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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO CANDEIAS
DO JAMARI
IRANIRA GEMINIANO DE MELO
ORIENTADOR:
VILSON SÉRGIO DE CARVALHO
PORTO VELHO/RO SETEMBRO/2007
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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO CANDEIAS DO
JAMARI
IRANIRA GEMINIANO DE MELO
Trabalho monográfico apresentado como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Especialista em Educação Ambiental.
PORTO VELHO/RONDÔNIA SETEMBRO/2007
DEDICATÓRIA
A minha mãe Miracele, pelo amor.
A minha irmã Angela (in memorian).
AGRADECIMENTOS
A Deus, o grande arquiteto do universo, que me guiou e
protegeu durante toda essa jornada.
Ao meu querido namorado Andresson Félix Uchôa, pela
colaboração na coleta dos dados.
A todos os piscicultores que participaram deste estudo,
em especial ao Senhor Lucenil e seu filho Alan, pela ajuda na
coleta das informações e por me receberem com muita cortesia
e atenção em todas as etapas dessa pesquisa.
Ao professor Luís Gonzaga de Oliveira Gonçalves que
me incentivou a embarcar nessa viajem em outra área de
conhecimento.
A minha amiga Narjara Ayana de Lima Gomes, pela
amizade e incentivo.
Meu agradecimento mais que especial a minha mãe
Miracele Luiza de Melo, por compreender que o ensino é
indispensável em minha vida e aceitar meu distanciamento,
mais que precoce, de nosso lar.
RESUMO
O presente estudo teve por objetivo verificar os benefícios da adoção da
piscicultura para uma comunidade do município Candeias do Jamari. A amostra foi
composta por 12 piscicultores do gênero masculino, que trabalham no Projeto
Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede,
implantado pela Eletronorte. Contatou-se que 12 famílias são beneficiadas
diretamente com o Projeto; 41,67% dos entrevistados têm entre 50 e 59 anos,
45,45% dos piscicultores têm mais de 60 anos e 16,67% têm de 40 a 49 anos de
idade; 100% da amostra está contente com os resultados do projeto; há uma
produção mensal de 1.500 kg de três tipos de peixes: tambaqui (Colossoma
macropomum), jatuarana (Brycon sp.) e pirarucu (Arapaima gigas; na visão de
83,33%% dos piscicultores entrevistados o Projeto colaborou para melhoria da
alimentação e renda familiares, 8,33% verificou melhoria relacionada à alimentação e
8,33% notou melhoria na saúde, lazer, educação, alimentação, emprego e renda.
Conclui-se que o projeto UPCTR tem trazido benefícios na qualidade de vida dos
piscicultores e de seus familiares, especialmente à nível de alimentação, saúde,
renda e emprego.
METODOLOGIA
O presente estudo teve seu delineamento feito, a partir de um estudo
bibliográfico para elaboração e apresentação da fundamentação teórica e de uma
pesquisa de campo, na qual aplicou-se um questionário com perguntas fechadas e
abertas para coletar de dados a serem analisados para responder aos objetivos da
pesquisa.
De acordo com Barbanti (2003), essa pesquisa é do tipo descritiva com
abordagem qualitativa. Abordagem que consiste na interpretação e análise de dados
usando descrição, narrativa, cotas, gráficos e tabelas.
Para Jerry & Jack (2002) e Matos, Silva & Lopes (2005) essa pesquisa é
caracterizada como uma pesquisa de campo do tipo descritiva, porque se preocupa
com status, descrevendo uma situação sem interferir nela.
A população deste estudo foi formada pelos piscicultores do Município
Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. A amostra da pesquisa constitui-se por 12
indivíduos do gênero masculino, todos beneficiários do Projeto Unidades Produtivas
Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede (UPCTR), implantado
pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), em parceria com
Secretaria do Desenvolvimento Ambiental e a Prefeitura de Candeias do Jamari.
Para desenvolver a pesquisa, inicialmente, ainda em fase de elaboração do
plano de pesquisa, foi feita uma visita ao local para verifica a possibilidade de
execução do projeto. Depois, enviou-se ao local onde estão localizados os tanques-
rede os questionários, elaborados especificamente para atender aos objetivos do
presente estudo com perguntas abertas e fechadas (anexo I), sendo treinada uma
das pessoas envolvidas com o projeto de piscicultura para esclarecer possíveis
dúvidas durante o preenchimento dos questionários. Na última etapa voltou-se ao
local para recolher os questionários e fotografar algumas imagens que fazem parte
do relatório final.
Após aplicar os questionários, os dados foram tabulados no programa de
informática Microsoft Office Excel 2003, para análise estatística e confecção dos
gráficos e tabelas.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9
CAPÍTULO I .............................................................................................................. 12
O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ....................................... 12
1.1 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................................................................. 12
1.2 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RONDÔNIA ............................................ 18
1.3 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .......................... 22
CAPÍTULO II ............................................................................................................. 26
A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL ........................................................ 26
CAPÍTULO III ............................................................................................................ 29
AQÜICULTURA E PISCICULTURA ......................................................................... 29
1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A AQÜICULTURA E PISCICULTURA ....................... 29
1.2 ESPÉCIES AMAZÔNICAS APROPRIADAS PARA A PISCICULTURA .............................. 34
1.3 TÁTICAS APROPRIADAS PARA DESENVOLVER A PISCICULTURA .............................. 39
1.4 A PISCICULTURA ENQUANTO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .... 40
CAPÍTULO IV ............................................................................................................ 45
RESULTADOS E DISCUSÕES ................................................................................ 45
1.1 A PISCICULTURA EM CANDEIAS DO JAMARI ......................................................... 45
1.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA AMOSTRA ESTUDADA ............................................ 48
1.3 PEIXES CULTIVADOS NO PROJETO UPCTR ........................................................ 49
1.3.1 O tambaqui (Colossoma macropomum) .................................................. 50
1.3.2 A jatuarana (Brycon sp.) .......................................................................... 51
1.3.3 O pirarucu (Arapaima gigas) ................................................................... 52
1.4 ASPECTOS MELHORADOS NA VIDA DOS PISCICULTORES BENEFICIADOS COM O
PROJETO UPCTR .................................................................................................... 53
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 55
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 57
ANEXOS ................................................................................................................... 62
9
INTRODUÇÃO
Nas duas últimas décadas tem-se destacado um tema abordado
mundialmente, principalmente, após a I Conferência Mundial para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, organizada pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1987: o
desenvolvimento sustentável.
Na atualidade o desenvolvimento sustentável transformou-se em premissa no
planejamento seja no campo político, seja no empresarial, por sugerir uma nova
direção às relações da humanidade e do ambiente e por propor um modelo inovador
de integração e auto sustentabilidade baseado na participação das comunidades
locais, objetivando o desenvolvimento local associado ao desenvolvimento
sustentável (OLIVEIRA, 2006).
No Brasil o tema ganhou destaque especialmente depois da Rio+10, com
ampla divulgação da mídia o tema se popularizou, ainda que não tenha atingido o
patamar esperado a nível de adesão pequenos e grandes empresários que ainda
não adotam um modelo de desenvolvimento que garanta a satisfação das
necessidades das gerações presentes e as possibilidades das gerações futuras
também satisfazerem as suas, a principal preocupação do desenvolvimento
sustentável.
Nesse sentido, a piscicultura é considerada uma estratégia sustentável, pois é
uma atividade que preserva a diversidade, bem como a manutenção dos estoques
naturais de peixes.
Além de ser uma excelente fonte de renda para os criadores, a piscicultura é
uma alternativa para a pesca comercial, pois não causa grandes impactos
ambientais. Em ambientes controlados como em lagos para cultivos de peixes, não
há impacto significativo sobre o meio ambiente.
A pesca em Rondônia é muito importante para movimentar a economia local.
Todavia, consiste em uma pesca predatória que muitas vezes desrespeitam a época
reprodutiva dos peixes. Surge então como alternativa desenvolver a piscicultura, que
10
é uma modalidade na qual o pescador deixa de ser um predador e torna-se um
piscicultor.
Mesmo considerando todas as vantagens da piscicultura, essa modalidade
ainda caminha a passos lentos no Estado de Rondônia, o que não deveria ocorrer
por ser essa uma atividade sustentável, pelo potencial hídrico da região, por muitas
espécies da ictiofauna rondoniense apresentarem enorme potencial para a
piscicultura, bem como pela importância das proteínas derivadas dos peixes na
nutrição da população local.
A piscicultura é muito importante para o equilíbrio ecológico, pois emprega
estratégias de reprodução artificial, utiliza tecnologias de melhoramento genético,
considera os potenciais hídricos locais para o cultivo de peixes e aplica técnicas de
repovoamentos de rios, lago, igarapés e reservatórios.
Foi entendendo que o desenvolvimento sustentável é a alternativa mais viável
para que sejam atendidas as necessidades do presente sem comprometer a
possibilidade de as gerações futuras também satisfazerem as suas, que decidiu-se
desenvolver o presente estudo nessa área.
O presente estudo também se deterá em dissertar um pouco a educação
ambiental, que é indispensável na gestão dos recursos naturais e na conscientização
das pessoas para a responsabilidade da sustentabilidade.
A adoção da piscicultura, que consiste num conjunto de técnicas e
procedimentos adequados para a criação de peixes em condições controladas para
aumentar a produtividade e garantir uma renda líquida suficiente. Tem sido
desenvolvida para que os contemplados com o projeto tenham um nível de vida
plausível de forma sustentável, ou seja, garantindo a o atendimento de suas
necessidades sem comprometer a possibilidade de que as futuras gerações também
satisfaçam as suas. Além disso, ao se tornarem piscicultores os ex-pescadores
deixam de ser predadores dos peixes da região, colaborando coma manutenção das
espécies aquáticas. Nesse sentido, é importante investigar se o emprego da
piscicultura está beneficiando a comunidade e quais esses benefícios.
Portanto, o objetivo geral do presente estudo é verificar os benefícios da
adoção da piscicultura para uma comunidade do município Candeias do Jamari. E os
11
objetivos específicos são: identificar quantas famílias são beneficiadas diretamente
com o projeto; constatar a faixa etária dos piscicultores que trabalham no projeto;
verificar se as pessoas envolvidas no projeto estão satisfeitas com os resultados
alcançados; identificar a produção mensal do projeto e os tipos de peixes cultivados;
pesquisar quais os aspectos da vida das pessoas que foram melhorados com o
projeto na visão dos piscicultores; constatar se o projeto tem trazido benefícios na
qualidade de vida dessas pessoas em termos de emprego, renda, educação,
alimentação, habitação entre outros.
