, sendo alguns não renováveis (petróleo, carvão mineral, por exemplo); contaminação do ar, do solo, das águas; e
desflorestamento, entre outros (DIAS, 2006, p.29).
Segundo Guerra e Cunha (2009, p.340) “Ambiente é: o espaço onde se
desenvolve a vida vegetal e animal (inclusive o homem)”.
De acordo com a resolução n.º 306, de 2002, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) apud Lima (2007, s.p.), Meio Ambiente é o conjunto de
condições, leis, influencia e interações de ordem física, química, biológica, social,
cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas
neste planeta.
Pode-se inferir que o meio ambiente é afetado com a atividade econômica do
ser humano, através do uso de matéria prima e insumos, além do crescimento
inadequado dos centros urbanos e o aumento da degradação ambiental, levando o
homem a se tornar mais vulnerável aos desastres ecológicos.
Como lembra Donaire (1999, p.60), “no relatório da Comissão Mundial sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento (ONU) denominado ‘Nosso Futuro Comum’, ficou
muito clara a importância da preservação ambiental para que consigamos o
desenvolvimento sustentado”.
Pode-se dizer que, um novo paradigma vem sendo adotado por organizações
com o intuito de amenizar os impactos ambientais, “gestão ambiental,” uma prática
muito recente, que tem a possibilidade de ganhar espaço nas instituições públicas e
privadas.
O termo administração do meio ambiente ou gestão ambiental são caminhos
que serão percorridos com a finalidade de reduzir ou eliminar problemas causados
pela ação humana através de recursos alocados pelas atividades administrativas
(BARBIERI, 2007, p.25).
Organizações (públicas ou privadas) que possuem um modelo de gestão
ambiental podem vir a oferecem responsabilidade social e adquirir uma postura que
passará a ser vista pelo consumidor cidadão como diferencial, criando vantagens
competitivas nas transações e negociações e alavancando o seu crescimento na
sociedade.
É certo que no caso do setor público, a Gestão Ambiental apresenta algumas características diferenciadas. O governo tem papel fundamental na consolidação do desenvolvimento sustentável, porque ele é o responsável pelo estabelecimento das leis e normas que estabelecem os critérios ambientais que devem ser seguidos por todos, em especial o setor privado que, em seus processos de produção de bens e serviços, se utiliza dos recursos naturais e produz resíduos poluentes. Por isso mesmo, além de definir as leis e fiscalizar seu cumprimento, o poder público precisa ter uma atitude coerente, responsabilizando-se também por ajustar seu comportamento ao princípio da sustentabilidade, tornando-se exemplo de mudança de padrões de consumo e produção, adequando suas ações à ética sócio-ambiental (SILVA, s.d, p.3).
De maneira objetiva, pode-se entender que administração pública seja um
agrupamento de órgãos, agentes e serviços do Estado que tem por finalidade sanar
as necessidades do cidadão, alocando recursos para beneficiar áreas como a
educação, segurança, saúde, cultura etc.
Registra-se que o fator ambiental deve ser uma das prioridades das
organizações, juntamente com a implementação de programas e políticas de
desenvolvimento dentro dos parâmetros que conceda a proteção do meio ambiente.
Estes são pontos importantes como princípios de gestão ambiental (DONAIRE.
1999, p.60).
1.2 Legislação ambiental aplicada à Administração Pública
A legislação ambiental pode ser definida como regras que disciplinam as
atividades do cidadão promovendo uma maior proteção do meio ambiente, que
também pode vir a ser denominado um bem jurídico.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público
e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações” (Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, apud
NALINI, 2001, p.13).
