dom - 25/08/2015

6
Ano XXI N. 4.872 R$ 0,90 Tiragem: 2.100 25/8/2015 Diário Oficial do Município - DOM BELO HORIZONTE Breno Pataro Breno Pataro Breno Pataro Breno Pataro Roger Victor Guarda Municipal completa hoje 12 anos com bons serviços prestados Instituição de vocação comunitária atua próximo aos cidadãos e usuários dos serviços públicos e colabora com a ordem e a segurança da cidade A Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) completa hoje 12 anos de atuação. Criada em 2003 por meio da lei 8.486, a GMBH se consolidou como uma instituição de segurança com voca- ção comunitária, que atua próximo aos cidadãos e usuários dos servi- ços públicos municipais. Subor- dinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, a Guarda Municipal tem atualmente 2.117 agentes, que trabalham para garantir a segurança dos órgãos públicos e do patrimônio munici- pal, além de orientar e proteger os agentes e os usuários dos serviços públicos. A Guarda Municipal está presente nas escolas, nas unidades de saúde, praças, jardins e parques municipais e em vários outros equipamentos e serviços públicos municipais. Entre 2004 e julho de 2015, foram realizadas 983.087 visitas preventivas e feitas 76.369 inter- venções pelos seus agentes. “A Guarda Municipal colabora efeti- vamente para a ordem, permitindo a sensação de segurança entre os servidores e usuários das unidades da Prefeitura”, disse Hélio dos San- tos Júnior, secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial. Além de estar presente em 1.286 próprios municipais, a GMBH também atua com o foco na orientação e na educação do cidadão em conjunto com os agen- tes do Grupamento de Trânsito. As atividades são desenvolvidas em conjunto com a BHTrans e o Bata- lhão de Trânsito da Polícia Militar e são voltadas para a coordenação e fiscalização da circulação de veícu- los e pedestres, além das ações em eventos comemorativos, culturais e esportivos da cidade. Com o objetivo de fortalecer os laços de identidade, civismo e de sentimento comunitário junto à população, a GMBH desenvolve vários projetos que contam com a participação efetiva dos seus agentes. Um deles é a Banda de Música, formada por 36 músicos e que realiza, durante todo ano, com uma agenda concorrida, várias apresentações em Belo Horizon- te. O repertório é composto por canções nacionais e estrangeiras e tem o objetivo de atender um público variado. Outro projeto já consolidado nestes 12 anos é o Escotismo na Guarda Municipal. O projeto prevê a implantação de grupos escoteiros em cada região administrativa da Prefeitura, com 65 crianças e adolescentes cada. O grupo conta com a participação voluntária de guardas municipais que são capa- citados pela União dos Escoteiros do Brasil. As atividades são sempre realizadas em parques municipais. Cultivar a formação de valores éticos e cívicos, aumentar a capa- cidade de convivência, disciplina e trabalho em grupo, desenvolver a liderança, complementar a educa- ção e estimular o desenvolvimento físico, mental, social, afetivo e familiar são alguns dos objetivos do Projeto Escotismo na Guarda Municipal. A atividade também desperta o caráter humanitário do Agentes também atuam com foco na orientação e na educação no trânsito agente de segurança municipal, por meio de solidariedade, ami- zade e voluntariado. O exercício de tais características permite uma influência positiva na atividade-fim da Guarda Municipal e comple- menta a formação das crianças e adolescentes envolvidas. Novo comando No último dia 11 de agosto a GMBH entrou em uma nova fase da sua história com a nomeação, pela primeira vez, de um servidor de carreira para o comando da instituição. Servidor público desde 2003, Rodrigo Sérgio Prates é o novo comandante e é especialista em gestão de empresas e tecnólogo em segurança pública. Segundo o prefeito Marcio Lacerda, a corporação é admirada e respeitada pelos belo-horizontinos. “Por isso devemos nos esforçar em reconhecer e motivar o bom desempenho dos seus integrantes”, afirmou Marcio, que reconheceu o esforço e o bom trabalho dos agen- tes durante o evento de passagem de comando e promoção de 300 agentes ao posto hierárquico de guarda municipal de classe especial. Rodrigo Sérgio Prates vê a nova fase como um avanço para a corporação. “A conquista de um plano de carreira consolidado e a autonomia da GMBH é importan- te para a cidade”, disse. “Nossa instituição possui uma vocação comunitária. Nosso principal de- safio é estar sempre próximo da população”, avalia. O plano de carreira da GMBH viabiliza a promoção dos seus agentes, privilegiando o mere- cimento, a experiência e a dedica- ção. O plano propicia o acesso às progressões por tempo de serviço e o crescimento hierárquico por meio de concurso específico e da obtenção de títulos, além da valorização por aperfeiçoamento cultural e profissional. Neste mês, 300 agentes foram promovidos ao posto hierárquico de guarda municipal de classe especial Guarda Municipal já realizou quase um milhão de visitas preventivas em toda a cidade dom 4872.indd 1 24/08/2015 18:28:53