12
CAPÍTULO I
O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1.1 O desenvolvimento sustentável
“A idéia de desenvolvimento sustentável passa a ser veiculada
por diferentes organizações internacionais, dentre elas o Banco
Mundial, e a fazer parte do discurso, principalmente dos governantes
dos países do Terceiro Mundo. No Brasil, a afirmação dos princípios
da Eco-92 passaram a ser elementos importantes da retórica dos
governantes, tendo o desenvolvimento sustentável se transformado
em fator significante dos discursos reformistas. Isso porque o novo
tipo de desenvolvimento combinava com a descentralização das
ações governamentais em curso a partir do início dos anos 90, que
transferia para os governos locais a responsabilidade de formulação e
implementação de políticas públicas, inclusive aquelas direcionadas à
promoção do desenvolvimento econômico.” (ANDRADE, 2007:2).
Conceitualmente o desenvolvimento sustentável é entendido como aquele que
atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as
gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. Em outras palavras é
aquele que assegura o desenvolvimento econômico, social, científico e cultural das
sociedades garantindo mais saúde, conforto e conhecimento, sem exaurir os
recursos naturais do planeta.
A literatura especializada destaca que desenvolvimento sustentável é uma
estratégia que visa promover a harmonia entre os seres humanos e entre a
humanidade e a natureza.
A preocupação com a sustentabilidade surgiu a partir da segunda metade do
século XIX, quando a degradação ambiental e suas catastróficas conseqüências, em
13
nível planetário, originaram estudos e as primeiras reações no sentido de se
conseguir fórmulas e métodos de diminuição dos danos ao ambiente.
Andrade (2007) afirma que a expressão “desenvolvimento sustentável” foi
empregada pela primeira vez em 1987, pela Comissão Mundial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CMMAD), no documento conhecido por Relatório Brundtland.
O desenvolvimento sustentável surge, de acordo com Hutchison (2000), do
impasse ambiental resultante de três crises: a da ecologia, a da economia e a da
consciência. Essas crises fizeram com que autoridades do mundo inteiro buscassem
uma forma de resolver-las e nessa tentativa houve muitos encontros, dos quais
destaca-se os mais conhecidos.
Foi somente em 1948, que as autoridades reconheceram formalmente os
problemas ambientais, na reunião do Clube de Roma, que constatou a falência dos
recursos naturais e solicitou o estudo intitulado “The Limits to Grown” (Limites do
Crescimento), liderado por Dennis Meadows.
Na década de 60 a criação de partidos verdes com bandeiras ecológicas,
surgimento de religiões e seitas que pregam valores ecológicos, o movimento da
contracultura e os avanços técnico-científicos contribuíram para o fortalecimento do
pensamento ecológico (SANCHES, s.d. a).
Em 1972, a ONU promove uma Conferência sobre o Meio Ambiente em
Estocolmo. Nesse mesmo ano, Dennis Meadows e demais integrantes do “Clube de
Roma” publicam o estudo Limites do Crescimento, que concluía que, mantidos os
níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos
recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo,
em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da população mundial e da
capacidade industrial. Portanto, essa conferência apontou o aumento populacional,
as mudanças climáticas, os desmatamentos, as queimadas, as desertificações e as
poluições como os principais problemas ambientais e determinou ao mundo que
tanto as gerações presentes como as futuras tenham reconhecido seu direito
fundamental a vida num ambiente sadio e não degradado.
Da Conferência de Estocolmo resultou a criação da Declaração sobre o
Ambiente Humano, que introduziu na agenda política internacional a dimensão
14
ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento
econômico e do uso dos recursos naturais.
Em 1977, a UNESCO promoveu a Conferência de Tbilisi, segundo Pedrini
(1997), ela foi marcante porque revolucionou a educação ambiental.
Em 1983, a Organização das Nações Unidas criou a Comissão Mundial sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida por Gro Harlem Brundtland, com os
seguintes objetivos:
1. Reexaminar as questões críticas relativas ao meio ambiente e
reformular propostas realísticas para abordá-las;
2. Propor novas formas de cooperação internacional nesse campo de
modo a orientar as políticas e ações no sentido das mudanças
necessárias, e dar a indivíduos, organizações voluntárias, empresas,
institutos e governos uma compreensão maior desses problemas,
incentivando-os a uma atuação mais firme.
Em 1987, acontece a Conferência de Moscou que reuniu aproximadamente
300 educadores ambientais de 100 países. O encontro teve como meta principal
apontar um plano de ação para a década de 90 (PEDRINI, 1997).
Nesse mesmo ano, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (UNCED), presidida pela ex-primeira-ministra da Noruega Gro
Harlem Brundtland, apresentou um documento chamado “Our Common Future”
(Nosso Futuro Comum), mais conhecido por Relatório Brundtland. Esse documento
apresenta críticas à sociedade industrial que caracterizaram os documentos
anteriores; demanda crescimento tanto em países industrializados como em
subdesenvolvidos, inclusive ligando a superação da pobreza nestes últimos ao
crescimento contínuo dos desenvolvidos (PEDRINI, 1997). O relatório propunha
como medidas a serem tomadas pelos países: limitar o crescimento populacional;
garantir alimentação em longo prazo; preservar a biodiversidade e os ecossistemas;
reduzir o consumo de energia e investir no desenvolvimento de tecnologias que
admitem o uso de fontes energéticas renováveis; aumentar a produção industrial nos
países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas e;
controlar a urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores.
15
No nível internacional, as metas propostas pelo Relatório Brundtland sugerem
que: as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia de
desenvolvimento sustentável; a comunidade internacional deve proteger os
ecossistemas supranacionais como a Antártica, os oceanos, o espaço; as guerras
devem ser banidas e que a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento
sustentável.
Em 1992 (3 a 14 de junho), a ONO realiza a Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, que reuniu 103 chefes
de estado e contou com a participação de 183 países. Evento que ficou conhecido
por Eco-92, Rio-92 e “Conferência da Cúpula da Terra” foi importante por, entre
outros aspectos, mostrar um crescimento do interesse mundial pelo futuro do planeta
e que muitos países deixaram de ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-
econômico e modificações no meio ambiente (PEDRINI, 1997; Rio Grande do Sul,
1998). Dela resultou a agenda 21, um programa de ação que viabiliza o novo padrão
de desenvolvimento ambientalmente coerente que concilia métodos de proteção
ambiental, justiça social e eficiência econômica e trata temas relevantes como:
Dimensões Econômicas e Sociais; Conservação e questão dos recursos para o
desenvolvimento; Medidas requeridas para a proteção e promoção de alguns dos
segmentos sociais mais relevantes; e Revisão dos instrumentos necessários para a
execução das ações propostas.
Em 2002, a ONU promoveu em Johannesburgo, na África do Sul, outro evento
mundial para discutir o meio ambiente e desenvolvimento sustentável que ficou
conhecido com Rio+10, ou Eco-2002 ocorreu com o objetivo de discutir e avaliar os
acertos e falhas nas ações relativas ao meio ambiente mundial, nos últimos dez
anos.
A tônica das discussões na Rio+10 foram: o acesso a energia limpa e
renovável, efeito estufa, conservação da biodiversidade, proteção e uso das fontes
de água, acesso à água potável, saneamento e controle de substâncias químicas
nocivas. Destacaram-se ainda as metas estabelecidas para os próximos dez anos,
tendo-se como principal delas o comprometimento dos países participantes em
16
reduzir pela metade a população sem acesso a água potável e saneamento básico,
até 2015.
Todos esses acontecimentos são inúteis se desacompanhados de um
processo de educação de todos os seres humanos. Nesse sentido, o Ministério do
Meio Ambiente, em parceria com Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento
Sustentável e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), apresenta um
guia intitulado “Guia de boas práticas para o consumo sustentável” que deveria ser
um manual de bolso (ou melhor, de cabeça) de todo cidadão mundial. Segundo esse
documento a imensidão do Brasil fez e faz muita gente pensar que todos os recursos
naturais do nosso País são inesgotáveis. Um grande engano, segundo o manual se
não abrirmos os olhos e ficarmos bem atentos as nossas atitudes, poderemos sofrer
graves prejuízos e ainda comprometer a sobrevivência das gerações futuras.
Trata-se de um documento elaborado dentro da perspectiva do consumo
sustentável, que significa saber usar os recursos naturais para satisfazer as nossas
necessidades, sem comprometer as necessidades e aspirações das gerações
futuras.
Tais recomendações são:
1. Água: Não dá para viver sem água, então, a saída é fazer um uso
racional deste recurso precioso. A água deve ser usada com
responsabilidade e parcimônia. Para nós, consumidores, também
significa mais dinheiro no bolso. A conta de água no final do mês será
menor. O mais importante, no entanto, é termos a consciência de que
estamos contribuindo, efetivamente, para reduzir os riscos de matarmos
a nossa fonte de vida: a água.
2. Energia elétrica: O consumo de energia elétrica aumenta a cada ano no
Brasil. Em breve, estaremos importando energia elétrica de países
vizinhos. O comércio, além de ganhar novos estabelecimentos com alto
padrão de consumo (shopping centers, hipermercados), dinamizou
suas atividades com a ampliação dos dias e horário de funcionamento.
Uma grande parte desse aumento é decorrente do desperdício de
energia. Economizar energia, além de fazer bem ao bolso, também
17
contribui para o adiamento da construção de novas hidrelétricas, que
causam grandes impactos ambientais ou para diminuição da
exploração de recursos naturais não renováveis como o petróleo.
3. Lixo: Enquanto a água pode nos faltar, o lixo sobra. É lixo demais e ele
sempre aumenta. Assim como aumentam os problemas a ele
relacionados (poluições hídricas, atmosféricas e do solo)
comprometendo a saúde e a vida de muitos seres vivos, inclusive os
humanos. Tecnicamente, é possível recuperar e reutilizar a maior parte
dos materiais que na rotina do dia-a-dia é jogada fora. Boa dica:
aproveitar melhor o que compramos, escolhendo produtos com menor
quantidade de embalagens ou redescobrir antigos costumes como, por
exemplo, a volta das garrafas retornáveis de bebidas (os velhos
cascos) ou das sacolas de feira para carregar compras.
O guia dá dicas ainda de como se pode ajudar a preservar os recursos
naturais e economizar dinheiro, nas quais além de estar preservando o ambiente
consegue-se economizar dinheiro por meio do simples reaproveitamento e redução
do desperdício tornando-se mais próximos da sustentabilidade.
Sobre sustentabilidade os PCNs (BRASIL, 1997), citando o Programa das
Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA), descreve como princípios de uma
sociedade sustentável:
1. Respeitar e cuidar dos seres vivos: destacado como princípio
fundamental;
2. Melhorar a qualidade da vida humana: princípio destacado como um
critério de sustentabilidade;
3. Conservar e a diversidade do Planeta Terra: princípio destacado como
um critério de sustentabilidade;
4. Reduzir o esgotamento de recursos não-renováveis: princípio
destacado como um critério de sustentabilidade;
5. Permanecer nos limites de capacidade de suporte do Planeta Terra:
princípio destacado como um critério de sustentabilidade;
18
6. Modificar atitudes e práticas pessoais: observado como um princípio
meio para se chegar à sustentabilidade;
7. Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio ambiente:
observado como um princípio meio para se chegar à sustentabilidade;
8. Gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento e
integração: observado como um princípio meio para se chegar à
sustentabilidade; e finalmente,
9. Constituir uma aliança global: observado como um princípio meio para
se chegar à sustentabilidade.