De acordo com Mansur e Monteiro (2005, p.46) os incisos I e V do art. 30 da
Constituição Federal estabelecem e definem claramente a competência do Município
quanto ao gerenciamento dos serviços de limpeza urbana. No caso de grandes
aglomerações urbanas, em particular nas Regiões Metropolitanas, o destino do lixo
passa a ser um problema sério, geralmente afetando vários Municípios, neste caso o
Governo Estadual pode intervir, cuidando das integrações necessárias, podendo
ainda os Municípios interessados se consorciar para tratar da questão. Sendo assim,
os investimentos serão divididos e os custos operacionais do sistema passarão a ser
mais baixos. Além disso, os Governos Federal e Estaduais têm um papel a cumprir
também. Vai-lhes caber auxiliar o Município, através do estabelecimento de normas
gerais que serão adotadas como princípios orientadores e tornando acessíveis os
programas de financiamento para serviços de limpeza urbana.
Existe a possibilidade dos gestores públicos modificarem as maneiras e
formas propostas de prestação de serviços de acordo com as leis, na tentativa de
promover o desenvolvimento sustentável, utilizando novas técnicas e buscando
recursos para diminuírem a degradação e a poluição através das chamadas
tecnologias limpas.
1.3 Gestão ambiental municipal
A consciência de que o planeta necessita de um desenvolvimento sustentado
pode ser um começo para que cada cidadão coopere com a sua parte para a
implantação de uma gestão ambiental, pois as transformações realizadas no meio
ambiente local aos poucos poderá refletir globalmente tornando-se mais fácil cumprir
as leis aplicadas pela Constituição Federal.
Atualmente um dos maiores desafios do gestor público municipal é promover
o desenvolvimento econômico do município sem causar danos ao ambiente natural.
De acordo com os dizeres de Palheta da Silva, 2000, apud Tozi, 2007, p.28 a
municipalização da gestão ambiental é compreendida como um novo tipo de
governo local, no qual se adota a participação ativa da sociedade civil, ampliando
também seu poder de barganha em prol de melhoras na qualidade de vida e,
consequentemente, na qualidade ambiental.
Cabe aos municípios propor normas gerais, suplementares e complementares para a gestão ambiental, de acordo com as características ambientais municipais, sem ferir a legislação federal, bem como as resoluções do CONAMA. Com a criação do SISNAMA, o município também foi responsabilizado pela gestão ambiental, colocando-o como componente, com o papel de efetivar a articulação entre os órgãos e entidades, desde a
escala local até a federal. Aos órgãos e entidades locais cabe controlar e fiscalizar atividades que sejam capazes de provocar a degradação ambiental. Com o intuito de melhor integrar e coordenar a gestão ambiental, pouco a pouco vai se criando as Secretarias, Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente (TOZI 2007, p.28).
Ao analisar a gestão pública sustentável podem-se acrescentar aspectos
atitudinais na busca da qualidade da imagem política ecologicamente correta, que
compõem as novas formas de gerir o serviço público.
Entende-se que a implantação de um projeto de Gestão Ambiental na
Administração Pública Municipal pode ser considerada um fator importante para o
desenvolvimento sustentável local, bem como para economia, política dentre outros.
Seria viável para a administração pública municipal realizar um estudo buscando
conhecimentos com a finalidade de iniciar projetos voltados para uma adequada
condução do serviço de limpeza urbana, melhorando a disposição e providenciando
um processo viável de tratamento do lixo, o qual pode ser considerado um sistema
complexo.
No capítulo que se segue serão abordados os processos de tratamento de
lixo público disponíveis no mercado.
2. PROCESSO DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2.1 Conceitos de materiais descartados pela atividade humana
Segundo o site LIXO (2010), a palavra lixo deriva-se do latim lix, que tem o
significado de cinzas, de uma época em que a maior parte dos resíduos de cozinha
era formada por cinzas e restos de lenha carbonizada dos fornos e fogões; e lixare,
cujo significado é polir, desbastar. Assim lixo seria a sujeira, os restos, o supérfluo,
imundície, coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor.
Atualmente, vivemos num ambiente onde a natureza é profundamente agredida. Toneladas de matérias-prima, provenientes dos mais diferentes lugares do planeta, são industrializadas e consumidas gerando rejeitos e resíduos, que são comumente chamados lixo. Seria isto lixo mesmo? Lixo é basicamente todo e qualquer material descartado, proveniente das atividades humanas (Site UFV, 2012).
