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Diário Oficial de contas do Tribunal de COntas de Mato Grosso, N° 605, do dia 14 de abril.TRANSCRIPT
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 1Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
TRIBUNAL PLENO
Conselheiro Presidente Waldir Júlio Teis
Conselheiro Vice-Presidente José Carlos NovelliConselheiro Corregedor Geral Valter AlbanoConselheiro Ouvidor Geral Antonio Joaquim
Conselheiro Domingos NetoConselheiro Sérgio Ricardo
Conselheira Interina Jaqueline Jacobsen Marques
Conselheiro Substituto Luiz Henrique LimaConselheiro Substituto Isaias Lopes da Cunha
Conselheiro Substituto Luiz Carlos PereiraConselheiro Substituto João Batista Camargo
Conselheiro Substituto Moises MacielConselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro
Secretário Geral do Tribunal Pleno Edson José da Silva
PRIMEIRA CÂMARA
Conselheiro Domingos Neto - Presidente da Primeira Câmara
Conselheiro Antonio JoaquimConselheiro Valter Albano
Conselheiro Substituto Luiz Carlos PereiraConselheiro Substituto João Batista Camargo
Conselheiro Substituto Moises Maciel
Secretária da Primeira Câmara Elizabet Teixeira Sant'Anna Padilha
SEGUNDA CÂMARA
Conselheiro Sérgio Ricardo - Presidente da Segunda Câmara
Conselheiro José Carlos NovelliConselheira Interina Jaqueline Jacobsen Marques
Conselheiro Substituto Luiz Henrique LimaConselheiro Substituto Isaias Lopes da Cunha
Conselheira Substituta Jaqueline Jacobsen Marques
Secretária da Segunda Câmara Renata Arruda Rosas Ferrari
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Procurador Geral de Contas Gustavo Deschamps
Procurador Geral de Contas Substituto William de Almeida Brito JuniorProcurador de Contas Alisson Alencar
Procurador de Contas Getúlio Moreira Filho
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
DESPACHO
DESPACHO N° 072/WJT/2015
PROCESSO Nº: 8.333-0/2015ASSUNTO: REQUERIMENTOÓRGÃO: PREFEITURA DE CAMPO VERDEINTERESSADO: FÁBIO SCHROETER
Trata-se de processo de Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Campo Verde, relativas ao exercício financeiro de 2013, sob a gestão do Sr. Fábio Schroeter.
Em atenção ao requerimento datado do dia 30/3/2015, protocolado neste Tribunal sob o nº 83330/2015, formulado pelo Interessado, Senhor Fábio Schroeter, defiro o pedido de cópia integral do processo nº 77313/2013, sendo que o pagamento das custas serão por conta do requerente.
Ante o exposto:
I - Encaminhe-se ao Núcleo de Controle de Processos Diligenciados para juntar este (Protocolo nº 83330/2015) ao Processo nº 77313/2013.
II- Após a Gerência de Publicação para publicar o deferimento de pedido de cópia integral referente ao Processo nº 77313/2013;
III- Por fim, encaminhe-se ao Núcleo de Expediente para disponibilizar as cópias ao requerente.
Publique-se
CONSELHEIRO VALTER ALBANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 185/VAS/2015
PROCESSO Nº: 1.597-0/2014INTERESSADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRAINTERESSADOS(AS): HUMBERTO BORTOLINI (GESTOR)
NELY FRANCISCA DA SILVAAILTON JOSÉ DA ROCHAODECI TEREZINHA DALLA VALLE
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
Em atenção ao disposto no § 2º do art.141 da Resolução Normativa 14/2007, que assegura o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICO os Srs(as). Humberto Bortolini, prefeito municipal, Nely Francisca da Silva, contadora, Ailton José da Rocha, contador, e Odeci Terezinha Dalla Valle, fiscal de contrato, para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, se assim entenderem, apresentem alegações finais acerca dos apontamentos contidos no Relatório Técnico de Defesa, emitido pela Secretaria de Controle Externo da 3ª Relatoria deste Tribunal, referente as Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Itiquira, protocolada sob o nº 1.597-0/2014, devendo consignar em suas respostas o número do citado processo, alertando-os que a ausência de manifestação, no prazo estipulado, implicará no consequente prosseguimento dos autos.
Publique-se.
CONSELHEIRO SUBSTITUTO MOISES MACIEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184/MM/2015
PROCESSO Nº: 9.280-0/2015INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIAINTERESSADA: MARINA MARTINS SALVADOR GONÇALVESASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA
Nos termos do inciso III, do artigo 59, da Lei Complementar nº 269/2007, CITO a Sra. Marina Martins Salvador Gonçalves, Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação, apresente alegações de defesa, a serem protocoladas neste Tribunal de Contas. Nos termos dos artigos 6°,
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 2Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
59, IV, 60, 61, § 2°, da Lei Complementar n° 269/007 (Lei Orgânica do TCE/MT) c/c os artigos 89, VIII, 140, 256, § 1°, 257, III, 264, §2° da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do TCE/MT).
Decorrido o prazo sem manifestação, o Tribunal de Contas dará prosseguimento aos trâmites processuais, considerando-a revel, conforme prescreve o parágrafo único, do art. 6º, da Lei Complementar nº 269/2007.
Publique-se.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA
PORTARIA Nº 038/2015
O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 008, de 21 de janeiro de 2014, considerando a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Considerando a necessidade de estabelecer um servidor para fiscalizar cada contrato administrativo deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos abaixo discriminados, a partir da data da publicação:
Fiscal do Contrato
Contrato Objeto
Josana Salles Abucarma
Contrato nº 04/2015 – Jornal Correio Varzeagrandense
Aquisição de 16 (dezesseis) assinaturas do Jornal, conforme Termo de Referência nº 429/2014.
Jocimauro Bento do Carmo
Contrato nº 06/2015 – Impar Gestão e Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. EPP
Prestação de serviços de apoio técnico e estratégico ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, em consonância com o objetivo 5 do Plano Estratégico de Gestão 2012/2017 – Contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Secretaria Geral da Presidência do Tribunal de Contas, em Cuiabá, 13 de abril de 2015.
EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIORSecretário-Geral da Presidência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 07/2015
PARTES: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.PROCESSO Nº: 9.581-8/2015OBJETO: Cessão do direito de uso de licença do sistema de Diário Oficial de Contas, de propriedade do TCE-MT.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02.03.2015, prorrogados automaticamente.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 08/2015
PARTES: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a Câmara Municipal de São José do Rio Claro.PROCESSO Nº: 9.583-4/2015OBJETO: Cessão do direito de uso de licença do sistema de Diário Oficial de Contas, de propriedade do TCE-MT.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17.03.2015, prorrogados automaticamente.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 09/2015
PARTES: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a AGER- Agência Reguladora de Sinop.PROCESSO Nº: 9.580-0/2015OBJETO: Cessão do direito de uso de licença do sistema de Diário Oficial de Contas, de propriedade do TCE-MT.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 26.03.2015, prorrogados automaticamente.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 11/2015
PARTES: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Castanheira- MT .PROCESSO Nº: 9.584-2/2015OBJETO: Cessão do direito de uso de licença do sistema de Diário Oficial de Contas, de propriedade do TCE-MT.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 13.04.2015, prorrogados automaticamente.
FISCALIZADOS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO SA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ATA DA 119ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A – MT FOMENTO.
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às dez horas na sede da MT FOMENTO - Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A, sob NIRE n° 5130000782-7, CNPJ n° 06.284.531/0001-30, com endereço à Rua Barão de Melgaço, 3565, região central, da Cidade de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso, vinculada à Vice-Governadoria do Estado, conforme Lei Complementar Nº 427, de 12 de julho de 2011, realizou sessão ordinária no mês de dezembro de 2013, onde se reuniram os Senhores Membros do Conselho de Administração, atendendo convocação do dia 10.12.2013 da Presidência do Conselho. Presidindo a sessão, o Senhor Francisco Tarquínio Daltro convidou para secretariá-lo a Senhora Gessi de Fátima Cangussu Brito, representante dos acionistas minoritários. Constatada a presença mínima necessária para a instalação da reunião e abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente disse que o Conselho foi convocado para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Aprovar o Balancete do mês de Outubro de 2013; e 2) Tratar de outros assuntos de interesse da Agência. Iniciando os trabalhos, item 1 da pauta, o Senhor Francisco Daltro, Presidente do Conselho de Administração, apresentou aos presentes o Balancete de Outubro de 2013, que registrou recuperação em relação ao mês anterior, apresentando lucro de R$ 89.859,92. Com a palavra o Diretor Presidente da MTF, Senhor Mário Milton, disse aos presentes que, contando com o apoio do Senhor Chico Daltro, Presidente do Conselho, antevia a perspectiva de poder contar com a taxa de prestação de serviços devida à Agência pela administração de fundos que seria contabilizada ainda no exercício, permitindo repetir o nível de lucros de 2012, ultrapassando R$ 1,0 milhão. Esse feito seria possível graças à determinação de Sua Excelência o Senhor Governador Silval Barbosa que sempre prestigiou a Agência de Fomento. Depois da interveniência do Diretor Presidente da Agência, o Senhor Presidente do Conselho, Francisco Daltro, submeteu à apreciação dos Senhores Conselheiros o Balancete do mês de Outubro/2013, obtendo a aprovação de todos. A documentação estava alicerçada no Parecer da Auditoria Interna e no Relatório de Avaliação do Sistema de Controle Interno, datados de 19 e 26 de novembro de 2013, respectivamente, recomendando a aprovação do Balancete, bem como na manifestação do Conselho Fiscal, de 16 de dezembro de 2013, contendo, também, recomendação ao Conselho de Administração. Já no item 2, da pauta, o Senhor Presidente do Conselho, Francisco Daltro, pediu que fossem registrados os seguintes comentários, referentes aos assuntos trazidos ao Conselho em outras oportunidades: I) Capitalização. Em que pese a Lei Complementar nº 140, de 16 de dezembro de 2003, ter determinado que o capital autorizado e a ser integralizado fosse de R$ 150,0 milhões, o Governo Estadual não tem repassado para a Agência de Fomento os aportes de capital previstos em seu planejamento inicial. II) Ações Trabalhistas. Segundo a Lei Estadual nº 7.477, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 3.011, de 31 de agosto de 2001, foram delegados à Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Fazenda a representação e a responsabilidade financeira sobre todas as ações judiciais trabalhistas do extinto banco (BEMAT). O que vem ocorrendo equivocadamente é que a Justiça Trabalhista reconhece a Agência como sucessora do BEMAT ocasionando prejuízos e trazendo riscos para esta instituição, haja vista os bloqueios nas contas administradas pela Agência. Lembrando que o processo de liquidação é responsabilidade da Secretaria de Fazenda, e esta ao não assumir o seu papel expõe a Agência à descapitalização. Eram os registros que o Conselho de Administração queria fazer, concluiu o seu Presidente, Francisco Daltro, reconhecendo os esforços de seus Diretores em busca de melhores resultados para a Agência. Antes de finalizar a reunião, o Conselho tomou as seguintes decisões: A) aprovou a Resolução Nº 016/CAD/2013 – MT FOMENTO, de 29 de novembro de 2013, alterando a nomenclatura e competência da Gerência de Contabilidade e Patrimônio que passa a denominar-se “Gerência de Contabilidade” O controle do patrimônio será incorporado à Divisão Financeira, que passa a denominar se de Divisão Financeira e Patrimonial da Diretoria Financeira, atendendo recomendação de auditoria do TCE/MT, merecendo revisão do Regimento Interno; e B) indicou o Senhor Mário Milton Verlangieri Ferreira Mendes, Diretor Presidente da MTFOMENTO como diretor responsável pela apuração do montante RWA, PR e Capital Principal, de que trata a Resolução nº 4.193/2013, do Banco Central, para apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referencia (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. C) Operações de Crédito. Foram aprovadas as seguintes operações. 1) Processo/Protocolo nº. 0118100-X, de 03/12/2013. Linha de Crédito FCO Empresarial. Aquisição de 02 (duas) minicarregadeiras e capital de giro associado. Garantias Ofertadas: Penhor das máquinas a serem financiadas, Aval e FAMPE – Total de cobertura 150%; 2) Processo/Protocolo nº. 0117356-X, de 07/11/2013. Linha de Crédito FCO Empresarial. Aquisição de Equipamentos e softwares de informática, central telefônica, condicionadores de ar, material gráfico, realização de reformas prediais, projeto técnico e Capital de Giro associado. Garantias ofertadas: Penhor de bens financiados, Aval e Hipoteca de um lote com área de 2.385,69 m². Total de cobertura 159,75%. Não havendo outros assuntos a ser discutido, o Senhor Presidente do Conselho, Francisco Daltro, deu por encerrada a reunião, suspendendo os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Cuiabá, 17 de dezembro de 2013. Esta é cópia autêntica da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em 17 de dezembro de 2013, assinada pelos Conselheiros:
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 3Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
Francisco Tarquínio Daltro, Mário Milton V. Ferreira Mendes, Janine Ulrich, Pedro Jamil Nadaf, Aparecido Rudnick e Gessi de Fátima Cangussu Brito.
Francisco Tarquínio Daltro Gessi de Fátima Cangussu BritoPresidente do Conselho Conselheira Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
LICITAÇÃO
ERRATA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n° 003/2015
A Câmara Municipal de Aripuanã Estado de Mato Grosso, por meio de sua Comissão de Licitação nomeada através da Portaria nº 768/2015, torna público o Aviso de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação.
Objeto: ONDE ESTÁ Prestação de serviços de acompanhamento técnico sonoro, gravação/edição de CD no formato MP3 das sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, em áudio, com transmissão ao vivo em rádio contratada pela empresa referente aos meses de abril a junho e de agosto a dezembro LER -SE Contratação de Prestação de serviços de acompanhamento técnico sonoro, gravação/edição de CD no formato MP3 das sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, em áudio, com transmissão ao vivo em rádio contratada pela empresa referente aos meses de maio a junho e de agosto a dezembro
- Julgamento: Menor Preço lote global
- Atuação da Dispensa: ONDE ESTÁ 13/04/2015 às 8:00 LER -SE 16/04/2015 às 8:00
- Dotação : 33.90.39.00- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
A planilha de orçamento referente o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados gratuitamente, na Câmara Municipal de Aripuanã-MT, situada na Rua Antônio Paulo da Costa Bilego n 168, centro, Aripuanã-MT, na sala da Presidente da Comissão de Licitação –CPL.
Quaisquer informações adicionais poderão ser solicitadas através do email [email protected], ou através dos telefones (66)3565.1330/1156- ramal 212 ou 215.
Aripuanã, 13 de abril de 2015.
________________________________Carla Melo de SouzaPresidente da Comissão de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015/REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Cláudia – MT, torna público que ás 09h00min do dia 29 de Abril de 2015, estará abrindo o pregão presencial, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria Administrativa do Poder Legislativo de Cláudia, durante o horário de expediente e também estará disponível no site http://www.camaradeclaudia.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser à Secretaria Administrativa do Poder Legislativo de Cláudia em horário de expediente através do telefone (066) 3546-1337.
Cláudia - MT, 13 de abril de 2015.
FERNANDO JOSÉ ANDERLEPresidente
SHIRLEY YOTZCHETZPregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
ATO Nº. 683/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:
Nomear a servidora Cristiane Auxiliadora Souza da Silva no cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Pessoal – CNE – CM 02, a partir de 01/01/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CUIABÁ.EM CUIABÁ – MT, 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTBPRESIDENTE
ATO Nº. 692/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:
Nomear a servidora Ana Paula Galindo Vanalli no cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitação, Contratos e Compras – CTMD – CM 02, a partir de 01/03/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CUIABÁ.EM CUIABÁ – MT, 02 DE MARÇO DE 2015.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTBPRESIDENTE
ATO Nº. 693/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:
Nomear o servidor Ademir Belo Galindo no cargo em comissão de Assessor de Informática – CNE – CM 03, a partir de 01/03/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CUIABÁ.EM CUIABÁ – MT, 02 DE MARÇO DE 2015.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTBPRESIDENTE
LICITAÇÃO
PORTARIA Nº. 011/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 4Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
Tornar sem efeito as Portarias nº. 078/2014 e nº. 079/2014, que designaram o servidor Raymundo Ferreira de Souza Filho como fiscal dos contratos nº. 008/2012 e nº. 005/2014, respectivamente, com efeitos retroativos a 01/01/2015.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CUIABÁ.EM CUIABÁ – MT, 26 DE MARÇO DE 2015.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTBPRESIDENTE
PORTARIA Nº. 012/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:
Art. 1º - Esta Portaria nomeia servidor para a supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos e seus respectivos aditivos de prestação de serviços diversos e de aquisição de materiais, máquinas e equipamentos, firmados entre a Câmara Municipal de Cuiabá e empresas prestadoras de serviços e fornecedores.
Art. 2º - Fica designado o seguinte servidor como fiscal do respectivo contrato, conforme abaixo:
Roberto Cesar Amorim Moura – Contrato de prestação de serviços de vigilância armada – PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Nº. Contrato: 008/2012
Art. 3º - Para os fins desta Portaria, considera-se:
I. Fiscal de contrato: servidor designado pela Presidência como responsável pela gestão e acompanhamento de contratos, desde a contratação até o término de sua vigência ou do termo equivalente;
II. Relatórios ou registros: prontuários individualizados nos quais serão anotadas todas as ocorrências relacionadas com a execução dos contratos.
Art. 4º - Após concluída a licitação, ou seus procedimentos de dispensa ou inexigibilidade, ou processos seletivos, e ultimados os procedimentos administrativos relacionados aos contratos, a Comissão Permanente de Licitação encaminhará ao fiscal uma cópia dos contratos firmados com os prestadores de serviços, para a supervisão e fiscalização da execução dos respectivos instrumentos contratuais, respectivamente.
Art. 5º - Constitui atribuição do fiscal de contrato:
I. realizar o acompanhamento e fiscalização dos contratos provenientes dos processos licitatórios de prestação de serviços, com a conferência dos relatórios de serviços que serão realizados quinzenalmente, ou ao final da execução do contrato;
II. acompanhar a execução contratual, informando, por meio de Comunicação Interna, as ocorrências que possam prejudicar a execução dos serviços;
III. solicitar ao Secretário de Gestão Administrativa e ao Secretário de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Cuiabá para que estes solicitem aos representantes da empresa contratada a substituição dos prestadores de serviços que comprometam a perfeita execução dos serviços, inclusive quando decorrente de comportamento inadequado;
IV. comunicar, por escrito e tempestivamente, aos contratados qualquer alteração ou irregularidade na execução dos contratos.
Art. 6º - O fiscal de contrato deverá manter cópia dos contratos e aditivos, se existentes, junto com documentos que possam esclarecer dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pelas partes.
Art. 7º - Em caso de recebimento de relatórios, e de fornecimento de materiais, que apresentem algum problema com relação ao serviço prestado, o fiscal de contrato deverá, imediatamente, informar ao Secretário de Gestão Administrativa e ao Secretário de Gestão Financeira, para que estes entrem em contato com o prestador de serviços para adotar medidas saneadoras.
Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01/01/2015.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CUIABÁ.EM CUIABÁ – MT, 27 DE MARÇO DE 2015.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTBPRESIDENTE
PORTARIA Nº. 013/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:
Art. 1º - Esta Portaria nomeia servidor para a supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos e seus respectivos aditivos de prestação de serviços diversos e de aquisição de materiais, máquinas e equipamentos, firmados entre a Câmara Municipal de Cuiabá e empresas prestadoras de serviços e fornecedores.
Art. 2º - Fica designado o seguinte servidor como fiscal do respectivo contrato, conforme abaixo:
Roberto Cesar Amorim Moura – Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação predial – MEDEIROS E CURVO LTDA.
Nº. Contrato: 005/2014
Art. 3º - Para os fins desta Portaria, considera-se:
I. Fiscal de contrato: servidor designado pela Presidência como responsável pela gestão e acompanhamento de contratos, desde a contratação até o término de sua vigência ou do termo equivalente;
II. Relatórios ou registros: prontuários individualizados nos quais serão anotadas todas as ocorrências relacionadas com a execução dos contratos.
Art. 4º - Após concluída a licitação, ou seus procedimentos de dispensa ou inexigibilidade, ou processos seletivos, e ultimados os procedimentos administrativos relacionados aos contratos, a Comissão Permanente de Licitação encaminhará ao fiscal uma cópia dos contratos firmados com os prestadores de serviços, para a supervisão e fiscalização da execução dos respectivos instrumentos contratuais, respectivamente.
Art. 5º - Constitui atribuição do fiscal de contrato:
I. realizar o acompanhamento e fiscalização dos contratos provenientes dos processos licitatórios de prestação de serviços, com a conferência dos relatórios de serviços que serão realizados quinzenalmente, ou ao final da execução do contrato;
II. acompanhar a execução contratual, informando, por meio de Comunicação Interna, as ocorrências que possam prejudicar a execução dos serviços;
III. solicitar ao Secretário de Gestão Administrativa e ao Secretário de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Cuiabá para que estes solicitem aos representantes da empresa contratada a substituição dos prestadores de serviços que comprometam a perfeita execução dos serviços, inclusive quando decorrente de comportamento inadequado;
IV. comunicar, por escrito e tempestivamente, aos contratados qualquer alteração ou irregularidade na execução dos contratos.
Art. 6º - O fiscal de contrato deverá manter cópia dos contratos e aditivos, se existentes, junto com documentos que possam esclarecer dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pelas partes.
Art. 7º - Em caso de recebimento de relatórios, e de fornecimento de materiais, que apresentem algum problema com relação ao serviço prestado, o fiscal de contrato deverá, imediatamente, informar ao Secretário de Gestão Administrativa e ao Secretário de Gestão Financeira, para que estes entrem em contato com o prestador de serviços para adotar medidas saneadoras.
Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01/01/2015.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CUIABÁ.EM CUIABÁ – MT, 27 DE MARÇO DE 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 5Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTBPRESIDENTE
PORTARIA Nº. 016/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:
Designar como Equipe de Apoio de Pregão da Câmara Municipal de Cuiabá, conforme determina o art. 3º, inciso IV, da Lei Nº. 10.520/02, de 17/07/2002, os servidores abaixo relacionados, indicados para o período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a partir de 24/02/2015:
Equipe de Apoio:1º - Obadias de Souza Almeida;2º - Renata Cristina Pastro Pavan.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CUIABÁ.EM CUIABÁ – MT, 13 DE ABRIL DE 2015.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTBPRESIDENTE
PORTARIA Nº. 015/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
Considerando a Portaria Nº. 022/2014 que efetivou a prorrogação da cessão da servidora Mariana Pereira Gusmão, Técnico Legislativo, pelo prazo de 01 (um) ano;
Considerando o Ofício nº 523/2015/SG, de 10/02/2015, em que se solicita a prorrogação da cessão da servidora;
R E S O L V E:
Prorrogar a cessão da servidora Mariana Pereira Gusmão, Técnico Legislativo, matrícula nº. 5364, com ônus para o Ministério Público Federal e pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 10/04/2015.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CUIABÁ.EM CUIABÁ – MT, 06 DE ABRIL DE 2015.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - PTBPRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
CONCURSO PÚBLICO
CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MTCONCURSO PÚBLICO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 AO EDITAL Nº 001/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT, Sr. Cleverson Luiz Anacleto, através da Comissão Organizadora do Concurso Público, nomeada pelo Decreto 03/2015, torna público o edital complementar do Concurso Público 001/2015.
Art. 1º Torna público o ANEXO - I contendo a relação dos Pedidos de Isenção de Pagamento DEFERIDOS, e INDEFERIDOS referente a taxa de inscrição, conforme Item 3 do Edital do Concurso Público 001/2015.
Art. 2º O candidato que realizou sua solicitação de isenção e não localizar seu nome listado no ANEXO I poderá entrar em contato com a comissão organizadora do concurso público ou enviar um e-mail solicitando esclarecimento para “[email protected]”. Fica aberto o prazo de recurso contra a publicação dos resultados da solicitação de isenção da taxa de inscrição, por um período de até 2 (dois) dias úteis, o candidato que desejar protocolar um recurso formal deverá enviá-lo por escrito e digitalizado para o e-mail [email protected]
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, permanecendo inalteradas as demais disposições do EDITAL n. º 001/2015. Este Edital Complementar 01 do Concurso Público 001/2015, entra em vigor na data de 09 de Abril de 2015.
Feliz Natal – MT, 09 de abril de 2015
Cleverson Luiz Anacleto Nádia Augusta Korb Presidente do Legislativo Municipal Presidente da Comissão Conc. Publico 001/2015
CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MTCONCURSO PÚBLICO
ANEXO I
Pedidos de Isenção DEFERIDOS
Inscrição Nome Cargo Situação0001 RICARDO NOGUEIRA
MORAIS002 - Procurador Legislativo DEFERIDO
0006 MARCOS ANTONIO POLONIATO
003 - Agente Legislativo de Recepção e Telefonia
DEFERIDO
0019 MAYCON DOUGLAS DE SOUZA SANTOS
001 - Contador DEFERIDO
0023 NAIARA CABRAL DA COSTA
003 - Agente Legislativo de Recepção e Telefonia
DEFERIDO
0029 CRISTIANE MARTINEZ FELTRIN
002 - Procurador Legislativo DEFERIDO
0031 LARISSA ALVES MOREIRA
002 - Procurador Legislativo DEFERIDO
0033 MARIAANTONIA NOGUEIRA DE ARAÚJO
003 - Agente Legislativo de Recepção e Telefonia
DEFERIDO
0036 ANDRE ARAUJO MASCARDO
003 - Agente Legislativo de Recepção e Telefonia
DEFERIDO
0037 KLEBERSON DE SOUZA
001 - Contador DEFERIDO
0042 ROBSON ORTIZ 002 - Procurador Legislativo DEFERIDO0046 SERYS MORATELLI DE
AZEVEDO002 - Procurador Legislativo DEFERIDO
Total de Solicitações Deferidas: 11 Disponibilizado em 09/04/2015
Pedidos de Isenção INDEFERIDOS
Inscrição Nome Cargo Situação Motivo
0002 Franciele De Souza 001 - Contador INDEFERIDO
Ausência documentos comprobatórios ou documentação incompatível
0009
Tathiany Aparecida Freitas Soares Moura
001 - Contador INDEFERIDO
Ausência documentos comprobatórios ou documentação incompatível
0025Aline Soraia Wasilewski Ormond
003 - Agente Legislativo de Recepção e Telefonia
INDEFERIDO
Ausência documentos comprobatórios ou documentação incompatível
0027 Laudicilva Da Silva Do Carmo
002 - Procurador Legislativo
INDEFERIDO
Ausência documentos comprobatórios ou documentação incompatível
0045 Goncalina Almeida Da
003 - Agente Legislativo de
INDEFERIDO Ausência documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 6Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
Silva Recepção e Telefonia
comprobatórios ou documentação incompatível
Total de Solicitações Indeferidas: 5 Disponibilizado em 09/04/2015Total Geral de Solicitações: 16
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2015 – CARONA ATA REGISTRODE PREÇOS N. 035/2014 / PREFEITURA MUNICPAL DE ALTO PARAGUAI/MT.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT – Representada por seu Presidente Sr. Marcelo Lima de Medeiros.