Como pode ser observado com todas essas considerações, é necessário que
todas as pessoas integrem o ideal de responsabilidade universal e adotem padrões
de produção e consumo que protejam as capacidades regenerativas da Terra e do
bem-estar humano.
1.2 O desenvolvimento sustentável em Rondônia
“Os novos paradigmas de desenvolvimento do mundo
moderno e em especial o processo dinâmico de integração
internacional, impondo condicionantes à economia brasileira, faz
sentir seus impactos de forma acentuada sobre as regiões de
ocupação econômica recente, como é o caso de Rondônia” (SERRA,
2005:161).
Para Netto (2002), Matias (2002) e Batista (2001) o Estado de Rondônia tem
passado tem passado por um intenso processo de transformação não somente de
natureza econômica, como também social e ambiental. De acordo com os autores
essa mudança é estimulada por uma política de integração nacional deflagrada pelo
governo federal na década de 1970, como o objetivo de proporcionar o alargamento
da fronteira agrícola em direção a Amazônia Brasileira, a luz de um forte componente
estratégico de ocupação territorial.
19
A abertura da BR 364, nessa época, promoveu uma aceleração no
desenvolvimento, que foi ocorrendo paralelo a grande migração de migrantes,
principalmente nordestinos. Esse surto migratório dissipou uma considerável parte
das florestas e da biodiversidade ao longo do traçado dessa rodovia que corta todo o
estado de Rondônia (NETTO, 2000; BATISTA, 2001; MATIAS, 2002; SERRA, 2005).
Nesse sentido, Serra (2005) ressalta que esse modelo implantado a partir da
década de 70, para que Rondônia adquirisse uma projeção econômica baseada no
agronegócio. Porém, o crescimento alcançado gerou apenas concentração de
rendas para os grandes latifundiários e essa estrutura produtiva não absorveu a
gama de mão-de-obra disponível no estado.
O agravamento dos problemas ambientais, sociais e conflitos pela posse de
terras, é conseqüência do poder público ter sido incapaz de ordenar adequadamente
o processo de colonização do Estado de Rondônia (BATISTA, 2001). Sobre
problemas ambientais o referido autor afirma que o desmatamento é o maior deles,
sendo essa afirmativa justificada no fato de em 1978, a área desmatada era inferior a
2% e em 1998, aproximava-se de 24%. Mas o que é mais preocupante é o
desmatamento de áreas de preservação permanente, sobretudo de matas ciliares e
de encosta de morros, que é muito comum nesse Estado.
Sobre a exploração da região norte do Brasil Andrade (2001) diz que a
Amazônia sempre foi vista como um potencial de recursos da biodiversidade e que
são registradas exploração não apenas de riquezas naturais, mas também humana.
Assim, o “desenvolvimento regional conhecido pelo Estado de Rondônia sempre foi
filho legitimo de uma política internacional extremamente voltada para a exploração e
exportação”, e nesse modelo de desenvolvimento não há vaga para a
sustentabilidade (ANDRADE, 2001:117).
Sobre políticas ambientais Figueiredo (2006) diz que de um lado demarcam-se
espaços naturais para preservá-los, do outro se ignora a necessidade de
sobrevivência das populações locais.
Em seu estudo “O caminho para o Desenvolvimento sustentável em
populações tradicionais ribeirinhas” Serra (2005) salienta que há viabilidade para o
desenvolvimento local sustentável dessas comunidades, porém o modo de produção
20
deverá ser organizado de forma a constituir sistemas produtivos considerando as
peculiaridades dessas populações.
Para o Figueiredo (2006) hoje a política ambiental evoluiu com leis mais
democráticas como a 9.985 de 2000, que estabelece o SNUC (Sistema Nacional de
Unidades de Conservação) e define áreas a serem protegidas a partir de audiências
publicas com as comunidades atingidas. O referido autor afirma que o Estado de
Rondônia é um dos poucos que também possuem o ZSEE (Zoneamento Sócio-
Econômico e Ecológico) e salienta que quando associado ao SNUC e aplicados
integralmente, considerando a proteção às reservas naturais e às comunidades
locais, com certeza atenderão as finalidades sociais e ambientais da política
ambiental.
Rondônia tem sentido profundos impactos decorrentes dos novos paradigmas
de desenvolvimento e do processo de integração internacional que impõe vários
condicionantes à economia brasileira (SERRA, 2005).
Sobre sustentabilidade em Rondônia Batista (2001) salienta que:
“Os problemas mais graves ocorrem com relação ao
desmatamento e às queimadas. Neste sentido, embora a construção
de infra-estrutura como estradas, cidades, barragens para produção
de energia elétrica, garimpos e minas contribuam com o
desmatamento, é a atividade agropecuária que mais contribuí no
Estado. Principalmente a pecuária que ocupa a maior parte da área
desmatada.” (BATISTA, 2001:144).
Ainda de acordo com Batista (2001), a pecuária apresenta problemas, não
apenas ambientais, mas também quanto à sustentabilidade social, principalmente em
relação ao corte, que emprega pouca mão de obra, concentra a renda, contribui com
a concentração das terras, expulsa os pequenos produtores para regiões de
fronteiras e produz um valor muito baixo por hectare. Já na agricultura, que é
essencialmente desenvolvida por produtores familiares, ocupa menos espaço,
exercendo uma pressão menor sobre o desmatamento, ocupa mais mão de obra e
21
distribui melhor a renda e o valor produzido por hectare é superior ao da pecuária,
significando melhor aproveitamento do espaço ocupado; mesmo assim, também
apresenta problemas quanto à sustentabilidade ambiental. Na exploração mineral
tem havido redução na produção ao longo dos últimos anos, com conseqüências no
valor produzido e no nível de emprego. Essa atividade também apresenta problemas
ambientais típicos do setor, como poluição e sedimentação dos rios, igarapés e
lagos, contaminação das águas e do ar com mercúrio, prejudicando a fauna aquática
e a saúde das pessoas.
No setor madeireiro também não há problemas de sustentabilidade, pois,
apesar de empregar uma mão de obra razoável nas indústrias madeireira e
moveleira, a forma predatória de exploração já está inferindo na sustentabilidade
econômica devido a redução de matéria-prima, principalmente das espécies de maior
aceitação no mercado, como mogno, cerejeira, cedro, dentre outras. No setor
industrial, destacam-se os segmentos de transformação e beneficiamento de
alimentos e produtos extrativistas, o que contribui significativamente na formação do
PIB estadual e emprega muita mão de obra (BATISTA, 2001).
Entretanto, quanto à sustentabilidade ambiental esse setor não apresenta
cuidados com o meio ambiente, porque as sobras, resíduos e rejeitos são destinados
ao lixo e esgotos a céu aberto. Para o referido autor “as principais políticas públicas
como a fundiária, fiscal e creditícia e ambiental seguiram apenas parcialmente as
diretrizes do zoneamento, prejudicando a consolidação do desenvolvimento
sustentável no Estado” (BATISTA, 2001:144).
Diante dessa abordagem pode-se inferir que o desenvolvimento no Estado de
Rondônia está longe de ocorrer de maneira ambientalmente sustentável em todos os
setores da economia, indicando a necessidade de se desenvolver políticas públicas
verdadeiramente ambientais, para que a economia cresça de forma social e
ambientalmente correta.
Para Batista (2001) a consolidação do desenvolvimento sustentável no Estado
de Rondônia depende, indiscutivelmente, do fortalecimento dos eixos de
desenvolvimento, a partir das diretrizes do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico
do Estado.
22
1.3 A educação ambiental e o desenvolvimento sustentável
“Cada indivíduo pode desempenhar papel importante na
proteção do meio ambiente. Atividades simples como o plantio de
árvores, a economia de água ou a eletricidade e a reciclagem do lixo
podem fazer diferença. A terra é o nosso lar comum. Ela também
representa o nosso futuro comum. Juntos, podemos restaurar sua
saúde e conservá-la limpa” (GUIMARÃES, 1995:78).
A educação ambiental é entendida como um processo por meio do qual o
indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Ela é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,
de forma articulada, em todos os níveis e modalidades de ensino, em caráter formal
e não-formal (Lei 9.795, 1999).
O marco inicial para alavancar o interesse pela educação ambiental foi a
Conferência de Estocolmo em 1972. No evento foi recomendada a capacitação de
professores e o desenvolvimento de novos métodos e recursos pedagógicos para a
Educação ambiental. Porém, foi no encontro de Belgrado em 1975, que foi o criado
um Programa Mundial de Educação Ambiental (PEDRINI, 1997).
A educação ambiental não é uma preocupação recente no Brasil, porque
mesmo antes da Conferência de Estocolmo o seu conceito geral de preservação
ambiental já era realidade através dos termos: educação conservacionista, educação
sanitária, educação ecológica, etc.
Pedrini (1997) destaca que o Decreto Legislativo de nº. 3 de 13 de fevereiro
de 1948, já apresentava um enfoque restrito à dimensão ecológica da natureza. Mas
a educação ambiental foi citada pela primeira vez numa constituição brasileira em
1988, no inciso VI do artigo 225 do capítulo VI referente ao meio ambiente, contudo
dissociado de sua dimensão pedagógica (PEDRINI, 1997).
A educação ambiental pode ser considerada multidisciplinar, o que significa
que ela pode ser integrada a todas as disciplinas escolares. Pode ser também
23
considerada como um tópico J-12, ou seja, pode ser ensinada do jardim de infância
(J) até o 12º ano, podendo ainda ser desenvolvida isoladamente numa disciplina ou
nível escolar (TANNER, 1978).
Entretanto, devido a sua importância vital para que no futuro o planeta terra
mantenha uma qualidade ambiental igual ou melhor do que a da atualidade, o ideal é
que a Educação Ambiental faça parte do dia a dia das pessoas em todos os níveis
de ensino, o que inclui os cursos universitários de graduação e de pós-graduação.
A Lei nº. 9.795 (1999) destaca como princípios básicos da educação
ambiental: o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção
do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio
natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; o
pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi ou
pluri e transdisciplinaridade (conforme descrito no parágrafo anterior); o
reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade cultural; a vinculação entre
ética, educação, trabalho e práticas sociais; a garantia de continuidade e
permanência do processo educativo; a permanente avaliação crítica do processo
educativo; a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais,
nacionais e globais.
Sobre o ensinar e aprender em educação ambiental os PCNs destacam que
essa disciplina deve ser desenvolvida visando ajudar os alunos na construção de
uma consciência global das questões associadas ao meio para que possam assumir
posições educadas com os valores referentes à sua proteção e melhoria.