Upload: prefeitura-belo-horizonte

Post on 23-Jul-2016

243 views

Category:

Documents


0 download

DESCRIPTION

Diário Oficial do Município

TRANSCRIPT

Page 1: DOM - 25/08/2015

Ano XXI • N. 4.872 • R$ 0,90 Tiragem: 2.100 • 25/8/2015Diário Oficial do Município - DOM

BELO HORIZONTE

Bren

o Pa

taro

Bren

o Pa

taro

Bren

o Pa

taro

Bren

o Pa

taro

Roge

r Vic

tor

Guarda Municipal completa hoje 12 anos com bons serviços prestadosInstituição de vocação comunitária atua próximo aos cidadãos e usuários dos serviços públicos e colabora com a ordem e a segurança da cidade

A Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) completa hoje 12 anos de atuação. Criada em 2003 por meio da lei 8.486, a GMBH se consolidou como uma instituição de segurança com voca-ção comunitária, que atua próximo aos cidadãos e usuários dos servi-ços públicos municipais. Subor-dinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, a Guarda Municipal tem atualmente 2.117 agentes, que trabalham para garantir a segurança dos órgãos públicos e do patrimônio munici-pal, além de orientar e proteger os agentes e os usuários dos serviços públicos. A Guarda Municipal está presente nas escolas, nas unidades de saúde, praças, jardins e parques municipais e em vários outros equipamentos e serviços públicos municipais.

Entre 2004 e julho de 2015, foram realizadas 983.087 visitas preventivas e feitas 76.369 inter-venções pelos seus agentes. “A Guarda Municipal colabora efeti-vamente para a ordem, permitindo a sensação de segurança entre os servidores e usuários das unidades da Prefeitura”, disse Hélio dos San-tos Júnior, secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.

Além de estar presente em 1.286 próprios municipais, a GMBH também atua com o foco na orientação e na educação do cidadão em conjunto com os agen-tes do Grupamento de Trânsito. As atividades são desenvolvidas em conjunto com a BHTrans e o Bata-lhão de Trânsito da Polícia Militar e

são voltadas para a coordenação e fiscalização da circulação de veícu-los e pedestres, além das ações em eventos comemorativos, culturais e esportivos da cidade.

Com o objetivo de fortalecer os laços de identidade, civismo e de sentimento comunitário junto à população, a GMBH desenvolve vários projetos que contam com a participação efetiva dos seus agentes. Um deles é a Banda de Música, formada por 36 músicos e que realiza, durante todo ano, com uma agenda concorrida, várias apresentações em Belo Horizon-te. O repertório é composto por canções nacionais e estrangeiras e tem o objetivo de atender um público variado.

Outro projeto já consolidado nestes 12 anos é o Escotismo na Guarda Municipal. O projeto prevê a implantação de grupos escoteiros em cada região administrativa da Prefeitura, com 65 crianças e adolescentes cada. O grupo conta com a participação voluntária de guardas municipais que são capa-citados pela União dos Escoteiros do Brasil. As atividades são sempre realizadas em parques municipais. Cultivar a formação de valores éticos e cívicos, aumentar a capa-cidade de convivência, disciplina e trabalho em grupo, desenvolver a liderança, complementar a educa-ção e estimular o desenvolvimento físico, mental, social, afetivo e familiar são alguns dos objetivos do Projeto Escotismo na Guarda Municipal. A atividade também desperta o caráter humanitário do Agentes também atuam com foco na orientação e na educação no trânsito

agente de segurança municipal, por meio de solidariedade, ami-zade e voluntariado. O exercício de tais características permite uma influência positiva na atividade-fim da Guarda Municipal e comple-menta a formação das crianças e adolescentes envolvidas.

Novo comandoNo último dia 11 de agosto

a GMBH entrou em uma nova fase da sua história com a nomeação, pela primeira vez, de um servidor de carreira para o comando da instituição. Servidor público desde 2003, Rodrigo Sérgio Prates é o novo comandante e é especialista em gestão de empresas e tecnólogo em segurança pública.

Segundo o prefeito Marcio Lacerda, a corporação é admirada e respeitada pelos belo-horizontinos. “Por isso devemos nos esforçar em reconhecer e motivar o bom desempenho dos seus integrantes”, afirmou Marcio, que reconheceu o esforço e o bom trabalho dos agen-tes durante o evento de passagem de comando e promoção de 300 agentes ao posto hierárquico de guarda municipal de classe especial.

Rodrigo Sérgio Prates vê a nova fase como um avanço para a corporação. “A conquista de um plano de carreira consolidado e a autonomia da GMBH é importan-te para a cidade”, disse. “Nossa instituição possui uma vocação comunitária. Nosso principal de-safio é estar sempre próximo da população”, avalia.

O plano de carreira da GMBH viabiliza a promoção dos seus agentes, privilegiando o mere-cimento, a experiência e a dedica-ção. O plano propicia o acesso às progressões por tempo de serviço e o crescimento hierárquico por meio de concurso específico e da obtenção de títulos, além da valorização por aperfeiçoamento cultural e profissional.