CONTRATADA: GEXTEC – GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA - EPP – Representada
pelo Sr. Paulo Felipe Lenzi.
OBJETO: Contratação de empresa para licenças de uso de software web e integrado, aplicado à gestão pública, bem como a conversão de dados existentes, implantação e suporte técnico, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15Unidade Orçamentária: 01 Programa: 001 Projeto Atividade: 2.001Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: Recursos própriosVIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses,
com início em 27/03/2015 e término em 26/03/2016.VALOR DO CONTRATO: R$ 108.600,00.DATA DE ASSINATURA: 27/03/2015.FISCAL DO CONTRATO: Jaqueline Teixeira dos Santos – Matrícula N.
93.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE JUÍNA
PORTARIA
PORTARIA N.º 372/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) EDINALDO PEREIRA.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). EDINALDO PEREIRA, CASADO(A), portador(a) do RG n.º 1192788-7, SSP/MT e do CPF n.º 843.975.511-20, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de VIGIA, lotado(a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, com vencimentos integrais, a partir de 04 de Janeiro de 2015 e término em 05 de Junho de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00093P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04 de Janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.JUINA - MT, 06/01/2015.
PORTARIA N.º 375/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) CLEONICE GALDINO DA SILVA TEZOLLIN.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). CLEONICE GALDINO DA SILVA TEZOLLIN, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 15279286, SSP/MT e do CPF n.º 001.724.621-00, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotado(a) na FUNDEB EDUCACAO INFANTIL 40%, com vencimentos integrais, a partir de 04 de janeiro de 2015 e término em 05 de março de 2015 , conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00094P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.JUINA - MT, 07/01/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 376/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) REINALDO SOARES DE OLIVEIRA.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a).
REINALDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 1074552, SSP /MG e do CPF n.º 429.512.756-68, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de TÉCNICO EM TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA, com vencimentos integrais, a partir de 02 de janeiro de 2015 e término em 15 de fevereiro de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00095P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 07/01/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 377/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) MARILENE FERREIRA DA SILVA.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). MARILENE FERREIRA DA SILVA, CASADO(A), portador(a) do RG n.º 306253550, SSP/SP e do CPF n.º 248.227.588-18, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, com vencimentos integrais, a partir de 18 de janeiro de 2015 e término em 16 de fevereiro de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00001P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 07/01/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 378/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) DENAIRA BRAZ FERREIRA.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 7Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). DENAIRA BRAZ FERREIRA, CASADO(A), portador(a) do RG n.º 19737171, SSP/SP e do CPF n.º 482.148.501-00, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E ADM, com vencimentos integrais, a partir de 23 de Dezembro de 2014 e término em 08 de Março de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00025R2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais a partir de 23 de dezembro 2014.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 12/01/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 379/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-MATERNIDADE à
servidora Sra. GLEICIANE BENTO DA SILVA.”
O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 26 da Lei Municipal nº 830/2005., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, à servidora Sra. GLEICIANE BENTO DA SILVA, , portadora do RG n.º 23544104, SSP/MT e do CPF n.º 044.353.791-71, residente e domiciliada á RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA, S/N, PALMITEIRA - JUINA/MT, servidora EFETIVO, no cargo de GARI 40 HS, na SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, devidamente matriculada sob o n.º 6303, com vencimentos integrais, a partir de 20 de dezembro de 2014 e término em 18 de abril de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.08.00003P.
Art. 2º A remuneração da parcela inerente ao término do benefício, da
servidora supra citada, será acrescida do 13º proporcional correspondente a 4/12 (quatro doze avos) do total de sua remuneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,retroagindo os seus efeitos legais a parir de 20 de dezembro de 2014.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 14/01/2015.
VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-JUÍNA Homologo: ZULMAR CURZEL Prefeito Municipal Interino
PORTARIA N.º 380/2015
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor(a) ELIZABETH MARIA SANTANA DE OLIVEIRA.”
O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). ELIZABETH MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, VIÚVO(A), portador(a) do RG n.º 078805552-3, MEX/MS e do CPF n.º 179.791.614-91, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR CLASSE C 30H, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA, com vencimentos integrais, a partir de 15 de janeiro de 2015 e término em 14 de março de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00018R5.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 16/01/2015.
VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 382/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora
EDINALVA APARECIDA MAGALHAES DE BASTOS.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EDINALVA APARECIDA MAGALHAES DE BASTOS, portadora do RG n.º 997419, SSP/MT e do CPF n.º 627.643.221-00, residente e domiciliada neste município, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA, com vencimentos integrais, a partir de 17 de janeiro de 2015 e término em 10 de março de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00006R3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 20/01/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 383/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-MATERNIDADE à
servidora Sra. TASSIA LIMA DA SILVA.”
O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 26 da Lei Municipal nº 830/2005., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, à servidora Sra. TASSIA LIMA DA SILVA, , portadora do RG n.º 000871212, SSP/RO e do CPF n.º 019.452.401-99, residente e domiciliada á RUA PIRACINUNGA, S/N, MODULO 06 - JUINA/MT, servidora EFETIVO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na SECRETARIA MUN. AGRIC. MIN. E MEIO AMBIENTE, devidamente matriculada sob o n.º 4410, com vencimentos integrais, a partir de 27 de Dezembro de 2014 e término em 25 de Abril de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.08.00004P.
Art. 2º A remuneração da parcela inerente ao término do benefício, da servidora supra citada, será acrescida do 13º proporcional correspondente a 4/12 (quatro doze avos) do total de sua remuneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 27 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 23/01/2015.
VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-JUÍNA Homologo: ZULMAR CURZEL Prefeito Municipal (Interino)
PORTARIA N.º 384/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) MARIA HELENA SENA ALEXANDRE.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 8Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). MARIA HELENA SENA ALEXANDRE, , portador(a) do RG n.º 288396, SSP/RO e do CPF n.º 948.816.691-68, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE SAUDE, com vencimentos integrais, a partir de 21 de Janeiro de 2015 e término em 23 de Março de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00006P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais em 21 de janeiro de 2015,revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 26/01/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 385/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) VERA TEREZINHA BERNARDI.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). VERA TEREZINHA BERNARDI, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 5031437485, SSP/RS e do CPF n.º 424.846.420-91, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR CLASSE B 20H, lotado(a) na FUNDEB EDUCACAO INFANTIL 60%, com vencimentos integrais, a partir de 26 de Janeiro de 2015 e término em 24 de Fevereiro de 2015 , conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00039R5.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 26/01/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 387/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-MATERNIDADE à
servidora Sra. RAIMUNDA NONATA SANTANA DE OLIVEIRA.”O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 26 da Lei Municipal nº 830/2005., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, à servidora Sra. RAIMUNDA NONATA SANTANA DE OLIVEIRA, portadora do RG n.º 14964058, SSP/MT e do CPF n.º 002.229.781-20, residente e domiciliada neste município, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA CLASSE C 30H, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA, com vencimentos integrais, a partir de 29/01/2015 e término em 28/05/2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.08.00009P.
Art. 2º A remuneração da parcela inerente ao término do benefício, da
servidora supra citada, será acrescida do 13º proporcional correspondente a 4/12 (quatro doze avos) do total de sua remuneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 12/02/2015.
VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 388/2015
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor(a) ROSA CARDOSO MENDES.”
O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). ROSA CARDOSO MENDES, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 15635724, SSP/MT e do CPF n.º 004.366.791-08, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na FUNDEB EDUCACAO INFANTIL 60%, com vencimentos integrais, a partir de 07 de Fevereiro de 2015 e término em 08 de Março de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00008P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos legais à partir de 07 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 12/02/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 389/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) JOSE CABRAL DE MELO.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). JOSE CABRAL DE MELO, , portador(a) do RG n.º 064901, SSP/MS e do CPF n.º 256.609.851-49, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado(a) na DEPTO DE TRIBUTAÇÃO, com vencimentos integrais, a partir de 15 de Fevereiro de 2015 e término em 15 de Abril de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00011P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 15 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 12/02/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 390/2015
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor(a) CLEUZA DA SILVA BATTISTI.”
O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). CLEUZA DA SILVA BATTISTI, CASADO(A), portador(a) do RG n.º 631526, SSP/MT e do CPF n.º 419.962.161-04, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE MANUTENÇÃO E INFRA-ESTRUTURA, lotado(a) na FUNDEB EDUCAÇAO FUNDAMENTAL 40%, com vencimentos integrais, a partir de 27 de Fevereiro de 2015 e término em 27 de Maio de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00008R6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 12/02/2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 9Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 391/2015
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor(a) NELI TEREZINHA FOLLMANN.”
O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). NELI TEREZINHA FOLLMANN, , portador(a) do RG n.º 12280259, SSP/MT e do CPF n.º 012.367.901-03, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na FUNDEB EDUCACAO INFANTIL 60%, com vencimentos integrais, a partir de 19 de Fevereiro de 2015 e término em 04 de Abril de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00010P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 12/02/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 392/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) JURACI GIRARDI PREMOLI.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). JURACI GIRARDI PREMOLI, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 715659, SSP/MT e do CPF n.º 483.589.591-68, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA, com vencimentos integrais, a partir de 13 de Fevereiro de 2015 e término em 10 de Agosto de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00075R6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 13/02/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 395/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) MARIA MACHADO DA SILVA.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). MARIA MACHADO DA SILVA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 132450028, SSP/SC e do CPF n.º 892.941.659-49, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE SAUDE, com vencimentos integrais, a partir de 19 de Fevereiro de 2015 e término em 23 de Agosto de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00038R7.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 19 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 23/02/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 396/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA.” A Secretária Municipal de Administração gestora do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 21205981, SSP/MT e do CPF n.º 032.416.141-74, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de MECANICO, lotado(a) na DEPTO DE LIMPEZA URBANA, com vencimentos integrais, a partir de 03 de Março de 2015 e término em 27 de Junho de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00001R3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 05/03/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 397/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) EVANDO DE SOUZA SILVA.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). EVANDO DE SOUZA SILVA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 72891260, SSPPR/ e do CPF n.º 943.578.201-97, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de VIGIA, lotado(a) na DEPTO DE SAUDE - FMS, com vencimentos integrais, a partir de 28 de Fevereiro de 2015 e término em 25 de Agosto de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00079P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 05/03/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 398/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) CANDIDA GONCALVES PEIXOTO.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). CANDIDA GONCALVES PEIXOTO, CASADO(A), portador(a) do RG n.º 15417727, SSP/MT e do CPF n.º 448.869.006-82, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR CLASSE C 30H, lotado(a) na FUNDEB EDUCACAO INFANTIL 60%, com
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 10Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
vencimentos integrais, a partir de 06 de Março de 2015 e término em 04 de Abril de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00012P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 06 de Março de 2014 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 10/03/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 399/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) FRANCISCA LUCIANA VIRINO DOS SANTOS.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). FRANCISCA LUCIANA VIRINO DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 98010078704, SSP/CE e do CPF n.º 703.286.503-82, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR CLASSE B 30H, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA, com vencimentos integrais, a partir de 28 de Março de 2015 e término em 26 de Abril de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00013P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 10/03/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 400/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) MARIA APARECIDA GOMES.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). MARIA APARECIDA GOMES, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n.º 418455, SSP/RO/ e do CPF n.º 390.517.732-34, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR CLASSE B 30H, lotado(a) na FUNDEB EDUCACAO FUNDAMENTAL 60%, com vencimentos integrais, a partir de 18 de Março de 2015 e término em 16 de Abril de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00015P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 10/03/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 401/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) DENAIRA BRAZ FERREIRA.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). DENAIRA BRAZ FERREIRA, VIÚVO(A), portador(a) do RG n.º 19737171, SSP/SP e do CPF n.º 482.148.501-00, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E ADM, com vencimentos integrais, a partir de 09 de Março de 2015 e término em 12 de Setembro de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.05.00025R3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos legais a partir de 09 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 13/03/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 403/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor(a) MARIA IZABEL DA SILVA.” O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 830/2005 com redação da Lei nº 946/2007., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao(a) servidor(a) Sr(a). MARIA IZABEL DA SILVA, CASADO(A), portador(a) do RG n.º 426743, SSP/MT e do CPF n.º 395.949.551-04, residente e domiciliado(a) neste município, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO, com vencimentos integrais, a partir de 16 de Março de 2015 e término em 02 de Junho de 2015 , conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2014.05.00099P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 18/03/2015. VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPREVI-JUÍNA
PORTARIA N.º 404/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-MATERNIDADE à
servidora Sra. GRAZIELLE ROSA LOPES FRANÇA.”O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA -
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 26 da Lei Municipal nº 830/2005., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, à servidora Sra. GRAZIELLE ROSA LOPES FRANÇA, CASADO(A), portadora do RG n.º 13418807, SSP/MT e do CPF n.º 717.854.341-87, residente e domiciliada á INDIFINIDO, S/N, INDIFINIDO - JUINA/MT, servidora EFETIVO, no cargo de ENFERMEIRO, na PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF - CONVENIO, devidamente matriculada sob o n.º 6113, com vencimentos integrais, a partir de 18 de Fevereiro de2015 e término em 17 de Junho de 2015, conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.08.00016P.
Art. 2º A remuneração da parcela inerente ao término do benefício, da
servidora supra citada, será acrescida do 13º proporcional correspondente a 4/12 (quatro doze avos) do total de sua remuneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos legais a partir de 18 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.JUINA - MT, 18/03/2015.
VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-JUÍNA Homologo:
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 11Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
ZULMAR CURZEL Prefeito Municipal( em exercício)
PORTARIA N.º 405/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-MATERNIDADE à
servidora Sra. VIVIANE RAMALHO THIEL.”
O Secretário Municipal de Administração gestor do PREVI-JUÍNA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JUINA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 26 da Lei Municipal nº 830/2005., que rege a previdência municipal;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, à servidora Sra. VIVIANE RAMALHO THIEL, , portadora do RG n.º 19819048, SSP/MT e do CPF n.º 025.387.711-37, residente e domiciliada á AV. OLAVO INACIO HENZ, 219, MODULO 05 - JUINA/MT, servidora EFETIVO, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, na DEPTO DE SAUDE - FMS, devidamente matriculada sob o n.º 5912, com vencimentos integrais, a partir de 10 de Março de 2015 e término em 07 de Julho de 2015 , conforme processo administrativo do PREVI-JUÍNA, n.º 2015.08.00017P.
Art. 2º A remuneração da parcela inerente ao término do benefício, da
servidora supra citada, será acrescida do 13º proporcional correspondente a 4/12 (quatro doze avos) do total de sua remuneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 10 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. JUINA - MT, 19/03/2015.
VALDOIR ANTONIO PEZZINISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-JUÍNA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARÇAS
PORTARIA N.º 141/2015
“Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Sra. MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE FARIAS.”
O prefeito do município de BARRA DO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Com fundamento no Art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003, de 19.12.2003, c/c o art. 81, I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 083/2004, de 27 de Dezembro de 2004, que rege a previdência municipal, anexo V, da Lei Municipal nº. 096/2006, que trata sobre o plano de cargo, carreira e vencimentos,
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Sra. MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE FARIAS, portadora de RG nº. 1226105 2ª VIA/DGPC-GO e CPF nº. 208.622.291-20, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referência “A”, nível “08”, lotada no Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Barra do Garças, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do BARRA-PREVI, n.º 2015.04.00109P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.BARRA DO GARÇAS - MT, 08/04/2015.
Roberto Ângelo de FariasPrefeito Municipal
PREFEITURA DE ÁGUA BOA
LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOAssunto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO EETRÔNICO N° 015/2014, do Edital nº. 067/2014.
Órgão Gerenciador do Registro de Preço: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.A referida adesão visa à Contratação de Empresa para os Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Saúde, conforme quadro abaixo, junto à licitante vencedora do certame a Empresa: Centroeste Ambiental, Coleta, Transporte e Limpeza Urbana Ltda, CNPJ: 09.255.903/0001-98.
Especificação do objeto Qtd Preço
unitário Total
Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Saúde, Grupo A, B e E.
Quilo6.120,000 7,90 48.348,00
Atenciosamente,Água Boa, 13 de abril de 2015.
Mauro Rosa da SilvaPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOAPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2015A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 2759/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 009/2015Procedimento Licitatório exclusivo – Artigos 47 e 48 da Lei n° 123/2006 e alteração dada pela Lei 147/2014.TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de mecânica e manutenção para ônibus e micro ônibus da Secretaria de Educação.REALIZAÇÃO: 28/04/2015.INICIO ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30minO Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e dos emails [email protected] e [email protected].Água Boa, 13 de abril de 2015.
Ivania Cezira VolpiPregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA PARA ALIENAÇÃO 002/2015.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que na Concorrência para Alienação nº. 002/2015 realizada no dia 31/03/2015, teve como vencedoras as seguintes empresas:
QUADRA 44 VENCEDOR
LOTE 06 CANCELADO
LOTE 07 CANCELADO
QUADRA 46 VENCEDOR
LOTE 10 P I MALDANER JUNIOR-ME
QUADRA 47 VENCEDOR
LOTE 03 S. C. F. LOPES-ME
LOTE 08 FLÁVIA MARLISE KUHN-ME
QUADRA 51 VENCEDOR
LOTE 01 OSMIRO CAMPOS ROSA E CARVALHO LTDA-ME
LOTE 04 EMBALAGENS XAVANTINA LTDA-ME
LOTE 09 EMBALAGENS XAVANTINA LTDA-ME
QUADRA 52 VENCEDOR
LOTE 06 CLEITON SOUZA DE OLIVEIRA
LOTE 07 S. C. F. LOPES-ME
LOTE 07 B RONI CARLOS DA SILVA FONSECA
QUADRA 55 VENCEDOR
LOTE 02 RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA-ME
LOTE 13 CLAUDIR WAGNER - COMÉRCIO
QUADRA 56 VENCEDOR
LOTE 08 CONSDEPI CONSTRUTORA LTDA-EPP
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 12Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
LOTE 09 CONSDEPI CONSTRUTORA LTDA-EPP
LOTE 10 CONSDEPI CONSTRUTORA LTDA-EPP
LOTE 11 CONSDEPI CONSTRUTORA LTDA-EPP
QUADRA 57 VENCEDOR
LOTE 09 SO PEÇAS CARMENSE LTDA-ME
Água Boa, 13 de abril de 2015.
Vera Lucia FriesPresidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIAPREGÃO PRESENCIAL 028/2015 – RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato Grosso, situada na Rua Silvio Jose de Castro Maia, n.º 1034 centro, Alto Araguaia–MT, CEP 78.780-000 por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e materiais diversos para uso em obras e manutenções realizadas neste município. - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, tipo menor preço por item. Sagraram-se vencedora do certame as empresas: a empresa HANDERSON PABLO DA FONSECA – ME - Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com o valor total dos itens de R$ 428.688,40 (Quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), a empresa PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA-ME- com o valor total dos itens de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), a empresa FRANCO & FRANCO INDUSTRIA, COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA- com o valor total dos itens de R$ 567.500,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). O item 13 ficou deserto. Informações mais detalhadas com a equipe de apoio e pregoeira pelo fone/fax (66) 3481-2885 ou 1165. E-mail: [email protected]. Alto Araguaia – MT 13 de Abril de 2015.
Renata Fermino de OliveiraPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIAPREGÃO PRESENCIAL 035/2015 – RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato Grosso, situada na Rua Silvio Jose de Castro Maia, n.º 1034 centro, Alto Araguaia–MT, CEP 78.780-000 por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para Locação de Três Caminhões Truco Caçamba - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, tipo menor preço global. Sagrou-se vencedora do certame a empresa JILSON REZENDE SANTIAGO-ME, no valor total de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais). Informações mais detalhadas com a equipe de apoio e pregoeira pelo fone/fax (66) 3481-2885 ou 1165. E-mail: [email protected]. Alto Araguaia – MT 13 de Abril de 2015
Renata Fermino de OliveiraPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIATOMADA DE PREÇOS 002/2015 – RESULTADO DO JULGAMENTO
DO RECURSOA Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato Grosso,
situada na R. Silvio José de Castro Maia n.º 1034 centro, Alto Araguaia–MT, CEP 78.780-000, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Membros, cujo objeto trata-se da AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA JULIA DE ALMEIDA - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E BANHEIROS, torna público para conhecimento de todos e a quem possa interessar, que a empresa SERGIO MARCOS MACIEL BORGES E CIA LTDA-ME entrou com recurso quanto ao julgamento do qual a mesma foi dado como FRACASSADA, dessa forma a CPL analisou o pedido do recurso ao qual decidiu negar provimento ao recurso, tendo em vista que a própria empresa admite os erros em sua planilha, conforme foi constatado pelo Departamento de Engenharia do Município de Alto Araguaia, no entanto após despacho do Sr Prefeito, Jerônimo Samita Maia Neto, concedeu a Recorrente o prazo do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, tendo em vista ser a única proposta do certame. Assim, poderá a Recorrente corrigir as falhas da planilha, podendo, deste modo, ser considerada vencedora do certame. Informações mais detalhada com membros e Presidente da CPL pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia – MT 13 de Abril de 2015.
Rísia K. V. B. ResendePresidente da CPL
PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL (SRP) – Nº 018/2015/PMBG-MTO Município de Barra do Garças/MT torna público que será realizado
Pregão Presencial Nº 018/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Data da sessão pública: 27/04/2015 às 08 horas 30 minutos (horário de Brasília). Edital e demais informações no Setor de Licitação, bloco I, Rua: Carajás, n° 522, Centro, Barra do Garças – MT. Fone: 0XX.66.3402.2000 – Ramal – 2045. Antônio da Silva Neto (Pregoeiro Oficial) e equipe de apoio, 13/04/2015.
PREFEITURA DE CÁCERES
ATO
ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 07/2015
Protocolo Nº 6463 de 20 de Fevereiro de 2015Interessado: Secretaria Municipal de Educação.Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando a locação do Imovél
para o funcionamento da Escola Municipal Dom Máximo Biennes do município de Cáceres-MT.
Vigência: 06 (seis) meses. Despesas: Órgão/Unidade: 07.070.2.0Funcional - Programática: 12.361.1017.2.062Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: (0.1.01) Gastos com Educação. Fundamento: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de
1993. Local e Data: Prefeitura de Cáceres-MT, 10 de abril de 2015.
Locador: Valor TotalANTONIO ROGERIO GONÇALVES R$ 15.000,00
Alice de Fátima Gonzaga AraujoPresidente da Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico
nos termos do Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/1993. Prefeitura de Cáceres / MT, 10 abril de 2015.
Nelci Eliethe LonghiSecretário Municipal de Educação
AVISO DE EDITALCONCORRENCIA PUBLICA Nº 02/2015
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO para Registro de Preço objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Técnicos na área de habilitação de interesse social, em caráter temporário, sob regime de empreitada a preço global, para elaboração e execução de Projetos Técnico Social – PTS nos empreendimento residenciais no Município de Cáceres – MT, conforme especificação e locais constante no Termo de Referencia em conformidade com o Manual de instrução do Trabalho Social do Municipal.
Despesas: Órgão/Unidade: 12.120.7.0 - Funcional Programática: 16.244.1037.2.124Natureza da Despesa: 3.3.90Fonte de Recursos: (0.1.21) Transferência de ConvênioValor Estimado: R$ 1.280.471,47 (um milhão, duzentos e oitenta mil
quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).Realização: 25 de Maio de 2015 às 09:30 horas, Horário de Cuiabá-
MT.Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas nº 1895 – C.O.C. – Vila Mariana, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/.
Prefeitura de Cáceres, 10 de abril de 2015.
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– Página 13Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJOPresidente Permanente de Licitação
PREFEITURA DE CAMPO VERDE
LEGISLAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: DICAMP DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA MEObjeto: Prestação de serviço de laboratório para a realização de exames de Mamografia.Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).Vigência: Até 18 de Junho de 2015.
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: ELIAS DE SOUZA FILHO MEObjeto: Prestação de serviço com trator esteira.Valor: R$ 67.321,92 (sessenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).Vigência: Até 05 de Junho de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: EMYLLE CAROLINE PIMENTEL DE SOUZA E CIA LTDAObjeto: Prestação de serviço de transporte escolar para atender os estudantes residentes na Vila União.Valor: R$ 119.680,00 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta reais).Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDAObjeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Truck acoplado com Caçamba Coletora.Valor: R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais).Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.
´
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDAObjeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up devidamente adaptado para ambulância de simples remoção.Valor: R$ 135.00,00 (cento e trinta e cinco mil reais).Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: ROBERTO RODRIGUES SANTOSObjeto: Contratação para realização de exames de ultrassonografia.Valor: R$ 150.050,00 (cento e cinqüenta mil e cinqüenta reais).Vigência: Até 18 de Junho de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: TECTRAN – TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDAObjeto: Prestação de serviço de técnicos profissionais na formulação dos estudos e elaboração do plano de mobilidade urbana destinado ao transporte coletivo de passageiros no Município.Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: LABAC - LABORATÓRIO BIOMÉDICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDAObjeto: Prestação de serviços laboratoriais de realização de exames de patologia clínica.Valor: R$ 11.678,24 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).Vigência: Até 18 de Agosto de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: EDMILSON YORIO OTAKE MEObjeto: Prestação de serviços laboratoriais de realização de exames de patologia clínica.Valor: R$ 76.882,25 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).Vigência: Até 18 de Agosto de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FREITAS LTDA EPPObjeto: Prestação de serviços laboratoriais de realização de exames de patologia clínica.Valor: R$ 52.923,14 (cinqüenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e quatorze centavos).Vigência: Até 18 de Agosto de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: ELTON LUIZ DE SOUZAObjeto: Prestação de serviço de reprografia.Valor: R$ 30.938,56 (trinta mil novecentos e trinta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).Vigência: Até 31 de Junho de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDEContratado: TRAZ VALOR TREINAMENTO E PESQUISA DE MERCADO EMPRESARIAL LTDAObjeto: Prestação de serviço de orçamento online para autopeças, serviços de oficina mecânica e elétrica.Valor: R$ 13.188,00 (treze mil cento e oitenta e oito reais).Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA DE CANABRAVA DO NORTE
ATO
DECRETO Nº 416/2015 __________ DE: 10/04/2015
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE – MT.
VALDEZ VIANA NUNES, Prefeito Municipal de CANABRAVA DO NORTE-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 37, Inc. II, da Constituição Federal.
Considerando a realização das provas do Concurso Público n.º 001/2012 desta Prefeitura Municipal, no dia:17/11/2013;
Considerando que todas as exigências do Regulamento e do Edital de Concurso Público foram cumpridas;
D E C R E T A:
Art. 1° Fica homologado o Resultado do Concurso Público n.º 001/2012, da Prefeitura Municipal de CANABRAVA DO NORTE - MT, para os cargos do Nível Superior, conforme constam do Anexo I que são parte integrante deste Decreto MUNICIPAL.
Art. 2° Este Decreto MUNICIPAL entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Canabrava do Norte, em 10 de Abril de 2015.