Esse documento registra ainda que isso é indispensável para que os
estudantes sejam capazes de atribuir significado àquilo que aprendem sobre a
questão ambiental. E enfatiza que esse significado resulta “da ligação que o aluno
estabelece entre o que aprende e a sua realidade cotidiana, da possibilidade de
estabelecer ligações entre o que aprende e o que já conhece, e também da
possibilidade de utilizar o conhecimento em outras situações” (BRASIL, 1997:47-48).
Almeida Júnior, Belloni & Cerqueira (1992) destacam como meta planetária da
educação ambiental que tem grande alcance político é conscientizar os indivíduos
humanos e as sociedades de que a transição de um paradigma para outro não é
24
somente possível, mas necessária, caso se pretenda que o planeta terra sobreviva
em equilíbrio dinâmico entre suas dimensões abióticas (terra, água e ar), bióticas
(todos os seres vivos) e culturais. Os referidos autores descrevem que essa meta
visa que cada nação chegue a um modelo de desenvolvimento socioeconômico e
cultural que seja economicamente auto-sustentável.
Com esse papel a educação ambiental pode ser fonte de resolução de
conflitos e de criação de soluções em torno de questões ambientais e de
desenvolvimento sócio-econômico e cultural (ALMEIDA JÚNIOR, BELLONI &
CERQUEIRA; 1992).
Para Loureiro (2004), o principal objetivo da educação ambiental é
revolucionar as pessoas em suas subjetividade e prática nas estruturas sociais e
naturais existentes. Com isso se fortaleceriam os processos educativos que
favoreçam a realização do movimento de constante construção do nosso ser na
dinâmica da vida como um todo.
Também são objetivos da educação ambiental: alargar uma compreensão
integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo
aspectos psicológicos, ecológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos,
culturais e éticos; garantir a democratização das informações ambientais; estimular o
fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
estimular à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na
preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade
ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; fortalecer a
cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o
futuro da humanidade; incitar à cooperação entre as diversas regiões do país, com
vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos
princípios da liberdade, solidariedade, responsabilidade, igualdade, democracia,
justiça social e sustentabilidade; fomentar e o fortalecimento da integração com a
ciência e a tecnologia (Lei 9.795, 1999).
Independente de qual seja o seu papel a educação ambiental tem o
importante papel de fomentar a percepção da necessária integração das pessoas
com o meio ambiente. Uma relação harmônica, consciente do equilíbrio dinâmico da
25
natureza, viabilizando, através de novos conhecimentos, valores e atitudes, a
inserção do educando e do educador como cidadãos no processo de transformação
do atual quadro do planeta terra (GUIMARÃES, 1995).
Sobre esse assunto Cavalcanti (2004), diz que o que se pede quanto a
integração do desenvolvimento e meio ambiente e a gestão dos recursos naturais é
que se aponte uma fundamentação consistente e ofereça um norte para que as
políticas publicas assumam a responsabilidade quanto ao critério da sustentabilidade
do processo e esse critério deixe de ser mera extensão de uma retórica que esconde
o viés pró-desenvolvimentista a todo custo sempre.
Loureiro, Layrargues & Castro (2002), destacam que: “A educação para a
gestão ambiental foi formulada em âmbito gonvernamental no Brasil por José da
Silva Quincas e Maria José Gualda, educadores da Divisão de Educação Ambiental
do Ibama” (pág. 94). Entretanto, ainda mais importante do que saber o quem são os
pioneiros da educação para a gestão ambiental é compreender que: “O
desenvolvimento sustentável exige que conservemos mais e desperdicemos menos.
Nos países industrializados, muita gente gasta mais do que a natureza pode dar”
(GUIMARÃES, 1995:76).
A lei 9.795 de 1999 envolve toda a sociedade no processo de Educação
Ambiental, imputando incumbências ao poder público; as instituições educativas; aos
órgãos integrantes do SISNAMA; aos meios de comunicação; as empresas,
entidades de classe, instituições públicas e privadas e; a sociedade como um todo.
26
CAPÍTULO II
A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
“A concepção de desenvolvimento linear levou a
subalternidade dos países do sul em relação aos países do norte,
pois esse modelo entendia que a superação da pobreza passaria
inexoravelmente pela repetição das experiências daqueles países
ricos. Esse modelo proporcionou ainda mais as desigualdades
regionais.” (ANDRADE, 2001:117).
A preocupação com a preservação ambiental no Brasil é muito anterior a
essas conferências mencionadas no capítulo anterior. Podem ser destacadas como
iniciativas a preservação do meio ambiente no país:
1. A Lei nº. 601 de 1850, na qual Dom Pedro II proíbe a exploração
florestal nas terras descobertas. Todavia, como acontece na atualidade
essa lei foi ignorada e o desflorestamento continuou ocorrendo para a
exploração do café;
2. Em 1896, é criado o primeiro parque estadual em São Paulo, chamado
Parque da cidade;
3. Em 1920, o pau-brasil é considerado uma árvore extinta. Todavia, em
1961, foi declarada como árvore símbolo nacional e o ipê como a flor
símbolo nacional;
4. Em 1932, é realizada no Museu Nacional do Rio de Janeiro a Primeira
Conferência Brasileira de Proteção a Natureza;
5. Em 1934, o Anteprojeto do Código Florestal é transformado em lei
através do Dec. N.º 23.793;
6. Ainda na década de 1930 são criados dois parques nacionais: o Parque
Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro (1937) e o Parque Nacional do
Iguaçu no Paraná (1939);
27
7. Em 29 de janeiro de 1940, através do Decreto-lei nº. 1.985, é criado o
Código de Minas, que recebe nova redação através do Decreto-lei nº.
227, de 28 de fevereiro de 1967;
Essas informações são indispensáveis para que não se pense que o país só
passou a interessar pelas questões ambientais na segunda metade do século XX,
mas compreendam que essa é uma preocupação antiga e que necessita de cada vez
mais empenho coletivo de toda a comunidade mundial na redução do desperdício. A
partir da segunda metade do século XX as legislações se intensificaram como, por
exemplo, em 15 de setembro de 1965, é sancionada a Lei nº. 4.771, que dispõem
sobre a proteção a flora (código florestal); em 3 de janeiro de 1967, é publicada a Lei
n° 5.197, que dispõe sobre a proteção à fauna; em 1971, é cria a Associação
Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, no Rio Grande do Sul (Rio Grande do
Sul); em 12 de fevereiro de 1998 é sancionada a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da
Natureza de nº. 9.605, entre muitas leis como a própria constituição federal de 1988
que reserva um capítulo inteiro as questões ambientais (CAPÍTULO VI DO MEIO
AMBIENTE).
No artigo 225 da referida constituição é assegurado que todos têm direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Sobre preservar os recursos naturais para a presente e as futuras gerações o
Ministério do Meio Ambiente (2007) destaca que normalmente, não nos
preocupamos com a quantidade de água que gasta ao escovar os dentes, tomar
banho ou lavar a louça e o carro. E o mesmo acontece com relação a energia elétrica
ao sair de um cômodo não apaga-se a luz, ou vai se acendendo todas as lâmpadas
da residência, deixando para trás um rastro luminoso. O consumo de papel seja em
casa ou no escritório está sempre sendo desperdiçando. O lixo doméstico não é
separado, quando seria muito simples separar os restos de comida do papel, da lata,
do vidro, do plástico. É simples também no ato da compra levar para casa alimentos
em excesso nem fazer comida em demasia para depois ter que jogar fora.
28
O referido afirma ainda que não nos damos conta de que os nossos
desperdícios têm impacto no nosso bolso e nunca paramos para pensar que este
comportamento vai acarretar sérias e graves dificuldades para os nossos
descendentes, pois eles irão ressentir-se da falta dos recursos naturais. Assim,
mesmo tempo em que se reduz ou elimina o desperdício economiza-se e preserva-
se o meio ambiente (BRASIL, 2007).
Nesse sentido, Loureiro, Layrargues & Castro (2002) enfatizam que a
utilização incorreta dos recursos naturais provoca a degradação ambiental, seja por
causa da ganância individual de certos agentes sociais na exploração do recurso
natural visando obter ganhos monetários a curto prazo, aumentando a atividade
produtiva; seja pela incorreta percepção do senso comum de que o patrimônio
ambiental não deveria ser tratado como um bem da coletividade, pois seria um bem
individual. Para resolver essa problemática os autores referidos, apontam para a
necessidade de estratégias conservacionistas e de educação ambiental, pois
“enquanto a educação ambiental abre-se para desenvolver a cidadania, a
conservacionista vincula-se a uma perspectiva tecnocrática e comportamental”
(LOUREIRO, LAYRARGUES & CASTRO, 2002:93-94). Entretanto, os autores
destacam que a educação ambiental que incluindo o ambiente humano em suas
práticas, incorpora os processos decisórios participativos como um valor fundamental
a ser considerado na proteção do meio ambiente, tornando-se uma prática que não
se reduz à esfera comportamental.
29
CAPÍTULO III
AQÜICULTURA E PISCICULTURA
1.1 Considerações gerais sobre a aqüicultura e piscicultura
“O Brasil é hoje (2004)-o segundo produtor aqüícola da
América Latina, com cerca de 270.000 toneladas ano, mas bem
abaixo do Chile que tem uma produção superior a 600.000 toneladas
ano.” (DIEGUES, 2006:3).
A aqüicultura consiste na criação de organismos aquáticos em condições
controladas ou semicontroladas, sobretudo de animais que podem ser utilizados para
alimentação humana, e vem se transformando na principal estratégia para aumento
da oferta de pescado em nível nacional e mundial (FREITAS, 2007).
A aqüicultura utiliza recursos naturais, manufaturados e humanos como terra,
água, energia, ração, fertilizantes, equipamentos, mão de obra entre outros. Dessa
forma, estes devem ser utilizados de forma racional para que a atividade seja
duradoura e lucrativa (VALENTI, 2002). Segundo o este autor, introduziu-se o
conceito de "Aqüicultura Sustentável" (ou "Aqüicultura Responsável") recentemente
visando designar a forma desejável de se produzir organismos aquáticos, sem
agressões o meio ambiente e com lucro e com benefícios sociais.