Neste mês, 300 agentes foram promovidos ao posto hierárquico de guarda municipal de classe especial

Guarda Municipal já realizou quase um milhão de visitas preventivas em toda a cidade

dom 4872.indd 1 24/08/2015 18:28:53

Page 2: DOM - 25/08/2015

BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de agosto de 2015Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

Mostra reúne em diferentes linguagens a influência africana na cultura brasileira

A Prefeitura de Belo Hori-zonte, por meio da Fundação Mu-nicipal de Cultura, promove até o dia 31 deste mês, no Centro Cul-tural Liberalino Alves de Olivei-ra (Avenida Antônio Carlos, 821, Lagoinha), a exposição “Africani-dades”, que revela a arte africa-na em suas mais variadas lingua-gens e sua influência na cultura e no cotidiano brasileiro, como por exemplo, na música, na arte, na dança, na culinária, na literatura e na moda. A exposição reúne obje-

tos como máscaras, peças de ves-tuários, telas, textos e livros. A exposição po-de ser conferida de se-gunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O visitante é convidado a transitar por espaços que con-firmam a influência da cultura africana em va-riadas linguagens, legi-timando a cultura afro--brasileira. Entre os destaques,

dois figurinos de Enia Dara, ideali-zadora da “Feira Ébano - Feira Afro Mineira de Moda”, que mostram a beleza das cores e a ousadia da moda afro. Máscaras africanas con-feccionadas utilizando a técnica de Paper Clay, em uma oficina realiza-da no centro cultural, e dois quadros da ar-tista local Valéria Del-

mondes, com a técnica de mo-

saico, compõem o espaço da ar-te na mostra. Instrumentos musi-cais e sonorização ambiental com músicas dos artistas que participa-ram do festival Descontorno Cul-tural compõem o ambiente.

Outro setor que sofreu in-fluência africana é a culinária, re-presentada de modo simbólico por uma comida típica afro-bra-sileira: o abará. Os visitantes le-vam receitas de como fazer um delicioso abará e um saboroso vatapá.

Palestra do Museu de Artes e Ofícios discute compreensão das relações

étnico-raciais pelas crianças

Projeto Dedilhando tem hoje show de Thiago

Delegado e convidadosEm noite dedicada à nova geração da música instrumen-

tal de Minas Gerais, o violonista Thiago Delegado convida os co-legas Leo Eymard e Lucas Telles para visitar as canções do CD “Viamundo”, lançado recentemente por Delegado, em versão inédita para três violões. Os arranjos foram recriados especial-mente para o show do projeto Dedilhando, que é realizado no Teatro Santo Agostinho (Rua Aimorés, 2.679, Santo Agostinho). O show começa às 20h30 e os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada).

O show “Viamundo” traz canções como “Malandrote” e “Se Acontecer” (parcerias com o carioca Edu Krieger), “Quan-to Mais” (parceria com Ricardo Nazar), “Terreiro do Brasil” (par-ceria com Murilo Antunes), “Saudades do Joninhas”, “Sarau pro Sr. Mozart”, “A camisa de Donato” (homenagem a João Donato) e “Clube do Pagode da Esquina” (parceria com Aloizio Horta).

Thiago Delegado é um dos mais requisitados músicos mi-neiros da atualidade, tendo dividido o palco com artistas como Leila Pinheiro, Fabiana Cozza, Roberto Menescal, Aline Calixto, Wagner Tiso, Yamandu Costa e Hamilton de Hollanda, entre ou-tros. Lucas Telles integra o grupo Toca de Tatu, que já realizou várias turnês pelo país e pela Europa. Leo Eymard é formado em Música pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vencedor do Concurso de Viola do Terra de Minas, da Rede Glo-bo Minas, com mais de 30 mil votos.

Diversidade cultural brasileira, representada em expressões como o congado, será debatida na palestra de hoje

Delegado recebe Leo Eymard e Lucas Telles e trio vai visitar as canções do CD “Viamundo”

O Museu de Artes e Ofícios (MAO), que fica na Praça da Esta-ção, recebe hoje, às 19h30, den-tro do projeto Ampliando Hori-zontes, a professora Andréa Bor-ges de Medeiros, que vai ministrar uma palestra que terá como tema “Por uma pedagogia de cortejos. Modos de viver as relações étni-co-raciais com crianças”. A pales-tra pretende mostrar a escola co-mo um espaço no qual as expe-riências com a cultura popular se tornam fundamentais. O evento integra as ações da Semana Na-cional da Educação Infantil. A en-

trada é gratuita e as inscrições pa-ra participar do evento podem ser feitas pelo link http://goo.gl/forms/3CI2hK4fcW.