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Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
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___________________________________VALDEZ VIANA NUNESPrefeito Municipal
ANEXO INÍVEL SUPERIOR
CARGO: ADVOGADO
ORDEM CANDIDATOINSCRIÇÃO MT
NP PT MF
RESULTADO
1 WEMERSON FERREIRA AUGUSTO
00950 7,00 0,00
0,00
7,00 APR
2 JULLIANE ALVES DA SILVA
00858 5,75 0,00
0,00
5,75 RES
3 JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
00729 5,75 0,00
0,00
5,75 REP
4 WELTON ESTEVES 00528 5,50 0,00
0,00
5,50 REP
5 NAYARA RESENDE DE OLIVEIRA
00499 5,25 0,00
0,00
5,25 REP
6 EPTACIO PESSOA DE SOUZA
00469 4,75 0,00
0,00
4,75 REP
7 REJANE CRISLEY BARROZO
00762 4,25 0,00
0,00
4,25 REP
8 ROGER DOS SANTOS LOPES
01203 3,75 0,00
0,00
3,75 REP
9 ROSÂNGELA SOARES DE ARAUJO
00940 3,75 0,00
0,00
3,75 REP
10 NALVA ALVES DE SOUZA 01181 3,00 0,00
0,00
3,00 REP
11 ASTOR BESKOW 01172 0,00 0,00
0,00
0,00 AUS
12 JORGE ALDAIR CARVALHO
01171 0,00 0,00
0,00
0,00 AUS
13 ALEXSANDRO CARVALHO
01139 0,00 0,00
0,00
0,00 AUS
14 SHARLON WILIAN SCHMIDT
00695 0,00 0,00
0,00
0,00 AUS
15 ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL
01121 0,00 0,00
0,00
0,00 AUS
16 JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS TRINDADE
01041 0,00 0,00
0,00 0,0
0 AUS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT
NP
PT MF
RESULTADO
1 VANESSA LUCAS PEREIRA SANTOS
00108 6,75
0,00
0,25
7,00 APR
2 SILVIA MELO MACEDO 00898 6,50
0,00
0,00
6,50 RES
3 POLLIANA ALVES PIAGEM 00908 6,00
0,00
0,00
6,00 RES
4 RAIMUNDO ABREU COUTINHO
01192 5,50
0,00
0,00
5,50 RES
5 LUZIVETT BENTO DOS SANTOS
01108 6,50
0,00
0,00
6,50 REP
6 NITA DOS SANTOS COSTA 01194 5,75
0,00
0,00
5,75 REP
7 LAURIANE BARBOSA SILVA 01018 5,00
0,00
0,00
5,00 REP
8 CLAUDILEIDE CAZAVECHIA KREMER
00990 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
9 ANGELA LUIZ MARTINS BORBA'
00155 4,50
0,00
0,00
4,50
REP
10 WCLEIA ABREU LUZ 01008 4,50
0,00
0,00
4,50
REP
11 VILMARA ROCHA DE SOUSA 00910 4,00
0,00
0,00
4,00
REP
12 ELEONICE BRANDAO DO LAGO
00688 3,50
0,00
0,00
3,50
REP
13 TAMIRES CHRISTIANO PEDRO
01122 0,50
0,00
0,00
0,50
REP
14 MARISTELA ABREU COUTINHO
00421 0,00
0,00
0,00
0,00 AUS
15 FERLA BORGES PEREIRA 00953 0,00
0,00
0,00 0,0
0 AUS
CARGO: FARMACÊUTICO
ORDEM CANDIDATOINSCRIÇÃO MT NP PT MF
RESULTADO
1
HIGOR GUSTAVO DE OLIVEIRA
00397
8,50
0,00
0,00
8,50
APR00397 8,50
0,00
0,00 8,50 APR
2
LUCAS NUNES FERREIRA
00872
4,25
0,00
0,00
4,25
REP00872 4,25
0,00
0,00 4,25 REP
3
JOZANI DE SOUZA RAMOS
00991
3,25
0,00
0,00
3,25
REP00991 3,25
0,00
0,00 3,25 REP
4
DÉBORA OLIVEIRA CARNEIRO
MASSING
01039
0,00
0,00
0,00
0,00
AUS01039 0,00
0,00
0,00 0,00 AUS
5
JAQUIELLI GLIER
00039
0,00
0,00
0,00
0,00
AUS00039 0,00
0,00
0,00 0,00 AUS
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CARGO: ZOOTECNISTA
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT NP PT MF
1 EDSON WANDERLEY DA SILVA 00723 7,75 0,00 0,00 7,75
2 LUIZA CÂNDIDA BORGES DOS SANTOS
00689 6,50 0,00 0,00 6,50
3 VALNEI VIEIRA MARINHO 00914 6,25 0,00 0,00 6,25
4 IRINEU AUGUSTO FERREIRA MELO 01091 5,00 0,00 0,00 5,00
5 RONIVALDO DIAS GOMES 00969 4,75 0,00 0,00 4,75
6 RANYELLA CAVALCANTE FONSECA 00707 4,50 0,00 0,00 4,50
7 HENRIQUE CLEMENTE DA SILVA 00700 3,50 0,00 0,00 3,50
8 DOUGLAS NASCIMENTO BANCI01022
0,00 0,00 0,000,00
CARGO: CONTADOR
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT
NP
PT MF
RESULTADO
1JOIDES JANUARIO DE MIRANDA 00862
6,50
0,00
0,00
6,50 APR
2 ALDINE BEQUIMAN MACIEL 008346,00
0,00
0,00
6,00 RES
3 KALLYNE GONÇALVES XAVIER 011065,00
0,00
0,00
5,00 REP
4JOÃO BATISTA RAMALHO NEVES 00643
4,25
0,00
0,00
4,25 REP
5 IDEVALDO DE PAULA FARIA 007344,00
0,00
0,00
4,00 REP
6 MARIA ALVES DE BRITO 003053,50
0,00
0,00
3,50 REP
7 DULCIMAR LACERDA SILVA 010983,25
0,00
0,00
3,25 REP
8GAMALLIEL RONAN PINTO TRINDADE 00676
2,75
0,00
0,00
2,75 REP
9 ALEX ARBUÉS BARBOSA 011050,00
0,00
0,00
0,00 AUS
CARGO: ODONTOLOGO
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT
NP
PT MF
RESULTADO
1 TÚLIO CÉSAR DE SOUSA FREITAS
00775
5,75
0,00
0,00
5,75
APR
2 ALINE GUNTHER ARANTES 00789
4,75
0,00
0,00
4,75
REP
3 DIOGO DE SOUSA CARVALHO
00146
4,50
0,00
0,00
4,50
REP
CARGO: ENFERMEIRO
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT
NP
PT MF
RESULTADO
1 MARIZA VIEIRA PEREZ 00258 8,75
0,00
0,00
8,75
APR
2 PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA
00861 8,50
0,00
0,25
8,75
APR
3 BRYANBILL ROSA DE 00642 8,2 0, 0, 8,5 APR
ARAUJO 5 00 25 04 IRAMAIA ROSANA MANTELLI
PEZATTI MARQUES01004 8,2
50,00
0,25
8,50
APR
5 ELIANE PEREIRA ASSUNÇÃO GOTZ
00932 8,50
0,00
0,00
8,50
RES
6 LEILA EGEA DE OLIVEIRA 00538 7,75
0,00
0,00
7,75
RES
7 JULIANA MARTINS TRINDADE 00360 7,75
0,00
0,00
7,75
RES
8 SILVANA MARIA CALAÇA 01061 7,00
0,00
0,25
7,25
RES
9 GILSON GERCINO DE SOUZA
00401 7,00
0,00
0,25
7,25
RES
10 JAMILLA ALVES CAPANEMA 00867 7,25
0,00
0,00
7,25
RES
11 LOUISE TINAN REIS 00705 6,75
0,00
0,00
6,75
RES
12 SANMER JHAFFER SANTOS FERREIRA
00629 6,75
0,00
0,00
6,75
RES
13 VALÉRIA GUNTHER MOREIRA
00391 6,75
0,00
0,00
6,75
RES
14 KAINÃ JERÔNIMO RODRIGUES
00539 6,75
0,00
0,00
6,75
RES
15 ILMA SILVA NEVES 00877 6,75
0,00
0,00
6,75
RES
16 BARBARA REGINA DE SOUZA LUZ
00699 6,50
0,00
0,00
6,50
RES
17 ALINE MARIA MARTINS DE SOUSA
01094 6,50
0,00
0,00
6,50
RES
18 ELIZÂNGELA MARA SIKÓRA 00455 6,50
0,00
0,00
6,50
RES
19 MARLON SILVA DE SOUSA 00459 6,25
0,00
0,00
6,25
RES
20 ANARA DA SILVA OLI VEIRA FREITAS
00633 6,25
0,00
0,00
6,25
RES
21 HELOISA GONÇALVES E SILVA VENDRUSCOLO
00806 6,00
0,00
0,25
6,25
RES
22 POLIANA RODRIGUES SANTOS
00758 6,00
0,00
0,25
6,25
RES
23 JADE BORGES AMARO 00448 6,25
0,00
0,00
6,25
RES
24 PAULA NERYS DA LUZ 00020 5,75
0,00
0,25
6,00
RES
25 LIDIANE FARIA DA SILVA 00937 6,00
0,00
0,00
6,00
RES
26 MAGNA DE PAULA FARIA 00363 5,50
0,00
0,25
5,75
RES
27 JOICE LILIAN PORFIRIO DE SOUZA
00771 5,75
0,00
0,00
5,75
RES
28 MURIEL VILELA TEODORO SILVA
00885 5,75
0,00
0,00
5,75
RES
29 JORGE JOSÉ FERREIRA DE LIRA FILHO
00232 5,50
0,00
0,00
5,50
RES
30 RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
00540 5,00
0,00
0,00
5,00
RES
31 DEUZIVAN SOUSA FONSECA 00418 6,75
0,00
0,00
6,75
REP
32 MARIA APARECIDA DA SILVA00036
6,50
0,00
0,00 6,5
0
REP
33 VIVIENE DE SOUSA GONÇALVES
00620 6,50
0,00
0,00
6,50
REP
34 WAGNER DE OLIVEIRA SANTANA
00824 6,50
0,00
0,00
6,50
REP
35 BRUNA VALÉRIA PEREIRA 00026 6,25
0,00
0,00
6,25
REP
36 MAXMAEL ARAUJO FERREIRA
00557 6,00
0,00
0,00
6,00
REP
37 RAFAEL ALVES DE SOUZA 00761 6,00
0,00
0,00
6,00
REP
38 ELAINE CRISTINA SERAFIM DA SILVA
00622 6,00
0,00
0,00
6,00
REP
39 ELTON ALONSO BORGES 01020 6,00
0,00
0,00
6,00
REP
40 ALINE DE OLIVEIRA GONSALVES
00068 6,00
0,00
0,00
6,00
REP
41 ALANA PATRICIA RIBEIRO ABREU
01069 6,00
0,00
0,00
6,00
REP
42 GONÇALO GOMES SOUZA 00383 5,75
0,00
0,00
5,75
REP
43 JULIANA MANFROI 00706 5,75
0,00
0,00
5,75
REP
44 TATIANE CIRQUEIRA DA COSTA
00965 5,75
0,00
0,00
5,75
REP
45 CARLA DA SILVA PASCHOALATTO
00941 5,75
0,00
0,00
5,75
REP
46 LETICIA PAES BERTI 00802 5,75
0,00
0,00
5,75
REP
47 MARIA SELMA ALMEIDA DO NASCIMENTO
00333 5,50
0,00
0,00
5,50
REP
48 MARIA NAZARÉ DE MORAES 00650 5,50
0,00
0,00
5,50
REP
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 16Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
49 DEBORA ALVES FARIAS 00500 5,50
0,00
0,00
5,50
REP
50 ADIENNI LEANDRO DOS SANTOS
01193 5,25
0,00
0,00
5,25
REP
51 PAULO HENRIQUE BRAGA MARANHÃO
00450 5,25
0,00
0,00
5,25
REP
52 CLEIDIANE GONÇALVES PIRES
00399 5,25
0,00
0,00
5,25
REP
53 CLEITON MIGUEL SCHNEIDER
00578 5,25
0,00
0,00
5,25
REP
54 ANGELICA SOUSA MILHOMEM
00590 5,25
0,00
0,00
5,25
REP
55 GUILHERME FEITOSA ESTEVES
00346 5,00
0,00
0,00
5,00
REP
56 ESTER VIEIRA ALVES 00725 5,00
0,00
0,00
5,00
REP
57 JENIFFER TORRES DA SILVA 00054 5,00
0,00
0,00
5,00
REP
58 ERICA RODRIGUES DE AMORIM
00101 5,00
0,00
0,00
5,00
REP
59 MARCELA NUNES 00896 5,00
0,00
0,00
5,00
REP
60 POLINE DA SILVA OLIVEIRA 00284 5,00
0,00
0,00
5,00
REP
61 ANDERSON ALVES RODRIGUES NETO
00830 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
62 REJANE FERREIRA SILVA 00486 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
63 WELIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
00398 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
64 WASHINGTON LUIZ FERREIRA
00801 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
65 ALINE MEIRE ALVES DE OLIVEIRA
01153 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
66 CHRISTYANI GIACOMELLI DE ARAUJO
00641 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
67 FERNANDO BESSA PEREIRA 01062 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
68 JEFFERSON DIEGO SANTOS BARBARESCO
00715 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
69 VALÉRIA DA SILVA FARIA SOUZA
00944 4,50
0,00
0,00
4,50
REP
70 ALINE BORGES DE ARAGÃO 00938 4,50
0,00
0,00
4,50
REP
71 CRISLEY DANIELA FERREIRA NEVES
01071 4,50
0,00
0,00
4,50
REP
72 THAÍS NAYARA DE MATOS ALMEIDA
00671 4,50
0,00
0,00
4,50
REP
73 ANILTON SILVA DE MOURA 01059 4,50
0,00
0,00
4,50
REP
74 AMANDA COUTINHO PEREIRA
01057 4,25
0,00
0,00
4,25
REP
75 JOSE MACIEL SILVA SENA 00783 4,25
0,00
0,00
4,25
REP
76 LUCIANA PEREIRA ALVES 00527 4,25
0,00
0,00
4,25
REP
77 OZEIAS SANTIAGO RIOS DE LIMA
01034 4,00
0,00
0,00
4,00
REP
78 JANAIRA BARBOSA LIMA COIMBRA
00431 3,75
0,00
0,00
3,75
REP
79 ANA PAULA PEREIRA MORAES
00530 3,75
0,00
0,00
3,75
REP
80 VICTOR CELSO COSTA REIMER
00935 3,75
0,00
0,00
3,75
REP
81 JANIELLA BARROS MACIEL 00454 3,50
0,00
0,00
3,50
REP
82 JANAINA BARROS MACIEL 00453 3,50
0,00
0,00
3,50
REP
83 JOSIENE FERREIRA BEZERRA
00084 3,50
0,00
0,00
3,50
REP
84 CAMILA DA SILVA NUNES 01063 3,50
0,00
0,00
3,50
REP
85 JUSTINO PAULA DE O. F. NETO
00429 3,25
0,00
0,00
3,25
REP
86 GISELY CRISTINA OLIVEIRA LAURIA
01006 3,25
0,00
0,00
3,25
REP
87 RUBIA MARA SPANHOLLO 00790 2,75
0,00
0,00
2,75
REP
88 RUDINEIA DE SOUZA CARMO00621
2,75
0,00
0,00 2,7
5
REP
89 CLARICE CONCEIÇÃO BEZERRA MELO
01189 6,50
0,00
0,00
0,25 REP
90 NEVAIR APARECIDAALVES GUIA DE FREITAS
01043 0,25
0,00
0,00
0,00 AUS
91 NILCÉIA ALVES ARRUDA GOMES
00815 0,00
0,00
0,00
0,00 AUS
92EDNA DE LIMA GOUVEIA
00704 0,00
0,00
0,00
0,00 AUS
93 WAGNER GONZAGA BATISTA 00876 0,00
0,00
0,00
0,00 AUS
94 JOSÉ DA GUIA DAS NEVES 01040 0,0 0, 0, 0,0 AUS
CONCEIÇÃO 0 00 00 095 WAGNER HONGARELLO
SOUZA PEREIRA 01042 0,0
00,00
0,00
0,00
AUS
96 EMERSON GONÇALVES DE SOUZA
01140 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
97 RENATA CONCEIÇAO DA COSTA
00616 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
98 EVANDRO CEZAR DA COSTA 01113 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
99 JAQUELINE GOMES DE CASTRO
00956 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
100 LUCIANA PINATTI DIAS 00836 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
101 TAGIANE REZENDE DA SILVA 01027 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
102 ROSALIA MOREIRA LOPES 01107 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
103 PRISCILA NARA DE CASTRO 01202 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
104 JOANA PEREIRA BRITO 01038 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
105JAQUELINE REGINA BOLZAN
00849 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
106 DEBORA DE LIMA PAULUCI 00849 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
107 CLEIDE MARIA DA SIVA CEBALHO
00930 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
108 JOÃO DE OLIVEIRA 00971 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
109 PRISCILA LEONOR DE SOUZA
00523 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
110 ANFILÓFIA SILVA SOUZA 01060 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
111 TIARA AIDA OLIVEIRA PESSOA
00164 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
112 RÔMULO DOS SANTOS 00665 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
113 MARA JACKELINE ALMEIDA DOS SANTOS
01046 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
114 RAFAEL UBIDA GROSSI JUNIOR
00588 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
115 NUBIA DE ARAUJO CARDOSO
00672 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
116 LARISSA CLARA BARROS 00466 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
117 KARINA CÁRMEN FIGUEROA LANDIM
00982 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
118 LARISSA SOARES DE SOUZA 01099 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
119 YURI GABRIEL DE OLIVEIRA 00782 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
120 JOSIMERE FRANCISCA DE SOUZA FEITOSA
01146 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
121 CARLA DAYANNE WERLE 01075 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
122 JÉSSICA ESCARLATT DE MORAES TEIXEIRA
00904 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
123 NADIA NUNES ANTUNES 01156 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
124 FABIULA FURQUIN WEIS 00522 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
125 NAYARA KAROLLINE DE SOUZA MOREIRA
00619 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL ( Não Houve Aprovado)
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT
NP
PT MF
RESULTADO
1 WANESSA ALVES COSTA E SOUSA
01088 4,75
0,00
0,00
4,75
REP
CARGO: MÉDICO ( Não Houve Aprovado)
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT
NP
PT MF
RESULTADO
1ALEX NAVES EVANGELISTA 01025
0,00
0,00
0,00
0,00 AUS
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 17Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
CARGO: PSICÓLOGO
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT
NP
PT MF
RESULTADO
1 LUANA DA SILVA PIAGEM 00873 7,00 0,00
0,00
7,00
APR
2 GEISIANE PEREIRA COSTA DANTAS
01070 6,50 0,00
0,00
6,50
RES
3 DENILSON ALVES FARIAS00357
5,50 0,00
0,00 5,5
0
REP
4 MONIK YARRA RELES DE MIRANDA
00895 0,00 0,00
0,00
0,00
AUS
CARGO: PROFESSOR EM LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT NP
PT MF
RESULTADO
1 MARIA VALVERDE DE SANTANA
00713 7,00
0,00
0,00
7,00
APR2 JANIRA PEREIRA BARROS
ROCHA00035 6,5
00,00
0,25
6,75
APR3 ANA PAULA PEREIRA
NERES01138 5,7
50,00
0,00
5,75
APR4 MARIA JOSEANE ARAGÃO
FEITOSA00760 5,5
00,00
0,00
5,50
APR5 CECÍLIA SOUZA DA SILVA
LIMA00470 5,2
50,00
0,25
5,50
APR6 GILVAN BARBOSA DE
OLIVEIRA00765 5,2
50,00
0,00
5,25
RES7 LUCIA MARIA PEREIRA
REGO00218 5,7
50,00
0,00
5,75
REP8 DALVA GOMES DA LUZ
MARINHO00064 5,5
00,00
0,00
5,50
REP9 LAILA TEREZA BEZERRA
PIMENTEL00977 5,5
00,00
0,00
5,50
REP10 UMBERTO GONÇALVES
BORGES00463 5,5
00,00
0,00
5,50
REP11 MARINA DIAS DE FREITAS
DEL GROSSO00891 5,2
50,00
0,00
5,25
REP12 WILTON SANTOS DE
SOUSA01188 5,2
50,00
0,00
5,25REP
13 INES CATARINA TRETTO
011484,75
0,00
0,00 4,75
REP
14 MARIA EUSELIA VIEIRA DA SILVA
00215 4,75
0,00
0,00
4,75 REP
15 MARIA ELIANE BIRINO MARTINS
00154 4,75
0,00
0,00
4,75 REP
16 NEUILSON DA SILVA LIMA 00927 4,50
0,00
0,00
4,50 REP
17 GENTIL DIAS NETO 00236 4,50
0,00
0,
4,50 REP
00
18 REGINALVA RIBEIRO DE SOUSA
00251 4,25
0,00
0,00
4,25 REP
19 JOSELITA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
00141 4,00
0,00
0,00
4,00 REP
20 ROSALINA ALVES BARRETO
01157 4,00
0,00
0,00
4,00 REP
21 MARINA DEZIDÉRIO GONÇALVES
00047 4,00
0,00
0,00
4,00 REP
22 MARIA DO SOCORRO BARBOSA
00390 4,00
0,00
0,00
4,00 REP
23 VIRLENE APARECIDA CARDOSO
00375 4,00
0,00
0,00
4,00 REP
24 EURIDES MOREIRA DE SOUZA
00507 4,00
0,00
0,00
4,00 REP
25 EDVANESSA CRISTINA DOS REIS.
00095 3,75
0,00
0,00
3,75 REP
26 LUCIANA ALVES DE FREITAS
00116 3,75
0,00
0,00
3,75 REP
27 JOSE MILTON CASTRO NEVES
00911 3,75
0,00
0,00
3,75 REP
28 ELIZABETH PEREIRA DA SILVA
00217 3,25
0,00
0,00
3,25 REP
29 ROZINHA LIMA DOS SANTOS SILVA
00301 3,00
0,00
0,00
3,00 REP
30 AMILTON PARENTE VASCONCELOS
00905 2,00
0,00
0,00
2,00 REP
31 OSMARINA FERREIRA GODINHO TOBIAS
00894 0,25
0,00
0,00
0,25
REP32 ALICE ALVES LIMA 00169 0,0
00,00
0,00
0,00
AUS33 CARLA CRISTINA
WOLSCHICK MORESCO00786 0,0
00,00
0,00
0,00
AUS
CARGO: CONTROLE INTERNO
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT NP
PT MF
RESULTADO
1 LUCIENE BATISTA DA CONCEIÇÃO ZAGO
00239 6,00
0,00
0,25
6,25
APR2 WILLIAN COELHO RIBEIRO 00442 6,0
00,00
0,00
6,00
RES3 PAULO SERGIO PEREIRA DA
SILVA01201 5,0
00,00
0,00
5,00
REP4 SONIA REGINA DA CUNHA 00851 4,7
50,00
0,0
4,75 REP
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 18Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
05 CLAUDIOMIRO SANTOS
FORTES00860 4,7
50,00
0,00
4,75 REP
6 LEONARDO XAVIER ELIAS 00194 4,25
0,00
0,00
4,25 REP
7 LUIZ JANIO BARBOSA SANDES
00976 4,00
0,00
0,00
4,00 REP
8 CLEITON BARBOSA DA SILVA 00674 3,75
0,00
0,00
3,75 REP
9 ANTONIO CARLOS SILVA ARANTES
00306 3,50
0,00
0,00
3,50 REP
10 NELSON RICARDO ALVES DE SOUZA
00393 2,75
0,00
0,00
2,75 REP
11 MARIA LINA FERREIRA MARINHO
00192 2,50
0,00
0,00
2,50 REP
12 JOSÉ REINALDO DIAS DOS SANTOS
00888 2,50
0,00
0,00
2,50 REP
13 LEONELO CALDEIRA RIGO 00628 2,50
0,00
0,00
2,50 REP
14 IRENILSON ELISIO BEZERRA RÊGO
00989 2,25
0,00
0,00
2,25 REP
15 JOÃO LOPES DE OLIVEIRA 00833 0,00
0,00
0,00
0,00
AUS16 MARILEUSA DIAS MARINHO
DOS SANTOS01197 0,0
00,00
0,00
0,00
AUS17 GABRIEL SILVA SOUZA 00406 0,0
00,00
0,00
0,00
AUS
CARGO: BIOMÉDICO
ORDEM CANDIDATO
INSCRIÇÃO MT NP
PT MF
RESULTADO
1 GUSTAVO BENTO GLÓRIA 005717,50
0,00
0,00 7,50 APR
2HELDER CAVALCANTE FORTES 01101
6,50
0,00
0,00 6,50 RES
3TIAGO DAGIOS VENDRUSCOLO 00807
5,75
0,00
0,00 5,75 REP
4 REGIS FERNANDES BARROS 008105,25
0,00
0,00 5,25 REP
5KARLA JEANE LOURENCO E SILVA 00562
0,00
0,00
0,00 0,00 AUS
CARGO: NUTRICIONISTA
OR CANDIDATO INSC MT NP P MF RESU
DEM
RIÇÃO T
LTADO
1 ANA LAURA MARCHI ARAUJO
010056,25
0,00
0,00 6,25 APR
2 DAIANNE LORENA ALVES DA SILVA
005866,00
0,00
0,00 6,00 REP
3 JACKELINNE HOMERA COSTA E SILVA
003685,50
0,00
0,00 5,50 REP
4 LUCELIA BENTO GONÇALVES
009574,25
0,00
0,00 4,25 REP
5 ADRIANA DA COSTA NUNES
009860,00
0,00
0,00 0,00 AUS
DECRETO Nº 417/2015 DE: 10/04/2015
“Dispõe sobre a atualização de valores da UFCN – Unidade Fiscal de Canabrava do Norte, de acordo com o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no Município de Canabrava do Norte-MT, e dá outras providências.”
VALDEZ VIANA NUNES, Prefeito Municipal de CANABRAVA DO NORTE-MT, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 83, Inc. V da Lei 001/93, Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de reajuste anual da UFCN – Unidade Fiscal de Canabrava do Norte, de acordo com o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no município de Canabrava do Norte-MT, nos termos do artigo 435 do Código Tributário Municipal (LC nº. 254/2005),
DECRETA:Art. 1º - Fica aplicado o reajuste de 5,77 % (cinco vírgula setenta e sete
por cento) sobre a UFCN _ Unidade Fiscal de Canabrava do Norte - por força do art. 2º da Lei Complementar nº. 02/2010.
Art. 2º - Assim sendo, fica determinado que, o valor da UFCN – Unidade Fiscal de Canabrava do Norte, corresponde a R$ 41,45 (quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as determinações em contrário.
Canabrava do Norte, 10 de abril de 2015.