Diegues (2006) em seu estudo “Para uma aqüicultura sustentável do Brasil”
faz catorze de recomendações para alavancar a aqüicultura em nosso país:
1. Estratégias para a implantação de aqüicultura familiar sustentável,
2. Elaboração de um programa de aqüicultura familiar sustentável pela
SEAP em colaboração com outros ministérios;
3. Seleção de áreas prioritárias
30
4. Melhoria na aplicação de marcos regulatórios legais aplicados à
aqüicultura familiar;
5. Melhoria dos procedimentos para a aprovação dos planos
estaduais/municipais de gerenciamento costeiro;
6. Expansão e apoio às unidades de conservação de uso sustentável
tanto nas águas continentais quanto costeiras;
7. Organização dos produtores familiares
8. Estruturas de comercialização apropriadas aos aquicultores familiares
9. Fontes de financiamento adequadas para a aqüicultura
10. Introdução de novas tecnologias apropriadas
11. Melhoria em Pesquisa e Extensão aqüícola
12. Reconversão de pescadores artesanais em aqüicultores
13. Maior apoio á aqüicultura de água doce
14. Melhoria das condições sanitárias e de biossegurança
Valenti (2002) salienta que a aqüicultura moderna engloba três componentes,
que são: a produção lucrativa, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento
social. E afirma que estes componentes são essenciais e indissociáveis para que a
atividade seja perene.
Sobre o assunto Cardoso (2007) citando o IBAMA, afirma que m 2004, a
aqüicultura continental brasileira apresentou uma produção de 179.737,5 t de peixes
e 993,0 t de outros animais aquáticos - crustáceos, moluscos e anfíbios e salienta
que esse resultado é pouco expressivo face às potencialidades do país.
A autora anteriormente citada apresenta uma tabela segundo a qual a região
norte, apesar de constitui-se na maior bacia hidrográfica do país com 3. 904.000 km2,
o que representa 46% do país, ainda é a região com a menor produção de peixes
provenientes da aqüicultura (figura 1).
31
Figura 1: Produção estimada de peixes, crustáceos, moluscos e anfíbios proveniente
da aqüicultura continental, em 2004
REGIÃO
PRODUÇÃO DE PEIXES
(t)
PRODUÇÃO DE CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E ANFÍBIOS
PRODUÇÃO TOTAL (t)
Norte 17.495,5 36,0 17.531,5
Nordeste 39.088,5 65,0 39.153,5
Sudeste 30.017,0 706,0 30.723,0
Sul 61.252,0 0,0 61.252,0
Centro-oeste 31.884,5 186,0 32.070,5
Brasil 179.737,5 993,0 180.730,5 Fonte: IBAMA, apud Cardoso (2007).
Portanto, considerando a produção de peixe por região temos a região Sul
(34,08%), seguida da Nordeste (21,75%), em terceiro lugar a região Centro-oeste
(17,74%), em quarto a região Sudeste (16,70%) e finalmente a região Norte (9,73%).
Esses dados sugerem a necessidade de iniciativas que favoreçam o
desenvolvimento da piscicultura e aqüicultura na região amazônica.
Sobre potencial hídrico e falta de iniciativa Queiroz, Lourenço, Kitamura et alli
(2002) enfatizam que Brasil se destaca como um dos países com maior potencial
para a expansão da aqüicultura. Entretanto, Igarashi & Magalhães Neto (2001)
apontam como principais produtores mundiais via aqüicultura: China, Índia, Japão,
Indonésia, Tailândia, USA, Bangladesh, Coréia, Filipinas, Noruega, França, Taiwan,
Espanha e Chile.
Como pode ser observado o Brasil não ocupa se quer o décimo lugar do
ranking, pois perde para o Chile em uma diferença alarmante, pois enquanto o Brasil
produz 270.000 toneladas o Chile tem uma produção de mais de 600.000 toneladas.
Uma diferença de aproximadamente 330.000 toneladas, um indicativo da urgência e
necessidade de ações que objetivem elevar a produção dessa atividade.
32
Segundo Diegues (2006), um relatório de uma Comissão do Congresso
Nacional (Comissão de Defesa do Consumidor, Meio-Ambiente e Minorias) que teve
como relator o Deputado João Alfredo faz uma série de recomendações para garantir
a sustentabilidade dos empreendimentos, como por exemplo:
1. A necessidade do zoneamento ecológico-econômico: Visando definir as
áreas aptas à carcinocultura e a outras atividades econômicas,
salvaguardando o direito ao acesso dos pescadores artesanais e outros
pequenos produtores aos recursos naturais e também seus direitos
como cidadãos (saúde, educação, trabalho, lazer, etc.). Demarcação de
terras quilombolas e de outras comunidades tradicionais que garantam
uma melhor qualidade de vida;
2. Realização de audiências públicas: Nas quais os impactos positivos e
negativos da carcinocultura sejam claramente apresentados aos
moradores locais.
3. Garantia que os fundos públicos não financiem empreendimentos
irregulares: Isso evitaria que esses projetos causem efeitos negativos
sobre o meio ambiente e sobre a saúde pública.
4. Maior fiscalização dos órgãos ambientais sobre as empresas em
funcionamento, bem como maior controle social sobre elas.
Ao que tudo indica, precisa-se não apenas de viabilizações dos
empreendimentos na área da aqüicultura, mas também de leis que regulamente essa
atividade. Sobre esse assunto Tiago & Gianesella (2007-a) são categóricos ao
afirmar que:
“No Brasil, a regulamentação da aqüicultura carece de
instituições que produzam normas não baseadas em atos normativos
regulamentadores, que pela característica eminentemente estatal,
calcada na autoridade do poder executivo, obsta e/ou contigencia a
melhor produção de normas socialmente participativas e
setorialmente aceitas, para a consolidação de uma proteção do meio
33
ambiente através da melhor gestão do recurso hídrico pelas
atividades aqüícolas.” (TIAGO & GIANESELLA, 2007-a:7).
Sobre este assunto, Tiago (2007) recomenda que haja um plano de
desenvolvimento sustentável para o agronegócio da aqüicultura brasileira que
contenha elementos estruturais constituídos de forma a possibilitar a inserção dos
objetivos e metas voltados à efetiva manutenção e/ou aumento do capital natural e
ecossistêmico. O autor ainda ressalta que este plano deve prever a formulação de
normas jurídicas, sociais e técnicas que possibilitem a participação social na
construção de empreendimentos aqüícolas viáveis, resultando na promoção do bem-
estar comum e na despressurização de demandas sociais, econômicas e ambientais.
A piscicultura é uma das áreas da aqüicultura, cujo objetivo é a criação de
peixes. Moreira (1998) destaca a piscicultura como a principal atividade do ramo da
aqüicultura.
Nomura (1976) afirma que em 475 antes de Cristo, Fan Li já salientava que a
piscicultura era uma atividade lucrativa. Todavia, a fecundação artificial de peixes,
bem como a criação de larvas e o aproveitamento comercial do adulto teve início
somente em 1733.
Quanto aos tipos a piscicultura pode ser dividida em extensiva, na qual
aproveitam-se reservatórios de água derivados das instalações de usinas
hidrelétricas, de água utilizados para bebedouros e outras finalidades, nesse tipo de
cultivo a produção de pescado por unidade de superfície é baixa; semi-intensiva,
modo de cultura de baixa produtividade; intensiva, desenvolvida em um ambiente
adequado para a criação, sendo indispensável a orientação de um especialista que
oriente os trabalhos, nessa modalidade a produção de pescado por unidade de
superfície é elevada; e superintensiva que é um modo de criação no qual os peixes
são confinados em tanques-rede, que garantem uma produtividade elevada e
permite uma densidade de peixes muito maior (NOMURA, 1976, FREITAS, 2007).
Para melhor entendimento dessas modalidades de piscicultura apresenta-se a
Figura a seguir que descreve as características das principais formas desse cultivo.
34
Figura 2: Características das principais formas de piscicultura
MODALIDADE MOTIVAÇÕES INVESTIMENTO E INSTALAÇÕES ESPÉCIES ALIMENTAÇÃO
Extensiva
Pública, sem finalidade de geração de lucro
Pouco investimento para formação de barragens
Rústicas, com alto
potencial reprodutivo e
crescimento rápido
Totalmente natural
Semi-Intensiva
Pública e/ou particular,
baixa produtividade e não permite rendimento
elevado
Médio investimento em
sistemas mistos de barragem e tanques de
derivação
Rústicas, bom potencial
reprodutivo e bom valor de mercado
Natural e artificial
Intensiva
Particular, visa maximizar a produtividade e o lucro
Alto investimento em
alevinagem, engorda e, algumas vezes,
reprodução
Alto valor de mercado
Totalmente artificial
Fonte: Freitas (2007)
Segundo Freitas (2007) esta divisão é determinada não somente pela
metodologia de cultivo, mas também pelas motivações, pelos investimentos
necessários e pelas espécies selecionadas para serem cultivadas.
Cardoso (2007:44) afirma que “os tanques-rede ou gaiolas podem ser
construídos na própria propriedade, opção adotada, em geral, na piscicultura de
subsistência”.
1.2 Espécies amazônicas apropriadas para a piscicultura
“A fauna de peixes de água doce do Brasil é a mais rica do mundo, com
aproximadamente 2.587 espécies, existindo ainda muitas desconhecidas” (Buckup et
alli, apud Godinho, 2007:1). Sobre as espécies brasileiras utilizadas ou
potencialmente utilizáveis em aqüicultura apresenta-se a figura 3.
35
Figura 3: Espécies brasileiras utilizadas ou potencialmente utilizáveis em aqüicultura,
com indicação de seu caráter migrador, excluídas as tradicionalmente utilizadas em
aquariofilia
FAMÍLIA/ESPÉCIE MIGRAÇÃO NOME POPULAR
Osteoglossidae
Osteoglossum bicirrhosum S Aruanã
Arapaimatidae
Arapaima gigas S Pirarucu
Pristigasteridae
Pellona castelnaeana D Apapa-amarelo
Pellona flavipinnis D Apapa-branco
Prochilodontidae
Prochilodus argenteus M Curimatã
Prochilodus lineatus M Curimatã
Prochilodus nigricans M Curimatã
Anostomidae
Leporinus elongatus M Piapara
Leporinus macrocephalus M Piavuçu
Leporinus obtusidens M Piapara
Leporinus sp. - Piau
Characidae
Astyanax altiparanae S Lambari-do-rabo-amarelo
Astyanax bimaculatus S Lambari-do-rabo-amarelo
Astyanax fasciatus S Lambari-do-rabo-vermelho
Brycon amazonicus (=B. cephalus) M Matrinxã
Brycon insignis M Piabanha
Brycon microleps M Piraputanga
Brycon orbignyanus M Piracanjuba
Brycon orthotaenia (=B. Lundii) M Matrinxã
Brycon sp. - Jatuarana
Brycon sp. Matrinxã
Colossoma macropomum M Tambaqui
Piaractus brachypomus M Pirapitinga
Piaractus mesopotamicus M Pacu
Salminus brasiliensis (=S. maxillosus) M Dourado
36
Salminus hilarii M Tabarana
Salminus sp. - Dourado
Characidae (híbridos)
Piaractus mesopotamicus x P. brachypomus - Patinga
Piaractus mesopotamicus x Colossoma macropomum - Tambacu
Piaractus brachypomus x Colossoma macropomum - Tambatinga
Cynodontidae
Hydrolycus scomberoides - Cachorra
Erythrinidae
Hoplias malabaricus S Traíra
Hoplias lacerdae S Trairão
Loricariidae
Hypostomus sp. - Cascudo
Pimelodidae
Brachyplatystoma filamentosum M Piraíba
Hemisorubim platyrhynchos M Jurupoca
Phractocephalus hemioliopterus M Pirarara
Pimelodus sp. - Mandi
Pirinampus pinirampu M Barbado
Pseudoplatystoma corruscans - Pintado/surubim
Pseudoplatystoma fasciatum M Cachara
Pseudoplatystoma tigrinum M Caparari
Sorubimichthys planiceps M Surubim-chicote
Surubim lima M Jurupensem
Zungaro jahu M Jau
Pimelodidae (híbridos)
Pseudoplatystoma corruscans x P. fasciatum - Ponto-e-vírgula
Pseudopimelodidae
Lophiosilurus alexandrii S Pacamã
Heptapteridae
Rhamdia quelen M Jundiá
Cichlidae
Astronotus ocellatus S Apaiari
Cichla monoculus S Tucunaré
Cichla sp. - Tucunaré Fonte: Godinho (2007).