De acordo com Andréa, es-tudiosa do tema das relações ét-nico-raciais e da construção da identidade de crianças afrodes-cendentes, os cortejos em Mi-nas Gerais acontecem das formas mais variadas possíveis. “Os cor-tejos são formas ‘brincantes’ de cantar e dançar, de contar histó-rias e de comemorar a diversida-de cultural brasileira. Nessa pers-pectiva o diálogo entre gerações é

valorizado e, nesse sentido, a me-mória se fortalece e uma história ressignificada se faz presente”, ex-plica.

Andréa é graduada em Pe-dagogia e tem especialização em Alfabetização e Linguagem. Atu-almente, desenvolve uma pesqui-sa em torno da compreensão das dinâmicas da memória na infân-cia. Andréa é coordenadora pe-dagógica de uma escola pública da rede municipal e superviso-ra do Programa Nacional de Alfa-betização na Idade Certa em Juiz de Fora.

Instrumentos musicais também fazem parte da mostraObjetos que fazem parte do cotidiano brasileiro podem ser conferidos na exposição

TW C

ultu

ral

Div

ulga

ção

Foto

s: C

CLA

O

dom 4872.indd 2 24/08/2015 18:29:04

Page 3: DOM - 25/08/2015

BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Campanha de Vacinação contra Poliomelite segue até o dia 31

Vacinação é realizada em todos os 147 centros de saúde da capital

A Prefeitura de Belo Hori-zonte, por meio da Secretaria Mu-

nicipal de Saúde (SMSA), promo-ve até o dia 31, segunda-feira da

próxima semana, a 36ª Campa-nha de Vacinação contra Poliome-

Comemoração de aniversário foi acompanhada de perto por várias crianças e familiares Evento de comemoração teve direito a uma apresentação de um número de mágica

lite, popularmente conhecida co-mo paralisia infantil. A vacinação é realizada em todos os 147 cen-tros de saúde da capital. A meta é vacinar 126.863 crianças de seis meses a 4 anos de idade, na capi-tal. Além desta ação, a PBH reali-za também a campanha de mul-tivacinação para todas as crianças de até 4 anos de idade. O objeti-vo é atualizar e colocar em dia o cartão vacinal.

A vacina oral poliomielite (VOP) protege contra os três soroti-

pos do poliovírus (1,2 e 3) e é reco-mendada pela Organização Mun-dial de Saúde (OMS). Não há con-traindicações à administração da vacina, mas deve-se evitar a vaci-nação em crianças nas seguintes si-tuações: portadoras de infecções agudas, com febre acima de 38º C; imunologicamente deficien-tes/imunodeprimidas; crianças em contato com pessoas imunodefi-cientes/imunodeprimidas e que no passado tenham apresentado qual-quer reação anormal a esta vacina.

Foto

s: B

reno

Pat

aro

Foto

s: G

erco

m L

este

Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoDidática Editora do Brasil Ltda - ME - Rua Custódio Maia, 469Bairro Darcy Vargas - CEP 32372-160 - Contagem - MG - Tel.: (31) 2557-8030

Umei Alto Vera Cruz comemora seu primeiro aniversário A Unidade Municipal de

Educação Infantil (Umei) Alto Ve-ra Cruz, que fica na Rua Fósforo, 75, comemora neste mês um ano de serviços prestados à população. Para comemorar, foi realizada uma grande festa no início do mês, que contou com a presença de alunos, pais, membros da diretoria, ser-vidores da Gerência Regional de Educação e do secretário regio-nal Leste, Eduardo Janot. O even-to contou a apresentação da Ban-da da Guarda Municipal e com o show do mágico Caio Biachetti.

A vice-diretora da Umei, Rosiane Salgado, ressaltou os re-sultados conquistados. “Consegui-mos atender um grande número de crianças da região, o que era nossa maior preocupação”, disse. Já o secretário regional Eduardo Janot falou da dedicação dos pro-fissionais que trabalham na unida-de. “O reflexo do sucesso peda-gógico da Umei se resume em três pilares fundamentais: professores qualificados, infraestrutura ade-quada e alimentação balanceada. O serviço oferecido é de excelen-

te qualidade”, comentou. Paulo de Tarso da Silva, gerente regional de Educação, disse que o equi-pamento tem funcionado muito bem. “Foi um ganho para a co-munidade. Os profissionais estão fazendo um trabalho de excelên-cia”, completou.

Os pais que acompanharam a comemoração demonstraram satisfação com o desempenho de seus filhos. Débora Regina, mora-dora do bairro Taquaril e mãe de Kauê, de 4 anos, é um exemplo. “É nítido o quanto as atitudes do

meu filho mudaram. Ele melho-rou a alimentação e está mais de-sinibido” comemorou.