___________________________________VALDEZ VIANA NUNESPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE,
PREFEITURA DE CANARANA
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 2544/2015 de 10 de ABRIL de 2015, PUBLICADA NO OFICIAL DE CONTAS Nº604 E NO DIÁRIO MUNICIPAL - AMM NO DIA 13/04/2015, EDIÇÃO Nº 2.204
Onde se lê:
Walter Lopes Faria
Leia-se:
Evaldo Osvaldo Dielh
LICITAÇÃO
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 19Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2015.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2015PROCESSO Nº. 028/2015VALIDADE: 12 (doze) meses
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. EVALDO OSVALDO DIEHL, brasileiro, casado, agro-empresário, residente e domiciliado na cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 211.566 SSI/SC e do CPF nº.132.773.839-20, considerando o julgamento da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 14/2015, Processo Administrativo nº 28/2015, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por esta alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação das empresas HOSP BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES-EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 11.192.559/0001-87, estabelecida na cidade de Cambé-PR, à Rodovia Mello Peixoto, nº 1.371, Parque Maracanã, MK PERFIL INDUSTRIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.005.312/0001-62, estabelecida na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, à Rua Carijos, QD-29, Lote 11-12, Jardim Elsorado, MV COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº12.753.167/0001-02, estabelecida na cidade de Goiânia-GO, à Rua 86, nº679, Qd F21, Lt 67, Setor Sul, RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 12.313.826/0001-90, estabelecida na cidade de Goiânia-GO, à Av. Antônio Fidelis, nº 1.158, Qd156, Lt08, Pq. Amazônia, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos hospitalares para atender a demanda do Pronto Socorro Municipal - Secretaria Municipal de Saúde de Canarana MT, conforme especificações do Edital.
CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO
2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. Evaldo Osvaldo Dihel, disposta no Processo nº 028/2015.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3.1.1 - Empresa Vencedora:
Nome:HOSP BIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS HOSPITALARES-EIRELI-EPP
CNPJ: 11.192.559/0001-87 Inscrição Estadual: 904.96691-67Endereço: Rodovia Mello Peixoto, nº1.371, Parque MaracanãCEP: 86.185-700 Cidade/Estado: Cambé ParanáRepresentante Legal: Dalceu Gonsalves FerreiraRG: 4.183.876-0 SSP/PR CPF: 605.003.799-04
3.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:
Item Unid. Quant. Especificação detalhada do objeto Marca R$ unit. R$ total
06 UNID. 4 Biombo: em aço inoxidável, com rodízio e tamanho triplo.
Levita 550,00 2.200,00
11 UNID. 2 Carro de curativos estrutura tubular em aço redondo cromado, tampo e prateleira em chapa metálica com pintura epóxi ou inox à escolher na hora da compra (opcional ). Varandas laterais em toda a volta. Rodízios de 2. Dimensões : 0,40m largura x 0,80m comprimento x 0,80m altura.
Levita 460,00 920,00
12 UNID. 1 Carro de emergência. Confeccionado totalmente em estrutura de chapa de aço inoxidavél reforçada. Pintura eletrostática texturizadda de alta resistência. Tampo em aço inox, dotado de 04 gavetas, sendo a primeira com divisões para medicamentos. Rodízios de 6" com travas de segurança, pára-choques de proteção, puxadores, suporte para soro com altura regulável. Suporte giratório universal para cardioversor, suporte para cilindro de oxigênio. Filtro de linha com 04 tomadas.
Levita 1.250,00 1.250,00
Tábua de massagem cardíaca, lixeira;
TOTAL R$ 4.370,00
3.1.1 - Empresa Vencedora:Nome: MK PERFIL INDUSTRIAL EIRELI-MECNPJ: 09.005.312/0001-62 Inscrição Estadual: N.R10.511.554-1Endereço: Rua Carijos, Qd-29, Lote11-12, Jardim ElsoradoCEP: 74.993-080 Cidade/Estado: Aparecida de Goiânia-GORepresentante Legal: Marconio Mariano da SilvaRG: 5787161 SSP/GO CPF: 249.008.004-06
3.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:
Item Unid. Quant. Especificação detalhada do objeto Marca R$ unit. R$ total
02 UNID. 3
Armário vitrine 2 portas 17 Característica Física Porta com fechadura cilíndrica, fundo e teto em chapa de aço esmaltado. Portas e laterais de vidro cristal de 3mm, com 03 prateleiras de vidro fantasia de 4mm. Dimensões: 0.50 m comp. x 0.40 m prof. x 1.50 m de altura.
Mk Perfil 517,50 1.552,50
04 UNID. 5 Balança digital infantil Balmak Mod. 640,00 3.200,00
05 UNID. 1
Braçadeira (SUPORTE PARA BRAÇO) totalmente em braço inoxidável apoio de braço estofado, base fundida em alumínio, polido. Haste, protetor e apoio de braço em aço inoxidável com acabamento polido. Apoio de braço estofado com revestimento em courvim. Regulável em altura.
Mk Perfil 133,40 133,40
07 UNID. 4
Berço hospitalar para recém nascido com cuna de acrílico e colchão. Estrutura tubular em aço redondo com pintura epóxi, pés com rodízios giratórios com 2" de diâmetro sendo 2 com freios em diagonal. Cesto removível em acrílico transparente com ajuste de inclinação manual. Dimensões: 0,75m comprimento x 0,40m largura x 0,80m altura. Dimensão interna - 0,67m comprimento x 0,34m largura x 0,20m altura.
Mk Perfil 600,00 2.400,00
09 UNID. 7
Cama hospitalar com cabeceira e peseira injetada removível em material termoplástico de alta resistência. Grades em aço ASTM A36 de alta resistência, sistemas articuláveis e retráteis que permitem o recolhimento do leito para baixo, facilitando a transferência do paciente, com um sistema de segurança trava e destrava. Movimentos Fawler, Sentado, Dorso, Joelhos, Vascular, Cardíaco acionados por manivelas acopladas ao leito. Sistema de rolamento e mancal nas manivelas. Estrutura do leito construído em longarinas de aço de 3mm perfilados em U. Estrado articulado em chapa de aço de 1,0 mm de espessura. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster, polimerizado em estufa, excelente resistência química e mecânica. Rodízios de 3” DIM, com freio de dupla ação em diagonal. Capacidade máxima: 110 kg. Dimensões: 1960x880mm. Altura: 675mm. Peso: 35 kg.
Mk Perfil 2.185,00 15.295,00
10 UNID. 2
Carro maca simples, leito removível, cabeceira reclinável, molejo nos 04 pés, para-choque de borracha em toda a volta, com grades de abaixar com suporte para soro, pés com rodas de 5”, dimensões 1,90x0,60x0,80 cm, armação tubo 1.1/4”.
Mk Perfil 874,00 1.748,00
13 UNID. 7
Colchão para leito hospitalar adulto, Confeccionado em espuma flexivel de poliuretano. Densidade 33. Dimensões 1,88 (comprimento) x 0,70 (largura) x 0,15 (altura). Revestido em COURVIN LISO na cor cinza ou azul, com 02 ilhoses e ziper na extreminade distal (peseira), com ziper reforçado na costura. Capa confeccionada sem recortes, capa tipo envelope com apenas uma costura lateral, sem viés ou debruns.
Mk Perfil 230,00 1.610,00
14 UNID. 4 Colchão para berço, forrado de COURVIN. Espuma de ótima qualidade. Densidade
Mk Perfil 138,00 552,00
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 20Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
D28, ideal para uso hospitalar. Capa confeccionadas em PVC ou Courvim, com ilhós em PVC para respiro e zíper, soldadas eletronicamente, evita entrada de líquido e contaminação. De fácil colocação, pode ser lavada e esterilizada. Para berço simples. Dimensões: 1,30x0,70.
15 UNID. 4
Colchonete para maca, confeccionado em espuma flexível de poliuretano. Densidade D 33. Dimensões 1,88 cm de comprimento x 0,55 cm de largura x 0,05 cm de altura. Revestido em COURVIN LISO azul ou cinza. Costura sem viés ou debruns nas laterais. Capa confeccionada sem recortes, apenas com uma costura lateral.
Mk Perfil 80,50 322,00
17 UNID. 3 Estetoscópio tamanho adulto, auscultador em aço inoxidável duplo. Premium 19,20 57,60
21 UNID. 10
Foco refletor ambulatórial auxiliar, portátil. Montado em base metálica com rodízios, haste em alumínio flexível, com 1 refletor; 1 lâmpada halogena de 20 w; com filtro sem filtros; movimentos da cúpula torção, flexão, basculante; sem regulagem focal; sem manopla; alimentação: 110/220v.
Mk Perfil 241,50 2.415,00
26 UNID. 5
Mesa de cabeceira construida em chapa de aço 0,75 mm, com uma gaveta e uma prateleira, toda esmaltada de branco, pés com ponteira de borracha. Armação em tubo de aço 20 X 20 X 1,2 mm. Tratamento antiferruginoso. Dimensões aproximadas 0,45 M X 0,40 M X 0,80 M (altura), com acabamento em pintura eletrostática branca, com rodízios.
Mk Perfil 230,00 1.150,00
27 UNID. 3
Mesa para exame clínicocom estrutura em tubo redondo com parede de 16 MM. Diametro de 31,75 MM. Pintura eletrostática em epóxi pó na cor branca. Leito estofado revestido em COURVIN PRETO com cabeceira regulável. Pés com ponteira de PVC. Dimensões 1,90 M de comprimento X 0,70M de largura X 0,80 M de altura.
Mk Perfil 345,00 1.035,00
28 UNID. 3
Maca fixa com cabeceira movel, estrutura em ferro tubular redondo , excelente estabilidade, estofado liso em madeira com espuma laminada injetada, Dimensões:Altura: 85 cm, Largura : 0,65 cm, Comprimento: 1,82 cm- estrutura azul.
Mk Perfil 300,00 900,00
30 UNID. 3 Negatoscopio em aço inoxidável, tipo parede 01 corpo. Mk Perfil 260,00 780,00
31 UNID. 2Oximetro de pulso, tipo portátil de mão, com curva plestimográfica e 02 (dois) sensores de SP02.
Contec Mod. 50F 896,00 1.792,00
39 UNID. 15
Suporte de soro: base de ferro fundido c/ 04 rodizios de 2’’ de diâmetro ; em tubo de aço inox ; com anel de regulagem de altura ; dimensões: 150 x 240cm.
Mk Perfil 200,00 3.000,00
TOTAL R$ 37.942,50
3.1.1 - Empresa Vencedora:Nome: MV COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI-EPPCNPJ: 12.753.167/0001-02 Inscrição Estadual: 10.484.984-3Endereço: Rua 86, Nº679, Qd F21, Lt 67 Setor Sul Goiânia-GOCEP: 74083-385 Cidade/Estado: Goiânia-GORepresentante Legal: Cleibiomar Vieira da Silva CunhaRG: 4069433 SSP/GO CPF: 994.352.331-04
3.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:
Item Unid. Quant. Especificação detalhada do objeto Marca R$ unit. R$ total
16 UNID. 3 Esfignomanômetro tipo adulto em material de nylon, tipo de feixe metal.
Glicomed 50,00 150,00
20 UNID. 2
Foco cirurgico composto de espelho especial óptico com fornecimento de luz fria, branca e uniforme, proporcionando um foco concentrado e sem sombras, Base de quatro rodízios em formato de X. 01 cúpula com 03 bulbos 45000 lux de intensidade. sistema de emergência com bateria.
Medlight 5.950,00 11.900,00
23 UNID. 1 Incubadora de Transporte Cúpula com parede dupla, diversos sistemas para fixação de carro, controle de temperatura de ar (ATC) e pele (ITC); Grande
FANEM 22.500,00
22.500,00
estabilidade das condições ambientais da câmara; Módulo vital com duas baterias seladas recarregáveis; Leito deslizante para manobras de intubação do paciente; Umidificação com espuma sobre o leito; Permite o acompanhamento de até dois cilindros tamanho "E"; Controles digitais microprocessados.
24 UNID. 10 Lanterna clínica: em alumínio e led MD 38,50 385,00
25 UNID. 2 Laringoscópio com 05 (cinco) laminas em aço inox. MD 452,80 905,60
29 UNID. 1 Monitor cardíaco multiparamentros General Medtech 8.500,00 8.500,00
32 UNID. 5Otoscopio composição mínima de 10 (dez) espéculos regulaveis e bateria recarregavel.
OMNI 3000 300,00 1.500,00
33 UID. 1Oftalmoscopio com bateria recarregável e composição de no mínimo 03 (três) aberturas de (dezenove) 19 lentes.
OMNI 3000 641,60 641,60
36 UNID. 1
Processadora automática de filmes radiológicos: Sistema de engrenagem para acionamento uniforme e contínuo dos roletes. Controle eletrônico automático de liga/desliga, mantendo as funções independentes na posição de STAND-BY. Recirculação do revelador e do fixador por intermédio de bombas de acionamento magnético com filtro no revelador. Aquecimento do revelador através do sistema externo de troca de calor. Sistema de projetos contra super aquecimento do revelador. Sistema de exaustão forçada.
Lotus 21.000,00 21.000,00
TOTAL R$ 67.482,20
3.1.1 - Empresa Vencedora:Nome: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS LTDA-MECNPJ: 12.313.826/0001-90 Inscrição Estadual: 10.478.537-3Endereço: Av. Antônio Fidelis, nº 1158, Qd 156, Lt 08, Pq AmazôniaCEP: 78.840-090 Cidade/Estado: Goiânia-GORepresentante Legal: Tiago do Egito AraújoRG: 1249.4021.999-8 SSP/MA CPF: 006.642.381-30
3.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:
Item Unid. Quant. Especificação detalhada do objeto Marca R$ unit. R$ total
01 UNID. 1 Aparelho para fototerapia RN Pharmix 2.410,00 2.410,00
03 UNID. 2
Balança adulta capacidade de 200kg, divisões de 100g, tapete em borracha anti derrapante. Pés reguláveis em borracha sintética. Opcional de régua antropométrica com escala de 2,00m. Chave seletora de tensão 110/220v. V. display com 5 dígitos função da tecla TARA no painel traseiro. Peso líquido 19,1kg. Peso embalado 22,2kg.
Welmy 840,00 1.680,00
18 UNID. 10
Escadinha com 2 degraus com piso de borracha antiderrapante, estrutura em tubo de aço redondo de 22,22mm com pintura em epóxi pó branco, pés com ponteiras em PVC branco.
Atual Moveis Hosp.
85,00 850,00
19 UNID. 1
Estativa coluna tipo/Bucky Mural: Movimento vertical, com travass eletromagnéticas: máximo 630mm da parte superior do Bucky ao chão em baixa posição e de no mínimo 2140mm da parte superior do Bucky ao chão em alta posição, grade antidifusora distancia focal entre 80cm a 180 cm, suporte para cassetes de 18x24, 24x30, 30x40, 35x35 e 35x43 cm.
Rnew 9.000,00 9.000,00
34 UNID. 15Poltrona Hospitalar reciclável, braços articulados, com apoio para os pés em aço inoxidável.
Atual Moveis Hosp.
680,00 10.200,00
35 UNID. 1 Prancha de imobilização de coluna longa V.N.O 248,00 248,00
37 UNID. 5 Reanimador Pulmonar Manual Tipo Ambu Adulto com reservatório Bmed 88,89 444,45
38 UNID. 1
Seladora Pedal 30cm S/T 110/220 para fechamento de sacos polietileno e polipropileno até 0,20mm de espessura. Dados técnicos: Área de selagem: 300mm Voltagem:110/220v Peso líquido: 7,2kgDimensões:Largura: 300mm profundidade : 240m Altura: 1000mm
Selamaq 280,50 280,50
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 21Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
40 UNID. 1
Suporte de Hamper (porta saco) inox. Dimensões: 0,50x0,80mm.Estrutura em tubo redondo de 1"x1,20mm em aço inox .Pés com rodízios.Acompanha saco em lona.
Inalamed 280,00 280,00
TOTAL R$ 25.392,95
CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES
4.1 - O Órgão Gerenciador desta Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante a realização do Pregão Presencial nº 014/2015 é a Secretaria Municipal de Saúde não existindo outro órgão participante;
4.3 - A presente esta de Registro de Preços esta vinculada ao Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º/ao 9º do Decreto Federal acima mencionado.
CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA
5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Canarana-MT, 02 de abril de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT
----------------------------------------EVALDO OSVALDO DIEHLPrefeito Municipal
HOSP BIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI-EPP
----------------------------------------DALCEU GONSALVES FERREIRARG nº 4.183.876-0 SSP/PR e CPF nº 605.003.799-04
MK PERFIL INDUSTRIAL EIRELI-ME
----------------------------------------MARCONIO MARIANO DA SILVARG nº 5787161 SSP/GO e CPF nº 249.008.004-06
MV COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA
----------------------------------------CLEIBIOMAR VIEIRA DA SILVA CUNHARG nº 4069433 SSP/GO e CPF nº 994.352.331-04
RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA-ME
----------------------------------------TIAGO DO EGITO ARAÚJORG nº1249.4021.999-8 SSP/MA e CPF nº 006.642.381-30
PORTARIA
PORTARIA Nº 221/2015.De 09 de Abril de 2015.
Designa Servidor Público Municipal para a fiscalização de execução de contrato.
Evaldo Osvaldo Diehl, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora DANIMEIRE RAMOS CARVALHO, servidora no cargo de Assessora de Engenharia, para exercer a fiscalização referente ao Contrato nº 59/2015 que tem por objeto a Compra Direta para futura e eventual contratação de Serviços de Imprensa Escrita, com abrangência regional e circulação semanal no Município de Canarana-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Gabinete de Canarana-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e afixação.
Art. 3º - Revogam -se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, 09 de abril de 2015.
Evaldo Osvaldo DiehlPrefeito Municipal
PREFEITURA DE COMODORO
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 13/04/2015 às 10:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL n° 018/2015, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, PARA ELABORAÇÃO DA LDO, NOS ENTENDIMENTOS DA NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, consagrou-se vencedora a empresa licitante: M. Gisselda Spader Eireli – ME.
Comodoro – MT, 13 de abril de 2015.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVAPregoeira
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO Nº 017/2015
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 10/04/2015 às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL n° 017/2015, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE BOLO, consagrou-se vencedora a empresa licitante: D. L. BEDIN - ME.
Comodoro – MT, 10 de abril de 2015.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVAPregoeira
PREFEITURA DE CUIABÁ
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 22Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
ATO
ATO GP Nº 451/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 15.267/2015 e Of.0123/2015/DGP/SME;
RESOLVE:
PRORROGAR a cedência da servidora LOURDES MARIA MULLER COUTINHO, técnico em nutrição escolar, matrícula n° 2965234, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Câmara Municipal de Cuiabá, a contar de 02/01/2015 até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 30 de março de 2015.
MAURO FERREIRA MENDESPrefeito Municipal de Cuiabá
ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
ATO GP Nº 454/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o nº do Processo n° 0.027.385/2015-1/1;
RESOLVE: EXONERAR a pedido o servidor MARCELO OLIVEIRA PEREIRA, do
cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil, matrícula n° 2964460, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24/03/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 31 de Março de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal
ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
ATO GP Nº 455/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o nº do Processo n° 0.028.765/2015-1/1;
RESOLVE:
EXONERAR a pedido a servidora SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, do cargo de Técnica em Manutenção e Infra Estrutura, matrícula n° 4851555, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27/03/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 31 de Março de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
ATO GP Nº458/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: EXONERAR, JOSIANE RODRIGUES DA SILVA DE ARRUDA, do cargo
em comissão de Direção e Assessoramento Superior de Gerente Técnica de Localização e Atividade, Símbolo DAS-05, na Secretaria Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 20/03/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal ALAN RESENDE PORTOSecretário Municipal de Saúde
ATO GP Nº459/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, NELSON MARCONDES DA SILVA, no cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior de Gerente Técnico de Localização e Atividade, Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 20/03/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal ALAN RESENDE PORTOSecretário Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano
ATO GP Nº460/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, KATILUCIA FERNANDA ALBERNAZ DE MORAES, do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior de Assessora Técnica, Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 31/03/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal
ALAN RESENDE PORTOSecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
ATO GP Nº461/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, ALESSANDRA ZANELATTI INOUI, no cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior de Assessora Técnica, Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 1/04/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal
ALAN RESENDE PORTOSecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ATO GP Nº462/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 23Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: EXONERAR, FERNANDO MAGALHÃES DA SILVA LEÃO, do cargo
em comissão de Direção e Assessoramento Superior de Assistente I, Símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16/03/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal ARY SOARES DE SOUZA JUNIORSecretário Municipal de Saúde
ATO GP Nº465/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: EXONERAR, CLAUDIA REGINA SCHIREMETA, do cargo em comissão
de Direção e Assessoramento Superior de Assistente II, Símbolo DAS-07, da Secretaria Municipal de Gestão, a partir de 01/04/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2015.
MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal
ANA PAULA G. VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
ATO GP Nº466/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: NOMEAR, CLAUDINEIVA VIVIANE DA SILVA, no cargo em comissão
de Direção e Assessoramento Superior de Assistente II, Símbolo DAS-07, da Secretaria Municipal de Gestão, a partir de 01/04/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2015.
MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal ANA PAULA G. VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
ATO GP Nº 467/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 517/2015 e 27.149/2015;
RESOLVE:
PRORROGAR a cedência da servidora CLAUDIA MARIA OURIVES DE FIGUEIREDO SOUZA, especialista em saúde, matrícula n° 1581367, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, a contar de 02/01/2015 até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, mediante reembolso.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 06 de Abril de 2015.
MAURO FERREIRA MENDESPrefeito Municipal de Cuiabá
ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
ATO GP Nº 468/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o processo 8.188/2015 e OF. n° 02/2015/GPVJP/CMC;
RESOLVE: RETIFICAR o ATO GP Nº 255/2015, publicado no D.O.C. nº 578 de
04/03/15, referente a cedência do servidor LUIZ ANTONIO ALVES, auxiliar municipal, matrícula nº 2571468, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Comunicação para a Câmara Municipal de Cuiabá/MT, a contar de 19/02/2014 à 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
Onde se Lê: (...) “a contar de 19/02/2014” (...);Leia-se: (...) “a contar de 19/02/2015” (...). REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 06 de Abril de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal
ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
ATO GP Nº 470/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o nº do Processo n° 0.030.885/2015-1/1;
RESOLVE: EXONERAR a pedido o servidor WILKER MORAES DE OLIVEIRA, do
cargo de Profissional de Nível Fundamental/Motorista, matrícula n° 4041833, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, a partir de 02/04/2015.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 07 de Abril de 2015.
MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal
ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
ATO GP Nº 471/2015
O Prefeito Municipal de Cuiabá-(MT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o nº do Processo PG918433-7;
RESOLVE:
EXONERAR a pedido a servidora FRANCISCA FRANCIELY VELOSO DE ALMEIDA, do cargo de Professora Licenciada, matrícula n° 4022725, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/05/2013.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 07 de Abril de 2015. MAURO MENDES FERREIRAPrefeito Municipal
ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
CONCURSO PÚBLICO
avaliação de títulos concurso secretaria de saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Concurso Cargo Local Cargo
Cod Inscricao
Nome Cpf Nascimento
Objetiva
Aprovação Concurso - Processo Seletivo Público
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Títulos
Nota Final
Situação
Classificação
Classificação-PcD
Classificação Negro/Índio
Deficiente
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Biólogo CUIABA535007274
Adriana Gaíva Mattos Dalloglio 00638849179 20/06/198
7 38 0 0 0 4 0 4 42 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Contador CUIABA
535007909
Jacqueline Moura Lima 01203918135 28/11/198
5 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Contador CUIABA
535012531
Lucelia Camilo Leite 01926592190 01/01/198
7 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 2º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Contador CUIABA
535010386
Larissa Stephanie Felinto Dos Santos 01881524159 01/10/198
8 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Contador CUIABA
535008615
Raquel Sulek Vaz Guimarães 94325006168 29/10/198
2 38 0 0 3 0 0 3 41 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Contador CUIABA
535013007
Patrícia Medeiros Henrique Wilges 03960993943 10/05/198
3 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Contador CUIABA
535008358
Luiz Marcelo Aguilar 50696696134 22/03/197
6 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535000025
Luciana Portes De Almeida 03244596100 04/09/198
9 50 0 0 0 4 0 4 54 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535006112
Emilia Nascimento Oliveira 05568183694 04/04/198
3 42 2 0 3 0 0 5 47 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535005265
Simone Cristina Rodrigues De Sousa
00301503109 01/02/1985 42 0 0 3 0 0 3 45 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535007357
Bruna Danielle Fontes 03113843154 18/04/199
1 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535010187
Luma Natalia Barbosa 73081442168 09/03/198
8 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de
Enfermeiro
CUIABA 53500908
Vanessa Alves Mendes
02080819178 03/09/1989
40 1 0 3 0 0 4 44 Aprovado 6º
Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
8
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535002708
Nastassia Araujo Do Espirito Santo 91834937191 26/09/198
1 40 1 0 3 0 0 4 44 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535008511
Kellen Chavez Félix 03116729140 22/12/1988 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535007292
Ana Paula Da Rocha 01991695195 09/03/198
9 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535011944
Priscila Ferreira Dos Santos 01538295245 26/01/199
3 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535001182
Mariane Carli De Almeida Gimenes 70297932187 26/04/198
0 39 1 0 3 0 0 4 43 Aprovado 11º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535006470
Grazielle Gomes Faria 00374371199 27/10/198
4 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 12º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535006775
Mariana Freire Wolf 73796042104 29/04/1992 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 13º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535008863
Frhancielly Shirley Souza Sodré 03990304178 28/10/199
1 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 14º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535005768
Susi Nayara Gonçalves Da Costa
02843112192 29/09/1990 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 15º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535012992
Lumara Corcino De Araujo 04571149166 13/04/199
3 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 16º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535001272
Tiara Aida Oliveira Pessoa 02867632579 17/03/198
7 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 17º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535000715
Janaina Toshie Rodrigues Maruyama
02936859166 26/10/1990 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 18º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535011148
Wellington Assunção Ferreira 01077736193 08/09/198
6 38 0 0 3 0 0 3 41 Aprovado 19º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535008960
Thays Berto Gindri 01817089145 28/01/1988 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 20º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535003220
Marciel Manoel De Santana 04649018129 19/07/199
3 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado - PcD 21º 1º S
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535004377
Marluci Merotti 39960457869 25/10/1991 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 22º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535004252
Ana Luiza Rabello Da Silva 00499413130 14/09/199
2 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 23º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535007164
Juliana De Lima Soares 02892593123 08/11/199
0 37 0 0 3 0 0 3 40 Aprovado 24º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535009849
Letícia Rodrigues Lima Silva E Santos
73229733134 18/02/1987 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 25º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535003600
Ana Carolina Pereira Belezi 36275844817 28/02/198
7 36 1 0 3 0 0 4 40 Aprovado 26º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535002304
Patricia Prazeres Da Silva Barbosa 03607744157 28/07/198
9 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 27º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535007363
Leandro Marques De Campos 00678920273 03/10/199
1 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 28º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535006578
Dayana Adams 01737446138 21/11/1985 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 29º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535009540
Tâmara Silva E Silva 00843723548 24/09/198
2 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 30º 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535007780
Luciana Lopes Rodrigues 02099981132 09/02/198
6 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 31º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535008145
Luciana De Sousa Da Costa 38179272826 27/09/198
8 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 32º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535010714
Gislei Aparecida Da Silva 69625131191 25/09/197
9 37 0 0 0 0 0 0 37 Aprovado 33º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535004189
Meiri Eveline Carvalho Werner 01806974126 29/11/198
8 37 0 0 0 0 0 0 37 Aprovado 34º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535001416
Janaine Da Fonseca Araújo Gomes
01773829106 15/05/1987 37 0 0 0 0 0 0 37 Aprovado 35º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Enfermeiro CUIABA
535008940
Yasmin Viegas Da Cruz 04200577143 08/12/199
1 36 0 0 0 0 0 0 36 Aprovado 36º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535012469
João Paulo Martins Viana 83015353187 30/06/198
0 45 1 0 3 4 0 8 53 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535007540
Renaudt Fernando Tedesco De Carvalho
02340261112 28/10/1988 51 0 0 0 0 0 0 51 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria
Farmacêutico
CUIABA 535009817
Talizia Hirooka De Medeiros
06147417932 15/03/1987
51 0 0 0 0 0 0 51 Aprovado 3º
Municipal de Saúde
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535003729
Lucianna Nunes Faria 90117697168 18/09/197
9 45 1 0 3 0 0 4 49 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535011865
Mirian Scariott 01288945124 19/02/1986 38 2 0 3 4 0 9 47 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535002355
Denise Sguarezi 78040647134 29/07/1972 41 1 0 3 0 0 4 45 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535003374
Viviane Dal Mago 01033099180 27/10/1985 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535002812
Marcelle Mesquita Farias Gomes 73075701149 27/07/198
7 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535009841
Erica Divina Pereira Guerra 00209284161 05/04/199
1 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535011444
Antonio Gonçalo De Sousa Junior 81118031334 09/01/197
8 41 1 0 0 0 0 1 42 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535002857
Ana Paula Rezende Dos Santos Tolosa 80146139100 16/10/197
6 38 0 0 3 0 0 3 41 Aprovado 11º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535009420
Edna Vanessa Silva 89674693149 28/07/1979 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 12º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535009703
Giovanna Laura Reveles Godoy 01210129132 17/01/198
5 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 13º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535005165
Marcelo De Arruda Silva 01592648126 27/12/198
5 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 14º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535011258
Jéssica Aline Santos Da Costa 02140836162 12/02/198
5 38 1 0 0 0 0 1 39 Aprovado 15º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535008588
Flávia Nunes Falzoni Rossi 68979991134 13/08/196
4 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 16º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535007437
Maiby Sanches Geronel 33790075876 23/10/198
7 36 0 0 3 0 0 3 39 Aprovado 17º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535007516
Jamyson Noleto Prata 97846546287 05/10/198
9 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 18º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Farmacêutico CUIABA
535005185
Alan Rodrigo Petrenko 96093030130 01/03/197
9 36 0 0 3 0 0 3 39 Aprovado 19º
Prefeitura do Fisiotera CUIABA 5350 Grace Emanuelle 70813205115 22/10/198 49 4 0 3 0 0 7 56 Aprovado 1º
Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
peuta 06847
Guerreiro Dias Rocatto 2
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535009005
Daiane Oliveira Da Silva 01390527123 27/06/198
5 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535009584
Samira Pires Andreato 70385980159 05/03/198
0 44 0 0 3 0 0 3 47 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535001808
Thais Stranieri Esteves De Souza 33426825821 25/09/198
4 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535003552
Marise Plegge Ristow Wippel 76059936091 12/09/197
3 42 0 0 3 0 0 3 45 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535011108
Daniela Duarte Gardin 95633243072 14/06/197
8 42 0 0 3 0 0 3 45 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535001254
Elaine Cardoso De Oliveira Souza 00924114100 20/06/198
6 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535009019
Aline Stolé Travizani Marprates Cunha
07300019625 30/05/1989 38 0 0 3 0 0 3 41 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535000737
Caroline Silva Brito 04347150180 05/09/1990 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535002323
Fernanda Apolinário Zagui 96221011191 24/09/198
1 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fisioterapeuta CUIABA
535002875
Renata Chicoli 29095805808 02/06/1980 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 11º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fonoaudiólogo CUIABA
535007786
Tatiane Zerbini De Lima 40584559852 02/04/199
2 50 4 0 0 0 0 4 54 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fonoaudiólogo CUIABA
535006505
Martha Takishima 71423770110 13/12/1981 43 1 0 0 4 0 5 48 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fonoaudiólogo CUIABA
535011691
Joyce Gonçalves Da Silva Marques Lemos
01380972167 10/11/1983 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fonoaudiólogo CUIABA
535006084
Fausto Aurelio Constantino Seabra Da Cruz
00713225157 16/01/1985 42 0 0 3 0 0 3 45 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Fonoaudiólogo CUIABA
535010282
Hellen Viviane Morgenstern Da Silva Santos
02877882101 10/11/1990 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de
Médico Broncoscopista
CUIABA 535005762
Marcelo Borges Araujo
98537130125 09/07/1982
54 0 0 3 0 0 3 57 Aprovado 1º
Saúde
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Broncoscopista
CUIABA535000015
Bruno De Campos Almeida 95508635149 06/11/198
2 52 0 0 0 0 0 0 52 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Broncoscopista
CUIABA535006023
Joao Paulo Victor Coelho Jajah Nogueira
00270291156 08/09/1981 45 0 0 3 0 0 3 48 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Broncoscopista
CUIABA535009337
Vinícius Gonçalves De Almeida 70752583115 15/02/198
0 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535009114
Roberto Candia 69858284187 08/04/1980 51 0 0 3 0 5 8 59 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535005063
Ana Cristina Neuenschwander Mendonça
66122031615 27/06/1969 55 1 0 0 0 0 1 56 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535008930
Monica Boehler Iglesias Azevedo Ferreira
01153768100 08/06/1986 53 0 0 0 0 0 0 53 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535004037
Ana Bárbara Rezende De Moraes Ferreira
71522514104 09/02/1985 51 0 0 0 0 0 0 51 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535006117
Jorge De Camargo Neto 06263635860 26/04/196
3 49 1 0 0 0 0 1 50 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535002264
Bruno Baranhuk De Freitas 94299765168 13/05/197
8 47 0 0 3 0 0 3 50 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535000734
Thaís Carvalho E Silva 52791785272 14/12/198
6 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535005641
Elaine Patricia Souza Silva 00371749166 04/11/198
2 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535010370
Danilo Oliveira De Arruda Junior 70465410197 09/12/198
1 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Medico Cardiologista
CUIABA535002933
Suzana Aparecida Rodrigues Dos Santos Palma
58136452172 03/06/1968 41 0 0 3 0 0 3 44 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535010878
Samuel Da Silva Barreto 72176725115 05/01/198
5 53 0 0 0 0 0 0 53 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535004035
Jean Calos Chaves 92045413187 02/09/1979 52 1 0 0 0 0 1 53 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535004727
Tiago Manoel Marques 91293502120 26/10/198
0 49 3 0 0 0 0 3 52 Aprovado 3º 1º
Prefeitura do Município de
Médico Cirurgião
CUIABA 53500656
Paulo Henrique Petterle
88056830197 01/12/1979
50 0 0 0 0 0 0 50 Aprovado 4º
Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Geral 2
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535001557
Carlos Henrique Arruda Salles 99885328149 29/01/198
3 49 1 0 0 0 0 1 50 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535006077
Ricardo Correia De Araujo 01638822158 21/09/198
5 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535007336
Ary Leite De Campos Sobrinho 83124330153 07/12/197
8 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535003440
José Carlos Costa Marques 00654651132 09/05/198
4 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535005031
Alexandre Rezende Veloso 00516409107 23/05/198
8 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Cirurgião Geral
CUIABA535007248
Lucyane Marques Luz 88436349172 02/06/197
7 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008577
Bruno Batistone Bertachi 04475211956 03/10/198
6 55 0 0 3 0 0 3 58 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535005952
Kelly Da Cas 01505154138 15/06/1987 57 0 0 0 0 0 0 57 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535004123
Brenno Myrael Rosal Lopes 01486889182 11/04/198
7 56 0 0 0 0 0 0 56 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535012886
Evelyn Ferrari 73569712168 24/04/1988 55 0 0 0 0 0 0 55 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535003855
Paula Celia Pereira Cordeiro 00049121103 22/02/198
3 54 1 0 0 0 0 1 55 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009855
Ana Carolina Ribeiro Silva 07596566650 25/09/198
6 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535001817
Jessica Said Marchi 02026761108 13/05/1988 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009163
Rafaela Moreira Soares 96159596187 06/01/198
3 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 8º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535005326
Helen Follador Matana 01149305118 11/06/198
5 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535007092
Daniel De Amorim Rondon 01688143157 06/01/198
7 53 0 0 0 0 0 0 53 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009215
Ana Carolina Guimarães Sato 68870000168 01/03/198
8 52 1 0 0 0 0 1 53 Aprovado 11º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535003069
Valdeci Aparecido Cardoso Júnior 00598201106 03/03/198
4 52 0 0 0 0 0 0 52 Aprovado 12º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535003034
Gabriel Magalhães Pereira De Resende
03410493107 08/10/1990 52 0 0 0 0 0 0 52 Aprovado 13º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010235
Maurício Henrique Dos Santos Lopes 00077766164 22/12/198
3 51 0 0 0 0 0 0 51 Aprovado 14º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009524
Fernanda Breder Assis De Oliveira 02266534122 26/09/198
7 50 0 0 0 0 0 0 50 Aprovado 15º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535005809
Valessa Verzeloni De Oliveira Ferreira 02318745102 22/05/198
7 50 0 0 0 0 0 0 50 Aprovado 16º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009219
Renata Guimarães Sato 68869991172 21/05/199
0 50 0 0 0 0 0 0 50 Aprovado 17º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008497
Cesar Augusto Androlage De Almeida Filho
01041107161 09/04/1988 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 18º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535005643
Luna Albertini Chagas 00504738160 05/09/198
4 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 19º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008326
Maria Lygia Minney Teixeira 03019375169 09/07/198
9 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 20º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535006944
Danilo Carloni Dos Santos 01746541113 04/08/198
7 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 21º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010198
Andressa Gabrielle Da Silva 02270618106 30/09/198
6 47 1 0 0 0 0 1 48 Aprovado 22º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008619
Rejane Maiara Alvares Abilio 23028085844 30/05/198
9 48 0 0 0 0 0 0 48 Aprovado 23º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535005504
Gustavo Bandeira Santos 01203788177 09/11/198
7 48 0 0 0 0 0 0 48 Aprovado 24º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535007710
Domingos Jácomo Neto 02012802133 27/03/198
9 48 0 0 0 0 0 0 48 Aprovado 25º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535001047
Ana Carolina Fonseca De Abreu Borba
02493566190 16/05/1988 48 0 0 0 0 0 0 48 Aprovado 26º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria
Médico Clínico Geral
CUIABA 535008999
Egon Neis 71506675115 17/08/1980
45 0 0 3 0 0 3 48 Aprovado 27º
Municipal de Saúde
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008104
Hyanne De Abreu Candido De Souza 03093812151 02/07/199
0 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 28º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535004940
Yuri Libanio Pelissari 03406589162 17/05/199
1 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 29º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008756
Bruna Elizabet Engel Zilki 02099850119 01/09/198
8 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 30º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535006188
Danielle Carvalho Fialho 02498989188 15/09/198
9 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 31º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535012648
Cristiane De Carvalho Singulane 00742743179 23/03/198
7 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 32º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008421
Gleisson Oscar Libardi 83544348187 17/09/197
6 44 3 0 0 0 0 3 47 Aprovado 33º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535000203
Vanessa Catala Casteli 01118932161 07/01/198
7 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 34º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010404
Michely Aparecida Da Costa Silva 01019369159 09/09/198
8 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 35º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009139
Bruna Faria Oliveira 02492827127 14/08/1989 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 36º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535011658
Anelise Vilela Martins De Oliveira Matos
01464401101 15/02/1986 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 37º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535012639
Lidioney Cunha Siqueira 70046590110 21/08/197
9 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 38º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009248
Manuela Nadine Amui Pinheiro Goelzer
71115390104 19/04/1984 43 0 0 3 0 0 3 46 Aprovado 39º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535006649
Paula Silva Ferraz 02498903135 03/01/1989 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 40º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008555
Camila Martines Mello 02214953124 24/04/198
9 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 41º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535012720
Giselle Azambuja Okuzono 01570945101 08/03/198
8 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 42º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535002861
Déborha Crystine Barbosa Lopes 01839830174 25/03/198
8 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 43º
Prefeitura do Médico CUIABA 5350 Danniel Palma 97554006134 08/07/198 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 44º
Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Clínico Geral
12090 Fontes 2
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009698
Helio Boeira Jacobi Junior 93738013172 23/12/198
1 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 45º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009979
Lauriany Da Silva Pereira Damasceno 69394318100 16/03/198
2 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 46º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535012777
Marcos Antonio De Moraes 54592267168 26/10/196
8 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 47º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535011602
Lívia Valerio Sanches 02519571101 27/06/198
9 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 48º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535012666
Rosana De Freitas Salomão 02856342914 21/01/197
5 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 49º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535011622
Lara Do Nascimento Moraes De Moraes
00563199164 13/05/1985 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 50º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535005073
Sabryna Rocha Felipe Tonussi 90293215120 29/11/197
9 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 51º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008932
Fabiana Shimabuko Da Silveira 02171654198 24/09/198
6 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 52º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010938
Janaina Vieira Haddad 00831290145 05/09/198
3 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 53º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535011448
Paula De Carvalho Ferreira 00713816198 31/01/198
4 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 54º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010420
Michelle Fortes Cathalat 01630642100 21/10/198
5 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 55º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535003993
Aline Braun Montresor 02486823182 20/10/198
9 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 56º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535009178
Cintia Maria Oliveira Lima 71694552187 23/10/198
2 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 57º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535005117
Fanavya Lauren De Castro Sulzbacher 69529183100 01/04/197
9 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 58º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010238
Nayara Menezes Do Amaral 02511501198 13/02/199
0 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 59º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de
Médico Clínico Geral
CUIABA 535002203
Luiz Antonio Ferreira Da Silva
39586057100 21/09/1970
43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 60º
Saúde
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535012947
Humberto Martins Da Silva 00664283195 27/09/198
6 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 61º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008489
Joris Oliveira Rosa 01099844126 18/02/1986 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 62º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535011641
Thiago De Assis Sartori 31261055802 26/07/198
8 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 63º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535011556
Geraldo Menezes Mendes 81159730172 19/09/197
8 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 64º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008795
João Marcos Rondon De Lima 46913122187 06/02/197
4 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 65º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010900
Milla Trabachin Almeida Ferraz 73525065191 17/08/199
1 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 66º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535003612
Rita De Kássia Da Rocha 02482009170 20/04/198
8 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 67º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535008376
Valter Moreira Xavier Júnior 01597059161 21/04/198
7 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 68º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535005009
Henrique Magalhaes Pereira De Resende
02136183117 17/04/1984 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 69º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535003588
Joana Muller Affi 97961884149 01/05/1983 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 70º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535003013
Giovanna Pereira Tardin 01214326102 23/03/198
9 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 71º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535003576
Flavio Roberto Silva De Souza 99678128187 29/04/198
2 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 72º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010242
Sheila Queiroz De Campos 96788526168 14/11/198
4 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 73º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010712
Paulo Sergio Silva Rocha 01603849157 16/12/198
5 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado - PcD 74º 1º S
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535002635
Juares Antonio Cividini Junior 01380495130 27/09/198
6 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 75º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010175
Edson De Anchieta Junior 01018298177 27/02/198
6 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 76º
Prefeitura do Município de
Médico Clínico
CUIABA 53500048
Aline Paes De Barros Teixeira
02514499127 05/06/1987
38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 77º
Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Geral 5
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535000249
Andressa Paula Rodrigues Pigozzi 70594490197 20/06/198
0 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 78º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535011136
Amanda Teixeira Ruela Oliveira 06406736605 07/06/198
4 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 79º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Clínico Geral
CUIABA535010089
Silvia Corrêa Ramos 58824995187 13/03/197
3 36 0 0 0 0 0 0 36 Aprovado 80º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico do Trabalho
CUIABA535007198
Karina Stephan Vicenzi 02680109198 28/07/198
7 46 1 0 3 0 0 4 50 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Endocrinologista
CUIABA535007700
Maria Luisa Trabachin Gimenes 68897596134 28/05/197
9 55 0 0 0 0 0 0 55 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Endocrinologista
CUIABA535007260
Claudia Mariane Santana Campos 89279778153 03/05/198
0 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Especialista em Auditoria
CUIABA535007369
Afonso Celso Souza Lima Júnior 76243257134 22/05/197
5 54 1 0 0 0 0 1 55 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Especialista em Auditoria
CUIABA535009290
Talitha Mariela Farah Vassoler 79149910159 26/10/197
9 48 0 0 3 0 0 3 51 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Especialista em Auditoria
CUIABA535005056
João Leopoldo Baçan 00368388107 06/02/198
4 47 0 0 3 0 0 3 50 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Especialista em Auditoria
CUIABA535011217
Vanessa Guimaraes Carellos Silva
02486999116 10/03/1989 46 0 0 3 0 0 3 49 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Especialista em Auditoria
CUIABA535012539
Eloisa Mara Domingues Albano Silva
46079580187 05/04/1964 45 0 0 3 0 0 3 48 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Especialista em Auditoria
CUIABA535012787
Ana Paula Costa De Carvalho 00714683159 14/11/198
6 45 0 0 3 0 0 3 48 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Gastroenterologista
CUIABA535011911
Márcio Olimpio Rodrigues Paes 56850433172 26/07/197
2 42 0 0 3 0 0 3 45 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Geriatra CUIABA
535009492
Janine Nazareth De Arruda 84344407172 04/11/197
8 55 2 0 0 0 0 2 57 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535006506
Renata Santos De Souza Massoni 76974510187 24/04/197
7 53 0 0 3 0 0 3 56 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535008986
Rosamaria Moraes Brandão Torres 96173963191 01/11/198
1 48 2 0 3 0 0 5 53 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535012453
Maria Nazare Gaiva Mattos 41434650600 24/12/195
8 47 1 0 3 0 0 4 51 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535007105
Ana Amelia Do Nascimento Cunha Da Rosa
71098194187 26/10/1980 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 4º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535001084
Mirielen Lopes Da Rocha 01467681164 13/12/198
6 46 0 0 3 0 0 3 49 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535005241
Candice Castro De Barros Taques 70120072149 26/10/197
9 45 2 0 0 0 0 2 47 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535002818
Emilly Bruehmueller Borges Marçal 01506881130 24/12/198
5 43 0 0 3 0 0 3 46 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535010310
Bruna Fagundes Teixeira 94156573168 10/07/198
1 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535002030
Gesielly Fernanda Ferreira Martins 74522248253 07/02/198
4 44 1 0 0 0 0 1 45 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535006648
Matheus Goudinho Gonçalves 00172066182 29/05/198
4 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535010316
Mariana Fagundes Teixeira 71077596120 24/06/198
0 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 11º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ginecologista e Obstetra
CUIABA535012737
Isabella Garcia Alves 04969761680 14/09/197
9 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 12º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Imunoalergista
CUIABA535005900
Ana Carolina Alves Feliciano De Sousa Santos
85764272149 27/09/1978 54 1 0 0 4 0 5 59 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Imunoalergista
CUIABA535000065
Juliano Coelho Philippi 82644870178 26/09/197
7 50 0 0 0 0 0 0 50 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Imunoalergista
CUIABA535003713
Ludmilla Luzia Pires Amaral Resende
83285830115 13/12/1977 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Infectologista
CUIABA535003584
Tatiana Fortes De Oliveira 00914767127 10/10/198
4 61 1 0 0 0 0 1 62 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Infectologista
CUIABA535002490
Danyenne Rejane De Assis 00635870177 18/02/198
4 56 2 0 3 0 0 5 61 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Infectologista
CUIABA535002150
Maíra Bordignon Quadros 88502406000 05/07/197
5 50 1 0 3 4 0 8 58 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria
Médico Infectologista
CUIABA 535007427
Ana Flavia Ferreira Otonleite
01142231143 01/08/1986
56 0 0 0 0 0 0 56 Aprovado 4º
Municipal de Saúde
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Infectologista
CUIABA535004646
Cassius Clay Scofoni Faleiros De Azevedo
62167448104 18/10/1975 49 3 0 3 0 0 6 55 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Infectologista
CUIABA535011101
Ana Maria Gonçalves 00869418106 19/06/198
6 53 0 0 0 0 0 0 53 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Infectologista
CUIABA535009639
Renata Pereira De Souza Florêncio 71077650191 07/05/197
7 50 1 0 0 0 0 1 51 Aprovado 7º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Infectologista
CUIABA535009361
Kadja Samara Sousa Do Nascimento Leite
83284338187 17/04/1976 49 1 0 0 0 0 1 50 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Infectologista
CUIABA535008132
Taynna Ferraz De Barros Correia 01695764188 09/11/198
7 48 1 0 0 0 0 1 49 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Intensivista
CUIABA535005333
Érika Kameya Da Silva 79491286153 06/07/197
7 53 1 0 3 0 0 4 57 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Intensivista
CUIABA535006826
Wilder Reverte Da Costa 00874125197 08/07/198
6 55 0 0 0 0 0 0 55 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Intensivista
CUIABA535005825
Carolina Santos Arruda 01295724111 06/04/198
6 51 0 0 3 0 0 3 54 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Intensivista
CUIABA535007471
Ronaldo Marcelo Taques 49679260100 05/11/197
0 48 0 0 3 0 0 3 51 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Intensivista
CUIABA535008964
Huark Douglas Correia 79676162191 03/08/197
3 48 0 0 0 0 0 0 48 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Intensivista
CUIABA535009116
Helder Hara Takaoka 85991805172 17/12/197
8 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Intensivista Pediatra
CUIABA535011887
Caline Daisy Da Silva 00362490171 30/10/198
4 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Nefrologista
CUIABA535005414
Viviane Cristina Teixeira Pedroso De Figueiredo
01946314196 02/01/1987 52 0 0 0 0 0 0 52 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Nefrologista
CUIABA535010183
Michele Andraus 00922322139 23/06/1984 49 0 0 3 0 0 3 52 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Nefrologista
CUIABA535002872
Walid Khaled Omais 35382244120 13/05/196
5 50 0 0 0 0 0 0 50 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Neurologista
CUIABA535011941
Raphael Diniz Ridolfi 06800398640 24/05/198
2 56 0 0 0 0 0 0 56 Aprovado 1º
Prefeitura do Médico CUIABA 5350 Ana Carolina Da 93785062168 09/04/198 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 2º
Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Neurologista
07097
Silva Ferreira Mendonça 1
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535004733
Ana Paula Procopio Da Silva 00240228103 03/04/198
4 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535009169
