documentos de prestação de contas 2014 · a presente consolidação de contas é referente ao...

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DE

MUNICÍPIO DE MORTÁGUA

MUNICÍPIO

mortagua

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CONTAS CONSOLIDADAS

RELATÓRIO DE GESTÃO

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CONTAS CONSOLIDADAS

Rela tó r io de Ges tão Conso l idado 2014

1/2

1 – Enquadramento A Lei das Finanças Locais, Lei n.º 73/2013 de 3 de Setembro, prevê no artigo n.º 75º que os Municípios, as

entidades intermunicipais e entidades associativas municipais apresentem contas consolidadas com as

entidades detidas ou participadas.

Embora de acordo com os seus estatutos a WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A., seja uma

empresa intermunicipal, é entendimento da Direcção Geral das Autarquias Locais, que aquela empresa é uma

empresa local, uma vez que mais de 50% do seu capital é detido pelos Municípios, de acordo com o estipulado

no artigo n.º 19º, da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto.

De acordo com os documentos de prestação de contas da empresa relativos a 2014, o sector local detém

91,28% do seu capital, sendo 0,18% a parte correspondente ao Município de Mortágua. Assim, uma vez que o

Município não detém controlo, não tem que consolidar contas com aquela entidade, devendo no entanto, de

acordo com o parecer da DGAL e dos Revisores Oficiais de Contas do Município, proceder à aplicação do MEP

– Método de Equivalência Patrimonial à participação detida naquela entidade, como já referido 0,18%.

A presente consolidação de contas é referente ao exercício de 2014, sendo o primeiro exercício em que esta

operação se realiza por força das alterações legislativas ocorridas.

2 – Perímetro de Consolidação Nos termos do n.º 6, do artigo n.º 75º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, “Devem ser consolidadas, na

proporção da participação ou detenção, as empresas locais que, de acordo com o artigo n.º 7º, da Lei n.º

50/2012, de 31 de Agosto, integrarem o sector empresarial local e os serviços intermunicipalizados,

independentemente da percentagem de participação ou detenção do Município, das entidades intermunicipais ou

entidade associativa municipal.”

Considerando a posição da DGAL acima referida, que considera a WRC – Agência de Desenvolvimento

Regional, EIM, S.A. uma empresa local o Município de Mortágua procedeu à aplicação do MEP – Método de

Equivalência Patrimonial à participação detida naquela entidade, 0,18%.

Foram excluídas do perímetro de consolidação as entidades, Cesab – Centro de Serviços do Ambiente,

Ecobeirão – Sociedade Tratamento Resíduos do Planalto Beirão, S.A., Beiragás – Companhia de Gás das

Beiras, S.A., Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Associação de Municípios do Planalto Beirão e

Associação Nacional de Municípios Portugueses.

3 – Métodos de Consolidação Na elaboração das demostrações financeiras consolidadas foi utilizado o MEP – Método de Equivalência

Patrimonial à participação detida na WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A.

Rela tó r io de Ges tão Conso l idado 2014

2/2

O Método de Equivalência Patrimonial é um método de contabilização dos investimentos financeiros que se

caracteriza por, a todo o momento, a conta 41- Investimentos Financeiros, reflectir a real conjuntura da situação

líquida da detida. Ou seja, com o Método de Equivalência Patrimonial a conta 41 – Investimentos Financeiros, é

ajustada pelas variações percentuais ocorridas na situação líquida da detida.

O Município tem contabilizado na sua conta patrimonial 41 – Investimentos Financeiros, uma participação de

2.500,00€ na WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A.

4 – Notas ao Balanço Consolidado e à Demonstração de Resultados Consolidada Relativamente ao Balanço do Município o Balanço Consolidado agora apresentado evidencia uma redução do

valor da participação de 1.239,05€ na sua conta patrimonial 41, resultante da reflexão de 0,18% do resultado

transitado negativo de -663.533,23€ da WRC e resultado liquido do exercício também negativo de – 14.598,64€

apresentado em contrapartida um ajustamento de partes de capital em empresas de 1.212,38€ na conta

patrimonial 55.