De acordo com Dagnino (2006), o ideal seria usar a palavra resíduo ao invés
de lixo, pois a palavra lixo vem constantemente carregada de significados ligados ao
que não é mais útil e esta inutilidade é carregada de relatividade e dinamismo.
A partir da Revolução Industrial, as fábricas começaram a produzir objetos de consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado, aumentando consideravelmente o volume e a diversidade de resíduos gerados nas áreas urbanas. O homem passou a viver então a era dos descartáveis em que a maior parte dos produtos, desde guardanapos de papel e latas de refrigerante, até computadores são inutilizados e jogados fora com enorme rapidez. Ao mesmo tempo, o crescimento acelerado das metrópoles fez com que as áreas disponíveis para colocar o lixo se tornassem escassas. A sujeira acumulada no ambiente aumentou a poluição do solo, das águas e piorou as condições de saúde das populações em todo o mundo, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. Até hoje, no Brasil, a maior parte dos resíduos recolhidos nos centros urbanos é simplesmente jogada sem qualquer cuidado em depósitos existentes nas periferias das cidades (Site LIXO, 2012)
Em linhas gerais a partir dos conceitos apresentados, pode-se entender que
lixo é aquilo o qual deve ser descartado e, em principio não apresenta algum tipo de
utilidade. Considerando o volume gerado com o processo de industrialização
percebe-se que se deve buscar algum meio para que o lixo, também entendido
como resíduo não gere impacto ao meio ambiente, já que a sua disposição incorreta
poderá comprometer a sobrevivência do planeta.
De acordo com sua fonte produtora, o lixo tem composição extremamente
variada, podendo variar qualitativa e quantitativamente com as estações do ano,
com as condições climáticas, com os hábitos e o padrão de vida da população, até
mesmo com o período econômico etc. (LESA, 2006).
Em análise às informações acima, o lixo se destaca como, composição
variada podendo ser complexo de acordo com a cultura, a economia e a
sazonalidade dos produtos de diferentes regiões mundiais. Com a sua classificação
há a possibilidade de esclarecimento sobre as suas diferentes cadeias produzidas
pelo ser humano, bem como o seu teor de gravidade para com o meio ambiente.
2.2 Tipos de detritos gerados pela sociedade
Segundo Grippi (2006, p.24) os dejetos descartados pelas atividades
humanas podem ser classificados como perigosos, não perigosos, inertes e não
inertes, sendo nomeado como lixo domiciliar, comercial, público, hospitalar, especial,
industrial, agrícola, radioativo e espacial demonstrados no quadro a seguir.
Geralmente quando despejados no solo em sua disposição final, o lixo pode
causar muitos danos e ameaças, como provocar assoreamento de encostas de rios
além de poluí-los, causar danos ao patrimônio publico entre outros (GUERRA &
CUNHA, 2009, p. 399).
Entre os diferentes tipos de materiais sem utilidades para determinadas
classes sociais como, o lixo domiciliar, comercial, público, industrial, agrícola dentre
outros. Pode-se tornar possível o reaproveitamento destes mesmos objetos por
outras pessoas. No entanto quando não reaproveitados totalmente estes materiais
podem ser encaminhados para um dos sistemas disponíveis existentes para que
tenha um tratamento adequado antes de sua disposição final no meio ambiente, na
intenção de minimizar os impactos ambientais.
2.3 Disposição final do lixo público disponíveis no mercado
A disposição final do lixo urbano é um dos mais graves problemas
enfrentados pelo poder público municipal, responsável pelo destino de toneladas
diárias de resíduos sólidos de toda a espécie. Trata-se de uma atividade altamente
impactante, pois os aterros sanitários, mesmo controlados, implicam na degradação
ambiental de extensas áreas sendo comuns os vazadouros clandestinos, podendo
provocar danos à sociedade e ao ambiente natural (GUERRA & CUNHA, 2009, p.