Bruno Procopio Da Silva 96454849104 08/04/198
2 48 0 0 3 0 0 3 51 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535008199
Jadson Eduardo Coleta Coutinho 70163472149 17/07/198
2 46 1 0 0 0 0 1 47 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535004296
Paulo Augusto Kincheski 16451959880 27/02/197
4 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535011942
Amanda Garcia De Brito 00316093173 14/03/198
3 43 0 2 0 0 0 2 45 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535000446
Michelli Massae Saruwatari 00657684180 24/03/198
4 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535012954
Eunice Martins De Souza E Silva 10893245100 26/07/195
2 41 0 0 3 0 0 3 44 Aprovado 7º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535011933
Janaina Souza Lago 99729687153 21/11/198
2 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535005074
Juliana Linhares Fumes 00628601190 30/06/198
4 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Oftalmologista
CUIABA535000262
Helder Rondon Luz 28933697829 09/08/1979 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535011788
Luciano Lopes Castanha 69286000120 15/11/197
7 54 2 0 0 0 0 2 56 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535008939
Wagner Luiz Maciel De Barros 87552973153 01/03/198
0 55 0 0 0 0 0 0 55 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535009166
Veinel Marcel Proença 01112498133 08/04/198
7 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535007125
Andre Luis Alvares Lourenço 22005644811 19/05/198
1 51 0 0 3 0 0 3 54 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535008216
Vinícius Felipe Pereira 06038918965 11/05/198
8 53 0 0 0 0 0 0 53 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de
Médico Ortopedista
CUIABA 535008173
José Palmiro Da Silva Neto
31247582850 29/01/1983
52 1 0 0 0 0 1 53 Aprovado 6º
Saúde
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535003878
Eurico Rafael Gonçalves Carvalho
00690460180 20/03/1984 52 0 0 0 0 0 0 52 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535000305
Breno Nadaf Diniz 97687537149 12/05/1984 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535012522
Renam Urt Mansur Bumlai 89232046172 15/05/198
0 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535005078
Joao Otávio Araujo Rotini 95387749149 10/02/198
2 48 0 0 0 0 0 0 48 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535004492
Adriano Bastos Pinho 79294529134 12/10/197
6 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 11º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535011832
Weslen Luiz Pinto De Barros Moreira 00124211119 22/10/198
3 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 12º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535005330
Emilio Luiz Martins Rodrigues Filho 98707035187 17/03/198
3 45 1 0 0 0 0 1 46 Aprovado 13º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535009195
Marcelo Andre De Matos 72016051191 22/09/198
1 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 14º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Ortopedista
CUIABA535002897
Ivando Luiz Araujo Junior 62744518115 13/05/197
8 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 15º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Otorrinolaringologista
CUIABA535004289
Erica Zattar Ribeiro 27478986870 15/12/1977 51 4 0 0 0 0 4 55 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Otorrinolaringologista
CUIABA535003039
Angela Rubia Oliveira Silveira 87888289134 02/05/198
0 47 1 0 0 0 0 1 48 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Otorrinolaringologista
CUIABA535006550
Guilherme Figner Moussalem 99184770163 15/03/198
5 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535007974
Thalita Mara De Oliveira 04744296955 29/01/198
4 53 2 0 0 0 0 2 55 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535004835
Monica Regina Marconi Zago Ribeiro Nochi
00899742122 25/03/1986 47 1 0 3 0 0 4 51 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535012518
Paula Helena De Almeida Gattass Bumlai
93147074153 03/08/1982 44 2 2 3 0 0 7 51 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535009483
Luara Teofilo Pignati 02484891199 10/08/198
8 50 0 0 0 0 0 0 50 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de
Médico Pediatra
CUIABA 53501148
Ninela Sirley Lo Pinto Watzel
00075632136 27/10/1983
46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 5º
Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
2
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535012899
Cristiane Maria Lenzi Schaab 62682830153 23/08/197
7 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535002457
Patricia Pires Rey De Figueiredo 01769186123 18/11/198
5 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535005800
Paloma Borges Dos Santos Valk 00028262166 11/12/198
4 42 0 0 3 0 0 3 45 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535001847
Fabiana Aparecida Correa Da Costa Aguiar
00484349147 22/07/1983 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535006960
Karinna Oliveira Faro 02479149161 22/01/198
8 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535007635
Laura Denise Pereira Paredes 69340935187 18/10/197
9 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 11º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pediatra CUIABA
535007433
Carla Poliane Fiuza Do Carmo Mendes 06066393650 18/12/198
2 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 12º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pneumologista
CUIABA535007697
Nilcyeli Linhares Aragão 65644743349 05/03/198
5 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Pneumologista
CUIABA535010297
Karime Nadaf De Melo Schelini 00168302101 08/03/198
4 50 0 0 0 0 0 0 50 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Psiquiatra
CUIABA535005880
Mario Vinicios Silva Martello 99126095149 23/09/198
3 55 1 0 3 0 0 4 59 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Psiquiatra
CUIABA535002308
Vivian Uemura Taketomi 01254924132 02/09/198
4 57 0 0 0 0 0 0 57 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Psiquiatra
CUIABA535006980
Luciana Cristina Gulelmo Staut 83333967200 26/09/198
5 48 0 0 0 0 0 0 48 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Psiquiatra
CUIABA535006640
Pedro Henrique De Abreu Balata 01537057103 21/12/198
5 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Psiquiatra
CUIABA535011474
Gustavo De Azevedo Watzel 00084525126 22/08/198
3 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Psiquiatra
CUIABA535006104
Alexandre Sousa Lima Falconi 00199763135 24/02/198
3 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Urologista
CUIABA535006799
Rodney Pereira Do Nascimento 02782806920 12/11/197
8 54 0 0 0 0 0 0 54 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Urologista
CUIABA535012305
Walid Khalil 52330176104 12/05/1974 45 1 0 0 0 0 1 46 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Urologista
CUIABA535006591
Carlos Henrique Ataliba Paiva Da Silva
02732055441 23/05/1978 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Veterinário
CUIABA535004254
Orlando Karim Shiro Junior 02131856105 17/11/198
7 43 1 0 0 4 0 5 48 Aprovado 1º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Veterinário
CUIABA535003439
Rute Witter 02716389152 05/08/1990 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Veterinário
CUIABA535001595
Thábata Dos Anjos Pacheco 02621688128 24/03/199
1 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Veterinário
CUIABA535009000
Andressa Isernhagen Zeni 00956004180 02/03/198
5 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Veterinário
CUIABA535000356
Cezar Augusto Das Neves Viana 65205057149 25/08/197
4 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 5º 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Médico Veterinário
CUIABA535002037
Leticia Soares Vaz De Souza 02526950112 09/10/198
6 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Nutricionista CUIABA
535011526
Stefany Von Braun 01837395152 22/07/1988 43 0 0 3 0 0 3 46 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Nutricionista CUIABA
535009926
Viviane Carvalho Marques De Araujo 98133373115 31/05/198
2 43 0 0 3 0 0 3 46 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Nutricionista CUIABA
535009107
Sarah Jeanne Jorge Heitz 03920049179 01/07/198
9 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Nutricionista CUIABA
535012623
Tânia Mara Moura Ferreira Buzzi 89692217191 03/10/198
0 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Nutricionista CUIABA
535004213
Raquel Azambuja Reinaldo 04524208143 13/03/199
2 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Nutricionista CUIABA
535006015
Lídia Silva Chaves 02038397147 11/02/1990 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Nutricionista CUIABA
535012266
André Elsemino Martins Bertuol 10928024792 11/10/198
6 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 7º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Nutricionista CUIABA
535012768
Cristhiane Laura Curado 03383101185 18/05/199
1 35 1 0 0 0 0 1 36 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria
Pedagogo
CUIABA 535000891
Lucineide Batista De Souza
96852895149 02/08/1982
42 1 0 0 0 0 1 43 Aprovado 1º 1º
Municipal de Saúde
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Pedagogo CUIABA
535005694
Camila Cristina Ferreira Ramos 03726585125 12/11/199
3 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Pedagogo CUIABA
535004242
Karina Guimarães Chocair 01568250150 24/04/198
7 39 0 0 3 0 0 3 42 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535006915
Alan Magno Matos De Almeida 01334607540 07/12/198
3 46 4 0 0 4 0 8 54 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000873
Ana Paula Da Silva Moraes 01156022169 19/03/198
5 44 3 2 3 0 0 8 52 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535010324
Mirelle Braga Tumelero 02478769174 15/08/198
8 49 2 0 0 0 0 2 51 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535004780
Sirlene Guimarães Ribeiro 03100524160 15/04/199
0 46 4 0 0 0 0 4 50 Aprovado 4º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535001555
Washington Paulo Soares 02454787105 23/08/198
8 46 2 0 0 0 0 2 48 Aprovado 5º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535006016
Mayra Baronio 02303557143 22/04/1987 44 1 0 3 0 0 4 48 Aprovado 6º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535010299
Luane Vilaça Nogueira Da Silva 40976385805 13/03/199
2 47 0 0 0 0 0 0 47 Aprovado 7º 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535011044
Erica Nayla Harrich Teibel 00824281152 25/03/198
5 45 2 0 0 0 0 2 47 Aprovado 8º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535009860
Pâmela Cristina Da Rocha 03805558163 08/12/199
0 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 9º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000479
Wellington Evandro Costa E Silva 73692425104 24/09/198
7 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 10º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535006047
Aline Nunes De Santana Lima 03287767186 25/01/199
2 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 11º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535007012
Camila De Araújo Veloso 88422984334 28/11/198
1 43 0 0 3 0 0 3 46 Aprovado 12º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535009377
Jéssica Tomaz Lawall 00681960167 29/04/199
2 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 13º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535011077
Gabriel Henrique Pereira De Figueiredo
03296068163 20/03/1991 46 0 0 0 0 0 0 46 Aprovado 14º
Prefeitura do Psicólog CUIABA 5350 Juliana Alves De 03592659103 31/10/199 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 15º
Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
o 06904 Almeida Silva 0
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535005369
Angela Campbell Pena Martins 22796753824 08/03/198
6 45 0 0 0 0 0 0 45 Aprovado 16º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535005861
Paula Figueiredo Poubel 03743255103 16/10/198
9 42 0 0 3 0 0 3 45 Aprovado 17º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000702
Jessica Yumi Kitayama 02496705182 10/04/198
9 44 1 0 0 0 0 1 45 Aprovado 18º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535001964
Danielle Camarão Pereira 69136165115 18/06/197
7 38 4 0 3 0 0 7 45 Aprovado 19º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535003532
Ludmilla Paniago De Oliveira Rocha 99631130100 04/08/198
3 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 20º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535007817
Giselle Sinski De Rezende 02801219118 01/01/198
9 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 21º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535003287
Victor Hugo De Souza 02936736161 17/04/198
9 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 22º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000746
Monica Gardes Dombroski 01550451138 20/03/198
5 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 23º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000090
Shandha Xavier Fernandes 55424260420 18/07/196
5 40 0 0 3 0 0 3 43 Aprovado 24º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535001033
Daniela Santi Gomes 02293459136 30/06/198
8 39 1 0 3 0 0 4 43 Aprovado 25º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535007464
Paula Pereira Alves 02877980111 19/08/1991 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 26º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535011563
Andreia Freitas Damacena Lima 72604484153 11/11/198
4 43 0 0 0 0 0 0 43 Aprovado 27º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535007072
Danielle Martins Moreira Dos Santos 03581131137 04/12/199
0 42 0 0 0 0 0 0 42 Aprovado 28º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000293
Fernanda Piotto Fontana 02797005120 10/02/199
2 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 29º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000128
Carla Carvalho 00195330129 03/10/1991 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 30º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de
Psicólogo
CUIABA 535009056
Deisi Laiane Da Costa Guimarães
04443435123 14/09/1992
41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 31º
Saúde
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535003203
Letícia De Morais Avelino 03660283169 16/11/199
0 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 32º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535002686
Bruna Maciel Miura 33968887824 11/02/1985 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 33º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535009430
Anny Caroliny De Lima Rodrigues 00461694158 07/06/198
9 41 0 0 0 0 0 0 41 Aprovado 34º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535010542
Ana Paula Correa Marinho 63102412149 04/11/197
3 38 1 2 0 0 0 3 41 Aprovado 35º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000728
Laiana Assis Olário 02762632196 28/12/1992 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 36º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535010334
Alessandra Ribeiro De Moraes 83049061120 06/09/197
7 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 37º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000936
Rayssa Karla Dourado Porto 01376461196 27/07/199
0 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 38º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535004674
Bianca Cameschi Braz 02791845143 09/12/199
1 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 39º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535009916
Jordana Mendes Povoa 09099348606 27/06/199
1 40 0 0 0 0 0 0 40 Aprovado 40º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535003247
Miriã Bortolini 03383915174 14/12/1990 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 41º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535000369
Tamara Tomitan Richter 08186788956 09/05/199
1 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 42º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535009680
Iara Luiza Prado Pato Peres Molina 98438468187 06/07/198
3 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 43º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535007018
Priscila Elaine Coutinho Muramatsu
98030612168 17/05/1983 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 44º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535007045
Thaís Cristina Borges Piovezan 10624196690 25/10/199
1 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 45º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535001164
Lauren Cristina Costa Da Conceição
01682390195 23/01/1992 39 0 0 0 0 0 0 39 Aprovado 46º 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535009743
Simone Ramos De Moura 71832092100 05/12/198
0 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 47º
Prefeitura do Município de
Psicólogo
CUIABA 53501165
Rafael Pinheiro Busatto
01719156158 31/03/1989
38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 48º
Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
2
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535008851
Ana Lúcia De Lima 07470872450 02/04/1989 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 49º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535005513
Mirella Soares Martins 04397585130 09/12/199
0 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 50º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535004591
Teluíra Borges Milhomem De Abreu
73206687187 21/04/1987 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 51º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535008413
Adeline Marchesin 03754489186 24/01/1991 38 0 0 0 0 0 0 38 Aprovado 52º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Psicólogo CUIABA
535012173
Tane Miquiele Elicker Schirmbeck Freire
59361638149 01/07/1976 37 0 0 0 0 0 0 37 Aprovado 53º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Terapeuta Ocupacional
CUIABA535010371
Liliane Caetano Da Silva 08193482603 20/07/198
7 47 4 0 3 0 0 7 54 Aprovado 1º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Terapeuta Ocupacional
CUIABA535000129
Laila Uemura 02522034103 21/09/1989 49 0 0 0 0 0 0 49 Aprovado 2º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Terapeuta Ocupacional
CUIABA535007365
Franciane Michelle Oliveira Ramos 01225682495 20/03/198
2 43 1 0 3 0 0 4 47 Aprovado 3º
Prefeitura do Município de Cuiabá / MT - Secretaria Municipal de Saúde
Terapeuta Ocupacional
CUIABA535009826
Larissa Nascimento Marques 02487506156 17/05/198
8 44 0 0 0 0 0 0 44 Aprovado 4º
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 2Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
PORTARIA
Portaria N° 010/2015/SMP O Secretario Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Complementar 225 de 2010 e Decreto Municipal n°4.995 de 2011:RESOLVE:
Artigo 1°: Designar a servidora Suzy Darlen Taques (Titular), matrícula n° 4038645 e Lucas de Moura (suplente) matrícula nº 4859968, para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 10453/2013, firmado com a empresa OI S/A, em conformidade com a lei 8.666/93, art.67, parágrafo 1°.
Artigo 2°: O Contrato n° 10453/2013 tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo comutado e Serviços vinculados- instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal – DDR, Longa Distância Nacional- LDN e Longa Distância Internacional – LDI e serviços de 0800- para atender Órgãos/Secretarias do Poder Executivo Municipal com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua.
Artigo 3°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, garantindo seus efeitos retroativos a partir do dia 05 de Fevereiro de 2015, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
GUILHERME FREDERICO DE M. MULLERSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Portaria N° 011/2015/SMP. O Secretario Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Complementar 225 de 2010 e Decreto Municipal n°4.995 de 2011:RESOLVE:
Artigo 1°: Designar o servidor Wilmar Castilho (Titular), matrícula n° 2506066 e Suzy Darlen Taques (suplente) matrícula nº4038645, para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 9312/2011, firmado com a empresa Saga Comércio e Serviços Tecnologia e Informática Ltda., em conformidade com a lei 8.666/93, art.67, parágrafo 1°.
Artigo 2°: O Contrato n° 9312/2011 tem por objeto a Remuneração dos serviços de gestão eletrônica e abastecimento de combustíveis mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento de combustíveis/mês, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cuiabá, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
Artigo 3°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, garantindo seus efeitos retroativos a partir do dia 05 de Fevereiro de 2015, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
GUILHERME FREDERICO DE M. MULLERSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Portaria N° 012/2015/SMP
O Secretario Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar 225 de 2010 e Decreto Municipal n°4.995 de 2011:
RESOLVE:
Artigo 1°: Designar a servidora Suzy Darlen Taques (Titular), matrícula n° 4038645 e Lucas de Moura (suplente) matrícula nº 4859968, para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 10865/2014, firmado com a empresa Claro S/A, em conformidade com a lei 8.666/93, art.67, parágrafo 1°.
Artigo 2°: O Contrato n° 10865/2014 tem por objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal pós-pago com roaming nacional e internacional, placas de acesso à internet e serviço móvel pessoal para Central Telefônica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Artigo 3°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, garantindo seus efeitos retroativos a partir do dia 05 de Fevereiro de 2015, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
GUILHERME FREDERICO DE M. MULLERSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Portaria N° 013/2015/SMP O Secretario Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Complementar 225 de 2010 e Decreto Municipal n°4.995 de 2011:RESOLVE:
Artigo 1°: Designar a servidora Suzy Darlen Taques (Titular), matrícula n° 4038645 e Lucas de Moura (suplente) matrícula nº 4859968, para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 067/2009, firmado com a empresa H Print Reprografia e Automação de Escritório Ltda., em conformidade com a lei 8.666/93, art.67, parágrafo 1°.
Artigo 2°: O Contrato n° 067/2009 tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão e fotocópias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cuiabá, representada pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Artigo 3°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, garantindo seus efeitos retroativos a partir do dia 05 de Fevereiro de 2015, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
GUILHERME FREDERICO DE M. MULLERSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 116/2015/GS/SME O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e as disposições contidas na Lei Complementar nº 225, de 29/12/2010 e considerando o disposto na portaria nº 097/2015/GS/SME e Edital nº 016/2015/GS/SME.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados, para comporem a subcomissão I BANCAS DE INSCRIÇÃO que estarão responsáveis pelas inscrições dos candidatos aos cargos oferecidos na Secretaria Municipal de Educação – Órgão Central, conforme especificado no Edital nº 016/2015/GS/SME.
BANCA 01 – TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR – TNS – ENGENHARIA CIVIL / ARQUITETURA / ENGENHARIA SANITÁRIA
· Fernanda Pereira Simeone· Edmundo Lucas da Silva · Conye Maria da Silva Bruno· Fátima Rodrigues dos Reis· Rose Cínara Torres da Silva· Milana Gomes Ferraz
BANCA 02 – TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR - TNS – ENGENHARIA CIVIL / ARQUITETURA / ENGENHARIA SANITÁRIA - COM ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
· Vera Lucia Santos · Givanete Alves da Silva · Shirlei Laurette Bueno Lima
BANCA 03 – TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – MAGISTÉRIO E/OU PEDAGOGIA
· Lucimar Arruda Rondon· Edna de Oliveira Ribeiro· Clarice Bento Prado· Cláudia Regina Luz do Amaral· Leize Simone de Arruda
Artigo 2º - As referidas bancas deverão proceder às inscrições dos candidatos referentes ao Processo seletivo Edital 016/2015/GS/SME.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.Cuiabá, 09 de abril de 2015.
Profº Gilberto Gomes de FigueiredoSecretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 117/2015/GS/SME
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e as disposições contidas na Lei Complementar nº 225, de 29/12/2010 e considerando o disposto na portaria nº 097/2015/GS/SME e Edital nº 016/2015/GS/SME.
RESOLVE:
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 3Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
Artigo 1º - DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados, para comporem a subcomissão III BANCAS DE APLICAÇÃO que estarão responsáveis pelo processo de aplicação das provas de conhecimentos específico aos candidatos inscritos e classificados conforme especificado no Edital nº 016/2015/GS/SME.
BANCA 01 – ENGENHARIA CIVIL · Joneide Maria da Silva · Emanuel Vanderlei Rodrigues Silva
BANCA 02 – ENGENHEIRO SANITARISTA· Leize Simone de Arruda· Lucimar Arruda Rondon
BANCA 03 – ARQUITETO· Shirlei Laurett Bueno Lima· Maria de Fátima Rodrigues dos Reis
BANCA 04 - APOIO· Mariluce da Silva Senra· Clarice Bento Prado· Sônia Graças da Costa Nunes · Rosemary Alves Messias · Marly de Pinho· Paulino Alves de Oliveira· Gastão dos Santos Ribeiro· Cristiano Oliveira Santo· Suzan Catea Ferreira Guimarães· Edmundo Lucas da Silva· Fabio Luiz da Silva· Edna de Oliveira Ribeiro· Janeci Ribeiro de Proença e Silva Artigo 2º - As referidas bancas deverão aplicar as provas de
conhecimentos específicos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Edital 016/2015. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura,
revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.Cuiabá, 09 de abril de 2015.
Profº Gilberto Gomes de FigueiredoSecretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 118/2015/GS/SME A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e as disposições contidas na Lei Complementar nº 225, de 29/12/2010 e considerando o disposto na portaria nº 097/2015/GS/SME e Edital nº 016/2015/GS/SME.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados, para comporem a subcomissão II BANCAS AVALIATIVAS que estarão responsáveis pelo processo avaliativo (prova objetiva e prática) dos candidatos inscritos e classificados, conforme especificado no Edital nº 016/2015/GS/SME.
BANCA 01 – ENGENHARIAS CIVIL/ARQUITETURA/ENGENHARIA SANITÁRIA
· Carlos Frederico Reinners Gahyva· José Carlos de Oliveira · Rodrigo Bisse Cabral
Artigo 2º - As referidas bancas deverão executar o trabalho de elaboração, e correção das provas, bem como o julgamento de eventuais recursos.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura,
revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.Cuiabá, 09 de abril de 2015.
Profº Gilberto Gomes de FigueiredoSecretário Municipal de Educação
Portaria CGM nº 010 de 10 de Abril de 2015. A Controladoria Geral do Município de Cuiabá, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar 359 de 2014 e Decreto Municipal nº. 5.720 de 2015.
RESOLVE:
Artigo 1º: Designar a servidora Lenir Pereira Miranda (suplente) matrícula n°. 4862335 para acompanhamento e fiscalização do Contrato n°. 5147/2012, firmado com a empresa Ita Empresa de Transporte LTDA.
Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO EDUARDO BUSSIKI RONDONCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria CGM nº 011 de 10 de Abril de 2015. A Controladoria Geral do Município de Cuiabá, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar 359 de 2014 e Decreto Municipal nº. 5.720 de 2015.
RESOLVE:
Artigo 1º: Artigo 1º: Designar a servidora Lenir Pereira Miranda (suplente) matrícula n°. 4862335 para acompanhamento e fiscalização do Contrato n°. 9312/2011, firmado com a Saga Com. e Serviços.
Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO EDUARDO BUSSIKI RONDONCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria CGM nº 012 de 10 de Abril de 2015. A Controladoria Geral do Município de Cuiabá, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar 359 de 2014 e Decreto Municipal nº. 5.720 de 2015.
RESOLVE:
Artigo 1º: Designar a servidora Lenir Pereira Miranda (Titular), matrícula nº. 4862335 e Hildes de Jesus Campos Bruno (Suplente), matrícula nº. 4855760 para acompanhamento e fiscalização do Contrato n°. 11314/2014, firmado com a empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA.
Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO EDUARDO BUSSIKI RONDONCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria CGM nº 013 de 10 de Abril de 2015. A Controladoria Geral do Município de Cuiabá, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar 359 de 2014 e Decreto Municipal nº. 5.720 de 2015.
RESOLVE:
Artigo 1º: Substituir a servidora Joilce Botelho Acosta matrícula nº. 4043828 da portaria CGM n°. 007/2013 publicada no Diário Eletrônico Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso n°. 144 de 29/05/2013, pela servidora Vanessa Souza Bonfim matrícula n°. 4859716 para acompanhamento e fiscalização do Contrato n°. 067/2009 como fiscal do contrato e que terá como suplente a servidora Brígida Santana matrícula nº. 2014704.
Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO EDUARDO BUSSIKI RONDONCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria CGM nº 014 de 10 de Abril de 2015. A Controladoria Geral do Município de Cuiabá, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar 359 de 2014 e Decreto Municipal nº. 5.720 de 2015.
RESOLVE:
Artigo 1º: Substituir a servidora Joilce Botelho Acosta matrícula nº. 4043828 da portaria CGM n°. 010/2014 publicada no Diário Eletrônico Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso n°. 451 de 28/08/2014, pela servidora Vanessa Souza Bonfim matrícula n°. 4859716 para acompanhamento e fiscalização do Contrato n°. 10865/2014 como fiscal do contrato e que terá como suplente a servidora Brígida Santana matrícula nº. 2014704.
Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO EDUARDO BUSSIKI RONDONCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA SMGE Nº 035/2015-EN
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 4Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, por delegação de competência, conforme PORTARIA SMGE Nº 136/2015 de 20 de Janeiro de 2015, fundada no inciso VI e XVIII, da Lei Complementar nº 359 de dezembro de 2014, tendo em vista o processo nº 3533/2015 conforme Parecer n° 031-02/2015/ASSESSORIADEAPOIOJURIDICO/SMGE;
RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Elevação de Nível de MARIA APARECIDA MEDEIROS, Técnica em Desenvolvimento Infantil, matrícula nº 2964510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do nível TDI Superior para o nível TDI Superior + Especialização, nos termos Lei Complementar Municipal nº 220 de 22 de dezembro de 2010, a partir da data da publicação da portaria.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.PALÁCIO ALENCASTRO em Cuiabá-MT, 07 de Abril de 2015.
EROALDO DE OLIVEIRASecretário AdjuntoSecretaria Municipal de Gestão
PORTARIA SMGE Nº 036/2015-EN A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, por delegação de
competência, conforme PORTARIA SMGE Nº 136/2015 de 20 de Janeiro de 2015, fundada no inciso VI e XVIII, da Lei Complementar nº 359 de dezembro de 2014, tendo em vista o processo nº 605/2015 conforme Parecer n° 032-02/2015/ASSESSORIA/SMGE;
RESOLVE: DEFERIR o pedido de Elevação de Nível de ROSELY DA SILVA,
Técnica em Desenvolvimento Infantil, matrícula nº 4027732, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do nível TDI Médio + Profissionalizante para o nível TDI Superior, nos termos Lei Complementar Municipal nº 220 de 22 de dezembro de 2010, a partir da data da publicação da portaria.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.PALÁCIO ALENCASTRO em Cuiabá-MT, 07 de Abril de 2015.
EROALDO DE OLIVEIRASecretário AdjuntoSecretaria Municipal de Gestão
PORTARIA SMGE Nº 038/2015-EN A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, por delegação de
competência, conforme PORTARIA SMGE Nº 136/2015 de 20 de Janeiro de 2015, fundada no inciso VI e XVIII, da Lei Complementar nº 359 de dezembro de 2014, tendo em vista o processo nº 19083/2014 conforme Parecer n° 033-02/2015/ASSESSORIA/SMGE;
RESOLVE: DEFERIR o pedido de Elevação de Nível de VERA LUCIA DE SOUZA,
Técnica em Desenvolvimento Infantil, matrícula nº 4027655, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do nível TDI Médio + Profissionalizante para o nível TDI Superior, nos termos Lei Complementar Municipal nº 220 de 22 de dezembro de 2010, a partir da data da publicação da portaria.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.PALÁCIO ALENCASTRO em Cuiabá-MT, 07 de Abril de 2015. EROALDO DE OLIVEIRASecretário AdjuntoSecretaria Municipal de Gestão
PORTARIA SMCET Nº 023/2015 O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Nº 359 de 2014 e Decreto Municipal Nº 4.995 de 2011:
Considerando os termos disposto nos artigos 58 – inciso III e 67 da Lei
nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente
designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo para acompanhamento e fiscalização do Contrato a ser firmado com a empresa vencedora do certame licitatório conforme Convênio Nº 794634/2013 firmado com o Ministério da Cultura.Atribuição Nome Matrícula
Fiscal do Contrato Lorena Moreira Theodoro 4040840
Suplente do Fiscal Washimgton Paulo Soares 4007401
Gestor do Contrato Valquiria Monique Guiller 4038680
Art. 2º - O contrato a ser frimado terá como objeto Produção de CD Rasqueia Brasil com 20 canções.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.Cuiabá, 13 de Abril de 2015.
ALBERTO MACHADOSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PORTARIA SMCET Nº 024/2015
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Nº 359 de 2014 e Decreto Municipal Nº 4.995 de 2011:
Considerando os termos disposto nos artigos 58 – inciso III e 67 da Lei
nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente
designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo para acompanhamento e fiscalização do Contrato a ser firmado com a empresa vencedora do certame licitatório conforme Contrato de Repasse nº 1011.644-44/2013 firmado com o Ministério da Turismo.Atribuição Nome Matrícula
Fiscal do Contrato Nathalia da Silva e Silva 4857272
Suplente do Fiscal Valquiria Monique Guiller 4038680
Gestor do Contrato Jefferson Preza Moreno 4040850
Art. 2º - O contrato a ser frimado terá como objeto Requalificação da Orla da Lagoa Paiaguás no Município de Cuiabá/MT.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.Cuiabá, 13 de Abril de 2015.
ALBERTO MACHADOSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PORTARIA SMCET Nº 025/2015
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Nº 359 de 2014 e Decreto Municipal Nº 4.995 de 2011:
Considerando o convênio celebrado entre o Município de Cuiabá e o
Ministério do Esporte para viabilizar a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC.
RESOLVE: Art. 1º - Instituir comissão para realizar os trabalhos de estruturação e
implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC. Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para cumprir as
atribuições desta portaria:TEC. WEYBOLL ROCHA WEIMER - COORDENADOR GERALPROF. MARCOS TADEU LEQUE DINIZ - COORDENADOR
PEDAGÓGICOPROFª. SUELY LEVINA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICATECª. AMANDA ANTÔNIO DE LIMA FERREIRA - MEMBROTECª CACILDA DE MATOS FRANÇA - MEMBROTEC. JEFERSON DE MORAES PRADO - MEMBROASS. SOCIAL: JOANA D'ARC MUNIZ - MEMBROPROFª. JUSCINEIA DA CONCEIÇÃO E SILVA OCAMPOS - MEMBRO
Art. 3º - Revogar a Portaria Nº 036/2014/SMECJ Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 5Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.Cuiabá, 13 de Abril de 2015.