Relativamente às variações na Demonstração de Resultados do Município em relação à Demonstração de

Resultados Consolidada, os resultados financeiros decrescem na razão das perdas financeiras da participação

(26,67€), valor este que consequentemente influencia na mesma proporção os resultados correntes e resultados

líquidos do exercício, passando estes a ser 753.611,76€, 150.389,63€ e 218.416,58€ respectivamente.

4.1 – Demonstração de Resultados Financeira Consolidada A Demostração de Resultados Financeiros reflecte um acréscimo de custos e perdas em participadas na razão

das perdas financeiras da participação na WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A. (26,67€),

passando o resultado financeiro a ser 753.611,76€. 4.2 – Fluxos de Caixa Consolidados

Não se verifica qualquer alteração no mapa de Fluxos de Caixa em virtude da presente consolidação. 4.3 – Endividamento de Médio e Longo Prazo Consolidado

Não se verifica qualquer alteração no mapa de Endividamento de Médio e Longo Prazo em virtude da presente

consolidação. 4.4 – Divida Bruta Consolidada.

Não se verifica qualquer alteração na Divida Bruta em virtude da presente consolidação.

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BALANÇO

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CONTAS CONSOLIDADAS

ANO: 2014

2014 2013

AB AP AL AL Imobilizado

451 2.391.866,49 2.391.866,49 2.359.458,48

452

453 46.111.388,41 23.595.146,90 22.516.241,51 22.212.702,50

455

459

445 605.081,88 605.081,88 1.280.535,58

446

49.108.336,78 23.595.146,90 25.513.189,88 25.852.696,56

431

432 832.109,44 652.666,14 179.443,30 114.773,58

433

443 43.741,51 43.741,51 44.193,53

449

875.850,95 652.666,14 223.184,81 158.967,11

421 3.486.397,30 3.486.397,30 3.471.397,30

422 25.524.820,40 3.309.485,33 22.215.335,07 22.464.391,92

423 2.016.175,73 1.842.588,31 173.587,42 203.949,61

424 694.944,26 595.965,89 98.978,37 113.711,44

425 68.936,14 53.462,19 15.473,95 8.410,19

426 1.883.222,29 1.582.721,54 300.500,75 399.413,43

427

429 636.586,82 390.216,30 246.370,52 197.081,38

442

448 11.918,65 11.918,65 2.380,00

34.323.001,59 7.774.439,56 26.548.562,03 26.860.735,27

411 29.760,95 29.760,95 31.000,00

412 501.040,94 501.040,94

414 751.977,07 751.977,07 740.102,07

415

441

447

1.282.778,96 0,00 1.282.778,96 771.102,07

36 145.583,50 145.583,50 109.596,20

35

34

33

Produtos e trabalhos em curso

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

Produto acabados e intermédios

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

Circulante

Existências

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Investimentos Financeiros

Partes de capital

Obrigações e títulos de participação

Investimentos em imóveis

Outras aplicações financeiras

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais

Edifícios

Outras construções e infra-estruturas

Bens do património histórico, artístico e cultural

Outros bens de domínio público


Adiantamentos por conta de bens de domínio público

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação

Despesas de investigação e desenvolvimento

Propriedade industrial e outros direitos


Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

Imobilizações Corpóreas

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas


Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

Município de MortáguaBALANÇO CONSOLIDADO

Código das Contas POCAL

ATIVOExercícios

Terrenos e recursos naturais

Edifícios e outras construções

Equipamento básico

Equipamento de transporte

ANO: 2014

2014 2013

AB AP AL AL 32

37

145.583,50 0,00 145.583,50 109.596,20

28

211 705,68 705,68

212

213 8.286,59 8.286,59

218

251

229

2619

24

264

262 + 263 + 267 + 268

8.992,27 0,00 8.992,27 0,00