A Umei Alto Vera Cruz fun-ciona de segunda a sexta-feira,

das 7h às 17h20 e atende apro-ximadamente 240 crianças de 0 a 5 anos. As inscrições para 2016 já podem ser realizadas na própria unidade até o dia 11 de setembro.

dom 4872.indd 3 24/08/2015 18:29:13

Page 4: DOM - 25/08/2015

BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de agosto de 2015Diário Oficial do Município22

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesmar/15 458,84 1,25 4,10 8,53 451,21 1,48 3,82 7,84

abr/15 461,36 0,55 4,67 8,13 454,60 0,75 4,59 7,69

mai/15 466,25 1,06 5,78 8,58 460,14 1,22 5,87 7,90

jun/15 470,63 0,94 6,77 9,38 463,27 0,68 6,59 8,44

jul/15 473,84 0,68 7,50 10,12 465,96 0,58 7,21 9,05

3ª ago/15 478,75 (3) 0,41 7,29 9,86 469,78 (3) 0,25 7,21 8,89

IPCA(1)

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(2ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 30,00 .. 18,05

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 39,00 52,00 33,33 45,17

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,80 15,00 38,89 11,85

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,60 60,00 1,30

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 25,14

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 22,50 22,50 0,00 22,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 4,90 145,00 2,41

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,45 4,55 213,79 2,02

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,30 2,15 65,38 1,58

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 4,82 .. 2,16

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,20

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,06

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,25 1,40 12,00 1,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,25

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,55 4,00 158,06 2,36

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,25 4,00 220,00 1,84

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,80

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,90 .. 13,49

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,32

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 7,00 9,00 28,57 7,86

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,21

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,85 1,20 41,18 0,99

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 24,00 27,00 12,50 25,44

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 13,50 19,90 47,41 14,95

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,36

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 7,00 9,00 28,57 7,85

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 13,50 20,00 48,15 15,40

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,36

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 9,00 .. 7,89

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 54,70 82,33 46,08

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,50 14,50 52,63 10,95

CARTÃO DE CRÉDITO

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 39,00 55,00 41,03 47,57

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 5,00 15,00 200,00 8,19

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 16,50 312,50 8,49

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 21,90 1000,50 10,90

Avaliação emergencial de crédito por evento 10,00 18,00 80,00 15,33

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 0,00 130,00 .. 70,00

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 8,00 30,00 275,00 16,11

OPERAÇÃO DE CÂMBIO MANUAL

Venda de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Venda de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - emissão e carga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - recarga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Compra de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Compra de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 34,71

Compra de moeda estrangeira - cartão pré-pago Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Julho de 2015

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

fev/15 453,17 1216,24 596,07 0,57 0,00 2,78 2,81 8,84 5,87 7,88 8,84 10,97

mar/15 458,84 1216,24 583,50 1,25 0,00 -2,11 4,10 8,84 3,64 8,53 8,84 0,29

abr/15 461,36 1216,24 607,79 0,55 0,00 4,16 4,67 8,84 7,95 8,13 8,84 2,42

mai/15 466,25 1216,24 620,24 1,06 0,00 2,05 5,78 8,84 10,16 8,58 8,84 3,64

jun/15 470,63 1216,24 610,21 0,94 0,00 -1,62 6,77 8,84 8,38 9,38 8,84 10,04

jul/15 473,84 1216,24 611,47 0,68 0,00 0,21 7,50 8,84 8,60 10,12 8,84 13,39

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No ano

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,29 0,01

Arroz 3,00 kg 7,52 -0,01

Banana caturra 12,00 kg 22,44 -0,34

Batata inglesa 6,00 kg 22,08 0,26

Café moído 0,60 kg 8,46 -0,01

Chã de dentro 6,00 kg 125,28 0,68

Farinha de trigo 1,50 kg 4,28 -0,01

Feijão carioquinha 4,50 kg 20,56 0,16

Leite pasteurizado 7,50 l 20,18 -0,04

Manteiga 750,00 g 16,01 -0,04

Óleo de soja 1,00 un 2,95 -0,01

Pão francês 6,00 kg 64,62 0,10

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 35,55 -0,54

Custo da Cesta Básica(*) – Julho de 2015

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesfev/15 490,14 0,25 1,03 3,82 708,75 0,58 1,24 6,53

mar/15 492,25 0,43 1,47 3,67 710,73 0,28 1,53 6,12

abr/15 492,84 0,12 1,59 3,53 713,93 0,45 1,98 6,06

mai/15 490,82 -0,41 1,17 2,73 719,28 0,75 2,75 6,44

jun/15 492,15 0,27 1,44 2,65 723,02 0,52 3,28 6,35

jul/15 493,77 0,33 1,78 2,69 724,90 0,26 3,55 6,19FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 521,03(29)

1140,00(10)

891,42(53)

1551,90(84)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 790,06(294)

1072,37(318)

1236,56(362)

2006,99(156)

3 Quartos e 1 banheiro 944,62(119)

1159,85(135)

1391,38(123)

1840,52(58)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1343,09(136)

1454,19(320)

1693,96(459)

2370,54(241)

4 Quartos e até 2 banheiros 2006,25(8)

1540,91(11)

2245,45(44)

2802,60(50)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

1800,00(4)

2297,50(20)

2737,94(63)

4529,91(114)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 532,00(30)

662,78(18)

-(2)

-

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 673,68(19)