ALBERTO MACHADOSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PORTARIA SMGE Nº 506/2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista Processo MVP 24409/2014 e PG 896473-7 e Despacho 077/GAB/PAAL/2015; RESOLVE: INDEFERIR o pedido de Revisão do Processo N° 467116-4, da
servidora ERENILDA PALACIO BRISKE, Auxiliar Municipal, matrícula nº 1568642, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Pelos fundamentos Jurídicos expostos no Despacho.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.PALÁCIO ALENCASTRO em Cuiabá-MT, 31 de Março de 2015. ANA PAULA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
PORTARIA SMGE Nº 520/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Processo 2025533/2013 e apenso 00001000069/2009 e MVP 25445/2015, conforme Parecer N° 0399/PAAL/2014;
RESOLVE: AVERBAR nesta Prefeitura para fins de Aposentadoria e Disponibilidade
o Tempo de Serviço não concomitante trabalhado pelo servidor ODAIR BOAVENTURA, Professor, matrícula nº 2966113, lotado na Secretaria Municipal de Educação, perfazendo o total de: 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 21 (vinte e um) dias.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE,PALÁCIO ALENCASTRO em Cuiabá-MT, 09 de Abril de 2015.
ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão PORTARIA SMGE Nº 524/2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, por delegação de
competência, conforme PORTARIA SMGE Nº 616/2013 de junho de 2013, fundada no art. 16, incisos VI e XVII da Lei Complementar nº 225 de 29 de dezembro de 2010, tendo em vista Processo nº PG917993-5 e Parecer nº 870-01/2014/ASSESSORIA/SMGE;
RESOLVE: DEFERIR o pedido de Licença para Capacitação, à título de Licença
Prêmio para gozo de 06 (seis) meses, referente qüinqüênios 2003/2008 e 2008/2013, à servidora JOELMA DE SOUZA SIQUEIRA, Auxiliar Municipal, matrícula 2565365, lotada na Secretaria Municipal de Cidades, nos termos do artigo 100 §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 093/2003, (Estatuto dos servidores Públicos da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá).
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.PALÁCIO ALENCASTRO em Cuiabá-MT, 07 de Abril de 2015. EROALDO DE OLIVEIRASecretário AdjuntoSecretaria Municipal de Gestão
PORTARIA SMGE Nº 526/2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, por delegação de
competência, conforme PORTARIA SMGE Nº 616/2013 de junho de 2013, fundada no art. 16, incisos VI e XVII da Lei Complementar nº 225 de 29 de dezembro de 2010, tendo em vista Processo nº PG906702-2 e Parecer nº 873-01/2014/ASSESSORIA/SMGE;
RESOLVE: DEFERIR o pedido de Licença para Capacitação, à título de Licença
Prêmio para gozo de 06 (seis) meses, referente qüinqüênios 2003/2008 e 2008/2013, ao servidor HILDO BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA, Médico, matrícula 1014072, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 100 §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 093/2003, (Estatuto dos servidores Públicos da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá).
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ALENCASTRO em Cuiabá-MT, 07 de Abril de 2015. EROALDO DE OLIVEIRASecretário AdjuntoSecretaria Municipal de Gestão
PORTARIA SMGE 531/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Processo PG 916599-9; bem como Parecer PAAL/PGM N° 280/2014;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria SMGE N° 1350/2014 de 17/07/2014, referente a Abono de Permanência do Servidor ALCINO FERREIRA DO NASCIMENTO, Agente de Regulação e Fiscalização, matrícula nº 1014547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Onde se Lê: ... “a partir da publicação”... ;Leia-se: ... “a partir de 05/06/2013, data do protocolo de
requerimento ”... REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.PALÁCIO ALENCASTRO em Cuiabá-MT, 09 de Abril de 2015. ANA PAULA GARCIA VILLAÇA LOURENÇOSecretária Municipal de Gestão
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AUTORIZAÇÃO
O Coordenador de Vigilância Sanitária – COVISA, da DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DIVISA/SMS/Cuiabá, de acordo com a PORTARIA Nº 27/SES/GS/2012, publicada na Gazeta Municipal de Cuiabá do dia 25/09/2012, página 03. Concede Registro/Autorização para o estabelecimento que abaixo menciona:
Nome do Estabelecimento: DIOGO GERALDINO ME Razão Social: REDE FARMACIA DO TRABALHADORAutorização n°: FARM/DROG/0071/362856/2015CNPJ: 19.244.497/0001-11 n° do Protocolo: 0.015.196-6Endereço: Av. Fernando Correa da Costa nº 4329Bairro: CHACARA DOS PINHEIROS CEP: 78.000-000Município: Cuiabá UF: MT
ATIVIDADE: Adquirir/Armazenar/Dispensar Medicamentos à Base de Substâncias Retinóicas, de uso sistêmico.
Cuiabá (MT), 07 de Abril de 2015.
Carolina Arruda GuimarãesCoordenadora de Vigilância SanitáriaCOVISA/DIVISA/SMS/Cuiabá
AUTORIZAÇÃO O Coordenador de Vigilância Sanitária – COVISA, da DIRETORIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DIVISA/SMS/Cuiabá, de acordo com a PORTARIA Nº 28/GAB/SMS/2012, publicada na Gazeta Municipal de Cuiabá do dia 05/10/2012, página 03. Concede Registro/Autorização para o estabelecimento que abaixo menciona:
Nome do Estabelecimento: Femina Prestadora de Serviços Médicos
HospitalarRazão Social: O. Hospitalar LTDA Autorização n°: HOSP/001/2015CNPJ: 14.920.631/0001-33 n° do Protocolo: 0.015.191-6Endereço: Rua Presidente Artur Bernardes, n° 77Bairro: Baú CEP: 78.008-00 Município: Cuiabá UF: MT
ATIVIDADE: Adquirir/Armazenar/Dispensar medicamentos à base da substância Misoprostol, de uso restrito ao Serviço de Obstetrícia da unidade Hospitalar.
REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE.Cuiabá (MT), 07 de Abril de 2015.
Carolina Arruda GuimarãesCoordenadora de Vigilância SanitáriaCOVISA/DIVISA/SMS/Cuiabá
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 6Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2015
Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse para Apresentação de Estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos que contenham nível de detalhamento suficiente para a composição do Edital de contratação de Parceria Público-Privada ou outro modelo de concessão que seja economicamente viável para modernização, otimização, expansão operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Cuiabá– PMI Nº01/2015.
Considerando o Decreto Municipal nº 5.435, de 08/01/2014, publicado no Diário de Contas do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI em projetos de Parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos, as Leis Federais nº 11.079/2004, nº 8987/1995, nº 9074/1995;
Considerando os termos do Edital de Chamamento Público – Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2015;
Considerando o requerimento formulado pelo Consórcio Engeluz e Construtora Nhambiquaras protocolado em 31/03/2015, que solicitou a prorrogação do prazo para a apresentação dos estudos referentes ao Edital de Chamamento Público – Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2015 ;
Considerando, assim, o objetivo de a Administração Pública deter, por meio desta PMI, os estudos mais precisos e aprofundados possível;
O CGPPP, com fundamento no que dispõe a Lei Municipal nº 5.761, de 20/12/2013, publicada no Diário de Contas do Estado de Mato Grosso em 27 de dezembro de 2013, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Cuiabá; decidiu:
1. PRORROGAR o prazo de entrega dos Estudos estabelecido por mais 30 (trinta) dias corridos contados a partir do encerramento do prazo estabelecido na prorrogação de prazo, publicada no Diário de Contas do Estado de Mato Grosso n° 550, de 21 de janeiro de 2015, páginas 11e 12, findando-se em 04/05/2015.
2. O descumprimento deste, seja pelo não cumprimento do prazo estabelecido ou não entrega do produto exigido, nos termos do item 8 do Edital do PMI nº 001/2015, gerará a imediata desclassificação dos autores das propostas e seus Estudos, desconsiderando-se os produtos eventualmente entregues.
Cuiabá, 01 de abril de 2015. Mauro Mendes FerreiraPrefeito Municipal de CuiabáPresidente do Comitê Gestor de PPP
José Roberto StopaSecretário Municipal de Serviços UrbanosSecretaria Proponente
RESOLUÇÃO CMAS 010 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a validação da INSCRIÇÃO da Entidade INSTITUTO
MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS / Cuiabá, do ano de 2014.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no
uso de suas competências que lhe confere a Lei 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, e Lei 5.793 de 21 de março de 2014 que Reestrutura a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social Cuiabá MT;
CONSIDERANDO o Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social que trata o artigo 3º da lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 014, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 27, de 19 de setembro de
2011, que Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social;
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, que Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS, no Art. 121. No planejamento das ações dos conselhos de assistência social devem ser observadas as seguintes atribuições precípuas: XV – inscrever e fiscalizar as entidades e organizações de assistência social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, conforme parâmetros e procedimentos nacionalmente estabelecidos;
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação do Colegiado decorrente da reunião ordinária ocorrida em 26 de Março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a validação da inscrição no CMAS, para o ano de 2014, da seguinte entidade:
A entidade INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH, inscrita no CNPJ sob n° 08.699.099/0001-73 em 12/03/2007, sediado a Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 990, sala 904/905 Edifício Empire Center, Bairro Baú, Cuiabá MT, é inscrita neste Conselho, sob número 0160, desde 06 / 03 / 2013.
Executando Atividades de Assessoramento e da Defesa e Garantia de Direitos no campo da Política de Assistência Social.
Art. 2º As entidades e organizações de assistência social deverão apresentar anualmente, até 30 de abril, ao Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes documentos:
I - Plano de ação do corrente ano; II - Relatório de atividades do ano anterior que evidencie o
cumprimento do Plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, nos termos do inciso III do artigo 3º da Resolução CNAS 014 / 2014.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá MT, 26 de Março de 2015.
Ruth Leite da SilvaPresidente do CMAS Cuiabá MT. Biênio 2014/2016.
EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10504/2014 - PARTES - Município de Cuiabá, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a Vanka Construtora Ltda - ME, Sr. Itanei Regis Sauder, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 2º Termo Aditivo mediante as cláusulas e condições a seguir definidas. DO OBJETO: Consiste na prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 16/01/2015 a 15/04/2015. DO AMPARO LEGAL – O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo nº PG2002/2015, oriundo da Concorrência Pública nº 011/2013, respaldado no Parecer Jurídico nº 09-B/PCP/PGM/2015, e amparado legalmente no Art. 57, § 1º, da Lei nº 8666/93.
PREFEITURA DE CURVELÂNDIA
Homologação de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 002/2015 PROCESSO LICITATÓRIO SRP Nº 021/2015. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DAS DEMAIS SECRETARIAS. Licitante Vencedora: ROCHA & SILVA ROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 01.835.690/0001-61 para os itens: 01, Item 02, Item 03 e Item 04, perfazendo o valor total de R$ 1.332.740,00 (Um milhão, Trezentos e Trinta e Dois Mil e Setecentos e Quarenta Reais). O Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Curvelândia – MT 13 de Abril de 2015. ELI SANCHEZ ROMÃO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE
LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 004/2015, menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de serviços médicos no Programa de Saúde da Família e Pronto Atendimento municipal, do Município de Figueirópolis D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no lote 02, no valor total de R$ 246.000,000 (duzentos e quarenta e seis mil reais). O procedimento Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações. Figueirópolis D’Oeste - MT, 10 de Abril de 2015.
Dandra Renata Souza Lima - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2015 – EDITAL RESUMIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 7Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
O Município de Figueirópolis D’oeste – MT, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, 146, Centro- Figueirópolis D’Oeste - MT, CEP 78.290-000, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público para quem possa interessar que realizará às 08h30min do dia 30/04/2015, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço, que tem por objetivo a Contratação de empresa para execução de obra na reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Brigadeiro na Comunidade Nossa Senhora da Guia.
Informação mais detalhada e edital completo poderá ser solicitada no endereço supra mencionado, de segunda a sexta – feira, das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min horas, com a comissão permanente de licitação mediante o pagamento de despesas com cópias, se for o caso.
Figueirópolis D’Oeste – MT, 13 de abril de 2015.
LILIANY PUPIMPresidente da CPL
PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE
Aviso de LicitaçãoTomada de Preços Nº 002/2015.O município de GUARANTÃ do NORTE representado pela Prefeitura
Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT TUDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, em conformidade com as disposições no edital e seus anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, com data prevista para abertura no dia 04/05/2015 às 08h00min. Os interessados poderão retirar o Edital Completo gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Oliveiras, nº135-Bairro jardim Vitória, no setor de Licitações e Contratos , por meio magnético, mediante as seguintes formas junto à CPL nos horário das 07h00min às 11h00min horas, das 13h00min as 17h00min, de segunda a sexta feira, sendo necessário que o licitante apresente compact disc (CD) gravável idôneo ou Pen-Drive compatível com os computadores da CPL. -
Guarantã Do Norte/MT, 13 de abril 2015.
Luiz Gustavo Zandarim SoaresPresidente da CPL.
PREFEITURA DE ITANHANGÁ
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2015
“Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de apólices de seguro para os veículos pertencentes à frota do Município de Itanhangá-MT.”
Vencedor:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 – VALOR TOTAL: R$ 58.623,49
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Itanhangá-MT, 13 de Abril de 2015.
JOAO ANTONIO VIEIRAPrefeito Municipal
PREFEITURA DE JUÍNA
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT - EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003-2015
PROCESSO DE NEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 003/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CLAUDEMIR ALVES COUTINHO - 02878028171 . RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR CLAUDIVAN ALVES TENDO DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, OFERENCENDO ESTRUTURA COMPLETA DE SOM, ILUMINAÇÃO, DJ E LOCUTOR PARA O EVENTO DO 33º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE JUINA, ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E TURISMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica .VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais ). PERIODO: 13 de Abril de 2015 a 13 de Junho de 2015. DATA DO RECONHECIMENTO: 13/04/2015, pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças e Administração de Juína-MT. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13/04/2015 pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Juína-MT. JHONI MICHAEL FREISLEBEN - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 016-2015O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do Sr. Pregoeiro,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna publico para conhecimento dos interessados que a licitação foi Fracassada. Juina-MT, 13 de Abril de 2015. Jhoni Michael Freisleben- Pregoeiro - Poder Executivo – Juina-MT.
PREFEITURA DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 030/2015 –A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a),
comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 04 de MAIO de 2015 às 14h00min na sede da Prefeitura Municipal, o “PREGAO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE CORTE E LIMPEZA DE ÁREAS GRAMADAS E PODA DE ÁRVORES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO”. Maiores informações através do Edital nº. 050/2015, que esta disponível no site www.matupa.mt.gov.br/Transparencia/ e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá – MT, 14 de Abril de 2015.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial –
PREFEITURA DE NORTELÂNDIA
ATO
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2011
Contratante: Município de Nortelândia-MTContratado: PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.526.353/0001-83.Objeto: O termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
execução do Contrato nº 026/2011. A prorrogação do prazo do referido termo contratual se dará sem aplicação de reajuste de valor.
Assinatura: 05/03/2015.Prazo de prorrogação: 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir
do dia 05 de MARÇO de 2015.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2011Contratante: Município de Nortelândia-MTContratado: PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.526.353/0001-83.Objeto: O termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
execução do Contrato nº 027/2011. A prorrogação do prazo do referido termo contratual se dará sem aplicação de reajuste de valor.
Assinatura: 05/03/2015.Prazo de prorrogação: 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir
do dia 05 de MARÇO de 2015.
PREFEITURA DE NOVA MUTUM
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015. RESULTADO O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 006/2015, tendo como objeto a contratação de empresa para urbanização do Parque Ecológico ( Parque das Àguas ) entre as Avenidas das Andorinhas e Avenida dos Canários, conforme projeto básico e cronograma físico, da qual sagrou-se vencedora a empresa TONELLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ - 11.938.593/0001-58, com o valor de R$ 294.320,10 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte reais, dez centavos). O representante da empresa assinou a ata, renunciando a intenção de interpor recursos. Nova Mutum – MT, 13 de abril de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 8Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
Calebe Benjamim da Silva Presidente da CPL em Exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial n º 047/2015 - O Município de Nova Mutum, comunica que houve alterações na matéria publicada em 10.04.2015 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 13.04.2015 no Diário Oficial de Contas ( Tribunal de Contas de Mato Grosso ) contidas no aviso de publicação do Pregão n º 047/2015, passando a ter a seguinte redação: onde se lê: Data de Abertura: 23 de abril de 2015, Horário: 08:00 horas, deve - se ler: 27 de abril de 2015. Horário: 14:00 horas. Nova Mutum/MT, 13 de abril de 2015.
Sérgio Vítor Alves Rodrigues Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de varrição, pintura de meio-fio, capinação, poda de árvores, limpeza, manutenção e conservação de praças e áreas urbanizadas e operacionalização do destino final dos resíduos da limpeza urbana em toda a extensão do perímetro urbano do município. Tipo: Menor preço por lote – Data de abertura: 27 de abril de 2015. Horário: 09:30 horas - Local: Av. Mutum, nº 1.250 N, Centro, N. Mutum – MT. Edital e anexos: Deverá ser retirado junto ao departamento de Licitação pelo e – mail [email protected] ou no site do município, ou telefone ** 65 3308 5400 – Horário de atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Nova Mutum – MT, 13 de abril de 2015.
Sérgio Vítor Alves RodriguesPregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial n º 045/2015 - O Município de Nova Mutum, comunica que houve alterações na matéria publicada em 08.04.2015 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 10.04.2015, no Diário Oficial de Contas ( Tribunal de Contas de Mato Grosso ) e no Diário de Cuiabá no dia 08 e 09, contidas no aviso de publicação do Pregão n º 045/2015, passando a ter a seguinte redação: onde se lê: Tipo: Maior desconto por item - Data de Abertura: 20 de abril de 2015, Horário: 08:00 horas, deve - se ler: Tipo: Maior desconto por lote - Data de Abertura: 27 de abril de 2015. Horário: 08:00 horas. Nova Mutum/MT, 13 de abril de 2015.
Sérgio Vítor Alves Rodrigues Pregoeiro
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2015 CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA E SAAE DE NOVA MUTUM-
MT A Prefeitura Municipal de Nova Mutum (MT), Convoca, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2014 homologado em 23 de Junho de 2014, para comparecerem no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Mutum (MT), para apresentarem documentos e habilitações exigidas conforme abaixo, e tomarem posse de seus respectivos cargos.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:ORIGINAIS:- Foto 3x4;- Declaração de Bens e Valores reconhecido em cartório.-Antecedentes Criminais - www.tjmt.jus.br – 1º grau e 2º grau;- Exame médico admissional deverá ser agendado no RH/Gestão de
Pessoas;CÓPIA LEGÍVEL:- CPF e RG- CPF do cônjuge e data de nascimento;- CPF do PAI e MÃE;- Título de Eleitor e último comprovante de votação;- Certidão de nascimento ou casamento;- Certidão de nascimento dos filhos (os menores de 06 anos cópia da
carteira de vacina) e os em idade escolar – comprovante de matrícula;- PIS/PASEP;- Documento militar;- Comprovante de residência;- Carteira de habilitação em cargos de motoristas deverá ter a
observação: APTO PARA TRANSPORTE REMUNERADO.- Documento de Escolaridade exigido pela função, de acordo com Anexo
I do Edital do Concurso Público 001/2014, sendo nível superior Diploma e ou Certificado com histórico escolar;
- Documento comprobatório do respectivo conselho;- Comprovante de pagamento de anuidade 2014;- Título de Especialista – quando for o caso.
Obs: Os exames clínicos serão agendados no RH/Gestão de Pessoas conforme Anexo VI do Edital nº 001/2014 – Concurso Público da Prefeitura e SAAE de Nova Mutum- MT.
Obs: A vaga de Enfermeiro é para Zona Rural Ranchão.
CLASS
NOME CARGO
18 JOSE ERNANDES ROCHA DOS SANTOS
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado convocado, podendo a Prefeitura Municipal de Nova Mutum (MT) convocar o(s) imediatamente posterior(es), obedecendo a ordem de classificação.
Nova Mutum - MT, 13 de abril de 2015.
LEANDRO FÉLIX PEREIRAPrefeito Municipal(em exercício)
PREFEITURA DE PARANAÍTA
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - RP A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira
nomeada pelo Decreto Municipal nº. 154/2015, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 017/2015, regido pela Lei nº. 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 153/2009 e Decreto Municipal nº. 837/2011, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde das classes A, B e E do Município de Paranaíta/MT. Início da Sessão: dia 30/04/2015 - Horário: 08:00 horas. Credenciamento: das 07:30 às 08:00 horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 13 de Abril de 2015.
Lizandra BertoliniPregoeira
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº. 154/2015 torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 013/2015, levado a efeito às 08h00min horas do dia 10 de Abril de 2015, foi declarada vencedora do certame a empresa WANDERLEY BRICATTE BARROS – ME, inscrita no CNPJ nº. 00.191.594/0001-65.
Paranaíta/MT, 13 de Abril de 2015.
Luciane Raquel BrauwersPregoeiraPublique – se
PREFEITURA DE PARANATINGA
Resultado de LicitaçãoTomada de Preço 001/2015
A Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, através da CPL, nomeada pela portaria 022/2014 em 22 de Janeiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que na Licitação, TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção e execução de serviço de reforma de pontes, com a retirada da madeira, para atender a área rural do Município de Paranatinga atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Foi vencedora do certame: A empresa Airton Bresolin Serviços - Me com o valor global de R$ 292.342,50 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Paranatinga-MT, 09 de Março de 2015.
Lúcia Aparecida de França CorrêaPregoeira
PREFEITURA DE PONTES E LACERDA
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 9Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
AVISO DE RESULTADO PREGÃO N. º031/2015REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO N.º066/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, MENOR PERCENTUAL SOBRE OS BENS MÓVEIS A SEREM LEILOADOS.
A Pregoeira Interina, regido pela Portaria n.º 115/2015 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2015, cujo certame se deu às 09h do dia 13/04/2015; sagrou vencedor o Senhor FLARES AGUIAR DA SILVA, vencedor do item 01, com percentual sobre os bens moveis de 5% (cinco por cento). Maiores informações fone 0xx65 3266-2534, Lucelia Martos Alves ou site www.ponteselacerda.mt.gov.br ATA. Pontes e Lacerda/MT, 13 de abril de 2015.
Lucelia Martos Alves – Pregoeira Interina
AVISO PREGÃO N.042/2015- PMPLREGISTRO DE PREÇOS(PROCESSO N.090/2015-PMPL)
PREGÃO Nº. 042/2015 Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 016/2005. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, MANCHÕES E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS E MAQUINARIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.
CREDENCIAMENTO: das 07h 30m às 08h do dia 30 de abril 2015.INICIO DA SESSÃO: às 08h do dia 30 de abril de 2015 – Aquisição do
Edital no site: www.ponteselacerda.mt.gov.br (website: Licitação pregão ) – Fone/fax: (65) 3266-2534 e (65) 3266-2716.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE PREGÃO, DA PREFEITURA DE PONTES E LACERDA, sito à Av. Marechal Rondon, 522, centro em Pontes e Lacerda/MT. Pontes e Lacerda/MT, 13 de abril de 2015.
Lucelia Martos Alves – Pregoeira Interina
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATOS MÊS DE MARÇO 2015TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATUALPelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato de Aditivo Publicado
no Diário oficial de Contas do dia 12/03/2015, Ano 4 nº583 Pagina 24. Onde se lê: NONO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE Nº 77/2013. Lê-se: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e a pessoa jurídica Lira a Costa LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.642.203/0001-35, estabelecida à situada a rua: 10 s/n° Vila União Santa Cruz do Xingu/MT. CONTRATO Nº:08/2015. OBJETO . Contratação de empresa de engenharia visando a execução de Construção de Escola com 06 (seis) Salas (PROJETO FNDE) no Bairro Aeroporto, Logradouro: Avenida D, Lote 02, Quadra D-06, Loteamento Vila Progresso, município de Porto Alegre Do Norte/MT, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 29761/2014 celebrado entre o município Porto Alegre Do Norte/MT e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. DOTAÇÃO: Proj. Ativ:. 1.030; Elem.DEsp.: 4.4.90.51.00. R$934.096,04. Vigência: 02/03/2015 até 12/08/2015.
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e a pessoa jurídica Lira a Costa LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.642.203/0001-35, estabelecida à situada a rua: 10 s/n° Vila União Santa Cruz do Xingu/MT. CONTRATO Nº:09/2015. OBJETO . Contratação de empresa de engenharia visando a execução de Construção de Escola com 06 (seis) Salas (PROJETO FNDE) no Bairro Área Rural, Logradouro: Avenida Principal, Nova Floresta, município de Porto Alegre Do Norte/MT, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 29759/2014 celebrado entre o município Porto Alegre Do Norte/MT e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE. DOTAÇÃO: Proj. Ativ:. 1.030; Elem.DEsp.: 4.4.90.51.00. R$934.225,53. Vigência: 02/03/2015 até 12/08/2015.
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e a pessoa física IULI CRAMOLICH, portadora do RG: 5147897 SSP - GO,CPF: 029.175.851-70, residente e domiciliada á Rua Bela vista, s/n Setor dos Esportes. CONTRATO Nº:10/2015. OBJETO . O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de Locação de uma casa à Av.Piraguassu, s/n, Setor dos Esportes, Porto Alegre do Norte-MT, onde funcionará a Sede da Secretaria de Promoção Social. DOTAÇÃO: Proj. Ativ:. 2.093; Elem.DEsp.: 3.3.90.36. R$7.200,00. Vigência: de 05/03/2015 até 31/12/2015.
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e a pessoa física Raimunda Rodrigues Soares, residente e domiciliada a Rua Tocantins s/n Setor dos Buritis, nesta cidade, portadora do Rg. Sob nº0818.848-3 SESP-MT e, CPF nº996.675.841-00. CONTRATO Nº:11/2015. OBJETO . Constitui se objeto do presente contrato aquisição de um Lote Urbano localizado a Rua Açucena s/nº no Setor São Geraldo. DOTAÇÃO: Proj. Ativ: . 1.112; Elem.DEsp. : 4.4.90.61.00.00. R$10.000,00. Vigência: de 05/03/2015 até 31/12/2015.
Ata de Registro de Preço 08/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS A SERVIÇOS E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. De
02/03/2015 a 02/03/2016, com validade de um ano. POSTO TIGRÃO LTDA. Preço unitário registrado: ITENS:.