151

152

153

159

18

0,00 0,00 0,00

12 3.813.780,60 3.813.780,60 3.382.221,95

11 1.741,01 1.741,01 1.720,00

3.815.521,61 3.815.521,61 3.383.941,95

271 1.387.409,95 1.387.409,95 427.568,75

272 21.628,41 21.628,41 19.730,11

1.409.038,36 1.409.038,36 447.298,86

Total amortizações 32.022.252,60

Total provisões 0,00

Total ativo

90.969.104,02 32.022.252,60 58.946.851,42 57.584.338,02

Depósitos em instituições financeiras

Caixa

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de proveitos

Custos diferidos

Obrigações e títulos de participação

Títulos de dívida pública

Outros títulos

Outras aplicações de tesouraria

Depósitos em instituições financeiras e caixa

Estado e outros entes públicos

Administração autárquica

Outros devedores

Titulos negociáveis

Acções

Utentes, c/c

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa

Devedores pela execução do orçamento

Adiantamentos a fornecedores

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo

Empréstimos concedidos

Clientes, c/c

Contribuintes, c/c

Mercadorias

Adiantamentos por conta de compras

Município de MortáguaBALANÇO CONSOLIDADO


ATIVOExercícios

ANO: 2014

51 42.437.909,01 42.362.862,89

55 10.538,82 11.751,20

56

571 749.495,67 745.730,27

572

573

574

575

576

577

59 1.302.726,33

88 218.416,58 75.308,04

44.719.086,41 43.195.652,40

292 176.681,99

176.681,99 0,00

2312 3.403.290,59 3.812.770,59

268192 429.463,94

3.832.754,53 3.812.770,59

2311

269

221 7.243,72 124.026,66

228

252

217 2.851,48 2.851,48

219

2611 869,92

24 17.703,23 19.727,99

264 262 + 263 +

267 + 268 85.249,78 16.340,43

113.048,21 163.816,48

273 435.103,10 348.896,14

274 9.670.177,18 10.063.202,41

10.105.280,28 10.412.098,55

58.946.851,42 57.584.338,02

Orgão executivo

Em……... de ………………………….. de ……...

……………………….…...………………………..

Orgão deliberativo

Em……... de ………………………….. de ……...……

……………………….…...……………………………..

Outros credores

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de custos

Proveitos diferidos

Total dos fundos próprios e do passivo

Clientes e utentes c/ cauções

Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes

Fornecedores de imobilizado, c/c

Estado e outros entes públicos

Administração autárquica

Empréstimos de curto prazo

Adiantamentos por conta de vendas

Fornecedores, c/c

Credores pela execução do orçamento

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

Provisões para riscos e encargos

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas a instituições de crédito

Fundo de Apoio Municipal

Dívidas a terceiros - Curto prazo

Doações

Reservas decorrentes de transferência de activos

Resultado transitados

Resultado líquido do exercício

Passivo

Reservas legais

Reservas estatutárias

Reservas contratuais

Reservas livres

Subsídios

Fundos próprios

Património

Reservas de reavaliação

Reservas

Ajustamento de partes de capital em empresas

BALANÇO CONSOLIDADOCódigo das

Contas POCAL

FUNDOS PRÓPRIOS E BALANÇOExercícios

2014 2013

Município de Mortágua

DEMONSTRAÇÃODE RESULTADOS

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DE


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DE


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DE


CONTAS CONSOLIDADAS

ANO: 2014

Custos e Perdas

61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

612 Mercadorias 0,00 0,00

616 Matérias 392.472,19 392.472,19 434.565,85 434.565,85

62 Fornecimentos e serviços externos 1.919.239,14 1.830.444,57

Custos com o pessoal:

641+642 Remunerações 1.980.513,59 1.989.095,34

643 a 648 Encargos sociais 552.199,34 4.451.952,07 459.031,33 4.278.571,24

63 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais 1.189.317,82 1.189.317,82 888.595,60 888.595,60