399).
Diante da menção acima, existe a possibilidade de se detectar a dificuldade
dos gestores municipais em controlar a coleta e o destino do lixo urbano. Já que as
cidades podem vir a crescer aceleradamente aumentando o consumo de produtos
industrializados que em conseqüência pode provocar a maximização do volume de
detritos e a sua irregularidade na disposição final. No Brasil, de cada 100 habitantes, 75 moram em cidades e o restante na zona rural. Esta migração crescente da zona rural para as grandes cidades desequilibra o gerenciamento do lixo, forçando as prefeituras a correrem contra o tempo para disponibilizar lugares para a colocação correta do lixo urbano (GRIPPI, 2006, p. 22).
Muita das vezes a disposição inadequada do lixo resulta em uma situação em
que grande parte dele não seja coletada, estes resíduos destinados de forma
incorreta são danosos para o meio ambiente e a saúde pública podendo levar muitos
anos para a natureza os biodegradar (GRIPPI, 2006, p. 23).
Os tempos de degradação de alguns materiais estão representados na tabela
a seguir:
Tabela 1 – Degradação dos resíduos ao longo do tempo
Resíduo Tempo
Jornal 2 a 6 semanas
Embalagem de papel 1 a 4 meses
Guardanapo de papel 3 meses
Ponta de cigarro 2 anos
Palito de fósforo 2 anos
Chiclete 5 anos
Casca de frutas 3 meses
Náilon 30 a 40 anos
Copinho de plástico 200 a 450 anos
Lata de alumínio 100 a 500 anos
Tampinhas de garrafa 100 a 500 anos
Pilhas e baterias 100 a 500 anos
Garrafas de vidro ou plástico Mais de 500 anos
Fonte: Grippi (2006, p. 23).
A decomposição dos objetos que compõem o lixo pode variar entre semanas
e centenas de anos, podendo prejudicar e desequilibrar a vida na terra. Diante do
teor de perigo que cada tipo de resíduo pode apresentar, seria importante enquadrá-
los em algum tipo de tratamento apropriado, para que venham a existir benefícios na
preservação da cadeia de vida do planeta.A bibliografia especializada tem indicado, basicamente, três soluções para o destino do lixo urbano nos países em desenvolvimento: enterramento, incineração ou reciclagem. Enterramento, prática que tem resultado em grande degradação ambiental do solo, do ar e da água, além dos problemas causados por odores, gases, atração e proliferação de vetores; incineração, que não parece uma solução que deva ser considerada nesses países, principalmente pela característica dos resíduos (ricos em orgânicos) e pelo elevado custo de implantação e operação; e reciclagem, palavra de ordem dentro dos sistemas modernos de gerenciamento que surge como importante opção, em face de sua grande flexibilidade operacional e da possibilidade de sua aplicação em sistemas de baixo custo (LESA, 2006, p. 11).
Além de apresentar os processos citados acima, destaca-se também a
compactação e trituração do lixo, são processos que reduzem o volume do lixo
favorecendo o seu transporte, tratamento e sua disposição final (MANSUR;
MONTEIRO, 2005, p.46).
Estatisticamente a disposição final do lixo urbano no Brasil está representada
conforme:
Tabela 2 – Disposição final do lixo.
80% Lixão a céu aberto
13% Em aterros controlados**
5% Em aterros sanitários
1% Usina de reciclagem*
0,9% Usina de compostagem*
0,1% Usina de incineração
Fonte: Grippi (2006, p. 23).
*Para triagem.
**Fase de migração do lixo para aterro sanitário.
O Círculo da Reciclagem é um conceito formulado para explicar o processo
da cadeia produtiva da reciclagem, a qual começa pelo consumidor até retorná-lo
novamente. Destaca-se nessa cadeia o consumidor, o catador, o intermediário e a
indústria. No entanto a maioria destes atores não contribui para a excelência do
sistema por ignorância, falta de recursos, irresponsabilidade ou oportunismo (Site
LIXO, 2012).