37
Freitas (2007) afirma que Maeda et alli realizaram um estudo no Estado do
Amazonas, nos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Manaus,
Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, no final da década de 90, e
diagnosticaram a existência de 112,5 Ha de lâmina d’água em empreendimentos de
piscicultura. A construção predominante consiste de barragens simples de igarapés
formando açudes (59,4%), sendo o tambaqui (Colossoma macropomum) a espécie
mais utilizada, por 89,2% (havendo literatura que afirma ser utilizado por 95,2%) dos
piscicultores da Amazônia Central. Citando Cardoso o referido autor salienta ser
crescente a utilização do matrinchã (Brycon sp), que é cultivada por 38,1% dos
piscicultores da Amazônia Central, e a presença do pirarucu (Arapaima gigas),
cultivado por 33,3% dos piscicultores, mesmo em fase das dificuldades tecnológicas
ainda existentes para produção de alevinos e para a alimentação.
Considerando todas essas espécie torna-se importante sabemos quais são o
peixes mais produzidos no Brasil na piscicultura do tipo intensiva. Nesse sentido,
apresenta-se a figura 4, onde pode-se observar que a Carpa lidera o ranking,
seguida da Tilápia.
Figura 4: Principais grupos de peixes de água doce produzidos no Brasil, mediante
cultivo intensivo, em 1996
ORDEM
GRUPO DE PEIXE PRODUÇÃO (TON) %
1 Carpa 17.853,5 34,8
2 Tilápia 11.760,0 22,9
3 Pacu 6.155,0 12,0
4 Tambaqui 4.000,0 7,8
5 Tambacu 2.506,5 4,9
Outros grupos 9.056,0 17,6
51.331,0 100,0 Fonte: Gurgel, apud Igarashi & Magalhães Neto (2001).
38
Mesmo o Brasil sendo detentor da mais rica fauna de peixes de água doce do
mundo, apenas 1,5% de suas espécies são utilizadas em aqüicultura (não incluídas
as espécies ornamentais). Ainda assim, o número atual de espécies envolvidas
nessa atividade é significativamente maior do que aquele sugerido há 20 anos, o que
indica uma expansão relevante (GODINHO, 2007).
A maior parte das espécies de peixes da Amazônia boas para piscicultura
pertence às famílias Characidae, como o tambaqui (Colossoma macropomum) uma
espécie originaria dos rios Amazonas, Orinoco e seus afluentes e tem uma
alimentação omnívora, alimentando-se de frutas, sementes e organismos aquáticos
de pequeno porte; a Pirapitinga (Piaractus brachypomus), e a matrinchã (Brycon sp)
pode atingir de 3 a 4 kg na fase adulta e atinge a maturidade sexual por volta dos 3
anos de idade e tem uma alimentação omnívora; Prochilodontidae, como a curimatã
(Prochilodus nigricans) que alimenta-se de matéria orgânica depositada no fundo dos
açudes e viveiros, o que permite usá-las como espécies de policultivo, junto a
espécies omnívoras, e os jaraquis (Semaprochilodus insignis) e S. taenirus,
Anostomidae, na qual se incluem os piaus e aracus dos gêneros Schizodom e
Leporinus e Arapaimidae, representada pelo pirarucu (Arapaima gigas) que é o maior
peixe de escama da Amazônia, sendo muito apreciado pela qualidade de sua carne
e por seu tamanho.
Diegues (2006) afirma que na Amazônia existe um grande potencial para a
aqüicultura nos inúmeros lagos de água doce do Médio Amazonas, o que evidencia a
necessidade de estratégias que visem desenvolver a piscicultura beneficiando
diretamente as comunidades ribeirinhas dessas localidades.
Um maior incentivo à piscicultura serviria também para tirar o Brasil do posto
de segundo produtor aqüicola da América do Sul elevando-o facilmente ao status de
maior produtor aqüicola dessa região.
Além disso, haveria uma redução no índice de pobreza do país, pois
favoreceria a geração de renda para muitas famílias favorecendo uma melhoria na
qualidade de vida, porque teriam recursos para moradia, transporte, emprego, lazer,
ambiente, melhora na alimentação, etc.
39
1.3 Táticas apropriadas para desenvolver a piscicultura
De acordo com Freire (2004), a realização de um amplo planejamento é uma
condição indispensável para o desenvolvimento da piscicultura na região amazônica,
sendo que as diversas atividades e a extensão da cadeia produtiva, incluindo
atividades indiretas, na piscicultura impedem que ações isoladas sejam bem-
sucedidas em longo prazo. Para ele o planejamento deve prever os agentes e/ou
instituições responsáveis por cada uma das etapas da cadeia produtiva envolvendo:
“(i) As pesquisas e a conseqüente geração das tecnologias de
reprodução, criação e beneficiamento do pescado produzido. No atual
estágio, os Centros de Pesquisa em aqüicultura devem dar prioridade
às pesquisas voltadas ao desenvolvimento de pacotes tecnológicos
de cultivo de espécies nativas com demanda comprovada, sem
inviabilizar as pesquisas sobre espécies com demanda potencial, que
devem envolver as Universidades;
(ii) As políticas públicas destinadas a incentivar a atividade
devem partir da definição de uma política setorial regionalizada, com
a participação de órgãos federais, estaduais, municipais, a iniciativa
privada e instituições não governamentais;
(iii) Os sistemas de assistência técnica e extensão tecnológica
destinados a disseminar o resultado das pesquisas devem priorizar
projetos voltados aos pequenos e médios produtores;
(iv) Os estudos de comercialização e marketing sobre as
espécies-alvo, identificando os mercados existentes e potenciais,
avaliando as margens de comercialização e a viabilidade econômica
dos empreendimentos;
(v) As políticas de crédito e incentivos devem ser definidas de
forma estratégica, levando em consideração as peculiaridades da
piscicultura” (FREITAS, 2007:14-15).
40
Para que as potencialidades de uma comunidade possam aumentar o
desenvolvimento coletivo, os moradores deverão estar unidos na ajuda mútua e no
controle social de meios essenciais de produção ou distribuição. Dessa forma, o
desenvolvimento da cooperação, da democracia, do controle social e da autonomia
do grupo são princípios básicos e devem estar presentes em todos os elos da cadeia
produtiva: a) pesca e aqüicultura; b) desembarque, entrepostagem, processamento,
beneficiamento e estocagem; c) distribuição por meio de cooperativa central para
formação de estoque regulador; d) comercialização através de Centrais de
Abastecimento, Mercado Institucional, Comércio eletrônico, etc. (EID, LIANZA &
PIMENTA, 2004).
Queiroz, Lourenço, Kitamura et alli (2002) reconhecem que mesmo com a
indústria da aqüicultura no Brasil crescendo a uma taxa superior a 15% ao ano, o
potencial para a expansão dessa atividade ainda é reduzidamente aproveitado, o que
se deve, segundo os autores, entre outras questões, à falta de uma política efetiva
para organizar e promover o desenvolvimento da atividade como produtora de
alimentos.
1.4 A piscicultura enquanto estratégia de desenvolvimento
sustentável
“O crescimento econômico bem-orientado exige o abandono
dos métodos insustentáveis de desenvolvimento do passado”
(GUIMARÃES, 1995:76-77).
A criação de peixes no Brasil se deu a partir de 1882, quando a carpa
(Cyprinus carpio) dos Estados Unidos da América foi introduzida no estado do Rio de
Janeiro (NOMURA, 1976).
Existem criações de peixes para vários fins: ornamento, higiene, consumo,
povoamento e repovoamento de lagos, igarapés, rios, artificiais ou não, entre outros
(NOMURA, 1976; CARDOSO, 2007). Porém, este estudo importa-se com o
41
desenvolvimento da piscicultura para o consumo das pessoas, que neste caso pode
se dar de duas formas segundo Nomura (1976): intensiva e extensiva. No primeiro
caso é necessário dispor de um ambiente adequado para a criação e de um
especialista que capacite os piscicultores pra obtenção de maior lucro em um menor
tempo. Já no segundo, aproveitam-se reservatórios de água utilizados para a
produção de eletricidade, bebedouros entre ouros, para criação dos peixes que se
alimentam do que existe na natureza.
A piscicultura promoveu um incremento de mais de 80% no total de pescado
produzido em nível mundial, após apenas 5 anos. O governo do Brasil tem
estimulado o desenvolvimento da aqüicultura com a criação dos Pólos de Aqüicultura
Regionais, através do Ministério da Agricultura e Abastecimento. Além disso, os
estados e municípios por meio das Secretarias de Agricultura e/ou Produção
incentivam a piscicultura (FREITAS, 2007).
Sobre o crescimento da cultura de peixes Igarashi & Magalhães Neto
(2001:149) afirmam que a “aqüicultura mundial está crescendo mais rápido do que
qualquer outra atividade do setor primário”.
Sobre o assunto Godinho (2007) afirma que apesar da produção brasileira de
peixes cultivados venha crescendo, o ritmo de crescimento é menor do que o
indicado por seu potencial.
Ainda assim, a piscicultura é a atividade de maior crescimento no setor
primário brasileiro nos últimos 15 anos. Enquanto o crescimento médio do setor
cresce aproximadamente 3,4%, a piscicultura tem taxa anual de crescimento de
cerca de 15%. A produção saltou de aproximadamente 1.800 ton/ano em 1982, para
cerca de 250.000 ton/ano em 2003. Isso porque o peixe além de ser uma carne
saudável, de alto valor nutritivo, pode ser produzido a baixo custo.
No Brasil, a respeito do grande potencial aquático que representam os seus
quase seis milhões de hectares de águas represadas nos açudes e grandes
reservatórios, construídos principalmente com a finalidade de geração de energia
hidroelétrica. Em Rondônia, com seu imenso recurso hídrico natural disponível, a
produção comercial de peixes em tanques-redes está apenas começando. Porém a
falta de investimentos e abandono aos piscicultores torna essa jornada morosa e
42
vulnerável. Situação também relatada por Cardoso (2007) em estudo realizado no
Estado de Minas Gerais.