794,55(11)

-(3)

-

1 Quartos e 1 banheiro ou mais -(3)

737,50(4)

-(1)

-(1)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 860,15(68)

1069,35(31)

1446,67(15)

-(3)

3 Quartos e 1 banheiro 1162,82(39)

1704,00(15)

1662,50(8)

-(1)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1527,59(29)

2241,62(34)

3325,00(30)

6410,00(20)

4 Quartos e até 2 banheiros 1946,88(16)

2162,50(8)

5550,00(4)

5900,00(7)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3831,25(16)

4871,43(7)

4902,76(29)

9373,04(56)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - julho de 2015Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFfev/15 105,70 131,41 108,71 -2,87 -4,01 -2,06 -8,61 -10,66 -7,09 -9,85 -15,88 -5,10

mar/15 99,94 124,53 102,62 -5,45 -5,23 -5,61 -13,59 -15,33 -12,30 -15,06 -19,86 -11,36

abr/15 99,63 123,80 102,50 -0,31 -0,59 -0,12 -13,86 -15,83 -12,41 -11,26 -12,22 -10,58

mai/15 96,97 118,40 100,93 -2,67 -4,36 -1,53 -16,16 -19,51 -13,74 -10,62 -16,18 -6,47

jun/15 95,46 113,13 101,34 -1,56 -4,45 0,41 -17,47 -23,09 -13,39 -17,09 -24,88 -11,19

jul/15 89,62 101,94 97,62 -6,12 -9,89 -3,68 -22,52 -30,70 -16,58 -20,40 -29,24 -13,93

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês No ano

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos

Menor Maior Média

Aquisição de outros bens (1) 0,82 3,50 2,54

Aquisição de veículos (1) 1,56 2,66 1,96

Automóveis Novos montadoras 0,99 2,05 1,49

Automóveis Usados multimarcas 1,76 3,64 2,33

Cartão de Crédito Parcelado (1) (5) 3,19 10,14 5,95

Cartão de Crédito Rotativo (1) (5) 7,32 18,04 14,10

Cheque especial (1) (2) 9,30 15,64 12,01

Comércio Eletrônico 1,49 2,29 1,76

Construção Civil Imóveis Construídos (3) 0,14 2,86 1,17

Construção Civil Imóveis na Planta (3) 0,14 1,84 1,71

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 1,70 3,99 2,87

Crédito pessoal consignado privado (1) 2,20 3,13 2,62

Crédito pessoal consignado público (1) 1,75 2,36 1,94

Crédito pessoal não consignado (1) 3,79 6,21 4,93

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (1) 0,95 0,98 0,97

Empréstimos pessoa jurídica

Antecipação de faturas de cartão de crédito (1) 2,50 3,77 3,10

Capital de Giro (1) 1,65 3,19 2,31

Conta Garantida (1) 2,48 4,60 3,08

Desconto de Duplicatas (1) 1,34 3,05 2,56

Captação

CDB 30 dias (4) 0,91

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,77

Fundos de Curto Prazo 0,67 1,08 0,90

Fundos de Longo Prazo 0,95 1,09 1,03

Poupança (1) 0,73

Taxa SELIC (1) 1,08

Taxas de Juros – Julho de 2015

Setores

Empréstimos pessoa física

(1) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil, nas 8 principais instituições financeiras do mercado: Banco do Brasil, CEF, HSBC, Santander, Itaú, Bradesco, Citibank, Mercantil do Brasil

(5) Dados disponibilizados a partir de abr/2015. É possível consultar períodos anteriores no site do Banco Central.(4) Taxa Fornecida pelo mercado(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M(2) Não são consideradas vantagens progressivas

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

dom 4872.indd 22 24/08/2015 18:29:14

Page 5: DOM - 25/08/2015

BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial do Município 23

Poder Executivo

Foto

s: S

uzia

ne F

onse

caAv

anilt

on d

e Ag

uila

rAv

anilt

on d

e Ag

uila

r

Day

se E

lian

PBH realiza primeira reunião do grupo técnico de trabalho do eSocial para

aplicação em órgãos públicos

Representantes de diversas secretarias municipais e da Controladoria Geral participaram do encontro

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e In-formação, por meio da sua adjun-ta de Recursos Humanos, promo-veu na última semana a primeira reunião do grupo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Receita Federal pa-ra a utilização do Sistema de Escri-turação Digital de Obrigações Fis-cais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) em órgãos públicos. O objetivo desta cooperação técnica é a avaliação e eventuais ajustes no eSocial, já em utilização por empresas privadas, para sua apli-cação aos órgãos públicos.

A PBH foi o primeiro órgão público convidado a integrar esse grupo. Uma das razões é o fato de o projeto nacional estar sendo de-senvolvido pelo Serpro-BH, o que

torna mais fácil a operacionaliza-ção dos trabalhos.