66 Amortizações do exercício 2.297.241,22 2.214.408,67

67 Provisões do exercício 176.681,99 2.473.923,21 0,00 2.214.408,67

65 Outros custos e perdas operacionais 41.569,26 41.569,26 75.760,22 75.760,22

(A)----------------------------- 8.549.234,55 7.891.901,58

68 Custos e perdas financeiras 39.664,71 39.664,71 41.735,61 41.735,61

(C)----------------------------- 8.588.899,26 7.933.637,19

69 Custos e perdas extraordinárias 413.748,09 413.748,09 1.709.621,96 1.709.621,96

(E)----------------------------- 9.002.647,35 9.643.259,15

88 Resultado líquido do exercício 218.416,58 75.308,04

9.221.063,93 9.718.567,19

Proveitos e Ganhos Vendas e prestações de serviços:

7111 Vendas de mercadorias 84,95 441,51

7112+7113 Vendas de produtos

712 Prestações de serviços 457.341,18 457.426,13 518.487,41 518.928,92

72 Impostos e taxas 1.446.295,25 1.601.563,51

Variação da produção 0,00 0,00

75 Trabalhos para a própria entidade 467.536,33 671.688,63

73 Proveitos suplementares 0,00 0,00

74 Transferências e subsídios obtidos 5.574.754,71 5.652.695,31

76 Outros proveitos e ganhos operacionais 0,00 7.488.586,29 0,00 7.925.947,45

(B)----------------------------- 7.946.012,42 8.444.876,37

78 Proveitos e ganhos financeiros 793.276,47 793.276,47 825.577,43 825.577,43

(D)----------------------------- 8.739.288,89 9.270.453,80

79 Proveitos e ganhos extraordinários 481.775,04 481.775,04 448.113,39 448.113,39

(F)----------------------------- 9.221.063,93 9.718.567,19

Resumo: -603.222,13 552.974,79 Resultados operacionais (B)-(A) 753.611,76 783.841,82 Resultados Financeiros (D-B)-(C-A) 150.389,63 1.336.816,61 Resultados Correntes (D)-(C) 218.416,58 75.308,04 Resultado Liquido do Exercício (F)-(E)

Orgão executivo

Em……... de ………………………….. de ……...……

……………………….…...……………………………..

Orgão deliberativo

Em……... de ………………………….. de ……...……

……………………….…...……………………………..

Município de MortáguaDEMONSTRAÇÃO RESULTADOS CONSOLIDADA


Exercícios

2014 2013

ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS

contas2014


DE


contas2014


DE


contas2014


DE


CONTAS CONSOLIDADAS

Ano: 2014

2014 2013 2014 2013

681 Juros suportados 39.419,50 41.449,44 781 Juros obtidos 77.343,26 124.799,90

682 Perdas em entidades participadas 26,67 0,00 782 Ganhos em entidades participadas 0,00 0,00

683 Amortizações de investimentos em imóveis 0,00 0,00 783 Rendimentos de imóveis 717.075,61 704.204,33

684 Provisões para aplicações financeiras 0,00 0,00 784 Rendimentos de participações de capital 0,00 0,00

685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00 785 Diferenças de câmbio favoráveis 0,00 0,00

687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0,00 786 Descontos de pronto pagamento obtidos 0,00 0,00

688 Outros custos e perdas financeiros 218,54 286,17 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0,00

788 Outros proveitos e ganhos financeiros 0,00 0,00

Resultados Financeiros 753.611,76 783.841,82 789 Reembolsos e restituições -1.142,40 -3.426,80

793.276,47 825.577,43 793.276,47 825.577,43

Orgão executivo Orgão executivo

Em……... de ………………………….. de ……...…… Em……... de ………………………….. de ……...……

……………………….…...…………………………….. ……………………….…...……………………………..