“Existe carência de assistência técnica qualificada, tanto no
setor privado quanto nas entidades de extensão, em todos os
segmentos da cadeia produtiva: produção, controle sanitário,
processamento, beneficiamento, armazenamento, transporte e
gerencial. A maioria dos projetos instalados não tem
acompanhamento. Não existem laboratórios capacitados em
certificação sanitária e as análises de água são realizadas por
laboratórios privados, nenhum deles credenciado pelo Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA.” (CARDOSO,
2007:44).
A piscicultura tornou-se a atividade aqüícola dominante na bacia amazônica,
mas mesmo sendo dominante e objeto de forte incentivo governamental, a
piscicultura ainda não é uma atividade econômica de destaque na Amazônia
(FREITAS, 2007).
Segundo o autor antes citado Petrere Jr. descreve três razões para justificar a
ausência de tradição da piscicultura na Amazônia, que são:
1. Baixa densidade populacional: é um fator potencialmente limitador da
demanda, principalmente se ocorrer de forma simultânea com uma
acentuada distância entre o local de produção e os centros
consumidores;
2. Relativa abundância dos estoques pesqueiros naturais: muitas vezes
devido a abundância de peixes nos rios e igarapés as pessoas acham
mais fácil e lucrativa a pesca predatória a piscicultura; e
3. Isolamento regional que dificulta o acesso aos principais mercados
consumidores: Os meios de transporte disponíveis no atual mundo
globalizado diminuem substancialmente a distância entre o local de
produção e os centros consumidores.
43
Porém, durante a realização desse estudo foi observado em diálogos com
alguns agricultores familiares, especialmente de Porto Velho, capital de Rondônia
fatores semelhantes aos apontado por Moreira (1998) em seu estudo sobre a
sustentabilidade da piscicultura no Triângulo Mineiro. Esse autor destaca:
“(a) inexistência de uma política ambiental mais ampla e
efetiva;
(b) inexistência de uma consistente política de
desenvolvimento da piscicultura;
(c) inexistência de um diagnóstico da piscicultura regional,
desconhecendo-se seu potencial e sua problemática, bem como de
informações sistematizadas e de um programa de coleta de dados;
(d) desarticulação entre as instituições publicar e privadas da
região, envolvidas com a piscicultura, para o intercâmbio técnico-
científïco e viabilização de ações conjuntas;
(e) inexistência de pesquisas voltadas para as questões
regionais, ecológico-ambientais e sócio-econômicas da piscicultura:
(f) insuficiência dos serviços de extensão e de assistência
técnica;
(g) insuficiência de formação de mão-de-obra especializada ou
da capacitação profissional de técnicos, extensionistas, piscicultores;
trabalhadores na piscicultura;
(h) sucateamento dos órgãos públicos envolvidos com a
piscicultura, cuja operacionalização se apresenta deficitária:
(i) falta de regulamentação (legislação competente) e devida
fiscalização para diversas questões em aberto na cadeia produtiva da
piscicultura, na região e no Brasil, tais como a produção de híbridos,
a inexistência de tanques de quarentena e de estruturas de
tratamento de efluentes, o uso de substâncias químicas tóxicas:
(j) insuficiente organização e representação de interesses dos
piscicultores” (Moreira, 1998:166-1667).
44
Também foi observado em Rondônia, a dificuldade para legalizar a atividade
em sua propriedade e para conseguir financiamento, visto que vários agricultores
têm a posse de suas terras, mas não a documentação que os comprovem como
verdadeiros proprietários.
É importante salientar a necessidade de investimentos na área da piscicultura,
pois além de ser uma importante fonte de proteína, evitar a pesca predatória, gerar
renda e é parte do cardápio local. Conforme Castro, apud Oliveira (2006:29) destaca
a “região Amazônica representa sob o ponto de vista ecológico, um tipo unitário de
área alimentar muito bem caracterizado, tendo como alimentos básicos o peixe e a
farinha de mandioca”.
O site Agroline destaca que a pesca está propensa a sofrer restrições e que a
sustentabilidade dos recursos pesqueiros vai depender cada vez mais da adoção de
políticas que considerem os aspectos sociais e econômicos, bem como das
limitações ambientais. Essa situação é favorável ao crescimento da piscicultura.
Incentivando-se a implantação e o desenvolvimento da piscicultura através do
uso de tanques-redes poderá haver um grande incremento na produção brasileira de
pescado, criando-se as condições para instalar a fase de industrialização que poderá
fazer de nossa região e nosso país um exportador de peixes de água doce. Porém,
para o sucesso desse empreendimento, informações básicas sobre o crescimento
das diferentes espécies de importância econômica tornam-se necessárias, a fim de
se verificar quais são as mais produtivas em um sistema economicamente viável e
ambientalmente seguro, pois além da necessidade de se desenvolver um sistema de
cultivo adequado à região, é preciso conhecer as espécies mais promissoras para
este sistema (Revista Agroline).
45
CAPÍTULO IV
RESULTADOS E DISCUSÕES
Primeiramente apresentam-se as considerações gerais sobre a piscicultura
em Candeias do Jamari, em seguida mostram-se as características gerais da
amostra estudada, na seqüência descrevem-se os tipos de peixes cultivados e
finalmente expõem-se os aspectos melhorados na vida das pessoas envolvidas no
projeto pesquisado. Essa abordagem se desenvolve comparando-se, sempre que
possível, os resultados encontrados com a literatura específica.
1.1 A piscicultura em Candeias do Jamari
A piscicultura no Município de Candeias do Jamari, localizado a
aproximadamente 20 km de Porto Velho (capital de Rondônia), foi introduzida pelas
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) como uma forma de reparos
aos pescadores artesanais do entorno da Usina Hidrelétrica de Samuel (UHE), usina
construída em 1979, a partir de uma barragem feita no Rio Jamari, afluente do Rio
Madeira, principal rio do Estado de Rondônia que desemboca no Rio Amazonas.
Para oferecer essa atividade econômica, em atendimento a reivindicações dos
mencionados pescadores, a Eletronorte, em parceria com Secretaria do
Desenvolvimento Ambiental e a Prefeitura de Candeias do Jamari, implantou o
Projeto Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-
rede (UPCTR), que beneficia os pescadores da Colônia dos Pescadores Z-6 de
Candeias do Jamari.
A UPCTR além dos tanques-rede possui duas coberturas uma para descanso
dos plantonistas, há sempre dois piscicultores de plantão, e outra que serve de copa
e também depósito das rações que são dadas aos peixes regularmente. OS tanques-
46
rede foram confeccionados de armações em estrutura metálica e tela com malha de
2 cm em ferro galvanizado revestido com pvc, medindo 3 m de comprimento, 3m de
largura e 2 m de altura, somando 24 tanques e 2 berçários que medem 5m de
comprimento, 5m de largura e também 2 m de altura, alojados em uma plataforma
de madeira com 43,5 m de comprimento por 15 m de largura, havendo entre cada
tanque quatro espaços de água para que haja a diluição da toxidade e minimizar os
impactos ao ambiente aquático utilizado (ver figuras 5 e 6).
Figura 5: Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-
rede (UPCTR)
Esse projeto desenvolvido no município de Candeias do Jamari é de forma
superintensiva, que como já foi visto, é um modo de criação no qual os peixes são
47
confinados em tanques-rede, que garantem uma produtividade elevada e permite
uma densidade de peixes muito maior. Com isso, há economia de água, facilidade de
manejo dos peixes, e diminuição de custos.
A opção pela piscicultura em tanques-rede dar-se, principalmente, por ser uma
técnica relativamente barata e simples, se comparada à piscicultura tradicional em
viveiros de terra. Essa técnica pode ser utilizada para aproveitar uma grande
variedade de ambientes aquáticos, dispensando o alagamento de novas terras e
reduzindo os gastos com a construção de viveiros.
Figura 6: Piscicultor Lucenil alimentando os peixes dos tanques-rede da UPCTR
48
Como pode-se observar na figura acima todos os tanques-rede que possuem
peixes na engorda são lacrados para evitar que os peixes sejam retirados antes da
data prevista, e assim venha a prejudicar a lucratividade do empreendimento.
1.2 Características gerais da amostra estudada
Pode-se observar nas figuras 7 e 8 as características gerais da amostra em
relação ao gênero, escolaridade e faixa etária, bem como o número de famílias
beneficiadas atualmente com o projeto e o percentual de sujeitos satisfeitos com o
projeto.
Figura 7. Características da amostra estudada
GÊNERO DOS
ENTREVISTADOS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
NÚMERO DE
ENTREVISTADOS ESCOLARIDADE
SATISFEITOS COM O PROJETO
Masculino
12
12 Fundamental Incompleto
100%
Nota-se que foram entrevistadas 100% (12) pessoas, todas do gênero
masculino com ensino fundamental incompleto e satisfeitas com o Projeto Unidades
Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede (UPCTR).
Na figura 8 pode-se observar a faixa etária dos entrevistados, 41,67% (5,00
entrevistados) tem entre 50 e 59 anos, esse mesmo valor (41,67%) tem mais de 60
anos e apenas 16,67% (somente 2,00 entrevistado) tem de 40 a 49 anos de idade.
Considerando-se que não fosse o projeto implantado na localidade, esses pais
de famílias ainda teriam que estar trabalhando na pesca artesanal, pode-se afirmar
que eles já têm idade significativamente elevada para uma atividade um tanto
cansativa, morosa e sem certeza de lucro. Nesse sentido, o UPCTR proporciona a
essas famílias no mínimo maior conforto e comodidade.
49
Figura 8. Faixa etária da amostra estudada
16,67
41,67 41,67
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Freqüência Faixa Etária
40 à 49
50 à 59
Mais de 60
1.3 Peixes cultivados no Projeto UPCTR
Ao se pesquisar quais peixes são cultivados nas Unidades Produtivas
Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede de Candeias do Jamari,
constatou-se que inicialmente os piscicultores trabalhavam exclusivamente com
tambaqui (Colossoma macropomum), mas atualmente além desse peixe são
cultivados também jatuarana (Brycon sp.) e pirarucu (Arapaima gigas), o que
possibilita uma produção mensal e uma tonelada e meia (ver figura 9).
Todos esses peixes são típicos da região amazônica e suas características
são apresentadas de forma resumida nos parágrafos que se seguem, na seguinte
ordem: tambaqui (Colossoma macropomum), jatuarana (Brycon sp.) e, finalmente o
pirarucu (Arapaima gigas).
50
Figura 9: Tipos de peixes cultivados na UPCTR de Candeias do Jamari
PEIXES CULTIVADOS
PRODUÇÃO MENSAL (kg)
Tambaqui (Colossoma macropomum)
1.500
Jatuarana (Brycon sp.)