Podendo ser considerado alto o número de lixões a céu aberto no Brasil e
consequentemente a intensidade dos impactos ambientais, seria viável escolher um
método para tratamento do lixo em cada município, que se daria através de um
estudo de dados e de tipos de detritos gerados no mesmo, bem como tudo aquilo
que influencia na sua produção, na tentativa de melhorar a qualidade de vida e
garantir sustentabilidade para as próximas gerações.
Em linha com essa idéia pretende-se no próximo capítulo trazer o caso
concreto do município mineiro em que será apresentado seu projeto para tratamento
de resíduos.
3. ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇAO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO EM UM MUNICIPIO MINEIRO
3.1 Históricos do Município
O município de São Tiago situada na microrregião do Campo das Vertentes
possui uma área total de 572,33 Km2, com altitude máxima de 1.290 m e uma
altitude mínima de 950m, e o ponto central da cidade se localiza a 1.100 m altitude,
tendo como principais rodovias que servem o município a BR-381 e BR-494.
A economia local tradicional tem por base a agropecuária, a indústria extrativa de minerais. No setor agrícola produz milho, arroz, café, mandioca, dentre outros. A pecuária está dividida entre a produção leiteira e a recria de novilhos para o abate. No setor de mineração, além do minério de ferro, possui reservas de manganês, bauxita e tantalita. A habilidade para fazer quitandas é uma tradição que acompanha a trajetória do município. Por esta razão, mais recentemente a indústria de produção de biscoitos se consolidou e assumiu um papel importantíssimo na economia local, o que acabou conferindo a São Tiago o título de “terra do café-com-biscoito” (site PORTAL SAOTIAGO, 2012).
3.2 Sistemas de tratamento dos resíduos sólidos urbanos
Nos primeiros meses de 2010 constatou-se que na cidade de São Tiago
cerca de quatro toneladas/dia de lixo coletado é transportado e despejado em
depósitos a céu aberto, no denominado lixão, que possui uma área de
aproximadamente dois hectares, sendo utilizado há dez anos e é localizado a sete
km do centro urbano.
Hoje o espaço encontra-se com um elevado grau de contaminação, causando
impactos na fauna e flora local além dos odores e impactos visuais, emitindo gases
provenientes da decomposição da matéria orgânica e confirma-se assim presença
de proliferação de vetores de doenças, como moscas, ratos e baratas. Como na
zona rural não é realizada a coleta do lixo, a matéria orgânica gerada é utilizada pelo
próprio produtor rural, e uma porcentagem dos resíduos recicláveis e rejeitos são
transportados pelos próprios produtores ao centro urbano para serem depositados
no lixão. Essa é uma prática que vem sendo utilizada no município e que representa
um grande perigo ao desenvolvimento de doenças infecto-contagiosas,
principalmente a parcela da população mais carente (LESA, 2006, p.27).
De acordo com entrevista efetuada com o prefeito municipal de São Tiago Sr.
Denilson Silva Reis em Julho de 2012, o sistema de limpeza urbana é administrado
pela Prefeitura Municipal. A natureza dos serviços é de varrição de ruas, praças, e
coletas de resíduos sólidos. A coleta é feita diariamente no centro e bairros,
atendendo as unidades residenciais, comerciais, industriais e das unidades de
saúde que são dispostos conjuntamente. Não é utilizada balança para pesagem do
lixo coletado e o acondicionamento do lixo comercial e residencial é feito em sacolas
plásticas depositadas em latões existentes nas ruas, a varrição é feita manualmente
e diariamente percorrendo parcialmente todos os bairros, a capina é manual e
também química, sendo realizada a cada três meses.
Com base na descrição do atual sistema de serviços relacionados à limpeza pública do Município de São Tiago, notam-se falhas e grandes precariedades em todo seu sistema (acondicionamento, coleta, transporte e destinação final). Essas práticas vêm causando uma poluição ambiental (muitas das quais irreversíveis) e prejudicando a população no que diz respeito à saúde e ao bem estar social.