Demonstração de Resultados Financeiros Consolidada

Município de Mortágua

Código das

Contas

Exercícios Código das

Contas

ExercíciosProveitos e GanhosCustos e Perdas

(designação da autarquia local)

Fluxos de Caixa

(unidade: €)

Município de Mortágua Ano: 2014

Recebimentos

3.383.941,94Saldo da Gerência Anterior

Execução Orçamental 3.347.375,27Operações de Tesouraria 36.566,67

8.685.258,03Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 8.177.400,71

01 Impostos directos 1.532.577,570102 Outros 1.532.577,57010202 Imposto municipal sobre imóveis 1.017.069,81010203 Imposto único de circulação 195.505,57010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 106.561,35010205 Derrama 213.440,8402 Impostos indirectos 31.620,080202 Outros 31.620,08020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 31.620,0802020601 Mercados e feiras 5.511,200202060101 Mercado Municipal 2.716,100202060102 Feira de Vale de Açores 2.795,1002020602 Loteamentos e obras 15.127,8002020603 Ocupação da via pública 1.681,5602020605 Publicidade 256,2002020606 Saneamento 43,6202020699 Outros 8.999,700202069999 Outros 8.999,7004 Taxas, multas e outras penalidades 98.234,770401 Taxas 97.537,61040123 Taxas específicas das autarquias locais 97.537,6104012301 Mercados e feiras 38.161,940401230101 Mercado Municipal 7.656,100401230102 Feira de Vale de Açores 30.505,8404012302 Loteamentos e obras 36.464,7104012303 Ocupação da via pública 3.956,6404012305 Caça, uso e porte de arma 130,8404012306 Saneamento 3.345,6404012399 Outras 15.477,840401239999 Outras 15.477,840402 Multas e outras penalidades 697,16040201 Juros de mora 243,92040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 453,2405 Rendimentos da propriedade 845.127,600502 Juros-Sociedades financeiras 77.087,90050201 Bancos e outras instituições financeiras 77.087,900510 Rendas 768.039,70051005 Bens de domínio público 462.561,8505100502 Concessão de Electricidade 462.561,85051099 Outros 305.477,85

Pág. 1 de 7


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos

8.685.258,03Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 8.177.400,71

05109901 Centros Electroprodutores 305.477,8506 Transferências correntes 5.079.146,780603 Administração central 5.079.146,78060301 Estado 5.058.658,3206030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 4.260.389,0006030102 Fundo Social Municipal 127.904,0006030103 Participação fixa no IRS 85.125,0006030199 Outras 585.240,320603019901 Direcção Geral Autarquias Locais 38.563,000603019902 Direcção Geral dos Recursos Florestais 16.820,720603019903 Ministério da Educação 519.685,860603019999 Outras 10.170,74060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 20.488,4606030603 ISSS 20.488,4607 Venda de bens e serviços correntes 576.048,910701 Venda de bens 90,05070103 Publicações e impressos 90,050702 Serviços 519.281,91070203 Vistorias e ensaios 1.448,65070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 81.448,3107020803 Serviços culturais 12.210,980702080301 Teatro Club 12.101,500702080302 Biblioteca Municipal 109,4807020804 Serviços desportivos 69.237,330702080401 Piscinas Municipais 57.951,840702080402 Pavilhão Gimnodesportivo Municipal 8.701,140702080403 Campos de Ténis 1.134,350702080499 Outros 1.450,00070209 Serviços específicos das autarquias 436.384,9507020901 Saneamento 143.572,0607020902 Resíduos sólidos 255.374,4407020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 13.581,690702090302 Transportes escolares 13.581,6907020904 Trabalhos por conta de particulares 14.624,6907020905 Cemitérios 2.979,1507020907 Parques de estacionamento 1.020,0007020999 Outros 5.232,920703 Rendas 56.676,95070301 Habitações 41.608,7007030101 Habitação Social 41.608,70070302 Edifícios 9.101,62070399 Outras 5.966,6308 Outras receitas correntes 14.645,000801 Outras 14.645,00080199 Outras 14.645,0008019999 Diversas 14.645,00