Também participaram do evento representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Pre-videnciária, da Controladoria Ge-ral do Município e das secretarias municipais de Finanças e de Saú-de. Também serão realizadas reu-niões com grupos focais, como os

de Recursos Humanos, folha de pa-gamento, financeiro e previdência.

eSocialO eSocial é um projeto do

Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelo em-pregador em relação aos seus em-pregados. Instituído pelo decreto 8.373, publicado em 12/12/2014

Pampulha e Venda Nova realizam pré-conferências de Políticas para Mulheres

Em Venda Nova, o evento teve uma palestra sobre o atual papel da mulher na sociedade

Com o tema “Mais direi-tos, participação e poder para as mulheres”, as secretarias regio-nais Pampulha e Venda Nova re-alizaram suas respectivas pré-con-ferências de Políticas para Mulhe-res, eventos preparatórios para a Conferência Municipal, que será realizada nos dias 4 e 5 de setem-bro, na Câmara Municipal. Parti-ciparam dos encontros lideranças comunitárias, coordenadoras de grupos de mulheres, técnicas, ges-toras e conselheiras. Durante os eventos, foram escolhidas as de-legadas que vão representar suas respectivas regiões no evento mu-nicipal. Confira abaixo como fo-ram os encontros.

PampulhaO evento na Pampulha foi

realizado na sede do Anhanguera Educacional, no bairro São Fran-

cisco. Três ações promoveram momentos de relaxamento e des-contração aos presentes, a dan-ça circular, com a terapeuta holís-tica Shirely Pereira Lima, a exibi-ção de “Expressão feminina”, com a bailarina de danças étnicas e co-reógrafa Girlaine Tsade, e o show do músico Dudu do Cavaco. Os participantes foram divididos em quatro grupos para discussão dos eixos temáticos e escolha das de-legadas. Foram eleitas 27 titulares, sendo 17 da sociedade civil e 10 do governo, além de seis suplen-tes.

Integrante da Comissão Or-ganizadora da Pré-Conferência, Elisamar Lisboa dos Santos ressal-tou o ambiente participativo do evento. “As propostas apresen-tadas demonstram importantes avanços para a consolidação das políticas públicas e para a con-

quista dos direitos das mulheres”, disse.

Venda NovaEm Venda Nova, o evento

contou com uma palestra de Flá-via Mourão, diretora da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizon-te e ex-secretária regional. Flávia falou sobre o papel da mulher e discutiu seu papel na sociedade atual. “Apesar de todos os avan-ços que tivemos, a mulher ainda ocupa um espaço inferior àquele ocupado pelo homem, com pou-ca representação no legislativo, no executivo e nos cargos de di-reção superior na iniciativa priva-da”, comentou. Segundo Flávia, as mulheres ainda têm, em mé-dia, um salário inferior ao do ho-mem na mesma função e enfren-ta situações de violência de di-

versas formas, no campo e na ci-dade. “É preciso reforçar as ins-tâncias de reconhecimento e for-talecimento dos direitos das mu-lheres e ampliar sua participação nos espaços de decisão política”, ressaltou.

Gerente regional de Políticas

Sociais, Agda Francisco destacou a importância da conferência para garantir o espaço da mulher na so-ciedade. “O evento tem o objetivo de garantir o espaço para a mulher expressar seus anseios e propos-tas” comentou. Marilda Silva, re-presentante da Comissão Organi-zadora da Conferência Municipal, reforçou a necessidade da partici-pação das mulheres nos fóruns de decisão. “Já avançamos muito, mas precisamos lutar cotidianamente para garantir a participação efetiva da mulher na sociedade, em todos os aspectos”, completou.

no Diário Oficial da União, o siste-ma passará a ser obrigatório a par-tir de 2017 para órgãos públicos. Por meio do sistema, os emprega-dores passarão a comunicar ao Go-verno, de forma unificada, as infor-mações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições pre-videnciárias, folha de pagamento,

comunicações de acidente de tra-balho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FG-TS. O objetivo é criar um ambien-te virtual nacional que reúna dados e informações de vários bancos de dados já existentes como os da Re-ceita Federal, do Ministério do Tra-balho e da Previdência Social.

Dança circular fez parte da programação e promoveu momentos de relaxamento e descontração na Pampulha

dom 4872.indd 23 24/08/2015 18:29:28

Page 6: DOM - 25/08/2015

BELO HORIZONTETerça-feira, 25 de agosto de 2015Diário Oficial do Município24

Poder Executivo

PBH lança Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e apresenta resultados alcançados pela capital

A Prefeitura de Be-lo Horizonte promove ama-nhã, às 9h30, no auditório Juscelino Kubitschek, em sua sede (Avenida Afonso Pena, 1.212, 1º andar, Cen-tro), o lançamento do Rela-tório 2014 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milê-nio (ODM) e da 4ª edição da Revista do Observatório do Milênio. No evento, se-rão apresentados e debati-dos os principais resultados alcançados pela capital mi-neira em relação às metas do milênio propostas pe-la Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000.