Com intuito de minimizar os atuais impactos ambientais causados pelo atual sistema de limpeza urbana, faz-se necessário implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos de baixo custo, com gestão participativa que envolva toda a comunidade. (LESA, 2006, P.33)
Ainda com base na entrevista aplicada, após coletar uma amostra de lixo em
São Tiago foi realizado, pelos técnicos do Laboratório de Engenharia Ambiental e
Sanitária, um levantamento de campo, em que foi desenvolvido um estudo de
caracterização gravimétrica do lixo e mensurada a contribuição per capita, bem
como a geração de lixo urbano no município.
Conforme o prefeito municipal, os principais motivos que levaram a
implantação de um sistema de tratamento dos resíduos descartados pela população
santiaguense, foram à existência de um lixão a céu aberto, o qual vem
comprometendo o meio ambiente, a saúde da população (que apresenta problemas
de ordem social como pessoas que exercem a prática da catação no próprio lixão),
grande parte dos detritos apresenta forte potencial para reciclagem, melhorias para
a economia da região com a reintrodução no mercado de materiais que serão
reaproveitados, geração de empregos diretos e indiretos devidos a implantação do
projeto.
Um programa de coleta seletiva poderá ser um importante passo para facilitar
o recolhimento do, pois através dela se desenvolverá uma separação mais
adequada agrupando-se cada tipo de resíduos em locais específicos.
A coleta seletiva é o recolhimento de materiais previamente separados por
cidadãos voluntários, e apresenta como vantagens, a diminuição do desperdício,
melhoria na limpeza da cidade, redução de material a ser enviados para os aterros.
A qualidade dos materiais recuperados através desta coleta pode ser boa, uma vez
que estes estão menos contaminados por outros materiais presentes no lixo
(GRIPPI, 2006, p.41).
Com a implantação de uma UTC pode ser necessário a elaboração adequada
de um sistema, o qual se encarregará de aplicar pesquisas relacionadas ao lixo com
o objetivo de enquadrar o município em um melhor projeto possível.
3.3 Análise do projeto referente à implantação da usina de triagem e compostagem em São Tiago-MG
Em análise aos dados fornecidos pela LESA (2006, p.6), a Unidade de
Triagem e Compostagem de resíduos sólidos urbanos, projetada para o município
de São Tiago – MG é composta por, uma guarita, um módulo administrativo, um
galpão para recepção e triagem, um pátio para a compostagem, um galpão para
estocagem e beneficiamento do composto maturado, um aterro de rejeitos e um
galpão para recicláveis. Este último será compreendido em seis baias para
armazenamento de papel e papelão, vidro, latas e metais ferrosos, plásticos, metais
não ferrosos. Além de uma baia para enfardamento dos recicláveis destinados a
venda.
Esta mesma unidade apresenta também, alguns equipamentos
eletromecânicos de série, visando agilizar e aperfeiçoar o processo de triagem do
lixo bruto, bem como promove a redução de volume dos fardos de recicláveis,
obtendo-se um produto final de melhores características para ser armazenado e
comercializado.
De acordo com as perguntas aplicadas ao prefeito municipal, devido a alguns
entraves operacionais, dentre eles a falta de autorização ambiental, fizeram com que
a usina após a sua implantação em meados de 2010, reduzisse suas atividades
evitando causar danos e impactos ambientais no cumprimento da legislação. Após
um atraso de praticamente de dois anos o município de São Tiago regularizou a
documentação da UTC municipal emitida em maio de 2012 obtendo autorização
ambiental de funcionamento com validade de quatro anos, bem como a certidão de
registro de uso da água contendo o mesmo prazo de validade da autorização
mencionada. (site, FOLHADASVERTENTES, 2012).
Ainda emitindo respostas para as perguntas, a gestão administrativa
municipal 2009/2012 mesmo contendo a licença para a operação da UTC alega que
por falta de tempo as tarefas constantes relacionadas à usina serão repassadas
para a próxima gestão 2013/2016.