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Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos

8.685.258,03Total das Receitas OrçamentaisReceitas Capital 507.645,20

09 Venda de bens de investimento 14.269,200901 Terrenos 14.269,20090110 Famílias 14.269,2010 Transferências de capital 473.376,001003 Administração central 473.376,00100301 Estado 473.376,0010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 473.376,0013 Outras receitas de capital 20.000,001301 Outras 20.000,00130199 Outras 20.000,00

Receitas Outras 212,1215 Reposições não abatidas nos pagamentos 212,121501 Reposições não abatidas nos pagamentos 212,12150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 212,12

451.787,21Operações de Tesouraria

12.520.987,18Total ....

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Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

8.250.800,43Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 17.861,99

01 01 Despesas com o pessoal 15.418,380102 01 Abonos variáveis ou eventuais 15.418,38010204 01 Ajudas de custo 68,40010213 01 Outros suplementos e prémios 15.349,9801021302 01 Outros 15.349,9802 01 Aquisição de bens e serviços 2.443,610201 01 Aquisição de bens 924,56020108 01 Material de escritório 834,56020121 01 Outros bens 90,000202 01 Aquisição de serviços 1.519,05020217 01 Publicidade 1.519,05

Despesas Correntes 5.863.349,4001 02 Despesas com o pessoal 2.525.298,190101 02 Remunerações certas e permanentes 1.969.593,25010101 02 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 96.211,76010104 02 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1.294.858,4701010401 02 Pessoal em funções 1.294.353,4701010404 02 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalh 505,00010106 02 Pessoal contratado a termo 58.925,5401010601 02 Pessoal em funções 58.925,54010107 02 Pessoal em regime de tarefa ou avença 30.285,06010108 02 Pessoal aguardando aposentação 2.936,25010109 02 Pessoal em qualquer outra situação 39.842,64010111 02 Representação 23.476,20010113 02 Subsidio de refeição 159.339,49010114 02 Subsídio de férias e de Natal 253.104,92010115 02 Remunerações por doença e maternidade/paternida 10.612,920102 02 Abonos variáveis ou eventuais 62.788,32010202 02 Horas extraordinárias 2.435,04010204 02 Ajudas de custo 2.133,72010205 02 Abono para falhas 1.238,70010213 02 Outros suplementos e prémios 56.980,8601021302 02 Outros 56.980,860103 02 Segurança social 492.916,62010301 02 Encargos com a saúde 43.305,00010303 02 Subsídio familiar a criança e jovens 5.987,57010304 02 Outras prestações familiares 811,72010305 02 Contribuições para a segurança social 405.442,6201030501 02 Assistência na doença dos funcionários públicos 2.638,1301030502 02 Segurança social dos funcionários públicos 260.855,39010305020102 Caixa Geral de Aposentações 260.855,3901030503 02 Segurança social-Regime geral 141.949,10010309 02 Seguros 37.369,7101030901 02 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 37.369,7102 02 Aquisição de bens e serviços 1.870.900,94

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Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