Os oito objetivos do milênio definidos pela ONU são acabar com a pobre-za extrema e a fome; pro-mover a universalização da educação primária; promo-ver a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras do-enças, assegurar a sustenta-bilidade ambiental e esta-belecer uma parceria mun-dial para o desenvolvimen-to. O relatório apresenta os resultados alcançados pela cidade em relação às me-tas propostas em 2000. Tais resultados serão exibidos por meio de dados, gráfi-cos evolutivos e análises de cada um dos indicadores e das interfaces entre os mes-mos, bem como por meio da apresentação das princi-pais ações e programas lo-cais que convergem para o cumprimento das metas es-tabelecidas.

O relatório, produ-zido bianualmente desde 2006, foi elaborado com base na atualização do cál-culo dos indicadores pe-las equipes técnicas dos di-versos órgãos da PBH, sob a coordenação da Secre-taria Municipal de Plane-jamento, Orçamento e In-formação, por meio de sua adjunta de Planejamen-to e Gestão. De posse des-tes dados, foram feitas as análises dos resultados pe-los especialistas das institui-ções acadêmicas vincula-das à rede do Observatório do Milênio, que produz e dissemina informações so-bre a cidade e faz o moni-toramento sistemático dos ODM na capital.

O Observatório é co-ordenado pela PBH e com-posto pelas seguintes insti-tuições: Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG), PUC Minas, Âni-ma Educação (centros uni-versitários UNA e UNI-BH), Universidade Fumec, Cen-tro Universitário Newton Paiva, Prefeitura de Con-tagem, Governo do Estado de Minas Gerais, Fundação João Pinheiro e Federação

das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

O relatório é um ins-trumento de consulta pa-ra gestores públicos, técni-cos, acadêmicos e organi-zações da sociedade civil e tem a perspectiva de orien-tar ações públicas, subsidiar políticas, estudos e pesqui-sas no campo do desenvol-vimento urbano e social.

RevistaA Revista do Obser-

vatório Urbano de Belo Horizonte é uma publica-ção impressa e bilíngue do Observatório do Milênio. A quarta edição traz como te-ma “Os Objetivos do Milê-nio na Trilha das Políticas Públicas”. A revista destina--se às universidades, cen-tros de pesquisa, órgãos pú-blicos municipais, estaduais e federais e de outros paí-ses (em especial da Améri-ca Latina e do Caribe), or-ganizações da sociedade ci-vil, observatórios e redes lo-cais e internacionais.

Bons resultadosDas 15 metas locais

propostas, a cidade já al-cançou nove. Destacam--se as metas relativas à po-breza, à mortalidade infan-til e ao saneamento. Em re-lação à meta 1 (Reduzir pela metade a proporção da po-pulação abaixo da linha de pobreza), 15,3% das pesso-as viviam abaixo da linha da pobreza em 1991 em Be-lo Horizonte. Este índice re-presentava 6,2% em 2010.

No que se refere à mortalidade infantil, cuja meta é reduzir em dois ter-ços a marca até 2015, o nú-mero de óbitos de meno-res de 1 ano (por mil nas-cidos vivos) foi reduzido de 34,6 em 1993 para 9,7 em 2013, superando a meta estabelecida de 11,5.

A cidade também al-cançou índices muito posi-tivos em relação ao sanea-mento. A meta era redu-

zir pela metade, até 2015, a proporção da popula-ção sem acesso permanen-te e sustentável à água po-tável e esgotamento sani-tário. Em 2010, a popula-ção com acesso sustentá-vel à água potável e ao es-gotamento sanitário atingiu 98% e 95,7%, respectiva-mente, enquanto a propor-ção da população atendi-da por serviço de coleta de resíduos sólidos domicilia-res chegou a 99,1%. A pro-porção de esgoto tratado em relação ao esgoto gera-do na cidade era de 36,2% em 2000 e chegou a 72% em 2011.

Todos estes resultados foram alcançados por meio de programas e ações assu-midas pelas gestões munici-pais e incorporados nos pla-nos de governo e no planeja-mento de curto e médio pra-zo. Entre os programas, as obras estruturantes do Dre-nurbs, voltado para a recu-peração das bacias d’água, a atuação das equipes do Pro-grama Saúde da Família e a política habitacional do mu-nicípio, que inclui urbaniza-ção das vilas e favelas.

Perspectivas – Agenda Pós 2015

A partir da experiên-cia bem sucedida com os ODM, Belo Horizonte rei-tera seus compromissos com a Agenda Pós-2015, propondo o fortalecimen-to da rede de atores locais para mobilizar esforços em prol da erradicação da po-breza e da integração eco-nômica, social e ambiental. Tendo em vista a trajetória exitosa de monitoramento e avaliação dos indicadores ODM na cidade, a transi-ção para a nova agenda dos Objetivos de Desenvolvi-mento Sustentável (ODS) já faz parte das ações estraté-gicas da cidade, cujo plane-jamento está alinhado com os propósitos norteadores da nova agenda global.

dom 4872.indd 24 24/08/2015 18:29:36