Estima-se uma venda de aproximadamente 3.500kg semanal, de material
reciclável, este retorno poderá ser destinado a projetos de preservação ambiental no
próprio município.
A implantação de novos projetos vinculados à UTC, poderia ser de extrema
importância para o desenvolvimento de ambos, pois existe a possibilidade de uma
maior conscientização dos cidadãos, que facilitaria a locação de recursos para
sequenciar uma suposta cadeia de projetos voltados para o desenvolvimento
sustentável, promovendo assim um processo de educação ambiental inter-
relacionado entre o poder público e sociedade civil, uma vez que deve-se fortificar
essas relações com o objetivo de facilitar a implantação de projetos de disposição
correta de resíduos sólidos facilitando o cumprimento das leis promulgadas após a
elaboração da Politica Nacional de Resíduos Sólidos (lei n0 12.305/2010).
Considerações Finais
No século XXI uma das maiores preocupações do planeta é questão da
sustentabilidade, com a preservação do meio ambiente e a manutenção da
existência de recursos naturais. Sendo a questão referente à produção de resíduos
sólidos um dos fatores de maior importância dentro destas preocupações de alcance
global, implantou-se um projeto de tratamento do lixo no município de são Tiago
visando uma melhor conservação do meio ambiente.
O processo de reaproveitamento do lixo, que foi adotado no município de São
Tiago como medida tomada pelo gestor público para garantir melhor qualidade de
vida para a população atual e sustentabilidade para as gerações futuras, que
enfrentam muitos obstáculos. A UTC é um projeto adequado que vem sendo
utilizado em pequenas cidades que apresentam grande descarte de resíduos
recicláveis.
Foram estudadas as viabilidades para a implantação deste projeto pela
prefeitura municipal de São Tiago junto ao Laboratório de Engenharia Ambiental
Sanitária (LESA) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Este projeto foi
aprovado e implantado pela prefeitura de São Tiago, passando pela sua primeira
fase, onde acontece a sensibilização das pessoas que contribuem com o meio
ambiente através da separação adequada do lixo ou coleta seletiva. Estão sendo
adotados alguns métodos para a conscientização da população em preservar o meio
ambiente através de uma correta forma de disposição final do lixo. São oferecidas
palestras nas escolas e em festividades públicas locais, além de se instalar dois
PEVs em locais estratégicos para que os moradores deste município possam se
prontificar voluntariamente na entrega dos resíduos possivelmente recicláveis uma
vez que, este trabalho de coleta é também realizado pela prefeitura municipal.
Com este sistema adotado, estão sendo gerados empregos diretos para a
operação da UTC, que além de preservar o meio ambiente visa um retorno
financeiro que é aplicado à comunidade em trabalhos e projetos de preservação
ambiental. Tendo como importância a contratação de funcionários que se
encontravam nas atividades de recuperação dos resíduos descartados “catadores
de materiais do lixão”.
O projeto tem por finalidade em sua segunda fase, selecionar o lixo
inorgânico ou passível de reciclagem para prensagem, triagem, embalagem e em
seguida será encaminhado ao mercado para a venda. Do lixo orgânico será feita a
compostagem gerando insumos para adubar uma plantação de sementes de árvores
nativas da região que serão oferecidas aos produtores rurais, este é um projeto que
esta sendo elaborado pelo próprio gestor municipal.
Todo processo de recuperação e preservação da natureza é válido, pois o ser
humano em interação com o meio ambiente utiliza e transforma os recursos
disponíveis para suprirem suas necessidades. Sem o apoio da sociedade os
projetos poderão se tornar inúteis minimizando as chances de sobrevivência de
varias espécies neste planeta, já que muitos deles são restritos ainda à sociedade,
por apresentarem custos elevados.
E em sua ultima fase tem-se como expectativa utilizar este município como
exemplo a ser seguido no que se refere à Gestão Ambiental como ferramenta chave
da Administração Pública no cenário contemporâneo.
REFERÊNCIAS
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