8.250.800,43Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 5.863.349,40

0201 02 Aquisição de bens 357.350,80020102 02 Combustíveis e lubrificantes 148.600,2602010201 02 Gasolina 2.858,0602010202 02 Gasóleo 138.581,7302010299 02 Outros 7.160,47020103 02 Munições, explosivos e artifícios 5.986,41020104 02 Limpeza e higiene 9.681,28020105 02 Alimentação-Refeições confeccionadas 122.344,90020107 02 Vestuário e artigos pessoais 2.780,41020108 02 Material de escritório 8.972,65020109 02 Produtos químicos e farmacêuticos 4.773,32020111 02 Material de consumo clínico 44,91020112 02 Material de transporte-Peças 8.519,20020114 02 Outro material-Peças 6.809,17020115 02 Prémios, condecorações e ofertas 19.191,54020117 02 Ferramentas e utensílios 3.359,30020118 02 Livros e documentação técnica 1.882,00020120 02 Material de educação, cultura e recreio 128,01020121 02 Outros bens 14.277,440202 02 Aquisição de serviços 1.513.550,14020201 02 Encargos das instalações 372.209,58020202 02 Limpeza e higiene 13.189,37020203 02 Conservação de bens 69.336,76020209 02 Comunicações 38.076,20020210 02 Transportes 311.861,48020212 02 Seguros 40.273,32020213 02 Deslocações e estadas 8.235,71020214 02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 16.358,36020215 02 Formação 2.748,40020217 02 Publicidade 15.370,47020218 02 Vigilância e segurança 27.706,57020219 02 Assistência técnica 41.660,14020220 02 Outros trabalhos especializados 60.341,66020224 02 Encargos de cobrança de receitas 32.841,38020225 02 Outros serviços 463.340,7403 02 Juros e outros encargos 39.495,500301 02 Juros da dívida pública 39.419,50030103 02 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 39.419,5003010302 02 Empréstimos de médio e longo prazos 39.419,500302 02 Outros encargos correntes da dívida pública 76,00030201 02 Despesas diversas 76,0004 02 Transferências correntes 1.119.782,140405 02 Administração local 728.997,23040501 02 Continente 728.997,2304050102 02 Freguesias 429.724,8204050104 02 Associações de munícipios 282.972,41

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Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

8.250.800,43Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 5.863.349,40

04050108 02 Outros 16.300,000407 02 Instituições sem fins lucrativos 390.784,91040701 02 Instituições sem fins lucrativos 390.784,9106 02 Outras despesas correntes 307.872,630602 02 Diversas 307.872,63060201 02 Impostos e taxas 26.820,09060203 02 Outras 281.052,5406020301 02 Outras restituições 2.217,4206020302 02 IVA pago 7.300,2906020304 02 Serviços bancários 131,0806020305 02 Outras 271.403,75

Despesas Capital 2.369.589,0407 02 Aquisição de bens de capital 1.616.855,200701 02 Investimentos 1.583.134,79070101 02 Terrenos 27.875,00070102 02 Habitações 20.821,0107010203 02 Reparação e beneficiação 20.821,01070103 02 Edifícios 42.234,9707010301 02 Instalações de serviços 23.756,5207010305 02 Escolas 18.478,45070104 02 Construções diversas 1.207.942,3807010401 02 Viadutos, arruamentos e obras complementares 362.589,1907010402 02 Sistemas de drenagem de águas residuais 180.970,4707010403 02 Estações de tratamento de águas residuais 17.389,6507010405 02 Parques e jardins 36.445,1207010406 02 Instalações desportivas e recreativas 23.791,1407010407 02 Captação e distribuição de água 9.701,9207010408 02 Viação rural 541.099,5307010409 02 Sinalização e trânsito 16.651,7807010410 02 Infraestrut. para distribuição energia eléctrica 1.430,7407010412 02 Cemitérios 1.091,2907010413 02 Outros 16.781,55070106 02 Material de transporte 21.291,1407010602 02 Outro 21.291,14070107 02 Equipamento de informática 4.436,00070108 02 Software informático 23.582,74070109 02 Equipamento administrativo 16.553,32070110 02 Equipamento básico 26.508,5207011002 02 Outro 26.508,52070111 02 Ferramentas e utensílios 11.755,49070115 02 Outros investimentos 180.134,220703 02 Bens de domínio público 33.720,41070301 02 Terrenos e recursos naturais 33.720,4108 02 Transferências de capital 346.757,320805 02 Administração local 6.159,67

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Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

8.250.800,43Total das Despesas OrçamentaisDespesas Capital 2.369.589,04

080501 02 Continente 6.159,6708050104 02 Associações de munícipios 6.159,670807 02 Instituições sem fins lucrativos 340.597,65080701 02 Instituições sem fins lucrativos 340.597,6510 02 Passivos financeiros 405.976,521006 02 Empréstimos a médio e longo prazos 405.976,52100603 02 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 405.976,52


3.815.521,60Saldo para a Gerência Seguinte

Execução Orçamental 3.781.832,87Operações de Tesouraria 33.688,73

12.520.987,18Total ....