ITENS VALOR UNITÁRIO1 3,20 2 3,403 4,05
Ata de Registro de Preço 09/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA CASA DE APOIO/ UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO/HOSPITALAR EM CUIABÁ -MT. De 04/03/2015 a 04/03/2016, com validade de um ano. VALDELICIO MOREIRA TOBIAS ME. Preço unitário registrado:
ITENS VALOR UNITÁRIO1 211,50
Ata de Registro de Preço 10/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E
PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSUMOS PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. De 25/03/2015 a 25/03/2016, com validade de um ano. NORGE PHARMA COMERCIO DE MEDIC. E MAT. E SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA. Preço unitário registrado:
ITEM
VALOR UNITÁRIO
ITEMVALOR UNITARIO
ITEMVALOR UNITARIO ITEM
VALOR UNITARIO
229 0,22 258 1,38 286 4,92 313 7,10231 12,30 259 53,00 287 4,82 317 59,99232 0,45 262 1,33 288 14,98 318 59,89234 4,15 263 1,33 291 1,20 320 59,98235 1,61 265 23,66 293 0,70 325 34,50236 62,52 267 24,89 294 2,70 326 39,58238 0,07 268 0,11 296 0,66 328 88,90240 1,32 271 21,00 298 23,20 330 34,42242 0,82 272 20,98 299 10,55 331 34,42243 0,82 275 0,24 301 38,70 332 23,00245 0,35 277 0,24 302 38,70 339 9,30246 93,50 278 0,24 304 3,89 341 12,32247 93,50 280 0,60 308 25,60 342 5,00250 93,50 282 0,21 310 1,33 350 560,00251 0,89 283 2,84 311 8,20 353 4,00254 5,74 285 4,84 312 4,90 354 9,00
Ata de Registro de Preço 11/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E
PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSUMOS PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. De 25/03/2015 a 25/03/2016. com validade de um ano. RETFARMA DIST.DE MED.PROD.HOSP. LTDA. Preço unitário registrado:
IT.
V. UNIT.
IT.
V.UNIT.
IT.
V.UNIT. IT.
V.UNIT.
IT.
V.UNIT.
IT.
V.UNIT.
IT.
V.UNIT.
1 0,21
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357
4,80
1 6,2 5 5, 1 0,1 15 14,6 2 7,4 2 0,55 3 4,80
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 10Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
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248
10,60
343
5,00393
29,00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2014. Do Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 03(três) contados a partir de 16 de Março de 2015 até 16 de junho de 2015.
-Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-/Contratante/ R. C. BUENO LICITAÇÕES ME. – Contratado. Porto Alegre do Norte – MT, 09/03/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2013. Do Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do presente contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/03/2015 até 14/03/2016.- Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-/Contratante/ ACPI - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA – Contratado. Porto Alegre do Norte – MT, 12/03/2015.Valor R$.116.671,68.
Emival Gomes de Freitas Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTEAviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2015-Registro de Preços nº
016/2015.O Município de Porto Alegre do Norte representado pela Prefeitura
Municipal, através do Pregoeiro senhor Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2015, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contração de empresa habilitada para prestar serviço de manutenção de rebobinamento em motor e bombas d'água usadas na distribuição, captação e descarga de esgoto do município de Porto Alegre Do Norte/MT, prevista para abertura no dia 28/04/2015 às 09h00min. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.portoalegredonortemt.com.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, localizada na Av. Piraguassú, 517, Setor dos Esportes, em Porto Alegre do Norte/MT, no valor de 0,50 (cinquenta centavos) por página impressa, valor não reembolsável. Porto Alegre do Norte/MT, 14 de abril de 2015/ Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADOPROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2015PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 07/2015
O prefeito Municipal de Porto Esperidião-MT, no uso de suas atribuições legais que
lhes são conferidas em cumprimento às disposições contidas no Art. 78, inciso XII
da Lei 8.666/93, e no uso do poder autotutela decide REVOGAR O PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº. 07/2015.
PORTO ESPERIDIÃO-MT, 01 DE ABRIL DE 2015-GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA DE POXORÉU
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 004/2015Objeto: Contratação de Violeiros Profissionais e Show Artístico Nacional
Para o 13º Encontro de Violeiros de Poxoréu
Favorecido(s): Mariangela Zandomeneghi (10.000); Vinicius e Venâncio ( 4.000,00); VBS Prud. e Eventos (Zé Mulato e Cassiano, Amorim e Elias; Léo Goiano e Gersel da Viola; Paranaense e Juan da Viola e Os Dois Mineiro (36.000,00); Cacique e Pajé
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 11Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
(8.000,00); Karen e Pamela (3.000,00) Fernando e Osmair (8.000,00), Pâmela Machado (6.000,00); Marcos Violeiro e Cleyton Torres (6.500,00); Juliana Andrade e Juscimara (6.5000,00); Paulo Cruz e Zé Eduardo (8.000,00); Thiago Viola e Kleber (6.000,00); Pereira da Viola (10.000,00); Divino e Donizete (10.000,00); Aurelio Miranda e Adriano (5.000,00) e show Nacional com a DUPLA SERTANEJA “César & Paulinho” (60.000,00)
Prazo de execução: 30 de abril e 01 e 02 de maio de 2015.Valor global: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)Fundamento Legal: ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93.Justificativa: ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO.Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 em consonância com
a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico anexo ao processo, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.
Poxoréu – MT, 13 de abril de 2015.
Jane Maria Sanchez Lopes RochaPrefeita Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 004/2015Objeto: Contratação de Violeiros Profissionais e Show Artístico Nacional
Para o 13º Encontro de Violeiros de Poxoréu
Favorecido(s): Mariangela Zandomeneghi (10.000); Vinicius e Venâncio ( 4.000,00); VBS Prud. e Eventos (Zé Mulato e Cassiano, Amorim e Elias; Léo Goiano e Gersel da Viola; Paranaense e Juan da Viola e Os Dois Mineiro (36.000,00); Cacique e Pajé (8.000,00); Karen e Pamela (3.000,00) Fernando e Osmair (8.000,00), Pâmela Machado (6.000,00); Marcos Violeiro e Cleyton Torres (6.500,00); Juliana Andrade e Juscimara (6.5000,00); Paulo Cruz e Zé Eduardo (8.000,00); Thiago Viola e Kleber (6.000,00); Pereira da Viola (10.000,00); Divino e Donizete (10.000,00); Aurelio Miranda e Adriano (5.000,00) e show Nacional com a DUPLA SERTANEJA “César & Paulinho” (60.000,00)
Prazo de execução: 30 de abril e 01 e 02 de maio de 2015.Valor global: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)Fundamento Legal: ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93.Justificativa: ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO.Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 em consonância com
a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico anexo ao processo, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.
Poxoréu – MT, 13 de abril de 2015.
Jane Maria Sanchez Lopes RochaPrefeita Municipal
PREFEITURA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 047/2014 –
PROCESSO N.º 021/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a empresa Josicleia dos Santos - ME, inscrita no C.N.P.J n.º 18.157.020/0001-36.
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO
DO PROJETO BÁSICO E DA OBRAEm decorrência deste Termo Aditivo, o prazo de execução do presente
contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, passando a expirar em 20 de maio de 2015. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2015.ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal a empresa
Josicléia dos Santos – ME.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2015 PROCESSO Nº 01/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2015
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a Empresa Queiroz Parreira & Cia Ltda, CNPJ 01.304.252/0001-58
OBJETO: Aquisição de Combustíveis em geral.DA ASSINATURA: 03/03/2015 DO VALOR: R$ 1.309.260,00 (um milhão, trezentos e nove mil e
duzentos e sessenta reais).DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de doze meses.ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal de Ribeirão
Cascalheira e Empresa Queiroz Parreira & Cia Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2015 PROCESSO Nº 05/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2015
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a Empresa DURCINEIA APARECIDA BATISTA DE MELO, CNPJ o n.º 21.818.735/0001-05.
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DA ASSINATURA: 09/03/2015 DO VALOR: R$ 49,680,00(quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta
reais)DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos)
dias letivos. ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal de Ribeirão
Cascalheira e a Empresa DURCINEIA APARECIDA BATISTA DE MELO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2015 PROCESSO Nº 05/2015 – PREGÃO PRESENVCIAL N.º 04/2015
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a Empresa SANDRA AMORIM DA COSTA - MEI, CNPJ n.º 21.743.207/0001-26.
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DA ASSINATURA: 09/03/2015 DO VALOR: R$ 98.280,00(noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais).DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos)
dias letivos. ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal de Ribeirão
Cascalheira e a Empresa SANDRA AMORIM DA COSTA – MEI
EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2015 PROCESSO Nº 05/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2015
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a Empresa JAIRO MACHADO DOS SANTOS - MEI, CNPJ n.º 21.205.731/0001-43
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DA ASSINATURA: 09/03/2015 DO VALOR: R$ 39.440,00(trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta
reais).DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos)
dias letivos. ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal de Ribeirão
Cascalheira e a Empresa JAIRO MACHADO DOS SANTOS - MEI.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2015
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a Senhora Jannet Rosas de Rioja, CPF 058.126.417-73
OBJETO: prestação de serviços de Locação de Prédio Comercial.DA ASSINATURA: 09/03/2015 DO VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil e reais).DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses. ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal de Ribeirão
Cascalheira e a Senhora Jannet Rosas de Rioja.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/2015 PROCESSO Nº 05/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2015
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a Empresa JOSIANO SOARES DE SOUSA - MEI, CNPJ n.º 21.942.549/0001-75
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DA ASSINATURA: 09/03/2015 DO VALOR: R$ 71.920,00(setenta e um mil novecentos e vinte reais).DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos)
dias letivos. ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal de Ribeirão
Cascalheira e a Empresa JOSIANO SOARES DE SOUSA – MEI.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 015/2015 –
PROCESSO N.º 005/2015 PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a empresa Empresa DURCINEIA APARECIDA BATISTA DE MELO, CNPJ o n.º 21.818.735/0001-05.
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA -
OBJETO DO CONTRATO Pelo Presente Termo Aditivo, o contrato original sofre um acréscimo de
7.200 Km (sete mil e duzentos quilômetros). CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA: DO
PREÇO:Em consequência, o valor do contrato sofre um acréscimo de R$
16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), passando ao valor global de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais).
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 12Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
DA ASSINATURA: 09/03/2015ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal de Ribeirão
Cascalheira e a empresa DURCINEIA APARECIDA BATISTA DE MELO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2015
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a Empresa Renato Gomes de Oliveira & Cia Ltda – ME, CNPJ nº 15.012.026/0001-27
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Em conseqüência deste Termo Aditivo, o prazo de vigência deste contrato sofre um acréscimo de 02 (dois) meses, passando a expirar-se em 30/04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2015.ASSINAM: Reynaldo Fonseca Diniz – Prefeito Municipal e Renato
Gomes de Oliveira & Cia Ltda
PREFEITURADE SANTA CRUZ DO XINGU
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MTAviso de LicitaçãoTomada de Preços n° 003/2015
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de
pessoa jurídica de assessoria, consultoria e suporte contábil, administrativa, planejamento, gestão pública, elaboração de justificativas, defesa e recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado, assessoria contábil para o setor de licitações e contratos administrativos, apoio técnico na elaboração de projetos de lei, elaboração da LDO, LOA e PPA, audiências públicas, assessoria contábil na organização de dados para envio de informações aos órgãos estaduais e federal (SIOPS, SIOPE, SISTN, SINCONFI e outros), quando solicitado para reorganização de estruturas, leis e procedimentos administrativos da Prefeitura de Santa Cruz do Xingu - MT . Modalidade Tomada de Preços n° 003/2015, tipo menor preço global. A sessão realizar-se-á às 11h30 minutos no dia 04 de maio de 2015. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000 / 3594-1201, pelo e-mail [email protected], [email protected] e pelo site http://sic.tce.mt.gov.br/123/assunto/listaPublicacao/id_assunto/927/id_assunto_item/3898 .
Santa Cruz do Xingu – MT, 13 de abril de 2015. Wilson Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
PREFEITURA DE TAPURAH
LEGISLAÇÃO
A.N.A. N º 013 / 2 0 1 5 .Atos e Normas Administrativas DISCIPLINA E ORIENTA A ROTINA DE TRABALHO DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUANTO A DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
A Administração Municipal visando organizar a rotina de trabalho dos
Secretários Municipais em consonância com a Portaria nº 097/2015, datada de 09 de abril de 2015, publicada no site oficial do município em 10 de abril de 2015 orienta e disciplina:
1º - A partir desta data, os Secretários municipais estão nomeados por meio da portaria acima mencionada, para atuar como ordenadores de despesas até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Devendo, para o fiel cumprimento, assinar todos os documentos de despesas.
2º - No Parágrafo único da portaria nº 097/2015, designa os secretários como responsáveis diretos perante a legislação vigente no país. Devendo, portanto, cumprir rigorosamente com toda a legislação e, preferencialmente, a lei de licitação e contratos administrativos.
3º - Passa a ser de responsabilidade do Secretário de cada pasta, a fiscalização de todas as despesas e, principalmente, a liquidação, pagamento e observação dos trâmites legais, tais como: Art. 60 da Lei 4.320/64, “nenhuma despesa poderá ser efetuada sem prévio empenho” (grifo meu); nenhuma despesa poderá ser efetuada sem o devido processo licitatório, observados os limites de que trata o Art. 23. “As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação: I - para obras e serviços de engenharia: a) convite: até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); b) tomada de preços; até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); II – para compras e serviços não referidos no inciso anterior: a) convite: até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); b) tomada de preços: até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais); c) concorrência: acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).” E ainda o Art. 24: que trata da dispensa de licitação, e Art. 25: tratando da inexigibilidade de licitação e quando houver inviabilidade de competição.
4º - Toda compra direta será fiscalizada pelo objeto no âmbito da esfera municipal. E, sempre, a solicitação para compra direta deverá vir acompanhada de três orçamentos, de três empresas do mesmo ramo, com a devida justificativa.
5º - Na solicitação deverá constar os dados da secretaria, o nome do funcionário requisitante, a correta dotação orçamentária e fonte de recurso, a conta
bancária com saldo suficiente para cobrir a despesa. Em se tratando de despesa já licitada, informar na solicitação, no seu campo apropriado, o número da licitação e o ano.
6º - O Secretário, titular da pasta, deverá ter acesso ao sistema (Betha Compras) para poder liberar ou reprovar o pedido, registrando no corpo da solicitação a autorização e assinatura do secretário.
Parágrafo único: o Setor de compras rejeitará, no todo, a solicitação que não estiver liberada e autorizada pelo titular da pasta, bem como, com irregularidades previstas nos quesitos anteriores.
7º - A Solicitação e demais documentos integrantes do pedido deve ser entregue e com atesto recebido na recepção da Prefeitura Municipal, que encaminhará ao setor de compras.
8º - A Secretaria de Administração deixará a cargo de cada Secretaria o controle da execução orçamentária da despesa e acompanhamento da receita, bem como, o cumprimento de todos os índices obrigatórios a serem alcançados no decorrer do exercício.
9º - Depois de processada (empenhada e expedida a AF – Autorização de Compras) e mediante (em mãos) a AF é que deverá ser efetuada a compra ou autorizar o serviço.
10º - Os processos de despesas deverão conter os seguintes documentos e de acordo com a sua ordem, alguns sendo obrigatórios e outros facultativos:
ORDEM DOS DOCUMENTOS NO PROCESSO
1ª FASE: SECRETARIA ELABORA A SOLICITAÇÃOORIENTAÇÕES
SOLICITAÇÃO DATA DO DIA
DOCUMENTOS ANEXOS DA SOLICITAÇÃO
ORÇAMENTOS / TERMO DE REFERÊNCIA OS DOCUMENTOS
CÓPIA DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DESTE GRUPO
CÓPIA DE CONVÊNIO DEVEM CONTER AS
CÓPIA DE PROJETOS DATAS SEMPRE
CÓPIA DE DOCUMENTOS (RG, CPF e outros) ANTERIOR A DATA
LAUDOS MÉDICOS / LAUDOS SOCIAIS DA SOLICITAÇÃO
EXAMES LABORATORIAIS / RECEITAS / AGENDAMENTOS OU COM DATA DO
FICHA DE ENCAMINHAMENTO MESMO DIA DA
OUTROS: _______________________________________________ SOLICITAÇÃO
2ª FASE - ENTRADA NA RECEPÇÃO PREFEITURA
3ª FASE - A RECEPÇÃO ENVIA AO SETOR DE COMPRAS
PARA EMISSÃO DE:
NOTA DE EMPENHO DATA DO DIA
A. F. - AUTORIZAÇÃO AO FORNECEDOR DATA DO DIA
DOCUMENTOS ANEXOS DA NOTA DE EMPENHO
A PRIMEIRA VIA DA AF OS DOCUMENTOS
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DESTE GRUPO
NOTAL FISCAL > OBS. A DATA DA N.F. DEVE SER NA MESMA DATA DA A.F. OU POSTERIOR
DEVEM CONTER AS
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Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 13Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS - FGTS - INSS E CND MUNICIPAL DATAS SEMPRE
CUPOM FISCAL NA DA DATA
MEDIÇÃO DE OBRAS / SERVIÇOS DO EMPENHO
DOCUMENTO FISCAL DE TRANSPORTE OU POSTERIOR
RECIBO
CÓPIA DO RELATÓRIO DO FISCAL DE CONTRATO
RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO
OLERIT DE FUNCIONÁRIOS
AVISO DE LANÇAMENTO
OUTROS: _______________________________________________
4ª FASE: O SETOR DE COMPRAS ENVIA A CONTABILDADE
CONFERÊNCIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
5ª FASE: O SETOR DE CONTABILDADE ENCAMINHA
PARA TESOURARIA - PARA
EMISSÃO DE NOTA DE LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO, PAGAMENTO
DATA DO DIACOLETAS DE ASSINATURAS, CONFERÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE
PELO SECRETÁRIO
DOCUMENTOS ANEXOS DA ORDEM DE PAGAMENTO
COMPROVANTES DE
DEPÓSITO OS DOCUMENTOS
TED / DOC DESTE GRUPO
BOLETO BANCÁRIO / FATURA DEVEM CONTER
CÓPIA DE CHEQUE A MESMA DATA
RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA DA ORDEM DE
RECOLHIMENTO DE I.S.S.Q.N. PAGAMENTO
GUIA DE: LICENCIAMENTO / IPVA / SEGURO OBRIGATÓRIO
PAGAMENTO
EXTRATO DE CONTA
OUTROS: _______________________________________________
PROCURAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA TERCEIROS
DATA ANTERIOR OU
NA DATA O. PGTO
NOTA DE ANULAÇÃO DATA DO DIA
NOTA DE EXTRA ORÇAMENTÁRIO DATA DO DIA
RELATÓRIO DE VIAGEM OBSERVAR A LEI
RELATÓRIO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM OBSERVAR A LEI
OUTROS: _______________________________________________ OBSERVAR A
LEI
6ª FASE: A TESOURARIA ENCAMINHA ARQUIVO
E DEMAIS PROCEDIMENTOS
11º - Todas as despesas (compras, serviços, obras, investimento) devem
ser acompanhadas pelo Gestor de Contratos e fiscalizadas pelo Fiscal de Contrato.12º - Todas as notas fiscais a serem encaminhadas ao Setor de
Compras para serem anexadas ao processo devem estar acompanhadas das CNDs (FGTS, INSS e Certidão Municipal) e Relatório do Fiscal de Contrato.
13º - A Tesouraria está proibida de efetuar pagamento sem atender as exigências no quesito anterior (12º) sob pena de responder processo administrativo. Quando algum pagamento for necessário, sem atender o quesito de nº 12, deverá ser autorizado por escrito (Secretário) e anexado ao processo, devendo arquivar cópia na tesouraria.
Quando descumpridas as determinações acima, deve ser encaminhada a ocorrência dos fatos a Secretaria de Administração para abertura de processo administrativo.
Cumpra-se.
Tapurah – MT., 10 de abril de 2015.
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2015
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela portaria n. 639/2014, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por ITEM, cujo objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES/FERRO FUNDIDO E TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES/PVC), QUE SERÃO UTILIZADAS NAS OBRAS (ETAPA ÚNICA – PAC I), SENDO: ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, LINHAS DE RECALQUE, REDES DE ESGOTO E RAMAIS CONDOMINIAIS DOS BAIRROS FRUTAL DE MINAS, IKARAÍ, SÃO JOÃO E JARDIM IPANEMA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSO E CONTRATO DE REPASSE N° 0218.743-88/2007, conforme Anexo I – Termo de Referência N° 004/2015. Com realização prevista para o dia 30 de abril de 2015, às 14h30min (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superintendência de Licitação, nos dias úteis das 08h30min às 18h30min, sito à avenida Castelo Branco, 2500 – Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 - não restituível e gratuitamente, no sitio: www.bll.org.br/www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande – MT, 13 de abril de 2015. Dalciney Fidelis Nogueira, Pregoeira
Waldisdey Moreno da Costa, Assessor Especial Gabinete (em substituição conforme portaria 172/2015).
A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2015
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela portaria n. 639/2014, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por ITEM, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CONJUNTO MOTO-BOMBA SUBMERSÍVEL, COMPORTA COM DUPLO SENTIDO DE FLUXO, TUBO DE CONCRETO ARMADO, GRADE PLANA, GRADE TIPO CESTO RETENTOR DE SÓLIDOS, GRUPO GERADOR, HASTE DE PROLONGAMENTO, MANCAL PARA HASTE DE PROLONGAMENTO E ACESSÓRIOS, TALHA MANUAL, TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, VÁLVULA DE RETENÇÃO, VÁLVULA DE GAVETA CORPO CURTO COM FLANGES E VOLANTE, TUBO DE PRFV E TUBO PVC DEFOFO), PARA ATENDER À EXECUÇÃO DAS OBRAS (ETAPA ÚNICA – PAC I), SENDO: ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, LINHAS DE RECALQUE, REDES DE ESGOTO E RAMAIS CONDOMINIAIS DOS BAIRROS FRUTAL DE MINAS, IKARAÍ, SÃO JOÃO E JARDIM IPANEMA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSO E CONTRATO DE REPASSE N° 0218.743-88/2007, Conforme Anexo I – Termo de Referência N° 003/2015. Com realização prevista para o dia 05 de maio de 2015, às 14h00min (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superintendência de Licitação, nos dias úteis das 08h30min às 18h30min, sito à avenida Castelo Branco, 2500 – Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 - não restituível e gratuitamente, no sitio: www.bll.org.br/www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande – MT, 13 de abril de 2015.LUCIANA MARTINIANO DE SOUSA - Pregoeiro(a) - WALDISNEY MORENO DA COSTA - Assessor Especial Gabinete (em substituição conforme portaria 172/2015).
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915
Diário Oficial de ContasTribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 4 Nº 605Divulgação terça-feira, 14 de abril de 2015
– Página 14Publicação quarta-feira, 15 de abril de 2015
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 01/2015
A Município de Várzea Grande, por meio da Comissão de Licitação torna publico aos interessados que a Concorrência Publica nº 01.2015 cujo objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de 02 (duas) escolas com 12 salas de aula, nos bairros São Matheus e Hélio Ponce de Arruda, projetos padronizados FNDE, na cidade de Várzea Grande, com realização prevista para dia 14 de abril de 2015, às 09h00min (horário local). Foi PRORROGADO para o dia 14 de maio de 2015, às 09h00min (fuso horário local). Em razão de modificações ocorrida no edital e anexo I. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, nos dias úteis das 12h00min às 18h00min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 – Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 - não restituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 13 de abril de 2015, Silvio Aparecido Fidelis, Secretário Municipal de Educação.
A VISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. 14/2015
Processo n. 271216/2015. O Município de Várzea Grande-MT, através da Superintendência de Licitação, comunica aos interessados que o PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por Item, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares e outros para equipar a Unidade de Pronto Atendimento UPA III bem como para atender as necessidades da Atenção Primaria, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e anexo, com realização prevista para o dia 20 de abril de 2015 às 10h (horário de Brasília). Foi PRORROGADO para dia 28 de abril de 2015 às 10h00min ,Em razão de modificações ocorrida no edital e anexo. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superintendência de Licitação, nos dias úteis das 12h00min às 18h00min, sito à avenida Castelo Branco, 2500 – Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 - não restituível e gratuitamente, no sitio: www.bll.org.br. Várzea Grande-MT, 13 de abril de 2015, Landolfo L Vilela Garcia, Pregõeiro Daoud M K Jaber Abdallah, Secretário de Saúde
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N.020/2015
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa Noix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Encontra-se vinculado na Lei Federal nº,8.666/1993, na Lei nº.10.520/2002, no Decreto n. 7.892/2013, na Ata de Registro de Preço n.11.008/2014 do Pregão Presencial n.025/2014 da Prefeitura Municipal de Cuiabá, ao Processo Administrativo n.20/2015, ao Termo de Referência n.17/2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (carne bovina e suína), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus respectivos serviços, Conselhos da Área Social (idosos e crianças), Conselho Tutelar (02), PETI, Projovem Adolescente, Casa de Passagem, CREAS, CRAS (04) E Casa de Amparo. VALOR GLOBAL: R$ 598.300,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais). UO: Secretaria Municipal de Assistência Social. DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 2.112. ND: 3.3.90.30.00.00.00-MC. Fonte: 0302. DO: 11.02.08.244.0042. P/A: 1.087. ND: 3.3.90.30.00.00.00-MC. Fonte: 0302. DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 1.402. ND: 3.3.90.30.00.00.00-MC. Fonte: 0302. DO: 11.01.08.122.0002. P/A: 2.214. ND: 3.3.90.30.00.00.00-MC. Fonte: 0999. DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 2.094. ND: 3.3.90.30.00.00.00-MC. Fonte: 0302. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2015 SIGNATÁRIOS: WALACE SANTOS GUIMARÃESPrefeito Municipal de Várzea Grande-MTWILTON COELHO PEREIRASecretário Municipal de Assistência Social – PMVG/MTNOIX COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAContratadaVisto pelaPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT
PREFEITURA DE VERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA – MT
EXTRATO AO CONTRATO Nº 014/2015
CONTRATANTE/COMPRADOR: MUNICÍPIO DE VERA – MT; CONTRATADO: TORNEARIA E MECANICA FONSECA LTDA - ME ; VIGÊNCIA: 07/04/2015 até 31/12/2015; VALOR:R$ 79.153,75 ; OBJETO: Aquisições de Peças, Molas e Componentes para Ônibus Escolar. DATA: 07/04/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CUIABÁ
LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSOTOMADA DE PREÇOS Nº020/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PG 51.234/2014O Município de Cuiabá, através do Presidente de Licitação, torna público
para conhecimentos dos interessados, o resultado do julgamento do recurso apresentado pela empresa KAIABY CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, referente á da Tomada de Preços nº 020/2014, cujo obejeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) PRAÇAS SELECIONADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PAC CIDADES HISTÓRICAS.
Após julgamento do recurso apresentado, a comissão decide por manter a INABILITAÇÃO da empresa KAIABY CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. A comissão de Licitação declara FRACASSADA a licitação Tomada de Preços 020/2014.
A partir desta publicidade os autos estão com vistas franqueadas aos interessados.
Magda RossiPresidente da Comissão de LicitaçãoVisto: Cibele Foz MirandaCoordenadora de Licitações Ana Paula Villaça LourençoSecretária Municipal de Gestão Cuiabá/MT, 10 de abril de 2015.
Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Secretaria Geral do Tribunal PlenoGerência de Registro de Publicação
EDSON JOSÉ DA SILVASecretário Geral do Tribunal Pleno
(assinatura digital)
Eneida de AmorimGerente de Registro e Publicação
(assinatura digital)
Suporte Técnico Redação – (65) 3613-7678([email protected])
Suporte Técnico Informática – (65) 3613-7644([email protected])
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915