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Doenças de Notificação Compulsória
Prof.ª Leticia Pedroso
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Portaria do MS nº 204/2016
• Define a lista de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde publica nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
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Também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
Descrito em portaria do MS, que pode ser imediata ou semanal
Sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou
evento de saúde pública
Realizada por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de
saúde, públicos e privados
A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde
De acordo com art. 3º da Portaria 204/2016,
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Importante
• As DNC imediatas devem ser notificados em ate 24 horas para os entes federativos:
• SMS, SES e MS.
• Algumas doenças são de notificação imediata para todos, outro para um ou dois entes.
• Características das doenças/agravos: magnitude, potencial de disseminação, vulnerabilidade, epidemias, surtos, sazonal.
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Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Acidente de trabalho com exposição a material biológico
SEMANAL
Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes
x
Acidente por animal peçonhentos x
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva
x
Botulismo X X X
Cólera X X X
Coqueluche X x
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Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Dengue - Casos SEMANAL
Dengue - óbitos X X x
Difteria X x
Doença de Chagas Aguda X x
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) SEMANAL
Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza” X X
Doença Meningocócica e outras meningites X x
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Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Antraz pneumônico, tularemia e varíola X X X
Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa; Febre pururínica brasileira
X X X
Doença aguda pelo vírus Zika SEMANAL
Doença aguda pelo vírus Zika em gestante X
Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika X X X
Esquistossomose SEMANAL
Evento de Saúde Pública que se constitua ameaça de saúde pública
X X X
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Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação X X X
Febre amarela X X X
Febre de Chikungunya SEMANAL
Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão X X x
Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya X X X
Febre do Nilo Ocidental e outras arborivoses de importância em saúde pública
X X X
Febre Maculosa e outras Riquetisioses X X x
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DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPLUSÓRIA
MS SES SMS
Febre Tifoide X X X
Hanseníase SEMANAL
Hantavirose X X X
Hepatites Virais SEMANAL
HIV/AiDS SEMANAL
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do
HIV
SEMANAL
Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) SEMANAL
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Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Influenza humana produzida por novo subtipo viral X X X
Intoxicação Exógena (por subst. Químicas, agrotóxicos, gases tóxicos)
Semanal
Leishmaniose Tegumentar Americana Semanal
Leishmaniose Visceral Semanal
Leptospirose X
Malária na região amazônica Semanal
Malária na região extra Amazônica X X x
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DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
MS SES SMS
Óbito: Infantil, materno SEMANAL
Poliomielite por poliovírus selvagem X X X
Peste X X X
Raiva Humana X X X
Síndrome da Rubéola Congênita X X X
Doenças Exantemáticas: sarampo e rubéola X X X
Sífilis: adquirida, congênita e em gestante SEMANAL
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DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
MS SES SMS
Síndrome da paralisia flácida aguda X X X
Síndrome respiratória aguda grave associada a Coronavírus
X X X
Tétano: acidental e neonatal X
Toxoplasmose gestacional e congênita SEMANAL
Tuberculose SEMANAL
Varicela – caso grave internado ou óbito X X
Violência doméstica e /ou outras violências SEMANAL
Violência sexual e tentativa de suicídio X
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Dúvidas???