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

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Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos

3.383.941,94Saldo da Gerência Anterior

Execução Orçamental 3.347.375,27

Operações de Tesouraria 36.566,67

8.685.258,03Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 8.177.400,71Receitas Capital 507.645,20Receitas Outras 212,12


12.520.987,18Total ....

Pagamentos

8.250.800,43Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 5.881.211,39Despesas Capital 2.369.589,04


3.815.521,60Saldo para a Gerência Seguinte

Execução Orçamental 3.781.832,87

Operações de Tesouraria 33.688,73

12.520.987,18Total ....

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

............................................................................................................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

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Município de Mortágua Ano:


(unidade: €)

Nº. do Registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total Juros de mora

Curto Prazo...........................

Total ..... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médio e longo prazos...........

CGD - 0516 001188 1 91 27-12-1996 29-04-1997 27 17 2127/97 18-03-97 Habitação Social I 968.356,26 940.393,65 0,540 1,491 43.527,96 2.650,05 46.178,01 492.234,06 448.706,10 b)

CGD - 0816 001268 2 91 29-11-1997 18-12-1998 15 15 41474/98 10-12-98 A.M.Planalto Beirão I 25.567,30 25.567,30 2,480 2,316 3.122,41 49,86 3.172,27 6.625,89 0,00 a)

CGD - 0516 001225 9 91 30-12-1999 20-04-2000 20 14 422 16-03-00 Invest. e Rede Viária N 1.995.191,59 1.995.191,59 0,650 0,210 143.794,88 2.310,32 146.105,20 941.401,53 797.606,65

CGD - 0516 001242 9 91 30-11-2000 19-01-2001 20 13 4609/00 15-12-00 Terrenos e Imóveis N 997.595,79 997.595,79 0,380 0,380 61.173,72 1.687,13 62.860,85 438.739,54 377.565,82

CGD - 9015 002736 1 91 26-07-2001 20-10-2001 12 12 4486/01 27-12-01 Rede Viária I 147.280,06 144.395,33 1,280 0,674 7.298,71 24,49 7.323,20 7.298,71 0,00 a)

BPI - 044379720101 17 26-02-2010 02-03-2010 20 4 414/10 12-05-10 Centro Educativo N 2.500.000,00 2.000.000,00 2,320 1,653 147.058,84 32.697,65 179.756,49 1.926.470,86 1.779.412,02

Total ..... 6.633.991,00 6.103.143,66 405.976,52 39.419,50 445.396,02 0,00 0,00 3.812.770,59 3.403.290,59

a) Empréstimos contraídos até 31/12/2002, para execução de projectos comparticipados por fundos comunitários.(Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31/12 - LOE/2004).b) Empréstimo contraído até 31/12/2002, para a construção de imóvel destinado a habitação social.(Lei n.º 42/98, com as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31/12; Lei n.º 3-B/2000, de 04/04; Lei n.º 15/2001, de 05/06; Lei n.º 94/2001, de 20/08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28/08.)

Encargos do anoTaxa de JuroFinalidade do Empréstimo

8.3.6.1 - Empréstimos

Órgão executivo Órgão deliberativo

Data da aprovação pela A.M.

Data da contratação

do empréstimo

Prazo de Contrato

Anos decorridosCaracterização Empréstimo

Em_______de________________de 2015

__________________________________________

Em_______de________________de 2015

________________________________________

Divida em 31 de Dezembro Observações

Encargos do ano vencidos e

não pagos

Divida em 1 de Janeiro

Visto do TC Capital

2014

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

contas2014


DE


contas2014


DE


contas2014


DE


CONTAS CONSOLIDADAS

documentos de prestação de contas 2014 · a presente consolidação de contas é referente ao...

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