Pirarucu (Arapaima gigas)
1.3.1 O tambaqui (Colossoma macropomum)
O tambaqui (Colossoma macropomum) é uma espécie originaria dos rios
Amazonas, Orinoco e seus afluentes. Apresenta nadadeira adiposa óssea com raios,
dorso pardo-escuro e ventre esbranquiçado. Os adultos têm manchas escuras
irregulares no ventre e na nadadeira cauda (ver figura 10).
Figura 10: Ilustração do tambaqui (Colossoma macropomum)
Peixe abatido no Rio Abunã – Distrito de Fortaleza do Abunã, Município de Porto Velho, com o emprego da pesca artesanal
51
Os alevinos do tambaqui (Colossoma macropomum) têm uma mancha circular
preta na nadadeira caudal que desaparece lentamente com o crescimento. Em geral,
a reprodução no ambiente natural ocorre, na época das chuvas, quando o peixe
atinge aproximadamente 55 cm de comprimento e idade entre 4 e 5 anos. Em
condições de cultivo, são utilizados reprodutores com idades superiores há 3 anos. A
alimentação do tambaqui é do tipo omnívora (baseada no consumo de frutas,
sementes e organismos aquáticos de pequeno porte). Em sistemas de cultivo, aceita
muitos tipos de alimento como grãos, frutos, batatas, subprodutos agrícolas e rações.
Segundo Almeida Sobrinho (2006), o tambaqui (Colossoma macropomum) em
média pode chegar a 20 kg, em seu habitat natural. É uma espécie muito apreciada
pela população da região amazônica, que atrai outros mercados importadores em
decorrência da utilização desse peixe na culinária moderna.
O tambaqui (Colossoma macropomum) foi adaptado com sucesso para o
cultivo em cativeiro e é a espécie mais indicada para o policultivo, visto sua
capacidade de aproveitar vários tipos de alimentos disponíveis no viveiro, inclusive
como filtrador de plâncton. Segundo Saint-Paul (1986), o conteúdo ótimo de proteína
na dieta do tambaqui está ao redor de 23% e os melhores resultados de crescimento
são obtidos com proteína de origem vegetal. É uma espécie rústica e tolera baixos
teores de oxigênio dissolvido na água, com adaptações morfo-anatômicas
destinadas a capturar o oxigênio disponível na camada d’água superficial.
1.3.2 A jatuarana (Brycon sp.)
A jatuarana (Brycon sp.), da família Characidae, originária da bacia amazônica
é um peixe de escama, possui corpo alongado e um pouco comprimido. Ela tem
coloração prata uniforme e uma mancha escura localizada atrás do opérculo;
apresenta nadadeiras laranjadas, a exceção da nadadeira caudal que tem cor cinza
(ver figura 11).
A jatuarana (Brycon sp.) é um peixe de águas rápidas, sendo comumente
encontrada abaixo de cachoeiras, sua alimentação é basicamente constituída por
52
frutos, insetos e pequenos peixes. Por ser muito apreciada na culinária está sendo
empregada na piscicultura.
Figura 11: Ilustração da jatuarana (Brycon sp.)
Peixe abatido no Rio São Sebastião – Distrito de Fortaleza do Abunã, Município de Porto Velho, com o emprego da pesca artesanal.
1.3.3 O pirarucu (Arapaima gigas)
O pirarucu (Arapaima gigas) é o maior peixe de escama região amazônica e é
peixe muito apreciado pela qualidade de sua carne e por seu tamanho, que pode
alcançar um máximo de 3m de comprimento e um peso de 200 Kg.
O pirarucu (Arapaima gigas) é uma espécie que tem um tipo de respiração
adicional, através de um pulmão rudimentar, que o obriga a sair à superfície para
respirar. Seu hábito alimentar é do tipo ictiófago, ou seja, se alimenta de outros
peixes (ver figura 12).
53
Figura 12: Ilustração do Pirarucu (Arapaima gigas)
Peixe abatido no Rio Abunã – Distrito de Fortaleza do Abunã, Município de Porto Velho, com o emprego da pesca artesanal.
A maturação sexual desse peixe ocorre do terceiro ao quinto ano de vida,
quando atinge em média 1,6 m de comprimento e de 40 a 50 Kg de peso. Os ovos
são depositados em ninhos e os machos protegem os filhotes. Neste período, o
macho adquire uma coloração vermelha mais intensa.
1.4 Aspectos melhorados na vida dos piscicultores beneficiados
com o Projeto UPCTR
Considerando-se que o projeto foi implantado visando melhorar a qualidade de
vida dos ex-pescadores, e entendendo qualidade de vida como condições gerais de
vida de uma pessoa como destaca Manoel (2002), incluindo moradia, educação,
saúde, alimentação, emprego, lazer, cultura entre outras variáveis. Decidiu-se
questioná-los sobre melhorias em sua vida e de sua família com a implantação do
Projeto UPCTR.
Conforme mostra a figura 13, a maioria dos piscicultores do projeto citou
melhorias nas variáveis alimentação e renda (83,33% dos entrevistados), 8,33%
(1,00 piscicultor) afirma ter alcançado melhoras somente na alimentação e 8,33%
destacou que o projeto contribuiu para melhorias em todos os aspectos: saúde, lazer,
educação, alimentação, emprego e renda.
54
Figura 13: Aspectos melhorados na qualidade de vida dos piscicultores
8,33
83,33
8,33
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
Alimentação Alimentação e Renda Todos os aspectos
Aspectos Melhorados
Freqüência
Entretanto, se houve melhorias na alimentação e na renda, é provável que
tenha melhorado também a saúde das famílias envolvidas e se a renda melhorou
para as pessoas que desenvolvem atividades no projeto pode-se dizer que houve
geração de emprego.
A esse respeito Almeida Sobrinho (2006) que fez o estudo da viabilidade da
piscicultura em tanques-rede no baixo rio Candeias, no qual o projeto (UPCTR) é
minuciosamente descrito a partir de um acompanhamento por aproximadamente três
anos, afirma que o empreendimento pode ser considerado como um negócio
economicamente sustentável, salientando que “o sistema de peixes em tanques-rede
tem viabilidade social, econômica e ambiental” contribuindo “para o desenvolvimento
da região” (ALMEIDA SOBRINHO, 2006:123).
55
CONCLUSÃO
Diante da necessidade de se implantar estratégias de desenvolvimento
econômico sustentável, a piscicultura tem sido apontada como uma modalidade
lucrativa que contribui com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sendo
manejada adequadamente tem uma agressão insignificante sobre o meio ambiente,
além de preservar a diversidade biológica aquática e o estoque natural de peixes.
Considerando-se o objetivo geral deste estudo que foi verificar os benefícios
da adoção da piscicultura para uma comunidade do Município Candeias do Jamari
pode-se concluir que doze (12) famílias são beneficiadas diretamente com o Projeto
Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui em Tanques-rede
(UPCTR).
Quanto a faixa etária dos piscicultores entrevistados 41,67% (5,00
entrevistados) têm entre 50 e 59 anos, 41,67% dos piscicultores têm mais de 60
anos e 16,67% (somente 2,00 entrevistado) têm de 40 a 49 anos de idade.
Pode-se entender que há um nível de satisfação considerável entre os
trabalhadores da UPCTR, pois todas as pessoas entrevistas declararam estar
contente com os resultados do projeto.
Quanto a produção mensal e aos tipos de peixes cultivados, o projeto
estudado produz uma tonelada e meia (1.500 kg) por mês, de três tipos de peixes:
tambaqui (Colossoma macropomum), jatuarana (Brycon sp.) e pirarucu (Arapaima
gigas).
Na visão de 83,33%% dos piscicultores entrevistados o Projeto UPCTR
colaborou para melhoria da alimentação e renda familiares, 8,33% verificou melhoria
relacionada à alimentação e 8,33% notou melhoria na saúde, lazer, educação,
alimentação, emprego e renda.
Finalmente, considerou-se que o Projeto UPCTR, implantado no Município de
Candeias do Jamari tem trazido benefícios na qualidade de vida dos piscicultores e
seus familiares, especialmente no que se refere à alimentação, saúde, renda e
emprego.
56
Sabe-se que há várias lacunas a cobrir neste estudo, as quais poderão ser
sanadas ampliando-se as perspectivas de discussões sobre o assunto através de
críticas e sugestões que auxiliem na resolução do problema. Dessa forma, sugerem-
se investigações:
v Utilizando uma amostra maior que a deste estudo (envolvendo diversas
unidades produtores de peixes);
v Visando determinar a quantidade de piscicultores do Estado de
Rondônia;
v Objetivando diagnosticar as espécies cultivas por piscicultores no
Estado de Rondônia;
v Para verificar os fatores que dificultam o desenvolvimento da
piscicultura no Estado de Rondônia;
v Com a finalidade de estimar a produção e a produtividade no Estado de
Rondônia;
v Visando indicar as áreas mais propícias ao desenvolvimento da
piscicultura no Estado de Rondônia;
v Com o objetivo de determinar a viabilidade da piscicultura em tanques-
rede em outros rios rondoniense; etc.
57
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ANEXOS
Iranira Geminiano de Melo
63
ANEXO I
FICHA DE ENTREVISTA
FICHA DE ENTREVISTA
Peço a gentileza de responder ao questionário que faz parte de um estudo monográfico na área de educação ambiental. O mesmo tem por objetivo verificar os benefícios da adoção da piscicultura para uma comunidade do município Candeias do Jamari. Acredita-se que a pesquisa auxiliará na propagação de estratégias de desenvolvimento sustentável.
Nome: .................................................................................................................................... 1) Qual a sua faixa etária? ( ) 20 à 29 anos ( ) 30 à 39 anos ( ) 40 à 49 anos ( ) 50 à 59 anos ( ) mais de 60 anos 2) Qual o seu gênero? ( ) masculino ( ) feminino 3) Qual seu nível de escolaridade? ( ) Ensino fundamental incompleto ( ) Ensino fundamental completo ( ) Ensino médio incompleto ( ) Ensino médio completo ( ) Ensino superior incompleto ( ) Ensino superior completo 4) Quantas famílias são beneficiadas diretamente com o projeto? ................................................................................................................................................ 5) Você está satisfeito com os resultados do projeto? ( ) Sim ( ) Não 6) Quais aspectos da sua vida (e/ou de sua família) foram melhorados com o projeto? ( ) Saúde ( ) Lazer ( ) Educação ( ) Alimentação ( ) Emprego ( ) Renda ( ) Outros: quais? ................................................................................... 7) qual a produção mensal do projeto (em kg de peixes)? ..................................................................................................................................................... 8) Quais são os tipos de peixes cultivados nos tanques? ..................................................................................................................................................... .....................................................................................................................................................
OBRIGADA POR FAZER PARTE DESSE ESTUDO!
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES